Jornal Estação de 17/05/2023 - Ed. 2263

Estação e Farol todas as quartas juntos, em um único jornal.

Mortes de adolescentes por PMs registram queda no estado de SP

Os dados constam da pesquisa As Câmeras Corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo: Processo de Implementação e Impacto nas Mortes de Adolescentes, divulgada pelo Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)

STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu início nessa terça-feira, 16, em sessão virtual, ao julgamento que pode tornar réus mais 250 denunciados por atos golpistas de 8 de janeiro. Os ministros analisam a quinta leva de acusações da Procuradoria-Geral da República sobre supostos incitadores do levante radical que deixou rastro de destruição na Praça dos Três Poderes. Assim como ocorreu nos outros quatro julgamentos sobre acusações pelos atos de 8 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, relator, defendeu a abertura de ações penais a partir das 250 denúncias sob crivo do Plenário virtual. A sessãona qual os ministros podem depositar seus votos à distância - tem previsão de terminar na próxima segunda-feira, 22.

A expectativa é a de que o julgamento termine com placar igual aos anteriores - 8 a 2 pelo recebimento das acusações, com votos divergentes dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Caso sejam abertos os novos 250 processos sobre a ofensiva antidemocrática, o número de réus chegará a 1045.

Ao todo, foram apresentadas mais de 1,3 mil denúncias, uma contra cada investigado detido em meio à depredação do 8 de janeiro e no dia seguinte, no acampamento montado em frente ao QG do Exército em Brasília.

Já as investigações quanto a autores intelectuais e financiadores dos crimes ainda não foram concluídas, assim como a apuração sobre suposta 'omissão' de autoridades ante os atos de vandalismo - essa parte da apuração atinge o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o governador do DF Ibaneis Rocha.

[ Cena do dia ]

Governo muda as regras de acesso a documentos com sigilo de 100 anos

Protesto cultural

Funcionários do Sesc e Senac fizeram protesto em frente ao Theatro Municipal, na região central de São Paulo, nessa terça-feira, (16), contra o corte de 5% das verbas para a Embratur, nos artigos 11 e 12 do PLV 09/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa terça-feira (16), três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Entre eles, está o texto que atualiza a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) (Decreto nº 7.724/2012) e faz mudanças em relação ao sigilo de 100 anos previsto para informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem.

da data de sua produção. De acordo com a CGU, o novo decreto mantém esse entendimento, mas acrescenta que isso não implica a restrição ao inteiro teor do documento, caso ele seja objeto de pedido de acesso público.

No próximo sábado (20), o Poupatempo, em parceria com o Detran-SP promove o primeiro mutirão do mês de maio para renovação de CNH. Serão mais de 11 mil vagas oferecidas para a ação que também acontecerá no dia 27. Em função de feriados municipais, os postos das cidades de Piedade e Santa Cruz do Rio Pardo estarão fechados e não participam do mutirão.

Os condutores interessados podem realizar o agendamento – que além de obrigatório é totalmente gratuito - a partir desta quarta (17). O foco do mutirão é atender motoristas que precisam regularizar a situação das habilitações até o final deste mês.

Nos mutirões dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, os postos do Poupatempo contabilizaram 75 mil atendimentos.

Desde o início de 2023, condutores com vencimento da CNH ao longo do ano precisam seguir o cronograma habitual de renovação, conforme a data prevista em cada documento. Ou seja, quem tem a habilitação válida em maio deve renovar em, no máximo, 30 dias após o vencimento ou de forma antecipada, 30 antes da validade.

Importante lembrar que até 31 de maio é a última oportunidade para os motoristas com as CNHs vencidas em setembro de 2022 e que tiveram prazo estendido de renovação por deliberação do Conselho Nacional de

Trânsito (Contran).

O agendamento para o atendimento presencial no Poupatempo é obrigatório e feito gratuitamente nos canais oficiais do programa – portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital, totens de autoatendimento e assistente virtual chamado "P", disponível também no WhatsApp pelo número (11) 95220-2974.

