Relatório e Contas 2011

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FUNDAÇÃO INATEL | RELATÓRIO E CONTAS 2011



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RELATÓRIO E CONTAS 2011 ÍNDICE PARTE I - Relatório de gestão Introdução

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Relatório de atividades Marketing e Relações Internacionais

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Turismo e Hotelaria

12

Cultura

18

Desporto

36

Intervenção Social

44

Administração e Finanças

56

Agências

70

Arquivo, Expediente e Serviços

71

Gabinete Jurídico

72

Gabinete Planeamento e Estratégia

73

Gabinete Auditoria e Inspecção

74

Gabinete Requalificação, Estudos e Projectos

74

Gabinete do Provedor do Associado

79

Agradecimentos

81

PARTE II - Demonstrações financeiras

Nota prévia

85

Demonstração

87

Proposta de aplicação dos resultados

93

Parecer do Conselho Fiscal e Certificação Legal das Contas

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FUNDAÇÃO INATEL | RELATÓRIO DE GESTÃO



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INTRODUÇÃO O Relatório e as Contas de 2011 não podem deixar de ter presente a situação económico-financeira decorrente da crise e os efeitos na economia das medidas restritivas de natureza financeira e económica que foram adotadas por efeito da outorga do memorando, que tiveram incidências nas atividades da Fundação, como não podia deixar de suceder. Como é sabido, o consumo em geral foi afetado em função de múltiplas variáveis, desde salariais até creditícias, com efeitos negativos na procura de bens e serviços. Esta realidade não condicionou, porém, o investimento programado pela Fundação INATEL no Plano de atividades para 2011, no domínio das requalificações dos vários equipamentos, em todas as áreas (cultura, desporto, hotelaria e restauração) com valorização da própria sede, das agências, parques desportivos, equipamentos culturais, unidades hoteleiras, entre outras, de tal sorte que se executou praticamente o orçamentado, no que respeita ao investimento projetado com valores que foram os maiores de sempre num só ano - mais de 10 milhões de euros. Esta opção de gestão por parte do Conselho de Administração não teve apenas a ver com as obrigações estatutárias no sentido da INATEL ter de se adaptar à legislação privada em vigor. Também, a subsidiação pública sofreu reduções muito significativas que não se limitaram ao investimento, envolvendo os próprios programas governamentais e a gestão corrente, assim como se notou alguma dilação no cumprimento das obrigações assumidas por parte de algumas instituições públicas. O Conselho de Administração teve, e tem, a clara noção que a aposta no investimento nas requalificações dos equipamentos foi uma opção acertada porque só ele garantirá a auto-sustentabilidade futura e o reforço da competitividade da instituição, no panorama das atividades exercidas. A circunstância de a procura na economia nacional ter diminuído não se fez sentir de forma tão significativa na Fundação, mercê das medidas que atempadamente o Conselho de Administração tomou com a oferta de soluções imaginosas, que na hotelaria conciliaram serviços de qualidade com preços competitivos, envolvendo pacotes que exploraram domínios novos que vão desde o turismo da natureza até ao turismo religioso. Na mesma lógica conceberam-se novos programas no domínio da intervenção social, aprofundaram-se os mecanismos de reforço da qualidade dos programas governamentais, encontraram-se alternativas para os programas “Sempre em Férias” e Turismo Educativo Júnior”, tendo a Fundação participado ativamente com a Comissão Europeia no programa “Calypso” realizando, entre outras ações conjuntas, um seminário em Lisboa, com representantes de dezoito países europeus. Como é sabido, este programa projeta replicar entre os países da U.E., a partir de 2013 e em regime de reciprocidade, mecanismos muito semelhantes aos que são praticados entre nós no turismo sénior. Por isso a U.E. selecionou a Fundação INATEL como perita para a programação desse programa. Foram ainda reforçados em 2011 os objetivos no sector do turismo, quer no plano interno quer internacional, aprofundando-se as ofertas no “Turismo para Todos”, sem que tivesse descurado a representação em organismos internacionais em que a Fundação INATEL tem assento e preparando-se, de forma coerente, o reforço da oferta internacional da Fundação em mercados – alvo que foram selecionados. No plano cultural para além do estreitamento das relações com os CCD’S (Centros de Cultura e Desporto) em 2011 numa interação que conduziu a uma seleção criteriosa da subsidiação dos projetos culturais que se candidataram e do plano da formação prosseguido com enorme êxito, foi produzido mais um filme de referência da Fundação INATEL denominado “Sinfonia Imaterial” sobre as mais diversas manifestações da cultura tradicional, que tem alcançado enorme êxito e um público crescente. O contributo para o reconhecimento, pela UNESCO, do fado como expressão do património imaterial da humanidade beneficiou também da contribuição da Fundação INATEL, que não poderia, por isso, deixar de se fazer representar no evento que atribuiu o prémio enquanto instituição especializada que integra no Comité respetivo da UNESCO. No mais, a excelência da programação diversificada do Teatro da Trindade, as iniciativas descentralizadas que se desenharam por todo o país, a materialização da centralização do arquivo histórico da Fundação no Palácio do Barrocal em Évora, as parcerias estabelecidas com a Universidade e com a Direção Geral dos Arquivos foram iniciativas que, valendo por si mesmas, traduziram-se no reforço da credibilização da Fundação. O sector desportivo beneficia hoje na Fundação INATEL de mais uma dúzia de atividades coletivas competitivas para além do alargamento do desporto individual, integrado também em competições que beneficiam hoje de grande prestígio, servidas por equipamentos que foram também eles em grande parte requalificados, como sucedeu com o Parque de Jogos 1º de Maio.


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A inclusão de duas unidades hoteleiras da Fundação no livro “Luxo e Charme na Hotelaria em Portugal” de Gabriela Botelho, no caso as unidades das Flores e de Linhares da Beira, são exemplo da crescente excelência que se procura alcançar para servir mais e melhor a generalidade dos beneficiários. Não é, assim, de estranhar, a certificação efetuada por entidade independente a 11 unidades hoteleiras da Fundação, no âmbito dos principais indicadores de avaliação da qualidade alimentar. Obviamente que a situação económico-financeira envolvente, de crise, justificou uma particular atenção na procura da diminuição dos custos, sem que jamais se tivesse ponderado afetar os de natureza salarial. Neste domínio, de contração dos encargos, o Conselho de Administração ponderou e levou à prática ajustamentos que não puseram em causa a eficiência para a concretização dos objetivos fixados e, ainda menos, a qualidade da oferta. Em 2011 registaram-se progressos muito significativos na informação a facultar a todos quantos procuram a Fundação INATEL e os seus serviços inclusivamente no site alargando-se a diversidade da oferta, e encetando-se os procedimentos necessários à introdução da televisão corporativa, servida por equipamentos modernos, sucedendo o mesmo na rede telefónica bem como nas demais áreas que tinham e deviam ser objeto da modernização e racionalização. Sem falsas modéstias, hoje a Fundação INATEL já não é mais o ex-Instituto Inatel. À alteração da sua natureza jurídica correspondeu uma profunda alteração qualitativa para servir mais e melhor os seus quase 200.000 beneficiários. Preservando a memória e a credibilidade de que sempre gozou, a INATEL está agora a responder e a corresponder aos desafios do nosso tempo, inclusive e naturalmente na racionalização e profissionalização dos recursos humanos, na gestão do seu vasto e rico património, na agilização e centralização das aquisições bem como nas demais áreas administrativas e financeiras. No essencial não só se cumpriram os objetivos estatutários fixados como se foi muito para além deles, dotando a Fundação dos instrumentos de modernização necessários a uma sólida intervenção no mercado, cada vez mais competitivo, no cumprimento da sua missão. Este esforço só tem sido possível mercê do contributo de todos os trabalhadores, razão pela qual não se têm descurado esforços de formação profissional a todos os níveis, nem as demais respostas de rejuvenescimento dos quadros, prosseguida com equilíbrio, com o objetivo de se servir com crescente qualidade a generalidade dos beneficiários e salvaguardando o diálogo com as estruturas representativas dos trabalhadores. Apesar do quadro muito difícil ocorrido em 2011 que afetou de forma significativa a economia portuguesa, com reflexos na forte diminuição da procura e da quebra à INATEL da subsidiação pública, os resultados do exercício de 2011 foram de 1.179.682,40 euros positivos, para uma receita global 61,5 milhões de euros e uma despesa de 60,3 milhões de euros. Estes resultados refletem um vasto grupo de fatores conjugados que se traduziram numa excecional otimização de rendimentos financeiros, numa acrescida melhoria na vertente da redução dos custos globais não só os referentes à contratualização das aquisições como, inclusivamente, ao nível dos gastos com pessoal sem afetação da empregabilidade, considerada uma das prioridades a salvaguardar, nas parcerias estabelecidas com vantagens significativas para os beneficiários, entre outras matérias, fatores esses extra-operacionais, na medida em que a atividade operacional ainda se mantém deficitária. Quer isto significar que os resultados agora obtidos não podem ser dissociados dos fatores supra referenciados como devem, igualmente, ser enquadrados em função dos resultados apresentados à data em que o atual Conselho de Administração tomou posse e em que ocorreu a transformação do ex-INATEL, IP em Fundação - resultados esses que foram de 3,855 milhões de euros negativos. Há ainda a considerar, por isso, os resultados finais negativos do ano de 2008 que ascenderam a 2,834 milhões de euros, assim como os valores de 2,675 milhões de euros negativos referentes a 2009 e finalmente, em 2010, de 323 mil euros também negativos, estes já a evidenciarem as consequências positivas das políticas estabelecidas pelo atual Conselho de Administração. Resulta do que precede que os relevantes resultados positivos alcançados em 2011, em cenário de plena crise, permitem reduzir os resultados negativos transitados acumulados, redução esta igualmente significativa, corroborando, assim, o Plano Estratégico e Carta de Missão apresentados pelo atual Conselho de Administração ao Governo, no cumprimento dos Estatutos, prosseguindo-se a preparação da instituição para os anos vindouros e para a auto-sustentabilidade almejada. Lisboa, 19 de abril de 2012 O Conselho de Administração


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MARKETING Marketing O ano de 2011 foi marcado por uma crise económica e social com consequências que afetaram o poder de compra das famílias. Esta situação gerou uma necessidade de contenção e reavaliação do orçamento familiar com impactos no nível de atualização dos pagamentos das quotizações por parte dos associados. Para contrariar a tendência de redução que se verificava neste aspeto e, simultaneamente, no sentido da dinamização e promoção das atividades da Fundação nos seus múltiplos domínios, foram efetuadas diversas ações, nomeadamente: • Contactos telefónicos aos associados com 3 anos de quotas em atraso no sentido de promover a sua reativação da qualidade de beneficiário associado, nos termos do Regulamento do Beneficiário Associado. Com esta campanha foram recuperados associados que, de outro modo, teriam perdido essa qualidade. Em simultâneo, nessa mesma campanha, foi dinamizada a promoção das nossas unidades hoteleiras com a oferta de um voucher para uma estada nas mesmas; • Nos eventos em que a Fundação INATEL se propôs angariar associados verificou-se uma adesão superior aos anos anteriores, nomeadamente na Feira do Livro onde o número de inscrições triplicou em relação a 2010;

Visitas e visitantes do site www.inatel.pt

VISITAS

VISITANTES

• Também no site www.inatel.pt – objeto de uma cuidada e sistemática atualização de conteúdos – se verificou um aumento de 119 000 visitas e 66 500 visitantes em relação a 2010;

0

200 000

2010

• Fortaleceu-se a aposta na presença da Fundação INATEL noutros meios online, frequentados sobretudo por jovens famílias, como o Facebook, no sentido de incrementar o rejuvenescimento da massa associativa INATEL. Aliás, na página INATEL dessa mesma rede social, verifica-se um aumento médio de cerca de 200 fãs por mês, tendo hoje a INATEL cerca de 7400 seguidores, situados maioritariamente na faixa etária dos 25 aos 44 anos, ou seja, alinhados com o target de novos associados. • Foi também efetuado investimento nos meios mais tradicionais, mas de grande visibilidade, como a televisão (RTP1) e os outdoors (10 nas principais autoestradas do país), com uma dinamização centrada na venda das opções de Férias INATEL. Com o slogan “Na INATEL o Sol é mesmo para todos”, o enfoque foi dado aos preços muito acessíveis praticados;

• Com o objetivo de dar cada vez mais vantagens aos associados foram assinados, em 2011, oitenta e seis protocolos que correspondem a 525 parceiros. Para dar visibilidade às parcerias foi produzido um autocolante para colocação nas montras dos parceiros e um expositor com uma bolsa onde são colocadas fichas de inscrição para os clientes que queiram ser associados da Fundação INATEL. Alguns destes parceiros fizeram inserções publicitárias na revista Tempo Livre

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Protocolos / parceiros da Fundação

PROTOCOLOS

PARCEIROS

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• Foram iniciadas as emissões da TV Corporativa INATEL, um projeto de sinalização digital que significou o início da colocação de LCDs nos halls de todas as unidades hoteleiras e nas montras das agências, à medida que as mesmas são renovadas. O plano para a emissão da TV Corporativa foi conceptualizado tendo em conta as características dos locais e a distância média a que as pessoas estarão dos mesmos. Foram idealizadas as propostas gráficas de acordo com as normas da Fundação e com a necessidade de atualização regular de conteúdos. A atualização é efetuada diariamente a partir da Direção de Marketing e depois enviada pela rede INATEL para os diversos pontos.

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Receitas publicitárias (m€) - Revista Tempo Livre

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de modo a dar mais visibilidade à sua atividade. No quadro anterior pode constatar-se um decréscimo na receita obtida com publicidade, fruto dos constrangimentos orçamentais nas empresas, mas ainda assim, claramente superior aos anos anteriores. • Ao longo do ano de 2011 foi assegurada a assessoria de imprensa a todas as áreas e eventos da Fundação, através da elaboração de 41 Notas de Imprensa que foram enviadas aos órgãos de comunicação social nacionais e regionais; • Foram também elaborados os suportes criativos e artes finais para cartazes, flyers, telões, convites, anúncios, banners, newsletters, roll ups, brochuras, cartões identificação, bilhetes, fichas de inscrição, questionários, DVDs, vouchers, diplomas, T-shirts, cadernos e placas, num número global de artes finais que ascendeu a 1300. De referir que para cada arte final são apresentadas pelos designers entre 1 e 10 maquetas, tendo em conta as alterações solicitadas pelas diversas áreas, aos layouts e aos conteúdos. • A exemplo dos anos anteriores foi organizada a Festa de Natal para os filhos dos trabalhadores no Teatro da Trindade, onde estiveram cerca de 300 pessoas.

Associados Associados Individuais No que se refere à evolução de novas inscrições de associados individuais, e pelos motivos já anteriormente referenciados, verifica-se que, em 2011, se inscreveram menos associados do que em 2010, contrariando a tendência de crescimento iniciada em 2007. Simultanemante, e em termos absolutos, verifica-se uma descida do numero de associados vinculados e atualizados. Novos Associados individuais

Associados individuais 250 000

20 000

200 000

15 000

150 000 10 000 100 000 5000

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VINCULADOS

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ACTUALIZADOS

Associados Coletivos - CCDs No que diz respeito a novas inscrições de CCDs verificou-se uma diminuição face a 2010, (-23 CCDs), no entanto a evolução global foi positiva, derivado da atualização de quotas de 132 CCDs. Fruto de uma política de maior proximidade foi efetuada, em 2009, uma circularização aos CCDs cujo registo constava na base de dados da INATEL e que não eram objeto de atualização há muitos anos. Esta ação permitiu a atualização concreta da base de dados, tendo sido simultaneamente solicitado o envio de documentação por parte dos CCDs. Esta ação de atualização justifica a diminuição do número de associados coletivos vinculados em 2010, verificando-se, em 2011, nova tendência de crescimento, mas já com uma base sólida de trabalho. Novos Associados coletivos

Associados coletivos

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Revista “Tempo Livre” O Núcleo Editorial prosseguiu com a edição de onze números da revista “Tempo Livre”, privilegiando o contacto com os associados individuais e coletivos da Fundação INATEL. No plano editorial a revista “Tempo Livre” apostou nas entrevistas a figuras relevantes da cultura, economia e sociedade portuguesa, na divulgação de iniciativas nas áreas do lazer, turismo, desporto, cultura e em temas centrais da vida da Fundação. Tal como em anos anteriores, foram incluídos os suplementos de viagens nacionais e internacionais destinados à divulgação e promoção da atividade da Direção de Turismo, o suplemento “Hotelaria 2012” com informação de preços e características das unidades hoteleiras da Fundação, bem como o destacável “Guia de Vantagens” com informação sobre parcerias e respetivas vantagens para os associados INATEL.


Fundação INATEL

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TURISMO E HOTELARIA O ano de 2011 foi fortemente marcado por uma profunda crise económica e social que afetou todos os agentes económicos nacionais com reflexos em todas as áreas de atividade. Consequentemente, os resultados da atividade de Turismo e Hotelaria, sendo áreas que oferecem essencialmente serviços de lazer, foram condicionados em 2011 pelas reais capacidades económicas das famílias e das empresas. Apesar das adversidades verificadas, o ano de 2011 foi marcado pela implementação de ações inovadoras de âmbito comercial, visando a fidelização dos nossos clientes e a captação de novos mercados, bem como pela reestruturação profunda da atividade hoteleira da Fundação, cujo funcionamento se teve de adequar aos necessários licenciamentos, de acordo com a legislação aplicável ao setor, através de uma ação orientada segundo três eixos centrais: • Uma profunda alteração do modelo de gestão dos parques de campismo e da rede de unidades hoteleiras, assente numa estrutura com novos procedimentos funcionais; • Uma visão comercial da atividade do Turismo e das unidades hoteleiras da Fundação INATEL, assente em ferramentas informáticas que permitem a plena utilização da “Central de Reservas” e a venda de viagens e de alojamento nas unidades hoteleiras por via da internet; • A formação dos nossos trabalhadores nas vertentes, comercial, informática e de atendimento ao público. Neste contexto, e cumprindo o Plano de Atividades aprovado, foram desenvolvidas ações diversas nas duas áreas de negócio, Turismo e Hotelaria (esta última incluindo as unidades hoteleiras, os parques de campismo e os balneários termais), com o devido apoio nas áreas de coordenação e apoio à gestão (controle e qualidade; projetos especiais e assessoria, organização e procedimentos).

Turismo Apesar da crise sentida por todo o setor turístico em geral, a Subdireção de Turismo em articulação com as agências INATEL contrariou a tendência de decréscimo, através de um conjunto de medidas, que se enquadraram nas suas linhas de orientação estratégicas, destacando-se a constituição da agência de viagens da Fundação, com marca registada INATEL Turismo e com o registo nacional (RNAVT) número 2954. Viagens e Participantes Durante o ano de 2011 viajaram 10 360 pessoas: 8871 em viagens programadas e 1489 em viagens à medida, registando um crescimento de mais 2395 pessoas face a período homólogo. Turismo Viagens PARTICIPANTES

VIAGENS

VIAGENS Internacional Nacional Total

2010 1775 4858 6630

2011 2542 6329 8871

VARIAÇÃO % +767 | 43% +1471 | 30% +2238 | 34%

2010 125 155 280

2011 207 196 403

VARIAÇÃO % +82 | 66% +41 | 26% +123 | 44%

Viagens à medida Total

1332 7965

1489 10 360

+157 | 12% +2395 | 30%

155 280

196 403

+41 | 26% +123 | 44%

Os programas de viagens organizadas, durante o período em análise, registaram um aumento de 44% correspondendo a mais 123 viagens, 41 viagens de âmbito nacional e 82 internacionais. O número médio de participantes em cada viagem foi de 22, ligeiramente inferior ao número médio em período homólogo, que estará ligado ao facto de algumas viagens foi de 8871 – mais 34% – correspondendo a um aumento efetivo de 2238 pessoas: 1471 em programas internacionais e 767 no território nacional. As viagens realizadas dentro da programação do “Turismo para Todos” contribuíram em muito para este aumento, já que com este programa viajaram 2818 pessoas em 53 viagens dentro do país e 25 para fora, que totalizaram 78 viagens. O programa “Destinos” ou de viagens à medida, que proporciona aos nossos clientes a concretização de viagens de acordo com as suas preferências específicas, também verificou, face a período homólogo, um aumento de 12% com mais 157 participantes. Para tal muito terá contribuído a nova dinâmica de vendas de pacotes de operadores nas agências.


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Ações Desenvolvidas 1. Melhoria dos produtos (com enfoque nos circuitos para grupos a preço reduzido): • Relançamento do programa “55+ Espanha Maiorca” tendo acrescentado o programa “55+Espanha Canárias”; • Relançamento do programa “Turismo para Todos” introduzindo novos destinos, dado tratar-se de um programa de sucesso, que existe desde 2002 e que contribui para o aumento da ocupação das unidades hoteleiras da Fundação INATEL; • Aposta nas viagens internacionais em parceria com operadores do mercado, Programa “Viagens à Medida” - participantes reduzindo os cancelamentos por falta de participantes: • Aposta na continuidade de programas de 1 dia para espetáculos (incluindo 1500 os do Teatro da Trindade) e programas para famílias, criando junto dos associados uma imagem de dinâmica no que diz respeito a viagens culturais com diferentes 1200 motivações; 1332 1489 • Oferta de pacotes de hotelaria para individuais apresentando novas unidades 900 hoteleiras. 600

2. Diversificação de segmentos (novos clientes): • Venda de pacotes de operadores nas agências, cujos resultados se medem pelo crescimento do programa “destinos” (viagens à medida); • Criação de um folheto de “Turismo Natureza”, especializado neste produto, com propostas de “Rotas Temáticas”, “Passeios pedestres”, “Observação de espécies”, “Experiências” e “Desporto Natureza”.

300 0 2010

3. Alargamento dos canais de distribuição e maior comunicação: • Continuidade no incremento da relação com as agências, através de visitas regulares, com o objetivo de informação adequada sobre os novos produtos de viagens e estímulo à venda; • Organizámos visitas de familiarização a destinos. Foram efetuadas, em articulação com operadores turísticos, viagens a Palma de Maiorca e ao sul de Espanha, para um total de 25 colaboradores INATEL; • Em parceria com a Direção Regional do Turismo dos Açores, foi lançada uma campanha de imprensa, outdoor e rádio, para divulgação de pacotes turísticos para os Açores, tendo por base as unidades hoteleiras INATEL; • Envio de e-newsletters comerciais, dirigidas aos associados INATEL para venda efetiva de produtos; • Maior dinamização do portal de vendas e criação de benefícios para as vendas online (eliminação da taxa de reserva). No total tivemos 200 pessoas a efetuar as suas reservas no portal, número ainda pouco expressivo mas em crescimento e que importa continuar a desenvolver. 4. Organização e procedimentos internos: • Reorganização funcional, com maior orientação para a programação nacional e ocupação das nossas unidades; • Otimização e aplicação prática dos relatórios de gestão com vista à obtenção de dados essenciais à tomada de decisão estratégica; • Agilização e simplificação de procedimentos internos privilegiando os sistemas de informação; • Maior rigor e atenção ao tratamento dos inquéritos de satisfação entregues durante as nossas viagens.

Atividade Internacional Numa altura em que se vive um grande constrangimento económico, afetando a procura interna dos nossos serviços, esta estrutura atuou no sentido de estreitar laços e criar uma maior proximidade com as Organizações Internacionais, onde já é filiada, tais como: OITS – Organização Internacional de Turismo Social; OMT – Organização Mundial de Turismo; CSIT – Confederação Internacional Desportiva do Trabalho; ISCA – Organização Internacional do Desporto e da Cultura; CIOFF – Conselho Internacional das Organizações de Festivais de Folclore e Artes Tradicionais; UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, com o objetivo de dar a conhecer a nossa oferta multifacetada, estabelecer novas parcerias, celebrar novos protocolos, construir intercâmbios e deste modo constituir valor acrescentado junto dos nossos parceiros internacionais.

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Do ponto de vista do Turismo, foram apresentadas as bases para o desenvolvimento da área internacional, com o desenvolvimento de programas turísticos para o mercado internacional, tendo por objetivo os mercados europeus, especialmente Espanha, França, Bélgica, Holanda e Irlanda bem como os mercados internacionais, nomeadamente os países da América Latina e Canadá. Foi ainda elaborada uma apresentação da Direção de Turismo e Hotelaria, numa perspetiva comercial, em língua inglesa, espanhola e portuguesa, para ser divulgada às bases de dados internacionais (operadores turísticos, associações, organizações internacionais, entre outros públicos-alvo). O site em inglês, vocacionado para o desenvolvimento desta área de negócio, foi iniciado em 2011, estando a sua finalização e colocação online prevista para 2012.

Hotelaria, Parques de Campismo e Balneários Termais Unidades Hoteleiras Nos primeiros meses houve um incremento de vendas, mas não obstante todo o esforço de promoção e marketing, o ano veio a terminar em quebra face a 2010, em consequência do atual panorama económico-social. As unidades hoteleiras venderam menos 4% relativamente ao período homólogo. No entanto contaram com menos 9% da disponibilidade de quartos para venda no referido período, considerando o encerramento de Cerveira e da Madeira. Estas duas unidades hoteleiras venderam, no período homólogo de 2010, 25 536 quartos. Se o mesmo tivesse sucedido em 2011, o resultado apontaria certamente para um acréscimo em vendas de quartos na ordem dos 10%, com óbvio impacto positivo na venda de outros serviços, como alimentação e bebidas.

Quartos Ocupados

REVPAR

200 000

25 20

150 000 199 155

192 134

194 019

€21,60

€22,60

€21,40

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2011 Realizado Previsto

15

100 000 10 50 000

0

5

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0

Na área da formação, foram realizadas em parceria com a Área de Recursos Humanos ações de excelência no atendimento das principais áreas de serviço, nomeadamente, receção, andares e serviços de mesa e bar. Em sinergia com a Área de Controlo e Qualidade criaram-se ferramentas específicas para a gestão e comercialização dos quartos das unidades hoteleiras, denominadas, “Técnicas de Yield Management / Revenue Management”, que nos permitem adequar o preço de venda de acordo com a taxa de ocupação das mesmas (procura), rentabilizando-as. De igual forma foi criada uma ferramenta para controlo de gastos com o pessoal nas unidades hoteleiras, tendo por base um histórico de custos, bem como, os objetivos definidos para cada unidade hoteleira, sendo deste modo agilizada a tomada de decisões num futuro próximo. Foi revisto, alterado e inovado o Manual de Procedimentos para as nossas unidades hoteleiras, incluindo novas áreas essenciais, nomeadamente, segurança e vendas. Fruto do empenho dos responsáveis afetos à área, o F&B Cost (rácio do custo da alimentação e bebida), foi inferior ao verificado em igual período do ano anterior. No âmbito do controlo do custo das matérias-primas e tendo em vista a qualidade das cartas de restaurante foi ainda desenvolvida uma ferramenta para elaboração das fichas técnicas com


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link para o programa de gestão de stocks. Nesta área, introduziu-se nas unidades hoteleiras a alternativa “a la carte” para os nossos clientes, com novas cartas de Bar, Vinhos e Restaurante, devidamente padronizadas. Em 2011 iniciou-se um projeto de “Turismo Gastronómico”, com a criação de “Buffets Temáticos” em todas as unidades hoteleiras, bem como “Menus de Degustação” em Vila Ruiva e a instalação de “Show Cooking” na Foz do Arelho. Deu-se ênfase às animações diurnas, pouco comuns nas unidades hoteleiras INATEL, desenvolvendo-se um programa de animação que registou várias iniciativas com sucesso das quais se destaca a “Noite de Fados na Caparica”. Auditoria e Controlo Interno No âmbito do HACCP (Hazard Analysis Critical Control Points) – sistema preventivo que busca a produção de alimentos inócuos, sustentado na aplicação de princípios técnicos e científicos na produção e manuseamento dos alimentos desde a sua recolha até a mesa do consumidor – efetuaram-se visitas de controlo e acompanhamento a todas as unidades hoteleiras, por empresa da especialidade. Algumas unidades hoteleiras obtiveram inicialmente índices de avaliação muito baixos, como foi o caso de 2% nas Flores e 3% em Oeiras mas, com o acompanhamento e empenho de todos os profissionais envolvidos, verificou-se uma melhoria significativa dos resultados e, no final do segundo semestre, Oeiras atingiu um índice de conformidade de 47% e as Flores de 35%. As unidades hoteleiras de Vila Ruiva com 82%, Manteigas com 82%, Luso com 82%, Piódão com 81% e São Pedro do Sul com 80% atingiram os melhores índices de conformidades. As principais não conformidades detetadas ao longo destas auditorias são transversais à maioria das unidades hoteleiras e prendem-se sobretudo com a qualidade da estrutura e instalações. No decorrer deste ano algumas unidades hoteleiras foram ainda auditadas por profissionais de hotelaria no âmbito do programa “Cliente Mistério”. Com base na avaliação global ponderada a Unidade de Vila Ruiva com 94%, Piódão com 87% e Foz do Arelho com 87% superaram o objetivo pré-definido de 85%, tendo as unidades de Manteigas (84%), São Pedro do Sul (84%), Albufeira (83%), Castelo de Vide (77%) e Oeiras (76%) ficado perto do referido valor. A Área de Controlo de Qualidade realizou visitas a unidades hoteleiras, verificando níveis de qualidade que chegaram aos 86%, tendo como ponto de partida uma avaliação mensurável da qualidade de serviços prestados e o controlo efetuado incidiu sobretudo nas áreas de Receção (atendimento, apresentação, procedimentos administrativos e gestão financeira); Quartos (arrumação limpeza, equipamentos e room service); Restaurante e Bar (atendimento e qualidade de serviço, apresentação da composição das Cartas e Menus); Economato (avaliação do stock e respetivo estado das mercadorias). Licenciamentos e candidaturas QREN Ficou concluído o processo de licenciamento das seguintes unidades: Alamal, Flores, Graciosa, Manteigas – Casa da Roda, Manteigas – Piscina do balneário, Parque de Campismo de Bragança, Piódão, Porto Santo e Vila Ruiva. Encontram-se em fase de conclusão os processos de licenciamento dos projetos relativos às unidades hoteleiras de Albufeira (Edifícios Principal e Turismo), Caparica, Castelo de Vide, Foz e Linhares da Beira. Foi efetuado, ainda, o trabalho de análise e ponderação de eventuais candidaturas a novas linhas de incentivo, designadamente para as unidades de Manteigas, Luso, Entre-os-Rios, Piódão, S. Pedro do Sul e Albufeira (Ed. Praia). Relativamente às candidaturas contratualizadas em 2010 deu-se continuidade aos trabalhos de acompanhamento no âmbito das vistorias e prestações de contas às entidades competentes.


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Parques de Campismo A atividade desenvolvida em 2011 nos parques de campismo confirmou e ampliou os bons resultados da gestão de 2010 e que vieram inverter os resultados negativos verificados nos anos anteriores. Tendas e Caravanas

Estes indicadores refletem as alterações introduzidas em 2009 na gestão dos parques de campismo (melhorando o funcionamento e racionalizando a utilização dos recursos), na alteração das tabelas de preços e na aprovação de um novo Regulamento Geral dos Parques de Campismo.

100 000 80 000 82 288

87 484

83 225

2010

2011 Realizado Previsto

Em 2011 prosseguiu-se o trabalho de beneficiação e conservação dos parques de campismo com intervenções em todos os parques, na recuperação de edifícios, beneficiação dos blocos sanitários, arruamentos e áreas de serviços, limpeza e desbaste das espécies arbóreas e criação de novas unidades de alojamento. Promoveu-se ainda a inovação com a oferta de meios de alojamento complementares, com a instalação de “bungalows” devidamente equipados e dotados de água, luz e esgotos nos parques de campismo da Caparica (2), de Cabedelo (2) e de São Pedro Moel (2).

60 000 40 000 20 000 0

Simultaneamente, saneou-se a situação financeira deficitária de S. Pedro de Moel, com o estabelecimento de uma concessão de exploração deste parque, e celebrou-se um protocolo com a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal, mediante o qual a Fundação INATEL passou a poder requisitar as licenças necessárias, designadamente a LCN (Licença Campista Nacional) e LM (Licença de Montanheiro), permitindo aos utentes beneficiar do seguro correspondente.

Tratamentos e Utilizadores 40 000 35 000 30 000 25 000 20 000 15 000 10 000 5000 0

27 267

614

23 646

2010

517

37 285

809

Balneários Termais Os balneários termais tiveram em 2011 um resultado inferior ao verificado no período homólogo. A quebra de vendas verificada nas termas deve-se, sobretudo, à redução do número de clientes diretos, nos balneários, facto que também se verificou nas estâncias concorrentes. Contudo, também a redução da capacidade de quartos na UH de Entre-os-Rios, teve impacto nesta matéria, pois contribuiu para a redução do balneário termal adjacente à mesma.

2011 Realizado Previsto

Tratamentos

Aquistas

Atividade Comercial A atividade comercial da DTH desenvolveu-se através das unidades hoteleiras, fazendo contactos e apresentando as mesmas na respetiva área geográfica e através de contactos com operadores turísticos, agências de viagens e empresas. Em 2011 foram realizadas pela área comercial da DTH cerca de 75 reuniões de apresentação e contratualização em empresas, OT, AV e outros organismos. Localmente as UH realizaram cerca de 1300 contactos de vendas. Neste âmbito, foram celebrados neste período 39 acordos com OT/AV. Temos atualmente 82 contas ativas de empresas, 65 contas ativas de OT/AV e, prosseguindo-se com o desenvolvimento de uma base de dados de contas potenciais, foram igualmente celebrados 13 protocolos de índole comercial com diversas entidades. Também esta área, em coordenação direta com a subdireção de hotelaria, prepara, divulga e controla a execução de diversos programas e packages que se destinam ao aumento da taxa de ocupação das unidades hoteleiras.


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Projetos Especiais Através da sua área de Projetos Especiais, a DTH participou ativamente nas comemorações do Centenário da Institucionalização do Turismo em Portugal, integrando a comissão executiva da sua Comissão Organizadora. Nesta área merecem ainda realce as seguintes ações: • Organização da Exposição Fundação INATEL – Évora; • Finalização e implementação do projeto Bike Friendly INATEL; • Promoção dos projetos Caminhar com a INATEL e Bike Friendly INATEL, que resultou na utilização dos trilhos (pedestres e BTT) por parte de diversos utentes; • Realização de “FamTrip”-Imprensa (Turismo da Natureza, Caminhar com a INATEL e Bike Friendly INATEL), com a participação de jornalistas; • Participação no Fórum Empresarial para a Economia do Mar, com participação nos grupos de trabalho: - Municípios do Atlântico - Náutica de Recreio e Turismo Náutico - Turismo Náutico Sénior; • Representação da Fundação INATEL no 1.º Fórum do Mar (Exponor).


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CULTURA Em 2011, decorrente dos constrangimentos orçamentais existentes e menor apoio por parte das diversas entidades, o orçamento da Direção Cultural sofreu um ajustamento relativamente a 2010 existindo iniciativas que não foram planeadas para o ano de 2011. Apesar desta contingência orçamental foi possível consolidar a atividade sem grandes quebras e até com uma maior dinamização que é referenciada no presente relatório. O ano de 2011 teve grande enfoque nas atividades relacionadas com a área do Património Imaterial, tendo sido feitas grandes apostas, nomeadamente: • Produção do filme “Sinfonia Imaterial” de Tiago Pereira, na área do Património Cultural Imaterial; • Organização de um seminário sobre a “Convenção para a Salvaguarda do Património Imaterial”; • Participação em colóquios, palestas e encontros nacionais e internacionais na área do PCI. O ano de 2011 pautou-se igualmente pela organização de alguns eventos e espetáculos, sobretudo fruto de parcerias e protocolos estabelecidos. A formação foi uma área privilegiada quer no desenvolvimento das Oficinas dos Tempos Livres, quer também, no desenvolvimento de cursos para associados e público em geral, nas áreas de missão da Fundação INATEL: Etnografia, Cinema, Música e Teatro. Foram assinados alguns protocolos de relevo para a Fundação como o protocolo para a atividade musical com a Orquestra Metropolitana de Lisboa, que permitiu, por valor baixo, garantir a apresentação de uma série de recitais e concertos. Outro protocolo importante foi o estabelecido com a DGARQ- Torre do Tombo. Esta parceria garantiu o início do processo de salvaguarda e disponibilização pública do riquíssimo arquivo da Fundação INATEL, essencial ao estudo da história desta instituição que já conta com76 anos. No âmbito da atividade internacional foi constituída a Associação CIOFF Portugal, organismo com autonomia financeira e jurídica, e da qual a Fundação INATEL garante a presidência até ao ano de 2014.

Atividades Culturais Formação - Cinema Realizou-se o workshop “História do Cinema em 7 Realizadores”. Esta atividade foi programada para: • Lisboa – Cinema City Classic Alvalade – 14 e 15 de maio; • Viana do Castelo – Auditório do Grupo Desportivo dos Estaleiros – 21 de maio; • Évora – Auditório Soror Mariana – 4 de junho. Teve lugar em Lisboa e Évora nas datas e locais previstos, não tendo sido possível a sua realização em Viana do Castelo por não ter reunido o número mínimo de inscritos. A atividade tinha como objetivo dar a possibilidade ao público de conhecer de forma abrangente mas sucinta, alguns dos cineastas, e respetivos filmes, que marcaram mais de 100 anos de história do cinema. A formação foi realizada pelo Prof. Paulo Miguel Martins e teve 78 participantes no total. Foi organizado, a 21 de maio, o workshop “Vamos Fazer Filmes a Brincar” em parceria com o Cinema City Classic de Alvalade. Direcionada a um público compreendido entre os 7 e os 14 anos, deu a oportunidade de realizarem o seu próprio filme e entenderem um pouco da história do Cinema e da linguagem cinematográfica. A atividade contou com 21 participantes. Também a 21 de maio no Bairro da Cuçena no Seixal, realizou-se o “Atelier de Cinema Documental” em parceria com a Santa Casa da Misericórdia do Seixal, tendo contado com 10 participantes. Na continuação do projeto “Cinema de Bairro”, a Fundação INATEL foi convidada para estar presente na Mostra de Projetos de Bairro. O objetivo é dar a possibilidade aos jovens do Bairro da Cuçena de terem contacto com a atividade audiovisual de forma a estarem aptos para documentar as atividades organizadas pela Santa Casa da Misericórdia. O workshop de História do Cinema “4 Movimentos” realizou-se nos dias 22, 23, 29 e 30 de outubro no Cinema City Classic Alvalade e teve como objetivo o aprofundar dos conhecimentos acerca de alguns dos movimentos cinematográficos que marcaram a história da 7.ª arte com abordagem aos primórdios do cinema, neorrealismo, expressionismo alemão e o construtivismo soviético. Houve 42 participantes. No dia 5 de novembro realizou-se a atividade “Visita Guiada aos Bastidores da 7.ª Arte”. Com a participação de 25 pessoas, esta visita guiada aos estúdios da Nova Imagem com exposição de algumas profissões da área do cinema e


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audiovisual, contou com a presença de técnicos que explicaram e mostraram o seu trabalho, permitindo entender as várias áreas do cinema e entender o relacionamento hierárquico da produção cinematográfica. Em parceria com a Apordoc, no âmbito IX DocLisboa, foi levado a cabo o “Doc4Kids”. Este workshop permitiu, a crianças de idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos, uma aproximação ao documentário através do visionamento de filmes, reflexão e debate sobre os mesmos, em paralelo com propostas plásticas que materializam algumas das ideias suscitadas pelos documentários. Devido ao desenvolvimento contínuo de projetos de produção de documentários promovidos pela Direção Cultural, considerou-se relevante o apoio por parte da Fundação INATEL a esta iniciativa, já desenvolvida pelo Apordoc desde 2008. A iniciativa decorreu a 22 e 29 de outubro no Cinema S. Jorge, em Lisboa com 11 sessões: 4 para público em geral e 7 para escolas do 1.º e 2.º ciclo, num total de 203 participantes. Esta parceria permitiu que para 2012 fossem já projetadas duas ações de formação em tudo semelhantes às desenvolvidas durante o “Doc4Kids”, sem custos acrescidos, que irão ser desenvolvidos nas instalações da Fundação. Formação - Etnografia Em 2011 mantiveram-se os Cursos de Instrumentos Tradicionais. Estas iniciativas direcionam-se aos associados coletivos e individuais e visam a transmissão de técnicas de execução de instrumentos musicais tradicionais portugueses, na perspetiva da preservação e renovação do património musical tradicional e do aperfeiçoamento das prestações dos grupos que intervêm diretamente na área da etnografia e folclore. Na edição de 2011 foram promovidas as seguintes classes de instrumentos, envolvendo um total de 158 inscrições: • Cavaquinho: 27 formandos; • Concertina: 83 formados; • Gaita-de-foles: 6 formandos; • Apoio a Tocata: 7 formandos; • Viola: 15 formandos; • Violino: 20 formandos. À semelhança de anos transatos, contou-se com a colaboração da Casa da Comarca de Arganil, da Casa do Concelho de Castro Daire, da Casa do Concelho de Cinfães e dos Serviços Sociais do Montepio Geral, que acolheram os cursos nas suas sedes e renovou-se ainda a parceria com a Associação Gaita-de-foles. A ação de formação em Produção de Eventos Culturais foi organizada em parceria com a Delegação Regional do Alentejo e Algarve e a Agência de Portalegre com o objetivo de dar resposta ao interesse manifestado pelas associações culturais da região sul. A ação decorreu entre os dias 26 e 27 de fevereiro, num total de 12 horas, na Biblioteca Municipal de Sousel, fruto de uma parceria com a Câmara Municipal de Sousel e contou com a participação de 16 elementos. Em 2011 foi igualmente organizada a ação de formação em Manutenção, Preservação e Recuperação de Trajes Tradicionais, uma coprodução da Delegação Regional do Sul/Agência de Faro e Direção Cultural, direcionada às associações etnográficas e folclóricas da região algarvia. A ação decorreu no dia 24 de setembro, no Museu do Traje e das Tradições, em São Bartolomeu de Messines, incluindo uma visita ao espaço de reservas do museu, contando com a participação de 22 pessoas pertencentes a 6 associações culturais da região do Algarve, 2 associados individuais e 1 técnica de conservação e restauro da Câmara Municipal de Silves. Outra atividade formativa foi “Vamos Tratar os Arquivos?”. Esta atividade tornou-se possível graças à celebração, em 3 de junho de 2011, do Protocolo de Colaboração entre a Fundação INATEL e a Direção-Geral de Arquivos, entidade que se disponibilizou, desde as primeiras reuniões, em cooperar com a Direção Cultural neste projeto específico, cujo objetivo geral se centrou na valorização dos arquivos das associações culturais. A ação decorreu no fim de semana de 19 e 20 de novembro de 2011, na sede do CCD Pró-Memória – Associação Cultural e Etnológica de A-dos-Cunhados, atendendo à atividade que esta associação desenvolve, centrada na preservação e divulgação do património e memória locais e contou com 10 participantes. Dando continuidade ao trabalho desenvolvido no decorrer do ano de 2010, no âmbito das visitas técnicas na área da Etnografia e Folclore, foi realizado um “Curso de Instrumentos Tradicionais – Classe de Harmónica de Boca”, em colaboração com a Agência de Évora, dirigida às associações etnográficas do distrito de Évora. Para a prossecução desta ação contou-se com a colaboração do CCD Grupo Cultural “Orquestra de Harmónicas” de Ponte de Sor, cujos elementos principais asseguraram a orientação e a monitorização das sessões, que se encontram ainda a decorrer, desde dezembro de 2011, com término previsto para 2012 nas instalações da Agência de Évora. Participaram nesta ação 6 pessoas.


