FÓRUM DRS
IS S N 2 2 2 7 - 6 5 9 9
www.iicaforumdrs.org.br
Revista Eletrônica
Ano 1 | Edição 3 | novembro/2012
Nariño, construyendo tejido social a través del desarrollo rural REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
1
SEMEANDO INOVAÇÃO PARA COLHER PROSPERIDADE
0
2
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
EDITORIAL
EDITORIAL
En esta edición, la Revista del Fórum DRS tiene el gus-
In this edition, the Magazine Forum DRS has the honor
to de presentar materias especiales con dos personali-
to present specific matters with two personalities in the
dades emblemáticas en los liderazgos del desarrollo con
development with equity in Latin America. One of them,
equidad en América Latina. Una de ellas, la Profesora Tâ-
Professor Tânia Bacelar first woman to enrich the gallery
nia Bacelar, primer perfil femenino a enriquecer la galería
Forum is recognized as much for his character as huma-
del Fórum, es reconocida tanto por su carácter humanís-
nistic, professionally, for his great ability to use their aca-
tico como, profesionalmente, por su enorme capacidad
demic knowledge into practical benefit of efficient mana-
de utilizar sus conocimientos académicos en beneficio de
gement of public policies. This attribute is marked in the
prácticas eficientes de gestión de las políticas públicas.
various initiatives in which Tania takes the lead. The other
Este atributo es claro en las diversas iniciativas en que Tâ-
personality, our interviewee of the month, is the social
nia lidera. La otra personalidad, nuestro entrevistado del
scientist Manuel Chiriboga, whose broad and deep know-
mes, es el científico social Manuel Chiriboga, cuyo amplio
ledge of a rural world as diverse in their geographical and
y profundo conocimiento de un mundo rural tan diversifi-
human as our continent, transformed him into a thinker
cado, en sus características geográficas y humanas como
and maker of more sought and respected. In this inter-
es nuestro continente. Lo transformarán en un pensador
view, Manuel analyzes with great accuracy and realism
y Police Maker de los más respetados. En esta entrevista,
the political and social challenges inherent in sustainable
Manuel analiza con mucha perspicacia y realismo los de-
territorial development in the region.
safíos políticos y sociales inherentes a la sustentabilidad del desarrollo territorial de la región.
Also worth this third edition the two reports, one Colombian on the construction of the “social fabric” as a
Merecen destaque también en esta tercera Edición las
basis for the development of the territory of Nariño, and
dos reportajes, una colombiana sobre la construcción del
other Ecuadorian, which addresses the new strategy of
“Tejido Social” como base para el desarrollo del territorio
territorial development policies in the country. Two other
de Nariño; y la otra ecuatoriana, que aborda la nueva es-
reports also deserve relevance: the raw, quite illustrated
trategia de políticas para el desarrollo territorial del país.
on the VII International Forum of Territorial Development,
Dos otras reportajes merecen relevancia: las materias,
held recently in Fortaleza and an updated analysis of the
bastante ilustradas, sobre el VII Fórum Internacional de
progress of the project “rethinking the concept of rurality
Desarrollo Territorial, realizado recientemente en Forta-
in Brazil.”
leza y una análisis actualizada de los avanzos del proyecto “repensando el concepto de ruralidad en el Brasil”.
Finally, we call attention to the article by Mario Salimón “ Co-creation and autonomy to overcome the im-
Finalmente, llamamos especial atención para el artícu-
passe of strategic planning”, it is a technique that brings
lo de Mário Salimón “Co-creación y autonomía para ven-
novelty in mobilizing social energies to bring greater con-
cer el impase del plan estratégico”; se trata de una técnica
sistency to the collective processes of creation of instru-
que trae novedades en la movilización de las energías so-
mentation actions of strategic planning.
ciales para dar mayor consistencia a los procesos colectivos de creación para instrumentación de las acciones del plan estratégico.
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
3
EDITORIAL
Nesta edição, a Revista do Fórum DRS tem a honra de apresentar matérias especiais com duas personalidades emblemá-
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA Diretor Geral: Víctor Villalobos Representante do IICA no Brasil: Manuel Rodolfo Otero Coordenação de Comunicação: Fernanda Tallarico Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável Coordenador Executivo: Carlos Miranda Assessor Técnico: Breno Tiburcio Assistente Técnico: Renato Carvalho Jornalista: André Kauric Secretária Executiva: Tatiana Cassimiro
ticas nas lides do desenvolvimento com equidade na América Latina. Uma delas, a Professora Tânia Bacelar, primeiro perfil feminino a enriquecer a galeria do Fórum, é reconhecida tanto por seu caráter humanístico como, profissionalmente, pela sua enorme capacidade de utilizar seus conhecimentos acadêmicos em benefício de práticas eficientes da gestão das
REVISTA FÓRUM DRS
políticas públicas. Esse atributo é marcante nas diversas inicia-
www.iicaforumdrs.org.br
tivas em que Tânia assume a liderança. A outra personalidade, nosso entrevistado do mês, é o cientista social Manuel Chi-
Conselho Editorial: Manuel Otero, Carlos Miranda,
riboga, cujo amplo e profundo conhecimento de um mundo
Breno Tiburcio, Byron Miranda, Alberto Adib e
rural tão diversificado, em suas características geográficas e
João Torrens.
humanas como é o nosso continente, o transformaram em um pensador e police maker dos mais requisitados e respeitados.
Redação Editora de Arte e Editoração Patricia Porto
Nesta entrevista, Manuel analisa com muita acuidade e realis-
Jornalista responsável André Kauric
mo os desafios políticos e sociais inerentes à sustentabilidade
Foto de Capa IICA
do desenvolvimento territorial na região.
Fotos Arquivo IICA
Merecem ainda destaque nesta terceira Edição as duas
Entre em contato com a redação
reportagens, uma colombiana sobre a construção do “tecido
Representação do IICA no Brasil
social” como base para o desenvolvimento do território de
SHIS QI 03, Lote A, Bloco F, Centro Empresarial
Nariño; e outra equatoriana, que aborda a nova estratégia de políticas para o desenvolvimento territorial no país. Duas ou-
Terracotta CEP 71605-450, Brasília-DF, Brasil. Telefone: (55 61) 2106-5477
tras reportagens merecem também relevância: as matérias,
Fax: (55 61) 2106-5458 / 5459
bastante ilustradas, sobre o VII Fórum Internacional de Desen-
comunicacao@iicaforumdrs.org.br
volvimento Territorial, realizado recentemente em Fortaleza e uma análise atualizada dos avanços do projeto “repensando o conceito de ruralidade no Brasil”. Finalmente, chamamos atenção especial para o artigo de Mário Salimón “Cocriação e autonomia para vencer o impasse do planejamento estratégico”; trata-se de uma técnica
A REVISTA FORUM DRS É UMA PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA TRIMESTRAL. OS CONCEITOS EMITIDOS NOS ARTIGOS E MATÉRIAS ASSINADAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS AUTORES, NÃO REFLETINDO, NECESSARIAMENTE, A OPINIÃO DO FÓRUM DRS. É PERMITIDA A REPRODUÇÃO DA REVISTA, DESDE QUE CITADA A FONTE.
que traz novidades na mobilização de energias sociais para dar maior consistência aos processos coletivos de criação para instrumentação das ações de planejamento estratégico. Siga-nos: http://twitter.com/forumdrs
SUMÁRIO
Perfil Tânia Bacelar
6
6
Professora da Universidade Federal de Pernambuco e sócia da CEPLAN - Consultoria e Planejamento.
Entrevista Manuel Chiriboga
10
Ecuatoriano, sociólogo, columnista en Diario El Universo, investigador principal de RIMISP
10 Desafios do DRS Nariño, construyendo tejido social a través del desarrollo rural Perspectivas de las políticas de Desarrollo territorial y de la Agricultura Familiar en Argentina
16
Hacia una nueva estrategia y políticas públicas de desarrollo de los territorios rurales en Ecuador
VII Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial: novo olhar sobre a ruralidade e as políticas públicas
16 22
28 34
Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações
34 9
para as políticas públicas
46
Artigo Mário Salimón Cocriação e autonomia para vencer o impasse do planejamento estratégico
Mário Samper La formación de capacidades en el desarrollo rural territorial
Alberto Renault Adib Ruralidad, territorio y politicas públicas en el Cono Sur
9
45 52
PERFIL
Tânia Bacelar “
O Nordeste é desafiador. Sempre foi do ponto de vista rural muito frágil. Mas as coisas estão mudando e para melhor.
” Raio X Graduada em Ciências Sociais pela Faculdade Frassinetti do Recife (1966) e em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Pernambuco (1967). Possui Diploma de Estudos Aprofundados –D.E.A. pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne (1977) e doutorado em Economia Pública, Planejamento e Organização do Espaço pela mesma Universidade (1979). Atualmente é professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco e sócia da CEPLAN Consultoria e Planejamento. Foto: Arquivo IICA
66
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
PERFIL
Uma vida a serviço do desenvolvimento A economista Tânia Bacelar fala da sua trajetória profissional e do seu compromisso com a melhoria das condições de vida das populações menos favorecidas.
A terceira edição do “Perfil” da Revista Fórum DRS é dedicada a um grupo que, por muitas vezes, é esquecido nas discussões sobre Desenvolvimento Rural Sustentável na América Latina e o Caribe: a mulher. A difícil escolha para representar o gênero resultou em um impasse entre os membros do conselho editorial da revista. No entanto, a sugestão de um nome se destacou entre as opções e, de forma unânime, a economista e socióloga Tânia Bacelar foi a escolhida para ser homenageada no primeiro perfil feminino da Revista. A facilidade com que foi escolhido o nome não é a mesma da tarefa de escrever o perfil de tal ilustre personalidade DRS, que há anos se dedica academicamente ao tema. Um ar de preocupação pairou sobre a equipe responsável e uma série de dúvidas tornaram a forma de fazer o perfil uma incógnita. No entanto, no dia marcado para a entrevista tudo mudou. Mesmo após passar um dia inteiro participando de um evento; com a caixa de mensagens do celular lotada e a
necessidade de ir ao aeroporto, Bacelar entrou calmamente na sala, olhou para o rosto de cada um com um sorriso, e com um gesto sutil apoiou a bolsa sobre a mesa e com a fala mansa brincou: “Se eu perder o voo a culpa é de vocês”.
E foi ainda na Universidade que um novo acontecimento aproximou Bacelar do DRS. “No último ano surgiu uma vaga na Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e entrei como auxiliar de pesquisa”, explicou.
Esse pequeno fato ilustra bem a personalidade simples e calma do perfil desta edição. Tal personalidade é retrato de uma infância tranquila na cidade de Recife, no Estado de Pernambuco, no Brasil. A casa que morava na frente da praia é, ainda hoje, sua atual residência, a qual compartilha com os irmãos. Menina de cidade grande, como se autodenominou, Tânia tinha a ideia fixa de fazer Direito. No entanto, no 3º ano do 2º grau um teste vocacional mudou a sua vida e Bacelar decidiu fazer Ciências Sociais, algo próximo ao Direito. “Às vezes esses testes funcionam”, brincou. Na faculdade de Ciências Sociais Tânia adquiriu gosto pela área de Economia, sua segunda graduação. “Essas duas graduações me ajudaram muito na formação do meu perfil, do que eu sou hoje”.
A oportunidade no órgão governamental foi um aprendizado para a vida de Tânia. No órgão, local de trabalho durante 20 anos, Tânia conheceu o Nordeste e passou três anos viajando. “Foi um aprendizado enorme. Minha escola. Conheci a periferia, foi um choque de realidade”, lembra. Nesse período, Tânia participou de três pesquisas: uma relacionada com serviços de saúde; outra com instituições que trabalhavam com assistência social e, uma terceira, relacionada com financiamento de estudos para pessoas pobres. “Conheci o interior do Nordeste, conheci várias famílias, conversei com eles”. Ainda na Sudene, Tânia fez o curso intensivo da Cepal e conheceu muito sobre a América Latina. “Valeu muito”, lembra destacando o trabalho multidiscipli-
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
777
PERFIL
nar na Sudene. Após o curso da Cepal despertou a vocação de professora e, desde então, Tânia dá aulas em Universidades. “A referência intelectual era Celso Furtado e, além disso, trabalhava com muita gente competente, de outras formações. Lembro que passagem e diária não eram
No ano 2000, foi secretária de planejamento da cidade de Recife. Foi nesse período que sofreu um dos maiores choques de sua vida. “Estávamos inaugurando uma ponte e havia uma pessoa próxima da construção morando em um buraco. Aquilo foi um grande choque na minha vida”,
Foto: Pedro Ladeira
despesa, eram investimento”. Nesse mesmo período, Bacelar fez o doutorado, na França, em Economia Pública, Planejamento e Organização do Espaço pela Universidade de Paris I. Em 1987, Tânia realizou trabalhos para o Governo de Pernambuco e logo se transferiu para a Fundação Joaquim Nabuco, onde permaneceu por cinco anos.
88
comenta. Após esse período como gestora pública, Tânia passou a se dedicar exclusivamente à pesquisa e as aulas na Universidade e amadureceu algumas ideias. “ Infelizmente, a Universidade ainda fica distante da realidade. A contribuição na prática se dá nos órgãos públicos. Há que se tentar interferir, mudar a realidade”, reflete.
