Despedida: Engenheiro Fernando Menezes
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Antonio Gatti e os projetos futuros da AEA-Itu
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Alerta: vírus pode alterar o seu boleto bancário P6
Jornal AEA-Itu
Dezembro de 2014
Jornal da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itu | www.aeaitu.com.br
AEA-Itu escolhe sua nova Diretoria para triênio 2015/17 A Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itu anunciou sua nova diretoria para o triênio 2015/17. A partir de 2015, a associação será presidida pelo engenheiro civil Antonio Luiz Gatti de Oliveira, tendo, como vice-presidente, a arquiteta Natália Santos de Paula Leite. Compondo a diretoria, ainda estão o primeiro secretário, a arquiteta Maria Regina de Araujo; o segundo secretário engenheiro civil Antonio de Pádua Bonaldo; primeiro tesoureiro o engenheiro civil Cláudio José Faga; e segundo tesoureiro o arquiteto Rodrigo Guitti Moraes. Além disso, também foram eleitos como diretor sócio-cultural a engenheira civil Rosângela Maria Silveira Ruiz; como diretor de fiscalização o engenheiro civil André Alessandro Vicente; como diretor da área civil o engenheiro civil Roberto Moreira Pitta; como diretor da área industrial o engenheiro eletricista José Abrantes de Andrade; diretor da área agronômica o engenheiro agrônomo Luiz Carlos Mazini; diretor da área esportiva o engenheiro civil Guilherme Galvão Fairbanks; diretora da área de arquitetura a arquiteta Thereza Christina Arruda de Paula Leite; como diretor de relações públicas o engenheiro civil Gilmar Gilioti (que deixa a presidência); e como diretor de patrimônio o engenheiro civil Mauro Sérgio Zakia Jabur Arruda.
AEA-ITU Três décadas de serviços de utilidade pública na região!
Acima: Anuncio da nova diretoria no último encontro da AEA de 2014. À direita: Assinatura de Gatti marca a oficialização da nova diretoria.
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Editorial
Desafios
Diretoria - Gestão 2015/2017
O assunto para meu primeiro editorial no Jornal da AEA-Itu não poderia ser outro, senão os desafios. Depois de uma brilhante gestão de nosso companheiro Gilmar Gilioti, tenho a obrigação, perante aqueles que confiaram em meu nome como Presidente da nossa associação, de cumprir as metas e das demandas que ainda existem. A primeira, e mais clara, é aprofundar ainda mais o papel fundamental da AEA-Itu em nossa sociedade, tanto como uma entidade disseminadora de conhecimento técnico, como também uma associação que luta pelos interesses de nossos profissionais das áreas de Arquitetura e Engenharia. Associação que contará com ampliação de sua sede. Em segundo lugar, está o aprofundamento do diálogo com outras entidades congêneres, e, ainda, com associações atuantes em Itu e região, do modo que possamos trabalhar em prol do bem de nossa cidade, do crescimento de nossa profissão e dos interesses de nossa população. Em terceiro lugar, mas não menos importante, está o desafio de manter o clima de companheirismo na AEA-Itu. Como uma entidade democrática, acredito firmemente que todos os nossos associados (e aqueles que estão por vir no futuro) têm muito a contribuir com nossos projetos e ideais. Sendo assim, a participação de todos é muito bem-vinda. Hoje, “estou” Presidente da AEA-Itu, mas sou, e sempre fui, um associado como outros, um engenheiro que prima pelo crescimento de nossa área, e que acredita na amizade e no diálogo como forma de atingirmos nossas metas. Por fim, encerro desejando os sinceros Feliz Natal, e que 2015 chegue como um ano repleto de realizações, sucesso, paz e saúde a todos!