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Formação - Música Ao abrigo do protocolo existente entre a Orquestra Metropolitana de Lisboa e a Fundação INATEL, foram atribuídas três Bolsas de Estudo (Mérito) na Escola Profissional da OML, dirigida a membros de CCDs com atividade musical que quisessem prosseguir os seus estudos musicais. Estas bolsas permitiram-lhes prosseguirem os seus estudos profissionais, obtendo no final do plano de estudos o Curso de Instrumentista – Curso Profissional Nível III. No ano letivo de 2010/2011 foram três os bolseiros que ingressaram os seus estudos na Escola Profissional da Metropolitana. Aluno Média Final do Ano Letivo Nuno Filipe Henriques Arraiano 15,79 Simão Rafael Caetano Fonseca 15,97 Filipa Alexandra Viola Ferreira Salazar 15,00

Continuação da Bolsa Sim Sim Não

Após terem sido realizadas audições, em junho de 2011, foram autorizadas a atribuição de mais duas bolsas de mérito para além da continuidade de duas já atribuídas para o ano letivo de 2011/2012. Em 2011 o CCD Percutunes recebeu, como Complemento de Prémio do Concurso Nacional de Música, uma ação de Formação em Percussão. Esta ação foi ministrada pelo Prof. Filipe Henda, decorreu em Tunes a 3, 10 e 17 de abril, com a participação de 25 pessoas. No âmbito do mesmo prémio a Associação de Cultura Musical de Lousada recebeu uma Formação de Afinação e Equilíbrio, que decorreu de 1 a 3 de julho e que foi dada pelo Prof. Vasco Negreiros. A ação contou com a participação de 30 pessoas. Ainda no âmbito da formação foi organizada uma Masterclasse de Saxofone em São Brás de Alportel que contou com 10 participantes de 4 CCDs. Esta formação teve como docente o Prof. Carlos Guerreiro e decorreu a 10 e 11 de setembro. Seguindo o mesmo conceito foi feita uma parceria entre a Fundação INATEL, a Orquestra Metropolitana de Lisboa e o Município de Ílhavo para a realização de uma Masterclasse de Saxofone no dia 19 de novembro no Centro Cultural da Gafanha da Nazaré (CCGN), com 10 inscritos. Formação - Oficinas dos Tempos Livres No ano de 2011 estiveram envolvidos 486 participantes nas Oficinas dos Tempos Livres da Fundação INATEL, num total de 53 ações de formação não formal de média e curta duração. Na 1.ª fase realizaram-se 23 cursos de média duração, entre março e junho, com 204 participantes: • Aguarela • Artes Decorativas • Bordados Tradicionais • Corte e Costura (parceria Artlier) • Desenho • Escultura (2 turmas) • Fotografia • História do Património de Lisboa (parceria TECLA Lisboa) • Informática (5 turmas – parceria Tecla Lisboa) • Inglês – Iniciação e Elementar (3 turmas – parceria CIAL) • Joalharia em Esmalte • Pasta de Papel • Restauro e Reciclagem de Móveis (parceria Artlier) • Ritmos Latinos e Africanos • Técnicas de Cerâmica e Olaria • Tai Chi Na 2ª fase realizaram-se 20 cursos de média duração, de setembro a janeiro, com 187 participantes: • Aguarela • Artes Decorativas • Bordados Tradicionais • Corte e Costura (parceria Academia Burda*) • Desenho • Escultura • Fotografia • História do Património de Lisboa (parceria TECLA Lisboa)


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• Informática (3 turmas – parceria Tecla Lisboa) • Inglês Elementar (2 turmas) e Espanhol (parceria CIAL) • Joalharia em Esmalte • Pasta de Papel • Restauro e Reciclagem de Móveis (parceria Artlier) • Ritmos Latinos e Africanos • Técnicas de Cerâmica e Olaria Programaram-se também para 2011, uma série de cursos de curta duração, workshops, com realização mensal. De fevereiro a novembro realizaram-se 10 workshops, com 95 participantes. Os workshops programados e realizados foram: • Dança Criativa (fevereiro) • Encadernação I (duas edições - março e abril) • Encadernação II (maio) • Massagem Tui Na e Chi Kung (maio) • Personal Branding (junho; em parceria com o Cinema City Classic Alvalade) • Escrita e Fotografia de Viagens (junho) • Pasta de Papel (setembro) • Yoga (outubro) • A Arte do Chá e Plantas Medicinais (novembro) Formação - Teatro O “Workshop em Encenação e Formação de Actores” decorreu no Cine Teatro Maria Lamas, em Vila Nova de S. Bento, concelho de Serpa, nos dias 22, 23, 29 e 30 de outubro, num total de 28 horas, repartidas por 7 horas diárias. Esta ação contou com 9 participantes. Realizou-se ainda outro “Workshop em Encenação e Formação de Atores”, que decorreu na Agência de Évora da Fundação INATEL, nos dias 5, 6, 12 e 13 de novembro, num total de 28 horas, repartidas por 7 horas diárias. Esta ação contou com 8 participantes. Fruto da parceria com o Festival Y, realizou-se também em 2011, “O Laboratório dos Materiais à Construção do Espetáculo”. Esta ação de formação decorreu de 29 a 30 de outubro e de 5 a 6 de novembro na Guarda, contando com 12 participações. Ainda na área do Teatro realizou-se no dia 9 de novembro, no Cine Teatro Diogo Bernardes em Ponte de Lima, a ação de formação “ Volta das Memórias do Lima”, que contou com 19 participantes.

Eventos Cooperação Internacional As iniciativas mais marcantes do ano de 2011 foram os projetos referentes à área de Cooperação Internacional, sobretudo as referentes ao Património Cultural Imaterial da Humanidade (PCI). Neste campo inclui-se a produção e divulgação do documentário ”Sinfonia Imaterial”, realizado por Tiago Pereira, sobre o património cultural imaterial português, com ênfase na tradição oral e musical popular portuguesa. A sua antestreia foi a 17 de maio no Teatro da Trindade e estreou em sala de cinema a 26 de maio de 2011. As exibições de “Sinfonia Imaterial” no âmbito de encontros sobre PCI ocorreram em: • Criação do “Clube UNESCO Entre Gerações” e “Encontro sobre PCI, Conceitos e Experiências”, auditório do Museu do Côa, Vila Nova de Foz Côa, 28 de maio; • Colóquio “Património Cultural Imaterial, Identidade, Turismo e Estratégias Locais” (inserido no evento O Canto a Vozes), Auditório Municipal, Portel, 1 de outubro; •“Tradições que Vivem”, Encontro sobre Património Cultural Imaterial, INATEL Foz do Arelho, 14 de outubro (organização Fundação INATEL); • “5.º Colóquio Interdisciplinar sobre Provérbios”, anfiteatro do Clube de Tavira, 10 de novembro; • “VI Jornadas de Cinema e Audiovisuais de Fafe”, subordinadas à temática “Património Material e Imaterial”, sala Manoel de Oliveira, Fafe, 26 de novembro; • “1.º Encontro Nacional de Centros e Clubes UNESCO”, sala Manoel de Oliveira, Fafe, 3 de dezembro.


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Em 2011 este filme contou com 65 exibições em diversos locais, registando mais de 3000 espectadores: Data

Descrição

Local

17 mai Teatro da Trindade, Lisboa 26 mai a 01 jun Cinema City Classic Alvalade, Lisboa 28 mai Auditório do Museu do Côa, Vila Nova de Foz Côa 12 jun Bib. Dias de Melo, Lages do Pico, Ilha Pico - Açores 13 jun Auditório Municipal das Velas, Ilha São Jorge - Açores 14 jun Aud. Ramo Grande, Praia da Vitória, Ilha Terceira - Açores 15 jun Bib. Púb. e Arq. Reg. Ponta Delgada, Ilha S. Miguel - Açores 24 jun Salão Nobre da J.F. Sendim - Miranda do Douro 7 jul Cinema Passos Manuel, Porto 10 jul Auditório Carlos Paredes, Benfica, Lisboa 15 jul Largo D. João III, Miranda do Douro 16 jul Teatro Faialense, Horta, Ilha do Faial - Açores 28 jul Atenor, Miranda do Douro 30 jul Auditório do Museo del Oro, Navelgas, Astúrias 4 ago Igreja de Carvalhais, São Pedro do Sul 6 ago Casa da Cultura, Sendim, Miranda do Douro 28 ago Fajã de São João, Ilha de São Jorge, Açores 2 set Biblioteca Municipal de Tavira 3 set CineAvante!, Seixal 15 set Antigo Cemitério, Cacela Velha 1 out Auditório Municipal, Portel 9 out 12 out 13 out 14 out 24 out 28 out 30 out 10 nov 19 nov 26 nov 26 nov

Auditório da Casa Municipal da Cultura, Seia Teatro Virgínia, Torres Novas Teatro Sá da Bandeira, Santarém Unidade Hoteleira INATEL Foz do Arelho Cine Teatro S. Pedro, Alcanena Fábrica de Braço de Prata, Lisboa Auditório do Centro Cultural, Vila Nova de Foz Côa Anfiteatro do Clube de Tavira Auditório Municipal Maestro César Batalha, Oeiras Auditório Municipal Maestro César Batalha, Oeiras Sala Manoel de Oliveira, Fafe

1 dez 3 dez

Cine-Teatro Camacho Costa, Odemira Sala Manoel de Oliveira, Fafe

7 dez 8 a 11, 17 e 18 dez 14 d dez 16 dez

Auditório Centro Cultural da Malaposta, Odivelas Museu de Arte Popular, Lisboa Teatro da Trindade, Lisboa Sala Pequena Centro Cultural da Malaposta, Odivelas

TOTAL

Antestreia por convite Parceria Cinema City Classic Alvalade Criação do Clube UNESCO Entre Gerações e Encontro sobre PCI, Conceito e Experiências Parceria Governo Regional Açores Parceria Governo Regional Açores Parceria Governo Regional Açores Parceria Governo Regional Açores Parceria Centro Música Trad. “Sons da Terra” Parceria Clube Português de Cinematografia - Cineclube do Porto Parceria J. F. Benfica – Cultura: “A Música Portuguesa a Gostar Dela Própria Afina Velhinhas em Benfica” Parceria C. M. Miranda do Douro e Paulo Meirinhos Parceria Governo Regional dos Açores Festival Itinerante de Cultura Tradicional “L Burro i l Gueiteiro”, parceria Galandum Galundaina - Associação Cultural XII Concurso Internacional de Música Folk "Cuarto de los Valles"; Parceria Centro de Música Tradicional “Sons da Terra” Andanças - Festival Internacional de Música e Dança Tradicional, parceria Associação Pédexumbo 12.º Festival Intercéltico de Sendim, parceria Centro de Música Tradicional “Sons da Terra” “Cinema ao Ar Livre” pela Ass. "Guardiões" da Fajã de São João Festival "Arraiais do Mundo", parceria Associação PédeXumbo Festa do Avante! Ciclo 'Sob as estrelas em Cacela Velha', parceria Cineclube Faro Colóquio “Património Cultural Imaterial, Identidade, Turismo e Estratégias Locais” (inserido no evento O Canto a Vozes), parceria C. M. Portel CineEco 2011 - Festival Internacional de Cinema Ambiental da Serra da Estrela, parceria Festival CineEco Seia “Cinema às Quartas”, Cineclube Torres Novas Parceria Cineclube de Santarém “Tradições que Vivem”, Encontro sobre Património Cultural Imaterial Festival Materiais Diversos, parceria Associação Cultural Materiais Diversos Fest-i-Ball, Festival “Urbano“ de Música e Dança Tradicional, parceria Associação Tradballs Parceria CM Vila Nova de Foz Côa 5º Colóquio Interdisciplinar sobre Provérbios; parceria Associação Internacional de Paremiologia Parceria Câmara Municipal de Oeiras - Divisão de Cultura e Turismo Parceria Câmara Municipal de Oeiras - Divisão de Cultura e Turismo VI Jornadas de Cinema e Audiovisuais de Fafe, subordinadas à temática “Património Material e Imaterial”; Parceria Cineclube Fafe Festival de Cinema Digital de Odemira; Parceria Fundação Odemira 1º Encontro Nacional Centros e Clubes UNESCO, organizado pelo Centro UNESCO Fafe “Memória e Identidade”; Parceria Cineclube Fafe “Os Filmes Libertam a Cabeça”; Parceria Malaposta MOART-Mostra de Artesanato e Produtos Regionais; Parceria Progestur Festa de Natal dos Trabalhadores da Fundação INATEL Exibição privada para grupo; Parceria C.C. Malaposta

Exib. Espectad. 1 7 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 4 1 9 1 1 1 1 1

345 99 185 35 15 30 64 73 54 5 100 73 150 200 60 500 35 20 60 40 18

1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

30 57 22 60 28 30 20 90 20 15 80

1 1

30 25

1 11 1 1

55 150 150 29

65

3052


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Outro projeto, também ele relacionado com o PCI foi o seminário “Tradições que Vivem”, Encontro Sobre Património Cultural Imaterial, realizado na Unidade Hoteleira de Foz do Arelho, de 13 a 16 de outubro. A Fundação INATEL organizou, em conjunto com a Comissão Nacional da UNESCO, este encontro sobre Património Cultural Imaterial onde as associações culturais que desenvolvem trabalho na área do PCI, representando as suas comunidades, e os académicos se puderam reunir num diálogo aberto sobre o Património Cultural Imaterial e sobre a Convenção para a sua salvaguarda. O programa do encontro compreendeu quatro painéis (“As Instituições e a Convenção para a Salvaguarda do PCI”, “Tradições Orais”, “Artesanato e o Saber Fazer”, “Passados no Presente”), que foram constituídos por um moderador e três ou quatro oradores, em representação de entidades com atuação nessas áreas, e dois estudos de caso (“Bonecos de Santo Aleixo” e “Candidatura do Fado à Lista Representativa do PCI da Humanidade”). Após cada painel houve um espaço alargado de debate aberto ao público. Houve ainda lugar à apresentação das três comunicações selecionadas pela Fundação INATEL e pela Comissão Nacional da UNESCO, previamente submetidas pelos seus autores no âmbito do call for papers. Complementando este encontro, houve um programa de animação cultural com música tradicional, exposições temáticas, exibição do filme “Sinfonia Imaterial” e uma visita ao Museu da Cerâmica das Caldas da Rainha. O encontro teve o total de 137 participantes.

Cinema Enquadrado nos Ciclos de Cinema temáticos organizou-se o ciclo “Do Outro Lado”. Teve como grande objetivo a exibição de cinema documental português de temática social, de formação de públicos e divulgação de cinema português e fomento de parcerias com cineclubes locais e autarquias para a coorganização e divulgação das iniciativas. Realizou-se em: • Viana do Castelo – de 2 a 6 de maio – Auditório do Grupo Desportivo dos Estaleiros. Cineclube parceiro: Ao Norte (CCD) / Exibições integradas nos XI Encontros de Viana; • Évora – de 9 a 13 de maio – Auditório Soror Mariana. Cineclube parceiro: Cineclube da Universidade de Évora; • Tavira – 12 de maio e 2 de junho – Cineteatro António Pinheiro. Cineclube parceiro: Cineclube de Tavira (CCD). Os filmes exibidos no ciclo, num total de 9 sessões e 169 espectadores foram: • “Ilha da Cova da Moura”, de Rui Simões; • “Cinema de Bairro”, da Fundação INATEL; • “Ruas da Amargura”, de Rui Simões; • “Lisboa Domiciliária”, de Marta Pessoa; • “Teatro de Sonhos”, de Rui Simões. Ainda no âmbito dos Ciclos de Cinema Temáticos e a 28, 29, 30 e 31 de julho desenvolveu-se o projeto “Há Cinema na Mouraria”. Este evento contou com uma mostra de cinema ao ar livre no campo de jogos do Edifício do Amparo (Espaço Mouraria) com o objetivo de dar a conhecer o local tanto à comunidade envolvente como à cidade de Lisboa. A programação consistia em cinema clássico português sobre a música e os bairros típicos da capital, legendados em inglês. Como prolongamento da noite realizaram-se sessões de fado acompanhados de um serviço de snack-bar com petiscos típicos. O evento contabilizou 454 espectadores. Em 2011 realizou-se mais uma edição do Circuito de Vídeo com exibição de filmes em formato DVD em localidades que não estão equipadas com salas de cinema ou em cineclubes que se encontravam muito afastados geograficamente de locais onde existiam salas comerciais. Este circuito desenvolveu-se exclusivamente em parceria com as Agências de Bragança, Funchal e Viana do Castelo e 21 CCDs locais, realizando-se 98 sessões de cinema, num total de 4221 espectadores.


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Etnografia Na qualidade de grupos vencedores do Concurso Nacional de Etnografia, ed. 2010, a Associação Cantadeiras do Vale do Neiva e o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Aveiras de Cima fizeram a apresentação dos seus espetáculos vencedores, “Cantigas Tradicionais Populares a Capella” e “Cana Rachada” – um instrumento musical ribatejano – na sala principal do Teatro da Trindade, no dia 21 de maio, no âmbito do evento “Dias de Cultura”. Este evento contou com uma assistência de 81 espectadores. Música No âmbito do Concurso Nacional de Música 2010 e do evento “Dias de Cultura”, realizou-se no dia 21 de maio um espetáculo no Teatro da Trindade com a participação dos grupos Associação de Cultura Musical de Lousada e Associação das Comunidades de Tunes – Percutunes. Assistiram 81 pessoas. No âmbito do protocolo estabelecido com a OML realizou-se no dia 9 de novembro, no Grande Auditório do CCB o Concerto Fundação INATEL. Este concerto contou com Elmar Oliveira como solista e integrou uma obra de um compositor português, António Pinho Vargas. Assistiram ao concerto 433 espectadores. No seguimento do projeto iniciado em 2009 designado “Música no Museu”, propôs-se para o ano um projeto similar, nas unidades hoteleiras da Fundação. Em parceria com a Orquestra Metropolitana de Lisboa, no âmbito do protocolo assinado por ambas as partes, o projeto teve como principal intuito animar as unidades hoteleiras da Fundação com concertos de música de câmara. Esta iniciativa foi realizada em parceria com a Direção de Turismo e Hotelaria da Fundação. A iniciativa, com o nome de “Música Para Todos”, contou com a participação de uma quarteto de cordas e clarinete e realizou-se nas unidades hoteleiras INATEL de Piódão, Vila Ruiva e Linhares da Beira, contando com 65 espectadores. Através de uma parceria efetuada entre a Fundação INATEL, a Orquestra Metropolitana e o Município de ílhavo realizou-se um concerto do Ensemble de Saxofones da Metropolitana no dia 19 de novembro no Centro Cultural de Ílhavo (CCI) que teve 65 espetadores. No âmbito da atividade, propôs-se a continuação do projeto” 4/5uintas” iniciado no ano transato. O projeto caracterizou-se por recitais ao fim de tarde no Teatro da Trindade, envolvendo a Orquestra Metropolitana, o Coro Sinfónico Lisboa Cantat, o Quarteto Clarinetes Lisboa e os Solistas da Orquestra Metropolitana. Os recitais contaram com uma assistência total de 301 espectadores e realizaram-se na sala principal do Teatro da Trindade. Em 2011 a Direção Cultural comemorou, mais uma vez, o Dia Mundial da Música. As festividades tiveram início no dia 30 de setembro com um concerto a decorrer na Estação do Rossio com a Orquestra de Sopros da OML, contando com cerca de 400 espetadores. No dia 1 de outubro realizaram-se concertos comemorativos no Teatro da Trindade. Foram igualmente apresentados os alunos premiados do Prémio Fundação INATEL da Escola Profissional do Conservatório Nacional e a Big Band do Conservatório Nacional, com uma assistência de 150 pessoas. Por forma a comemorar o bicentenário do nascimento de Franz Liszt, o pianista Paulo Oliveira apresentou ainda um recital alusivo ao compositor. Oficinas dos Tempos Livres No âmbito das Oficinas dos Tempos Livres, realizou-se em janeiro na Unidade Hoteleira da Foz do Arelho a Cerimónia de Entrega dos Prémios e Exposição do Concurso de Artes 2010. Durante o ano de 2011, a parceria com a Galeria Portuguesa de Escultura e Pintura resultou numa mostra das 17 obras selecionadas pelo Júri do Concurso de Artes 2011. Assim, no dia 5 de janeiro de 2012 decorreu a Entrega de Prémios do Concurso de Artes Plásticas e do Concurso INATEL/Novos Textos Para Teatro 2011, com a presença de cerca de 100 participantes. Teatro Como complemento ao prémio os grupos vencedores do Concurso Nacional de Teatro 2010, Grupo de Teatro Sorriso do Atlântico com o espetáculo “Salvo-Conduto” e Espelho Mágico com o espetáculo “A Feiticeira de Oz” apresentaram-se em digressão em diversas localidades. A peça “Salvo-Conduto” foi apresentada no Teatro da Trindade – inserido na iniciativa “Dias de Cultura” – no Centro Cultural da Gafanha da Nazaré e no Festival “Palcos de Outono”, num total de 280 espectadores. A peça “A Feiticeira de Oz” foi apresentada no Teatro da Trindade – inserido na iniciativa “Dias de Cultura” – e no Centro Cultural de Ílhavo, num total de 137 espectadores.


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Concursos Cinema Realizou-se a 6.ª edição do Concurso de Vídeo Fundação INATEL. Este projeto teve como objetivo dar continuidade à promoção de produções de curta-metragens em vídeo, promover a produção de trabalhos com vista à proteção e divulgação de temáticas relacionadas com o Património Imaterial (através da criação do prémio com o mesmo nome). Pela primeira vez foi organizada uma mostra das obras selecionadas pelo júri, que decorreu de 16 a 18 de dezembro no Cinema City de Alvalade. Foram rececionadas 32 obras, das quais 16 foram selecionadas para a mostra que contou, nas 3 sessões, com 160 espectadores. Oficinas dos Tempos Livres No sentido de dar continuidade ao estímulo da produção artística amadora, realizou-se em 2011 a 7.ª edição do Concurso de Artes. Ao contrário das edições anteriores, foi proposto que esta edição do concurso não limitasse a apresentação de trabalhos por categorias – Pintura ou Escultura – alargando à qualidade de artes plásticas. Esta proposta surgiu com o intuito de tornar o Concurso de Artes da INATEL mais atento à realidade atual, indo ao encontro das várias manifestações artísticas que a arte contemporânea acarreta. Foram recebidas um total de 151 obras a nível nacional de um total de 112 participantes. Em 2011, foram membros do Júri: • Pintor Eurico Gonçalves (pela Sociedade Nacional de Belas-Artes); • Prof. Artur Ramos (pela Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa); • Curador independente e artista plástico Carlos Alcobia. Das 17 obras selecionadas pelo júri, foram atribuídos os seguintes prémios: • 1.º prémio: “S/ Título” - Stela Soares; • 2.º prémio: “C 0001” - Ana Velez; • Menções Honrosas: “Mitos” - Marilisa Mesquita e “S/ Título” - Daniel Oliveira. Teatro Em 2011 decorreu mais uma edição do Concurso Novos Textos/Fundação INATEL. A entrega dos originais decorreu de 1 a 30 de junho, foram rececionados 35 originais: 30 para o Grande Prémio e 5 para o Prémio Miguel Rovisco. As candidaturas apresentadas foram avaliadas por um Júri composto pelos seguintes elementos: • Augusto Portela – Ator; • Luis Mourão – Dramaturgo; • Margarida Fonseca Santos – Escritora. Foram obras vencedoras: • “Riscos no pó da estrada junto ao embondeiro” de João Santos Lopes (Grande Prémio); • “Sala de Espera” de Mário Abel Lopes da Costa (Prémio Miguel Rovisco). Menções Honrosas: • “BWB” de Rita Larre (pseudónimo); • “Quando a noite cai" de Andreia Gabilondo (pseudónimo).

Apoios a Projetos Específicos Cooperação Internacional e Apoios a Candidaturas Na área do PCI foi efetuado o apoio à edição “Património Cultural Imaterial: Convenção da UNESCO e seus contextos”, de Clara Bertrand Cabral, Edições 70, lançado a 29 de setembro 2011 no Teatro da Trindade. Foram igualmente apoiadas duas candidaturas ao PCI, designadamente a celebração de um Protocolo de Cooperação com a Confraria do Cante Alentejano e com a Câmara Municipal de Serpa, no âmbito da Candidatura do Cante Alentejano a PCI da Humanidade e a emissão de uma Declaração de Apoio à Candidatura Portuguesa da Dieta Mediterrânea, da responsabilidade da Câmara Municipal de Tavira, assumindo uma futura colaboração no Plano de Salvaguarda. A Fundação INATEL participou ainda na 6.ª sessão do Comité-Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO, que ocorreu entre 22 e 29 de novembro em Bali, na Indonésia, na qualidade de Organização Não-Governamental acreditada para prestar serviços de assistência técnica à UNESCO. Nesta sessão, o Comité-Intergovernamental, composto por 24 países membros, apreciou a candidatura e aprovou a inscrição do Fado na lista representativa do património cultural imaterial da humanidade, candidatura que contou com o apoio da Fundação INATEL.


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Cinema Foram apoiadas várias iniciativas de Cinema ao Ar Livre produzidas por CCDs. Assim, foram apoiados as seguintes atividades: Cinema na Cidade 2011 CINE Clube de Viseu 21, 22, 23 e 24 de julho Local: Viseu, Praça D. Duarte Público: 1800 espectadores 2.ª Mostra de Cinema Experimental 2011 Fila K Cineclube 8, 9 e 10 setembro Local: Coimbra, Jardim da Casa das Artes da Fundação Bissaya Barreto Público: 69 espectadores Cinema Paraíso 2011 – 12.ª edição Cineclube de Joane 22 e 23 de julho, 28, 29, 30 e 31 de julho Local: diversos no concelho de Vila Nova de Famalicão Público: 765 espectadores Mostra de Cinema Europeu / Mostra de Cinema Não Europeu 2011 Cineclube de Tavira 15 a 25 de julho / 5 a 15 de agosto Local: Tavira, Claustros do Convento do Carmo Público: 2378 espectadores Cinema de Verão 2011 Cineclube da Universidade de Évora Local: Alandroal, Praça da República – 28 de julho, 4/11/18/25 de agosto Évora, Praça do Sertório – 19 e 26 de julho, 2/9/16/23/30 de agosto Público: aguardamos informação. Etnografia A Fundação INATEL tornou-se parceira do Museu de Arte Popular na iniciativa “Mercado da Primavera” que decorreu nos dias 15, 16 e 17 de abril. Ao abrigo dessa parceria a Fundação foi responsável pela organização da animação desta iniciativa, que contou com 7 CCDs da área da Música e Etnografia do Distrito de Lisboa. Estima-se que terão visitado este Mercado cerca de 2000 pessoas. Em 2011 manteve-se a parceria para a organização do “Mercado de Sabores - Hipermercados Continente / Born”. A agência de marketing e comunicação Born consultou a INATEL no sentido de assegurar as animações etnográficas da iniciativa “Mercado de Sabores”, que se realizou a 24 e 25 de setembro, promovida e organizada pelos Hipermercados Continente. Participaram neste evento 2 CCDs da INATEL. A Direção-Geral do Consumidor consultou a INATEL no sentido de assegurar as animações etnográficas da iniciativa “Dia do Consumidor”, que se realizou a 15 de março. Participou neste evento 1 CCD, o Grupo Etnográfico de Danças e Cantares do Minho, garantindo uma parte da animação. Ainda no ano de 2011 apoiaram-se várias edições, designadamente: • 5 CDs – “Recolhas Musicais da Tradição Oral das Terras de Miranda” da editora Sons da Terra; • Livro sobre a “Semana Santa da Idanha”, edição Progestur; • Edição do catálogo da Exposição – “Orlando Ribeiro 100 Anos”, edição BN. O Festival Intercéltico de Sendim, em que participaram cerca de 9000 pessoas, contou também com um apoio da Fundação INATEL.


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Música Em 2011 foi atribuído o Prémio Fundação INATEL, que resultou de uma parceria com Escola Profissional do Conservatório Nacional. Este prémio teve em vista distinguir 3 alunos do Curso Profissional. Esta distinção valeu a cada aluno a atribuição de um prémio monetário para aquisição de material musical ou formações musicais. A apresentação dos prémios teve lugar no dia 1 de outubro integrada nas Comemorações do Dia Mundial da Música no Teatro da Trindade. Foi atribuído um apoio ao “Concurso Internacional de Música de Câmara de Alcobaça” (CIMCA), uma organização da Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) e da Academia de Música de Alcobaça (AMA) que tem como objetivo a divulgação da música de câmara, premiando o esforço, o talento e a criatividade dos participantes. Este apoio manifestou-se na atribuição do Prémio Fundação INATEL à categoria Júnior. O prémio foi atribuído ao Duo Liz, a 15 de abril em Alcobaça. Em 2011 a Fundação INATEL foi igualmente coprodutora com a Associação Cultivarte do 1.º Concurso Internacional de Clarinetes de Lisboa. Este evento decorreu de 2 a 5 de maio. O concurso cuja primeira edição decorreu com bastante sucesso pretendeu estimular jovens aprendizes de clarinete. A competição contou com 74 candidaturas de 23 países e de 4 continentes. As semifinais decorreram em Lisboa com 30 candidatos, tendo os prémios sido entregues no dia 5 de maio no Palácio Foz, com cerca de 120 espectadores. Integrado nesta parceria foi apresentado pelo clarinetista de renome David Krakauer e em parceria com a OML um concerto, que decorreu a 6 de maio, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, com cerca de 350 espectadores. O “Festival Criasons” teve a sua primeira edição em 2011 e visou ser um mostruário das tendências da música de câmara contemporânea portuguesa, de músicos e grupos de música portuguesa. O Festival apresentou nove obras inéditas de sete compositores portugueses de música de câmara em várias cidades do país, reunindo três dos mais prestigiados agrupamentos nacionais – Opus Ensemble, Duo Contracello e Quarteto Lopes-Graça. A INATEL apoiou o evento e a gravação do CD “Criasons” integrando essas obras, tendo o seu lançamento ocorrido a 5 de maio no Teatro da Trindade, contando com cerca de 200 espectadores. Apoiou-se, ainda, o projeto “Musicaldas – Festival de Música das Caldas da Rainha”. Este projeto engloba duas vertentes para além dos espetáculos: uma pedagógica, constituída por Masterclasses, Curso de Verão Jovens Músicos e outra, artística, através do Concurso Jovens Intérpretes. Foram negociados benefícios para os associados da Fundação quer na entrada com descontos nos espetáculos do Festival, quer na redução de propinas na oferta pedagógica e concurso. O “Encontro Nacional de Investigação em Música” (ENIM), que decorreu no Porto, na Casa da Música, nos dias 25 a 27 de novembro, mereceu o apoio da Fundação. Tratou-se do primeiro encontro organizado pela Sociedade Portuguesa de Investigação em Música (SPIM), que teve uma projeção significativa na comunidade musical em Portugal. A WASBE é o principal encontro de bandas filarmónicas de todo o mundo e decorreu em 2011 no Japão. A este encontro só se tem acesso através de convite tendo sido a “Banda da União Filarmónica do Troviscal” convidada para tal. A Fundação INATEL aliou-se a este importante evento com a participação de um seu CCD, financiando a inscrição de 3 compositores portugueses que escreveram obras para que esta Banda executasse no Encontro. Os autores e obras apoiadas foram: • João Madureira – “Concerto” para Trompete e Banda; • Jaime Reis – “Orientes” para Banda e Eletrónica; • Luís dos Santos Cardoso – “Sinfonietta” para Banda. No seguimento do apoio realizado em anos transatos, a INATEL apoiou o Coro Lisboa Cantat para as edições discográficas “Canções Regionais Portuguesas da Obra Integral do Compositor Lopes Graça, Compositores Portugueses XX/XXI” e “Fernando Lopes Graça – Obra Coral A Cappella – Vol.1”. Teatro A Fundação INATEL associou-se em 2011 ao Festival Y, desenvolvido pela Quarta Parede, sediada na Covilhã. Este Festival decorreu nas cidades da Covilhã, Guarda, Castelo Branco e Torres Novas entre 26 maio e 3 de julho, e foi um marco cultural na região pela qualidade e contemporaneidade das propostas apresentadas. O espetáculo “gota a gota”, uma produção de teatro visual / multimédia foi reconhecido pela UNESCO como um espetáculo de interesse pedagógico. A Fundação INATEL comemorou o Dia Internacional de Teatro como parceira de 3 Festivais de Teatro Amador: • De 5 a 27 de março decorreu em Mondim de Basto o II Festival de Teatro Amador “Miguel Torga”, que contou com


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a presença do Grupo de Teatro Pouca-Terra, com a peça “Uma Viagem Para Lá do Fim”, espetáculo a que foi atribuído uma Menção Honrosa na Final Nacional de Teatro Amador INATEL 2010; • Na Lourinhã, de 19 de março a 16 de abril, teve lugar a “Mostra-Encontro de Teatro Amador” onde marcou presença o grupo Blá Blá Blá Teatro Jovem, associado da INATEL, de Campo Maior, grupo vencedor em várias categorias do Festival de Teatro Amador organizado pela Federação Portuguesa de Teatro Amador que decorreu na Póvoa do Lanhoso no mês de fevereiro. • A Fundação INATEL foi igualmente parceira no Festival Amoteatro 2011, “II Mostra de Teatro da Camacha” que decorreu na Região Autónoma da Madeira de 4 a 13 de março e que contou com a participação de vários grupos finalistas do Concurso Nacional de Teatro INATEL 2010.

Programas de Apoio Programa de Apoio à Cultura Amadora (PACA) Na sua 2.ª edição, o Programa de Apoio à Cultura Amadora foi promovido com o objetivo de contribuir para a atividade cultural de amadores através da atribuição de equipamentos, instrumentos e outros materiais específicos. Foram rececionadas 171 candidaturas, das quais 124 foram contempladas e 47 foram excluídas, de acordo com os critérios definidos para o plano. Em termos regionais/distritais, as 124 candidaturas contempladas e respetivos apoios envolveram um montante global superior a 240 mil euros, sendo que aos CCDs contemplados coube a comparticipação de um valor global de 65 mil euros. A distribuição dos apoios realizou-se da forma que o gráfico representa. Subsídios a CCDs Em 2011 a Direção Cultural contou com um significativo montante de 341 mil euros destinados à atribuição de subsídios e apoios aos CCDs o que, não obstante os constrangimentos existentes, é revelador da dinamização que a Fundação INATEL vem mantendo no apoio aos CCDs no âmbito da sua missão cultural. Foram apresentadas 983 candidaturas, das quais 693 foram apoiadas e 290 foram excluídas, de acordo com os critérios definidos. O gráfico abaixo pretende dar uma panorâmica da evolução da atribuição destes apoios em 2010 e 2011. Candidaturas ao PACA

Subsídios a CCDs

200

1000 800

150

600 100 400 50

200

0

0 Norte Música

Recebidas

Centro Teatro

Lisboa Vale Tejo, Totais Sul e Ilhas Etnograf. / Mús. Trad.

Contempladas

2010 Não apoiados

2011 Apoiados


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Outros Projetos CIOFF® Portugal A Fundação INATEL foi, entre 1994 e 2011, a representante oficial portuguesa do Conselho Internacional das Organizações de Festivais de Folclore e Artes Tradicionais (CIOFF®), uma organização internacional cultural não-governamental (ONG), mantendo relações consultivas formais com a UNESCO. Criada em 1970, os seus objetivos são a salvaguarda, promoção e difusão da cultura tradicional e do folclore. Atualmente, o CIOFF® está representado em 94 países, nos quais se realizam sob a sua égide cerca de 340 festivais por ano. Em 2011 foram onze os realizados em Portugal, que decorreram de 9 de julho a 11 de setembro. A 8 de fevereiro 2011 realizou-se, na sede da Fundação INATEL, a escritura de constituição da Associação CIOFF - Portugal (Conselho Internacional de Festivais de Folclore e Artes Tradicionais), passando a ser esta a representante oficial do CIOFF® em Portugal. Os seus fins são estabelecer a cooperação e a solidariedade entre os seus membros nas atividades de caráter desinteressado que desenvolvem para organizarem e divulgarem a cultura tradicional portuguesa. A Fundação INATEL detém a presidência da Direção e da Comissão Técnica para o quadriénio 20112014. Refira-se que o âmbito do CIOFF® Portugal ocorreu ainda a participação de 4 grupos portugueses em 5 festivais internacionais em França, Alemanha, Reino Unido e Grécia e a participação de 10 grupos da Coreia, Panamá, Turquia, Colômbia, Polónia, México, Hungria, República Checa e Grécia em 7 festivais portugueses. UNESCO - Património Cultural Imaterial Desde junho de 2010 que a Fundação INATEL é uma Organização Não-Governamental (ONG) acreditada para prestar serviços de consultoria ao Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO, sendo a primeira instituição portuguesa na área do PCI, a obter esse estatuto. Nesse âmbito, têm-se desenvolvido relações com instituições e agentes culturais nacionais na área do Património Cultural Imaterial, nomeadamente com, entre outras: • Departamento de Património Imaterial do IMC e Comissão para o Património Cultural Imaterial; • Comissão Nacional da UNESCO, entidade sob tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros; • CRIA – Centro em Rede de Investigação em Antropologia (Polo ISCTE). Unidade de investigação interinstitucional vocacionada para a investigação em antropologia social e cultural; • INET – MD – Instituto Etnomusicologia – Centro de Estudos em Música e Dança (Polo UNL – FCSH). Unidade de investigação multidisciplinar e polinucleada. Conferências e Eventos No âmbito do Património Cultural ocorreu a participação em várias conferências e encontros como: • 20 e 21 de janeiro – I Ciclo de Conferências do Museu de Arte Popular; • 31 de janeiro – Colóquio PCI em Portugal: “Dos enquadramentos globais às atuações no terreno” organização do IMC, Museu Nacional de Etnografia; • 14 a 17 de abril - Conference “Measures of Support for Intangible Cultural Heritage: Governements, Institutions and Municipalities”, Quebec (participação como oradores); • 6 de maio – Olhares sobre o Imaterial, Direção Regional da Cultura do Centro; • 1 de junho – Lançamento da base de dados Matrix PCI – Museu de Arte Antiga; • 30 de setembro a 5 de outubro - Congresso Nacional de Folclore na Madeira; • 22 a 29 novembro - 6.ª Sessão do Comité-Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO, Bali, Indonésia; • 12 dezembro - Colóquio “Inventário Nacional do Património Imaterial: desafios e perspetivas”, no Museu Nacional de Etnologia.


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Arquivo Histórico e Centro de Documentação Arquivo Histórico e Edições Em 2011 deu-se continuidade à implementação dos trabalhos no Arquivo Histórico, que se encontra no Palácio do Barrocal na Agência de Évora. Foi igualmente realizado um importante protocolo com a DGARQ- Torre do Tombo. Esta parceria garante a salvaguarda e a disponibilização pública do riquíssimo arquivo da Fundação INATEL, essencial ao estudo da história contemporânea da Fundação INATEL. O núcleo editorial procedeu ao lançamento do livro “A Cultura no Estado Novo” de João Lopes Filho, realizado a 27 de abril no Teatro da Trindade. Foram ainda editados quatro manuais de teatro, “Produção Cultural”, “Figurinos de Teatro”, “Dramaturgia” e “Equipamento e Material de Espetáculo” a serem lançados no Teatro da Trindade no dia 27 de março de 2012. Durante o ano de 2011, a comercialização das publicações com a chancela INATEL foi uma realidade, tendo sido vendidas 304 obras, nomeadamente durante a BTL e a 81.ª edição da Feira do Livro de Lisboa. Biblioteca Deu-se início ao levantamento dos fundos dos diversos núcleos de biblioteca da Fundação INATEL. O original acervo da Biblioteca da Sede, que se estima superior a 10 000 volumes e que foi transferido para o Palácio do Barrocal em Évora em 2008, incluindo as espécies pertencentes à extinta Biblioteca do Gabinete de Etnografia, encontra-se já parcialmente inventariado e sumariamente catalogado no sistema informático DOCBASE, com mais de 3900 registos. Com vista à divulgação futura do catálogo dos fundos de biblioteca da Fundação INATEL, via Intranet e Internet, torna-se necessário finalizar o processo de inventariação das espécies de biblioteca disseminadas pelo país. Assim, teve início no mês de novembro um levantamento a nível nacional dos fundos dos diversos núcleos de biblioteca da Fundação, processo ainda em curso. O levantamento em questão incidiu, numa primeira fase, nas unidades hoteleiras; posteriormente irá, também, estender-se às agências, Teatro da Trindade, Espaço Mouraria, complexos desportivos e Serviços Centrais.

Espaços Culturais Espaço Mouraria O polo cultural da Mouraria teve durante o ano de 2011 um lugar de destaque. Enquadrada no Plano Estratégico Cultural, foi desenvolvida uma estratégia de divulgação/utilização no qual se deu a conhecer ao exterior as potencialidades deste espaço conseguindo criar novos públicos. As três vertentes de atuação deste polo cultural, são o Espaço Formativo, Eventos e Espetáculos e a Cedência/Aluguer de espaços. De entre as diversas atividades desenvolvidas destacam-se: • Espaço formativo – No âmbito das Oficinas dos Tempos Livres decorreram cursos de Fotografia, Pintura, Desenho, Ritmos Latinos e Africanos e Tai-chi. Workshops de Dança Criativa, Encadernação, Tui Na e Chikung, Escrita Criativa, Yoga e A Arte dos chás e Plantas Medicinais. Estas atividades tiveram no total 153 participantes; • Eventos e espetáculos promovidos pela Fundação INATEL – nomeadamente o ciclo de cinema “Há Cinema na Mouraria” com 454 espectadores; • Cedência/aluguer de espaços – atividades promovidas por parceiros institucionais; • Eventos – Festival “Todos-Caminhada de Cultura”, 1.ª Edição da “Semana da Cultura Chinesa”. 102 participantes; • Cursos – “Capoeira Angola” e “Bujinkan Budô Taijutsu” (curso de treino de artes marciais japonesas); • Workshop – “O método com Márcia Haufrecht” formação bianual de atores com Bruno Schiappa; • Aluguer – Aulas de Hip Hop (Junta de Freguesia do Socorro) e Futsal. Espaço Round-the-Corner No espaço de exposições Round-the-Corner realizaram-se, em 2011, 14 exposições. Dessas, 12 foram individuais e 2 coletivas. Estima-se que terão passado pelo Round-the-Corner cerca de 2000 pessoas.