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
Atualmente, Tânia, além de professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco, é consultora do IICA e sócia da Ceplan Consultoria Econômica e Planejamento e diz estar cada vez mais estimulada para trabalhar com o tema DRS. “O Brasil fez um avanço muito grande. DRS não era importante, o mais importante era desenvolvimento industrial. Hoje, o Brasil Rural melhorou muito: No Centro-Oeste a agricultura patronal é muito competente; No processo de redemocratização conseguiram criar o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Programas Sociais ajudaram; a seca não gera o drama social que gerava; a concepção de desenvolvimento mudou. Enfim, a realidade mudou”, afirma. A paixão pelo DRS é ainda maior quando se fala do Nordeste do Brasil. “ Aqui é minha área, né?”, brinca. “O Nordeste é desafiador. Sempre foi do ponto de vista rural muito frágil. Mas as coisas estão mudando e para melhor”. Para a socióloga, o futuro vai ser ainda melhor para se trabalhar no tema do desenvolvimento que antes. “ O tema do desenvolvimento é complexo. Há que se destacar a dimensão ambiental, um ativo muito grande. E, sem dúvida, o Brasil é laboratório no debate da sustentabilidade”, afirmou.
ARTIGO ARTIGO
Mário Salimon é especialista em Gestão da Estratégia do Conhecimento.
É
difícil, em uma sociedade burocrática como a nossa, imaginar avanços sistêmicos sem esforços de racionalização. De modo que se investe muito em estratégia e planejamento e as organizações chegam até a produzir estruturas causativas complexas. Porém, esses construtos acabam se restringindo à organização prescrita, normativa, tendo pouco ou nenhum efeito positivo sobre a organização real e o cumprimento da missão. Os problemas históricos insistem em permanecer enquanto o capital social, duramente tecido por poucos netweavers, tende a se esvair, quase sempre, com facilidade. Como decorrência, é comum se ver, nas organizações hodiernas, a gestão sendo articulada como uma metalinguagem, um conjunto de contêineres discursivos sem conteúdo efetivo. Não é que as pessoas não se interessem mais pela mudança. O problema está no poder relativamente pequeno que o sujeito sabe ter frente ao ostentado pela organização. Assimetria gerando apatia; obediência cega que faz nada mais que reproduzir o status quo.
Cocriação e autonomia para vencer o impasse do planejamento estratégico Como, então, envolver as pessoas na construção responsável do futuro? Como converter passividade em proatividade? A cocriação em rede parece ser uma das formas de viabilizar o processo.
mento interno nem reter para elas próprias a inovação que desenvolvem. Guardados os extremos relativos às vantagens competitivas, vê-se que é mais vantajoso compartilhar saber que o represar.
A explosão das plataformas de redes sociais e a disponibilidade de outros recursos de compartilhamento de ideias em tempo real vêm impondo, há cerca de meia década, um novo paradigma de relação em que a horizontalidade é a regra. A onda é tão forte que várias organizações, mesmo no mundo empresarial, vêm tentando se valer da aprendizagem oferecida pelo fenômeno.
Um dos principais processos para fazer emergir essa energia é a cocriação, em que várias pessoas se engajam na geração ou desenvolvimento conjunto de ideias. Empoderadas com a possibilidade de propor suas próprias soluções para os problemas que vivem, os participantes dessa dinâmica não se veem mais como inocentes úteis num jogo alheio. A heteronomia é trocada pela autonomia e a passividade dá lugar a um corpo propositivo dificilmente obtido em outras circunstâncias.
Estão em curso abordagens de laboratório que vão da observação sistemática de públicos internos à criação de bolhas ou enclaves em que se permite um nível ordinariamente incomum de liberdade e experimentação. Querem-se testar os contornos e alcance do comportamento em rede, bem como formas de geração de valor a partir desse arranjo social. A inovação aberta surge nesse contexto como um dos temas mais atrativos, pois os arranjos de mercado mais agressivos são intensivos em conhecimento, não podendo as organizações envolvidas nem se limitar ao conheci-
É algo que, de tão simples, gera desconfiança nos que são desafiados a se valer da ferramenta. Desconfiança essa muito provavelmente induzida pela ideia arraigada de que o que é simples não pode ser sofisticado. A cocriação, entretanto, o é e, se aplicada em sua forma interativa, em rede, pode desencadear mudanças significativas no modo de se desenvolver e conduzir os projetos e processos de mudança tão almejados pelas organizações.
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
999
ENTREVISTA
El científico social del Ecuador, Manuel Chiriboga, hace un análisis de la cuestión del desarrollo territorial en la América Latina y el Caribe Por João Torrens /Marco Zapatta Foto: Paulina Escobar
Manuel Chiriboga Ecuatoriano, sociólogo, columnista en Diario El Universo, investigador principal de RIMISP, Centro Latinoamericano para el Desarrollo Rural. Diploma en Economía del Desarrollo en el Instituto de Países en Vías de Desarrollo; sociólogo de la Universidad Católica de Lovaina, Bélgica.
10 10
Como Vice- Ministro de Agricultura y Ganadería de Ecuador, entre enero y agosto de 2003, trabajó en temas como política sectorial, negociaciones comerciales, desarrollo rural e información. Anteriormente, fue Secretario Ejecutivo de la Asociación Latinoamericana de Organizaciones de Promoción (ALOP) y previo a ello fue Director del Programa de Desarrollo Rural del Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA). Consultor de organismos internacionales como el Banco Mundial, Fondo Internacional de Desarrollo Agrícola, Banco Interamericano de Desarrollo y Naciones Unidas, SELA, FAO e IICA entre otros. Es miembro de asociaciones especializadas internacionales como el International Society for Third Sector Research y miembro de Consejos Editoriales de Revistas en los Campos Rurales, de estudios sobre la Sociedad Civil.
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
¿En el contexto latinoamericano, cuáles las iniciativas más exitosas de ejecución de políticas públicas de enfrentamiento a las desigualdades sociales? Nosotros en RIMISP hemos puesto mucho énfasis en la relación entre políticas nacionales y dinámicas territoriales. Y pensamos que es importante que las zonas rurales estén mejor conectadas a las dinámicas nacionales, que hayan políticas de fortalecimiento de los derechos básicos de la población, que es imprescindible que se implementen políticas de infraestructura y de inversión en los territorios. Pero también es necesario encontrar la forma para que en territorios específicos se rompan las trampas perversas de reproducción de la pobreza y desigualdad. Además de las inversiones, de dinamización económica y generación de empleo, hay otro tema fundamental:
ENTREVISTA ¿cómo impulsar las capacidades de actores en los territorios, las coaliciones dirigidas a lograr modalidades de desarrollo más inclusivo que enfrenten simultáneamente los temas de generación de mejores niveles de ingreso, de distribución, de solución de los problemas de pobreza y también los temas de sostenibilidad? Esto implica un esfuerzo que solamente puede hacerse mediante el fortalecimiento de los mecanismos institucionales en los territorios, que permiten que actores tradicionalmente excluidos participen en estos esfuerzos. Y no siempre se limitan a los grupos más pobres. En algunos casos, pueden ser empresarios con una visión más moderna e inclusiva del desarrollo. ¿Cómo generar marcos institucionales, comités, consejos, donde estos actores se encuentren? ¿Cómo, al mismo tiempo, fortalecer las capacidades de estos actores para que puedan imaginarse propuestas de desarrollo, posibles pero diferentes de aquellas que existen? Mucho de esos procesos no son fáciles, toman tiempo largos. Además de este tema de coaliciones es imprescindible poner atención a algunos temas: el tema de una mejor relación de los territorios con los mercados nacionales e internacionales; una mejor relación entre las ciudades, las ciudades intermedias sobretodo, y su área
rural. ¿Cómo puede haber una relación que genere dinámica y que no sea exclusivamente de absorción de excedentes hacia fuera? Esto es un tema fundamental para quienes pensamos que el rural juega un papel crítico en términos de desarrollo territorial. No hay desarrollo territorial, no hay desarrollo rural de estas
Déjame citar unos casos. Uno, es Tungurahua, una provincia central del Ecuador, pobremente dotada de recursos naturales, con una estructura agraria muy atomizada, de muy pequeños productores, pero donde las acciones de los habitantes en esto territorio han generado una dinámica eco-
No solamente tiene que ver con la actividad sectorial, no solamente se necesita agricultores, se necesita una gama más amplia de prestadores de servicios, se necesita procesos de transformación industrial, sino también una democratización de las oportunidades económicas en los territorios. características, que no incluyan a los poblados y su población. También hemos en puesto evidencia la necesidad de generar tejidos económicos más amplios, urbanos y rurales. No solamente tiene que ver con la actividad sectorial, no solamente se necesita agricultores, se necesita una gama más amplia de prestadores de servicios, se necesita procesos de transformación industrial, sino también una democratización de las oportunidades económicas en los territorios. ¿Podrías citar algunos ejemplos concretos que revelan estas articulaciones entre estos distintos aspectos?
nómica inclusiva. Esa provincia está articulada al mercado nacional, las actividades económicas de casi toda la población combinan normalmente actividad agrícola con actividades industriales, comercio, prestación de servicios. Se ha generado una institucionalidad de prestación de servicios financieros, de cooperativas de ahorro y crédito – muchas de ellas en manos de la población indígena. Ha habido una inversión importante en infraestructura de caminos y canales de riego y de comunicación. Encima de eso está una coalición, la Asamblea de los Líderes de la provincia, que define cada año como va la pro-
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
1111
ENTREVISTA
vincia. Y esto incluye desde de las cámaras empresariales hasta las organizaciones indígenas. Hay un cierto sentido de provenir compartido entre la población. Otro caso que nos ha llamado poderosamente la atención es la región costera de Santa Catarina, en Brasil. Hay ahí obviamente un centro motor, la actividad turística,
calizados en un eje crítico de carreteras, pero que en base de esta pequeña producción generaron una dinámica extremadamente importante. En todos estos casos, lo significativo es que los ingresos han subido, la pobreza y la desigualdad han disminuido y, en algunos casos, recién están enfrentando los desafíos ambientales.