Presidente: Eng. Civil Antonio Luiz Gatti de Oliveira Vice Presidente: Arq. Natália Santos de Paula Leite Primeiro secretário: Arq. Maria Regina de Araujo Segundo secretário: Eng. Civil Antonio de Pádua Bonaldo Primeiro tesoureiro: Eng. Civil Cláudio José Faga Segundo tesoureiro: Arq. Rodrigo Guitti Moraes Diretor sócio-cultural: Engª. Civil Rosângela Maria Silveira Ruiz Diretor de fiscalização: Eng. Civil André Alessandro Vicente Diretor da área civil: Eng. Civil Roberto Moreira Pitta Diretor da área industrial: Eng. Eletric. José Abrantes de Andrade Diretor da área agronômica: Eng. Agr. Luiz Carlos Mazini Diretor da área Esportiva: Eng. Civil Guilherme Galvão Fairbanks Diretor área Arquitetura: Arq. Thereza Christina A. de Paula Leite Diretor Relações Públicas: Eng. Civil Gilmar Gilioti Diretor de Patrimônio: Eng. Civil Mauro Sérgio Zakia Jabur Arruda
Expediente Conteúdo: Parla! Assessoria em Comunicação & Jornalismo Empresarial
www.parlaassessoria.com.br
Antonio Luiz Gatti de Oliveira Presidente da AEA-Itu
AEA-Itu
Associação de Engenheiros e Arquitetos de Itu
Publicação: FoxTablet | Editora de publicações impressas e digitais
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Rua Arquiteto Márcio João de Arruda, nº 300, Bairro Vila Leis, Itu - SP CEP 13309-083
CREA-SP: (11) 4024-6456 AEA-Itu: (11) 4024-5033 E-mail: aeaitu@uol.com.br Website: www.aeaitu.com.br
Jornalista Responsável: Paulo Stucchi [MTB 070.557] Diagramação: Jean-Frédéric Pluvinage Tiragem: 1.000 exemplares
Memória aos amigos
Fotos: Divulgação
Despedida: Engenheiro Fernando Menezes
Saudoso amigo, o engenheiro Fernando Menezes nos deixou no dia 5 de novembro. No dia 5 de novembro, deixou-nos o amigo engenheiro Fernando Menezes. Natural de Barretos (SP), Fernando formou-se técnico em Mecânica e Desenho Industrial, e, posteriormente, graduou-se em Engenharia Elétrica pela Faculdade de Barretos (Unifeb) em 1990. Em 1994, concluiu especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.
De volta a Barretos, trabalhou na mesma função no shopping local. Esse trabalho lhe rendeu o convite para trabalhar no Plaza Shopping Itu, onde ocupou o cargo de gerente de manutenção e operação de 2000 a 2008. É dele, entre outros projetos, a idealização da árvore de Natal gigante que se tornou atração na cidade e região.
Simpático e ativo nas atividades do setor, Fernando acumulou amigos por onde passou. Em 2011, veio a Sorocaba cursar MBA em Gestão Empresarial na ESAMC.
Em 1995, mudou-se para Brasília, onde trabalhou como gerente de manutenção no Hotel Bonaparte.
Em 2008, passou a integrar a equipe do Grupo Gandini como responsável pelas obras e manutenção.
Partiu deixando muitas saudades, mas, certamente, está espalhando alegria em sua nova morada!
No dia fatídico de 11 de outubro deste ano, sofreu um acidente de moto na região da Itararé, vindo a falecer 25 dias depois.
A árvore de Natal gigante de Itu: projeto e idealização do Engenheiro Fernando Menezes
Fotos: Divulgação
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Nova diretoria
Que venha o nosso futuro Divulgação
Novo Presidente da AEA-Itu, Antonio Gatti, fala sobre projetos futuros para a Associação Novo presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itu, o engenheiro civil Antonio Luiz Gatti concedeu uma entrevista ao jornal da AEA-Itu durante a qual falou sobre esse novo desafio, projetos e realizações para o seu mandato. AEA-Itu: Pensando a curto e médio prazos, quais serão os projetos e ações que o Sr. tomará como novo presidente da AEA-Itu? Gatti: Primeiramente, preciso agradecer a todos que confiaram a mim a responsabilidade da presidência desta associação. Agradeço ao meu antecessor, Gilmar Gilioti, pela excelente gestão, e, também, por nos honrar com a sua participação em nossa diretoria. Como prioridade em minha gestão, pretendo com a união de todos os nossos diretores, e associados, retomar as obras de nossa sede. Em médio prazo, trabalharei para aumentar nosso quadro associativo, aumentando assim a participação, união e integração dos profissionais da área tecnológica de Itu na AEA-Itu.