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Teatro da Trindade Durante o ano de 2011 as produções próprias montadas e os acolhimentos de produções já estreadas fora do Teatro da Trindade, consubstanciaram-se em: 1.º trimestre: janeiro-março • “Fala da Criada”, de Jorge Silva Melo, anteriormente estreado no Teatro da Malaposta e produzido pelos Artistas Unidos; • “Otelo”, de W. Shakespeare, um clássico da dramaturgia mundial, produzido por uma companhia prestigiada do Porto (Teatro do Bolhão) e anteriormente estreado nesse Teatro; • “A Sério”, de Fernando Pereira, espetáculo musical, honrando a tradição musical do TT. A primeira vez que este popular intérprete se apresentou ao público com poemas de autores de língua portuguesa cantados na voz do próprio e sem recurso a qualquer imitação; • “Uma Noite com Josephine Baker”, espetáculo musical comemorativo do 70.º aniversário da estreia em Portugal desta vedeta internacional, evento que teve lugar precisamente no Teatro da Trindade, em março de 1941, quando da sua visita a Lisboa; • “Vale”, de Madalena Vitorino, produção coreográfica premiada, integrando associados da Fundação INATEL no espetáculo, assumindo o papel que lhe compete de requalificação e divulgação da cultura popular portuguesa; • “O Dia dos Prodígios”, – no âmbito do projeto Trindade Todo-o-Terreno – este espetáculo assinalou o Dia Mundial do Teatro na cidade de Loulé e encerrou as comemorações dos 30 anos da 1.ª edição do livro de Lídia Jorge e a respectiva homenagem do município de Loulé à sua escritora. 2.º e 3.º trimestres: abril- setembro • “A Mãe”, de Bertolt Brecht, um clássico da dramaturgia mundial, produzida pela Companhia de Teatro de Almada e nesse Teatro anteriormente estreado, que na apresentação em Lisboa contou com a participação de associados da Fundação INATEL. • “O Último Minuto na Vida de S”, de Miguel Real, espetáculo baseado num texto de autor português, produzido pela produtora Cassefaz e anteriormente apresentado no Teatro São Jorge, em Lisboa; • “Casamento em Jogo”, de Edward Albee, produção própria do Teatro da Trindade, estreada na Sala Principal do Tt em junho e apresentada em digressão em setembro e outubro de 2011; • Dando continuidade à presença do Teatro da Trindade e da Fundação INATEL na Mostra de Teatro de Vila Nova de Santo André, apresentámos o espetáculo “Havia um Menino que era Pessoa”, deslocação realizada em coprodução com a Direção Cultural da Fundação INATEL. 4.º trimestre: outubro-dezembro • “Cegarrega”, a partir de obras de Miguel Torga e Aquilino Ribeiro, uma coprodução com a Associação Noite de Fogo, com encenação do ator Pedro Giestas, um espetáculo para o público escolar infanto-juvenil, que contou com o apoio do Centro de Criatividade da Póvoa do Lanhoso; •“Sangue Jovem”, de Peter Asmussen, com encenação de Beatriz Batarda, coprodução CCBelém / Margarida Mendes Silva, anteriormente estreada no CCB; •“Do Alto da Ponte”, de Arthur Miller, com encenação de Gonçalo Amorim, coprodução entre o Teatro Experimental do Porto, a C. M. de Vila Nova de Gaia e a Fundação INATEL / Teatro da Trindade; • “Barioná”, de Jean-Paul Sartre, com encenação de Júlio Martin, produzido pelo Teatro do Ourives, anteriormente estreado no Convento dos Cardais, espetáculo este que integrou associados da Fundação INATEL, os quais tiveram oportunidade de participar num workshop de expressão dramática oferecido pelos produtores; • “Casamento em Jogo”, de Edward Albee, apresentação em digressão do espetáculo, com encenação de Graça Correa, a única produção própria do Tt no ano de 2011, nas cidades de Loulé e Matosinhos. O Teatro da Trindade contou ainda com a realização de outras atividades, tais como: • Serviço educativo, privilegiando as conversas com o público no final das carreiras dos espectáculos, e as visitas guiadas ao TT; • Acolhimento do Mestrado em Teatro e Educação – parceria estabelecida com a ESEL (Escola Superior de Educação de Lisboa); • Cinema – exibição de filmes com conteúdos complementares à programação de teatro da sala principal. Na programação efetuada foram cumpridos três critérios fundamentais: • Apresentação de textos de reconhecida qualidade; • Mostra de teatro de qualidade, produzido fora de Lisboa, assumindo o TT responsabilidades de agente cultural nacional. (Teatro do Bolhão - Porto / Companhia de Teatro de Almada / Teatro Experimental do Porto – Vila Nova de


Fundação INATEL

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Gaia / Caracol de Corrida – Vila Nova de Cerveira / Associação Noite de Fogo – Centro de Criatividade da Póvoa do Lanhoso / Associação DUC IN ALTUM – Almada). De realçar que as nossas co-produções “Do Alto da Ponte” – Sala Principal e “Pequenos Burgueses” – Sala Estúdio, foram classificadas entre os dez melhores espetáculos do ano pelo crítico do Jornal Expresso. • Inclusão, sempre que possível, de beneficiários associados da Fundação INATEL na criação apresentação dos espetáculos, cumprindo deste modo, a missão da Fundação na vertente da fruição, mas também da potenciação da criação cultural dos nossos associados;( Vale / A Mãe / Barioná). Estes factos consubstanciam-se na presença elevada de 34 712 espectadores/utilizadores, em 110 ações concretizadas, reveladoras do dinamismo imprimido a este importante equipamento cultural.

TEATRO DA TRINDADE A temporada artística ACÇÕES

110

N.º PRODUÇÕES / ATIVIDADES SALA PRINCIPAL

44

Grandes produções – produções próprias Produções infantis – produções próprias Concertos Projeções de cinema Co-produções e acolhimentos – a título oneroso e gratuito

1 2 7 7 20

N.º PRODUÇÕES SALA ESTÚDIO

10

N.º ATIVIDADES SALÃO NOBRE

5

Exposições Conferência Cassefaz Concertos

2 1 2

VÁRIOS ESPAÇOS

51

Visitas técnicas | Guiadas Conversas com o público | Tertúlias Lançamento de livros Alugueres sem Bilheteira ESE Mestrado Digressões: “O Dia dos Prodígios” (Loulé) + “Havia um Menino que era Pessoa” (Santo André) + “Casamento em Jogo” (Loulé) + “Casamento em Jogo” (Matosinhos)

22 2 4 12 6 5


Relatório e Contas 2011

33

ATIVIDADES 2011 TOTAL GERAL

SALA PRINCIPAL

GRANDES PRODUÇÕES FALA DA CRIADA DOS NOAILLES OTELO A MÃE VALE UMA NOITE COM JOSEPHINE BAKER O ÚLTIMO MINUTO NA VIDA DE S. CASAMENTO EM JOGO SANGUE JOVEM DO ALTO DA PONTE BARIONÁ

PRODUÇÕES INFANTIS HAVIA UM MENINO QUE ERA PESSOA CEGARREGA

N.º sessões Espectadores/utilizadores 383 34 712 204 28 247 19 2584 19 3388 12 3304 4 1314 2 243 9 1122 27 4744 8 871 15 1320 11 1958 15 28 7

975 5015

3 4 1 4 1 1 1 1 1 1 3 1 1 1 1 1 1 1 123 3 28 13 11 12 14 5 13 14 10 5 1 1 2 1 46 18 4

170 1168 107 372 116 24 248 447 325 359 133 129 481 418 146 133 0 494 2833 144 551 249 294 186 300 166 397 359 187 92 Não contabilizado 60 32 Não contabilizado 1825 332 270

6 6

195 25

DIA DOS PRODÍGIOS - LOULÉ HAVIA UM MENINO QUE ERA PESSOA CASAMENTO EM JOGO - LOULÉ CASAMENTO EM JOGO - MATOSINHOS

1 1 2 1 4 1 1 1 5 1 2 1 1

----600 400 243 60 300 1140 300 240 300 300

TOTAL

383

34 712

CINEMA OUTRAS CO-PRODUÇÕES E ACOLHIMENTOS (a título oneroso e gratuito) ORQUESTRA METROPOLITANA FERNANDO PEREIRA, A SÉRIO LISBOA CANTAT BRINCADEIRAS LÍRICAS (INFANTIL) A VOZ DA ACADEMIA QUARTETO DE CLARINETE DE LISBOA NORBERTO LOBO (CONCERTO) BICENTENÁRIO DO PARAGUAI SOLE TO SOUL DOCUMENTÁRIO SINFONIA IMATERIAL DIAS DA CULTURA TRIBUTO A MONIZ PEREIRA TUIST – TUNA UNIVERSITÁRIA DO IST MARCO RODRIGUES VOZES DA RÁDIO MÚSICA EM FESTA 4/5UINTAS HOMENAGEM JORGE LISTOPAD

SALA ESTÚDIO FILHAS DA MÃE DEMÓNIOS DE MACBETH CAMINHOS À ESPERA DE GORETE A IGNORÂNCIA É FORÇA O BANCO SÓSIA CRÓNICA PEQUENOS BURGUESES O BOM LADRÃO

SALÃO NOBRE EXPOSIÇÃO JOSEPHINE BAKER CONFERÊNCIA CASSEFAZ 4/5UINTAS EXPOSIÇÃO JORGE LISTOPAD

VÁRIOS ESPAÇOS TRINDADE DE PORTAS ABERTAS / GUIADAS LANÇAMENTO DE LIVROS / CD João Lopes Filho (30) - Criasons (40) - Moita Flores (100) - Alfredo Sfeir-Younis (100) ESE MESTRADO WORKSHOP BARIONÁ ALUGUERES ONEROSOS SEM BILHETEIRA QUIVIART - BAR PANORÂMICA 35 – SALA PRINCIPAL MONTEPIO GERAL – SALA PRINCIPAL HOMENAGEM MAGISTRADOS– SALA PRINCIPAL FÉRIAS PEDAGÓGICAS JERÓNIMO MARTINS SP TELEVISÃO - Filmagens CONFRARIA DA CERVEJA SESSÃO FOTOGRÁFICA

DIGRESSÕES

204


Fundação INATEL

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Na Sala Principal foram exibidos: concertos, orquestras, teatro comédia, teatro declamado, stand-up comedy, teatro musical, dança, teatro infantil, cinema e documentário. Paralelamente tiveram lugar várias atividades nomeadamente conferências, conversas com autores, galas, filmagens de telenovela e sessões fotográficas. Tiveram lugar 204 sessões, acolhendo 28 247 espectadores. Na Sala Estúdio foi exibido teatro declamado e stand-up comedy. Foram apresentadas 123 sessões, acolhendo 2833 espectadores. Esta sala manteve a sua vocação de dar apoio e visibilidade às jovens companhias que, maioritariamente não recebendo subsídios estatais, apresentam um percurso interessante na cena nacional. De salientar que o espetáculo “Pequenos Burgueses” figurou no top’10, elaborado pelo jornal “Expresso”, dos espetáculos apresentados em 2011. No Salão Nobre foram realizadas diversas atividades paralelas, nomeadamente exposições, lançamentos de livros, “Tt Portas Abertas”, concertos, conferências e castings. Foram efetuadas quatro digresssões, num total de 5 sessões e de 1140 espectadores. De novo em 2011 foi registado um interesse crescente por parte de entidades públicas e privadas que escolheram o Teatro da Trindade para apresentação dos seus eventos. Houve também uma ocupação mais diversificada dos vários espaços do Teatro – p.e. sótão, lobbys, átrio – com atividades diversas como workshops, aniversários, gravações de vídeo, galas, filmagens de telenovelas, castings, etc. O Teatro da Trindade colaborou ainda em co-produções e apresentações nomeadamente com a Comuna – Teatro de Pesquisa, ACE – Teatro do Bolhão, Companhia Teatro de Almada, Artemrede Teatros Associados e TEP – Teatro Experimental do Porto, contribuindo assim para fortalecer o tecido cultural do nosso país.


Relatório e Contas 2011

35

Apoios A avaliação dos apoios é difícil, já que é impossível quantificar os inúmeros objetos de cena e produtos conseguidos para as várias produções. Acresce ainda o facto de que muitos dos objetos são por vezes empréstimos de peças de coleção, peças de museu ou artigos antigos que já não se encontram à venda no mercado. De referir no entanto, que em 2011, o Teatro da Trindade contou com alguns apoios muito significativos, nomeadamente para o espetáculo “Casamento em Jogo” cujo cenário e muitos dos adereços foram cedidos pela Bo Concept – Mobiliário Internacional Lda.; a Ler Devagar cedeu livros e José António Tenente cedeu o guarda-roupa do espetáculo. A lista de novos parceiros do Teatro tem vindo a diversificar-se de acordo com as nossas necessidades, p.e. hotéis, restaurantes, marcas de bebidas, objetos de época, livrarias, empresas de gravação de spots, empresas de design, etc. Nos apoios à divulgação desenvolveram-se novas parcerias com algumas das Câmaras Municipais da grande Lisboa – Oeiras, Sesimbra, Sintra, Montijo entre outras. Parceiros 2011 MEDIA RTP2 / RTP / Antena 1 / Rádio Amália / Rádio Horizonte. APOIO À DIVULGAÇÃO Câmara Municipal Lisboa / ATL  Associação Turismo Lisboa / Cartão Lisboaviva  Me tropolitano de Lisboa / Carris / CTT / Dot One / Rádio Europa / Fc&F  Publicidade em Comboios / Canal Up / Re vista Up / Câmara Municipal Montijo / Câmara Municipal Almada / Câmara Municipal Vila Franca de Xira / Câmara Municipal Montijo / Câmara Muncipal Oeiras / Câmara Muncipal Sesimbra. APOIOS Cortes de Cima / Som de Lisboa / Egeac / Fnac / Fonseca Porto / Em Nome da Rosa / Mac / Som de Lisboa / Pastéis de Belém / Transportes Luís Simões / Alugoclima / Redken / Tricana / Panificação do Chiado / Fc Fernandes / Casa de São Mamede / Restaurante Estibordo / Restaurante Cervejaria Trindade / Restaurante Dom Peixe Porto / Hotel Ipanema Porto / Hotel Porto Mar Porto / Bo Concept  Mobiliário Internacional Lda. / Ler Devagar / Jat  José António Tenente / Rede Expressos / Prime Drinks. Laboratório Multimédia do Teatro da Trindade O laboratório multimédia assegurou a produção de todos os materiais gráficos vídeo, áudio e online referentes à promoção e divulgação da programação e arquivo do Teatro da Trindade, bem como a realização e edição de um vídeo sobre a Fundação INATEL para a exposição do Centenário de Turismo e a compilação para DVD de todos os filmes participantes no Concurso de Vídeo 2011 da Fundação INATEL.


Fundação INATEL

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DESPORTO O ano de 2011 foi o ano de fecho de um ciclo que teve o seu inicio em 2008 com a mudança estatutária da agora, Fundação INATEL. A Direção Desportiva empreendeu, redefiniu, requalificou, dinamizou, criou e aumentou o número de escolas desportivas, de eventos, de atletas e de equipas. Uma vez fechado este ciclo, podemos caracterizar o ano de 2011 como um ponto de chegada, mas, que é ao mesmo tempo um ponto de partida para novos desafios e novas metas, que nos permitem encarar os próximos tempos com motivação e confiança.

Atividades Sócio Competitivas Este projeto desenvolve atividades competitivas de natureza formal, regidas por regulamentação própria e de carácter regular. Apresenta-se a avaliação da atividade do projeto Atividades Sócio Competitivas no ano 2011: Número de atletas O número de atletas no ano de 2011 foi de 12 951, tendo a Fundação INATEL desenvolvido 10 modalidades: Andebol, Basquetebol, Futebol, Futsal, Voleibol, Atletismo, Natação, Pesca, Ténis de Mesa e Tiro. Relativamente ao ano de 2010 existiu uma evolução de 2% do número de atletas (+ 312 praticantes), o que demonstra a vitalidade deste projeto. No projeto Atividades Sócio Competitivas, realça-se o número de praticantes que são associados da Fundação INATEL, 12 494, ou seja 96% do total de praticantes.

Atletas por Região A Região de Lisboa e Vale do Tejo representa 49% do total de atletas dos Quadros Competitivos da Fundação INATEL, sendo seguida pela Delegação Regional do Centro com 17% do total de atletas. Norte 2012

Centro 2232

Lisboa e Vale do Tejo 6386

Alentejo e Algarve 1469

Ilhas 852

Em termos de evolução destaca-se a região Norte com um aumento de 24% do número de praticantes, seguido da região Centro com uma evolução de 16%.

Atletas por Agência Na região Norte destaca-se a Agência do Porto com 62% dos praticantes e com um crescimento de 37% no número de praticantes. Viana do Castelo 348

Braga 277

Porto 1250

Vila Real 137

Bragança 0

As Agências de Aveiro e Coimbra representam 78% dos praticantes da região Centro, sendo nesta Delegação regional de destacar o crescimento do número de praticantes das agências de Viseu (crescimento de 12%) e Coimbra (crescimento de 8%). Aveiro 918

Coimbra 814

Leiria 137

Guarda 72

Viseu 223

Covilhã 68


Relatório e Contas 2011

37

A Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo representa 49 % dos praticantes da Fundação INATEL, sendo de destacar Lisboa e Santarém como as principais mobilizadoras do Projeto Atividades Sócio Competitivas. Santarém 1757

Lisboa 4000

Setúbal 629

Relativamente a 2010, apenas Lisboa aumentou o número de atletas, tendo registado um crescimento perto dos 7%. A região do Alentejo e Algarve foi a única região que aumentou o número de praticantes em todas as agências com especial relevância para a agência de Évora com um crescimento de 15%. Portalegre 29

Évora 322

Beja 942

Faro 176

Ao contrário da região anterior, as ilhas perderam atletas em todas as as agências, com especial relevância para Ponta Delgada que perdeu 80 atletas, correspondendo a 32% de quebra de praticantes. Funchal 291

Angra do Heroísmo 366

Horta 30

Ponta Delgada 165

Número de CCDs No ano de 2011 estiveram inscritos 520 CCDs nos Quadros Competitivos da Fundação INATEL. Estes participaram, no mínimo, numa das dez modalidades ativas. Este valor revela uma quebra de 8% ao nível do número de CCDs, sendo indispensável referir que a quebra de CCDs associada ao aumento de atletas, originou um aumento do número de atletas por CCD, ou seja, em média cada CCD possui 25 atletas em 2011, valor este, superior ao registado em 2010.

CCDs por Região A região de Lisboa e Vale do Tejo representa 41% do total nacional de CCDs. Realça-se ainda a região Centro com 22% do total nacional. Norte 93

Centro 116

Lisboa e Vale do Tejo 211

Alentejo e Algarve 62

Ilhas 38

CCDs por Agência Viana do Castelo 19

Braga 16

Porto 48

Vila Real 10

Bragança 0

Aveiro 35

Coimbra 42

Leiria 12

Guarda 10

Viseu 11

Santarém 60

Lisboa 127

Setúbal 24

Portalegre 4

Évora 15

Beja 34

Faro 9

Funchal 14

Angra do Heroísmo 16

Horta 0

Ponta Delgada 8

Covilhã 6


Fundação INATEL

38

Modalidades Atletas por modalidades Em termos de modalidades existe na Fundação INATEL uma predominância pela prática das modalidades coletivas, com especial incidência no Futebol (7797 atletas). Nas modalidades individuais destaca-se a Natação com 513 atletas.

Andebol Basquetebol Futebol Futsal Voleibol Atletismo Natação Pesca Ténis de Mesa Tiro

469 969 7797 1085 927 239 513 444 398 230

TOTAL

*13 071

* Este valor difere do número total de atletas em virtude de existirem 120 atletas inscritos em mais que uma modalidade.

Atletas por modalidades por Agência Seguidamente a apresenta-se a distribuição dos atletas por modalidade e agência, apresentando igualmente o número de equipas (nesta tabela apresenta-se o número de equipas e não de CCDs).

Viana Andebol Atletismo Basquetebol Futebol Futsal Natação Pesca Ténis de Mesa Tiro Voleibol TOTAL

Andebol Atletismo Basquetebol Futebol Futsal Natação Pesca Ténis de Mesa Tiro Voleibol TOTAL

Braga

Equipas

Atletas

Equipas

Atletas

0 1 7 7 4 2 21

1 9 193 95 18 31 347

3 8 5 16

19 218 39 276

Porto Equipas Atletas

8 9 19 12 6 9 9 10 82

143 60 284 327 91 63 62 226 1256

Vila Real

Bragança

Equipas

Atletas

Equipas

Atletas

1 10 11

25 113 138

0

0

Aveiro

Coimbra

Leiria

Guarda

Viseu

Covilhã

Equipas Atletas

Equipas Atletas

Equipas Atletas

Equipas Atletas

Equipas Atletas

Equipas Atletas

2 29 7 38

9 839 73 921

8 21 8 8 45

68 556 5 71 114 814

4 7 2 13

51 64 21 136

7 1 3 11

38 6 30 74

1 7 1 2 2 13

1 177 8 14 2 21 223

3 1 4

45 8 15 68


Relatório e Contas 2011

39

Santarém Andebol Atletismo Basquetebol Futebol Futsal Natação Pesca Ténis de Mesa Tiro Voleibol TOTAL

Setúbal

Atletas

Equipas

Atletas

Equipas

Atletas

1 58 2 1 62

31 1715 12 4 1762

18 3 46 58 9 18 7 16 6 35 216

326 49 651 1574 133 504 54 152 80 520 4043

20 2 2 2 26

1 582 4 15 13 14 629

Portalegre Andebol Atletismo Basquetebol Futebol Futsal Natação Pesca Ténis de Mesa Tiro Voleibol TOTAL

Lisboa

Equipas

Évora

Equipas

Atletas

Equipas

Atletas

3 2 5

18 11 29

11 4 15

301 21 322

Beja

Faro

Equipas Atletas

Equipas Atletas

34 34

Angra Heroísmo Ponta Delgada Equipas Atletas

Andebol Atletismo Basquetebol Futebol Futsal Natação Pesca Ténis de Mesa Tiro Voleibol TOTAL

8 10 18

215 173 388

Equipas Atletas

12 1 13

152 24 176

943 943

Horta Equipas Atletas

0

20 21 41

11 11

176 176

Funchal Equipas

Atletas

6 12 18

157 152 309

O projeto Atividades Sócio Competitivas gere atualmente 520 CCDs ativos e 12 951 atletas, na sua maioria associados (96%), e apresenta neste momento capacidade de crescimento e desenvolvimento para outras áreas de negócio.

Associativismo e Formação Ações - Associativismo e Formação

Eventos de CCDs No âmbito do Regulamento de Apoio aos CCDs e ações das agências inseridas no projeto de Associativismo e Formação, desde que o processo de candidatura teve início em 2009, apresentam-se alguns dos dados considerados mais pertinentes para 2011: 566 projetos apresentados, dos quais 375 aprovados num total de 30 887 participantes.

800

Este projeto aprovou 66% das candidaturas recebidas tendo mobilizado aproximadamente 82 participantes por evento.

300

As regiões que mais candidaturas apresentaram foram a região Centro e a região Lisboa e Vale do Tejo, sendo a região do Alentejo e Algarve aquela com maior percentagem de candidaturas aceites, seguida pela região de Lisboa e Vale do Tejo.

700 600 500 400

200 100 0 2010 APRESENTADOS

2011 APROVADOS


Fundação INATEL

40

Norte (5 agências) Centro (6 agências) Lisboa e Vale do Tejo (3 agências) Alentejo e Algarve (4 agências) Ilhas (4 agências)

N.º candidaturas

N.º apoios

% aprovação

117 287 75 57 31

75 159 49 38 16

64% 55% 65% 67% 52%

Em termos de valores monetários subsidiados a Região Centro foi a que representou o maior valor recebido (29 mil euros), sendo a região de Lisboa e Vale do Tejo a região que recebeu menor apoio (7 mil euros). Globalmente e abrangendo todas as regiões e respetivas agências, este projeto apoiou 337 eventos tendo comparticipado com cerca de 58 mil euros, num valor médio por evento de €796,06. Ciclo de Conferências Iniciou-se em 2011 um ciclo de três conferências, dirigidas aos colaboradores da Fundação INATEL e aos CCDs, mas também abertas ao público, para as quais foram convidados especialistas reconhecidos na área do Desporto. Local Lisboa Porto

Data 14 março 6 abril

Ponta Delgada

16 maio

Orador Fernando Seara Carlos Resende e João Brenha Fernando Melo

Tema O Desporto em Mudança Gestão Desportiva e Gestão de Carreiras

Público 60 55

Factores de Desenvolvimento Desportivo 95 Total 210 As ações/conferências tiveram lugar em Lisboa, Porto e Ponta Delgada, nas datas indicadas, onde estiveram presentes oradores conceituados em diversas áreas do Desporto. Curso de novos agentes de arbitragem – Futebol 11 Na prossecução dos objetivos da Direção Desportiva, e dando continuidade ao projeto de formação dos agentes desportivos em 2010 onde a Direção Desportiva levou a efeito ações de formação a todos os árbitros de Futebol de 11 que participavam na Taça Fundação INATEL. Assim, prosseguimos em 2011 com as seguintes ações: • Recrutamento de novos agentes de arbitragem; • Curso a nível nacional para árbitros de Futebol de 11. A Fundação INATEL iniciou um processo de recrutamento de novos agentes de arbitragem para a modalidade de Futebol sendo que, a todos os candidatos selecionados, a Fundação INATEL promoveu um curso de forma gratuita. Apresentaram-se 50 candidatos. O curso decorreu na Agência do Porto da Fundação INATEL e no Parque de Jogos 1.º de Maio em Lisboa, tendo obtido aproveitamento 25 dos 50 participantes. Temos, assim, 25 novos agentes de arbitragem que vieram a integrar a equipa de árbitros da Fundação. O Projeto Associativismo e Formação veio estreitar as ligações entre a Direção Desportiva e os CCDs, criando um canal mais direto e mais justo no que diz respeito à atribuição de subsídios. Este projeto veio fomentar a proatividade das agências e a iniciativas dos CCDs nas suas propostas, enriquecendo o quadro das atividades desportivas da Fundação INATEL.

Instalações Desportivas A Direção Desportiva tem à sua responsabilidade diversas instalações desportivas onde, durante o ano de 2011, foram desenvolvidas atividades geridas diretamente pela Direção Desportiva, como é o caso do Pavilhão da Covilhã e de Viseu, o Ginásio de Braga e Beja, as Piscinas de Angra e dois Parques de Jogos: 1º de Maio (Lisboa) e Ramalde (Porto). O Pavilhão da Guarda ao longo de 2011 encontrava-se cedido ao município, pelo que não está contemplado nesta análise. Nestas instalações foram desenvolvidas classes de diferentes modalidades e/ou alugueres. Alugueres Existem várias instalações onde é possível proceder ao aluguer de espaços para praticar diferentes atividades, tais como Futsal, Voleibol ou Natação livre. Apresentam-se os dados referentes aos alugueres nas instalações desportivas da Fundação INATEL. O aluguer de instalações permite a rentabilização dos espaços em horários livres, ou seja, quando não existe determinada atividade calendarizada para o respetivo espaço.


Relatório e Contas 2011

41

As instalações desportivas desenvolveram as suas atividades, tendo durante o ano de 2011 sido criadas, desenvolvidas e implementadas 105 classes de atividades físicas que permitem a manutenção do bem-estar físico de mais de 2167 atletas de todas as idades e em todo o país.

Classes A avaliação das classes é feita pela análise da época desportiva, isto é, de setembro de 2010 a junho/julho de 2011. Nesta época estavam a funcionar as seguintes classes: INSTALAÇÕES - CLASSES Época 2010/2011 Instalação (própria ou alugada)

Modalidade

N.º classes

Meses de funcionamento da(s) classe(s)

N.º alunos / classe (média mensal ao longo da época)

Angra do Heroísmo Beja

Própria Própria

Natação Ginástica

9 2

outubro a julho novembro a junho

Braga

Própria

Ginástica

Ginástica Ginástica Hidro-Fit Hidroginástica Hidroterapia Musculação Yoga

15 1 1 1 1 29 1 23 19 1 2

setembro a julho janeiro a julho outubro a julho novembro a julho outubro a julho setembro a junho

10 Classe feminina: 12 Classe masculina: 11 27 22 30 17 23 647 21 480 189 203 18

Total

105

Judo Faro P. J. 1.º Maio

Alugada Própria

2167

Em cada modalidade são desenvolvidas diferentes classes, conforme as necessidades e características dos utentes e os horários procurados. A grande maioria das classes de atividades desportivas é desenvolvida em parte nas instalações desportivas que se encontram sob a responsabilidade da Fundação INATEL. No entanto, algumas classes são desenvolvidas em infraestruturas que não pertencem à Fundação, sendo necessário o aluguer do espaço, como acontece em Faro.


Fundação INATEL

42

As classes da Fundação INATEL movimentam mensalmente cerca de 2200 pessoas em todo o território nacional. No Parque de Jogos 1.º de Maio não foram tidas em consideração para esta análise as Escolas de Desporto, pois foram analisadas em separado.

Escolas de Desporto O projeto Escolas de Desporto é uma iniciativa da Direção Desportiva e destina-se a dar formação às crianças e jovens do país e irá funcionar como o motor que atrairá o segmento infantil/juvenil às atividades desportivas da Fundação INATEL. Foi determinante, para operacionalizar esta iniciativa, estabelecer parcerias, através da assinatura de protocolos com os centros de cultura e desporto (CCDs), clubes, escolas ou outras entidades públicas e privadas, conjugando e criando sinergias que favoreçam o desenvolvimento, o crescimento e a melhoria da qualidade da prática das modalidades desportivas, contribuindo desta forma para uma elevação do nível de oferta desportiva da Fundação, às crianças e jovens e contribuindo simultaneamente para o rejuvenescimento do nosso universo de associados. As Escolas de Desporto INATEL são polos dinamizadores das diversas modalidades desportivas, constituindo-se como estrutura nuclear das ações para a promoção, divulgação e qualificação da prática de cada modalidade. Em 2011, encontravam-se a funcionar 14 escolas de diferentes modalidades:

Escolas Escola Rugby INATEL Escola Karaté INATEL/FPKS Escola Futebol Americano INATEL/Porto Renegades Escola de Danças Latinas Escola de Rugby INATEL Escola de Atletismo Prof. Moniz Pereira Escola de Badminton INATEL Escola de Futebol INATEL Escola de Judo INATEL Escola de Taekwondo INATEL - Songahm Shim Jun Escola de Taido INATEL Escola de Basquetebol INATEL Escola de Natação INATEL Escola de Ténis INATEL Total

N.º alunos

Modelo de gestão

9 10 2 8 100 6 14 106 93 29 9 7 919 129

Protocolo Parceria Protocolo Parceria Protocolo Parceria Protocolo Parceria Protocolo Parceria Protocolo Parceria Protocolo Parceria Protocolo Parceria Protocolo Parceria Protocolo Parceria Protocolo Parceria Gestão Directa Gestão Directa Gestão Directa

1440

É de referir que a concretização de Escolas de Desporto no Porto permitem abrir o leque de atividades disponibilizadas aos jovens pela Fundação INATEL. Este é um marco importante no projeto das Escolas de Desporto, pois permitiu que as escolas chegassem a outro ponto no país que não Lisboa, tornando a Fundação INATEL visível a outros públicos. As Escolas de Desporto do Porto das modalidades de Karaté e de Rugby tiveram início da atividade em janeiro 2011. A Escola de Futebol Americano teve o início da sua atividade apenas em abril. Continuam a existir três Escolas de Desporto no Parque de Jogos 1.º de Maio sob gestão direta, ou seja, sem nenhum parceiro implicado. A consubstanciação do novo conceito de Escolas de Desporto envolveu mais de 1440 jovens na prática de atividade física, formando-os e tornando-os mais saudáveis, contribuído desta forma para uma cultura de bem-estar futura, trazendo para o universo INATEL um rejuvenescimento e um alargamento do seu público-alvo.


Relatório e Contas 2011

43

Eventos Desportivos A área de eventos da Direção Desportiva tem por objetivo aumentar a visibilidade e notoriedade da marca INATEL, em novas áreas, nas quais não é habitual ver associado o nome da Fundação INATEL. Em 2011 foram realizados 15 eventos, nos quais a Direção Desportiva participou, nalguns deles fazendo parcerias com a entidade organizadora, noutros assumindo o papel de promotor, normalmente da responsabilidade de CCDs ou de outras instituições. Foram apoiadas 10 modalidades, sendo elas: Orientação, BTT, Jetski, Ciclismo, Automobilismo, Vela, Yoga, Parapente, Natação e Atletismo. Data

Atividade

Local

Crato O’Meeting - Orientação Nacional (vários) Troféu de Perícias INATEL 2011 Loulé BTT Alte Nacional INATEL “Up and Down” BTT 2011 Oeiras Grande Prémio de Jetski Évora Grandfondo Eddy Merckx Algarve 24 Horas BTT Estádio Algarve com o alto patrocínio INATEL Torres Vedras Oeste Bike 20 e 21 de maio Serra da Estrela Raid INATEL TT - Estrela-Açor 20, 21 e 22 de maio Foz do Arelho Grande Prémio de Jetski 11 e 12 de junho 18-19 de junho e 23 19.ª Volta ao Algarve - Fundação INATEL Lagos - Sagres - Alcoutim Sailing Cup a 26 de junho Lisboa Dia Mundial do Yoga 26 de junho Açores 17.º Festival de Parapente dos Açores 25 a 28 de agosto Oeiras Travessia Bessone Basto 10 de setembro Lisboa Maratona Lisboa Seaside 4 de dezembro 2 a 8 de março abril a dezembro 30 de abril maio a outubro 7 e 8 maio 8 de maio 14 e 15 de maio

N.º eventos 15 O investimento realizado na participação da Fundação INATEL nestes 15 eventos desportivos foi inferior a 40 mil euros, nos quais participaram efectivamente nas provas/atividades mais de 11 000 atletas, não contabilizando a visibilidade e a exposição da marca INATEL, quer para o público que assiste a estes eventos, quer para a comunicação social e para a imprensa. Além disso, a presença nos eventos funciona como uma “porta aberta” para a sociedade, pois ao dar visibilidade à instituição, o público reconhece os seus interesses nos serviços prestados pela Fundação. Desta forma, através dos eventos foi possível converter 20% dos participantes em beneficiários associados da Fundação INATEL, ou seja, mais de 1500 novos associados. Os eventos desportivos realizados contribuíram para o fortalecimento da marca INATEL, levando-a e dando-lhe visibilidade nacional e internacional, projectando uma imagem renovada e dinâmica, promovendo um posicionamento nivelado por cima a nossa capacidade em captar públicos de todas as faixas etárias e sociais.

Relatório de Sustentabilidade “O Nosso Deasafio é Criar Desafios”, foi este o mote para o 1.º Relatório de Sustentabilidade feito em Portugal e na Fundação INATEL, na área do Desporto. Este relatório constitui um balanço do trabalho desenvolvido pela Direção Desportiva ao longo do triénio 2008/2011, após a mudança estatutária de instituto público para fundação de direito privado e utilidade pública.

Partic.

Parceria

1849 45 2000 2100 60 186 198

GD 4 Caminhos Slalom Clube de Portugal Escola Profissional de Alte Agência INATEL Viseu Federação Portuguesa de Jetski GDCBSA Associação Altimetria

860 85 60 200

Just Road Escape Livre Federação Portuguesa de Jetski Ginásio Clube Naval de Faro

1100 138 141 2000

Confederação Portug. de Yoga Clube Asas de S. Miguel C.M. Oeiras Xistarca

Investimento €38 402,00

N.º participantes 11 022


Fundação INATEL

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INTERVENÇÃO SOCIAL Esta Direção deu continuidade, em 2011, aos vários programas de índole social que organiza e gere. Para além dos projetos sociais totalmente financiados pela Fundação, a INATEL, por incumbência estatal, organiza e gere vários programas governamentais, de onde se destacam os Programas “Turismo Sénior”, “Saúde e Termalismo Sénior”, “Turismo Solidário” e “Abrir Portas à Diferença”. Dos vários projetos que integram as atividades base da Direção de Intervenção Social, destacam-se os Programas de Turismo para Seniores, os quais são já uma referência no âmbito do Turismo Social, com reconhecido mérito, tanto a nível nacional como internacional, tendo a Fundação INATEL sido indicada pelo Turismo de Portugal, para integrar o Projeto Europeu Calypso, que visa o intercâmbio de pessoas entre os vários países da União Europeia. Em linhas gerais, os projetos desenvolvidos em 2011 pela Fundação INATEL, através desta Direção, abrangeram as seguintes vertentes sociais: • Programa para jovens • Turismo Júnior • Programa para a família • Turismo Solidário • Programas para seniores • Turismo Sénior • Saúde e Termalismo Sénior • 60+ Açores • Sempre em Férias • Programa para cidadãos com necessidades especiais • Abrir Portas à Diferença • Programa para cidadãos emigrantes • Portugal no Coração • Programa para todos • Conversa Amiga | Linha telefónica de apoio • Relações Internacionais • Projeto Calypso • Outros • Linha 24h • Natalis – A Árvore de Natal que Canta Programas Sociais 60 000

87,4%

86,4%

100% 95,2%

50 000 40 000

Da totalidade de participantes nos programas que incluíram alojamento, 12 984 (32%) foram alojados nas unidades hoteleiras INATEL, representando um total de 84 720 dormidas.

30 000 20 000 10 000 0

0% 2009

2010

2011

48 275 42 215 87,4%

59 147 51 082 86,4%

43 514 41 426 95,2%

Programas Sociais Previsto Realizado % Execução

No computo geral viajaram através dos vários programas organizados e geridos pela DIS 41 426 participantes, apresentando um decréscimo de 9656 participantes relativamente ao ano anterior, fruto da redução verificada na comparticipação estatal referente ao Programa Turismo Sénior.


Relatório e Contas 2011

45

Programa para jovens Turismo Júnior – ed. 3 O programa “Turismo Júnior” é uma iniciativa organizada e gerida pela Fundação INATEL, destinada a jovens residentes em Portugal, com idades compreendidas entre os 8 e os 17 anos. O projeto englobou a vertente de Campos de Férias em regime aberto, destinado a jovens dos 8 aos 12 anos, os quais decorreram no Parque de Jogos 1º. de Maio, em Lisboa. Os participantes entre os 13 e os 17 anos puderam participar em Campos de Férias em regime fechado que incluiu visitas ao parque temático “Isla Mágica”, em Sevilha. Este projeto proporcionou um conjunto de atividades de carácter pedagógico, cultural, desportivo e lúdico, que permitiram uma ocupação rica dos seus tempos livres. O Programa decorreu durante o maior período de férias escolares de 2011, nos meses de julho e agosto. Viajaram através do Programa Turismo Júnior, 344 Jovens, representando um grau de execução que ascendeu aos 44% em termos de lugares ocupados e 69% relativamente ao n.º de viagens realizadas.

Turismo Júnior 3500 3000

85,4%

100%

90,9%

2500

Turismo Júnior 2011 N.º viagens Previsto Realizado % de Execução

16 11 69%

2000

N.º participantes N.º médio participantes por viagem 784 49 344 31 44% 64%

1000 500 0

Regime Fechado Unidade Hoteleira Jardín de la Reina / INATEL Oeiras Jardín de la Reina / Zmar Total

Viagens 2 5 7

Participantes 43 240 283

43,9%

1500

2009

2010

2011

500 427 85,4%

3348 3044 90,9%

784 344 43,9%

Turismo Júnior Previsto Realizado % Execução

O Projeto Turismo Júnior foi lançado em 2009, tendo em 2010 sido comparticipado pelo Ministério da Educação. Todavia, o mesmo não se verificou em 2011, muito embora tal estivesse previsto em Protocolo. Nesta medida, a necessária restruturação dos preços para garantir a viabilidade do projeto, bem como a crise económica, que tem afetado sobretudo as famílias, implicou uma redução significativa do número de participantes em 2011. No entanto achamos que esta recente aposta no mercado “juvenil” é bastante favorável à Fundação INATEL, promovendo uma maior diversificação de serviços, como estratégia de captação de novos nichos de mercado, habitualmente pouco associados à imagem da Fundação.

0%


Fundação INATEL

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Programa para a família Turismo Solidário – ed. 4 O programa “Turismo Solidário” é uma iniciativa do Ministério das Finanças e do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, com o objetivo de promover a solidariedade e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos mais carenciados através do acesso a um programa de férias organizado, contribuindo igualmente para a dinamização da economia nacional e, em particular, a atividade turística. O programa destinou-se a todos os cidadãos portugueses, com idade igual ou superior a 18 anos, rendimento bruto mensal igual ou inferior a dois salários mínimos nacionais (€970,00), acompanhados pelos cônjuges, e/ou outros membros dependentes do agregado familiar, independentemente da idade e nacionalidade destes. O programa contou com a colaboração de Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Lares, Centros Sociais e Paroquiais, entre outras instituições sociais. O Programa Turismo Solidário 2011 incluiu um pacote com os seguintes serviços: • Transporte de ida e volta em autocarro, entre a sede da instituição ou a capital de distrito e o local de destino. • Alojamento em regime de pensão completa, com uma bebida de cápsula incluída, por refeição. • Transporte para a realização dos passeios turísticos-culturais. • Acompanhamento permanente por monitores especializados; • Animação Lúdico-cultural; • Seguro de acidentes pessoais durante a viagem e estada. Turismo Solidário 6000

98,0%

100%

5000 4000 60,1% 3000 2000 17,2%

1000 0

0%

2009

2010

2011

5300 909 17,2%

5323 3201 60,1%

5283 5178 98,0%

Unidade Hoteleira

Viagens

Participantes

INATEL Albufeira INATEL Caparica INATEL Castelo de Vide INATEL Foz do Arelho INATEL Luso INATEL Manteigas INATEL Oeiras INATEL Piodão INATEL Santa Maria da Feira INATEL Vila Ruiva

10 5 14 7 23 22 5 1 20 3

480 235 667 319 1088 1024 237 43 941 144

Total

110

5178

Turismo Solidário Previsto Realizado % Execução

O Programa decorreu entre os meses de junho e dezembro em unidades hoteleiras INATEL tendo contado com a participação de 5178 pessoas. O Programa Turismo Solidário tem vindo a apresentar um crescimento consecutivo bastante considerável ( mais 4269 participantes que em 2009 e mais 1977 participantes que em 2010), o mesmo se verificando no que concerne à taxa de execução, que ascendeu no corrente ano a 98%.

Turismo Solidário 2011

Previsto Realizado % de Execução

Participantes

Viagens

N.º médio de participantes por viagem

5283 5178 98%

110 110 100%

48 47 98%


Relatório e Contas 2011

47

Programas para seniores Turismo Sénior – ed. 16 O Programa Turismo Sénior é uma iniciativa do Ministério das Finanças, do Ministério da Economia e do Emprego e do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, com a comparticipação financeira do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP e do Turismo de Portugal, IP. O Programa Turismo Sénior destina-se a todos os cidadãos portugueses, com idade igual ou superior a 60 anos e tem como objetivo, promover a qualidade de vida e o bem-estar da população sénior, bem como, incentivar a prática de turismo por parte desta população estimulando o crescimento do setor turístico e de outros setores de prestação de serviços que direta ou indiretamente beneficiam do Programa. Neste sentido, o Programa Turismo Sénior permite aos seus participantes usufruírem das características diferenciadoras de cada uma das regiões em que ficam alojados através da inclusão na programação diária do projeto, de um conjunto diversificado de atividades lúdico-culturais decorrentes das Rotas Temáticas concebidas em função de cada região de alojamento. Através das várias Rotas Temáticas, os seniores puderam participar em jantares com espetáculos musicais em casinos, espetáculos musicais de artistas dos seus tempos, espetáculos de revista à portuguesa, visitas a palácios e castelos ou, ainda, beneficiar de momentos de relaxamento e bem estar e de contacto com a Natureza. O programa 2011, nas suas várias fases, disponibilizou um pacote de serviços que incluiu: • Transporte de ida e volta entre a capital de distrito ou a localidade de residência e o local de destino em autocarro e/ou avião. • Alojamento em regime de pensão completa e meia-pensão, com uma bebida de cápsula incluída, por refeição. • Transporte para a realização dos passeios turísticos-culturais. • Transporte para as atividades culturais realizadas no exterior da unidade hoteleira de alojamento. • Acompanhamento permanente por monitores especializados; • Viagens temáticas, que incluíram: • Animação lúdico-cultural; • Entradas em monumentos e castelos • Entradas em museus • Jantares com espetáculo em casinos • Passeios turísticos; • Várias atividades promovidas pelos animadores socioculturais; • Seguro de acidentes pessoais durante a viagem e estada. A seleção dos participantes manteve como critério os rendimentos constantes na declaração de IRS, como condição obrigatória de entrega no ato de inscrição, cumprindo o objetivo do programa no que concerne à sua vocação social, estimulando a participação de cidadãos de menores recursos e potencialmente mais expostos ao fenómeno de isolamento, solidão e exclusão social.

Turismo Sénior 2011

Previsto Realizado % de Execução

Participantes

Viagens

N.º médio de participantes por viagem

30 601 29 710 97%

633 633 100%

48 47 98%

Tratando-se de um projeto de carácter plurianual, decorreu em duas fases distintas: entre os meses de fevereiro e maio (Programa 2010/11) e em outubro (Programa 2011/12). Durante o ano em análise, viajaram no âmbito do programa 25 814 participantes portugueses. A este número acresceram 3896 participantes espanhóis, ao abrigo do protocolo existente com o programa congénere espanhol “Vacaciones para Mayores” promovido pelo IMSERSO.


Fundação INATEL

48

Em termos comparativos o programa apresentou um decréscimo face ao ano de 2010 sobretudo devido à redução do apoio financeiro por parte do Estado, bem como pelo facto de o Programa 2009/10, ter beneficiado de um alargamento excecional de 25 000 participantes. Não obstante, a taxa de execução em 2011 atingiu uma percentagem bastante elevada (97%).

