Edicao 80

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F órum DRS Boletim Eletrônico

Ano 5 | Edição 80 | Setembro/2011

Especial

Seminário promoveu debate qualificado sobre pobreza rural

Entrevista

O economista polonês Ignacy Sachs fala sobre as atuais políticas relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável e fez uma reflexão sobre o futuro do rural

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SETEMBRO 2011 www.iicaforumdrs.org.br

[ nota

ao leitor ]

N

esta 80o Edição, o Boletim do Fórum DRS apresenta uma palestra do Prof. Ignacy Sachs sobre as perspectivas do desenvolvimento rural no Brasil no contexto do que ele vem desenvolvendo de

Revolução Azul. A matéria especial trás os resultados do Seminário sobre os “desafios e alternativas das políticas públicas para o enfrentamento da probreza rural”.

Boa Leitura.

Coordenação do Fórum DRS

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Foto de Capa: Regina Santos/Arquivo I CA

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O Fóru m DRS tem como objetivo Contribuir para o desenvolvimento

da capacidade técnica, institucional e gerencial dos integrantes e parceiros, operando também como instru mento de integracao latino-americana para a gestão do conhecimento relacionado com o desenvolvimento rural sustentável e o combate a pobreza.

índice

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06 Entrevista O economista polonês Ignacy Sachs fala sobre as atuais políticas relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável e fez uma reflexão sobre o futuro do rural 16 Notícias do Fórum 20 Sobre DRS 24 Eventos 26 Especial Seminário promoveu debate qualificado sobre pobreza rural 36 Internacional 38 Publicações

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entrevista

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Palestra Ignacy Sachs Fotos: Rodrigo Germano

com

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entrevista

] O “Diálogos do Fórum DRS” deste mês oferece ao leitor, na íntegra, a palestra proferida pelo economista polonês Ignacy Sachs durante a realização da 26o Jornada do Fórum DRS, em maio deste ano. A palestra de Sachs precedeu um debate com a participação de acadêmicos e gestores públicos, que o leitor poderá ler na próxima edição do Boletim Fórum DRS. Na palestra, Sachs falou dos desafios da Rio +20, em 2012, e comentou sobre a Revolução Azul. Há mais de trinta anos Ignacy Sachs lançou alguns dos fundamentos do debate contemporâneo sobre a necessidade de um novo paradigma de desenvolvimento, baseado na convergência entre economia, ecologia, antropologia cultural e ciência política. Suas idéias são hoje mais claramente compreendidas, no cenário das mudanças climáticas e da crise social e política mundial. Conheça um pouco mais sobre as idéias deste economista. Boa leitura.

IGNACY SACHS - Esta é uma excelente oportunidade de compartilhar com vocês os desafios para o próximo ano. Ou seja, 2012 vamos ter vinte anos da Conferência do Rio. Em 2012, vamos ter a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento, que, se dependesse de mim, se chamaria includente e sustentável. Essa briga pelo nome não vem de hoje, mas não vamos nos deter a isso. Vamos nos focar na nossa responsabilidade frente ao duplo desafio que a Conferência de 2012 vai enfrentar.

Digo duplo desafio porque não se trata apenas de assinalar a urgência de uma mudança de rumo de maneira a definir estratégias de desenvolvimento de baixa emissão de carbono para evitar mudanças climáticas catastróficas, deletérias, quem sabe catastróficas. Trata-se de enfatizar, mais uma vez, que nós temos que nos basear em um tripé: a prudência ecológica, aí tem o problema do clima e das baixas emissões de carbono; a urgência social, nós temos que gerar para uma população mundial cada vez maior, vamos atingir provavelmente nove bilhões em 2050, oportunidades de trabalho decente www.iicaforumdrs.org.br SETEMBRO 2011

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para todos. Trabalho decente, conceito da OIT, não vou me estender sobre ele, vou dizer apenas que nós temos que criar para todas as oportunidades de emprego e/ ou autoemprego. E essa ressalva é muito importante, sobretudo quando se trata de áreas rurais e do sul, ou seja, nós certamente não teremos condições de criar condições de emprego decente para todos, mas temos possibilidades de gerar sim, condições razoáveis de autoemprego para uma boa parte da população rural. Então, este vai ser o desafio de 2012 e, traduzindo isso em objetivos concretos, nós temos que reabrir um debate sobre a Revolução Verde e entrar fortemente em um debate sobre a Revolução Azul. Com este terceiro tema formamos três temas, que vou tentar me colocar à disposição para debater sobre os mesmos.

nosso quintal quem sabe nos bancam certamente nos arredores da nossa cidade nos interstícios dessa cidade e assim por diante. Tanto do ponto de vista energético, maior sobriedade, obviamente maior eficiência, e isso é um postulado que se aplica a todas as atividades humanas. Com o progresso da ciência e da tecnologia devemos ser capazes de aumentar a eficiência dos processos produtivos.

E a terceira questão, do ponto de vista energético, é a questão das substituições, ou seja, para mim, nós devemos utilizar as próximas décadas para organizar uma saída razoável das energias fósseis para as energias renováveis. Saídas não necessariamente porque todas as energias fósseis vão ser esgotadas. PeNós devemos utilizar as próximas tróleo sim, petróleo aparentemente já passamos pelo pico, temos ainda grandécadas para organizar uma saída des desafios de produção maior do petróleo à frente.

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Lembrando que nós temos, também, que encontrar novos paradigmas energéticos. Paradigmas energéticos que se razoável das energias fósseis para caracterizam por três pontos: primeiro, O Brasil tem à frente a questão do buscar uma maior sobriedade no conas energias renováveis. pré-sal. Eu não estou dizendo que não sumo da energia, ou seja, evitar o desse deva trazer o pré-sal, eu estou tenperdício de energia, mas, por exemplo, tando dizer que se deve utilizar uma evitar, na medida do possível, o transboa parte da riqueza produzida pelo porte, essa longa distância, quando se pré-sal para virar um fundo de transição, de saída pode produzir a mesma coisa mais perto. E isso é um da energia do Petróleo para as energias renováveis. tema extremamente importante no debate.

Portanto, saída das energias fósseis, saída ou novas tecVocês não se lembram, mas houve, há muitos anos, nologias, e imagino que podemos talvez ter no futuro um projeto muito interessante de uma Fundação na tecnologias de aproveitamento do carvão, que ao mesPensilvânia, nos Estados Unidos, que enfatizava a necesmo tempo captam os gases emitidos e reutilizam, ensidade de se reduzir as distâncias entre o lugar da profim, não vamos dizer que nada pode ser feito através dução do alimento e o lugar do consumo do alimento. do progresso técnico, mas não vamos também apostar cegamente só neste progresso técnico.

Uma outra reflexão que vai no mesmo sentido e cujo principal proponente está no Brasil, há um ou dois anos, E resta uma questão polêmica sobre a qual eu não o movimento do Slow Food atuou na mesma direção, ou vou me estender, eu vou apenas anotar no capítulo seja, ao invés de trazer alimentos a dez mil quilômetros energia, que é a energia nuclear. Eu acho que o que de distância, começamos por ver que podemos fazer no está acontecendo hoje no Japão nos obriga a repensar

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seriamente se queremos nos lançar mais no nuclear ou se, ao contrário, se queremos limitar o nuclear ao estritamente necessário num período de transição.

Esse é um tema extremamente polêmico e eu sei que no meu país, a França, o nuclear está bem representado ao ponto de termos perdido muitas das nossas oportunidades para trabalhar sobre as energias renováveis. Mas não creio que a posição francesa seja necessariamente a posição mundial e certamente não de um país como este que só está fazendo os primeiros passos da energia nuclear.

Eu cheguei a pleitear em reuniões, digamos, nos anos 70, na Europa, a idéia de não fazer nuclear, dadas as condições francesas, era muito difícil.

Não usar essa fonte de energia, mas usá-la como um mínimo necessário para uma estratégia de transição.

Há uma diferença entre usar uma coisa como mínimo necessário para uma estratégia de transição e fazer dela, ao contrário, o carro chefe do paradigma energético para o futuro, mas vamos deixar de lado o nuclear porque nós temos mais dois temas fundamentais.

de, eu acho que nós temos claramente que dizer que chegou um tempo de abandonar a primeira versão da Revolução Verde, que era uma Revolução Verde aristocrática. Aristocrática porque ela só se aplicava àqueles que tinham acesso à sementes qualificadas, à bastante capital e à muita água. Bom, essa revolução tem seus limites e, sobretudo, funciona como uma maneira de dividir a humanidade naqueles que podem e naqueles que não podem.

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E eu creio que esse conceito da Revolução Sempre Verde, voltada para o pequeno agricultor, faz muito mais sentido e tem muito a ver com os programas que no Brasil estão associados aos territórios da cidadania e ao problema da reforma agrária.

Não dá para discutir unicamente a segurança energética sem colocar antes na frente a questão fundamental da segurança alimentar que é um tema que é ainda longe de ter sido equacionado. É suficiente estarmos discutindo agora se o número das pessoas que vão dormir tendo fome passou ou não passou de um bilhão. É por aí que anda a discussão, quer dizer, tem ainda muito estômago para se cuidar dele à frente.

Então, eu vou falar um pouquinho sobre a Revolução Verde e sobre a Revolução Azul. A Revolução Ver-

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Daí surgiu uma idéia, a meu ver, muito mais rica que eu associo com o nome de um grande cientista indiano que tem, aliás, uma fundação. Existe uma fundação desse indiano em Xangai. Ou seja, ele é senador lá na Índia e é um homem que fez uma carreira muito interessante. Ele foi, vamos dizer, entusiasta da primeira Revolução Verde e diretor no Instituto Internacional do Arroz em Manila. Voltou desse cargo para a Índia, no município, e conseguiu fazer uma Revolução Verde diferente, que em inglês ele chamou de Ever Green Revolution. Uma Revolução Verde voltada em primeira instância àquilo que podem fazer aqueles milhões de pequenos agricultores que não têm essas condições de acessar aqueles recursos escassos.

E eu creio que esse conceito da Revolução Sempre Verde, voltada para o pequeno agricultor, faz muito mais sentido e tem muito a ver com os programas que no Brasil estão associados aos territórios da cidadania e ao problema da reforma agrária.

