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F órum DRS Boletim Eletrônico
Ano 5 | Edição 77 | Junho/2011
Entrevista Carlos Jara, José Patriota e Espedito Rufino falam sobre as políticas públicas de desenvolvimento territorial e o enfrentamento da pobreza no Equador e no Brasil
Especial Desenvolvimento rural na Andaluzia
JUNHO 2011 www.iicaforumdrs.org.br
[ nota
ao leitor ]
E
m continuidade aos diĂĄlogos promovidos pelo FĂłrum DRS sobre polĂticas de enfrentamento da pobreza rural, esta 77ÂŞ Edição do Boletim apresenta uma entrevista com Carlos Jara, JosĂŠ Patriota e Espedito
Rufino que fazem uma anĂĄlise comparativa das polĂticas de desenvolvimento rural executadas pelos Governos do Equador e Brasil. A MatĂŠria Especial desta Edição aborda os aspectos centrais da estratĂŠgia de desenvolvimento territorial da Andalizia, Espanha. Boa Leitura. Coordenação do FĂłrum DRS
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Foto de Capa: Regina Santos/Arquivo I CA
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O Fóru m DRS tem como objetivo Contribuir para o desenvolvimento
da capacidade técnica, institucional e gerencial dos integrantes e parceiros, operando também como instru mento de integracao latino-americana para a gestão do conhecimento relacionado com o desenvolvimento rural sustentável e o combate a pobreza.
índice
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06 06 Entrevista Carlos Jara, José Patriota e Espedito Rufino falam sobre as políticas públicas de desenvolvimento territorial e o enfrentamento da pobreza no Equador e no Brasil 26 Notícias do Fórum 28 Sobre DRS 34 Eventos 36 Especial Desenvolvimento Rural na Andaluzia 44 Internacional 48 Publicações
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entrevista
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Fotos: André Kauric
Diálogos
com
Carlos Jara, Espedito Rufino e José Patriota JUNHO 2011 www.iicaforumdrs.org.br
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entrevista
] A edição deste mês traz o diálogo entre o sociólogo equatoriano Carlos Jara, o Diretor do Projeto Dom Helder Câmara, Espedito Rufino, e o Secretário de Desenvolvimento e Articulação Regional do Estado de Pernambuco, José Patriota. Os três se reuniram durante a realização do V Fórum Internacional de
Desenvolvimento Territorial: Estratégias de Combate à Pobreza, em novembro de 2010. A conversa girou em torno das políticas públicas de desenvolvimento territorial e enfrentamento da pobreza com destaque, principalmente, das políticas públicas realizadas no Equador e no Brasil. Confira!
CARLOS JARA - Gostaria de começar contextualizando. O governo do Equador nasce do movimento social, após uma longa história de “desinstitucionalização”, de um conjunto de governos dominados pela oligarquia. O trunfo de Correa é a expressão “rechazo”, ou seja, a rejeição da sociedade, dos movimentos sociais que se juntaram dizendo “Não, não queremos mais”. O que foi chamado pelo governo de longa noite neoliberal. Houve no Equador um profundo processo de “desinstitucionalização”, uma privatização, e uma quebra de quase todos os serviços das instituições vinculadas à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural. A única coisa que existia no Equador eram as iniciativas tomadas pelos movimentos sociais, ou pelos governos locais, principalmente dos municípios, de onde emergiram algumas experiências locais, “territoriais” de desenvolvimento rural. Mesmo assim, dominadas por uma visão tradicional, paradigmas já superados principalmente de combate a pobreza. Vocês conhecem o velho PAC, similares ao velho PAC daqui, exceto um projeto que foi financiado pelo banco mundial, que teve alguns impactos. www.iicaforumdrs.org.br JUNHO 2011
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Houve no Equador um profundo processo de “desinstitucionalização”, uma privatização, e uma quebra de quase todos os serviços das instituições vinculadas à agricultura familiar e ao desenvolvimento rural.
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Carlos Jara
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Outra coisa, mesmo que o governo de Correa tenha nascido dos movimentos sociais, apoiados pelas correntes indígenas, neste momento, o que temos é uma proposta de um novo estado, de um novo padrão de sociedade. Vou explicar: nascem de um pensamento urbano, intelectuais urbanos, com uma missão global muito clara, alternativa, mas com muitas fraquezas nos pensamentos de transformação da estrutura agrária e rural. Os últimos meses do último ano (2009), o presidente da república vem falando de estabelecer uma revolução agrária e estamos na discussão do que é essa revolução agrária. Existe uma lei de terras, o governo neste momento está envolvido em um radical processo de reforma agrária das terras que pertencem ao estado, neste momento. São muitas, ainda não se “toca” as terras privadas, algumas terras privadas, mas terras que estão envolvidas com narcotráfico, com pessoas como banqueiros que “safaram” o estado. Esse tipo de coisa. Mas o processo de distribuição das terras começou. O presidente está, neste momento, abrindo espaço para caminhar para formulação de um plano nacional de desenvolvimento territorial ou uma estratégia de desenvolvimento do territorial. Acredito que vai ser a segunda, porque essas iniciativas que foram tomadas pelos governos locais, em desenvolvimento rural, muitas entre todas, aconteceram dentro de um contexto de descentralização, uma descentralização neoliberal. Neste momento, a partir da
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formulação de um código de ordenamento territorial e de governos autônomos descentralizados, os governos locais se chamam, no Equador, de governos autônomos descentralizados, onde começa o verdadeiro processo de centralização que entrega aos governos autônomos descentralizados a potencidade, a autonomia, a responsabilidade de fazer claramente, desenvolvimento rural sustentável como ante-sala do “Bom Viver”. O “Bom Viver” é uma idéia que está definida no principal instrumento de políticas da presidência da república, que chama o plano nacional do “Bom Viver”, onde se diz claro, o que está se envolvendo um padrão de poder capitalista e esse padrão de poder foi concebido com um processo linear que vai de A para B e tem que passar pelo progresso, que tem que ser imitativo da sociedade ocidental. Essa visão unidirecional para a nossa sociedade materialista, consumista ocidental branca apagou historicamente a possibilidade de emergência de novas construções, de novos arranjos socioeconomicos, sociopoliticos e principalmente novos relacionamentos com a natureza. A aposta é a seguinte: Se você deixa, não deixa livre. Deixa a democratização da sociedade junto a informação, junto a atitudes e comportamentos de respeito, de cuidado com a natureza e mistura um diálogo de sabedoria local indigena-afroequatoriana com o conhecimento cientifico sistematizado. Mistura. Vão surgir novas configurações indígenas, novos modos de viver e saúde em paz, em liberdade, em autonomia, em sustentabilidade, o chamado Bom Viver. O Bom viver é por fim e ultimo, a distribuição sustentável unidirecional, é a ante-sala. Neste momento, se tem um conjunto de leis fundamentais, por exemplo, a nossa Lei Orgânica de Soberania Alimentar, que historicamente é a primeira lei na historia do Equador que valoriza a agricultura familiar campesina. Valoriza e aposta nela. Existe a Contag, esse código que aposta na centralização e força os governos a fazer desenvolvimento sustentável e existem outras leis, por exemplo, a Lei de Planejamento Participativo Nacional
que cria, que define as bases para planejar. O estado recupera a faculdade de planejamento que foi perdida por 30 anos, foi deixado nas mãos do mercado, na mão das empresas privadas a sorte do destino dos territórios. Qual é o desafio? Existe um conjunto de leis muito claras que são indicadoras de um novo padrão do “desenbulimento”, que nasce de baixo pra cima, principalmente. O problema é que sendo este um governo sem nome, hoje a gente está sistematizando um encontro democrático, milhares de pessoas que participaram de uma critica e reflexão sobre o movimento. Para onde vai, eu não sei, não estou informado ainda qual é o resultado, mas, a reformulação da política do governo está sendo discutida nesse momento. Este é um grupo que nasce da cidade. Primeiro, os quadros tem experiencia em desenvolvimento rural são muito poucos, a maioria das pessoas que estão se preparando nessa temática ou estão vinculados a gestão publica dos governos locais ou a academias. Existe um enorme vazio de capacidades para fazer desenvolvimento sustentável, essa gestão social como um todo, considerando todo processo desde o planejamento até a execução dos planos. Existem duas correntes que estão sendo debatidas. Na minha opinião, as duas correntes são parte de um mesmo todo. Aqueles que apostam nos planos para terminar um menu de projetos estratégicos e aqueles que apostam, como eu, na formulação de políticas publicas. Para mim, é contraditório todo esse processo de gestão de processamento de iniciativas, de sonhos, demandas e concensos deve chegar a formulação de politicas publicas, e nesse todo qual será a politica para manejar recursos hídricos, para diversificar a produção, para qual vai ser o estilo da agricultura etc. Aliás, existe outro problema, define que gradativamente no Equador, o estilo da agricultura deve ser algo ecológico, mas é um processo que vai tomar muito tempo e que neste momento é muito dificil de aplicar pelo dominio que tem os monopolios, pricipalmente os superwww.iicaforumdrs.org.br JUNHO 2011
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Tem 30 milhões entrando na classe média, na classe C, você tem 24 milhões, dos quais quase 5 milhões
mercados do Equador. Então você tem um corrente que vai na procura de uma produção ecológica, orgânica, sustentável definida pela lei e os interesses fortes do poder economico vai no caminho contrario, então a falta de capacidade, eu não diria de institucionalidade também, mas a institucionalidade já está marcada pelas leis a criar cada vez mais conselhos e estâncias de participação e diálogo nos territorios, nos governos de paz.
de pobres rurais saindo da linha
Existe no Equador duas correntes que estão brigando dentro do estado e fora
de pobreza, quer dizer, políticas
do estado. Uma delas que aposta nessa nova confuguração de desenbulimento,
públicas mas também aliada a
de vida, onde o crescimento econômico principalmente o meio onde você qua-
que significa falta de embulimento de alguma coisa, que aposta num novo padrão
um certo equilibrio das finanças
lifica o crescimento, qualifica o desenvolvimento, aposta na sabedoria do povo e
públicas do orçamento fiscal.
neste momento da cultura macroeconômica, onde o Equador tem dinheiro do
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se prepara perante as tendências de mudanças climáticas. E a outra, que encontra petróleo, as finanças publicas equatorianas estão equilibradas gradativamente. Você não precisa que estar constrangido pelo fundo monetário internacional, você tem essa liberdade e que encontra um fluxo de recursos economicos de financiamento para usar dinamicamente os produtos empresariais capitalistas.
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Então essa contradição está ai e o presidente está no meio. E como o governo enfrenta neste momento a maior pressão, uma posição dividida a apagar as rapidas conquistas de direitos. Não estou justificando o governo, mas a idéia de respeito aos direitos humanos é um estado de direito, a cada dia você não imagina o investimento social no Equador, é uma coisa maravilhosa, o Equador mudou em investimento social e não é um investimento de eu te entrego dinheiro pra você não se afogar, é um investimento condicional com um conjunto de instrumentos pra te incluir na economia, na sociedade como cidadão, isso é muito importante.
o governo faz para área social é tachado como não só conservador, mas como dádiva, assistencialismo, como clientelismo. Não veem o papel e a importância dessas politicas sociais na geração de emprego, na geração de renda e, hoje, os dados comprovam isso. São muito mais importantes as politicas nacionais do governo, inclusive “pegando” pelo lado social, com dinamica de desenvolvimento, quero dizer, a irrigação de baixo pra cima, a inclusão dos mais pobres, a inclusão de populações imensas, contigentes enormes de populações que estavam excluidas totalmente das políticas. Não tinha políticas que favorecessem essa gente.