Por eso, la acción distributiva es importante, pero tiene que insertarse a una dinámica de desarrollo económico incluyente que fortalezca capacidades, que se ocupe de los sectores vulnerables, porque sino al cabo de poco tiempo estos procesos de reconcentración de los recursos aumentan. playas, el desarrollo de una infraestructura hotelera. También hay una creatividad enorme para que los pescadores artesanales, los artesanos, los grupos migrantes de diversas características hagan parte de esta dinámica productiva de esta zona del estado. A pesar de existir una gran diversidad de grupos étnicos diferenciados en esta zona (afro brasileros, indígenas, alemanes, portugueses, españoles, italianos), juntos han encontrado una forma de dinamización, un destino compartido. Hay una zona en Guatemala, Ostúa Guija, de pequeños productores hortícolas relacionados al mercado centroamericano, lo-
12 12
¿En esto contexto del desarrollo rural y de la reducción de las desigualdades, ¿cuál puede ser la contribución de las políticas de Reforma Agraria? Nosotros hemos encontrado una asociación muy fuerte entre desarrollo incluyente y estructuras agrarias desconcentradas. Mientras la tierra está mejor distribuida entre la población, las posibilidades de un desarrollo incluyentes son importantes. Pero, no siempre las acciones de Reforma Agraria han estado atrás de ello. En muchos casos, la acción de redistribución de la tierra, por si misma, no logró los obje-
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
tivos deseables. Obviamente hay casos interesantes: en Perú, en la zona de Cuatro Lagunas, cerca de Cusco, donde las tierras están en las manos de las comunidades, tal vez no hay un desarrollo extremadamente dinámico, pero hay un mejoramiento paulatino de las condiciones de vida y participación de la población. Y para ello la consolidación de las tierras en las manos de las comunidades ha sido importante. Las comunidades tienen candados que impiden que la tierra se concentre. Pero, vimos en Nicaragua el caso contrario. Ahí hay habido, en la época del Sandinismo, una acción distributiva importante, en la zona de Santo Tomás, una zona ganadera, en donde se buscó redistribuir la tierra. Adicionalmente, se impulsó un programa de ganaderización, que articuló esta zona lechera con los mercados de Managua y de San Salvador. Está localizada también en un eje de carreteras significativas. Pero, esta dinámica, donde se había hecho Reforma Agraria, al no haber considerado los temas de equidad, de desconcentración económica, de fortalecimiento de capacidades, muchos de los antiguos asentados habían recobrado la tierra. Y no solamente habían adquirido esas tierras, sino que eran los grandes beneficiarios del boom lechero. Como decían las investigadoras Ligia Gomez
ENTREVISTA y Hellen Munk, “la gota de leche no se expande” y aumentó la desigualdad. Por eso, la acción distributiva es importante, pero tiene que insertarse a una dinámica de desarrollo económico incluyente que fortalezca capacidades, que se ocupe de los sectores vulnerables, porque sino al cabo de poco tiempo estos procesos de
tica particular, ha sido construida de acuerdo con las condiciones institucionales, político-administrativas y a las prioridades gubernamentales. Pero, encontramos en casi toda la región iniciativas que pueden reclamarse de desarrollo territorial. En Chile, buena parte de los esfuerzos de desarrollo en áreas periféricas estuvo
Cada política tiene su característica particular, ha sido construida de acuerdo con las condiciones institucionales, político-administrativas y a las prioridades gubernamentales. Pero, encontramos en casi toda la región iniciativas que pueden reclamarse de desarrollo territorial. reconcentración de los recursos aumentan. ¿Además de las políticas sectoriales, como la de Reforma Agraria, ¿qué rol tiene desempeñado las políticas territoriales como un instrumento para la reducción de estas brechas de desigualdad? Desde inicios de la década pasada, hay una nueva generación de proyectos geográficos de inversión que se encuadran dentro del paradigma del desarrollo territorial, que ya nos permiten en algunas zonas, evaluar resultados. Cada política tiene su caracterís-
encuadrada en una dinámica de desarrollo territorial. En Perú, buena parte de la nueva política de desarrollo rural del gobierno del presidente Ollanta Humala está encuadrada en el tema de desarrollo territorial. Aquí mismo en Ecuador, la Estrategia Nacional del Buen Vivir Rural tiene un enfoque territorial. En Colombia, el plan de gobierno del presidente Juan Manuel Santos tiene claramente este enfoque. Lo ves también en México y obviamente en Brasil que tal vez es donde más se ha avanzado. Y en muchos de estos casos esta nueva generación de políticas y programas ya no sectoriales, no exclusivamente dirigidos a la agri-
cultura familiar, sino a la dinámica del territorio, está generando procesos interesantes, en términos de desarrollo rural. ¿Qué importancia tienen las coaliciones sociales en este esfuerzo de generación de nuevas políticas públicas? La condición para hacer algo diferente implica reunirse con actores diferentes. Me parece que en el momento en que los mismos actores se reúnen para decidir acciones, siempre harán más o menos lo mismo. En muchas zonas de América Latina, hay una apertura a nuevos actores – los empresarios, los agricultores familiares, los indígenas, etc., pero también actores no relacionados directamente a la producción, como las universidades – para pensar y llevar adelante acciones territoriales. ¿Cómo involucrar los centros de investigación en los territorios? ¿Cómo generar dinámicas de innovación en los territorios? Y esto además soluciona un tema que me parece imprescindible que es entender que estas dinámicas territoriales tienen una referencia en lo que hace el Estado. Tiene que ver también con las decisiones de las inversiones de los sectores privados, con las decisiones de lo que se investiga o lo que se forma en una universidad. Y por lo tanto esta posibilidad de juntar estos
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
13 13
ENTREVISTA Foto: Paulina Escobar
actores permite repensar la dinámica territorial y un ambiente de innovación. ¿En términos de la implementación de las políticas públicas, ¿qué desafíos deben ser enfrentados en el próximo período? Uno de los temas principales es ¿cómo esto nuevo pensamiento en torno del desarrollo territorial ajusta los instrumentos y los mecanismos operacionales de la acción pública, nacional o subnacional? Se necesita innovar en los sistemas de cooperación al interior del sector público, por ejemplo entre los ministerios, pero también entre los niveles
14 14
nacionales y subnacionales. Hay una cierta inercia en pensar que el desarrollo territorial es sumatoria de acciones sectoriales. Los gobiernos subnacionales juegan papeles críticos en términos de desarrollo territorial y no estamos poniendo suficiente en ello. Pero, ¿cómo se relacionan lo nacional con el subnacional? ¿Qué competencias cabe a uno y al otro? La relación entre lo público y lo privado me parece que es otro tema central donde hay que innovar. Nosotros podemos pensar mucho lo que se puede hacer en un territorio. Pero, si los sectores privados están haciendo de otra manera, nunca vamos a lograr lo
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
que buscamos. En ciertas zonas de Chile, la dinámica del territorio estaba dada por grandes inversiones en salmón o en agroindustrias, y el Estado estaba por otro lado. Sino no hay una sintonía y articulación de unos y otros, en términos de la acción territorial, es difícil. Y yo insisto adicionalmente en la relación entre estos temas y el papel que juegan los centros de conocimiento y formación en los territorios. Creo que es la condición fundamental para que se instale en los territorios un ambiente de innovación, de resiliencia frente a los cambios, capaz de generar nuevas posibilidades.
Disseminando conhecimentos de melhores práticas em desenvolvimento rural sustentável.
Acesse o site do Fórum DRS e fique por dentro de todas atividades desenvolvidas pela Instituição e seus parceiros
Videos
Galeria de Fotos
Audios
www.iicaforumdrs.org.br
Notícias
DESAFIOS do DRS
16 16
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
Foto: IICA
Nariño, construyendo tejido social a través del desarrollo rural El Desarrollo Rural es un concepto percibido desde diferentes ópticas ya que depende de los roles que ejerzan cada uno de sus actores. Campesinos, empresarios, organismos de cooperación internacional, entidades territoriales y Gobierno Nacional, son tan solo algunos de los protagonistas que enmarcan este concepto desde el territorio. Nariño, un departamento que se caracteriza por su ruralidad también tiene diferentes perspectivas para serem consideradas desde éste concepto. Hacerle frente a problemáticas como la pobreza, la inviabilidad del modelo productivo, el narcotráfico, la falta de educación, y el rompimiento del tejido social, es una tarea que desde el Desarrollo Rural involucra programas del sector agropecuario con miras a mejorar la calidad de vida de los habitantes del campo. La papa marca el camino de la esperanza para los productores nariñenses
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
17 17
DESAFIOS do DRS
D
esde que se llega al departamento de Nariño se evidencia que la ruralidad abarca la mayoría de su territorio. Un tapete de tonalidades verdes da la bienvenida a un lugar, que al suroeste de Colombia y limitando con el Océano Pacífico y el Ecuador, logra capturar la atención de habitantes y visitantes dando o conocer algunas de sus riquezas: agricultura, agua y ganadería.
cultivos ilícitos y la seguridad alimentaria”.
Con diversos climas extendidos desde su mar hasta sus montañas la papa, el trigo, el maíz, café, habas, palma de aceite, frijol, cacao, arvejas, entre otros, se hacen dueños de un gran porcentaje de sus 33,268 kilómetros cuadrados de territorio.
A este Departamento han llegado con el paso de los años entidades como el PMA, PNUD, FAO, IICA, Incoder, entre otros, para atender las diversas necesidades que se presentan en temas como riego y drenaje, formulación de proyectos, sustitución de cultivos ilícitos, seguridad alimentaria, por mencionar solo algunas de las instituciones que motivadas por sus actividades misionales han focalizado acciones de la mano del Gobierno no solo nacional sino departamental.
Por tal razón el desarrollo rural es determinante para seguir construyendo una realidad próspera para el 43 % de la población que reside en las cabeceras municipales y que se provee de las actividades del campo y el 57 % que habita el resto del departamento. Y es que como lo afirma Nubia Tatamues, Secretaria de Agricultura del Departamento, “el desarrollo rural integra la seguridad, la paz y el desarrollo, y contempla mayores niveles de inversión social, la reactivación económica para la generación de empleo y de ingresos, y especialmente programas para la sustitución de
18 18
Esta afirmación permite ahondar en la compleja situación de Nariño, así como en la voluntad política y de la cooperación internacional para entrar a contribuir con diversas acciones que logren disminuir la desigualdad y problemática generada principalmente por el conflicto armado y el narcotráfico.
Esta visión es evidente desde el interior del despacho de la Gobernación de Nariño que tras haber pasado por uno de los Gobernadores con mayor aprecio como lo fue Antonio Navarro Wolf y hoy en manos de Raúl Delgado Guerrero, y su equipo, se han puesto en marcha el plan departamental “Nariño Mejor 2012-2015”, el programa desarrollo productivo
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
y el subprograma Seguridad alimentaria, desarrollo rural y transformación productiva con énfasis en agroindustria y pesca. Programas como lo mencionadas son el eje de acciones que buscan mayores niveles de productividad y de ingresos para mejorar la calidad de vida de sus pobladores a través de una política pública fortalecida por la voluntad política que tienen sus gobernantes, incluyendo a cada uno de los alcaldes que liderar la construcción de un Nariño mejor en sus 64 municipios.
La cooperación internacional parte del engranaje para el desarrollo territorial. Como lo afirma Andrés Mosquera Jefe de la Sub Oficina para Nariño, Cauca y Valle del Cauca del PMA “la cooperación ha venido cambiando su modelo de uno asistencialista a uno de ayuda. En el caso específico del PMA se ha pasado de la asistencia alimentaria a la ayuda alimentaria, ese tránsito le permite vincularse a las estrategias del gobierno”. Por su parte el Representante del IICA en Colombia, Luis Condines, ha manifestado que la cooperación debe basar sus esfuerzos en la articulación de instituciones que den a los productores las herramientas para garantizar la sos-
DESAFIOS do DRS Foto: Arquivo IICA
Productores del Proyecto Sí se puede, saben dos cosas: que quieren agua en sus tierras y que sueñan con que la piña haga la diferencia en su comunidad.
tenibilidad. “La suma de todas las partes es la que va a generar un impacto real cuando se hable de desarrollo territorial. Si se toma un departamento como referencia, se debe no solo dar la tierra sino las herramientas para que ésta sea explotada con productos competitivos, que logren entrar en mercados y generen la calidad de vida que sólo se obtiene si se logra que el campesino se sienta satisfecho con lo que hace y con lo que obtiene de su actividad; es decir el producto y los ingresos percibidos por los mismos.” El PNUD y la FAO también han tenido un rol importante dentro del departamento, lo que evidencia que hay interés en Nariño, pero lo que invita a cuestionarse si se deben integrar las agencias para no redundar en esfuerzos y sí impactar en los Objetivos de Desarrollo del Milenio.
Es importante destacar que todas las entidades sean de carácter local o no, parece que se han inspirado en Amartya Sen, Premio Nobel de Economía, para incluir dentro de sus servicios la educación. Y es que según Sen el desarrollo se basa en instalar capacidades y dar o crear oportunidades a partir de la formación, para que las personas alcancen la vida que desean Puede decirse que el Departamento requiere que la educación sea un eje y que la cooperación se enfoque en apoyar la instalación de capacidades desde sus metas misionales, construidas desde la realidad de las comunidades, porque la pirámide debe ser invertida y no ofrecer lo que se tiene en un portafolio de servicios sino crear oferta desde las necesidades de las poblaciones.
Perspectiva campesina frente al desarrollo rural Pero no solo la visión de cooperación apoya las ilusiones de los productores nariñenses. Entidades como el Incoder, le apuestan a apoyar una estrategia integral que propenda por el bien de los campesinos a través de la integración de intersectorial para que las ofertas partan de las familias, se sustenten en la oferta del sector agropecuario y se fortalezca con las demás instituciones del gobierno que a través de proyectos educativos, de salud, viales entre otros permita que el desarrollo se extienda más allá de las fronteras departamentales. Elver García, Subgerente de Gestión y Desarrollo Productivo del Instituto Colombiano de Desarrollo Rural del Incoder plantea que el desarrollo rural se concibe como un ejercicio integral, eso tiene que ver no solo con el
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
19 19
DESAFIOS do DRS
aspecto técnico, lo cual es muy importante para la generación de ingresos de la familia sino como toda una estrategia que tiene que ver con lo social, comunitario, organizativo que permita al final la sostenibilidad del ejercicio.