Então, essa fase da Revolução Verde está ainda por ser feita, e, a meu ver, ela vai ser um dos elementos fundamentais dessas estratégias para o futuro. E para que www.iicaforumdrs.org.br SETEMBRO 2011

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“ Eu acho que o etanol tem o seu lugar, sobretudo se nós passamos ao etanol da segunda geração, ou seja, o etanol feito a partir de resíduos vegetais e não da parte nobre da cana-de-açúcar, e essa tecnologia já está razoavelmente dominada, não há razão que não ande nessa direção.

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elas possam ser bem feitas. Eu acredito que deveríamos, na conferência de 2012, apelar para que a cooperação técnica e científica no mundo se paute por uma nova geografia, que eu chamo geografia dos biomas. Ou seja, para que o trópico úmido da América Latina dialogue com o trópico úmido da Ásia e pegue no meio da rede o trópico úmido da África para que o cerrado e a savana, os cerrados e as savanas dialoguem entre si.

Eu acho que há um campo a abrir sobre o que fazer das faixas litorâneas no mar, porque é lá que vamos fazer a Revolução Azul. Já de qualquer maneira, organizar a cooperação internacional por biomas e fazer com que os organismos internacionais, o sistema das Nações Unidas, outros organismos internacionais como a instituição na qual estamos nos reunindo hoje. Algo se fará essa idéia de cooperação por bioma.

Um exemplo nessa visão, a Amazônia brasileira, aparece imediatamente como uma locomotiva importante,

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mas que deveria se abrir às cooperações com as indonésias da vida e pegar nessa cooperação no meio a bacia do Congo, a Bacia do Níger, e assim por diante. Não vou me estender sobre o assunto, mas acho que é um assunto da maior importância a ser colocado na pauta na conferência de 2012, exigindo das Nações Unidas que as Nações Unidas ajudem a construir as redes de corporação científica e tecnológica bioma por bioma.

Uma palavra sobre a questão do litoral e, não só a questão do litoral, ou seja, a Revolução Azul como complemento da Revolução Verde, duas observações iniciais: Primeira, na Revolução Azul nós estamos ainda mais ou menos, no melhor dos casos, recém saídos da Revolução Neolítica, ou seja, estamos ainda caçando o peixe, a pesca é uma caça ao peixe, estamos ainda engatinhando quando diz respeito à criação, ao criatório do peixe, a piscicultura. E é óbvio, que da mesma maneira como a pecuária substituiu a caça, a piscicultura deve substituir a caça ao peixe gradualmente. Mas sabemos que estamos esgotando, vamos dizer, as reservas de peixes captados pela pesca e temos que dar um passo forte à frente para entrar na piscicultura, nas pisciculturas, água doce, água do mar, lagos de represa, ecossistemas com enorme componente de águas como a Amazônia ou como o Pantanal. Temos que declinar esse problema da piscicultura para diferentes ecossistemas.

Segunda observação, essa muito importante no caso do Brasil, dá para produzir grandes quantidades de proteína animal através de uma piscicultura bem conduzida com produtividades que nada têm a ver com a baixíssima produtividade de um boi por hectare colocado em cima de floresta desmatada. Ou seja, uma das frentes da luta contra o desmatamento da Floresta Amazônica para mim é a produção e colocação no mercado de proteína animal de origem aquática, como um eixo importante da política alimentar e da política produtiva nessa...

Tanto mais que a cultura pode também ter uma outra componente que é a produção de algas para fins ener-

géticos. Ou seja, nós, por enquanto, estamos no que diz respeito à bioenergia, dando uma ênfase enorme sobre a produção do etanol de cana-de-açúcar. Eu não compro a tese de que isso é um crime contra a humanidade porque toda essa cana-de-açúcar deveria ser transformada unicamente em açúcar porque falta ainda açúcar no mundo.

Eu acho que o etanol tem o seu lugar, sobretudo se nós passamos ao etanol da segunda geração, ou seja, o etanol feito a partir de resíduos vegetais e não da parte nobre da cana-de-açúcar, e essa tecnologia já está razoavelmente dominada, não há razão que não ande nessa direção.

Da mesma maneira eu acho que há espaço para o biodiesel, não necessariamente do óleo de dendê, na medida em que o óleo de dendê é um bom produto que contém preços altos como óleo para alimento. Mas temos outras plantas oleaginosas que podem ser plantadas em lugares outros, em lugares que não se prestam à produção. Vamos dizer, o dendê é um exemplo que merece certamente mais estudos, embora já haja estudos de opinião e as suas perspectivas não são no Brasil, mas fora do Brasil. Portanto, eu acho que dá para ter uma política de produção de bioenergia compatibilizada com a produção acrescida de alimentos. Ou seja, não compro essa tese que as bioenergias devem ser eliminadas do nosso campo de visão, porque elas competem com a produção de alimentos.

Nós temos que aprender a harmonizar, a compatibilizar essas duas produções fazendo uso cada vez maior dos resíduos da produção alimentar para a produção dos insumos energéticos ou industriais.

Bom, Revolução Azul, Revolução Verde são grandes bandeiras que devemos desdobrar não só em programas como biomas, mas também por programas em diferentes contextos sociais. Porque eu, por exemplo, www.iicaforumdrs.org.br SETEMBRO 2011

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imagino que esse foi o tema que a gente discutiu muito aqui nos anos 80, por exemplo, usar as áreas embaixo das linhas de alta tensão das áreas urbanas para produzir, construir hortas.

Construir casas embaixo de uma linha de alta tensão é perigoso, até deve ser evitado. Colocar uma horta embaixo de uma linha de alta tensão é uma maneira de prevenir que se construa uma casa que naquela linha, área existe algum perigo, talvez algum período existe, mas não é um perigo ao ponto de nos impedir de usar esses corredores que existem para horticultura urbana ou peri-urbana.

Isso me leva a problemas de tecnologia. Eu já falei das enormes produtividades que estão sendo contempladas hoje na piscicultura, eu recebi há umas duas semanas atrás um estudo ainda não publicado do BNDES sobre o potencial em piscicultura nos projetos energéticos do Madeira, etc. e são números extremamente impressionantes em termos de produtividade de toneladas por metro quadrado da, como que se chama, superfície de água.

indígenas enterravam naquela terra grandes quantidades de carvão vegetal, não como adubo e, sim, como catalisador dos processos bióticos que ocorrem dentro do solo e como retentor de água. Ou seja, um quilo de carvão vegetal por metro quadrado da horta dá, ao que parece, resultados extremamente interessantes no ponto de vista da produtividade da horta.

Então, imagine, eu comecei a fazer os cálculos, estou no meio deles, mas a literatura fala da necessidade de menos de 10 metros quadrados de horta por pessoa e, eu vou ser mais prudente, vamos fazer o cálculo com 20 metros quadrados por pessoa. Vejam, aquilo em hectares necessários para a horticultura, para A Revolução Azul, Revolução Verde atender aquele bio que não come, não são números exagerados, não são núsão grandes bandeiras que devemos meros irreais.

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desdobrar não só em programas

Então, a Revolução Verde com ênfase como biomas, mas também por sobre hortas. A Revolução Azul com ênfase sobre produção de proteína animal, programas em diferentes contextos piscicultura e peixes herbívoros, por favor. Porque se coloca peixes carnívoros, sociais o peixe grande como o menor, o menor come o menorzinho, o menorzinho ainda come um ainda menor que ele e cria Bom, hoje existem dados extremauma destruição grande. Mas felizmente mente interessantes e instigantes, eu a biodiversidade é suficientemente rica diria, a respeito de hortas de altíssima para nos dar a possibilidade de criar peixes herbívoros produtividade e eu presido, sou membro do conselho conpraticamente em todos os lugares do mundo. sultivo de uma ONG que tem sua presença no Brasil e também na França, se chama Pró-Natura, que está trabalhando Agora, juntando as duas pontas, a gente coloca no em projetos de horticultura que partiram da análise da aldebate o modelo que se inspirou muito na realidade da tíssima produtividade das terras pretas na Amazônia.

China meridional, século 17, 18 por aí e que na literatura anglosaxã tomou o nome de dyke point system, ou Você sabe que na parte sul da Amazônia existem áreseja, sistema integrado açude, dique. Vou descrever esse as com manchas de terras pretas de alta produtividade. sistema brevemente: no açude você coloca três varieDe onde vem essa alta produtividade dessas manchas de dades de carpas, tomando o cuidado de colocar carpas terras pretas amazônicas? Do fato de que as populações que têm nichos diferentes, vai aumentar a densidade

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de peixes por hectare da lâmina d’água. Portanto, três variedades de carpa. No dique você entra com a produção intensiva de hortaliças, você joga sobras de folhas na água para atender o desejo das carpas e em cima do açude você começa a criar patos. Os patos vão sair do dique e vão atacar os bichos que atacam a horta, já estamos com um sistema razoavelmente integrado.

Os suínos, dizem que se pode ainda construir plataformas e colocar os suínos em cima dessas plataformas, o que vai aumentar a fertilidade do açude.

Agora eu não sei se a “liga da proteção dos direitos suínos” aceita essa ideia de condenar os pobres bichos a viverem em cima de uma plataforma da qual não podem sair, mas as condições nas quais os suínos estão sendo criados não difere muito de uma plataforma em cima da água.

mercados institucionais, como por exemplo, a merenda escolar, o abastecimento dos hospitais e das casernas e assim por diante.

E isso eu acho que nós temos hoje condições de partir para uma nova fase do desenvolvimento rural e do desenvolvimento peri-urbano, atacando simultaneamente a questão da fome, da produção de alimentos, da produção de alimentos não só de origem vegetal mas também de proteína animal, gerando oportunidades de emprego ou de autoemprego, combinando, evidentemente, essas oportunidades com hoje condições de partir para uma outras atividades.

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nova fase do desenvolvimento rural

E esse é um programa a ser depois declinado em condições diferentes.

