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F órum DRS Boletim Eletrônico
Ano 5 | Edição 81 | Outubro/2011
Entrevista Segunda parte da entrevista com o economista polonês Ignacy Sachs fala sobre as atuais políticas relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável e fez uma reflexão sobre o futuro do rural
Especial Seminário Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas do Nordeste do Brasil
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[ nota
ao leitor ]
N
esta 81o Ediรงรฃo, o Boletim do Fรณrum DRS apresenta a segunda parte da entrevista do Prof. Ignacy Sachs, iniciada no nรบmero anterior e que aborda as perspectivas do desenvolvimento rural no
Brasil no contexto do que ele vem apresentando como a Revoluรงรฃo Azul. A matรฉria especial trรกs os resultados do Seminรกrio sobre a Gestรฃo do Conhecimento nas Zonas Semiaridas do Nordeste do Brasil. Boa Leitura. Coordenaรงรฃo do Fรณrum DRS
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Foto de Capa: Regina Santos/Arquivo I CA
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O Fóru m DRS tem como objetivo Contribuir para o desenvolvimento
da capacidade técnica, institucional e gerencial dos integrantes e parceiros, operando também como instru mento de integracao latino-americana para a gestão do conhecimento relacionado com o desenvolvimento rural sustentável e o combate a pobreza.
índice INCLUSÃO PRODUTIVA
DESENVOLVIMENTO
JUVENTUDE
RESULTADOS
DEBATE
SUSTENTÁVEL
COMUNICAÇÃO
INICIATIVAS
GÊNERO
SEMIÁRIDO
CONHECIMENTO
TECNOLOGIA SOCIAL
TERRITÓRIOS
GESTÃO
TECNOLOGIA
BOAS PRÁTICAS INCLUSÃO POLÍTICA
POLÍTICAS PÚBLICAS
SEMINÁRIO NACIONAL Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas do Nordeste do Brasil
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06 Entrevista Segunda parte da entrevista do economista polonês Ignacy Sachs fala sobre as atuais políticas relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável e fez uma reflexão sobre o futuro do rural 21 Notícias do Fórum 24 Sobre DRS 28 Eventos 30 Especial Seminário Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas do Nordeste do Brasil 38 Internacional 40 Publicações
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Palestra Ignacy Sachs Fotos: Rodrigo Germano
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] Neste número da seção diálogos você vai poder acompanhar a segunda parte da 27a Jornada Fórum DRS realizada com o economista Ignacy Sachs. Após fazer a palestra, publicada na última Edição do Boletim do Fórum DRS, o economista respondeu as perguntas dos presentes na Jornada. Acompanhe o resultado do debate que contou, entre outros, com a presença do Diretor do Núcleo de Estudos Agrários, Joaquim Soriano; o Diretor Nacional da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, Vital Filho; o chefe de gabinete do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Mauro Del Grossi; e o especialista em desenvolvimento rural do IICA Brasil, Breno Tibúrcio. Boa leitura.
BRENO TIBÚRCIO – Bom, voltamos para a segunda etapa do nosso diálogo, a idéia agora é que cada uma das instituições participantes do “Diálogos” faça uma pergunta e o professor as responde uma por uma. Na seqüência eu peço à SDT para formular a sua pergunta, depois ao Gabinete e depois uma pergunta do IICA. JOAQUIM SORIANO – Bem, Joaquim Soriano, sou do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA). Professor Ignacy Sachs, muito obrigado mais uma vez por poder ouvi-lo. Eu queria colocar o seguinte: aqui no Brasil a Presidente Dilma insistiu no tema do combate à pobreza extrema. Esse problema é difícil, mas eu queria que o senhor apresentasse, ademais dessa exposição ampla como se coloca na perspectiva da Revolução Verde e da Revolução Azul, a incorporação desse contingente enorme dos mais pobres. A gente observou recentemente, no Programa Territórios da Cidadania, que boa parte desses mais desprotegidos, desses mais pobres, no entanto, continuam alheios ao Programa que ao fim e ao cabo é voltado para combater a pobreza rural. Então, qual a sugestão, qual a sua opinião, como incorporar nesse movimento mais amplo, nesse tipo de desenvolvimento, que é o nosso desafio, essa parte da população, os pobres, os mais pobres dentre os pobres? www.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2011
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IGNACY SACHS – Bom, é um tema extremamente difícil porque, vamos dizer, aquele contingente dos extremamente pobres não é homogêneo e você não tem uma solução única para eles. Tem os velhos, tem os doentes, tem uma série de, vamos dizer, de vítimas de circunstâncias das mais diversas. Portanto, é isso que justifica a necessidade de se ter não só o Bolsa Família, mas outras políticas sociais, porque vai sempre haver um contingente que você tem que atender com as políticas sociais. Agora, não é todo o contingente. Não se trata de colocar um maior número de pessoas no Bolsa Família e as coisas fiquem por si mesmo, trata-se de ter o Bolsa Família e outras políticas sociais para aqueles que aparecem na situação daquela miséria, mas essa diferença quase que no fundo rotativo, porque para pegar os novos necessitados, mas sempre tentando emancipar da dependência da Bolsa da Família aqueles que podem ser emancipados. Então, isso nos leva a fontes de renda através do emprego ou do autoemprego, o que vai se desdobrar outra vez em duas frentes de batalha: que tipo de investimento público ou público-privado ou incentivado, etc. para gerar essas oportunidades de emprego? Mas também que tipo de atuação para criar a qualificação necessária do lado dessas pessoas? E, sobretudo, acho que essa é uma área que não está sendo suficientemente focada como tal, que tipo de oportunidades de autoemprego, que tipo de oportunidades de autoprodução que vão satisfazer parte das necessidades de articulação? Da autoprodução eu falei, eu acredito muito em um grande programa de hortas comunitárias, quem sabe de pisciculturas comunitárias. Então, não há razão para não pensar nisso, mas tem ainda o problema da produção artesanal e atividades produtivas, por exemplo, para as mulheres que estão com uma parte do tempo tomada pelos afazeres domésticos e pelo problema do
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atendimento dos filhos, mas que podem ter tempo para ter certas atividades realizadas em casa, profissionais. A gente andou discutindo muito a postura, mostrando que o investimento necessário é um investimento razoavelmente pequeno. Será que há outras atividades? Eu acredito que sim, inclusive penso que com o progresso da informática vamos ter possibilidade de ter certas atividades não presenciais, mas de caráter produtivo. Vocês têm um caso brasileiro, um caso que foi muito discutido em relação às sacoleiras e às vendedoras de cosméticos, números grandes, volumes e recursos que transitam por esses sistemas bastante grandes. o que dá para analisar aí? Isso eu não sei, mas eu acho que é um tema que deveria ser inscrito, ou seja, atividades profissionais a tempo parcial realizadas sem a presença, realizadas em casa, pode ser produção de doces, produção de não sei que, e eu posso muito bem imaginar uma produção caseira de doces e combinada com a venda desses doces nos estádios de futebol. Tem uma série de atividades de autoprodução que eu acho que deveriam ser incentivadas e ao mesmo tempo submetidas a algum tipo de controle, ou seja, para não envenenar sessenta mil pessoas assistindo ao fato como um doce estragado. E eu acho que nós temos que atacar isso por todos os lados sem esquecer o problema da educação e uma educação um tanto diferente, de educação profissional. Antes de vir aqui hoje de manhã eu participei de uma reunião da Fundação do Banco do Brasil cujo foco era, dentre outras coisas, esse problema da educação profissional à distância e etc. Acho que temos uma amplo leque muito importante que a pobreza tem que ser atacada simultaneamente e em várias frentes. Nós temos que aumentar as qualificações do pobre. Nós temos que ver como ele é inserido nos processos produtivos e de onde vem aquela mão estendida que vai fazer com
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que ele seja incluído. Embora ele esteja hoje à beira da estrada e nós temos que pensar também em formas razoáveis de financiamento dessas pequenas atividades produtivas, vocês já têm uma série de instrumentos creditícios e etc. Mas eu acho que dá para fazer mais, para pensar em formas de crédito para essas atividades e a solução virá da soma dessas políticas e não de uma política preferida no momento como apresentada como uma solução milagre. VITAL FILHO – Professor, eu sou Vital Filho, diretor da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), que por sua vez está dentro do Ministério de Desenvolvimento Agrário. Então, a palavra desenvolvimento está muito forte. IGNACY SACHS – Ao quadrado. VITAL FILHO – Exatamente, ao quadrado, e essa é a grande preocupação da gente: é como contribuir no processo de construção e implantação no Brasil de um modelo de desenvolvimento com foco no rural que seja sustentável? E aí, os paradigmas aqui levantados eu acho que já são contribuições que a gente tira no aperfeiçoamento dessa abordagem que a gente construiu para trabalhar o desenvolvimento que foi a abordagem territorial. Aí, professor, o senhor que acompanha o trabalho da gente há um tempo, definimos um conceito para território. Em função do conceito começamos a negociar com a sociedade civil e o Governo os espaços geográficos que seriam os territórios, para cada espaço geográfico foi criado um colegiado de participação de sociedade civil, cada colegiado construiu seu plano, na construção do plano a gente trabalhou bastante com o tripé que o senhor colocou: a questão ambiental, a questão social, a outra que fala da ocupação da renda a gente chamou de dimensão econômica. A dimensão econômica tem um foco muito concentrado nas
populações. E conseguimos a partir desses colegiados já descentralizar recursos para aprovar um “montão” de projetos. A partir desses projetos e dessa experiência, a gente teve a oportunidade de vender o peixe para o Presidente Lula que cria o programa Territórios da Cidadania que, hoje, o companheiro Soriano coordena lá no nosso Ministério, que foi uma grande vitória, por quê? Porque extrapolamos das ferramentas do Ministério Setorial para um conjunto de Ministérios a possibilidade de articular um conjunto de políticas públicas. Então, a gente acha que nessa caminhada que a gente deu, a gente avançou bastante a ponto de influenciar o centro do Governo a criar um programa como o programa Território da Cidadania, preocupação da gente. E aí vem a pergunta: a gente acha que ainda fez pouco, a gente acha que ainda avançou pouco, então, de posse desses paradigmas novos que aí tem dado e conhecedor dessas ferramentas, desses instrumentos que a gente criou no MDA, o que o senhor acha que a gente precisa trabalhar? O que a gente precisa desenvolver para dar um upgrade nesse programa e nessas estratégias que a gente adotou para caminhar para um desenvolvimento cada vez mais sustentável? IGNACY SACHS – Bom, vocês me deram a oportunidade de acompanhar os Territórios de Cidadania, é uma enorme oportunidade e eu acho que passamos de 60, 120 que é já um grande passo e acho que ninguém mais duvida da, vamos dizer, existência de um grande programa que é o Territórios da Cidadania. Então, o que fazer para que ele não só se perpetue, mas se aperfeiçoe? Eu tenho duas observações fundamentais: A primeira é que eu acho que a presença institucional do Ministério nos territórios deveria ser reforçada, tem que ter um dono dos programas no local, aquele toque, eu não sei se é um ou se são dois. Eu acredito que se pode fazer muita coisa gerando Centros de Inovação Tecnológica que podem atender simultaneamente talvez vários lugares, vários territórios. www.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2011