ESPEDITO RUFINO - O Equador está entrando cada vez mais na contemporâneidade da luta dos povos no mundo pra mudar os padrões de desenvolvimento. Isso é uma conquista muito boa e agora tem um governo favorável a isso. Isso é extremamente novo. Me parece o seguinte: existe um paralelo muito importante das coisas que você levantou que vem acontecendo com outros paises da américa latina. Mas pode falar do Brasil e do Equador que são muito parecidos. Aqui nós também elegemos um presidente que teve muita força nos movimentos sociais, sindicais, sociedade civil, o que foi muito importante. Também carregado nessas expectativas, nessas possibilidades de você mudar o rumo dos investimentos, das políticas. Recuperar o papel do estado, a importância do planejamento, recuperar e possibilitar que a democracia seja ampliada e que ela tenha concretude, que ela seja acompanhada de politicas que qualifiquem a democracia não só pelo voto, mas também por saúde, por educação, por desenvolvimento dos pequenos negócios, por crédito, por politica do meio rural, por valorização do salario mínimo, quero dizer, uma série de politicas que junto com algumas ações nacionais ligada à questão social, é uma opção de desenvolvimento com inclusão social. Não é uma ação como dizem os neoliberais, os que querem manter as coisas como antes, também aqui se reage muito. O processo eleitoral é a prova disso, de que o que
Os exemplos hoje são inúmeros. Tem 30 milhões entrando na classe média, na classe C, você tem 24 milhões, dos quais quase 5 milhões de pobres rurais saindo da linha de pobreza, quer dizer, políticas públicas mas também aliada a um certo equilibrio das finanças públicas do orçamento fiscal. Então, você tem hoje um país que nao depende e não está mais submetido as regras do FMI, que é credor no FMI, inverteu. Você tem um país que tem reservas consideráveis, um pais que entrou mais tarde na crise e saiu mais cedo. São coisas que tem a ver com essa novidade na América Latina. Eu acho que é o fim do governo aligárquicos, corruptos e voltados para interesses que não eram interesses do povo, não era interesse dos mais pobres, não era interesse dos movimentos sociais indigenas, não era interesse Desses que dominavam as politicas de interesse do estado. Não tinha um estado a serviço do povo, um estado a serviço das oligarquias, eram politicas ditadas de fora que viviamos ainda como no tempo da colonia voltados para exportação. Hoje, olhamos para o mercado interno, é um Mercado extraordinário, um mercado do tamanho do mercado europeu. São atitudes politicas importantes que foram tomadas e que vem crescendo no Brasil e em outros paises da américa latina, acho que no Equador também. www.iicaforumdrs.org.br JUNHO 2011
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Você chamou muito bem a atenção nisso e voltando um pouco aqui pra nossa região, o que nós estamos fazendo, é fato que esse movimento é positivo, mas é também um movimento que busca definir melhor quais são os gomos do futuro, independentemente discutir se é socialista. Se você vai ter um estado democratico de direito a serviço do povo, essa é a ideia mais importante, que predomina mais, que mais interessa ao povo brasileiro. Vamos chegar sobre tudo com uma ideia forte, que, aliás, foi uma ideia vencedora no processo eleitoral recente que é acabar com a pobreza, acabar com a miséria, que é a principal bandeira da nova presindete Dilma, sustentou essa bandeira o tempo todo com muita firmeza. E acabar com essa miséria com politicas, não é com distribuição de cestas, não é com Bolsa Familia, embora necessario o Bolsa Familia e as condicionalidades politicas também que foram e estão sendo feitas no Equador e uma série de mudanças e transformações no sentido de incluir a população e melhorar a nivel de educação e são questãoes estruturadoras importantes. Mas vem crescendo um mundo de universidades, vem crescendo os recursos e os investimentos em ciência e tecnologia, vem crescendo fortemente e se descentralizando do centro-sul. É um processo importante de descentralização, interiorização e descentralização de politicas públicas muito fortes e de combate também as desigualdades. Não só à pobreza, mas também às desigualdades regionais. As políticas desses últimos tempos tem reorientado o ponto de vista nacional pra politicas nacionais que minimizam as disparidades entre as regiões e isso tem sido muito favorável pra nós aqui do nordeste. São várias as politicas quando você fala de valorização do salário minino e de combate a pobreza, você ta falando fundamentalmente do nordeste, nordeste semi-árido, nordeste pobre, nordeste rural, 50% da agricultura familiar daqui com indigenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Mas você tem também o grosso dos assentamentos do norte e nordeste e você tem também o grosso
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da pobreza no meio rural, então essas politicas nacionais têm favorecido muito a inclusão social, não só social mas também produtiva dessas populações porque o crédito tem crescido muito e também o investimento no mundo rural tem crescido muito. se você com essas politicas andar pelo interior, você vai ver como “pipoca” todo esse interior de construção civil, e não é só contrução civil, “pipoca” um movimento que hoje há detectado retorno dos que se aposentam no centro-sul do Brasil e voltam às suas origens, suas raízes, suas regiões e que se reinstala com novos serviços de qualidade, serviços que aprenderam e desenvolveram no centro sul do pais. Então você tem movimentos dinâmicos e nomes que são profundamente geradores de um novo jeito de fazer politica, um novo jeito de pensar politica publica, mas sobre tudo existe dentro disso uma novo postura, uma postura mais cidadã, não só de movimentos sociais, de homens simples, mulheres, de inclusão. Essa “coisa” da inclusão não só inclui, mas empodera e permite a democracia participativa. Uma das coisas fortes na tua fala, e para nós também tem sido muito importante, foi a possibilidade de você descentralizar as políticas, fazer democracia com participação. Nisso a nossa constituição é muito facilitadora. Também aqui temos duas grandes correntes ou mais, mas duas grandes correntes. Duas não querem mudar e duas que querem voltar às coisas do passado, o estado deixar de fazer opções, mas também de um estado que seja mais proativo na vida e que seja mais orientador de politicas, fiscalizador de politicas, um estado mais estruturado. Institucionalizar um certo numero de politicos tem sido no governo atual, assim como ta acontecendo la no Equador, uma das coisas mais fortes. Nova lei de assistência técnica, nova lei de agricultura familiar, lei instrumenta sobre segurança alimentar e nutricional, hoje é lei. Tudo isso são instrumentos que estão sendo importantes. A segurança alimentar é um direito constitucional, como o cidadão tem direito à educação, saúde, a alimentação e a nutrição é um direito agora com o PAC, é um projeto de
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emenda constitucional, passa a ser um direito do cidadão. É muito importante você criar essas politicas ou programas existentes estão se tornando politicas de estado. Elas estão sendo institucionalizadas e foi a ponto agora de você ter institucionalização muito importante da agricultura familiar e que 40, no minimo 30% da merenda escolar seja compra direta da agricultura familiar. Então você vai criando politicas que vão “irrigando” a economia de baixo pra cima e vai reorganizando um mercado produtor para abastecer uma demanda que é forte de políticas públicas, mas também da população geral, pois hoje tem salário valorizado, tem renda melhor, come melhor, compra mais. Você tem hoje uma reestruturação, acho extremamente importante e estamos todos voltados pra isso, de repensar os modelos produtivos e também o consumo, novos modelos de produção e consumo. Essa questão de novos modelos de desenvolvimento vão brotando e emergindo, mas exige também daqueles que formulam políticas publicas, alguns reconhecimentos, a compreensão de algumas coisas que são importantes do meu ponto de vista. Essa “multidimensionalidade” no processo de investimento hoje é essencial para compreender desenvolvimento, não só como uma questão sócio-econômica, como também uma questão cultural, política, fundamental. Quero dizer, não dá também pra você fazer hoje o desenvolvimento sem pensar em cultura, não dá. Então, a multidimensionalidade nas concepções
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Essa “multidimensionalidade” no processo de investimento hoje é essencial para compreender desenvolvimento, não só como uma questão sócio-econômica, como também uma questão cultural, política, fundamental.
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Espedito Rufino
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hoje do desenvolvimento e para isso, essa questão da sustentabilidade ambiental é essencial pra você ter novos padrões de produções de consumo e isso é essencial pra orientar as políticas publicas. Outra coisa que a gente precisa debater é sobre nessa questão do desenvolvimento: a importância e o papel contra o combate à pobreza. Vamos falar da pobreza, depois falamos do rural. Pobreza não é só carência, pobreza são muitas e múltiplas carências, mas também é muita potencialidade, habilidade e oportunidade. Se você olhar a pobreza só como carência, não vai perceber que na pobreza estão coisas que são importantes para as pessoas, enquanto sujeitos sociais, enquanto protagonistas da sua própria historia, entender que podem encontrar os seus próprios caminhos de saída da pobreza, possam encontrar o rumo da cidadania. E isso não pode ser feito sem reconhecer as potencialidades e as habilidades que você encontra no ser da pobreza. Quando você olha o mundo rural, e a gente olha a agricultura familiar, indígenas, quilombolas, as comunidades tradicionais e assentamentos de reforma agrária, a gente tem percebido que eles são multifuncionais e são pluriativos. Mas normalmente a gente chega com a política de uma nota só que não articula as potencialidades, as habilidades nem muito menos que estão fazendo parte dessa multifuncionalidade, dessa pluriatividade de agricultura familiar e da reforma agrária. Você esta sempre fazendo políticas excludentes, só está fazendo políticas para alguns. Neste sentido, nós montamos uma estratégia. A pobreza exige múltiplas carências, mas também múltiplas habilidades e potencialidades, exige uma abordagem multidimensional, isso significa que nós temos que montar estratégias que ponham habilidades e potencia-
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lidades juntas em projetos que possam criar alternativas de desenvolvimento para grupos sociais no centro da pobreza, da agricultura familiar e do desenvolvimento rural. Por exemplo, nós temos um projeto para todos que o dinheiro vai para a associação. O projeto é para todo mundo, não funciona. Nós temos dentro da associação um grupo de pessoas com habilidades e potencialidades em formar grupos de interesses próprios para você construir projetos e, ai sim, é difícil, vai dar trabalho, exige muita informação, muita educação. Temos uma pratica aqui (em Recife) de fazer unidades demonstrativas para incorporar novos conhecimentos, novos saberes, novas tecnologias que são essenciais para mudar esse panorama, mas você só faz isso com muita dificuldade. Se você tem grupos de interesse que tem habilidades comuns, porque fazer quando não tem isso. É impossível e nós insistimos em pensar, em agir e querer que primeiro só tenha um projeto para uma comunidade, só tenha uma vez e só. Isso é um desastre. A nossa experiência esta demonstrando que os projetos e os programas das instituições internacionais, Banco Mundial e outros são sempre cédulas de uma nota só, fragmenta, divide o cenário social e sobre tudo é atomizado e isolado de qualquer ação pública. Para nós, é essencial que investimentos como esse seja no sentido das potencialidades, das habilidades dos agricultores e agricultoras no combate a pobreza como via de saída da pobreza à cidadania passando efetivamente por inclusão dessas pessoas em políticas publicas. É preciso construir referências de combate à pobreza com inclusão social produtiva, mas no caminho do acesso desses atores e atrizes sociais às políticas publicas que hoje existe uma oferta enorme. Aqui, vamos entrar em um tema muito importante que você levantou: é a qualificação. Os quadros para fazer desenvolvimento rural, para fazer elaborar projeto para gestão não existem. Não tem projeto. Nós temos uma oferta enorme de políticas e não temos uma organização, uma qualificação da demanda, quer dizer, a oferta é gran-
de, mas a qualificação, a organização da demanda pra acessar essas políticas é difícil. Outra coisa, que é muito importante, nossos estados são oligárquicos, foram esquartejados, foram colocados em pedaços divididos e separados. Nunca em uma comunidade que tem uma visão sistêmica holística como essa que estamos falando, em que, olha a comunidade, projeta a comunidade, movimenta a comunidade e realiza subprojetos quanto forem as potencialidades e habilidades, se nós não pegarmos essa direção, nós não temos como chegar nas políticas publicas. Aliás, a oligarquia espera por isso, e é difícil, impossível pensar que você vai integrar novas políticas publicas por cima, tem que ser por baixo. Isto é, descentralizar políticas, democratizar políticas, andar no sentido da democracia participativa descentralizada mais próxima do cidadão, democracia direta é a melhor via pra gente encontrar os caminhos da mudança de um novo estado, de novas metodologias, de processos participativos cidadã, digamos, de uma política, de um estado diferente. Então nós estamos presenciando isso. Nós temos hoje mais de sessenta parcerias, nós temos arranjos institucionais que tem da comunidade até a Petrobras, da comunidade até cinco ministérios, mas todos feitos no território, na comunidade, com assistência técnica com essa visão holística mais sistêmica pra fazer à partir de proposições concretas, montagens de arranjos de projetos, montagens de arranjos financeiros, e de arranjos institucionais para viabilizar e tem viabilizado, fizemos no semi-árido adutoras rurais, gente água nem pra banhar hoje tem água em casa, toma banho em casa e a água está na torneira e quando você vai pensar quem que esteve junto, teve da comunidade ao município, ao estado, a Petrobras, ao governo federal para poder chegar água nas torneiras e isso não se faz em Brasília, isso só se faz se você criar esses mecanismos embaixo que faça exatamente a mobilização, reorganização, qualificação da demanda e os arranjos do cenário financeiro que permite que você www.iicaforumdrs.org.br JUNHO 2011
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realize isso e estamos vivendo isso, que é extremamente
É preciso tornar o campo mais atrativo, mais
importante. Por ultimo, é a questão dos quadros, da quali-
agradável, é preciso que haja essa visão
ficação do pessoal. Nós não temos nem nas ONGs, muito
sistêmica. A universidade se interiorizando
nas ONGs e nos estados com essa visão. Nem a visão do
já é uma grande decisão política e no
desenvolvimento, nem a visão da estratégica, nem essa
governo atual isso começou a acontecer
mo dos agricultores, que o projeto é deles, o projeto não é
com a interiorização das escolas técnicas
do estado, o projeto é deles e eles que tem que conduzir,
”
“animadores”, nós somos na melhor das hipóteses facili-
José Patriota
menos no estado quadros com quantidade, são escassos,
compreensão do papel e da importância do protagonis-
nós temos que ser facilitadores dos projetos, nós somos tadores para que eles possam realizar as suas políticas, os seus sonhos, realizar os seus projetos e essa função de facilitador, com essa concepção entendendo a importância do protagonismo, necessidade de novos conhecimentos.