Uma coisa para as áreas peri-urbanas atacando simultaneamente a questão da fome, da produção de de grandes cidades ou de potencial que tem esse modelo em São Paulo alimentos, da produção de alimentos com os lagos. A gente tentou fazer um Portanto, dá para sofisticar ainda o projeto em São Paulo, que até hoje não só de origem vegetal mas sistema, mas eu acho que já não prenão foi para frente, mas eu estou certambém de proteína animal, gerando cisamos sofisticar mais. odemos com to que poderá ir para frente. Como eu açudes relativamente pequenos, com oportunidades de emprego ou de era aluno de um colégio em São Paulo diques bem aproveitados para a hortidurante a guerra, a última guerra (...), autoemprego. cultura e com patos no meio, é impora gente matava as aulas e ía nadar em tante ter patos primeiro porque é uma Santo Amaro. Eu não estou propondo carne de primeira qualidade e segundo que se nade em Santo Amaro, mas eu porque os bichos são úteis no controacredito que naquela região com os le biológico das pestes que atacam as lagos de represa dá Para fazer bastanhortaliças. te coisa em um modelo que eu acabo de mencionar. Mudando de lugar, eu acredito em um Já temos um sistema integrado, extremamente efigrande futuro para essa pequena produção de alimenciente que permite áreas relativamente pequenas protos na área peri-urbana de uma cidade como Maceió. duzir grandes quantidades de alimentos e gerar oportuTem espaço, tem água, tem muita água, têm as lagoas, nidades, inclusive de trabalho e de renda. Porque nada etc. Nós temos as possibilidades. E isso sem ir a áreas impede que as sobras desses alimentos sigam para um francamente rurais. Na hora, a ação de não fazer a mesmercado, sobretudo se nós acompanharmos essa polítima coisa, porque o resto do espaço agrícola disponível ca que é uma política institucional de criação de certos

e do desenvolvimento peri-urbano,

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pode ser usado, por exemplo, para plantações arbóreas e uso de grande utilidade econômica. Nós não precisamos associar a produção de alimentos com o campo raso, e tampouco devemos ficar na ideia de que a floresta é um bem intocável onde não se pode fazer nada.

Ou seja, nós temos que atacar por todas as pontas.

Então, se eu me lembro bem do modelo Salminiano, ele propunha hortas com cobertura florestal, com uma produção bastante intensiva por hectare, somando-se à produção dos vários andares do sistema. E respondendo de uma maneira, a meu ver, correta a esse paradoxo. E na Amazônia, onde nós estamos milhões de quilômetros quadrados. Nós devemos criar modelos de redução, a O professor Paulo Cagean tem ideias extremamenpriori, silviagrícola de grande intensidade de uso da terra te bem articuladas sobre o que ele chama do adensapara manter o máximo da floresta em pé, e ao mesmo mento da floresta com espécies úteis. Vocês encontram tempo mudando de uma maneira inteligente a compoum mesmo argumento, por exemplo, sição dessa floresta para ter um númenum capítulo do livro do Diamond, ro maior de espécie de vegetais susceJared Diamond, sobre uma ilha que tíveis de seu aproveitamento. Se temos tem uma longa história nas ciências dois pés de castanha do Pará num hecNós não precisamos associar a tare, inicialmente, provavelmente nada sociais, chama Tikopia. É uma pequena ilha do pacífico que ficou primeinos impede de levar a densidade a cinprodução de alimentos com o ro famosa, porque um dos grandes co, a 10, quem sabe a 20 pés por hecantropólogos ingleses Raymond Firth campo raso, e tampouco devemos tare. Eu não mudei a floresta, eu mudei discípulo de Malinowski, inspirou a ficar na ideia de que a floresta é a composição da floresta. Isso faz parsua tese em doutorado sobre Tikopia, te do modelo que nós devemos estar Daimond Trends visitou Tikopia. É uma um bem intocável onde não se pode propondo para as áreas das florestas pequena ilha, se você olha de cima é tropicais úmidas. floresta, se você começa a olhar de fazer nada. Ou seja, nós temos que baixo para cima é uma floresta cuja Eu não vou me estender mais, eu atacar por todas as pontas. composição foi totalmente modificavou apenas tentar resumir. Eu acho da pelo homem. Ou seja, substituindo que estamos enfrentando um desafio, arvores que não tinha uma grande estaremos em nove bilhões de bípedes utilidade, por arvores que têm grande em meados do século. Os demógrafos utilidade e entrando com horticultura diziam que vamos estabilizar a populaembaixo da cobertura arbórea. Quem andou fazendo ção a esse nível, eu nunca acredito demais nas previsões experiências desse tipo na Amazônia e no Brasil era um dos demógrafos, porque eles sempre faziam as previsões agrônomo cujo traço eu perdi, que chamava Sardinha, mantendo uma certa medição do número de condições eu não sei se ele ainda funciona. Ele estava ligado a um ceteris paribus, como constantes. E a vida é mais complidado momento ao programa POEMA. Poema era um cada, o que a gente considera como constantes não são programa com uma sigla terrível. MA é meio ambiente, constantes. aqui o P não me lembro o que representa, mas o programa é interessante, está radicado na Universidade de Por outro lado, se nós vamos parar de crescer, vamos Belém do Pará e trabalha sobre o aproveitamento dos enfrentar um enorme problema social da mudança da pirecursos renováveis do trópico. râmide da idade da população. Vai ter muito velhinho e

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pouco jovem para tocar o serviço. Mas tudo bem, vamos mundial desse processo de redefinição das estratégias de ter nove bilhões, temos que atender aos requisitos da sedesenvolvimento que procuram utilizar, da melhor forma gurança alimentar. Para poder atender aos requisitos, tepossível, as potencialidades de cada bioma para atender mos que atender seus requisitos de uma moradia decenaos requisitos da segurança alimentar, da segurança enerte, que leva a outros debates que não vou levantar aqui, gética, do bem-estar da população, gerando para tanto, por exemplo, de um grande programa de mutirão assistioportunidades de trabalho para todos. O que não dá para do para ir construindo casas com materiais de construção casar este modelo com um modelo que eu chamo, na disponíveis em cada localidade. E para falta de melhor nome, é aristocrático, ter essa segurança alimentar, ter criadas onde uma minoria vai trabalhar e uma essas condições de habitação, e atender maioria vai ser jogada fora da estrada. às outras necessidades humanas, temos O Brasil tem tudo para ser uma Por último, gostaria de dizer que que ter a segurança energética. das locomotivas a nível mundial em um fórum desses, a atuação do Bom, é impossível, estamos cami- desse processo de redefinição das IICA e as agências de desenvolvimennhando para uma catástofre, ou seja, cato em pesquisas brasileiras estão na estratégias de desenvolvimento beça contra a parede. Eu acho que não, primeira frente dessa batalha, e eu o caminho é estreito, é o buraco da aguque procuram utilizar, da melhor acho que aí é importante que vocês lha, tudo bem. Mas temos condições de forma possível, as potencialidades se manifestem de uma forma clara definir estratégias para enfrentar esse nos preparativos de Rio 2. Termino de cada bioma para atender aos dizendo uma coisa: não acreditem caminho estreito. E eu diria que o Brasil é um dos países que melhores condirequisitos da segurança alimentar, nos fóruns paralelos. Os fóruns pações têm no mundo, para isso, porque ralelos acontecem tarde demais, os da segurança energética e do bemtem um território enorme, com vários fóruns têm que ser fóruns trépidos. biomas. Hoje está saturando esse terriestar da população.

Nós tivemos essa experiência em 72, tório com pessoas educadas. Quando belíssimo fórum paralelo em Estocoleu me diplomei em 1951, tempos prémo; tivemos essa experiência ainda históricos, éramos 40 mil estudantes do mais bela no Rio em 92, lá na Praia superior no Brasil, entre 40 mil e 50 mil. do Flamengo. Mas olha, o que estava Hoje alargou isso daí, mais de 50 mil esacontecendo na Praia do Flamengo não tinha a mínima tudantes (...). Portanto, há recursos humanos, há recursos influência sobre o que estava acontecendo lá na confenaturais, a densidade de população média é razoavelrência, atrás de uns tanques, literalmente, haviam tanmente baixa. Bom, há problemas, todo mundo tem seus ques nas ruas do Rio de Janeiro para proteger, vamos problemas, como administrar monstros como São Paudizer, a conferência. lo ou Rio de Janeiro é um problema. Mas estamos com Bom, isso é só para dizer a vocês que conferências um conjunto de problemas, que a meu ver são solúveis. internacionais têm altos e baixos acontecimentos e imE mais, com essa densidade de pesquisa, de produção previstos, mas não deixam de ser boas ocasiões para de quadros qualificados, com essa variedade de biomas, colocar frente à opinião pública. Eu acho isso muito imo Brasil tem tudo para ser uma das locomotivas a nível portante, as verdadeiras questões e etc.

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[ notícias

do fórum ]

Seminário na Bahia termina com contribuições para a formulação de propostas Gestores, técnicos, representantes dos movimentos sociais e acadêmicos debateram com intuito de aprimorar o programa

Foto: André Kauric

O encerramento do semi-

mentados se integrem para aju-

nário Gestão do Conhecimento

dar a mudar a vida das pessoas

em Zonas Semiáridas do Nordes-

do semiárido”, explicou. Para ele,

te do Brasil que aconteceu em

a oportunidade foi lançada pelo

Salvador(BA), de quarta-feira até

programa. “Temos que articular

hoje (16), contou com um pai-

o conhecimento das famílias do

nel que teve como objetivo es-

campo, academia e das organi-

tabelecer uma agenda temática

zações sociais”, completou.

com a participação dos gestores, técnicos, representantes dos movimentos sociais e acadêmicos.

Um debate entre os participantes finalizou o evento no hotel Othon Palace. As sugestões e críticas contribuirão para a formulação de propostas, próximo passo do programa.

O diretor-executivo do Fórum DRS, Carlos Miranda, disse que o seminário foi o primeiro passo para pensar como enfrentar a pobreza na região. “Durante os três dias discutimos a gestão do conhecimento em diferentes experiências e nossa aposta é que o projeto seja amplamente difundido e que seja aceito como na Bahia”, disse se referindo ao governo que abraçou o evento.

