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F órum DRS Boletim Eletrônico
Ano 5 | Edição 75 | Abril/2011
Especial
Publicação vai apoiar o Governo Federal no enfrentamento da pobreza rural
Entrevista
Steven Helfand fala sobre as políticas públicas para enfrentar a pobreza rural, destacando os principais determinantes do problema.
ABRIL 2011 www.iicaforumdrs.org.br
[ nota
ao leitor ]
O
Boletim do Fórum DRS prossegue nos debates sobre a temåtica do enfrentamento da pobreza rural. Nesse sentido, a Edição 75 trås uma entrevista com o Professor Steven Helfand sobre os de-
terminantes da pobreza rural. O encontro contou com a participação dos Professores ClĂĄudio Dedecca, AntĂ´nio MĂĄrcio Buainain, Maria Nazareth Wanderlei e Helena Lavinas. O diĂĄlogo ressalta entre outros aspectos a questĂŁo da terra como principal determinante da pobreza rural. A matĂŠria especial apresenta a edição especial do livro da sĂŠrie DRS “Pobreza Rural: concepçþes, determinantes e proposiçþes para a construção de uma agenda de polĂticas pĂşblicasâ€?.
Boa Leitura. Coordenação do Fórum DRS
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Foto de Capa: Regina Santos/Arquivo I CA
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O Fóru m DRS tem como objetivo Contribuir para o desenvolvimento
da capacidade técnica, institucional e gerencial dos integrantes e parceiros, operando também como instru mento de integracao latino-americana para a gestão do conhecimento relacionado com o desenvolvimento rural sustentável e o combate a pobreza.
índice
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06 Entrevista Steven Helfand fala sobre as políticas públicas para enfrentar a pobreza rural, destacando os principais determinantes do problema 20 Notícias do Fórum 24 Sobre DRS 30 Eventos 32 Especial Publicação vai apoiar o Governo Federal no enfrentamento da pobreza rural 40 Internacional 44 Publicações
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entrevista
]
Entrevista Steven Helfand
Fotos: Ronaldo Garcia/Arquivo IICA
com
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entrevista
] O professor Steven Helfand, da Universidade de Riverside, na Califórnia, concedeu entrevista ao Fórum DRS durante a realização do V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial. Helfand falou sobre as políticas públicas para enfrentar a pobreza rural, destacando os principais determinantes do problema. Steven tem participado, no Brasil, de diversos debates sobre pobreza rural, destacando não apenas quantificações, caracterizações, mas principalmente buscando entender os determinantes da pobreza rural e os mecanismos de sua reprodução. Além de Helfand, participaram do Diálogo a professora da UFRJ, Maria Helena Lavinas; a professora da UFPE, Maria Nazareth Wanderley; tendo como mediadores os professores do Instituto de Economia da Unicamp, Cláudio Dedecca e Antônio Buainain, representando o Fórum DRS. Confira!
STEVEN HELFAND - Vamos falar sobre pobreza de renda e não pobreza multidimensional, porque essas outras dimensões dependem muito mais de investimentos do Estado, como em educação e em saúde. Pobreza depende de renda e da distribuição da mesma. A renda que chega às pessoas é pouca e está relacionada, basicamente, ao trabalho ou transferência. Nos últimos 15 anos, como temos comentado bastante, as transferências, tanto de aposentadoria como de bolsa família, tiveram um impacto muito importante na pobreza, no entanto, a renda de trabalho ainda representa em torno de 70% da renda total das famílias. Por esta razão, achar formas de ajudar essa renda crescer daqui para frente, e continuar crescendo, é essencial. www.iicaforumdrs.org.br ABRIL 2011
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entrevista
]
“
Para as famílias agrícolas, terra é essencial e os outros
As famílias rurais adotam estratégias variadas para gerar renda. Eles podem se dedicar muito à agricultura; podem se diversificar e ver se uma pessoa da família procura um trabalho não agrícola; podem ter uma família inteira com trabalhos não agrícolas; podem ter família com uma pessoa que migra ou migra sazonalmente ou a família toda migra. São estratégias diversificadas que as
fatores de produção também
famílias adotam, dependem de muitos fatores, mas dependem muito da do-
são essenciais. Esses fatores
essencial e os outros fatores de produção também são essenciais. Esses fatores
de produção são mão de obra,
tação de recursos que as famílias possuem. Para as famílias agrícolas, terra é de produção são mão de obra, capital humano e outras formas de capital. Terra é uma coisa específica que só vale para agricultura. Capital humano vale tanto
capital humano e outras formas
para agricultura como para uma estratégia não agrícola. Uma estratégia de mi-
de capital.
um trabalho não agrícola, ou outro tipo de capital se você vai ter a produção
gração, e capital físico também é importante se você vai ter por conta própria agrícola.
”
Steven Helfand
Pensando na agricultura e essa parte da renda, eu acho que os estudos que tenho feito recentemente mostram que existe uma insuficiência impressionante de capital de todas as formas para gerar renda na agricultura. Uma grande parte da razão de ter tanta pobreza rural no Nordeste do Brasil tem a ver com
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entrevista
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uma insuficiência de terra para os pequenos produtores,
efeito negativo. Vou explicar: Plínio se permitia, pelo que
que são poucos em comparação com as outras regiões
ele é, pelo seu histórico nas suas locuções, colocar ques-
do País. Uma outra explicação, para a pobreza rural entre
tões para além do debate nacional, como estatização,
os produtores agrícolas do Nordeste, é que eles têm mui-
socialismo e outros. Não me cabe julgá-lo nessa opção,
to menos capital do que os produtores não pobres no
mas ele, um candidato para além do debate e como era o
mesmo Nordeste. Os dados mostram que estados como
defensor da reforma agrária, marcou um gol contra, já que
Pernambuco e Alagoas, às vezes, tinham 5 ou 7,5 mil reais
a reforma agrária entrou nesse campo misto para além do
de capital, e isso é uma superestimação do capital, real-
debate brasileiro. É um gol contra porque isso é tão atual,
mente produtivo, investido no estabelecimento que gera
é visto tão atual como o socialismo, ninguém está discu-
um fluxo de renda muito baixo. Capital humano é essen-
tindo no Brasil, é meio negativo.
cial para a agricultura também, não só para trabalhos não agrícolas. É o capital humano, a Bolsa-Família que tem ajudado muito a estimular a demanda para a educação, assegurar as pessoas nas escolas, mas falta muito pelo lado de provisão de escolas e de acesso as mesmas, especialmente quando as crianças chegam à idade do en-
É muito importante que a questão da terra esteja sendo reiterada quando se bota o dedo na ferida da questão da pobreza. Essa questão está colocada em sua plenitude no Brasil. E bom, se não vai resolver, nós vamos continuar com a questão da pobreza.
sino médio. Então, especialmente no ensino médio, falta
FORUM DRS - Vamos aumentar essa importância da
acesso em todos os níveis de ensino, falta qualidade, e
questão da terra. O Steven tem uma análise sobre os pos-
isso é importantíssimo, tanto que para a agricultura uma
síveis impactos, sobre a relação entre terra e aumento da
das coisas mais importantes que determina o acesso aos
renda. Pediríamos que você (Steve) explicasse e mostras-
trabalhos não agrícolas é o rendimento que as pessoas
se, também, a limitação do aumento da dotação de terra
vão ter nesses trabalhos não agrícolas.
e da redistribuição para resolver o problema da pobreza.
MARIA NAZARETH - Nos últimos anos, no Brasil, se fala
Porque em um dos seus estudos mostra que, aqui no Nordeste, se você dobrar o tamanho do estabelecimen-
muito da tônica das discussões dadas pelas questões de
to do pequeno agricultor isso tem um efeito importante
desenvolvimento territorial, desenvolvimento local e de-
sobre a renda, mas ainda assim é um efeito pequeno e
senvolvimento rural sustentável. Em alguns momentos,
insuficiente. Você podia retomar esse ponto, qualificar a
nós temos a impressão que essas questões são coloca-
interpretação?
das em substituição a um debate sobre a questão da terra, não se fala mais em questão da terra no Brasil. É como se ela não existisse.
STEVEN HELFAND - Vou colocar um contexto maior primeiro, fora do Brasil, no mundo inteiro. A questão de acesso à terra de múltiplas formas voltou a ser uma questão
Vou fazer uma reflexão que é de caráter pessoal: eu
importante e o Brasil está muito envolvido nesse debate.
fiquei impressionada como nos debates da campanha
O Brasil vem fazendo mais reforma agrária do que talvez
eleitoral, independente da sua qualidade geral, a única
qualquer outro país, com certeza entre os países que mais
pessoa que tocou na questão da reforma agrária foi o Plí-
reforma agrária tem feito nos últimos 15 anos. Eu acho
nio (Plínio de Arruda Sampaio - candidato a Presidente
muito positivo o que o Brasil está experimentando com
nas eleições de 2010). E, no meu ponto de vista, teve um
várias modalidades e tipos de reforma agrária. Tanto reforwww.iicaforumdrs.org.br ABRIL 2011
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“
O Brasil vem fazendo mais reforma agrária do que talvez qualquer outro país, com certeza entre os países que mais reforma
ma agrária redistributiva do INCRA, como reforma agrária do crédito fundiário, que tenta ajudar com crédito subsidiado para compra de terra. Mas falta trabalhar sobre outras frentes de acesso à terra. Isso tem muito a ver com seguridade de direito de propriedade. Quando você olha outros países, na Europa, Estados Unidos e outros lugares do mundo, existe uma percentagem muito alta da terra que é arrendada. E propriedade da terra tem pouco a ver com o tamanho, escala de produção. Então, um fazendeiro pode ter 500 hectares e alugar mais 500 e trabalhar com 1000, ou pode ter 5000 e alugar a metade. Com o ciclo da família, pode arrendar para
agrária tem feito nos
dentro ou para fora. Ou seja, o tamanho das propriedades tem muito menos a
últimos 15 anos.
permitir que os agricultores se adaptem às necessidades que eles têm. Com isso
”
Steven Helfand
ver com a escala de produção da agricultura e isso ajuda muito na eficiência de em vista, o Brasil precisa pensar um pouco mais por esse lado, além dos programas positivos que tem desenvolvido nas últimas décadas. Eu fiz um estudo sobre terra e produtividade e a contribuição desses elementos para a pobreza. Essa não é a nossa medida de pobreza. Nesse estudo, não é a medida tradicional, porque estamos olhando apenas a renda agríco-
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la e não a renda total da família. Não estamos incluindo
precisaria de dez a vinte hectares ou você precisaria de
transferências nem renda não agrícolas. Então, de certa
produtividade muito maior do que existe hoje em dia.
forma estamos fazendo perguntas hipotéticas de quanto
(Hoje em dia não, isso foi o censo agropecuário 96, mas
que a agricultura em si, só a agricultura, poderia resolver
acredito que não tenha mudado de forma dramática).
o problema da pobreza, sabendo que as famílias não são
Então, essa distribuição observada naquele momento de
só agrícolas? Essa é a fonte de dados que nós temos, é
produtividade indo do quinto para o sétimo, nem para o
uma pergunta interessante que vale a pena fazer. A par-
oitavo ou décimo, não resolveria o problema. Isso implica
tir disso, fazemos várias simulações perguntando quanto
que a agricultura em si não vai resolver o problema da
que a agricultura pode gerar? Meio salário mínimo por
pobreza para maioria dos pequenos produtores no Nor-
pessoa da família ocupado na agricultura? Essa é a noção
deste, ou aumentando muito o tamanho ou tendo uma
de pobreza nesse trabalho.
adequação tecnológica.
