Jornal Estação de 02/06/2023 - Ed. 2275

Pacote para carro popular recebe aval do presidente Lula, anuncia Haddad

Time São Paulo terá 25 representantes no Mundial de Atletismo em Paris

Estudo analisa a mudança da sede do Governo para o Centro

O Governo de São Paulo terá, até o fim de 2023, avaliação técnica que vai determinar a viabilidade de uma nova sede administrativa dos serviços estaduais na região dos Campos Elíseos

Senado aprova Medida Provisória

Receita Federal recebeu 41,1 milhões de declarações de Imposto de Renda

A Receita Federal contabilizou, ao final do prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2023, na quarta-feira (31), 41.151.515 documentos apresentados. Contribuintes que não entregaram a declaração - mas eram obrigados - estão sujeitos a multa de 1% ao mês, calculado sobre o valor do imposto de renda devido, com limite máximo de 20% do valor do imposto de renda. A multa mínima aplicada é de R$ 165,74.

O prazo para o IRPF 2023, ano-calendário 2022, se encerrou às 24h de ontem, e o resultado superou as expectativas iniciais de que 39,5 milhões de declarações. Do total enviado, 24% foram no formato pré-preenchido; 57% no modelo simplificado; e 8%, retificadas. Segundo o Fisco, o processo transcorreu de maneira “tranquila e dentro da normalidade”.

Caso a declaração esteja atrasada, a Receita orienta a preencher o documento e enviar utilizando os mesmos programas disponíveis (computador, versão online ou aplicativo Meu Imposto de Renda). Ao transmitir a declaração, a notificação de lançamento e o DARF da multa por atraso serão gerados juntamente com o recibo de entrega.

O prazo para pagamento da multa é de 30 dias. Após esse período, serão aplicados juros de mora, conforme a taxa Selic – a taxa básica de juros, atualmente em 13,75% ao ano.

A Receita sugere, aos contribuintes que entregaram a declaração, que verifiquem se há alguma pendência. A consulta sobre a situação das declarações enviadas, dentro ou fora do prazo, pode ser feita via aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para instalação em dispositivos móveis com sistemas operacionais Android ou Apple.

Além de exibir eventuais pendências na declaração e fornecer orientações para regularização, o aplicativo permite, também, gerar cópias da declaração e do recibo de entrega.

[ Cena do dia ]

Eduardo Matysiak/AE

Time São Paulo terá 25 representantes no Mundial de atletismo na França, em julho

O Time São Paulo Paralímpico, criado pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo de SP, contará com 25 representantes no Mundial de atletismo paralímpico, que será realizado entre os dias 8 e 17 de julho em Paris, na França. Os atletas estão entre os 51 convocados pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) na quarta-feira (31).

Indicação de Lula

Ministros do STF elogiaram a indicação do advogado Cristiano Zanin para uma cadeira na Corte. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai indicar Zanin para a vaga que foi aberta pela aposentadoria de Lewandowski

Pacote para carro popular recebe aval de Lula, diz o ministro da Economia, Haddad

O pacote de estímulo à produção de carros populares recebeu nessa quinta-feira (1º) o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou ao Palácio do Planalto a versão final do programa, que será analisada pela Casa Civil.

O ministro não informou a data de lançamento. Segundo ele, a data dependerá da agenda do presidente Lula e da superação de entraves burocráticos, como pareceres da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Ele, no entanto, adiantou que espera que a Casa Civil conclua a análise da medida provisória na segunda-feira (5).

Haddad apenas disse que o programa durará “em torno de quatro meses” e explicou que a redução temporária de impostos não trará impacto para os cofres públicos porque a fonte de financiamento está definida.

“Nós fechamos um entendimento. Ficou um desenho bom para o MDIC [Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços], bom para a Fazenda. Os dois ministérios estão muito bem contemplados”, disse Haddad ao retornar do Planalto.

De acordo com ele, o pacote vigorará até que os juros comecem a cair no Brasil.

