Jornal Estação de 28/03/2023 - Ed. 2230

Adolescente de 13 anos mata professora e fere 4 pessoas

O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que, por recomendação médica, o presidente Luiz

Inácio Lula da Silva deve manter agendas de trabalho até quarta-feira (29) no Palácio da Alvorada, onde deve receber ministros, inclusive ainda hoje. Durante a semana, o presidente deve se concentrar em temas internos do governo, a exemplo do arcabouço fiscal.

"Lula continua muita bem em sua saúde, evolução muito positiva", disse o ministro, em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira, 27, ao sair do Palácio da Alvorada. De acordo com Padilha, desde sábado, 25, a medicação recebida pelo presidente é por via oral: "Recuperação ótima".

Padilha, que é médico, havia dito, no sábado, 25, que iria recomendar ao presidente que não participasse presencialmente da Marcha Nacional dos Municípios, nesta semana. Na manhã desta segunda-feira, o ministro confirmou a ausência do chefe do Executivo e disse que o vice-presidente Geraldo Alckmin irá representá-lo no evento. Durante a entrevista coletiva do ministro, a médica da Presidência da República, Ana Helena Germoglio, deixou o Palácio da Alvorada.

O ministro afirmou ainda não ter uma nova data definida em relação à viagem de Lula à China, adiada por motivos de saúde do presidente. De acordo com Padilha, ainda não houve uma data de retorno do governo chinês para a nova viagem. "Vão trabalhar uma nova data de recepção do presidente Lula", declarou, afirmando que há muito interesse do país asiático em receber o chefe do Executivo brasileiro.

Segundo Padilha, Lula deve definir a agenda da semana até o final da manhã desta segunda, mas há perspectiva de encontros com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. De acordo com ele, a discussão do arcabouço fiscal deve estar na pauta. "Certamente, conversas que aconteceriam na própria missão à China, Haddad estava indo à China, devem acontecer aqui em Brasília", pontuou.

Exames de Tarcísio

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), teve de interromper sua agenda de compromissos em Londres nessa segunda-feira, 27, devido a uma crise renal. Ele passará por vários exames em um hospital

Cristiano Medina da Rocha Artigo Professor e advogado E-mail: cris.medina.rocha@gmail.com

Política de Segurança de Barragens

Nas últimas décadas, a tutela dos interesses difusos e coletivos vem ganhando relevância, especialmente diante do destaque que a CR/88 concedeu aos temas de direito material e processual ligados ao assunto. O desenvolvimento da matéria decorre da própria evolução do conceito e da ideia do Estado, de Absolutista, para Liberal e posteriormente para o Social, sob o influxo das gerações dos Direitos Humanos.

Moradores de São Paulo devem encontrar uma temperatura mais baixa no início desta semana na cidade. A causa, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) da Prefeitura, é a propagação de uma frente fria pelo litoral paulista, que deve provocar nebulosidade e chuvas na capital a partir deste segunda-feira, 27, além de amenizar o calor.

O fim de semana foi marcado por baixa umidade e temperaturas elevadas na cidade, com máximas que superaram os 30°C. No Autódromo de Interlagos, na zona sul da capital, milhares de fãs tiveram de driblar o calor para aproveitar shows de artistas nacionais e internacionais, como a cantora americana Billie Eilish, na edição deste ano do festival Lollapalooza.

Nesta segunda, a nebulosidade e as chuvas se alternaram com períodos de tempo mais ameno no decorrer do dia, de acordo com o CGE. Os termômetros

devem variar entre mínimas de 20°C e máximas que não devem superar os 25°C, patamar bem abaixo do que se viu no fim de semana. As instabilidades ganham força no período da tarde, com pancadas mais fortes de chuva.

A terça-feira, 28, ainda segundo o CGE, deve apresentar sol entre nuvens e temperaturas em gradual elevação no decorrer do dia. As mínimas oscilam em torno dos 19°C, enquanto as máximas podem chegar aos 28°C. No final do dia, a nebulosidade aumenta e há condições para novas chuvas, desta vez mais rápidas e isoladas.