Em uma região como o Sul do Brasil, são duas polí-
Acho que em certos lugares, em certos bolsões do
ticas que podem ter um impacto grande nesse sentido
Nordeste, você tem estratégias diferenciadas que funcio-
de pobreza. Se você pega um estabelecimento de cinco
nam. Onde você tem irrigação você pode desenvolver a
a dez hectares, tanto dobrando o tamanho desses esta-
fruticultura e outras coisas muito mais rentáveis; em um
belecimentos, você reduz a pobreza de 60% para 40%,
lugar que tenha oportunidades de trabalho não agrícola,
assim como aumenta a produtividade desses estabelecimentos. Nesse experimento, nós ordenamos todos os produtores, do menos produtivo para o mais produtivo, e pensamos qual seria o efeito se esses estabelecimentos de cinco a dez hectares, em vez de estar no meio da distribuição de pobreza, fossem um pouco mais
você complementa o que você está fazendo no estabelecimento. Mas se você for pensar só na agricultura, para a maioria dos pequenos produtores do Nordeste é muito difícil pensar com a tecnologia que existe que eles têm hoje em dia, é difícil ver como.
para cima, em vez do quinto ao décimo se estivessem
FORUM DRS - Então, mas essa constatação sendo válida
no sétimo ao décimo, e teria, mais ou menos, o mesmo
não questionaria a importância que estamos atribuindo,
impacto na pobreza. Cai de 65% para 40%, um impacto
por exemplo, à terra, à uma estratégia de reforma agrária
significativo.
como central para o combate à pobreza em uma região
No Nordeste, se você olha os estabelecimentos de cinco a dez hectares, no meio da distribuição de produtividade, 90% não geram meio salário mínimo por pessoa ocupado na agricultura da família. Dobrando o tamanho desses estabelecimentos, de cinco a dez para dez a vinte, pobreza não cai para 80% e aumentando a produtividade do quinto para o sétimo ou ao décimo, a pobreza não cai para 90%. Então, para resolver o problema da pobreza somente através da agricultura seria muito mais difícil. Ou você
como o Nordeste, principalmente quando se leva em conta que o tamanho médio da pequena propriedade é bem menor do que esse número de cinco a dez hectares que você (Steve) falou. STEVEN HELFAND - Zero a dez é uma percentagem atípica no Nordeste. FORUM DRS - E levando em conta as áreas de grande concentração do minifúndio. Não existe uma política de reestruturação do minifúndio. Existe uma política de assentamento um pouco distributiva, como você (Steve) www.iicaforumdrs.org.br ABRIL 2011
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falou, mas nenhuma delas foca a questão de reestruturação do próprio minifúndio. Portanto, essa constatação não colocaria um ponto de interrogação nessa centralidade que ainda nós damos à reforma agrária? Porque várias instituições reforçam o tema, todo mundo fala nessa centralidade, mas quando nós olhamos esse número, aí a pergunta é esse ponto de interrogação. É isso mesmo?
Nesse ponto, tem o papel importante da política pública de investir em infraestrutura para ajudar a reduzir esses custos de transação, mas não pode ser em todos os lugares. Nos lugares mais isolados, talvez isso seja caro demais. Não sei se dá para fazer isso em todos os lugares, mas as cooperativas podem ser a solução para reduzir os custos, de interagir com os mercados de insumos e os mercados de produtos. Pode ser a integração, uma forma da agricultura familiar se inserir no mercado.
STEVEN HELFAND - A questão de localização dos projetos de reforma agrária, dos assentamentos é fundamental. Quando você cria assentamentos que estão em regiões que tenham outras possibilidades de trabalho, você está garantindo uma parte da alimentação e da renda da família, sabendo plenamente que não tem que ser 100%. Quando você cria assentamentos em lugares onde não tem muitas outras oportunidades, fora do assentamento, o desafio é muito maior e a quantidade de terra por família tem que ser maior.
As formas são variadas, mas os obstáculos de custos de
Temos que continuar trabalhando para avançar e empurrar essa fronteira tecnológica para frente e dando acesso a essas tecnologias para os assentados e para os pequenos produtores. Tem que se achar alguma forma de aumentar a produtividade deles, mas não é só uma questão de produtividade. Vocês sabem, tanto quanto eu, que geralmente os pequenos produtores usam a terra de forma muito eficiente e conseguem produzir muito em cada hectare que eles têm. Muitas vezes os desafios para os pequenos produtores para agricultura familiar é se inserirem fora do estabelecimento, fora da propriedade, de conseguir acesso aos insumos em preços razoáveis, de conseguir formas de se inserirem nos mercados para se aproveitarem de outras oportunidades de venderem os produtos.
proporção das famílias pobres onde a questão da terra
Os custos de transação que os pequenos produtores
quisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) tam-
e a agricultura familiar enfrentam são grandes e criam
bém, mas com o POF tinha em torno de 25 a 30 das fa-
obstáculos muito maiores para a agricultura familiar.
mílias rurais que eram especializadas na não agricultura e
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transação são parecidas. MARIA NAZARETH - Só um dado que nós tivemos agora recentemente em entrevista com o secretário do MDA. De todos os assentamentos, das propriedades adquiridas pelo crédito, 1% dos agricultores conseguiram vender. FORUM DRS - A pergunta é a seguinte: se eu olho a pobreza rural hoje e olho as famílias, aceitando essa definição mais objetiva do rural, das famílias pobres, qual é é um elemento relevante para explicar a questão da pobreza hoje? MARIA NAZARETH - Eu acho que é enorme. Eu não sei a proporção em dados. FORUM DRS - Vocês acham que é dominante. É dominante ou é predominante? É diferente. MARIA NAZARETH - É dominante. Tem no máximo 5 hectares. 10 hectares já é raro. STEVEN HELFAND - Deixa eu responder de um modo que dá para lembrar de alguns fatos. Em um estudo que fiz com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), nós classificamos as famílias, não sei se nós fizemos com Pes-
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isso era uma definição bastante ampla do que poderia ser pluriativo. O pluriativo era pequeno, era talvez 20% e, o especializado na agricultura era 50 a 60%. Isso eram produtores e trabalhadores agrícolas também. Se falarmos que são 60%, tem que juntar uma parte do pluriativo também, vamos falar 2/3, agricultura é importante para a renda. Desses 2/3, uma parte vem muito mais dos salários agrícolas do que a produção. Estou tentando reduzir, eu não tenho uma resposta pronta. Se você diz que era 2/3 e tira uma parte que é salarial, vamos falar que é a metade e estaremos falando de ¼ das famílias. FORUM DRS - ¼ das famílias pobres tem no problema da terra uma determinante na sua condição de pobreza. É isso? STEVEN HELFAND - Quero retirar essas coisas. FORUM DRS - Não discordo que a questão da terra seja pública. Mas será que não é imputar muita responsabilidade às famílias rurais às vezes, em alguns estudos a questão da terra parece como predominante, explicando quase a totalidade da questão da pobreza. Eu acho que isso aí é transferir uma responsabilidade das famílias porque, às vezes, as famílias não querem. Eu falo isso pelo seguinte: nós estivemos no Brasil na década de 90 a ideia de transformar todo mundo em empreendedor. Qual o problema? Boa parte dessa tentativa de empreendimento não dá certo. Em uma oficina, discutindo, eu descobri que o jovem não quer ser empreendedor porque ele não quer trabalhar sábado e domingo. Sábado e www.iicaforumdrs.org.br ABRIL 2011
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domingo ele quer ir à festa, quer jogar futebol, ele quer
impedem essa miséria, mas isso não quer dizer que essa
ser trabalhador assalariado. A questão é: será que não é
terra deles seja suficiente. Por exemplo, toda a questão
preciso olhar também a relação de trabalho assalariado,
dos arranjos familiares que eu falei é o que garante esse
a falta de regulação, a falta de proteção desse trabalho
acesso mínimo a 3 gerações. O dono da terra é o avô.
assalariado? Mas antes desta questão, volto ao negócio da terra, existe um dado muito interessante: a propriedade da terra aqui no Nordeste entre pobres e não pobres é praticamente igual.
FORUM DRS - Ok. Mas você explicou na região do agreste. Agora quando eu chego na Zona da Mata, essa população que, obviamente está em situação de pobreza, provavelmente tem uma tradição na história de assala-
MARIA NAZARETH - No debate acadêmico, particularmen-
riamento precário, de subordinação. Você não acha que
te sobre essa questão da atualidade, da questão da terra
a questão do acesso a terra talvez não seja uma solução
ou não, quem está falando que não é atual é o pessoal.
inadequada? Porque essa população talvez nem tenha
Eu estou pensando particularmente no professor Zander
história, não tenha relação, não tenha conhecimento da
Navarro (sociólogo, professor da Universidade Federal do
terra.
Rio Grande do Sul), que é um grande amigo meu. Eu gosto muito dele, mas eu penso diferente, ele desqualifica essa questão usando como referência a situação da região Sul. Mas, mesmo ele, admite que isso pode ser uma questão no Nordeste. Essa seria a minha primeira observação.
É a mesma discussão do empreendedorismo no meio urbano, a minha pergunta é a seguinte: se para uma parcela da população a questão da terra é importante, será que também não é necessário reconhecer que, para uma outra parcela, o problema da pobreza está relacionado
Segundo, eu queria dizer o seguinte: a pior miséria
com as relações de trabalho precárias, à inserção precá-
que tem em Pernambuco é na zona da mata por causa
ria? Eu estou falando isso para diversificar os determinan-
dos latifúndios. Você pode falar o nome que quiser, mas
tes da pobreza para além da questão da terra.
é pela concentração da terra. Você chega em uma cidade qualquer dessas, mesmo essas que agora estão enriquecendo, a miséria é a pior que você pode imaginar. Depois disso, você vai ter as áreas sertanejas em função da seca. Aí eu fiz pesquisa no agreste. Você chega em uma “cidadezinha” daquela, você não vê miséria, você não vê gente na rua pedindo esmola. Eu fiquei impressionada. O que você vê quando você chega aqui na Zona da Mata é horroroso, mas nessas “cidadezinhas” não tem riqueza.
STEVEN HELFAND - Eu tenho dois pontos. Um ponto é que a insuficiência de terra não é só a falta de terra, não é só os sem terra. São as famílias da agricultura familiar que não tem terra suficiente ou para ele ou para os filhos que querem cuidar. Se os filhos quiserem ficar e ele tem cinco a dez hectares e tem três filhos, não dá. Ou tem que ter mais terra ou alguns deles terão que ir embora. Mas concordo totalmente com você.
A “cidadezinha” é modesta, é simples, é pobre, mas você
Alguns números, eu chutaria que se nós tirarmos 30%
não vê o povo na rua pedindo esmola, você não vê a
das famílias que são não agrícolas, mais 20% que são mais
degradação. Isso é um negócio interessante. Atrás disso,
assalariadas, é a metade que fica. Essa metade, talvez te-
está a questão: quem são as pessoas que estão no cam-
nha metade que é pobre, então, talvez seja ¼ das famílias.
po? Nesse ponto, eu mudaria o que você está dizendo. É,
Eu chutaria onde a insuficiência de terra é uma questão
na verdade, essas famílias que têm o acesso à terra que
muito significativa.
