Jornal Estação de 04/04/2023 - Ed. 2235

Brasil tem 1,6 milhão de indígenas, segundo dados preliminares do Censo

Correios reajustam em 5,49% o preço para envio de cartas nessa segunda

Cate inicia abril com mais de 1,1 mil vagas de emprego na capital

São oportunidades, em sua maioria, nas áreas de serviços e comércio com salários que variam até R$ 3.500. É necessário se inscrever on-line pelo Portal Cate ou em uma das unidades disponíveis

Letalidade policial aumenta

29% em São Paulo, segundo dados das Corregedorias

O lateral-esquerdo Joaquín Piquerez passou por exames de imagem nesta segunda-feira, após ser substituído com dores no domingo, durante o intervalo do primeiro jogo da final do Paulistão, e foi diagnosticado com uma entorse no joelho direito. Com isso, não estará à disposição do técnico Abel Ferreira para a estreia do Palmeiras na Libertadores, marcada para as 21h30 desta quarta-feira, contra o Bolívar, em La Paz.

O clube alviverde não costuma divulgar os prazos estabelecidos para a recuperação de atletas lesionados, mas o uruguaio deve continuar sendo desfalque depois da partida na Bolívia. Ele também perderá, portanto, o duelo decisivo diante do Água Santa pelo título Paulista, às 16 horas do próximo domingo, no Allianz Parque, após derrota por 2 a 1 no jogo de ida, na Arena Barueri.

"Um tempinho fora dos gramados para recuperar e voltar mais forte do que nunca. Obrigado a todos pelas mensagens de apoio e carinho", escreveu Piquerez ao compartilhar nas redes sociais a foto do momento em que está caído no gramado após levar um pisão Substituto imediato da posição, o jovem Vanderlan foi o escolhido para fazer a lateral esquerda no restante da partida, o que pode se repetir no encontro com o Bolívar.

Piquerez já iniciou o processo de recuperação na Academia de Futebol nesta segunda-feira, dia em que seus companheiros se reapresentaram a Abel Ferreira para o início da preparação para a estreia na Libertadores. Aqueles que atuaram por mais de 45 minutos contra o Água Santa fizeram apenas atividades regenerativas. Com o calendário apertado, a delegação palmeirense embarca na manhã desta terça-feira para a Bolívia, onde fará um único treinamento, no Clube de Tênis Huajchilla, em La Paz.

Protesto de taxistas

de São Paulo, nesta segunda-feira (2), contra a obrigação de colocar um desacoplador nos taxímetros. A medida foi determinada pelo prefeito Ricardo Nunes e causou revolta

Cristiano Medina da Rocha

Professor e advogado E-mail: cris.medina.rocha@gmail.com

Quais condutas humanas devem ser criminalizadas?

O conceito de bem jurídico é dinâmico e não estático, já que deve estar aberto à evolução da sociedade e do Estado, de forma a proteger os interesses individuais, coletivos e difusos, objetivando a manutenção e proteção de tudo aquilo que for juridicamente reconhecido como valioso.

O Direito Penal ou qualquer outro ramo do direito somente se legitima quando protege valores sagrados contidos na Constituição Federal, já que todos os sistemas jurídicos têm as normas constitucionais em seu ápice. A CR/88 estabelece mandados explícitos e implícitos de criminalização. São hipóteses obrigatórias da intervenção do legislador penal.

O art. 5.°, da CR/88 estabelece como mandados de criminalização explícitos o racismo; ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático; tortura; tráfico ilícito de entorpecentes; terrorismo; crimes hediondos; os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, que forem aprovados, observando o trâmite de emenda constitucional; retenção dolosa do salário dos trabalhadores; abuso, violência e exploração sexual de criança ou adolescente; e, condutas lesivas ao meio ambiente.

de fixação das condutas desviantes. Por isso devemos usá-las o menos possível. E, como muitas prisões latino-americanas, além disso, estão superlotadas e com altíssimo índice de mortalidade, violência etc., são ainda mais reprodutoras. O preso, subjetivamente, se desvaloriza. É um milagre quem egressa do sistema não reincida.

Enquanto não podemos eliminar a prisão, é necessário usá-la com muita moderação. Cada país tem o número de presos que decide politicamente ter. Isso explica que os EUA tenham o índice mais alto do mundo e o Canadá quase o mais baixo de todo o mundo. Não porque os canadenses soltem os homicidas e estupradores, mas porque o nível de criminalidade média é escolhido de forma política. Ademais, a maioria de nossos presos latino-americanos não estão condenados, são processados no curso da prisão preventiva. Como podemos discutir o tratamento, quando não sabemos se estamos diante de um culpado?”. Assim sendo, nem todo bem constitucional deve ser criminalizado, a exemplo de alguns crimes tributários, que após a composição dos danos administrativamente ou até mesmo na área cível, acaba pondo fim a punibilidade do agente.

Portaria do Ministério das Comunicações autorizou os Correios a aplicar reajuste de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais, entre outros serviços postais prestadas pela estatal de logística. A autorização entra em vigor nessa segunda-feira (3), com a publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU).

O aumento corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2022, conforme medido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), descontado o Fator de Produtividade (percen-

tual de tempo que um funcionário passa fazendo alguma atividade para qual ele foi contratado). Com os novos preços, o envio de carta e aerograma nacional passa a custar de R$ 2,45 a R$ 13,45, a depender do peso, que pode ir a até 500 gramas. No caso dos telegramas nacionais, os preços variam de R$ 10,29 a R$ 14,90, dependendo do meio utilizado - internet, telefone ou agência.

A portaria também publicou um novo agrupamento de países para a precificação do envio de correspondências internacionais. O último reajuste dos Correios foi em maio de 2022.

Há, também, os mandados implícitos de criminalização, tais como combate eficaz à corrupção, seja no campo eleitoral e Poder Público como um todo. Entretanto, é imprescindível se observar que o Direito Penal tem por finalidade precípua a busca pelo equilíbrio social, não podendo ser utilizado meramente como instrumento repressor do Estado. Como bem observa Za aroni “o Direito Penal está sendo usado para fazer uma espécie de limpeza social. A intenção é pôr na prisão os filhos dos setores mais vulneráveis, enquanto os da classe média continuam protegidos. As prisões são sempre reprodutoras. São máquinas

O mesmo se observa ao crime de descaminho, que se considera, para a avaliação da insignificância, o patamar de R$ 20.000,00, previsto no art. 20 da Lei nº 10.522/2002, atualizado pelas Portarias 75 e 130/2012 do Ministério da Fazenda. Ao se analisar os princípios do bem jurídico, é imprescindível se avaliar a efetividade da danosidade social, deixando para o direito penal apenas aquelas matérias que são impossíveis de serem reguladas por outras áreas do direito, para se evitar desigualdade social e a utilização daquele que deveria ser a ultima ratio como instrumento de coerção do Estado para obrigar o cidadão a por exemplo pagar tributos.

Diretor de Redação: Gil Campos / Diretor Comercial: Robson de Morais

Diagramação e Arte: Marcelo Russo

Agência de notícias: Agência Estado / Editado e distribuido por:

Taxistas realizaram protesto em frente à Prefeitura

Correios reajustam em 5,49% o preço para envios de cartas a partir dessa 2ª

Piquerez desfalca o Palmeiras; Endrick assume camisa 9 na Copa Libertadores

Fernando Frazão/ABr

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Mais de 190 mil curtidas nas redes sociais

Letalidade policial registra aumento de 29% em fevereiro em SP, apontam Corregedorias

Em fevereiro deste ano, o estado de São Paulo registrou aumento de 29% nas mortes causadas por policiais civis e militares, na comparação com 2022. De acordo com dados publicados na edição de sexta-feira (31) do Diário Oficial do Estado, parcela significativa dos homicídios ocorreu fora de operações. Os dados são da Corregedoria da Polícia Militar e da Corregedoria-Geral da Polícia Civil.

Seis pessoas foram mortas em fevereiro por policiais civis em serviço e 24 por policiais militares em serviço. Conforme a publicação, naquele mês, sete pessoas foram vítimas de policiais militares fora do horário de expediente, o que reforça a hipótese de que estes não entraram em confronto com criminosos e de que as mortes podem ter sido resultado de outras circunstâncias, como desentendimentos. Em contex-

to semelhante, uma pessoa foi morta por policial civil.

Apenas um homicídio do mês de fevereiro, praticado por agente da Polícia Militar, foi considerado doloso, ou seja, quando há intenção de matar.

Quando se analisam os meses de janeiro de 2022 e janeiro de 2023, o crescimento é de 23%. A maior parte das vítimas morreu pelas mãos de policiais militares em serviço (23). Policiais militares de folga apare-

cem em segundo lugar como os autores dos homicídios, com um total de 13 casos. Por último, estão policiais de folga, que cometeram um assassinato, indicado pela Corregedoria-Geral da corporação como doloso.

A tendência, na comparação de 2021 com 2022, era de queda. Em janeiro de 2021, foram contados 62 casos. No mês seguinte, houve 70.

O Diário Oficial também traz detalhes sobre encaminhamen-

Questionada pela Agência Brasil sobre os dados da letalidade policial em fevereiro, a Secretaria da Segurança Pública respondeu que as mortes decorrentes de intervenção policial não devem ser “equiparadas” às ocorrências com resultado de morte em serviço, porque têm dinâmicas diferentes.

“São diversas as situações em que o policial de folga pode intervir. Por exemplo, quando os agentes são vítimas e atuam em sua defesa,

tos de policiais militares e civis a psicólogos que prestam serviço às corporações. No caso da Polícia Civil, a publicação informa que nenhum agente foi receber atendimento. Quanto à Polícia Militar (PM), o que se destaca é que 305 agentes participam, neste ano, do Programa de Apoio e Acompanhamento.

Estão também reunidas na publicação informações sobre processos instaurados para averiguar os homicídios. No

ou na defesa de sua família, ou quando o policial age em defesa de terceiros, ao ver uma ação criminosa. Já as mortes de suspeitos que ocorrem em serviço são decorrentes de ações em que os policiais estão agindo em prol da sociedade. O confronto não é uma escolha do policial, pois, quando ocorre, o policial é sempre a primeira vítima”, diz nota da secretaria.

No texto, a secretaria acrescenta que todos os casos são analisados pelas instituições

âmbito da Polícia Civil, foram formalizados 18 boletins de ocorrência, além de terem sido abertos 52 inquéritos, 27 sindicâncias administrativas e 20 processos administrativos. Na PM, o número de inquéritos e sindicâncias é maior: 209 e 293, respectivamente. Ao todo, foram emitidos 14 conselhos de disciplina e dois de justificação, e tramitam cinco processos administrativos disciplinares.

policiais, rigorosamente investigados pela corregedoria, comunicados ao Ministério Público e julgados pela Justiça.

“Além disso, os agentes contam com apoio de equipamentos e treinamentos constantes. As ocorrências são investigadas pela Polícia Civil e por uma divisão especializada da Corregedoria da PM, a ‘Divisão de PM Vítima’, responsável por acompanhar e atuar para o esclarecimento dos crimes contra os policiais”, conclui.

m grupo de usuários de drogas colocou fogo em sacos de lixo na região da Cracolândia, no centro de São Paulo, no início da noite de domingo, 2. A Polícia Militar (PM) disse que, durante patrulhamento de rotina na região da Nova Luz, uma equipe do 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) foi hostilizada por um grupo de dependentes químicos.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), o grupo arremessou objetos contra os policiais e ateou fogo em sacos de lixo ao longo da via.

“Os policiais intervieram e dispersaram o grupo. Não houve registro de feridos ou detenções”, afirmou a SSP. Além da polícia, o Corpo de Bombeiros foi acionado e o fogo foi contido

rapidamente. A ocorrência foi registrada por volta das 18h30 para

atendimento na Rua General Osório com a Alameda Barão de Limeira e também

entre a Rua Conselheiro Nébias e Rua dos Gusmões, no centro da capital.

Pré-candidato a prefeito da capital pelo PDT, o apresentador da Band José Luiz Datena aparece em um vídeo no qual conversa com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e tenta convencê-lo a aceitá-lo como candidato a vice em sua chapa na eleição do ano que vem.

“O PSOL tem o único cara de esquerda capaz de ser o substituto do Lula. O PT não aceita isso e vai querer fazer o Haddad”, disse Datena, que foi gravado aparentemente sem saber durante a conversa, que aconteceu na casa de Boulos.

Em seguida, o jorna-

lista diz: “se você peitar o PT e disser que quer o Datena como candidato a vice...sinto muito. Política é como nuvem. (O PT) vai lançar um candidato próprio e tomar um nabo violento”, diz o apresentador.

