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F órum DRS Boletim Eletrônico
Ano 5 | Edição 78 | Julho/2011
Especial Políticas de enfrentamento da pobreza rural: uma contribuição ao Brasil sem Miséria
Entrevista Alberto Adib, Ivanilson Guimarães e Rubens Dario falam sobre a questão das políticas públicas de desenvolvimento territorial na Bolívia
JULHO 2011 www.iicaforumdrs.org.br
[ nota
ao leitor ]
E
m continuidade aos diĂĄlogos promovidos pelo FĂłrum DRS sobre polĂticas de enfrentamento da pobreza rural, esta 78ÂŞ Edição apresenta a entrevista realizada por Ivanilson GuimarĂŁes e Alberto Adib com o
cientista social Ruben Dario sobre as polĂticas territoriais para o combate Ă pobreza na Bolivia. A MatĂŠria Especial desta Edição aborda a contribuição do projeto “A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasilâ€? para o Plano Brasil sem MisĂŠria. Boa Leitura. Coordenação do FĂłrum DRS
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Foto de Capa: Regina Santos/Arquivo I CA
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O Fóru m DRS tem como objetivo Contribuir para o desenvolvimento
da capacidade técnica, institucional e gerencial dos integrantes e parceiros, operando também como instru mento de integracao latino-americana para a gestão do conhecimento relacionado com o desenvolvimento rural sustentável e o combate a pobreza.
índice
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06 Entrevista Alberto Adib, Ivanilson Guimarães e Rubens Dario falam sobre a questão das políticas públicas de desenvolvimento territorial na Bolívia 14 Notícias do Fórum 16 Sobre DRS 22 Eventos 24 Especial Políticas de enfrentamento da pobreza rural: uma contribuição ao Brasil sem Miséria 32 Internacional 36 Publicações
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entrevista
]
Entrevista Fotos: AndrĂŠ Kauric
com
RubĂŠn Dario Gomez
[
entrevista
] Ruben Dario Gomez é comunicador social e psicólogo com mestrado em estudos psicanalíticos e, atualmente, está terminando uma especialização em epistemologia da pesquisa. É diretor do Instituto de Pesquisa da Unidade Acadêmica Campesina Carmem Pampa (UAC-CP) da Universidade Católica Boliviana, em La Paz. Colombiano, nascido em Medellín, faz parte de um Instituto Missionário Jesuíta com o qual trabalha, junto à Igreja Católica, na questão do campo. Rubén, como é conhecido entre amigos, participou, durante a realização do V Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial, em novembro de 2010, na cidade de Recife, da seção “Diálogos” do Boletim Fórum DRS com o consultor do IICA Brasil Ivanilson Guimarães e o coordenador da área Bem Estar Rural, Agricultura e Territórios do IICA Paraguai, Adib Renault. O Colombiano falou sobre a questão das políticas públicas de desenvolvimento territorial na Bolívia e revelou a importância deste tipo de política o resgate de povos pré-colombianos no País, no caso, os Aiamarás. Confira!
RUBÉN DARIO GOMEZ – Na realidade, na Bolívia existem duas experiências de início de território. As duas foram promovidas pelo IICA. Uma com o enfoque em universidade e território em nossa região, que é Nor Yungas, em La Paz, no norte de La Paz, e a outra que está em Potosí. Isso é, basicamente, o que se está trabalhando como experiência de construção de territórios em Bolívia. Depois, agora com a nova Constituição política do Estado e com o processo de nova regulamentação de leis está se falando muito em autonomias regionais, autonomias municipais e, inclusive, autonomias indígenas ou originários, o que, acredito, no futuro vai levar à construção de territórios. Mas é um tema incipiente, que está apenas surgindo e, como disse, como início claro, como início de territórios existem dois: Potosí e Nor Yungas. www.iicaforumdrs.org.br JULHO 2011
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entrevista
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FÓRUM DRS – Desde a Universidade, como você vê este enfoque de política pública aplicada ao território comparada com os tradicionais setores de políticas públicas? RUBÉN DARIO GOMEZ– Começo dizendo que, para mim, a Universidade tem uma função específica dentro da sociedade civil: o compromisso social de conseguir transformar aquilo que a sociedade precisa para viver melhor. Esta é uma idéia de Rafael Gutierrez. Quando você pergunta pelo sentido do estudo universitário, ele diz: “uma universidade nunca pode ser uma universidade se não consegue transformar um aspecto real concreto que a envolve”. Nesse ponto, a Universidade Católica Boliviana, principalmente por meio da UAC-CP, está respondendo este princípio do que é o sentido universitário e a que deve responder uma universidade a ponto de fazer uma transformação, uma modificação na sociedade. Agora, realmente se tomamos política desde um ponto estatal, indo abaixando, até chegar a impactar na
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sociedade civil, não estaríamos falando de uma experiência de política pública. Agora, se o colocamos como um elemento que vem de baixo e que se foi construindo e que a idéia é impactar o nível de decisão, estaríamos falando de uma política em construção. Uma política em construção que, na medida que a experiência está me mostrando vias de como sugerir essa constituição como autonomias regionais ou como autonomias municipais, ou autonomias indígenas, pode ter um elemento certo de gestão municipal ou gestão de todas as autonomias. O projeto que está sendo realizado agora entre o UAC e o IICA é, basicamente, ir tomando os elementos de determinado território, ou seja, identificar quais são suas identidades, ver quais são suas capacidades produtivas, suas necessidades, suas esperanças e visão de futuro, para, a partir disso, propor às instâncias governamentais um modelo de gestão. Portanto, o processo não é formado de maneira vertical, mas sim de maneira indutiva, de construção. Esperamos impactar por escala, começando
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pelos governos municipais para chegar mais em cima, mas primeiramente, o governo municipal. A fortaleza da experiência neste momento é que tomou um elemento de governabilidade dos povos indígenas, que são os sindicatos agrários e as centrais agrárias. Estes eram, até mais ou menos uns cinco anos atrás, um “para Estado”, no sentido que os sindicatos e as centrais iam para um lado e o Estado boliviano para outro como elemento de governabilidade. Mas a partir da nova Constituição, as centrais e sindicatos agrários foram reconhecidos como um elemento de governabilidade. A Universidade e o IICA nesta experiência vem tendo uma inter-relação forte, próxima e progressiva com os sindicatos agrários e as centrais agrárias. O que ainda está em processo de construção é aproximar mais o Estado por meio dos municípios, o que esta em processo, já que mesmo vindo o Estado a duas ou três oficinas participativas e fóruns deliberativos, ainda não alcançamos que o mesmo se integre totalmente nesses critérios. FÓRUM DRS – No teu ponto de vista, quais são os resultados que podem trazer a estratégia de desenvolvimento territorial? RUBÉN DARIO GOMEZ – Para mim tem algo crucial e fundamental: o desenvolvimento territorial ou a visão de desenvolvimento territorial está direcionando o rosto aos povos, e é algo que disse dentro da minha apresentação aqui no Fórum. E direcionar o rosto, como disse Rafael Echeverri (Secretário Técnico do Proterritórios), é fazer processo de construção de poder e ação comunitária. Antes se falava de elementos abstratos, mas agora a Aimará tem um rosto, a Aimará tem uma visão e essa visão não é algo que fica de maneira endógena, senão Nome de um povo e a respectiva língua, estabelecido desde a época pré-colombiana no sul do Peru, na Bolívia, na Argentina e no Chile. Na Bolívia, existem cerca de 1.200.000 falantes do idioma aimará, sendo a forma falada na capital La Paz considerada a forma mais pura e estruturada da língua.
que consegue ir a outras instâncias. E esse processo de me sentir dono daquilo que construí, dessa visão que eu construí, de me sentir reconhecido, não apenas pelos mais próximos, mas também pelos mais distantes, e se sentir respeitado e incluído, e além de incluído, ter poder de decisão e de transformação, é o fundamental neste enfoque de territtório. Enfoque este que está partindo com a gente, mas que as experiências propiciaram um papel interessante. E aqui exponho não apenas os exemplos dos Aimarás, que são os que estou acompanhando atualmente; os Cogui, da Serra Nevada de Santa Marta, na Colômbia, também surgiram de um processo de transformação, de onde por milênios estiveram excluídos. E a partir de se sentir membro de um território, mas não porque estão ocupando um espaço físico, mas sim porque são parte da identidade cultura, porque participaram do processo de transformação da sociedade, de empoderamento e capital político para negociar, geraram um desenvolvimento muito forte dentro da Serra Nevada de Santa Marta. Então não é algo que se vê apenas com os Aimarás em Bolívia, também se pode ver com outros exemplos, como os Cogui. FÓRUM DRS –Você acha que existe algum elemento muito forte na estratégia de desenvolvimento territorial na cultura dos Aimarás? Elementos culturais que ajudem ou não na implementação da estratégia de desenvolvimento territorial. RUBÉN DARIO GOMEZ – Sim, se olhamos desde o ponto de vista da identidade, porque fortalece o tecido social. O que eu não concordo é que a gente assuma o papel de construir o território. O território é um processo político e histórico de construção social. Explico-me: quando chegou a Universidade e o IICA para ver a possibilidade de um território, o que se tratou de fazer foi colocar pontos de referência para que isso se sistematizasse, no entanto, todo o processo de construwww.iicaforumdrs.org.br JULHO 2011
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O sindicato não é apenas um fórum deliberativo, não é unicamente onde se pode falar da comunidade, mas, também, onde se tomam decisões para a comunidade.