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HELENA LAVINAS - Historicamente, a terra ocupada pelos
isso, precisam ser considerados. Por exemplo, quando
povos rurais são as piores. Então, você tem pior terra, ta-
se diz que o trabalhador da cana não tem tradição de
manho insuficiente e, consequentemente, a segunda ge-
organizar uma profissão, isso, em parte, é verdade, mas
ração, dependendo do tamanho dessa família, pode ser
tem que se lembrar que o morador é o “cara” que mini-
muito mais pobre até porque ela vai dividir o que produz
mamente organizava uma profissão. Eu insisto com os
por 6 por 7. Vai depender quantos dependem daquilo ali
meus alunos. Eu digo que o agricultor é a pessoa que
e da capacidade que ele tem em acessar outras pequenas
quando chega dia 19 de março vai plantar milho e plan-
rendas para complementar.
ta porque ele tem as condições de plantar. O assalaria-
Então, tem esses dois fatores, a qualidade da terra, que em geral são as piores e o tamanho insuficiente. Esse é
do pode saber que dia 19 de março é dia plantar milho, mas ele não planta porque ele não tem como, ele não tem meios para plantar.
um ponto. MARIA NAZARETH - Não, eu acho que quem vem de uma STEVEN HELFAND - Se o meu número é um chute razoável,
tradição que o morador guarda, de uma maneira ou ou-
25%, isso quer dizer que terra não vai resolver o problema
tra, essa tradição de saber plantar. Eu me lembro que eu
para 75% das pessoas rural. Não é a questão fundamental.
encontrei um agricultor no assentamento e ele dizia as-
FORUM DRS - A pergunta que eu estou fazendo para vocês concorre inclusive eu posso ter uma maior ou menor densidade o problema da terra para explicar a questão rural dependendo da região que eu olho o país. Prova-
sim: “Eu nunca tive terra”. Inclusive, a partir de um certo momento ele era clandestino, e dizia “mas eu olhava os outros. Na hora que eu tive a minha terra, eu fiz igualzinho”.
velmente, se eu tomar como exemplo o Estado de São
FORUM DRS - Mas você não acha que, por exemplo,
Paulo, eu sei que no Vale da Ribeira a questão da terra
nós, que somos urbanos, às vezes, quando se compra
é importante, mas não trabalho ao acesso, mas também
uma chácara, existe o velho ditado das duas alegrias na
pelo tamanho, qualidade da terra, acesso à terra, uma
vida: uma quando você compra e a outra quando você
terra muito acidentada. Agora, no interior do estado de
vende. Eu estou falando isso porque é óbvio que a pessoa
São Paulo, hoje, existe uma decisão da Justiça do Traba-
pode ter o desejo, mas obviamente que a história de vida
lho de enquadramento da principal produtora de cana
no trabalho dela distancia enormemente da possibilidade
de açúcar no sentido de garantir direitos no contrato de
de êxito mínimo na atividade de empreendedor.
trabalho, talvez isto tenha mais impacto na questão da pobreza do que a questão da terra. Existe certa polarização. Dentro do nosso projeto tem uma certa polarização entre a ideia de que o determinante é a terra ou não é a terra. Eu acho que pode ser a terra para uma parcela em certas condições, em certas regiões, mas pode ter outros determinantes nessa direção. HELENA LAVINAS - Essa parcela eu não sei quantificar, mas, às vezes, os argumentos que se dá para diminuir
MARIA NAZARETH - Eu estou resgatando que não dá para dizer que assalariado não sabe trabalhar. Esse assalariado aqui, por exemplo, é um assalariado que não está na terra, ele é um morador e ele tinha minimamente, e eu acho que é minimamente mesmo. Isso aí é uma coisa que eu concordo em parte com você, às vezes tem muita gente que chega e não sabe o que faz com a terra, mas eu acho que não pode. Quando for pensar a dimensão tem que se levar isso em conta. www.iicaforumdrs.org.br ABRIL 2011
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“
A população não tem
Outro aspecto que eu acho importante é que o pessoal que saiu do campo para a cidade, sinceramente, acho que se eles tivessem conseguido resolver
essa qualificação e do
sua vida na cidade não estavam lutando por terra, eu concordo plenamente. Se
outro lado empreender
horroroso, como uma periferia suburbana degradada; se ele pudesse botar os
é um desafio que não está para todo mundo e
eles tivessem arranjado um bom trabalho ao invés de morar em um lugar tão filhos na escola, ele não estava lutando por terra. Eu acho que eles lutam pela terra porque a porta da cidade está fechada para eles. Eu fiquei impressionada quando eu perguntei aos assentados de um assen-
nem todo mundo quer ser
tamento na zona metropolitana do Recife a 20 minutos da minha casa, sobre
empreendedor.
pior qualidade. Então cidade para eles é aquilo, eles não conseguiram entrar
” Helena Lavinas
a cidade. A descrição que eles fazem da cidade é a descrição de uma favela da na cidade. Aí, a alternativa da volta ao campo se coloca e, nesse momento, eles realimentam uma história mais nostálgica do campo. José Serra (candidato á presidência nas últimas eleições) dizia sobre esse negócio de reforma agrária. “Por que não dá um taxi a todo mundo? Cadê o taxi? Se o taxi estiver aqui, muita gente vai pegar”. Então, não é assim uma panacéia. Eu concordo, eu estou recuperando a sua questão. Não é uma panacéia, mas isso
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resolve? Por exemplo, no sertão você fica se perguntando
economia local e da renda e do emprego. Não importa
como é que faz assentamento na caatinga, quando mui-
absolutamente se esse motor vem da agricultura, se vem
tas das propriedades que foram beneficiadas com recur-
da agroindústria, sem vem do turismo.
sos da SUDENE e depois faliram. São essas propriedades que foram objeto da reforma agrária e eu acho que não é nenhum paraíso, as questões estão todas colocadas, mas as pessoas dizem “Hoje, a gente come”.
Obviamente, cada modelo vai ter implicações e especificidades diferentes, mas o que importa é ter um dinamismo local que gera emprego e renda. Nesse sentido, um pouco de território em vez de desenvolvimento rural
HELENA LAVINAS - Indiscutivelmente, nós estamos ven-
é um avanço. Acho que para muitas perguntas de pesqui-
do dentro da perspectiva do agronegócio a compra de
sa, apesar dos problemas da definição oficial de urbano e
glebas e de terra e boa terra para implantar negócios
rural, nem sempre faz muita diferença. Por exemplo, eu
que não absorvem a mão de obra. O emprego agrícola
fiz um trabalho, uma pesquisa, na qual comparei a evolu-
nesses empreendimentos, a possibilidade é diminuta, até
ção da pobreza nos últimos 15 anos, usando a definição
porque tem uma mão de obra que é mais tecnificada. A
oficial de rural, usando três coisas. Uma era a definição
população não tem essa qualificação e do outro lado em-
oficial de rural, a outra era só quem trabalhava na agri-
preender é um desafio que não está para todo mundo e nem todo mundo quer ser empreendedor. Tem um dilema que tem que se discutir e tentar ver qual a possibilidade. Digamos, o Centro Oeste está sendo ocupado com eucalipto, glebas e glebas de eucalipto para celulose. Eu acho importante que se reinsira a discussão e se repense a política e com toda essa complexidade que é o campo. E eu concordo, essa história de empreendedorismo não
cultura, então, se excluía o não agrícola rural e incluía o urbano agrícola. O terceiro era o rural aumentado, incluindo o urbano agrícola e as tendências de pobrezas eram exatamente as mesmas nos últimos 15 anos. Você queria saber sobre a evolução da pobreza, não fazia diferença nenhuma, para outras coisas pode fazer diferença, depende muito da pergunta. MARIA NAZARETH - De fato a concepção do desenvolvi-
está para todo mundo mesmo. É óbvio que ter um em-
mento territorial é mais larga, mas eu receio muito que se
prego, ter férias e todos os direitos que se pode ter, claro
queira substituir desenvolvimento rural pelo territorial e
que é bom.
neste processo se imbua o que é particularidade no rural.
STEVEN HELFAND - Tem um ponto que tem a ver com o debate de territórios e a idéia de trabalho não agrícola para os domicílios rurais. O trabalho agrícola para os domicílios urbanos e acho, que com certeza, a forma de se definir o plano rural no Brasil é muito problemático para
Como o rural é transitório residual, ainda visto desse jeito, territorial ninguém fala mais. O risco é de você não considerar essas particularidades, embora eu concorde com você de que você tem que pensar em uma coisa que haja justamente a integração e a complementaridade.
estudos, tem a ver com receitas do governo, receitas do
Mas eu queria voltar em um ponto, apenas para regis-
município, que tipo de imposto vai ter e para um estudo é
trar. Pessoalmente, eu acho que o debate sobre a pluria-
um desafio. Não tem uma lógica, mas acho que a idéia de
tividade no Brasil é mal colocado ou pelo menos insufi-
sair um pouco de desenvolvimento rural e ir para a ideia
cientemente. Talvez até exagerando, eu diria o seguinte:
de desenvolvimento territorial faz muito sentido no as-
por definição, toda a família que tem jovens com mais
pecto de que o que importa é o motor de crescimento da
de 18 anos em casa é pluriativa porque se não for é diviwww.iicaforumdrs.org.br ABRIL 2011
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entrevista
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são por parte. Por definição, se você tem uma moça que
o argumento a favor da reforma agrária. Em muitos luga-
é professora, não casou ainda, ou ainda um rapaz que
res, a partir dos anos 60, era uma literatura que pensava
está fazendo um bico, a família dele é pluriativa. Não é
basicamente em terra e mão de obra como os fatores de
pluriativa porque primeiro quem está fora totalmente da
produção e, nesse mundo, os pequenos tinham uma van-
agricultura ou então que tem filho pequeno e que o pai
tagem de motivação de supervisão da mão de obra, essas
é plenamente agricultor. Eu acho que se mistura muito. A
coisas. Nos últimos 30 anos, a agricultura mudou muito e
ideia da pluriatividade é fundamental aquela que atinge
a tecnologia e o capital ficaram muito mais importantes,
o casal, porque eu considero os dois como chefes do es-
e isso vem minando, eliminando, diminuindo a vantagem
tabelecimento, aí sim. Seja como estratégia da melhora
dos pequenos produtores.
de renda, ascendente, seja ao contrário como estratégia de recuperação e uma estratégia de ascendente.
