Edicao 73 by Fórum DRS

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F órum DRS Boletim Eletrônico

Ano 5 | Edição 73 | Fevereiro/2011

Entrevista

Josefina Stubbs, Diretora da Divisão América Latina e Caribe do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)

Especial

Construindo a Agenda de Políticas Públicas de Enfrentamento da Pobreza Rural

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[ nota

ao leitor ]

Boletim do FĂłrum DRS prossegue nos debates sobre a temĂĄtica do enfrentamento da pobreza rural. Nesse sentido, a EdiĂ§ĂŁo 73 traz uma entrevista com Josefina Stubbs, do Fida, que analisa a pobreza rural em uma perspectiva tanto latino americana como brasileira. Na matĂŠria especial sĂŁo apresentadas as diferentes visĂľes dos participantes e painelistas do V FĂłrum Internacional focalizando concepĂ§Ăľes e estratĂŠgias para solucionar os problemas de pobreza. Boa Leitura. CoordenaĂ§ĂŁo do FĂłrum DRS.

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Foto de Capa: Regina Santos/Arquivo I CA

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O Fóru m DRS tem como objetivo Contribuir para o desenvolvimento

da capacidade técnica, institucional e gerencial dos integrantes e parceiros, operando também como instru mento de integracao latino-americana para a gestão do conhecimento relacionado com o desenvolvimento rural sustentável e o combate a pobreza.

índice

06 06 Entrevista

Josefina Stubbs, Diretora da Divisão América Latina e Caribe do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)

12 Notícias do Fórum 14 Sobre DRS 18 Eventos 20 Especial

Construindo a Agenda de Políticas Públicas de Enfrentamento da Pobreza Rural

26 Internacional 28 Publicações

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entrevista

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Entrevista com Josefina

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Stubbs

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entrevista

] A série Diálogos apresenta neste mês a entrevista com Josefina Stubbs, diretora da Divisão América Latina e Caribe do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Josefina analisa a questão da pobreza rural na América Latina e principalmente no Brasil. A especialista comenta, também, sobre o projeto “A Nova Cara da Pobreza Rural”, em desenvolvimento pelo IICA por meio do Forum DRS. Josefina é natural da República Dominicana e passou 23 anos trabalhando para promover o desenvolvimento econômico e social da região latino americana. Durante 16 anos, ela trabalhou para a organização não governamental Oxfam International. Antes de ingressar no FIDA em março de 2008, trabalhou para o Banco Mundial no setor de desenvolvimento rural e social para América Latina.

FÓRUM DRS - Josefina, vamos começar contando ao leitor um pouco da tua experiência profissional? JOSEFINA - Eu venho trabalhando há décadas com desenvolvimento rural na América Latina e vivi muitas etapas distintas. Houve um período no qual muitos países investiram em programas de desenvolvimento rural, que infelizmente deram poucos resultados. E outro período, no qual ocorreu o desmonte dos serviços do Estado e a América Latina quase se dividiu em uma linguagem de “desenvolvimento” e a preocupação com o desenvolvimento rural quase desapareceu do cenário e da agenda política na maioria dos países. É certo que agora há um reconhecimento por parte da região de que a mesma não pode sobreviver e ter um processo sustentável e includente sem a agricultura, tanto os pequenos como os grandes produtores. Porque em muitos países o pequeno está produzindo o alimento e o grande está produzindo as exportações. Em outros o pequeno também produz para exportação e os grandes contribuem para a produção de alimentos. No entanto, embora o tema do desenvolvimento rural tenha readquirido relevância, ainda está fora da www.iicaforumdrs.org.br FEVEREIRO 2011

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entrevista

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agenda central e não faz parte do “mainstream” da discussão. Ou seja, o papel central do meio rural e da agricultura para o desenvolvimento sustentável ainda não está totalmente reconhecido. Por isto eu tenho a preocupação de que possa retroceder, em vez de avançar. FÓRUM DRS - No Brasil, nos últimos quinze anos, desde 1995/1996, o tema do desenvolvimento está muito presente. Em meados da década de 90, tivemos um debate importante que resultou na criação do Programa Nacional de Agricultura Familiar. JOSEFINA - Sim, o PRONAF. FÓRUM DRS - Exato. O tema da Reforma Agrária, que estava praticamente morto, em 94/95 voltou à agenda das políticas públicas sob pressão dos movimentos da sociedade civil, com o destaque para o MST e a Pastoral da Terra. Também vimos a mobilização, principalmente da Contag, em defesa da agricultura familiar, que resultou na criação do Pronaf. Atualmente o debate é muito amplo, e vejo uma proliferação de programas e políticas, que parece responder a cada tema. Pessoalmente acho até equivocado abrir tanto o leque, mas reconheço que as ações do Estado já não são determinadas por uma suposta tecnocracia, e sim pelos movimentos políticos, e no estágio atual a maneira de responder a estes movimentos tem sido criar novos programas etc. É provável que em algum momento as ações venham a ser consolidadas em programas mais consistentes, como ocorreu no início do Governo Lula com os programas de transferência de renda —Bolsa Saúde, Bolsa Família e Vale Gás— que foram consolidados e aperfeiçoados no Bolsa Família. O que acha disso? JOSEFINA - Eu creio que o Brasil fez alguns avanços fantásticos, meteóricos, muito importantes tanto na parte de política como de implementação. Agora, o Brasil é um continente em si mesmo e devido às dimensões do país eu sinto que os modelos e os avanços adotados e regis-

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trados no Brasil não são necessariamente replicáveis em outros países. As dimensões e os recursos do Brasil não estão ao alcance da maioria dos países, infelizmente. Ainda assim são muito válidas. Por exemplo, o FIDA vem impulsionando um programa de cooperação Sul –Sul, promovendo uma série de diálogos de política porque tem paises centroamericanos que estão nos solicitando isso. E nos perguntamos: pode um país como El Salvador ter um programa como o Pronaf? FÓRUM DRS - Antes de discutir se o Pronaf se aplica a El Salvador não seria necessário compreender as diferenças entre os rurais dos vários países? Eu imagino que o setor rural de El Salvador seja bem diferente do Brasil. Talvez algumas poucas mega propriedades no Brasil representem toda a agricultura de El Salvador. JOSEFINA - Eu sinto que temos que nos aproximar de um marco mais amplo na América Latina sobre o que significa o setor rural, quais as principais características, o que precisamos impulsionar, o que precisa se transformar. Porque o que passa é que a América Latina não temos muita clareza sobre este ponto mas sabemos que as fórmulas não podem ser aplicadas a qualquer país. Cada vez mais os países estão especializados, e mantém relações diferentes com blocos diferentes, e por isto têm oportunidades também diferentes. É preciso identificar as diferenças e aspectos comuns, e a definição do que serve e do que não serve depende muito do diálogo entre os países, entre os atores, da troca de experiência, e este diálogo no passado não era muito fluente na América Latina. Agora está melhorando muito. FÓRUM DRS – A Nova Cara da pobreza Rural. Existe uma nova cara da pobreza rural na America Latina? JOSEFINA - É uma boa pergunta. Eu creio que a pobreza rural na America latina é a que menos temos combatido nos últimos anos. O que eu quero dizer com isso? A América Latina cresceu de maneira significativa e a desigual-