Procurados, Boulos não quis se manifestar e Datena ainda não havia respondido até a publicação desta matéria. A reportagem apurou que a conversa aconteceu recentemente na casa do deputado do PSOL que reuniu mais gente ligada ao futebol, inclusive o ex-jogador Neto. Boulos tem dito que seu vice será do PT.

Em nota, SSP-SP responde sobre mortes

Datena aparece em vídeo com Boulos pedindo para ser o vice do deputado do PSOL na capital

Cracolândia: usuários de drogas queimam sacos de lixo; polícia diz que foi hostilizada

Rovena Rosa/ABr

Tomzé Fonseca/AE

Cate inicia o mês de abril com mais de 1,1 mil vagas de emprego em São Paulo

Os processos seletivos da rede de 27 postos do Cate –Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, da Prefeitura de São Paulo, contam com mais de 1,1 mil vagas de emprego neste início de abril. São oportunidades, em sua maioria, nas áreas de serviços e comércio com salários que variam entre R$ 650 (estágio) e R$ 3.500. Para participar é necessário se inscrever on-line pelo Portal Cate ou em uma das unidades disponíveis nas cinco regiões da cidade, das 8h às 17h, até quarta-feira, 5 de abril. Para quem busca um novo emprego na função de atendente irá encontrar 310 oportunidades em mercados, lanchonetes, padarias, entre outros pontos comerciais, em bairros como Água Branca, Santa Ifigênia e Santana. O salário varia entre R$ 1.056 e R$ 1.810 e os contratados precisam comprovar escolaridade a partir do ensino fundamental incompleto.

Já o setor de asseio oferta 348 vagas em cargos de auxiliar

e chefia na área. Os ganhos variam entre R$ 1.374 e R$2.672. Há empresas que exigem experiência a partir dos três meses em limpeza, com comprovação de escolaridade e fácil acesso a bairros como Pirituba, Jabaquara e Tatuapé.

Com 100 vagas abertas, os profissionais que atuam em portarias precisam apresentar comprovante de escolaridade

e cursos voltados à atividade, como informática, para participar da seleção. Os salários chegam a R$ 1.799, com oportunidades para todas as regiões da Capital. Quem trabalha como motorista pode verificar as 124 oportunidades da semana para o cargo nos Cates. Será exigido a CNH compatível com a atividade e experiência na profissão, algumas posições são para auxiliares. Os

selecionados irão trabalhar com transporte coletivo e caminhão. Pessoas com deficiência têm à disposição 39 postos para serem ocupados como operador de telemarketing, auxiliar de limpeza e repositor de mercadorias. Os rendimentos chegam a R$ 1.978 para vagas CLT. Podem concor-

Endereços:

• Zona Central

Cate Central - Av. Rio Branco, 252

• Zona Sul

rer os profissionais que tenham no mínimo o ensino fundamental incompleto, sendo que alguns empregadores não exigem experiência anterior.

Serviço:

Processos seletivos para vagas de emprego no Cate

Data: até o dia 5 de abril, quar-

Manso, 201

ta-feira, às 18h

Inscrição: Portal Cate

Ou em uma das 27 unidades do Cate

Horário de funcionamento: das 8h às 17h É necessário apresentar RG, CPF e a carteira de trabalho (que pode ser a digital).

Cate Pirituba - Av. Dr. Felipe Pinel, 12

Cate Perus - Rua Ylídio Figueiredo, 349

Cate Jaraguá - Estrada de Taipas, 990

Março/2023. Maio/2023.

Cate Interlagos - Av. Interlagos, 6122

Cate Jabaquara - Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2314

Cate Cidade Ademar - Av. Yervant Kissajikian, 416

Cate Parelheiros - Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252

Cate Santo Amaro - Praça Floriano Peixoto, 54

Cate Campo Limpo - Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 65

Cate Vila Prudente - Av. do Oratório, 172

Cate Capela do Socorro - Rua Cassiano dos Santos, 499

Cate Ipiranga - Rua Breno Ferraz do Amaral, 425

• Zona Noroeste

Cate Lapa - Rua Guaicurus, 1000

Cate Butantã - Rua Doutor Ulpiano da Costa

Cate Santana - Av. Tucuruvi, 808

Cate Brasilândia - Av. João Marcelino Branco, 95

Cate Jaçanã - Rua Luis Stamatis, 300

Cate Vila Maria/Vila Guilherme - Rua General Mendes, 111

• Zona Leste

Cate São Mateus - Av. Ragueb Chohfi, 1400

Cate Cidade Tiradentes - Av. Ragueb Chohfi, 7.001

Cate Itaquera - Rua Augusto Carlos Bauman, 851

Cate São Miguel Paulista - Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Souza, 76