Essa questão de produtividade e tecnologia é complexa, tem a ver com muitas coisas, mas tem a ver com o
Isso está pensado na coisa da centralidade da família
que eu estava falando antes, de custos de transação, de
que eu chamo de sistema de atividades pensado na fa-
acessar mercados e de acessar tecnologia. Então, várias
mília que inclui a diversidade de atividades internamente
instituições poderiam ajudar a resolver esse problema.
e externamente, mas isso tem um núcleo familiar a ser
Pode ser uma indústria que quer integrar os pequenos
pensado. Eu acho que nós temos muito ainda, quando
produtores, transferem a tecnologia e dá os serviços de
fala assim o não agrícola dentro rural, eu acho que tem
veterinário, de alimentação balanceada. Faz parte de um
algumas generalizações ainda que talvez merecessem
sistema maior. Nesse sentido, a Embrapa e Governo Bra-
continuar estudando.
sileiro avançaram muito na tecnologia. Acho que pode
FORUM DRS - Uma última pergunta. Quando falamos da terra como um determinante importante, falamos de capital humano, ação com uma determinante importante e não falamos quase nada da produtividade, “está associada à terra, está associado ao capital humano, mas está associada também ao acesso, a inovações e a tecnologia”. Eu queria que você rapidamente apresentasse
avançar mais ainda e desenvolver coisas apropriadas para os pequenos produtores e outras formas de se organizarem em cooperativas ou outras coisas que ajudem a se juntarem em grupos maiores para permitir acesso a serviços de extensão rural, de comprar tecnologias internas melhores a preços melhores, se inserirem no mercado de uma forma melhor.
as principais restrições, dificuldades para essa popula-
Portanto, obviamente, são muitas coisas de conheci-
ção naturalmente a dos agricultores daqueles pobres
mento, de tecnologia, de assistência técnica dos insumos
rurais que são agricultores, o que está dificultando que
que você usa. Não é uma coisa simples, mas precisa de
eles elevem a produtividade que é tão importante para
instituições que ajudem a resolver essas desvantagens.
elevar a renda, a capacidade de geração de riqueza, de acumulação. STEVEN HELFAND - Eu acho que a literatura antiga argumenta que os pequenos produtores e os agricultores familiares são mais produtivos do que os grandes. É uma literatura que vem dos anos 60, explodiu nos anos 70, era
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MARIA NAZARETH - Estava me lembrando dos assentamentos que pesquisei. Quando, por exemplo, o pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) fez um projeto de produção, um negócio que terminou não dando certo, criando um endividamento enorme. Esse pessoal era do Programa Nacional de Fortaleci-
[
entrevista
]
mento da Agricultura Familiar (Pronaf ), eles ficaram inadimplentes com o Pronaf. Um técnico desse devia ser preso ou, pelo menos, responder um processo porque isso é socialmente irresponsável. Agora, a grande questão para uma tecnologia aqui no Nordeste é estar, sobretudo, associada. Sobretudo, não estou excluindo isso que você falou que eu acho também muito importante, e esse acesso hoje existe. Eu vi as experiências de barragens subterrâneas, é um negócio incrível. É assim, ovo de Colombo, aquele ovo de Colombo que é barato, a tecnologia está lá disponível e as pessoas que usam têm uma diferença enorme de todos os pontos de vista, tanto da renda, porque eles podem realizar a produção integralmente para alimentação da família, para vender, criar animais etc. Apostar no campo tecnológico é disseminar o que já está disponível, é uma experiência interessante. Tanto as barragens como as próprias cisternas, isso é um negócio impressionante. Há outras experiências que estão sendo feitas aqui, que são baseadas nas relações de solidariedades locais, tradição significando inovação. Tem a ver, por exemplo, com bancos de sementes nativas. Há várias, a ASPTA tem isso na Paraíba. A constituição de bancos de sementes, é uma inovação super acessível baseada nessa tradição e que tem uma repercussão. Eu acho que já existem várias experiências nesse tipo.
“
Apostar no campo tecnológico é disseminar o que já está disponível, é uma experiência interessante.
” Maria Nazareth
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[ notícias
do fórum ]
Fórum realiza jornada temática sobre políticas de desenvolvimento territorial Evento contou com a participação de acadêmicos e gestores públicos
As políticas de desenvolvimento territorial foram a pauta de discussão, no dia 13 de abril, no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), da 26ª Jornada Temática promovida pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS). “Este evento é uma oportunidade de diferentes atores trocarem experiências sobre o tema”, explicou Carlos Miranda, coordenador executivo do Fórum DRS. Participaram da jornada gestores públicos e acadêmicos. “Foi uma excelente oportunidade para nós do Governo Federal alinhaAbertura com Carlos Miranda. Abaixo participantes do evento.
varmos as ações com a academia. Sabemos que estamos no caminho certo, mas que ainda há muito o que se fazer”, comentou Jerônimo Rodrigues Souza, secretário da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT). A jornada iniciou com a apresentação dos cincos eixos de trabalho desenvolvidos em pesquisa realizada pelo Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA) em parceria com o IICA à respeito de desenvolvimento territorial. “Abordamos cinco eixos na pesquisa: Análise
“ Este evento é uma oportunidade de diferentes atores trocarem experiências sobre o tema das políticas Carlos Miranda
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Comparativa das Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial, a Gestão de Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Contexto das Novas Institucionalidades, a Gestão Social dos Territórios, o Marco Jurídico-Normativo para o Desenvolvimento Rural com Enfoque Territorial e, por último, os Sistemas de Financiamento para Projetos Territoriais Estratégicos”, explicou Sérgio Leite do OPPA/ CPDA.
[ notícias
do fórum ]
Após a apresentação dos projetos, o consultor independente Sérgio Buarque fez uma intervenção analisando os eixos de trabalho sob uma ótica voltada para os gestores públicos. “Adicionei algumas observações e recomendações para os gestores sobre o trabalho desenvolvido pelo OPPA, no sentido de execução de ações”, explicou. Após a abordagem do consultor, o espaço foi aberto para o debate. O secretário do MDA, Joaquim Soriano, destacou que vários assuntos abordados na Jornada são difíceis de serem traduzidos para a prática. “São sutilezas do funcionalismo público que fazem com que as coisas não aconteçam exatamente da forma como foi apresentada aqui, hoje, pelos acadêmicos. No entanto, é muito importante estarmos em contato, pois assim, nós nos fiscalizamos quanto ao nosso caminho e eles se aproximam com resultados cada vez mais próximos da gestão pública e que podem ser aplicados”, enfatizou.
“
Apresentação da equipe do OPPA/CPDA
Intervenção do consultor Sérgio Buarque
É muito importante estarmos em contato com a academia, pois assim, nós nos fiscalizamos quanto ao nosso caminho e eles se aproximam com resultados cada vez mais próximos da gestão pública e que podem ser aplicados. Joaquim Soriano
”
Apresemtação do secretário Joaquim Soriano
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[ notícias
do fórum ]
Gestão Social de Territórios pode ser objeto de cooperação entre Brasil e Uruguai Em visita de intercâmbio técnico ao Brasil, representante do Governo uruguaio participou de eventos no IICA e definiu ações em parceria com o MDA. Fórum DRS participou da visita Entre os dias 12 e 13 de abril, o diretor-geral de desenvolvimento rural do Ministério de Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP), do Uruguai, Jose Ignacio Olascuaga, visitou o Brasil para um intercâmbio técnico. O objetivo da visita foi conhecer a experiência do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS) e avaliar as possibilidades de cooperação horizontal entre Brasil e Uruguai em matéria de Gestão Social de Territórios.
Reunião Técnica com a participação de especialistas do IICA, gestores do MDA e representante do MPAG do Uruguai.
Olascuaga participou de reuniões com o coordenador executivo do Fórum DRS, Carlos Miranda, e o especialista da Unidade de Projetos do IICA, Luis Valdes, que apresentaram as ações do Fórum DRS no último qüinqüênio e o Projeto Gestão Social de Territórios, respectivamente. Além disso, o uruguaio participou de reunião com o Secretário de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Rodrigues de Souza; a Diretora do Departamento de Desenvolvimento Territorial, Fernanda Corezola e o Coordenador do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, Joaquim Soriano, todos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A reunião objetivou o estabelecimento de um marco inicial para cooperação técnica institucional entre Brasil e Uruguai com vistas ao desenvolvimento do tema gestão social dos territórios.
Como resultado das reuniões, será realizado um curso internacional, de curta duração, em Montevidéu, com o apoio do MDA, para iniciar um processo de formação de capacidades no Uruguai em gestão social dos territórios. O curso será dividido em quatro módulos principais sendo o primeiro acadêmico, o segundo sobre políticas públicas, o terceiro visitas técnicas a territórios uruguaios e o módulo final constando de uma reflexão sobre os avanços e desafios do desenvolvimento territorial no Uruguai e a construção de uma agenda de cooperação. Os participantes serão gestores públicos, representantes das organizações da sociedade e acadêmicos. Além do Curso, o MDA, com o apoio do IICA, dará apoio técnico institucional na estruturação da recém criada Diretoria de Desenvolvimento Rural do MGAP.
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Grupo de trabalho de El Salvador conhece experiência do projeto “A Nova Cara da Pobreza Rural” Objetivo foi compartilhar a experiência do projeto com membros do governo, especialistas e outros
Em uma videoconferência de intercâmbio de conhecimento, Carlos Miranda, Especialista em Desenvolvimento Rural da Oficina do IICA no Brasil, compartilhou as ações do Projeto “A nova cara da pobreza rural: perfil, transformações e desafios para as políticas públicas” com o Grupo de Trabalho salvadorenho de pensamento estratégico e formulação de políticas sobre Pobreza Rural. “O projeto está orientado a formular proposições de políticas para o enfrentamento da pobreza rural, com uma focalização mais apropriada e diferenciada que dá alta prioridade à inclusão produtiva, considerando as especificidades da população pobre. Isso nos interessa”, explicou o Vice-ministro de Agricultura e Pecuária, Hugo Flores. Durante a apresentação via videoconferência, o especialista apontou que no Brasil a pobreza se tornou multifuncional e que esse fator implicou em una redefinição do por que ela persiste e uma nova concepção para enfrentar-la. Perguntado sobre como fazer frente a essa multifuncionalidade da pobreza, Miranda respondeu que são necessárias ações de curto prazo, porque a pobreza, especialmente a extrema, deve se combater hoje; mas também implica ações de longo prazo. De acordo, com Miranda é necessário o aprimoramento de instrumentos ou garantias de renda e de segurança alimentar mediante a inclusão produtiva orientada à produção comercial.
Carlos de Miranda revelou que, no Brasil, o primeiro passo que deram foi definir o que é rural e o que é urbano para entender a pobreza e, com isso, descobriram que a chave era a focalização. “As pessoas não são pobres apenas por terem baixa renda; mas também por não terem acesso a serviços públicos básicos e a direitos de cidadania; a pobreza conspira contra a cidadania”, comentou o especialista. Outro aspecto que mencionou foi que a pobreza não é um fenômeno individual e, por isso, requer envolucramento coletivo. Miranda citou que no Brasil convidaram a todas as instituições a terem um papel ativo na missão de combater a pobreza. Além disso, mostrou uma tabela que enumera os estudos temáticos para a formulação de propostas de políticas públicas para combater a pobreza no Brasil, no marco do projeto. Também mencionou a publicação do livro “Pobreza Rural: Conceitos, determinantes e propostas para a construção de uma agenda de políticas públicas” que reúne os debates do Quinto Fórum Internacional para o Desenvolvimento Territorial realizado em 2010, como parte do Projeto. A reunião contou com a participação do Vice-ministro de Agricultura e Pecuária, Hugo Flores, e representantes da Secretaria Técnica da Presidência, Fundação Prisma, Universidade de El Salvador e Fundação CORDES. www.iicaforumdrs.org.br ABRIL 2011
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Fundação Banco do Brasil abre inscrições para Prêmio de Tecnologia Social O Prêmio é concedido a cada dois anos e tem por objetivo identificar, certificar, premiar e difundir Tecnologias Sociais já aplicadas, implementadas em âmbito local, regional ou nacional Divulgação: FBB
Começaram nesta segunda-feira (04) as inscrições para
São nove prêmios no valor de R$ 80 mil cada - cinco
o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social
para as categorias regionais (um para cada região do País);
2011, iniciativa que conta com o patrocínio da Petrobras
um para cada categoria especial: “Direitos da Criança e do
e o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), da
Adolescente e Protagonismo Juvenil”; “Gestão de Recur-
UNESCO e da KPMG Auditores Independentes.
sos Hídricos”; “Participação das Mulheres na Gestão de
O Prêmio é concedido a cada dois anos e tem por objetivo identificar, certificar, premiar e difundir Tecnologias Sociais já aplicadas, implementadas em âmbito local, regional ou nacional e que sejam efetivas na solução de questões relativas à alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, renda e saúde.
Tecnologias Sociais”; e um para uma nova categoria: “Tecnologia Social na Construção de Políticas Públicas para a Erradicação da Pobreza”. O Prêmio acontece em três etapas: Certificação - Todas as inscrições recebidas até o dia 30 de junho de 2011 participarão desta etapa. As tecnolo-
Podem participar instituições sem fins lucrativos, de
gias certificadas serão inseridas no Banco de Tecnologias
direito público ou privado e as inscrições são feitas no
Sociais, receberão um Certificado de Tecnologia Social e
portal www.fbb.org.br/tecnologiasocial, até o dia 30 de
passarão, automaticamente, a concorrer à etapa de Sele-
junho.
ção das Finalistas do Prêmio.
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Seleção das Finalistas - As tecnologias sociais certificadas serão pontuadas segundo os critérios de efetividade, nível de sistematização da tecnologia e resultados qualitativos e quantitativos. Serão declaradas finalistas as 3 tecnologias, por categoria, que obtiverem as médias mais elevadas. Julgamento das Vencedoras - As tecnologias sociais finalistas, selecionadas na etapa anterior, serão pontuadas segundo os critérios de inovação, nível de envolvimento da comunidade, transformação social e potencial de reaplicabilidade. A tecnologia com maior pontuação média, em cada categoria, será declarada vencedora. Cada uma das 9 (nove) instituições responsáveis pelas Tecnologias Sociais vencedoras receberá um prêmio de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para ser utilizado em atividades de aperfeiçoamento ou reaplicação da iniciativa. A relação das Tecnologias Sociais certificadas será disponibilizada no site da Fundação Banco do Brasil na segunda quinzena de setembro de 2011 e os finalistas serão comunicados formalmente. A premiação das nove vencedoras acontecerá em novembro, em uma Cerimônia em Brasília/ DF. Tecnologia Social Tecnologia Social compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvi-
Acesse o site do Fórum DRS e fique por dentro dos nossos eventos
das na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social. As Tecnologias Sociais certificadas pela Fundação Banco do Brasil passam a integrar o Banco de Tecnologias Sociais - BTS, base
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de dados on-line disponível no site www.tecnologiasocial.org.br contendo informações sobre as tecnologias e instituições que as desenvolveram. O BTS é o principal instrumento utilizado pela Fundação Banco do Brasil para disseminar, promover e fomentar a reaplicação de Tecnologias Sociais.
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Pacto com governadores para enfrentamento da pobreza Prioridade do governo de Dilma Roussef, a pobreza está sendo discutida em cada estado Bruno Spada/MDS
A ministra do Desenvolmas de transferência de renda. vimento Social e Combate à “O Bolsa Família é uma renda Fome, Tereza Campello, tem complementar que garanse reunindo com governadote dignidade às famílias mais res para pactuar uma agenda pobres, além do acompanhade combate à pobreza no país. mento das contrapartidas de No mês de abril, a audiência foi saúde e educação de milhões com o governador do Espírito de crianças e jovens. Os beneSanto, Renato Casagrande, em ficiários trabalham tanto quanRenato Casagrande e Tereza Campello ajustam ações de superação da pobreza Brasília. Além dele, Campello to os não beneficiários”. já se reuniu com os chefes dos Para a ministra, o desafio executivos do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e de Alaé ampliar as condições para que essas famílias possam goas, Teotonio Vilela. aproveitar as oportunidades que estão sendo criadas no Segundo a ministra, as ações previstas pelo governo País. “O Brasil está crescendo. Em várias áreas falta gente capixaba dialogam diretamente com o plano de combate pra trabalhar. Por outro lado, nós continuamos com uma à pobreza extrema, em fase final de elaboração. “Estamos população extremamente pobre que precisa de trabalho. pactuando ações com todos os entes federados. A supeEntão, estamos tentando aproximar os mapas da pobreza ração da pobreza é uma agenda estratégica ao desenvolcom o de oportunidades”, disse. vimento humano, social e econômico do país”, disse. Participaram da reunião, o secretário estadual de AsNo encontro, Tereza Campello e Casagrande destasistência Social e Direitos Humanos do Espírito Santo, Rocaram a possibilidade de o Estado criar um programa drigo Coelho, e a secretária extraordinária de Erradicação de transferência de renda complementar ao Bolsa Fada Extrema Pobreza do MDS, Ana Fonseca. mília. “São programas estratégicos que garantem mais Com informações do MDS e melhores oportunidades de inserção social às famílias pobres do país”, apontou a titular do MDS. Segundo ela, o objetivo do plano não é retirar as pessoas dos progra-
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Exemplo do Brasil no combate à pobreza poderá servir de referência para o Bird O exemplo brasileiro da adoção de programas de
cadastro eficiente com os nomes dos beneficiados e seus
transferência de renda, principalmente o Bolsa Família,
históricos, a integração entre os programas e a associação
deverá ser tomado como referência pelo Banco Mundial
desses elementos com o “Estado forte e sólido”.
(Bird) que organiza um plano internacional para a próxima década. O foco do banco é a renovação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa, representará o Brasil nos debates. “É necessário observar que os programas de cooperação não se baseiam em venda de bens e serviços”, afirmou o secretário. “É uma abordagem integrada [reunindo vários setores em níveis federal, estadual e municipal] e mais mecanismos diretos. Vamos mostrar o que deu certo e o que não deu certo no Brasil”, acrescentou. Sousa apresentará o “modelo brasileiro” à direção do banco na quarta-feira (27) e sexta-feira (29), em reuniões
“O Brasil não se pauta por interesses geopolíticos ou comerciais para implantar os programas, o exemplo disso é o apoio dado à África. Não há um vínculo comercial para a transferência da nossa tecnologia”, afirmou Paes de Sousa. “Ao fazer isso, o Brasil mostra que o problema das cooperações [muitas vezes] é a relação de venda de bens e serviços. Estimulamos os financiamentos e há lugar para as instituições multilaterais.” Pelos dados do MDS, de 2003 a 2008 aproximadamente 24,1 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza. Os programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, atendem a cerca de 12,9 milhões de famílias no Brasil. De 2003 a 2010, mais de 13 milhões de empregos formais foram criados.
em Paris, na França. Além do Brasil, foram convidadas autoridades da Costa Rica, Libéria, China, do Bahrein, dos Estados Unidos e da Rússia. O secretário disse que quatro pilares sustentam a política social do governo brasileiro: o tratamento geopolítico e não comercial do tema, o envolvimento de setores distintos dos governos federal, estadual e municipal, um www.iicaforumdrs.org.br ABRIL 2011
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Brasil exporta tecnologia para o Mercosul Software Ruralpro, desenvolvido pela Emater-DF, será utilizado por agricultores do Paraguai, Uruguai e Argentina
O software de administração rural RuralPro, desenvolvido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), foi apresentado ao IICA, para ser difundido entre agricultores e técnicos do Paraguai, Uruguai e Argentina. Durante o encontro com o Representante do IICA no Brasil, Manuel Otero, foram apresentadas as funcionalidades do programa e as vantagens trazidas ao produtor rural. O programa RuralPro 2010, que está na sua 5ª versão, traz novas funcionalidades. Além de permitir a elaboração de um croqui da propriedade, apresentando o que já foi produzido em cada área, também possui novas funções para o gerenciamento de produções orgânicas, permitindo a certificação da propriedade por meio dos relatórios emitidos pelo RuralPro. Por meio do acordo de cooperação técnica com o IICA, o programa terá uma versão em espanhol, para o uso dos países interessados. Para o Manuel Otero, o IICA será um facilitador para a divulgação da ferramenta na América Latina. “O RuralPro é um bem público e deve ser utilizado. O agricultor não pode mais agir intuitivamente”, afirmou. Segundo o gerente de Desenvolvimento Econômico da Emater-DF, Renato Dias, “com essa ferramenta é possível que os produtores tomem decisões a partir de dados reais”.
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O RuralPro 2010 e o manual de utilização poderão ser baixados no site da Emater-DF e no do IICA. O lançamento oficial da nova versão será feito na Agrobrasília, que acontece de 17 a 21 de maio.
RuralPro - É um programa gratuito e simples de gerenciamento da propriedade. Permite que técnicos e agricultores, de maneira simples e objetiva, analisem o desempenho econômico de suas propriedades rurais e de suas atividades. Os usuários podem realizar simulações com diferentes explorações, verificar as áreas exploradas, custos de produção, disponibilidade de mão de obra e renda a ser obtida, delimitando claramente os possíveis problemas e resultados econômicos, que são fatores determinantes para um gerenciamento racional da propriedade familiar. O software, criado em 1994, já passou por cinco versões e contabiliza cerca de 4 mil downloads (captura do arquivo pela internet). “Nosso maior desafio em todos esses anos foi inserir digitalmente o pequeno agricultor que opta por usar o software”, diz o coordenador do programa, o engenheiro agrônomo Renato Lima, da Emater-DF. Já foram dados mais de 100 cursos de capacitação em todo o Brasil.
O Fórum DRS está ampliando seu leque de ações internacionais com diversas novidades:
- Reestruturação do site Fórum DRS sob o conceito web 2.0, no qual o usuário terá maior interatividade e poderá participar de debates virtuais, congressos e seminários virtuais; - Série Diálogos do Fórum DRS, uma publicação eletrônica mensal bilíngüe que reproduz uma série de debates presenciais e virtuais realizados pelo Fórum DRS; - Revista Fórum DRS, uma publicação eletrônica trimestral bilíngüe, com seis seções, sobre os temas acordados com os associados, por meio de consulta eletrônica e congresso virtual; - Boletim Fórum DRS, informativo eletrônico, de periodicidade mensal, composto por seis editorias, com informações sobre eventos, fatos e atividades nacionais e internacionais de DRS, em especial, dos temas de interesse dos associados; - Publicação dos livros Série DRS;
Para o sucesso deste processo de ampliação, precisamos da sua par-
ticipação em consultas sobre temas que você considere prioritários no âmbito DRS.
Em breve estaremos lançando a primeira consulta.