Unidade Hoteleira

Participantes

Aqua Hotel Comfort Inn Fafe Eurosol Estarreja Hotel & SPA Eurotel Tavira Graciosa Resort & Business Hotel Grande Hotel Lisboa Hotel Alfamar Hotel Apartamento Alpinus Hotel Astória Hotel Barceló Isla Canela Hotel Bienestar Hotel Carabela Club Hotel Costa da Caparica Hotel Dom José Hotel Eurosol Seia Camelo Hotel Éden Hotel Flamero Hotel Flora

323 330 700 937 577 362 751 282 654 996 641 1033 1988 754 96 325 842 269

Unidade Hoteleira Hotel Idanha Natura Hotel Miracorgo Hotel Miramar Sul Hotel Monte Rio Aguieira Hotel Monte Rio São Pedro do Sul Hotel Montemuro Hotel Navegadores Hotel Nelas Parq Hotel Pestana Bay Hotel Playacanela Hotel Príncipe da Beira Hotel Regina Hotel Santa Maria Hotel São Pedro Hotel Termas do Vimeiro Hotel Turismo Tábua Hotel Urgeiriça Palace Hotel & SPA Royal Garden Hotel

330 288 651 1023 359 368 384 1029 1023 1103 635 737 1022 323 1020 98 748 372 144

Total

23 517

Unidade Hoteleira Turismo Sénior 50 000

98,8%

97,1% 88,1%

100%

40 000 30 000 20 000 10 000 0

Participantes

INATEL Albufeira INATEL Caparica INATEL Castelo de Vide INATEL Flores INATEL Foz do Arelho INATEL Luso INATEL Manteigas INATEL Oeiras INATEL Piodão INATEL Porto Santo INATEL Santa Maria da Feira

2372 324 329 137 930 647 266 476 216 136 360

Total

6193

0%

2009

2010

2011

Turismo Sénior Previsto Realizado % Execução

Participantes

36 752 36 329 98,8%

44 335 39 055 88,1%

30 601 29 710 97,1%

As 633 viagens realizadas destinaram-se a hotéis privados e a unidades hoteleiras da Fundação INATEL, tendo envolvido a participação de 11 unidades hoteleiras INATEL e 33 unidades hoteleiras privadas nacionais, sendo 4 localizadas em Espanha, tendo representado um total de 141 102 dormidas em hotéis privados e 37 158 dormidas nas unidades hoteleiras da Fundação.


Relatório e Contas 2011

49

Saúde e Termalismo Sénior – ed. 15 O Programa Saúde e Termalismo Sénior é uma iniciativa do Ministério das Finanças, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e do Ministério da Saúde, com a comparticipação financeira do Programa de Apoio Integrado a Idosos – PAII. Este programa destinou-se a todos os cidadãos portugueses, com idade igual ou superior a 60 anos, acompanhados pelos cônjuges, independentemente da idade ou nacionalidade destes, tendo que, pelo menos o participante realizar tratamentos termais. O Programa 2011, nas suas várias fases, disponibilizou um pacote de serviços que incluiu: • Transporte de ida e volta entre a capital de distrito ou a localidade de origem e o local de destino em autocarro e/ou avião. • Alojamento em regime de pensão completa, com uma bebida de cápsula incluída, por refeição. • Transporte para a realização dos passeios turísticos-culturais. • Transporte para as atividades culturais e de lazer realizadas no exterior da unidade hoteleira de alojamento. • Acompanhamento permanente por monitores especializados; • Viagens temáticas, que incluíram, entre outras atividades: • Animação lúdico-cultural; • Palestras; • Passeios turísticos; • Atividades promovidas pelos animadores sócio-culturais; • Seguro de acidentes pessoais durante a viagem e estada. Tratando-se de um projeto de carácter plurianual, o mesmo decorreu em duas fases distintas: entre os meses de abril a junho (Programa 2010/11) e de setembro a novembro (Programa 2011/12). Os seniores ficaram alojados em 9 unidades hoteleiras privadas e 4 unidades da Fundação INATEL.

Unidade Hoteleira

Saúde e Termalismo Sénior

Participantes

Douro Park Hotel Grande Hotel da Bela Vista Grande Hotel Lisboa Hotel Astória Hotel do Parque Hotel Monte Rio São Pedro do Sul Hotel Montemuro Hotel Ónix Palace Hotel & SPA INATEL Entre-os-Rios INATEL Luso INATEL Manteigas INATEL Santa Maria da Feira

113 576 640 45 220 601 500 147 597 167 91 435 254

Total

4386

5000

94,5%

90,5%

2010

2011

4272 4037 94,5%

4848 4386 90,5%

80,1% 4000 3000 2000 1000 0

0%

2009 Saúde e Termalismo Sénior

Em 2011 o Programa contou com 4386 participantes para um total de 101 viagens. Em termos comparativos verificou-se um aumento do número de participantes face a 2010, em cerca de 349 decorrente da distribuição de viagens nas várias fases dos dois Programas plurianuais (2010/11 e 2011/12). Saúde e Termalismo Sénior 2011

Previsto Realizado % de Execução

100%

Participantes

Viagens

N.º médio de participantes por viagem

4848 4386 90,5%

101 101 100%

48 43 89,6%

Previsto Realizado % Execução

3504 2807 80,1%


Fundação INATEL

50

Gala de Natal – ed. 2 A Gala de Natal teve lugar no Casino Estoril no dia 13 de dezembro e contou com a participação de 599 seniores distribuídos por 13 viagens, que puderam assistir ao espetáculo “O melhor de La Féria” de Filipe La Féria, à participação da Orquestra do Maestro Mário Rui, bem como, a excertos dos espetáculos premiados no âmbito dos Programas Governamentais. Esta Gala de Natal incluiu ainda a atribuição dos Troféus de Qualidade, aos prestadores de serviços melhor classificados nos Programas Turismo Sénior, Saúde e Termalismo Sénior 2010/11, Turismo Júnior, Turismo Solidário, Abrir Portas à Diferença e Conversa Amiga. Foi ainda atribuído o prémio “Super Sénior” ao participante com mais idade dos Programas Governamentais.

60+ Açores – ed. 4 O programa «60+ Açores» é uma iniciativa promovida e comparticipada pelo Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional da Economia e da Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social, sendo organizado e gerido pela Fundação INATEL. Este Programa tem como principal objetivo incentivar os cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos de idade, residentes nas ilhas dos Açores, com baixos rendimentos e consequentemente mais expostos ao fenómeno do isolamento, solidão e exclusão social, à prática de turismo entre as várias ilhas do arquipélago, mediante o pagamento de um valor simbólico de participação.

60+ Açores 1000 98,6% 800 600

O Programa incluiu os seguintes serviços: • Transporte de ida e volta entre a ilha de residência e a ilha de destino em avião e autocarro. • Alojamento em regime de pensão completa, com uma bebida de cápsula incluída, por refeição. • Transporte para a realização dos passeios turísticos-culturais. • Transporte para as atividades culturais realizadas no exterior da unidade hoteleira de alojamento. • Acompanhamento permanente por monitores especializados; • Viagens, que incluíram, entre outras atividades: • Animação lúdico-cultural; 100% • Entradas em museus; 95,5% 94,7% • Passeios turísticos; • Atividades promovidas localmente pelos animadores socio-culturais; • Seguro de acidentes pessoais na viagem e estada. Em 2011 foram realizadas 15 viagens tendo participado 587 seniores.

400

60+ Açores 2011

200 0 2009

2010

2011

511 504 98,6%

814 777 95,5%

620 587 94,7%

60 + Previsto Realizado % Execução

Participantes

Viagens

N.º médio de participantes por viagem

620 587 95%

15 15 100%

41 39 95%

Ilha de Origem

Particip.

0%

Ilha de Destino Corvo Flores Pico São Jorge Santa Maria

Previsto Realizado % de Execução

Unidade Hoteleira Commodore Guest House Hotel Ocidental Hotel Caravelas Hotel São Jorge Garden Hotel Colombo Hotel Santa Maria

Particip. 44 230 91 93 88 41

Faial Pico São Miguel Terceira

106 47 251 183

Total

587

Participaram 6 unidades hoteleiras distribuídas por 5 ilhas da Região Autónoma dos Açores. A ilha das Flores foi a que alojou maior número de participantes (230) enquanto que foi de São Miguel que partiram mais seniores. Este projeto, à semelhança de outros Programas Seniores, caracteriza-se por ser plurianual, tendo decorrido a sua 1.ª fase entre os meses de janeiro e maio (Programa 2010/2011) e a 2.ª fase em novembro (Programa 2011/12). Em termos comparativos verificou-se um descréscimo do número de participantes que viajaram em 2011, face a 2010, resultante da distribuição de viagens entre Programas (2010/11 e 2011/12) como se pode verificar pelo número de viagens previstas. A taxa de execução manteve-se elevada, ascendendo aos 95%.


Relatório e Contas 2011

51

Sempre em Férias – ed. 1 O programa “Sempre em Férias” é um programa de férias organizado e gerido pela Fundação INATEL e comparticipado pelo Instituto da Segurança Social, I.P. O projeto destinou-se a todos os cidadãos portugueses, com idade igual ou superior a 60 anos, autónomos e no pleno gozo das suas faculdades físicas e psíquicas. O programa “Sempre em Férias” teve como objetivo principal o de promover a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar dos cidadãos Seniores, potenciando uma vida mais ativa, minimizando problemas de solidão e mobilidade, pretendendo ser uma alternativa aos atuais lares de terceira idade. O Programa que teve início em julho de 2011, disponibilizou um pacote de serviços que incluiu: • Transporte de ida e volta da capital de distrito para a unidade hoteleira; • Alojamento em regime de pensão completa, nas unidades hoteleiras da Fundação INATEL, incluindo um lanche durante o período da tarde; • Realização de dois passeios turísticos-culturais, incluindo uma saída mensal a grandes eventos que decorram nas proximidades da unidade hoteleira; • Participação em animações que estejam a decorrer nas unidades hoteleiras participantes; • Acompanhamento permanente por um animador sociocultural; Sempre em férias • Tratamento de roupa branca e pessoal; 300 • Atividades promovidas localmente pelos animadores socioculturais; • Seguro de acidentes pessoais; 250 • Assistência médica (clínica geral) e de enfermagem; • Serviço de bagageiro no 1.º dia e no último dia em cada uma das unidades 200 hoteleiras. 61,3%

150

O programa decorreu nos meses de julho, agosto e setembro na Unidade Hoteleira do Luso e nos meses de outubro, novembro e dezembro na Unidade Hoteleira de Albufeira, tendo sido realizadas 6 viagens num total de 184 participantes.

Unidades Hoteleiras

Particip.

INATEL Luso INATEL Albufeira

90 94

Total

184

100%

100 50 0

0%

2011 Sempre em Férias Previsto Realizado % Execução

300 184 61,3%


Fundação INATEL

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Programas para cidadãos com necessidades especiais Abrir Portas à Diferença – ed. 4 O programa “Abrir Portas à Diferença” é uma iniciativa do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, com comparticipação financeira do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP, sendo organizado e gerido pela Fundação INATEL. O programa teve como principal objetivo permitir que os cidadãos portugueses, independentemente da idade, que apresentassem deficiências e incapacidades permanentes com grau igual ou superior a 60%, pudessem usufruir de um período de férias numa das unidades hoteleiras INATEL no território continental, em regime de pensão completa, promovendo uma maior integração social e a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar destes cidadãos. Os participantes acederam ao Programa individualmente ou através de instituições para a reabilitação e integração das pessoas com deficiência e de associações representativas dos cidadãos com deficiências e incapacidades permanentes. Participaram no programa 7 unidades hoteleiras da Fundação INATEL.

Abrir Portas à Diferença 500 98,8%

99,3%

100%

400 300 200

Viagens

Particip.

INATEL Albufeira INATEL Caparica INATEL Foz do Arelho INATEL Manteigas INATEL Oeiras INATEL Santa Maria da Feira INATEL Vila Ruiva

3 5 4 1 3 4 2

67 93 78 19 63 57 20

Total

22

397

20,2%

100 0

Unidade Hoteleira

2009

2010

2011

400 395 98,8%

400 397 99,3%

0%

Abrir Portas à Diferença Participantes

Viagens

N.º médio de participantes por viagem

400 397 99,3%

22 22 100%

18 18 99%

Abrir Portas à Diferença Previsto Realizado % Execução

410 83 20,2%

Previsto Realizado % de Execução

Em 2011, foram realizadas 22 viagens que contaram com 397 participantes, representando uma taxa de execução de quase 100% no que concerne ao número de lugares ocupados. Em termos comparativos o programa praticamente atingiu a sua máxima execução face ao número de participantes previstos no projeto.


Relatório e Contas 2011

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Programas para cidadãos emigrantes Portugal no Coração – eds. 32 e 33 O “Programa Portugal no Coração” é uma iniciativa promovida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sendo comparticipada, organizada e gerida pela Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, pela Fundação INATEL e pela TAP Portugal. O projeto “Portugal no Coração” é um programa cuja vertente social origina maior reconhecimento por parte da comunidade sénior portuguesa no estrageiro, sobretudo aqueles que vivem em situações de menor prosperidade financeira, impedindo-os de visitarem o seu país natal. Esta iniciativa deu a possibilidade aos cidadãos portugueses com mais de 65 anos de idade, residentes fora da Europa e que não vinham a Portugal há mais de 20 anos, de visitarem a sua terra natal. O programa foi composto por uma viagem a Portugal e regresso ao país de residência, tendo sido proporcionado aos participantes um conjunto de atividades turísticas e culturais durante um período de duas semanas. Para além do programa turístico e cultural estabelecido, foi oferecida a oportunidade dos participantes estabelecerem contacto com os familiares, num almoço realizado para o efeito, bem como, a possibilidade de, prolongarem a sua permanência em Portugal junto de familiares e/ou amigos que os acolheram e suportaram os encargos daí decorrentes. Predominou a participação de cidadãos emigrados no Brasil, seguidos da Africa do Sul e Venezuela. No que concerne à idade, a faixa etária dominante foi a compreendida entre 71 e 75 anos. País África do Sul Argentina Brasil Moçambique Namíbia Venezuela Zimbabwe

Particip.

Idade

Particip.

6 2 18 2 1 6 2

66-70 71-75 76-80 81-85

9 16 9 3

Total

37

Portugal no Coração 50 40

100%

80,0%

78,0%

74,0%

30 20 10 0

2009

2010

2011

50 39 78,0%

50 40 80,0%

50 37 74,0%

Portugal no Coração Previsto Realizado % Execução

Programas para todos Conversa Amiga | Linha telefónica de apoio – ed. 3 Compete igualmente à Direção de Intervenção Social desenvolver novos projetos e programas de inserção e solidariedade social, neste propósito a linha telefónica «Conversa Amiga» enquadra-se nesse âmbito e é dirigida a cidadãos de todas as idades, que por questões de maior isolamento e/ou exclusão social se encontram mais expostos aos problemas decorrentes da solidão. Este programa de voluntariado, presta apoio através de um processo de escuta e de uma conversa amiga, partilhada, permitindo e dando espaço para que cada pessoa possa falar sobre o que sente, com alguém que escuta e partilha qualquer momento ou situação de vida, mais complicado ou vulnerável. O atendimento deste serviço, foi assegurado por 22 voluntários de idade igual ou superior a 18 anos, de diferentes estratos sociais, culturais e profissionais que, sem qualquer remuneração, se disponibilizaram para um trabalho especializado de relação de ajuda não profissional. Os apelantes foram maioritariamente do sexo feminino (87%), sendo o principal motivo da chamada a “solidão” representando 73% do total de chamadas realizadas. No ano de 2011, foi recebido um total de 1953 chamadas, representando um acréscimo face a 2010 de 857 chamadas.

Motivo das chamadas

2011

%

Solidão Relações interpessoais Depressão e ansiedade Aconselhamento Saúde Encaminhamento Informações sobre a linha Dificuldades económicas Questão jurídica Maus tratos/Violência doméstica Dependências Outros motivos Não identificado

1417 135 74 42 27 27 22 22 4 9 8 138 28

73% 7% 4% 2% 1% 1% 1% 1% 0% 0% 0% 7% 1%

Total

1953

0%


Fundação INATEL

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Projeto Calypso A Comissão Europeia, através da Direção-Geral Empresas e Indústrias, lançou o programa CALYPSO, para estudar e incentivar a possibilidade de estender o Turismo Social a toda a Europa, com o objetivo de estimular a economia, o emprego, o desenvolvimento local e regional, combater a sazonalidade da indústria do Turismo, promover a qualidade de vida dos cidadãos europeus e o acesso ao turismo por parte de todas as camadas da população, especialmente as mais desfavorecidas, fortalecendo a construção da cidadania europeia. O Turismo Social é uma área em que a Fundação INATEL tem uma vasta e longa experiência, reconhecida a nível internacional como o demonstra a anuência, dada por Bruxelas, a duas candidaturas subscritas pela Fundação, apresentadas ao Programa CALYPSO da União Europeia. A iniciativa Calypso é direcionada a quatro grupos-alvo: jovens com idades entre os 18 e os 30 anos, famílias de baixos rendimentos, seniores e pessoas com deficiências e incapacidades. Neste sentido, a Comissão Europeia abriu uma linha de financiamento, para ajudar os países da UE a implementar estruturas de gestão destes intercâmbios e criar modelos que possam ser transferidos para outros países. Portugal foi selecionado para participar em duas das quatro vertentes previstas: Sénior e pessoas portadoras de deficiência e incapacidades fisicas, nomeadamente através dos projetos:

E.S.T. (European Senior Travellers): projeto que pretende promover o intercâmbio de seniores entre Espanha, Polónia e Portugal criando um modelo aplicável aos restantes países da União Europeia. Os parceiros são: Fundação INATEL (Portugal), Segittur (Espanha) e o Ministério do Desporto e Turismo da Polónia. No âmbito do Projeto EST e da sua ação preparatória que decorreu entre março de 2011 e janeiro de 2012, foram realizadas várias reuniões de trabalho entre a Fundação INATEL, o Ministério do Desporto e do Turismo da Polónia e a Segittur, bem como visitas de prospeção aos três países a fim de conhecer e avaliar a oferta turística existente, possibilitando a definição das bases do modelo de intercâmbio. Foram visitadas as unidades hoteleiras, foi conhecida a oferta cultural, os passeios turísticos, os espetáculos tradicionais e a gastronomia, entre outros aspetos relevantes para o futuro dos programas A realização do intercâmbio de viagens entre os três países terá início em julho de 2012.

A.A.A.E. (Able-Access for All Exchange): uma iniciativa liderada pela Região de Kainuu na Finlândia, através da Vookati Sport, o AAAE pretende promover intercâmbios na época baixa para pessoas portadoras de incapacidade física, entre a Finlândia e Portugal, com a participação da República do Chipre, enquanto país observador, criando um modelo aplicável aos restantes países da União Europeia. No âmbito deste Projeto foram realizadas várias reuniões de trabalho entre a Fundação INATEL e a Vookati Sport (associação regional finlandesa), na prossecução dos objetivos previamente estabelecidos, nomeadamente a criação e implementação de um modelo experimental de intercâmbio, que pudesse ser implementado por outros países da União Europeia. Tendo em conta o público-alvo – pessoas portadoras de deficiência -, foi realizado um estudo de acessibilidade na Unidade Hoteleira INATEL Caparica, bem como, elaborado um programa adaptado às necessidades específicas dos participantes, por cada país. Neste sentido, o trabalho desenvolvido resultou no intercâmbio efetivo entre participantes portugueses e finlandeses, que decorreu entre os dias 21 e 26 de setembro, na Finlândia e entre 17 e 22 de dezembro, em Portugal, na Unidade Hoteleira INATEL Caparica.


Relatório e Contas 2011

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Seminário “CALYPSO - Horizontes de Expansão do Turismo Social na Europa” A Comissão Europeia promoveu vários seminários, em toda a Europa, no sentido de analisar as melhores práticas de turismo social e desenvolver uma estratégia europeia comum. Neste sentido, decorreu nos dias 27 e 28 de outubro, no Casino Estoril, o Seminário “CALYPSO- Horizontes de Expansão do Turismo Social na Europa“, iniciativa coorganizada pela Comissão Europeia e a Fundação INATEL. O seminário, que encerrou a fase de promoção do projeto Calypso antes da sua implementação, pretendeu debater a problemática do Turismo Social, nomeadamente o impacto económico e sociocultural dos programas de Turismo Social e Turismo Sénior, em Portugal e na Europa, em diversos setores económicos e sociais (hotelaria, restauração, animação cultural, etc.) nas épocas baixa e média. O encontro contou com a intervenção do setor do turismo da Comissão Europeia, bem como das várias entidades europeias envolvidas no programa Calypso.

Outros Linha 24 Horas A criação da Linha 24 Horas teve a sua origem na necessidade de se preencher o hiato temporal que existe nos programas governamentais, organizados pela DIS, uma vez que, entre o momento em que se faz a aquisição de uma viagem e a realização da mesma, podem passar 6 meses, fruto da execução plurianual destes projetos. Durante este lapso do temporal entre o momento da aquisição das viagens e a realização das mesmas, é frequente que os participantes que efetuaram as reservas possam esquecer-se das datas exatas de realização. Saliente-se, por exemplo que, durante o programa “Turismo Sénior 2010/2011”, foram vários os participantes que deixaram de viajar por se terem esquecido das horas de partida do autocarro ou que interpretaram incorretamente os horários que constavam nos documentos de viagem, incluídos na brochura, especialmente quando as viagens decorrem durante o período noturno. Desta forma, para tentar evitar situações como as descritas, por um lado, e para permitir um maior acompanhamento dos destinatários das viagens, por outro, foi criada uma linha de apoio que funciona 24 horas por dia nas datas de partida das viagens. Um dos objetivos desta linha é recordar aos participantes, nos momentos anteriores aos horários de partida, a realização das viagens. A Linha 24 Horas funcionou nos dias destinados aos embarques das viagens de todos os programas organizados pela INATEL Social e, nos restantes dias, entre as 9h00 e as 19h00. O funcionamento foi assegurado por colaboradores da mesma Direção. Na linha de atendimento regular foram rececionadas mais de 25 mil chamadas em 2011, uma média mensal de cerca de 2000 chamadas telefónicas. Os pedidos de informação foram destinados sobretudo aos Programas Turismo Sénior (43,8%), Saúde e Termalismo Sénior (17,8%) e Turismo Solidário (17,1%).

Natalis – A Árvore de Natal que Canta Criada em 2005, a Natalis é uma feira que decorre na FIL por altura da época natalícia e que oferece uma vasta gama de produtos e serviços de cariz social e solidário, contando com a colaboração de mais de uma centena de instituições de solidariedade social. Em 2011, marcando a transição entre o Ano Europeu do Voluntariado e o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo, a Fundação INATEL, marcou presença nesta iniciativa através da realização diária, em vários horários durante o decurso da feira, de um evento de animação sociocultural intitulado “A Árvore de Natal que Canta”, levado a cabo por colaboradores da Direção de Intervenção Social. Foram realizadas 7 sessões diárias perfazendo um total de 63 atuações.

Assunto Turismo Sénior Saúde e Termalismo Sénior Turismo Solidário Turismo Júnior Sempre em Férias Abrir Portas à Diferença Gala de Natal 60+ Açores Outros

% 43,3% 17,8% 17,1% 4,4% 4,6% 1,7% 1,4% 1,0% 8,7%


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ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Tendo por base as linhas definidas para as suas diferentes áreas, a Direção Administrativa e Financeira, concretizou em 2011, todo um conjunto de ações e projetos planeados, e ainda consolidou as bases para outros a desenvolver em 2012. Nos relatórios das Áreas desta Direção, que se seguem, apresentam-se os trabalhos desenvolvidos no exercício do ano económico de 2011. Contabilidade A implementação do novo Sistema de Normalização Contabilística, implicou que a prestação de contas, durante o primeiro trimestre do ano de 2011, tivesse decorrido com esforços adicionais, no que diz respeito ao processo de encerramento para elaboração das demonstrações e do relato nesta nova base. Ainda neste âmbito foi implementado o software necessário para elaboração do mapa de fluxos de caixa. O acompanhamento das alterações ocorridas no sistema de contabilidade da Área de Património, resultantes das conversões para SNC, das avaliações e dos melhoramentos introduzidos no sistema de informação desta área, obrigaram igualmente a um esforço adicional, em parceria com as áreas de Património e Informática, o qual se prolongou durante todo o ano de 2011. Igual situação de envolvimento se verificou, decorrente da entrada em produção da aplicação informática na área de Recursos Humanos. A análise e manutenção das contas de terceiros (clientes, fornecedores e outros prestadores de serviços), continuou a obrigar a um esforço de envolvimento, significativo, com o consequente consumo de recursos. O elevado número destas contas de terceiros, que passaram a integrar as bases de dados da área financeira, obrigam a conferências e regularizações quotidianas. Atualmente, as contas de clientes ascendem a cerca de 450 mil, com movimentos provenientes das diversas aplicações informáticas de apoio à operação (quotas, programas governamentais, turismo social, hotelaria, parques de campismo e desporto). Encontra-se prevista para 2012 a introdução de melhorias na automatização destes processos. Acresce que, em 2011, surgiu uma nova vertente de vendas na área da hotelaria, vouchers - o que em muito implicou o envolvimento desta área. No âmbito fiscal, em consequência da introdução de novos produtos e serviços, da celebração de protocolos e de alterações na legislação, foi sentida a necessidade de analisar e avaliar qual o enquadramento fiscal em que se enquadraria a nova oferta de produtos e serviços. Para dar resposta a estas questões, foi criado um email e a Área da Contabilidade ficou acessível internamente através da intranet. O objetivo é que em 2012, o mesmo tenha um maior enfoque e que se coloque uma base de dados com as FAQ’s, que ao longo de 2011 se colocaram pertinentemente, fruto das mudanças introduzidas. Ainda no domínio da fiscalidade foi desenvolvido e concretizado no campo informático e operacional, a implementação da elaboração das declarações anuais, destacando-se a declaração anual do IVA. De realçar igualmente, na lógica da rentabilização dos recursos financeiros da Fundação, os resultados obtidos em 2011, fruto de uma sistemática negociação e acompanhamento desta atividade realacionada com a estrutura financeira. Continuou, em 2011, a ser prioridade da Área de Contabilidade, realizar o encerramento atempado de contas mensais, permitindo assim o acesso e análise da informação financeira registada no sistema, por parte as áreas e serviços da Fundação INATEL. Por último, mas não menos importante, no domínio dos recursos humanos, é de realçar a rotatividade dos mesmos entre as diversas atividades desta área, da qual resultou nomeadamente, uma melhor partilha de conhecimentos e o reforço do espírito de equipa, o que consideramos relevante quer para os recursos da área, quer para a Fundação. Património A Área do Património tem como missão contribuir para a valorização do património da Fundação, promover a sua gestão de forma equilibrada e eficaz, proporcionando uma melhor utilidade e rentabilidade dos seus ativos. Em 2011 a Área de Património desenvolveu a sua atividade em quatro vetores principais: Gestão do Património Imobiliário, Gestão do Património Móvel, Gestão de Seguros e a Contabilidade de Património.


Relatório e Contas 2011

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Gestão do Património Imobiliário Foi dada grande prioridade à pesquisa e organização de informação no sentido de se conseguir ultrapassar as lacunas de registo de património que subsistiram durante décadas. A realidade dos factos veio a demonstrar que o Património Imobiliário padecia de um problema quase comum a todos os imóveis – a falta de atualização ao longo de décadas, ou até mesmo a total inexistência de registo de propriedade, quer nas Finanças quer na Conservatória do Registo Predial, o que tornou o processo de regularização jurídica num trabalho de enorme complexidade e nem sempre fácil de encontrar a solução. Num universo de 108 artigos matriciais, mais os 44 localizados em Entre-osRios, foram regularizados 63 artigos matriciais, ficando ainda por regularizar 45 artigos, mais os 44 localizados em Entre-os-Rios, trabalho esse que se encontra em curso. Na área da Gestão Económica do Património Imobiliário deu-se início a um trabalho de identificação da situação atual, com a informação resultante da avaliação iniciada em 2010 e concluída em fevereiro de 2011. Foram identificadas todas as propriedades de Investimento, algumas das quais sem evidente interesse para a Fundação e que na prática não só não assumem um verdadeiro papel de propriedade de investimento, como são geradoras de custos adicionais para a Fundação. No âmbito da gestão ativa do património imobiliário foram desenvolvidos trabalhos sobre as agências de Évora, Beja, Porto, terreno de Darque e EOR, Parque de Campismo de S. P. Moel, Cabedelo, Bragança e Caparica, Pavilhão de Viseu e da Guarda e foi dada continuidade aos trabalhos relativos às agências de Setúbal e Aveiro, Pavilhão de Santarém, Terreno de Nisa, UH de Oeiras, Caparica e antigo Hotel da Infante Santo. Como atividade continuada, a Área de Património tem a gestão de manutenção dos contratos existentes, nomeadamente para a atualização, renegociação, renovação e denúncias dos mesmos. A rentabilização dos recursos imobiliários disponíveis é uma área de gestão que apresenta um grande potencial futuro e que carece de trabalho adicional. Gestão do Património Móvel – Equipamentos Num universo de mais de 120 mil bens, o desafio de reduzir custos e otimizar o desempenho, pressupõe uma informação precisa. No âmbito da gestão dos bens de imobilizado móvel, fez-se um estudo pormenorizado do inventário registado informaticamente. O objetivo deste projeto consiste na atualização da base de dados do imobilizado da Fundação, etiquetagem dos bens sem etiqueta, inventário físico dos bens existentes, abate e doação dos bens obsoletos ou deteriorados e respetiva reconciliação. Identificaram-se as necessidades em termos de recursos e definiu-se um plano de trabalho para a execução de um inventário físico. Foram já iniciados os processos de abate em massa, estando já concretizados 1811 abates e em fase final de análise um conjunto de mais de 5000 bens de imobilizado para abate. No primeiro trimestre a Área de Património deu início ao processo de inventário na Unidade Hoteleira de Albufeira, Agência de Faro, Agência e Pavilhão de Santarém, Unidades Hoteleiras do Luso, de Santa Maria da Feira e São Pedro do Sul. O projeto de inventário 2011-2012 teve o seu início nas agências de Setúbal, Bragança, Vila Real, Viana do Castelo, Braga, Porto, Aveiro, Viseu (incluindo pavilhão), Guarda, Coimbra e Leiria. Estão já agendados os inventários às restantes agências. No ano de 2011 foram cadastrados mais de 8200 novos bens de imobilizado, dos quais mais de três quartos da área da hotelaria, configurando um crescimento de 124% relativamente a 2010. Gestão de Seguros Foi realizada a contratação das apólices de seguro e serviços de corretagem para multirriscos – património, multirriscos – recheio parques de campismo, frota automóvel, responsabilidade civil, responsabilidade civil das agências de viagens, responsabilidade civil do posto de combustível, acidentes pessoais para deslocação de colaboradores e acidentes de trabalho. Após a contratação, foi efetuada a normalização e sistematização de procedimentos relativos aos seguros, divulgados na intranet, no sentido de se otimizar a gestão operacional da carteira. Contabilidade de Património No primeiro trimestre de 2011, no âmbito do projeto de implementação do SNC, foi registado informaticamente a reavaliação do património imobiliário, de acordo com as novas regras contabilísticas. Foi identificada a necessidade e desenvolvido um projeto de correção da base de dados de imobilizado, concebido em 3 fases: Correção dos problemas ocorridos na conversão de imobilizado segundo as regras do SNC – fase concluída em agosto 2011; Correção das diferenças existentes entre a Área de Compras e a Área de Património, decorrentes da parametrização inicial de contas, em algumas classes de imobilizado – fase concluída em outubro 2011; Desenvolvimento e parametrização dos mapas necessários às funções de produção de informação financeira da Área de Património, fase que só será terminada no primeiro trimestre de 2012.


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Compras O exercício de 2011, coincidente com o terceiro ano completo de atividade da Área de Compras, ficou marcado pelo crescimento do nível de atividade, que se traduziu em mais poupanças e ganhos potenciais estimados, e pelo alargamento da aplicação de logística (SAP MM), à Direção Cultural e ao Teatro da Trindade. No domínio específico da contratação pública, o ano de 2011 foi o ano do alargamento e da consolidação da atividade da Área de Compras, o mesmo é dizer, do crescimento do número de bens e serviços abrangidos por procedimentos centralizados, do alargamento dos processos a novas categorias e do aumento das poupanças acumuladas, no fundo, da melhoria significativa de todos os indicadores associados à gestão das compras, a par do reforço da monitorização dos contratos e do apoio aos serviços e dependências, na criação e expansão de materiais e fornecedores. Relativamente ao trabalho desenvolvido, consolidou-se e reforçou-se a centralização das compras para as unidades hoteleiras, parques de campismo, agências e Parque de Jogos 1.º de Maio, garantiu-se a continuidade dos fornecimentos de bens e serviços transversais às várias unidades orgânicas, e alargou-se a atividade às Áreas de Informática e do Património, bem como à Direção de Marketing, das quais se destaca a contratação de serviços de printing, a aquisição da solução de TV corporativa, a contratação de serviços de corretagem (que abrange os vários ramos de seguros), a aquisição de envelopes de diversos formatos com impressão e de vários materiais gráficos para as unidades hoteleiras. No decurso de 2011, foram celebrados 66 contratos, dos quais 31, em novas categorias de materiais e serviços, e nos restantes 35, assegurou-se os processos de renovação, dentro dos prazos previstos. Deste modo, encontram-se cobertas por procedimentos de contratação pública, cerca de 2000 referências. A atuação da Área de Compras tem-se pautado pelo lançamento de procedimentos de contratação pública, que efetivamente correspondem às necessidades dos vários serviços e dependências a nível nacional, em condições que permitam, que da sua utilização sejam extraídas vantagens económicas para os adquirentes e em simultâneo, possibilitando, através da promoção da concorrência e da transparência dos processos, numa lógica de paridade, o acesso a novas empresas. A par da adequação dos processos às necessidades dos serviços requisitantes e da promoção da concorrência e da transparência, a desmaterialização dos processos de contratação, dentro da estratégia para a contratação pública eletrónica e as parcerias com as empresas fornecedoras, traduzidas em publicidade na revista Tempo Livre, no apoio a eventos de natureza desportiva, na formação das equipas de cozinha, bar, restaurante e lavandaria, e na disponibilização de equipamentos e materiais de apoio às atividades da hotelaria, têm constituído dois vetores fundamentais da atuação da Área de Compras. Desta fórmula têm resultado vantagens económicas para os serviços requisitantes, pelas poupanças potenciais obtidas nos processos aquisitivos, que se estimam em 1,7 milhões de euros, acumulados no período de 2009 a 2011. Por fim, os resultados alcançados em 2011, pela Área de Compras, refletem, por um lado, a entrada em vigor de novos contratos, celebrados em 2011 e no 2.º semestre de 2010, e por outro lado, o trabalho de monitorização regular dos contratos. Parta o sucesso de todo este processo foi determinante o envolvimento não só dos membros como de todos os serviços e dependências envolvidos direta ou indiretamente nos processos de compras, bem como a todos os “parceiros de negócio”, que têm contribuído para os resultados alcançados, sem os quais não seria possível continuar a trabalhar numa lógica de rigor e transparência, para a racionalização e redução das despesas. Informática No ano de 2011 os projetos e atividades executados tiveram como objetivo as seguintes linhas orientadoras: • Aumento de receita; • Aumento de produtividade e eficiência; • Acesso à informação para suporte à decisão; • Racionalizar/Reduzir custos. Neste sentido, foram introduzidos melhoramentos no site institucional da Fundação e foi lançada uma rede social para Associados Coletivos, denominada CCDonline, promovendo o contacto direto entre os CCDs e a INATEL, através da qual é possível comunicar e partilhar eventos, fotos e vídeos. Foi realizado um piloto com os CCDs dos distritos de Aveiro e Lisboa.


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Ao nível do ERP (SAP), foi concluída a implementação do módulo de recursos humanos, nas vertentes de cadastro e processamento salarial. Este projeto, cujo arranque ocorreu em janeiro, incluiu a desmaterialização dos recibos de vencimento que são atualmente enviados por email. Foi realizado o processo de conversão de imobilizado decorrente da adaptação ao Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Neste âmbito foi também implementado o mapa de fluxos de caixa. Para enriquecer a componente de venda ao balcão, o sistema foi configurado de forma a permitir preços com/sem IVA incluído. Foi desenvolvida a possibilidade de realização venda de produtos com stock com encadeamento de transações, de forma a simplificar o processo de venda aos operadores de balcão (a implementar já em 2012). Foram também definidos os procedimentos e configurado o sistema, de forma a suportar a venda de produtos desportivos e de Cartas de Campista. Foram ainda realizados projetos centrados na melhoria da eficácia organizacional (SAP MM no Teatro da Trindade e Direção Cultural) e acesso à informação, com a possibilidade de registo e análise de custos e proveitos por atividade, na Direção Desportiva e Teatro da Trindade. Ainda no âmbito do acesso à informação, foram definidos os requisitos e realizado o procedimento de contratação dos serviços de implementação de um conjunto de relatórios de Controlling Financeiro. Este projeto será implementado em 2012 sobre a plataforma de Business Intelligence do SAP. Ao nível do sistema de gestão hoteleira, foi implementada a solução de reservas online nas unidades hoteleiras a partir de todos os nossos balcões (agências, outras unidades hoteleiras, etc.). Com esta plataforma complementa-se a oferta deste tipo de serviços de reserva já acessíveis no site institucional e em outras plataformas web. No âmbito específico do sistema de Associados e Viagens, foram implementados novos relatórios na área do Turismo e implementada a integração com o sistema de emissão de cartões de Associado de forma a assegurar a produção regular e automatizada de cartões para novos Associados. Foi também implementada a possibilidade de carregamento de dados a partir do Cartão do Cidadão, o que permite agilizar o processo de registo de dados de novos Associados e clientes, com impacto positivo nos tempos de espera nas nossas unidades hoteleiras (check-in) e aos balcões das nossas agências. No que se refere à cobrança de quotas, foi implementada a possibilidade de pagamento por débito direto, com automatização global do processo e tornando-o mais simples e cómodo aos nossos Associados. Na Direção de Intervenção Social, o sistema sofreu adaptações às novas necessidades dos programas governamentais e outros levados a cabo ao longo do ano, dos quais se destacam Turismo Sénior, Saúde e Termalismo Sénior e Turismo Júnior. Foi ainda configurado o sistema para o programa Sempre em Férias lançado em julho de 2011. Em colaboração com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), foi concluído o projeto com vista à publicação nos portais do Cidadão e da Empresa, da oferta de serviços da Fundação INATEL. O sistema prevê a ligação direta ao site da INATEL, para os serviços que podem ser realizados online. Este projeto insere-se no âmbito de um esforço global realizado pela AMA de divulgação de serviços de interesse geral para cidadãos e empresas. Ainda de forma transversal aos principais sistemas de informação da Fundação, foram realizadas as seguintes atividades: • Gestão aplicacional e suporte 1ª e/ou 2ª linha aos sistemas; • Implementação de uma solução de faturação para equipar o posto de abastecimento de combustível de Oeiras. A plataforma adotada permite ainda realizar a leitura automática do nível dos reservatórios de combustível; • Conclusão do desenvolvimento interno e arranque de uma nova aplicação para registo e controlo de ocorrências. No âmbito das infraestruturas e comunicações, foram realizadas as atividades necessárias ao suporte dos projetos já descritos e ainda ações específicas desta área, das quais se podem destacar: • Fornecimento de equipamentos e reformulação da infraestrutura de rede nas unidades hoteleiras de Oeiras (bar e novas bandas de quartos), Albufeira (edifício do Turismo), Fornos de Algodres, no Parque de Jogos 1.º de Maio (Espaço Jovem) e nas agências de Aveiro, Évora, Santarém e Coimbra; • Instalação de VOIP nas agências de Aveiro, Évora, Guarda, Leiria, Porto, Funchal, Santarém, Coimbra e nas unidades


Fundação INATEL

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hoteleiras de Oeiras (serviços administrativos e novas bandas de quartos), Albufeira (serviços administrativos e quartos do edifício do Turismo) e Fornos de Algodres; • Implementação de uma solução centralizada de redundância VOIP para garantir continuidade de serviço em caso de falha; • Instalação de internet sem fios na unidade hoteleira de Linhares; • Desenho, contratação e implementação de uma nova solução de virtualização e armazenamento de dados (storage), para suporte às aplicações críticas em funcionamento na INATEL. • Preparação e realização de concurso público de comunicações móveis, tendo sido obtidas poupanças relevantes em relação ao contrato anterior, nomeadamente no que se refere ao preço das chamadas fora do pacote contratado que foi reduzido em cerca de 50%; • Preparação e realização de concurso público para uma solução de impressão sustentável, a nível nacional. Esta, prevê a substituição de todos os equipamentos de impressão existentes, por equipamentos de uso partilhado, de maior débito e qualidade, o que permitirá aumentar o nível de serviço à generalidade das dependências da Fundação e reduzir os custos em mais de 30% a nível nacional. A implementação ocorrerá no início de 2012. • Estudo técnico, levantamento de necessidades e início da preparação de um concurso público para contratação de todas as comunicações de voz fixa e dados, a lançar no início de 2012. De referir que, através da tecnologia VOIP é possível utilizar a rede de dados já existente para transmitir comunicações de voz, reduzindo os custos com contratação de linhas telefónicas e custos de manutenção/reparação de centrais telefónicas, que podem ser descontinuadas. No âmbito dos computadores pessoais, foram efetuadas algumas aquisições, que se revelaram absolutamente necessárias, mas sem pôr em causa a estratégia de reutilização de equipamentos ainda em boas condições de utilização. Foi ainda implementada uma solução de televisão corporativa e gestão de conteúdos promocionais nas receções das unidades hoteleiras, situadas no continente, nas montras das 3 agências já dotadas da nova imagem e na sede. Em 2012, será implementada a distribuição do canal específico com acesso aos quartos das UH e os conteúdos promocionais, nas receções das unidades hoteleiras das ilhas.

Recursos Humanos O ano de 2011 foi um ano de consolidação de um processo de profunda reestruturação, iniciado em 2008, também a nível dos recursos humanos, enquanto elemento mais determinante para a caracterização dos objetivos estratégicos definidos para a Fundação INATEL. Face às crescentes exigências de rigor e transparência e à necessidade de relações de trabalho cada vez mais claras e coerentes procedeu-se à consolidação de um conjunto de medidas, algumas que já transitaram de 2009 e 2010, visando assegurar a estabilização do quadro de pessoal e, em simultâneo, a sua renovação e requalificação, designadamente, através de: Acordos de pré-reforma Em 2011 manteve-se a disponibilidade da INATEL para apreciar os pedidos dos trabalhadores que manifestaram a sua vontade expressa em suspender a sua prestação de trabalho e a celebrar o referido acordo, tendo sempre como pressuposto o facto de que com a suspensão do trabalho destes não seria necessária a contratação externa de trabalhadores para sua substituição. No decurso deste ano foram celebrados 10 acordos de pré-reforma agilizando de forma ativa, a gestão dos recursos ao serviço da Fundação. Apoio/comparticipação financeira a trabalhadores estudantes Numa aposta contínua no aumento das qualificações dos trabalhadores, e no âmbito do regulamento interno do Estatuto de Trabalhador Estudante, foi reconhecido aquele estatuto a cerca de vinte colaboradores tendo ainda sido atribuídas, pela Fundação, onze comparticipações financeiras para suporte de encargos com frequência de vários níveis de educação escolar, nomeadamente, graduações, pós-graduações e mestrados em engenharia informática, contabilidade, gestão, direito do trabalho, entre outras. Fundo de Apoio Social No decurso do ano foram rececionadas diversas solicitações de apoio tendo as mesmas sido analisadas pela comissão executiva do respetivo fundo, constituída por colaboradores que não exercem funções de coordenação, chefia ou direção, de acordo com o regulamento especifico para este instrumento de apoio.


Relatório e Contas 2011

61

De salientar, igualmente, a concretização de três iniciativas de âmbito social como sejam a participação de filhos de trabalhadores no Programa Turismo Júnior 2011, a oferta de estadas em unidades hoteleiras para os trabalhadores com maior idade e maior antiguidade, assim como a atribuição a titulo de doação, de bens alimentares a Instituições de Solidariedade Social. Conclusão dos estágios profissionais Iniciados em 2010, ao abrigo da Portaria n.º 127/2010, de 1 de março, e da Portaria n.º 681/2010, de 12 de agosto, num total de 4, cuja duração foi de 12 e de 9 meses e os destinatários desempregados com idade até 35 anos, com níveis de qualificação superior. Integrações no quadro e contratação de ex-estagiários Em 2011 foram contratados 3 ex-estagiários, não tendo sido apresentadas candidaturas aos benefícios concedidos pela Portaria n.º 125/2010, de 1 de março, que se traduziriam na isenção, por 24 ou 36 meses, das contribuições para a Segurança Social, uma vez que estes programas de apoio à contratação se encontraram suspensos. Foram integrados no quadro 20 colaboradores contratados a termo. Projeto global de mudança organizacional Durante o ano de 2011, consolidou-se o processo de implementação da aplicação informática Recursos Humanos, na vertente Cadastro e Processamento, iniciado no final de 2010, que permitiu, a título exemplificativo, a desmaterialização de processos administrativos como o recibo de vencimento e a declaração de IRS, agora remetidos quase exclusivamente por via eletrónica, e a extração de informação e de indicadores-chave, de forma rápida e eficaz, facilitando o processo de decisão. Este processo permitirá ainda a gradual implementação de outros módulos como a Gestão de Tempos, o Portal do Colaborador e da Chefia, Recrutamento, Formação e Avaliação de Desempenho. Foi apresentada para negociação às estruturas sindicais, no final de 2010, uma proposta de Acordo de Empresa com vista à revisão/revogação do, ainda em vigor, Regulamento e Quadro de Pessoal. Tal proposta visava possibilitar a adequação do RQP à atual legislação laboral e promover a revisão do sistema de carreiras, categorias profissionais e conteúdos funcionais, tendo presente a complementaridade dos desígnios prosseguidos pela Fundação bem como as exigências de formação e valências profissionais, abrangentes e transversais. Em 2011 realizaram-se 12 reuniões com as estruturas sindicais não tendo sido possível, até à data, obter um consenso sobre esta matéria, sendo que se trata de um processo cuja negociação se encontra em curso.

Efetivo Global

785

Quadro

Gestão de Recursos Humanos Tendo a Fundação INATEL um universo tão vasto de colaboradores, a Área de Recursos Humanos, estruturou algumas análises, com base em indicadores concretos e objetivos, por forma a obter uma melhor caracterização e compreensão da Prestação de serviço realidade atual.

186

Efectivo Global - Foram considerados todos os colaboradores (ativos e inativos), com vínculo à Fundação INATEL em dezembro de 2011, independentemente da natureza jurídica do contrato. Efectivos com Contrato sem Termo - Foram considerados todos os trabalhadores vinculados à Fundação INATEL com um contrato sem termo em dezembro de 2011.

Comissão de serviço

Órgãos Estatutários

157

Contratado a termo

31

30

Indicadores de Efectivos

48

Reformado sem complemento

449 Reformado com complemento

Efetivos com Contrato sem Termo

694

Quadro 3 Suspenso 10

Licença sem retribuição

50

Pré-reforma

28

Quadro / Nomeado


Fundação INATEL

62

Em comparação com o ano de 2010, registou-se uma diminuição do número de trabalhadores do quadro que passou de 803 para 785. A mesma justifica-se pela passagem à reforma de 31 trabalhadores e de algumas denúncias de contratos de trabalho que superaram as integrações no quadro (20) ocorridas durante o ano. Quanto à evolução mensal dos efetivos verifica-se o habitual decréscimo do número de prestadores de serviços na época alta de verão, que coincide com a diminuição das atividades nas áreas desportiva e cultural e dos programas seniores. Inversamente, o número de trabalhadores contratados a termo resolutivo na mesma época sofre um aumento, coincidido com o aumento das taxas de ocupação nas unidades hoteleiras e parques de campismo.

Evolução de Efetivos sem Termo

Evolução Mensal de Efetivos

1000

800 700

800

600 500

600

400

400 839

803

785

200

300 200 100

0

0

dez. 2009

dez. 2010

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

dez. 2011 Quadro

Contratados

Prestação serviço

Efectivos com Contrato a Termo Resolutivo Foram considerados todos os trabalhadores vinculados à Fundação INATEL com um contrato de trabalho a termo resolutivo certo e a termo incerto em dezembro de 2011. À semelhança do que sucedeu em 2010, foi promovida a contratação de trabalhadores sazonais (trabalhadores contratados a termo certo para as unidades hoteleiras e parques de campismo), em detrimento da política de recurso à contratação em regime de trabalho temporário. Em 2011, registou-se o aumento do número médio anual de contratações a termo resolutivo incerto, que passou de 4 para 26. Este aumento deveu-se, essencialmente, à nova modalidade de contratação adotada para os animadores socioculturais da Sede, que colaboram nos vários Programas Governamentais no âmbito da Direção de Intervenção Social. Em termos globais, o número médio de contratações a termo sofreram um ligeiro aumento que passou de 182 para 201.

Efectivos com Contrato a Termo Resolutivo

Contratações a Termo - Média anual

250 200 124

Termo certo

33

Termo incerto

150 100 180

182

201

dez. 2009

dez. 2010

dez. 2011

50 0


Relatório e Contas 2011

63

Pirâmide Etária Considerando todos os trabalhadores do quadro vinculados à Fundação INATEL em dezembro de 2011, verifica-se que a idade média subiu ligeiramente, passando de 47,5 para 47,6 anos. A manutenção da idade média deveu-se ao equilíbrio das idades dos trabalhadores que saíram da Fundação (por reforma, por iniciativa própria) e dos que entraram para o quadro. Média de Antiguidade

25

Pirâmide de Antiguidade No que concerne à pirâmide de antiguidade, relativamente aos trabalhadores do quadro vinculados à Fundação INATEL em dezembro de 2011, constata-se que se mantém o elevado número de trabalhadores na faixa dos 10 aos 15 anos e com mais de 35 anos. Em relação ao ano transato, verifica-se o aumento de trabalhadores do sexo feminino na faixa entre os 20 e 25 anos.

20 15 10

A antiguidade média manteve-se igual à verificada em 2010 – 19,7 anos. A integração de trabalhadores no quadro foi suficiente para inverter a tendência de subida da antiguidade média nos anos transatos (21,0 anos em 2008 e 21,1 em 2009).

21,0

21,1

19,7

19,7

2008

2009

2010

2011

5 0

Pirâmide Etária

Pirâmide de Antiguidade 3

65 ou +

3

63

+ de 35

72

19

62 - 64

26

20

+ de 30 até 35

11

18

60 - 61

22

67

55 - 59

84

20

+ de 25 até 30

34

38

+ de 20 até 25

98

53

50 - 54

71

26

45 - 49

74

54

+ de 15 até 20

54

32

40 - 44

72

54

+ de 10 até 15

110

43

35 - 39

69

25

+ de 5 até 10

43

22

30 - 34

38

17

25 - 29

18

24

+ de 2 até 5

40

4

18 - 24

4

6

+ de 1 até 2

16

0

Até 1 ano

3

0

homens

304

Até 18

0 481

mulheres

homens

mulheres

Indicadores de Qualificação - Habilitações Literárias Considerando todos os trabalhadores do quadro e contratados vinculados à Fundação INATEL em dezembro de 2011, o nível médio de escolaridade é de 9,5 anos e subiu ligeiramente em relação ao ano anterior (9,2 anos), atendendo sobretudo à saída de trabalhadores menos qualificados e à entrada de outros com escolaridade mais elevada. Esta tendência de aumento da escolaridade média tem-se verificado nos últimos anos, com 8,3 anos em 2008 e 8,7 em 2009. Até ao 3.º Ciclo de escolaridade verificou-se uma diminuição de 35 trabalhadores e a partir deste nível, um aumento de igual dimensão. Cerca de 50% dos efetivos tem um nível de escolaridade até ao 9.º ano, sendo de 25% a taxa de escolarização até ao 4.º ano. Os graus de bacharelato ou licenciatura representam 21% do total de trabalhadores. Escolaridade Média

Habilitações Literárias

10

2.º ciclo

109

8

233

6

3.º ciclo

161

10.º ano

16

1.º ciclo

14

4 8,3

8,7

9,2

9,5

2

11.º ano

44

194 186

0 2008

2009

2010

2011

12.º ano

14 Bacharelato

Sabe ler/escrever s/ ter o 1.º ciclo 1 Não sabe ler/ escrever Licenciatura


Fundação INATEL

64

12.º ano

Na prossecução da uma política de renovação de quadros, em 2011, é notória a diminuição do número de trabalhadores com escolaridade mais baixa (coincidente com as pessoas mais velhas que têm saído para a reforma) e o aumento do recrutamento de trabalhadores com mais qualificações – 12.º ano maioritariamente para as unidades hoteleiras e licenciaturas para os Serviços Centrais.

11.º ano

Indicadores de Tempo de Trabalho

Habilitações Literárias - evolução

Licenciatura Bacharelato

10.º ano 3.º ciclo 2.º ciclo 1.º ciclo Sabe ler sem ter o 1.º ciclo Não sabe ler/escrever 0

50

100

150

2009

200

2010

250

300

2011

Absentismo Em 2011 registaram-se 12 432 dias de ausência, representando menos 3032 dias relativamente ao ano anterior. Por isso, a taxa de absentismo sofreu um decréscimo de 1,6%, situando-se em 5,1%, face aos 6,7% de 2010. A doença continuou a ser a primeira causa de absentismo (8338 dias), tendo aumentado ligeiramente o seu peso relativo (68%). As ausências que mais diminuíram foram as referentes aos Acidentes de Trabalho (638 dias), Licença Parental 350 (1345 dias) e Faltas Injustificadas (502 dias). As únicas ausências que aumentaram foram as referentes à Atividade Sindical (22 dias), Assistência à Família (169 dias) e Exame Escolar (128 dias).

Ausências - Motivo

Ausências - Evolução Ac. trabalho Doença (total)

Acidente trabalho

Baixa hospitalar

10,63%

Falta infustificada 1,05% Greve 0,19% Exame escolar 2,20% Assistência à família 3,31%

Falta justificada Suspensão Lic. parental

75,04%

Doença (total)

Actividade sindical 3,47% Licença casamento 0,62% Nojo 1,44%

Nojo Lic. casamento

Lic. Parental 6,08% Suspensão 0,10% Falta justificada 2,05% Baixa hospitalar 1,80%

Atividade sindical Ass. à família Exame escolar Greve F. injustificada

0

2000

4000

2010

6000

8000

10 000

2011

Trabalho Suplementar - Evolução

40 000

Trabalho Suplementar O trabalho suplementar registou uma ligeira diminuição relativamente ao ano de 2010 (com menos 1436 horas), tendo diminuído igualmente o peso de trabalho em dia feriado (com menos 862 horas) e em dia de descanso complementar (com menos 772 horas).

35 000 30 000 25 000 20 000 15 000 10 000

35 035

30 931

29 495

2009

2010

2011

5000 0


Relatório e Contas 2011

65

Recrutamento e Seleção Recrutamento Interno Relativamente aos Processos de Recrutamento e Seleção conduzidos pela Área de Recursos Humanos, para colmatar vagas internas, num total de 14, ocorreram maioritariamente no grupo profissional de Quadros Médios, na carreira de Técnico (6). As restantes vagas surgiram no grupo profissional Técnico/Administrativo (4) para as agências e Técnico Superior (3) nos Serviços Centrais. Relativamente às unidade hoteleiras, apenas se recorreu ao recrutamento interno para o grupo de Pessoal de Acolhimento, para a carreira de Rececionista (1). Recrutamento Interno

Agência de Aveiro

1

Agência de Castelo Branco

1

Agência de Lisboa Agência de Setúbal UH Castelo de Vide D.T.H. G.P.E Direcção Cultural Direcção de Marketing Área de Património

1 1 1 2 2 3 1 1 0

0,5

1,0

Recrutamento Externo

D.I.S.

15

"Turismo Júnior"

D.I.S. "Programas Seniores"

1,5

2,0

2,5

3,0

99

0

20

40

60

80

100

Recrutamentos Externos No que concerne aos Processos Externos de Recrutamento e Seleção, destacam-se dois processos de recrutamento de Animadores Socioculturais para os Programas Governamentais Seniores, numa primeira fase que ocorreu em fevereiro (40), numa segunda fase em junho (47) e numa terceira fase em setembro (12), num total de 99 candidatos selecionados. Ainda no âmbito da Direção de Intervenção Social, salienta-se o recrutamento, em abril, de 15 novos animadores para a realização do Programa “Turismo Júnior”. Assim, foram selecionados externamente 114 colaboradores durante o ano de 2011, no âmbito de processos de recrutamento e seleção conduzidos por esta área. Atividade Formativa

Formação Externa

Ações de Formação - Evolução

Formação Intra

Ações de Formação Realizadas Como área especializada pode dizer-se que a formação profissional tem um carácter dual, sendo simultaneamente uma instituição e uma ação. Primeiramente porque o Plano de Formação se institucionalizou com o Código do Trabalho de 2005. Secundariamente é uma ação para todos os atores preocupados com o desenvolvimento dos recursos humanos, uma oportunidade para formalizarem os seus objetivos, para arbitrarem o empenho dos envolvidos, de estudarem as condições de êxito, de comunicarem entre si e de se concentrarem sobre os desafios, as prioridades e os meios.

participantes

ações formação

participantes

ações formação

Embora se trate de uma imposição legal na Fundação INATEL percebeu-se o interesse que a ocasião proporcionada pela obrigatoriedade do plano de 100 200 300 0 formação fornece para aferir dos objetivos e dos meios de desenvolvimento do potencial humano, tornando-se um verdadeiro instrumento de gestão 2009 2010 relevante pela sua contribuição para a eficiência da organização. Um elemento fundamental de um processo global de partilha de conhecimento é o posicionamento atual da política de formação da Fundação. Assim e por referência ao triénio, como vemos na sua representação gráfica, houve um ligeiro decréscimo de ações de formação intraempresa, embora o número de participantes em 2011 tenha aumentado cerca de 57% relativamente ao ano transato e quase de 50% relativamente ao ano de 2009. Quanto a ações de formação externas verificam-se números equilibrados nos últimos dois anos e um ligeiro aumento destes comparativamente ao ano 2009. Esta tipologia de formação não é transversal como a anterior, mas específica, visando colmatar lacunas pontuais em alguns postos de trabalho, não sendo nem se pretendendo maioritária.

400

500

600 2011

700

800


Fundação INATEL

66

Na globalidade as ações de formação em 2011 tenderam a uma maior transversalidade que se expressou num menor número de cursos e num maior número de participantes. Com um enfoque particular no cliente, sobretudo o da hotelaria, teve por objeto a melhoria dos parâmetros antes praticados dando continuidade à política comercial adotada neste triénio. Participantes / Volume de Formação por Ação AUTHORIZATION CONCEPT AS ABAP INGLÊS INTENSIVO ESPANHOL ENCERRAMENTO DE CONTAS SNC NOTAS ANEXAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONTROLO DE GESTÃO CISCO NETWORK DEVICES 1 E 2 INGLÊS HOTELARIA E-LEARNING LIDERANÇA APLICADA HST PRIMEIROS SOCORROS/ MANUSEAMENTO DE EXTINTORES CONFIGURING AND ADMINISTERING MICROSOFT SHAREPOINT MAINTAINING MICROSOFT SQL SERVER 2008 DATABASE STANDARDS OPERACIONAIS E EXCELÊNCIA DO SERVIÇO - HOTELARIA GESTÃO DAS RECLAMAÇÕES - HOTELARIA ATENDIMENTO TURISMO AGÊNCIAS PROJECTOS DAF AUDITORIA INTERNA WORKSHOP "CONSERVAÇÃO DE COLECÇÕES EM SUPORTE DE PAPEL" REGIME JURÍDICO DOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS INGLÊS INICIAL NORMA PARA AS ENTIDADES DO SECTOR NÃO LUCRATIVO AGÊNCIAS DE VIAGENS - ASPECTOS CONTABILÍSTICOS E FISCAIS SERVIÇO DE PRATOS PRINCIPAIS E BEBIDAS DE ACOMPANHAMENTO PRODUÇÃO ALIMENTAR - CONFECÇÃO DE ALIMENTOS

200

150

100

50

0

Participantes

0

2000

4000

6000

8000

10 000 12 000

Volume de Formação

Representação Gráfica do Número Total de Participantes em Ações de Formação O gráfico Participantes / Volume de Formação por Ação representa a globalidade dos participantes e o volume de formação das ações desenvolvidas no âmbito do plano trianual de formação contínua dos trabalhadores da Fundação INATEL. Através da referida representação constata-se que o peso da hotelaria em termos de formação profissional no ano de 2011 foi esmagador relativamente a outras áreas. Este facto deveu-se à necessidade de aquisição de novas competências especializadas pelos trabalhadores afetos a essa área face ao maior enfoque no cliente e às próprias imposições que o licenciamento das unidades hoteleiras exige. Pelos conteúdos da formação ministrada nesta área salientam-se dois cursos: 1) Gestão das Reclamações; 2) Standards Operacionais e Excelência do Serviço, com 185 participantes cada. Importa realçar que, sob estas duas designações, os cursos foram lecionados, separadamente, por cada uma das três seguintes categorias profissionais: rececionista; empregado de mesa e bar e empregada de andares, porquanto tiveram na base diferenças programáticas importantes, as quais, se fundamentam na diferença funcional dos respetivos postos de trabalho. Volume de Formação O volume de formação é um indicador adequado para estimar as horas despendidas em formação e resulta da multiplicação das horas de formação pelo número de participantes. No total, o volume de formação adjudicada, no ano de 2011 foi de 28 910H, número que representa um acréscimo de cerca de 60% por referência aos dois anos anteriores.

Volume de FormaçãoTotal Anual (horas)

30 000 25 000 20 000 15 000 10 000 5000 0 2009

2010

2011

O gráfico mostra-nos o volume de formação em cada um dos cursos em análise. O curso de inglês em e-learning embora não seja aquele que integrou o maior número de participantes é aquele que expressa o maior volume. De facto, e porque a aprendizagem das línguas requere um maior esforço temporal de sedimentação da aprendizagem, optou-se pela modalidade do e-learning que possibilita um maior dispêndio de horas e de liberdade do formando quanto ao ritmo em que se desenvolvem as lições.


Relatório e Contas 2011

67

Participantes em Ações de Formação Interna e Externa Os gráficos seguintes e em conformidade com o referido atrás mostram que as participações em ações de formação externas são em número reduzido, sendo que, nesta modalidade formativa, se registaram apenas 22 participações. Quanto à formação interna intraempresa registaram-se 604 participações. Participantes em Ações de Formação Internas INGLÊS HOTELARIA E-LEARNING LIDERANÇA APLICADA HST PRIMEIROS SOCORROS/ MANUSEAMENTO DE EXTINTORES STANDARDS OPERACIONAIS E EXCELÊNCIA DO SERVIÇO - HOTELARIA GESTÃO DAS RECLAMAÇÕES - HOTELARIA ATENDIMENTO TURISMO AGÊNCIAS PROJECTOS DAF AUDITORIA INTERNA SERVIÇO DE PRATOS PRINCIPAIS E BEBIDAS DE ACOMPANHAMENTO PRODUÇÃO ALIMENTAR - CONFECÇÃO DE ALIMENTOS

0

50

100

150

200 Participantes em Ações de Formação Externas

AUTHORIZATION CONCEPT AS ABAP INGLÊS INTENSIVO ESPANHOL ENCERRAMENTO DE CONTAS SNC NOTAS ANEXAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONTROLO DE GESTÃO CISCO NETWORK DEVICES 1 E 2 CONFIGURING AND ADMINISTERING MICROSOFT SHAREPOINT MAINTAINING MICROSOFT SQL SERVER 2008 DATABASE WORKSHOP "CONSERVAÇÃO DE COLECÇÕES EM SUPORTE DE PAPEL" REGIME JURÍDICO DOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS INGLÊS INICIAL NORMA PARA AS ENTIDADES DO SECTOR NÃO LUCRATIVO AGÊNCIAS DE VIAGENS - ASPECTOS CONTABILÍSTICOS E FISCAIS

0

1

2

3

4

Formação Complementar No âmbito do regulamento interno do trabalhador estudante prevê-se a atribuição de comparticipação financeira àqueles que pretendam frequentar qualquer nível de educação académica, tendo como fatores de ponderação as funções desempenhadas pelo trabalhador, o seu potencial de aperfeiçoamento e o contributo para a valorização e desenvolvimento profissional na Fundação INATEL. Neste contexto foram apoiados onze cursos de graduação e pósgraduação em várias áreas, tais como a Gestão, o Direito do trabalho e das empresas, engenharia informática, Gestão Hoteleira, Contabilidade, entre outras. Estágios Profissionais e Curriculares Embora no último triénio tenha havido um número significativo de estágios subsidiados (cerca de 45) pelo IEFP e POPH realizados na Fundação INATEL no ano de 2011 apenas se realizaram 4 estágios deste tipo. Este facto releva da própria natureza dos estágios profissionais (regulados por diversas portarias) que têm por base a promoção da empregabilidade, obrigando à contratação de um mínimo de 1/3 dos participantes. Neste contexto e considerando que a Fundação INATEL contratou ou integrou (nos anos de 2010 e 2011) 16 técnicos provenientes destes programas foi a própria necessidade de contratação destes profissionais que decresceu. No que concerne a estágios curriculares a Fundação INATEL em ligação com as escolas profissionais e algumas universidades que integram esta modalidade pedagógica nos seus curricula presta um serviço que depende sobretudo do facto de ser procurada por estas organizações para esse fim. Por conseguinte a oscilação no número anual de estágios está dependente dessa procura por parte das entidades em causa.

Estágios Profissionais e Curriculares

80

60

40

20

35

67

30

2009

2010

2011

0


Fundação INATEL

68

Indicadores de Segurança e Saúde no Trabalho Saúde no Trabalho Na continuidade das atividades desenvolvidas em anos anteriores pelos serviços de Saúde no Trabalho, foram realizados exames médicos aos trabalhadores da INATEL a fim de comprovar e avaliar a respetiva aptidão física e psíquica para o exercício da atividade, bem como a repercussão desta e das condições em que é prestada na sua saúde. Foi dado assim cumprimento ao disposto na alínea n.º 1 do Art.º108.º da Lei n.º 102/2009, de 10 setembro, acrescendo a realização de análises e exames clínicos complementares (colesterol, glicemia, urina tipo II, hemograma e eletrocardiograma) que valorizaram e substanciaram o parecer do Médico do Trabalho, sempre no sentido de uma melhor proteção da saúde de cada trabalhador. Nestes termos e de janeiro a dezembro de 2011, foram realizados 563 exames médicos, evidenciando-se no gráfico seguinte a sua distribuição por sexo e grupo etário. Os responsáveis de cada local foram devidamente informados de eventuais condicionamentos e/ou recomendações do Médico do Trabalho, no sentido de adequarem as funções e condições de trabalho ao respetivo estado de saúde. Saúde no Trabalho - Exames Médicos

Saúde no Trabalho - Aptidão

250 200 150 100 15

50

Apto condicional

548

Apto

0 Menos 18 anos

18 a 49 anos

Homens

mais de 50 anos

Mulheres

Higiene e Segurança no Trabalho As atividades de higiene e segurança no trabalho foram também prestadas por entidades externas (Continente e R.A. Madeira), tendo sido dada continuidade ao trabalho desenvolvido em anos anteriores, nomeadamente com a realização das seguintes atividades principais: • Diagnóstico das condições de trabalho existentes nos estabelecimentos em falta, designadamente os localizados na Madeira; • Ações de formação em manuseamento de extintores e suporte básico de vida, abrangendo um total de 44 trabalhadores e um volume de formação de 1056 horas; • Avaliação das condições ambientais nos postos de trabalho (iluminância, ambiente térmico e ruido), com várias medições realizadas em diferentes locais. Na sequência da entrada em vigor do novo Regulamento Contra Incêndios em Edifícios, iniciou-se também o desenvolvimento do dossier das medidas de autoproteção de cada agência da INATEL, atividade a ser continuada em 2012. Acidentes de Trabalho e Dias Perdidos

15 12 9 6 3 0 menos de 1 1 a 3 Homens

4 a 30 mais de 30 mortal Mulheres

Sinistralidade Laboral Em 2011 ocorreram 40 acidentes de trabalho na Fundação INATEL, menos 10 acidentes que no ano anterior. A análise dos sinistros consta dos gráficos seguintes, destacando-se a evolução das taxas de frequência e gravidade, indicadores que permitem comparar e avaliar a sinistralidade laboral nos últimos anos. Assim, o gráfico ao lado agrega os acidentes por sexo e total de dias perdidos. Registou-se um maior número de acidentes nos indivíduos do sexo feminino. Da globalidade dos acidentes, cerca de 31% não originaram incapacidade ou o respetivo período de baixa foi inferior a 3 dias. Por outro lado, 23% dos acidentes tiveram gravidade, em função de originarem períodos de baixa superiores a 30 dias.


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Relativamente ao local de ocorrência do acidente e à semelhança do ano anterior, a maioria dos acidentes ocorreram nas instalações da INATEL, registando-se, no entanto, uma diminuição dos acidentes no exterior – em serviço ou no trajecto (in itinere). O tipo de acidente mais frequente manteve-se a queda ao mesmo nível, seguido do movimento em esforço. Os estabelecimentos onde ocorreram mais acidentes foram a Sede e a Unidade Hoteleira de Albufeira, ambos com um total de 5 sinistros e 315 e 88 dias de trabalho perdidos, respetivamente. O gráfico seguinte representa a evolução da taxa de frequência e de gravidade dos acidentes de trabalho na INATEL de 2007 a 2011. Estes indicadores, por considerarem as horas efetivas de exposição ao risco (horas trabalhadas), permitem a análise da sinistralidade em diferentes momentos, independentemente de variações no efetivo médio e/ou outros fatores laborais.

Acidentes de Trabalho - por local do acidente

Evolução Acidentes de Trabalho - Frequência e Gravidade

35

1000

30 35

800

Nas instalações (interior edifício)

25

1

No exterior (em serviço)

20

600

4

15 No trajecto (in itinere)

400

10 200

5 0

0

2007 Taxa frequência

2008

2009

2010

Taxa gravidade

O gráfico anterior demonstra que em 2011 se registou uma diminuição das taxas de frequência e de gravidade dos acidentes de trabalho. Esta diminuição justifica-se quer pelo menor número de sinistros, quer pelo menor número de dias perdidos em consequência de acidente. Não obstante, realça-se que a gravidade dos sinistros manteve-se elevada comparativamente a anos anteriores (por ex. 2009), com uma média de 31 dias perdidos por acidente. Em rigor, a maioria dos acidentes originaram uma incapacidade temporária absoluta inferior a 30 dias, mas este valor foi substancialmente agravado por 2 sinistros que provocaram uma ausência ao trabalho superior a 200 dias.

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AGÊNCIAS O projeto em curso para as agências da Fundação INATEL tem cumprido, de um modo geral, os objetivos definidos em meados de 2009. Nuclear a este projeto estava a imagem das agências. Da rede de 23 agências que compõe o universo INATEL, algumas estavam localizadas em edifícios sem quaisquer características comerciais, quer pela sua localização, quer pela sua acessibilidade, pelo que a prioridade foi encontrar lojas bem localizadas e com visibilidade para o exterior em que fosse possível expor os produtos e serviços INATEL. Em primeiro lugar deu-se início à renovação da Imagem da Agência de Vila Real, seguiu-se Aveiro e Santarém. Em breve será Setúbal, Évora e Lisboa (Parque de Jogos 1.º de Maio). A formação ocupou igualmente um lugar muito importante neste projeto, pelo que, até ao momento, a maioria dos colaboradores das agências adstritos ao turismo / vendas, já receberam formação específica e estagiaram na Loja do Rossio. O resultado dessa formação traduziu-se no aumento das vendas e na postura mais proactiva dos colaboradores ao contactarem por diversos meios entidades e associados, no sentido de lhes dar a conhecer os nossos produtos e serviços. Para 2011 os objetivos definidos para as agências relativamente à área de vendas de turismo, foram globalmente atingidos, verificou-se até que em alguns casos foram excedidos em 7%. Os objetivos propostos baseavam-se na previsão das vendas da Direção de Turismo que, de acordo com o orçamento de exploração, ascendiam a cerca de 3,1 milhões de euros. Apesar das dificuldades económicas e sociais do país e das famílias, as agências conseguiram vendas de turismo na ordem dos 3,39 milhões de euros. Se compararmos este valor com o registado em 2010 verifica-se que houve um aumento de 18%. No que respeita aos Programas Governamentais, pelo facto de ter havido uma redução de lugares nos Programas de Turismo Sénior, as agências viram um decréscimo na venda de lugares para essas viagens. Em consequência do protocolo estabelecido com a TMN, no ano de 2011 foram vendidos pelas agências INATEL 413 telemóveis, o que se traduziu em ativações de cartões de igual número, tendo esta venda sido revertida em comissão para a Fundação INATEL. Em 2010 tinham sido vendidos 150 telemóveis. A presença institucional em feiras e outros eventos é um ponto importante do plano de ação definido para as agências de forma a dar divulgação à marca INATEL, angariar novos associados e ainda, divulgar e vender os seus produtos e serviços. Se em 2010 as agências já tinham estado presentes em 13 feiras nos respetivos distritos, onde fizeram


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1005 inscrições como novos associados, em 2011 reforçaram essa presença, estando em 25 feiras e fazendo 1978 novos associados, presença essa assegurada pelos colaboradores das agências. No cumprimento da missão da Fundação INATEL, as agências utilizam os meios que têm disponíveis para apoiar os CCDs sediados nos seus distritos, quer através de parcerias em eventos quer através de subsídios para as suas atividades. Em 2011 as agências apoiaram 546 CCDs em atividades culturais através do seu orçamento, com um total de 178 mil euros. Os cursos integrados nas Oficinas de Tempos Livres têm sido igualmente dinamizadas pelas agências tendo sido verificado um aumento significativo na sua procura. No ano de 2011 funcionaram 59 cursos promovidos pelas agências, mais 26 que em 2010. De notar que os cursos que funcionam em Lisboa não foram aqui considerados, uma vez que são organizados e promovidos pela Direção Cultural e só são vendidos pela Agência de Lisboa. Na área desportiva a grande atividade das agências centra-se nas atividades sócio competitivas. São atividades desenvolvidas nas diversas modalidades desportivas, nomeadamente futebol, basquetebol, voleibol, futsal, ténis de mesa, pesca, natação tiro, entre outras e que movimentam milhares de atletas, contribuindo para a permanência e entrada de muitos associados. Também na área desportiva alguns CCDs têm sido apoiados através de candidaturas a projetos no âmbito do associativismo e formação. Por fim, importa referir da importância que tem para este projeto a continuação da remodelação prevista nas agências que ainda não foram intervencionadas, uma vez que a renovação da imagem das agências, reflete a unidade e a identidade da Imagem da Fundação INATEL.

ARQUIVO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS O Arquivo, Expediente e Serviços tem a responsabilidade de um conjunto de serviços que são transversais à Fundação, nomeadamente, entradas e saídas de toda a correspondência, gestão dos armazéns de economato de artigos de escritório e de produtos alimentares existentes na sede, incluindo também o Armazém da Póvoa, gestão dos contratos continuados de prestação de serviços de limpeza e vigilância e segurança, de desinfestação contra pragas animais, de serviços de correio e de manutenção de floreiras da sede, bem como, até ao final deste ano, de alguns contratos de assistência técnica aos fotocopiadores e outros equipamentos instalados na Fundação, incluindo agências unidades hoteleiras e parques de campismo. A esta área está também confiada a gestão do Bar e do Refeitório, da Central Telefónica e dos serviços desempenhados pelo pessoal auxiliar em serviço na sede. Relativamente ao serviço do Refeitório, durante o ano de 2011 foram servidas 27 639 refeições, registando-se um decréscimo 4093 (12,9%) em relação a 2010, em que se tinham servido 31 732. O serviço de Bar após a sua remodelação retomou o funcionamento em melhores condições, aspeto que mereceu o agrado dos trabalhadores da Fundação. Trata-se de um equipamento com um peso social também é bastante importante daí a sua grande utilização pela maioria dos trabalhadores. No que se refere ao Serviço de Arquivo, a tendência verificada, talvez fruto da maior utilização do email e de outras formas de comunicação, é da redução da correspondência enviada e recebida via CTT, conforme alguns elementos estatísticos que se enumeram: Tipo de Serviço Correio Expedido Entradas de Correio Saídas de Correio Pré-Registos de Faturas, NC e ND

Ano 2010 265 981 21 036 9 327 15 305

Ano 2011 235 738 20 192 9 073 8 176

Em todos os tipos de serviços acompanhados verifica-se um decréscimo, relativamente ao ano de 2010. No final de 2011 ficou concluído o concurso que irá dar a cedência de exploração do Refeitório e Bar da Sede a uma empresa da especialidade, prevendo-se que a Fundação com esta decisão possa continuar a prestar um bom serviço social aos seus trabalhadores com custos substancialmente inferiores.


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GABINETE JURÍDICO Os objetivos deste Gabinete são, considerando a sua natureza, dar resposta, pronta e eficaz, às incumbências de índole jurídica que lhe são cometidas, designadamente prestar apoio jurídico ao Conselho de Administração e demais órgãos de gestão da Fundação, emitir pareceres e informações, instruir processos de inquérito e disciplinares, colaborar na instrução de procedimentos de contratação pública, e intervir e acompanhar processos judiciais. A estrutura de recursos humanos deste Gabinete estabilizou no decurso de 2011. Assim, no ano em apreço, para a realização das atividades indicadas o Gabinete dispôs dos seguintes profissionais: • Coordenador; • Consultores jurídicos e juristas: 7; • Técnicos: 2. Foi ainda obtido, em alguns casos, o contributo de sociedades de advogados para patrocínio judicial nas acções propostas contra a Fundação ou pela Fundação. Os serviços jurídicos caracterizam-se por desenvolverem a sua atividade com sujeição a uma grande exigência de regularidade, rigor e concentração, até pelos estritos prazos de execução das respectivas diligências. A par da atividade que vai sendo executada sob a cadência de uma certa rotina de procedimentos legal ou regulamentarmente instituídos, surgem com frequência assuntos e questões novas, requerendo um acentuado esforço analítico e interpretativo ou a investigação em áreas substantivas ou processuais muito diversas e implicando uma atividade que nem sempre é visível e mensurável, sobretudo na área parecerística – a investigação e o estudo de matérias jurídicas. Na vertente de Apoio Jurídico: A atividade de parecerística caracteriza-se, na Fundação INATEL, pela grande diversidade de objeto e de área de direito, com evidência para a laboral, civilística, administrativa, patrimonial e financeira. É de notar que, no período em análise, a vertente parecerística colaborou e acompanhou de muito perto a Área de Recursos Humanos, designadamente no processo de suspensão de atividade da unidade hoteleira de Vila Nova de Cerveira em virtude das obras de requalificação e nos processos de cessão da exploração do Parque de Campismo de São Pedro de Moel e do restaurante de Santana. De salientar, também, nesta área especifica de actuação a intervenção directa do Gabinete na elaboração da minuta de acordo de empresa sujeita à apreciação das estruturas sindicais e, posteriormente, objeto de negociação. Na atividade de elaboração e acompanhamento de procedimentos de contratação pública foi desenvolvida a normal atividade de elaboração e/ou análise das peças procedimentais, participação em júris de abertura de procedimentos e em comissões de análise de propostas, apreciação de recursos hierárquicos interpostos, preparação de minutas de contrato, análise e resposta a eventuais reclamações à mesma, envio dos processos para apreciação/autorização do membro do Governo da Tutela, e preparação de processos para remessa ao Tribunal de Contas para efeitos de fiscalização prévia. Por último, sublinhe-se, a integração de um jurista deste Gabinete em dois grupos de trabalho, desde 2010, inclusive, a saber: • Comissão de negociação do acordo de empresa com a FESHAT e o FETESE, com reuniões quinzenais; • Comissão QREN, com reuniões semanais. Na vertente de Contencioso: No ano de 2011 o Gabinete Jurídico continuou a assumir directamente o patrocínio judiciário em novas acções cíveis de recuperação de créditos, com intervenção em vários processos judiciais, designadamente em tentativas de conciliação e audiências de julgamento, em representação da Fundação INATEL. Ainda em termos de intervenção directa, o Gabinete Jurídico assumiu a defesa dos interesses da Fundação em diversos processos de contra-ordenação, designadamente em resultado da atividade inspectiva desencadeada pela ASAE nas várias unidades hoteleiras. Verificou-se, neste campo, um acentuado acréscimo de processos.


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O patrocínio judiciário das acções laborais instauradas contra a Fundação tem vindo a ser entregue a advogados externos especialmente contratados para o efeito. Em termos de tipologia de acções, no ano de 2011 distinguem-se os processos de contra-ordenação (41%), as acções cíveis (24%) as acções laborais (23%) e as acções administrativas (12%). Na vertente Administrativa: Foram executadas com eficácia e eficiência as funções gerais de natureza executiva enquadradas em instruções gerais e os procedimentos definidos relativos a processamento de texto, expediente, arquivo e secretariado, a articulação e o acompanhamento dos processos judiciais em curso directamente com os respectivos mandatários e solicitadores de execução, a elaboração de mapas de movimento de processos judiciais no Gabinete, a execução de expediente diverso junto dos tribunais e o apoio na instrução de processos de averiguações e disciplinares.

GABINETE DE PLANEAMENTO E ESTRATÉGIA Na prossecução da sua missão, e seguindo as linhas orientadoras do plano de atividades traçadas para 2011, apresenta-se de uma forma sucinta a atividade desenvolvida pelo Gabinete de Planeamento e Estratégia (GPE) no decorrer deste ano: • Início dos trabalhos para a implementação da ferramenta Business Intelligence do SAP, em parceria com a área da Informática. Definição de layouts de relatórios a implementar no âmbito do controlling, que se traduzirá em manifestas melhorias, ao nível do acesso á informação, transversal a todas as áreas da Fundação; • Primazia na elaboração e apresentação mensal de relatórios de contas da Fundação ao Conselho de Administração, em tempo útil. Análise essencialmente em termos da execução orçamental das diversas áreas e serviços da Fundação, suportada com indicadores das atividades desenvolvidas pela INATEL; • Colaboração estreita com a Direção Administrativa e Financeira na preparação e report das contas anuais da Fundação respeitante ao exercício de 2010; • Estruturação e apresentação aos órgãos de gestão, do Relatório de Atividades e Contas de 2010 e também do Plano de Atividades e Orçamento de Exploração e de Investimentos para 2012; • Apoio técnico às áreas da Fundação, nomeadamente na vertente orçamental; • Resposta a pedidos pontuais em termos de análise financeira e de indicadores económicos solicitados pelo CA; • No âmbito do grupo de trabalho nomeado pelo CA para acompanhamento dos licenciamentos da hotelaria e projetos QREN (Quadro Comunitário Referência Estratégico Nacional) e estando o GPE representado nesta comissão e sendo da sua competência a organização e apresentação dos pedidos de prestação de contas aos gestores dos projetos no âmbito do QREN, foram concretizados os trabalhos envolvendo as vistorias e solicitação de tranches de pagamento referentes aos seguintes projetos: • Projeto QREN de Cerveira; • Projeto QREN Piscina Termal de Manteigas; • Projeto QREN Linhares da Beira; • Projeto QREN Porto Santo; • Projeto QREN Palácio Barrocal de Évora.


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GABINETE DE AUDITORIA E INSPECÇÃO O Gabinete de Auditoria e Inspeção, assessorando o Conselho de Administração da Fundação INATEL, desenvolveu durante o ano de 2011 um programa de auditoria preventiva, com o objetivo de melhorar a eficiência e eficácia organizacional, promovendo a adoção de práticas qualitativas com reflexo no desempenho das suas funções. Com a mesma finalidade foram igualmente realizadas ações de formação à equipe do GAI no sentido de melhor dotar este Gabinete de competências técnicas para o bom desempenho da sua missão, proporcionando uma maior consolidação de conhecimentos e sistematização dos trabalhos desenvolvidos. De acordo com o plano de ação para o triénio 2010-2012 foram cumpridas as ações ordinárias previstas para 2011, incluindo o respetivo trabalho de campo, ações estas concretizadas nas unidades hoteleiras e agências. Isto sem prejuízo de ações pontuais, tais como: contagem de valores em cofre; reconciliação bancária; verificação aleatória da receita; validação de procedimentos administrativos; prestação de informações aos Serviços Jurídicos, visando apoio a ações desenvolvidas; estudos; e visitas a instalações da Fundação INATEL. Destas ações resultaram pareceres e recomendações, considerações pertinentes para a observância das melhores práticas, limitando deste modo potenciais riscos nas diversas áreas da Fundação INATEL. Refira-se, igualmente, que no decorrer do ano transacto, o GAI efetuou trabalhos em articulação com auditoria externa, devidamente credenciada para o efeito, permitindo a atuação simultânea em várias estruturas da Fundação INATEL.

GABINETE DE REQUALIFICAÇÃO, ESTUDOS E PROJETOS A estrutura de recursos humanos do Gabinete de Requalificação, Estudos e Projetos (GREP) sofreu alterações significativas no início do ano de 2011, com impacto relevante no seu funcionamento interno. Assim, e como principal alteração, registou-se a nomeação de um novo dirigente em funções de Diretor. Passaram igualmente a integrar este gabinete outros recursos humanos, provendo o GREP de maiores condições de especialização e diversificação do trabalho quer no que respeita às suas duas grandes áreas funcionais: Empreitadas e Projetos, quer quanto ao acompanhamento jurídico de toda a tramitação processual. O GREP tem na sua missão a requalificação e preservação do edificado da Fundação INATEL, na prossecução dessa premissa, cumprindo os objetivos e opções estratégicas tomadas, no ano de 2011 reforçou-se o investimento nos edifícios e instalações que integram o amplo e diversificado património desta instituição numa clara valorização do mesmo, acompanhado das diligências necessárias à conclusão dos projetos transitados do exercício anterior. Provendo pela dignificação e valorização da imagem da Fundação INATEL, reafirmou-se a aposta na melhoria das condições de funcionamento das unidades hoteleiras, agências, parques de campismo e instalações desportivas, articulando a execução das diversas beneficiações com a necessidade de adaptação daquelas às condições legais de funcionamento, imprescindíveis à obtenção do seu licenciamento. Reiterou-se o investimento nas unidades carenciadas de obras de manutenção/ conservação por fim a ampliar os níveis de qualidade, funcionalidade, segurança e conforto dos edifícios, instalações e equipamentos, provendo a eficiência, qualidade e sustentabilidade da oferta do serviço prestado. Em clara preferência pelo redimensionamento das áreas sociais, de restauração, de fruição coletiva, infraestruturas de lazer e saúde, foi feita a remodelação do Edifício Principal da Unidade Hoteleira de Albufeira, concluiu-se a requalificação de 36 apartamentos da Unidade Hoteleira de Oeiras, beneficiou-se as instalações e o sistema de segurança dos edifícios da Unidade Hoteleira da Foz do Arelho, adaptou-se às condições de segurança as Unidade Hoteleiras de Porto Santo e de Castelo de Vide, iniciou-se a empreitada de requalificação dos quartos/suites e zonas comuns da Unidade de Porto Santo, procedeu-se à remodelação da loja INATEL de Santarém tendo-se concluído a remodelação da agência de Aveiro e iniciado a requalificação da agência de Setúbal, remodelou-se o R/CH e cave zona sul da Sede da Fundação. No tocante à área de projetos do GREP, foram elaborados diversos programas preliminares, estudos prévios e projetos base de arquitetura, referentes à conservação e beneficiação de diversas unidades hoteleiras da Fundação INATEL, destacando-se os projetos de requalificação do restaurante, edifício da receção, centro de conferências e piscina da Unidade Hoteleira de Oeiras, o projeto do plano geral de ordenamento da Unidade Hoteleira da Costa de Caparica, o projeto de arquitetura e acessibilidades da Unidade Hoteleira de Manteigas, o estudo prévio de arquitetura da Unidade Hoteleira de Santa Maria da Feira, o projeto de requalificação das suites e zonas comuns da Unidade Hoteleira de Porto Santo, o projeto de substituição do relvado do campo de futebol do Parque de Jogos 1º de Maio, e ainda, os projetos


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de remodelação do emblemático Teatro da Trindade e edifício da praia da Unidade Hoteleira de Albufeira. Permitimo-nos agora, para melhor exemplificação do trabalho produzido, elencar sucintamente as principais intervenções efetuadas ao longo do ano de 2011: Unidade Hoteleira de Vila Nova de Cerveira A Empreitada de requalificação da Unidade, cujo início ocorreu em dezembro de 2010 e que terminará no 1.º trimestre de 2012, teve como objetivo primordial a conservação e valorização do edifício principal, procurando respeitar o seu enquadramento e identidade no espaço territorial envolvente. Com esta intervenção profunda pretende-se uma melhoria da oferta hoteleira e valorização do espaço no seu todo, proporcionando aos nossos utentes padrões de habitabilidade, salubridade, conforto e segurança contemporâneos e com parâmetros de qualidade que correspondem a uma Unidade de quatro estrelas. Lançamento do Procedimento por Concurso Público, com publicação internacional, para o fornecimento de Mobiliário, Têxteis e Iluminação decorativa. Unidade Hoteleira de Oeiras Foi dada continuação à requalificação global, mas faseada da Unidade Hoteleira, nomeadamente a remodelação integral de um total de 42 apartamentos, incluindo a instalação de sistemas de climatização e a aquisição de novo mobiliário, dotando a unidade de condições de conforto adequadas à procura e oferta turística da zona. Tendo em conta que esta Unidade Hoteleira tem também uma grande procura por utentes que não estão hospedados mas utilizam as instalações, ao nível da restauração e espaços de lazer, foi efetuada a ampliação do Bar, dando assim resposta a uma crescente procura das nossas instalações e proporcionando aos clientes um incremento na qualidade do serviço prestado. De igual modo, e tendo em vista a completa modernização da Unidade, foram elaborados Projetos de Licenciamento para a requalificação do Edifício da Receção, da Piscina, do Centro de Conferências e Restaurante, potenciando-se, deste modo, a qualidade global do serviço e oferta que a Unidade Hoteleira requer. Unidade Hoteleira da Costa de Caparica Procedeu-se ao tratamento e pintura das fachadas do edifício Sol 3, que apresentavam diversas patologias decorrentes da natural depreciação dos materiais e também fruto da localização do imóvel, que, por estar junto ao mar, sofre agressões climatéricas acrescidas. Com esta intervenção, repôs-se a beleza do edifício, anularam-se infiltrações e melhoraram-se as condições de salubridade e conforto no interior do mesmo. Nesta unidade foi também realizada a demolição do edifício “cine-teatro” que por força da suspensão da obra há cerca de 12 anos e numa fase em que o edifício ainda não estava acabado pelo exterior e pelo interior, denegria a imagem da Fundação INATEL. Deste modo, considerando que passados 12 anos, o mercado de oferta e procura deste tipo de espaços naquele Concelho se alterou significativamente, bem como as premissas de ocupação e intervenção global da zona, optou-se por não levar adiante a conclusão do edifício que constituiria um elevado investimento com um retorno a muito longo prazo. Deste modo, optou-se por demolir os elementos existentes, nomeadamente a construção não enterrada, libertando-se assim a área de implantação para uma nova construção, a realizar no futuro e dando uma imagem mais digna à Unidade Hoteleira. No âmbito da melhoria da imagem, das condições para os utentes e preservação dos espaços, foi substituída a rede de vedação exterior, que se encontrava danificada, bem como construído um muro de delimitação e criado um novo parque de estacionamento, junto à entrada principal da Unidade, aumentando-se assim as condições de segurança e acessibilidades aos utentes. Foram ainda desenvolvidos o Projeto do Plano Geral de Ordenamento da Unidade Hoteleira onde se inclui os Bungalows, Edifício da Receção e estacionamento do Parque de Campismo. Unidade Hoteleira de Manteigas Procedeu-se à conclusão da empreitada de remodelação integral da Piscina Termal, cuja abertura se realizou em maio/2011 com grande satisfação dos nossos associados termalistas que há longos anos aspiravam pela requalificação daquele equipamento. Elaborou-se o Projeto de Arquitetura Plano de Acessibilidades dos edifícios Termal e de Alojamentos. Unidade Hoteleira de Albufeira Procedeu-se à conclusão da instalação do novo PT e nova rede de distribuição de baixa tensão. No edifício Principal foram remodelados todos os quartos; incluindo o fornecimento de mobiliário novo para os mesmos, dando-se integral cumprimento ao projeto realizado no ano transato, conforme referido no Relatório e Contas de 2010.


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Tendo ainda em vista o licenciamento dos edifícios que integram a Unidade Hoteleira, foram levadas a cabo várias empreitadas que dotaram os edifícios “Principal e Turismo” de condições de segurança acrescidas, através da colocação de portas corta-fogo, instalação de circuitos e sistemas de deteção de incêndios, novas redes de combate a incêndios, incluindo a substituição dos carretéis e extintores, colocação de nova sinalética de emergência e ainda a implementação de novas saídas de emergência que obrigaram à construção de escadas exteriores. No âmbito da manutenção, foram também executados trabalhos de menor impacto, como é exemplo a modernização do elevador n.º 4 (acesso à cozinha) e a substituição da chaminé das caldeiras. No que respeita ao edifício da Praia, durante o 1.º semestre de 2011 foi realizado o Projeto Base de Licenciamento e o projeto de execução da remodelação integral, tendo o mesmo sido revisto com vista ao lançamento do procedimento de contratação pública por Concurso Limitado por Prévia Qualificação que veio a ser lançado no último semestre do respetivo ano. Unidade Hoteleira da Foz do Arelho Conclusão da reconversão de uma suite triplex, em duas unidades de alojamento, bem como adaptação dos espaços existentes para utilização por pessoas com mobilidade reduzida. No âmbito do licenciamento turístico que se encontra em implementação em todas as unidades hoteleiras da Fundação INATEL, foram iniciadas obras nos edifícios Foz 1, Foz 2, Foz 3, Foz 4 e Foz 5 para concretização dos projetos de segurança aprovados pela ANPC. Destes projetos resulta a criação de saídas de evacuação adicionais, obrigando à construção de escadas exteriores nos Edifícios Foz 1 e Foz 5, colocação de portas corta-fogo, principalmente nos corredores dos quartos e nos acessos às escadas, interligação de todos os edifícios, no que respeita ao sistema de deteções de incêndios com central colocada na receção da Unidade Hoteleira e ainda a colocação de novos extintores e criação de uma rede de combate a incêndios nos edifícios Foz 1 e Foz 2. Elaboração do estudo prévio para Centro Náutico da Foz. Unidade Hoteleira de Porto Santo Requalificação integral de todas as suites e quartos, bem como alguns melhoramentos das zonas comuns e acessibilidades, e ainda implementação do projeto de segurança aprovado pela ANPC, tendo em vista a reclassificação da Unidade de Aparthotel para Hotel de 3 estralas. Nestes termos, as suites e quartos foram remodelados, substituindo-se os revestimentos de paredes e pavimentos, aumentando-se a área dos WC’s e substituindo-se integralmente os revestimentos destes, bem como as loiças. A iluminação das suites constituiu também uma das preocupações, tendo sido substituída a iluminação por outra mais eficiente. Ao nível da segurança, foi dado cumprimento à legislação em vigor, melhorando-se o sistema de deteção de incêndios, instalando-se compartimentação corta-fogo nas zonas comuns, criando-se mais uma escada de emergência, aumentando-se o número de saídas diretas do edifício para o exterior e colocando-se maior número de bocas-de-incêndio e extintores. No âmbito das acessibilidades, foram adaptadas as instalações de modo a que a Unidade possa acolher pessoas com mobilidade reduzida (adaptação de uma suite, adaptação de uma instalação sanitária junto ao restaurante e colocação de uma plataforma que garanta a circulação vertical entre pisos). No que respeita a obras de manutenção e melhoramentos do modo de funcionamento dos serviços, foi substituído o revestimento do piso da cozinha, foram melhorados os circuitos de funcionamento da cozinha, foi construída uma conduta para roupa suja, instalado um passa-pratos entre a cozinha e a copa e aumentadas as copas de piso, entre outras melhorias. Por último, mas não menos importante, foi desenvolvido o Projeto de Arquitetura de Interiores, suites e zonas comuns, bem como o Projeto de Licenciamento de Arquitetura, com vista à substituição do mobiliário e têxteis da Unidade, desde o mobiliário dos quartos ao mobiliário das zonas comuns ( bar e restaurante). Unidade Hoteleira de Castelo de Vide Implementação do projeto de segurança contra incêndios aprovado na ANPC, para efeitos de licenciamento turístico; No Edifício S. Paulo, substituiu-se o sistema de ar condicionado em todos os quartos e espaços comuns. O sistema aí existente era obsoleto, pouco ecológico e funcionava mal. Com a substituição do sistema e equipamentos de ar condicionado, a Fundação INATEL melhorou a qualidade do serviço, aumentou o conforto dos utentes, a qualidade do ar, reduzirá custos energéticos e melhorou a imagem da Unidade, uma vez que foram removidos todos os aparelhos exteriores que existiam na fachada do edifício e que foram substituídos por uma única unidade centralizada. Unidade Hoteleira de Santa Maria da Feira Estudo Prévio de Arquitetura para a Requalificação da Unidade Hoteleira.


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Unidade Hoteleira do Luso Projeto de Requalificação da Unidade Hoteleira, aprovado pelo Turismo de Portugal. Unidade Hoteleira de Linhares da Beira A Unidade Hoteleira foi dotada de um sistema de Painéis Solares para aquecimento da água, no âmbito de um apoio com fundos comunitários. Este investimento, de acordo com o estudo efetuado, terá um retorno a médio prazo e surge no âmbito da eficiência energética e da sustentabilidade da Fundação. Para além deste investimento foram ainda realizados trabalhos para permitir à Unidade receber clientes com mobilidade reduzida, ou seja, foi adaptado um quarto e uma instalação sanitária nas zonas comuns. Parque de Campismo do Cabedelo Estudos Base de Arquitetura para o Parque, com vista ao pedido de Informação Prévia à Câmara Municipal de Viana do Castelo. Palácio do Barrocal em Évora Elaborado o Projeto de Execução do Palácio do Barrocal Museu do Relógio, Museu da Fundação e Centro de Documentação). Foi dada continuidade às obras previstas no âmbito da requalificação do Palácio, ou seja: Conclusão da obra de requalificação que tinha sido iniciada em 2010 . Nestes termos, o Palácio foi dotado de um Núcleo Museológico que integra o Museu da Fundação e o Museu do Relógio, bem como um centro documental e arquivo histórico. Foram também recuperados gabinetes de apoio, instalações sanitárias, criando um espaço de convívio/bar e instalados equipamentos para permitir a acessibilidade vertical a todos os utentes, através de 2 plataformas e um elevador; Reabilitação e pintura dos alçados Principal e lateral do Palácio. Com esta intervenção pretendeu-se anular as patologias existentes que provocavam a degradação dos paramentos e melhorar e dignificar a imagem do imóvel da Fundação INATEL que se encontra situado no centro histórico de Évora. Agências INATEL A renovação da imagem da Fundação, passa também pela imagem das lojas e agências de atendimento ao público. Neste sentido, em 2010 a Fundação INATEL encetou a remodelação e uniformização da imagem de vários espaços para atendimento do público, tendo durante o ano de 2011 dado continuidade a este projeto. Assim, foram adaptados espaços em Aveiro, Setúbal e Santarém. Desta renovação de imagem consta também a renovação de todo o equipamento e mobiliário. Agência de Ponta Delgada Beneficiação da cobertura e fachadas, anulando os problemas de infiltrações até então existentes e criando melhores condições de trabalho e atendimento dos utentes. Por outro lado dignificou-se a imagem do Edifício imponente no centro daquela cidade. Parque de Jogos 1.º de Maio Procedeu-se ao acompanhamento do Projeto de Licenciamento do Espaço Jovem junto da Câmara Municipal de Lisboa. Conclusão da empreitada de construção de Espaço Jovem que tinha sido iniciada em 2010 e apetrechamento do edifício com mobiliário adequado às várias vertentes e utilizações possíveis dos espaços, bem como arranjo das envolventes, com particular cuidado na criação de acessos a pessoas com mobilidade reduzida. Desenvolvimento do Estudo Prévio de Arquitetura para a Requalificação do Edifício da Piscina e Construção de Wellness. No edifício da Piscina, durante o período de interrupção da utilização das instalações por parte dos utentes, foram realizadas obras, no âmbito da manutenção e prevenção, necessárias para um bom funcionamento dos equipamentos e satisfação dos utilizadores, nomeadamente: • Conclusão das obras de remodelação da central técnica e térmica; • Substituição das claraboias da piscina e ginásio; • Limpeza e desinfeção de todas as condutas de ar/sistema de AVAC; • Substituição dos chuveiros e torneiras dos duches, por misturadoras e “pinhas” anti-vandélicas e temporizadas, permitindo assim um melhor controlo e redução dos custos com água. No pavilhão, também foram substituídos os chuveiros dos duches dos balneários, à semelhança dos da piscina,


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por misturadoras e “pinhas” anti-vandélicas e temporizadas, bem como a substituição da tubagem velha em aço galvanizado por aço inox, material muito durável. No que respeita ao campo relvado, deu-se início à substituição da relva natural por relva sintética, tendo por objetivo potenciar a utilização intensa deste campo e minorar os custos elevados de manutenção que um revestimento de relva natural requer. Teatro da Trindade Fornecimento de equipamento de iluminação; Montagem de plataforma elevador para pessoas com mobilidade condicionada no bar/café concerto; Beneficiação de instalações elétricas da cave e subcave; Elaboração do projeto de reabilitação do Teatro da Trindade e acompanhamento do processo de licenciamento do bar. Parque de Jogos de Ramalde Projeto de requalificação do Parque de Jogos de Ramalde. Estudos de implantação de campos de futebol de 7 e de 11, hotel e centro de estágio para atletas. Unidade Hoteleira do Piódão Preparação e acompanhamento do processo de licenciamento. Unidade Hoteleira de Linhares da Beira Preparação e acompanhamento do processo de licenciamento. Sede Fornecimento de divisórias para compartimentação do Open Space do 3º piso, edifício antigo. Num registo de continuidade e cumprimento do plano geral de requalificação da sede da Fundação INATEL, foram remodelados os seguintes espaços: • Bar; • Restaurante; • Páteo interior de acesso ao bar; • Zonas de arrumos e oficina; • Zona das telefonistas. Foram também criados novos espaços para a tesouraria, telefonistas e arrumação. Os acessos a fornecedores e circulação de géneros para o bar e cozinha, fora, também individualizados. Deste modo, pretendeu-se melhorar o atendimento do público, as circulações e condições de higiene e segurança dos trabalhadores A atuação pluridisciplinar do GREP, ao longo do ano de 2011, concebida no inteiro respeito pela ecologia, economia de meios, capacidade técnica e imaginação, reflete as exigências programáticas e funcionais traçadas, projetando a unidade, coesão e consistência desta Fundação.


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GABINETE DO PROVEDOR DO ASSOCIADO Intervenções Ao longo do ano de 2011, o Gabinete do Provedor do Associado, no o exercício das suas funções, fazendo a ponte entre a massa associativa da Fundação INATEL e a própria instituição, atendeu 2790 solicitações apresentadas por e-mail, telefonemas, cartas, fax, site e entrevistas pessoais. Durante 2011 registou-se uma subida acentuada de consultas/reclamações. Internamente classificamos as reclamações em três graus: 1.º Graves – Exigem apoio do Contencioso c/ou intervenção da Direção; 2.º Médias – Denotam probabilidade litigiosa e exigem inquéritos prévios e consultas aos serviços; 3.º Simples – Informações diversas de apoio (consultas telefónicas para indicações dos telefones de serviços, prazos de concursos, desabafos, pequenas reclamações, sugestões entre outras). Não obstante a subida verificada podemos considerar que a conflitualidade grave (grau 1) é diminuta mas a de grau 2 apresentou, de novo, uma subida de probabilidade litigiosa cujas razões são explicadas infra. Os serviços deste Gabinete continuam a ser assegurados pelo Provedor, que conta com o apoio de uma funcionária, que se desdobram em esforços para cumprir as tarefas que lhes são atribuídas, não poucas vezes excedendo-as, no esclarecimento, na angariação de novos associados e na intervenção que evita que algumas reclamações sigam a via judicial. Em 2011, o GP deu o seu contributo, participando em algumas reuniões de trabalho, com o objetivo de melhorar e ajustar os serviços prestados pela Fundação, através deste Gabinete, à sua nova realidade, descrita no Decreto-Lei n.º106/2008 de 25 de junho que transformou o então instituto público, numa fundação de direito privado e utilidade pública. Esta transformação trouxe, como é óbvio, novas metodologias de trabalho, bem como maiores exigências, na área da formação profissional de forma a dar uma resposta rápida a todas a solicitações. A “Coluna do Provedor” continua a ser um espaço na revista “Tempo Livre” onde se faz eco de alguns dos pensamentos e de sugestões de associados. A forma como, na generalidade, tem sido apreciado este espaço de intervenção, é um estímulo que registamos e incentivamos, pensado ser um elo efectivo, de ligação entre os associados, contribuindo para um clima de paz social na INATEL, No relacionamento direto com a massa associativa da INATEL, este Gabinete procura encontrar um ponto de equilíbrio e de justiça que, aliado ao bom senso, ajuda a resolver muitos problemas. O lema do Gabinete do Provedor, sempre foi, desde o seu início, “nem sempre o associado tem razão e nem sempre os serviços corresponderam ao que deles se esperava”. Estatísticas Observados os comportamentos (Reclamação/Resolução) verifica-se maior rapidez dos serviços. Todavia, este ano, em consequência de sucessivas alterações e atrasos informativos sobre estas, provocaram um acréscimo de observações de associados, sobretudo em setores sensíveis. A emissão dos cartões de associado, as tabelas de preços das unidades hoteleiras, alguma publicidade pouco cuidadosa permitindo interpretações confusas, são alguns exemplos. Não deixa também de ser relevante a ausência de explicações oportunas quando as modificações se destinam a escalões etários mais velhos. Sugestões Relevantes dos Associados Tal como vem acontecendo nos três anos anteriores, repetem-se as preocupações dos associados, quer as relativas a alterações regulamentares nos diversos Programas Sociais, bem como as respeitantes ao Regime Estatutário da INATEL, preocupações que oportunamente têm sido transmitidas à Administração. A remodelação dos parques de campismo, aliás, urgentíssimo, são objeto frequente de sugestões tal como as instalações do Estádio 1.º de Maio. Também outras sugestões relevantes, como as de condições apropriadas para deficientes motores nos nossos serviços da sede e nas unidades hoteleiras têm sido transmitidas. Compreendendo as limitações orçamentais atuais, é


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urgente que haja obras de intervenção de forma a quebrar barreiras, sendo uma preocupação solidária da nossa Fundação e um esforço que tem havido. Igualmente são várias as sugestões para que se crie um espaço residencial em Lisboa, bem como nas sedes de distrito, por construção, aquisição ou protocolo, lacuna que continua a ser sentida nos associados e em especial na área de Lisboa. Os associados continuam a solicitar maior investimento em alguns alojamentos das unidades hoteleiras, esforço que equilibradamente tem sido feito. Finalmente, no sentido de incrementar o desenvolvimento regional do interior, sugerem-se acordos ou protocolos com as autarquias, que se mostrem interessadas em estabelecer condições para o exercício de atividades turísticas e desportivas susceptíveis de constituírem veículos de atração e pólos de desenvolvimento, servindo também o imperativo nacional de contribuir para contrariar a tendência de desertificação do interior. Neste âmbito, dentro do equilíbrio financeiro necessário, os associados sugerem a criação de novas unidades hoteleiras ou parques de campismo, aumentando a sua oferta de acolhimento.


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AGRADECIMENTOS Para os desenvolvimentos ocorridos nos diversos domínios de atividade da Fundação INATEL, e que se encontram patentes no presente relatório, foi determinante o contributo dos trabalhadores, sempre incansáveis no espirito de servir, e a quem é justo uma palavra final de reconhecimento. São devidos, ainda, outros agradecimentos, nomeadamente a todos os membros dos Conselhos Geral, Consultivo e Fiscal que nos acompanharam em 2011, ao Governo no seu conjunto e em particular aos Senhores Ministros das Finanças, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social, aos Senhores Presidentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, ao Senhor Presidente do Instituto do Turismo de Portugal, da Gestão Financeira da Segurança Social, da Segurança Social, ao Senhor Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, aos Senhores Presidentes da CCDRs, das Regiões de Turismo e da Associação Nacional dos Municípios e da ANAFRE. Uma palavra de gratidão ao Senhor Provedor da Fundação INATEL e aos beneficiários que persistiram em continuar a privilegiar-nos na procura de bens e serviços assim como aos inúmeros parceiros que, de forma crescente e empenhada, celebraram protocolos e outras formas de parceria com a Fundação INATEL, acreditando nesta grande instituição.


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PERSPETIVAS PARA 2012 As perspetivas para 2012 encontram-se já corporizadas no documento “Plano de Atividades e Orçamento para 2012”, oportunamente homologado por Sua Excelência o Senhor Ministro da Solidariedade e Segurança Social. Esse mesmo documento reflete as principais linhas condutoras, em termos estratégicos e orçamentais, para o ano de 2012, não obstante os tempos de elevada incerteza que atravessamos. No entanto cumpre-nos, neste ponto, relevar alguns aspetos que se perspetivam para o ano de 2012, nomeadamente os relacionados com a continuação da política de requalificação dos equipamentos, com um investimento avultado, embora inferior ao do ano de 2011. Este facto não prejudica a necessidade de se reforçar uma política organizacional e comercialmente mais marcada, sobretudo nas vertentes que são motor de auto-sustentabilidade futura da Fundação, particularmente nos sectores da hotelaria, da restauração e do turismo, entre outros, procedendo-se aos ajustamentos que tiverem que ser levados a efeito, justificados não só pelo período económico-social que atravessamos, mas também pela experiência entretanto recolhida. O mesmo terá que ocorrer nas agências, face à circunstância de serem estas os rostos da intervenção da INATEL com a sociedade em geral e com os beneficiários em particular. A prossecução desta política caminhará paredes meias com a modernização e exigirá o reforço do contributo de todos os que trabalham na Fundação INATEL, o que vai implicar, por parte do Conselho de Administração uma ainda maior clarificação do “rumo de marcha” a prosseguir, numa estratégia que só pode ser de grande esperança no futuro de uma instituição tão prestigiada como é a INATEL. Lisboa, 19 de abril de 2012 Conselho de Administração


FUNDAÇÃO INATEL | DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS



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NOTA PRÉVIA – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS O ano de 2011 foi marcado pelo ambiente de forte austeridade e a consequente adoção de medidas de contenção orçamental, decorrentes do pedido de ajuda financeira do Estado português à troika. O ano revelou-se, assim, como um período de fracas expectativas económicas em que, ao longo do mesmo, as previsões foram sendo revistas em baixa, com a acentuação dos riscos antecipados, em sentido negativo. Ou seja, os graus de incerteza económica a que tínhamos assistido ao longo de 2010 agudizaram-se, caracterizando um modelo económico-financeiro de difícil quantificação. A esta situação não é alheia a crise verificada na Zona Euro, a qual teve reflexos relevantes nas decisões de investimento, de consumo e de poupança. A Fundação INATEL não foi, inevitavelmente, imune à sobredita situação económica nacional e internacional, sendo a diminuição de resultados na vertente da hotelaria muito reveladora dos impactos concretamente verificados. Não obstante, o carácter prudencial da gestão da atividade imprimido no decurso do ano, determinou a consolidação de ajustamentos estruturais preconizados e implementados desde 2009, permitindo que em combinação com a obtenção de ganhos extra-operacionais relevantes, tivessem sido alcançados os resultados referenciados no presente documento. Na vertente administrativa e contabilístico-financeira não pode deixar de ser relevada a otimização da gestão de tesouraria que, conjugada com os rendimentos conjunturais obtidos por essa via, permitiu que tivessem sido alcançados resultados relevantes, não só de âmbito financeiro como da própria operação. O ano de 2011 trouxe, ainda, a consolidação de projetos lançados em 2010 no domínio da informatização, nomeadamente no que concerne à obtenção automática dos mapas demonstrativos legais - como sejam o Mapa de Fluxos de Caixa e as Declarações Fiscais - em processos sempre caracterizados pela complexidade da sua implementação, em virtude da dimensão da instituição. Ainda no domínio das tecnologias de informação, não pode deixar de ser referida a manutenção da estratégia de desenvolvimento de políticas informáticas orientadas para as vertentes operacionais e da relação com os Associados. É neste último campo que se enquadra o desenvolvimento e lançamento, em 2011, da ferramenta de pagamento das quotizações através do sistema de débito direto, modalidade essa que se traduz na significativa redução de custos administrativos e, simultaneamente, facilitadora da relação e retenção de associados à Fundação INATEL. Este modelo de pagamento já foi merecedor, em pouco mais de 3 meses, de mais de 5,5 mil adesões por parte de Associados. Foi mantida a opção pela racionalização de processos e sistemas, da qual é exemplo o sistema VOIP (Voice Over Internet Protocol – suporte da transmissão de voz pela rede de dados), assim como uma renegociação dos contratos na área das comunicações móveis que permitiram uma significativa redução (em mais de 14%) nos custos globais com comunicações, face aos valores do ano anterior. Igualmente, verificou-se a continuação do decréscimo de novos investimentos em software, que em 2009, tinham sido de 876 mil euros, passando para 420 mil euros em 2010, alcançando, em 2011, o valor significativo de 205 mil euros. Igualmente, não podem deixar de ser referidos, os desenvolvimentos ocorridos na vertente da gestão do património da Fundação INATEL, em linha com o verificado desde 2009. De facto, não só se reforçou em 14 % a redução sustentada de gastos com rendas e alugueres - de 823 mil euros em 2008, para 505 mil euros em 2011 - como se dinamizou o processo de regularização patrimonial nos domínios dos registos prediais, matrizes fiscais e licenças municipais, ao mesmo tempo em que foi iniciado o processo de inventário, abates e otimização de gestão dos bens móveis – que ascendem a mais de 115 mil bens. Com a inventariação preconizada, pretendeu-se assegurar a adoção de uma estratégia no sentido da otimização, por via do impacto vindouro da diminuição de custos associados à gestão do património, numa lógica de preparação do futuro da Fundação, atenta a diminuição dos apoios com que esta tem vindo a ser confrontada. Procedeu-se, também, à atualização do estudo atuarial referente às responsabilidades com complementos de reforma a 31.12.2011. Esta tarefa exigida legalmente, idêntica àquela efetuada em 2010, levou a que o valor atual das responsabilidades com benefícios pós-emprego passasse a estar relevado em 17,223 milhões de euros e que, simulta-


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neamente, fossem realizados ajustamentos de 344 mil euros, com o inerente impacto positivo em sede de resultados. Mas é também no domínio da gestão de recursos humanos que se verificou e consolidou o trabalho desenvolvido por via da racionalização de critérios de gestão, sistematicamente impulsionado desde o início em funções do atual Conselho de Administração, corporizado não só na redução dos gastos com pessoal - sem afetação da empregabilidade e prosseguindo a política de redução de precariedade laboral demonstrada na redução de contratação de prestação de serviços – mas também em matérias como o aumento dos níveis de habilitações literárias dos colaboradores, não esquecendo o aumento histórico do volume de formação registado. Neste domínio também se concretiza, com forte interligação às vertentes tecnológicas, o lançamento da nova aplicação informática de gestão de recursos humanos, ponto de partida para um conjunto de processos futuros de melhoria com impacto na simplificação de procedimentos para os trabalhadores, que se encontram projetados para 2012. Não pode deixar de ser referido, de igual forma, o reforço da centralização dos procedimentos para a aquisição de bens e serviços, durante o ano de 2011, o que permitiu a obtenção de significativos ganhos de escala, bem como a possibilidade de negociar e obter contrapartidas junto dos múltiplos parceiros comerciais. Questões como a angariação de publicidade, os apoios e patrocínios, a formação em novos produtos, entre outras, não foram descuradas neste campo, tendo o número de procedimentos de contratação acompanhados centralmente, em 2011, crescido em 57%, com a inerente libertação de carga administrativa nas vertentes operacionais da Fundação. Tudo o que atrás se refere foi um contributo determinante para os resultados obtidos pela Fundação INATEL, os quais ascenderam a 1.179.682,40 euros em termos líquidos. Este resultado é o corolário das políticas prosseguidas pelo Conselho de Administração, nomeadamente na implementação de uma maior eficácia na diminuição de custos e encargos e, ainda, por via da exigência dos critérios de gestão prosseguidos. Verifica-se uma redução nas vendas e prestações de serviços em 5,8%, ou seja, menos 1,682 milhões de euros face a 2010, consequência, essencialmente, da diminuição operada nas dotações públicas destinadas aos programas governamentais e, ainda, decorrente das variações negativas sentidas nas componentes de hotelaria – alojamento, alimentação e bebidas - verificadas em virtude das circunstâncias de mercado. No que à exploração concerne, o volume global de rendimentos foi, em 2011, de 61,5 milhões de euros, para gastos globais de 60,3 milhões de euros. Registe-se que, das comparticipações públicas, o ano de 2011 foi assinalado pela fortíssima diminuição já registada anteriormente, ditada pela situação económica do país, traduzida num valor de menos 2,8 milhões de euros nas vertentes de exploração (englobando programas governamentais) e investimento, ou seja, uma diminuição de mais de 10%. Ao analisarmos os valores já previstos para 2012, e projetados em orçamento, verifica-se uma relevante e sustentada redução nos apoios estatais à operação e investimento em mais de 23% desde o período de transição do ex-INATEL, IP para a atual Fundação. Apesar da extrema complexidade da conjuntura económico-financeira e da imprevisibilidade de cenários com que Portugal se encontra confrontado, os resultados positivos obtidos e o orçamento aprovado para 2012 traduzem uma grande confiança do Conselho de Administração no futuro da organização e na, cada vez mais acentuada, projeção da INATEL como uma Fundação prestigiada, de grande qualidade no papel desempenhado na prossecução dos seus fins e motor da economia social de Portugal.


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DEMONSTRAÇÃO 1 - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL 1.1 Exploração Conforme se pode verificar no quadro que se segue, o grau de execução face ao orçamentado, para 2010, foi de 92% em gastos e rendimentos, correspondendo a 66.726.619 euros e 66.469.131 euros, respetivamente.1

GASTOS Discriminação

RENDIMENTOS

Orçamento 2011

Realizado 2011

%

Orçamento 2011

Realizado 2011

%

DIREÇÃO DE TURISMO E HOTELARIA Estrutura de Apoio Unidades Hoteleiras Parques de Campismo Termas Turismo em Espaço Rural Turismo - Viagens Posto Combustível de Oeiras

24.123.024 754.742 17.740.871 1.035.086 351.422 69.767 2.908.511 1.262.625

24.865.247 718.655 17.935.022 881.667 396.636 70.400 3.116.461 1.746.407

103,1% 95,2% 101,1% 85,2% 112,9% 100,9% 107,1% 138,3%

25.981.860 13.800 19.628.830 1.077.707 586.718 78.451 3.126.521 1.469.832

25.000.319 41.711 18.165.037 1.176.713 447.269 50.935 3.323.933 1.794.721

96,2% 302,3% 92,5% 109,2% 76,2% 64,9% 106,3% 122,1%

DIREÇÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL

17.785.786

14.498.024

81,5%

17.722.840

14.220.233

80,2%

DIREÇÃO CULTURAL Serviços Centrais Instalações Culturais - Mouraria Arquivo Histórico e C. Documental Teatro da Trindade Agências Cultura

3.273.996 1.233.139 45.160 93.030 1.361.841 540.825

3.081.407

94,1%

940.049

1.057.321

112,5%

1.147.094 27.001 114.183 1.348.561 444.567

93,0% 59,8% 122,7% 99,0% 82,2%

435.576 19.704 9.804 414.601 60.364

531.532 3.492 6.686 392.987 122.624

122,0% 17,7% 68,2% 94,8% 203,1%

DIREÇÃO DESPORTIVA Serviços Centrais Instalações Desportivas Agências Desporto

4.411.949

4.275.824

96,9%

2.263.756

2.224.654

98,3%

1.195.031 2.596.694 620.223

696.745 2.654.021 925.058

58,3% 102,2% 149,1%

408.442 1.735.110 120.204

343.548 1.855.949 25.157

84,1% 107,0% 20,9%

SECRETARIA GERAL Serviços Centrais Agências

5.260.224

5.364.569

102,0%

1.380.476

1.821.396

131,9%

1.228.642 4.031.582

1.333.258 4.031.311

108,5% 100,0%

282.567 1.097.908

395.305 1.426.091

139,9% 129,9%

DIREÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

2.976.704

2.805.629

94,3%

655.686

873.403

133,2%

DIREÇÃO MARKETING E R. INTERNACIONAIS

2.458.777

1.973.457

80,3%

450.267

292.962

65,1%

GABINETES

1.604.786

1.464.287

91,2%

664.798

533.212

80,2%

ORGÃOS SOCIAIS

1.002.908

884.976

88,2%

226.104

58.931

26,1%

COMUNS Provisões, Financeiros e outros Comuns Quotizações Benefícios Pós Emprego Subsídios: IGFSS+SCML

1.148.952

1.067.092

92,9%

13.599.096

15.447.250

113,6%

298.956

75.330

25,2%

656.166 3.775.000

1.850.242 3.296.786

282,0% 87,3%

849.996

991.762

116,7% 9.167.930

10.300.223

112,4%

TOTAL

64.047.106

63.884.932

61.529.682

96,3%

60.280.513

94,1%

1 Os valores da execução incluem 4.588.741€ de “gastos” e “rendimentos” internos. Este montante não interfere com os resultados, tendo unicamente em vista a análise sectorial dos resultados de cada uma das actividades desenvolvidas pela Fundação. Em termos orçamentais haviam sido previstos 6.018.544€ de “gastos” e “rendimentos” internos.


Fundação INATEL

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1.2 Investimento O valor do investimento realizado em 2010 foi de 6,715 milhões de euros, face a 6,951 milhões de euros em 2009. A taxa de execução face ao orçamentado foi de 67,2%.

O investimento em “edifícios e outras construções”, num total de 8,1 milhões de euros com uma execução orçamental de 97,4% representa 78,7% do total do investimento. A Hotelaria absorveu grande parte deste investimento, com destaque para a unidade hoteleira de Cerveira (remodelação total do hotel). A referir também as intervenções efetuadas nas unidades de: Albufeira, Oeiras, Porto Santo, Foz do Arelho, Costa da Caparica e Castelo de Vide. A salientar ainda as intervenções ocorridas no Parque de Jogos 1º de Maio, Teatro da Trindade, Sede e Agências de Évora e Santarém. Quanto às outras rubricas que compõem o grupo dos ativos fixos tangíveis, perfazem o montante de 1,9 milhões de euros, representando 19,3% do total do investimento. Em termos globais o grupo dos activos fixos tangíveis representou 98% do investimento total. A repartição do investimento total em ativos fixos tangíveis é a apresentada no quadro seguinte:

(a) inclui o montante de 203 mil euros respeitante à direcção cultural


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O investimento em activo intangível prende-se essencialmente com a aquisição de software. Atingiu os 205 mil euros representando 2% do investimento realizado. Relativamente ao financiamento do investimento, verificou-se que, por parte das entidades IGFSS e SCML ascendeu a 5,7 milhões de euros. Quanto aos fundos comunitários, no âmbito das candidaturas de projetos efetuadas ao abrigo do QREN (Quadro Comunitário Referência Estratégico Nacional),atingiuse o montante de 1,2 milhões de euros. A referir que deste montante, 400 mil euros são a título não reembolsável. O restante financiamento foi efetuado pela via dos capitais próprios.

2 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS A conta de resultados de 2011, é, sinteticamente, representada conforme quadro a seguir: 2010

Descrição Realizado

2011 % %

Realizado

%

RENDIMENTOS OPERACIONAIS Venda s

1.743.111

2,8%

1.887.404

3,3%

Pres ta ções de Servi ços

27.185.334

44,4%

25.358.992

44,5%

28.928.444

47,2%

27.246.396

47,9%

458.046

0,7%

431.759

0,8%

18.870.609 584.500

30,8% 1,0%

17.039.893 181.544

29,9% 0,3%

19.913.155

32,5%

17.653.195

31,0%

7.084.679

11,6%

6.682.872

11,7%

Tra ba l hos p/ Própri a Enti da de Subs ídi os à Expl ora çã o Revers ões Ga nhos por Aumento de Jus to Va l or Outros Rendi mentos e Ga nhos Outros - Imputa çã o Subs ídi os p/ Inves ti mentos

5.318.685

8,7%

5.358.478

8,7%

12.403.364

20,3%

12.041.351

21,1%

61.244.964

100,0%

56.940.941

100,0%

CMVMC Forneci mentos e Servi ços Externos Ga s tos com Pes s oa l

6.230.594 27.760.379 19.554.500

10,2% 45,3% 31,9%

6.023.964 23.097.568 18.498.572

10,6% 40,6% 32,5%

Perda s por Impa ri da de Perda s por Reduçã o de Jus to Va l or Provi s ões Outros Ga s tos e Perda s

47.517

0,1%

30.543

0,1%

1.893.232

3,1%

311.020 1.561.636

0,5% 2,7%

55.486.222

90,6%

49.523.304

87,0%

1. Total Rendimentos Operacionais

GASTOS OPERACIONAIS

Ga s tos de Depreci a çã o e Amorti za çã o

6.016.155

9,8%

6.168.468

10,8%

2. Total Gastos Operacionais

61.502.377

100,4%

55.691.772

97,8%

3. Resultado Antes de Depreciações, Gastos de Financiamento e Impostos

5.758.742

9,4%

7.417.637

13,0%

4. Resultado Operacional (Antes de Gastos de Financiamento e Impostos) (1-2)

-257.413

-0,4%

1.249.169

2,2%

5. Resultado Antes de Impostos

-257.488

-0,4%

1.249.169

2,2%

Impos to s / o Rendi mento do Peri odo

-65.446

-0,1%

-69.487

-0,1%

6. Resultado Liquído

-322.933

-0,5%

1.179.682

2,1%

2.1 Rendimentos Operacionais Os Rendimentos Operacionais ascenderam a 56.940.941 euros apresentando um decréscimo de 7%, face a 2010, em que o seu valor foi de 61.244.964 euros. As Vendas e Prestação de Serviços, que representaram em termos relativos 47,9% dos Rendimentos Operacionais, ascenderam a 27.246.396 euros, apresentando um decréscimo de 5,8% (-1.682.049 euros) face a 2010. A referir que as quebras verificadas ocorreram essencialmente nas prestações de alojamento, alimentação e bebidas e nas viagens de Intervenção Social (decorrente da redução das dotações destinadas à execução dos mesmos).


Fundação INATEL

90

Os Subsídios à Exploração, ascenderam a 17.039.893 euros, dos quais 6.589.014 euros de comparticipações nos programas governamentais e 10.450.879 euros de outros subsídios, nomeadamente do IGFSS e SCML. Este grupo representa 29,9% dos rendimentos operacionais e apresenta um decréscimo de 9,7% face ao realizado em 2010 (18.870.609 euros). As transferências do IGFSS ascenderam a 5.656.830 euros, encontrando-se em linha com o orçamentado. No que concerne às transferências por parte da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa esse valor ascendeu a 4.643.393 euros registando-se um acréscimo de 752.520 euros face a 2010 e de 1.132.293 euros face ao orçamentado. Em termos globais (IGFSS+SCML), regista-se uma redução de 2,1% (- 229.562 euros) face a 2010 e de 2,0% (-209.814 euros) face ao previsto para 2011. O montante das comparticipações nos diversos programas governamentais geridos pela Fundação INATEL, foi de 6.589.014 euros, apresentando, em comparação com 2010, um decréscimo de 19,5%, ou seja menos 1.601.154€, pelo facto de se ter assistido a uma redução das verbas atribuídas a estes programas. Os Outros Rendimentos e Ganhos ascendem a 6.682.872 euros, representando 11,7% dos rendimentos operacionais. Destes, 3.296.786 euros referem-se a quotizações e inscrições de associados; comparativamente com 2010 (3.427.940 euros) representam uma quebra de 3,8%. 2.2 Gastos Operacionais Os Gastos Operacionais totalizam 55.691.772 euros, apresentando um decréscimo de 9,4% face ao ano transacto em que os mesmos atingiram os 61.502.377 euros. Em termos relativos aqueles representam 97,8% dos rendimentos operacionais, verificando-se uma melhoria operacional face a 2010 em que estes representaram 100,4% desses mesmos rendimentos. Em termos das várias rubricas verifica-se o seguinte: O Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas é de 6.023.964 euros. Verifica-se, um decréscimo de 3,3% face ao valor desta rubrica em 2010. O seu percentual em relação aos rendimentos operacionais situou-se nos 10,6%, idêntico a 2010 (10,2%). A rubrica Fornecimentos e Serviços Externos regista um valor de 23.097.568 euros, representando 40,6% dos rendimentos operacionais face a 45,3% em 2010. Em termos de valor este agrupamento apresenta um decréscimo de 4,7 milhões de euros, face a 2010, decorrente, essencialmente, do ajustamentos operados nos programas governamentais, por via da redução do apoio concedido pelas entidades públicas. Assim as principais rubricas que apresentam variações significativas situam-se ao nível dos subcontratos de alojamento, restauração e transportes (-2,445 milhões de euros), seguindo-se a rubrica dos honorários (- 1,086 milhões de euros), publicidade (-515 mil euros) e comunicações (-206 mil euros). Os Gastos com o Pessoal totalizam 18.498.572 euros representando 32,5% dos Rendimentos Operacionais, sendo que em 2010, o seu peso relativo ascende a 31,9%, apresentando 19.554.500 euros de execução. Os Outros Gastos e Perdas totalizaram 1.561.636 euros, representando 2,7% dos rendimentos operacionais. Neste agrupamento encontram-se registadas, entre outros, as comparticipações a CCDs representando cerca de 30% deste montante. O valor das Gastos de Depreciação e Amortização do exercício ascenderam a 6.168.468 euros, representando 10,8% dos rendimentos operacionais, face a 9,8% desses rendimentos em 2010.


Relatório e Contas 2011

91

2.3 Resultados Operacionais Os Resultados Operacionais, cujas rubricas mais representativas foram atrás analisadas, apresentam um saldo final positivo em 1.249.169 euros. O seu valor em 2010 foi negativo em 257.413 euros. 2.4 Resultados Líquidos Os Resultados Líquidos apresentaram um valor positivo de 1.179.682 euros face aos 322.933 euros negativos registados em 2010. Representando assim uma melhoria de 1.502.615 euros. No quadro seguinte apresentam-se os resultados dos diversos sectores e a sua comparabilidade com o período homólogo.