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Por exemplo, uma das coisas que nós mais encontramos é a desinformação, ou a falta total de informação. Outro dia nós tivemos uma discussão que foi ótima. Um técnico perguntou a um grupo de agricultores: o que projeto “x” trouxe de benefícios para vocês? Eles responderam: “o projeto trouxe setenta por cento de informação que a gente não tinha, conhecimentos novos, coisas e jeitos novos de fazer que a gente não sabia, que a gente tava fazendo de um jeito antigo que não dava nada”. Então, isso quer dizer que ele não tinha informação sobre financeiro, não tinha conhecimento, ele não tocou em cisterna, barragem subterrânea, barragem sucessiva, nada. Então, não tinha informação sobre política, não tinha conhecimentos novos que eram necessários com as unidades de demonstrativas. “Então hoje eu faço coisa que não fazia antes, mas com informação”, quer dizer, informação, conhecimento e inovação. Sem conhecimento como faz inovação? E sem inovação você não vai voltar a um processo de desenvolvimento com novos padrões de produção e consumo intangíveis, mas poderosos. Ele disse “Inclusive, hoje, se o projeto for embora, eu sei onde tem informação e onde que eu tenho que buscar politica”. Quer dizer, é um cidadão que agora é ator do seu processo e que se insere. Foi no banco e disse: “agora no banco não passo mais fila, eu chego à prefeitura também não passo mais fila”. São moradores das comunidades empoderados. Eles fornecem todo dia setecentos litros de leite, mesmo que chova ou faça sol, na época mais seca do ano. Eles têm a vacaria mais bonita da região comparada às que os grandes proprietários tinham. Eles têm uma das comunidades mais bonitas em termo de convivência do semi-árido. Não tem água para aguar um pau de capim, mas tem setecentas toneladas de leite só com recursos do semi-árido, quer dizer, convivência com o semi-árido, a questão ambiental. Você anda nesse assentamento você não encontra um saco de lixo no chão, agora vai nessas periferias dessas cidades pra você ver. É uma concepção de conviver do Bom Viver do meio rural.
JOSÉ PATRIOTA - Essa possibilidade do estado ter espaço para um papel de disputa, permitir, respeitar e até fortalecer as instancias de participação, porque com isso as pessoas vão se apropriando, se ponderando e a informação vai chegando. Na medida em que a informação chega, as pessoas vão reagindo e essa é uma dificuldade. A grande mídia não tem interesse de focar, não tem espaço para esse tipo de discussão e, simplesmente, ela que domina a casa das pessoas. A televisão é quem manda. A casa pobre de taipa, mas ta lá a televisão com a sua programação, com seus enlatados estimulando o consumo e, então, me vem a preocupação dos jovens rurais e das mulheres. Porque o jovem não quer mais ficar no campo? A migração continua muito forte para as periferias das cidades. Com essa política, a previdência rural avançou muito a expectativa de vida do brasileiro e vai aumentando. Há muito aposentado se mudando para a cidade pressionado muitas vezes pela família, pelos mais jovens e por um lado você tem essa oferta de política. Parece uma contradição isso que eu estou falando, mas só estou complementando. Você tem uma oferta, uma cesta, um menu de programas e de políticas que a maioria do povo nem sabe direito como acessar porque a extensão não funciona, porque a informação não chega, não tem quem elabore o projeto adequadamente para atender àqueles editais. É preciso tornar o campo mais atrativo, mais agradável, é preciso que haja essa visão sistêmica. A universidade se interiorizando já é uma grande decisão política e no governo atual isso começou a acontecer com a interiorização das escolas técnicas, porque esse é um grande problema, a concentração de oferta de cursos adequados para a região sobre tudo o semi-árido, fica concentrado nas grandes cidades e nas capitais, então o jovem do interior fica sem opção e vai estudar, fazer o ensino médio ou um curso e ser professoras jovens sem muita opção. Isso agora começa a mudar e nós vamos colher daqui uns anos a formação da nova geração com a interiorização das escolas técnicas e a interiorização das universidades. Isso é fundamental e para mim isso é www.iicaforumdrs.org.br JUNHO 2011
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um desafio grande de manter a população do interior no interior, encontrar opção de atuação na região, mesmo que não seja na agricultura, mas em serviços criando uma dinâmica econômica regional territorial. Outra coisa nova, que começa a surgir no nordeste e no sul, é o surgimento dos consórcios. O município é limitado para dar resposta aos seus problemas por varias razões: não foi definido seus limites por nenhum indicador social ou ambiental econômico; foi definido pelo interesse oligárquico; a divisão foi entre os poderosos; não há uma delimitação baseada em um indicador e o município por si só não tem escala, não responde na oferta dos serviços, na gestão dos equipamentos e muito menos na gestão dos investimentos. Então, o surgimento dos consócios é uma coisa interessante pelo lado do poder publico que precisa naturalmente, aqui no Nordeste, desenvolver maiores experiências. Ainda está começando em algumas regiões. Enquanto no Sul já é uma coisa corriqueira, aqui ainda não é. Mas, na minha opinião, surge como um elemento importante nesse processo porque você passa a ter mais facilidade de dialogar com a política de desenvolvimento territorial. Por que tem a questão do lixo, não tem como você enfrentar esse problema do resíduo sólido que hoje está como Pernambuco que não tem nem vinte municípios ainda, totalmente legalizado e cumpriram a legislação nacional, se não for, nem o município tem condição, nem o estado tem o papel de fazer essa gestão, não tem “perna”, não é função, a província não tem. Então o instrumento de gestão regional cabe perfeitamente no consórcio, alguns equipamentos, por exemplo, patrulha mecanizada para dar conta de umas das estradas da região, manutenção de estradas já mobilidade é fundamental para o desenvolvimento da pessoas e das mercadorias, então é um papel típico de um consócio, de fazer a gestão do que é investido em todos os projetos não só de comunidades, mas também do serviço público que as prefeituras têm pouca capacidade técnica, pou-
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co acúmulo de desenvolver a elaboração, mas também a gestão do próprio estado é muito carente disso. Então, outra atividade que espera de uma institucionalidade territorial e necessária é a questão do meio ambiente, na medida em que as micro bacias hidrográficas não respeitam a divisa de sertão, você enfrentar a questão do clima do semi-árido sem discutir a micro bacia como um todo, não adianta o município fazer uma intervenção e o vizinho deixar do mesmo jeito, daí essa questão do território precisa ser cada vez mais incorporada, muita gente não consegue interpretar, nem discutir, nem entender, inclusive os gestores públicos dos municípios, é preciso compreender isso. Apenas alguns segmentos da sociedade, claro que tem gestores que tem abertura, que tem experiências, tem iniciativas, está crescendo e desenvolve, mas é preciso investir mais na informação, na disseminação do conceito das iniciativas, na multiplicação das experiências que eu chamo de referência para a partir disso as pessoas conseguirem enxergar, não ficar na teoria porque nosso povo tem dificuldade de compreender e até os gestores mesmo aquilo que você não certeza, o exemplo mesmo é aquilo que você arrasta, é o convence. Então nesse aspecto não há ainda iniciativas que dêem grandes impactos econômicos no PIB da região desde tipo de iniciativa, mas há uma rede de cimentos, de iniciativas e movimentos envolvidos que podem ser multiplicadores que num futuro próximo começar a impactar na economia da região e para os pequenos, nós apostamos muito numa estratégia de rede, então o pessoal vai lá na escola, no centro de referencia de agricultura do PAGU, então está lá no município aonde a institucionalidade favoreceu um conjunto de parceiros de instituições e fizeram investimentos mas tem uma rede de grupos de interesse que ele falou que trabalha com apicultura que vai se desenvolvendo cuja a rede tem investimentos diversos mas que nós temos que ter a capacidade e o estado de animar isso e de juntar para enfrentar o maior desafio que eu acho do serviço publico que é a integração de políticas, pra mim é o maior desafio por conta da concepção, da estrutura pa-
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trimonialista como o estado brasileiro foi montado, todo departamentalizado, todo de costas um para outro e que dentro da própria instituição, município, estado ou união não há gestão, então imagina como a gente vai querer que os outros se integrem e as instancias, os fóruns, os colegiados são conselhos que ajudam a cobrar do estado a ter uma postura de integração, até porque as ações acontecem na região, então de uma forma ajuda no planejamento e fortalece o planejamento na região e concordo com o Expedito quando é uma coisa que nós estamos desenhando um novo programa que traz esse esforço de que nós chamamos de Pernambuco Rural Sustentável e ele está nesse momento na fase de concepção e esse curso não está vindo pra cá por acaso, nós estamos com uma equipe discutimos e vamos começar a abrir a escuta de alguns segmentos possíveis de ajudarem também com informação e os pedidos de outras figuras também estão na lista. O conceito da pluriatividade, multifuncionalidade e de uma visão sistêmica onde a gente não fecha a politica do programa de uma forma engessada, considerando que no território casa um tem suas especificidades, sua dinâmica, tem seu pacto de governabilidade institucional, tem o seu próprio plano que não é igual ao plano do vizinho, agora claro que cada um tem contribuições a dar para o vizinho,
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... nós temos que ter a capacidade e o estado de animar isso e de juntar para enfrentar o maior desafio que eu acho do serviço publico que é a integração de políticas, pra mim é o maior desafio por conta da concepção, da estrutura patrimonialista como o estado brasileiro foi montado...