Participe! www.iicaforumdrs.org.br ABRIL 2011
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[ eventos ]
AGROBRASÍLIA Entre os dias 17 e 21 de maio acontece a Agrobrasília, a grande feira do Cerrado Brasileiro. O Parque Tecnológico Ivaldo Cenci, local da Feira, será palco de grandes negócios, divulgação de resultados tecnológicos, encontros de produtores, de técnicos, de comunidades estrangeiras, estudantes, políticos, enfim, todas as cadeias ligadas ao agronegócio estarão em um só lugar. Considerada a Feira que mais cresce no país, a Agrobrasília terá novidades para esta edição. Implantação de uma área permanente de Café Irrigado, outra de ILPF que, por sinal, é a maior área demonstrativa permanente dentro de um parque ou evento do país com 5 hectares, com várias espécies de plantas. http://www.agrobrasilia.com.br/home.html
XIV Diplomado Internacional O Centro Internacional de Demostração e Capacitação em Aproveitamento da Água da Chuva do Colegio de Posgraduados (CIDECALLI-CP), no México, coordena, de 4 a 10 de julho, o curso “Sistemas de Captação e Aproveitamento da Água da Chuva (SCALL) para Consumo Humano e Animal, Produção em Quintal, Ambientes Controlados, Agricultura de Temporal e Recarga de Aqüíferos”. O curso terá 18 módulos e o custo da inscrição é de 1.400 dólares. O curso será ministrado em Texcoco no México. Para se inscrever, o interessado deve enviar um e-mail para: cidecalli@gmail.com ou cidecalli@colpos.mx ou cidecalli@hotmail.com.
Mais informações: anayam@colpos.mx.
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[ eventos ]
WORKSHOP “O desafio de políticas de produção inclusiva: o caso do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel” será o tema do Workshop ministrado por Clóvis Zapata,Ph.D. em business-economics pela Universidade de Cardiff, Reino Unido e, Atualmente, pesquisador sênior do Centro Internacional de Crescimento Inclusivo(IPC-IG), do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas no Brasil e professor da Universidade de Brasília. O Workshop acontece no dia 29 de maio, a partir das 9h30, no CPDA, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Mais informações pelo e-mail: oppa.secretaria@gmail.com ou pelos telefones: 2224 8577 r. 214 fax 2224 8577 r.221
Congresso Brasileiro de Defensivos Agrícolas Naturais De 24 a 26 de maio acontece em Jaguariúna, São Paulo, o V Congresso Brasileiro de Defensivos Agrícolas Naturais (V Cobradan) com o tema “O papel dos defensivos naturais na agricultura do século XXI”. O objetivo do evento é reunir estudantes, pesquisadores, empresas do agronegócio e agricultores para discutir o momento atual de desenvolvimento de defensivos agrícolas naturais no controle de pragas e doenças de plantas no Brasil e as perspectivas de ampliação do seu uso. São esperados aproximadamente 300 participantes de várias regiões do Brasil, assim como de outros países. As palestras, apresentações orais e pôsteres serão priorizados com amplo espaço para discussão e interação.
Mais informações: http://www.cnpma.embrapa.br/nova/mostra2.php3?id=725
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[ especial ]
Publicação vai apoiar o Governo Federal no enfrentamento da pobreza 32
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rural
[ especial ]
Livro reúne resultados da primeira fase do projeto de cooperação técnica com propostas e recomendações para a principal prioridade do governo brasileiro na atualidade. Neste especial, o leitor poderá conhecer um pouco mais sobre o livro e desfrutar de conteúdo inédito. Sob o slogan “Um País rico é um País sem pobreza”, a prioridade do governo de Dilma Roussef é erradicar a pobreza no Brasil. “O nosso Governo, o Parlamento, as instituições do Estado de Direito, a sociedade em geral têm a responsabilidade de ampliar e aprofundar a democracia, começando por aquela que é nossa missão mais básica: erradicar a pobreza extrema do País”, afirmou a presidenta em mensagem ao Congresso Nacional, destacando o fato de que a pobreza é maior no meio rural. Como instrumento de apoio a esta prioridade, foi lançado, em março, o livro Pobreza Rural: concepções, determinantes e proposições para a construção de uma agenda de políticas públicas. A publicação é fruto das discussões originadas no V Fórum de Desenvolvimento Territorial: Estratégias de combate à pobreza rural, evento realizado como parte do projeto de cooperação técnica A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas. O evento de lançamento do livro contou com a presença de diversas autoridades do Governo Federal e do diretor-
geral do IICA, Víctor Villalobos. “Com esta iniciativa, espera-se dar uma contribuição efetiva ao Governo brasileiro para o fortalecimento das ações para enfrentar a pobreza rural. Além disso, espera-se extrair lições estratégicas, políticas, instrumentos e institucionalidades, que possam ser adaptadas e replicadas a outros países da América Latina e o Caribe, com vistas à superação do desafio de erradicar a pobreza no continente”, afirmou. O livro conta com a participação de renomados especialistas e gestores públicos como Cândido Grybowski, diretor-geral do Ibase; Tânia Bacelar, socióloga; Cláudio Dedecca, professor de economia da Unicamp; Renato Maluf, presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea); Lauro Mattei, professor da Universidade Federal de Santa Catariana, entre outros. www.iicaforumdrs.org.br ABRIL 2011
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[ especial ] O LIVRO Como parte das atividades do projeto “A Nova Cara da Pobreza Rural”, bem como baseados nos resultados do V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial: Estratégias de Combate à Pobreza Rural, o IICA, por meio do Fórum DRS, apresentou, em edição especial, a publicação intitulada “Pobreza Rural: concepções, determinantes e proposições para a construção de uma agenda de políticas públicas”. O livro está dividido em duas partes. Na primeira parte, Elementos para Construção de uma Agenda de Políticas Públicas para o Enfrentamento da Pobreza Rural, os Professores Renato Maluf e Lauro Mattei comentam e analisam as principais questões temáticas abordadas nos cinco painéis realizados no V Fórum: as mudanças no espaço rural brasileiro, os fatores determinantes da pobreza rural, as concepções de políticas públicas de enfrentamento da pobreza rural e, por fim, os elementos a considerar em uma agenda de políticas públicas.
Promover a Inclusão Social Esta proposta tem o objetivo de enxergar as pessoas como cidadãs e cidadãos e não apenas como produtoras de mercadorias. “Para essas pessoas também têm direitos básicos relativos aos mercados de bens e de produtos, bem como devem ser tratadas de forma igualitária”, afirma Maluf. Na opinião de Cândido Grybowski, diretor do Ibase, é necessário mudar o poder não só para mudar o padrão de desenvolvimento, mas mudar o projeto em
A segunda parte, Memória e Relatoria do V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial: estratégias de combate à pobreza Rural, elaborada por Silvia Zimmermann e Valdemar Junior, ambos do Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura/Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (OPPA/CPDA), contém a memória e a relatoria do V Fórum, por meio da apresentação de todas as palestras e debates focalizando os vinte temas, que integraram a programação do evento.
si, pensar em alternativas para o desenvolvimento como
Veja como foram abordadas pelos autores do Livro as propostas de políticas públicas para enfrentar a pobreza rural
mudança da nossa infraestrutura mental. Nossas mentes
padrão de organização da vida social para que a justiça social e ambiental se torne referência para um novo paradigma. “O que gera a pobreza é ao mesmo tempo o que vai resolvê-la, que é o desenvolvimento, porque eu não culpo a pobreza nos pobres, por isso que eu não gosto de combater a pobreza porque isso significa um pouco eliminá-los, eu culpo a pobreza a sociedade, o seu desenvolvimento e o seu poder”, afirmou Cândido. O diretor do Ibase complementou “Nos falta a necessidade de uma são poluídas por um determinismo econômico, ficamos na produção e renda sempre, e não conseguimos ver outras dimensões que determinam a pobreza. O principal componente da reforma política é repensar o Estado”. O professor Paulo Waquill, da Universidade Federal de Cam-
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[ especial ] pina Grande, comentou, também, que a pobreza rural é
de rural. Brancolina Ferreira, pesquisadora do Instituto de
uma forma de discriminação racial, por isso a importância
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), enfatizou em sua
de políticas compensatórias e ações afirmativas como a
apresentação no V Fórum Internacional que ¼ da popu-
de promover a inclusão social.
lação rural ainda é analfabeta e que muito ainda deve ser
Desenvolver capacidades
feito para alterar essa realidade do campo. Para a pesquisadora essa política é essencial. Além disso, a pesquisado-
Com esta política, espera-se desenvolver capacidades
ra do IPEA, afirmou que o problema da extrema pobreza
tanto dos indivíduos como das organizações sociais,
se acentua mais no Nordeste, onde esse índice chega a
ampliando a participação social na gestão das políticas
12% e que, por isso, seria adotar essa política no Nordeste.
públicas. Para Humberto Oliveira, secretário executivo do
No Sul do país o percentual não passa de 2%.
CONDRAF, há que se reforçar a idéia da implantação dessas políticas públicas nos diferentes lugares do Brasil, nas organizações não governamentais, nos governos Municipais e Estaduais e no governo Federal, pois “isso irá ajuda na construção dessa agenda que é certamente um desafio especialmente no Brasil rural”, afirmou.
Ampliar a educação no campo
Transferir renda Esta política objetiva manter as ações governamentais atuais, ampliando o horizonte das mesmas, ao mesmo tempo em que se procura elevar o valor monetário das transferências às famílias. Mauro Del Grossi, assessor do gabinete do Ministro do Ministério do Desenvolvimento Agrário, afirmou que a política de crédito como estratégia
Esta política tem como objetivo garantir o acesso a servi-
de redução da pobreza ainda é muito pequena, e que é
ços educacionais de qualidade a toda a população rural,
necessário trabalhar este ponto para que haja uma me-
através de um sistema educacional adequado à realida-
lhora. Segundo Cossio, três elementos favorecem esse
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[ especial ] diagnóstico e podem significar o termino do atraso e da pobreza. “o crescimento econômico; a visão produtiva de área rural como espaço para agricultura; e a produção campesina, termo similar a agricultura familiar, ou migra para outros setores ou vira objeto de políticas sociais”, explicou. No entanto, Cossio alerta que aumentar a produção é importante, mas não é a única ação e que a agricultura econômica não é a única atividade do campo. Todos também concordam que é possível eliminar em poucos anos a pobreza enquanto insuficiência de renda, mas que as transferências não são suficientes para modificar de forma significativa as várias caras da pobreza, que se
Acesso aos recursos naturais
manifestam em déficits de direitos, capacidades, acessos
As políticas de enfrentamento da pobreza devem incluir
a políticas públicas e em condições de vida significativamente abaixo da média da população não pobre.
Propiciar o acesso aos bens e serviços
a ampliação do acesso aos bens naturais essenciais, com destaque para a água. “Isso é fundamental e faz parte da atualização da agenda rural”, afirmou Maluf.