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entrevista

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dade foi combatida em alguns países, principalmente com informação sobre onde as pessoas podem colocar em Brasil. Os mais pobres dos pobres se “beneficiaram” seus produtos, com informação sobre que tipo de produde uma série de programas de transferência de renda to podem cultivar para ter um maior benefício, e princique produziu uma redução da pobreza extrema. No enpalmente informacão sobre coisas simples, como a quem tanto, a pobreza rural na America Latina persiste e é prose dirigir quando necessitas ter um documento de idenfunda. E isto é válido sob qualquer ângulo que se trate tidade, pois isso que te dará acesso a serviços públicos, a a pobreza. As zonas rurais ainda são mais pobres que as abrir uma conta no banco, fazer transferências, a ter relazonas urbanas; os pobres rurais, especialmente esses que ções com outros. Coisas simples como essas que o setor estão com a produção de alimentos sobre suas costas, rural ainda não tem. E não tem ainda porque muitos dos não têm oportunidades suficientes e, para mim, isso é serviços que oferecem o Estado, bons ou ruins, não têm pobreza. Pobreza não é apenas a quantidade de dinheiro, sido direcionados às áreas rurais. As escolas vão mal, os de um dólar ou dois dólares diarios que a pessoa ganha, serviços de água vão mal, as estradas estão ruins, então, mas, também, as possibilidades de ter as zonas rurais não têm o apoio que neoportunidades. E as crianças no meio cessitam para que possam dar um salto rural têm menos acesso às escolas, que e atrair outros investimentos para seguir são piores ainda do que as das cidades. Pobreza não é apenas a crescendo mas de uma maneira difeE como educação é hoje essencial para se inserir em sociedades cada vez mais quantidade de dinheiro, de um rente. Me explico: já fazem décadas que complexas, as crianças do meio rural já dólar ou dois dólares diarios a America Latina fez grandes avanços levam uma desvantagem em relação às na sua infraestrutura viária, fez estradas que a pessoa ganha, mas, para todos os lados. Mas meu problema demais, e provalmente terão muito menos oportunidades do que as demais. também, as possibilidades de não são as estradas, e sim como, com Isto é pobreza. No meio a fome persite, que critérios, para que e para quem se ter oportunidades. e é um paradoxo que aqueles que nos decidem os investimentos em estradas, alimentam vivam situações, às vezes de onde partem e até onde vão essas agudas, de insegurança alimentar. estradas? Temos estradas centrais que

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FÓRUM DRS - E quais são, na tua maneira de ver, os determinantes das oportunidades? Aliás, quais seriam essas oportunidades? E quais seriam os determinantes dessas oportunidades? JOSEFINA – Acredito que na America Latina falta afinar as políticas públicas que abrem oportunidades para os pobres. FÓRUM DRS – E quais são? JOSEFINA – Essa política pública está relacionada com crédito, com terra, com o conhecimento com bem público,

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não necessariamente conectam os que estão produzindo os alimentos aos seus mercados de interesse; temos escolas técnicas que não estão nas zonas rurais e ficam nos centros urbanos; ainda temos mercados locais que não conseguem se desenvolver porque as políticas públicas não conseguem resolver os gargalos criados pela intermediação. FÓRUM DRS - Como vê o tema das políticas públicas em torno da política social? Tenho impressão que esquecemos dessas outras políticas como saúde, educação, ou como disse, estradas. Como vê isso?

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entrevista

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JOSEFINA - Eu sinto que na America Latina ocorre um processo de descentralização ao revés. Não se encontra em toda a América Central países que promoveram, como a Colômbia, um grande processo de descentralização. Ao contrário, em muitos ocorre uma centralização. No entanto, os municípios das zonas rurais são os que têm menos recursos, são os que têm menos condições para negociar seus orçamentos, e que não conseguiram elevar os recursos que entram no município. E, naturalmente, isso não ocorre porque a elevação dos orçamentos está associada ao processo de desenvolvimento amplo, e como os municípios e as zonas rurais são pobres, os recursos também são pequenos e deixam as instituições locais dependendo do governo central, das transferências, das iniciativas que se toma no nível central, e o nível central nem sempre é sensível ao que está ocorrendo lá no município. Então, eu creio que o processo de descentralização na América Latina tem que ser aprofundado porque é o ponto de partida para uma boa governança, para a participação. É preciso priorizar o investimento em eletricidade, em água, em saúde, entre outros. FÓRUM DRS – Não tem aí um paradoxo político? Explico: quando a população rural na maioria dos países era maior que a população urbana já havia um viés político antirural, e agora que em muitos países a população é menor que a urbana, como evitar este viés? Como saímos disso? Ou seja, os políticos não têm incentivos para investir no meio rural. Dá pouco voto. Como vê uma saída para este aparente paradoxo político? Necessitamos decisões políticas para promover o desenvolvimento do meio rural, mas cada vez mais as pessoas que votam estão concentradas nos centros urbanos. JOSEFINA – Eu sinto que estamos vivendo a politização extrema da opção de que queremos ser industrializados, queremos nos colocar no mundo global. Mas muitos países podem se colocar no mundo global por meio de atividades nas zonas rurais que não fiquem sim-

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plesmente na produção de mercadorias de baixo valor; com um pequeno impulso muitas atividades nas zonas rurais poderiam ser competitivas nos mercados globais. Agora, acredito, também, que estamos entendendo na America Latina que não é possível importar tudo que o povo come e que a America Latina necessita conseguir um nível mínimo de segurança alimentar e que para isso necessitamos contar com o setor rural. Creio, então, que quando nós, como região, nos convencermos da importância da zona rural, vamos começar a nos mover. FÓRUM DRS - Falemos um pouco da experiência de FIDA na América Latina. Qual foi a contribuição de FIDA para combater e superar a pobreza rural em alguns países da America Latina? JOSEFINA – Nosso trabalho tem três níveis. Primeiro, assegurar, por meio do Estado, que se incremente o orçamento investido nas comunidades mais afastadas e pobres das zonas rurais de América Latina. Para que? Para promover o acesso dos pobres a bens básicos, que incluem desde a terra até assistência técnicas, sementes, água e capacidade de gestão das florestas e recursos naturais, que valem cada vez mais para a sociedade, ainda que este valor não seja ainda plenamente reconhecido. Segundo, assegurar o financiamento para os pequenos produtores. Terceiro, para o FIDA é essencial promover os processos locais de organização e a acumulação de capital social. Ninguém que tenha trabalhado com o setor rural pode negar a importância do capital social para o desenvolvimento. Não só porque a família, como unidade de produção e consumo é importante, mas, também, pela importância da comunidade para a agregação do valor, a segurança alimentar e a redução dos riscos que enfrentam os pobres. A comunidade agrega conhecimento e capacidade de enfrentar adversidades. Em lugares como México, por exemplo, que trabalhamos com comunidades indígenas, é preciso promover uma construção de capital social que leve em conta as identidades étnicas, racial e locais.

[

entrevista

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O desenvolvimento territorial é cada vez mais importante porque é no território onde se habita, onde se vende e onde se produz conhecimento. Para a gente do FIDA não se trata apenas de transferir recursos, mas também conhecimento. Que esse conhecimento se coloque a serviço de uma moralização social e local.

FÓRUM DRS - A estratégia de FIDA para o Brasil. Você poderia falar um pouco mais da visão estratégicado FIDA, tal como indicada no Cosop? Quais são as linhas gerais desse documento? JOSEFINA - Para a gente Brasil é um pais interessante. É um País imenso, de renda média, que tem recurso próprio

FÓRUM DRS - E no Brasil?

para poder investir e pode até prescindir de um organis-

mo como o FIDA, que é pequeno. Porque estamos no JOSEFINA - No Brasil, temos a fronteira de onde até onde Brasil? Primeiro porque o governo brasileiro disse que o queremos ir no resto da região. Digo isso porque no caso FIDA tem a particularidade de não apenas fazer investido Brasil há uma combinação muito interessante de insmentos como também acompanhar o desenvolvimento trumento para apoiar o setor Rural. Desda comunidade, o nível local, promode políticas publicas, como programa de agricultura familiar, o Pronaf, até o ver e contribuir para a organização, a de transferência condicional a grupos transferência de conhecimento para aprendemos que não é muito pobres e também de geração e possível uma política pública, que eles, ao final, se tornem sujeitos do transferência de tecnologia. desenvolvimentos e não objetos. Então

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Então sinto que o Brasil está indicando até onde deve ir a região, naturalmente as condições do Brasil, o seu tamanho e sua condição agroecológica são totalmente diferentes da outra parte da região.

como agricultura familiar, sem programas específicos que são os que colocam os recursos, os incentivos e os canais para que as pessoas possam fazer as coisas.