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“ Eu acredito que se pode fazer muita coisa gerando Centros de Inovação Tecnológica que podem atender simultaneamente talvez vários lugares, vários territórios. Ignacy Sachs
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Respondendo às perguntas, eu acho que com as ferramentas modernas que temos, culminando as idéias de Paulo Freire e com o computador, podemos criar Centros de Inovação Tecnológica local que atendem simultaneamente às funções seguintes: Primeiro, acesso a dados meteorológicos, mercadológicos, consulta tecnológica, consulta médica, em certos casos. Ao mesmo tempo, programas de alfabetização digital para os jovens do lugar e, porque não, atendimento a cursos profissionalizantes não presenciais. A gente pode fazer um Centro de Inovação foco de várias políticas, não só de uma, mas isso não se substitui ao diálogo. Portanto, temos que ter duas figuras, não uma figura, alguém que está atrás desses programas localmente, que mobiliza, que agita, que persuade, que convence, ou seja, eu acho que isso, não sei se isso está sendo contemplado, alguma figura de agente de desenvolvimento local que deveria ser incorporada. A segunda questão é a questão da organização, eu diria, quase permanente do debate. Não só sobre o que dói, do que precisa, quais são as urgências, mas levar esse debate ao lado
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dos potenciais ocultos, jogar na ofensiva, não só na defensiva, mas jogar na ofensiva. Ver um pouco mais quais são os potenciais de recursos locais que poderiam ser aproveitados caso seja resolvido, removido um ou dois gargalos. Essa capacidade de pensar o futuro local a partir dos recursos locais e de dizer aos homens: “Se vocês me trazem isso, eu consigo colocar em marcha. Aqui tem um assunto em que não está sendo usado, se vocês me ajudam como organizar nesse assunto e trazer aquelas capas etc. e etc. Nós podemos começar a fazer isso”. Eu acho que é estimular, vamos dizer, a população a que tomem em suas mãos iniciativas locais, mas que para isso funcione e não funcione só como uma onda de entusiasmo passageiro, é preciso ter a capacidade de um atendimento mais individualizado caso por caso. Porque num caso vão ser uns e num outro caso vai ser uma outra coisa, um terceiro caso vai ser um terceiro, quer dizer, como nós aprendemos a trazer recursos que vêm de fora, mas que podem desempenhar um papel catalítico na mobilização dos recursos locais. Isso para mim existem três coisas: A primeira já falamos, a presença de um agente, isso não pode ser feito por ações isoladas. Venho, faço uma grande reunião, fazemos, discutimos e acabou. A segunda deve ser essa capacidade, esse trabalho com a população para ir identificando as oportunidades locais para dar um passo a frente. E a terceira, voltamos ao centro, à capacidade de um Ministério, como o do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de atender demandas individualizadas, e não querer trabalhar com programas padronizados. Devem haver programas padronizados para começo de conversa, depois essa capacidade de atender exatamente naquilo que aquele lugar precisa que ponha a mão sempre, a mesma coisa que o vizinho precisa. Trazer aquilo que falta para deslanchar aquele processo, se o processo for deslanchado ele vai ser depois um processo que vai
se retroalimentar, vai se autoalimentar com a dinâmica que foi criada. Posso contar um caso que a gente trabalhou nas favelas do Rio de Janeiro, há muitos anos. Favelas, problemas extremamente sérios, se você começar a usar esse sistema, porque você tem alguma pequena (...) e você vai envenenar (...) e em outro lugar uma criança, e por aí vai, ficamos com um problema que enquanto não houver um plano local que define o que se quer fazer e que define o que tem que ser presente de fora. Por exemplo, a coleta de lixo. Se você não coleta lixo na favela, você vai morar embaixo desse lixo. Agora, entrar com o caminhão para coletar lixo na favela, você não vai entrar. Agora, construir uma espécie de duto, quando você joga o lixo lá em cima ele desce lá embaixo, isso você pode fazer. Habituar a população lá em cima a jogar o lixo naquele duto, você pode fazer. E se você vai, vamos dizer, reduzir a quantidade do lixo na favela, você vai reduzir a população de ratos da favela e por aí vai, certo? Isso a gente andou fazendo, falando essas coisas, e isso foi no Rio de Janeiro. Como você põe movimento em um processo? E eu me lembro de uma reunião na Fundação de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (FEMA), a gente conversou, conversou, e quando eu voltei um ano mais tarde me apresentaram 400 diapositivos. Eles decidiram mandar um pesquisador e uma fotógrafa andar pelas favelas para ver o que está acontecendo e onde há inovações, potenciais e etc. A fotografia mais bela é a de um cavalheiro que reuniu ao redor do seu casebre 12 banheiras de demolição. E foi água dentro dessas banheiras, eu não me lembro o que era, peixe ou coisa parecida. Quer dizer, tem uma série de coisas que acontecem, nós não a conhecemos, não recolhemos. Agora, o que você pode fazer de conhecimento fino das realidades das diferentes localidades, mobilizando para isso investidores dos cursos superiores com a densidade hoje de graduação www.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2011
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superior que vocês têm, o número de voluntários de desenvolvimento que vocês poderiam mobilizar, dizendo simplesmente: “Sim, você vai passar três meses vivendo em uma favela, você vai fazer um trabalho, organizar um pouco e ver como se organiza o trabalho de um antropólogo.” Você vai aprender e o que você vai observar, vai haver um efeito retroativo etc.
programa que partia para tudo quanto é lado, e isso não foi para frente. Eu acredito que para lutar, a luta, inclusive para a luta contra a extrema pobreza do Nordeste, a gente teria que definir outra vez programas partindo de um bioma. Então, o bioma semi-árido, semi-árido, qual é o problema central do semi-árido? Como aprender a usar bem cada gota d’água.
Eu acho que dá no fundo muita, muita coisa para ir mobilizando recursos, inclusive a boa vontade dos jovens. Eu não quero mobilizar por decreto do Ministro da Educação seis milhões de jovens para um serviço obrigatório na favela, mas eu posso, por exemplo, criar um serviço voluntário dando para isso alguns incentivos e dando essa orientação. Ou seja, a gente precisa conhecer mais profundamente um lugar, não só para saber quais as mazelas e quais são os problemas a serem resolvidos, mas também para saber quais são os potenciais latentes.
Agora, mesmo nesse semi-árido, vocês têm o São Francisco, e sem entrar agora na discussão, seria absolutamente a estrada sobre a questão da transposição do São Francisco. Vocês têm lá: experiências de agricultura irrigada, e do ponto de vista empresarial, são extremamente bem sucedidas, Petrolina. Que do ponto de vista social foram uma coisa perdida, porque se fez os experimentos de irrigados em função dos interesses das grandes empresas e não dos pequenos agricultores. Isso não dá mais para corrigir em Petrolina, mas dá, talvez, para corrigir em tudo aquilo que for feito a partir da transposição do São Francisco.
E segundo, os potenciais latentes, você precisa de uma assistência externa que em um caso vai ser de como armar uma piscicultura, no outro caso vai ser como melhorar as casas, e etc. Essa capacidade de suscitar, por um lado, uma maior atuação por parte das populações e, por outro lado, gerar uma maior capacidade de atendimento pontual das demandas para ir quebrando os gargalos que estão impedindo os processos, eu acho que isso faz parte do desenvolvimento territorial. Para isso você precisa de um mínimo de presença permanente do terreno e de uma grande capacidade de resposta às demandas diversificadas. O que é o contrário da nossa burocrática de programas empurrados de cima para baixo. Eu não digo que isso seja fácil a construir, mas eu acho que essa é a tarefa que nos espera. IGNACY SACHS – A idéia de que cada universidade, de cada um dos quatro estados definem as suas prioridades. Digamos que tem a história da Maria Bonita, as borboletas do nordeste e por aí vai. Ou seja, criou-se um
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Segundo, vocês têm lá os reservatórios, então voltamos ao problema antigo. Eu não sou especialista do ramo, mas eu acredito que chegou ao ponto de ser um lugar de piscicultura muito importante. Aproveito para fazer uma pequena digressão. Quando nós nos reunimos a primeira vez que chegou, já fazem uns 10 anos, a vila, que ficou da construção da represa, ainda não estava empreendida. Agora, essa vila tinha 1.040 casas de alvenaria com infraestrutura completa e, inclusive, clubes, tudo que vocês querem. Perdeu-se uma ocasião áurea de criaram uma cidade. Isso nós discutimos na época e não conseguimos reverter o processo, mas isso fica como um lembrete para os novos grandes projetos da Amazônia, nesse caso. Pensar de antemão o que se faz com a vila construída para os construtores da represa. Porque se ela passar por um real simbólico, as autoridades locais se encontram de repente com uma cidade de cinco mil habitantes, já totalmente construída, com
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Eu posso, por exemplo, criar um serviço voluntário dando para isso alguns incentivos e dando essa orientação. Ou seja, a gente precisa conhecer mais profundamente um lugar, não só para saber quais as mazelas e quais são os problemas a serem resolvidos, mas também para saber quais são os potenciais latentes.
” toda a infraestrutura, só fica o problema do que você coloca dentro. Então, se você colocar dentro uma escola profissional de piscicultura, se você incluir e colocar nos arredores uma usina de enlatamento de peixe, mas ao mesmo tempo contém água, tem frutas, et Cetera, e tratamento, processamento de frutas, etc. Se você fizer um bom planejamento, você, disso ainda, tem uma cidade com uma vocação produtiva e educacional a custo zero. Isso é fantástico.