“Essa é uma questão limitada aos próximos meses para que não haja demissões. Sobretudo há uma preocupação muito grande com o emprego na indústria automobilística e em toda a cadeia [produtiva]. É uma coisa temporária, com valor definido e tempo definido”, explicou o ministro. Segundo Haddad, Lula validou a fonte de recursos para financiar o programa. De acordo com ele, o impacto final da renúncia de impostos será inferior aos R$ 2 bilhões inicialmente anunciados e será integralmente compensado. “O impacto não só não chega aos R$ 2 bilhões como está mais compensado pelas medidas que levei ao presidente da República”, declarou.

Será o primeiro evento a nível mundial da categoria desde os Jogos de Tóquio. A Seleção Brasileira terá a maior delegação de sua história na competição, superando os 43 membros de Dubai em 2019.

Edição que os brasileiros fizeram a melhor campanha da história do país, ficando na segunda colocação, com 39 medalhas, sendo 14 de ouro, nove de prata e 16 de bronze.

O Time São Paulo Paralímpico reúne 107 paratletas de 14 modalidades, sob investimento de R$ 6

milhões do governo do Estado.

O Time São Paulo Paralímpico 2023 foi criado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

São R$ 6 milhões direcionados a 107 paratletas de 14 modalidades representando São Paulo e o Brasil em campeonatos nacionais e mundiais ao longo do ano, além dos Jogos ParaPan-Americanos de Santiago (Chile), em novembro, nas modalidades de atletismo, bocha, canoagem, ciclismo, esqui cross country (esportes na neve), goalball, halterofilismo, judô, natação, remo, taekwondo, tênis de mesa, triatlo e vôlei sentado.

O projeto é resultado de uma parceria com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Com o apoio estadual, os atletas evoluem tecnicamente, superam metas, quebram recordes e garantem bom desempenho em competições.

Confira a lista completa de convocados

Alessandro Rodrigo da Silva, Christian Gabriel Luiz da Costa, Claudiney Batista dos Santos, Daniel Mendes da Silva, Daniel Tavares Martins, Elizabeth Rodrigues Gomes, Felipe de Souza Gomes, Jardênia Felix Barbosa da Silva, Jerusa Geber dos Santos, Jhulia Karol dos Santos Dias da Fonseca, Joao Victor Teixeira de Souza Silva, Julio Cesar Agripino

dos Santos, Lorena Silva Spoladore, Lucas de Sousa Lima, Mateus Evangelista Cardoso, Matheus de Lima, Paulo Henrique Andrade dos Reis, Raissa Rocha Machado, Rayane Soares da Silva, Samuel Eckert de Souza, Samuel Oliveira Conceição, Silvania Costa de Oliveira, Thiago Paulino dos Santos, Vinicius Goncalves Rodrigues e Zileide Cassiano da Silva.

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Valter Campanato/ABr

Governo de São Paulo

Prefeitura de São Paulo muda o nome de Praça na Liberdade; veja como fica

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou na quarta-feira, 31, o projeto de lei que altera a denominação da Praça da Liberdade, localizada entre a Avenida Liberdade, Rua Galvão Bueno e Rua dos Estudantes, na região central da cidade, para o nome Liberdade África-Japão.

A alteração foi publicada no Diário Oficial da cidade desta quinta-feira, 1º, data em que já entra em vigor. O objetivo é reparar a importância histórica da presença negra na região.

O texto de autoria dos vereadores Paulo Batista dos Reis (PT) e Luana Alves (PSOL) foi aprovado em 9 de maio deste ano pela Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com a publicação, as despesas decorrentes da execução desta lei "correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”.

É a segunda mudança em cinco anos, pois em 18 de ju-

lho de 2018 foi publicado no Diário Oficial a modificação da nomenclatura para Praça Japão-Liberdade, reivindicação feita por empresários estabelecidos nas proximidades que ajudaram financeiramente com a revitalização da praça na ocasião.

"Posteriormente, em 25 de julho do mesmo ano, o então governador Márcio França rebatizou também

a estação do Metrô como Estação Japão-Liberdade, uma homenagem às marcas deixadas pelos japoneses na história de São Paulo", conforme justificativa apresentada em 2020.

Ainda de acordo com o texto, o bairro da Liberdade é visto como local símbolo da imigração nipônica ao Brasil, com decorações que remetem ao país asiático.

"O batismo daquele espaço como referência à imigração japonesa, embora seja uma homenagem justa para essa população, foi injusto ao ignorar parte importante da história que é presença do negro escravizado na cidade, cujas marcas foram cravadas no bairro, onde funcionou, por exemplo, o Largo da Forca, exatamente na Praça Japão-Liberdade."