Por exemplo, o que aprendemos do Brasil: aprendemos que não é possível uma política pública, como agricultura familiar, sem programas específicos que são os que colocam os recursos, os incentivos e os canais para que as pessoas possam fazer as coisas. Então eu creio que na America Latina tivemos muito de um e muito pouco de outro, ou seja, ou muita política pública e pouco investimento ou muito investimento sem política pública. E nos damos conta de que esta é uma combinação que necessita ir de mãos dadas para ter impacto. Sinto que o Brasil fez uma opção política forte em favor da superação da pobreza, e ao fazer uma opção política pelo setor rural é fazer uma opção política pela igualdade rural.

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essa é uma das razões que estamos em Brasil. Segundo porque a gente crê que existe no Brasil uma quantidade enorme de conhecimento que necessita de gestão e que isto pode nos ajudar em outas áreas e países. Vou contar uma história: faz um ano que tivemos a visita de colegas da África do sul que tinham ido ao Brasil ver o que o governo brasileiro es-

tava fazendo para conseguir tanto êxito. E uma das coisas que os impressionou foi a capacidade de organização dos grupos de agricultores familiares. Então, sinto que por um lado apoiamos o governo do Brasil e seus objetivos para apoiar a comunidade brasileira, mas por outro lado, o Brasil é importante para a gestão do conhecimento, para fazer cooperação institucional, para abrir as portas do resto do mundo que, igual ao Brasil, andam buscando fórmulas de como dar acesso a mais gente. 

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[ notícias

do fórum ]

Fórum DRS rumo à internacionalização Confira as principais ações do Fórum DRS para 2011. Destaque fica para processo de internacionalização do Fórum DRS

erto de completar seis anos de existência, o Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS) dará mais um passo rumo ao seu objetivo principal de se tornar referência no intercâmbio, na articulação, na difusão de conhecimentos e experiências em desenvolvimento rural sustentável na América Latina. Em 2011, o Fórum DRS implementará um processo de internacionalização com o objetivo de expandir suas fronteiras. “O Fórum foi pensado como instrumento para potencializar o compartilhamento de experiências e ações de DRS desenvolvidas nos países das Américas e vamos oferecer isso à sociedade”, afirmou Carlos Miranda, coordenador executivo do Fórum. O processo de internacionalização consistirá numa reestruturação do site do Fórum DRS em uma plataforma web 2.0, em formulação de alianças internacionais, no estudo de temas para debates e no lançamento da Revista Fórum DRS, publicação eletrônica, bilíngüe e de periodicidade trimestral.

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O Fórum foi pensado como instrumento para potencializar o compartilhamento de experiências e ações de DRS desenvolvidas nos países das Américas e vamos oferecer isso à sociedade. Carlos Miranda

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SITE – Um dos principais instrumentos de comunicação do Fórum DRS, o site (www.iicaforumdrs.org.br) será o pivô do processo de internacionalização do Fórum. O novo formato do site será desenvolvido no conceito da Web 2.0, no qual o visitante terá condições de participar ativamente e interagir mais facilmente com outros membros. “Vamos manter nossas atuais atividades no site e, com essa nova plataforma, iremos desenvolver novas atividades como cursos, congressos e debates virtuais. O usuário terá mais opções de se expressar no Fórum DRS”, acrescentou Carlos Miranda. Dando suporte ao novo site, a coordenação do Fórum direcionará esforços na formulação de novas redes de colaboração, por meio da constituição de alianças com órgãos internacionais. O Fórum está estabelecendo alianças

[ notícias

do fórum ]

com o Centro Latino Americano para Desenvolvimento Rural (Rimisp), Rede Espanhola de Desenvolvimento Rural (REDR), A Estratégia Centroamericana de Desenvolvimento Rural Territorial (Ecadert), além de redes do México, Peru e Equador. Com isso, espera-se aumentar a participação de usuários de outros países da América Latina no Fórum. Além disso, a escolha de temas mais direcionados para a América Latina e o lançamento da Revista Fórum DRS bilíngüe devem fortalecer e atrair a participação de usuários de outros países, além do Brasil.

- Revista Fórum DRS: Serão lançadas três edições da nova publicação do Fórum DRS; - Diálogos Fórum DRS: Nova série de publicação do Fórum DRS, no qual especialistas e gestores públicos discutem livremente sobre determinado tema DRS. Estão previstos a publicação DE 12 diálogos.

PROJETOS - O Fórum DRSdará apoio ao IICA no desenvolvimento de quatro projetos em 2011:

A previsão é de que o processo de internacionalização seja totalmente implementado até agosto de 2011.

- A nova cara da pobreza rural: perfil, transforma-

PRINCIPAIS AÇÕES – Além do processo de internacio-

- Desenvolvimento produtivo territorial de zonas

nalização, O Fórum DRS terá outras atividades em 2011. Algumas são novidades. Confira e participe:

rurais e urbanas, por meio da estruturação de ca-

- Jornadas Temáticas: Estão previstas a realização de cinco jornadas temáticas; - III Curso Internacional de Desenvolvimento Territorial: Curso presencial a ser realizado no segundo

ções e desafios para as políticas públicas;

deias produtivas de alto impacto social, facilitando o acesso a tecnologias sociais e comercialização para o desenvolvimento produtivo que sejam reaplicáveis no Brasil e nos países fronteiriços - Projeto desenvolvido em parceria com a FBB e o Banco Interamericano de Desenvolvimento .

semestre; - VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial: Fórum presencial a ser realizado no segundo semestre; - Livro Série DRS: Publicação de cinco livros da série DRS - Boletim Fórum DRS: Estão previstas o lançamento de 12 edições

- Promoção da comercialização e do cooperativismo da agricultura familiar em territórios rurais. Projeto desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento; - Gestão do conhecimento na região semi-árida do Nordeste. O prjeto será desenvolvido em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agricultura (FIDA). www.iicaforumdrs.org.br FEVEREIRO 2011

[ sobre

drs ]

Informe sobre a Pobreza Rural Publicação do Fida é fruto da colaboração de diversos especialistas na área

Aproximadamente um bilhão e 400 milhões de pessoas vivem em situação de extrema pobreza no mundo, lutando para sobreviver com menos de 1,25 dólares por dia. Mais de dois terços dessas pessoas residem em zonas rurais de países em desenvolvimento. Um cenário que se torna ainda mais preocupante levando-se em conta o aumento da degradação dos recursos naturais, das mudanças climáticas e da voltatilidade dos preços dos alimentos. Nesta realidade, os riscos habituais que a população rural pobre tem de lidar se tornam mais difíceis de gerir. Nunca houve um momento mais importante para enfrentar a pobreza rural nos países em desenvolvimento e é nesse contexto que o Informe sobre Pobreza Rural 2011 – Novas realidades, novos desafios: novas oportunidades para a geração do amanhã torna-se instrumento de referência para gestores e profissionais da área. A publicação é fruto da colaboração de dezenas de especialistas no tema da redução da pobreza e de algumas pessoas da própria população rural. O informe apresenta quem são as pessoas pobres do meio rural, o que fazem e como estão mudando seus meios de subsistência. Além disso, o informe lista os desafios que tor-

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nam tão difícil a saída da população rural da pobreza extrema e se determina, a partir disso, uma série de oportunidades e caminhos que poderiam ser seguidos para conseguir uma maior prosperidade no futuro. O informe destaca também as políticas e medidas que os governos e os profissionais que se ocupam do desenvolvimento podem adotar para respaldar o empenho da própria população rural. O informe é uma publicação do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e pode ser lido na íntegra neste link: http://www.ifad.org/.