A renovação simplificada deve ser feita preferencialmente de forma remota, seja via Poupatempo ou nos canais do Detran.SP. Para isso, o motorista só precisa seguir o passo a passo do atendimento online e realizar exame médico na clínica indicada. O novo documento será enviado pelos Correios ao endereço de cadastro da CNH.

Para renovar a CNH, basta acessar o portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital, clicar em Serviços > CNH > Renovação de CNH. Após confirmar ou atualizar os dados, o motorista agenda o exame médico em uma clínica credenciada indicada pelo sistema.

Serviço:

Mutirão para renovação de CNH

Data: sábado, dia 20 de maio

Horário: das 7h às 13h ou das 9h às 13h, de acordo com a unidade escolhida.

Para consultar os endereços e horários, basta acessar: www.poupatempo. sp.gov.br

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a medida esclarece como a proteção de informações pessoais deve ser conciliada com o direito de acesso à informação.

O decreto atual determina que essas informações são de acesso restrito a agentes públicos legalmente autorizados e à pessoa a que se referirem, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de 100 anos a contar

“Assim, sempre que viável, o órgão ou entidade pública deverá realizar a ocultação, a anonimização ou a pseudonimização das informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, garantindo acesso ao restante do documento”, explicou a CGU.

A assinatura dos atos ocorreu durante evento promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília, em comemoração aos 11 anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI). Para o presidente Lula, a transparência é fundamental para que o poder público “não adoeça”.

Diretor de Redação: Gil Campos / Diretor Comercial: Robson de Morais

Diagramação e Arte: Marcelo Russo

Agência de notícias: Agência Estado / Editado e distribuido por: MIG Editoria, Rua Conselheiro Antonio Prado, 121 - Vila ProgressoGuarulhos/SP - CEP: 07095-180 - Fone: 2823-0800

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Impressão: S/A O Estado de São Paulo

TomZé Fonseca/AE

Poupatempo oferece 11 mil vagas no 1º mutirão de maio para renovação de CNH

analisa 5º pacote de denúncias sobre 8 de janeiro e réus podem passar de mil

Marcelo Camargo/ABr

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Mortes de adolescentes por PMs têm

queda com uso de câmera

corporal no estado de São Paulo

Após a adoção das câmeras corporais portáteis por alguns batalhões da Polícia Militar de São Paulo, o número de crianças e adolescentes mortos em intervenções de policiais militares em serviço caiu 66,3% em 2022, na comparação com 2019. A letalidade de negros caiu cerca de 64%, porém essa população continua sendo três vezes mais atingida em intervenções policiais.

Os dados constam da pesquisa As Câmeras Corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo: Processo de Implementação e Impacto nas Mortes de Adolescentes, divulgada nessa terça-feira (16) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Segundo o estudo, 102 adolescentes morreram no estado de São Paulo após intervenções poli-

ciais em 2019, quando o dispositivo não era usado. Já no ano passado, com a tecnologia adotada por 62 dos 135 batalhões do estado, esse número caiu para 34.

Ao comparar os dados com o ano de 2017 (primeiro ano da série histórica), quando 177 adolescentes foram mortos por policiais em serviço, a queda chegou a 80%. “Os adolescentes, que eram o principal grupo com a maior taxa de mortalidade em intervenções policiais, deixou de ser o principal grupo em 2022”, informou a coordenadora do estudo Samira Bueno, que é diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A coordenadora do estudo conta que São Paulo tem uma especificidade, na comparação com o resto do país, no que diz respeito ao perfil de vítimas

de policiais em atividade: a alta vitimização de adolescentes.

“Em 2017, por exemplo, que é o nosso ponto de partida nessa análise, 35% das vítimas das ações de policiais militares em serviço em São Paulo eram adolescentes entre 15 e 19 anos. Para se ter uma ideia, a média nacional é de 12%. Em São Paulo, morriam três vezes mais adolescentes em intervenções policiais do que na média nacional.”

Em um recorte racial, a pesquisa revela que a população negra continua sendo a principal vítima de intervenções policiais. Após o uso das câmeras, também houve redução na letalidade contra essa população. Ao comparar os dados de 2022 com 2019, as taxas de mortes pela polícia caíram 66,2% entre brancos e 64,3% entre negros.

Letalidade policial também registra redução; percentual é de quase 63%

A letalidade provocada por policiais em serviço, de forma geral, caiu 62,7%, passando de 697 mortes em 2019 para 260 em 2022. A queda foi ainda maior nos 62 batalhões que passaram a utilizar o equipamento. Enquanto nesses batalhões a queda foi de 76,2% entre 2019 e 2022, evitando a morte de 184 pessoas, nos 73 batalhões que não usam a tecnologia, a redução foi de apenas 33,3%.

“Nos batalhões que fazem parte do Programa Olho Vivo (de adoção das câmeras por-

Estado de SP entrega 61 novas viaturas para reforçar a frota da Polícia Militar Ambiental

táteis), eles tinham uma letalidade pelo menos duas vezes superior à média dos demais batalhões. Isso mostra que o programa foi sendo implementado prioritariamente naqueles batalhões que tinham elevados índices de uso da força. Em 2022, inverteu essa tendência. A letalidade foi caindo muito significativamente, em proporção maior, nos batalhões que aderiram ao uso das câmeras corporais”, disse Samira.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP)

informou que o estudo corrobora as medidas adotadas pela pasta “para promover a segurança e a integridade, tanto da população quanto dos próprios policiais”.

Até o momento, foram implementadas 10,1 mil câmeras corporais em 63 batalhões e unidades de ensino da Polícia Militar, informou a secretaria. “[A iniciativa] trouxe maior transparência para as ações policiais, além de fortalecer a prova, melhorar a segurança e a qualidade de ensino pela modalidade de estudo de caso”.

Operação Lutcha apura fraudes contra 22 mil segurados do INSS em São Paulo

A Polícia Federal deflagrou nessa terça-feira (16) a Operação Lutcha, que apura fraudes em benefícios previdenciários, na capital paulista e no município de Itaquaquecetuba. De acordo com a corporação, os crimes começaram a ser praticados no ano passado e já prejudicaram cerca de 22 mil segurados em todo o país.

Em nota, a PF informou que, para aplicar os golpes, a quadrilha utilizou dispositivos eletrônicos que permitiram o acesso remoto aos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a obtenção de dados e senhas de servidores. Tal estratégia

O Governo de São Paulo entregou na tarde desta segunda-feira (15) 61 novas viaturas para reforçar a frota da Polícia Militar Ambiental. O investimento total para aquisição foi de mais de R$ 17,6 milhões. O subcomandante-geral da PM, coronel José Alexander de Albuquerque Freixo, participou da cerimônia de entrega, que aconteceu

no Parque Vila Lobos, zona

Oeste da capital.

Ao todo, 43 municípios receberão os novos veículos, que serão distribuídos nos cinco batalhões que compõem o policiamento ambiental no Estado. Além disso, o comando da PM Ambiental, sediado na capital paulista, também será beneficiado com a entrega. O contrato foi assinado em

novembro de 2022.

As novas viaturas são do modelo Ford Ranger cabine dupla, altamente modernizadas e preparadas para percorrer trechos sem asfalto e terrenos acidentados, características de áreas rurais de difícil acesso. Comandado atualmente pelo coronel Dinael Carlos Martins o Comando de Policiamento Ambiental

(CPAmb) possui cerca de 1,7 mil militares, distribuídos nos 5 batalhões da Polícia Militar Ambiental que atuam em todo o Estado de São Paulo. São os responsáveis por realizar ações a fim de combater crimes contra o meio ambiente e, além das fiscalizações terrestres, também possuem embarcações para patrulharem rios e mares.

tornou-se possível pelo envolvimento de funcionários de uma agência do órgão no município de Tatuapé, que agora também estão sob investigação.

Estima-se que o rombo aos cofres públicos gerado pelos crimes chegue a um total de R$ 1 bilhão. Os suspeitos devem responder por estelionato previdenciário, associação criminosa e corrupção passiva. As investigações contaram com a cooperação do Núcleo de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, e do INSS.

Governo de São Paulo Marcelo Camargo/ABr

Prefeitura de São Paulo anuncia atrações da Virada Cultural que acontece este mês

A Prefeitura de São Paulo anunciou na manhã dessa terça-feira (16), as atrações da Virada Cultural do Pertencimento 2023, que acontece nos próximos dias 27 e 28. Serão 500 apresentações entre as quais Carol Conka, Supla, Tierry, Raça Negra, Roberta Miranda, Ferrugem, Liniker, Alceu Valença, Zé Vaqueiro, Fundo de Quintal, BaianaSystem, Dilsinho, Anavi-

tória, Victor Fernandes, Tássia Reis e o grupo Pixote.

A agenda do evento reúne os maiores artistas do cenário cultural nacional e até internacional, trazendo referências do samba ao funk, do pop ao hip hop, passando pelo forró e sertanejo. A programação completa será divulgada na página viradacultural.prefeitura.sp.gov.br/.

Na Virada deste ano as atra-

ções estarão divididas em 12 arenas espalhadas por todas as regiões da cidade: Brasilândia (Zona Norte), Butantã (Zona Oeste), Campo Limpo (Zona Sul), Cidade Tiradentes (Zona Leste), Itaquera (Zona Leste), M’Boi Mirim (Zona Sul), Parada Inglesa (Zona Norte), São Miguel Paulista (Zona Leste), o Vale do Anhangabaú e seu entorno (Centro), além de Parelheiros, Heliópolis e Capela do

Socorro, os três na Zona Sul. O único palco que funcionará durante 24 horas será o do Vale do Anhangabaú. Os restantes param no sábado, às 22h e retorna às 10h de domingo. A Virada Cultural do Pertencimento 2023 leva programação para um total de 49 equipamentos culturais municipais participantes, sendo quatro teatros regionais, além do Theatro Municipal; 15 casas de cultura; 12 centros

culturais; quatro museus; 11 bibliotecas; e dois CEUs.

Além da programação de shows, todas as arenas apresentam, no domingo, a Viradinha, das 9h ao meio-dia, com atividades e espetáculos voltados para crianças de todas as idades. A programação infantil também conta com Palavra Cantada, no Campo Limpo; Cumbia Cavalera, na Brasilândia; Queen Live Kids, em São Miguel; 16 Toneladas, em In-

Centros Culturais

Divulgação

Os equipamentos culturais da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) recebem programação diversificada. No Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso, vai rolar o Baile Black com shows da cantora Paula Lima, Walmir Borges e vários DJs de samba rock.

No Tendal da Lapa, Mart’nália faz show no sábado e Tom Zé, no domingo, e para as crianças, o espetáculo Let’s Bowie introduz a obra de David Bowie, no dia 28. No Teatro Cacilda

Becker, o Ballet Paraisópolis se apresenta na noite de sábado, e, no Teatro Paulo Eiró, a Pia Fraus apresenta o espetáculo infanto-juvenil Gigantes Modernistas, também no sábado.

Já nas bibliotecas públicas, a peça O Subnormal aborda a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência visual, no sábado, na Biblioteca Alceu Amoroso Lima. No domingo, o sarau Oralidades Pretas traz a representatividade da população negra para a Biblioteca

terlagos; Bloquinho Gente Miúda, no M’Boi Mirim; entre outras. De acordo com a prefeitura, o investimento para a 18 ª Edição da Virada Cultural é R$ 40 milhões e a expectativa é que 4 milhões de pessoas aproveitem os shows e apresentações que serão todas gratuitas. A movimentação financeira durante os dois dias deve alcançar os R$ 400 milhões, segundo a estimativa da administração municipal.

Mário de Andrade. Já o público infantil pode aproveitar o espetáculo circense Parapapel, no sábado, na Biblioteca Hans Christian Andersen.

A Casa de Cultura Tremembé traz Mário e as Marias, teatro inspirado na vida e obra de Mário de Andrade, no domingo; a Casa de Cultura Raul Seixas recebe a atração circense Cortejo das Manas; e o circo Tudo é Possível na Casa Sertanista e, também, na Casa de Cultura Hip Hop Sul.