O Secretário de Agricultura Familiar, José Aldo, destacou que o desafio agora é integrar o processo de construção. “Sempre desejamos isso ao longo da história, agora temos que fazer com que os processos frag-

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O relator Cláudio Lesa elogiou o seminário e disse que ele deixa um grande aprendizado.

“Cada um com a sua cultura e concepção acrescentou na elaboração de questões para transformar em mais conhecimento”, acredita o consultor do IICA que comentou sobre a abordagem do seminário. “Entendemos melhor o contexto do Nordeste e tivemos apresentações muito ricas que serão muito aproveitadas”.

Por fim, o coordenador da CET, Ubiramar Bispo, mais conhecido como Mazinho, explicou que o projeto facilitará o acesso do conhecimento para a população rural.

“O programa vai criar mais possibilidades de desenvolvimento para o semiárido, fortalecer o que existe e reduzir a distância entre a academia e o campo”, revelou.

[ notícias

do fórum ]

Inscrições abertas para o VI Fórum Desenvolvimento territorial: estratégias de inclusão sócioprodutiva será o tema desta edição que acontece em Salvador

O VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial está com as inscrições abertas. O evento que acontece entre os dias 25 e 28 de outubro, em Salvador (BA), tem o objetivo de estruturar um debate sobre as estratégias de inclusão sócioprodutiva. É esperado um público de aproximadamente 500 pessoas entre elas gestores públicos, técnicos, acadêmicos e movimentos sociais. Confira o formulário de inscrição no link abaixo.

A palestra magna, na abertura do Fórum, será feita pela professora da Universidade Federal de Pernambuco Tânia Bacelar. A economista e socióloga apresentará um panorama geral sobre o desenvolvimento nacional e inclusão sócioprodutiva. O coordenador-executivo do Fórum Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS), Carlos Miranda, disse que a expectativa é repetir o sucesso dos anos anteriores. “O Fórum existe há pouco mais de sete anos, mas o presencial chega à 6ª edição. Conseguimos boa repercussão e esperamos o mesmo em Salvador”, destacou Miranda.

Todos os anos os resultados do evento são publicados no livro da Série do Fórum DRS. “Cada ano escolhemos um tema relacionado a superação da pobreza e no decorrer dos quatro dias na Bahia haverá apresentações de projetos

brasileiros e internacionais”, revelou o coordenador do Fórum DRS. Esse será o tema do terceiro dia, quando haverá um intercâmbio entre as experiências internacionais de inserção produtiva de países da União Europeia e da América Latina, por parte de expositores da Espanha e Costa Rica. Em seguida, as iniciativas brasileiras entrarão em debate.

O papel das políticas públicas no desenvolvimento sustentável também estará no programa do Fórum sob coordenação de Sérgio Leite, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/OPPA). Assuntos como previdência social, fomento à inovação para geração de emprego e renda, educação e formação profissional, terão destaque no segundo dia de palestras.

SERVIÇO VI FÓRUM INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL 25 a 28 DE OUTUBRO SALVADOR- BAHIA GRAN HOTEL STELLA MARIS Resort & Conventions Mais Informações: WWW.iicaforumdrs.org.br

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[ notícias

do fórum ]

Curso de desenvolvimento territorial antecede o VI Fórum sobre o tema Aulas expositivas sobre temas teóricos e experiências práticas serão mescladas no evento que acontece em outubro, em Salvador (BA)

A atualização conceitual e o intercâmbio de experiências em políticas públicas de desenvolvimento territorial é o tema do IV Curso Internacional que será realizado entre 16 e 25 de outubro, em Salvador (BA). Nessa edição, a estrutura temática foi ampliada e aperfeiçoada com base nas avaliações do ano passado. Após o curso, os alunos participam do VI Fórum Internacional que acontece na mesma cidade e local, no Gran Hotel Stella Maris, até o dia 28.

Cerca de 60 técnicos e dirigentes de organizações sociais, membros de colegiados territoriais, gestores públicos e representantes de entidades de fomento no Brasil e outros países latino-americanos estão inscritos. São seis módulos no total, sendo que o curso começa com uma contextualização das políticas públicas de desenvolvimento territorial. As experiências no Brasil e no exterior também serão estudadas em conjunto com as metodologias para a sistematização de políticas e programas.

Uma visita de campo nos dias 22 e 23 de outubro, no fim de semana, em locais selecionados na Bahia, está incluído no programa com objetivo de promover uma convivência entre os atores sociais e os alunos. A ideia é que eles possam conhecer melhor os projetos e as estratégias territoriais da região. Nos outros dias, o curso irá mesclar aulas expositivas sobre temas teóricos e experiências práticas com o intuito de apresentar visões sobre o desenvolvimento territorial e enfatizar as questões relacionadas à inclusão sócioprodutiva.

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O professor Ademir Cazella, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) adiantou que o papel dele no curso é demonstrar que os sistemas financeiros nacionais, com pequenas variações entre países, são altamente concentrados, elitistas e inadequados para operar com o enfoque de desenvolvimento territorial, sobretudo, em zonas rurais.

“As políticas de financiamentos são imprescindíveis para impulsionar o desenvolvimento territorial dessas zonas e cabe aos atores sociais organizados a construção de sistemas territoriais inclusivos que concebam as microfinanças como uma das diretrizes de intervenção”, explicou.

Temas como as principais características geográficas e o contexto político institucional; a emergência dos conceitos da nova ruralidade, sustentabilidade e territorialidade; e a articulação das políticas públicas e os atores sociais; terão o apoio acadêmico da UFRRJ, por meio da CPDA/OPPA, com os professores Sérgio Leite, Karina Kato, Nelson Delgado, além de Ademir Cazella.

[ notícias

do fórum ]

Evento nacional de desenvolvimento sustentável Oficina de Harmonização Conceitual e Metodológica tem a participação de gestores, coordenadores, gerentes estaduais e representantes beneficiários

A Oficina Nacional de Harmonização Conceitual e Me-

Segundo ele, o mercado é o qualificador e direciona-

todológica, que aconteceu até de 20 a 23 de setembro, em

dor das ações. “O mercado aponta a necessidade de uma determinada assistência para que se chegue ao produto final. Isso pode ser facilitado pelas organizações comunitárias, como associações e cooperativas, que com foco na comercialização do produto rural resulta na lucratividade deste beneficiário”, completou Galletti.

Brasília (DF), apresentou os 27 gestores de desenvolvimento regional sustentável que serão divididos em 16 estados mais o Distrito Federal para aprimorar a atuação em cadeias do convênio entre o IICA/BB/FBB/BID. O projeto busca integrar a equipe de gestores, repassar e nivelar as informações com foco na bovinocultura de leite, fruticultura do açaí e do caju e na área de reciclagem. A gestora Meiriane Moura, do Rio Grande do Norte, que participa pela primeira vez da oficina, disse que o alinhamento das estratégias do DRS com o trabalho desenvolvido com a reciclagem tem sido enriquecedor.

“A oficina permite uma troca muito rica de informações.

A expectativa é que possamos sair daqui para fazermos um melhor trabalho nas nossas localidades”, destacou a consultora do IICA, à frente de um programa de reciclagem em

Essa é uma das propostas do projeto que tem por objetivo estruturar as cadeias produtivas por meio da sustentabilidade, levando-se em consideração as potencialidades e a cultura local.

O gerente de divisão da área de metodologia da Unidade de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil, Raimundo Lima, apreciou a troca de experiências e elogiou o nível técnico dos participantes. “É um grupo muito bom e tenho certeza que eles vão contribuir para o trabalho nos estados e vão disseminar os conhecimentos para que eles sejam transmitidos adiante.”

Natal..

Os resultados esperados da oficina é a criação de um plano de trabalho entre os gestores e que eles atuem no aperfeiçoamento do plano de negócios. Para o gestor da cadeia da cultura de leite da região do Vale da Paraíba (SP), Luís Eduardo Galletti, o grande desafio da área é o acesso ao mercado. “O tripé do desenvolvimento sustentável é a assistência técnica, a comercialização e a organização comunitária”, revelou o engenheiro agrônomo www.iicaforumdrs.org.br SETEMBRO 2011

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drs ]

Brasil Sem Miséria chega ao campo Dez mil famílias de agricultores e agricultoras familiares de 47 municípios da Bahia e de Minas Gerais com renda mensal inferior a R$ 70,00 por pessoa começaram a receber, desde do dia 26 de setembro, visitas de técnicos de assistência técnica e extensão rural (ATER). A ação marca o início das ações no meio rural do Plano Brasil Sem Miséria, lançado em junho pelo Governo Federal para atender famílias em situação de extrema pobreza.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, destaca que o objetivo do Plano Brasil Sem Miséria no meio rural é promover a inclusão produtiva das famílias atendidas. “Elas contarão com assistência técnica diferenciada, distribuição gratuita de sementes, fomento, enfim, apoio para produzir para o consumo próprio e comercialização, o que vai gerar renda a qualidade de vida para quem mais precisa”, diz Florence.

Os 136 técnicos que atuarão em municípios dos Territórios da Cidadania Serra Geral (MG), Velho Chico (BA) e Irecê (BA) estão vinculados ao Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA), à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e à Cooperativa de Trabalho do Estado da Bahia (Cooteba), que venceram a chamada pública lançada pelo MDA no dia 6 de junho.

Os técnicos receberam capacitação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA entre 12 e 17 de setembro em cursos realizados nas cidades de Janaúba (MG), Bom Jesus da Lapa (BA) e Irecê (BA). O trabalho foi realizado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Embrapa. “Estamos começando o atendimento com uma equipe jovem, mas experiente, com grande participação de mulheres, formação multidisciplinar e comprometida com o grande plano do Brasil que é superar a pobreza no meio rural por meio da

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inclusão produtiva”, afirma o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller.

“Recebemos informações e orientações para trabalhar com agricultores familiares. Percebemos muita vontade na nossa turma de capacitação”, afirma a engenheira agrônoma Meire Telma Cardoso, uma das coordenadoras de atendimento dos técnicos em Bom Jesus da Lapa (BA). “Todo mundo está com vontade de atender quem precisa. Somos todos da região, conhecemos essa realidade”, reforça Evódio Carvalho, que coordenará as equipes que vão atuar em Irecê (BA).