IICA – O Fórum DRS, por meio do IICA, está desenvolvendo o projeto A Nova Cara da Pobreza Rural do Brasil. O Projeto está na segunda fase. Em um primeiro momento, realizou-se um Fórum Internacional, em Recife, 2010, que resultou em propostas de políticas para enfrentar a pobreza rural no Brasil. Mais Informações: www.iicaforumdrs.org.br

[ sobre

drs ]

Acervo reúne documentação utilizada na elaboração do I PNRA Disponível integralmente na Internet, o material reúne mais de 600 documentos utilizados como base para o I Plano Nacional da Reforma Agrária

Em 1985, o cenário pós-ditadura era de redefinição das forças políticas e novos rumos no desenvolvimento rural, com a redemocratização da sociedade e a criação do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário (MIRAD). Nesse contexto, surgiu a proposta de elaboração do I Plano Nacional de Reforma Agrária, um documento que inovou ao contar com a participação social e resgatou a esperança por melhores condições de vida no campo. “A redemocratização do país trouxe uma forte demanda de participação política na elaboração de planos, propostas e demais ações governamentais. 1985 é fruto de um longo processo de lutas pela democracia”, explica o sociólogo Abdias Villar. Para elaborar o Plano, foram recolhidas contribuições de todos os segmentos da sociedade, através de uma metodologia que envolveu reuniões, assembléias, exposições e seminários. O acervo com essas contribuições, anteriormente preservado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), foi resgatado, catalogado, digitalizado e agora está disponível na Internet para consulta. A pesquisa e a ação de memória foram feitas pelos pesquisadores Regina Bruno, professora do Programa de PósGraduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/ UFRRJ); Maria Auxiliadora Carvalho, professora do Centro de Documentação da UFPE; Antonio Pompeu Braga, sociólogo, ex-superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); sob coordenação de Abdias Vilar de Carvalho. O trabalho, realizado entre 2008 e 2009, teve apoio do Núcleo de Estudos Agrários e

Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Rural (MDA).

Apoio Institucional - Em 2008, com o incentivo e apoio financeiro do NEAD, por meio do Contrato IICA/REDES, teve início a pesquisa sobre o processo de Elaboração e Discussão da Proposta para o I Plano Nacional de Reforma Agrária com o objetivo de formação do Acervo Documental escrito e oral do I PNRA. Esta pesquisa constou do levantamento, identificação, catalogação e digitalização das Contribuições, e também de onze entrevistas com aqueles que vivenciaram em papéis distintos, mas com responsabilidade direta, este importante período histórico. Aqui consta a digitalização das contribuições. Democracia no campo - O I PNRA não apenas ofereceu novos rumos para o debate sobre a reforma agrária no Brasil, mas deu voz aos trabalhadores rurais e à sociedade, resgatando a democracia no campo no período pós-ditadura. “Tal mudança foi fundamental e se revela na linguagem utilizada nos documentos, na prática de receber trabalhadores como cidadãos e não como perturbadores, e na concepção de uma reforma agrária em que o assentamento não é uma peça técnica, mas uma relação social”, conclui Abdias Vilar. Para conhecer o acervo de contribuições do I Plano Nacional de Reforma Agrária, acesse o link: http://www. ufpe.br/1pnra/ Mais Informações: www.iicaforumdrs.org.br

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[ sobre

drs ]

Investir em atividades sustentáveis pode ajudar a combater pobreza Conclusão é citada no Relatório Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza

O investimento de 2% da atual riqueza mundial em setores que estimulem o desenvolvimento sustentável pode levar a economia global a crescer acima do limite máximo imposto pelo atual modelo econômico, ajudando no combate à pobreza e ao desperdício. A conclusão consta de um relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (Pnuma) que contesta o argumento de que investimentos ambientais retardariam ou impediriam o crescimento econômico. O relatório Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza, divulgado nesta segunda-feira (21) e disponível na internet, aponta a agricultura, o setor de construção, de abastecimento de energia, a pesca, silvicultura, indústria, o turismo, os transportes, o manejo de resíduos e o abastecimento de água como áreas fundamentais para tornar a economia global mais sustentável, ou seja, que contribua para melhorar o bem-estar das populações e diminuir as desigualdades sociais, reduzindo também os riscos ambientais. Segundo o documento que será apresentado a ministros do Meio Ambiente de mais de 100 países durante a abertura do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente, promovido pelo Conselho de Administração do Pnuma, o redirecionamento por meio de políticas nacionais e internacionais de cerca de US$ 1,3 trilhão anuais para iniciativas sustentáveis beneficiaria não apenas os países desenvolvidos, mas principalmente os em desenvolvimento. Nessas localidades, em alguns casos, cerca de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) estão ligados à natureza ou a recursos

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naturais como a água potável, que se quer preservar. O estudo indica que, atualmente, o mundo gasta entre 1% e 2% do PIB global subsidiando atividades que, a médio e longo prazo, tendem a esgotar os recursos naturais, tais como o atual modelo de agricultura, pesca e de dependência de combustíveis fósseis. De acordo com o relatório, grande parte dessas ações contribui para intensificar os danos ambientais e ampliar a ineficiência da economia global e parte dos recursos necessários para os investimentos em soluções poderia vir do que seria poupado combatendo os desperdícios. Ou seja, a transição para a Economia Verde envolve políticas e investimentos que desassociam o crescimento econômico do consumo intensivo de materiais e energia. Como exemplo, o estudo cita o Brasil, onde a reciclagem já gera retornos de U$S 2 bilhões anuais ao mesmo tempo em que evita a emissão de 10 milhões de toneladas de gases de efeito estufa. O Pnuma acredita que, com o estímulo de políticas públicas adequadas, mais vagas de trabalho serão criadas em novas atividades econômicas como as ligadas à produção de energia renovável e de agricultura renovável, compensando os empregos que fatalmente serão extintos devido ao esgotamento do atual modelo, caso da pesca, setor em que, segundo o relatório, subsídios de pelo menos U$S 27 bilhões ao ano acabaram por fazer com que a captura de pescados superasse em duas vezes a capacidade de reprodução deles. A publicação pode ser lida na íntegra no seguinte link: http://www.unep.org/greeneconomy/

[ sobre

drs ]

Nossa marca mudou, mas nossos objetivos e ações continuam os mesmos.

A nova marca dá maior identidade

remetendo à força, união e par-

para as ações realizadas pelo Fórum.

ceria. Todos elementos são posi-

Para isso, na nova logomarca utili-

cionados de forma harmônica, tal

zamos símbolos que remetem aos

qual deve ser a relação do homem

produtos naturais: o peixe (animal),

com a natureza. As cores também

a gota (mineral) e a folha (vegetal).

tem significado. O laranja é a cor

Além destes elementos, o logotipo

da prosperidade, do movimento e

traz a figura humana, personagem

da consciência; o azul representa a

central do Fórum, caracterizada por

tranqüilidade e a confiança e a cor

três personagens de mãos dadas,

verde a natureza e a energia.