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, vistoriaram na manhã dessa quinta-feira (1º) as obras de construção da futura Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jardim Peri, na zona norte da capital.

“Estamos aqui com o nosso time vistoriando essa obra que contará com mais de 300 profissionais, sendo 120 médicos, garantindo atendimento 24 horas para as pessoas que mais necessitam, com várias especialidades médicas em um terreno de 4 mil metros quadrados. Vai ficar um equipamento muito bom”, destacou o prefeito Ricardo Nunes.

Com investimento de R$ 19.743.871,64 e previsão de entrega para o próximo ano, a unidade vai funcionar 24 horas e terá capacidade de atendimento de 15 mil pessoas por mês. A UPA Jardim Peri, que será administrada pela Organização Social de Saúde (OSS) Associação Saúde da Família (ASF), oferecerá atendimento em

clínica médica, pediatria e odontologia, além das especialidades de ortopedia, cirurgia geral e psiquiatria. A unidade vai contar ainda com aproximadamente 30 leitos de observação, além de exames de radiografia e eletrocardiograma.

“Hoje visitamos a obra de mais uma futura Unidade de Pronto Atendimento para a cidade de São Paulo, essa na Zona Norte, que ampliará a rede de saúde de urgência e emergência da região. Desde 2017, já entregamos 20 UPAs para a cidade de São Paulo", disse o secretário Zamarco. O equipamento contará com consultórios médicos, odontológico, sala de urgência/emergência, de serviço social, sala de exames, de coleta, de observação, de isolamento, de avaliação, de gesso, sala de radiografia e sanitários.

A unidade terá um quadro de 378 profissionais, entre equipe médica, de enfermagem, dentistas, farmacêuticos, técnicos, auxiliares, assistentes e coordenação.

Em construção, UPA no Jardim Peri terá capacidade para atender 15 mil pessoas

SP contrata estudo que prevê mudança de sede do Governo para o Centro da capital

O Governo de São Paulo terá, até o fim de 2023, uma avaliação técnica que vai determinar a viabilidade de uma nova sede ad-

ministrativa dos serviços estaduais na região dos Campos Elíseos, como forma de revitalizar totalmente uma das regiões mais

degradadas do centro de São Paulo.

Nessa quinta (1º), o governador Tarcísio de Freitas autorizou a contrata-

ção do estudo, que será coordenado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

“Hoje, a administração pública estadual está espalhada por 56 edifícios e ocupa 807 mil m² de área, quando a nossa necessidade é de 300 mil m². Há ineficiência de ocupação de espaço e em termos de recursos. Vamos, com apoio da Fipe, desenvolver o projeto e pensar a questão urbanística e arquitetônica para ter uma esplanada nos Campos

Caso o estudo aponte que a modelagem não trará os benefícios esperados pelo Estado, como revitalização da área, aproximação dos serviços públicos ao cidadão e redução de custos operacionais e de manutenção, a Fipe receberá R$ 4 milhões pelo levantamento realizado.

A instalação de um complexo administrativo do Estado nos Campos Elíseos é um dos projetos qualificados

Elíseos com sustentabilidade, acessibilidade e que seja icônica e funcional. Transferir o poder público para o centro traz também a segurança, a circulação de pessoas, os hotéis, os restaurantes e você começa a ter atividade de novo”, disse o governador.

A assinatura do contrato entre a Companhia Paulista de Parcerias (CPP) e a Fipe foi acompanhada pelo secretário-chefe da casa Civil, Arthur Lima, os secretários estaduais Guilherme Afif Domingos (Pro-

no Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP). Trata-se da carteira paulista de projetos, projetada em R$ 180 bilhões entre capital privado e do setor público para concessões, privatizações e parcerias consideradas prioritárias para a atual administração.

O projeto para reintegrar o Governo do Estado ao Palácio dos Campos Elíseos e imediações prevê que a iniciativa

jetos Estratégicos), Caio Paes de Andrade (Gestão e Governo Digital) e Rafael Benini (Parcerias em Investimentos), além de outras autoridades estaduais e representantes da Fipe.

O acordo com a Fipe tem valor total de R$ 15,5 milhões e prazo de 30 meses para estruturação técnica completa do projeto. Porém, o Governo de São Paulo estabeleceu prazo de seis meses para que a instituição apresente um parecer sobre a viabilidade da proposta.

privada fique responsável pela construção e manutenção predial de toda a infraestrutura necessária para abrigar a administração paulista. A proposta de revitalização urbana da região também prevê a construção de habitações de médio padrão e de interesse social no entorno do complexo administrativo. Se for viabilizada, a iniciativa vai gerar R$ 500 milhões em novos investimentos na capital.

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na quarta-feira (31), em primeira discussão [primeiro turno], a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade. A votação foi acompanhada por movimentos de moradia, que protestaram contra a aprovação do plano. Por causa da chuva que atingiu a capital paulista durante todo o dia, a manifestação não ocorreu na rua, como estava agendada, mas na galeria da Câmara.

A revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) foi protocolada em março deste ano na Câmara Municipal. Desde então, a revisão tem gerado intenso debate. Sob vaias, a revisão do plano foi aprovada pelos vereadores em primeiro turno, com 42 votos favoráveis e 12 contrários, sem nenhuma abstenção.

O debate sobre a revisão

é tão intenso que a Promotoria de Justiça e de Habitação e Urbanismo de São Paulo informou, nesta semana, ter entrado com ação civil pública solicitando que a Câmara apresente estudos técnicos para embasar as mudanças feitas no Plano Diretor, antes que ele seja aprovado.

Após as críticas e protestos da sociedade civil e esse anúncio da Promotoria sobre a instauração de ação civil pública, os vereadores disseram que vão promover mais oito audiências públicas antes que o PDE seja votado definitivamente. Ou seja, entre a primeira e a segunda votações serão realizadas oito novas audiências públicas para ouvir representantes do setor urbanístico de engenharia, além da população em geral.

O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Vereado-

res, Milton Leite (União), acompanhado pelos vereadores Rubinho Nunes (União) e Rodrigo Goulart (PSD), presidente e relator do PDE na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Ainda não foi definida data para a realização da segunda votação.

O Plano Diretor é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade. Apresentado pela Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo, o texto que altera o plano atual permite construções acima dos limites vigentes na legislação de uso e ocupação do solo em áreas mais próximas do transporte público. Com isso, a possibilidade de construção de mais prédios aumenta na cidade. O novo texto foi finalizado no dia 23 de maio pelo relator da revisão, vereador Rodrigo Goulart (PSD).

Governo de São Paulo

Câmara de São Paulo aprova revisão do Plano Diretor Estratégico em 1º turno

Complexo administrativo é um dos projetos qualificados no PPI-SP

Rovena Rosa/ABr

Senado Federal aprova MP do Bolsa Família com manutenção do

Auxílio Gás; texto segue a Lula

O Senado Federal aprovou nessa quinta-feira, 1º de junho, em votação simbólica, medida provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família, com valor mínimo de R$ 600 por família.

A reedição do programa também tem adicional de R$ 150 por criança até seis anos e R$ 50 para cada dependente entre sete e 18 anos e gestantes. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O pagamento adicional do Auxílio Gás a famílias de baixa renda, incorporado ao texto pela Câmara, também foi aprovado.

O programa havia sido incluído, inicialmente, em outra MP, que perde a validade nesta quinta.

O governo chegou a considerar a edição de um decreto para garantir o pagamento caso

o Bolsa Família não fosse votado nesta semana.

O Auxílio Gás foi criado em novembro de 2021, ainda no governo Bolsonaro. A medida previa um benefício mensal para pessoas de baixa renda que era

equivalente a 50% do preço médio do botijão no País. Em agosto de 2022, o programa passou a cobrir o valor integral do botijão a cada 2 meses - a mudança foi parte das medidas de Jair Bolsonaro para ganhar popularidade durante a corrida eleitoral.

O adicional de 50% no paga-

mento foi prorrogado pelo governo Lula por meio de MP. Atualmente, 5,7 milhões de famílias são beneficiárias do programa social. O Orçamento de 2023 destina recursos para pagar o benefício até o fim do ano.