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ção vem de muito tempo. O processo vem se fortalecendo na medida que os Aimarás tem visto na Universidade um ator que pode colecionar muitos interesses, colecionar elementos em interesses que pareciam diversos pela identidade Aimará. Ou seja, existe um elemento forte cultural de me sentir como Aimará, de pertencer a está região, a este território, mas elementos também de diferenciação, interesses diferentes. Interesses, por exemplo, de como manusear os recursos hídricos. E a Universidade permitiu colocar na mesa esses interesses para discussão e, conseqüentemente, encontrar acordos e consensos. Outra questão que ilustra esse ponto de vista, interesses dos “cocaleros” versus interesses dos “cafetaleros”. Os Aimarás sabem que essa questão pode ser dialogada, falada, com o objetivo de se conseguir que o processo tenha mais mecanismos de inclusão, mais mecanismos de uma missão estratégica que impulsione a construção desse território. Então, por um lado vem o processo histórico da cultura e da história e, por outro lado, atores, que neste caso, a Universidade cumpre essa missão por um mandato social, que falei mais acima, de conseguir gerar as condições para uma melhor construção do território.
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FÓRUM DRS – Olhando sob um ótica, que é muito importante em muitos países, inclusive para implementar uma política de desenvolvimento territorial, observamos que acontece em alguns países a necessidade, ou mais que necessário, uma sinalização do Estado de centralização da política pública para que se dê um processo de territorialização. Me explico, queria que fizesse uma reflexão sobre isso: existe algum tipo de institucionalidade territorial? E de que forma o Estado, digo Estado nos três níveis (municipal, provincial e nacional), tem um tipo de sinalização de que vão reconhecer essa institucionalidade territorial que existe e vão reconhecê-la em um processo de descentralização? Isso acontece em Bolívia? Porque isso é uma coisa que dificulta um pouco a implementação de políticas em alguns países, já que não há o processo claro de descentralização para que permita um processo desse. Porque entendemos que seja um desenvolvimento endógeno, mas tem que haver uma centralização do Estado para que se reconheça que isso se dê a nível de território RUBÉN DARIO GOMEZ – A Constituição que surgiu depois do processo social na Bolívia aponta para uma modificação no norteamento territorial. E aí se fortaleceu, principalmente, a presença dos povos originais, que antes estavam excluídos da concepção de Estado. A Constituição reconheceu a presença e a atuação dos povos originais e, por isso, te digo que hoje é muito mais importante e forte a presença dos sindicatos e centrais agrárias. Explico melhor: De onde vem o sindicato agrário? Depois da reforma agrária dos anos 50, as pessoas que estavam numa fazenda, passaram a ser donas destas. No entanto, para poder tomar decisões, tomar elementos da vida pública que havia nesse território se conformou o que se chama de sindicatos agrários. O sindicato não é apenas um fórum deliberativo, não é unicamente onde se pode falar da comunidade, mas, também, onde se tomam decisões para a comunidade. Um exemplo simples: se olharmos desde fora, você paga por consumir a água,
ou seja, o Estado leva o encanamento, você tem uma torneira e desta torneira você toma água e paga por ela. Nas comunidades Aimarás existe uma outra lógica, a comunidade é quem constrói os encanamentos, faz a distribuição e quando se necessita fazer uma manutenção do sistema, todos saem para fazer a manutenção. Compreende? Então, essa lógica é reconhecida pela Constituição, é o que eles chamam de “Usos e Costumes das Comunidades”. Agora, a regulamentação como projetos de lei e decretos regulamentares estão em processo de discussão na Assembléia Nacional. Ou seja, já se reconheceu a nível da Constituição, mas as regras de jogo, os mecanismos de como isso será levado á lei e como será regulamentado é um processo que estamos esperando. No entanto, do lado de baixo, do lado das comunidades indígenas, o sistema dos sindicatos agrários e das centrais agrárias é operante e é o que nós temos que ter em conta, IICA e a UAC, no momento de construir um território. Porque são eles, as centrais agrárias e os sindicatos agrários, os que vão a permitir tomar decisões estratégicas dentro do território. FÓRUM DRS– É um pouco sobre a formação dos quadros técnicos de outras representações. A Universidade é uma institucionalidade que se dedica à formação. Do teu ponto de vista, quais são os avanços e os resultados da Universidade fazendo a formação? Porque você disse, no Fórum Internacional, que existe um forte esforço de formação dos quadros técnicos e de manter esses técnicos na região. Extrapolando um pouco esta experiência, eu queria que você nos contasse, do teu ponto de vista, o que pode fazer a Universidade Católica e qual é a influência que a Universidade Católica de Bolívia pode ter nas outras universidades para que também desenvolvam programas de formação nesta nova direção do desenvolvimento sustentável e protagonismo social? RUBÉN DARIO GOMEZ – Na pergunta tem dois pontos. Que resultados e impactos temos tido? Se olhamos em termos de resultados, já levamos 17 anos, como Universidade, não todo o processo de educação básica. Centranwww.iicaforumdrs.org.br JULHO 2011
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do na Universidade, fundamos cinco cursos que correspondem às necessidades do território, ou seja, não é que imaginamos a formação e a montamos. Pelo contrário, vimos quais eram as necessidades do território e a partir daí fomos montando os cursos. Então, como primeiro resultado, os cursos correspondem às necessidades concretas das pessoas com que trabalhamos. Segundo, conseguimos formar 300 estudantes, que são a primeira geração de profissionais nessa zona. Isso é muito importante, porque você vê teu pai lendo, teu pai estudando e teu pai pesquisando, e isso gera impacto para o futuro. Mas nessa zona onde estávamos, muitos de nossos estudantes são as primeiras pessoas profissionais de uma vasta região, ou seja, pode ser o primeiro profissional da região de Apolo, que é um município extremamente grande que delimita com o Peru. Segundo resultado, estamos formando gerações, a primeira geração de profissionais. Terceiro resultado: não é uma obrigação. Não é uma obrigação que os estudantes voltem ás suas comunidades, mas é nossa missão criar uma consciência de que eles voltem ás suas comunidades. E nós nos baseamos em um conceito aimará, que é o “Aymi”, eu faço algo por você e você faz algo por mim. Então a universidade diz “Aymi” no sentido de que nós te oferecemos isso, mas te pedimos em troca que você volte à comunidade de onde vieram e replique experiências. Uma aluna formada por nossos professores, conseguiu trabalhar com mel de abelhas na comunidade de origem. Em algum tempo, cerca de 20 comunidades de dois municípios distintos estavam girando em torno do mel e conseguiram um mercado governamental. O mel de Bolívia, 90% é dessa Fundação que é dirigida por nossos graduados. Existem outros, também, que estão trabalhando com o controle biológico de pragas do cacau. Então, outros resultados que nossos estudantes estão trabalhando, respondendo ás necessidades de seus territórios. Então, estamos conseguindo incrementar a capacidade técnica dos estu-
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dantes, dos graduados, para que possam tomar decisões políticas. E na maioria das secretarias agropecuárias dos municípios, de onde vem nossos estudantes, um 70% estão representadas por ex-alunos da UAC. Ou seja, existem nas secretarias pessoas que conhecem o agro, conhecem a pecuária, possuem formação, em alguns casos de mestrado, e isso permite que as decisões que se tomem tenham uma maior experiência técnica. Tudo isso em conjunto impacta no desenvolvimento do território. E as mudanças são notáveis, pois já se tem uma consciência agroecológica. Já se tem uma consciência do associativismo, já se tem uma consciência de que podemos entrar nas lógicas de intercambio de mercado reservando e manuseando nossa identidade. A segunda parte da pergunta. Como podemos transportar isso à outras universidades? Me parece que as universidades latino americanas estão criando-se em um discurso meramente paralisista, de observatório, de olhar desde em cima, de um acompanhamento. Mas são muito poucas. Eu, das universidades da América Latina, resgato apenas três experiências onde a universidade faz mais do que apenas um acompanhamento e um papel de observatório; mas também veste a camisa para ir responder a questões concretas e particulares que vivem suas comunidades. Uma é a UAC, que são várias UAC. Eu falo em nome de uma apenas, mas são cinco, que estão todas no departamento de La Paz. A outra experiência é da Universidade de Antioquia, em Medellín, que está levando as sub-sedes da Universidade ás regiões mais distantes do País para responder as necessidades locais. A outra Universidade é de Chile, que está em uma esforço similar para descentralizar sua visão e ir para certas regiões e atender suas necessidades. Pode ser que tenha outros movimentos, outras universidades que estejam nesse caminho, mas eu tenho apenas esses três exemplos. Mas me parece que seria ler outra vez Rafael Gutierrez e ver qual é o sentido do estudo universitário. Se dar conta que o título acadêmico é importante, que a sistematização de
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entrevista
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O território é um processo político e histórico de construção social.