Novo presidente da AEA-Itu, Eng. Antonio Gatti
“Em longo prazo, tenho um sonho, que é o de criar ‘grupos de estudos’, principalmente nos âmbitos da urbanização e da infraestrutura de nossa cidade.” Eng. Civil Antonio Gatti, Presidente da AEA-Itu
Em longo prazo, tenho um sonho, que é o de criar “grupos de estudos”, principalmente nos âmbitos da urbanização e da infraestrutura de nossa cidade (saneamento, mobilidade urbana etc.), sem esquecer o nosso valioso patrimônio histórico: esses grupos trabalharão tecnicamente, realizando estudos, debates, palestras, projetos, que possam dar um suporte técnico a administração municipal, em benefício da sociedade ituana. AEA-Itu: Em sua opinião, quais os benefícios que o profissional do setor tem em fazer parte de uma associação como a AEA-Itu? Gatti: A associação proporciona aos seus sócios, biblioteca, facilidades para a realização de cursos de aperfeiçoamento profissional, palestras, fóruns de discussão, além de eventos sociais que promovem uma maior integração de nossa categoria profissional. A AEA-Itu, não pode e nem deve ser um local frequentado apenas pelos diretores e fun-
cionários, ela (associação) tem que ser mais dinâmica, ser um ponto de encontro, uma segunda casa para nossos associados. A AEA-Itu continua sendo dos profissionais do CREA, com o qual mantemos uma boa relação, e também dos profissionais do CAU, por isso, precisamos muito da parceria dos arquitetos e urbanistas, para que tenhamos mais força junto a cada um dos conselhos. Só iremos cumprir as metas mencionadas acima, se houver uma participação efetiva dos profissionais da diretoria, e um número maior de associados. O crescimento de uma categoria profissional, seu fortalecimento, sua credibilidade e respeito da sociedade, são conseguidos com maior facilidade através do associativismo. AEA-Itu: Em termos de representatividade, qual a importância da AEA-Itu perante a sociedade local e poder público? Gatti: A representatividade da AEA-Itu junto à sociedade e ao poder público sempre foi boa, isto não quer dizer que não possa melhorar, ou seja, estamos observando uma necessidade cada vez maior em nosso país, de uma integração maior nossa, com os demais órgãos que representam a sociedade civil (OAB, CRM, CRECI, Sociedade Amigos de Bairros etc.), para que, unidos, possamos questionar positivamente o poder público, quando necessário. Precisamos também, além de manter, fortalecer os laços de bom relacionamento com as associações das cidades vizinhas, pois nossa região está em franco desenvolvimento, e determinadas questões precisam ser analisadas em âmbito regional. AEA-Itu: Quais os maiores desafios das áreas de Arquitetura e Engenharia, hoje? Gatti: Nas áreas da engenharia e da arquitetura, os desafios serão sempre são muito grandes, pois se por um lado trabalhamos com a visão de futuro, por outro lado, temos
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que ficar muito atentos para não desviar o foco de nossa missão principal, que é o de proporcionar sempre uma melhoria na qualidade de vida da sociedade.
Retrospectiva de sucesso
Por exemplo, a crise hídrica que assola toda a região sudeste do país, está servindo para repensar o nosso papel na sociedade, ou seja, a responsabilidade que temos na preservação do nosso planeta. Temos que repensar nossos projetos, não podemos ser omissos, nosso trabalho tem que estar sempre na vanguarda, porém, com qualidade, responsabilidade e principalmente com ética.
Divulgação
Problemas do meio ambiente, sustentabilidade, limpeza urbana, infraestrutura, abastecimento, energias alternativas, e outros tantos são principalmente de nossa alçada, e é nosso dever alertar a sociedade e principalmente a classe política para que faça o devido planejamento, para solucionar ou minimizar suas consequências. AEA-Itu: Por favor, deixe um recado aos associados da AEA-Itu.
Ex-Presidente da AEA-Itu, Gilmar Gilioti fala de suas realizações os controles. Melhoramos a posição financeira da associação, deixando-a preparada para o investimento na sede. De R$ 19 mil em nosso caixa, fomos para quase R$ 100 mil. AEA-Itu: Qual a importância - em termos de representatividade e vulto - que a AEA-Itu possui hoje em relação às demais associações do gênero no Estado de São Paulo?