Trabalho continuado - Os técnicos que vão a campo nesta segunda-feira prestarão atendimento às famílias de agricultores familiares durante 17 meses. Entre os critérios para seleção das famílias foram considerados a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), a renda por pessoa inferior a R$ 70,00 por pessoa e o acesso ao Bolsa Família, para operacionalizar a transferência de recursos.

A primeira tarefa dos técnicos é elaborar um diagnóstico socioeconômico da Unidade de Produção Familiar (UPF), que permitirá elaborar o Projeto de Estruturação Produtiva e Social Familiar e Coletivo. Até o final de outubro também será realizada uma atividade coletiva, com grupos de 20 famílias, para apresentação do Plano Brasil Sem Miséria e orientações sobre acesso às políticas públicas e à documentação. Os agricultores familiares atendidos também receberão sementes produzidas ou certificadas pela Embrapa – dez quilos de sementes de milho, cinco de feijão e um kit de hortaliças.

Estas ações são reforçadas pela rota de inclusão social, que abrange o mapeamento das carências das famílias acesso a benefícios sociais, alfabetização, casa, água, luz e estrada – e o encaminhamento das demandas aos órgãos responsáveis na estrutura administrativa local.

[ sobre

drs ] Doutor em Ciências Econômicas e professor da UFSC Lauro Mattei critica e esclarece as ações do BSM no meio rural que começaram na última semana de setembro.

O que você acha do início das visitas na Bahia e Minas Gerais? É importante esta iniciativa, uma vez que após 9 meses do inicio do Governo, algumas ações no campo específico do combate à pobreza extrema começam a sair do papel. Mas, como sempre, essas ações são muito lentas e seus resultados tornam-se uma incógnita.

E a assistência técnica diferenciada anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Qual a sua opinião?

Aqui me parece que duas questões estão imbricadas. Por um lado a ideia de levar assistência técnica diferenciada é a admissão pública dos órgãos governamentais de que o sistema de ATER não vinha priorizando o atendimento a este segmento da população rural. Não é necessário ser um grande expert em desenvolvimento rural para entender que o sistema e a assistência técnica e extensão rural foi um instrumento importante até mesmo para agravar as condições do segmento que agora se quer atender, pelos compromissos históricos desses serviços com parte das oligarquias rurais.

Qual é o outro ponto em questão?

Considero extremamente temerário buscar a superação da miséria rural a partir do sistema de ATER. Com isso, não estou dizendo que ele não seja útil. Porém, conhecendo sua natureza e seus limites, me parece ser necessário um conjunto de outras políticas articuladas de desenvolvimento rural que vão além da esfera produtiva, inclusive. Ainda não está claro o diagnóstico preciso dos agentes governamentais que levam a esta situação de miséria. Por exemplo, sabe-se da grande importância que o acesso a bens de capital (terra e água, principalmente) tem na determinação das condições materiais de uma família trabalhadora rural. Portanto, parecer ser bem mais complicada, especialmente nos estados mencionados, a solução da questão, particularmente quando a questão da terra é tratada secundariamente pela nova política.

Qual o papel da inclusão produtiva enquanto estratégia de superação da pobreza rural?

Este deve ser o caminho não apenas para superação da pobreza rural, mas fundamentalmente para levar cidadania a população rural. Não acredito que ações desconexas e sem atacar determi-

Foto: André Kauric

nantes estruturais geradores de pobreza possam chegar a um resultado mais efetivo daqui a 4 anos (meta do atual governo).

O que você acha sobre os critérios de escolha das famílias via DAP do Plano?

Todos sabemos que o Pronaf é a principal política de desenvolvimento rural em curso no Brasil, especialmente para o setor da agricultura familiar. Todavia, quando se olha para quem está sendo destinado o montante do crédito (grande maioria concentrado no Centro-Sul do país e nas categorias de agricultores familiares consolidados e muitos integrados ao setor de commodities agroindustriais) facilmente percebe-se que esta não é mais uma política pública voltada à promoção do Desenvolvimento Rural (com letras maiúsculas), mas sim à promoção da modernização de parte da agricultura familiar integrado ao setor comercial de commmodities (razão de sua concentração no centro sul do país). Portanto, não vejo condições objetivas no horizonte, em curto prazo, para grandes mudanças nesse processo histórico de exclusão social no meio rural.

Faça uma síntese sobre o Plano Brasil sem Miséria no meio rural: Estou convicto que o sistema de pesquisa e extensão rural (Embrapa e Empresas públicas de ATER) não foram constituídas para atender a este público. Portanto, não vejo que uma simples capacitação de cinco dias para uma equipe limitada de técnicos seja capaz de reverter uma trajetória histórica de ação dessas empresas. De qualquer forma, espero que alguma semente possa ser lançada nestas regiões, não alimentando a ilusão que um problema secular seja resolvido em quatro anos.

Neste sentido, aqueles que acham ser séticas e pessimistas minhas posições, convido a uma reflexão mais profunda tomando como base dos livros ícones da formação social e econômica do Brasil rural: Caio Prado e Celso Furtado. *Lauro Mattei atualmente é professor associado, ministrando aulas nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina e no programa de Pós-Graduação em Administração da mesma universidade.

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[ sobre

drs ]

MDS adota mudanças no Bolsa Família Foto: Lorena Castro

“ Financeiramente a medida tem pouco impacto, mas é uma estratégia fundamental para evitar que essas crianças estejam na linha da pobreza futura

” O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou três medidas de aprimoramento do Bolsa Família como estratégia de erradicar a extrema pobreza. As mudanças aumentam a quantidade de jovens atendidos, garantem renda à população mais carente e asseguram o retorno ao programa caso o beneficiário se desligue voluntariamente.

A medida que amplia o pagamento de três para cinco filhos por família tem o objetivo de ajudar 40% dos 16 milhões de brasileiros que vivem na pobreza. Eles são jovens que têm até 14 anos, segundo o Censo 2010 do IBGE. “Financeiramente a medida tem pouco impacto, mas é uma estratégia fundamental para evitar que essas crianças estejam na linha da pobreza futura”, comenta Henrique Neder, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia e um dos coordenadores do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural, do Fórum DRS. De acordo com Neder, é importante que o Bolsa Família esteja focado nas crianças para que elas aprendam

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e melhorem o rendimento, já que uma das exigências do programa é a frequência escolar. O professor lembra que apesar do Bolsa Família ter reduzido o trabalho infantil, o problema ainda não foi completamente erradicado. “Essa medida pode servir para isso, pois o programa é uma complementação de renda que estimula o trabalho”, diz.

Além da expansão do programa federal, o MDS negocia iniciativas complementares de transferência de renda com estados e municípios. No entanto, Neder alerta que as políticas públicas direcionadas à superação da pobreza não podem considerar apenas os rendimentos. “Existem insuficiências e carências multidimensionais. Uma família pode ter renda um pouco acima do considerado baixo e mesmo assim estar desprovida de outros recursos que a colocam em situação de fragilidade”, diz Neder, que acredita que o Brasil Sem Miséria precisa apontar outros problemas.

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[ eventos ]

Jogo Contra a Pobreza O Jogo Contra a Pobreza tem o objetivo de mobilizar o público a lutar contra a miséria e promover os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), metas acordadas internacionalmente pelos países-membros das Nações Unidas. Lendas do futebol como Ronaldo e Zidane têm sido a força motriz por trás da iniciativa desde que foi criada em 2003.Este ano, os organizadores e jogadores se uniram ao esforço global para enfrentar a crise em curso no Chifre da África, onde mais de 13 milhões de pessoas estão sofrendo com a fome, a seca, os conflitos e os preços elevados dos alimentos. a 9ª edição do Jogo Anual Contra a Pobreza será realizada em Hamburgo, na Alemanha, no dia 13 de dezembro.

Mais informações: http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=3822&lay=pde

4a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional A 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional acontece de 7 a 10 de novembro de 2011, em Salvador (BA). Serão 2 mil participantes, entre representantes do governo e da sociedade civil, observadores e convidados nacionais e internacionais. A escolha da delegação é feita durante as etapas preparatórias, que envolvem conferências municipais, regionais ou territoriais, distrital e estaduais.

Construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável, previsto no artigo 6° da Constituição Federal, e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nas esferas de governo e com a participação da sociedade.

Mais informações: http://www4.planalto.gov.br/consea/conferencia/

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[ eventos ]

Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) O Prêmio ODM Brasil incentiva ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

O Prêmio é uma iniciativa pioneira no mundo e foi proposto pelo Governo Federal na abertura da 1.ª Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em 2004. A ação conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de um conjunto de empresas e associações do setor privado. A Coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). As inscrições estão abertas para a 4.ª edição até 31 de outubro de 2011.

Mais informações no site http://www.odmbrasil.org.br/

Simpósio de Qualidade de Água para uso na Olericultura – 2011 O simpósio é o primeiro evento no Brasil a levantar a discussão sobre a qualidade da água usada na irrigação, produção e pós-colheita de Hortaliças, com foco em regiões urbanas e periurbanas. A cidade de Brasília foi escolhida para sua realização tendo em vista aqui se localizar o Centro Nacional de Pesquisa em Hortaliças - Embrapa Hortaliças, organizadora do simpósio. O período da realização será de 9 a 10 de novembro de 2011. O evento visa ainda, despertar e congregar profissionais de Ensino, Pesquisa, Extensão, Agroindústria, além de produtores rurais, estudantes e instituições/empresas para o uso sustentável da água para irrigação.

Mais informaões: http://www.cnph.embrapa.br/downloads/programacao_simposio.pdf

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[ especial ]

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[ especial ]

Seminário promoveu debate qualificado sobre pobreza rural “ Quem participou do Seminário Pobreza Rural, Desenvolvimento e Políticas Públicas: desafios e alternativas, entre os dias 23 e 25 de agosto, em Brasilia, acompanhou um debate estruturado sobre as estratégias de erradicação da pobreza rural no Brasil e contribuiu com a construção de uma agenda de políticas públicas. Cerca de 150 pessoas, entre gestores, dirigentes de movimentos sociais, pesquisadores e outras entidades participaram das discussões. Acompanhe neste especial o que foi discutido nos três dias do Seminário e os principais pontos do evento A abertura do Seminário Pobreza Rural, Desenvolvimento e Políticas Públicas: desafios e alternativas aconteceu no dia 23 de agosto e contou com a presença do representante do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil, Manuel Otero, e do diretor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), Joaquim Soriano, representando o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Foto: Pedro Ladeira

Vamos aproveitar este momento das políticas públicas sociais do governo federal para montar essa agenda política.