” Rubén Dario Gomez
experiências é importante e que a formação acadêmica é importante, sem dúvida, mas que a universidade tem de responder a elementos sociais concretos. Isso é uma questão que esperamos que esteja em pauta, mas atualmente é muito incipiente. FÓRUM DRS – Completando um pouco a pergunta, para esse tipo de formação a necessidade é um corpo diferente de professores que tenha um pouco dessa visão que comentou. Então, há na universidade um grupo de professores e também mecanismos de reprodução deste grupo de professores para cada vez mais se ter um número suficiente para que essa experiência, nesta direção que está falando, ela se multiplique? RUBÉN DARIO GOMEZ – Temos um lema: “Ensinar fazendo”. Fala-se de aprender fazendo, mas nós falamos “ensinar fazendo”. E há a experiência do trabalho comunitário, que é, como nossa Universidade é praticamente subsidiada em 80%, a manutenção de nossa infraestrutura. Até uns dois anos, eram apenas os estudantes que faziam basicamente todo o trabalho comunitário, mas agora, nós, os administrativos e docentes, devemos fazer trabalho comunitário. Ou seja, vamos com os estudantes e metemos a “mão na
massa” e tratamos de trabalhar, também, para a manutenção da Universidade. Ensinar fazendo. Eu não te mando fazer, eu te acompanho para que façamos juntos. Se você me pergunta da competência administrativa, que somos entre 35 a 40 administrativos, eu respondo que sim, nós temos essa convicção e temos esse elemento dentro da mente e do coração, ou seja, trabalhamos e ensinamos fazendo. Agora, infelizmente, 80% dos nossos professores vem e se vão. Não tem a mística da Universidade. Uns 15% desses professores, há uns cinco ou seis anos, assimilaram a mística da universidade e participam dessa atividade. Então, o que fazemos é dar incentivo de profissionalização para essas pessoas que querem seguir a lógica da universidade. Além disso, sempre fazemos um acompanhamento desde da visão da Igreja, da visão diocesana, da visão jesuítica e franciscana para tratar de que compreendam que testemunho de vida, além do compromisso como profissional, é um elemento central para todos nós. Não há algo estruturado, mas uma linha invisível de política institucional para tratar de gerar essa lógica dentro dos educadores, professores e administrativos.
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[ notícias
do fórum ]
Seminário abordará tema da pobreza rural no Brasil Evento faz parte do projeto “A Nova Cara da Pobreza Rural” e acontece de 23 a 25 de agosto em Brasília. Resultados servirão como contribuição ao Brasil sem Miséria do Governo Federal Com o objetivo de promover as estratégias de erradicação vistas a construção de uma superação das causas desse realizam, de 23 a 25 de agosto, volvimento e Políticas Públicas:
um debate estruturado sobre da pobreza rural no Brasil, com agenda de políticas públicas para problema, o Fórum DRS e o IICA o Seminário Pobreza Rural, Desendesafios e alternativas.
“O quadro geral de transforSEMINÁRIO meio rural apontaram para Pobreza Rural, Desenvolvimento conhecimento da magnitude e Políticas Públicas: desafios e alternativas cionadas com a pobreza rural, lação nessas condições conData e Local Inscrições Por esta razão, o IICA, por meio 23 a 25 de agosto de 2011 www.iicaforumdrs.org.br o projeto A nova cara da pobreBrasília-DF perfil e desafios para as políticas no marco desse projeto e tem diálogo com as políticas púzações da sociedade com visde ações para erradicação da Carlos Miranda, coordenador-executivo do Fórum DRS.
mações e suas implicações no a necessidade de aprofundar o e natureza das mudanças relaposto que o segmento da poputinua sendo expressivo no Brasil. do Fórum DRS, vem executando za rural no Brasil: transformações, públicas. Este Seminário se insere o propósito de estabelecer um blicas e as iniciativas das organitas a construção de uma agenda pobreza rural no Brasil”, explicou
Apoio Acadêmico
Realização
Apoio
Ministério da
Educação e Cultura
Ministério do
Secretaria de
Ministério do
Desenvolvimento Social
Desenvolvimento Territorial
Desenvolvimento Agrário
O seminário está dividido em quatro painéis e é destinado a gestores públicos, dirigentes dos movimentos sociais, acadêmicos, e de entidades de fomento que realizam iniciativas relacionadas com a erradicação da pobreza no Brasil. Serão disponibilizadas 150 vagas ao todo. O seminário é realizado em parceria com o Ipea; com o Núcleo de Estudos Agrários (Nead) e Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), do Ministério do Desenvolvimento Agrário; o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério da Educação e Cultura. E conta com o apoio acadêmico do Instituto de Economia da Unicamp e da Universidade Federal de Uberlândia. Veja a programação do Seminário no site do Fórum DRS
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[ notícias
do fórum ]
III Curso de Atualização Conceitual em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial O material utilizado nas aulas poderá ser consultado no site do Fórum DRS.
Com o objetivo de promover a conceituais e operacionais relagestão de políticas públicas para territorial no Uruguai, o Instituto para a Agricultura (IICA), por meio Rural Sustentável (Fórum DRS), parceiros institucionais, realiza, de Montevidéu, a terceira edição do zação Conceitual e Intercâmbio Públicas de Desenvolvimento
III CURSO
Atualização Conceitual em Gestão Social do
25 de julho a 03 de agosto de 2011 Montevideo, Uruguai
atualização sobre os aspectos cionados ao planejamento e a o desenvolvimento sustentável Interamericano de Cooperação do Fórum de Desenvolvimento com o apoio dos seus principais 25 de julho a 02 de agosto, em Curso Internacional de Atualide Experiências em Políticas Territorial.
O Curso é resultado do interesse manifestado pelos dirigentes uruguaios pela realização de um curso de capacitação em matéria de gestão do desenvolvimento territorial e de tratativas realizadas pelas representações do IICA do Brasil e do Uruguai, junto à Diretoria de Desenvolvimento Rural do “Ministerio de Ganadería, Agricultura y Pesca (MGAP)” e da “Oficina de Planificación y Presupuesto (OPP)” da Presidência da República. “O Curso integra o projeto de territorialização do atual Governo Uruguaio”, explicou Carlos Miranda, coordenador executivo do Fórum DRS O curso está dirigido para 50 técnicos e dirigentes do MGAP e OPP e de outras entidades governamentais dos departamentos, membros das organizações da sociedade e convidados especiais da academia. Serão abordados, entre outros temas, a evolução das concepções de desenvolvimento rural, a emergência dos conceitos de sustentabilidade e territorialidade, os desafios para a aplicação desses conceitos no Uruguai; a Metodologia de planejamento e gestão social dos territórios; a experiência das ações territoriais no Uruguai; e as reflexões sobre os desafios e as recomendações para conceber e executar políticas públicas territoriais no Uruguai. “A orientação metodológica é combinar aulas expositivas sobre temas teóricos e experiências com painéis que apresentem e debatam diferentes visões das questões relacionadas à gestão do desenvolvimento territorial. Estima-se que 50% do tempo dedicado a cada disciplina seja destinado à reflexão e ao debate, cuja dinâmica será estimulada por questões propostas pelos expositores e a coordenação do curso. Finalmente, o trabalho de campo deve ser orientado para o intercâmbio de experiências entre os participantes do curso”, enfatizou Miranda. Veja a programação do Curso no site do Fórum DRS www.iicaforumdrs.org.br JULHO 2011
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[ sobre
drs ]
Fórum DRS promoveu Curso sobre as dinâmicas e características do rural brasileiro Sob a coordenação do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sérgio Schneider, curso abordou as características e dinâmicas do rural brasileiro de 1990 aos dias atuais
“
A legislação delimita as áreas rurais por exclusão. As leis municipais definem os Perímetros urbanos, no entanto, a dinâmica econômica e social é rural em vários municípios
” “Passar do modelo agrícola para o modelo DRS”. Esse é o maior desafio da agricultura brasileira segundo Sérgio Schneider, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e recém-eleito presidente da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober), em curso dado no dia 5 de julho no IICA a convite do Fórum DRS. Schneider ministrou curso a respeito das dinâmicas e características do rural brasileiro e aproveitou para falar da atual situação brasileira. De acordo com o professor, a segurança e a qualidade alimentar, a questão ambiental e as mudanças climáticas e a nova matriz energética são os grandes temas atuais relacionados ao DRS. “DRS não diz respeito apenas aos agricultores, mas à toda a sociedade”, ressaltou. Schneider explicou que, pela lei atual, o rural é o resíduo do urbano no Brasil. “A legislação delimita as áreas rurais por exclusão. As leis municipais definem os Perímetros urba-
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nos, no entanto, a dinâmica econômica e social é rural em vários municípios”, enfatizou. Outro ponto abordado e bastante discutido durante o curso diz respeito aos tipos de agricultura exercidas no Brasil. De acordo com Schneider, existe a agricultura capitalista patronal, a agricultura familiar empresarial e a agricultura familiar camponesa. As duas últimas, na opinião do professor, necessitam de políticas de DRS. A justificativa do professor esta baseada na teoria de que as políticas de DRS atravessam a terceira geração, a geração com foco na construção de mercados para a segurança alimentar e sustentabilidade ambiental. “Um exemplo é a necessidade dos agricultores de incorporar a saúde pública na produção de grãos. Tem que se produzir alimentos hoje em dia”, explicou. A primeira geração foi a do foco agrário entre os anos 93 a 98; a segunda geração o foco foi no social e assistencialismo e durou sete anos, entre 94 a 2005.