requer uma grande concentração de mão de obra e as condições de trabalho para essa mão de obra requerem a construção de uma vila, de uma cidade etc. Por que não fazer de uma maneira a pensar no futuro? E eu tenho um precedente sobre esse assunto que é extremamente concludente, foi a construção da Vila Olímpica em Barcelona. A Vila Olímpica em Barcelona foi construída como um bairro de classe média. Acabou o jogo olímpico, coloca-
E as perdas desses assentamentos se repetem obra por obra. Hoje, ao que eu saiba, a cidade de Xingó está invadida totalmente. Não vale mais a pena não, nós vamos fazer uma operação policial para recuperar casas que deviam estar em mal estado e etc. Isso é um lembrete para o futuro, quanto tem uma grande obra, que
ram uma mão de pintura e já todos os apartamentos da Vila Olímpica estavam vendidos. Bom, eu acho que como vocês têm várias grandes obras do PAC. Essa questão do que eu faço, vale à pena pensar no planejamento dos alojamentos como um embrião de uma cidade futura e mil casas de alvenarias são... www.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2011
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MAURO DEL GROSSI – Em Itaipu funcionou. IGNACY SACHS – Em Itaipu não funcionou totalmente, mas conseguiram recuperar uma parte. Eu estive em Itaipu há um ano atrás, uma parte dessa vila está hoje funcionando como um centro de pesquisas razoavelmente importante. Eu não digo que transforma mil casas de alvenaria em um instituto de pesquisas, porque... Mas eu digo que lá tem lugar para pesquisa, para a educação e para a produção. E isso é um tema que, a meu ver, o Brasil deveria encarar com muita seriedade, porque tem grandes obras em marcha, e vão ter outras PACs em marcha e vai se repetir a cada vez. Isso vai se repetir a cada vez. Portanto essa é a minha primeira observação. E a segunda observação é que eu acho que está faltando, pelo menos eu não conheço nenhum estudo crítico da experiência de Petrolina. Porque por um lado foi um enorme sucesso, vocês estão exportando uvas do Nordeste semi-árido e outras coisas etc. Mas do ponto de vista social? Eu não vi passar um aluno (...). Sobre o que é hoje Petrolina, para poder discutir o que poderia ter sido se tivesse havido no começo um programa criado, de preferência ao pequeno produtor, no momento da criação do perímetro irrigado. Essa questão do pequeno produtor, do perímetro irrigado, essa questão do pequeno produtor de peixe nos projetos, vamos dizer de piscicultura, é uma questão fundamental. Porque se você conseguir, de saída, construir uma estrutura social razoável, vai dar um processo de desenvolvimento totalmente diferente do caso de... Eles disseram, as vantagens comparativas resultantes do setor de irrigação serem todas monopolizadas por algumas grandes empresas. Por isso eu acho que esse debate tem que ser levado sempre junto. Ou seja, o que eu faço com os recursos naturais? Para quem? Com que participação? Etc. E nisso eu acho que há um campo para melhorar a atuação, e, sobretudo,
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para projetos novos, porque nós temos já aí a experiência dos projetos inteiros. Agora, vejam, eu me lembro há uns 20, 30 anos atrás, não me lembro mais da data, saíram artigos sobre o potencial do Vale do Parnaíba, no Piauí. Sim? Existe um plano de aproveitamento do Vale do Parnaíba, com preferência para pequenos agricultores? Acho que não, acho que não tem nada. Bom, é aí que vocês como ministério poderiam, em combinação com o Ministério do Planejamento, começar a pensar. No MDA a questão: o que fazer com os pequenos, que estão aí, alguns na extrema miséria, outros em miséria menor, etc., etc.? Mas quem está pensando sobre as potencialidades do aproveitamento dos recursos latentes de várias áreas geográficas do Brasil, que estão ainda por serem aproveitadas. Eu acho que é essa visão que está apontando. Por isso que eu acho que talvez tenha chegado o momento de recolocar bem alto a prioridade do planejamento. A história do planejamento é uma história curiosa, ela começa quando o instrumento na mão do planejador se chama ábaco, e nem existe mais, calculadora. Começa aonde? Começa primeiro por causa de guerras e depois, primeira grande experiência de planejamento, de desenvolvimento, acontece em um gigantesco país subdesenvolvido com o ábaco na mão e em um regime autoritário. Mesmo assim o planejamento faz uma entrada sensacional e existe um breve momento depois da Segunda Guerra Mundial onde todo mundo está planejando, inclusive os Estados Unidos na aliança para o progresso exige dos países Latino-americanos que botem na mesa planos, planos mais ou menos superficiais, mas planos. E bem no período da, vamos dizer, da contrareforma neoliberal, para usar a terminologia antiga, e o planejamento desaparece hoje, quase totalmente no horizonte, quando em meio tempo nós criamos instrumentos que podem fazer o planejamento muito mais eficiente
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do que era na época do ábaco, porque temos o computador. E com LU estamos sentados em cima de 50 ou mais anos de experiência, onde ao lado dos casos autoritários, ou de casos menos autoritários, que houve uma experiência de planejamento bastante prolongada, que é a Índia, os indianos começaram a planejar com a independência. Isso significa em 1949, estamos em 2010, eles têm 60 anos de experiência. Eu não digo que ela é toda positiva, eu digo que ela existe 60 anos de experiência em um país que tem hoje mais de um bilhão de habitantes. Cadê isso? Qual é a universidade brasileira que dá uma aula sobre o planejamento em guerra? Com o fato de doutores, doutorando brasileiros, que vão estudar lá e mesmo que façam um estudo crítico, e eu não estou dizendo que o planejamento em guerra não é o que eu desejaria para todos, eu apenas digo que em sessenta anos de planejamento em um país em desenvolvimento, de um país que tem um tamanho, de mais de um bilhão de habitantes. Problemas que ele enfrentou, que são gigantescos, alguns foram solucionados, outros continuam gigantescos, um país extremamente pobre, com uma estrutura federal como a de vocês, com a diferença que lá se fala 15 línguas diferentes e se escrevem em sete alfabetos diferentes e etc., etc. E assim mesmo existe. Quem está escutando isso para tirar, vamos dizer, as experiências positivas? Houve também o caso do planejamento francês, que também está mais ou menos inteirado hoje, mas que durou durante 40 anos, etc.. Eu acho que nós temos que fazer dever de casa, analisar aqueles casos, da maneira mais crítica possível para dizer que tipo de planejamento nós queremos para hoje, para amanhã, com que instrumentos, através de que instituição, etc., etc.. Senão, a luta contra a extrema pobreza vira um programa, a produção de vinho, de uva no semiárido vira outro programa, e os programas ficam correndo
por suas raias sem ter essa articulação e sem responder de uma maneira clara aos, vamos dizer, aos desafios do momento, que podem ser os mais diversos. Eu acho que chegou o momento de querer fazer mais do que o planejamento do orçamento. Porque salvo erro da minha parte, o Ministério do Planejamento hoje é essencialmente o Ministério do Orçamento. MAURO DEL GROSSI – Agora, está mudando, temos boas notícias. IGNACY SACHS – Bravo! Mas isso faz parte do nosso debate de hoje. Ou seja, agora, voltando à pobreza extrema, primeiro não se pode esquecer que é um dever humanitário ter para casos de pobreza extrema programas sociais, simplesmente de atendimento. O problema é não ficar nisso. Da mesma maneira, eu acho que a Bolsa Família foi enorme passo para frente, na história do desenvolvimento social do Brasil, mas que a ambição deveria ser a longo prazo de sair do Bolsa Família, e não de se perpetuar. Ou seja, em um primeiro passo, fazer do Bolsa Família um instrumento que muda de mãos, ou seja, eu emancipo, de um lado, através da iniciação do processo produtivo aqueles que entraram pelo lado da Bolsa, do Bolsa Família e estão em condições de se emancipar, eu coloco no lugar deles outros. Eu não estou dizendo que se deve desativar o programa Bolsa Família, eu digo que ter um programa Bolsa Família não significa que não se deva ter um programa de emancipação da Bolsa. Portanto, por um lado, eu tenho que ir buscando saídas dos programas sociais de cunho assistencial, através de programas sociais de cunho, eu diria, produtivista. Ou seja, como puxar aqueles que em um primeiro momento eu ajudei a sobreviver, para que se tornem um elemento ativo do processo de desenvolvimento. Por outro lado, eu devo manter as minhas políticas sociais para atender os que estão no fundo do poço. www.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2011
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Primeiro não se pode esquecer que é um dever humanitário ter para casos de pobreza extrema programas sociais, simplesmente de atendimento. O problema é não ficar nisso.
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Portanto, eu acho que a luta contra a extrema pobreza requer como primeiro andar, como andar térreo, uma política de atendimento a essa gente, e eu direi uma política diferenciada na medida em que o público, que representa a extrema pobreza, não é um público homogêneo. São coisas bem diferentes, eles acabam ficando fora da estrada por razões diferentes e, portanto, requerem formas de assistência diferenciada. Bom, dito isso, com todas as precauções que eu tomei, de um lado e do outro lado, para mim o problema central do desenvolvimento, se eu tiver que dar três prioridades, serviria: a primeira, emprego; a segunda, emprego; e a terceira, emprego. Nós temos que reaprender a pensar desenvolvimento em termos de criação de oportunidades de trabalho decente. Essa palavra trabalho “decente” à primeira vista parece um pouco esdrúxula, mas que em segunda aproxi-
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mação, ela diz o que ela diz, ou seja, ela introduz critérios qualitativos que nós temos que respeitar. Tem que ser um trabalho realizado em condições de trabalho decentes, que geram uma renda decente, dadas as condições da economia do país no qual estamos, e que dá lugar a relações humanas, decentes, sem truques, que trabalham. Bom, então, trabalho decente deveria está no ponto de partida de toda a reflexão sobre as estratégias de desenvolvimento a longo prazo. Agora, eu já abri emprego, autoemprego, autoemprego parcial, atividades para trabalhar extras. Do ponto de vista científico, eu acho que nós temos que voltar com grande força ao estudo dos orçamentos. Ou seja, quanto tempo que a gente tem que reservar para descanso, para poder trabalhar em condições normais? Ou depois, quanto tempo para atividades produtivas fora, atividades produtivas dentro da casa, atividades não produtivas.
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A gente não (...), quer dizer, podemos ter diferentes modelos culturais do uso do tempo, necessidade, e claro que esses modelos não são os mesmos para os homens e as mulheres, nem são os mesmos para as diferentes cidades. A gente começou a trabalhar isso nos anos 70, e por uma razão ou outra esses trabalhos não continuaram, mas acho que eles são muito importantes, servem até para uma visão... Um livro extremamente importante nessa, em toda essa discussão, é um livro do Huizinga, um belga, que se chamava Homo Ludens, porque nós somos ao mesmo tempo homo fala e homo ludens. É onde... Eu acho que aí há pistas extremamente interessantes para um trabalho muito mais acadêmico. Ou seja, dito isso, voltando à pobreza, eu me pergunto se não há um espaço para reabrir um velho debate dos anos da ditadura da pobreza na crise de 29, de duas sequências, ou seja, trabalhos públicos e que vão nesse (...), que se chamava trabalhos públicos e (...), ou seja, trabalhos públicos com uma intensidade capitalística extremamente baixa. Deve haver espaço, agora, não para fazer qualquer coisa, ou seja, o olhar para (...), e sim identificar as áreas onde nós poderíamos voltar a um conceito que está totalmente, eu não diria esquecido, está acumulado em trabalhos públicos. Porque, olha, o que tem ainda aqui de conserto da infraestrutura, de abertura de canais, de abertura de não sei o quê, etc., etc. e a questão da escolha da tecnologia para esses trabalhos públicos sem cair no extremo de que é tudo fazer de (...), mas também sem cair no outro extremo de deixar que as coisas se passem por máquinas importadas. Acertar a melhor intensidade de capital dos trabalhos das obras públicas, eu acho que é sim um campo para, se eu tiver que planejar desenvolvimento no Brasil, eu certamente me voltaria alguma atenção a essa questão: aonde estão os nichos para trabalhos públicos de intensidade moderada em capital? Porque isso para mim
gera para um fundo de investimento dado um número maior de gente empregada. E dentro dessa lógica, eu gostaria de reprisar um assunto que está também bastante esquecido, que é um problema da manutenção, da conservação do parque existente de imóveis, de bens de capital, dos automóveis da vida e etc.. Através de uma manutenção melhor você prolonga a vida útil, portanto você reduz a necessidade de investimento de reposição. A questão é se eu jogo fora depois de três anos e compro um novo, ou se eu uso o dinheiro que eu poupo ao manter cinco anos ao invés de três para entregar à gente que faz aquela manutenção, isso são questões que em uma comissão de planejamento deveriam ser discutidas. O que fala contra a manutenção, é que você mantém e que também o custo de produtividade que era razoável quando eram novos, mas que viram obsoletos se são mantidos durante anos. Com a vida útil que eu (...) aos diferentes equipamentos, como eu faço, vamos dizer, a arbitragem entre colocar mais mão de obra para prolongar a vida útil de um equipamento, ou colocar mais dinheiro na compra do novo equipamento? Isso são problemas sobre os quais não há uma resposta automática dada uma vez por todas e de antemão. A gente tem que se internar nas realidades e começar a ver onde estão as alternativas, e depois tentar buscar as melhores alternativas de acordo com a ordem das prioridades que a gente quer atender. Eu acredito que vocês tenham bastante espaço para criar bastante emprego em uma manutenção melhor ao invés de permitir que alguns equipamentos sejam descartados e repostos com equipamentos novos. Isso diz certamente, diz respeito certamente ao parque imobiliário. Uma boa manutenção de um prédio vai prolongar a sua vida útil. Então, com essa alternativa, www.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2011
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ou eu coloco dinheiro todo ano na manutenção, ou eu começo a poupar dinheiro hoje, porque daqui a 10 anos ter que construir um prédio novo. Sem cair nos extremos, eu não digo que nós devamos a todo custo manter automóveis construídos há vinte anos atrás, mas tampouco aceito essa tese de que nós devemos jogar fora os automóveis depois de cinco anos, entendeu? Bom, isso para dizer que há espaço para planejar, que há espaço para colocar esses problemas sempre em termos de alternativas, e depois de promover soluções negociadas com os atores do processo de desenvolvimento (...). A grande novidade do momento que estamos vivendo é que nós hoje estamos reconhecendo a importância de um planejamento democrático, no qual o diálogo quadripartite, eu digo quadripartite, entre o estado desenvolvimentista, os empresários privados e públicos, os trabalhadores de todos os níveis e a sociedade civil organizada, esse diálogo tem que ser organizado a todos os níveis, para todos os problemas. E isso é novo, relativamente novo, o reconhecimento da sociedade civil organizada é um fenômeno de 30, 40 ou 50 anos. JOAQUIM SORIANO – Acho que o brasileiro tem mais. PROFESSOR ARACI – Bom, para mim um planejamento é isso. Eu uso a definição do planejamento que certamente eu acho que é muito boa, mas ela é certamente é mais breve possível. Costumava dizer que o planejamento é o pensamento colocado em atos. Nós temos que aprender a colocar na mesa variantes, definir bem quais são os critérios com os quais nós queremos avaliar essas variantes, promover o debate quadripartite com a quase certeza que nenhuma das variantes vai ser retida. Quase total certeza que a partir da discussão sobre as variantes colocadas na mesa, vai surgir uma nova proposta que procura aproveitar as melhores partes de
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cada uma das variantes e descartar aquelas que menos interessam. Bom, é esse o processo que nós temos que colocar em funcionamento a todos os níveis, a nível Federal, a nível das regiões, a nível local, certamente a nível do planejamento do que fazermos com os territórios de cidadania. BRENO TIBÚRCIO – Eu gostaria de encerrar esse diálogo com uma pergunta menos complexa que as anteriores. Bom, sou Breno Tibúrcio, especialista em desenvolvimento rural sustentável do IICA Brasil. Na sua opinião, professor, qual o papel das agências multilaterais de cooperação, dos organismos internacionais, perante os desafios para 2012 que o senhor colocou e na questão da educação da pobreza rural no Brasil? IGNACY SACHS – Eu acredito que não se pode pensar em uma cooperação internacional sem colocar na mesa a questão do papel das agências multilaterais dos tipos mais diversos. Vou responder depois que eu desenvolver uma reflexão: posso estar errado, eu penso que se não tivéssemos tido as Nações Unidas provavelmente já teríamos passado por uma Terceira Guerra Mundial, ou seja, elas tiveram um papel importante e fica o embate entre os dois sistemas anteriores em um momento em que eles estavam em uma posição de briga de gatos. Bom, dito isso eu não creio que o sistema das Nações Unidas esteja hoje bem adaptado às tarefas que nos esperam. Deixo de lado a questão do Conselho de Segurança onde a presença do Brasil, da Índia e da Africa do Sul são postulações evidentes e onde há evidentemente uma resistência das grandes potências atuais. Porque a China sim e a Índia não? Porque a França e não o Brasil? Portanto, o problema do Conselho da Segurança é um problema que não está resolvido, e eu no lugar de vocês certamente ficaria insistindo sobre o assunto, ainda que tenham poucas esperanças de que isso aí seja resolvido em um futuro próximo, porque os que já estão lá dentro, estão fazendo todo o possível para não.
[
entrevista
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“ Uma cooperação melhor articulada em nível mundial, ela passa, a meu ver, como eu já disse e não vou repetir, por uma redefinição da geografia das cooperações técnicas, dando absoluta prioridade aos biomas, porque aí você tem pelo menos um denominador comum, você tem o mesmo tipo de recursos.
” Mas, deixando isso de lado, vamos a esse problema que a meu ver está maduro para ser tratado em um futuro próximo. Uma cooperação melhor articulada em nível mundial, ela passa, a meu ver, como eu já disse e não vou repetir, por uma redefinição da geografia das cooperações técnicas, dando absoluta prioridade aos biomas, porque aí você tem pelo menos um denominador comum, você tem o mesmo tipo de recursos. Mas ela passa também por uma boa revisão do que fazem as diferentes agências das Nações Unidas, que muitas vezes se comportam como irmãs e eu coloquei isso em um livro e eles não gostaram, e eu chamei isso, elas se comportam como irmãs. Cada uma querendo puxar a brasa para o seu lado. Onde termina a Unesco e começa o Clube? Onde termina o Clube começa isso e aquilo. E por que um banco mundial e os bancos regionais. E onde termina o banco mundial e onde começa o banco interamericano?
Ou seja, há uma série de brigas de sobreposições e etc., que eu acho muito difícil, ou seja, embora fiel ao que eu disse sobre a manutenção e a renovação, eu acho que o edifício das Nações Unidas, que foi inventado em 1944 ou 1945, merece talvez uma boa revisão. Mas não vamos nos deter a isso. Isso aí vai durar anos. Onde há espaço para atuar mais ativamente? Sempre nessa lógica de biomas. Fazer com que as comissões regionais das Nações Unidas comecem a trabalhar melhor entre si. Está certo? Porque nós temos a CEPAL, nós temos a ECAFE, nós temos a ERCOM africana, nós temos a européia, só que elas criaram universos separados. E isso tem que ser, de uma maneira ou de outra, proibido, precisamente por programas horizontais. Eu acredito que isso seja possível, mas requer um desenho que não está, por enquanto, na mesa. www.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2011
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entrevista
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Vou dar um exemplo de duas instituições pequenas, ambas poderiam ter um papel mais importante. Uma delas é a UNITAR, não sei se vocês já ouviram falar da UNITAR, que é a United Nations Institute for Training and Research. É uma pequena instituição sediada em Genebra, depois de ter sido sediada na sede de Nova Iorque e que tem a particularidade de ser hoje dirigida por alguém muito conhecido aqui, porque ele foi um diretor e escritor aqui no Brasil, o Carlos Lopes, um cidadão do mundo. O que faz essa instituição? Ela pode ser extremamente útil em articular, por exemplo, programas de pesquisa para o bioma, uma oportunidade. Bom, mas o boom de quando foi criada as Nações Unidas já não vale mais aquele valor. Em uma pequena instituição com um orçamento que certamente não deve estar hoje maior que cem milhões de dólares que criou uma série de institutos espalhados no mundo, que têm uma atuação totalmente insignificante. Agora dá para recolocá-la nos eixos? Obviamente que dá, se ela se concentrar sobre a questão de propor, coordenar programas chamando as universidades, por exemplo, do sul a trabalharem juntas sobre certos temas, um papel extremamente importante nesse negócio da construção dos programas. Dá para uma instituição dessas evoluir, só que requer um pouco de pensamento, tudo isso para dizer: O sistema das Nações Unidas nasceu da análise crítica da sociedade das nações entre as duas Guerras Mundiais, teve os seus altos, teve os seus baixos acho que em última instância nos poupou conflitos mundiais extremamente graves e requer um “ajornamento”, palavra italiana, mas diz o que diz. O ajornamento em francês é o misajour, precisa de uma modernização e infelizmente ninguém está pensando nesse momento. Então está se fazendo mudanças incrementais, aqui faz um pedacinho, lá monta um programa, lá cria uma pequena agência e etc. Nós precisamos de uma visão do que as Nações Unidas deveriam ser para a segunda metade do século XX.
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Eu estou por dentro, estamos em 2012, estou dando 38 anos para o ajornamento, talvez eu esteja exagerando um pouco. O que eu quero dizer para encerrar este assunto, é que o ajornamento das Nações Unidas deveria vir essencialmente de uma reflexão dos países emergentes, porque eles são a maioria das Nações Unidas. E a minoria dos países ricos não está interessada no ajornamento. Vocês deveriam estar interessados no ajornamento das Nações Unidas, mas para poderem atuar nesta comunicação deveriam votar em uma meia dúzia de bons especialistas em direito internacional, em relações internacionais, para que comecem a pensar em que direção se deve empurrar o sistema das nações unidas. Isso será certamente difícil e doloroso e, portanto, por enquanto, devemos nos contentar e aproveitar o que já existe. A Unesco já teve altos, já teve baixos, não me pronuncio a mudança radical na Unesco, é uma pulga que assumiu a direção geral, e não tenho opinião clara. Mas isso vocês têm cientistas, têm diplomatas que sabem que acompanham etc. E eu concluiria isso dizendo que a grande reforma das Nações Unidas são esquecidas como um dos temas, e aí uma cooperação dos emergentes para colocar na mesa uma proposta articulada, seria a meu ver, uma enorme importância. Eu não acredito que os países europeus, os Estados Unidos ou a China estejam preparados a abdicarem das posições de força que tem hoje no sistema das Nações Unidas.
[ notícias
do fórum ]
Seminário sobre agricultura no Rio de Janeiro terá a participação do IICA Com o tema “Políticas Públicas, Atores e Agricultura no Brasil: desafios e possibilidades em jogo”, o evento acontece nos dias 10 e 11 de novembro
O Brasil vem apresentando um complexo repertório
LANÇAMENTO – Durante o evento o Fórum DRS promoverá
de políticas e instrumentos de intervenção direcionados
o lançamento de duas edições da Série DRS. A edição 13,
à agricultura. Ao mesmo tempo uma série de estudos e
sobre Marco Jurídico, e a 14, a respeito de atores sociais
pesquisas se voltam para analisar a dimensão e os resul-
nas políticas públicas. Os dois livros estão disponíveis no
tados dessas iniciativas. Com este cenário, o Observatório
site do Fórum DRS para dowload.