Un intercambio de saberes entre lo ancestral y lo que nosotros llamamos lo técnico, lo moderno, lo último en tecnología, y vea que maravillosa experiencia porque hemos venido aprendiendo lo que la gente sabe, así se respeta no se impone” como lo afirma Álvaro Mosquera, quien lleva 35 años trabajando con productores del departamento. Foto: FundelSurco
Técnicos y productores intercambiam saberes durante las ECA’s
Según García “la integralidad tiene que ver no solo con el sector en este caso el agropecuario sino intersectorial, la dotación de bienes públicos se vuelve necesario prácticamente obligatorio para que los territorios tengan desarrollo” Para lograrlo el Incoder está llegado al territorio primero a través de las familias que se han beneficiado de los programas misionales del instituto, aquellas familias que fueron sujetas a la reforma agraria en su momento pero con quienes desafortunadamente la falta de acompañamiento lo logró lo suficiente para garantizar la sostenibilidad de los procesos. Frente a esta posición Luis Condines, representante del
20 20
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
IICA, concuerda con la posición de García quien afirmó que “con la nueva gestión se está saldando una deuda histórica con los pobladores rurales, quienes a través de incentivos pueden lograr no solo acceder a la tierra sino a opciones alternas para hacer productivas sus parcelas. Esta posición de dar no solo la tierra es compartida por líderes de Nariño como Sonia Navia, Presidente de Fundelsurco, quien trabajando de la mano de los paperos ha logrado que más de 1400 productores de papa vean en la asociatividad y en la investigación una oportunidad para garantizar el desarrollo rural de sus municipios. No sin antes exponer su posición frente a la importancia de la educación que desde Fundelsurco se estimula ¨yo siempre he creído que la educación es el único factor externo que nos permite a nosotros cambiar las realidades adversas que tenemos en el campo y convertirlas en las realidad que nosotros queremos para el desarrollo sea social, económico o político”. Por eso para ella y su equipo, formar desde los valores para lograr la asociatividad en donde prime el bien común es una premisa. Y es que la visión de su Presidenta se transmite a sus produc-
DESAFIOS do DRS
tores como por ejemplo Bolívar Chicaiza, agricultor que afirma que tienen “un proyecto en donde tenemos sembradas 21 variedades de papa amarilla, y le hacemos seguimiento a esta semilla para darnos cuenta de las más resistentes y más productivas. Esto lo hacemos aprendiendo con la que la Fundación ha logrado a través de apoyos de la universidad de Canadá, el Sena, el IICA, y otros que han creído en el campo. Productores como los del Fundelsurco y del proyecto de Desarrollo Económico Social y de Economía Campesina en los Municipios de Leiva y El Rosario, ven que el desarrollo rural se centra en la capacitación. Por eso la metodología de ECAS (Escuelas Campesinas) en donde se aprende haciendo, es un sueño hecho realidad ya que logra realizar “un intercambio de saberes entre lo ancestral y lo que nosotros llamamos lo técnico, lo moderno, lo último en tecnología, y vea que maravillosa experiencia porque hemos venido aprendiendo lo que la gente sabe, así se respeta no se impone” como lo afirma Álvaro Mosquera, quien lleva 35 años trabajando con productores del departamento “
La política pública en Nariño La Secretaria de Agricultura, sustenta que la nueva adminis-
tración departamental le debe apostar “a mejorar las condiciones de vida de los y las nariñenses mediante la adopción de un conjunto de políticas, estrategias y medidas que dinamicen la capacidad productiva de cada una de las subregiones del Departamento y posibiliten aprovechar, de manera más eficiente el inmenso potencial que posee Nariño, especialmente en los campos agropecuario, pesquero, agroindustrial, turístico, energético, biotecnológico y cultural”. Para ello la Gobernación se encuentra trabajando en la adopción y aplicación de una política pública que prioriza la titulación de la propiedad de la tierra (campesina, afrodescedientes e indígena), la ampliación de los distritos de riego y drenaje, el mejoramiento de los procesos sostenibles de producción, transformación y comercialización, el fortalecimiento socioempresarial, y el uso de la biotecnología aplicada al mejoramiento de la productividad agroindustrial, lo mismo que incentivos de fomento, crédito subsidiado y medidas que posibiliten la disminución de costos de los insumos agropecuarios. Dichas acciones se enmarcan no solo en el esfuerzo local sino en las opciones que instituciones como el PNUD, IICA, FAO, SENA, entre otro tienen para
ofrecer dentro de sus programas y proyectos, en los cuales el desarrollo territorial puede obtener la integralidad buscada para reforzar su sostenibilidad. Y es que así como el Elver García es consciente de que los recursos no son ilimitados, y su estrategia es que a través de aliados se acompañen sus esfuerzos para luego bajar la otra oferta publica del sector como Incentivo a las Asistencia Técnica, Alianzas Productivas, Oportunidades Rurales, Incentivo a la Capitalización Rural del Ministerio de Agricultura y Desarrollo Rural; lo que va supliendo necesidades en la medida en que las entidades avanzan, para de estar forma hacer la estrategia sostenible. Asimismo, lo entiende el Departamento. En este sentido, la Secretaria Tatamues explica que “la gestión gubernamental que se adelante ante los diferentes entes de carácter público y privado, coadyuvada con la propia gestión de la Oficina de Cooperación Internacional, son fundamentales para garantizar recursos que apalanquen los propios del departamento y que permitan abordar proyectos que beneficien a los sectores más necesitados de la comunidad nariñense.
Paolla Falla, periodista colaboradora de la Revista do Fórum DRS.
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
21 21
DESAFIOS do DRS
22 22
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
Perspectivas de las políticas de Desarrollo territorial y de la
Agricultura Familiar en Argentina
La contribución del Programa de Servicios Agrícolas Provinciales (PROSAP) a nivel provincial y nacional mediante proyectos de inversión pública social y ambientalmente sustentables, incrementa la cobertura y la calidad de la infraestructura rural y de los servicios agroalimentarios de todo el pais. REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
23 23
DESAFIOS do DRS
C
on una superficie de 3.761.274 Km²y una población de 40.117.096 habitantes, según el último censo nacional realizado en octubre de 2010, Argentina ocupa por su extensión el cuarto lugar entre los países americanos (después de Canadá, Estados Unidos de América y la República Federativa del Brasil) y el séptimo a nivel mundial. Para avanzar hacia una integración territorial equitativa, inclusiva y sustentable, desde el gobierno nacional se trabaja en permanente actualización en un proceso que garantice a sus habitantes buenas condiciones para vivir y desarrollar sus actividades productivas a lo ancho y largo del país. Las herramientas estratégicas para alcanzar estos objetivos son diversas y tienen múltiples protagonistas. Cabe destacar el trabajo que lleva a cabo el Programa de Servicios Agrícolas Provinciales (PROSAP) en tanto instrumento de inversión pública del Ministerio de Agricultura, Ganadería y Pesca de la Nación (MAGyP). El Lic. Jorge Neme, su Coordinador Ejecutivo, señala que los objetivos del Programa se orientan al incremento en forma sostenible de la cobertura y calidad de
24 24
la infraestructura económica rural y de los servicios agroalimentarios, con el fin de contribuir a incrementar la productividad y las ventas de las pequeñas y medianas empresas agropecuarias y la competitividad de las economías regionales.
Inversión y capacitación: dos componentes necesarios en el desarrollo rural y la agricultura familiar Neme destaca que “la inversión en infraestructura tiene un rol fundamental en el desarrollo rural por factores tales como una mejor organización de los asentamientos humanos, la posibilidad de incrementar las áreas irrigadas y así aumentar la producción por hectárea, el estímulo a la generación de oportunidades productivas y el crecimiento económico en áreas rurales, la mitigación del impacto de desastres naturales de ocurrencia periódica o extraordinaria y la reducción de los costos de transporte con la consecuente mejora de la relación entre el campo y la ciudad y del acceso a los mercados, entre otros.” No obstante, el Programa apunta a una visión global mediante la cual la totalidad de los proyectos encarados por el PROSAP contemplan, además de las obras de infraestructura, compo-
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
nentes de capacitación y asistencia técnica a productores y el fortalecimiento de instituciones que se evalúan como claves a la hora de lograr el éxito de una iniciativa. El Programa abarca distintas áreas de intervención, entre las que se destacan las relacionadas con el manejo de los recursos hídricos (riego, drenaje y sistemas de abastecimiento de agua para ganado), la electrificación rural, los caminos rurales, proyectos de desarrollo comercial y tecnológico y los tendientes a garantizar la sanidad e inocuidad de los alimentos. En este marco, el funcionario señala que el Programa lleva ejecutados o en ejecución un total de 98 proyectos que demandaron una inversión total superior a los USD 1.000 millones. “En la actualidad, se ejecutan proyectos de riego en la provincia de Chubut, Neuquén, Mendoza, San Juan, La Rioja, Catamarca, Jujuy, Buenos Aires y Entre Ríos. También se desarrollan iniciativas de Electrificación Rural en Misiones, Entre Ríos y San Juan y de Caminos Rurales en Entre Ríos, Mendoza, San Juan y Córdoba.” Por último, Neme resalta las iniciativas de Desarrollo Pecuario
DESAFIOS do DRS Foto: PROSAP
Reconversión productiva e incremento en los rendimientos en la provincia de Mendoza. y Comercial para la Provincia de Neuquén, el Desarrollo Competitivo del Sector Semillero de San Juan, el Sistema de Información para la Gestión Integrada del Recurso Hídrico de la Rioja, obras de Gasoductos para Entre Ríos y Córdoba, y los proyectos de Regularización Dominial de La Rioja y Mendoza.
problemas, exposición de alternativas de proyectos, audiencias públicas, encuestas y entrevistas, entre otras.
Modelo de articulación
“En este marco, el Programa se articula con los organismos provinciales que actúan como contrapartes competentes en la materia específica de cada proyecto (por ejemplo, riego, caminos rurales, electrificación rural)”.
Los proyectos financiados por PROSAP responden a las demandas realizadas por los gobiernos provinciales, sobre la base a una planificación estratégica de largo plazo. Por otro lado, durante todo el ciclo de los proyectos, se considera central la participación de aquellas personas que de una u otra forma estén involucradas en la intervención que se pretende realizar. Así, es requisito concretar instancias de participación tales como talleres de árbol de
Las acciones se articulan de la siguiente manera: las provincias deben crear Entidades Provinciales de Desarrollo Agropecuario (EPDA), o Entidades de Enlace, que actúan como contraparte operativa provincial del nivel central del Programa. Cada provincia determina el nivel administrativo en el cual se ubicarán las entidades responsables del enlace con la Unidad Ejecutora Central del PROSAP. Es importante señalar que uno de los objetivos del es-
quema de organización del Programa es no sobredimensionar estructuras y promover la participación de entidades ya existentes en las provincias, siempre y cuando estén capacitadas y tengan funciones inherentes a la materia. La organización provincial se completa con la Entidad Provincial de Administración Financiera (EPAF), que se encarga de la coordinación administrativa, contable y financiera de los proyectos, y las Unidades Ejecutoras de Proyectos (UEP), que, tal como lo indica su nombre, son las encargadas de llevar adelante las actividades previstas para cada proyecto. “Finalmente, hay que destacar que desde la creación de la Unidad para el Cambio Rural (UCAR) -que tiene a su cargo la gestión de la cartera con financiamiento externo de Ministerio de Agricultura, Ganadería y Pesca de la
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
25 25
DESAFIOS do DRS
Nación de la cual forma parte el PROSAP- se ha visto multiplicada la articulación estratégica y ejecutiva de todos los instrumentos de la política pública de desarrollo”, agrega Neme.
El conjunto de los establecimientos rurales beneficiados disponen de energía eléctrica y representan alrededor del 87% de la población rural total de los cinco departamentos involucrados. Se estima que los beneficiarios son 689 establecimientos rurales que involucran 3.457 personas, de las cuales el 73% lo constituyen familias mapuches. Foto: PROSAP
-
Energía eléctrica, asistencia técnica y capacitación a pobladores rurales, comunidades indígenas y establecimientos productivos en la provincia de Neuquén
Proyectos exitosos implementados en el país A modo de ejemplo, el Coordinador Ejecutivo del PROSAP menciona las acciones llevadas adelante en Mendoza, “provincia que constituye una referencia ineludible si de agricultura irrigada se trata, y la sinergia alcanzada entre la provincia y el Programa ha permitido desarrollar las potencialidades de cada uno y lograr resultados concretos como la expansión del área cultivada, la mejora en la eficiencia de conducción y de aplicación del riego, la reconversión productiva (de uvas comunes a uvas finas) y un incremento en los rendimientos”. Añade la experiencia exitosa en el área de Riego obtenida en el
26 26
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
Programa de Riego de Lules y Tafí del Valle, en la provincia de Tucumán. “Allí, la intervención del Programa permitió consolidar la producción de frutillas, un sector que hasta ese momento tenía poco peso en la economía de la zona. Los buenos resultados de la iniciativa también se cristalizaron en las nuevas formas organizativas que adoptaron los productores beneficiados, que actualmente se desempeñan en una cooperativa que viene exhibiendo resultados que mejoran año a año.” Otro caso paradigmático por sus buenos resultados es el Proyecto de Mejoramiento de caminos en el área de producción láctea de Córdoba, cuyo éxito motivó la realización de una segunda etapa, actualmente en ejecución. “La iniciativa benefició a aproximadamente a 300 productores del área, que antes tenían serias dificultades de entregar la producción lechera en días de mal tiempo. Entre otros impactos positivos, como la disminución en los costos de transporte y movilidad, se puede mencionar el aumento en los ingresos de los productores de leche como consecuencia de que las empresas lácteas dejaran de penalizar el precio del litro de leche por la merma de calidad que ocurría en la situación previa”.
Foto: PROSAP
DESAFIOS do DRS
Finalmente, en materia de electrificación rural, un proyecto a subrayar es el ejecutado en la provincia de Neuquén para brindar energía eléctrica, asistencia técnica y capacitación a pobladores rurales, comunidades indígenas y establecimientos productivos de los departamentos de Loncopué, Minas, Picunches, Huiliches y Catan Lil. “Cabe destacar que el conjunto de los establecimientos rurales beneficiados disponen de energía eléctrica y representan alrededor del 87% de la población rural total de los cinco departamentos involucrados. Se estima que los beneficiarios son 689 establecimientos rurales que involucran 3.457 personas, de las cuales el 73% lo constituyen familias mapuches”.
Definición de las prioridades en la ejecución de las acciones, programas y proyectos Cada provincia define internamente una Estrategia para el Sector Agroalimentario (EPSA), con un horizonte de planificación no menor a diez años. Este documento expresa en forma coherente e integral la visión de la conducción política provincial sobre el desarrollo agroalimentario, identificando y priorizando inversiones relacionadas al sector, con fuerte impacto en la
economía sectorial. “Ello permite diseñar proyectos de integración del territorio rural y de incorporación de actividades impulsoras de la productividad. Los senderos estratégicos identificados en la EPSA se traducen en perfiles de proyecto de inversión pública que de esta manera observan una inserción dentro de la planificación integral de la provincia”, destaca el Lic. Neme. A su vez, la totalidad de los perfiles presentados por las provincias al PROSAP son evaluados por el Comité de Programación de Inversiones (CPI), órgano colegiado que funciona en el marco del Ministerio de Agricultura, Ganadería y Pesca de la Nación. Este tiene la función de aceptar o rechazar los perfiles y de efectuar una priorización de los mismos, tomando como parámetro su grado de pertinencia con respecto a la EPSA de cada provincia y en relación con los lineamientos generales del PROSAP.