$ATA E DE !GOSTO DE „ ,OCAL 5.)15% 0!,!#% /BJETIVO
0|BLICO
Proporcionar oportunidade para que o IICA e seus parceiros atuais e potenciais possam divulgar resultados, intercambiar informaçþes e articular açþes de cooperação tĂŠcnica horizontal, na busca de maior impacto na execução de polĂticas pĂşblicas.
Representantes de instituiçþes parceiras governamentais e não governamentais e organismos internacionais.
!SPECTOS -ETODOLwGICOS " SFVOJĂˆP EF DBSĂƒUFS UĂŠDOJDP DPOTJTUJSĂƒ EF apresentaçþes de produtos resultantes da cooperação tĂŠcnica no Brasil EFTFOWPMWJEPT DPN QBSDFJSPT OP Ă„NCJUP EF EJGFSFOUFT 1SPKFUPT EF $PPQFSBĂ‰ĂˆP 5ĂŠDOJDB Agregam-se ainda apresentaçþes de instituiçþes de financiamento nacional e internacional, como fator de interesse aos atuais e potenciais parceiros em investimentos para o desenvolvimento de suas polĂUJDBT QSPHSBNBT F QSPKFUPT
2ESULTADOS r %JWVMHBĂ‰ĂˆP EF FYQFSJĂ‹ODJBT FYJUPTBT EFTFOWPMWJEBT OP Ă„NCJUP EPT QSPKFUPT EF DPPQFSBĂ‰ĂˆP UĂŠDOJDB r *OUFSDĂ„NCJP EF JOGPSNBÉ×FT F JOJDJBUJWBT UĂŠDOJDBT FOUSF QBSDFJSPT BUVBJT F QPUFODJBJT EP **$" r "SUJDVMBĂ‰ĂˆP EF BÉ×FT EF DPPQFSBĂ‰ĂˆP IPSJ[POUBM r 1SPTQFDĂ‰ĂˆP EF PQPSUVOJEBEFT EF ĂąOBODJBNFOUP OBDJPOBM F JOUFSOBDJPOBM BPT QBSDFJSPT EP **$" r "QSFTFOUBĂ‰ĂˆP EF JEĂŠJBT F DPNFOUĂƒSJPT TPCSF B QPTTJCJMJEBEF EF BNQMJBĂ‰ĂˆP EB DPPQFSBĂ‰ĂˆP UĂŠDOJDB JOUFSOBcional.
Mais informaçþes e inscriçþes: gisele.ceccon@iica.int – (61) 2106-5414
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[ sobre
drs ]
Governo vai incluir mais de 800 mil famílias pobres no Bolsa Família No lançamento do Plano Brasil sem Miséria no Nordeste, Ministra de Desenvolvimento Social e Combate à fome anuncia apoio. Estudo do IICA alerta para a importância de se levar em consideração as especificidades e diversidades da pobreza para a eficácia da política de trans-
Foto:Beto Macário/UOL
Estudos recentes apre-
Neste sentido, o governo
sentados pelo projeto A
federal quer identificar e
Nova Cara da Pobreza Ru-
retirar da exclusão cerca
ral, promovido pelo IICA
de 800 mil famílias pobres
por meio do Fórum DRS,
que ainda não recebem
identificaram uma parce-
o programa Bolsa Família
la grande da população
no país. O anúncio foi fei-
rural pobre brasileira com
to pela ministra do Desen-
necessidade de uma política de transferência de renda. No entanto, o mesmo estudo alerta para as peculiarida-
volvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo, durante lançamento do programa “Brasil sem Miséria” no
des da pobreza. “Estamos falando de famílias pobres com
Nordeste, no dia 25 de julho, em Arapiraca (AL).
características, experiências, recursos, capacitações e
Segundo estimativas do governo, além dessas famílias
oportunidades muito distintas. A pobreza rural é multifa-
que estão excluídas do cadastro único de assistência so-
cetada regionalmente, não existindo um conjunto único
cial, outras 145 mil pessoas idosas ou deficientes não re-
de características típicas e homogêneas para os domicí-
cebem benefícios de prestação continuada do governo e
lios pobres rurais em geral. E mesmo quando as carac-
também serão buscadas pelas autoridades.
terísticas são semelhantes, os significados são distintos em função dos contextos diferenciados nos quais estão inseridas as famílias rurais pobres. Um minifúndio é sempre um minifúndio, mas as possibilidades de exploração de um minifúndio são diferentes dependendo da localização e do entorno no qual estão inseridos”, explicou An-
“Não podemos esperar que essas pessoas venham em busca do governo, nós é que precisamos encontrá-las e incluí-las nos cadastros de benefícios federais”, disse a ministra, afirmando que esse é um dos maiores desafios para conseguir erradicar a miséria no país até 2014.
tonio Márcio Buainain, coordenador do projeto ao afirmar
As famílias citadas pela ministra estão fora de todos os
que as políticas de transferência de renda tem levar essa
cadastros e, em muitos casos, não possuem sequer docu-
questão consideração.
mentação. Mutirões para retirada de documentos serão
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realizados. O pontapé inicial para busca dessas famílias foi dado no dia 25 de julho, quando os governadores do Nordeste assinaram um pacto para erradicar a miséria na região até 2014. O Nordeste concentra 9,6 milhões dos 16 milhões das pessoas em pobreza extrema. FORMA DE GESTÃO DIFERENCIADA - Segundo a ministra, a partir de agora os Estados serão responsáveis pela coordenação do “Brasil sem Miséria”, com estabelecimento de metas. “Vamos ter comitês gestores nos Estados, que trabalhem em conjunto com o governo federal. Não serão só ações pontuais, mas pretendemos construir uma agenda em cada Estado e, obviamente, assim conseguiremos garantir o fim da pobreza extrema no Nordeste”,
Acesse o site do Fórum DRS e fique por dentro dos nossos eventos
afirmou. Ao contrário de planos anteriores contra a pobreza, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil sem Miséria terá diferentes atuações nas regiões, e por isso haverá planos regionais. Para ela, essa é a receita do sucesso do
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programa lançado. “A miséria rural é diferente da miséria urbana. Há vários cenários, vamos tratar cada um deles com diferença, e nós precisamos da parceira dos prefeitos. Eles serão os grandes protagonistas”, disse
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Dois milhões de pobres ainda estão fora da rede pública de assistência social Dado foi divulgado no último mês pelo Secretaria de Desenvolvimento Social do Ministério do Desenvolvimento Social brasileiro
Dois milhões de pessoas ainda não são atendidas pelo Sis-
Entre os desafios para os próximos anos, a secretária
tema Único de Assistência Social (Suas). O levantamento
aponta a necessidade de avançar sobre os locais ainda
foi feito para o Programa Brasil sem Miséria, lançado no iní-
não integrados à rede pública de assistência. “Nosso pró-
cio de junho pela presidenta Dilma Rousseff. A informação
ximo passo é garantir a cobertura de atendimento. Temos
foi divulgada no dia 21, durante a apresentação do Censo
que ter um número de unidades proporcional à demanda
do “Suas 2010”, pela secretária de Assistência Social do Mi-
para o atendimento. Na Região Norte, por exemplo, es-
nistério do Desenvolvimento Social, Denise Colin.
tamos adquirindo embarcações para que essas unidades
“Das 16 milhões de pessoas em extrema pobreza, imagina-se que entre 1,5 milhão e 2 milhões precisam de um acompanhamento mais sistemático. É uma estimativa,
sejam volantes e possam chegar a população ribeirinha. Outro passo é a qualificação dos serviços, aprimorando o corpo técnico.”
porque a busca ativa é que vai nos dar essa informação”,
A secretária de Desenvolvimento Social do município de
disse a secretária
Cruz Alta (RS) e presidente do Colegiado de Secretários
Atualmente, de acordo com Denise, o Suas atende a 61 milhões de pessoas, sendo que 2 milhões de famílias são
de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Gicélia Carvalho, disse que o maior problema no estado, onde está parte dos municípios que não têm unidades de aten-
acompanhadas sistematicamente. Segundo o Censo do
dimento do Suas, é a falta de compromisso dos gestores.
Suas, em 2010, haviam 6,8 mil centros de Referência de
“Faltam atenção e empenho dos gestores. Alguns gesto-
Assistência Social (Cras) em 4,7 mil municípios e 1,5 mil
res ainda pensam que fazer assistência social é dar um
centros de Referência Especializados de Assistência Social
prato de sopa e promover campanha do agasalho”.