De acordo com a Climatempo, com o afastamento da frente fria, a primeira do outono deste ano, as instabilidades perdem força já na quarta-feira, 29, mas esse ainda será um dia com muitas nuvens na cidade de São Paulo. As temperaturas voltam a subir de forma gradativa nos dias seguintes e, até a sexta-feira, 31, se aproximam novamente de 29°C.

EXPEDIENTE

A CR/88, disciplinou os direitos e deveres individuais e coletivos, e o art. 5.º inciso, XXXV, garantiu o acesso amplo a Justiça, individual e coletiva. Ademais, houve a ampliação do objeto da ação popular, bem como, a criação do mandado de segurança coletivo, que pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados, o que também decorre do direito de representação, ou ainda na legitimidade dos sindicatos do art.

8º, III da CR.

Por consequência, o legislador infraconstitucional passou a expandir o direito penal, com o fim de tutelar o bem jurídico penal difuso ou transindividual, criando figuras simbólicas e hipertróficas, que poderiam ser tutelados no âmbito de intervenção do direito administrativo sancionador.

Assim, entendo que seria mais efetiva e eficiente a legislação que buscasse evitar a conduta lesiva aos direitos difusos e coletivos por meio de sanções administrativas, ao invés de contaminar o sistema jurídico com figuras típicas do direito penal simbólico. Tais conclusões encontram respaldo na realidade fática que o Brasil tem presenciado nos últimos anos.

Em 2015, o rompimento da Barragem de Mariana/MG afetou 35 cidades, causou 1.5 mil hectares de vegetação destruídos e desabrigou 1.265 pessoas. Em 2019, o rompimento da barragem de Brumadinho matou pelo menos 270 pessoas. Segundo a Agência Nacional das Águas, no Brasil são cadastradas 24.092 barragens, destas 3.387 são enquadradas na categoria de risco alto. Segundo dados da ANÁ, quase 3,5 milhões de pessoas (2% da população), vivem em regiões onde estão localizadas barragens em risco de rompimento.

O Estado de São Paulo não está imune à essa realidade, são 70 barragens cadastradas, das quais 47 não estão enquadradas no Plano Nacional de Segurança de Barragens, e, por isso, não passam por análise de risco. Ao todo, 82% das barragens paulistas não passam por fiscalização periódica, colocando a população em iminente perigo. Diante da ausência de legislação que regule a matéria no âmbito administrativo, tragédias continuam a ocorrer, como o rompimento da barragem de Cosmópolis/SP, em 09/03/23.

Assim, a ampliação de figuras do direito penal simbólico não irá surtir efeitos práticos e efetivos na proteção dos direitos difusos e coletivos; de nada valendo o Estado punir com crimes os responsáveis pelo dano, sendo que, a falta de legislação adequada e fiscalização certamente está contribuindo para as catástrofes.

Está em tramite na Assembleia Legislativa de São Paulo, o PL nº 751/19, de autoria do deputado Altair Moraes que Institui a Política Estadual de Segurança de Barragens, enquanto a matéria não for regulamentada, estamos a mercê da sorte, e a qualquer momento, desastres inimagináveis podem ocorrer.

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Governo de São Paulo

Início da semana tem chegada de frente fria em São Paulo, diz CGE

'Lula continua muito bem de saúde' e com 'evolução muito positiva', assegura Padilha

Renato S. Cerqueira/AE

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Ataque em escola de SP: Adolescente de 13 anos mata professora e fere outras 4 pessoas

Um adolescente de 13 anos esfaqueou pelo menos quatro professores e um aluno na manhã dessa segunda-feira, 27, dentro da Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, na zona oeste da capital paulista, segundo o governo de São Paulo. Por volta das 10h30, foi confirmada a morte de uma professora identificada como Elisabeth Tenreiro, de 71

anos. Um segundo estudante foi atendido em estado de choque.

A professora havia sido encaminhada em estado grave para o Hospital Universitário da USP. As outras quatro vítimas receberam atendimento (nos Hospitais das Clínicas, Bandeirantes e São Luiz) e estão estáveis. O aluno em estado de choque está sendo

acompanhado.

“O governo de São Paulo lamenta profundamente e se solidariza com as famílias dos professores e alunos que foram vítimas de ataque à faca de um adolescente do 8º ano na Escola Estadual Thomázia Montoro. A situação causa consternação a todos e a prioridade neste momento é prestar socorro às vítimas e apoio

aos familiares”, acrescentou em nota.

O agressor que é do 8º ano do ensino fundamental, foi apreendido. A Polícia Militar foi acionada para prestar atendimento no local. A Polícia Civil está investigando os fatos. Os secretários de Estado da Educação, Renato Feder, e da Segurança, Guilherme Derrite, foram à escola para acompa-

nhar a situação. O caso foi registrado no 34º Distrito Policial.

Feder anunciou que não haverá mais aulas na escola durante esta semana e que dará apoio a todos os alunos.

Nas redes sociais, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) lamentou o episódio. “Não tenho palavras para expressar minha tristeza com a notícia do ataque”, disse ele,

que afirmou ainda concentrar esforços para dar atendimento às vítimas e às famílias. Também por meio das redes, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), lamentou a tragédia. “As forças de segurança pública e de saúde agiram imediatamente, e continuaremos oferecendo todo o suporte necessário às vítimas e suas famílias”, disse ele.

Professoras imobilizam e desarmam agressor

Um estudante de 13 anos que estava na sala de aula da professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, que ministrava aulas de Ciências quando o ataque começou na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, falou sobre o que viu. “Eu estava falando com ela, a professora estava fazendo chamada”, afirma.

Ele conta que, logo no início da manhã, o aluno que cometeu o atentado entrou

na sala com uma máscara de caveira e desferiu golpes nas costas da professora. “Parecia que ele estava com uma faca de cozinha, era preta”, disse. “Sabe o atentado de Columbine? Ele estava com uma máscara assim”, afirmou ele se referindo ao ataque em escola dos Estados Unidos em 1999.

Apavorados, os alunos saíram correndo para o pátio da escola e tiveram que se esconder pelos cantos, já que o

portão estava fechado. “Nesse momento, eu caí e acabei machucando meu pé”, afirma o aluno. Ele saiu da escola mancando e com um pé descalçado.

Pais de estudantes ouvidos pela reportagem contam que teriam ocorrido brigas entre alunos na última semana. O autor dos ataques teria sido um dos envolvidos e a professora Elisabeth, vítima do atentado, uma das que separaram os conflitos.

Adolescente apresentava comportamento agressivo

O adolescente de 13 anos já apresentava comportamento agressivo dentro de casa pelo menos desde a última semana, segundo um relato da mãe do próprio rapaz. “Ela não esperava que o filho fosse capaz de tomar uma atitude dessas”, disse Amadeus França, advogado da família da professora Elisabeth Tenreiro, assassinada pelo jovem.

Segundo França, a mãe “está muito abalada” e planejava ter uma conversa com os filhos ainda nesta segunda-feira para entender o comportamento do primogênito. Ela contou que, na semana passada, ele acordou um dia, viu o irmão tomando café e, sem motivo aparente, deu um soco na cara dele. “Eu estou estressado, por isso”, justificou.

O adolescente ainda teria

reclamado para os pais que estava sofrendo bullying na escola.

França foi aluno da “Bethinha”, como Elisabeth era conhecida, há mais de 30 anos. Segundo ele, a professora teria interrompido a aposentadoria e começado a lecionar no colégio este ano porque sentia que “precisava contribuir com a sociedade de alguma forma”.

Imagens de câmeras de segurança das salas de aula mostram o adolescente de 13 anos golpeando pelas costas a professora Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, que morreu após ser socorrida. Em outro momento, ele aparece desferindo vários golpes de faca em Ana Célia Rosa, professora de História, que cai no chão e continua sendo atacada.

Entram em cena, então,

as professoras Cintia da Silva Barbosa e Sandra Pereira, cuja ação pode ter evitado um desfecho ainda pior na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste de São Paulo, na manhã desta segunda-feira, 27.