Interacción con organismos técnicos Durante todo el ciclo del proyecto, el PROSAP interactúa con los organismos técnicos provinciales que funcionan como contraparte para cada área de intervención del programa. Así, en los proyectos de caminos se trabaja en conjunto con las direc-
Manejo de los recursos hídricos en la provincia de San Juan
ciones provinciales de vialidad; en los de riego y drenaje, con las áreas a cargo del manejo y administración de los recursos hídricos y en los de electrificación, con el organismo regulador o la empresa provincial de energía. Las Universidades Nacionales son también un soporte importante en materia de los estudios requeridos. Adicionalmente, y teniendo en cuenta que el Programa ejecuta componentes de Capacitación y Asistencia Técnica a productores, se mantiene una estrecha relación con las Estaciones Experimentales o Agencias del Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria (INTA) que se inserten en la zona de influencia de los distintos proyectos y con los organismos provinciales de extensión rural que se identifiquen en cada caso. Finalmente, es importante resaltar los convenios de cooperación técnica que se mantienen con organismos Internacionales como el IICA o la FAO.
Claudia Viacava, periodista colaboradora de la Revista do Fórum DRS.
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
27 27
DESAFIOS do DRS
28 28
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
Foto: Pedro Ladeira
Hacia una nueva estrategia y políticas públicas de desarrollo de los territorios rurales en Ecuador La ruralidad ecuatoriana tiene una amplia importancia social, económica y ambiental para el país. Sin embargo presenta problemas estructurales: altos índices de pobreza medida por ingresos, necesidades básicas insatisfechas, deterioro de sus recursos naturales. En este escenario, el actual gobierno del Ecuador viene creando las condiciones para promover un Desarrollo Rural sostenible, basado en la construcción de estrategias y políticas que determinen una real presencia y gestión articulada del Estado en sus diferentes niveles. Para coordinar estas acciones fue creado el Comité Intersectorial para el Buen Vivir Rural, encargado de definir la Estrategia Nacional del Buen Vivir Rural. REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
29 29
DESAFIOS do DRS Reseña de los proyectos de Desarrollo Rural en el Ecuador
E
n Ecuador desde los años 70 a los años 90 se ha evidenciado esfuerzos importantes de Desarrollo Rural Integral, implementados en diferentes contextos y con enfoques variados. Por otro lado, la última década refleja avances teóricos y metodológicos del Desarrollo Rural que privilegian procesos productivos aislados, casi siempre ligados al desarrollo agrícola, descuidando otras dimensiones y orígenes de la problemática de los espacios rurales. Se pueden citar algunos esfuerzos realizados en el país, como son los proyectos PRONADER, PROLOCAL, PRODER que buscaron implementar acciones para elevar los ingresos de la agricultura familiar campesina y mejorar sus condiciones de vida, incrementar la producción de alimentos y fortalecer la participación de sus organizaciones en las áreas rurales. El PROLOCAL, específicamente, tenía su centro de actuación en 120 parroquias rurales, seleccionadas a través de indicadores de pobreza. A pesar de que este programa presentaba una visión más ampliada de lo rural en base a dinámicas territoria-
30 30
les, no cumplió con las expectativas de lucha contra la pobreza. El mayor aporte del PROLOCAL fue la incorporación de la participación ciudadana que permitió la inclusión de actores sociales en la elaboración de los planes de desarrollo. Paralelamente a estos programas se han desarrollado esfuerzos a nivel local en varias zonas del País, muchos de ellos patrocinados por los gobiernos autónomos descentralizados o por organismos de cooperación, pero no se lograron articular, bajo un marco institucional, estrategias que respondan eficazmente al desarrollo rural nacional. Sin embargo, se debe señalar que ha existido una evolución en términos conceptuales, metodológicos y operativos, reorientando la visión hacia un enfoque más global, con base territorial. Este enfoque en nuestros días tiene coherencia con los mandatos de la Constitución del 2008, que aunque no contenga una ley específica sobre el desarrollo rural, incluye aspectos íntimamente ligados a este, y que han sido tomados en cuenta en la formulación de la Estrategia Nacional para el Buen Vivir. Estos aspectos son: organización territorial, agro-biodiversidad, soberanía alimentaria, acceso
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
a tierra y agua, economía social y solidaria, participación social, erradicación de la pobreza, entre otros.
Integración multisectorial para el Desarrollo Rural En respuesta a la debilidad del modelo de desarrollo, la Secretaria Nacional de Planificación y Desarrollo (SENPLADES), generó el Plan Nacional para el Buen Vivir 2009-2013, en el que se incluye al Desarrollo Rural y Soberanía Alimentaria como prioridades de gobierno y se promueve la búsqueda de estrategias territoriales que integre a diversos sectores en forma participativa. Es decir, el objetivo es articular políticas y esfuerzos institucionales, a fin de consolidar el Buen Vivir Rural en los territorios. Bajo esta visión se institucionaliza en agosto del 2012 una instancia gubernamental denominada Comité Intersectorial para el Buen Vivir Rural, que está presidido por el ministro Coordinador de Desarrollo Social, y está conformado por la SENPLANDES, el Ministerio Coordinador de Desarrollo Social (MCDS), el Ministerio Coordinador de la Producción, Empleo y Competitividad (MCPEC) y el Ministerio de Agricultura, Ganadería, Acuacultura y Pesca MAGAP, a través del
DESAFIOS do DRS
Viceministerio de Desarrollo Rural, que fue designado para asumir la Secretaría Técnica del Comité. Como primeras acciones se ha delineado la cooperación interinstitucional para desarrollar y canalizar la Estrategia Nacional para el Buen Vivir Rural (ENBVR). En este esfuerzo se ha integrado el proyecto PIDERAL, iniciativa ejecutada por el Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA) en Costa Rica, República Dominicana, Perú y Ecuador, bajo la financiación de la Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (AECID). Este proyecto de carácter demostrativo tiene por objetivo mejorar la efectividad de los programas de desarrollo rural, mediante la implementación de mecanismos innovadores interinstitucionales para la gestión territorial del desarrollo rural.
Visión Institucional del Desarrollo Rural Para Natalia Zárate, Coordinadora del Buen Vivir Rural del MCDS, la formulación de políticas debe considerar la complejidad y la diversidad de los territorios ya que los motivos para el empobrecimiento de la zona rural son diversos y requieren esfuerzos desde diferentes instancias del Estado. Sostiene también que se
Foto: Santiago Arguello
La incorporación del proyecto PIDERAL como instrumento inicial de gestión del Comité significa el abandono del asistencialismo sectorizado, para dar paso a políticas integrales que, en el territorio, articulen las políticas públicas (productiva, social, ambiental), bajo un fuerte posicionamiento institucional que permitirá la sostenibilidad del proceso de desarrollo en el País. (Silvana Vallejo) debe trabajar en los temas que los diagnósticos determinan como urgentes. Para ello el Comité debe mantenerse como un equipo técnico de interacción permanente, que asuma la planificación de proyectos que merecen respuestas inmediatas. Identifica además, a uno de los problemas centrales, como es la falta de coordinación entre los ministerios del nivel central y los gobiernos descentralizados, sobre quienes recaen
En este aspecto el proyecto PIDERAL se convierte en una herramienta de apoyo idónea para la descentralización y la búsqueda del Buen Vivir Rural, en una gestión construida desde lo local hacia lo nacional, algo que sin duda traerá importantísimos aportes para la innovación de la gestión y cuyas lecciones servirán para la construcción de una nueva forma de articular la política local, impulsada desde el Comité Intersectorial para el Buen Vivir Rural.
responsabilidades por las nuevas competencias a ellos asignadas.
Foto: Santiago Arguello
La economista Silvana Vallejo, Viceministra de Desarrollo Rural, afirma que la decisión de integrar el Comité Intersectorial es una respuesta a ese vació institucional que no ha permitido una acción estatal, capaz de hacerle frente a los desafíos del desarrollo rural. Afirma que la creación de esta instancia se debe a que la problemática social, económica y
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
31 31
DESAFIOS do DRS
productiva, en un 60% pasa por el tema agrario y mira como una respuesta estratégica, integrar la política productiva y la política social, a través de la intervención
Trabajar en “Innovación Institucional” va a mejorar la efectividad de los programas de desarrollo rural, porque fortalece la capacidad de gestión en los territorios por parte de sus actores locales.
Foto: Santiago Arguello
Mariano Curicama, Prefecto del Gobierno Autónomo Descentralizado de Chimborazo.
32 32
(Mariano Curicama).
del Comité Intersectorial para el Buen Vivir Rural, para garantizar la funcionalidad de las políticas que se generen en el seno de este espacio de articulación gubernamental. Resalta además el rol del Viceministerio de Desarrollo rural, responsable de la Secretaría Técnica del Comité, que debe elaborar y proponer políticas, además de generar instrumentos para el seguimiento y evaluación en el tema de desarrollo rural. Esta responsabilidad parte del hecho de que entre sus competencias están temas fundamentales del rural, como son: el acceso a la tierra, al agua, a los factores de producción, a los mercados, entre otros. La Viceministra destaca el avance histórico que significa el contar ya con una política nacional que es la Estrategia Nacional del Buen
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
Vivir Rural y el hecho de recuperar la institucionalidad a través de la conformación de este Comité. Asegura que eso permitirá establecer políticas integrales en un tema que estaba disperso. Para la Viceministra, la incorporación del proyecto PIDERAL como instrumento inicial de gestión del Comité significa el abandono del asistencialismo sectorizado, para dar paso a políticas integrales que, en el territorio, articulen las políticas públicas (productiva, social, ambiental), bajo un fuerte posicionamiento institucional que permitirá la sostenibilidad del proceso de desarrollo en el País. Complementa estos señalamientos de la Viceministra, la asesora del Viceministerio de Desarrollo Rural, María Belén Sánchez, afirmando que otro reto de la Estrategia, es el de armonizar los instrumentos de la política nacional de desarrollo, con las políticas territoriales, ya que el Código Orgánico de Ordenamiento Territorial, Autonomías y Descentralización (COOTAD), otorga nuevas competencias a los Gobiernos Autónomos Descentralizados, para la formulación de políticas de desarrollo rural y si estas no están coordinadas con el Comité, se corre el riesgo de repetir los errores del pasado, duplicar esfuerzos y recursos y dilatar los procesos.
DESAFIOS do DRS
Sobre el proyecto PIDERAL, afirma que es una herramienta para mejorar los mecanismos de articulación durante todo el proceso, desde la fase de diseño, hasta la implementación de las políticas. Confía en los resultados a mediano y largo plazo ya que la experiencia de su aplicación en tres países más de América Latina proporciona excelentes referencias y apuesta en su capacidad de incidencia en uno de los ejes transversales de la Estrategia Nacional del Buen Vivir Rural – el eje de Innovación Institucional.
Experiencias piloto del proyecto PIDERAL A partir de varios criterios de selección, relacionados con indicadores de pobreza, acceso a los servicios básicos, concentración de unidades de producción familiar, entre otros, se designo a dos territorios en el Ecuador para la implementación del proyecto PIDERAL: las provincias de Manabí, en la región costera, y de Chimborazo, en la Sierra Central. En estas provincias se ha iniciado la implementación del proyecto y se ha podido recoger la visión de Mariano Curicama, Prefecto del Gobierno Autónomo Descentralizado de Chimborazo. La autoridad, afirma que las políticas de desarrollo rural, a pesar de estar en un contexto fa-
"
Foto: Santiago Arguello
El proyecto PIDERAL, es una herramienta para mejorar los mecanismos de articulación durante todo el proceso, desde la fase de diseño, hasta la implementación de las políticas. (María Sánches)
vorable que vincula el accionar a través del Plan Nacional del Buen Vivir, los Planes de Desarrollo y Ordenamiento Territorial, todavía no evidencian una clara articulación entre instituciones. En este escenario Curicama considera al proyecto PIDERAL, a pesar de que apenas se encuentra en su primera etapa, un espacio de encuentro y aprendizaje mutuo que determinará el fortalecimiento institucional en el territorio y permitirá articular acciones conjuntas. Señala que trabajar en “Innovación Institucional” va a mejorar la efectividad de los programas de desarrollo rural, porque fortalece la capacidad de gestión en los territorios por parte de sus actores locales. Mariano Curicama señala que la inserción del PIDERAL en el proyecto provincial de desarrollo territorial, Minga por Chimborazo, permitirá un trabajo mejor articulado entre los niveles de gobierno
"
y garantiza el cumplimiento de las disposiciones del COOTAD, que establece las normas para la aplicación del Plan Nacional para el Buen Vivir en los territorios. Por tanto, esas acciones gubernamentales, en sus diferentes niveles, y con la cooperación técnica del IICA, se están impulsando las bases para un profundo cambio en las estrategias y políticas públicas para el desarrollo de los territorios rurales en Ecuador. La formación del Comité Intersectorial para el Buen Vivir Rural constituye un avance institucional que tiene la responsabilidad de articular las entidades integradas en el proceso de construcción de la ENBVR. En este marco, el proyecto PIDERAL es un instrumento importante para facilitar la concurrencia de políticas públicas para el desarrollo de los territorios rurales.
Santiago Arguello, periodista colaborador de la Revista do Fórum DRS.