(Cres) em 1,4 mil municípios. Outros 129 municípios ainda não contam com os centros de referência, conforme relatou a secretária. Entre essas cidades 25 também não aderiram ao sistema único. “São municípios com baixa capacidade de gestão, com dificuldade de atender aos pré-requisitos [necessários à adesão ao Suas], tais como a organização de um órgão gestor, o financiamento público e recursos próprios “, explicou.
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Com informações da Agência Brasil
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Brasil tirou uma “Argentina” da pobreza nos últimos oito anos Declaração da presidente Dilma Roussef diz respeito aos 39,5 milhões de brasileiros que deixaram a miséria e entreram na classe média. Estudo do IICA aponta que a pobreza rural caiu cerca de 33%
Declaração da presidente Dilma Roussef diz respeito aos 39,5 milhões de brasileiros que deixaram a miséria e entreram na classe média. Estudo do IICA aponta que a pobreza rural caiu cerca de 33% “Tiramos uma Argentina da pobreza”, disse Dilma Rousseff, em Arapiraca (AL), no lançamento do Programa Brasil sem Miséria no Nordeste. A presidente afirmou que o país conseguiu nos últimos oito anos tirar “uma Argentina da pobreza” e que o desafio agora é tirar “um Chile” dessa condição. A meta da presidente é que a pobreza extrema do país seja erradicada até 2014. “Nos últimos oito anos, a pobreza extrema no Brasil veio sendo reduzida sistematicamente. Se considerarmos estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de 2003 até maio de 2011 nós conseguimos a elevação de 39,5 milhões de pessoas que deixaram a miséria e entraram na classe média. Isso equivale a retirar dessa condição uma Argentina”, afirmou, em pronunciamento aos governadores do Nordeste. Segundo dados do governo, 9,6 milhões de pessoas, das 16 milhões miseráveis no país, estão no Nordeste e terão prioridade do governo a partir de agora. Dilma garantiu que a pobreza será olhada respeitando-se as diferenças regionais. “Hoje, a nossa meta é olhar para isso, e, apesar de ter sido uma grande vitória, ainda nos restam 16 milhões de pessoas. Não é uma Argentina, mas é um Chile. Nós temos
que tirá-los da miséria. É por isso que o governo federal está lançando o Brasil sem Miséria nas diferentes regiões do Brasil”, disse. Seguindo o discurso repetido reiterada vez pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma afirmou que “como poucos países do mundo, o Brasil resgatar essas pessoas da miséria com o desenvolvimento do mercado”. Nesta segunda-feira, os governadores assinam um pacto para erradicação da miséria até 2014. O Brasil sem Miséria será coordenado pelos Estados, que terão que apresentar dados e cumprir metas locais. “Se nós quisermos que o Brasil se desenvolva, precisamos fazer com que esse salto comece aqui, no Nordeste. Começando por Arapiraca, aqui em Alagoas”, afirmou Dilma. POBREZA RURAL – Estudo do Projeto A Nova Cara da Pobreza Rural desenvolvido pelo IICA por meio do Fórum DRS aponta uma queda persistente da pobreza rural no período 1990- 2010, no qual a proporção de pobres caiu de 56,80% para 23,01%. No entanto, o gap ou intensidade da pobreza (medido pela percentagem da renda média dos pobres em relação ao valor da linha de pobreza) não caiu tão acentuadamente no mesmo período, de 48,45% para 46,79%. “Significa que a população pobre remanescente no final do período continua tão acentuadamente pobre como antes”, afirmou Márco Antonio Buainain, coordenador do projeto.
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[ eventos ]
Seminário Nacional Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas no Nordeste do Brasil Evento acontece de 14 a 16 de setembro em Salvador Bahia e tem como objetivo promover um debate estruturado sobre o programa de gestão do conhecimento nas zonas Semiáridas do Nordeste, com vistas a propor recomendações para a sua implementação quanto à organização de redes de colaboração e de intercâmbio de conhecimentos e experiências; os arranjos institucionais necessários e as formas de comunicação e divulgação de conteúdos complexos, tecnologia e inovações à população do semiárido. O evento está destinado a 200 gestores públicos e técnicos, dirigentes de movimentos sociais, de organizações não governamentais e de organismos de fomento e acadêmicos que realizam iniciativas relacionadas à gestão do conhecimento. Mais informações no site www.iicaforumdrs.org.br
VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial De 26 a 28 de outubro acontece em Salvador, na Bahia, o VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial. Este ano o tema do Fórum será estratégias de inclusão sócio-produtiva e terá como objetivo a construção de estratégias de inclusão sócio-produtivas. O Fórum está dividido em quatro painéis e discutirá políticas públicas internacionais e nacionais relacionadas à inserção produtiva. O Fórum está dirigido a gestores públicos e técnicos, dirigentes de movimentos sociais, de organizações não governamentais e de organismos de fomento e acadêmicos. As inscrições serão abertas no mês de setembro. Mais informações no site: www.iicafoumdrs.org.br
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2o Festival de Cinema Curtamazônia De 1 a 7 de agosto em Porto Velho acontece o 2º Festival de Cinema Curtamazônia. Três filmes e um convidado retratam direta e indiretamente sobre as construções das Usinas do Rio Madeira. Todos os curtas contribuem para se manter o registro e a memória da região afetada e suas transformações, o destaque é a produção “Ilha de Jacó”, 2010, do diretor Marcelo Bichara, RJ, documentário com 13 minutos de duração, expõe a brutalidade e a indiferença dos grandes projetos de desenvolvimento da Amazônia em relação às comunidades locais, focando sua atenção numa ilha do Rio Madeira (RO) que está sendo destruída por uma hidrelétrica em construção. Mais informações: http://www.curtamazonia.com/
III Forum Nacional para a formação de Jovens Líderes Agropecuários De 10 al 12 de agosto na Câmara Mercantil de Produtos do Pais, Montivideu, Uruguai, acontece o Terceiro Fórum Nacional para a Formação de Jovens Líderes Agropecuários. O Fórum está dirigido a jovens das instituições organizadoras e de todo o país, que cumpram os seguintes requisitos: ser líder ativo; maior de 17 anos e menor de 35; ter concluído o ciclo básico. Serão pagas todas as despesas com passagens, alimentação diurna, materiais e alojamento. As instituições organizadoras do Fórum são: a Associação Rural de Jovens do Uruguai; a Associação de “Façoneros de Pollos Unidos”; “Área de Jóvenes de la Asociación Nacional de Productores de Leche y de las Cooperativas Agrarias Federadas”; a “Federación Rural de Jóvenes”; a “Federación Uruguaya de Grupos CREA”; o “Movimiento de la Juventud Agraria” e a Oficina no Uruguai do IICA. Mais informações: https://spreadsheets.google.com/spreadsheet/viewform?hl=en_US&formkey=dDJ mUGRCOFVZY3BvOUtUYjBOX21sTHc6MA#gid=0
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[ especial ]
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[ especial ]
Políticas de enfrentamento da pobreza rural: uma contribuição ao Brasil sem Miséria
L
ançado em junho deste ano, o Plano Brasil sem Miséria é o principal instrumento do Governo Brasileiro para enfrentar a pobreza no País.
Neste sentido, com o objetivo de apoiar a prioridade do Governo, o Fórum DRS realizou, no dia 6 de julho, a 27ª Jornada Temática com o tema “Políticas de enfrentamento da pobreza rural”. Como insumo para o debate foram apresentados os resultados da primeira fase do Projeto “A Nova Cara da Pobreza Rural: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas”. O evento contou com a participação de diversos gestores públicos e especialistas no assunto. A coordenação da Jornada ficou sob a tutela da socióloga e economista Tânia Bacelar. O Boletim do Fórum DRS acompanhou a Jornada e, neste Especial, traz ao leitor os principais resultados. www.iicaforumdrs.org.br JULHO 2011
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[ especial ] contribuição para o Programa Brasil sem Miséria”, disse Carlos Miranda, coordenador-executivo do Fórum DRS. A Jornada consistiu na apresentação dos resultados do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil e a discussão dos mesmos sob a coordenação da socióloga, economista e professora da Universidade Federal de Pernambuco Tânia Bacelar. “A Jornada foi muito produtiva, promovendo uma reflexão e discussão sobre os resultados do Projeto, suas interfaces e contribuições para o plano Brasil sem Miséria” Entre os participantes, além dos membros da equipe técnica do Fórum DRS, Carlos Miranda e Breno Tibúrcio, participaram a equipe de coordenação do projeto “A Um dado expressivo: quase 30 milhões de brasileiros
Nova Cara da Pobreza Rural”, composta por Antonio Bu-
vivem no meio rural, destes, mais da metade encontram-
ainain, Henrique Neder e Claudio Dedecca e a Secretária
se em situação de pobreza. Tal dado revela não somente
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Mi-
a dimensão do rural no Brasil, superior a muitos países la-
nistério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome,
tino-americanos, mas também, o tamanho do desafio do
Maya Takagi.