O Engenheiro Civil Gilmar Gilioti foi presidente da AEA-Itu durante a gestão de 2012 a 2014. Com a posse da nova diretoria, ele continua fazendo parte da equipe, agora no cargo de Diretor de Relações Públicas. Em entrevista concedida para a AEA-Itu, Gilmar revela as suas realizações durante sua gestão, assim como seus conselhos para o novo presidente.
Gatti: Peço a todos os colegas profissionais que pensem um pouco no seguinte: não somos e nem queremos ser super-heróis, porém podemos dar nossa contribuição para a sociedade, talvez pequena, porém muito importante.
AEA-Itu: Na opinião do senhor, quais foram os maiores feitos conquistados em seu mandato?
Portanto, tomo a liberdade de pedir àqueles que compartilham com pelo menos um dos pontos de nosso pensamento, fiquem sócios da nossa “Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itu”, pois será um orgulho muito grande de poder contar com a sua colaboração. A nossa voz terá maior alcance na sociedade, quanto maior for a nossa associação de classe.
Gilioti: Eu resgatei parte da posição institucional da associação através, principalmente, de um bom trabalho com a mídia. Fizemos essa integração com a sociedade por meio pelo Jornal da AEA-Itu. Restabelecemos um bom relacionamento com o CREA e CAU com programas em conjunto, e com conquistas de verba, embora ainda não concretizadas ainda, mas bem encaminhadas.
Por fim, desejo um feliz e santo Natal, e que, em 2015, Deus ilumine a todos nós. Um forte abraço!
Conseguimos comprar softwares de orçamentação e controle de obras. Mantivemos
Gilioti: É importante que a nossa associação de cunho técnico conquiste a credibilidade e divulgue seu conhecimento para o bem público. A AEA-Itu conseguiu um bom nível de relacionamento com o poder público no campo de planejamento e suporte técnico e no campo da engenharia e arquitetura como um todo. A AEA-Itu também conquistou a possibilidade de propor ações no sentido da educação técnico-cultural dos associados, implementando ações que visam a parceria CREA e CAU. AEA-Itu: Por favor, deixe uma mensagem ao Sr. Gatti, que assume a presidência da AEA-Itu em 2015. Gilioti: Ao Gatti desejo sucesso em sua gestão. Que essa gestão dê fundamento, realize projetos não concluídos, como a ampliação da sede, programas em parceria com o CAU, e mantenha sempre que possível a importância da associação e a representatividade que ela tem. Que ele seja mais hábil que eu no sentido de agregar os profissionais, com mais ações sociais e esportivas que unam os nossos associados.
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Fique atento
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) ministrará entre os meses de dezembro de 2014 e janeiro 2015 cursos voltados para engenheiros, técnicos e demais responsáveis por instalações elétricas. As aulas serão realizadas em São Paulo e tem como objetivo apresentar importantes fundamentos relacionados a instalações elétricas e a aplicação das normas de segurança para os profissionais do setor. Para os engenheiros, técnicos e demais profissionais responsáveis por projetos e obras de instalações elétricas, terá o curso “Instalações elétricas de baixa tensão II”, de 9 a 13 de dezembro. A carga horária é de 32 horas, sendo das 8h30 às 17h30. A ABNT oferece também o “Sistema de aterramento, projeto, construção medições e manutenção”,
de 22 horas, que será de 15 a 17 de dezembro, das 8h30 às 17h30. O curso é dirigido para engenheiros, técnicos e demais profissionais ligados à estudos, projetos, construção e manutenção de Sistemas de Aterramento. Nos dias 13 a 16 de janeiro de 2015, será apresentado o curso “Instalações elétricas de baixa tensão III”, dirigido para engenheiros, técnicos e demais profissionais responsáveis por projetos e obras de instalações elétricas em edificações de porte, tipo indústria e shoppings. A carga horária é de 32 horas, sendo das 8h30 às 17h30.