de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA/UFRRJ) realiza entre os dias 10 e 11 de novembro, o Seminário Internacional “Políticas Públicas, Atores e Agricultura no Brasil: desafios e possibilidades em jogo”. O evento que acontece na sede do CPDA/UFRRJ (Av. Presidente Vargas, 417 - Centro - Rio de Janeiro) terá a participação do IICA com o diretor-executivo do Fórum DRS, Carlos Miranda, no dia 10 (quinta-feira), às 10 horas. Com o tema - Experiências, aprendizagens, avanços e limites no exercício das políticas públicas para a agricultura brasileira - Miranda será um dos expositores da manhã ao lado de Guilherme Delgado (IPEA) e Jan Van Der Ploeg (Universidade de Wageningen-Holanda). No dia 11 será a vez do Assessor Técnico do Fórum DRS, Breno Tibúrcio, participar do Seminário. Na palestra, o assessor do IICA irá expor sobre o desenvolvimento territorial e a produção de biodiesel. A proposta é tratar dos atores sociais e dos mecanismos de política em jogo. Com o apoio de diversas instituições e agências de fomento, o Seminário possui entrada franca e as inscrições serão feitas no próprio local. www.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2011
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do fórum ]
Termina o VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial Evento debateu políticas públicas e estratégias para a inclusão sócioprodutiva, entre 23 e 28/10, em Salvador (BA), com boa participação do público
Foto: Pedro Ladeira
O encerramento do VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial que aconteceu em Salvador (BA), de 23 a 28 de outubro, contou com o último painel sobre os requisitos para a construção de estratégias sócioprodutivas. Além disso, uma mesa de encerramento formada pelo diretor-executivo do Fórum DRS, Carlos Miranda, e o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Jerônimo Souza, finalizou o evento. Carlos Miranda agradeceu aos parceiros e a todos os participantes e lembrou que a ideia de discutir o tema da 6ª edição nasceu da importância da inclusão sócioprodutiva. “Tivemos a visão da sociedade com a coordenação do Cândido do Ibase e ele nos mostrou uma questão primordial. Vamos nos incluir em uma modelo que nos excluiu?”, lembrou. A sexta-feira também contou com a participação de Miguel Carbajal, Vice Ministro de Desenvolvimento Rural do Equador, e com a contribuição de Roberto Marinho, representante da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Miguel contou que o país tem investido principalmente na educação pública para diminuir os altos níveis de exclusão. O Vice Ministro também explicou que a extrema pobreza no Equador sofreu uma redução importante. ”Em 2000, os pobres representavam 39% da população. Hoje
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são 12%. Para esse número diminuir, é necessário fortalecer as redes de comercialização alternativas, investir na ciência e na tecnologia e melhorar o acesso ao crédito dos bancos públicos”, afirmou Miguel. Integração - O economista do BNDES Bruno De Conti concordou e mostrou que os bancos públicos são fundamentais para promover a inclusão sócioprodutiva. “Muitas pessoas não conseguem acessar o sistema financeiro e o crédito. É quando o banco público entra para ajudar, mas o simples fornecimento de dinheiro não é suficiente. O auxílio precisa estar associado à capacitação e à infraestrutura”, ressaltou. O economista citou que programas como o Pronaf, Crediamigo, Crescer e Microcrédito funcionam para atender essas demandas, principalmente dos beneficiados pelo Bolsa Família. “Com essas iniciativas, eles podem ir além da mera transferência de renda” , disse Bruno. O coordenador da mesa professor da UFSC Lauro Mattei disse que o Pronaf precisa mudar. “É preciso ter outra política territorial”, frisou. O encerramento também foi marcado por uma manifestação de alguns participantes do Fórum, a maioria integrantes da Rede Nacional de Colegiados Territoriais. Eles pediram maior participação de representantes do movimento social no próximo Fórum, não só do Colegiado, como também, de mais organizações não governamentais ligadas ao tema nos painéisdo evento.
[ notícias
do fórum ]
Chega ao fim o IV Curso Internacional sobre Desenvolvimento Territorial Troca de experiências e avaliação final dos participantes fecham o último dia do evento promovido pelo Fórum DRS/IICA, em Salvador (BA) Foto: Lorena Castro
Depois de nove dias, foi
periências vivenciadas nos ter-
encerrado o IV Curso Interna-
ritórios. Coletivamente, foram
cional Atualização Conceitual
debatidas questões como pro-
e Intercâmbio de Experiências
tagonismo social, articulação
em Políticas Públicas de De-
de políticas públicas, novas
senvolvimento Territorial, pro-
institucionalidades, marco ju-
movido em Salvador (BA) pelo
rídico e financiamento, entre
Fórum DRS/IICA. Técnicos e
outros, mediados por Breno
dirigentes de organizações so-
Tibúrcio (IICA) e Sílvia Zimmer-
ciais, membros de colegiados
man (UFRRJ).
territoriais, gestores públicos, entidades de fomento do Brasil e de outros países latino-americanos (Argentina, Costa Rica, Equador, Honduras, Paraguai, República Dominicana e Uruguai) participaram das aulas que começaram em 16/10. Contextualização das políticas públicas de desenvolvimento territorial no Brasil, evolução das concepções de políticas públicas de desenvolvimento rural, experiências de desenvolvimento territorial no Brasil e em países latino-americanos, lições aprendidas das experiências brasileiras, metodologias para a sistematização de experiências de políticas e programas territoriais foram alguns dos conteúdos temáticos trabalhados nos seis
De modo geral, a avaliação final feita pelos participantes (brasileiros e estrangeiros) do IV Curso Internacional foi positiva. Maior contato com os moradores e articuladores dos territórios, mais atividades culturais e ações de integração foram algumas das sugestões feitas. Os alunos continuaram em Salvador até o dia 28 de outubro. Como complemento ao Curso, eles participam do VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial: estratégias de inclusão sócioprodutiva, que começou no dia 25, com aproximadamente 500 participantes do Brasil e também do exterior.
módulos. Na segunda-feira (24/10), os dois grupos que foram divididos no fim de semana para fazerem uma visita a campo (Litoral Sul e Bacia do Jacuípe) trocaram as exwww.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2011
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drs ]
Brasil ganha Centro de Excelência contra a Fome ONU escolhe o País devido a experiência com programas sociais e pelos avanços na última década Ana Nascimento/MDS
A Organização das Nações Unidas lançou um Centro de Ex-
O economista brasileiro Daniel Balaban será o diretor do
celência contra a Fome com sede em Brasília. O núcleo da ONU
Centro. O mestre em relações exteriores destacou que o Brasil
vai prestar assistência a governos de países da África, da Ásia e
ganhou respeito e tornou-se referência. “A implementação das
da América Latina. A experiência do Brasil em políticas de com-
políticas de transferência de renda é um exemplo bem-sucedido.
bate à fome permitiu a criação do Centro que pretende transmi-
O nosso objetivo é transmitir o conhecimento e a técnica desen-
tir conhecimento e técnica desenvolvidos no País, assim como,
volvidos aqui, por meio de treinamentos, do estímulo à adapta-
promover modelos de merenda escolar e formas seguras de nu-
ção às culturas e ao modo de viver de cada país. No total, vamos
trição ao redor do mundo.
atuar em 18 países”, disse.
A nova instalação usará as experiências do Programa Mun-
Na Conferência onde aconteceu o lançamento foram apre-
dial de Alimentos (PMA) que é a maior agência humanitária do
sentados ainda os principais eixos do Plano Nacional de Segu-
mundo no combate à fome. O anúncio oficial aconteceu no dia
rança Alimentar e Nutricional de coordenação do Ministério de
7 de novembro durante a abertura da 4ª Conferência Nacional
Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS). O Plano deve
de Segurança Alimentar e Nutricional que está sendo realizada
entrar em vigor no ano que vem. A ministra do MDS Tereza Cam-
em Salvador.
pello comemorou os avanços.
A Diretora Executiva do PMA, Josette Sheeran, elogiou o Bra-
“A primeira grande vitória é ter colocado dentro da agenda
sil. “Como um campeão mundial na luta contra a fome, o Brasil
nacional o problema da fome, construindo políticas estrutu-
tem uma rica experiência a ser compartilhada com os governos
rantes. A segunda grande questão é a construção e valorização
interessados em aprender como os brasileiros. Junto com o Bra-
do fortalecimento da agricultura familiar e a terceira é estarmos
sil, estamos compartilhando este conhecimento com o resto do
construindo no Brasil um exemplo de desenvolvimento econô-
mundo”.
mico garantindo a inclusão”, destacou.
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drs ]
Governo define sustentabilidade e erradicação da pobreza como prioridades Diretor do Ibase criticou direcionamento da Conferência para a economia verde durante o VI Fórum de Desenvolvimento Territorial Foto: Pedro Ladeira
A Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento
No VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial, o
Sustentável, a Rio +20, deve discutir um compromisso global
diretor-geral do Ibase comparou a situação atual com a experi-
pautado pelo crescimento com sustentabilidade e pela erradicação da pobreza extrema. Essa é a visão do Brasil apresentada à ONU e que servirá como base para as negociações internacionais que antecedem o encontro no Rio de Janeiro. “Ao trazer a conferência, o Brasil assume um compromisso muito maior. O país precisa exercer a liderança e sugerir metas concretas de desenvolvimento. Se não há fronteiras para a crise econômica, então as soluções sociais e ambientais também devem ser pensadas a nível mundial”, afirmou Esther Bemerguy, secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES). Durante a reunião do G20, a presidenta Dilma Rousseff anunciou alterações na data. A Rio +20 está marcada para a semana
ência da Eco 92. “Vinte anos depois estamos pior e nada foi feito. Estados Unidos, Europa e Japão não querem assumir um compromisso. Se no Brasil temos a usina de Belo Monte e o código florestal, por que a conferência está se resumindo à economia verde? Será que nós, enquanto sociedade, não podemos inverter isso?”, propôs Cândido Grzybowski. O documento enviado à ONU coletou subsídios de uma consulta pública feita em setembro pelo Ministério do Meio Ambiente. Em pouco mais de duas semanas, 139 questionários foram respondidos pela sociedade civil, academia, empresas e governos locais. Além da criação de indicadores que avaliem o
do dia 20 de junho. O governo federal vai utilizar as experiências
compromisso de todos com o desenvolvimento sustentável, es-
do Bolsa Família, do Luz para Todos, do Bolsa Verde e do Brasil
ses setores acreditam que deve ser estimulada uma plataforma
sem Miséria para propor um esforço coletivo pela erradicação
de diálogo permanente, que não esteja restrita à Conferência.
total da miséria.
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Brasil está muito atrasado na gestão de resíduos sólidos, afirma pesquisadora Doutora em Engenharia de Produção e pesquisadora do IICA Jacqueline Rutkowski disse que o Brasil deve aproveitar o momento favorável da Copa do Mundo Foto: Lorena Castro
“ Estamos muito acostumados em gerar resíduos. A gente compra um sapato hoje em dia e ele vem com quatro embalagens
A menos de três anos da Copa do Mundo de 2014 a reciclagem volta a ser tema de destaque especialmente nas cidades sedes. A pesquisadora em economia solidária Jacqueline Rutkowski disse que o Brasil tem que aproveitar o momento favorável para mobilizar a sociedade e os gestores públicos a repensarem sobre os resíduos sólidos.
diferentes. O mesmo acontece com o copo de água que jogamos fora toda hora.
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O Brasil ficou conhecido como o País onde o lixo se tornou alternativa para milhões de pessoas entrarem no mercado de trabalho. A doutora em Engenharia de Produção acredita que a vontade política somada a conscientização da população pode ajudar a evitar inúmeras consequências como o aumento astronômico da produção de resíduos no mundo.
Série No entanto não é apenas a Copa do Mundo que pode acender o tema. “Nossa lei ficou cerca de uma década parada. Com a aprovação criamos um motor para os municípios se moverem. A lei prevê que até 2014 acabem com os lixões”, destacou a consultora do IICA que lamentou o costume da população de gerar resíduos.
Desenvolvimento Rural Sustentável
“Estamos muito acostumados em gerar resíduos. A gente compra um sapato hoje em dia e ele vem com quatro embalagens diferentes. O mesmo acontece com o copo de água que jogamos fora toda hora”, criticou Jacqueline que também apontou o poder público como fator decisivo para a melhora do problema. “Estamos muito atrasados neste assunto. Vejo que também falta vontade política de investir recursos”, frisou. Sobre a Copa do Mundo, Jacqueline lembrou que a população flutuante das cidades sedes irão aumentar consideravelmente. “Vai trazer muito consumo e, consequentemente, resíduos sólidos. Por isso é positiva todas as políticas em torno do tema com a chegada do evento. Pensar na geração e destinação do lixo é fundamental”. Segundo ela, mais de 500 mil pessoas vivem hoje da coleta e comercialização no Brasil, mas apenas 10% são organizados em cooperativas ou associações. A pesquisadora repercutiu o caso de Belo Horizonte (MG), onde o legislativo sancionou uma lei em que os supermercados não podem mais distribuir sacolas plásticas. “Grande parte da população respondeu bem e hoje vai ao mercado como nossas avós, com uma sacola, mas outros ainda criticam a medida. Ainda temos muito que progredir. Em uma escala maior, ainda temos 4 mil municípios que não têm nenhuma gestão de resíduos sólidos”, completou. *Jacqueline Rutkowski é formada em Engenharia Mecânica e doutora em Engenharia de Produção. Desde 2000 se tornou pesquisadora na área de economia solidária com foco na reciclagem. Atualmente é consultora do IICA na parceria com a Fundação Banco do Brasil.
A SÉRIE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL expressa a efetiva colaboração tanto da Representação do IICA no Brasil quanto do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável em busca do desenvolvimento agrícola e do bem-estar das comunidades rurais. Reúne artigos assinados por renomados profissionais nacionais e internacionais com o objetivo de difundir e suscitar o intercâmbio de conhecimentos e de iniciativas bem-sucedidas de desenvolvimento sustentável no meio rural, promovidos por instituições acadêmicas, instituições governamentais e nãogovernamentais e organizações da sociedade em geral.
Mais detalhes da Série no site: www.iicaforumdrs.org.br www.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2011
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[ eventos ]
III Colóquio sobre agricultura familiar e desenvolvimento rural Painéis e oficinas irão compor o III Colóquio Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, evento que acontecerá nos dias 17 e 18 de novembro em Porto Alegre. O objetivo do Colóquio é contribuir na elaboração de uma agenda de trabalhos e pesquisas acerca da construção de mercados e suas relações com a agricultura familiar, os desafios e implicações para o desenvolvimento rural. Realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, o evento conta com apoio e promoção do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) e Programa de Pós-Graduação em Sociologia (PPGS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/ MDA). Com o tema “Construção de mercados para a agricultura familiar: desafios para o desenvolvimento rural”, os debates serão realizados através de quatro painéis e quatro oficinas.
I Jornada Questão Agrária e Desenvolvimento Para refletir sobre temas da questão agrária e do desenvolvimento rural paranaense, representantes de diferentes grupos de pesquisa da Universidade Federal do Paraná (UFPR) pensaram na necessidade de integrar localmente atores sociais, movimentos do campo e interessados. A demanda gerou a I Jornada Questão Agrária e Desenvolvimento, que vai debater o tema “Dimensões e perspectivas dos sujeitos do campo paranaense na multidimensionalidade da questão agrária”, de 16 a 18 de novembro, no município de Lapa, no Paraná. As inscrições de participantes podem ser feitas gratuitamente até 09 de novembro no site do evento. Com o objetivo de refletir sobre o desenvolvimento rural e as questões agrárias no Paraná, o evento procura desenvolver uma forma coletiva de identificar problemas e buscar soluções, implementando ações e práticas sobre questões rurais e ambientais com a colaboração de pesquisadores, professores, estudantes e membros de organizações de agricultores.
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[ eventos ]
Rede de Estudos Rurais A Rede de Estudos Rurais vai selecionar até oito artigos para compor dossiê temático sobre “Contextos Rurais e agenda ambiental no Brasil: práticas, políticas, conflitos, interpretações”. A chamada pública está com as inscrições abertas até 14 de novembro de 2011. O resultado dos artigos selecionados será divulgado no dia 20 de dezembro, e a publicação eletrônica do dossiê ocorrerá em 30 de março de 2012. Os textos deverão ser enviados no prazo para o e-mail rdestudosrurais@gmail.com. Os artigos devem conter abordagens originais, atuais e relevantes na temática do dossiê. Dirigida principalmente a jovens pesquisadores, a seleção pretende reunir trabalhos de mestrado e doutorado a fim de aprofundar o debate sobre temas como os conflitos em torno da construção de grandes obras de infraestrutura e projetos agropecuários, além da polêmica acerca do novo código florestal.
Seminário Internacional de Políticas Públicas, Atores e Agricultura no Brasil: desafios e possibilidades em jogo O Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (OPPA/UFRRJ) realiza entre os dias 10 e 11 de novembro, o Seminário Internacional “Políticas Públicas, Atores e Agricultura no Brasil: desafios e possibilidades em jogo”. O evento que acontece na sede do CPDA/UFRRJ (Av. Presidente Vargas, 417 - Centro - Rio de Janeiro) terá a participação do IICA com o diretorexecutivo do Fórum DRS, Carlos Miranda, no dia 10 (quinta-feira), às 10 horas. Com o tema - Experiências, aprendizagens, avanços e limites no exercício das políticas públicas para a agricultura brasileira - Miranda será um dos expositores da manhã ao lado de Guilherme Delgado (IPEA) e Jan Van Der Ploeg (Universidade de Wageningen-Holanda). Mais informações: http://www.ufrrj.br/cpda/oppa/
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[ especial ]
INCLUSÃO PRODUTIVA
DESENVOLVIMENTO
JUVENTUDE
RESULTADOS
DEBATE
SUSTENTÁVEL
COMUNICAÇÃO
INICIATIVAS
GÊNERO
SEMIÁRIDO
CONHECIMENTO
TECNOLOGIA SOCIAL
TERRITÓRIOS
GESTÃO
TECNOLOGIA
BOAS PRÁTICAS INCLUSÃO POLÍTICA
POLÍTICAS PÚBLICAS
SEMINÁRIO NACIONAL Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas do Nordeste do Brasil 30
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[ especial ]
Seminário Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas do Nordeste do Brasil Há seis meses foi lançado em Brasília o programa de Gestão do Conhecimento nas Zonas Semiáridas do Nordeste Brasileiro, que tem como foco facilitar o acesso ao conhecimento e às ferramentas necessárias para quebrar o ciclo da pobreza rural na região. Como primeira atividade do Programa foi realizado entre os dias 14 e 16 de setembro, em Salvador, o Seminário Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas do Nordeste Brasileiro. O evento teve como objetivo impulsionar o Programa lançado em maio e a busca por organizar redes de colaboração e de intercâmbio de conhecimentos e experiências na região. Durante os três dias de evento, aproximadamente 300 convidados foram divididos em painéis na tentativa de implementar propósitos e componentes. Veja neste especial o que foi discutido e os principais pontos debatidos durante o evento.
Cerca de 300 participantes entre eles gestores públicos, técnicos, acadêmicos e dirigentes de movimentos sociais, discutiram, entre os dia 14 e 16 de setembro, idéias para a implementação do Programa Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas do Nordeste Brasileiro durante Seminário que levou o mesmo nome do Programa. O evento teve como objetivo facilitar o acesso ao conhecimento e às ferramentas necessárias para quebrar o ciclo da pobreza rural na região.
Foto: Lorena Castro
Veja neste especial os principais pontos debatidos durante cada painel do Seminário
O diretor-executivo do Fórum DRS, Carlos Miranda, disse que o seminário foi o primeiro passo para pensar como enfrentar a pobreza na região. “Durante os três dias discutimos a gestão do conhecimento em diferentes experiências e nossa aposta é que o projeto seja amplamente difundido e que seja aceito, em outros estados, como na Bahia”, disse se referindo ao governo que abraçou o evento.
Abertura - A mesa de abertura foi formada pelo representante do IICA no Brasil, Manuel Otero, o diretor de operações do FIDA, Ivan Cossio, o coordenador geral da AECID, Jesus Molina, e o chefe de gabinete da Seplan (BA), Benito Juncal, todos parceiros no programa. www.iicaforumdrs.org.br OUTUBRO 2011
Abertura
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[ especial ] Convidados como o gestor do BNB, José de Carvalho, o diretor superintendente do Sebrae, Edival Passos, e os secretários estaduais do Sergipe e da Paraíba, José Sobral e Marenilson da Silva, respectivamente, falaram da importância do evento. “Vamos discutir a experiência de todos os estados do Nordeste semiárido, onde se encontram 22 milhões de brasileiros, pois vemos a necessidade da socialização do conhecimento. Com o programa poderemos identificar e difundir o conhecimento para mudar a realidade da região”, explicou Sobral que é secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Sergipe. O representante do Sebrae, Edival, lembrou que a Bahia é o segundo maior exportador de frutas do Brasil. “Temos uma produção muito rica e a ideia é aproveitar o potencial do Nordeste a começar pelos pequenos agricultores”, destacou. Já o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca da Paraíba, Marenilson da Silva, elogiou o programa. “Modificar a vida do semiárido pelo conhecimento é uma alternativa necessária”, acredita. Durante a abertura do seminário Juncal mostrou preocupação em resgatar a questão do semiárido no Estado. “Dentro da nossa cultura ficamos de costas para essa região. Vamos mostrar uma Bahia além da área litorânea”, destacou o chefe de gabinete que revelou a importância do tema para a Bahia. “Dois terços do semiárido se localiza no Estado e, até hoje, não temos nenhum centro especializado”. Palestra Inaugural - A palestra inaugural do evento foi realizada pelo especialista em Tecnologia da Informação Mário Salimon. O especialista lembrou que é preciso dar mais ênfase nas pessoas, ao invés da parte técnica. “Vemos um crescimento da tecnologia que a cada dia está mais barata. No futuro, a substituição por máquinas pode se tornar uma realidade”, revelou Salimon, que se referia a capacidade da ciência em simular um cérebro humano nas próximas décadas.
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Palestra Inaugural
Segundo o pesquisador, o conhecimento passa a ser fundamental para a qualificação das pessoas. “O custo operacional do conhecimento diminuiu muito e a eficiência aumentou. Temos muita produção nas universidades, mas temos que aproveitar”, explicou Mário que lançou um desafio. “Temos que buscar a informação que existe para não gastarmos com o que já se tem”. Especialistas contextualizam o semiárido com a gestão do conhecimento – (PAINEL 1) No primeiro painel do Seminário foram abordadas três visões complementares sobre a região. Três especialistas contextualizaram as dinâmicas agrárias, a pobreza rural e o desenvolvimento sustentável e os desafios das políticas públicas na região com a coordenação do chefe de gabinete da Seplan (BA), Benito Juncal. A professora da Universidade Federal de Pernambuco Maria Nazaré debateu as transformações políticas, econômicas e sociais. Para ela, a reprodução da precariedade da pobreza, com trabalho degradado, não é desenvolvimento. “Existe uma imposição aos agricultores que desqualifica os saberes camponeses. Isso é uma violência”, destacou. A socióloga falou também sobre o esvaziamento do campo. “Um espaço vazio e sem vida não gera desenvolvimento rural e o êxodo, por exemplo, contribui para isso.”