governo de erradicar a pobreza extrema do País, prioridade principal do Estado. Como alternativa a esse desafio, surge o desenho adequado de políticas econômicas e sociais sob a ótica de uma pobreza multidimensional. Nesse contexto, com o intuito de estimular o debate sobre o tema da pobreza rural e propiciar o melhor desenho de políticas públicas acerca do assunto, o Fórum DRS promoveu, no dia 6 de julho, a 27º Jornada Temática do Fórum com o tema Políticas de enfrentamento da pobreza rural. A Jornada contou com a participação de diversos gestores públicos e acadêmicos especialistas no tema da pobreza e teve como objeto de discussão os resultados
“
A Jornada foi muito produtiva, promovendo uma reflexão e discussão sobre os resultados do Projeto, suas interfaces e contribuições para o plano Brasil sem Miséria
da primeira fase do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas. “O debate foi muito rico, discutimos os resultados obtidos no Projeto e acreditamos que será de grande
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Tânia Bacelar
”
[ especial ] O QUADRO ATUAL DA POBREZA RURAL NO BRASIL Deddeca, Buainain e Neder, coordenadores do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural, apresentaram aos presentes na Jornada um quadro síntese da pobreza no Brasil. “Para elaborar-se uma estratégia consistente de combate a pobreza rural é estritamente necessário conhecer-se com precisão e clareza quem são os pobres rurais”, explicou Buainain. Na apresentação, os coordenadores destacaram alguns pontos relevantes para a eficaz elaboração de uma política pública de enfrentamento da pobreza rural. Buainain destacou a queda persistente da pobreza rural no período 1990-2010, de 56,80% para 23,01%, no entanto, o GAP ou intensidade da pobreza (medido pela percentagem da renda média dos pobres em relação ao valor da linha de pobreza) não caiu tão acentuadamente no mesmo período, de 48,45% para 46,79%. “Significa que a população pobre remanescente no final do período continua tão acentuadamente pobre como antes”, explicou o coordenador. Outro dado expressivo destacado pela equipe de coordenação diz respeito a renda da população rural pobre. Em 2009, aproximadamente 16,5 milhões de pessoas com residência no meio rural (54,9% da população rural) recebiam renda inferior a meio salário mínimo e 9,9 milhões de pessoas recebiam renda inferior a um quarto do salário mínimo (33,0% da população rural). “Trata-se de um contingente expressivo, maior do que a população total da maioria dos países da América Latina e de muitos países europeus”, comparou Deddeca. Os coordenadores apresentaram ainda dados sobre a inserção produtiva da população rural pobre. “O perfil de inserção produtiva dos chefes de domicílios pobres extremos é fortemente dominado por atividades e formas de ocupação tradicionais. Isto representa uma elevada
participação de domicílios com atividades familiares e baixa participação de força de trabalho assalariada entre os pobres extremos”, explicou Buainain ao mostrar que 37,3% dos domicílios pobres e 44,8% dos domicílios pobres extremos são chefiados por pessoas ocupadas em atividades conta-própria (em geral com acesso a terra), 8,28% e 18,54% em atividades de autoconsumo, 27,1% e 27,9% assalariados sem carteira assinada e 20,5% e 5,3% como assalariados com carteira assinada. Existem 825 mil domicílios pobres e pobres extremos que consomem até a metade de sua produção. Destes, 347 mil estão em áreas menores do que 2 ha. Este, segundo Buainain, é o retrato da situação de subsistência da população pobre do país. “Os domicílios que mais se dedicam a este tipo de atividade são aqueles que mais possuem deficiências em termos de área suficiente para produção voltada para o mercado”, explicou. Sobre os dados levantados pelo projeto, Tânia Bacelar apontou que pobreza é multidimensional e multicausal e que, no Brasil tem dois endereços principais: o Norte e Nordeste. “A pobreza rural no Brasil melhorou, mas o desafio ainda é enorme. Há que se levar em consideração o perfil e as diferenciações regionais”, lembrou.
“
Trata-se de um contingente expressivo, maior do que a população total da maioria dos países da América Latina e de muitos países europeus. Claudio Dedecca
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[ especial ]
Confira outros dados interessantes levantados pelo projeto: *67% dos pobres extremos rurais estão situados nas regiões Norte e Nordeste do país. Dos 3,8 milhões de domicílios pobres rurais 84,3% são chefiados por homens e 15,3% são chefiados por mulheres; *A proporção de domicílios pobres rurais chefiados por pessoas com idade inferior a 40 anos alcança a cifra de 47,8 %. Apenas 9,5% dos domicílios pobres rurais são encabeçados por pessoas com idade superior a 60 anos; *A idade média dos chefes de domicílios pobres é de 42,5 anos enquanto os domicílios não pobres rurais são comandados por pessoas com idade média de 49,5 anos. A população pobre rural situa-se, portanto, em uma fase
Apresentação do Projeto
menos avançada do ciclo de vida familiar; *De um total de 16,5 pessoas residentes em domicílios pobres, cerca de 6,375 milhões tem menos do que 15 anos de idade e 2,069 milhões tem idade entre 15 e 20 anos sendo que estes dois contingentes (crianças e jovens) representam 41% da população total pobre rural; *Dos 7,343 milhões de pessoas pobres rurais ocupadas, 1,988 (mais de ¼) estão inseridos em atividades relativas a culturas alimentares tradicionais; *Em média os pobres rurais têm uma participação relativa dos rendimentos do trabalho correspondente a 69,5% de seus rendimentos totais ao passo que as aposentadorias correspondem a 21,1% (para os domicílios rurais com rendimento per capita entre ¼ e ½ salário mínimo; * Já os pobres extremos (domicílios com rendimento per capta inferior a ¼ salário mínimo) têm seus rendimentos fortemente dependentes de transferências (21,7%); *O grau de subutilização da força de trabalho dos membros de domicílios pobres rurais corresponde a 33,6% (frente a 47% para os domicílios pobres extremos); *Os domicílios pobres extremos têm forte composição média de seus ocupados alocados (como atividade principal) em atividades de produção para o autoconsumo (18,5%); *Do total de domicílios pobres rurais com terra em 2009 (526540) mais de 90% (476764) tinham algum tipo de produção voltada para o auto-consumo.
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Público participante
[ especial ] UMA ESTRATÉGIA DE INSERÇÃO SOCIAL E PRODUTIVA Frente ao quadro exposto, os coordenadores do Projeto A Nova Cara da Pobreza Rural apresentaram uma estratégia de inserção social e produtiva baseada no tripé: proteger, interromper e inserir. “Um risco sempre presente no enfrentamento de problemas multideterminados é a dispersão de esforços que resulta da dificuldade de hierarquizar no tempo e no espaço as diferentes ações, segundo uma lógica de prioridades que levem em conta tanto as urgências como as pré-condições e nexos causais entre políticas e efeitos diferentes. Neste sentido e para evitar este risco, propõe-se para reflexão este tripé em torno do qual se articulariam as políticas, com diferentes tempos, amplitudes e focos, em uma estratégia consistente de promoção da superação da pobreza alinhado com o objetivo do Governo Federal de promover a integração social e produtiva”, disse Buainain. O proteger apontado pelos coordenadores consiste na proteção dos mais pobres utilizando instrumentos e políticas de proteção social articuladas com os serviços públicos básicos (saúde, educação, água, esgoto, tratamento de lixo) implantados no país e já previstos na atual institucionalidade brasileira. “Objetivo imediato e de médio prazo seria ampliar a cobertura das atuais políticas sociais, ainda baixa em algumas áreas em relação às necessidades, alcançando especialmente àquelas famílias que se encontram impossibilitadas de ingressar nos programas que compõem a rede de proteção social, para além do Bolsa Família, incluindo a previdência e outros benefícios”, explicou Buainain. O segundo ponto do tripé seria interromper a reprodução da pobreza o que exige, segundo Deddeca, ações em pelo menos duas frentes simultâneas: em uma parte, é preciso intervir para evitar que a criança pobre de hoje seja o jovem pobre de amanhã; e em outra parte, é preci-
“ A pobreza é hoje a principal herança que a maioria dos pobres rurais recebe de seus pais e cortar os elos da engrenagem que têm dado sustentabilidade à pobreza é, na maioria dos casos, uma tarefa generacional. Antônio Marcio Buainain
” so intervir junto aos jovens pobres de hoje para impedir que venham a ser as famílias pobres de amanhã. “A pobreza é hoje a principal herança que a maioria dos pobres rurais recebe de seus pais e cortar os elos da engrenagem que têm dado sustentabilidade à pobreza é, na maioria dos casos, uma tarefa generacional”, enfatizou. A última base do tripé seria a inclusão social e produtiva. De acordo com Neder, esta base pressupõe, e se assenta, na promoção dos homens e mulheres para a empregabilidade, e não apenas na promoção de obras. “Investimentos em infraestrutura de desenvolvimento, em particular nas áreas pobres nas quais sem desenvolvimento dificilmente será possível superar a pobreza, são sem dúvida condição necessária, mas não suficiente para promover a inclusão dos pobres rurais. O investimento nos homens e mulheres deveria ter como eixo a qualificação para a empregabilidade”, definiu. Tãnia Bacelar disse que se a pobreza é multicausal, “é preciso atuar nos seus múltiplos determinantes e em vários Eixos (Proteger, Interromper e Inserir) e, neste ponto, a estratégia sugerida ganha força”, disse. E lembrou da importância da Rede de Proteção montada, com proposta de avanço em três direções: acesso (ampliar); qualidade e efetividade (eficácia). A socióloga destacou, também, a importância de hierarquizar prioridades, enfatizando a discussão existente na Jornada entre universalizar e focar ou fugir da dicotomia.