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
33 33
DESAFIOS do DRS
34 34
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
Foto: Arquivo IICA
VII Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial:
novo olhar sobre a ruralidade e as políticas públicas A cidade de Fortaleza foi, de 11 a 14 de novembro, palco da discussão de um tema que pode contribuir com a redefinição de diversas políticas públicas para o campo no Brasil e na América Latina e o Caribe: o conceito de ruralidade. Afinal, o que é ruralidade? O que é rural e o que é urbano? Como classificar? Estas e outras questões foram exaustivamente discutidas por especialistas internacionais no tema, gestores públicos e sociedade civil durante o VII Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial. O principal beneficiário foi o cidadão que pôde conhecer e se aprofundar um pouco mais o tema. Conheça nesta reportagem os Audio
principais resultados desse debate.
Ouça e baixe todos os arquivos de audio do evento em www.iicaforumdrs.org.br
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
35 35
DESAFIOS do DRS
“Já participei de outros Fóruns e faço questão de participar sempre. Com dinheiro do meu próprio bolso estou aqui em Fortaleza para aprender, conhecer, me atualizar e compartilhar minhas ideias”. A frase do amazonense Adelmo Santana, que se deslocou de sua cidade natal, Manaus, para a capital cearense, representa bem o espírito dos mais de 500 participantes do VII Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial: Implicações para as políticas públicas, que aconteceu de 11 a 14 de novembro, no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE), no Anexo II da Assembleia Legislativa de Fortaleza (CE). A busca por informações, novos conhecimentos e a esperança de poder contribuir por um futuro melhor do rural foram os combustíveis de gestores públi-
cos, especialistas internacionais e representantes da sociedade civil durante os quatro dias de evento para discutir sobre o tema central: o conceito de ruralidade e suas implicações para as políticas públicas. “O mundo passou a olhar o Brasil com ‘outros olhos’, assim como a questão rural. Nossa agricultura era subvalorizada. Hoje em dia vemos o crescimento da agricultura familiar. De cada 10 quilos de comida na mesa dos brasileiros, sete saem das mãos calejadas dos agricultores familiares. Discutir essas questões é de fundamental importância. E o Fórum DRS e parceiros estão promovendo isso”, discursou Jerônimo Rodrigues, assessor do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O VII Fórum foi promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), por meio do Fórum Per-
manente de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS), e contou com o apoio do Governo do Estado do Ceará, o Instituto Agropolos do Ceará, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil (MPOG) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil, por meio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento (NEAD) e a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT). O VII Fórum constituiu uma das etapas finais do projeto Repensando o Conceito de Ruralidade do Brasil: implicações para as políticas públicas. (Ler reportagem sobre tema nesta edição)
ABERTURA
Foto: Pedro Ladeira
Como é de práxis o Fórum coVideo
meçou com uma apresentação
Veja reportagem sobre o VII Fórum
cultural típica da cidade que o sedia. Desta vez, uma apresentação do grupo cultural Corda Pés, formado por jovens da periferia da capital do Ceará, foi o ponto de partida do evento. Foram mostradas ao público presente danças
Mesa de Abertura
36 36
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
típicas da região, como súplica cearense, baião e forró da boneca.
Fotos: Pedro Ladeira
DESAFIOS do DRS
"
O rural não pode ser visto como um resíduo do urbano. Manuel Otero
"
"
Não dá para olhar as áreas rurais como se fossem homogêneas. Por isso, precisamos pensar num planejamento a partir das carências de cada equipe.
"
O mundo passou a olhar o Brasil com ‘outros olhos’, assim como a questão rural. Jerônimo Rodrigues
Andrea Butto
"
"
A mesa diretora foi composta por representantes de diversos órgãos e autoridades públicas. “Temos que fortalecer as instituições. Temos que repensar todos juntos o conceito de ruralidade. O IICA não trabalha sozinho. Ainda mais quando se discute um assunto tão delicado como esse. O rural não pode ser visto como um resíduo do urbano”, destacou Manuel Otero, representante do IICA no Brasil.
do BNDES, Luciano Coutinho. A so-
ela ao apresentar um panorama
cióloga falou sobre a importância
mundial.
Assim como na sexta edição, a professora Tânia Bacelar (Universidade Federal do Pernambuco) ficou com a incumbência de fazer a palestra magna do VII Fórum. Desta vez representando o presidente
tre essa situação. Os países emer-
do Brasil Rural no momento atual do país, tendências recentes e o contexto para debate do desenvolvimento nacional e citou os diversos desafios sociais, econômicos, educativos e agrários para o Brasil no século XXI.
O tema da participação da sociedade civil para a construção de políticas públicas voltadas para o rural também foi abordado na palestra. “O povo está sendo ouvido. Aos poucos, a questão da ruralidade vai sendo ouvida”.
“A crise financeira afeta mais os países ricos. A evolução do PIB (Produto Interno Bruto) demonsgentes estão se saindo melhor na crise, que tem afetado com mais
CONCEPÇÕES DE RURALIDADE NO AMBIENTE MUNDIAL Experiências europeias são expostas no Painel I do VII Fórum
força Estados Unidos e Europa.
Especialistas da Espanha, Fran-
A crise financeira normalmen-
ça e Holanda falaram da busca
te passa pela crise fiscal”, disse
por tipologias no âmbito rural
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
37 37
DESAFIOS do DRS
A Holanda é muito menor do que o Brasil. Temos apenas 17 milhões de habitantes. Mas a diferença entre as regiões da Holanda são grandes demais. Os atores locais definem seus objetivos, seus métodos e tipologias.
país quanto ao tema ruralidade. “Sugiro que se faça uma tipologia, que seja funcional e objetiva. Nós chegamos à conclusão de que não há uma só tipologia para todos. Mas todos precisam ter uma em seus países”, declarou. Guerrero ainda mostrou a evolução no conceito de ruralidade na EspaFoto: Pedro Ladeira
Sabrine de Rooij
em seus países. O primeiro a falar sobre o tema foi o espanhol José Emílio Guerrero. O doutor em Engenharia Agrônomica pela Universidade de Córdoba traçou um panorama da situação de seu
Em seguida, o economista Philippe Bonnal descreveu a evolução da ruralidade na França. Ele mostrou a diversidade agrícola, apresentando o mapa da França, dividido pelas diferenças rurais e urbanas. “Precisa-se definir os critérios para chegarmos à tipologia perfeita. Isso é importante para definir a relação entre o campo e o urbano. Poucos sabem que boa parte da França é rural. A produção de vinho, leite... Toda essa parte industrial depende muito do rural, do agronegócio”, disse. Quem concluiu o Painel foi a holandesa Sabrine de Rooij, consultora independente, com estudos voltados para a sociologia familiar e rural. “A Holanda é muito menor do que o Brasil. Temos apenas 17 milhões de habitantes. Mas a diferença entre as regiões da Holanda são grandes demais. Os atores locais definem seus objetivos, seus métodos e tipologias”, declarou Sabine de Rooij.
Debate sobre experiências latinoamericanas em cinco países
Módulo 1 Painel 1
nha. Nas décadas de 1950/60, o conceito era a imagem do interior do país; depois ruralidade passou a ser vista como uma localidade. Atualmente ela é vista como uma construção social.
38 38
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
A visão da ruralidade no México, Costa Rica, Equador, Uruguai e Chile pautaram o II Painel do Fórum. O coordenador da mesa composta pelos painelistas Luciano Martinez (Equador), Alex Barril (Chile), Diego Piñero (Uruguai),
DESAFIOS do DRS Fotos: Pedro Ladeira
Módulo 1 - Painel 2
Diego Piñero
Rafael Díaz (Costa Rica) e Rafael Echeverri (México) foi o gerente do Programa Agricultura, Territórios e Bem Estar Rural do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Byron Miranda. Cada um apresentou a realidade de seu respectivo país, citando desafios, obstáculos, pontos positivos e negativos, traçando um panorama de como os espaços rurais se desenvolvem na América Latina. No caso do Equador, Martinez listou políticas referentes ao campo, como a Lei de Soberania Alimentar e a Estratégia Nacional de Bem-Viver Rural, e como elas se relacionam com o rural, considerando também a relevância da relação rural-urbano. Alex Barril apresentou uma situação delicada no Chile quando se trata de ruralidade. “O Chile não é agrícola. Esse setor é apenas o quinto do País. Em primeiro lugar
Alex Barril
Luciano Martinez
vem o minério, principalmente o cobre. Precisamos criar uma assistência técnica, porém, esta ideia ainda é bem imatura. Temos como função fazer acordos e valorizar a agricultura familiar para colocar essa questão na agenda do governo”, descreveu. Enquanto Barril apresentou uma situação complicada, Diego Piñero evidenciou uma situação mais animadora no Uruguai. O engenheiro agrônomo mostrou evoluções em números. Dois exemplos foram que a exportação anual subiu 12%; o salário mínimo aumentou de 171 dólares (2005) para 360 dólares (2011). “Temos 19 estados (todos autônomos) e cada um faz de maneira diferente. A área urbana possui impostos mais caros do que a rural, aí alguns governos declaram locais como urbanos para terem mais lucros, mesmo sem nenhuma lógica”, declarou.
Rafael Diaz
Rafael Echeverri
Painel 2
Byron Miranda
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
39 39
DESAFIOS do DRS Foto: Pedro Ladeira
"
A sociedade brasileira ainda tem a visão do rural como se fosse algo do século passado. Mas nós estamos aqui discutindo um rural contemporâneo, que convive com a urbanização do país e tem valor muito grande (Humberto Oliveira)
Introdução ao Módulo 2
" O especialista Rafael Díaz foi o responsável pela apresentação das concepções de ruralidade na Costa Rica. Ele dividiu sua apresentação em quatro partes: esgotamento da industrialização com substituição das importações; estabilização e promoção das exportações; ajustes estruturais e aprofundamento da abertura e liberação. Na palestra, Díaz citou casos ocorridos desde 1980 até os dias de hoje, evidenciando questões econômicas, públicas e sociais da Costa Rica. Para concluir o painel, Rafael Echeverri apresentou a visão mexicana sobre a questão. Em sua palestra, o cientista político e administrativo classificou o rural em diferentes aspectos. Entre eles: político, agrário, espacial, depositário de recursos naturais e como cultura.
40 40
CONCEPÇÕES DE RURALIDADE NO BRASIL O consultor do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) Humberto Oliveira fez a introdução ao tema do Módulo II. Segundo o palestrante, os desafios são imensos. “A sociedade brasileira ainda tem a visão do rural como se fosse algo do século passado. Mas nós estamos aqui discutindo um rural contemporâneo, que convive com a urbanização do país e tem valor muito grande.” Oliveira apresentou dados estatísticos para mostrar que o Brasil está cada vez mais deixando de ser rural. Ele lembrou que, de acordo com o Censo de Demográfico de 2010, os municípios com até 10 mil habitantes foram os que mais perderam
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
população nos últimos 10 anos. “Hoje, no País, temos regiões e territórios inteiros em que todos os municípios têm menos de 50 mil habitantes”, exemplificou. A diminuição gradativa da população rural, que hoje é de apenas 14% da população total do País, foi outro indicativo apontado. “Com o número diminuindo, essa fatia da população acaba se tornando preocupação exclusiva dos que fazem políticas agrárias e não do conjunto de ministérios. Uma contagem equivocada da população e uma definição equivocada do que é ruralidade prejudicam a distribuição de políticas públicas e a disponibilização de bens e serviços para quem vive no rural. Temos que impactar no sentido de orçamento e direcionamento das políticas públicas”, finalizou.
Fotos: Pedro Ladeira
DESAFIOS do DRS
Módulo 2 - painel 1 As bases conceituais para concepção da ruralidade no Brasil Em painel coordenado por Nelson Martins, Secretário de Desenvolvimento Agrário, Nazareth Wanderley falou sobre estudo que aborda a relação entre as cidades e o campo no País. A professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ressaltou a existência do decreto-lei 311, de 2 de março de 1938. “Este diz que a área rural é simplesmente o que não é urbano. A ideia de que a área rural é sempre residual tem que ser ultrapassada com urgência. Rural e urbano são interdependentes”, discursou. O sociólogo Arilson Favareto continuou a apresentação analisando o momento atual da discussão sobre a ruralidade e divulgou algumas tendências. “Nos
Módulo 2 - painel 2
tempos atuais o rural brasileiro passa por mudanças tão grandes quanto na história mais antiga do Brasil.” O especialista, ao expor as tendências para o rural, fez uma ressalva: “A desigualdade social pode ser considerada um problema maior até mesmo do que a pobreza. Isso tem que ser trabalhado na hora da definição das tipologias e agenda do governo”, explicou.
Ruralidade e suas implicações no aparato legal Coordenado pelo Secretário de Cidades do Ceará, Camilo Santana, o Painel II foi apresentado pelas professoras Leonilde Medeiros e Mariana Trotta. Doutora em Ciências Sociais, destacou que há poucos marcos regulatórios quanto à ruralidade na lei. “Se
partirmos da ideia do rural como um espaço dinâmico, as políticas públicas vão funcionar de maneira mais correta. Então tudo se parte de quando definirmos o rural”, completou. Em seguida, a advogada Mariana Trotta falou mais detalhadamente sobre como a legislação brasileira está atrasada e precisa de um conceito novo sobre o rural para que as políticas públicas sejam feitas de melhor maneira. “A legislação fala basicamente do que é o urbano (espaço dotado de uma infraestrutura básica, como habitação), dando a entender que o restante é rural”, declarou. Trotta ainda contou que a legislação brasileira usou dois critérios para definir urbano e rural. No início, a questão foi econômica. Em seguida, o critério foi localização.