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[ especial ] Nazaré criticou o mundo rural de alguns estados brasileiros, onde o campo só tem grandes plantações e máquinas. “Temos que ter campo povoado, diferente da concentração produtiva da terra e da degradação dos recursos naturais. É preciso fazer um espaço com vida
Painel 1
integrado com a sociedade”, alertou, com uma sugestão. “A tecnologia tem que chegar aos camponeses, mas também é preciso compreender a forma de pensamento e funcionamento deles”. O professor do Instituto de Economia da Unicamp Antônio Buainain apresentou uma nova fotografia da região semiárida.” O esteriótipo da pobreza com indicadores sociais baixos não pode ser nossa única visão. A região está em profundo processo de tranformação e temos que incorporar isso para combater a pobreza e fazer a inclusão social”, frisou. O integrante do projeto As Novas Caras da Pobreza Rural lembrou da desertificação da região que atinge 58% do território. “Temos uma caatinga ameaçada, mas apesar de todos os efeitos negativos, 709 municípios cresceram cerca de 50% nos últimos anos com os investimentos do PAC, privados e até mesmo do turismo”, revelou Buainain. Em sua palestra, a gestora de Políticas Públicas pela Fundação Joaquim Nabuco Brenda Braga analisou alguns programas que foram adotados a partir de 2003 como modelo de desenvolvimento sustentável. “Vimos que os recursos cresceram quatro vezes entre 2002-2010 e que a cobertura foi ampliada, mas todo esses investimentos e esforços ainda são insuficientes”, acredita a consultora do IICA, que elogiou a integração dos governos do Nordeste. “Precisamos de um plano estratégico para a região e trabalhar em conjunto é essencial para pensar em desenvolvimento.”
Durante segundo painel foram apresentadas as metas do Programa de Gestão do Conhecimento As três macro áreas do Programa de Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas do Nordeste Brasileiro estão definidas. São as inovações produtivas e tecnológicas, os negócios rurais e o manejo dos recursos sustentáveis e naturais em relação às mudanças climáticas. Os eixos foram apresentados pelo IICA, FIDA e AECID durante seminário nacional que aconteceu nesta semana na Bahia. “A definição dessas prioridades é fundamental para não dispersarmos do foco do Programa. O objetivo é ajudar a população pobre a melhorar suas condições de vida”, explicou o coordenador de operações do FIDA no Brasil, Ivan Cossio. Segundo ele, a instituição não pode atuar como protagonista, mas como facilitador do Programa. O FIDA identificou que há uma diferença de renda de mais de 50% entre os produtores que têm bolsas de estudos e estágios técnicos e os que usam o conhecimento tradicional. “É importante saber como produzem, se organizam e resolvem os problemas. Todos os dias usam aquilo que pensaram e existe o risco desse saber não ser aproveitado”, afirmou Ivan Cossio. Durante o segundo painel do seminário, houve o consenso de que é necessário reduzir a distância entre o conhecimento científico e o popular. “Precisamos olhar sem preconceitos para os saberes locais igualmente importantes”, ressaltou Alejandro Dorado, representante da
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[ especial ] AECID. Os organizadores vão promover oficinas e seminários direcionados aos atores das comunidades. Manuel Otero, representante do IICA no Brasil, destacou o mapeamento dos atores institucionais para a construção da plataforma de redes colaborativas. Otero recordou que o apoio dos governos do Nordeste é fundamental. “Sem vontade e compromisso políticos o projeto fracassaria”, disse. Mandamentos de Padre Cícero são lembrados por palestrante durante terceiro painel do Fórum Em painel sobre práticas de manejo sustentável no semiárido, diretor da INSA, Salcedo, fez questão de citar conselhos do Padre. Há mais de cem anos, quando ninguém falava em ecologia, Padre Cícero pregou no sertão nordestino mandamentos que hoje são considerados palavras de consciência ambiental. No terceiro painel, o diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), Ignacio Salcedo, lembrou dos conselhos sábios para os sertanejos que tratavam de conservar o sertão para ele não virar um deserto só. Com o tema - Boas práticas de manejo sustentável do ambiente semiárido e de seus recursos naturais - cinco especialistas de diferentes órgãos esboçaram experiências e desafios para a realidade do semiárido. Salcedo parafraseou Padre Cícero. “Não toque fogo, não cace, faça cisterna, plante cada dia uma árvore, aprenda a tirar proveito da caatinga...se o sertanejo obedecer a estes preceitos, a seca vai aos poucos se acabando, o gado melhorando e o povo ter sempre o que comer”. Enquanto nos dias atuais a desertificação aumenta, o representante da Embrapa José Nilton apontou o desafio de superá-la com conhecimento. “A recuperação da vegetação nativa é lenta, demora cerca de 13-15 anos. As vezes nos perguntam por que optamos pelo manejo florestal com eucalipto, mas o processo é ágil”, destacou o chefe
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Painel 3
adjunto de transferência de tecnologia que alertou sobre o aumento da desertificação na caatinga,especialmente na Bahia e Ceará. O consultor do IICA Gertjam Beekmam aproveitou para citar a Agenda 21 e os Objetivos do milênio da ONU. Segundo ele, o primeiro é importante, pois estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, ONGs e todos os setores da sociedade poderiam cooperar para os problemas sócio-ambientais. “Temos que considerar sempre a Agenda, assim como o projeto da ONU que analisou os maiores problemas mundiais, como a pobreza e a água. No Nordeste 2.200 domicílios rurais não dispõem de água com boa qualidade”, observou. Experiências - Para tratar de algumas experiências o representante da Articulação no Semiárido Brasileiro(ASA) Luciano Silveira e a professora da Universidade Camponesa Luciana Cantalice apresentaram projetos que criaram alternativas para os problemas da região. No ASA, Luciano tratou das 352 mil cisternas construídas no Nordeste por meio do Programa de Formação e Mobilização Social para o Convivência com o Semiárido. “A idéia é aumentar a capacidade dos agricultores e ativar redes entre os municípios que mostre que o problema é comum para gente poder criar novas experiên-
[ especial ] cias”, revelou. Já Luciana contou sobre o UniCampo. “São jovens e lideranças que participam do projeto de extensão, no qual une a ciência e o saber local. “Criamos um fogão solar que impressionou muita gente”. Convidados mostram como as tecnologias sociais ajudam na sustentabilidade Projetos que deram certo indicam a necessidade de comprometimento do poder público local. No último painel do dia 15 de setembro foram motivadas discussões sobre práticas inovadoras de tecnologias sociais e o empreendedorismo produtivo na região. “Quando a tecnologia criada pela comunidade ou instituição for assimilada para melhorar diferentes aspectos ela é social”, explicou Jefferson D’Avila Oliveira, gerente de parcerias, articulações e tecnologia social da Fundação Banco do Brasil. Para ele, o protagonismo social, o respeito cultural, a solidariedade econômica e o cuidado ambiental são dimensões que devem ser observadas. Foi o que aconteceu em Paranatama (PE), onde cinqüenta mulheres que viviam em condições violentas aumentaram a produção de leite. “Elas transformaram a paisagem caprinocultora da região. Isso mostra que quando há motivação e organização o ambiente é mais propício para a mudança”, afirmou Walmar Jucá, gerente do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco (Prorural). Ao apresentar diversas iniciativas de tecnologias sociais durante o seminário, Jucá enfatizou a importância do comprometimento do poder público local para o bom andamento dos projetos. A questão é desafiadora, pois os gestores precisam abandonar vaidades institucionais em prol de uma sustentabilidade duradoura. Essa foi a opinião do gerente da unidade de serviços do Sebrae Nacional Paulo Alvim. Para ele, as tecnologias sociais também precisam transformar a produção.
“Temos que agregar valor ao mesmo tempo em que prestamos atenção nas características do bioma da caatinga”, destacou Alvim, que citou que a comercialização da geléia de umbu foi além do semiárido e conquistou mercados mais sofisticados, como na Europa. “O comerciante não pode ser o único a lucrar, o produtor também tem que tirar proveito econômico da venda”, completou. Jovens e mulheres devem ser valorizados no campo No último tema do seminário na Bahia, convidados ressaltam o potencial dos atores rurais. Palestrantes trataram do papel emancipatório dos gêneros e das jovens lideranças. A assistência técnica transversal de juventude e de gênero é essencial para incluir esses segmentos na economia e na sociedade do semiárido. Esse foi o consenso entre os participantes do último tema abordado no Seminário Gestão do Conhecimento, realizado em Salvador. O coordenador do Projeto Dom Helder Câmara, Felipe Jalfim, apresentou as ações referenciais para a criação de experiências inovadoras de desenvolvimento rural sustentável a serem utilizadas nas agriculturas familiares e na reforma agrária. O projeto atua em 337 comunidades do sertão nordestino e utiliza metodologias participativas chaves, como a formação de grupos de interesses de jovens e mulheres e a experimentação participativa. “A formação se dá pela prática, quando os agricultores se apropriam do conhecimento específico e deixam de depender do técnico. Essa é base da geração de conhecimento”, explicou Jalfim. É o caso do consórcio agroecológico feito em parceria com a Embrapa Algodão. As famílias produzem 2 mil quilos de grãos de fibra enquanto o método tradicional no roçado rende 600 quilos. Durante sua apresentação,
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[ especial ] Jalfim ressaltou que o técnico é um ator fundamental no processo e que precisa criar uma relação com o local. “É comum o profissional assessorar uma comunidade durante cinco anos e desconhecer a realidade daquelas pessoas”, afirmou. Parcerias - O Projeto Dom Helder Câmara conta com a ajuda de ONGs quando encontra dificuldades para identificar as demandas de uma região. No Sertão do Pajeú (PE), o trabalho é desenvolvido com a ajuda da ONG feminista Casa da Mulher do Nordeste. “Lá, as mulheres geraram renda e conquistaram um emponderamento econômico. Deixaram de ser ajudantes e se reconheceram como sujeitos”, detalhou a representante Graciete Santos. Segundo ela, o modelo de sociedade patriarcal reproduzido no campo deve ser discutido. “Precisamos repensar outras relações familiares, pois esse modelo legitima a violência doméstica”. Durante o seminário Célia Firmo, coordenadora pedagógica do Movimento de Organização Comunitária (MOC), explicou que nos Territórios de Sisal e Bacia do Jacuípe e outros 60 municípios, as crianças brincam e aprendem numa perspectiva não sexista. “Os professores do campo assistidos pelo MOC confeccionam materiais didáticos e fazem propostas curriculares que são repassadas para as secretarias de educação e podem ser utilizadas em outros locais”. Seminário terminou com contribuições para a formulação de propostas O encerramento do seminário contou com um painel que teve como objetivo estabelecer uma agenda temática com a participação dos gestores, técnicos, representantes dos movimentos sociais e acadêmicos. Um debate entre os participantes finalizou o evento. As sugestões e críticas contribuirão para a formulação de propostas, próximo passo do programa.