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[ eventos ]

Sistemas de Captação e Aproveitamento da água da chuva O Centro Internacional de Demostración y Capacitación en Aprovechamiento del Agua de Lluvia del Colegio de Postgraduados (CIDECALLI-CP) coordena o XIII DIPLOMADO INTERNACIONAL”Sistemas de Captación y Aprovechamiento del Agua de Lluvia (SCALL) para Consumo Humano y Animal, Producción en Traspatio, Ambientes Controlados, Agricultura de Temporal y Recarga de Acuíferos”. Sob o lema “Qualidade de água é qualidade de vida”, o evento será realizado de 21 a 27 de março na Unidad de Congresos, Colegio de Postgraduados, no México. A inscrição pode ser realizada pelos telefones 595 95 1 03 23 / 595 95 2 02 38 ou pelos e-mails: cidecalli@gmail.com / cidecalli@colpos.mx Mais Informações: http://www.permacultura.org.mx/es/curso/2011/03/21/sistemas-de-captacion-y-aprovechamiento-del-agua-de-lluvia-scall/

Reunião Sulamericana para Manejo e Sustentabilidade da Irrigação A Reunião Sulamericana para Manejo e Sustentabilidade da Irrigação em Regiões Áridas e Semiáridas, em sua segunda edição, ocorre entre os dias 3 e 7 de abril, em Cruz das Almas (BA). O evento, como o próprio nome diz, abrange vários países da América do Sul, é uma realização do Núcleo de Engenharia de Água e Solo (Neas) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e tem o Instituto Nacional do Semiárido (Insa/MCT) como um dos seus principais parceiros. O evento deste ano tem como tema Tecnologias limpas para uma agricultura irrigada sustentável e busca atingir os seguintes objetivos: consolidar a Rede Sulamericana entre organizações/instituições de ensino e pesquisa, nacionais e internacionais; gerar conhecimento, consciência e práticas de uso de água residual e salobra na agricultura, visando minimizar o uso intensivo de recursos hídricos de melhor qualidade; sugerir técnicas de manejo e conservação do solo para a exploração agrícola de forma econômica, social e ambientalmente sustentável; avaliar aspectos de modernização da agricultura e seus impactos sobre os recursos naturais (solo e água) envolvendo erosão hídrica, desertificação, salinização. Mais Informações: http://www.ufrb.edu.br/2sulamericana/

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[ eventos ]

I Curso em ferramentas participativas no manejo comunitário da agrobiodiversidade A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, por meio das suas unidades Semiárido (Petrolina, PE); Clima Temperado (Pelotas, RS) e Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasília, DF), em parceria com o Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais da Universidade do Estado da Bahia – UNEB promovem no período de 14 a 18 de março de 2011 o “I Curso em ferramentas participativas no manejo comunitário da agrobiodiversidade”. O objetivo é formar técnicos em abordagens participativas que podem ser usadas em pesquisa e ações de desenvolvimento junto a agricultores de base familiar, comunidades tradicionais e indígenas relacionadas a promoção do manejo comunitário da agrobiodiversidade (conservação on farm). Para isso, estão sendo oferecidas 20 vagas para pesquisadores, professores e estudantes que, uma vez capacitados passarão a utilizar estes métodos nos seus trabalhos de campo, garantindo a participação e empoderamento das comunidades sobre o assunto pesquisado. Mais informações: http://www.embrapa.br/imprensa/noticias/2011/fevereiro/ 4a-semana/curso-incentiva-a-participacao-de-pequenas-comunidades-naconservacao-da-agrobiodiversidade

Cursos em Desenvolvimento Rural Projeto global de cooperação técnica para a formação em economia, políticas agrárias e desenvolvimento rural. Estão sendo ofertados os seguintes cursos: Qualidade e Inocuidade dos Alimentos na Cadeia Alimentar; Comércio Agrário Internacional; O Enfoque Territorial do Desenvolvimento Regional; Gestão e Avaliação de áreas Naturais Protegidas e do Patrimônio Natural e Indicadores de Sustentabilidade em Formulação de Políticas Públicas. Fodepal é um projeto promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e para a Agricultura (FAO), a Fundação Centro de Educação a Distãncia para o Desenvolvimento Econõmico e Tecnológico (CEDDET) e a Universidade Politécnica de Madrid, com colaboração da Universidade Federal de Viçosa (UFV). http://www.conectafodepal.org/ www.iicaforumdrs.org.br FEVEREIRO 2011

[ especial ]

Agenda de Políticas Públicas de

Construindo a

Enfrentamento da Pobreza Rural

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[ especial ] Na última edição do Boletim Fórum DRS foi publicado o artigo “Pobreza rural: concepções, determinantes e agenda de políticas públicas para seu enfrentamento” de autoria dos professores Lauro Mattei e Renato Maluf. No artigo os autores sistematizam as questões centrais que ficaram mais evidentes nos debates do “V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial: estratégias de combate à pobreza rural” e apresentam as propostas para a construção da agenda pública de enfrentamento da pobreza rural. Neste “Especial”, o Fórum DRS resgatou o que foi dito pelos participantes dos painéis do V Fórum e relacionou com as propostas listadas por Maluf e Mattei com o objetivo de fortalecer o entendimento das políticas propostas. Confira! POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA RURAL Políticas Sociais Promover a inclusão social Desenvolver capacidades Ampliar a educação no campo Transferir renda Propiciar o acesso aos bens e serviços

Políticas de Inclusão Produtiva Geração de emprego e renda Dinamização Econômica das áreas rurais Diversificação produtiva

Políticas de Acesso aos Recursos Naturais Acesso aos recursos naturais Acesso a terra

Pesquisa e ATER Fortalecimento dos Canais de Comercialização

Relacionar as políticas sociais a uma estratégia Diversificação da Matriz de desenvolvimento rural Energética

O quadro acima resume as propostas de políticas públicas apontadas como estratégias para a formulação de uma agenda de políticas públicas de enfrentamento da pobreza rural. Tais propostas foram listadas por Lauro Mattei, professor dos cursos de graduação e de pós-graduação de economia da UFSC e integrante do Observatório de Políticas Públicas para Agricultura (OPPA), e Renato Maluf, professor do Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), onde integra o Observatorio de Políticas Públicas para Agricultura (OPPA) e Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). www.iicaforumdrs.org.br FEVEREIRO 2011

[ especial ] Os autores enfatizam que para que a agenda apresentada no quadro (pág. 21) tenha resultados efetivos, há que se considerar sete requisitos: 1) Superar a atual fragmentação das políticas públicas: este é um desafio histórico das políticas públicas no Brasil, portanto, o sucesso na erradicação da pobreza rural depende fortemente da sua superação; 2)Estratégia de desenvolvimento rural: o conjunto de políticas acima mencionado, ao lado de outras de idêntica relevância, deve configurar uma estratégia de desenvolvimento rural que não pode estar dissociada da estratégia de desenvolvimento do país, em suas distintas espacialidades; 3)Protagonismo dos atores sociais: estimular o processo de participação de todos os atores nas diversas formas de representação institucional relativas às políticas públicas, especialmente aquelas direta e indiretamente relacionadas ao enfrentamento da pobreza rural; 4)Planejamento das políticas: as estratégias de enfrentamento da pobreza devem conter metas objetivas e prioridades de ação claramente definidas; 5)Articulação dos órgãos governamentais: ampliar e melhorar a coordenação intra (horizontal) e inter (vertical)-governamental no sentido de potencializar as ações das políticas públicas; 6)Agricultura familiar: as ações devem ter as famílias rurais como foco da ação, e não um produto ou atividade, uma vez que é a partir do conjunto de interesses existentes no interior das unidades familiares que são definidas diferentes estratégias, particularmente aquelas relacionadas ao trabalho, produção e sucessão no âmbito da agricultura familiar; 7) Múltiplas dimensões da pobreza: a política de enfrentamento da pobreza deve contemplar as múltiplas dimensões envolvidas, evitando definir todas as estratégias apenas a partir do quesito renda, além de contemplar as especificidades regionais. Os autores lembram, também, que para a construção e a eficácia de uma agenda de políticas públicas dependem, entre outros fatores, de que os temas que a integram adquiram legitimidade social e reconhecimento pelas políticas públicas correspondentes. “Ressalte-se que