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
41 41
DESAFIOS do DRS Foto: Pedro Ladeira
Proposta para tipificação dos espaços rurais no Brasil “É importante saber que delimitação ocorre a partir de um determinado processo histórico enraizado na política do país. Não só das fronteiras mostradas em mapas”. Assim o doutor em Geografia Humana Jan Bitoun (professor da UFPE) esclareceu o trabalho de definir as tipologias da ruralidade. Bitoun apresentou mapas de como pode ser feita a divisão dos setores. As “entidades espaciais” selecionadas foram Pampa, Zona da Mata, Caatinga, Cerrado e Pantanal. “Não dá para olhar as áreas rurais como se fossem homogêneas. Por isso, precisamos pensar num planejamento a partir das carências de cada equipe”, disse a Secretária de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Andrea Butto, que atuou como coordenadora das apresentações.
Módulo Final IMPLICAÇÕES SOBRE POLÍTICAS COM NOVA TIPOLOGIA O módulo final do VII Fórum discutiu a atual situação do rural e propôs alguns paradigmas. A introdução foi feita pela professora Tânia Bacelar. “A infraestrutura é muito maior nas grandes cidades. A gente, de um certo modo, abandonou o setor em que necessita a reforma agrária. Foi importante a inclusão da Previdência para o meio rural. Foi uma medida muita importante. Essa decisão teve um impacto no âmbito rural para o norte e nordeste”, exemplificou Bacelar.
Diretor Geral do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Cândido Grzybowski declarou que “70 mil estabelecimentos do agronegócio controlam 80% dos espaços agrícolas do nosso país”. O sociólogo deixou clara sua visão a respeito da temática. “Precisamos de um novo pacto para o campo. Para isso, debatemos por meio dos nossos projetos rurais. Não há como avançar na sustentabilidade sem o próprio desenvolvimento. Temos que dar alternativas ao desenvolvimento. Não se pode pensar na natureza apenas como um depositário de recursos naturais.” Na visão da sociedade civil, as políticas públicas precisam evoluir para se chegar a uma nova tipologia do rural brasileiro. A opinião foi explicitada na fala do coordenador da Rede Nacional
Módulo 2 - painel 3 Foto: Pedro Ladeira
42 42
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
de Colegiados Territoriais, Ubiramar Bispo de Souza, o Mazinho.
Fotos: Pedro Ladeira
DESAFIOS do DRS
"
Foi importante a inclusão da Previdência para o meio rural. Essa decisão teve um impacto no âmbito rural para o norte e nordeste. Tânia Bacelar
“A ausência de industrialização no interior favorece o enriquecimento das áreas urbanos. Temos que entender que o rural e urbano são complementares e não independentes. O que resta de um, não pode ser considerado o que sobra do outro”, declarou.
Precisamos de um novo pacto para o campo. Para isso, debatemos por meio dos nossos projetos rurais. Não há como avançar na sustentabilidade sem o próprio desenvolvimento Cândido Grzybowski
É preciso um pouco mais de ‘gás’ do governo em temas relacionados com o rural
Eduardo Kaplan, assessor da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento BNDES, falou da atenção e do apoio financeiro que a instituição dá para o tema, enquanto Leandro Freitas Couto (Ministério do Planejamento) também comentou a temática. “O grande desafio é buscar a inserção do território no Planejamento. É uma aposta nas ações de governo. O Ministério nos dá o foco. Esse trabalho está nos ajudando a entender a política pública do modo como os especialistas estão o tratando”, avaliou. Já Raimundo Nonato, representante da Secretaria Geral da Presidência da República, disse que “é preciso um pouco mais de ‘gás’ do governo em temas relacionados com o rural”. Nonato explicou que o governo esta desenvolvendo uma política nacional para os assalariados rurais e que a Câmara setorial para o Desenvolvimento Rural foi reativada. O Representante do Governo também chamou atenção para a evasão de jovens e mulheres no campo.
Raimundo Nonato
A ausência de industrialização no interior favorece o enriquecimento das áreas urbanos. Temos que entender que o rural e urbano são complementares e não independentes Mazinho
"
O que nós queremos? O que quer dizer desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, inclusão sócioprodutiva? O que é mesmo a convivência com a agricultura familiar? Há que se pensar sobre estes pontos Joaquim Soriano
O diretor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA), Joaquim Soriano, apontou a necessidade de uma maior profundidade no debate sobre código florestal e ruralidade. Além disso, Soriano destacou a importância de ajudar o governo a adequar as políticas públicas para o rural e finalizou a exposição com
algumas reflexões sobre o tema. “O que nós queremos? O que quer dizer desenvolvimento sustentável, sustentabilidade, inclusão sócioprodutiva? O que é mesmo a convivência com a agricultura familiar? Há que se pensar sobre estes pontos”, refletiu.
Petronilo Oliveira, jornalista colaborador da Revista do Fórum DRS.
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
43 43
Mais que uma Série. Uma referência no tema do Desenvolvimento Rural Sustentável. Volume 1 - Pobreza Rural
Volume 2 - Pobreza Rural Breve Lançamento!
conheça todos os títulos em: www.iicaforumdrs.org.br
ARTIGO ARTIGO
Mário Samper es especialista regional en Agricultura, Territorio y Bien Estar Rural
L
as líneas de trabajo del Programa Regional de Formación de Capacidades de la ECADERT incluyen la sensibilización e inducción para distintos actores sobre el DRT; talleres de actualización para reponsables políticoinstitucionales; cursos regionales, subregionales, nacionales y territoriales asociados a procesos de gestión; formación de formadores; diseño de programas nacionales de formación de capacidades, y conformación de grupos de trabajo interinstitucionales para impulsarlos, en coordinación con las Comisiones Nacionales para la Ejecución de la ECADERT. Para impulsar este esfuerzo regional se forjó una amplia alianza entre entidades miembro de la Plataforma Regional de Apoyo Técnico al DRT, universidades centroamericanas, entidades oficiales y no gubernamentales, y redes de organizaciones de gestión territorial. Para impartir los cursos se conformó un equipo regional con más de 30 académicos y técnicos de América Central, expertos internacionales,
La formación de capacidades en el desarrollo rural territorial y dirigentes de organizaciones de gestión territorial centroamericanas, brasileñas y españolas, entre otros. Recientemente, se establecieron núcleos institucionales para diseñar e impulsar programas nacionales de formación de capacidades para el DRT. La experiencia específica de los Cursos Centroamericanos sobre DRT, tanto regionales como subregionales, ha sido especialmente importante para formar una masa crítica inicial capaz de impulsar transformaciones institucionales en los ocho países y procesos de gestión en los territorios priorizados. Se trata de un curso teórico-práctico, con módulos conceptuales e instrumentales que apoyan directamente la gestión de los territorios, la transformación institucional y una nueva generación de políticas públicas. Los cursos regionales y subregionales han permitido intercambiar experiencias sistematizadas; afianzar las bases conceptuales y metodológicas del enfoque territorial; profundizar la reflexión sobre el papel de acciones formativas sostenidas en el desarrollo territorial endógeno; definir con mayor precisión las principales tareas del proceso de gestión territorial; elaborar cajas de herramientas concatenadas en apoyo a éste, y productir múltiples materiales di-
dácticos impresos y videograbados. También han sido el punto de partida para la elaboración y ejecución de múltiples cursos y procesos formativos nacionales y, cada vez más, en territorios específicos. En actividades de inducción al enfoque territorial y a la ECADERT han participado centenares de responsables institucionales, técnicos, representantes de gobiernos locales, grupos de gestión territorial y organizaciones de sociedad civil de los ocho países de la región. En procesos de formación sostenida, directamente asociados a la gestión territorial, se han formado 170 personas de ochos países en cursos regionales o subregionales, y en cursos cortos se ha capacitado a otras 300 en los planos regional, nacional y territorial. Entre las personas participantes se encuentran responsables políticos e institucionales; técnicos y técnicas locales, nacionales e internacionales; representantes de gobiernos locales, miembros de organizaciones de sociedad civil nacionales y de organizaciones de gestión territorial. Ello ha permitido crear una masa crítica inicial para impulsar el DRT en los países y en un número creciente de territorios, aunque todavía es necesaria ampliar, profundizar, y asegurar la continuidad de estos procesos formativos.
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
45 45
DESAFIOS do DRS
46 46
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
Foto: Fernando Díaz
Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas
Decorridos oito meses do início da execução do Projeto Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas, a Revista do Fórum DRS houve por bem, publicar uma síntese da iniciativa com o propósito de reafirmar seus objetivos, concepção, metodologia e produtos, assim como atualizar os leitores quanto aos importantes avanços já alcançados. O objetivo do projeto é a construção de uma tipologia atualizada dos espaços rurais no Brasil, bem como a avaliação dos impactos e implicações dessa releitura atualizada do rural nas políticas públicas de promoção Saiba mais
do seu desenvolvimento.
Informações, galeria de fotos, vídeos, notícias
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
47 47
DESAFIOS do DRS
A
concepção e elaboração do projeto tiveram início em novembro de 2011. No primeiro trimestre de 2012 foram efetivadas as principais parcerias institucionais para sua execução envolvendo o BNDES, BNB, Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPGO) e do Desenvolvimento Agrário, IBGE e o IICA. O começo efetivo e formal de sua implementação ocorreu em uma oficina de partida, realizada na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. O evento reuniu um grupo de convidados das organizações da sociedade civil, acadêmicos e gestores públicos federais com o objetivo de apresentar as bases de um programa de trabalho detalhado, em caráter preliminar, visando colher opiniões, críticas, sugestões e novos aportes para ajustes na programação inicial do projeto.
A definição adotada pelo estado brasileiro sobre a delimitação dos espaços rurais e urbanos remonta às décadas de 1940 e 1950, momento em que o país passa a intensificar o processo de urbanização e industrialização. De acordo com essa definição, as áreas rurais do Brasil são identificadas por oposição e exclusão às áreas consideradas urbanas. Ou seja, todo o espaço de um município que não corresponder às áreas urbanas ou distritais é definido como rural. Nesse marco, o espaço rural é percebido como um resíduo do urbano, aquilo que sobra das cidades, compreendidas como lócus central das ações do estado. A estratégia do modelo de desenvolvimento executado a partir desse período histórico concentrava o foco de sua intervenção sobre as áreas urbanas, em particular sobre os grandes
centros metropolitanos, que vão se conformar e ampliar como fruto desse processo de crescimento urbano – industrial. Essa perspectiva é eminentemente físico–geográfica e arbitrária, na medida em que não avalia as relações econômicas e sociais que constituem esses espaços. Para tanto uma definição, contemporânea das áreas rurais deve considerar os contextos territoriais e as distintas formas de relacionamento dessas áreas com os centros urbanos, com os quais mantêm relações diferenciadas de interdependência e complementaridade. Por esta razão, o propósito desta iniciativa é contribuir para uma nova leitura do rural brasileiro e com base nela propor tipologias das áreas rurais do Brasil. Essa nova visão certamente incidirá sobre os processos de elaboração, execução, gestão e avaliação das
Foto: Bruno Moraes
Especialistas debatem sobre o tema em uma das Oficinas do Projeto de Ruralidade. 48 48
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
DESAFIOS do DRS
políticas públicas, pois as políticas estruturantes e setoriais necessitam considerar as especificidades e o significado diferenciado das áreas rurais. Políticas de desenvolvimento territorial que comtemplem essas particularidades certamente terão maiores possibilidades de êxito, em termos de inclusão social, de consolidação democrática e desenvolvimento econômico sustentável. Os resultados deste projeto poderão ser utilizados para fortalecer diferentes tipos de iniciativas, visando requalificar e redimensionar a relevância dos espaços rurais e de suas populações nos processos de desenvolvimento nacional. De outro lado, do ponto de vista externo, especificamente dos processos de cooperação técnica do Brasil com os demais países da América latina, a conclusão exitosa desta iniciativa contribuirá decididamente para um posicionamento afirmativo do Brasil no cenário latino-americano, enquanto referência central nos processos de gestão dos territórios rurais e nas políticas de desenvolvimento rural, com enfoque territorial. Ressalte-se que, atualmente, as políticas de desenvolvimento territorial executadas pelo governo brasileiro constituem importantes referenciais para o continente.