Atenção: vírus pode alterar boleto e desviar pagamento para conta indevida Alertamos para a existência de um vírus que modifica boletos bancários gerados via Internet. Ao detectar que um boleto é visualizado na tela, ele é capaz de alterar os números da linha digitável, desviar o destino pagamento para uma conta fraudulenta e corromper o código de barras, inviabilizando seu uso. O vírus altera apenas a linha digitável do boleto e danifica o código de barras para forçar uso dos números. Outros da-
dos como o valor, o dia de vencimento do boleto e outros dados escritos permanecem críveis e legíveis. Esta linha do boleto codifica dados como agência e número de convênio bancário, valor, data de vencimento, entre outros. O problema acomete até mesmo quem não utiliza Internet Banking, uma vez que a linha digitável do boleto é modificada pelo vírus no momento da emissão via Internet.
Como se prevenir Mantenha o computador, antivírus, browsers e plug-ins de Java e Flash sempre atualizados, evitar o acesso a sites de conteúdo inseguro e o uso de wi-fi públicos, especialmente para transações bancárias, são boas práticas para evitar o ataque de vírus. Os números da linha digitável que identificam o Crea-SP estão explícitos abaixo. Caso observe algum dado divergente, não pague o boleto. Divulgação / CREA-SP
Cursos da Associação Brasileira de Normas Técnicas
Todos os cursos serão realizados na Av. Paulista, 726, 10º Andar. As informações de preços, conteúdo, pré-requisitos e inscrições estão disponíveis no site www.abnt.org.br .
UNIFESP anuncia concurso público A UNIFESP, campi Osasco e São José dos Campos (SP), está anunciando abertura de Concurso Público Nacional de Arquitetura Moradia Estudantil. A data-limite para entrega dos trabalhos é 30 de janeiro de 2015 e as consultas estão disponíveis até 23 de janeiro. O concurso conta com organização da IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo) e apoio institucional do CAU-SP.
Para mais informações, acesse:
iabsp.org.br/concursounifesp
Serviço de utilidade para os profissionais da área de Engenharia Ao preencher o formulário da ART ( Anotação de Responsabilidade Técnica ), não se esqueça de anotar no campo 31 o código 26 (número da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itu junto ao CREA-SP). Dessa forma, 16% do valor recolhido ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) será destinado para a AEA-ITU e revertido, posteriormente, em forma de benefícios aos profissionais.
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Crea-SP
Presidente do Crea-SP participa de debate sobre saneamento básico Divulgação / CREA-SP
Evento aconteceu em Piracicaba com a participação de especialistas conquistar a universalização do serviço de esgoto no município, contribuindo para a despoluição de uma das bacias hidrográficas mais importantes do estado de São Paulo. O contrato de 30 anos com a prefeitura de Piracicaba prevê investimentos de R$ 333 milhões e 100% de esgoto tratado em dois anos. Programa Piracicaba Rede 100% abordou o tema Universalização do Tratamento do Esgoto Departamento de Comunicação do Crea-SP/SUPCEV
O Presidente do Crea-SP, Eng. Francisco Kurimori, participou da mesa de debates do Programa Piracicaba Rede 100% Universalização do Tratamento do Esgoto, realizado no Mediterranée Eventos, na cidade de Piracicaba, em comemoração à universalização do saneamento básico naquele município, que consiste no atingimento da meta, em julho passado, de 100% de tratamento do esgoto coletado. Promovido pela empresa Águas do Mirante,
em parceria com o Semae – Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba e a Prefeitura Municipal de Piracicaba, o fórum de debates contou com a participação de especialistas do segmento de saneamento, como o Instituto Trata Brasil, a agência reguladora Ares PCJ, autoridades locais, executivos das empresas consorciadas e colaboradores do Grupo Aegea. A Águas do Mirante faz parte do grupo Aegea Saneamento, empresa que gerencia ativos de saneamento através de outras sete concessionárias:
Águas Guariroba, Prolagos, Nascentes do Xingu, Águas de Barra do Garças, Águas de São Francisco, Águas de Matão, e uma prestadora de serviços gerenciais para o município de Penha (SC), a Nacional Águas e Saneamento, também conhecida por Águas de Itapocoróy. A Águas do Mirante nasceu em 2012 através de uma PPP (Parceria Público-Privada) para a concessão do serviço de esgotamento sanitário em Piracicaba. Com linha de crédito de R$ 66 milhões e um modelo de gestão de sucesso, a Águas do Mirante acaba de
O convite para a participação do Presidente do Crea-SP no evento deveu-se ao seu histórico nos trabalhos da Bacia Hidrográfica do Baixo Tietê e Rio Grande e na área de saneamento básico em sua cidade (Lins), quando o município também atingiu a universalização de água tratada e esgoto coletado/tratado. Duas sessões O evento aconteceu em duas sessões de debates, com mediação do jornalista Heródoto Barbeiro, apresentador e editor-chefe da Record News. A primeira abordou o tema “PPP – Solução para a Universalização do Tratamento de Esgoto em Pi-
racicaba”, ministrada por Barjas Negri, prefeito de Piracicaba no período de 2005 a 2012, e atual presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo. Nesse fórum, compuseram a mesa diretora Vlamir Schiavuzzo, presidente do Semae; Dalto Fávero Brochi, diretor-geral da Ares PCJ; e Rogério Vidal, secretário de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba. Logo após, o diretor-executivo da Águas do Mirante, explicou o processo de realização do contrato da PPP. A segunda sessão tratou do “Panorama do Saneamento Básico no País”, apresentada por Édison Carlos, presidente-executivo do Instituto Trata Brasil. Os debates dessa sessão foram realizados com a participação de Gabriel Ferrato, prefeito de Piracicaba; Hamilton Amadeo, CEO da Aegea; e o Eng. Francisco Kurimori, presidente do Crea-SP, com a condução do jornalista Heródoto Barbeiro.
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Legislação
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA
Nº
Atividades
1
1 - Laudos técnicos para atender o disposto na Lei nº 6.766/79, Art. 3º, parágrafo único;
1.1
Laudo definindo se o terreno, objeto do loteamento, é ou não alagadiço e sujeito a inundações. Caso o terreno tenha tido, no passado, tais condições, laudo atestando que foram adotadas providências que assegurem escoamento das águas (Lei nº 6.766/79, Art. 3º, parágrafo único, item I)
Profissional habilitado
Atribuições
• Engenheiro Civil
• Decreto nº 23.569/33 - Art. 28 • Resolução nº 218/73 - Art. 7º
• Engenheiro Agrimensor
• Resolução nº 145/64 -Art. 2º • Resolução nº 218/73 - Art. 4º
• Engenheiro de Fortificação e Construção
• Decreto nº 23.569/33 - Art. 28 • Resolução nº 218/73 - Art. 7º
DE 29 DE OUTUBRO DE 2014
• Engenheiro Sanitarista
• Resolução nº 132/61- Art.4º • Resolução nº 218/73 - Art. 18 • Resolução nº 310/86 - Art. 1º
Altera o Quadro Anexo da Decisão Normativa nº 47, de 16 de dezembro de 1992, que dispõe sobre as atividades de Parcelamento do Solo Urbano, as competências para executá-las e dá outras providências.
• Geólogo ou Engenheiro Geólogo
• Lei nº 4.076/62 - Art. 6º
• Engenheiro civil
• Decreto nº 23.569/33 - Art. 28 • Resolução nº 218/73 - Art. 7º
• Engenheiro de Fortificação e Construção
• Decreto nº 23.569/33 - Art. 28 • Resolução nº 218/73 - Art. 7º
• Engenheiro Sanitarista
• Resolução nº 132/61 - Art. 4º • Resolução nº 218/73 - Art. 18 • Resolução nº 310/86 - Art. 1º
• Engenheiro Agrimensor
• Resolução nº 145/64 - Art 2º
• Engenheiro Civil
• Decreto nº 23.569/33 - Art. 28 • Resolução nº 218/73 - Art. 7º
• Engenheiro de Fortificação e Construção
• Decreto nº 23.569/33 - Art. 28 • Resolução nº 218/73 - Art. 7º
• Engenheiro Geógrafo ou Geógrafo
• Decreto nº 23.569/33 - Art. 35