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“ A cada ano ficamos mais velhos. À medida que fico mais velho, diferente de outros, estou muito mais comprometido. Neste momento, este Carlos Jara que se vê, daria a vida, na hora, para ver este sertão de Pernambuco em melhores condições
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é sinérgico. Então esses elementos de entender da multifuncionalidade, de entender que o conjunto de ações, que há interesses comuns e grupo de interesses por atividade e por afinidade então isso mexe direto com a educação e com a extensão e isso pra mim é um grande desafio aqui no Brasil porque esse sucesso, essa historia do projeto tem um elemento que está resumido em informação, dinâmica e visão de ver as coisas, a visão dinâmica de respeitar quando ele faz um plano de ação na comunidade que dá assessoria técnica, esse plano vê tudo, desde a festa tradicional da comunidade, ele vê um conjunto todo e articula os atores que devem fazer o seu papel, o jogo, a comunidade faz com que cada um cumpra as suas obrigações e suas funções, mas de uma forma que a comunidade se apropria e diz com quer e o técnico é o animador desse processo é o facilitador e essa é a grande diferença, os investimentos são apenas instrumentos de movimentação, o projeto não é o fim, essa é a questão que a velha assistência técnica que ainda continua prevalecendo na maioria das empresas dos estado brasileiros é o modelo do projeto fim, chegou, terminou, implantamos o projeto, foi embora e acabou. Isso é um processo
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permanente e contínuo, não pode, esse é o grande diferencial, a informação. O investimento é bem pequeno, o investimento físico do ponto de vista humano, do conhecimento é imensurável. ESPEDITO RUFINO - Acho que tem uns problemas que nós temos problemas conceituais, como já falamos, nós temos problema de estratégia e integração politica, nós temos problemas de metodologia e até de pedagogia no relacionamento com as comunidades rurais em geral com a sociedade, nós temos uma baixa institucionalidade pro novo e uma sólida e difícil institucionalidade pro velho, um exemplo, são novas políticas com velhas institucionalidades, um dos exemplos é esse de você repensar planejamentos, você fazer planejamento descentralizado territorializado, mas os territórios não tem institucionalidade e depende das prefeituras e estado, quer dizer, você não tem institucionalidade o que evidentemente dificulta a elaboração das políticas, mesmo a nível nacional tem que ser coordenada, fizeste uma descentralização coordenada das políticas mas a execução das políticas e o controle social tem que ser descentralizados é essencial que seja assim, senão não acontece a democracia e não acontece controle social, você faz de conta que faz o controle, você faz os planos e também tem duas grandes correntes, essa de fazer os planos com projetos estruturadores, mas da cabeça de um certo numero de pensantes e intelectuais, orgânicos ou não, iluminados que sabem para que um dia alguém vá fazer ou você pode ter conceitos, pode ter políticas, diretrizes, um processo de elaboração participativa em que as pessoas se envolvem se apropriam dos conceitos, das diretrizes, das estratégias e passam a ser parte ativa na construção da mudança das políticas a serem executadas. E aí evidentemente, montar também com isso, estruturar institucionalidades que permitam esse debate de inteiração das políticas, elaboração de planos ai de baixo para cima, e que possam também possibilitar um controle social maior, acho que essa coisas permeiam e por ultimo seguinte, um dos maiores
problemas que nós temos é o de gestão, e normalmente a gente acha que gestão é para os técnicos e isso não é educativo, o nosso processo de trabalho é exatamente, é criando uma serie de mecanismos para que os próprios trabalhadores façam o exercício de gestão do seu negócio, do negócio associativo, da sua vida, da sua comunidade é você sempre criar instrumentos que possam fazer aprendizagem em gestão, e isso é essencial. Sem uma gestão, digamos, sem um processo educativo formativo pra compreender a gestão do planejamento, a gestão da ação, a gestão das coisas, nós não mudamos culturalmente, a postura, as práticas, o modo de agir das pessoas, e aí evidentemente ficamos totalmente a espera de milagres, ou então de algum bem feitor, ou então de um iluminado, que venha resolver as questões das pessoas resolverem, eu acho que esse processo de aprendizagem educativa é extremamente importante. CARLOS JARA - Suas palavras me deixam cheio de emoção. O que Equador está sofrendo, os problemas que estão lhe afetando são muito similares ao relato de vocês e ao que eu tenho aprendido nos últimos anos. Isso poderia dar sinais de respostas às questões que você fez. A cada ano ficamos mais velhos. À medida que fico mais velho, diferente de outros, estou muito mais comprometido. Neste momento, este Carlos Jara que se vê, daria a vida, na hora, para ver este sertão de Pernambuco em melhores condições. Como você está sonhando, sem dúvida nenhuma, esse é o nível do meu compromisso, é só para dizer onde me coloco. A primeira coisa que temos que mudar no Equador e na América Latina, e temos que fazer um esforço para mudar, é a nossa própria mentalidade. Não somente a cultura é o paradigma que não se preocupa, é o inimigo que mora no interior, dentro de nós. É o modelo de pensamento cartesiano que divide e que se reflete na gestão setorial do estado. A gente precisa de uma imagem fundamental do que eu chamo, eu coloquei na proposta de www.iicaforumdrs.org.br JUNHO 2011
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estratégia de desenvolvimento rural do Equador, a metáfora de coordenação de coordenações. Não estou falando mais desse arrocho, estou falando de desarrocho desse envolvimento. Não temos desenvolvido tecnologias para aumentar, incrementar a produtividade do milho, soja e etc, mas aumentamos a produtividade da participação qualitativa, aumentamos a produtividade da solidariedade, do companheirismo da parceria, das trocas. Esse é o lado sério do chamado capital social, do tecido social, que precisa de trocas, que precisa de comunicações que precisa de uma comunicação intercultural, horizontal no sentido de respeitar a legitimidade do outro, algo muito difícil no mundo onde a educação ainda é um privilégio, mesmo com os esforços que estão sendo feitos. Você tem sido formado não para facilitar prazer, mas com um sentido de liderar, de líder, inconscientemente autoritário. Você produz “líderazgos” (lideranças), não é o mesmo líder que “liderazgo” (liderança). Não é a mesma coisa o compadre que “compadreasgo”, “compadresista”. O compadre é uma relação social onde todo grupo acredita em uma proposta, compartilha uma proposta e aposta em um proposta, onde o talento local vai pra frente, mas não conduz o rebanho, vai junto o rebanho. Essa metáfora é muito importante entender, coordenação de coordenações, é importante que o governo no Equador, o governo central, possa construir uma alquimia de políticas com as políticas públicas que vem de baixo para cima, não tanto dos governos locais, mas do povo. No entanto, o povo está pobre e temos que fazer uma releitura dos conceitos de pobreza. Se a gente não faz um novo conceito de pobreza, a gente vai continuar fazer a mesma “porcaria”. Por exemplo, as palavras “combate a pobreza”, coitada da pobreza. Ela já é todas essas coisas que falamos e você ainda tem que combater? Dá para entender? Você termina combatendo os pobres. Olha, no Equador, não existe política de desenvolvimento rural do estado, mas existe uma política de desenvolvimento rural por ausência do estado colocado por organizações
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multilaterais. Esta a cooperação técnica de “x” país europeu, de outro “x” país europeu, todos eles constituem um clube, um clube que de fato entrega recursos para construir um só modelo de desenvolvimento rural, que consiste em fundos concursáveis para estimular projetos em segmentos da agricultura familiar que são viáveis que podem se articular a cadeias produtivas. Outro componente apoiar as instituições financeiras locais e um terceiro componente que está aí, fortalecimento institucional. A pergunta é: que tipo de instituições? Você diz as velhas, que não podem mexer com as novas ou as novas que devem mexer com os novos problemas. Eu ainda estou com a primeira. Então o fortalecimento institucional consiste em que? Melhorar a infra-estrutura, informática, contabilidade, o controle dos projetos do procedimento, muitos regulamentos, muitos normativas, um engarrafamento de burocracias. Agora, o problema mais difícil que acho que a gente vai ter que enfrentar é repensar o planejamento, e não estou falando em repensar o planejamento do ponto de vista participativo, não pensado pelos especialistas. Mesmo pensado, desenhando a partir dos consensos, dos contratos, dos acordos, das comunidades, dos grupos organizados, das sociedades civis, trocando idéias, dialogando. Vamos buscar o ideal. Porque a vida não é do jeito que a gente acredita que é. A gente está enfrentando diariamente a incerteza, o caótico, os fluxos de imprevistos. Quando você faz planejamento, você define metas, atividades, objetivos, típico marco lógico. Se você não faz um marco lógico, o Banco Mundial não aprova nada. Mas você já pensou algum marco lógico que funcionou para você? No entanto, o marco lógico é a maneira como as instituições estabelecem para te controlar e para controlar algo que não é possível de controlar, porque pela dinâmica do processo de gestão, principalmente quando a gestão fica nas mãos do povo, das comunidades, ela é mutante. Então você precisa de uma organização de redes. Você precisa agora apostar
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em um capital entendido que é construir redes, prever informação, informação relevante, dotar de inteligência, capacidade de leitura interna e externa do contexto do contorno da mudança permanente do entorno as organizações para que esse facilitador possa criar “liderazgos” (lideranças) democráticos, compartilhados. A motivação, a inteligência, a informação e principalmente, entender uma coisa, que cada um desses produtores são científicos, que tem aprendido da vida, no dia a dia, e que tem muita coisa pra ensinar e que precisam trocar esse conhecimento com o conhecimento estabelecido. Então uma das coisas que precisamos mudar é o conceito de pobreza. É injusto contra os direitos humanos, a carência, a fome, mas também é humano o silêncio. Uma sociedade que silenciava que amordaçava, você não pode ser cidadão. Se você tem carências tá certo, mas como repensamos as categorias para dizer você é pobre, você não é pobre, além da linha pobreza. Porque você termina sempre com instrumentos para tirar essas pessoas em cima da linha da pobreza, para construir mercados.
E não somente é isso, o que vocês chamavam de liberdade, viver emancipado, então poderia não ter contribuído ao PIB de um determinado território, mas está contribuindo para a paz, a solidariedade, ao cuidado do ambiente, da natureza. No Equador, a natureza tem diretos pela constituição. Vamos começar, espero, a criar as instâncias institucionais para que em nome da natureza as pessoas possam chamar o estado para que controle os cidadãos, os empreendimentos, as transnacionais que estão afetando a natureza. Isso é uma mudança importantíssima no novo arranjo institucional equatoriano. Eu chamaria atenção muito a esta questão que tem que ser feita pelo povo. Não somente a gestão depende dos agentes do desenvolvimento, é a gestão coletiva. É um movimento de coletivo, de capacidades, de habilidades, de talentos que precisam do reconhecimento do facilitador local. Você pode ter pobreza, mas se você tem dignidade. Eu lembro, no Rio Grande do Norte, um dia, em um evento, tinha na entrada um cartaz enorme que dizia: “Aqui estamos construindo tubulações de irrigação, “x” mewww.iicaforumdrs.org.br JUNHO 2011
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tros, “x” kilometros”. O pessoal estava todo reunido fazendo depoimentos da gestão e do plano daquele município e um velhinho disse que não poderia dizer nada sobre o plano, mas gostaria de dizer “senhor, nunca na minha vida me senti feliz, porque é a primeira vez que posso falar em público. eu só escutava”. Eu falei com o prefeito e disse que tinha colocado aí estou construindo cidadania, vê se não vá liberar “motos”, essa é a verdadeira gestão. Outra coisa é preciso introduzir nos cursos de treinamento, de capacitação, um pensamento complexo. Quando você trabalha o que você disse a multidimensionalidade, você trabalha o que é do ponto de vista explícito, sóciocultopoliticoecológico, as dimensões, ta certo? E esse olhar onde tudo é interindependente precisa de um novo pensamento, de uma nova pedagogia para poder comunicar, não um problema de conceitos. Temos experiências no IICA quanto aos conceitos, mas com metáforas. A gente se comunicava com metáforas. Eu preparava meus cursos com metáforas para pode comunicar com outras palavras conceitos difíceis. Territórios é uma questão que no Equador ainda assusta, porque aí temos um problema, porque os governos autônomos descentralizados têm autonomia e poder nas suas jurisdições territoriais, mas na cabeça deles existe uma divisa que quando você fala em territórios, imediatamente, eles dizem essas são minhas jurisdições territoriais, quem manda sou eu. E o território é uma coisa maior. Quando você pensa em território você pensa em território, pensa em uma totalidade em divisa, pensa em uma totalidade que tem botes, sutis, mutantes, mas ao mesmo tempo coesos. Eu sou do Pajeú, é forte dizer eu sou do Pajeú. Eu sou do Cariri, eu sou de Afogados da Ingazeira. É a identidade é o que te faz criar essa coesão e essa rede de comunicações. Você não movimenta, não troca, é muito mais difícil partir em frente sem reconhecer identidade. A identidade não é uma coisa fixa é uma coisa mutante, permanentemente em mutação e permanentemente em conservação. Você abre uma ja-
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nela para o novo e ao mesmo tempo uma janela se fecha para conservar o velho. Esse pensamento complexo de entender que o velho leva ao novo e o novo leva ao velho é muito importante introduzir no pensamento do facilitador. Eu insisto a teoria da complexidade do pensamento complexo é muito importante para entender e a biopedagogia para entenderem esse passo qualitativo, para entender uma coisa que os olhos leigos não estão acostumados. A metodologia tem que nascer em uma mistura, uma alquimia entre a sabedoria local, o conhecimento sistematizado, a informação relevante, as trocas em redes dos povos e a necessidade de que os facilitadores comecem a olhar o mundo da forma complexa, sempre trocando. O mundo não é lineal, não é quadrado, não é marco lógico e você está sendo forjado pelas instituições que são especialistas em controle. Qualquer instituição tem que controlar e controlando você amarra os processos, você trabalha permanentemente na contravenção. Isso somente pode ser processado politicamente, desde um pensamento complexo, e não de um pensamento mecânico, instrumental, cartesiano, regular. Eu fico calado, eu tenho muitas coisas aí, mas eu gosto muito do que você colocou. Temos que construir isso porque a escala das transformações ultrapassam as fronteiras das comunidades, dos municípios. Vai precisar de consórcios, vai precisar de alianças, vai precisar de mais comunidades municipais e aí, eu gostaria de dizer muitos exemplos de como eu construo isso. Vários pequenos projetos que tem ligações entre si e que são concebidos entre uma perspectiva territorial maior. O problema do custo é a peça, juntos fazem a transformação. Os projetos são os instrumentos que facilitam o disonhar dos sonhos. Disonhar é uma palavra que eu inventei. Tudo a se sonhar é uma possibilidade. Quando um grupo humano, uma comunidade se coloca a um destino compartilhado, esse destino é uma possibilidade de se tornar realidade, depende da abertura dessa oportunidade para que se conquiste. Você se emancipa como cidadão no momen-
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to que você se aproxima da conquista dos seus direitos, o direito a sonhar, é seu direito. JOSÉ PATRIOTA - Como diz o povo que trabalha com a gente: “o direito de sonhar”. E o passo seguinte é aquele que eleva a auto-estima e que faz as pessoas acreditarem que é possível e que as políticas públicas podem existir para ele. É o direito e a possibilidade de realizar o sonho. Na medida em que você realiza o sonho, a auto-estima sobe, o poder aumenta e a credibilidade em política pública também. m que é possível você ter um mundo diferente, um mundo melhor que você pode ter qualidade de vida, você se fortalece você se “empodera”. CARLOS JARA - É isso que Correa chama revolução cidadã. JOSÉ PATRIOTA - Eu acho que, digamos, no mundo de pobres do mundo rural, um dos problemas maiores da pobreza é a privação da capacidade. O Lula costuma dizer o seguinte: falta pobreza ou oportunidades. Basta olhar para ele, no dia que deram uma oportunidade, ele virou presidente da república. Eu acho que faltam para América latina governos como o do Lula, do Correa e muitos outros. Entender que o grande passo só foi possível quando se conquistou politicamente as coisas, a política é essencial nesta mudança. CARLOS JARA - Pessoas como vocês, que começaram em uma luta, em um caminho juntos, como outros neste país, tem muito que ensinar para o Equador. Tomara que deste curso (II Curso Internacional de Atualização Conceitual em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial), com pessoas que podem tomar decisões políticas, possa se consolidar uma troca horizontal de experiências, de debates. Eu vou ser a pessoa responsável de formular essa proposta, de facilitar a formulação da proposta. Eu ainda estou no IICA, mas oportunamente eu, vocês ou outras pessoas possam enriquecer o que tentamos construir. Da minha parte, venho trabalhando. Estou em um doutorado em física quântica e em coisas que são importantes. Tenho
colocado nas minhas coisas, minhas melhores idéias. Uma completa transparência, honestidade e um compromisso sem questão pela luta dos pobres, pela luta dos trabalhadores. Mesmo assim, estou decepcionado porque os processos estão muito lentos e os resultados aparecem sim, mas com um enorme esforço. Comecei a fazer perguntas desde outras ciências, por exemplo, a ciência social para ver como dinamizar as mudanças. Porque estou começando a pensar pela mudança climática, entre outras coisas, que não temos tempo, que não existe um longo prazo. O tempo passa muito rápido. Deixei esta minha terra linda pernambucana faz 16 anos e foram rápidos. Então, você faz planejamento em longo prazo, você diz que são mudanças culturais e todo esse discurso que você escuta: mudança culturais precisam de tempo, precisam de educação, de mudança de valores, sim, mas como dinamizamos essas mudanças? A sociedade não está preparada. Como eu disse, a gente fala de solidariedade, mas como você constrói solidariedade? As pessoas respondem: você constrói solidariedade sendo solidário. Tudo bem, mas como se faz isso? As nossas universidades não estão pensando e, outra coisa, não é só problema das universidades, é culpa da gente que não observa. Porque a solidariedade existe e muita lá no interior, mas a gente não sistematiza direito, não está olhando. Está olhando o material, está olhando a barragem, está olhando a obra, o projeto, as cifras, os números, não está olhando os relacionamentos intangíveis que criam isso. Neste momento, a gente pode aprender da realidade, das tecnologias que a sociedade já tem para produzir solidariedade. Neste momento, a gente pode dinamizar os processos, mas se você coloca projeto pra frente, a coisa não espiritualizada, tira o relacionamento. Estou longe de você Patriota, mas quando lembro de você lá fora, lá no Equador, lembro como amigo. É um relacionamento que está aqui, é certo. Como a gente constrói essas redes de vínculos amorosos, solidários, cidadãos, rebeldes. Como? Essa é a pergunta básica.