IMPLICAÇÕES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL O ponto de partida para analisar essas implicações é a ausência de uma política de desenvolvimento rural fundamentada em uma redefinição do que constitui efetivamente o rural no Brasil. A falta de uma política de desenvolvimento para o meio rural exclui uma significativa parcela da população do planejamento governamental e do desenho de políticas públicas, cuja prioridade é urbana e está voltada para as áreas de maior concentração populacional (municípios com mais de 100 mil habitantes) e cuja prioridade rural é o setor econômico primário: agricultura, pecuária, pesca, extrativismo e não o espaço rural. Aliás, essa confusão entre o rural território e o rural setor é responsável por deixar sempre um segundo plano, quando não muitas vezes esquecidos, os pequenos municípios brasileiros. É só observar que muitas ações governamentais voltadas para os municípios são priorizadas para municípios com mais de 50 mil habitantes, quando 89% dos municípios do país possuem população inferior a esse número. O mais grave é que uma parte significativa desses municípios
está concentrada em territórios essencialmente rurais, fazendo com que a ausência de prioridade para municípios com menos de 50 mil habitantes, prive toda uma região, às vezes várias regiões contíguas, de serviços e infraestrutura pública, dificultando enormemente o acesso dessa população, que é obrigada a deslocar-se a grandes distâncias para ser suprido pelo atendimento do estado, fato que certamente incentiva a migração e novas concentrações populacionais. É importante admitir que uma cidade com menos de 50 mil habitantes, e milhares delas com menos de 20 ou 10 mil habitantes, deva ter todos os serviços públicos e infraestrutura que possui um município de 100 mil ou mais pessoas. Por isso se faz necessário uma política de desenvolvimento rural que tenha estratégias, instrumentos, mecanismos e ferramentas apropriadas ao planejamento e gestão pública de acordo com essa realidade, como planos diretores das cidades adequados ao papel que elas desempenham nesses lugares, planos territoriais de desenvolvimento, planos de apoio a cadeias produtivas, planos de educação, entre outros. Um exemplo de estratégia adequada ao meio rural é o uso
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
49 49
DESAFIOS do DRS
da abordagem territorial, que consiste em prover o território e não obrigatoriamente cada um dos seus municípios, tanto de infraestruturas e serviços públicos necessários e de qualidade como outros investimentos para o desenvolvimento do território como um todo, beneficiando toda a sua população.
Resultados Esperados O projeto será executado por meio da implementação de 4 componentes: (I) análise das concepções de ruralidade, seus alcances e limitações, no Brasil e em 8 países da América Latina e Europa; (II) formulação e validação no campo de propostas de tipologias dos espaços rurais no Brasil; (III) análise das implicações e im-
O propósito desta iniciativa é contribuir para uma
Foto: Arquivo IICA
nova leitura do rural brasileiro e com base nela propor tipologias das áreas rurais do Brasil.
50 50
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
pactos de uma releitura do rural e suas tipologias nas políticas públicas de desenvolvimento rural e (IV) elaboração de subsídios técnicos e institucionais para a realização de iniciativas semelhantes em outros países da América Latina. Como resultado da execução dos 4 componentes do Projeto serão alcançados os produtos abaixo sintetizados. Este acervo será disponibilizado para gestores públicos, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, entidades de fomento, academia e institutos de pesquisa, por meio de cursos, seminários, vídeo conferências, publicações e mídias eletrônicas, entre outros.
DESAFIOS do DRS
Análise comparativa sobre ruralidade e tipologias para caracterização dos espaços rurais, com estudos de caso em 8 países selecionados da América Latina e Europa, visando aprofundar o debate e extrair lições para a formulação de tipologias dos espaços rurais no Brasil.
05
Bases conceituais e metodologia para a construção e validação no campo de propostas de tipologias dos espaços rurais brasileiros, considerando a diversidade regional em suas dimensões política, econômica, social, cultural e ambiental.
06
Estudo atualizado, de caráter conceitual, contendo uma concepção de ruralidade baseada no levantamento e na análise do estado da arte da visão contemporânea do rural no Brasil.
04
03
02
01
QUADRO DE RESULTADOS
Análise das implicações das tipologias propostas nas políticas públicas de desenvolvimento rural e seus impactos e adequações requeridas no aparato legal vigente relacionado com a concepção atual de ruralidade no Brasil.
Recomendações de natureza política institucional e técnica para promover a adequação das políticas públicas às concepções de ruralidade e suas tipologias desenvolvidas no âmbito do Projeto.
Subsídios técnicos e institucionais, inclusive propostas de conceitos e metodologias, para orientar a realização de projetos semelhantes em outros países da América Latina.
ESTADO ATUAL DA EXECUÇÃO DO PROJETO E PRÓXIMOS PASSOS
tência às bases conceituais do projeto e construir a metodologia para tipificação dos espaços rurais brasileiros, em fase final de conclusão.
(ii) as experiências europeias; (iii) as bases conceituais da ruralidade no Brasil; e (iv) implicações sobre as políticas públicas.
A etapa preparatória do projeto concluiu em Junho de 2012 e consistiu na organização das parcerias institucionais, na composição das equipes de coordenação e de consultores para execução dos produtos e a realização de três oficinas para lançamento do projeto e de harmonização conceitual e metodológica. Início do processo de elaboração dos três primeiros produtos, cujos propósitos são dar consis-
Os produtos preliminares desse processo foram objeto de um amplo debate estruturado no “VII Fórum de Desenvolvimento Territorial: dinâmicas rurais contemporâneas no Brasil e políticas públicas”, realizado em Fortaleza, de 11 a 14 de Novembro. O evento foi estruturado em quatro módulos: (i) desenvolvimento nacional, dinâmicas rurais e políticas públicas;
No primeiro quadrimestre de 2013 estarão concluídas as versões finais dos produtos 1, 2, 3, 4, 5 e 6, a partir de junho desse ano se iniciará no campo, o processo de validação das propostas metodológicas para tipificação dos espaços rurais e avaliar seus impactos nas políticas de desenvolvimento rural.
Carlos Miranda, Coordenador Executivo do Fórum DRS.
REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
51 51
ARTIGO ARTIGO
Ruralidad, territorio y políticas públicas en el Cono Sur
Alberto Renault Adib es especialista regional en Agricultura, Territorio y Bien Estar Rural
A
pesar de la firmeza y potencialidad demostradas por la agricultura en los países del Cono Sur y los cambios de las políticas de desarrollo rural en los últimos años, los resultados presentados hasta el momento no fueron suficientemente eficaces como para resolver los principales problemas presentes en el medio rural. Ello está comprobado en las frecuentes críticas de la academia y de los organismos internacionales, por los débiles resultados en la calidad de vida de esa población. Los recientes informes de la FAO, apuntan que ese crecimiento de la agricultura en América Latina - en particular en el Cono Sur - no se ha traducido en una reducción proporcional de la pobreza rural, o sea, los países latinoamericanos no han conseguido implementar políticas públicas capaces de reducir la pobreza y la inequidad existentes en el medio rural. Países como Brasil,el tercermayor exportador mundial de productos primarios, aún presenta un alto índice de pobreza rural.De una población rural de 26,2 millones de personas, el 46% corresponde a familias en condición de pobreza.
52 52
Delante de esa realidad histórica, en la últimadécada los gobiernos, los organismos internacionales y lasuniversidades vienen buscando nuevas alternativas de políticas públicas y estrategias para lograr o al menos reducir los índices de la pobreza rural. Los modelos centrados en la exclusividad de los gobiernos y en las políticas sectoriales demostraron ser absolutamente ineficaces para alcanzar ese objetivo. Desde el inicio de los años 2000 que el concepto de rural viene siendo de a poco reconocido como un espacio de vida de las personas; con problemas y soluciones más allá de lo agrícola. Se están incorporando nuevas formas de actuar e intensificando la aplicación de metodologías de planificación con participación directa de los actores sociales y con nuevas relaciones Estado-Sociedad. El proceso de descentralización y la búsqueda de compartir responsabilidades, está en el centro de los debates y en la puesta en práctica en algunos países. Las estrategias de desarrollo rural apuntan - cada vez con mayor frecuencia - a enfoques territoriales en los cuales los modelos de gestión rompen con las visiones tradicionales de lo rural. La implementación efectiva de una estrategia territorial en las políticas públicas en el Cono Sur, deberá “caminar” de acuerdo con las pecu-
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
liaridades de cada país y, por ello, de forma distinta en cada uno de ellos. Sin embargo, es necesario que se fortalezca desde abajo en los territorios un movimiento endógeno para el cambio, aprovechando los espacios que los países vayan generando; sin necesariamente esperar por los cambios en las políticas públicas, o sea, creando hechos políticos desde abajo hasta arriba. Afortunadamente ya se observa movimientos en la búsqueda por una definición o tipificación más realista de lo ruralen países como Brasil, Chile y Paraguay con la revisión de los criterios estadísticos ola incorporación de los conceptos de pluriactividad y multifuncionalidad en el campo. En efecto lo que se busca es repensar las políticas públicas para lo medio rural para que sean mas realistas, eficientes y eficaces para la promoción del desarrollo rural. Los desafíos ahora son sensibilizar los gobiernos nacionales y entender cuáles son las especificidades y los rasgos comunes de la ruralidad para el conjunto de los países y desde ahí trazar una nueva agenda regional para lograr un desarrollo sostenible con la inclusión socioproductiva de los agricultores familiares y la reducción de la pobreza rural persistente. Los organismos internacionales y la REAF cumplen un papel importante en ello.
Diálogos do Fórum DRS
“
Edição 5
Diálogos do Fórum DRS
Ano 1 Agosto/2012
...esse tema Pobreza Rural, nova cara da pobreza, nova cara da pobreza 2, política pública, a gente precisa dar um
Joaquim Soriano
Diál ogo
s do
Jerônimo Souza
novo tratamento a esse aspecto. Criar
Fór
um
DRS
algo que possa ser virtuoso para o país, para a região, para a comunidade.
“
Joaquim Soriano, Diretor do NEAD
Ediç
ão 4
Ano 1 Julh o/20 12
Philippe Bonnal
Sérgio Leite
Desenvolvimento Rural, Território e Políticas Públicas de enfrentamento da Pobreza
Inclu
são
Soc
iopr odu
tiva
Migue
l Car vaja
no E qua
l Ag
uirre
dor
DEPOIMENTOS INUSITADOS. FRENTE A FRENTE GESTORES PÚBLICOS, PESQUISADORES E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DISCUTINDO O RURAL BRASILEIRO. TODO MÊS UM NOVO DIÁLOGO! NÃO PERCA!
www.iicaforumdrs.org.br
Frases DRS especial
Participantes do VII Fórum Internacional
Achei extraordinário porque estamos tendo a oportunidade de conhecer e repensar o conceito de ruralidade, pois já está ultrapassado. Esse espaço tem sido mal tratado. É estratégico para a questão ambiental. Precisamos observar quem está e quem precisa do campo, como na agricultura familiar. Marcondes Noronha, Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Amazônia
Estou aqui porque estamos querendo fazer um trabalho na zona rural, de agricultura familiar. Então eu vim aqui para buscar conhecimento, ter contato com o tema. Ver as realidades que existem. O Fórum está além das minhas expectativas. Gente de alto nível, com doutorado. E estamos aqui para mudar o conceito. Ouvi aqui a notícia (durante a palestra de Nazareth Wanderley) de que um prefeito disse que se for eleito iria urbanizar o rural. Esse conceito que a gente aprendeu. Temos que pegar o rural e melhorar. E também conservá-lo. Rural não é sinal de atraso. Agnor Gurgel, Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Betânia e Adjacências
54
SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS
Achei melhor do que ontem (12/11), pois foi mais participativo. Acho que esse resgate histórico da comparação do que é rural e o que é urbano. E também essa questão de resgate a regulamentação a esse respeito no país, que é de certo modo, o que pode servir como nosso norte, por enquanto. Possibilitou um conhecimento histórico da evolução dessa tipologia do rural e do urbano. Além disso, foi legal ouvir perguntas e desabafos do plenário. Liliane de Carvalho Silva, Núcleo de Dirigentes de Identidade Territorial do Movimento Feminista do Estado Ceará
A palestra foi muito boa para tentarmos entender essa força da agricultura familiar, que é principalmente o meu foco. Como se dá esse desenvolvimento rural sustentável? Mesmo sendo estudioso, nunca tinha noção de que o mundo está focado nessa construção de uma nova ideologia. Manuelito Júnior, graduando em licenciatura em geografia
Foi melhor do que eu esperava. Falta esse tipo de discussão e principalmente apontando possíveis soluções para melhorar a situação do rural, mudar o modo com que ele é visto pela maioria das pessoas. Depois tem que fazer o máximo para colocar essa temática na agenda do governo. Luana Cristal Silveira, estudante da Universidade Federal do Ceará
Fiquei surpresa positivamente. O Brasil está bem evoluído no setor econômico e rural. E eu não tinha a menor ideia de que se pensava e falavam sobre isso. É um projeto interessante. Flávia Teixeira, publicitária
O que escutamos hoje nos serve para debater o conceito nos países que estão começando a classificar a ruralidade. A troca de informações é sempre muito interessante para quem escuta e para quem fala. Ou seja, para todos os participantes vale à pena. Oscar Quezada, Estratégia Centroamericana de Desenvolvimento Rural Territorial (ECADERT)
Troca de experiência pode ajudar bastante. É bom saber que estamos na frente de outros países, como Equador e Chile. Eles estão bem atrasados. Tentaram várias investidas e nunca dava resultado em canto nenhum. Estamos bem à frente de outros sul-americanos. Maria Gomes Paiva, Departamento Nacional de Obras Contra as SECAS (DENOCS)
A Tânia traduz o que estamos pensando. A política pública desenvolvida pelo Estado. Ela foi feliz ao criar esse debate. Colocou uma discussão importantíssima no dia de hoje. Gilberto Stuckert, funcionário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará
Fiquei muito contente com o que ouvi. Sempre fui uma pessoa bastante interessada em questões sociais. Então vim para cá para ouvir e saber como anda o nosso país no sentido da sustentabilidade também. A professora (Tânia Bacelar) não mede esforços para nos levar a um outro padrão. Passei a ter mais esperança. Mariana Moreira, estudante da Unipace REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012
55
Momento DRS 56
Manifestação Cultural durante a abertura do VII Fórum Internacional Grupo Corda Pés - Danças típicas do Ceará-Brasil SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS