Jornal Estação de 30/05/2023 - Ed. 2272

Projeto Meu Trampo forma mais de 1.000 jovens em SP; veja como se inscrever

ELEIÇÕES DE 2022

‘Venezuela está de portas abertas ao empresariado do Brasil’, afirma Maduro

TRE-SP rejeita conta de 46 eleitos; valor a ser ressarcido é R$

7,6 mi

Entre os políticos com valores a devolver estão o governador Tarcísio de Freitas, o senador Marcos Pontes e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Há na lista do TRE-SP vários deputados federais

Greve parcial de ônibus em SP suspende rodízio de veículos nessa segunda

Agentes da PM encontraram 12 toneladas de maconha em carreta na Rodovia Raposo Tavares

A Polícia Militar Rodoviária apreendeu uma carreta que transportava 12,06 toneladas de maconha na tarde de domingo (28), em Palmital. A apreensão é a maior do ano no estado e a segunda maior da história da corporação, atrás apenas de uma que ocorreu em Presidente Prudente em 2021, com 12,1 toneladas. O veículo foi abordado na altura do quilômetro 413 da Rodovia Raposo Tavares.

A apreensão foi feita por policiais que faziam fiscalização pela Operação Impacto na praça de pedágio de Palmital. Eles desconfiaram do comportamento do motorista que dirigia a carreta e fizeram a abordagem.

No meio da carga de papelão prensado que era transportada pelo veículo, os policiais encontraram grande quantidade de tabletes de maconha, que totalizaram 12.069 quilos. O motorista disse que tinha sido contratado por meio de um aplicativo para levar a carga de papelão de Ponta Porã (MS) a Mogi Mirim (SP).

O condutor foi preso em flagrante e levado para a Central de Polícia Judiciária de Assis. A carreta e a droga foram apreendidas.

No sábado, policiais rodoviários já tinham feito a apreensão de 2,5 toneladas de maconha que estavam escondidas no meio de uma carga de milho em Nhandeara. “Combater o tráfico de drogas é destruir a base de diversos outros crimes e diluir uma cadeia ilícita antes que ela destrua diversas famílias. Hoje, a segurança pública do Estado de São Paulo tem muito a comemorar”, afirma o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.

Uma forte frente fria avança sobre o centro-sul do Brasil e favorece a formação de instabilidades que se espalham entre Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo nos próximos dias. Nesta segunda-feira, 29, o tempo permanece bastante instável e há previsão de chuva moderada a forte, com risco de raios e vento forte nas localidades citadas.

Em São Paulo, a condição climática se concentra no centro-sul e leste do Estado Paulista. Os ventos constantes que sopram do oceano contra a costa aumentam a umidade na costa leste paulista e a temperatura fica baixa.

Conforme a Climatempo, também há indicativo de chuva intensa sobre o litoral norte de Santa Catarina e de São Paulo e no sul de Mato Grosso do Sul, inclusive com

potencial para transtornos

"Entre a terça-feira, 30, e a quinta-feira, 1º, a formação e intensificação de um sistema de baixa pressão atmosférica, entre a costa do Sul e do Sudeste do País, mantém o tempo instável, ainda com risco alto de chuva frequente, forte e volumosa e temporais pontuais, principalmente entre o norte de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e o Estado de São Paulo", afirma a empresa brasileira de meteorologia.

Previsão do tempo em São Paulo

- Terça-feira: entre 14º e 22ºpancadas de chuva

- Quarta-feira: entre 15º e 20ºdia chuvoso

- Quinta-feira: entre 16º e 22ºdia nublado e com chuva

- Sexta-feira: entre 14º e 23ºnublado e sem previsão de chuva

Cristiano Medina da Rocha

Liberdade de consciência

Há uma relação intrínseca entre a liberdade de consciência e o movimento em direção à laicidade do Estado. Quanto mais o Estado se torna laico, mais a liberdade de consciência é reconhecida e protegida. Da mesma forma, quanto menos a liberdade de consciência é respeitada, mais distante estamos da laicidade e da democracia. O reconhecimento da liberdade de consciência como um direito fundamental é essencial para assegurar a diversidade de crenças e convicções na sociedade. Quando o Estado adota uma postura laica, ele se torna neutro em relação às diferentes religiões e ideologias, tratando todos os cidadãos de forma igualitária, independentemente de suas convicções pessoais.

A liberdade de consciência é a fonte do pluralismo, um pilar indispensável para a democracia. A laicidade e a democracia andam de mãos dadas, pois ambas defendem a igualdade de direitos e a proteção das liberdades individuais.

A construção de um Estado laico não significa negar ou reprimir a religiosidade das pessoas. Pelo contrário, significa garantir que cada indivíduo tenha o direito de praticar sua fé e viver de acordo com suas convicções, desde que não viole os direitos fundamentais dos outros.

O STF, ao julgar a ADPF 54, que tratou da anencefalia, firmou o entendimento de que a laicidade não se confunde com o laicismo. Laicidade significa neutralidade religiosa por parte do Estado, enquanto o laicismo representa uma atitude de intolerância e hostilidade estatal em relação às religiões.

Portanto, a laicidade é a marca do Brasil, mantendo-se o Estado em posição de neutralidade axiológica, mostrando-se indiferente ao conteúdo das ideias religiosas. Mesmo sendo laico, o Brasil é um país teísta, sendo que todas as Constituições, exceto as de 1891 e 1937, invocaram a "proteção de Deus" quando promulgadas, expressando assim um inegável símbolo de religiosidade.

Dessa forma, o Estado laico não significa Estado ateu, pois o ateísmo também é uma concepção religiosa. Na verdade, o Estado laico é aquele que mantém uma postura de neutralidade e independên-

cia em relação a todas as concepções religiosas. O Judiciário tem entendido que a presença de crucifixos ou símbolos religiosos em um tribunal não exclui ou diminui a garantia dos que praticam outras crenças, tampouco afeta o Estado laico, pois não induz nenhum indivíduo a adotar qualquer tipo de religião, e não fere o direito de quem quer que seja. Tal prática está inserida na cultura e tradição do povo.

No caso da guarda sabática, o STF entendeu que deve ser respeitada no caso de concursos públicos, desde que estejam presentes a razoabilidade da alteração e a preservação da igualdade entre todos os candidatos. Com relação à expressão "Deus seja louvado" nas cédulas de real, o STF entendeu ser constitucional, considerando que o Brasil é um país laico, mas não ateu. O sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana também foi admitido pelo STF, uma vez que a tutela de um valor constitucional relevante, como a proteção ambiental, não deve aniquilar o exercício da liberdade religiosa, revelando-se desproporcional impedir todo e qualquer sacrifício religioso quando diariamente a população consome carnes de várias espécies.

Com relação aos feriados religiosos, o STF sustenta que não são inconstitucionais, uma vez que são admitidos em seu caráter histórico-cultural. Com relação ao efeito civil do casamento religioso, considerando que não existe uma religião oficial e que a liberdade religiosa está assegurada, podemos afirmar que o matrimônio celebrado em um centro espírita ou em qualquer outro templo, por líderes de qualquer religião ou crença, possui o mesmo efeito civil do casamento realizado na religião católica.

Ao caminharmos rumo à liberdade de consciência e à consolidação do Estado laico, estamos promovendo valores fundamentais para uma sociedade pluralista, democrática e respeitosa. É uma jornada desafiadora, que requer diálogo, transformações institucionais e respeito à diversidade. No entanto, é uma caminhada necessária para a construção de um país mais justo, inclusivo e igualitário.

Diretor de Redação: Gil Campos / Diretor Comercial: Robson de Morais

Diagramação e Arte: Marcelo Russo

Agência de notícias: Agência Estado / Editado e distribuido por: MIG Editoria, Rua Conselheiro Antonio Prado, 121 - Vila ProgressoGuarulhos/SP - CEP: 07095-180 - Fone: 2823-0800

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Impressão: S/A O Estado de São Paulo

Mobilização geral contra o Marco Temporal no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, nessa segunda-feira (29). Mobilização tenta proteger o direito dos povos indígenas a suas terras

Renato S. Cerqueira/AE

Marco Temporal

Frente fria traz chuva ao Estado de SP; veja a previsão para os próximos dias

PM Rodoviária realiza a maior apreensão de maconha do ano na rodovia Raposo Tavares

André Ribeiro/AE

Governo de São Paulo

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100 mil exemplares distribuídos toda sexta nas estações do metrô

Mais de 190 mil curtidas nas redes sociais

TRE-SP rejeita contas de 46 eleitos; Tarcísio e ministras de Lula terão de devolver dinheiro

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou as contas de 46 candidatos eleitos pelo Estado em 2022 e determinou o recolhimento de recursos gastos de forma irregular na campanha de 104. O valor devido ao Tesouro Nacional soma R$ 7,6 milhões. Cabem recursos às decisões. Entre os políticos com contas aprovadas com ressalvas e com valores a devolver estão o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador Marcos Pontes (PL) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Já o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL) e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), ambos eleitos deputados federais, tiveram as contas desaprovadas.

No total, 84,2% dos deputados federais eleitos por São Paulo e 91,4% dos es-

taduais tiveram algum tipo de problema identificado nas prestações de contas eleitorais pelo TRE, o que levou à desaprovação ou

aprovação com ressalvas dos gastos. Algumas das irregularidades resultaram em cobranças da Corte eleitoral para devolução de

recursos, outras apontam apenas erros formais nas prestações de contas.

Se as decisões forem mantidas pelas instâncias supe-

riores, o PL será o partido em São Paulo que mais precisará devolver dinheiro aos cofres públicos: R$ 1,6 milhão. Em seguida vem o PT, com

R$ 1,5 milhão, e o PSD, com R$ 1 milhão. O levantamento dos processos questionados foi feito pelo TRE-SP. Em nota, o TRE afirmou que as prestações “buscam garantir a transparência e legitimidade dos gastos de campanha eleitoral para preservar a igualdade material na disputa”. Segundo a Corte, o recolhimento não constitui sanção, mas correção de ato irregular. “Em geral, são recolhidos ao Tesouro Nacional os recursos públicos recebidos e não utilizados em campanha, recebidos de fontes vedadas, de origem não identificada ou as despesas com recursos públicos sem permissão legal ou não devidamente comprovadas”, escreveu. A desaprovação das contas não leva à cassação de mandato. Para isso, é necessária abertura de novo processo pela inelegibilidade.

Furto de cabeamento faz São Paulo adiar apresentação do jogador Alexandre Pato

Passageiros que utilizam transporte coletivo na cidade de São Paulo foram surpreendidos nesta manhã dessa segunda-feira, 29, com a falta de ônibus em diversos bairros da cidade. De acordo com a São Paulo Transporte (SPTrans), o início da operação apresentou atraso em nove concessionárias do sistema e a circulação está sendo normalizada gradativamente.

Em razão do impacto da greve parcial, a Prefeitura de São Paulo suspendeu o rodízio municipal de veículos. Veículos com placas finais 1 e 2 puderam circular normalmente.

“Os corredores e faixas exclusivas não estão liberados para circulação de veículos. O rodízio para caminhões permanece, bem como a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF)”, disse em nota.

Durante assembleia geral realizada na última sexta-feira, 26, o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Pau-

lo (Sindmotoristas) afirmou que os trabalhadores aprovaram um plano de luta para esta semana. “A decisão foi tomada por unanimidade em virtude da ausência de uma nova proposta patronal contendo a valorização das cláusulas econômicas e, especial, a volta dos 30 minutos de refeição remunerados.

Ao contrário, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de

São Paulo (SPUrbanuss) não sinalizou qualquer intenção de contribuir para um acordo”, disse em comunicado.

Nessa segunda-feira, assembleias foram realizadas entre 3h e 5h em todas as garagens de ônibus, de acordo com o sindicato. Uma passeata dos trabalhadores, saindo da sede do sindicato rumo à Prefeitura de São Paulo, está prevista para as 15h desta terça-feira, 30. Uma

nova assembleia para avaliar o movimento está marcada para a próxima quinta-feira, dia 1º. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), com base na planilha com quilômetros de lentidão registrados nos 20 mil km de ruas e avenidas da capital paulista, às 8h desta segunda-feira, foram registrados 525 km de vias congestionadas. Na segunda-feira passada, 22, eram 406 km.

O atacante Alexandre Pato seria apresentado oficialmente pelo São Paulo nessa segunda-feira, mas um furto de cabeamento na região da Barra Funda, onde fica o centro de treinamento do clube, fez a entrevista coletiva ser adiada. Por causa do crime, não há sinal de telefone e internet, o que dificultaria o atendimento à imprensa. A apresentação foi remarcada para as 13 horas de terça-feira.

“Devido ao furto de cabeamento na região, o Centro de Treinamento da Barra Funda e as áreas próximas ao local estão sem sinal de TV, telefone e internet nesta segunda-feira. Para que possamos atender a imprensa de forma adequada, a apresentação do atacante Alexandre Pato foi transferida para terça-feira, às 13 horas, desde que os serviços tenham sido restabelecidos. Enviaremos a confirmação assim que os sinais voltarem”, comu-

nicou o clube.

Pato foi anunciado como novo reforço do São Paulo na última sexta-feira, para iniciar sua terceira passagem pelo clube, após cerca de quatro meses utilizando as dependências do CT da Barra Funda para se recuperar de uma lesão grave no joelho. Ele assinou um contrato válido até dezembro de 2023, com cláusulas de produtividade e possibilidade de renovação.

Sem clube desde dezembro do ano passado, o atacante de 33 anos não precisa esperar a janela de transferências de julho para ser registrado em competições. Pode, portanto, estrear ao longo dos próximos dias. Seu último time foi o Orlando City, dos Estados Unidos, onde sofreu uma lesão no ligamento cruzado anterior do joelho direito, em setembro. Voltou ao Brasil e, em fevereiro, o São Paulo abriu as portas para que se recuperasse.

Prefeitura suspende rodízio de veículos após greve parcial no sistema de ônibus

André Ribeiro/AE

Werther Santana/AE

Prefeitura de SP forma mais de mil jovens no ‘Meu Trampo’; veja como se inscrever

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, promoveu na manhã dessa segunda-feira (29) a formatura de mil estudantes que participaram do projeto Meu Trampo, que oferece curso de empreendedorismo para jovens de 15 a 29 anos que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Aluno de escola pública e empreendedor desde jovem, o prefeito Ricardo Nunes comentou com os formandos que eles devem correr atrás dos seus sonhos, dar o primeiro passo. “Quando você tem determinação e busca chegar a algum lugar, você chega. Às vezes demora um pouco. Às vezes a gente não consegue 100% daquilo que a gente sonha, mas esse é o primeiro passo que a gente precisa dar”, afirmou.

A capacitação é composta por cinco aulas que abordam temas como criação de marca, desenvolvimento do produto, projeção de vendas, pesquisa de mercado, levan-

tamento de custos, divulgação do negócio e conceitos financeiros. O diferencial do projeto é o apoio, por 90 dias, que os estudantes recebem de consultores especializados em negócios, para colocar em prática o que aprenderam.

A iniciativa é da Coordenação de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), em parceria

com o Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa, autor da metodologia By Necessity, que define os passos e o plano de ação do negócio.

As aulas abordam temas como criação de marca, desenvolvimento do produto, projeção de vendas, pesquisa de mercado, levantamento de custos, divulgação do negócio e conceitos financeiros.

Ao final, os alunos saem com um plano de negócios

Prefeitura

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibiliza, gratuitamente, a vacina contra HPV para meninas e meninos de 9 a 14 anos em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, que funcionam de segunda a sexta, das 7h às 19h. Aos sábados e feriados, ocorre nas AMAs/UBSs Integradas das 7h às 19h.

palmente o câncer de colo do útero, câncer peniano e câncer de orofaringe; além dos tipos 6 e 11, causadores de verrugas genitais benignas como o condiloma acuminado. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estimou, em 2020, que mais de 500 mil mulheres foram diagnosticadas com a doença no mundo, com o registro de 342 mil óbitos.

Março/2023. Maio/2023.

estruturado, contando com o apoio de consultores especializados em negócios por 90 dias após o término das aulas, para que consigam colocar em prática tudo o que aprenderam, assegurando que os novos negócios se tornarão suas fontes de renda e autonomia.

Os interessados podem se inscrever pelo site www.meutrampoeempreender.com/. Cada turma tem 30 vagas.

A forma mais eficaz de se prevenir contra o HPV é se vacinando, uma vez que somente o uso de preservativos (interno ou externo) na relação sexual não é suficiente para se proteger, porque o vírus pode estar presente em outras superfícies da pele, não protegidas pelas camisinhas, como vulva, períneo, bolsa escrotal e região pubiana.

Para isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente a vacina anti-HPV, que tem esquema de duas doses, sendo que a segunda aplicação deve ser feita seis meses após a primeira.

A vacina protege contra quatro tipos do vírus: os tipos 16 e 18, de alto risco para o desenvolvimento de cânceres, princi-

Além de crianças e adolescentes, a vacina contra o HPV está disponível ainda para homens e mulheres de até 45 anos imunossuprimidos (pessoas que vivem com HIV/Aids, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea e pacientes oncológicos). Nesse caso, são aplicadas três doses.

É importante que pais e responsáveis mantenham a caderneta de vacinação das crianças e adolescentes atualizada. Na capital, a vacinação contra o HPV e outras doenças ocorre de segunda a sexta-feira em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas das 7h às 19h. Aos sábados e feriados, ocorre nas AMAs/ UBSs Integradas das 7h às 19h.

Luiz GUadagnoli/Secom

disponibiliza vacina contra HPV para meninos de 9 a 14 anos nas unidades

Nicolás Maduro afirma que Venezuela está de portas abertas a todo empresariado brasileiro

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que o país está de portas abertas a todo o empresariado brasileiro. “A Venezuela está de portas abertas com plenas garantias a todo empresariado para que voltemos ao tempo de trabalho conjunto e investimentos em crescimento econômico”, disse.

“Temos pela frente a construção de novo mapa de colaboração conjunta entre Brasil e Venezuela”, afirmou, em declaração à imprensa após reunião com o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segun-

da-feira, 29, no Palácio do Planalto.

De acordo com Maduro, no período da manhã, ele, Lula e a equipe do governo brasileiro tiveram uma “boa, proveitosa e longa conversa”.

“Fizemos uma revisão de tudo o que diz respeito à época de ouro das nossas relações, onde o Brasil e a Venezuela se encontravam cara a cara e a partir de uma vontade comum, de construir uma América do Sul em paz”, declarou o líder venezuelano.

O presidente da Venezuela lamentou que a relação entre os países encolheu

pelo que chamou de uma “ideologização extrema das relações internacionais” que surgiu a partir do fenômeno de fórmulas extremistas. “De repente, todas as portas e janelas com o Brasil foram fechadas, ainda que sejamos países vizinhos”, pontuou.

Nesta época, Maduro afirmou que houve a pretensão de invasão da embaixada da Venezuela no Brasil.

“Hoje se abre uma nova época em termos de relações entre nossos povos e países”, declarou.

Segundo ele, nesta nova era, há a construção de um novo mapa de cooperação

Creta Prestigi 2.0 Flex

conjunta entre Brasil e Venezuela para abranger áreas da economia, comércio, agricultura e social. “Este ano, temos prognóstico do FMI e outras instituições que teremos crescimento de 5%, espero que seja

mais”, disse Maduro.

O governo brasileiro montou um forte esquema de segurança para recepcionar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, nesta segunda-feira, dia 29, em Brasília. A proteção

do líder chavista costuma ser reforçada e um dos motivos de preocupação do próprio governo. Maduro já alegou ter sido alvo de tentativas de atentado, com suposto uso de drones em Caracas, em 2018.

Terminam nesta quarta-feira (31) as inscrições para o programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado na última segunda-feira (22).

Também podem participar da seleção brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas por meio do endereço eletrônico do Mais Médicos. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação de sua preferência.

Na alocação dos profissio-

nais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. Para desempate, terão prioridade candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, com maior tempo de formado e de maior idade.

A previsão, segundo a pasta, é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

O valor previsto no edital da bolsa-formação é de R$ 12,3 mil ao mês, pelo prazo de 48 meses, prorrogáveis por igual período. Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.

Marcelo Camargo/ABr

Marcelo Camargo/ABr

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