Recebem o Auxílio Gás famílias inscritas no Cadastro Único

para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, além de famílias que tenham entre seus membros beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, desde que residentes no mesmo domicílio.

O avanço de 1,9% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no primeiro trimestre de 2023 ante o quarto trimestre de 2022 fez a atividade econômica alcançar patamar recorde na série histórica iniciada em 1996, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O PIB está em 6,4% acima do patamar pré-pandemia, registrado no quarto trimestre de 2019. No quarto trimestre de 2022, o PIB se encontrava em nível 4,4% acima do pré-pandemia, apontou Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE.

Tanto o PIB da Agropecuária quanto o PIB de Serviços também subiram ao maior patamar da série histórica no primeiro trimestre de 2023. “Grande parte dessa safra colhida nesse primeiro trimestre ainda não foi utilizada,

foi para variação de estoques”, ponderou Palis, sobre o desempenho extraordinário da Agropecuária no primeiro trimestre deste ano.

Já o PIB da Indústria está 9,6% abaixo do pico alcançado no terceiro trimestre de 2013. Segundo Palis, a indústria de transformação vem puxando o PIB industrial para patamar inferior ao pico histórico.

Sob a ótica da demanda, o Consumo das Famílias também alcançou o maior patamar da série histórica no primeiro trimestre de 2023. “O Consumo do Governo, o recorde era lá no quarto trimestre de 2013, está bem próximo”, afirmou Palis.

Já a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, medida dos investimentos no PIB), está 15,1% abaixo do pico da série, alcançado no segundo trimestre de 2013.

PIB atinge recorde da série e está 6,4% acima do nível pré-pandemia, diz IBGE

no Teatro Sérgio Cardoso com foco nas pessoas com deficiência

No depósito de uma loja de departamentos na Nova York dos anos 1950, numa noite fria de Natal, duas mulheres trocam segredos, falam de angústias e medem forças num período em que as aflições femininas eram invisíveis. Esse é o tema da peça “Stronger – a mais forte”, que estreia no Teatro Sérgio Cardoso dia 3 de junho. O Teatro Sérgio Cardoso é um equipamento da Secretaria da Cultura e Economia Criativa com gestão da Amigos da Arte.

“Stronger – a mais forte” aborda a necessidade da inclusão de pessoas com deficiência e doenças raras na sociedade atual. É a partir dessa necessidade que o autor e diretor Ricardo Leitte se debruçou sobre o texto do escritor, contista e dramaturgo sueco Augusto Strindberg para dar espaço e voz às pessoas com deficiência.

“Não só como um equipamento público, mas também pelo entendimento que a arte é uma ferramenta fundamental de inclusão, o Teatro Sérgio Cardoso

se abre e se reforça como palco importante para ser usado contra o capacitismo, um desafio e uma luta de todos”, afirma Glaucio Franca, diretor-geral da Amigos da Arte.

Protagonizada pela atriz Dani Guedes – que em 2018 se tornou uma pessoa com deficiência -, e Maria Clara Haro, a produção é uma retomada da antiga montagem de 2018 que ocupou a sala experimental do Teatro Augusta.

Nessa nova versão, uma das personagens carrega, além dos dramas psicológicos, a própria deficiência física, cognitiva e sensorial. Dani Guedes resolveu expor seus dramas reais, provan-

do que a doença ou a deficiência não impedem que sonhos sejam realizados. A atriz buscou um papel que pudesse mostrar, questionar e dar esperanças às mulheres que passam por desafios como esses.

Serviço

“Stronger – a mais forte”

Localização: Teatro Sérgio Cardoso – Sala de Ensaio 1- R. Rui Barbosa, 153 – Bela Vista

Datas: De 3 a 25 de junho, sábado, às 18h, domingo, às 15h Ingressos: R$ 50 (inteira) R$ 25 (meia-entrada) R$n20 (ingresso amigo) | Sympla

Sessões acessíveis: Tradução em Libras às quartas de maio

‘Stronger’ estreia neste sábado

qualquer produto sem prévio aviso e sem incorrer em qualquer responsabilidade perante seus concessionários ou demais adquirentes de seus produtos, sem prejuízo no disposto na lei 6729/79. Todos os preços são divulgados em reais (R$). Preços, prazos, especificações técnicas, itens de série, opcionais, acabamento interno e cores,