• Engenheiro Geógrafo
• Resolução nº 218/73 - Art. 6º
• Agrimensor
• Decreto nº 23.569/33 - Art. 36
• Engenheiro Industrial
• Decreto nº 23.569/33 - Art. 31
• Engenheiro Mecânico Eletricista
• Decreto nº 23.569/33 - Art. 32
• Engenheiro Eletricista
• Decreto nº 23.569/33 - Art. 33
• Engenheiro Florestal
• Resolução nº 218/73 - Art. 1º
• Engenheiro Agrônomo
• Decreto nº 23.569/33 - Art. 37 • Resolução nº 184/69 - Art. 1º • Resolução nº 218/73 - Art. 5º
• Engenheiro Agrícola
• Resolução nº 256/78 - Art. 1º
• Geólogo ou Engenheiro Geólogo
• Lei nº 4.076/62 - Art. 6º
• Engenheiro de Minas
• Dec. nº 23.569/33 - Art. 34 e • Resolução nº 218/73 - Art. 14
• Engenheiro Agrimensor
• Resolução nº 218/73 - Art. 4º • Resolução nº 145/64 -Art. 2º
• Engenheiro Cartógrafo
• Resolução nº 218/73 - Art. 6º
• Engenheiro de Geodésia e Topografia
• Resolução nº 218/73 - Art. 6º
• Urbanista
• Resolução nº 218/73 - Art. 21
• Técnico em Agrimensura
• Resolução nº 072/49 -Art. 3º
• Geólogo ou Engenheiro Geólogo
• Lei nº 4.076/62 - Art. 6º
• Engenheiro de Minas
• Decreto nº 23.569/33 - Art. 34 • Resolução nº 218/73 - Art. 14
• Engenheiro Civil
• Decreto nº 23.569/33 - Art. 28 • Resolução nº 218/73 - Art. 7º
• Engenheiro Civil
• Decreto nº 23.569/33 - Art. 28 • Resolução nº 218/73 - Art. 7º
• Engenheiro de Fortificação e Construção
• Decreto nº 23.569/33 - Art. 28 • Resolução nº 218/73 - Art. 7º
• Engenheiro Sanitarista
• Resolução nº 132/61 - Art. 4º • Resolução nº 218/73 - Art. 18 • Resolução nº 310/86 - Art. 1º
• Engenheiro Agrimensor
• Resolução nº 145/64 - Art. 2º
DECISÃO NORMATIVA Nº 104,
O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA – CONFEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso I, do Regimento do Confea, aprovado pela Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006, e
1.2
1.3
Considerando a Decisão Normativa nº 47, de 16 de dezembro de 1992, que dispõe sobre as atividades de Parcelamento do Solo Urbano, as competências para executá-las e dá outras providências;
Laudo definindo se o terreno, objeto do loteamento, foi ou não aterrado com material nocivo à saúde pública. Em caso positivo, laudo atestando que providências visando o saneamento foram adotadas (Lei nº 6.766/79, Art. 3º, parágrafo único, item I).
Laudo atestando se o terreno objeto do loteamento, tem ou não declividade igual ou inferior a 30% (Lei nº 6.766/79, Art. 3º, Parágrafo Único, item III).
Considerando a Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010 que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo; cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal - CAUs; e dá outras providências; Considerando que os profissionais arquitetos, arquitetos e urbanistas e engenheiros arquitetos não fazem mais parte do Sistema Confea/Crea; Considerando a necessidade de disciplinar o assunto das atribuições e responsabilidades dos profissionais envolvidos nas atividades de parcelamento de solo urbano, RESOLVE: Art. 1º Alterar o quadro anexo à Decisão Normativa nº 047, de 16 de dezembro de 1992, que dispõe sobre as atividades de parcelamento do solo urbano, as competências para executá-las e dá outras providências, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 16 de março de 1993, Seção I, págs. 3.125/27, que constitui o anexo I desta decisão. Art. 2º Esta decisão normativa entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 29 de outubro de 2014. Eng. Mec. Julio Fialkoski Presidente em exercício [Publicada no D.O.U, de 6/11/2014 – Seção 1, pág. 136]
1.4
1.5
Laudo atestando se o terreno, objeto do loteamento, apresenta ou não condições geológicas adequadas (Lei nº 6.766/79, Art. 3º, parágrafo único, item IV).
Laudo atestando se o terreno, objeto do loteamento, apresenta ou não condições sanitárias suportáveis face à poluição (Lei nº 6.766/79, Art. 3º, parágrafo único, item V).
1º parte da tabela. A continuação será publicada nas próximas edições do Jornal AEA-Itu.