Março/2023. Maio/2023.

Frio: Cidade de SP registra menor temperatura do ano, diz a CGE; veja previsão para a semana

A cidade de São Paulo registrou nessa terça-feira, 16, pelo segundo dia consecutivo um novo recorde de temperatura média mínima, de 9,8°C, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura. Os termômetros chegaram a bater 3,9°C na estação meteorológica de Capela do Socorro/Parelheiros, na zona sul. Foi a menor mínima absoluta do ano.

Até então, a madrugada mais fria havia sido registrada nesta segunda-feira, 15, com 10,9°C de média na cidade. Já o menor valor absoluto, de 5,6°C, havia

sido notificado no dia 21 de abril, também na região de Parelheiros, no extremo sul da capital paulista. De acordo com a CGE, o frio não deve cessar ao longo dos próximos dias.

Esta terça será marcada por sol entre poucas nuvens e temperatura em lenta e gradual elevação. Os termômetros devem atingir os 23°C durante a tarde. O tempo seco provoca a redução dos índices de umidade relativa do ar, com valores mínimos em torno dos 30°C. O dia deve terminar sem previsão de chuva e ligeiro aumento da nebulosidade.

A capital paulista perma-

nece em estado de atenção para baixas temperaturas, decretado pela Defesa Civil Municipal na última quinta-feira, 11. A semana segue sem previsão de chuva, com tardes ensolaradas e madrugadas frias não só na capital paulista, como em outras cidades das Grande São Paulo. O ar seco reduz os índices de umidade do ar, com valores mínimos entre 30% e 40%.

Nesta quarta-feira, 17, também não há previsão de chuva para a capital e a região metropolitana. A madrugada mais uma vez vai registrar sensação de frio, com termômetros na casa

Creta Prestigi 2.0 Flex

dos 12°C. Segundo o CGE, o amanhecer será com sol e probabilidade de formação de névoa úmida. A temperatura máxima atinge os 22°C no período da tarde, com taxas mínimas de umidade do

feitas na concessionária 135 mil km ORIGINAIS

Tabela Fipe R$ 91.273,09

Valor proposto R$ 85.000,00

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou no fim da manhã desta terça-feira, 16, que a empresa reduzirá em R$ 0,40 por litro o seu preço médio de venda da gasolina tipo A para as distribuidoras, que passará de R$ 3,18 para R$ 2,78 por litro. Os novos valores passam a valer a partir da quarta-feira, 17. A redução de 12,6% no preço foi anunciada após a empresa informar, também no período

Ligue ou envie uma mensagem para:

ar ao redor dos 35%.

Na quinta-feira, 18, o cenário atmosférico se mantém inalterado. Deve fazer frio no decorrer da madrugada com termômetros em torno dos 12°C. A presença

do sol entre poucas nuvens reduz a sensação de frio durante a tarde, que deve registrar máxima de 22°C e porcentuais mínimos de umidade do ar próximos aos 40%.

da manhã, que foi aprovada pela Diretoria Executiva uma mudança na estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina, em substituição à política de preço de gasolina e diesel comercializados por suas refinarias.

Prates também anunciou que a empresa reduzirá em R$ 0,44 por litro o seu preço médio de venda de diesel tipo A para as distribuidoras, que passará de

R$ 3,46 para R$ 3,02 por litro.

Os preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, também terá uma redução de R$ 0,69 por quilo no preço médio.

Em nota divulgada logo após o anúncio, a Petrobras destacou que o valor efetivamente cobra ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores, como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro das distribuidoras e da revenda.

“Esta é a melhor notícia. Baixamos [o preço do botijão] de R$ 100”, comentou Prates logo após se reunir com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Brasília. De acordo com o presidente da Petrobras, esta é a primeira vez, desde outubro de 2021, que o preço do botijão de gás vendido às distribuidoras cai abaixo dos R$ 100.

André Ribeiro/AE

Petrobras anuncia reduções para preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha

Marcello Casal Jr./ABr

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