Cate Itaim Paulista - Av. Marechal Tito, 3012

Cate Penha - Rua Candapuí, 492

Cate Guaianases - Rua Hipólito de Camargo, 479

Cate Sapopemba - Av. Sapopemba, 9064

Divulgação/Secom

Lula diz não concordar com avaliações negativas de pouco crescimento do PIB

presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou os chamados “pessimistas” que estimam que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá pouco neste ano. Na avaliação do chefe do Executivo, a economia dará um “salto importante” e, para que isso aconteça, é preciso disposição das equipes do governo. “Vamos ver o que vai acontecer quando as pessoas começarem a produzir mais”, disse o presidente em fala inicial durante reunião ministerial nessa segunda-feira, 3.

Lula afirmou que falou

com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não concorda com as avaliações negativas de pouco crescimento nacional. “Acho que a gente vai crescer mais do que os pessimistas estão prevendo”, disse.

O chefe do Executivo pontuou que o crescimento do País vai depender, em parte, da disposição do governo e dos discursos das diferentes áreas.

“Se a gente ficar apenas lamentando aquilo que acha que não vai acontecer, ninguém vai investir em cavalo que não corre”,

afirmou Lula. “Nosso papel é apostar que esse país vai dar certo e vai produzir mais do que aquilo que algumas pessoas estão esperando.”

A reunião ministerial desta segunda é a terceira e última de uma série promovida pelo governo federal. A primeira teve como foco a infraestrutura; a segunda, área social; e a desta segunda-feira, áreas produtiva e institucional.

Segundo o presidente, o objetivo do encontro é fazer levantamento de como está cada Ministério neste momento.

Creta Prestigi 2.0 Flex

Na fala inicial, Lula também citou que, na próxima segunda-feira, 10, - dia que marca os 100 primeiros dias de governo - será realizada nova reunião ministerial para fazer um balanço

diante do marco. Segundo o presidente da República, o governo já recuperou quase todas as políticas sociais que, segundo ele, foram “desmontadas” pelo governo anterior.

Já na próxima semana, haverá a discussão da atuação dos Ministérios nos 100 primeiros dias e anúncio de planos de trabalho de investimentos e projetos.

Tabela Fipe R$ 91.273,09

Valor proposto R$ 85.000,00

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contou 1.652.876 indígenas na população brasileira, segundo dados preliminares coletados pelo Censo Demográfico 2022 até esta segunda-feira, 3. Se confirmado, o resultado indica uma fatia de aproximadamente 0,8% do total de habitantes estimados para o País.

“Esse número é preliminar, devendo passar pela etapa de tratamento estatístico posterior à coleta de dados, podendo crescer até a divulgação dos primeiros resultados definitivos na primeira semana de maio”, ponderou o IBGE, em comunicado.

Ligue ou envie uma mensagem para:

11 98148-0102

Na última sexta-feira, 31, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou a conclusão da operação especial para recenseamento da população residente na Terra Indígena Yanomami, que se

estende pelos Estados de Roraima e Amazonas. Foram recenseados 16.864 indígenas em Roraima e 10.280 indígenas no Amazonas, totalizando 27.144 indígenas na região.

“Esse total de 27.144 inclui 5.600 indígenas recenseados em áreas mais remotas com apoio de agentes e helicópteros da Polícia Rodoviária Federal (PRF)”, observou o IBGE.

A operação especial de recenseamento na Terra Indígena Yanomami envolveu cinco ministérios (Justiça e Segu-

rança Pública, Defesa, Povos Indígenas, Saúde e Planejamento e Orçamento, responsável pela coordenação dos trabalhos), além do apoio do governo de Roraima.

O IBGE prorrogou a etapa de apuração e coleta do Censo Demográfico 2022 até o fim de abril. Com isso, o instituto adiou novamente a previsão de divulgação dos dados preliminares do levantamento censitário, que agora está prevista para o dia 4 de maio.

Marcelo Camargo/ABr

Ricardo Stuckert/PR

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