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COM QUEM FICO, COM PAPAI OU COM MAMÃE? Considerações sobre a Guarda Compartilhada Contribuições da Psicanálise ao Direito de Família Eliana Riberti Nazareth Psicóloga, psicanalista, terapeuta familiar e mediadora. Diretora do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família – SP
INTRODUÇÃO As separações dos casais, sejam consensuais ou litigiosas, estão se tornando cada vez mais freqüentes entre nós. Não desejo abordar, aqui, os motivos de tal aumento, mas examinar com mais detalhe uma das questões decorrentes da separação, a guarda dos filhos, em particular dos filhos pequenos, enfocando especialmente a guarda compartilhada que é a responsabilidade civil dividida, compartilhada por ambos genitores. Diferentemente da prática tradicional, na qual a guarda é outorgada pelo juiz de preferência à mãe no caso de crianças de até doze anos, salvo indicações em contrário, a guarda conjunta vem se delineando como uma nova modalidade possível e que, portanto, requer maior análise. MUDANÇAS SOCIAIS – MUDANÇAS DE PAPÉIS As mudanças econômicas e sociais vêm promovendo alterações nas atribuições e nos papéis paterno e materno e sobretudo nas relações familiares. Até a Revolução Industrial, mulher, filhos, bens, tudo era considerado propriedade do homem e, no caso de separação do casal, naturalmente os filhos ficavam com o pai. Com as transformações de então as relações no seio da família foram evoluindo até chegarmos ao modelo seguido até a primeira metade deste século, no qual a mãe torna-se a responsável de fato pela educação, desenvolvimento, condução e orientação dos filhos, ficando a manutenção a cargo do pai. Esse modelo já não se aplica nos dias de hoje à totalidade dos casais contemporâneos, pois tais tarefas estão mais equilibradamente distribuídas pelos dois genitores, que se dividem e compartilham entre si tanto