Esta política tem como objetivo universalizar o acesso aos
Acesso a terra
bens e serviços sociais para todos os habitantes rurais. O
A ampliação do acesso à terra foi considerado por vários
secretário Rafael Echeverri disse que é necessário ver o problema da pobreza não como um problema econômico, mas sim, de direitos de cidadania, de reconhecimento. E alertou que a sustentabilidade é um novo conceito de produção e consumo como se disse há vinte anos, no Rio de Janeiro, no entanto as atuais políticas não utilizam esse conceito. Por fim, Echeverri fez uma reflexão sobre o tema latinoamericano de desigualdade. “É necessário fazer com que os elementos de coesão social apareçam mais”, afirmou. Para Ivan Cossio, do Fundo Internacional Desenvolvimento Agrícola é necessário “entender o que é desenvolvimento, ou seja, inclusão e democracia, direitos básicos de educar-se, igualdade de gênero, oportunidade
palestrantes como elemento central no enfrentamento da pobreza rural, portanto, as políticas devem fortalecer novos arranjos fundiários, sendo a reforma agrária um instrumento essencial nessa direção. Para Renato Maluf os determinantes da pobreza rural no Brasil e na América Latina está relacionado com as ofensivas do agronegócio sobre os direitos dos agricultores, com o tema do acesso à terra e a agrobiodiversidade. “Rendimento e renda não é indicador de pobreza, mas também não signifca dizer que rendimento não tem rendimento nenhum”, ressaltou.
Geração de emprego e renda
para os jovens, desenvolvimento de capacidades, com-
Esta política tem como objetivo o desenvolvimento de
partir experiências, emprego e acessibilidade”, resumiu,
atividades produtivas (agrícolas e não-agrícolas) capazes
refirindo-se a importância de propiciar acesso aos bens
de dar sustentação às pessoas em suas inserções nos dife-
e serviços.
rentes mercados. Ricardo Amorim, Diretor de Prospecção
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[ especial ] para inclusão produtiva do MDS, acredita no avanço das
políticas públicas para fortalecer a provisão de serviços e
políticas públicas no Brasil e complementa que o cami-
investimentos em infraestrutura para o desenvolvimento
nho a ser seguido para que haja de fato a cidadania ain-
local. Para Maluf há que se valorizar o coletivo. “A referên-
da é longo tomando por base que um dos fatores mais
cia são as famílias, e não o produto e o agricultor”, expli-
importantes para integração do indivíduo à sociedade e
cou. O presidente do Consea falou que é preciso politizar
elevação do seu status é o trabalho.
o enfrentamento da pobreza, ou seja, “conferir prioridade, adotar estratégias descentralizadas, conferir protagonis-
Dinamização das áreas rurais O intuito desta política é estimular a diversificação das atividades econômicas nas áreas rurais como mecanismo de ampliação das oportunidades, particularmente, em face do aumento da demanda por alimentos no mundo. Para Joaquim Soriano, coordenador do Programa Territó-
mo; combinar instrumentos, ações de impactos imediatos com ações voltadas para emancipação; articulação do orgãos governamentais (intersetorialidade) e dinamização de áreas rurais e/ou territórios”, indicou.
Diversificação produtiva
rios da Cidadania, é necessário reconhecer que o Brasil
Nesta política, pretende-se ampliar as políticas de estímu-
teve um avanço nas políticas públicas, porém há Estados
lo à diversificação produtiva dos estabelecimentos agrí-
e Municípios sem qualquer representação que precisam
colas, bem como a produção para auto-consumo como
de um maior apoio desse tipo de projeto e a diversifica-
forma de suprir carências nutricionais dentro das famílias
ção das atividades econômicas nas áreas pode ser um
pobres. Nesse ponto de vista, o professor Steven Helfand,
instrumento de apoio ao fortalecimento desses Estado
da Universidade de Riverside, Califórnia, chama a atenção
e, consequentemente, ampliação das oportunidades. A
para a crescente importância da renda não agrícola. Para
professora Lena Lavinas, da UFRJ, argumenta que a popu-
Steven, as transferências não são suficientes para modi-
lação rural sofre por causa das diferenças estruturais entre
ficar o rendimento da produção e do trabalho, que é a
cidade e campo, resultado de décadas de descaso com
base da renda de milhões de pequenos produtores. Hel-
o meio rural, e que superá-las exigiria um redesenho das
fand argumenta que este grupo é pobre porque tem terra, capital humano e capital insuficientes. O minifúndio é o estabelecimento dominante no Nordeste, e continua se reproduzindo e aumentando em número.
Pesquisa e ATER Esta política objetiva disponibilizar aos agricultores familiares tecnologias adequadas e serviços de assistência técnica de qualidade visando melhor a eficiência produtiva. Na opinião do painelista Arnaldo Brito, assessor da presidência da CONTAG, a agricultura familiar deve ser tratada de forma mundial; www.iicaforumdrs.org.br ABRIL 2011
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[ especial ] Canais de Comercialização Aborda a política de incentivos e de acesso aos mercados como forma de viabilizar economicamente as unidades familiares de produção. De acordo com a socióloga Tânia Bacelar, a nova opção de estratégia para a retomada do crescimento brasileiro é o modelo de consumo e produção de massa com base nas políticas sociais e econômicas. “Um país como o Brasil não pode ficar se lamentando, tem que tomar atitudes para eliminar a pobreza no Brasil em curto prazo”, afirmou Tânia.
Matriz energética Esta política tem como objetivo aproveitar as oportunidades geradas pela exploração das energias renováveis, como forma de aproximar esse tema da questão da erradicação da pobreza rural. A socióloga Tânia Bacelar enfatizou a necessidade de uma mudança estrutural no reaprendizado de fazer democracia e que o Brasil tem uma excelente oportunidade no campo da Energia. “No fim da era do petróleo o Brasil será o ator principal”, afirmou. SERVIÇO O livro Pobreza Rural: concepções, determinantes e proposições para a construção de uma agenda de políticas públicas pode ser adquirido no site do Fórum DRS: www.iicaforumdrs.org.br, no tópico “Publicações”.
“Um país como o Brasil não pode ficar se lamentando, tem que tomar atitudes para eliminar a pobreza em curto prazo”. Tânia Bacelar
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[ especial ]
ENTENDA O PROJETO A NOVA CARA DA POBREZA RURAL NO BRASIL
O
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) colocou em marcha em março de 2010, o projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas, com o objetivo de
formular proposições de políticas para o enfrentamento da pobreza rural no Brasil. O projeto é desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); o Ministério da Educação (MEC); o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); o Instituto de Economia da Unicamp (IE); o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf ). Para a formulação das proposições de políticas públicas com conclusão prevista em junho de 2011, estão sendo desenvolvidos estudos em treze eixos temáticos, quais sejam: (1) Caracterização e mapeamento da pobreza rural segundo as insuficiências; (2) Reflexão sobre a natureza e os limites do rural na sociedade brasileira contemporânea, que aporte elementos metodológicos para a identificação e mensuração da pobreza rural; (3) Revisão crítica das principais metodologias utilizadas para mensurar a pobreza rural no Brasil; (4) Estudo da dinâmica da Pobreza Rural no Brasil; (5) Balanço da evolução recente da pobreza rural no Brasil; (6) Análise das especificidades regionais e socioculturais da pobreza rural, incluindo as políticas que vêm sendo aplicadas em cada região; (7) Perfil social das famílias pobres de assalariados rurais; (8) Análise das atuais políticas de combate à pobreza rural, sua dinâmica e relações com as políticas setoriais; (9) Análise das relações entre políticas setoriais e a dinâmica da pobreza rural; (10) Análise dos determinantes da pobreza rural, em especial, a questão agrária; (11) Estudo sobre a relação entre a demografia, pobreza rural e políticas públicas; (12) Educação no campo e pobreza rural: problemática, avanços e desafios para as políticas públicas; (13) Proposições de políticas para o enfrentamento da pobreza rural no Brasil, com base nas conclusões dos estudos acima mencionados. Quase um ano depois do início, o projeto apresenta resultados expressivos no final da primeira fase, com trabalhos desenvolvidos em treze áreas temáticas. Entre os resultados, destacam-se os relacionados às atuais políticas de desenvolvimento rural no Brasil, conceitos e mensuração da pobreza, o alcance e o limite das políticas sociais e de desenvolvimento rural para o combate à pobreza, entre outros. Os resultados podem ser conferidos na publicação do Boletim Fórum DRS número 74, edição de março.
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[ internacio nal ]
Cooperação técnica entre Brasil e Costa Rica apresenta resultados positivos A Associação de Mulheres Organizadas da cidade de Quajiniquil virou referência na Costa Rica após aprimorarem o cultivo de hortaliças com tecnologias da Embrapa A Associação de Mulheres Organizadas da cidade de Quajiniquil virou referência na Costa Rica após aprimorarem o cultivo de hortaliças com tecnologias da Embrapa. A produção é vendida para a prefeitura local e utilizada no preparo de merenda escolar. Esse é um dos resultados do Projeto de Cooperação Técnica mantido entre Brasil e Costa Rica sob coordenação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE). As atividades do projeto foram iniciadas em 2008 com o treinamento de equipes do Instituto Nacional de Inovação e Transferência em Tecnologia Agropecuária (Inta), da Costa Rica, por pesquisadores na Embrapa Hortaliças para o aperfeiçoamento dos produtores em técnicas de cultivo protegido de hortaliças. Segundo dados recentes do Ministério da Agricultura e Pecuária da Costa Rica já existem 684 unidades produtivas para um total de 687 hectares cultivados com o sistema. O especialista em hortaliças, Nozomu Makishima, do Escritório de Negócios de Campinas da Embrapa Transferência de Tecnologia, participou das atividades de diagnóstico, treinamento e acompanhamento do projeto. Ao lado do técnico da Emater-DF, Carlos Antônio Banci, o agrônomo esteve na Costa Rica no final de março de 2011 para avaliar os resultados e finalizar o projeto junto com os técnicos e o diretor do Inta, José Rafael Corrales Arias. Makishima visitou campos de cultivo e avalia que os resultados do projeto superaram as expectativas, com impactos socioeconômicos positivos para os agricultores familiares envolvidos e para a região. O agrônomo aprovou o trabalho da Associação de Mulheres, destacando a adoção cuidadosa das técnicas e metodologias compartilhadas. “Isso se deve ao acompanhamento sistemático
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do coordenador do Projeto Hortaliças do Inta, Roberto Ramírez Matarrita”, diz. IMPACTOS Matarrita transformou a experiência numa publicação: Introducción a los cultivos protegidos bajo cobertura plástica em Costa Rica, assinada junto com Johnny Aguilar Rodríguez e Ruth León González. O objetivo foi, segundo ele, fazer com que o intercâmbio com a Embrapa permitisse ao Inta gerar também informações para reduzir riscos da produção. Do ponto de vista da produção, o coordenador ressalta que a iniciativa proporcionou a diversificação das atividades econômicas, a oferta semanal de hortaliças de qualidade e a alta rentabilidade dos sistemas produtivos. Entre os principais impactos do Projeto, Matarrita aponta ainda a expansão das zonas de cultivo protegido de hortaliças – originalmente concentrada na região central da Costa Rica. A inserção de novos grupos de produtores como a Associação de Mulheres Organizadas de Quajiniquil, presidida por Carmen Lina Chavarría (foto), foi outro destaque após o aprimoramento do sistema com as tecnologias da Embrapa. A produção da Associação é feita sob túnel, em casa de vegetação e irrigada por gotejamento e tem ajudado no combate à desnutrição de crianças por meio do estímulo ao consumo de hortaliças na merenda escolar. O apoio a ações de cooperação internacional, coordenadas pela Secretaria de Relações Internacionais (SRI) da Embrapa, tem se incorporado à agenda do Escritório de Negócios de Campinas, segundo destacou o gerente local Fernando Matsuura.