Cintia, professora de Educação Física, conseguiu imobilizar o assassino com um golpe conhecido como “mata-leão”, enquanto San-

dra tira a arma das mãos do aluno. O secretário de Segurança Pública de São Paulo chamou as duas de “heroínas”.

O autor do ataque usava roupa preta, um boné e uma máscara que cobria o seu rosto. A Polícia Militar divulgou imagem de uma faca, uma tesoura quebrada, além de um boné e um celular apreendidos junto com o aluno.

Professora estava fazendo a chamada quando foi esfaqueada, afirma aluno

Fernando Frazão/ABr

André Ribeiro/AE

Fernando Frazão/ABr

Metrô vive crise pós-pandemia com queda de arrecadação e passageiros

Com movimento ainda abaixo dos níveis pré-pandemia, a Companhia do Metropolitano do Estado de São Paulo (Metrô) tem amargado resultados financeiros negativos. Segundo relatório interno, a companhia terminou 2022 com prejuízo de R$ 1,16 bilhão e uma taxa de cobertura (relação entre receitas e gastos) de 83%.

Ou seja, arrecadou menos do que o necessário para saldar as despesas. O ano passado também terminou com menos

passageiros transportados pelo Metrô ante o patamar de 2019. No ano anterior ao início da pandemia, foram pouco mais de 1 bilhão de passageiros. Já em 2022, foram só 794 milhões de passageiros.

Essa queda teve impacto direto nos resultados financeiros da companhia, que enfrentou crise esta semana com a greve dos metroviários. Após despencar de R$ 2,9 bilhões para R$ 1,5 bilhão, entre 2019 e 2020, a receita operacional bruta da companhia

se recuperou só parcialmente e fechou o ano passado em R$ 2,2 bilhões.

Para uma empresa que depende fundamentalmente da arrecadação da tarifa, o veto à circulação de pessoas e a retração econômica tiveram impactos diretos. O prejuízo de R$ 1,16 bilhão representa aumento de 53,9% em relação a 2021, quando registrou déficit de R$ 759 milhões. Além disso, a tarifa de R$ 4,40 não tem reajuste desde 2020.

A retração seguida da recupe-

ração lenta e que não alcança o patamar pré-covid é uma realidade que se estende ao transporte sobre trilhos de todo o País, segundo o presidente da ANPTrilhos, Joubert Flores. "No auge da pandemia perdemos até 80% dos passageiros, praticamente 80% da receita, e mantivemos o serviço com os mesmos custos", afirma. "Em todo o País, a demanda hoje é de 75% do que era antes." Entre as causas, diz Flores, estão o trabalho híbrido e remoto e a perda de renda.

Desempregados têm direito à isenção na tarifa por até três meses. Esses valores que a com-

Procurado, o Metrô afirma que "durante a pandemia, os transportes metropolitanos passaram por dificuldades financeiras que foram enfrentadas mundialmente por todos os modais". A companhia diz ainda que "a demanda chegou a cair 80% se

panhia deixa de arrecadar com essa e outras isenções são subsidiados pelo governo do Estado.

O subsídio, ainda que indireto, acaba sendo necessário para a operação regular do transporte público. "Em São Paulo, uma passagem custa aos cofres do Estado e o serviço é o mais próximo que há no Brasil ao das grandes cidades do mundo", diz Flores. "É um serviço de utilidade pública, então vai ter dinheiro do Estado."

Segundo o Metrô, para sustentar a operação, cobrindo os prejuízos decorrentes da queda de arrecadação, o governo de São Paulo injetou R$1,6 bilhão

comparada a um dia normal em Metrô, CPTM e EMTU, que pré-pandemia transportavam 10,5 milhões de passageiros/dia". Para cobrir o déficit, o Metrô fez em 2022 levantamento de R$ 400 milhões em debêntures.

As estratégias recentes

na operação somente em 2020 e mais de R$ 700 milhões em 2021. "Além disso, as empresas adotaram medidas para reduzir despesas gerais, bem como prospectar novos recursos com a geração de receitas não tarifárias", diz a empresa.