GASTOS Discriminação

RENDIMENTOS

RESULTADOS

Realizado

Realizado

Realizado

Realizado

Realizado

Realizado

2010

2011

2010

2011

2010

2011

DIREÇÃO DE TURISMO E HOTELARIA Estrutura de Apoio Unidades Hoteleiras Parques de Campismo Termas Turismo em Espaço Rural Turismo - Viagens Posto Combustível de Oeiras

25.232.314 812.227 18.312.800 1.115.924 386.668 124.200 2.911.219 1.569.277

24.865.247 718.655 17.935.022 881.667 396.636 70.400 3.116.461 1.746.407

25.908.001 52.393 19.309.183 1.203.773 571.116 125.338 2.921.486 1.724.713

25.000.319 41.711 18.165.037 1.176.713 447.269 50.935 3.323.933 1.794.721

675.687 -759.834 996.382 87.849 184.448 1.138 10.268 155.436

135.072 -676.944 230.015 295.047 50.633 -19.465 207.472 48.314

DIREÇÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL

17.925.647

14.498.024

17.645.488

14.220.233

-280.159

-277.791

DIREÇÃO CULTURAL Serviços Centrais Instalações Culturais - Mouraria Arquivo Histórico e C. Documental Teatro da Trindade Agências Cultura

4.452.870

3.081.407

1.143.378

1.057.321

-3.309.492

-2.024.086

1.937.787 6.542 174.137 1.730.837 603.568

1.147.094 27.001 114.183 1.348.561 444.567

571.585 8.319 447.502 115.972

531.532 3.492 6.686 392.987 122.624

-1.366.202 -6.542 -165.817 -1.283.336 -487.595

-615.562 -23.509 -107.497 -955.574 -321.943

DIREÇÃO DESPORTIVA Serviços Centrais Instalações Desportivas Agências Desporto

4.918.999

4.275.824

2.382.862

2.224.654

-2.536.137

-2.051.170

1.107.739 2.732.169 1.079.091

696.745 2.654.021 925.058

415.361 1.886.149 81.351

343.548 1.855.949 25.157

-692.378 -846.019 -997.740

-353.197 -798.072 -899.901

SECRETARIA GERAL Serviços Centrais Agências

5.290.385

5.364.569

1.526.360

1.821.396

-3.764.025

-3.543.173

1.329.805 3.960.579

1.333.258 4.031.311

312.758 1.213.602

395.305 1.426.091

-1.017.048 -2.746.977

-937.953 -2.605.220

DIREÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

2.908.353

2.805.629

956.946

873.403

-1.951.407

-1.932.226

DIREÇÃO MARKETING E R. INTERNACIONAIS

2.432.047

1.973.457

426.600

292.962

-2.005.447

-1.680.495

GABINETES

1.476.409

1.464.287

577.393

533.212

-899.016

-931.075

905.378

884.976

155.548

58.931

-749.830

-826.045

1.184.216

1.067.092

15.746.554

15.447.250

14.562.338

14.380.158

-48.562

75.330

2.770.915 3.427.940

1.850.242 3.296.786

1.232.778

991.762

1.774.911 3.296.786 -991.762 10.300.223

66.726.619

60.280.513

IMPOSTO S/ RENDIMENTO

65.446

69.487

TOTAL APÓS IMPOSTOS

66.792.064

60.350.000

ORGÃOS SOCIAIS COMUNS Provisões, Financeiros e outros Comuns Quotizações Benefícios Pós Emprego Subsídios: IGFSS+SCML TOTAL ANTES DE IMPOSTOS

9.547.699

10.300.223

2.819.477 3.427.940 -1.232.778 9.547.699

66.469.131

61.529.682

-257.488

1.249.169

-65.446

-69.487

-322.933

1.179.682

66.469.131

61.529.682


Fundação INATEL

92

3 - BALANÇO A evolução do balanço em 31 de Dezembro de 2011, face a 31 de Dezembro de 2010, traduz-se no quadro que segue: Evolução dos Balanços 2011/2010 (Em Euros) DATAS RUBRICAS 31.12.2011

%

31.12.2010

%

121.749.150 11.240.072 683.473 3.501.000

74,9% 6,9% 0,4% 2,2%

117.383.858 11.330.098 902.840 3.500.000

72,0% 7,0% 0,6% 2,1%

360.354

0,2%

405.990

0,2%

729.341 8.939 623.896 5.679.794 151.142 17.902.253

0,4% 0,0% 0,4% 3,5% 0,1% 11,0%

307.795 50.587 732.365 4.970.001 136.835 23.286.925

0,2% 0,0% 0,4% 3,0% 0,1% 14,3%

162.629.414

100,0%

163.007.294

100,0%

50.000.000 3.228.175 -5.771.825 81.074.071 1.179.682

50.000.000 3.228.175 -5.448.892 80.439.328 -322.933

129.710.103

30,7% 2,0% -3,5% 49,9% 0,7% 79,8%

127.895.678

30,7% 2,0% -3,3% 49,3% -0,2% 78,5%

1.900.422 17.223.424

1,2% 10,6%

1.712.063 17.699.250

1,1% 10,9%

3.190.469 1.413.361 509.662 7.183.866 867.123

2,0% 0,9% 0,3% 4,4% 0,5%

4.615.601 1.824.861 696.186 7.999.270 564.385

2,8% 1,1% 0,4% 4,9% 0,3%

TOTAL DO PASSIVO

32.919.311

20,2%

35.111.616

21,5%

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO

162.629.414

100,0%

163.007.294

100,0%

ATIVO Ativo não corrente Ativos fixos tangíveis Propriedades de investimento Ativos intangíveis Outros Ativos Financeiros Ativo corrente Inventários Clientes Adiantamentos a fornecedores Estado e outros entes públicos Outras contas a receber Diferimentos Caixa e depósitos bancários

TOTAL DO ATIVO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO Capital realizado - Fundo Inicial Outras reservas Resultados transitados Outras variações no capital próprio Resultado líquido do período TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO PASSIVO Passivo não corrente Provisões Responsabilidades por benefícios pós-emprego Financiamentos obtidos Passivo corrente Fornecedores Adiantamentos de clientes Estado e outros entes públicos Outras contas a pagar Diferimentos

630.984


Relatório e Contas 2011

93

3.1 Ativo não corrente O ativo não corrente apresenta um valor líquido de 137.173.695 euros representando, em termos relativos, 84,3% do total do ativo, em 2010 apresentava 81,7%. Integra os activos fixos tangíveis, no qual se encontram os terrenos e recursos naturais, edifícios e outras construções, os equipamentos básico, administrativo, transporte e outros ativos fixos tangíveis. Estes representam 88,8% do total do ativo não corrente (121.749.150 euros). Encontram-se também registados as propriedades de investimento, que compreendem os activos não afectos à exploração, apresentando o montante de 11.240.072 euros Inclui também os activos intangíveis que dizem respeito aos gastos de projectos de desenvolvimento capitalizáveis e a software, registam o montante de 683.473 euros. Ainda a referir a rubrica de outros activos financeiros, no montante de 3.501.000 euros, afetos aos benefícios pós emprego. 3.2 Ativo corrente O ativo corrente regista o montante de 25.455.719 euros, representando 15,7% do total do activo. Estão englobados neste grupo os inventários, clientes, adiantamentos a fornecedores, estado e outros entes públicos, outros contas a receber, diferimentos e caixa e depósitos bancários. 3.3 Capital Próprio O grupo do capital próprio apresenta o montante de 129.710.103 euros registando uma variação em cerca de mais 1.814.425 euros face a 2010. Esta variação é motivada em parte, pela via do resultado líquido do exercício, 1.179.682 euros, sendo a restante respeitante a variações entre os subsídios reconhecidos ao investimento e a respetiva utilização no ano pela compensação da amortização. 3.4 Passivo não corrente O passivo não corrente engloba as provisões, as responsabilidades por benefícios pós-emprego e os financiamentos obtidos, apresentando o montante global de 19.754.830 euros. Nas provisões verifica-se um acréscimo de 188.359 euros, para fazer face a processos em contencioso. Quanto aos benefícios pós-emprego encontra-se relevado o valor apurado de acordo com o estudo actuarial, atualizado à data de 31.12.2011, verificando-se uma redução de 475.826 euros. Ainda neste grupo a referir o registo de 630.984 mil euros por parte de financiamentos obtidos no âmbito das execuções de projetos QREN. 3.5 Passivo corrente O passivo corrente inclui as dívidas de curto prazo e os diferimentos apresentando o valor de 13.164.481 euros, registando uma redução de 2.535.822 euros face a 2010. (-815.404 euros) e pelos adiantamentos de clientes fundamentalmente do programa Turismo Sénior (-411.500 euros).

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS APURADOS NO EXERCÍCIO O Resultado Líquido apurado, no exercício de 2011, ascende a 1.179.682,40 euros positivo. O Conselho de Administração propõe que o resultado apurado seja integralmente transferido para Resultados Transitados. O Conselho de Administração. Lisboa, 19 de Abril de 2011


Fundação INATEL

94 BALANÇO (Em Euros) DATAS RUBRICAS

NOTAS 31.12.2011

31.12.2010

ACTIVO Activo não corrente Activos fixos tangíveis Propriedades de investimento Activos intangíveis Outros Activos Financeiros

5 7 6 13

121.749.150 11.240.072 683.473 3.501.000 137.173.695

117.383.858 11.330.098 902.840 3.500.000 133.116.797

9 8, 15 18 17 15 14 4

360.354 729.341 8.939 623.896 5.679.794 151.142 17.902.253 25.455.719

405.990 307.795 50.587 732.365 4.970.001 136.835 23.286.925 29.890.497

162.629.414

163.007.294

11 11 11 11

50.000.000 3.228.175 -5.771.825 81.074.071

50.000.000 3.228.175 -5.448.892 80.439.328

11

1.179.682 129.710.103

-322.933 127.895.678

10 13 8

1.900.422 17.223.424 630.984 19.754.830

1.712.063 17.699.250 19.411.313

Activo corrente Inventários Clientes Adiantamentos a fornecedores Estado e outros entes públicos Outras contas a receber Diferimentos Caixa e depósitos bancários

TOTAL DO ACTIVO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO Capital realizado - Fundo Inicial Outras reservas Resultados transitados Outras variações no capital próprio Resultado líquido do período TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO PASSIVO Passivo não corrente Provisões Responsabilidades por benefícios pós-emprego Financiamentos obtidos Passivo corrente Fornecedores Adiantamentos de clientes Estado e outros entes públicos

18 16 17

3.190.469 1.413.361 509.662

4.615.601 1.824.861 696.186

Outras contas a pagar Diferimentos

18 14

7.183.866 867.123 13.164.481

7.999.270 564.385 15.700.303

TOTAL DO PASSIVO

32.919.311

35.111.616

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO

162.629.414

163.007.294

O Técnico Oficial de Contas

O Conselho de Administração


Relatório e Contas 2011

95 DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS (Em Euros) RENDIMENTOS E GASTOS

DATAS

NOTAS 31.12.2011

Vendas e serviços prestados

19

Subsídios à exploração

22

Trabalhos para a própria entidade Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

9

Fornecimentos e serviços externos

20

Gastos com o pessoal

21

Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) Provisões (aumentos/reduções)

10

31.12.2010

27.246.396

28.928.444

17.039.893

18.870.609

431.759

458.046

-6.023.964

-6.230.594

-23.097.568

-27.760.379

-18.498.572

-19.554.500

28.340

6.546

-188.359

530.437

12.041.351

12.403.364

-1.561.636

-1.893.232

7.417.637

5.758.742

-6.168.468

-6.016.155

1.249.169

-257.413

Aumentos/reduções de justo valor Outros rendimentos e ganhos

23

Outros gastos e perdas

25

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamentos e impostos Gastos/reversões de depreciação e de amortização

5, 6

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) Juros e gastos similares suportados

-74 Resultado antes de impostos

Imposto sobre o rendimento do período

12 Resultado líquido do período

O Técnico Oficial de Contas

1.249.169

-257.488

-69.487

-65.446

1.179.682

-322.933

O Conselho de Administração


O Técnico Oficial de Contas

POSIÇÃO NO FIM DO PERIODO 2011

RESULTADO INTEGRAL

RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO

Variação nas Reservas por Excedentes de Revalorização

Outras alterações reconhecidas no capital próprio

ALTERAÇÕES NO PERÍODO

POSIÇÃO NO ÍNICIO DO PERIODO 2011

POSIÇÃO NO FIM DO PERIODO 2010

RESULTADO INTEGRAL

RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO

Variação nas Reservas por Excedentes de Revalorização

Outras alterações reconhecidas no capital próprio

ALTERAÇÕES NO PERÍODO

POSIÇÃO NO ÍNICIO DO PERIODO 2010

DESCRIÇÃO

DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

10=6+7+8

9 = 7+8

8

7

6=5

5=1+2+3

4=2+3

3

2

1

11

NOTAS

50.000.000 €

50.000.000 €

50.000.000 €

50.000.000 €

CAPITAL REALIZADO

O Conselho de Administração

3.228.175 €

3.228.175 €

3.228.175 €

(15.924.296 €)

(15.924.296 €)

(15.924.296 €)

19.152.471 €

OUTRAS RESERVAS

(5.771.824 €)

(322.933 €)

(322.933 €)

(5.448.891 €)

(5.448.891 €)

(2.614.600 €)

(2.614.600 €)

(2.834.292 €)

RESULTADOS TRANSITADOS

EXCEDENTES DE REAVALIAÇÃO

81.074.070 €

634.743 €

634.743 €

80.439.327 €

80.439.327 €

1.133.195 €

1.133.195 €

79.306.132 €

OUTRAS VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

1.179.682 €

1.502.615 €

1.179.682 €

322.933 €

322.933 €

(322.933 €)

(322.933 €)

(322.933 €)

(322.933 €)

2.675.078 €

2.675.078 €

(2.675.078 €)

RESULTADO LIQUÍDO DO PERIODO

(Em Euros)

129.710.103 €

1.502.615 €

1.179.682 €

634.743 €

634.743 €

127.895.678 €

127.895.678 €

(16.247.229 €)

(322.933 €)

(14.730.623 €)

(15.924.296 €)

1.193.673 €

142.949.234 €

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO

96 Fundação INATEL


Relatório e Contas 2011

97 MAPA DE FLUXOS DE CAIXA RUBRICAS

NOTAS

PERÍODOS

2011

2010

1000

Fluxos de Caixa das Actividades Operacionais - Método Directo

1101

Recebimentos de clientes

(1)

28.811.179,24

33.064.597,45

1102

Pagamentos a fornecedores

(2)

-31.341.796,72

-37.412.788,16

1103

Pagamentos ao pessoal

-18.870.850,35

-18.837.308,01

1100

Caixa gerada pelas operações

-21.401.467,83 -23.185.498,72

1201

Pagamento/Recebimento do imposto sobre o rendimento

(3)

-225.157,27

-70.254,04

1202

Outros recebimentos/pagamentos

(4)

20.295.576,97

21.025.519,59

-1.331.048,13

-2.230.233,17

1200

Fluxos de caixa das actividades operacionais (1)

2000

Fluxos de Caixa das Actividades de Investimento

2200

Pagamentos respeitantes a:

2201

Activos fixos tangíveis

-10.622.460,35

-3.205.025,82

2202

Activos intangíveis

-283.593,74

-455.716,82

2203

Investimentos financeiros

2204

Outros activos

2100

Recebimentos provenientes de:

2101

Activos fixos tangíveis

2102

Activos intangíveis

2103

Investimentos financeiros

2104

Outros activos

2105

Subsídios ao investimento

2106

Juros e rendimentos similares

2107

Dividendos

2300

-1.000,00

Fluxos de caixa das actividades de investimento (2)

3000

Fluxos de caixa das actividades de financiamento

3100

Recebimentos provenientes de:

3101

Financiamentos obtidos

3102

Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio

3103

Cobertura de prejuízos

3104

Doações

1.134.794,69

6.068.522,10

6.838.673,90

-4.837.731,99

4.312.725,95

784.108,38

3199

Outras operações de financiamento

3200

Pagamentos respeitantes a:

3201

Financiamentos obtidos

3202

Juros e gastos similares

3203

Dividendos

3204

Reduções de capial e de outros instrumentos de capital próprio

3205

Outras operações de financiamento

3300

800,00

Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3)

784.108,38

0,00

-5.384.671,74

2.082.492,78

4000

Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3)

5000

Efeito das diferenças de câmbio

6000

Caixa e seus equivalentes no ínicio do período

23.286.925,00

21.204.432,22

7000

Caixa e seus equivalentes no fim do período

17.902.253,26

23.286.925,00

Notas: (1) Compreende as importâncias recebidas de clientes e respeitantes a venda de bens e prestações de serviços da actividade principal da Fundação INATEL, nomeadamente provinientes da Hotelaria e do Turismo. (2) Compreende as importâncias pagas a fornecedores e respeitantes principalmente a compras e fornecimentos e serviços externos (actividade normal da Fundação INATEL). (3) Compreende as importâncias pagas/recebimentos respeitantes a imposto sobre o rendimento (IRC). (4) Compreende as importâncias recebidas e pagas respeitantes a outras actividades da Fundação INATEL, nomeadamente as quotas dos Associados. (5) Financiamento Fundos Comunitários

O Técnico Oficial de Contas

O Conselho de Administração


Fundação INATEL

98

ANEXO (montantes expressos em euros)

1 . IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE Fundação INATEL Morada: Calçada de Sant`Ana, nº 180, em Lisboa Número de Identificação Fiscal: 500 122 237 A Fundação INATEL é uma fundação de direito privado e de utilidade pública, constituída pelo DL nº 106/2008 de 25 de Junho, sucedendo ao INATEL, IP. A Fundação INATEL desenvolve a sua atividade em todo o território nacional, competindo-lhe a gestão de um importante património edificado, constituído essencialmente por equipamentos hoteleiros, culturais e desportivos, dedicados à prestação de um vasto leque de serviços nas áreas da hotelaria e do turismo social, do termalismo social e sénior, do apoio e promoção da cultura tradicional (ranchos folclóricos, bandas filarmónicas, orfeões e grupos corais e de teatro amador), do apoio ao desenvolvimento do desporto amador e seus movimentos associativos, de realização do direito ao descanso e lazer dos trabalhadores e de promoção de programas e iniciativas de inclusão e solidariedade social envolvendo sobretudo jovens e idosos. A Fundação INATEL abrange um número de associados que ronda os 200 mil associados individuais e os 3.000 associados coletivos. Possui um vasto património com uma rede de 23 agências em todo o Continente e Regiões Autónomas, uma rede com 18 unidades hoteleiras, 4 parques de campismo e 1 casa de turismo rural. Integra também o Teatro da Trindade e dois parques desportivos. As notas do anexo passam a seguir uma sequência lógica e estruturada com referenciação cruzada às demais demonstrações financeiras. 2. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1 Referencial contabilístico utilizado As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com todas as normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), as quais contemplam as Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas e as Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF), regulado pelos seguintes diplomas legais: • Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho (Sistema de Normalização Contabilística); • Portaria n.º 986/2009, de 7 de Setembro (Modelos de Demonstrações Financeiras); • Aviso n.º 15652/2009, de 7 de Setembro (Estrutura Conceptual); • Aviso n.º 15655/2009, de 7 de Setembro (Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro); • Portaria n.º 1011/2009, de 9 de Setembro (Código de Contas). Na preparação das demonstrações financeiras tomou-se como base os seguintes pressupostos: - Pressuposto da continuidade As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e a partir dos livros e registos contabilísticos da entidade, os quais são mantidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. - Regime da periodização económica (acréscimo) A Entidade reconhece os rendimentos e ganhos à medida que são gerados, independentemente do momento do seu recebimento ou pagamento. As quantias de rendimentos atribuíveis ao período e ainda não recebidos ou liquidados são reconhecidas em “Devedores por acréscimos de rendimento”; por sua vez, as quantias de gastos atribuíveis ao período e ainda não pagos ou liquidados são reconhecidas “Credores por acréscimos de gastos”. - Materialidade e agregação As linhas de itens que não sejam materialmente relevantes são agregadas a outros itens das demonstrações financeiras. A Entidade não definiu qualquer critério de materialidade para efeito de apresentação das demonstrações financeiras. - Compensação Os ativos e os passivos, os rendimentos e os gastos foram relatados separadamente nos respetivos itens de balanço e da demonstração dos resultados, pelo que nenhum ativo foi compensado por qualquer passivo nem nenhum gasto por qualquer rendimento, ambos vice-versa.


Relatório e Contas 2011

99

- Comparabilidade As políticas contabilísticas e os critérios de mensuração adotados a 31 de Dezembro de 2011 são comparáveis com os utilizados na preparação das demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010. 2.2 Disposições do SNC que, em casos excecionais, tenham sido derrogadas e dos respetivos efeitos nas demonstrações financeiras No presente exercício não foram derrogadas quaisquer disposições do SNC. 3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 3.1 Bases de apresentação As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos registos contabilísticos da Fundação, mantidos de acordo com as NCRF em vigor à data da elaboração das demonstrações financeiras. Os rendimentos e gastos são registados de acordo com o princípio da especialização de exercícios, pelo qual estes são reconhecidos à medida que ocorrem, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos. As diferenças entre os rendimentos e gastos gerados e os correspondentes recebimentos e pagamentos são registados nas rubricas de Diferimentos e de Devedores/Credores por Acréscimos de Rendimentos/Gastos. As principais bases de reconhecimento e mensuração utilizadas foram as seguintes: - Eventos subsequentes Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam nessa data são refletidos nas demonstrações financeiras. Caso existam eventos materialmente relevantes após a data do balanço, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras. - Moeda de apresentação As demonstrações financeiras estão apresentadas em euro, constituindo esta a funcional e de apresentação. Neste sentido, os saldos em aberto e as transações em moeda estrangeira foram transpostas para a moeda funcional utilizando as taxas de câmbio em vigor à data de fecho para os saldos em aberto e à data da transação para as operações realizadas. 3.2 Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas, com exceção dos Ativos Fixos Tangíveis relativos a Terrenos e Edifícios, adquiridos até 1 de Janeiro de 2009 que foram registados pelo seu justo valor, de acordo com reavaliação efetuada por peritos avaliadores imobiliários, inscritos na CMVM, reportada à data de 01/01/2010, utilizando a possibilidade permitida pela NCRF 3 – Adoção pela primeira vez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro, no período de transição, de utilizar o justo valor no modelo de custo. Os Terrenos e Edifícios adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações acumuladas e de perdas de imparidades. O património imobiliário foi objeto de uma avaliação, executada por peritos avaliadores imobiliários, que se basearam em documentação fornecida pela Fundação (documentos, levantamentos topográficos e plantas), em visitas aos imóveis, assim como reuniões com técnicos camarários. Tratando-se de imóveis antigos, não se conhecendo os projetos e obras que foram realizadas ao longo da sua vida, a avaliação do período de vida útil foi estimada com base no período de vida útil médio para cada tipologia do imóvel e considerando a sua depreciação física, funcional e económica atual. Os Ativos Fixos Tangíveis móveis registados na contabilidade até 31 de Maio de 2007 encontram-se registados pelo valor de avaliação e período de vida útil estimado, resultante da inventariação total dos mesmos realizada naquela data pela empresa Deloitte para o INATEL I.P. Os bens móveis adquiridos após aquela data encontram-se registados pelo custo de aquisição. A metodologia utilizada na avaliação foi escolhida em função das características e do objeto da avaliação do imóvel. Os métodos utilizados para valorização dos imóveis foram os seguintes: - Método da comparação; - Método do rendimento (Discounted Cash-Flows);


Fundação INATEL

100

- Método do rendimento - Método do Valor Residual; - Método do rendimento (Capitalização Direta) - Método do custo. As depreciações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado para cada classe de ativos. Não foram apuradas depreciações por componentes. As despesas com reparação e manutenção destes ativos são consideradas como gasto no período em que ocorrem. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros são capitalizadas no item de ativos fixos tangíveis. Os ativos fixos tangíveis em curso representam bens ainda em fase de construção/instalação, são integrados no item de “ativos fixos tangíveis” e mensurados ao custo de aquisição. Estes bens não forem depreciados enquanto tal, por não se encontrarem em estado de uso. As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de ativos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico que estiver reconhecido na data de alienação do ativo, sendo registadas na demonstração dos resultados no itens “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”, consoante se trate de mais ou menos valias, respetivamente. As taxas de depreciação utilizadas, em conformidade com o disposto no Decreto - Regulamentar 25/2009, de 14 de Setembro, correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada, exceto para os bens móveis registados até 31/05/2007 e para a rubrica de Edifícios e outras construções:

Descrição Ativos Fixos Tangíveis Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo Outros ativos fixos tangíveis

Anos médios de vida útil

Taxas

15 a 50 anos 2 a 9 anos 4 anos 3 a 5 anos 2 a 5 anos

6,66 % a 2 % 50 % a 11,11 % 25 % 33.33 % a 20 % 50 % a 20 %

3.3 Locações A classificação das locações financeiras ou operacionais é realizada em função da substância dos contratos. Assim, os contratos de locação são classificados como locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse ou como locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse. Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados reconhecendo os ativos fixos tangíveis e as depreciações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações dos ativos fixos tangíveis são reconhecidos como gastos na demonstração dos resultados do período a que respeitam. 3.4 Ativos fixos intangíveis À semelhança dos ativos fixos tangíveis, os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas. Observa-se o disposto na respetiva NCRF, na medida em que só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros, sejam controláveis e se possa medir razoavelmente o seu valor. Os gastos com investigação são reconhecidos na demonstração dos resultados quando incorridos. Os gastos de desenvolvimento são capitalizados, quando se demonstre capacidade para completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização ou uso e para as quais seja provável que o ativo criado venha a gerar benefícios económicos futuros. Quando não se cumprirem estes requisitos, são registadas como gastos do período em que são incorridos.


Relatório e Contas 2011

101

As amortizações de ativos intangíveis com vidas úteis definidas são calculadas, após o início de utilização, pelo método da linha reta em conformidade com o respetivo período de vida útil estimado, ou de acordo com os períodos de vigência dos contratos que os estabelecem. Nos casos de ativos intangíveis, sem vida útil definida, não são calculadas amortizações, sendo o seu valor objeto de testes de imparidade numa base anual. 3.5 Propriedades de investimento As propriedades de investimento compreendem essencialmente edifícios e outras construções detidos para auferir rendimento e/ou valorização do capital. Trata-se de ativos que não são utilizados na produção ou fornecimento de bens e serviços que fazem parte do objeto social da Fundação, nem para fins administrativos ou para venda no decurso da sua atividade corrente. O modelo de reconhecimento das propriedades de investimento é equivalente ao referido para os ativos fixos tangíveis. Os gastos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades (imposto municipal sobre imóveis), são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que se referem, nos respetivos itens de gastos. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros são capitalizadas no item de propriedades de investimento. 3.6 Imparidades de ativos fixos tangíveis e intangíveis O goodwill, os ativos intangíveis em curso e os ativos que não têm vida útil definida não estão sujeitos a depreciação, mas são objeto de testes de imparidade anuais. Os demais ativos são revistos quanto a imparidade sempre que os eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor pelo qual se encontram escriturados possa não ser recuperável. Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia escriturada do ativo face ao seu valor recuperável. A quantia recuperável é a mais alta entre o justo valor de um ativo menos os gastos para venda e o seu valor de uso. Para realização de testes de imparidade, os ativos são agrupados ao mais baixo nível no qual se possam identificar separadamente fluxos de caixa (unidades geradoras de fluxos de caixa). 3.7 Ativos e passivos financeiros Os ativos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a Fundação se torna parte das correspondentes disposições contratuais, sendo utilizado para o efeito o previsto na NCRF 27 – Instrumentos financeiros. 3.8 Inventários As mercadorias, matérias-primas subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao valor de realização, pelo que não se encontra registada qualquer perda por imparidade por depreciação de inventários. 3.9 Instrumentos financeiros 3.9.1 Classificação de capital próprio ou passivo Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual, independentemente da forma legal que assumem. 3.9.2 Empréstimos Os empréstimos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de transação incorridos. Os empréstimos são subsequentemente apresentados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os recebimentos (líquidos de custos de transação) e o valor amortizado é reconhecida na demonstração dos resultados, ao longo do período do empréstimo, utilizando o método da taxa efetiva. 3.9.3 Fornecedores - Fornecedores e outras contas a pagar As contas a pagar a fornecedores e outros credores, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor.


Fundação INATEL

102

3.9.4 Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e depósitos bancários Este item rubrica inclui caixa, depósitos à ordem em bancos e outros depósitos bancários. Os montantes incluídos nesta rubrica correspondem a valores vencíveis a menos de três meses, altamente líquidos que sejam prontamente convertíveis para quantias conhecidas de dinheiro, isto é, que possam ser imediatamente mobilizáveis e com um risco de alteração de valor não significativo. Os descobertos bancários são incluídos na rubrica “Financiamentos obtidos”, expresso no “passivo corrente”. Os saldos em moeda estrangeira foram convertidos com base na taxa de câmbio à data de fecho. 3.10 Benefícios aos empregados A Fundação INATEL possui um plano de benefícios definidos que define o montante de benefício de pensão que um empregado (incluído no plano) irá receber na reforma. O passivo reconhecido no balanço relativamente ao plano de benefícios definidos é o valor presente da obrigação do benefício definido à data do balanço, deduzido do justo valor dos ativos do plano, juntamente com ajustamentos relativos a ganhos e perdas actuariais não reconhecidos e custo de serviços passados. A obrigação do plano de benefícios definidos é calculada anualmente por actuários independentes, utilizando o método do crédito da unidade projetada. Gastos e perdas actuariais resultantes de ajustamentos em função da experiência e alterações nas premissas actuariais são reconhecidos na demonstração dos resultados durante o período médio remanescente dos anos de serviço dos empregados no ativo. 3.11 Provisões e passivos contingentes - Provisões As provisões são reconhecidas ou divulgadas quando, e somente quando, a Fundação tenha uma obrigação presente resultante de um evento passado, seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data, tendo em consideração os riscos e incertezas inerentes a tais estimativas. A Fundação analisa com regularidade os eventos passados em situação de risco e que venham a gerar obrigações futuras. Embora com subjetividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos necessários para cumprimento destas obrigações futuras, a administração procura sustentar as suas expectativas de perdas num ambiente de prudência. O valor das provisões para pensões inscrito nas contas de 2011 resultou de estudo actuarial reportado a Dezembro de 2011. 3.12 Rédito e regime de acréscimo - Rédito e regime do acréscimo O rédito compreende o justo valor da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços decorrentes da atividade normal da Fundação. O rédito é reconhecido líquido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), abatimentos e descontos. Observou-se o disposto na NCRF 20, dado que o rédito só foi reconhecido por ter sido razoavelmente mensurável, é provável que se obtenham benefícios económicos futuros e todas as contingências relativas a uma venda tenham sido substancialmente resolvidas. Os rendimentos dos serviços prestados são reconhecidos na data da prestação dos serviços ou se periódicos, no fim do período a que dizem respeito. Os juros recebidos são reconhecidos atendendo ao regime da periodização económica, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa efetiva durante o período até à maturidade. Os dividendos são reconhecidos na rubrica “Outros ganhos e perdas líquidos” quando existe o direito de os receber.


Relatório e Contas 2011

103

3.13 Fornecimentos e outras contas a pagar As dívidas a fornecedores e outras dívidas a terceiros são registadas pelo seu valor nominal, dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial. 3.14 Subsídios obtidos - Subsídios Os subsídios do governo são reconhecidos ao seu justo valor, quando existe uma garantia suficiente de que o subsídio venha a ser recebido e de que a Entidade cumpre com todos os requisitos para o receber. Nos termos previstos na NCRF 22, todos os subsídios, concedidos pelo Estado a fundo perdido para o financiamento ativos fixos tangíveis e intangíveis, estão incluídos no item de “Outras variações nos capitais próprios” são transferidos numa base sistemática para resultados à medida que decorre o respetivo período de depreciação ou amortização. Os subsídios à exploração destinam-se à cobertura de gastos, incorridos e registados no período, pelo que são reconhecidos em resultados à medida que os gastos são incorridos, independentemente do momento de recebimento do subsídio. Os subsídios são reconhecidos quando existe uma segurança razoável de que serão efetivamente recebidos e que a Fundação cumprirá as obrigações/condições inerentes ao seu recebimento. 3.15 Trabalhos para a própria entidade - Trabalhos para a Própria Entidade Nesta rubrica são reconhecidos os gastos dos recursos diretamente atribuíveis aos ativos fixos tangíveis, durante a sua fase de construção, quando se concluí que os mesmos serão recuperados através da realização daqueles ativos. São mensurados ao custo, com base em informação interna especialmente preparada para o efeito (custos internos). Os trabalhos para a própria entidade refletem a capitalização dos encargos de estrutura que são basicamente os gastos com o pessoal. 3.16 Encargos financeiros com empréstimos obtidos São reconhecidos como gastos do período e incluídos na demonstração dos resultados, os encargos financeiros com empréstimos obtidos que não sejam capitalizáveis em ativos, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, utilizando para o efeito a taxa de juro efetiva dos mesmos. Os encargos financeiros com a aquisição, construção ou produção de um ativo, para o qual seja provável que resultem benefícios económicos futuros para a entidade são capitalizados e integrados no valor do bem. 3.17 Impostos - Imposto sobre o rendimento O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base no resultado tributável (o qual difere do resultado contabilístico) da Fundação, de acordo com as regras fiscais, aprovadas à data do balanço no local da sede da Fundação. A Fundação procedeu ao apuramento e pagamento das tributações autónomas de acordo com o estipulado no art.º 88º do Código do IRC. 3.18 Especialização dos períodos As transações são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados nas rubricas «Outras contas a receber e a pagar» e «Diferimentos.» 3.19 Julgamentos e estimativas - Contingências Os ativos e passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, mas divulgados nas notas anexas. Nos casos em que a possibilidade de um exfluxo de recursos que incorporem benefícios económicos for


Fundação INATEL

104

remota ou se for pouco provável que ocorra o influxo de benefícios económicos, os respetivos passivos contingentes ou ativos contingentes não são divulgados. - Estimativas e Julgamentos As estimativas e julgamentos com impacto nas demonstrações financeiras são continuamente avaliados, representando à data de cada relato a melhor estimativa da Administração, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência acumulada e as expectativas sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acreditam serem razoáveis. 3.20 Acontecimentos subsequentes Não existem eventos subsequentes suscetíveis de divulgação. 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 4.1 Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários: Descrição

Saldo em 31.12.2010

Caixa Depósitos à ordem Outros depósitos bancários Total

48.376 € 3.661.549 € 19.577.000 € 23.286.925 €

Débitos

Créditos

33.590.428 € 33.592.244 € 1.406.158.882 € 1.408.639.307 € 85.644.585 € 88.547.016 € 1.525.393.894 € 1.530.778.566 €

Saldo em 31.12.2011 46.561 € 1.181.124 € 16.674.569 € 17.902.253 €

Todas as contas de depósitos bancários foram reconciliadas, com referência a 31 de Dezembro de 2011. 4.2 Outras informações Descrição Recebimento de Subsidios à Exploração

Valor 16.900.847 €


0€

(5.042.773 €)

81.000.525 €

31.931.979 €

Depreciações acumuladas no fim do período (31.12.2011)

75.957.753 €

31.931.979 €

Transferências de AFT (+) Saldo no fim do período (31.12.2011) Valor bruto no fim do período (31.12.2010)

(2.651.872 €)

(2.651.872 €)

159.219 €

557 €

158.662 €

2.337.946 €

4.830.598 €

0€

0€

0€

Transferências de AFT (-)

Transferências para Propriedades de Investimento

Total diminuições

Revalorizações (-)

Abates

Regularizações de depreciações

Depreciações do período

Total de aumentos

Trabalhos p/ a Própria Empresa

Aquisições em primeira mão

Variações do período

73.619.807 €

31.931.979 €

Saldo no início do período (01.01.2011)

76.010.708 €

Edifícios e outras construções

(2.390.901 €)

31.931.979 €

Terrenos e recursos naturais

Depreciações acumuladas no início do período

Valor bruto no início do período

Descrição

Exercício 2011

5.1 Divulgações sobre ativos fixos tangíveis, conforme quadros seguintes:

5. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS

(10.370.164 €)

15.761.929 €

5.391.765 €

(1.804.288 €)

(284.119 €)

(1.520.170 €)

1.475.203 €

1.475.203 €

(329.086 €)

5.720.851 €

(8.849.994 €)

14.570.845 €

Equipamento básico

(258.148 €)

481.257 €

223.110 €

(64.646 €)

(64.646 €)

23.883 €

23.883 €

(40.762 €)

263.872 €

(193.502 €)

457.374 €

Equipamento de transporte

(7.343.305 €)

10.667.434 €

3.324.129 €

(1.223.742 €)

(102.193 €)

133.262 €

(1.254.811 €)

493.600 €

493.600 €

(730.142 €)

4.054.271 €

(6.221.756 €)

10.276.027 €

Equipamento administrativo

(202.285 €)

239.283 €

36.998 €

(25.160 €)

(446 €)

(24.715 €)

5.791 €

5.791 €

(19.369 €)

56.367 €

(177.570 €)

233.937 €

Outros AFT

4.883.417 €

4.883.417 €

(4.830.598 €)

0€

7.977.303 €

424.726 €

7.552.577 €

3.146.705 €

1.736.712 €

1.736.712 €

AFT em curso

(23.216.674 €)

144.965.824 €

121.749.150 €

0€

(5.769.708 €)

(386.757 €)

133.262 €

(5.516.213 €)

10.134.999 €

425.282 €

9.709.717 €

4.365.291 €

117.383.859 €

(17.833.723 €)

135.217.582 €

TOTAL

Relatório e Contas 2011

105


31.931.979 €

31.931.979 €

Saldo no fim do período (31.12.2010)

Valor bruto no fim do período (31.12.2010)

Depreciações acumuladas no fim do período (31.12.2010)

4.146.191 €

Transferências de AFT (+)

Transferências de AFT (-)

Transferência para Propriedades de Investimento

(2.390.901 €)

76.010.708 €

73.619.806 €

3.381.903 €

(11.387.129 €)

(19.482.904 €)

Total diminuições

(54.102 €)

2.924.541 €

(2.390.901 €)

271.955 €

271.955 €

(19.210.949 €)

(19.962.442 €) 0€

0€

0€

Revalorizações (-)

Abates

Regularizações de depreciações

Depreciações do período

Total de aumentos

Trabalhos p/ a Própria Empresa

Aquisições em primeira mão

Variações do período

100.835.981 €

27.785.788 €

Saldo no início do período (01.01.2010)

103.760.522 €

Edifícios e outras construções

(2.924.541 €)

27.785.788 €

Terrenos e recursos naturais

Depreciações acumuladas no início do período

Valor bruto no início do período

Descrição

Exercício 2010

(8.849.994 €)

14.570.845 €

5.720.851 €

(1.983.897 €)

(118.647 €)

78.545 €

(1.943.795 €)

937.690 €

5.126 €

932.564 €

(1.046.207 €)

6.767.058 €

(6.982.678 €)

13.749.736 €

Equipamento básico

(193.502 €)

457.374 €

263.872 €

(56.649 €)

(56.649 €)

73.307 €

73.307 €

16.658 €

247.214 €

(136.853 €)

384.067 €

Equipamento de transporte

(6.221.756 €)

10.276.027 €

4.054.270 €

(1.416.833 €)

(81.334 €)

53.120 €

(1.388.619 €)

121.754 €

121.754 €

(1.295.079 €)

5.349.349 €

(4.888.407 €)

10.237.756 €

Equipamento administrativo

(177.570 €)

233.937 €

56.367 €

52.256 €

82.859 €

(30.603 €)

0€

52.256 €

4.111 €

(229.826 €)

233.937 €

Outros AFT

1.736.712 €

1.736.712 €

(6.228.509 €)

0€

4.889.556 €

452.920 €

4.436.636 €

4.889.556 €

3.075.666 €

3.075.666 €

AFT em curso

(17.833.723 €)

135.217.582 €

117.383.857 €

7.528.094 €

(6.228.509 €)

(11.387.129 €)

(22.888.027 €)

(19.962.442 €)

(254.083 €)

3.139.065 €

(5.810.567 €)

6.294.262 €

458.046 €

5.836.216 €

(16.593.765 €)

144.065.167 €

(15.162.305 €)

159.227.472 €

TOTAL

106 Fundação INATEL


Relatório e Contas 2011

107

O reconhecimento inicial apurado pelo justo valor, de acordo com as avaliações foi efetuado em 01.01.2010, na transição para o SNC suportado por uma declaração de peritos avaliadores, que valida o seu registo a esta data. O património imobiliário foi objeto de uma avaliação, executada por peritos avaliadores imobiliários, que se basearam em documentação fornecida pela Fundação (documentos, levantamentos topográficos e plantas), em visitas aos imóveis, assim como reuniões com técnicos camarários. Tratando-se de imóveis antigos, não se conhecendo os projetos e obras que foram realizadas ao longo da sua vida, a avaliação do período de vida útil foi estimada com base no período de vida útil médio para cada tipologia do imóvel e considerando a sua depreciação física, funcional e económica atual. A metodologia utilizada na avaliação foi escolhida em função das características e do objeto da avaliação do imóvel. Os métodos utilizados para valorização dos imóveis foram os seguintes: - Método da comparação; - Método do rendimento (Discounted Cash-Flows); - Método do rendimento - Método do Valor Residual; - Método do rendimento (Capitalização Direta) - Método do custo. 5.2. Outras divulgações Descrição

Método depreciação

Anos médios de vida útil

Taxas

Ativos Fixos Tangíveis Edifícios e outras construções Equipamento básico Equipamento de transporte Equipamento administrativo Outros ativos fixos tangíveis

Quotas Constantes Quotas Constantes Quotas Constantes Quotas Constantes Quotas Constantes

15 a 50 anos 2 a 9 anos 4 anos 3 a 5 anos 2 a 5 anos

6,66 % a 2 % 50 % a 11,11 % 25 % 33.33 % a 20 % 50 % a 20 %

Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, os movimentos mais relevantes ocorridos na rubrica de Ativos Fixos Tangíveis, dizem respeito a:


Instalações desportivas

Agências + Loja Sto. Antão

Parques de campismo

Turismo em espaço rural

Unidades hoteleiras

Teatro da Trindade

Instalações desportivas Abates Sede

Agências + Loja Sto. Antão

Parques de campismo

Turismo em espaço rural

Unidades hoteleiras

Teatro da Trindade

Sede

Transferências

(446 €)

0€

(4.830.598 €)

670.735 €

667.898 €

25.000 €

6.179.118 €

149.697 €

284.854 €

AFT em curso 7.977.303 €

556.194 € 0€

936.605 €

25.000 €

(2.148 €)

(68.841 €)

(1.796 €)

(16.443 €)

(2.698 €)

(70.199 €)

(206.633 €) (525 €)

(620 €)

(3.212 €)

(15 €)

(431 €)

(556.194 €) 0€

(936.605 €)

(25.000 €)

(3.211.430 €)

(102.193 €) (10.437 €)

0€

549 €

987 €

200 €

4.056 €

5.791 €

Outros AFT

3.211.430 €

0€

0€

10.615 €

102.161 €

1.106 €

414 €

138.965 €

18.405 €

221.934 €

Equipamento administrativo 493.600 €

(101.369 €)

(284.119 €) (2.759 €)

0€

742 €

23.142 €

Equipamento de transporte 23.883 €

101.369 €

4.830.598 €

43.735 €

16.178 €

43.126 €

Agências + Loja Sto. Antão

Instalações desportivas

4.101 € 3.995 €

14.275 €

Turismo em espaço rural

806.337 €

Parques de campismo

109.881 €

Unidades hoteleiras

280.408 €

15.627 € 320.448 €

Equipamento básico 1.475.203 €

Edifícios e outras construções 159.219 € (23.690 €)

Terrenos e recursos naturais 0€

Teatro da Trindade

Sede

Aquisições

Descrição

(3.944 €)

(85.299 €)

(3.223 €)

0€

(277.263 €)

(3.832 €)

0€ (386.757 €) (13.196 €)

0€

0€

0€

0€

0€

0€

725.634 €

830.351 €

44.576 €

5.257 €

7.261.498 €

464.860 €

802.823 €

10.134.999 €

TOTAL

108 Fundação INATEL


Descrição UNIDADES HOTELEIRAS Aquisições U.H. Caparica U.H. Foz do Arelho U.H. Albufeira U.H. Oeiras U.H. Cerveira U.H. Castelo de Vide U.H. Porto Santo Outras Unidades Transferências U.H. Caparica U.H. Albufeira U.H. Oeiras U.H. Manteigas U.H. Porto Santo U.H: Linhares da Beira Outras Unidades Abates U.H. Foz do Arelho U.H. Albufeira U.H. S. Pedro do Sul U.H. Entre-os-Rios U.H. Luso U.H. Oeiras U.H. Cerveira U.H. Manteigas U.H. Porto Santo Outras Unidades

Edifícios e outras construções 3.321.311 € 109.881 € 9.468 € 1.337 € 56.187 € 23.578 € 0€ 0€ 2.840 € 16.471 € 3.211.430 € 458.187 € 1.127.019 € 560.332 € 646.848 € 369.084 € 49.960 € 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ (206.633€) 0€ (77.397€) (84.615€) 0€ (7.573€) 0€ (36.934€) 0€ (114€) 0€

Equipamento básico 599.704 € 806.337 € 28.456 € 55.930 € 219.484 € 141.441 € 0€ 23.954 € 196.626 € 140.446 € 0€ 541 € (541€)

As principais variações em Unidades Hoteleiras, foram conforme segue:

0€

0€ 0€

0€ (70.199€) (184€) (37.448€) (4.008€) (16€) (5.753€) (335€) (19.570€) (282€) (2.602€) 0€

Equipamento Equipamento de transporte administrativo 23.142 € 68.766 € 23.142 € 138.965 € 0€ 5.614 € 0€ 6.314 € 20.175 € 37.257 € 0€ 28.451 € 0€ 1.595 € 742 € 2.114 € 0€ 2.769 € 2.225 € 54.851 € 0€ 0€

AFT em Outros AFT curso 3.625 € 2.967.688 € 4.056 € 6.179.118 € 0€ 213.273 € 0€ 283.348 € 599 € 1.344.300 € 900 € 560.332 € 0 € 2.992.946 € 0€ 181.840 € 22 € 531.843 € 2.535 € 71.236 € 0 € (3.211.430€) (458.187€) (1.127.019€) (560.332€) (646.848€) (369.084€) (49.960€) 0€ 0€ (431€) 0€ 0€ 0€ (303€) 0€ (128€) 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ TOTAL 6.984.235 € 7.261.498 € 256.812 € 346.929 € 1.678.002 € 754.701 € 2.994.541 € 208.649 € 734.100 € 287.764 € 0€ 541 € (541€) 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ (277.263€) (184€) (114.846€) (88.926€) (16€) (13.453€) (335€) (56.504€) (282€) (2.716€) 0€

Relatório e Contas 2011

109


Descrição

20.622 €

64.863 € 127.177 € (62.314 €)

Valor bruto no final do período (31.12.2011)

Amortizações Acumuladas (31.12.2011)

(44.490 €)

Saldo no final do período (31.12.2011)

Total diminuições

Desreconhecimento / Ajustamentos SNC

Transferências de AFI (+)

Transferências de AFI (-)

(44.490 €)

Total de aumentos

Amortizações do período

20.622 €

(23.868 €)

88.731 €

Projetos desenvolvimento

Aquisições em primeira mão

Variações do período

Saldo no início do período (01.01.2011)

Exercício de 2011

(757.598 €)

1.300.320 €

542.722 €

(252.608 €)

127.221 €

(379.829 €)

122.050 €

122.050 €

(130.558 €)

673.280 €

Programas de computador

(50 €)

400 €

350 €

(50 €)

(50 €)

400 €

400 €

350 €

0€

Prop. Industrial

75.538 €

75.538 €

(127.221 €)

(127.221 €)

61.930 €

61.930 €

(65.291 €)

140.829 €

Ativos intangíveis em curso

(819.962 €)

1.503.435 €

683.473 €

(424.369 €)

0€

(424.369 €)

205.002 €

205.002 €

(219.367 €)

902.840 €

TOTAL

110 Fundação INATEL

6. ATIVOS INTANGÍVEIS

6.1. Divulgação para cada classe de ativos intangíveis, conforme quadro seguinte:


Descrição

(17.824 €)

Amortizações do período

88.731 € 106.555 € (17.824 €)

Valor bruto no final do período (31.12.2010)

Amortizações Acumuladas (31.12.2010)

(251.333 €)

Total diminuições

Saldo no final do período (31.12.2010)

(299.269 €)

Desreconhecimento / Ajustamentos SNC

Transferência de “em curso” para “Programas computador”

65.760 €

106.555 €

Total de aumentos

Transferência de “em curso” para “Projetos desenvolvimento”

106.555 €

(144.778 €)

233.509 €

Projetos desenvolvimento

Aquisições em primeira mão

Variações do período

Saldo no início do período (01.01.2010)

Exercício de 2010

(377.769 €)

1.051.049 €

673.280 €

(328.049 €)

11.208 €

(339.257 €)

163.429 €

163.429 €

(164.620 €)

837.900 €

Programas de computador Prop.Industrial

140.829 €

140.829 €

(76.968 €)

(11.208 €)

(65.760 €)

150.926 €

150.926 €

73.957 €

66.872 €

Ativos intangíveis em curso

(395.593 €)

1.298.433 €

902.840 €

(656.350 €)

(299.269 €)

0€

0€

(357.081 €)

420.910 €

420.910 €

(235.441 €)

1.138.281 €

TOTAL

Relatório e Contas 2011

111


Fundação INATEL

112

6.2. Descrição, quantia escriturada e período de amortização restante de qualquer ativo intangível individual materialmente relevante para as demonstrações financeiras Encontra-se registado o montante de 1.300.319 € na rubrica “Programas de Computador” referente aos sistemas de informação de apoio às áreas de Turismo, Financeira e Administrativa.