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a busca ativa por erradicar a pobreza, ao menos em suas manifestações mais extremas, tem adquirido aceitação crescente na sociedade brasileira”, afirmam os autores. Veja o que os participantes dos painéis falaram sobre as propostas de políticas públicas para enfrentar a pobreza rural

Promover a Inclusão Social Esta proposta tem o objetivo de enxergar as pessoas como cidadãs e cidadãos e não apenas como produtoras de mercadorias. “Para essas pessoas também têm direitos básicos relativos aos mercados de bens e de produtos, bem como devem ser tratadas de forma igualitária”, afirma Maluf. Na opinião de Cândido Grybowski, diretor do Ibase, é necessário mudar o poder não só para mudar o padrão de desenvolvimento, mas mudar o projeto em si, pensar em alternativas para o desenvolvimento como padrão de organização da vida social para que a justiça social e ambiental se torne referência para um novo paradigma. “O que gera a pobreza é ao mesmo tempo o que vai resolvê-la, que é o desenvolvimento, porque eu não culpo a pobreza nos pobres, por isso que eu não gosto de combater a pobreza porque isso significa um pouco eliminá-los, eu culpo a pobreza a sociedade, o seu desenvolvimento e o seu poder”, afirmou Cândido. O diretor do Ibase complementou “Nos falta a necessidade de uma

[ especial ] mudança da nossa infraestrutura mental. Nossas mentes são poluídas por um determinismo econômico, ficamos na produção e renda sempre, e não conseguimos ver outras dimensões que determinam a pobreza. O principal componente da reforma política é repensar o Estado”. O professor Paulo Waquill, da Universidade Federal de Campina Grande, comentou, também, que a pobreza rural é uma forma de discriminação racial, por isso a importância de políticas compensatórias e ações afirmativas como a de promover a inclusão social.

Desenvolver capacidades Com esta política, espera-se desenvolver capacidades tanto dos indivíduos como das organizações sociais, ampliando a participação social na gestão das políticas públicas. Para Humberto Oliveira, secretário executivo do CONDRAF, há que se reforçar a idéia da implantação dessas políticas públicas nos diferentes lugares do Brasil, nas organizações não governamentais, nos governos Municipais e Estaduais e no governo Federal, pois “isso irá ajuda na construção dessa agenda que é certamente um desafio especialmente no Brasil rural”, afirmou.

Ampliar a educação no campo

Transferir renda Esta política objetiva manter as ações governamentais atuais, ampliando o horizonte das mesmas, ao mesmo tempo em que se procura elevar o valor monetário das transferências às famílias. Mauro Del Grossi, assessor do gabinete do Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário, afirmou que a política de crédito como estratégia de redução da pobreza ainda é muito pequena, e que é necessário trabalhar este ponto para que haja uma melhora. Segundo Ivan Cossio, gerente de programas para o Brasil, do FIDA, três elementos favorecem esse diagnóstico e podem significar o termino do atraso e da pobreza. “o crescimento econômico; a visão produtiva de área rural como espaço para agricultura; e a produção campesina, termo similar a agricultura familiar, ou migra para outros setores ou vira objeto de políticas sociais”, explicou. No entanto, Cossio alerta que aumentar a produção é importante, mas não é a única ação e que a agricultura econômica não é a única atividade do campo. Todos também concordam que é possível eliminar em poucos anos a pobreza enquanto insuficiência de renda, mas que as transferências não são suficientes para modificar de forma significativa as várias caras da pobreza, que se manifestam

Esta política tem como objetivo garantir o acesso a serviços educacionais de qualidade a toda a população rural, através de um sistema educacional adequado à realidade rural. Brancolina Ferreira, pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), enfatizou em sua apresentação no V Fórum Internacional que ¼ da população rural ainda é analfabeta e que muito ainda deve ser feito para alterar essa realidade do campo. Para a pesquisadora essa política é essencial. Além disso, a pesquisadora do IPEA, afirmou que o problema da extrema pobreza se acentua mais no Nordeste, onde esse índice chega a 12% e que, por isso, seria adotar essa política no Nordeste. No Sul do país o percentual não passa de 2%. www.iicaforumdrs.org.br FEVEREIRO 2011

[ especial ] em déficits de direitos, capacidades, acessos a políticas públicas e em condições de vida significativamente abaixo da média da população não pobre.

Propiciar o acesso aos bens e serviços Esta política tem como objetivo universalizar o acesso aos bens e serviços sociais para todos os habitantes rurais. O secretário técnico do Proterritórios, Rafael Echeverri, disse que é necessário ver o problema da pobreza não como um problema econômico, mas sim, de direitos de cidadania, de reconhecimento. E alertou que a sustentabilidade é um novo conceito de produção e consumo como se disse há vinte anos, no Rio de Janeiro, no entanto as atuais políticas não utilizam esse conceito. Por fim, Echeverri fez uma reflexão sobre o tema latinoamericano de desigualdade. “É necessário fazer com que os elementos de coesão social apareçam mais”, afirmou. Para Ivan Cossio, do Fundo Internacional Desenvolvimento Agrícola é necessário “entender o que é desenvolvimento, ou seja, inclusão e democracia, direitos básicos de educar-se, igualdade de gênero, oportunidade para os jovens, desenvolvimento de capacidades, compartir experiências, emprego e acessibilidade”, resumiu, refirindo-se a importância de propiciar acesso aos bens e serviços.

Acesso aos recursos naturais As políticas de enfrentamento da pobreza devem incluir a ampliação do acesso aos bens naturais essenciais, com destaque para a água. “Isso é fundamental e faz parte da atualização da agenda rural”, afirmou Maluf.

Acesso a terra A ampliação do acesso à terra foi considerado por vários palestrantes como elemento central no enfrentamento da pobreza rural, portanto, as políticas devem fortalecer novos arranjos fundiários, sendo a reforma agrária um

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instrumento essencial nessa direção. Para Renato Maluf os determinantes da pobreza rural no Brasil e na América Latina está relacionado com as ofensivas do agronegócio sobre os direitos dos agricultores, com o tema do acesso à terra e a agrobiodiversidade. “Rendimento e renda não é indicador de pobreza, mas também não signifca dizer que rendimento não tem rendimento nenhum”, ressaltou.

Geração de emprego e renda Esta política tem como objetivo o desenvolvimento de atividades produtivas (agrícolas e não-agrícolas) capazes de dar sustentação às pessoas em suas inserções nos diferentes mercados. Ricardo Amorim, Diretor de Prospecção para inclusão produtiva do MDS, acredita no avanço das políticas públicas no Brasil e complementa que o caminho a ser seguido para que haja de fato a cidadania ainda é longo tomando por base que um dos fatores mais importantes para integração do indivíduo à sociedade e elevação do seu status é o trabalho.