Manuel Otero

” Manuel Otero destacou o compromisso de se enfrentar a pobreza rural em médio prazo levando-se em conta as oito milhões de pessoas que vivem na extrema pobreza. “Temos a expectativa de novas políticas, com mais participantes e articuladores já que desde março do ano passado estamos trabalhando com o tema por meio do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil.”

Em sua apresentação, o representante do IICA no Brasil revelou que o estudo surgiu antes mesmo da presidente Dilma Rousseff anunciar o programa Brasil sem Miséria.

“Vamos aproveitar este momento das políticas públicas sociais do governo federal para montar essa agenda política”, finalizou.

O diretor do Núcleo de Estudos Agrários de Desenvolvimento (NEAD), Joaquim Soriano, completou que o Seminário encerra a primeira fase do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural do Brasil, iniciado em março de 2010. E que as discussões visam compreender o que acontece no País com o período de desenvolvimento.

Manuel Otero

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Foto: Pedro Ladeira

[ especial ] Palestra Magna - Para expor a conclusão de pouco mais de um ano de estudos, um dos coordenadores do projeto, Claudio Dedecca, ministrou a palestra Democracia, Cidadania e Pobreza Rural, que abordou a relação desses temas com o papel das políticas públicas. O professor do Instituto Econômico da Unicamp associou a pobreza a uma questão histórica do Brasil, já que o assunto só passou a ser tratado pelo governo na década de 90.

“Quando a economia estabilizou começamos a pensar na pobreza e agora o tema passa a ganhar cada vez mais espaço”, afirmou.

Claudio considerou ainda que gestores e pesquisadores passam por um processo de aprendizagem. “É preciso compreender o tamanho do desafio e que a pobreza não será resolvida em poucos anos. Temos que

Cláudio Dedecca

“

Temos que traçar objetivos e começar pelo mais frágil, mas, para isso, é preciso rever os recursos, ampliar a cobertura e a qualidade, além de melhorar a articulação das políticas sociais.

traçar objetivos e começar pelo mais frágil, mas, para

Cláudio Dedecca

isso, é preciso rever os recursos, ampliar a cobertura e a qualidade, além de melhorar a articulação das políticas

”

sociais”, alertou o pesquisador.

Para o professor, os instrumentos e instituições que hoje atuam nesse setor no Brasil são suficientes, porém, é preciso entender as questões desfavoráveis e elemen-

ram intervenções sobre diferentes aspectos resultados da cooperação técnica do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil.

tos novos como o acesso a informação. “É visível que o

As especificidades regionais e socioculturais da pobre-

pobre não tem acesso a política de pobreza. É difícil para

za rural no Centro-Oeste foram abordadas pelo represen-

eles chegarem aos programas, inclusive porque a infor-

tante da Embrapa Pedro Abel. Ele destacou que a pobre-

mação não chega, a exemplo da população do Vale do

za rural na região não é tão grave como em outras. Mas

Ribeira, em São Paulo.”

lembrou que é preciso levantar medidas para o problema

A geografia da pobreza rural no Brasil O segundo bloco do primeiro painel do Seminário Pobreza Rural, Desenvolvimento e Políticas Públicas: Desafios e Alternativas foi finalizado no dia 24 de agosto. O tema foi dividido pelas regiões do País de forma a valorizar o debate e mostrar as especificidades do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Seis especialistas fize-

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não piorar. “O Centro-Oeste é uma região que foi idealizada como fronteira agrícola, mas agora o desenvolvimento é desordenado. Por isso, enquanto a cidade cresce, expulsa a população carente”, alegou.

A criação de uma classe de excluídos é uma das preocupações. “Com a produção pouco diversificada temos que transformar um pouco a indústria. A sugestão é fazer novas explorações agrícolas,com as espécies nativas para

[ especial ] produtos de beleza, por exemplo, e isso pode causar impacto na redução da pobreza rural”, aconselhou o pesquisador da Embrapa.

O Nordeste brasileiro foi dividido em dois temas. O primeiro teve apresentação da pesquisadora da Universidade de Campina Grande Ramonildes Gomes que tratou das dinâmicas agrícolas e estratégias econômicas. “O Nordeste é como se fosse um grande país com suas particularidades e uma região com 50% de características rurais”, ressaltou a professora, que separa o Nordeste em três biomas. “A Zona da Mata com a cana-de-açucar, o sertão com a fruticultura irrigada e o cerrado com a soja.”

A exploração ou trabalho escravo em 50% dos casos na Zona da Mata é resultado dentre vários fatores pela concentração de renda e pela modernização que não conseguiu transformar as relações de trabalho. Ramonildes explica que além desses problemas, os trabalhadores ainda enfrentam outros. “Eles são contratados em regimes précarios e são responsabilizados pela qualidade dos produtos, apesar da falta de qualificação”, completou.

O Nordeste Semiárido foi intruduzido por Junior Ruiz, do Instituto de Economia da Unicamp. Segundo ele ainda existem 4 milhões de famílias com renda limite de R$140.

“Estamos reproduzindo o mesmo modelo de desenvolvimento. O trabalho assalariado não dá sustentabilidade ao modelo adotado. A ideia é preparar a população a novos modelos de produção”, completou.

Na região Norte, o expositor do IPEA Francisco Costa também considerou o bioma como fator primordial, assim como é no Nordeste. No entanto, o pesquisador concluiu que, para melhorar as políticas públicas e tirar a população do risco de pobreza, conhecimento é necessário.

“Não está 100% disponível. Há muito que estudar para que a região se desenvolva para um processo de mudanças, porque a Amazônia tem características próprias.”

Sudeste e Sul - O palestrante José Sidnei Gonçalves, do Instituto de Agrícola de São Paulo, revelou que a região Sudeste tem todas as caras da pobreza no Brasil. Para exemplificar, lembrou da relação do boia-fria com a mecanização da produção da cana-de-açucar. “1% da produção mecanizada corresponde a 2.700 pontos de trabalho, já chegamos a faixa de 35% e, em 2014 devemos chegar aos 100%. É uma exclusão social grave”, alegou, já que o trabalho com a cana-de-açucar representa emprego por 10 meses.

Para Sidnei, é preciso que nos próximos anos se fortaleçam as políticas sociais de baixo para cima e não ao contrário.

Diferentemente do que se pensa sobre o Sul do País, o expositor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Paulo Waquil frisou que a pobreza nem sempre está ligada à renda. “A região Sul tem sido a mais prejudicada com a questão climática com longos períodos de seca, assim como chuvas constantes. Efeitos como esses são marcantes na agravação da pobreza criando uma nova classe”, revelou o professor, que alerta sobre as diferentes caras da pobreza na região.

Coordenadores apresentam projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil A introdução das implicações para as políticas públicas do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural do Brasil foi feita por um dos coordenadores do estudo, Henrique Neder, do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia, na abertura do primeiro painel do Seminário.

O coordenador Antônio Buainain e o expositor Alexandre Gori, ambos do Instituto de Economia da Unicamp, também participaram das discussões.

O professor Henrique Neder explicou que os pobres rurais são basicamente famílias jovens com baixa inserção produtiva, chefiadas por mulheres, além de indíge-

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[ especial ]

Foto: Lorena Castro

nas, quilombolas e itinerantes. “Trabalhamos com a linha de pobreza e vimos que os menos pobres estão em Santa Catarina e os mais pobres no estado de Alagoas. A questão regional mostra as características e as insuficiências da pobreza analisados por aproximadamente vinte indicadores por região.”

A falta de educação adequada foi citada pelo coordenador como um dos grandes vilões, assim como a baixa formalização no mercado de trabalho. “A configuração atual da pobreza deve ser entendida como parte das transformações estruturais na atividade agrícola com efeitos sociais diferenciados no território nacional”, frisou Neder. Segundo estimativas, cerca de 30 milhões de pessoas formam a população rural e, este número, deve permanecer estável até 2050. “O esvaziamento do campo não parece ser a solução do problema, por isso é fundamental a estruturação dos programas e ações com uma perspectiva multidimensional”, apontou.

Para compreender a distribuição de rendimentos e qualidade de vida dos domicílios rurais brasileiros, o palestrante Alexandre Gori apontou a importância de se compreender as definições de pobreza conhecida por três termos: absoluta, relativa e subjetiva. “Entende-se a absoluta como o mínimo necessário para se viver, a relativa que é uma comparação em ter menos que os outros e, por fim, a subjetiva que é o achar que você não tem o suficiente”, destacou o pesquisador.

Citando os números sobre a pobreza, Alexandre revelou que o número de pobres caiu de 36 milhões para 23 milhões. A queda de 36% não diminui a participação do pobre rural nessa estatística, já que ainda representa a maior parte. “É uma diferenciação expressiva. Percebemos que, na área rural, a aposentadoria e as transferências estão contribuindo para a desigualdade social, diferente da urbana. Além de que o pobre rural se compara com seus pares, enquanto na cidade visam o melhor, como o

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Alexandre Gori

carro e apartamento do vizinho, sendo que a maioria está sempre insatisfeita com os seus rendimentos”, completou o professor.

Especialistas discutem limites do rural e os determinantes da pobreza Os limites do rural, os determinantes da pobreza no campo e as implicações para as políticas públicas foram os temas abordados, no Segundo painel do Seminário, por três especialistas e dois convidados com a coordenação de Joaquim Soriano, diretor do Núcleo de Estudos Agrários de Desenvolvimento (NEAD).

A apresentação do professor Arilson Favareto, da Universidade Federal do ABC, tratou sobre políticas de desenvolvimento e combate a pobreza. Segundo ele, antes de tudo, é preciso redefinir o diagnóstico de um país do tamanho do Brasil. “Temos que entender a configuração do rural, porque há diferenças, por exemplo, de um rural estagnado com o que tem certo dinamismo”, explicou o doutor em Ciência Ambiental.

