Jornal Estação de 13/04/2023 - Ed. 2241

Marinho diz que Fazenda sugeriu reajustar mínimo pelo PIB per capita

Prefeitura afirma que o tombamento do Ibirapuera não impede concessão

Mais de 30 mil novas empresas são abertas em SP em março

Ao todo, foram 30.023 novas empresas abertas em todo o estado de São Paulo. Outras 12.154 foram fechadas. Dessa maneira, o saldo ficou positivo em 17.869 CNPJs, Capital também teve recorde

SP entrega HUB de cuidados e cria política antidrogas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pousou no aeroporto de Xangai pouco depois das 22 horas dessa quarta-feira, 12, pelo horário local (já no fim manhã de quarta-feira de Brasília), e foi recepcionado pelo vice-ministro das Relações Exteriores da China, Xie Feng. Lula, a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e a ex-presidente da República Dilma Rousse fizeram uma foto oficial com o ministro chinês e foram em seguida para o hotel.

Na quinta-feira, a agenda de Lula inclui a posse de Dilma como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco dos Brics, e a visita a uma fábrica da empresa de tecnologia Huawei.

O banco, com sede em Xangai, tem uma carteira de investimento de US$ 33 bilhões e foi criado em 2014, em uma reunião do grupo em Fortaleza. A cerimônia de posse de Dilma está marcada para 11h10 da manhã desta quinta-feira. Em seguida haverá um almoço na sede do banco e um pronunciamento conjunto de Dilma e Lula.

Na tarde da quinta, Lula vai visitar a fábrica da gigante de tecnologia chinesa Huawei. Ainda na agenda oficial, logo depois da visita, está prevista uma audiência com o secretário Geral do Partido comunista em Xangai e, no começo da noite, um jantar oferecido pelo Secretário Geral do Partido comunista.

Após o jantar, Lula embarca para Pequim, onde terá vários compromissos na sexta-feira. Pela manhã, com o líder do Parlamento da China e, à tarde, com o presidente Xi Jinping.

Os dois devem assinar uma série de acordos bilaterais. Há ainda a promessa de Lula de convidar o líder chinês para visitar o Brasil. Estão previstas a assinatura de mais de 20 acordos entre os dois países.

Lula deve dar declarações à imprensa às 20 horas da sexta-feira em Pequim (7 horas da manhã da sexta-feira no Brasil). No sábado, Lula volta ao Brasil, mas fará uma parada em Abu Dhabi, onde deve se reunir com fundos soberanos.

[ Cena do dia ]

Renato S. Cerqueira/AE

Acolhimento das pessoas, esse é o foco

Incidente no Centro

O volume de vendas do varejo chegou a janeiro em patamar 3,3% acima do nível de fevereiro de 2020, no pré-pandemia. No varejo ampliado, que inclui as atividades de veículos e material de construção, as vendas operam 1,3% abaixo do pré-pandemia.

Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio divulgados nessa quarta-feira, 12, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas os segmentos de artigos farmacêuticos, combustíveis, material de construção e supermercados estão operando acima do patamar pré-crise sanitária.

O segmento de artigos farmacêuticos opera em patamar 19,6% acima do pré-crise sanitária; combustíveis e lubrificantes, 11,5% acima; material de construção, 6,8% acima; e supermercados, 5,3% acima.

Os veículos estão 6,9% aquém do nível de fevereiro de 2020; móveis e eletrodomésticos, 12,1% abaixo; vestuário, 10,5% abaixo; equipamentos de informática e comunicação, 6,2% abaixo; outros artigos de uso pessoal e domésticos, 5,2% abaixo; e livros e papelaria, 37,7% abaixo.

Quanto ao varejo ampliado,

que inclui as atividades de material de construção e de veículos, as vendas subiram 0,2% em janeiro ante dezembro, na série com ajuste sazonal.

O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que esperavam desde uma queda de 0,8% a um avanço de 3,8%, com mediana positiva de 0,6%.

Na comparação com janeiro de 2022, sem ajuste, as vendas do varejo ampliado tiveram alta de 0,5% em janeiro de 2023.

Nesse confronto, as projeções variavam de uma redução de 0,2% a expansão de 4,8%, com mediana positiva de 1,7%. As vendas do comércio varejista ampliado acumularam baixa de 0,5% em 12 meses.

Cabos se romperam e ônibus elétricos ficam sem energia na Praça João Mendes, no Centro da capital paulista, nesta quarta-feira (12). Por conta do incidente, o trânsito ficou caótico na região. Agentes da CET reforçaram o local EXPEDIENTE

Vivemos numa sociedade e para se viver bem, temos regras que norteiam e tornam essa convivência possível, a iniciar pela máxima de que “o meu direito acaba onde começa o seu”. Porém, muitas vezes parece que a regra virou exceção, principalmente quando se fala em pessoas em situação de rua, pessoas em situação de uso problemático de drogas, pessoas com alcoolismo e outras que precisam de ajuda. Isso não é bem assim, seja com ou sem problemas, temos que ter o mínimo de ordenamento, até para poder acolher essas pessoas.

Temos, sim, que acolher, cuidar dessas pessoas, elas precisam de ajuda e o poder público tem obrigação de deve ajudá-las. Isso não significa deixá-las na condição de rua, como se todas elas gostassem ou desejassem permanecer nessa situação, como se o “direito de morar na rua” fosse desejado por todos. Há sim aqueles que desejam permanecer em situação de rua por uma opção pessoal, os denominados mundialmente como home less, contudo não é o que acontece com a maioria deles. E mesmo estes devem seguir regras e respeitar também os demais cidadãos.

Vamos deixar bem claro, como falou, com propriedade o prefeito Ricardo Nunes: "Rua não é endereço, barraca não é lar”, completando que não é digno permanecer na rua, sem banheiro, sem lugar para se tomar um banho, sem um local decente para fazer suas refeições e oferecendo toda uma rede de acolhimento na cidade de São Paulo, a maior da América Latina, sem medo de errar.

Só para citar alguns programas de acolhimento: Centros Temporários de Acolhimento (CTA), Centros de Acolhimentos Especiais

(CAE) - para famílias, idosos, trans -, Programa Reencontro (Vilas e Auxílios), Aluguel Social, Auxílio Mudança, Auxílio Aluguel e o recém lançado Ampara SP.

Também não é normal viver na rua e “morar na rua nunca foi um direito”, como também expressa com propriedade José Renato Nalini, desembargador, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e completa “rua é logradouro público, bem de uso comum do povo. Não pode ser transformada em residência particular de uma só pessoa. Ou de uma só família”. Na verdade, o espaço público é de todos nós e todos temos o direito de nele ir e vir, como prega nossa Carta Magna (art. 5º, XV).

De qualquer forma, há uma certa flexibilidade, necessária, para cuidar das pessoas, permitindo que barracas sejam montadas durante à noite para protegê-las das intempéries e do frio.

O foco é o acolhimento das pessoas e foi lançado, em São Paulo, mais um equipamento para cuidar das pessoas, agora para as pessoas com uso problemático de drogas. Como explicou o vice-governador Felício Ramuth, coordenador dessa política pública no Estado, trata-se do Hub de Cuidados com Crack e Outras Drogas, localizado na região da Luz, o equipamento tem a capacidade de realizar 700 atendimentos clínicos e 6 mil atendimentos sociais por mês.

Sejam pessoas em situação de rua, sejam pessoas com uso problemático de drogas, a questão é complexa e a solução também é complexa e interdisciplinar. Acertam o Estado e a Cidade de São Paulo neste trabalho integrado, onde o foco é o acolhimento das pessoas.

Diretor de Redação: Gil Campos / Diretor Comercial: Robson de Morais

Diagramação e Arte: Marcelo Russo

Agência de notícias: Agência Estado / Editado e distribuido por: MIG Editoria, Rua Conselheiro Antonio Prado, 121 - Vila ProgressoGuarulhos/SP - CEP: 07095-180 - Fone: 2823-0800

www.jornalestacao.com.br / E-mail Redação: redacao@jornalestacao.com.br

Impressão: S/A O Estado de São Paulo

Vendas do varejo estão 3,3% acima do nível pré-pandemia, mostra IBGE

Presidente Lula chega a Xangai com Janja e é recepcionado por vicechanceler da China

Coronel Alvaro B. Camilo Subprefeito da Sé e ex-Comandante Geral da PM

Fernando Frazão/ABr

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São Paulo entrega Hub de cuidados, amplia atendimentos e cria política sobre as drogas

O Governo de São Paulo entregou oficialmente na terça-feira (11) o Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas. A unidade ampliou a oferta de ações com um olhar para o acolhimento e para a singularidade de cada pessoa que busca atendimento ou é encaminhada para o tratamento da dependência química.

O Governo de SP também regulamentou, por meio de decreto, a Lei n. 17.183/2019 que institui a Política Estadual sobre Drogas. Também foi criado um Comitê Técnico-Científico para proposição de ações ligados ao tema. As medidas foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), também de terça.

Localizado na região central da capital, o Hub de Cuidados em Crack e Outras

Drogas foi estruturado para oferecer desde o acolhimento do usuário de drogas em grupos de auto ajuda, até serviços ambulatoriais que vão da desintoxicação do corpo a atendimentos intensivos, tudo a partir de avaliação médica.

Com o novo layout, a unidade quebra o estigma de um espaço voltado para a saúde e dependência química e valoriza um atendimento acolhedor pensando na recuperação total do dependente químico.

De portas abertas desde quinta-feira (6), 292 pessoas já foram recebidas em atendimentos de triagem e encaminhamentos clínicos e sociais. A capacidade do hub é de 700 atendimentos clínicos e 6 mil atendimentos sociais por mês, que são feitos em parceria com outros

equipamentos públicos e assistenciais, como centro de reabilitação, comunidades terapêuticas, entre outros.

Uma das características do Hub é não ser um equipamento apenas receptivo, ele é um equipamento ativo.

Uma equipe de 380 profissionais especializados em dependência química está sendo integrada, com 200 pessoas voltadas exclusivamente para o desenvolvimento de abordagens e escuta qualificada nas Cenas Abertas de uso.

O grande diferencial do trabalho do Hub será o de estabelecer um protocolo de manejo adequado à singularidade de cada caso, potencializando as oportunidades para o desenvolvimento de um processo de convencimento e tratamento do dependente químico.

Ala de Acolhimento e Assistência Social é um dos principais destaques do local

A diferença na abordagem da proposta de tratamento ao dependente químico pode ser notada logo na entrada do novo equipamento. O layout da unidade foi estruturado em quatro estações: do amor, da luz, da paz e da liberdade, que sinalizam para os cuidados a ser dado a cada estágio da dependência química e ao apoio no resgate da autoestima das pessoas que buscarem pelo tratamento. A estação do amor é a porta de entrada e funciona no nível

da rua. Além dos profissionais especializados, a unidade conta com 20 veículos identificados à disposição para auxiliar nos traslados dessa etapa do trabalho.

Dentro da estrutura do Hub destaque para a ala de Acolhimento e Assistência Social com capacidade para acolhimentos, avaliação dos riscos médicos e clínicos 24h, além de leitos de hospitalidade dia e noite para acolhimento de curta duração e encaminhamento para demandas

sociais.

O Hub também possui uma ala clínica de saúde voltada para desintoxicação, centro de monitoramento do processo de recuperação e reinserção que serão através de indicadores assistenciais e intersetoriais. Salas de multiuso também estão disponíveis para uso de grupos de mútua ajuda, espaços para grupos de abordagem de organizações missionários do centro e de apoio a grupos de familiares.

O mês de março registrou um número recorde de empresas abertas no Estado de São Paulo. Foram mais de 30 mil novos registros de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). É o melhor desempenho para o mês desde o início da série histórica, em 1998. Os dados são da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

A marca alcançada é atribuída a um conjunto de ações desenvolvidas pelo Governo do Estado de São Paulo. “A Jucesp tem buscado digitalizar os serviços a fim de desburocratizar os processos e dar celeridade às novas constituições de CNPJs. Processos que levavam de quatro a cinco dias para serem concluídos chegam a ser finalizados, hoje, em até 24 horas”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima.

Ao todo, foram 30.023 novas empresas abertas em todo

o estado de São Paulo. Outras

12.154 foram fechadas. Dessa maneira, o saldo ficou positivo em 17.869 CNPJs. Das empresas constituídas no estado, 89,76% são do tipo Limitada,

8,57%; Empresário Individual,

1,4%; S/A; e 0,27%, Consórcio.

A capital também registrou número recorde, com mais de 13 mil CNPJs constituídos.

Foram 13.295 constituições e 4.387 baixas, gerando saldo

de 8.908 – também o melhor da série histórica. Das abertas na capital, 88,86% são Limitada; 10,13%, Empresário Individual; 0,80%, S/A; 0,18%, Consórcio; e 0,02% são do tipo Cooperativa.

Por atividades econômicas, os setores que mais registraram processos de constituições em março no Estado, foram: comércio e reparação de veículos automotores e

SP incorpora novos equipamentos para combate à dengue na capital

motocicletas (25,62%), atividades administrativas e serviços complementares (12,82%) e atividades profissionais, científicas e técnicas (12,20%).

No município foram: comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (23,45%), atividades administrativas e serviços complementares (14,54%) e atividades profissionais, científicas e técnicas (13,90%).

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), adquiriu 20 mil armadilhas de autodisseminação de larvicidas, desenvolvidas para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, que começaram a ser instaladas nesta quarta-feira (12). O prefeito Ricardo Nunes acompanhou a instalação de algumas armadilhas no Jardim Ângela, Zona Sul da capital, na manhã dessa quarta-feira (12).

Segundo o prefeito Ricardo Nunes, a tecnologia é americana e a capital está investindo R$ 8,9 milhões na ação, que deve durar 12 meses. “Teremos 20 mil armadilhas dessas na cidade. É uma tecnologia que já

é utilizada em mais de 40 países. A Vigilância Sanitária testou o produto e essa metodologia por dois anos e, uma vez aprovada, nós estamos fazendo a instalação”, disse. “Os agentes de saúde farão o monitoramento por um software e visitam as residências que estão com as armadilhas de 30 em 30 dias para monitorar e repor o produto”, completou.

Com tecnologia e recursos inovadores, o equipamento é uma nova estratégia que se somará às demais do Plano Municipal de Enfrentamento da Dengue e Demais Arboviroses, como os equipamentos de nebulização veicular, visitas casa a casa, entre outras atividades específicas.

Estado de SP registra abertura de mais de 30 mil novas empresas no mês de março

Governo de São Paulo

Prefeitura de SP alega que tombamento não impede a concessão do Ibirapuera

A abertura do processo de tombamento do Complexo Esportivo do Ibirapuera, na zona sul da capital paulista, não impede a concessão dos equipamentos à iniciativa privada. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, a exigência é que sejam

“respeitadas as regras de preservação”.

Na segunda-feira (10), o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade abriu o processo de tombamento do Complexo Esportivo Constâncio Vaz Guimarães. Estão sob

análise, para reconhecimento como patrimônio histórico e cultural, os dois ginásios, o estádio e o conjunto aquático que compõem o complexo construído na década de 50.

O Departamento de Patrimônio Histórico fará, agora, estudos para avaliar se con-

Divulgação/SPTuris

cede o tombamento ou arquiva a solicitação. Durante esse período, qualquer proposta de intervenção no local deve ser aprovada pelo órgão municipal.

Em 2020, o governo do estado, então comandado por João Doria, apresentou proposta de concessão do complexo. O projeto previa grande remodelagem dos

equipamentos, para abrigar uma arena multiuso, áreas comerciais e até um hotel. O governo chegou a levar para debate na Câmara Municipal um projeto para permitir as intervenções propostas na área de 91,8 mil metros quadrados, ao lado do Parque Ibirapuera. No entanto, em novembro de 2021, o Instituto

Cartilha em defesa do complexo

À época, um grupo de professores e pesquisadores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) chegou a lançar uma carta pública em defesa do complexo. O texto destaca a importância do Ginásio do Ibirapuera, um dos equipamentos do sistema. Segundo os signatários, o “edifício deve ser protegido por questões estilísticas e construtivas, mas também pela sua importância dentro

da arquitetura moderna brasileira e da modernização do esporte e da cultura da cidade em meados do século 20”.

De acordo com os pesquisadores, a construção do ginásio marca um momento importante na capital quando, a partir da década de 30, passaram a ser construídos diversos espaços para lazer e prática esportiva. O grupo coloca o ginásio no mesmo contexto da construção do Estádio do Pacaembu, que

do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concedeu o tombamento provisório do complexo. Assim, as intervenções no local passaram a necessitar de autorização do órgão federal. O governo do estado chegou a contestar a medida no próprio Iphan, porém o tombamento foi mantido.

apesar de tombado, acabou concedido à inciativa privada em 2021.

A carta lembra ainda que o arquiteto do ginásio foi Ícaro de Castro Mello, atleta recordista sul-americano de salto em altura e salto com vara, membro da equipe brasileira de atletismo nas Olimpíadas de Berlim, em 1936.