De acordo com o relatório interno, os custos com pessoal tiveram alta de 14,5%, alcançando R$ 1,7 milhão, no ano passado, ante R$ 1,5 milhão em 2021 - principalmente pelo dissídio coletivo de 12,26% aplicado a partir de maio e aos custos associados ao desligamento de 365 funcionários.

para diversificação de receitas incluíram até a venda de naming rights das estações para empresas. No metrô paulista, parte da rede tem gestão privada, caso da Linha 4- Amarela. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Março/2023. Maio/2023.

Suamy Beydoun/AE

‘Dificuldades financeiras’, diz Companhia

PCC pretendia simular viaturas da polícia descaracterizadas para sequestrar Moro

Uma das estratégias do Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar o senador Sérgio Moro (União-PR) era simular viaturas descaracterizadas da polícia. Os carros já haviam sido comprados pela facção e seriam pintados de preto.

“Os criminosos já adquiriram veículos para serem pintados de preto, imitando viaturas policiais, a fim de conseguirem facilitar seu abominável intento”, reporta a Polícia Federal (PF) em um dos relatórios do inquérito.

Os investigadores localizaram um carro blindado, que já estava no Paraná, e encontraram uma anotação sobre a

compra de mais quatro veículos. Dois deles, referenciados como ‘cofres’, seriam usados para transportar atiradores com fuzis, segundo a PF.

“Destacamos que a capacidade bélica dos criminosos é notória e as imagens obtidas nas contas vinculadas a essa investigação demonstram armas variadas, dentro de casas, sob móveis, indicando que efetivamente estão prontas para uso da orcrim na prática de crimes”, acrescenta o delegado

Martin Bottaro Purper

O PCC chegou a alugar imóveis usados como bases para operacionalizar o plano. Um dos apartamentos, alugado

com documentos falsos, foi escolhido por estar estrategicamente próximo de saídas para a rodoviária de Curitiba e o aeroporto de São José dos Pinhais. “O posicionamento do local é privilegiado para fugas”, destaca a PF.

Os investigadores acreditam que os criminosos tenham cogitado agir no segundo turno dos eleições. A PF descobriu um relatório detalhado sobre o local de votação de Moro, com informações sobre acessos, rotas de fuga e câmeras de segurança. O plano foi delatado por ex-traficante, jurado de morte pelo PCC, que virou informante das autoridades

Creta Prestigi 2.0 Flex

e foi colocado no sistema de proteção a testemunhas.

A retaliação ao senador teria sido motivada por mudanças nas regras para visitas a de-

tentos - Moro proibiu as visitas íntimas em presídios federais quando era ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro. Como mi-

nistro ele também coordenou a transferência e o isolamento dos ‘cabeças’ da organização criminosa nos presídios de segurança máxima.

São Paulo lidera Índice de cidades empreendedoras

O município de São Paulo lidera a lista das cidades que apresentam melhores condições para o empreendedorismo, segundo o ranking geral do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) referente ao período 2022/2023.

Segundo o levantamento, as cidades que mais subiram no ranking foram Brasília, que passou da 69ª posição para o 4º lugar; Boa Vista (RR), que subiu de 47º para 6°; e Aparecida de Goiânia (GO), da 65ª posição para a 35ª.

Produzido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o relatório abrange os 101 municípios mais populosos do Brasil, “organizados de acordo com as melhores condições para

empreender”.

A segunda posição no ranking geral é ocupada por Florianópolis (SC), seguida de Joinville (SC). Na sequência, após Brasília, figuram Niterói (RJ), Boa Vista, Curitiba, Rio de Janeiro, Macapá e Goiânia.

“Essas são as cidades com melhores condições

para o empreendedorismo, a partir de sete fatores determinantes para que os negócios sejam bem-sucedidos: ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso ao capital, inovação, capital humano e cultura empreendedora”, justificaram os pesquisadores.

Governo de São Paulo

Valter Campanato/ABr

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