O estudioso cobra uma nova política de desenvolvimento. “Temos uma novo contexto e sugiro que fortalecemos a conexão entre as áreas rurais e urbanas, como na diversificação das economias locais. Temos que aproveitar também as novas vantagens, como os serviços ambientais e turismo das regiões.”

[ especial ] Em continuidade a apresentação de Arilson, o professor da University of California (EUA) Steven Helfand tratou dos determinantes da pobreza rural, com enfoque no importante papel da educação. “A pobreza é transmitida de uma geração para outra. A educação contribui para todas as políticas”, afirmou.

No entanto, Steven revelou que o acesso a educação não é mais o principal problema. “O cenário agora mostra a falta de qualidade e a repetição de ano. Isso também indica um problema grave na área rural”, emendou o doutor em Economia Agrícola, na Califórnia, que apresentou dados alarmantes de 2009. “69% das escolas rurais não tem biblioteca e 80% não tem internet.”

O professor da Universidade Federal de Santa Catarina Lauro Mattei ligou a pobreza a uma questão estrutural.

“Temos um fenômeno sócio-histórico de exclusão social.

A relação de trabalho não foi inalterada como se pode ver em várias regiões”, afirmou o pesquisador que citou um caso recente como exemplo. “Na semana passada o Ministério Público liberou 120 trabalhadores do Maranhão em uma obra do Dnit no Sul do País. A empresa que venceu a licitação levou todos para trabalharem em condições precárias”, citou.

Convidados - O gerente do censo do IBGE, Antonio Florido, apresentou dados importantes sobre a agricultura familiar e a pobreza rural. “O Brasil não é todo urbano como se diz. Temos mais de um milhão de pessoas que se dizem na área urbana e é do rural”, alegou o engenheiro agrônomo. O perímetro urbano é um dos problemas. “Às vezes, até a análise do IBGE se precipita, mas outras têm sinais de interesses políticos por causa de impostos.”

O IBGE estimou quase dois milhões de pessoas com rendimento zero no País. “Como eles vivem?”, indagou, respondendo que, na teoria, eles têm que plantar ou criar para se alimentar.

Para fechar o dia, o pesquisador da Embrapa Otávio Balsadi. De acordo com ele, também é necessário pensar na dificuldade de se resolver a pobreza por ser um fenômeno da família. “Temos um grande desafio se lembrarmos ainda de quem vive no meio rural com toda a informalidade, o baixo salário e a longa jornada de trabalho. Precisamos de uma integração muito forte de políticas para resolver o problema”, concluiu.

Políticas públicas eficientes são chave para o combate a pobreza rural O terceiro dia do evento abordou o alcance e o limite das políticas sociais e de desenvolvimento no País tendo em vista o desafio de superar a pobreza rural. Três especialistas discursaram sobre os programas em andamento e apresentaram propostas para diminuir as ineficiências das políticas, com a presença de Jerônimo Souza, secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA).

Sobre as políticas sociais, Antônio Buainain - um dos coordenadores do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil - expôs argumentos da professora

Foto: André Kauric

Antônio Buainain

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[ especial ]

Foto: André Kauric

Lena Lavina que não pôde comparecer ao evento. De acordo com o estudo da pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o crescimento do Brasil e os programas são insuficientes para resolver a pobreza. “Os dados mostram a ineficiência da proteção ao pobre, especialmente na cobertura do Nordeste, pois ainda têm muitas pessoas que estão fora do alcance das políticas sociais”, explicou Buainain, professor do Instituto de Economia da Unicamp.

Eliane Dayse

Outro fator apontado pelo professor são as políticas que evitem a pobreza, apesar das transferências terem contribuído para a redução do trabalho infantil, por exemplo. “Ainda temos quase um milhão de crianças trabalhando e, por quase uma década, várias funções do governo, como a educação, ficaram estagnadas. No rural, isso é ainda mais grave”, apontou o pesquisador.

em redes. “É preciso articular e promover essa sinergia de

Ele lembrou que a pobreza não deve ser identificada apenas pelo critério de renda. “Do que adianta se uma pessoa tem uma renda acima do linha de pobreza, mas não tem água ou luz elétrica em casa em 2011?”, indagou.

a pesquisadora, que apontou a diferença entre a educa-

A gestora de Políticas Públicas pela Fundação Joaquim Nabuco Brenda Braga analisou alguns programas que foram adotados a partir de 2003 como modelo de um desenvolvimento sustentável para a articulação de políticas agrícolas, agrárias e de cidadania. “Vimos que os recursos cresceram quatro vezes entre 2002-2003 e 2009-2010 e que a cobertura foi ampliada para 5.387 municípios”, lembrou.

Eliane lembrou que o Brasil tem umas dos mais baixos

No entanto, a consultora do IICA lamenta outros números levantados. “O analfabetismo ainda atinge mais de 21% na população rural, 43% não tem telefone e 33% não tem acesso a água”, disse, citando os indicadores do Pnad. Como proposta, Brenda sugeriu que o Estado atue

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conjunto de políticas de todos os Ministérios.”

Papel da educação - Nas perspectivas da educação, a professora da Universidade Federal do Ceará Eliane Dayse alertou sobre a importância das pessoas do campo continuarem sua atuação no meio onde vivem. “É uma luta pelo respeito a terra, a cultura e a identidade”, destacou ção no campo da educação do campo. “A primeira é um direito da população e a outra deve respeitar os valores dos povos rurais que não tem só a produção agrícola”, avaliou.

índices de escolaridade do mundo. E no campo, segundo ela, falta ainda um sistema educacional efetivo e de qualidade. “É difícil promover a permanência dos jovens na escola, especialmente por causa da distância de casa. Falta diretrizes políticas e pedagógicas para o campo”, opinou.

Apesar do cenário, a professora revelou um ponto que tem contribuído para a permanência das crianças na escola. “Com o programa Bolsa Família, as mães estão com medo de perder o benefício e, mesmo com todas as dificuldades, obrigam os filhos a irem a escola”, concluiu.

Debate público qualificado sobre Brasil sem Miséria encerra Seminário

[ especial ] Um debate público qualificado sobre o Plano Brasil sem Miséria encerrou o quarto e último painel do Seminário. Representantes do Governo Federal, expositores do meio acadêmico e da sociedade civil discutiram o programa sob diversos ângulos.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social, Maya Takagi, e o secretário-executivo adjunto do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Mario Guedes, apresentaram o plano Brasil Sem Miséria. Takagi explicou que ele surgiu como estratégia de superar a extrema pobreza do País durante o mandato da presidente Dilma Rousseff.

“O Brasil sem Miséria é a integração do conjunto de instrumentos existentes com a somatória de novos, a exemplo da Bolsa Verde e o fomento de R$2.400 para a estruturação produtiva das famílias”, justificou Takagi, citando números importantes para compreender a extrema pobreza no Brasil.” Temos 16,2 milhões de pessoas na extrema pobreza, sendo que metade delas se concentra no meio rural e 59% está na região Nordeste”, revelou.

Como foi apresentado e amplamente discutido por toda a comunidade acadêmica durante os três dias de seminário, o governo também concorda sobre a questão da renda. Segundo a secretária do MDS, a insuficiência Foto: André Kauric

de renda é um indicador importante, porém, não único. “O desafio é entender a multidimensionalidade da pobreza. Nosso objetivo não é ver essa população ser beneficiária passiva da política e sim cidadãos. Queremos que eles tenham elevação de renda e aumento do bem estar”, destacou Maya.

Para cumprir com o objetivo, o MDS propõe a inclusão produtiva rural com o aumento das capacidades e oportunidades e do acompanhamento das famílias. Maya Takagi também lembrou que a primeira etapa do Brasil Sem Miséria ainda está em andamento.

“33 mil famílias terão acesso a assistência técnica e um conjunto de serviços. Em um segundo momento faremos o monitoramento do plano”, completou.

O secretário do MDA, Mario Guedes, reconheceu que os programas anteriores tinham força, mas precisavam ser aperfeiçoados e integrados entre todos os Ministérios. “Teremos o Brasil sem Miséria com os planos safra, territórios de cidadania e ações fundiárias do MDA. Sabemos que não adianta ter um plano como esse se não resolvermos outros problemas como a falta de água, por exemplo”, frisou.

Divergências - Após a apresentação dos membros do Governo Federal, o professor Lauro Mattei(UFSC) e o diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), Cândido Grzybowski, fizeram co-

“

Temos 16,2 milhões de pessoas na extrema pobreza, sendo que metade delas se concentra no meio rural e 59% está na região Nordeste.

Maya Takagi

Maya Takagi

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[ especial ] Foto: André Kauric

Foto: André Kauric

a plenária de debates seguiu com observações e questionamentos feitos pelos participantes do Seminário.

Tânia Bacelar

“

A educação precisa estar no plano como investimento estratégico e não apenas como serviço social.

Tânia Bacelar

” mentários sobre o plano Brasil sem Miséria. Divergências foram apontadas.

“Foi muito difícil botar a pobreza na agenda pública.

Tenho que saudar o plano, mas acho que ele não quebra o ciclo vicioso. O Brasil Sem Miséria deveria ser o combate da extrema riqueza e não só da extrema pobreza”, ressaltou. “Não é uma crítica direta ao plano. É preciso repensar o modelo de desenvolvimento que temos no País e a falta de interesse da sociedade.”

Joaquim Soriano

“ “Houve parte da população que continuou à margem, por isso a necessidade de se pensar em políticas que identifiquem a situação atual”, Joaquim Soriano

”

Foto: Pedro Ladeira

A mediadora do debate, Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco complementou que os três eixos citados no Brasil sem Miséria não são suficientes sem a educação. “A educação precisa estar no plano como investimento estratégico e não apenas como serviço social”, abordou a economista e socióloga.

Maya Takagi acompanhou a discussão e disse ser sadio dialogar com todos os setores. Ao final do seminário,

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participantes

[ especial ] 13° livro da Série DRS é lançado oficialmente marcos jurídicos e desenvolvimento rural em países, como México e Espanha, entre outros, para retirar informações utéis para a construção de um marco jurídico no Brasil. A última parte do livro é um trabalho sobre os fatores condicionantes para a formulação do marco jurídico para o desenvolvimento territorial no País”, explicou Carlos Miranda, um dos organizadores da série.