6.3. Outras divulgações Descrição

Método de depreciação

Anos médios de vida útil

Taxas

Quotas constantes Quotas constantes

3 anos 3 anos

33,33 % 33,33 %

Ativos Intangíveis Projetos de desenvolvimento Programas de computador

7. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO 7.1 Divulgações sobre propriedades de investimento ao justo valor, conforme quadro seguinte: Descrição

Terrenos e recursos naturais

Saldo no final do período em 31.12.2010 Saldo no início do período em 01.01.2011 Variações do período Total de aumentos Amortizações do período Total diminuições Transferências de At. Fixos Tangíveis Saldo no final do período em 31.12.2011 Valor bruto no final do período (31.12.2011) Amortizações Acumuladas (31.12.2011)

8.322.437 € 8.322.437 € 0€ 0€ 0€ 0€ 8.322.437 € 8.322.437 € 0€

Edifícios e outras construções

TOTAL

3.007.661 € 3.007.661 € (90.025 €) 0€ (90.025 €) (90.025 €) 0€ 2.917.636 € 3.064.692 € 147.057 €

11.330.098 € 11.330.098 € (90.025 €) 0€ (90.025 €) (90.025 €) 0€ 11.240.072 € 11.387.129 € 147.057 €

7.2 Informação adicional sobre propriedades de investimento, conforme quadro seguinte: Descrição Valor em 2011 Quantias reconhecidas nos resultados Rendas e outros rendimentos em propriedade de investimento 52.856 € Gastos operacionais directos em imóveis que geraram rendimentos 122.904 € Gastos operacionais directos em imóveis que não geraram rendimentos 181 € Quantias reconhecidas no passivo Obrigações contratuais p/comprar, reparar ou desenvolver propriedades investimento

Valor em 2010 136.735 € 610.814 € 771 €

7.3 Medida em que o justo valor da propriedade de investimento (tal como mensurado ou divulgado nas demonstrações financeiras) se baseou numa valorização de um avaliador independente que possui uma qualificação profissional reconhecida e relevante e que tem experiência recente na localização e na categoria da propriedade de investimento que foi valorizada. O reconhecimento e o justo valor dos imóveis na rubrica Propriedades de Investimentos, foi efetuado de acordo avaliação realizada por peritos avaliadores independentes acreditados junto da CMVM.


Relatório e Contas 2011

113

8. INVESTIMENTOS FINANCEIROS 8.1 Perdas por imparidade em ativos financeiros, conforme discriminação no quadro seguinte:

Exercício de 2011 Descrição Dívidas a receber de clientes Outras dívidas a receber Total Exercício de 2010 Descrição Dívidas a receber de clientes Outras dívidas a receber Total

Perdas por imparidade

Rev. Perdas Imparidade

Valor Líquido 2011

(28.812 €) (1.731 €) (30.543 €)

58.883 € 58.883 €

30.071 € (1.731 €) 28.340 €

Perdas por imparidade

Rev. Perdas Imparidade

Valor Líquido 2010

(41.212 €) (6.305 €) (47.517 €)

54.063 €

12.851 € (6.305 €) 6.546 €

54.063 €

9. INVENTÁRIOS 9.1 Políticas contabilísticas adotadas na mensuração dos inventários e fórmula de custeio usada As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição. O custo de aquisição inclui despesas ocorridas até ao armazenamento, utilizando-se o Custo Médio Ponderado como fórmula de custeio e o Sistema de Inventário Permanente. 9.2 Apuramento do custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas e outras informações sobre estas naturezas de inventários, conforme quadro seguinte: Descrição

Mercadorias Mat. Primas e Subsid. APURAMENTO DO CMVC Inventários iniciais 145.120 € 260.871 € Compras 2.326.965 € 3.651.363 € Inventários finais 141.464 € 218.890 € Custo no exercício 2.330.621 € 3.693.343 €

Total 2011

Mercadorias Mat. Primas e Subsid.

Total 2010

405.991 € 5.978.328 € 360.354 € 6.023.964 €

116.337 € 2.349.736 € 145.120 € 2.320.953 €

395.809 € 6.240.776 € 405.990 € 6.230.595 €

279.472 € 3.891.040 € 260.871 € 3.909.641 €

10. PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS 10.1 Saldos à data do balanço e movimentos do período de cada classe de provisão, conforme quadro seguinte:

Exercício de 2011 Descrição

Processos judiciais curso

Responsabilidades benefícios pós-emprego

Total 2011

MOVIMENTOS DAS PROVISÕES Saldo no início do período

1.712.063 €

17.699.250 €

19.411.313 €

Variações no período

188.359 €

(475.826 €)

(287.467 €)

Aumentos do período

311.020 €

991.762 €

1.302.782 €

Constituição

311.020 €

Reforço Diminuições do período

122.661 €

Utilizações Reversões

991.762 €

1.467.588 €

1.590.249 €

1.363.983 €

1.363.983 €

122.661 €

Outras diminuições Saldo no fim do período

311.020 € 991.762 €

1.900.422 €

122.661 € 103.605 €

103.605 €

17.223.424 €

19.123.846 €


Fundação INATEL

114

Exercício de 2010 Descrição

Processos judiciais curso

Responsabilidades benefícios pós-emprego

Total 2010

MOVIMENTOS DAS PROVISÕES Saldo no início do período

2.242.500 €

18.897.442 €

21.139.942 €

Variações no período

(530.437 €)

(1.198.192 €)

(1.728.629 €)

Aumentos do período

30.000 €

1.232.778 €

1.262.778 €

Constituição

30.000 €

Reforço Diminuições do período

560.437 €

Utilizações Reversões

1.232.778 €

1.232.778 €

2.430.970 €

2.991.407 €

1.133.746 €

1.133.746 €

1.297.224 €

1.297.224 €

17.699.250 €

19.411.313 €

560.437 €

Outras diminuições Saldo no fim do período

30.000 €

1.712.063 €

560.437 €

10.2 Divulgação para cada classe de passivo contingente à data do balanço A provisão para pensões de reforma referente aos compromissos com os complementos de reforma dos trabalhadores, foi ajustada por redução em 475.826 €, em consequência da atualização do estudo actuarial referenciado à data de 31 de Dezembro de 2011. Em 31 de Dezembro de 2011, são conhecidos vários processos litigiosos resultantes de obras, pessoal, cessões de exploração, fornecedores e prestadores de serviços, que poderão resultar em encargos e responsabilidades adicionais para a Fundação tendo a mesma constituído provisões para cobrir estas responsabilidades com base na sua melhor estimativa do valor dos encargos futuros a suportar. Face à atualização do valor dos processos judiciais em curso, foi efetuado um reforço de provisão em 311.020 € e reversões do valor da provisão para processos judiciais em curso que ascendem a 122.661 €, por resolução de alguns processos laborais e de fornecedores. O montante de 1.900.422 € refletido na rubrica de “Provisões – Processos judiciais em curso”, a 31 de Dezembro de 2011, deve-se essencialmente aos processos judiciais em curso, a seguir descriminado: Tipo de processo

31.12.2011

31.12.2010

Área patrimonial (obras em curso) Cível Laboral (recursos humanos) Outros Total

.555.667 € 115.346 € 168.847 € 60.561 € 1.900.422 €

1.254.168 € 330.000 € 109.852 € 18.043 € 1.712.063 €

No âmbito do concurso público para a empreitada de “remodelação da unidade hoteleira em Vila Nova de Cerveira”, veio o concorrente “Lúcio da Silva Azevedo & Filhos, S.A. intentar uma ação administrativa especial de contencioso pré-contratual, que corre na 3ª Unidade Orgânica do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa. A Fundação INATEL entende, baseada em informações provenientes dos seus advogados, que deste processo não resultará impacto materialmente relevante, suscetível de afetar as demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2011.


Relatório e Contas 2011

115

10.3 Compromissos assumidos Em 31 de Dezembro de 2011, a Fundação tinha prestado garantias a terceiros no montante de 286.772 euros.

Terceiro Tribunal Trabalho Portalegre Governo Civil Distrito Lisboa

Valor Garantia 249 € 8.879 €

Ministério da EconomiaInst.Geológico e Mineiro

7.482 €

Ministério da EconomiaInst.Geológico e Mineiro

19.952 €

Tribunal Trabalho de Lisboa Tribunal do Trabalho de Setúbal Vasp LisboaGás, SA

Inst. Desenv. Emp. Reg. Aut. Madeira - IDE-RAM

Governo Civil de Lisboa

9.946 € 16.747 € 3.000 € 1.185 €

182.729 €

13.000 €

Tribunal do Trabalho de Ponta Delgada

18.603 €

Fundo de Garantia Viagens e Turismo - FGVT

5.000 €

Totais

286.772 €

Natureza

Observações

Garantia Real

Processo Tribunal Trabalho Portalegre

Garantia Real

Concurso INATEL Surpresa

Garantia Real

Garantia Real

Contrato para atribuição de direitos de exploração de águas minerais numa área do concelho de Penafiel Contrato Concessão de exploração de água mineral natural denominada "Caldas e Fonte Santa Manteigas

Garantia Real

Processo Tribunal de Trabalho de Lisboa

Garantia Real

Processo Tribunal de Trabalho de Setúbal

Garantia Real

Contrato de Fornecimento de livros, jornais, revistas e outros produtos

Garantia Real

Contrato Fornecimento Gás Natural

Garantia Real

Incentivos obtidos ao abrigo Sistema de Incentivos à promoção da excelência Turística da Região Autónoma da Madeira

Garantia Real

Sorteio Viva Novas Experiências

Garantia Real

Processo Trobunal Trabalho Ponta Delgada

Garantia Real

Processo Registos Agência de viagens INATEL Turismo


Fundação INATEL

116

11. CAPITAL PRÓPRIO, RESERVAS, OUTRAS VARIAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO E RESULTADOS TRANSITADOS 11.1 Decomposição e movimento dos itens de capital próprio

Exercício 2011 Descrição

Saldo inicial (01.01.2011)

Capital / Fundo Social

50.000.000 €

Reservas

3.228.175 €

Outras reservas

Débitos

0€

Aplicação resultados

(5.509.370 €)

(322.933 €)

Ajustamentos SNC

60.478 €

Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis

0€

Outros excedentes revalorização

0€ 80.439.328 €

Total

0€

(5.771.825 €) (5.832.303 €) 60.478 €

0€

0€

0€ 0€

0€

80.439.328 €

Resultado Liquido do Exercício

3.228.175 € 3.228.175 €

(322.933 €)

Subsídios

0€

3.228.175 € (5.448.892 €)

Outras variações

(31.12.2011) 50.000.000 €

Resultados transitados

Outras variações nos capitais próprios

Saldo Final

Créditos

634.743 €

81.074.071 €

634.743 €

81.074.071 €

0€

0€

(322.933 €)

322.933 €

1.179.682 €

1.179.682 €

127.895.678 €

(0 €)

1.814.425 €

129.710.103 €

Exercício 2010 Descrição

Saldo inicial (01.01.2010)

Débitos

Capital / Fundo Social

50.000.000 €

Reservas

19.152.471 €

(15.924.296 €)

19.152.471 €

(15.924.296 €)

Resultados transitados

(2.834.292 €)

(2.937.943 €)

Aplicação resultados

(2.834.292 €)

(2.675.078 €)

Outras reservas

Ajustamentos SNC Excedentes de revalorização de ativos fixos tangíveis

Saldo Final

Créditos

(31.12.2010) 50.000.000 €

(262.865 €)

0€

3.228.175 € 3.228.175 €

323.343 €

(5.448.892 €) (5.509.370 €)

323.343 €

60.478 €

79.306.132 €

1.133.196 €

80.439.328 €

79.306.132 €

1.133.196 €

80.439.328 €

2.675.077 €

(322.933 €)

Outros excedentes revalorização Outras variações nos capitais próprios Subsídios Outras variações Resultado Liquido do Exercício

(2.675.077 €)

(322.933 €)

Total

142.949.234 €

(19.185.172 €)

4.131.616 € 127.895.678 €


Relatório e Contas 2011

117

11.2 Outras variações no Capital Próprio - Subsídios Obtidos Em 31 de Dezembro de 2011, a informação relativa a subsídios ao investimento, era como segue: Subsídio

Montante atribuído (a)

Montante recebido

Montante não recebido

IGFSS

4.343.170 €

4.343.170 €

0€

SCML (b)

1.364.644 €

1.324.996 €

39.648 €

Fundos Comunitários

400.356 €

400.356 €

0€

QREN Évora (Inaltentejo)

278.498 €

278.498 €

0€

QREN Porto Santo

28.345 €

28.345 €

0€

QREN Linhares da Beira

93.513 €

93.513 €

0€

6.108.170 €

6.068.522 €

39.648 €

Total

(a) Valores atribuídos até 31 de Dezembro de 2011 (b) SCML – o montante recebido engloba valores relativos a Novembro e Dezembro de 2010, no valor de 188.025 11.2 Outras variações no Capital Próprio - Subsídios Obtidos

12. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO 12.1 Divulgação das seguintes principais componentes de gasto de imposto sobre o rendimento: Esta rubrica inclui, em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010, os seguintes saldos: Descrição Resultado antes de impostos do período

31.12.2011

31.12.2010

1.249.167 €

(257.487 €)

69.487 €

65.446 €

Imposto sobre o rendimento do período

69.487 €

65.446 €

Tributações autónomas

69.487 €

65.446 €

Imposto corrente Imposto diferido

13. BENEFÍCIOS AOS EMPREGADOS 13.1 Outros benefícios a longo prazo de empregados O plano de benefícios pós-emprego em vigor na Fundação INATEL é avaliado anualmente por uma entidade independente. De acordo com a avaliação actuarial reportada a 31 de Dezembro de 2011, as responsabilidades ascendem a 17.223.424 €, encontram-se integralmente provisionadas e registadas no passivo na corrente, na rubrica de “Benefícios Pós-Emprego”. Movimento ocorrido no exercício: Descrição

2011

2010

31/12/2011

31/12/2010

Idade normal da reforma

65 anos

65 anos

Tábua de mortalidade

TV 88/90

TV 88/90

Tábua de invalidez

EVK 80

EVK 80

Taxa crescimento salarial

2,75 %

2,75 %

Taxa de crescimento das Pré-reformas

2,50 %

2,50 %

IPC menos habitação

2,20 %

2,20 %

Taxa de rendimento do fundo dos ativos

4,00 %

4,00 %

Taxa de crescimento das pensões já em pagamento

0,00 %

0,00 %

Taxa de técnica das pensões

4,00 %

4,00 %

N.º de pagamentos anuais da pensão

14

14

N.º de pagamentos anuais de pré-reforma

12

12

Data de avaliação das responsabilidades


Fundação INATEL

118

13.2 Pressupostos actuariais utilizados para o cálculo das responsabilidades por benefícios pós-emprego, em 31 de Dezembro de 2011 Descrição

2011

2010

31/12/2011

31/12/2010

Idade normal da reforma

65 anos

65 anos

Tábua de mortalidade

TV 88/90

TV 88/90

Tábua de invalidez

EVK 80

EVK 80

Taxa crescimento salarial

2,75 %

2,75 %

Taxa de crescimento das Pré-reformas

2,50 %

2,50 %

IPC menos habitação

2,20 %

2,20 %

Taxa de rendimento do fundo dos ativos

4,00 %

4,00 %

Taxa de crescimento das pensões já em pagamento

0,00 %

0,00 %

Taxa de técnica das pensões

4,00 %

4,00 %

N.º de pagamentos anuais da pensão

14

14

N.º de pagamentos anuais de pré-reforma

12

12

Data de avaliação das responsabilidades

Foram aplicadas as Tabelas de Retenção na Fonte de 2012, de I a IX, de acordo com a região (Continente, Madeira ou Açores), estado civil, n.º de titulares, n.º de dependentes e a existência, ou não, de deficientes. Não existiram alterações aos pressupostos actuariais que haviam sido utilizados no exercício de 2010. 13.3 Outros Ativos Financeiros Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica decompõe-se da seguinte forma: Descrição

2011

2010

Outros Ativos Financeiros

3.500.000 €

3.500.000 €

Aplicação financeira - Montepio Geral

3.500.000 €

3.500.000 €

O saldo reconhecido nesta rubrica refere-se a uma aplicação financeira constituída junto do Montepio Geral, no montante de 3.500.000 €, para cobertura parcial de responsabilidades por “Benefícios pós-emprego” reconhecidas no Passivo da Fundação. 14. DIFERIMENTOS 14.1 Decomposição da rubrica do Balanço “Diferimentos” Descrição

31.12.2011

31.12.2010

Ativo

151.142 €

136.835 €

Rendas e Alugueres

35.254 €

34.487 €

0€

10.295 €

Seguros

37.209 €

0€

Conservação e Reparação

68.534 €

0€

Diversos

10.146 €

92.053 €

Passivo

867.123 €

564.385 €

Recebimentos de quotas de anos seguintes

532.220 €

447.280 €

Recebimentos de atividades desportivas

158.916 €

76.738 €

Projetos QREN

153.125 €

0€

Rendas e Alugueres

2.253 €

0€

Outros recebimentos

14.167 €

32.917 €

Outros recebimentos – Parques Campismo

6.444 €

7.450 €

Produções “Teatro Trindade”


Relatório e Contas 2011

119

15. CLIENTES 15.1 Decomposição da rubrica do Balanço “Clientes” e “Outras contas a receber” Descrição

31.12.2011

31.12.2010

Clientes

726.260 €

307.794 €

Clientes C/C

725.570 €

306.720 €

689 €

1.074 €

5.655.813 €

4.970.000 €

Fornecedores – Fact. Receção e Conferencia

51.972 €

48.540 €

Adiantamentos a fornecedores de investimento

53.071 €

53.071 €

4.678.428 €

4.504.765 €

Devedores diversos – Cobrança duvidosa

52.689 €

50.958 €

Devedores diversos - Outros

316.096 €

13.966 €

Devedores por acréscimos de rendimentos

609.316 €

402.729 €

Perdas por imparidade – Outras dívidas

(105.760 €)

(104.029 €)

Total

6.382.073 €

5.277.794 €

Clientes – Cheques Outras contas a receber

Devedores diversos – Subsídios Devedores diversos – Alienação inventários

O significativo acréscimo de 2010 para 2011 dos valores em dívida da rubrica do balanço “clientes” resultou, por imperativos legais devido ao aumento da taxa de IVA, da necessidade de proceder à faturação em 31 de Dezembro de 2011 de todos os serviços de alojamento a decorrer naquela data, independentemente da data de saída dos clientes das unidades hoteleiras ocorrer apenas em 2012 – cerca de 164 mil euros. Foram ainda registadas dívidas de clientes não associados (259.587 €) relativas a Bónus e Comissões, Cedência de Pessoal e Rendas. 15.2 Discriminação das dívidas de cobrança duvidosa

Terceiros

Ano 2010

Ajustamentos 2011

Ano 2011

(31.12.2010)

(+)

(31.12.2011)

(-)

Dividas de clientes individuais de pequeno valor

76.263 €

15.312 €

Outros devedores de pequeno valor

50.958 €

1.731 €

Clientes Institucionais

253.185 €

5.374 €

109.021 €

149.537 €

Clientes - Empresas

226.631 € 607.037 €

8.126 €

42.415 €

30.543 €

156.949 €

192.342 € 480.631 €

Total

5.513 €

86.062 € 52.689 €


Fundação INATEL

120

16. ADIANTAMENTOS DE CLIENTES 16.1 Decomposição da rubrica do Balanço “Adiantamentos de clientes” Descrição

31.12.2011

31.12.2010

Adiantamentos programas governamentais (1)

1.129.886 €

1.591.230 €

Outros adiantamentos – Turismo e hotelaria (2)

283.475 €

233.631 €

1.413.361 €

1.824.861 €

Total

Notas: (1) Adiantamentos referente a viagens a realizar em 2012, no âmbito dos programas “Turismo Sénior” e “Termalismo”; (2) Inclui os adiantamentos relativos a reservas efetuadas em 2011 para o ano de 2012, na hotelaria e no turismo/viagens.

17. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 17.1 Decomposição das rubricas de Balanço “Estado e Outros Entes Públicos”. Descrição

31.12.2011

Estado e Outros Entes Públicos - Ativos

31.12.2010

623.896 €

732.365 €

Imposto sobre o rendimento

204.171 €

48.137 €

IVA

419.725 €

684.228 €

509.662 €

696.186 €

Retenções de imposto sobre o rendimento

151.579 €

168.597 €

IVA

14.553 €

183.604 €

Contribuições para a Segurança Social

338.695 €

338.847 €

4.835 €

5.138 €

Estado e Outros Entes Públicos - Passivos Imposto sobre o Rendimento

Outros impostos

18. FORNECEDORES 18.1 Decomposição das rubricas de Balanço “Fornecedores” e “Outras Contas a Pagar” Descrição

31.12.2011

31.12.2010

Fornecedores

3.190.469 €

4.615.601 €

Fornecedores Nacionais

3.146.401 €

4.524.676 €

44.068 €

90.926 €

7.156.808 €

7.999.270 €

Outras operações com pessoal

21.056 €

63.347 €

Fornecedores de Investimento

3.430.180 €

4.370.627 €

Credores por acréscimos de gastos

2.750.959 €

2.648.803 €

954.612 €

916.493 €

Fornecedores União Europeia Fornecedores Extra comunitários Outras Contas a Pagar

Credores diversos


Relatório e Contas 2011

121

18.2 Prazos médios de pagamento (dias)

Descrição

31.12.2011

31.12.2010

Fornecedores Fornecedores Nacionais

33,14

38,11

Fornecedores União Europeia

69,58

81,34

Fornecedores Extra comunitários

8,53

33,7

18.3 Maturidade dos valores em dívida a fornecedores Descrição

31.12.2011

31.12.2010

Fornecedores

3.190.469 €

4.615.601 €

Fornecedores Nacionais

3.146.401 €

4.524.675 €

2.720.838 €

3.772.905 €

425.564 €

751.770 €

44.068 €

90.926 €

33.175 €

68.052 €

10.893 €

22.874 €

< 90 dias 90 a 180 dias > 180 dias Fornecedores União Europeia < 90 dias 90 a 180 dias > 180 dias

19. RÉDITO 19.1 Políticas contabilísticas adotadas para o reconhecimento do rédito incluindo os métodos adotados para determinar a fase de acabamento de transações que envolvem a prestação de serviços O rédito é valorizado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber. O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido quando todas as seguintes condições são satisfeitas: - Todos os riscos e vantagens da propriedade dos bens foram transferidos para o comprador; - A Entidade não mantém qualquer controlo sobre os bens vendidos; - O montante do rédito pode ser valorizado com fiabilidade; - É provável que benefícios económicos futuros associados à transação fluam para a Entidade; - Os custos suportados ou a suportar com a transação podem ser valorizados com fiabilidade. O rédito proveniente das prestações de serviços é reconhecido, líquido de impostos, pelo justo valor do montante a receber. O rédito proveniente da prestação de serviços é reconhecido com referência à fase de acabamento da transação à data de relato, desde que todas as seguintes condições sejam satisfeitas: - O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; - É provável que benefícios económicos futuros associados à transação fluam para a Entidade; - Os custos suportados ou a suportar com a transação podem ser valorizados com fiabilidade; - A fase de acabamento da transação à data de relato pode ser valorizada com fiabilidade. O rédito de juros é reconhecido utilizando o método do juro efetivo, desde que seja provável que benefícios económicos fluam para a Entidade e o seu montante possa ser valorizado com fiabilidade.


Fundação INATEL

122

19.2 Quantia de cada categoria significativa de rédito reconhecida durante o período, conforme quadro seguinte:

Descrição Vendas de bens

Valor (31.12.2011)

Valor (31.12.2010)

1.887.403 €

1.743.111 €

9.986 €

11.262 €

1.800.395 €

1.670.241 €

Livros

5.954 €

7.377 €

Outras

71.068 €

54.230 €

25.358.992 €

27.185.334 €

Serviços alojamento, alimentação e bebidas

11.619.592 €

12.809.737 €

Viagens – Programas governamentais

7.023.146 €

7.981.705 €

Viagens – Turismo

3.589.054 €

2.893.383 €

Ingressos e outros serviços e atividades desportivas

985.121 €

1.029.284 €

Ingressos e outros serviços e atividades culturais

379.742 €

393.401 €

Serviços de campismo

932.478 €

996.293 €

Serviços de termas

385.713 €

495.350 €

Cedência de instalações

251.813 €

321.390 €

Outros serviços

192.333 €

264.791 €

1.306.211 €

621.733 €

Depósitos à ordem

2.703 €

2.259 €

Depósitos a prazo

1.303.508 €

619.474 €

Subsídios

22.513.319 €

24.189.295 €

Subsídios de Exploração

17.039.893 €

18.870.609 €

Subsídios ao Investimento

5.473.426 €

5.318.685 €

Quotizações e Joias de Inscrição

3.195.710 €

3.315.957 €

103.605 €

1.297.224 €

Outros réditos

2.575.702 €

2.792.310 €

Total

56.940.942 €

61.144.964 €

Tabaco Combustíveis

Prestação de serviços

Juros

Ganhos Actuariais

Nota: Em “outros réditos” incluem-se rendimentos suplementares com refeições de pessoal e ação social, assim como proveitos derivados de Processos Judiciais.


Relatório e Contas 2011

123

20. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 20.1 Decomposição da rubrica da Demonstração dos Resultados “Fornecimentos e Serviços Externos”

Descrição

31.12.2011 11.198.151 €

31.12.2010 13.289.911 €

Serviços especializados

6.197.742 €

7.922.883 €

Trabalhos especializados

997.803 €

1.073.478 €

Publicidade e propaganda

606.466 €

1.121.657 €

Vigilância e segurança

796.659 €

898.865 €

1.798.332 €

2.884.800 €

Subcontratos

Honorários Comissões

542.227 €

695.447 €

1.232.306 €

1.026.117 €

Outros

223.949 €

222.519 €

Materiais

333.941 €

574.350 €

Ferramentas e utensílios de desgaste rápido

10.956 €

12.658 €

Livros e documentação técnica

3.953 €

7.156 €

Material de escritório

70.156 €

105.114 €

Artigos para oferta

68.254 €

41.171 €

Outros

180.622 €

408.250 €

Energia e fluidos

2.327.040 €

2.391.735 €

Eletricidade

1.099.398 €

1.156.071 €

Combustíveis

109.998 €

81.907 €

Conservação e reparação

Água

294.326 €

326.888 €

Outros

823.317 €

826.869 €

Deslocações, estadas e transportes

264.245 €

359.685 €

Deslocações e estadas

183.845 €

261.541 €

Transportes de pessoal

9.337 €

4.882 €

Transportes de mercadorias

71.063 €

93.261 €

2.776.449 €

3.221.814 €

505.388 €

589.874 €

Serviços diversos Rendas e alugueres Comunicação

1.202.588 €

1.408.123 €

Seguros

244.336 €

217.640 €

Royalties

49.185 €

70.991 €

Contencioso e notariado

5.803 €

605 €

Despesas de representação

9.010 €

11.777 €

Limpeza, higiene e conforto

431.461 €

491.260 €

Outros serviços

328.678 €

431.544 €

23.097.568 €

27.760.379 €

Total


Fundação INATEL

124

21. GASTOS COM PESSOAL 21.1 Pessoal ao serviço da empresa e horas trabalhadas

Descrição

Pessoas ao serviço da empresa

2011 N.º pessoas ao Nº médio de Nº de horas serviço em pessoas trabalhadas 31/12/2011 1026 977 1.722.323

2010 Nº médio de pessoas

Nº de horas trabalhadas

972

1.672.711

Pessoas remuneradas

1015

967

1.722.323

960

1.672.711

Pessoas não remuneradas Pessoas ao serviço da empresa por tipo horário Pessoas a tempo completo

11

10

0

12

--------

1017

968

---

920

1.603.008

Pessoas a tempo parcial

9

9

---

11

69.703

Pré-reformas Pessoas ao serviço da empresa por sexo Masculino

45

50

41

399

384

388

--------

Feminino

627

593

584

--------

Prestadores de serviços

170

183

247

--------

Pessoas colocadas por agências de trabalho temporário

14

16

5

1.048

21.2 Benefícios dos empregados e encargos da entidade

Descrição Gastos com o pessoal

Valor

Valor

31.12.2011

31.12.2010

18.498.572 €

19.554.500 €

319.901 €

413.775 €

Remunerações do pessoal

14.205.219 €

14.731.607 €

Benefícios pós-emprego

991.762 €

1.232.778 €

991.762 €

1.232.778 €

Remunerações dos órgãos sociais

Prémios para pensões Outros benefícios Indemnizações

115.335 €

308.583 €

2.624.662 €

2.593.313 €

Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais

67.689 €

58.767 €

Gastos de ação social

9.649 €

17.036 €

164.356 €

198.641 €

(dos quais: formação)

69.872 €

101.859 €

(dos quais: fardamento)

23.159 €

23.994 €

(dos quais: medicina no trabalho) (dos quais: prémio antiguidade/pré-reformas)

62.406 €

68.012 €

(dos quais: outros)

8.920 €

4.776 €

Encargos sobre as remunerações

Outros gastos com o pessoal


Relatório e Contas 2011

125

22. SUBSÍDIOS 22.1 Política adotada para os subsídios do governo Os subsídios governamentais, incluindo os não monetários pelo justo valor, são reconhecidos quando existe segurança de que sejam recebidos e cumpridas as condições exigidas para a sua concessão. Os subsídios à exploração são reconhecidos na Demonstração dos resultados na parte proporcional dos gastos suportados. Os subsídios ao investimento não reembolsáveis para financiamento de ativos tangíveis e intangíveis são registados no Capital próprio e reconhecidos na Demonstração dos resultados, proporcionalmente às depreciações/amortizações respetivas dos ativos subsidiados. 22.2 Natureza e extensão dos subsídios do governo reconhecidos nas demonstrações financeiras e indicação de outras formas de apoio do governo de que diretamente se beneficiou.

Descrição

Valor imputado

Valor imputado

(31.12.2011)

(31.12.2010)

Subsídios ao investimento (1)

9.196.692 €

5.318.685 €

Para ativos fixos tangíveis

8.991.691 €

4.897.775 €

Edifícios e Outras Construções

7.189.840 €

3.765.081 €

Equipamento Básico

1.278.576 €

937.054 €

Equipamento de Transporte

23.883 €

73.307 €

Equipamento Administrativo

493.600 €

122.333 €

Outros Ativos Fixos Tangíveis

5.791 €

Para ativos intangíveis

205.002 €

420.910 €

Subsídios à exploração (2)

10.396.424 €

9.888.062 €

Comparticipações Programas Governamentais (3)

6.643.469 €

8.982.548 €

Total

26.236.585 €

24.189.295 €

Notas: 1 – Subsídios atribuídos por IGFSS e SCML; 2 – Subsídios atribuídos por IGFSS, SCML, IEFP, autarquias locais e entidades privadas; 3 – Comparticipação financeira do Turismo de Portugal, IGFSS, Governo Regional dos Açores e Direcção-Geral da Inovação (Ministério da Educação).

22.3 Financiamentos obtidos A rubrica do passivo “Financiamentos obtidos” inclui os subsídios reembolsáveis pela Fundação no âmbito de Projetos QREN/Fundos comunitários destinados à requalificação das unidades hoteleiras de Cerveira e Porto Santo e do balneário termal de Manteigas. Em 31 de Dezembro de 2011, tinham o seguinte detalhe:

Descrição

2011

Custo amortizado

Valor nominal

Fundos comunitários (QREN)

623.419 €

7.565 €

784.108 €

Piscina Termal de Manteigas

203.158 €

3.361 €

245.532 €

Porto Santo

110.303 €

1.487 €

135.376 €

Cerveira

309.958 €

2.717 €

403.201 €

623.419 €

7.565 €

784.108 €

Total


Fundação INATEL

126

Os financiamentos são reembolsáveis nos seguintes anos:

Anos

Piscina Termal de Manteigas

Porto Santo

Cerveira

2013 2014

11.059 €

22.563 €

2015

78.158 €

22.563 €

57.600 €

2016

78.158 €

22.563 €

57.600 €

2017

78.157 €

22.563 €

57.600 €

2018

22.562 €

57.600 €

2019

22.562 €

57.600 €

2020

57.600 €

2021

57.600 €

Total

245.532 €

135.378 €

403.200 €

23. OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS 23.1 Decomposição da rubrica da Demonstração de Resultados “Outros rendimentos e ganhos”

Anos

Piscina Termal de Manteigas

Porto Santo

Cerveira

2013 2014

11.059 €

22.563 €

2015

78.158 €

22.563 €

57.600 €

2016

78.158 €

22.563 €

57.600 €

2017

78.157 €

22.563 €

57.600 €

2018

22.562 €

57.600 €

2019

22.562 €

57.600 €

2020

57.600 €

2021 Total

57.600 € 245.532 €

135.378 €

403.200 €


Relatório e Contas 2011

127

24. LOCAÇÕES OPERACIONAIS Em 31 de Dezembro de 2011 e em 31 de Dezembro de 2010, a Fundação tinha celebrado, como locatária, contratos de locação operacional, cujos pagamentos mínimos de locação se vencem como segue:

31.12.2011

31.12.2010

Valores pagos no exercício

92.800 €

90.930 €

Valores a vencer a 1 ano

65.643 €

92.800 €

Valores a vencer a mais de 1 ano

38.486 €

65.643 €

196.929 €

249.373 €

TOTAL

25. OUTROS GASTOS E PERDAS 25.1 Decomposição da rubrica da Demonstração dos Resultados “Outros Gastos e Perdas”

Descrição

31.12.2011

31.12.2010

Impostos suportados e taxas

603.359 €

546.812 €

Quebras (perdas de inventários)

48.199 €

64.713 €

Alienação de Ativos Fixos Tangíveis

20.451 €

Abates (Ativos Fixos Tangíveis)

90.750 €

72.610 €

156 €

134 €

Comparticipações CCD’s e outras entidades

485.761 €

859.663 €

Quotizações a organismos

50.646 €

43.989 €

Prémios a participantes

40.668 €

61.320 €

Outros Gastos com participantes

12.662 €

122.178 €

Correções relativas a exercícios anteriores

159.634 €

78.308 €

Donativos

9.820 €

17.548 €

Outros

39.532 €

14.088 €

Total

1.561.636 €

1.881.363 €

Incobráveis

26. EVENTOS SUBSEQUENTES 26.1 Autorização para emissão: As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão no dia 19 de Abril de 2012. 26.2 Acontecimentos após a data do balanço que não deram lugar a ajustamentos Após a data de Balanço não houve conhecimento de eventos ocorridos que afetem o valor dos ativos e passivos das demonstrações financeiras do período.


Fundação INATEL

128

27. OUTRAS INFORMAÇÕES 27.1 Informação por atividade económica

Descrição

Atividade

Total

Total

CAE- 94995

2011

2010 1.743.111 €

Vendas

1.887.404 €

1.887.404 €

De mercadorias

1.887.404 €

1.887.404 €

Prestações de serviços

25.358.992 €

25.358.992 €

27.185.334 €

Compras

5.978.328 €

5.978.328 €

6.240.776 €

Fornecimentos e serviços externos

23.097.568 €

23.097.568 €

27.760.379 €

Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas

6.023.964 €

6.023.964 €

6.230.594 €

Mercadorias

2.330.621 €

2.330.621 €

2.320.953 €

Matérias primas, subsidiárias e de consumo

3.693.343 €

3.693.343 €

3.909.641 €

1.026

1.026 €

972

Gastos com o pessoal

18.498.572 €

18.498.572 €

19.554.500 €

Remunerações

17.265.116 €

17.265.116 €

17.738.695 €

Outros gastos

1.233.456 €

1.233.456 €

1.815.805 €

Ativos fixos tangíveis

121.749.150 €

121.749.150 €

117.383.858 €

Valor líquido final

121.749.150 €

121.749.150 €

117.383.858 €

Total das aquisições

9.709.717 €

9.709.717 €

5.836.216 €

158.662 €

158.662 €

271.955 €

Adições no período de ativos em curso

4.830.598 €

4.830.598 €

4.889.556 €

Propriedades de investimento

11.240.072 €

11.240.072 €

11.387.129 €

Valor líquido final

11.240.072 €

11.240.072 €

11.387.129 €

Número médio de pessoas ao serviço

(das quais edifícios e outras construções)

Transferências de AFT

11.387.129 €

27.2 Outras Informações De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções , reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Assim, as declarações fiscais da Fundação de 2008 a 2011 podem ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que as eventuais correções resultantes de revisões/inspeções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2011.


75.330 991.762

COMUNS Provisões, Financeiros e outros Comuns Benefícios Pós Emprego

O Técnico de Contas

TOTAL

7.436.874 4.031.311

60.280.513

1.067.092

11.468.185

TOTAL

COMUNS Provisões, Financeiros e outros Comuns Quotizações Subsídios:IGFSS+SCML

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS Serviços Centrais Agências

ACTIVIDADE EDITORIAL

1.024.734

ACTIVIDADE EDITORIAL

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS Serviços Centrais Agências

POSTO DE COMBUSTÍVEL DE OEIRAS

4.275.824

ACTIVIDADES DESPORTIVAS Serviços Centrais Instalações Desportivas Agências Desporto

ACTIVIDADES CULTURAIS Serviços Centrais Instalações Culturais - Mouraria Arquivo Histórico e C. Documental Teatro da Trindade Agências Cultura

ACTIVIDADES DE INTERVENÇÃO SOCIAL

ACTIVIDADES HOTELARIA E TURISMO Estrutura de Apoio Unidades Hoteleiras Parques de Campismo Termas Turismo em Espaço Rural Turismo - Viagens

1.746.407

696.745 2.654.021 925.058

ACTIVIDADES DESPORTIVAS Serviços Centrais Instalações Desportivas Agências Desporto

3.081.407

14.498.024

23.118.840

Totais

Discriminação

POSTO DE COMBUSTÍVEL DE OEIRAS

1.147.094 27.001 114.183 1.348.561 444.567

718.655 17.935.022 881.667 396.636 70.400 3.116.461

Parciais

Gastos

ACTIVIDADES CULTURAIS Serviços Centrais Instalações Culturais - Mouraria Arquivo Histórico e C. Documental Teatro da Trindade Agências Cultura

ACTIVIDADES DE INTERVENÇÃO SOCIAL

ACTIVIDADES HOTELARIA E TURISMO Estrutura de Apoio Unidades Hoteleiras Parques de Campismo Termas Turismo em Espaço Rural Turismo - Viagens

Discriminação

GASTOS E RENDIMENTOS POR ACTIVIDADES/SERVIÇOS

O Conselho de Administração

1.850.242 3.296.786 10.300.223

1.960.488 1.426.091

343.548 1.855.949 25.157

531.532 3.492 6.686 392.987 122.624

41.711 18.165.037 1.176.713 447.269 50.935 3.323.933

Parciais

Rendimentos

61.529.682

15.447.250

3.386.579

193.326

1.794.721

2.224.654

1.057.321

14.220.233

23.205.598

Totais

Relatório e Contas 2011

129



FUNDAÇÃO INATEL | PARECER DO CONSELHO FISCAL CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS











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