Dinamização econônica das áreas rurais O intuito desta política é estimular a diversificação das atividades econômicas nas áreas rurais como mecanismo de ampliação das oportunidades, particularmente, em face do aumento da demanda por alimentos no mundo. Para Joaquim Soriano, coordenador do Programa Territórios da Cidadania, é necessário reconhecer que o Brasil teve um avanço nas políticas públicas, porém há Estados

[ especial ] e Municípios sem qualquer representação que precisam de um maior apoio desse tipo de projeto e a diversificação das atividades econômicas nas áreas pode ser um instrumento de apoio ao fortalecimento desses Estado e, consequentemente, ampliação das oportunidades. A professora Lena Lavinas, da UFRJ, argumenta que a população rural sofre por causa das diferenças estruturais entre cidade e campo, resultado de décadas de descaso com o meio rural, e que superá-las exigiria um redesenho das políticas públicas para fortalecer a provisão de serviços e investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento local. Para Maluf há que se valorizar o coletivo. “A referência são as famílias, e não o produto e o agricultor”, explicou. O presidente do Consea falou que é preciso politizar o enfrentamento da pobreza, ou seja, “conferir prioridade, adotar estratégias descentralizadas, conferir protagonismo; combinar instrumentos, ações de impactos imediatos com ações voltadas para emancipação; articulação do orgãos governamentais (intersetorialidade) e dinamização de áreas rurais e/ou territórios”, indicou.

Diversificação produtiva Nesta política, pretende-se ampliar as políticas de estímulo à diversificação produtiva dos estabelecimentos agrícolas, bem como a produção para auto-consumo como forma de suprir carências nutricionais dentro das famílias pobres. Nesse ponto de vista, o professor Steven Helfand, da Universidade de Riverside, Califórnia, chama a atenção para a crescente importância da renda não

agrícola. Para Steven, as transferências não são suficientes para modificar o rendimento da produção e do trabalho, que é a base da renda de milhões de pequenos produtores. Helfand argumenta que este grupo é pobre porque tem terra, capital humano e capital insuficientes. O minifúndio é o estabelecimento dominante no Nordeste, e continua se reproduzindo e aumentando em número.

Pesquisa e ATER Esta política objetiva disponibilizar aos agricultores familiares tecnologias adequadas e serviços de assistência técnica de qualidade visando melhor a eficiência produtiva. Na opinião do painelista Arnaldo Brito, assessor da presidência da CONTAG, a agricultura familiar deve ser tratada de forma mundial;

Fortalecimento dos canais de comercialização Aborda a política de incentivos e de acesso aos mercados como forma de viabilizar economicamente as unidades familiares de produção. De acordo com a socióloga Tânia Bacelar, a nova opção de estratégia para a retomada do crescimento brasileiro é o modelo de consumo e produção de massa com base nas políticas sociais e econômicas. “Um país como o Brasil não pode ficar se lamentando, tem que tomar atitudes para eliminar a pobreza no Brasil em curto prazo”, afirmou Tânia.

Diversificação da matriz energética Esta política tem como objetivo aproveitar as oportunidades geradas pela exploração das energias renováveis, como forma de aproximar esse tema da questão da erradicação da pobreza rural. A socióloga Tânia Bacelar enfatizou a necessidade de uma mudança estrutural no reaprendizado de fazer democracia e que o Brasil tem uma excelente oportunidade no campo da Energia. “No fim da era do petróleo o Brasil será o ator principal”, afirmou. www.iicaforumdrs.org.br FEVEREIRO 2011

[ internacio nal ]

VII Seminário Internacional de Desenvolvimento Rural Tema central será “Mundos rurais e transformações globais: desafios e estratégias de resposta” Entre os dias 13 e 15 de Abril acontece, na Universidade Javeriana, em Bogotá, Colômbia, o VII Seminário Internacional de Desenvolvimento Rural : “Mundos rurais e transformações globais: desafios e estratégias de resposta”. O evento tem o objetivo de gerar um espaço de discussão, reflexão, intercâmbio teórico e análises de experiências práticas sobre os processos de mudança nos mundos rurais gerados pela crescente globalização e as mudanças climáticas. Se trata de explorar as mudanças suscitadas nas regras do jogo pelas novas situações, nos âmbitos políticos, sociais e econômicos, assim como as respostas dos atores vinculados com o mundo rural aos objetivos sugeridos. Com o seminário se pretende gerar reflexões em torno das transformações dos mundos rurais em meio à globalização e as mudanças climáticas, para gerar linhas de ação e planejar estratégias de resposta aos desafios que surgem nos contextos particulares de cada região. Os temas que serão abordados no Seminário são: A agricultura familiar sustentável frente à globalização dos espaços rurais; Institucionalidade, Cooperação Internacional e Mercados no Mundo Rural; A economia solidária e seu compromisso ambiental; Crise de civilização? Formas de vida alternativa e desafio dos movimentos sociais rurais frente à crise global; Incidência no mundo rural das transformações dos Estados latinoamericanos; Mudanças climáticas e Desenvolvimento Rural na América Latina e Caribe.

METODOLOGIA - Em cada um dos eixos temáticos se apresentará uma conferência e uma experiência significativa. Essas intervenções serão comentadas em plenária por dois especialistas. Logo depois, será a vez das mesas de trabalho nas quais se apresentarão e discutirão ponên26

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cias de caráter acadêmico e apresentações de experiências previamente inscritas. Em cada uma destas mesas se fará uma relatoria na qual se apresentará na sessão final do seminário. Também terá espaço para a apresentação de pôsteres.

EVENTO - O evento é organizado pela Faculdade de Estudos Ambientais e Rurais da Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá, Colômbia, por meio do Departamento de Desenvolvimento Rural e Regional e do Mestrado em Desenvolvimento Rural. Será o sétimo evento de uma série de seminários nos quais participaram pesquisadores, membros de organizações não governamentais, e de comunidades rurais, funcionários e desenvolvedores de políticas públicas para a América Latina e a Europa. Os eventos anteriores abordaram os seguintes temas: 1) “O Campesinado na Colômbia de hoje” (1991); 2) “O Desenvolvimento Rural na América Latina até o século XXI” (1994); 3) “A Nova Ruralidade na América Latina” (2000); 4) “O mundo rural: transformações e perspectivas à luz da Nova Ruralidade” (2003); 5) “Enfoques e Perspectivas do Ensino do Desenvolvimento Rural” (2005) e 6) As Configurações dos Territórios Rurais no Século XXI” (2008).

SERVIÇO Valores: Público em Geral (135 euros) / Estudantes e Professores (75 euros) Mais informações e inscrição pelos e-mails cimonroy@javeriana.edu.co / desarrollorural2010@gmail.com

[ internacional ]

Brasil e Barbados passam a integrar Painel de Sustentabilidade Global da ONU Países já participaram da última reunião do Painel na África do Sul. Erradicação da pobreza é tema de discussão do Painel Criado em agosto de 2010, o Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global é focado na discussão de oportunidades e desafios do desenvolvimento sustentável. E, desde fevereiro, dois países entraram nesse grupo de discussão: Brasil e Barbados. Os novos membros já participam da ultima reunião do colegiado, nos dias 24 e 25 de fevereiro, na Cidade do Cabo, na África do Sul. A ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira aceitou o convite feito pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, para compor o grupo e alegou a importância de se discutir com outros Estados a importância e a inserção da sustentabilidade no mundo.

PAINEL - O grupo reúne personalidades mundialmente renomadas para formular novo projeto de desenvolvimento para o Planeta. Reconhecendo que as alterações climáticas, a escassez de água, a perda da biodiversidade, a destruição de ecossistemas e as mudanças nos padrões demográficos e de consumo exigem novas abordagens para garantir o alcance dos Objetivos do Milênio, o painel pretende explorar abordagens para a construção de uma economia ‘verde’, de baixo carbono, capaz de erradicar a pobreza e garantir vida digna para todos.