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27a Jornada Temática do Fórum DRS debateu políticas de enfrentamento da pobreza rural Evento aconteceu no dia 6 de julho no IICA. Durante a jornada, foram apresentados os principais resultados do Projeto ”A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas”. A jornada teve como mediadora a professora Tânia Bacelar As políticas públicas de enfrentamento da pobreza rural foi tema da 27ª Jornada Temática realizada pelo Fórum DRS, no IICA, no último dia 6 de julho, das 9 ás 16 horas. O evento contou com a presença de diversas autoridades e consistiu na apresentação dos resultados preliminares do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas e debate entre os presentes. “A discussão os resultados já obtidos pelo projeto foi de grande contribuição para o programa Brasil sem Miséria”, explicou Carlos Miranda, coordenador executivo do Fórum DRS. Entre os participantes, além da equipe técnica do Fórum DRS, Carlos Miranda e Breno Tibúrcio, participarão a equipe de coordenação do projeto “A Nova Cara da Pobreza Rural”, composta por Antônio Buainain, Henrique Neder e Claudio Dedecca, a Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome, Maya Takagi, o Secretária de Desenvolvimento Territorial, Jerônimo Souza e a professora Tânia Bacelar. PROJETO A NOVA CARA DA POBREZA - O IICA, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Minstério do Desenvolvimento Social e Comabete á Fome (MDS), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ministério da Educação (MEC) e com o apoio acadêmico do IE/Unicamp e da Universidade Federal de Uberlândia, vem executando, desde meados de 2010, o Projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas, cujo objetivo é “formular proposições de políticas para o enfrentamento da pobreza rural, com uma focalização mais apropriada e diferenciada para ações de inclusão produtiva, que tomem em conta as especificidades dos diferentes segmentos da população em condições de pobreza”. Na atualidade, o projeto finalizou a sua primeira fase com a conclusão dos estudos nos 12 eixos temáticos que fundamentarão as proposições de políticas de enfrentamento da pobreza rural no Brasil. A 27ª Jornada do Fórum deu início a segunda fase, promovendo uma reflexão e discussão sobre os resultados do Projeto, suas interfaces e contribuições para o plano Brasil sem Miséria.
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III Curso de Atualização Conceitual em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial Organizado pelo Fórum DRS/IICA, o curso acontecerá de 25 a 03 de agosto em Montevidéu, no Uruguai
Com o objetivo de promover a atualização sobre os aspectos conceituais e operacionais relacionados ao planejamento e a gestão de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável territorial no Uruguai, o IICA, por meio do Fórum DRS, com o apoio dos seus principais parceiros institucionais, realiza, de 25 a 03 de agosto, em Montevidéu, a terceira edição do Curso Internacional de Atualização Conceitual e Intercâmbio de Experiências em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial.
III CURSO INTERNACIONAL
Atualização Conceitual em Gestão Social do Desenvolvimento Territorial
25 de julho a 03 de agosto de 2011 Montevideo, Uruguai
O Curso é resultado do interesse manifestado pelos dirigentes uruguaios para a realização de uma capacitação em matéria de gestão do desenvolvimento territorial e de tratativas realizadas pelas representações do IICA do Brasil e do Uruguai, junto à Diretoria de Desenvolvimento Rural do “Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP)” e da “Oficina de Planificación y Presupuesto (OPP)” da Presidência da República.
O curso está dirigido para 50 técnicos e dirigentes do MGAP e OPP e de outras entidades governamentais dos Departamentos, membros das organizações da sociedade e convidados especiais da academia. Serão abordados, entre outros temas, a evolução das concepções de desenvolvimento rural, a emergência dos conceitos de sustentabilidade e territorialidade, os desafios para a aplicação desses conceitos no Uruguai; a Metodologia de planejamento e gestão social dos territórios; a experiência das ações territoriais no Uruguai; e as reflexões sobre os desafios e as recomendações para conceber e executar políticas públicas territoriais no Uruguai. “A orientação metodológica é combinar aulas expositivas sobre temas teóricos e experiências práticas com painéis que apresentem e debatam diferentes visões das questões relacionadas à gestão do desenvolvimento territorial. Estima-se que 50% do tempo dedicado a cada disciplina seja destinado à reflexão e ao debate, cuja dinâmica será estimulada por questões propostas pelos expositores e a coordenação do curso. Finalmente, o trabalho de campo deve ser orientado para o intercâmbio de experiências entre os participantes do curso”, explicou Carlos Miranda, coordenador executivo do Fórum DRS. Confira a Programação no site: www.iicaforumdrs.org.br www.iicaforumdrs.org.br JUNHO 2011
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IICA participa do Seminário Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável O Plano Brasil Sem Miséria do Governo Federal e o Projeto A Nova Cara da Pobreza Rural desenvolvido pelo IICA fizeram parte da pauta de debate Foto: SDA/CE
Durante três dias, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Governo do Ceará e Banco Mundial (BIRD) realizaram em Fortaleza, Ceará, o Seminário Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável. Entre os temas discutidos no encontro, que terminou no último dia 23 de junho, esteve o Plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, cujo objetivo é reduzir o número de 16,2 milhões de brasileiros que vivem em estado de pobreza extrema garantindo qualidade de vida. Com o foco no processo de inclusão produtiva, a programação reservou espaço para debates nos aspectos socioculturais e ambientais, enfatizando os processos de integração entre políticas afins, em nível federal, estadual e municipal; além das experiências dos estados que têm projetos de desenvolvimento rural sustentável, financiados pelo Bird. A Mesa de Abertura contou com a presença de importantes autoridades entre elas o Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, José Nelson Martins de Sousa; o Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Dep.Roberto Cláudio; o Coordenador de
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Operações do Banco Mundial, Mark Lundell; o Representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil, Manuel Otero; a Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, representando a Ministra Teresa Campello, Maya Takagi; e o Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Vieira Santiago, e outras. O secretário da SDA, Nelson Martins, comentou que a partir da troca de experiências no seminário é possível promover ajustes na execução de projetos e ações. Nelson falou também que o Brasil vive um momento novo com uma concepção de políticas que promovam o desenvolvimento rural sustentável. De acordo com o secretário, o tema central do Plano Nacional de Combate a Extrema Pobreza é a inclusão produtiva. “Nosso desafio é fazer com que as pessoas que vivem no campo ou na cidade desenvolvam atividade sustentáveis”, frisou. O Coordenador de Operações Setoriais Para o Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial, Mark Lundell, comentou que o Brasil vem implantando uma abordagem integrada de programas federais que proporcionam
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estabilização macroeconômica e aperfeiçoamento de linhas de crédito de vários bancos. Mark Lundell ressaltou o empenho da SDA e do Ceará na execução de projetos em parceria com o BIRD. “O Ceará vem sendo realmente um exemplo para vizinhos e outras partes do pais de como grandes desafios podem, aos poucos, serem vencidos”, lembrou. Para Maya Takagi, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o seminário foi um momento oportuno para discussão de metas contempladas no Plano Nacional de Combate à Pobreza Extrema. De acordo com Takagi, 1,5 de cearenses vivem em estrema pobreza e 776 mil dessas pessoas estão no meio rural. Maya Takagi reconhece que o Estado deve dar condições para que essas pessoas superem tal situação. “É necessário termos uma meta clara para os próximos três anos e meio, que é erradicar a extrema pobreza no país”, pontuou. Enfrentamento da Pobreza no campo em debate - Entre as apresentações do segundo dia de evento, esteve a do especialista em Desenvolvimento Rural Sustentável do IICA no Brasil, Carlos Miranda, que falou sobre o projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil, que trata da análise das dimensões de pobreza baseadas nas insuficiências e dificuldades do acesso aos bens e serviços básicos. Ainda na manhã do mesmo dia, outro tema ficou a cargo do IICA, a palestra Propostas de Políticas de Enfrentamento da Pobreza Rural, com a participação do consultor do IICA Antônio Márcio Buainain. Durante a tarde, o Representante do IICA no Brasil, Manuel Otero, assumiu o papel de mediador dos painéis que se seguiram, com temas como Pontos de Convergência das Políticas Nacionais com os Principais Eixos da Estratégia do Banco Mundial de Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável nos Estados; Apresentação dos Pontos de Convergência no contexto da parceria com diversos ministérios e com o Banco Mundial.
Nas falas de seus representantes no evento, ficou explícito que o desenvolvimento rural sustentável e as políticas de enfrentamento da pobreza rural na América Latina são compromissos explícitos e institucionais do IICA previsto no seu PMP (Plano de Médio Prazo) e que as linhas de ação para dar conseqüências práticas a esses compromissos estão previstas no programa do PMP intitulado Agricultura, Território e Bem Estar Rural. “O IICA tem uma nova administração, um novo Diretor Geral e um novo Representante, que reafirmam dois compromisso centrais: por um lado, contribuir para redução da pobreza e das desigualdades sociais na América Latina; e por outro, lograr uma aproximação e interação cada vez maior com seus parceiros institucionais em matéria de desenvolvimento rural sustentável”, revelou Otero.