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O Secretário de Agricultura Familiar, José Aldo, destacou que o desafio agora é integrar o processo de construção. “Sempre desejamos isso ao longo da história, agora temos que fazer com que os processos fragmentados se integrem para ajudar a mudar a vida das pessoas do semiárido”, explicou. Para ele, a oportunidade foi lançada pelo programa. “Temos que articular o conhecimento das famílias do campo, academia e das organizações sociais”, completou. O relator Cláudio Lesa elogiou o seminário e disse que ele deixa um grande aprendizado. “Cada um com a sua cultura e concepção acrescentou na elaboração de questões para transformar em mais conhecimento”, acredita o consultor do IICA que comentou sobre a abordagem do seminário. “Entendemos melhor o contexto do Nordeste e tivemos apresentações muito ricas que serão muito aproveitadas”. Por fim, o coordenador da CET, Ubiramar Bispo, mais conhecido como Mazinho, explicou que o projeto facilitará o acesso do conhecimento para a população rural. “O programa vai criar mais possibilidades de desenvolvimento para o semiárido, fortalecer o que existe e reduzir a distância entre a academia e o campo”, revelou.
[ especial ]
Antônio Buainain destacou o desafio de aprender durante a implementação do programa nos próximos anos Após o seminário que debateu o tema, em Salvador (BA), o pesquisador da Unicamp Antônio Buainain elogiou o programa e destacou a importância do Brasil aprender a registrar as experiências, se apropriar do conhecimento gerado e reproduzir na tentativa de evitar os erros. O professor, que esteve presente no primeiro painel, faz parte do Instituto de Economia da Unicamp e é um dos integrantes do projeto A Nova Cara da Pobreza Rural. Entre 1999 e 2006, fez pesquisas sobre o semiárido e acompanhou programas como o Credifundiário. Buainain disse que é importante criar a cultura da gestão do conhecimento no País. “Ainda não sabemos fazer gestão do conhecimento no Brasil. Vamos ter que aprender enquanto fazemos a implementação”, revelou o pesquisador que enalteceu a ponte que poderá ser criada entre os envolvidos. “Temos muitas pesquisas com temas de interesse do semiárido e também recursos. O programa é oportuno porque vai permitir a ponte entre os pesquisadores, ONG`s e beneficiários”, afirmou. Alguns anos atrás, quando o FIDA elaborou um documento que definiu as estratégias do Fundo no Brasil, Buainain participou da discussão e chamou a atenção para a gestão do conhecimento na ocasião. “Eles acabaram levando em consideração o que falamos e hoje se tornou um projeto com o apoio da Agência Espanhola (AECID)”, conta o especialista em economia agrária. Durante a apresentação, o professor da Unicamp deu uma visão geral sobre a pobreza rural e o desenvolvimento sustentável. “O semiárido está em processo de transformação e acabamos ficando restritos a visão de que a região é seca, pobre e atrasada. Isso é verdade, lá se tem a maior concentração da pobreza rural do Brasil, mas é errado pensar assim.”
Nos últimos dois anos Buainain visitou o semiárido para a formulação de projetos com o FIDA e o BID. “Você passa a ter uma visão distinta após as visitas de campo em vários estados e na conversa com os interlocutores”, explicou. Segundo ele, quem está à frente dos projetos não tem tempo, nem condição para fazer essa reflexão. “A ideia é fazer com que essas duas frentes trabalhem juntas, porque também não cabe aos pesquisadores implementarem o projeto”, finalizou. A ideia é que os resultados do Seminário contribuam para o Programa com o objetivo final de constituir redes de cooperação e intercâmbio para a difusão de conhecimento de boas práticas da convivência na região. Durante a abertura do seminário Juncal mostrou preocupação em resgatar a questao do semiárido no Estado. “Dentro da nossa cultura ficamos de costas para essa região. Vamos mostrar uma Bahia além da área litorânea”, destacou o chefe de gabinete que revelou a importância do tema para a Bahia. “Dois terços do semiárido se localiza no Estado e, até hoje, não temos nenhum centro especializado”. SERVIÇO: Veja todas as apresentações, áudios e vídeos do Seminário Gestão do Conhecimento em Zonas Semiáridas do Nordeste do Brasil no site WWW.iicaforumdrs.org.br
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Professor da Unicamp fala sobre programa
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[ internacio nal ] Reunião do Conselho Agropecuário do Sul será neste mês, em Brasília
Brasília (DF) será sede do XXI Reunião Ordinário do Conselho Agropecuário do Sul (CAS), que será realizado daqui a duas semanas, nos dias 22 e 23/11. O fórum reúne os ministros de Agricultura da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. Será a primeira vez que Mendes Ribeiro Filho, que assumiu a pasta em agosto, participa do encontro.
Entre as prioridades do encontro está o surto da febre aftosa no Paraguai, em setembro. De acordo com dados do Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Animal local, foram sacrificados 819 bois. A situação afesta o país e os outros membros do CAS, dada a suspensão das exportações do Paraguai para este produto.
O status da febre aftosa na região, produção e comercialização de grãos e o estado das negociações internacionais que envolvem o bloco são os assuntos principais a serem debatidos. A agenda também foi pautada pela reunião de chefes da Rede de Coordenação de Políticas Agropecuárias (REDPA), realizada em outubro, no Rio de Janeiro.
Essa é a segunda e última reunião de 2011. A primeira, em Buenos Aires, abordou, entre outros temas, o aumento dos preços e volatilidade nos preços das commodities, mudança climática, variabilidade e o impacto na agricultura.
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Fundado em 2003, o CAS é o fórum de discussão e debate sobre políticas públicas no Cone Sul.
[ internacional ] Debate sobre agricultura familiar e segurança alimentar no Paraguai Seminário na Universidade Nacional de Assunção discutiu temas relacionados ao desenvolvimento rural sustentável no país Foto: Regina Santos
Agricultura familiar e segurança alimentar foram assuntos abordados no painel promovido pelo Ministério de Agricultura e Pecuária, FAO, IICA e Faculdade de Ciência Agrárias da Universidade Nacional de Assunção, de 25 a 28/10, no auditório do campus, no Paraguai. Representantes da empresas agropecuárias, de comunidades indígenas, organizações não governamentais, autoridades paraguaios, técnicos e funcionários do Ministério, alunos e docentes da UNA participaram das discussões.
José Graciano da Silva (diretor-geral adjunto para a América Latina e Caribe e diretor-geral eleito da FAO), Hernán Chiriboga (representante do IICA no Paraguai) e Enzo Cardoso (ministro de Agricultura e Pecuária do Paraguai) foram os painelistas. O decano da Faculdade de Ciências Agrárias, Lorenzo Meza, também participou das discussões.
A alta nos preços dos alimentos e a importância da agricultura familiar para o país e a coexistência com a agricultura empresarial foram comentados pelos participantes no evento.
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[ publicações ]
Estatísticas do Meio Rurall
Revista Retratos de Assentamentos
Reportagem de TV mostra como foi o evento em Salvador
O Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA) lançou, no último dia 25, durante a abertura do VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial, em Salvador, a quarta edição da publicação Estatísticas do Meio Rural. O estudo foi produzido em parceria com Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Estatísticas do Meio Rural 20102011 traz dados e indicadores consolidados de estudos feitos pelo MDA e Dieese e apresenta, pela primeira vez, informações geradas pela divulgação do Censo Agropecuário 2006 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Censo 2006 possibilitou que fossem fornecidas informações qualificadas a respeito da realidade no campo, permitindo o acompanhamento da dinâmica das relações de trabalho e das transformações no meio rural.
A revista Retratos de Assentamentos é uma publicação voltada para a discussão da política agrária, abordando ainda a execução da reforma agrária e de experiências de pesquisa em assentamentos rurais. O periódico recebeu mudanças significativas recentemente, no lançamento de duas edições durante a V Jornada de Estudos em Assentamentos Rurais em São Paulo, passando a receber artigos de especialistas e outros pesquisadores vinculados a centros da comunidade científica brasileira. Ainda em fase de digitalização, as últimas duas edições (13 e 14) podem ser solicitadas através do e-mail mestrado@uniara.com.br. Retratos de Assentamentos é editada, desde 1994, pelo Núcleo de Pesquisa e Documentação Rural (Nupedor) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente do Centro Universitário de Araraquara (Uniara. A revista, que se tornou semestral, recebe em fluxo contínuo artigos para análise no email: retratosdeassentamentos@uniara. com.br.
Desenvolvimento territorial, inclusão sócioprodutiva e agricultura familiar foram alguns dos temas debatidos entre participantes e palestrantes no VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial, de 25 a 28/10, em Salvador (BA). Cerca de 500 gestores públicos, acadêmicos e representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais do Brasil e do exterior se encontraram para tratar de inclusão sócioprodutiva. Participantes e palestrantes promoveram um intercâmbio e a difusão das experiências de diversos países da América Latina no enfrentamento da pobreza rural, agricultura familiar, entre outros temas. Veja a reportagem:
Coord. Editorial: Dieese/Nead/ MDA
Coord. Editorial: Uniara
Coordenação: IICA/Fórum DRS
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h t t p : / / w w w. i i c a f o r u m d r s . o r g . b r / IICA2010/Index.asp?Pagina=Noticias_ Mostar&ID_NOTICIA=19104
[ publicações ]
Vídeo sobre visita técnica ao Território Bacia do Jacuípe
De 16 a 24/10, em Salvador (BA), representantes de movimentos sociais, da sociedade civil e de instituições públicas do Brasil e de diversos países da América Latina participaram do IV Curso Internacional Atualização Conceitual e Intercâmbio de Experiências em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial. O objetivo do curso, promovido pelo IICA por meio do Fórum DRS, foi atualizar os participantes sobre os aspectos concentuais e operacionais relacionados à aplicação de políticas públicas para o desenvolvimento territorial. Uma das ações foi dar uma visão prática por meio de uma visita a campo. A reportagem retrata como foi a experiência na Bacia do Jacuípe. Alunos brasileiros e estrangeiros que participaram do curso promovido pelo IICA e Fórum DRS, em Salvador (BA), constataram o protagonismo da região.
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Veja o vídeo: h t t p : / / w w w. i i c a f o r u m d r s . o r g . b r / IICA2010/Index.asp?Pagina=Noticias_ Mostar&ID_NOTICIA=19101
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Expediente Coordenador Executivo do Fórum DRS Carlos Miranda Assessor Técnico do Fórum DRS Breno Tiburcio Assistente Técnico do Fórum DRS Renato Carvalho Coordenadora de Comunicação Fernanda Tallarico Projeto Gráfico e Diagramação Patricia Porto Jornalista André Kauric
Representação do IICA no Brasil SHIS QI 03, Lote A, Bloco F, Centro Empresarial Terracotta CEP 71605-450, Brasília-DF, Brasil. Telefone: (55 61) 2106-5477 Fax: (55 61) 2106-5458 / 5459 Visite nossos Sites: www.iicaforumdrs.org.br www.iica.org.br
Lorena Castro Fotos Arquivo IICA Fotos Capa e Contra Capa Regina Santos/Arquivo IICA
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O próximo número do Boletim do Fórum DRS será especial e trará um artigo do professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Lauro Mattei, a respeito do VI Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial: Estratégias de inclusão Sócioprodutiva, que aconteceu de 25 a 28 de outubro deste ano, na cidade de Salvador. Além disso, o leitor poderá acompanhar, na seção Especial, como foi o IV Curso Internacional de Atualização Conceitual e Intercâmbio de Experiências em Políticas Públicas de Desenvolvimento Territorial ,também realizado em Salvador de 16 a 28 de outubro, com destaque para as visitas de campo aos territórios da Bacia do Jacuípe e Litoral Sul. Não perca!
Len莽贸is Maranhenses Barreirinhas-MA