Espanha cria Fundo de Cofinanciamento para a Segurança Alimentar O Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) será o gestor do novo fundo. Até 2012, o governo espanhol terá investido 300 milhoes de euros no fundo A Espanha criou um fundo de 300 milhões de euros para combater a pobreza rural e assegurar a segurança alimentar. O anúncio foi feito no último dia 19 pelo Ministro do Exterior espanhol, Trinidad Jiménez García Herrera, durante encontro do Conselho de Governadores do Fundo de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). O ministro disse que o Fundo de Cofinanciamento para a Segurança Alimentar consistirá em um empréstimo de 285,5 milhões de euros do Governo Espanhol, combinado com o valor de 14,5 milhões de euros que serão investidos entre 2011 e 2012. O prazo do empréstimo será de 45 anos, com um período de carência de cinco anos. O financiamento desse montante será alinhado com as políticas e práticas do FIDA. “A contribuição da Espanha assegurará recursos imediatos e seguros que melhorarão a capacidade do FIDA para reduzir a pobreza rural e criar oportunidades de investimento para os pequenos agricultores”, disse Kanayo

F. Nwanze, Presidente do Fida. O Fundo proporcionará recursos adicionais especialmente para os países nos quais há uma necessidade urgente de investimento nos setores de agricultura e segurança alimentar. O acordo financeiro entre Fida e Espanha faz parte de um marco de colaboração mais integral e estratégico, complementando um Acordo de Associação celebrado em novembro de 2007. Nos últimos anos, a cooperação espanhola para o desenvolvimento tem sido objeto de rápidas reformas. O País, que tem sido um líder nas estratégias de desenvolvimento na América Latina, ampliou seu enfoque geográfico à outras regiões e incrementou sua financiação para o desenvolvimento de uma maneira sem precedentes. O planejamento Espanhol para 2009-2012 objetiva explicitamente o estabelecimento de acordos estratégicos com instituições multilaterais em uma variedade de setores. Mais informações: www.ifad.org www.iicaforumdrs.org.br FEVEREIRO 2011

[ publicações ]

Políticas de Desenvolvimento Territorial Rural no Brasil - avanços e desafios

O impacto da repressão política no meio rural

Base de dados sobre Milho e Feijão na América Central

O Fórum DRS lançou em Dezembro o livro Políticas de Desenvolvimento Territorial Rural no Brasil Avanços e Desafios. A publicação é a 12ª da Série DRS. O livro, elaborado sob a coordenação da Professora Tânia Bacelar de Araújo, com as valiosas contribuições de vários estudiosos da realidade rural e regional brasileira, é uma contribuição ao debate sobre esse tema tão recente no Brasil, o Desenvolvimento Territorial. Ele reúne visões e olhares complementares e por vezes um pouco distintos sobre esse acontecimento na vida pública brasileira desta década inicial do século XXI. O livro tem por objetivo extrair da perspectiva teórica, metodológica e empírica as lições mais relevantes da experiência brasileira, buscando reforçar no futuro imediato os acertos nas práticas do planejamento dos territórios, além de corrigir falhas ou desvios que tenham ocorrido na trajetória recente.

MDA e SEDH lançam livro com histórias e narrativas de camponeses torturados, mortos e desaparecidos na época da ditadura O objetivo da publicação é, de acordo com as autoras, as antropólogas Ana Carneiro e Marta Cioccari, romper com o silêncio introjetado pelos longos anos de ditadura e dar visibilidade à repressão ocorrida no campo no período. No texto foram registradas as próprias narrativas dos trabalhadores e dos líderes que sofreram violências, assim como dos sobreviventes da repressão do aparato militar e das ações criminosas de senhores de engenho e empresas, por meio de seus capangas.

O projeto Red SICTA, do IICA/ Cooperação Suíça, disponibiliza aos interessados uma compilação de 600 publicações elaboradas, durante os últimos 15 anos, por cientistas, pesquisadores, técnicos e universitários sobre feijão e milho na América Central. Os documentos variam desde livros, teses, artigos de revistas e, em menor número, artigos apresentados em congressos e conferências. O acesso aos documentos é gratuito e todos os registros são oriundos de base de dados, repositórios bibliográficos e sites web que disponibilizaram suas publicações.

O livro Retrato da repressão política no campo está disponível para download gratuito no Portal NEAD http://www. nead.gov.br/portal/nead/publicacoes/

http://www.redsicta.org/indice_BaseDatos. html

Coord editorial: IICA

Coord editorial: NEAD

Coord editorial: Red SICTA

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Para acessar a base de dados acesse o link:

[ publicações ]

Série Desenvolvimento Rural Sustentável

Convergência entre saúde pública, saúde animal e o meio ambiente nas comunidades rurais Manual de capacitação sobre a convergência entre as saúdes no âmbito dos territórios rurais. Esse manual é uma contribuição importante para uma visão e abordagem mais integral e integradora da saúde nos territórios. A publicação tem o propósito de apoiar a construção do conhecimento, conceitos e habilidade em relação com a saúde pública, a saúde animal e o meio ambiente, vistas a partir de uma perspectiva integral, para contribuir para o desenvolvimento das comunidades e dos territórios rurais. Também promove nos atores sociais o entendimento da interdependência dessas áreas, para gerar mudanças locais que repercutam na saúde global, sem comprometer a identidade cultural das comunidades e dos territórios. Para baixar o livro, acesse o seguinte link: http://www.iica.int/Esp/regiones/central/ cr/Publicaciones%20Oficina%20Costa%2 0Rica/B2004E.PDF

A SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL expressa a efetiva colaboração tanto da Representação do IICA no Brasil quanto do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável em busca do desenvolvimento agrícola e do bem-estar das comunidades rurais. Reúne artigos assinados por renomados profissionais nacionais e internacionais com o objetivo de difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de iniciativas bemsucedidas de desenvolvimento sustentável no meio rural, promovidos por instituições acadêmicas, instituições governamentais e nãogovernamentais e organizações da sociedade em geral.

Coord editorial: IICA

Mais detalhes da Série no site: www.iicaforumdrs.org.br www.iicaforumdrs.org.br FEVEREIRO 2011

Expediente Coordenador Executivo do Fórum DRS Carlos Miranda Assessor Técnico do Fórum DRS Breno Tiburcio Assistente Técnico do Fórum DRS Renato Carvalho Coordenação Jornalística Fernanda Tallarico Projeto Gráfico e Diagramação Patricia Porto Textos André Kauric

Representação do IICA no Brasil SHIS QI 03, Lote A, Bloco F, Centro Empresarial Terracotta CEP 71605-450, Brasília-DF, Brasil. Telefone: (55 61) 2106-5477 Fax: (55 61) 2106-5458 / 5459 Visite nossos Sites: www.iicaforumdrs.org.br www.iica.org.br

Fotos Arquivo IICA Fotos Capa e Contra Capa Regina Santos/Arquivo MDA

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A 74a Edição do Boletim Eletrônico do Fórum DRS apresentará um diálogo, ocorrido no V Fórum, entre Gabriel Bustamante, Rafael Echeverri e Cândido Grzybowki, que discutiram um conceito ampliado da pobreza, a partir da análise de causas que vão além da insuficiência de renda e de serviços públicos tratando-as como carência de oportunidades, inclusive para o pleno exercício da cidadania e a consolidação dos processos democráticos em curso na América Latina.

Manifestaﾃｧﾃ｣o Cultural QUADRILHA DE Sﾃグ JOﾃグ - PE