COMPROMISSO HISTÓRICO O IICA tem um compromisso histórico com a abordagem multidimensional do desenvolvimento rural sustentável, em especial, no Nordeste. Esse compromisso histórico se expressou na realização do Projeto ÁRIDAS em parceria com os Governos Estaduais do Nordeste e o Banco Mundial. Com efeito, o ÁRIDAS, iniciado em 1993, reintroduz no Nordeste “o planejamento das políticas públicas de desenvolvimento como elemento essencial da gestão governamental”. Adota concepções e metodologias que consideram e aplicam uma visão multidimensional de sustentabilidade e que requer a participação social, na formulação e execução de ações de públicas de desenvolvimento. O IICA tem também um compromisso histórico de cooperação com os Governos Estaduais que vem se expressando no apoio à gestão institucional, formação de pessoal e assistência técnica a iniciativas tais como: PAPP – Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e PCPR – Programa de Combate à Pobreza Rural. Nessa perspectiva, inicia as tratativas para apoiar uma nova geração de projetos de enfrentamento da pobreza, por meio da inclusão sócio produtiva dos atores, em um marco de políticas de desenvolvimento rural sustentável. www.iicaforumdrs.org.br JUNHO 2011
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Banco Mundial e Brasil intensificam combate à pobreza Financiamento de R$6 bilhões para o próximo ano fiscal
Foto: Banco Mundial
O Presidente do Banco Mundial, Robert B. Zoellick, uniu-se à campanha do Brasil contra a pobreza ao anunciar um novo financiamento para o próximo ano fiscal no valor de US$ 6 bilhões, quase o dobro do compromisso atual, para apoiar programas de desenvolvimento e a continuidade do crescimento econômico, principalmente na região Nordeste. O novo financiamento do Banco se encaixa ao plano “Brasil sem Miséria”, recém-lançado pela Presidente Dilma Rousseff, que visa erradicar a pobreza extrema por meio do aumento da renda das famílias carentes, da melhoria de seu acesso aos serviços básicos e de oportunidades econômicas. Cerca de 16,2 milhões de brasileiros, 40% dos quais crianças, serão beneficiados pelo programa, segundo autoridades do governo brasileiro. Além de ajudar os brasileiros em situação de maior vulnerabilidade, os novos recursos financeiros serão úteis para consolidar o papel econômico do país no cenário mundial. “É importante trazer iniciativas de financiamento equitativas para países como o Brasil a fim de manter a recente tendência global em que praticamente metade de todo o crescimento é produzido nos países em desen-
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volvimento”, afirmou Zoellick, acrescentando que os novos recursos poderão receber a aprovação final já em julho próximo, dependendo de conversações com autoridades do governo. Atualmente, o Banco Mundial tem US$ 13,3 bilhões em empréstimos concedidos ao Brasil, para projetos ativos em 19 dos 27 estados brasileiros. Quase metade do novo financiamento será destinada à manutenção do ritmo de crescimento da região Nordeste, a região menos desenvolvida, porém a que mais cresce no país. A esmagadora maioria dos 16 milhões de brasileiros miseráveis, ou seja, 60% deles, vive no Nordeste, de acordo com dados oficiais. Cerca de 40% destes tem menos de 14 anos de idade. Assim, a maior parte dos novos recursos financeiros irá para o financiamento de programas educacionais e projetos sociais e de infraestrutura indispensáveis, segundo representantes do Banco Mundial. Além disso, espera-se que essas iniciativas estimulem maior desenvolvimento do mercado e mais concorrência na região, acrescentaram eles. “Esperamos aproveitar o ciclo virtuoso do Nordeste para continuar incentivando o desenvolvimento na região. Pela primeira vez na história, o ritmo de crescimento
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da região supera o ritmo do restante do país, portanto precisamos ajudar a fortalecer essa tendência”, declarou Mahktar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. Em termos gerais, o Banco espera ver o Brasil consolidar sua posição regional como uma força motriz do crescimento do século XXI que não depende não apenas da alta de commodities, mas também da produção de valor adicionado, a exemplo da maioria das economias desenvolvidas. “O desempenho recente do Brasil em matéria de commodities foi excelente, mas as altas de commodities tendem a não durar indefinidamente”, observou Zoellick. “Será de grande importância para o Brasil desenvolver outros setores, como o de serviços e de manufaturas.”
O Presidente do Banco Mundial esteve em uma visita oficial de 4 dias ao Brasil com o intuito de expandir a parceria estratégica do Banco com a potência econômica da região. Em sua agenda estão reuniões com representantes do alto escalão do governo brasileiro, líderes da iniciativa privada e beneficiários de projetos, como moradores de favelas cariocas contemplados por um plano apoiado pelo Banco para proporcionar segurança e gestão de riscos para comunidades carentes. Zoellick também teve atuação de destaque na Cúpula dos Prefeitos das Cidades
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do grupo C-40, realizada em São Paulo.
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Bolsa Verde para preservação ambiental R$300,00 para famílias, em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham
Uma das estratégias do Plano Brasil sem Miséria, lançado no ultimo dia 2 de junho, será a criação de um programa de transferência de renda, o Bolsa Verde, para as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. Das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, 47% estão na área rural. O Bolsa Verde pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserve florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família. Ao apresentar outras ações voltadas para as pessoas em situação de extrema pobreza no campo, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que a intenção é garantir o aumento da renda e da produção dessa parcela da população.
crédito adicional no Orçamento de 2011 para o Plano de Superação da Extrema Pobreza. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os textos encontrarão sustentação tanto na base governista quanto na oposição. “Todas as ações necessárias para viabilizar o plano terão apoio integral dos parlamentares, independente do partido”, garante. Com a medida provisória, o número limite de filhos que eram favorecidos com benefícios variáveis – pagos no valor de R$ 32 – passa de três para cinco. Com a alteração, 1,3 milhão de crianças e adolescentes de até 15 anos serão incluídos no Bolsa Família a partir de setembro. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, com a aprovação do Projeto de Lei que propõe R$ 1,2 bilhão de créditos suplementares, os recursos devem ser utilizados em ações
“Acreditamos que com ações como assistência técni-
como a busca ativa dos beneficiários, a ampliação do Bol-
ca, de fomento, acesso à água e energia e distribuição de
sa Família e a construção de cisternas para armazenamen-
sementes conseguiremos garantir que essas famílias ex-
to de água.
tremamente pobres no campo aumentem sua produção e renda”, disse a ministra.
Ainda durante a cerimônia, a presidenta assinou o decreto que reestrutura o Ministério do Desenvolvimento
PROJETO DE LEI - Durante o lançamento do Plano Brasil
Social, criando a Secretaria Extraordinária de Superação
sem Miséria, a presidenta Dilma Rousseff assinou a Me-
da Extrema Pobreza, em substituição à Secretaria de Arti-
dida Provisória que altera a Lei 10.836/04 do Programa
culação para Inclusão Produtiva. Dilma Rousseff também
Bolsa Família e o Projeto de Lei que prevê R$ 1,2 bilhão de
assinou decreto que institui o Plano Brasil sem Miséria.
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O Fórum DRS está ampliando seu leque de ações internacionais com diversas novidades: -
Reestruturação do site Fórum DRS sob o conceito web 2.0, no qual o usuário terá maior interatividade e poderá participar de debates virtuais, congressos e seminários virtuais;
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Série Diálogos do Fórum DRS, uma publicação eletrônica mensal bilíngue que reproduz uma série de debates presenciais e virtuais realizados pelo Fórum DRS;
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Revista Fórum DRS, uma publicação eletrônica trimestral bilíngue, com seis seções, sobre os temas acordados com os associados, por meio de consulta eletrônica e congresso virtual;
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Boletim Fórum DRS, informativo eletrônico, de periodicidade mensal, composto por seis editorias, com informações sobre eventos, fatos e atividades nacionais e internacionais de DRS, em especial, dos temas de interesse dos associados;
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Publicação dos livros Série DRS;
Para o sucesso deste processo de ampliação, precisamos da sua participação em consultas sobre temas que você considere prioritários no âmbito DRS.
Em breve estaremos lançaremos a primeira consulta. Participe!
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[ eventos ]
Reunião da SBPC 63º Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que terá como tema central “Cerrado: água, alimento e energia”, vai contar com a participação de cientistas renomados de todo o Brasil, que irão participar de simpósios, conferências e mesas-redondas. A reunião terá ainda programações paralelas na SBPC Jovem (voltada para estudantes do ensino básico e técnico), ExpoT&C (Exposição de Ciência e Tecnologia), e SBPC Cultural, com mostra regional. O evento, que acontecerá de 10 a 15 de julho na Universidade Federal de Goiás (UFG), pretende debater as políticas públicas de educação, ciências, saúde, tecnologia e meio ambiente, destacando os avanços científicos em diversas áreas do conhecimento. O encontro é destinado a estudantes, pesquisadores, técnicos, gestores públicos e privados, e interessados no temas. A reunião é aberta ao público, mas para participar das oficinas ou apresentar trabalhos científicos é necessária inscrição prévia, que pode ser feita através da página da SBPC: www.sbpcnet.org.br/goiania.
Pós-graduação em educação no campo Serão oferecidas vagas de pós-graduação lato sensu na área de educação da instituição. O curso tem duração de 18 meses e será ministrado no campus Campos Centro, que oferece 80 vagas divididas entre os cursos de Educação do Campo, e Educação no século XXI, além de 70 vagas divididas entre os cursos de ensino de Ciências e Educação Ambiental, ministradas no campus Cabo Frio. As inscrições podem ser realizadas no site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFF) até 30 de junho. A seleção será realizada em duas etapas: redação sobre tema relacionado ao curso, e para os candidatos aprovados nessa etapa, análise do curriculum vitae de acordo com documentação exigida e requisitos do edital. Metade das vagas será destinada a profissionais da educação da rede pública municipal de ensino. Mais informações no site do IFF: http://www.iff.edu.br/processos-seletivos/posgraduacao/processo-seletivo-pos-graduacao-2011/inscricoes-abertas-pos-graduacao-lato-sensu-2011 ou pelo telefone da Diretoria do Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação: (22) 2726-2815.
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[ eventos ]
Gestão de Riscos é tema de Momento de Intercâmbio no IICA O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) realiza dia 13 de julho, Momento de Intercâmbio com o tema Gestão de Riscos e Desastres na aplicação de Políticas Públicas. O evento faz parte de um ciclo realizado pelo Instituto desde Fevereiro deste ano, e chega à sua terceira edição reunindo representantes de organizações governamentais e não-governamentais para compartilhar a experiência em projetos de interesse da cooperação técnica nos temas relacionados à prevenção de desastres, infraestrutura hídrica, defesa agropecuária, dentre outros. São convidados, para esta edição os expositores Eduardo Nery e Fernando Nery. Para participar do encontro, que acontecerá no auditório 01, na Sede do IICA no Brasil, em Brasília, basta confirmar presença pelo email, gisele.ceccon@iica.int. Mais informações, (61) 2106-5414
Conferencia Mundial de Agricultura Familiar O Fórum Rural Mundial (FRM) organiza uma Conferencia Mundial sobre Agricultura Familiar que terá lugar entre os dias 5 e 7 do próximo mês de outubro de 2011 em Bilbao. Sob o título de “Agricultura Familiar. Alimentar o Mundo, Cuidar o Planeta” esta Conferencia reunirá líderes de Organizações Agrárias dos cinco continentes, especialistas de primeiro nível no âmbito da Economia Agrária e o Desenvolvimento Rural e representantes de Governos e Organismos Internacionais. Esta Conferencia pretende refletir e concretar as atuações necessárias para o desenvolvimento da Agricultura Familiar a nível global. Em breve, estará disponível o programa detalhado assim como os prazos e vias de inscrição para o mesma. Para mais informação: www.ruralforum.net/ffwconference Ou pelo e-mail: wrfsecretary@ruralforum.net
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[ especial ]
Desenvolvimento Rural na Andaluzia
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[ especial ]
Na Europa, o final dos anos oitenta se caracterizou por uma mudança estrutural significativa dos sistemas de produção e o surgimento de um modelo econômico liderado por empresas de serviços e industrias de alta tecnologia, o que causou uma queda nas tradicionais atividades agrícolas e indústria. Isto favoreceu a concentração relativa das atividades econômicas nas regiões mais avançadas e em grandes cidades com o consequente fechamento de empresas e o aumento do desemprego em áreas de baixa industrialização, agrícola ou de baixa dinâmica e o conseqüente aumento dos desequilíbrios territoriais, afetando a nível europeu, especialmente as áreas rurais. A Comissão Europeia consciente desta situação apresentou, em 1991, uma nova iniciativa chamada LEADER (em português, Cooperações entre ações para o desenvolvimento da economia rural). Vinte anos depois dessa iniciativa, o Boletim Fórum DRS traz para o leitor a atual situação rural de uma das regiões mais tradicionais da Espanha: a Andaluzia. O leitor vai conhecer as ações e programas dessa região que aguarda ansiosamente as decisões da União Européia quanto a política agrária da região para definir seu futuro rural. Confira!
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[ especial ] Foto: José A. Grueso Perogíl
Neste especial, o Boletim Fórum DRS vai apresentar um pouco sobre o desenvolvimento rural sustentável desta região espanhola que influenciou diretamente, por meio de diversas ações, a diversos fatores econômicos e sociais da região.
POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NA ANDALUZIA
Apesar do período de recessão que vem enfrentando nos últimos três anos, o crescimento espanhol obtido nos anos anteriores refletiu diretamente no Mercado interno do País, principalmente, em suas comunidades autônomas, destacando-se a Comunidade Autônoma da Andaluzia, que foi constituída formalmente em 1980.
O rural ganhou grande destaque na comunidade européia em 1988, quando foi discutido o “Futuro do Mundo Rural”. Uma reflexão em conjunto sobre o direcionamento do mundo rural na Europa. Tal reflexão foi peça chave para todas as reformas de políticas agrárias na União Européia. A partir dessa reflexão, entendeu-se o rural como algo mais amplo que a agricultura e a necessidade de se dedicar mais às múltiplas dimensões do desenvolvimento sustentável. Foram definidos, então, planos de desenvolvimento regionais e linhas de estratégias de investimento. Nesse contexto, a Espanha investiu em DRS, inclusive na região da Andaluzia, e, em 2007, criou a Lei de Desenvolvimento Rural Sustentável. “Esse integração da política espanhola com as ações que são desenvolvidas na política agrária comum européia são essenciais para entender a política de desenvolvimento territorial andaluz. As decisões aqui tomadas são executadas apenas se estiverem de acordo com a União Européia, a lei de DRS espanhola e o governo da Andaluzia, ou seja, são três instâncias antes de realizarmos ações voltadas para o DRS”, explicou José Emidio Guerrero, professor de agronomia da Universidade de Córdoba e especialista no assunto.