Na década de 60, o complexo recebeu um conjunto aquático, de autoria do arquiteto Nestor Lindenberg.

Março/2023. Maio/2023.

Ministro diz que Fazenda sugeriu reajustar salário mínimo com base em PIB per capita

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nessa quarta-feira, 12, que o Ministério da Fazenda sugeriu usar o PIB per capita como referência para o reajuste anual do salário mínimo. De acordo com ele, foram feitas várias propostas para o aumento real do mínimo, mas a decisão será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discutirá o assunto depois de voltar da viagem à China.

“Isso é uma das sugestões entre várias, ainda não está batido o martelo por parte do governo de qual será. Nós vamos bater com

Creta

o presidente Lula assim que ele retornar da China, para a gente sentar na sequência com as centrais sindicais e fazer o formato final”, disse Marinho a jornalistas, após participar de uma audiência da Comissão do Trabalho na Câmara.

A sugestão da Fazenda sobre o uso do PIB per capita como referência para a política de valorização do salário mínimo foi antecipada pelo jornal Valor Econômico. Nos governos anteriores do PT, era usada uma fórmula de aumento real do mínimo com base na inflação medida pelo INPC mais o cres-

cimento do PIB nos dois anos anteriores.

“Qual será o indicador (para corrigir o salário mínimo) estamos debatendo. Tem a sugestão das centrais, que parte de um piso de 2,4% além do PIB e tem as formatações que vêm sendo discutidas no governo. A área econômica vem fazendo várias sugestões, entre elas PIB per capita. Mas quem vai bater o martelo final é o presidente Lula”, emendou Marinho, na Câmara.

Em seu discurso na comissão, o ministro havia dito que deve encaminhar em breve uma nova políti-

ca de valorização do salário mínimo. De acordo com ele, o valor de R$ 1.320 anunciado por Lula para o salário mínimo a partir de 1º de maio garante um “bom índice” de ganho real para os trabalhadores, mas ain-

da não é suficiente.

Na visão do ministro, a política de aumento real do salário mínimo estabelecida nas gestões anteriores do PT teve uma eficiência “muito grande” e impactou na distribuição de renda.

Marinho refutou argumentos de que a valorização do mínimo poderia gerar aumento do desemprego, da informalidade e da inflação. “Impactou positivamente na formalização do mercado de trabalho”, disse.

Tabela Fipe R$ 91.273,09

Valor proposto R$ 85.000,00

Cerca de 80 militares do Exército e da Guarda Presidencial compareceram à Academia da Polícia Federal (PF) em Brasília nessa quarta-feira, 12, para prestar depoimentos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

A PF investiga a participação de militares nos atos e também a ação do Batalhão da Guarda Presidencial no dia em que extremistas invadiram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.

Ligue ou envie uma mensagem para:

11 98148-0102

A lista de depoentes inclui o general Gustavo Dutra, que foi exonerado do cargo de chefe do Comando Militar do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última terça-feira, 11. A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) acontece em meio às acusações de que o BGP teria

sido omisso no combate às invasões do 8 de janeiro, quando golpistas tomaram e depredaram o Planalto.

Dutra era o chefe do CMP na ocasião e teria impedido o desmanche do acampamento instalado em frente ao Quartel-General da Força na capital, e a prisão dos radicais imediatamente após os ataques. No dia 8 de janeiro, a Guarda Presidencial e o Exército não conseguiram evitar a invasão do Palácio do Planalto pelos golpistas. O prédio da Presidência foi um dos que mais sofreu com os ataques dos invasores, que destruíram obras de arte e roubaram equipamentos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

As oitavas são conduzidas pela PF com autorização do Su-

premo Tribunal Federal (STF). O ministro-relator do inquérito do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, considerou que o envolvimento de militares na tentativa de golpe deve ser entendido como crime comum, portanto de competência da PF. Diferentemente do trâmite normal, os militares não foram direcionados à sede da PF, no centro de Brasília, para prestar seus depoimentos. A academia da corporação conta com estrutura maior do que o prédio sede, o que permitiria a oitava de todos os 80 militares em um só dia. O local é o mesmo para onde foram levados os mais de 100 presos que estavam acampados em frente ao Quartel General do Exército no dia seguinte à invasão de prédios em Brasília.

Militares do Exército e da Guarda Presidencial depõem na PF sobre os atos golpistas de 8/1

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Marcelo Camargo/ABr

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