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[ especial ] CAMINHOS DE SUPERAÇÃO DA POBREZA RURAL “Não existe uma única porta de saída da pobreza. À política pública cabe abrir e indicar possibilidades, pavimentar caminhos, facilitar os percursos e prover condições necessárias para que os pobres possam superar os déficits de capacitações e de acessos aos bens básicos e aos serviços públicos. Decisão sobre os caminhos que serão efetivamente seguidos dependem, de maneira crucial, de condições locais, da história de vida das pessoas, famílias e comunidades, da cultura, expectativas e até de fatores fortuitos e aleatórios, positivos e ou negativos”. É a partir dessa constatação, fruto dos estudos realizados no Projeto, que os coordenadores apontaram quatro caminhos para superar a pobreza: * caminho da agricultura (produção agropecuária e mercado de trabalho agrícola) *caminho da geração de renda rural não-agrícola (Depende da geração de oportunidades, como empreendedor autônomo ou trabalhador assalariado, da capacidade pessoal e dos meios para aproveitar as oportunidades criadas pelo próprio desenvolvimento seja nos territórios pobres e em outras áreas mais dinâmicas (o que implica na migração). *caminho da migração para as cidades (Saída da pobreza ou transferência de pobreza rural para a urbana?) *caminho da proteção social reforçada para assegurar pelo o acesso aos direitos básicos para as famílias pobres rurais que não tenham condições de percorrer as trajetórias anteriores. Para Tânia Bacelar, nos caminhos apontados, ganha força a idéia do conceito de “portas de saída”. Como fruto da reflexão dos participantes, elaborou-se um quadro com os principais pontos a serem considerados na construção de uma agenda para enfrentar a pobreza rural.
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PONTOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA * ALARGAMENTO DO CONCEITO DE RURAL * ALARGAMENTO DO CONCEITO DE RURAL * SUPERAR A PULVERIZAÇÃO DAS AÇÕES * COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E DE DESENVOLVIMENTO * DESCENTRALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL * POLÍTICAS UNIVERSAIS E FOCALIZADAS COM ÊNFASES E SEQUENCIAMENTOS DIFERENCIADOS * MECANISMOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ACESSO À REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL * QUALIDADE E EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO * A EFICÁCIA DA PROTEÇÃO * FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO * REDEFINIR A AÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM ÁREAS RURAIS * REDEFINIR A AÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM ÁREAS RURAIS * A AÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COMO INÍCIO DO DESENCADEAR DE UM PROCESSO * A DEFINIÇÃO DE UMA LINHA DE POBREZA OFICIAL * AMPLIAR O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL NO MEIO RURAL * SUAS: SISTEMA DESCENTRALIZADO E PARTICIPATIVO
[ especial ]
PROJETO A NOVA CARA DA POBREZA O IICA, em parceria com o MDA, MDS, IPEA, MEC e com o apoio acadêmico do IE/Unicamp e da Universidade Federal de Uberlândia, vem executando, desde meados de 2010, o Projeto “A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil: transformações, perfil e desafios para as políticas públicas”, cujo objetivo é “formular proposições de políticas para o enfrentamento da pobreza rural, com uma focalização mais apropriada e diferenciada para ações de inclusão produtiva, que tomem em conta as especificidades dos diferentes segmentos da população em condições de pobreza”. Na atualidade, o projeto finalizou a sua primeira fase com a conclusão dos estudos nos 12 eixos temáticos que fundamentarão as proposições de políticas de enfrentamento da pobreza rural no Brasil.. Próximos Passos do Projeto: - Seminário Internacional nos dias 22 a 23 de agosto de 2011 em Brasília, sobre o tema das políticas de enfrentamento da pobreza e lançamento do livro com todos os trabalhos produzidos no Projeto; - IV Curso Internacional de Atualização Conceitual em Políticas de Desenvolvimento Territorial sobre o tema “inclusão socio-produtiva”, a ser realizado em Salvador/BA, no período de 17 a 25 de outubro de 2011. - VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial sobre o tema “território e inclusão produtiva”, a ser realizado em Salvador/BA, no período de 26 a 28 de outubro de 2011. SERVIÇO Veja as apresentações de Carlos Miranda, Cláudio Dedecca, Antônio Márcio Buainain e Tânia Bacelar realizadas na 27ª Jornada no site www.iicaforumdrs.org.br
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[ internacio nal ] Seminário Internacional aborda questão da pobreza no mundo Experiência brasileira de combate à fome e a miséria foram temas de discussão
As experiências bem-sucedidas do Brasil nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Brasil sem Miséria e o Bolsa Verde, foram temas de um seminário em Roma, na Itália, no ultimo dia 24 de junho. Um grupo de cinco ministros e um secretário executivo do Brasil, liderados pelo chanceler Antonio Patriota, detalharam os projetos para integrantes dos países que integram a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). No seminário Cooperação Técnica Brasileira: Agricultura, Segurança Alimentar e Políticas Sociais, o país se destacou pelos esforços feitos nos últimos anos para a erradicação da miséria e o combate à fome. Os temas abordaram desde os programas de transferência de renda até as ações relativas à agricultura familiar e incentivo à agricultura para pequenos proprietários, aos mecanismos de preservação e estímulo ao meio ambiente e ao desenvolvimento tecnológico. “O nosso objetivo foi compartilhar e ampliar as parcerias, além das que já mantemos atualmente. A idéia é discutir o aperfeiçoamento dos mecanismos de cooperação”, disse à Agência Brasil o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rômulo Paes de Sousa. O seminário reuniu uma série de discussões setoriais, segundo o secretário. “Um dos projetos que vamos detalhamos é o Bolsa Verde, lançado recentemente, que pretende incentivar que as comunidades rurais atuem no reflorestamento das regiões onde vivem”, disse Paes de
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Sousa, referindo-se ao projeto de transferência de renda para as famílias que participarem do programa, por meio do repasse de R$ 300 a cada trimestre. Apenas o MDS tem acordos de cooperação com 32 países, principalmente da América Latina, África e Ásia. Segundo Paes de Sousa, o objetivo é fechar mais dez parcerias até dezembro. Com isso, o governo brasileiro cumpre uma de suas metas que é ampliar os efeitos dos projetos executados no Brasil para o exterior. De acordo com Paes de Sousa, vários programas brasileiros servem ainda de base de estudos e referência no Banco Mundial (Bird), que organiza um plano internacional para a próxima década. O foco do banco é a renovação das estratégias de atuação nas áreas de proteção social e trabalho. Também é alvo de elogios das autoridades estrangeiras o Brasil sem Miséria. O Brasil é o único país latino-americano cujos projetos sociais são tomados como referência para a execução de um plano mundial. A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) vai trabalhar em parceria com o MDS e os institutos de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na análise dos indicadores sobre extrema pobreza elaborados pelo governo. A ideia é incentivar a cooperação econômica entre os 48 países integrantes.
[ internacional ] Mercosul conhece programa Brasil sem Miséria Em reunião no Paraguai, delegacão brasileira apresenta o novo programa ao bloco
Foto: Bruno Spada/MDS
Países
que
compõem
de Bolívia, Colômbia, Equador,
o Mercado Comum do Sul
Peru, Chile, Guiana, Suriname e
(Mercosul) – Argentina, Pa-
Venezuela.
raguai e Uruguai, além do
Já durante a reunião do
Brasil – tiveram, em junho, a
Conselho do ISM, Cardona
oportunidade de conhecer
destaca que foi acatada a su-
um pouco mais sobre o Plano
gestão de transferir a sede atu-
Brasil Sem Miséria. O secretá-
al do Instituto para o edifício
rio executivo adjunto do MDS,
onde funciona o Tribunal Per-
Marcelo Cardona, esteve em
manente de Revisão do Mer-
Assunção, capital paraguaia, participando de reuniões com ministros e autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul, do Conselho do Instituto Social do Mercosul (ISM) e da Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais do Mercosul. Até o fim do ano passado, o Brasil ocupou a presidência da Reunião de Ministros e Autoridades de Desenvolvimento Social do Mercosul (RMADS), quando foram criados grupos temáticos nas áreas de proteção social, segurança alimentar e nutricional e economia social e solidária. No último dia 17, Cardona defendeu que o público-alvo do Plano Brasil Sem Miséria, aqueles em situação de extrema pobreza, também esteja inserido nesses três eixos de atuação.
cosul, também em Assunção. Outro ponto importante foi a definição do percentual que o Brasil destinará ao funcionamento do ISM. “Nossa contribuição passa a ser regular no percentual de 39% do orçamento total previsto para cada exercício”, diz Cardona. Argentina e Paraguai vão contribuir com 24% cada, e o Uruguai com 13%. O secretário acredita que, em 2012, as ações do ISM devem deslanchar. “Este ano tem sido de institucionalização, com contratação de pessoal, definição de local de trabalho e planejamento, mas para 2012 a expectativa é que as mais ações sejam implementadas, inclusive com expansão de atividades”, relata.