A série DRS é um dos produtos do acordo de cooperação celebrado em 2008 entre o IICA e o OPPA (Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura) que reúne professores da Universidade Federal de Santa Catarina.

Na abertura do Seminário Pobreza Rural, Desenvolvimento e Políticas Públicas: Desafios e Alternativas que aconteceu em 23/8, em Brasília (DF), foi lançado oficialmente o 13º livro da série Desenvolvimento Rural Sustentável produzido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Distribuído aos participantes do evento, o livro “Políticas de Desenvolvimento Rural Territorial: desafios para Construção de um Marco Jurídico-Normativo”, foi anunciado pelo diretor-executivo do Fórum DRS, Carlos Miranda. A publicação reúne artigos de renomados profissionais nacionais e internacionais.

O objetivo é difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de iniciativas bem-sucedidas de desenvolvimento sustentável no meio rural, promovidos por instituições acadêmicas, governamentais e nãogovernamentais, além de organizações da sociedade em geral. O livro pode ser adquirido no site do Fórum DRS: www.iicaforumdrs.org.br Foto: Pedro Ladeira

Em sua apresentação, Miranda lembrou os sete anos do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável, que chega à décima terceira edição da série DRS. O diretor explicou como os temas são abordados na publicação.

“O livro é dividido em duas partes. A primeira traz três autores que fazem um estudo comparativo dos

Carlos Miranda

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[ internacio nal ] Brasil e FAO reforçam combate à miséria na America Latina O Escritório Regional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) do Brasil vão fortalecer cooperação para apoiar programas de segurança alimentar na América Latina e no Caribe por meio do Fundo de Cooperação Internacional Brasil/FAO. Durante a sexta edição do Seminário de Transferência de Renda Condicionada, no dia 30 de setembro, em Santiago, Chile, a ministra Tereza Campello e o representante regional da FAO para a América Latina e Caribe, José Graziano da Silva, assinaram parceria para estabelecimento de esforço conjunto. “A colaboração entre a FAO e o Brasil vai fortalecer as políticas de segurança alimentar e nutricional nestes países, marcando a iniciativa América Latina e Caribe sem Fome”, disse Graziano.

A ministra, que participou do seminário junto com especialistas de 15 países, explicou que o trabalho conjunto buscará adaptar as políticas de segurança alimentar bem sucedidas no Brasil para outros países na região, redesenhando as ações para atender as características e necessidades de cada país. “O Bolsa Família é um programa de inclusão social e integra um conjunto de políticas que incorporou os direitos sociais das famílias extremamente pobres e tem ajudado a reduzir a desnutrição infantil”, destacou Tereza Campello.

Ela acrescentou que, este ano, o governo lançou o Plano Brasil Sem Pobreza para alcançar os 16,2 milhões de famílias que constituem o núcleo da pobreza extrema no País.

Fundo – Criado em 2008, o Fundo Brasil/FAO resulta do interesse do governo brasileiro e do organismo transnacional em compartilhar experiências e aprendizado sobre o combate à fome e à pobreza, baseado no sucesso do Programa Fome Zero. “O fundo é exemplo da importância e do espaço que existe em nossa região, a Cooperação Sul-Sul, que pode ser pilar de desenvolvimento dos países”, destacou Graziano.

Atualmente, a FAO executa parte do fundo em todos os países latino-americanos, bem como ações de prevenção

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de desastres no Caribe. Essa ação também apoia projetos de cooperação humanitária na África.

Durante o seminário, a secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Ana Fonseca, e o presidente do Conselho do Programa Juntos, do Peru, Ivan Hidalgo, receberam uma homenagem da FAO, em reconhecimento de seus esforços para impulsionar programas de transferência e inclusão social e pela participação em todas as edições do seminário.

O seminário analisou programas fundamentais para o combate à fome e à pobreza. O Brasil, na avaliação dos participantes, tem vasta experiência na área, com o programa Bolsa Família, que faz transferências de recursos para mais de 13 milhões de famílias pobres.

Impacto – De acordo com dados da FAO, um de cada cinco habitantes da América Latina e do Caribe recebe transferências de dinheiro em troca da presença de seus filhos em salas de aula ou participação em controles de saúde e nutrição.

Atualmente, esses programas estão presentes em 18 países da região, atendendo 113 milhões de pessoas (19% da população), com investimento correspondente a 0,4% do PIB regional. “Os programas de transferências condicionadas constituem um dos principais instrumentos de combate à pobreza executados nos últimos 15 anos na região”, destaca a secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Alícia Bárcena.

De acordo com os especialistas, os programas não só impactam positivamente na vida das famílias, mas nas economias locais, especialmente as rurais, já que os beneficiários aumentam seu consumo e injetam recursos nas suas comunidades. “Por muito tempo, este tipo de programa foi considerado assistencialista, no entanto, tem demonstrado ser motor de desenvolvimento para os países e o primeiro passo na realização efetiva dos direitos cidadãos para milhões de homens, mulheres e crianças,” afirma Graziano.

Com informações da Assessoria de comunicação da FAO

IICA Série Desenvolvimento Rural Sustentável

A SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL expressa a efetiva colaboração tanto da Representação do IICA no Brasil quanto do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável em busca do desenvolvimento agrícola e do bem-estar das comunidades rurais.

Reúne artigos assinados por renomados profissionais nacionais e internacionais com o objetivo de difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de iniciativas bem-sucedidas de desenvolvimento sustentável no meio rural, promovidos por instituições acadêmicas, instituições governamentais e nãogovernamentais e organizações da sociedade em geral.

Mais detalhes da Série no site: www.iicaforumdrs.org.br

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[ publicações ]

Estrutura Fundiária e Propriedade Agrícola no Brasil

Agricultura Familiar y Censo Agropecuário: Análisis Comparativo de Brasil, Chile y México

Programa de TV aborda A Nova Cara da Pobreza Rural

Publicação analisa mudanças na estrutura fundiária do Brasil a partir de informações contidas no Censo Agropecuário e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estudo recente traça um panorama da evolução das transformações no meio rural brasileiro. Elaborada por Rodolfo Hoffmann, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/ Unicamp), e por Marlon Gomes Ney, professor associado do Centro de Ciências do Homem da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf ), a pesquisa foi publicada com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e lançada no último Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (Sober), realizado este ano, em Belo Horizonte. O livro está disponível para download no portal NEAD, na seção Publicações. http://www.nead. gov.br/portal/nead/publicacoes/

A publicação, de autoria de Vicente Penteado Marques, caracteriza os Sistemas Estatísticos nos quais os Censos do Brasil, Chile e México estão inseridos, bem como os conteúdos gerais, formas de aplicação dos questionários, definições de agricultura familiar, além de estudos iniciais já realizados no Brasil e no Chile a partir de resultados dos Censos. As informações e análises foram realizadas tomando como referência principal o Programa Censo Agropecuário Mundial 2010, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). A publicação pode ser acessada no seguinte link: http://www.nead.gov.br/portal/ nead/nead-estudos/

Os resultados das pesquisas realizadas pelo Projeto A Nova Cara da Pobreza Rural no Brasil foram avaliados no programa Cidadania, da TV Senado, exibido no último dia 26/9. Os dados do projeto coordenado pelo IICA foram apresentados durante o Seminário Pobreza Rural, Desenvolvimento, Políticas Públicas: Desafios e Alternativas, realizado pelo Fórum DRS, em agosto, em Brasília. No programa, o representante do IICA no Brasil, Manuel Otero, afirmou que o projeto permite a interpretação das mudanças ocorridas no Brasil ao logo dos últimos vinte anos.

Segundo o representante do IICA, essas transformações têm alterado a paisagem rural e a estrutura e fisiologia da pobreza rural. Para assistir ao programa, acesse:

Coord. Editorial: NEAD

Coord. Editorial: NEAD

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h t t p : / / w w w. i i c a f o r u m d r s . o r g . b r / IICA2010/Index.asp?Pagina=Noticias_ Mostar&ID_NOTICIA=19049

Coordenação: IICA

[ publicações ]

Políticas de Desenvolvimento Rural Territorial: Desafios para Construção de um Marco Jurídico Normativo A obra se compõe em duas partes. A primeira contém uma análise comparativa das experiências legislativas de políticas públicas em desenvolvimento dos territórios rurais na Colômbia, Espanha, México e Guatemala. Contempla aspectos de cada país como contexto político-institucional e sócio-econômico; legislação e políticas de desenvolvimento rural; gestão territorial. Finaliza com um capítulo contendo as lições aprendidas na prática das experiências para aperfeiçoar as iniciativas de uma nova geração de políticas para o desenvolvimento territorial, que possam ser úteis para o caso brasileiro. Na segunda parte são analisados os elementos centrais que incidem à construção de um marco jurídico-normativo para o desenvolvimento territorial, especificamente no Brasil. O livro pode ser acessado no seguinte link: http:// www.iicaforumdrs.org.br/IICA2010/adm/ adm/imagens/arquivos/livro_completo_13.pdf

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Coord. Editorial: IICA/Fórum DRS

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Expediente Coordenador Executivo do Fórum DRS Carlos Miranda Assessor Técnico do Fórum DRS Breno Tiburcio Assistente Técnico do Fórum DRS Renato Carvalho Coordenadora de Comunicação Fernanda Tallarico Coordenador Editorial em Exercício Rodrigo Germano Projeto Gráfico e Diagramação Patricia Porto

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Jornalista André Kauric Fotos Arquivo IICA André Kauric Fotos Capa e Contra Capa Regina Santos/Arquivo IICA

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Na próxima edição, o Boletim Fórum DRS trará ao leitor na seção “Diálogos” a segunda parte da entrevista com o economista Ignacy Sachs, na qual o especialista responde perguntas de gestores públicos e acadêmicos sobre DRS. Além disso, o leitor terá oportunidade de ler tudo sobre o Seminário Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas do Nordeste realizado entre os dias 14 a 16 de setembro, em Salvador.

Não Perca!

Colheita do Açaí - Associação Rio Canaticu Curralinho-PA