Maio/2015
Nesta edição:
Identificação de perigos, avaliação de riscos e determinação de controles Textos extraídos do Manual:
OHSAS 18002:2008 - Diretrizes para a Implementação da OHSAS 18001:2007
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Seção 4 - Requisitos do sistema de gestão da SST 4.3 Planejamento 4.3.1 Identificação de perigos, avaliação de riscos e determinação de controles Texto da OHSAS 18001 (clique aqui para adquirir o manual em português com a OHSAS 18001:2007)
A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimento(s) para a identificação contínua de perigos, a avaliação de riscos e a determinação dos controles necessários. O(s) procedimento(s) para a identificação de perigos e para a avaliação de risc os deve(m) levar em consideração: a)
atividades rotineiras e não-rotineiras;
b) atividades de todas as pessoas que tenham acesso ao local de trabalho (incluindo terceirizados e visitantes); c)
comportamento humano, capacidades e outros fatores humanos;
d) perigos identificados de origem externa ao local de trabalho, capazes de afetar adversamente a segurança e a saúde das pessoas sob o controle da organização no local de trabalho; e) perigos criados na vizinhança do local de trabalho por atividades relacionadas ao trabalho sob o controle da organização; NOTA 1 – Pode ser mais apropriado que tais perigos sejam avaliados como aspectos ambientais. f) infra-estrutura, equipamentos e materiais no local de trabalho, sejam eles fornecidos pela organização ou por outros; g) mudanças ou propostas de mudança na organização, em suas atividades ou materiais; h) modificações no sistema de gestão da SST, incluindo mudanças temporárias, bem como seus impactos nas operações, processos e atividades; i) qualquer obrigação legal aplicável relacionada à avaliação de riscos e à implementação dos controles necessários (ver também NOTA na seção 3.12);
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j) o desenho das áreas de trabalho, processos, instalações, máquinas/equipamentos, procedimentos operacionais e organização do trabalho, incluindo sua adaptação às capacidades humanas. A metodologia da organização para a identificação de perigos e para a avaliação de riscos deve: a) ser definida em relação ao seu escopo, natureza e momento oportuno para agir, para assegurar que ela seja proativa em vez de reativa; b) fornecer subsídios para a identificação, priorização e documentação dos riscos, bem como para a aplicação dos controles, conforme apropriado. Para a gestão de mudanças, a organização deve identificar os perigos de SST e os riscos de SST associados às mudanças na organização, no sistema de gestão da SST, ou em suas atividades, antes da introdução de tais mudanças. A organização deve assegurar que os resultados dessas avaliações sejam levados em consideração quando da determinação dos controles. Ao determinar os controles ou considerar as mudanças nos controles existentes, deve-se considerar a redução dos riscos de acordo com a seguinte hierarquia: a)
eliminação
b)
substituição
c)
controles de engenharia
d)
sinalização/alertas e/ou controles administrativos
e)
equipamentos de proteção individual (EPIs).
A organização deve documentar e manter atualizados os resultados da identificação de perigos, da avaliação de riscos e dos controles determinados. A organização deve assegurar que os riscos de SST e os controles determinados sejam levados em consideração no estabelecimento, implementação e manutenção de seu sistema de gestão da SST.
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4.3.1.1
Generalidades
Perigos têm o potencial de causar lesões ou doenças nos seres humanos. Por essa razão, os perigos precisam ser identificados antes que os riscos associados a eles possam ser avaliados. Caso não existam controles ou os controles existentes sejam inadequados, convém que sejam implementados controles eficazes de acordo com a hierarquia de controles [ver itens a) a e) na OHSAS 18001:2007, 4.3.1]. A organização precisará aplicar o processo de identificação de perigos (ver 3.9) e de avaliação de riscos (ver 3.4) para determinar os controles necessários para reduzir os riscos de incidentes (ver 3.8). O objetivo geral do processo de avaliação de riscos é reconhecer e compreender os perigos (ver 3.16) que podem surgir no curso das atividades da organização e garantir que os riscos (ver 3.20) às pessoas, oriundos desses perigos, são avaliados, priorizados e controlados para um nível aceitável (3.21). Isso é obtido através de:
desenvolvimento de uma metodologia para a identificação de perigos e avaliação de riscos,
identificação de perigos,
estimativa dos riscos associados, levando em consideração a adequação dos controles existentes (pode ser necessário obter dados adicionais e fazer outras análises, a fim de se obter uma estimativa razoável dos riscos),
definição sobre se os riscos são aceitáveis, e
determinação dos controles apropriados de riscos, quando esses forem considerados necessários (perigos no local de trabalho e o modo como eles devem ser controlados geralmente são definidos em regulamentações, códigos de prática, diretrizes publicadas por órgãos de fiscalização e documentos de orientação da indústria).
Os resultados das avaliações de riscos possibilitam à organização comparar as opções para a redução de riscos e priorizar os recursos para a gestão eficaz dos riscos. As saídas da identificação de perigos, da avaliação de riscos e da determinação dos processos de controle também deveriam ser utilizadas durante o desenvolvimento e a implementação do sistema de gestão da SST.
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A Figura 2 a seguir dá uma visão geral do processo de avaliação de riscos.
Desenvolver a Metodologia Identificar Perigos Monitorar e Analisar Criticamente
Implementar Controles
Gerenciar Mudanças
Avaliar Riscos
Determinar Controles
Figura 2 – Panorama do processo de identificação de perigos e avaliação de riscos NOTA: O desenvolvimento da metodologia pode ele próprio estar sujeito a mudanças e melhorias. 4.3.1.2
Desenvolvendo uma metodologia e procedimentos para a identificação de perigos e avaliação de riscos
As metodologias para a identificação de perigos e para a avaliação de riscos variam muito de uma indústria para outra, indo desde avaliações simples a análises quantitativas complexas com documentação extensa. Cada perigo pode requerer o uso de métodos diferentes. Por exemplo: para uma avaliação da exposição por longo período a substâncias químicas pode ser necessário um método diferente do que o adotado para a segurança de equipamentos ou para avaliar uma estação de trabalho em um escritório. Convém que cada organização opte por abordagens que sejam apropriadas a seu campo de atuação, natureza e porte, e que atendam a suas necessidades em termos de detalhes, complexidade, tempo, custo e disponibilidade de dados confiáveis. Quando mescladas, as abordagens selecionadas deveriam
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resultar em uma metodologia exclusiva para a avaliação contínua de todos os riscos de SST da organização. A gestão de mudanças (ver 4.3.1.5) precisa ser levada em conta para mudanças nos riscos avaliados, na determinação ou na implementação de controles. É recomendado que a análise crítica pela direção seja utilizada para determinar se são necessárias mudanças na metodologia de uma maneira geral. Para serem eficazes, os procedimentos da organização para a identificação de perigos e avaliação de riscos deveriam levar em conta o seguinte:
perigos,
riscos,
controles,
gestão de mudanças,
documentação,
análise crítica contínua.
Para garantir a consistência de sua aplicação, é recomendável que esse(s) procedimento(s) seja(m) documentado(s). A seção 4.3.1 da OHSAS 18001:2007 identifica nos itens a) a j) o que deve ser levado em conta no desenvolvimento do(s) procedimento(s). As subseções 4.3.1.3 e 4.3.1.8 trazem orientações sobre isso.
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