Comunidade Autônoma que responde pela maior população da Espanha, a Andaluzia teve um histórico conturbado devido, principalmente, a sua localização e ocupação por vários povos. No entanto, após sua constituição, a região, localizada no sul da Espanha, cresceu principalmente com o turismo e a agricultura.
Frente ao exposto, a Andaluzia possui, atualmente, 52 grupos de desenvolvimento rural compostos, principalmente, por associações público-privadas, que desenvolvem parte importante das políticas de desenvolvimento territorial. Tais grupos gestionam os fundos e, normalmente, possuem uma equipe técnica de 5 a 15 pessoas.
Antes da crise de 2008, a Espanha era um dos países que mais cresciam na Europa. Segundo país mais populoso da União Européia, atrás somente da França, a Espanha apresentou desde 1991 uma evolução vertiginosa, destacando dados como a queda de 15% no desemprego e se posicionando como quinta maior potência da comunidade européia e terceiro maior país investidor no mundo, segundo apontam dados da própria União Européia.
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[ especial ] Tal composição apresenta como pontos fortes a facilidade de mecanização da construção público-pivado; bons canalizadores das idéias dos territórios; capacidade técnica; contexto de cooperação e visão territorial. “Esses pontos positivos da política de desenvolvimento territorial geram uma alta diversidade produtiva de óleos na região, além de grande produção de frutas e hortaliças. A região exporta melancia e melão para todos os 27 países da UE”, explicou Guerrero.
Dificuldades – Guerrero aponta como principais dificuldades dos grupos de DRS (ou Grupos de Ação Local –GAL) da Andaluzia a dependência do fundo público; a dificuldade de gerir os bens públicos; a integração parcial de todas as ações devido á dúvida sobre a continuidade das políticas; limitados, atualmente, devido á crise financeira e a necessidade de dinamizar ainda mais a parte privada.
Futuro Indeciso - A União Européia vive um momento de decisão quanto aos aspectos a serem adotados para a Política Agrária Comum do Bloco. Representantes dos 27 países que formam a UE discutem qual o novo modelo de desenvolvimento rural sustentável a ser adotado para o período 2013-2020: um modelo agrário ou um modelo regional.
“
Tal decisão é importante pois repercutirá nas políticas dos 27 Estados que compõem a UE e, conseqüentemente, as ações internas. “Para a Espanha seria interessante uma política com viés regional, pois fortaleceria o pequeno produtor rural. No entanto, há que se entender que a Espanha faz parte de uma comunidade e deve acatar o que for melhor para a esta comunidade”, explica Guerreiro. Na opinião de Guerrero, existe uma indefinição muito grande por parte do parlamento europeu por qual modelo escolher, mas espera que prevaleça o modelo regional, apesar de pesquisas indicarem a intenção de vários países adotarem o modelo de desenvolvimento rural agrário. “O parlamento está fazendo um ótimo trabalho com debates públicos e com muita participação. Acredito que no final a realidade acaba se impondo. Não se pode fazer política de costas para a realidade e esquecer tudo o que já foi feito”, argumenta Guerrero defendendo o modelo regional. Uma coisa é certa: a decisão do parlamento europeu irá afetar diretamente as decisões políticas de desenvolvimento territorial da Andaluzia. “Isso gera um desconforto nos grupos”, explica.
Foto: André Kauric
Esses pontos positivos da política de desenvolvimento territorial geram uma alta diversidade produtiva de óleos na região, além de grande produção de frutas e hortaliças. A região exporta melancia e melão para todos os 27 países da UE.
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[ especial ]
Programas da Política de Desenvolvimento Territorial Andaluz O Conselho de Agricultura e Pesca do Governo Espanhol, por meio do atual Marco Andaluz de Desenvolvimento Sustentável do Meio Rural, cuja execução se iniciou em 2009 e finalizará em 2015, conta com 800 milhões de euros para investimento público. Esse investimento segue apostando na diversificação econômica desde duas perspectivas: a introdução de novos setores nas zonas rurais e a modernização da agricultura e a pecuária. Este marco de atuação engloba todo um conjunto de medidas contidas nos dois programas LiderA e AVIVA que conformam a política andaluz, com a colaboração dos 52 Grupos de Desenvolvimento Rural, o Ministério do Meio Ambiente e Meio Rural e Marinho e a União Européia.
Programa Lidera: Investimento: 423,5 Millones de Euros. Objetivo: Destinado a melhorar a competitividade do setor agrário e florestal, a conservação do meio ambiente, a diversificação da economia e a qualidade de vida nas zonas rurais.
Programa AVIVA
MULHERES RURAIS - Na Andaluzia 54,92% da população reside e vive em municípios rurais, sendo 49,82 % da população rural mulheres, ou seja, 2.2 milhões de mulheres. Na sociedade andaluz atual existe um amplo espaço para o desenvolvimento da interação social, existindo diversas maneiras de interagir socialmente como, por exemplo, as organizações e grupos corporativos. Estas costumam ter objetivos políticos, administrativos, religiosos. As distintas administrações fomentam e estabelecem o marco legislativo para facilitar a participação de todos os cidadãos e cidadãs em cada um dos âmbitos sociais, o que favorece que as mulheres se associem em função dos objetivos perseguidos, que são amplos. Assim, analisando os diferentes tipos de associativismo, o de tipo cívico é o mais comum na Andaluzía, atuando principalmente em âmbitos culturais, educativos e recreativos, sendo responsável por 25% do movimento cívico regional. Sua importância destaca-se nos projetos dirigidos a uma transformação social. A relevância deste tipo de associação é muito maior nos núcleos rurais. As associações de mulheres e federações se consolidaram como um agente de intercâmbio que canaliza as reivindicações, direitos e interesses da perspectiva feminina. Com uma representação de 5% sobre o conjunto regional, seu impulso guarda estreita relação com o desenvolvimento de entidades como o Instituto Andaluz da Mulher. Nas províncias de Sevilla, Granada e Cádiz, o
Investimento: 386 milhões de euros
movimento de mulheres constitui um capital social de
Objetivo: Se aplica nos territórios rurais da Andaluzia, de acordo com a Lei 45/2007, objetivando o Desenvolvimento Sustentável do Meio Rural por meio dos programas pilotos “Proyectos Faros” (Projetos Faróis) e “Primer Programa de Desarrollo Sostenible”.
capacidade de mobilização que mostram, ainda que os
grande importância, tanto pelo seu número como pela niveis de massa crítica ainda são baixos. As associações de mulheres que trabalham no meio rural andaluz são a Federação de Associações de Mulheres Rurais (FADEMUR); Federação de Mulheres Rurais (CERES) e Associação de Mulheres e Famílias do Âmbito Rural (AMFAR)
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[ especial ]
Foto: Fernanda Tallarico/Arquivo IICA
população jovem como um dos principais protagonistas do seu desenho e execução. Os 52 Grupos de Desenvolvimento Rural desenharam em suas estratégias as linhas de intervenção estabelecidas pela de acordo com as realidades e necessidades de suas comarcas. Nestas estratégias, a juventude rural assumiu um papel protagonista e foi tratada em um capítulo específico.
JUVENTUDE RURAL A Direção Geral de Desenvolvimento Sustentável do Meio Rural (DGDSR) impulsionou durante os anos 2007 e 2008 um processo de reflexão para que a sociedade rural e os agentes sociais, econômicos e políticos que a representam, participem em um debate e análise da situação atual da população e sobre o futuro que desejam seus habitantes. Desta forma, a população torna-se a principal destinatária das políticas de desenvolvimento rural, a encarregada de marcar o rumo da Estratégia de Desenvolvimento Rural, contribuindo para a construção participativa da sociedade rural do futuro. Das análises realizadas para a elaboração das Estratégias Rurais, cabe destacar que a juventude rural se encontra presente de maneira transversal em cada uma das temáticas analisadas, estando fundamentalmente refletidas em temas como: população e sociedade, infraestruturas e economia, onde alcança maior grau de incidência. As conclusões extraídas desse processo e a análise de resultados do período 2000-2006 serviu de base para a DGDRS definir a política 2007-2013. As diretrizes das políticas de juventude rural tiveram como fim, favorecer a participação e integração da juventude rural na vida política, econômica, sociocultural e ambiental de seus territórios, fortalecendo as capacidades locais para que realizem iniciativas de desenvolvimento que contemplem a
Com essas intervenções se pretende melhorar o conhecimento da situação e posição da juventude no meio rural, estimular sua capacidade empreendedora, sensibilizar a valoração do meio rural e promover sua participação ativa no desenvolvimento de seus territórios. Algumas chaves para construir novos territórios: Desenvolver a ruralidade com igualdade, para acesso dos serviços sociais, econômicos, ambientais, culturais e institucionais e fazer territórios governáveis; Elaborar sistemas de interconexão que permita aprofundar nas singularidades e potencialidades do rural e do urbano e suas sinergias; Buscar equilíbrio entre a lógica da conservação e a utilização; Definir ritmos para avançar na nova configuração territorial; Ter em conta a lógica dos processos de planificação e estabelecer planos de contingência; Avançar na etapa de participação e se inserir na de compromissos; Desenvolver sistemas de inovação tecnológica, empresarial e institucional; Entender que as pautas de assentamentos são complexas, interativas, multidimensionais e sistêmicas; Considerar as especificidades das ações para mulheres e juventude rural; www.iicaforumdrs.org.br JUNHO 2011
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Foto: sxc.hu
AGRICULTURA NA ANDALUZIA
de 72% da produção do setor agrário, ocupam hoje posições de liderança mundial por sua qualidade e seu grande valor. Andaluzia conta com quase 1,5 milhões de hectares de olivas e produz cada ano em torno de um milhão de toneladas de azeite, o que corresponde à 39% da produção mundial, a 53% da européia e mais de 80% da espanhola. Uma quarta parte do total se destina aos mercados exteriores. A produção de frutas e hortaliças é herança da sabedoria Al-Andalus no manejo da terra, com cultivos difíceis de encontrar inclusive na Europa mediterrânea, como as frutas do conde, os abacates, mangas e outras frutas tropicais da costa de Granada. Andaluzia concentra também 12% da produção européia de laranjas, limões e pomelos.
O campo andaluz tem crescido nas últimas décadas com a incorporação de todo tipo de avanços, especialmente, na mecanização dos trabalhos, modernização de riscos e generalização das novas tecnologias nos sistemas de processamento e comercialização. Tal evolução se traduz em uma crescente produtividade e capacidade para competir nos mercados exteriores. O setor agroalimentario é o que mais contribui para as exportações da comunidade autônoma (quase um terço das vendas ao exterior). O azeite de oliva e as frutas e hortaliças, que concentram mais
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A província de Almería se sobressai tanto por seu volume de produção de hortaliças (em torno de 55% do total de Andaluzia) como pelo grau de modernização de seus cultivos intensivos e a alta competitividade alcançada nos mercados internacionais. Huelva protagoniza o grande desenvolvimento dos cultivos de cítricos e morangos. Andaluzia é também líder no desenvolvimento de sistemas de produção agrária sustentável, de elevada qualidade e mínimo impacto ambiental. Quase 870 mil hectares dedicados à agricultura ecológica (54% do total nacional), com uma produção dirigida aos mercados internacionais em um 90%.
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Foto: sxc.hu
UMA REGIÃO RURAL Andaluzia conta com 771 municípios que se repartem entre suas 8 províncias com uma extensão de 87.597 km2, que equivale a 17,3% do território espanhol. Sua grande extensão e sua privilegiada localização geográfica servem de explicação para a grande diversidade de características físicas e naturais, o que a região seja a Comunidade Autônoma espanhola com, maior extensão de espaços protegidos do País, chegando a alcançar, aproximadamente, 36% da superfície protegida nacional. Mais de 90% de seu território é considerado rural. A ruralidade de um município se caracteriza pela densidade de população, elevada significação da atividade agrária, baixos
níveis de renda e isolamento geográfico, formando um cenário privilegiado para poder implantar novas estratégias, ações e programas capazes de melhorar a qualidade de vida de seus habitantes, a conservação de valores naturais e o uso racional do território. A população andaluz é de 8 milhões de habitantes, dos quais 51% são mulheres. Em Andaluzia, 54,92 % da população reside e vive em municípios rurais, sendo 49,82% da população rural mulheres. 45,62 % da população rural andaluz são jovens menores de 35 anos.