[ internacional ] Encontro em Santiago fortalece parceria entre Brasil e Chile Evento encerrado em abril foi o segundo encontro entre os dois países para estabelecer atividades e projetos de cooperação técnica para combater a pobreza Os resultados obtidos no Brasil no combate à pobreza
importância”, explica Daniel Ximenes. Para Alexandre Reis,
e a crescente oferta de proteção social à população de
o conhecimento aprofundado de outras experiências
baixa renda têm servido de exemplo para outros países.
pode fornecer elementos que colaborem com a cons-
Desde o último dia 13, Países buscam desenvolvimento
trução do modelo do Sistema Único de Assistência Social
de projetos sociais para combater a pobreza. Integrantes
(Suas) que o Brasil vem empreendendo. “Ambos os países
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) participaram de missão, no Chile, para debater a elaboração de projetos de cooperação. Participaram do encontro, o diretor do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Daniel Ximenes, e o coordenador-geral do Projovem Adolescente e Serviços para a Juventude da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Alexandre Reis.” O objetivo foi promover um acompanhamento inte-
ganham com o intercâmbio de informações e idéias”, afirma. Durante os três dias em que estiveram reunidos, os representantes de ambos os países discutiram projetos nas áreas de transferência de renda condicionada, acompanhamento de famílias, inclusão bancária e microsseguros. Um dos destaques da missão foi a visita ao Programa Puente – um sistema de acompanhamento familiar da população mais pobre do Chile. “Também trabalhamos
gral desse público, por meio de um trabalho intersseto-
o acompanhamento familiar junto à população com alto
rial, que articula as áreas de educação, saúde e assistência
grau de vulnerabilidade e risco social, que integra o Pro-
social, e a troca de experiências com o Chile é de grande
grama Bolsa Família, do MDS”, explicou Alexandre.
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[ internacio nal ] África Subsaariana lidera avanços nos Objetivos do Milênio (ODM) Indicador de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza melhorou cerca de 80% Oito dos dez países que avançaram mais rapidamente em um grupo de até 40 indicadores que medem progressos nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) pertencem à África Subsaariana, aponta o estudo Atingindo os ODM: Uma Medida de Progresso, publicado pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).
O relatório publicado pelo IPC-IG se propõe a apresentar uma nova abordagem sobre os avanços no cumprimento dos ODM. A metodologia leva em conta o compromisso dos países nos oito propósitos, medindo os esforços empreendidos em até 40 indicadores, entre 1990 e 2008, para acelerar as conquistas em cada uma das metas estabelecidas pelos países que integram a ONU.
Burkina Fasso lidera o ranking de 98 nações e territórios que integra o estudo, com melhoras em 91,3% de 23 indicadores analisados. O país registrou piora em apenas dois quesitos (8,7% do total) e não se manteve estável em nenhum. “O resultado mostra que, mesmo se assumirmos que essas nações não estão perto de atingir os ODM até 2015, elas estão obtendo mais progressos que todas as outras”, aponta o estudo.
Os progressos globais em mortalidade materna, por exemplo, diminuíram em 16 dos 21 países com dados disponíveis. Por outro lado, o indicador de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza melhorou em cerca de 80% das nações, enquanto os números referentes à educação universal básica ou primária aceleraram em 70% dos locais analisados.
O desempenho de Angola (segunda colocada) e da República Centro-Africana (terceira) também foram elogiados no estudo, com aceleração em 90% dos indicadores avaliados (20 em ambos os casos). Também integram a lista dos dez primeiros Senegal (sexto), Etiópia (sétimo), Togo (oitavo), Nigéria (nono) e Mali (décimo). Marrocos (quarto) e Nepal (quinto) são as exceções à África Subsaariana entre os dez primeiros. Apenas duas nações da porção africana localizada ao sul do Saara estiveram na faixa dos 20 países com a colocação mais baixa: Sudão (84ª colocação) e Mauritânia (89ª). A primeira apresentou avanços em 13 (52%) de 25 indicadores analisados, piorando ainda em 11 (44%) e mantendo-se estável em um (4%). Já a Mauritânia melhorou em 12 (48%) dos quesitos, registrando queda em 12 (48%) e permanecendo igual em um (4%). O Kuait é o último colocado no ranking geral, com bom aproveitamento em apenas 3% dos 16 indicadores avaliados.
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“Nossa iniciativa avalia processos, e não níveis. Comparamos graus de progresso no cumprimento dos ODM estudando mudanças nos indicadores registrados antes e depois do anúncio das metas da ONU. Também recompensamos países por bons esforços na aceleração dos avanços nos ODM, em vez de rotulá-los como não cumpridores porque podem não alcançar os números que são alvo até 2015”, declara o economista Degol Hailu, que divide a autoria do estudo com a pesquisadora Raquel Tsukada. Ainda segundo Hailu, reduzir à metade a proporção da população pobre requereria um maior desempenho de um país que começou a atuar para atingir os ODM com 80% de sua população abaixo da linha de pobreza (menos de US$ 1,25 por dia) do que uma nação em que apenas 20% da população era pobre. O mesmo se aplicaria a países de renda média: elevar o número de matrículas em educação básica seria mais fácil no caso de 40% a 50% do que nos de 90% a 100%. Com informações do PNUD Brasil
Concurso do IICA
premia estudantes de Publicidade e Propaganda As inscrições vão até o dia 1º de Junho de 2011
O IICA tem uma boa notícia para os Estudantes de Publicidade e Propaganda: a Representação do IICA no Brasil (RIB) está promovendo um concurso para definir o novo nome e layout de capa para sua Revista Cooperação Técnica RIB. A participação neste concurso é gratuita e está aberta para estudantes matriculados no curso de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda de qualquer centro de ensino superior cadastrado no Ministério da Educação (MEC). Será registrada apenas uma proposta por participante. Não serão admitidas propostas coletivas. O regulamento do concurso está disponível no link: http://www.iica.int/Esp/regiones/sur/brasil/ArquivosMultimidia/regulamento_concurso_2011.pdf
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[ publicações ]
Transgênicos para quem? Agricultura, Ciência e Sociedade
Inclusão Digital – Vivências Brasileiras
Atlas reúne dados sobre espécies ameaçadas
Organizado pela brasileira Magda Zanoni e pelo francês Gilles Ferment, o livro integra a Coleção NEAD Debate e, sob enfoque multidisciplinar, abarca as dimensões agronômica, ecológica, cultural, social e política, indispensáveis a uma leitura mais ampla sobre os transgênicos. Em seus 33 artigos, assume a posição de que a discussão não pode se restringir à problemática selecionada pela genética e pela biologia molecular como ciências dominantes. Para isso, foram reunidos textos de referência do debate europeu e brasileiro, oferecendo uma grande diversidade de análises e de pontos de vista de atores sociais: agricultores familiares, cientistas internacional e nacionalmente reconhecidos, estudantes, associações, cooperados, ativistas.
A publicação “Inclusão digital – Vivências brasileiras”, de autoria de Maurício Falavigna, apresenta iniciativas que refletem esforços coletivos da sociedade civil organizada, governos locais, empresas privadas, estatais e esferas do Governo para fortalecer e ampliar a inclusão digital no Brasil. O livro conta com o depoimento de Rossana Moura, que coordena o Projeto Territórios Digitais e é consultora de Inclusão Digital do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Na entrevista, Rossana fala sobre o projeto Territórios Digitais, lançado em 2008, abordando as ações, metas e propostas para ampliação.
O Atlas da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção em Unidades Federais, organizado pelo ICMBio, é resultado do esforço de mais de uma centena de pessoas que buscaram informações sobre ocorrências de espécies, fotos, sugestões e todo tipo de apoio para tornar possível a elaboração do projeto. Entre as fontes consultadas para elaboração do Atlas estão o Livro Vermelho da Fauna Ameaçadas de Extinção bem como inúmeros planos de manejo de unidades de conservação e planos de ação para Conservação de espécies ameaçadas. O objetivo do Atlas é possibilitar uma primeira avaliação da eficiência do Sistema Nacional de Unidades de Conservação- SNUC na proteção das espécies da fauna ameaçadas de extinção.
Coord editorial: NEAD Debate
Coord editorial: NEAD Debate
Coord. Editorial: ICMBio
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[ publicações ] Série Desenvolvimento Rural Sustentável
Pobreza Rural: concepções, determinantes e proposições para a construção de uma agenda de políticas públicas Edição especial da série DRS, o livro Pobreza Rural: concepções, determinantes e proposições para a construção de uma agenda de políticas públicas está dividido em duas partes. Na primeira os Professores Renato Maluf e Lauro Mattei comentam e analisam as principais questões temáticas abordadas nos cinco painéis realizados no V Fórum, quais sejam: as mudanças no espaço rural brasileiro, os fatores determinantes da pobreza rural, concepções de políticas públicas de enfrentamento da pobreza rural e, por fim, os elementos a considerar em uma agenda de políticas públicas. A segunda parte, elaborada por Silvia Zimmermann e Valdemar Junior, ambos do OPPA/CPDA1, contém a memória e a relatoria do V Fórum, por meio da apresentação de todas as palestras e debates focalizando os vinte temas, que integraram a programação do evento.
A SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL expressa a efetiva colaboração tanto da Representação do IICA no Brasil quanto do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável em busca do desenvolvimento agrícola e do bem-estar das comunidades rurais. Reúne artigos assinados por renomados profissionais nacionais e internacionais com o objetivo de difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de iniciativas bem-sucedidas de desenvolvimento sustentável no meio rural, promovidos por instituições acadêmicas, instituições governamentais e nãogovernamentais e organizações da sociedade em geral.
Coord editorial: Série DRS
Mais detalhes da Série no site: www.iicaforumdrs.org.br www.iicaforumdrs.org.br ABRIL 2011
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Expediente Coordenador Executivo do Fórum DRS Carlos Miranda Assessor Técnico do Fórum DRS Breno Tiburcio Assistente Técnico do Fórum DRS Renato Carvalho Coordenação Jornalística Fernanda Tallarico Projeto Gráfico e Diagramação Patricia Porto Textos André Kauric
Representação do IICA no Brasil SHIS QI 03, Lote A, Bloco F, Centro Empresarial Terracotta CEP 71605-450, Brasília-DF, Brasil. Telefone: (55 61) 2106-5477 Fax: (55 61) 2106-5458 / 5459 Visite nossos Sites: www.iicaforumdrs.org.br www.iica.org.br
Fotos Arquivo IICA Fotos Capa e Contra Capa Regina Santos/Arquivo MDA
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Dando continuidade às discussões sobre pobreza rural, a Edição 76 do Boletim Eletrônico do Fórum DRS apresentará uma entrevista com as Professoras Helena Lavinas e Maria Nazareh Wanderley que destacam os alcances e limites da política de desenvolvimento social no enfrentamento da pobreza. Traz ainda uma matéria especial com comentários do Professor Ignacy Sachs sobre o futuro do desenvolvimento sustentável sob a ótica da revolução azul. Não Perca!
Manifestação Cultural MAMOLENGO GLÓRIA DE GOITÁ PE