O secretário enfatizou a importância de que os trabalhos dos grupos sejam realizados em sintonia com o ISM e com a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que tem como membros os integrantes do Mercosul, além www.iicaforumdrs.org.br JULHO 2011
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[ internacio nal ] Relatório aponta redefinição da estrutura econômica internacional Os pólos de crescimento dos mercados emergentes estão redefinindo a estrutura econômica internacional, diz relatório do Banco Mundial
Em 2025, Brasil, China, Coréia do Sul, Índia, Indonésia e Rússia serão responsáveis por mais da metade de todo o crescimento global e o sistema monetário internacional, provavelmente, deixará de ser dominado por uma moeda única, é o que aponta um novo relatório do Banco Mundial publicado este mês. À medida que o poder econômico muda, estas economias bem sucedidas ajudarão a impulsionar o crescimento nos países de renda média baixa através de transações comerciais e financeiras transfronteiriças. O relatório “Global Development Horizons 2011 - Multipolarity: The New Global Economy” (Horizontes do Desenvolvimento Mundial 20011 - Multipolaridade: A nova economia global) projeta que, como grupo, as economias emergentes crescerão em média 4.5% ao ano, entre 2011 e 2025. As economias desenvolvidas, no entanto, deverão crescer 2.3% no mesmo período, mas não perderão sua relevância na economia global, visto que a zona do euro, o Japão, o Reino Unido e os Estados Unidos desempenhando um papel central no fomento do crescimento mundial. “O rápido surgimento das economias emergentes provocou uma mudança na qual os centros de crescimento econômico estão agora distribuídos entre as economias desenvolvidas e as em desenvolvimento. Estamos em um mundo verdadeiramente multipolar”, disse Justin Yifu Lin, economista-chefe e vice-presidente sênior do Banco Mundial para Economia do Desenvolvimento. “As empresas multinacionais dos mercados emergentes estão se tornando uma força que remodela a indústria global, com uma rápida expansão dos investimentos sul-sul e dos fluxos de
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investimento estrangeiro direto (IED). As instituições financeiras internacionais terão que adaptar-se com rapidez para não ficarem defasadas”. Segundo o relatório, as economias emergentes que apoiam-se em adaptação tecnológica e na demanda externa para crescer terão que fazer mudanças estruturais para manter o seu ritmo de crescimento através de ganhos de produtividade e de demanda doméstica robusta. o relatório Global Development Horizons destaca os desafios que uma economia mundial multipolar trará pra os países em desenvolvimento durante os próximos 20 anos. Os autores empregam índices respaldados em dados empíricos para identificar os países de rápido crescimento econômico que contam com um sólido capital humano e inovação tecnológica e que também geram atividade econômica em outros países. É provável que esse crescimento econômico seja promovido de maneira indireta através de operações financeiras, migraçòes e comércio transfronteiriço, que fomentam a transferência tecnológica e incrementam as exportaçòes. O relatório destaca ainda que: O risco para investimento em economias emergentes caiu drasticamente. O Brasil já paga taxas de juros mais baixas sobre sua dívida soberana do que vários países europeus. Como outras economias emergentes, o mercado de capitais brasileiro amadureceu e tem experimentado um crescimento significativo nos últimos anos. As empresas brasileira hoje têm acesso aos mercados de capitais internacionais. Além disso, o acesso e as condições de financia-
mento para as empresas devem melhorar ainda mais na próxima década. Apesar de a integração econômica mundial ser cada vez maior e mais profunda, a dinâmica regional vai ganhar mais importância em um mundo multipolar. Além do seu papel importante como parte de um grupo de economias com alto crescimento no cenário mundial, o Brasil apresenta na América Latina maior “polaridade” do que o México, embora o México tenha um papel de maior destaque mundial. Enquanto o mundo desenvolvido tem sido a fonte tradicional de crescimento para as economias orientadas à exportação, o fato de que os países desenvolvidos crescerão mais lentamente traz vários desafios para os países em desenvolvimento. Em particular, o crescimento das economias emergentes terá que se basear mais na demanda doméstica e no crescimento da produtividade. Esses desafios são reforçados por outras mudanças estruturais, tais como o envelhecimento da população. O fato de que os países em desenvolvimento crescerão mais rapidamente que a média mundial é associado com fluxos de capital, com implicações para a oferta de crédito, a inflação e a valorização cambial. Embora o temor de grandes saídas de capital súbita foi dissolvido pelo acúmulo de uma quantidade substancial de reservas internacionais, gerenciar esses fluxos de capitais é visto como um desafio fundamental para o desenvolvimento econômico, particularmente no que se trata de inflação e de competitividade das exportações.
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[ publicações ]
Site sobre sociedade e economia do agronegócio
“Sociedade e economia do agronegócio: um estudo exploratório”, coordenado por Beatriz Heredia, Leonilde Medeiros, Moacir Palmeira e por Sérgio Leite, o estudo, que contou com o apoio da Fundação Ford, do CNPq e da Faperj e englobou um grande número de instituições e pesquisadores, construiu uma página eletrônica para disponibilizar gratuitamente relatórios, clippings do noticiário relacionados ao tema, artigos, dissertações e teses de alunos envolvidos no projeto e, especialmente, a versão digital (e-book) dos livros da Coleção “Sociedade e Economia do Agronegócio” (Editora E-papers).
Vídeo “Brasil um planeta faminto e a agricultura brasileira”
O vídeo é uma homenagem da BASF ao agricultor brasileiro. Com dados tangíveis e comparações didáticas, mostra a evolução da produtividade, destacando a vocação do Brasil para a produção agrícola. O Brasil pode ajudar a alimentar o mundo e ao mesmo tempo preservar suas florestas. A BASF é uma empresa do ramo da indústria química que trabalha há mais de cem anos com agricultura. O lema da empresa é “fortalecer parcerias e acreditar na força do trabalho no campo”. http://www.agro.basf.com.br/agr/ms/ apbrazil/pt_BR/
O endereço da página é: www.campohoje.net.br
Livro Feira de Gestão do Conhecimento
Publicação mostra, através de casos concretos relacionados com agricultura, desenvolvimento e segurança alimentar, como os processos associados com o conhecimento envolvem, de maneira complementar, fatores tecnológicos e técnicos com fatores humanos. A obra apresenta oito estudos de caso que foram apresentados durante a Feira do Conhecimento na América Latina e Caribe realizada entre os dias 25 a 27 de maio de 2010. Em tal feira se reuniram experiências relacionadas com o desenvolvimento rural, principalmente agropecuário, e podem ser consideradas como uma mostra do que vem ocorrendo em gestão do conhecimento na América Latina. O conteúdo completo do livro pode ser acessado no link abaixo. http://ciatnews.cgiar.org/sp/index. php/2011/07/publicacion-feria-cono-
Coordenação: CPDA/UFRRJ
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Coordenação: BASF
Coord. Editorial: IICA
IICA Série Desenvolvimento Rural Sustentável
A SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL expressa a efetiva colaboração tanto da Representação do IICA no Brasil quanto do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável em busca do desenvolvimento agrícola e do bem-estar das comunidades rurais. Reúne artigos assinados por renomados profissionais nacionais e internacionais com o objetivo de difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de iniciativas bem-sucedidas de desenvolvimento sustentável no meio rural, promovidos por instituições acadêmicas, instituições governamentais e nãogovernamentais e organizações da sociedade em geral.
Mais detalhes da Série no site: www.iicaforumdrs.org.br www.iicaforumdrs.org.br JULHO 2011
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Expediente Coordenador Executivo do Fórum DRS Carlos Miranda Assessor Técnico do Fórum DRS Breno Tiburcio Assistente Técnico do Fórum DRS Renato Carvalho Coordenadora de Comunicação Fernanda Tallarico Coordenador Editorial em Exercício Rodrigo Germano Projeto Gráfico e Diagramação Patricia Porto
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A 79ª Edição do Boletim do Fórum DRS traz ao leitor uma entrevista com o argentino Martín Perez, especialista em desenvolvimento rural, sobre as políticas públicas de desenvolvimento territorial que estão sendo desenvolvidas na Argentina. Além da entrevista, o leitor poderá ler uma matéria especial sobre o I I Curso Internacional de Atualização Conceitual em Territórios, realizado em Montevidéu entre os dias 25 de julho a 03 de agosto. Não Perca!
Arara Azul Animal em extinção, nativo do Pantanal