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[ internacio nal ] Seminário Internacional aborda questão da pobreza no mundo Experiência brasileira de combate à fome e a miséria foram temas de discussão
As experiências bem-sucedidas do Brasil nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Brasil sem Miséria e o Bolsa Verde, foram temas de um seminário em Roma, na Itália, no ultimo dia 24 de junho. Um grupo de cinco ministros e um secretário executivo do Brasil, liderados pelo chanceler Antonio Patriota, detalharam os projetos para integrantes dos países que integram a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). No seminário Cooperação Técnica Brasileira: Agricultura, Segurança Alimentar e Políticas Sociais, o país se destacou pelos esforços feitos nos últimos anos para a erradicação da miséria e o combate à fome. Os temas abordaram desde os programas de transferência de renda até as ações relativas à agricultura familiar e incentivo à agricultura para pequenos proprietários, aos mecanismos de preservação e estímulo ao meio ambiente e ao desenvolvimento tecnológico. “O nosso objetivo foi compartilhar e ampliar as parcerias, além das que já mantemos atualmente. A idéia é discutir o aperfeiçoamento dos mecanismos de cooperação”, disse à Agência Brasil o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa. O seminário reuniu uma série de discussões setoriais, segundo o secretário. “Um dos projetos que vamos detalhamos é o Bolsa Verde, lançado recentemente, que pretende incentivar que as comunidades rurais atuem no reflorestamento das regiões onde vivem”, disse Paes de
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Sousa, referindo-se ao projeto de transferência de renda para as famílias que participarem do programa, por meio do repasse de R$ 300 a cada trimestre. Apenas o MDS tem acordos de cooperação com 32 países, principalmente da América Latina, África e Ásia. Segundo Paes de Sousa, o objetivo é fechar mais dez parcerias até dezembro. Com isso, o governo brasileiro cumpre uma de suas metas que é ampliar os efeitos dos projetos executados no Brasil para o exterior. De acordo com Paes de Sousa, vários programas brasileiros servem ainda de base de estudos e referência no Banco Mundial (Bird), que organiza um plano internacional para a próxima década. O foco do banco é a renovação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho. Também é alvo de elogios das autoridades estrangeiras o Brasil sem Miséria. O Brasil é o único país latino-americano cujos projetos sociais são tomados como referência para a execução de um plano mundial. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) vai trabalhar em parceria com o MDS e os institutos de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na análise dos indicadores sobre extrema pobreza elaborados pelo governo. A ideia é incentivar a cooperação econômica entre os 48 países integrantes.
[ internacional ] Mercosul conhece programa Brasil sem Miséria Em reunião no Paraguai, delegacão brasileira apresenta o novo programa ao bloco
Foto: Bruno Spada/MDS
Países
que
compõem
de Bolívia, Colômbia, Equador,
o Mercado Comum do Sul
Peru, Chile, Guiana, Suriname e
(Mercosul) – Argentina, Pa-
Venezuela.
raguai e Uruguai, além do
Já durante a reunião do
Brasil – tiveram, em junho, a
Conselho do ISM, Cardona
oportunidade de conhecer
destaca que foi acatada a su-
um pouco mais sobre o Plano
gestão de transferir a sede atu-
Brasil Sem Miséria. O secretá-
al do Instituto para o edifício
rio executivo adjunto do MDS,
onde funciona o Tribunal Per-
Marcelo Cardona, esteve em
manente de Revisão do Mer-
Assunção, capital paraguaia, participando de reuniões com ministros e autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul, do Conselho do Instituto Social do Mercosul (ISM) e da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do Mercosul. Até o fim do ano passado, o Brasil ocupou a presidência da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul (RMADS), quando foram criados grupos temáticos nas áreas de proteção social, segurança alimentar e nutricional e economia social e solidária. No último dia 17, Cardona defendeu que o público-alvo do Plano Brasil Sem Miséria, aqueles em situação de extrema pobreza, também esteja inserido nesses três eixos de atuação.
cosul, também em Assunção. Outro ponto importante foi a definição do percentual que o Brasil destinará ao funcionamento do ISM. “Nossa contribuição passa a ser regular no percentual de 39% do orçamento total previsto para cada exercício”, diz Cardona. Argentina e Paraguai vão contribuir com 24% cada, e o Uruguai com 13%. O secretário acredita que, em 2012, as ações do ISM devem deslanchar. “Este ano tem sido de institucionalização, com contratação de pessoal, definição de local de trabalho e planejamento, mas para 2012 a expectativa é que as mais ações sejam implementadas, inclusive com expansão de atividades”, relata.
O secretário enfatizou a importância de que os trabalhos dos grupos sejam realizados em sintonia com o ISM e com a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que tem como membros os integrantes do Mercosul, além www.iicaforumdrs.org.br JUNHO 2011
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[ internacio nal ] Relatório aponta redefinição da estrutura econômica internacional Os pólos de crescimento dos mercados emergentes estão redefinindo a estrutura econômica internacional, diz relatório do Banco Mundial
Em 2025, Brasil, China, Coréia do Sul, Índia, Indonésia e Rússia serão responsáveis por mais da metade de todo o crescimento global e o sistema monetário internacional, provavelmente, deixará de ser dominado por uma moeda única, é o que aponta um novo relatório do Banco Mundial publicado este mês. À medida que o poder econômico muda, estas economias bem sucedidas ajudarão a impulsionar o crescimento nos países de renda média baixa através de transações comerciais e financeiras transfronteiriças. O relatório “Global Development Horizons 2011 - Multipolarity: The New Global Economy” (Horizontes do Desenvolvimento Mundial 20011 - Multipolaridade: A nova economia global) projeta que, como grupo, as economias emergentes crescerão em média 4.5% ao ano, entre 2011 e 2025. As economias desenvolvidas, no entanto, deverão crescer 2.3% no mesmo período, mas não perderão sua relevância na economia global, visto que a zona do euro, o Japão, o Reino Unido e os Estados Unidos desempenhando um papel central no fomento do crescimento mundial. “O rápido surgimento das economias emergentes provocou uma mudança na qual os centros de crescimento econômico estão agora distribuídos entre as economias desenvolvidas e as em desenvolvimento. Estamos em um mundo verdadeiramente multipolar”, disse Justin Yifu Lin, economista-chefe e vice-presidente sênior do Banco Mundial para Economia do Desenvolvimento. “As empresas multinacionais dos mercados emergentes estão se tornando uma força que remodela a indústria global, com uma rápida expansão dos investimentos sul-sul e dos fluxos de
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investimento estrangeiro direto (IED). As instituições financeiras internacionais terão que adaptar-se com rapidez para não ficarem defasadas”. Segundo o relatório, as economias emergentes que apoiam-se em adaptação tecnológica e na demanda externa para crescer terão que fazer mudanças estruturais para manter o seu ritmo de crescimento através de ganhos de produtividade e de demanda doméstica robusta. o relatório Global Development Horizons destaca os desafios que uma economia mundial multipolar trará pra os países em desenvolvimento durante os próximos 20 anos. Os autores empregam índices respaldados em dados empíricos para identificar os países de rápido crescimento econômico que contam com um sólido capital humano e inovação tecnológica e que também geram atividade econômica em outros países. É provável que esse crescimento econômico seja promovido de maneira indireta através de operações financeiras, migraçòes e comércio transfronteiriço, que fomentam a transferência tecnológica e incrementam as exportaçòes. O relatório destaca ainda que: O risco para investimento em economias emergentes caiu drasticamente. O Brasil já paga taxas de juros mais baixas sobre sua dívida soberana do que vários países europeus. Como outras economias emergentes, o mercado de capitais brasileiro amadureceu e tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos. As empresas brasileira hoje têm acesso aos mercados de capitais internacionais. Além disso, o acesso e as condições de financia-
mento para as empresas devem melhorar ainda mais na próxima década. Apesar de a integração econômica mundial ser cada vez maior e mais profunda, a dinâmica regional vai ganhar mais importância em um mundo multipolar. Além do seu papel importante como parte de um grupo de economias com alto crescimento no cenário mundial, o Brasil apresenta na América Latina maior “polaridade” do que o México, embora o México tenha um papel de maior destaque mundial. Enquanto o mundo desenvolvido tem sido a fonte tradicional de crescimento para as economias orientadas à exportação, o fato de que os países desenvolvidos crescerão mais lentamente traz vários desafios para os países em desenvolvimento. Em particular, o crescimento das economias emergentes terá que se basear mais na demanda doméstica e no crescimento da produtividade. Esses desafios são reforçados por outras mudanças estruturais, tais como o envelhecimento da população. O fato de que os países em desenvolvimento crescerão mais rapidamente que a média mundial é associado com fluxos de capital, com implicações para a oferta de crédito, a inflação e a valorização cambial. Embora o temor de grandes saídas de capital súbita foi dissolvido pelo acúmulo de uma quantidade substancial de reservas internacionais, gerenciar esses fluxos de capitais é visto como um desafio fundamental para o desenvolvimento econômico, particularmente no que se trata de inflação e de competitividade das exportações.
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[ publicações ]
Índice do Ipea avalia qualidade do desenvolvimento no Brasil
Histórias das Agriculturas no Mundo
Relatório sobre a Situação Social Mundial 2011
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, no último dia 22, a terceira edição de 2011 do Índice de Qualidade do Desenvolvimento (IQD). O IQD é uma pesquisa realizada periodicamente que avalia se o desenvolvimento vivido pelo país tende a se sustentar ao longo do tempo e se o crescimento econômico promove o bem-estar e a distribuição de renda. A nova edição do índice foi apresentada pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann. A pesquisa qualifica o desenvolvimento a partir de três dimensões (Qualidade do Crescimento, Qualidade da Inserção Externa e Qualidade do Bem-Estar), em patamares que vão de péssimo (0 a 100 pontos) a ótimo (400 a 500 pontos), passando pelos níveis ruim, instável e bom.
Este trabalho se inscreve na tradição da Cátedra de Agricultura Comparada e Desenvolvimento Agrícola do Instituto Nacional Agronômico de Paris – Grignon (INA-PG), onde hoje Marcel Mazoyer é Professor Emérito. Nessa cátedra sucedeu o renomado agrônomo e professor René Dumont, uma referência internacional nos estudos e diagnósticos sobre a agricultura camponesa nos continentes africano, latino-americano e europeu. Laurence Roudart, discípula de Marcel Mazoyer, que participou da produção desta obra, hoje é Mestre de Conferências de Economia Política Agrícola, na mesma cátedra. Uma das contribuições mais importantes de Marcel Mazoyer foi a formulação e aplicação da teoria dos sistemas agrários, um instrumento analítico que permite apreender a complexidade de cada forma de agricultura, abordando as transformações históricas e a diferenciação geográfica das agriculturas. Mazoyer assinala que é fundamental distinguir a agricultura como ela é efetivamente praticada e como pode ser observada, constituindo-se, assim, em um objeto real de conhecimento.
O Relatório sobre a Situação Social Mundial 2011 conclui que muitos governos não estão prestando a devida atenção às implicações sociais da recente crise financeira global e pede que seja dada prioridade aos investimentos sociais nos programas de recuperação econômicos. O documento, que acaba de ser publicado (22/06) pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA) da ONU, investiga as consequências sociais adversas da crise financeira e econômica de 2008/2009 – a pior desde a Grande Depressão da década de 1930.
Coord editorial: Ipea
Coord editorial: MDA - NEAD
Coord. Editorial: ONU
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[ publicações ] Série Desenvolvimento Rural Sustentável
Public Data Explorer – Ferramenta para visualizar Índice de Pobreza Multidimensional Os indicadores compilados pelo RDH (Relatório do Desenvolvimento Humano) do PNUD foram disponibilizados neste mês pelo Google na ferramenta Public Data Explorer, que permite traçar gráficos e mapas. Os dados são do relatório de 2010 e serão atualizados anualmente. Entre as informações liberadas estão séries históricas do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), desde 1980, e o Índice de Pobreza Multidimencional, que leva em consideração fatores como educação, saúde e condições do domicílio para medir a pobreza. A ferramenta pode ser usada para verificar mudanças nos indicadores ao longo dos anos e comparar dados de diferentes países. É possível, por exemplo, acompanhar a evolução do IDH dos países em um gráfico em que os pontos mudam de posição de acordo com a linha do tempo.
Coord editorial: Google
A SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL expressa a efetiva colaboração tanto da Representação do IICA no Brasil quanto do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável em busca do desenvolvimento agrícola e do bem-estar das comunidades rurais. Reúne artigos assinados por renomados profissionais nacionais e internacionais com o objetivo de difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de iniciativas bem-sucedidas de desenvolvimento sustentável no meio rural, promovidos por instituições acadêmicas, instituições governamentais e nãogovernamentais e organizações da sociedade em geral.
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Expediente Coordenador Executivo do Fórum DRS Carlos Miranda Assessor Técnico do Fórum DRS Breno Tiburcio Assistente Técnico do Fórum DRS Renato Carvalho Coordenação Jornalística Fernanda Tallarico Projeto Gráfico e Diagramação Patricia Porto Textos André Kauric
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A 78ª edição do Boletim do Fórum DRS trará uma entrevista com o colombiano Ruben Darío, professor da Universidade Católica Bolivariana, sobre a experiência da Bolívia no desenvolvimento de políticas de desenvolvimento rural sustentável. Além disso, a 78ª edição trará ao leitor uma matéria especial a respeito da 27ª Jornada Temática do Fórum DRS, realizada no dia 06 de junho, que apresentou os resultados da primeira fase do projeto “A Nova Cara da Pobreza Rural”. O evento contou com a participação de importantes figuras acadêmicas e de gestores públicos. Não Perca!
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