Revista nº 10 | SOCIALISMO E LIBERDADE | ANo IV | Abril de 2012

ISSN 1984-4700

ve n Co

u A ag T VIS um a E R m ch T EN co Ro o ira d an Jan s r

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Ano IV | Nº 10 | Abril de 2012

Protesto contra o golpe de 64

Greve no Comperj

ENTREVISTA Ivan Valente Presidente do PSOL CONJUNTURA Contribuição à analise do pacote de estímulo da produção do governo Dilma Roussef Por Gilvandro Antunes

Uma publicação da Fundação Lauro Campos

Bombeiros, policiais e educação do Rio

Conflito nas construções das hidrelétricas

SINDICALISMO Multinacional Johnson declara guerra ao sindicalismo classista!

Por Nancy Galvão

ELEIÇÃO É Freixo: A maré da nova política para mudar o Rio Por Israel Dutra

SETOR PÚBLICO Corrupto não faz greve Por Maria Lucia Fattorelli

Rio+20: o capitalismo empurra a humanidade para uma crise de civilização Por José Correa Leite

Ano IV | Nº 10 | Abril de 2012

Uma publicação da Fundação Lauro Campos

Sumário

“A UTOPIA ESTÁ LÁ NO HORIZONTE. ME APROXIMO DOIS PASSOS, ELA SE AFASTA DOIS PASSOS. CAMINHO DEZ PASSOS E O HORIZONTE CORRE DEZ PASSOS. POR MAIS QUE EU CAMINHE, JAMAIS ALCANÇAREI. PARA QUE SERVE A UTOPIA? SERVE PARA ISSO: PARA QUE EU NÃO DEIXE DE CAMINHAR”.

Eduardo Galeano

Editorial | A viagem de Dilma e os ventos da instabilidade Por Roberto Robaina

4

Multinacional Johnson declara guerra ao sindicalismo classista! Por Nancy Galvão

5

É Freixo: A maré da nova política para mudar o Rio Por Israel Dutra

8

Eleições 2012 - A Batalha de Belém Por Araceli Lemos

8

São Paulo: Gianazzi vence as prévias e será o candidato do PSOL Mandato Carlos Giannazi

12

Greve dos Professores Em defesa da Educação! Carlos Giannazi e Paulo Spina

13

Conversando com uma guerreira Entrevista | Marisa Pinto e Sergio Granja entrevistam Janira Rocha

14

Previdência complementar fragiliza direitos dos servidores Por Randolfe Rodrigues

19

Contribuição à analise do pacote de estímulo da produção do governo Dilma Roussef Por Gilvandro Antunes

20

Corrupto não faz greve Por Maria Lucia Fattorelli

22

De volta ao futuro Por Luiz Arnaldo Campos

25

Copa 2014: A FIFA faz a festa e o Brasil paga a conta Por Adolfo Santos

26

Rio+20: o capitalismo empurra a humanidade para uma crise de civilização Por José Correa Leite

28

Reforma do Código Florestal: um projeto infesto de Brasil Por Kenzo Jucá e Renata Albuquerque

30

O Eike Batista falou: A culpa é da vítima Por Léo Lince

33

“Temos uma proposta alternativa a tudo que está aí” Entrevista | Juliano Medeiros entrevista Ivan Valente

34

Com o aval do Supremo Por Cid Benjamin

38

Retorno àqueles dias “mal-ditos” Por Jean Wyllys

40

Deuses, titãs e homens: a luta por outro futuro na Grécia Por Thiago Aguiar

42

Brecha na trincheira copta Por Aldo Cordeiro Sauda

44

Aziz: a coerência de um intelectual que lutou por outro Brasil Por Maurício Costa

46

EDITORIAL

ROBERTO ROBAINA

A viagem de Dilma e os ventos da instabilidade

SINDICALISMO CLASSISTA

Multinacional Johnson declara guerra ao sindicalismo classista!

Por Nancy Galvão

Quando, nos anos 90, Marco Maia, o atual

ele. E quando a oposição que a mídia alardeia

As medidas adotadas pelo governo de incen-

Presidente da Câmara dos Deputados, viajava

como tal mostra a cara, a comparação facilita

tivo aos capitalistas já foram anunciadas num

à Europa para reunir-se com os pesos pesados

ainda mais a vida do PT. O caso Demostenes é

passado recente e muitas não saíram do papel.

A Johnson & Johnson,

do setor empresarial da Alemanha ligado à

mais uma expressão disso, isto é, do fracasso da

Agora, depois de reunir-se com os grandes mag-

indústria automobilística, ele não imaginava

oposição burguesa em geral e do DEM e do PSDB

natas da indústria, novamente Dilma anuncia

localizada em São José

que poderia ocupar, nem por um dia, o cargo

em particular. Com o enfraquecimento do DEM

de Presidente da República. Nem o da Câmara

porque é parte da bata lha por

dos ritmos de trabalho e os acidentes. A

consolidar uma nova direção

jornada de trabalho é de 8 horas, porém o

para a classe trabalhadora.

mais comum é a extensão da jornada para 12 horas por pressão das chefias. E nessas

Uma empresa

horas extras, há casos de não pagamento.

um pacote de redução de impostos e de crédi-

dos Campos-SP, co-

a serviço da saúde

Por outro lado, desde a implantação do TAG

e do PSDB – embora Serra resista e tente articu-

to. Será capaz de compensar os problemas do

meçou o ano demi-

e do bem estar?

(Trabalho Auto Gerido) a empresa responsa-

dos Deputados. Alegrava-se com a recepção

lar uma alternativa política eleitoral nacional

câmbio e a concorrência chinesa? Será capaz de

dos empresários e encantava-se com as boas

a partir do pleito municipal de SP – o governo

compensar a redução da demanda mundial com

tindo cinco dirigen-

práticas de negociação da burocracia sindical

federal não tem uma oposição que realmente

européia. Marco Maia, como dirigente sindical

ameace seu projeto continuísta.

&

biliza um operário de cada seção para garantir as metas de produção impostas de cima,

a consequente redução do superávit comercial,

tes do Sindicato dos

Joh n son é u ma da s ma iores mu lt inacio-

terceirizando o assédio moral. Assim, ao

com a redução do crescimento e do emprego?

Químicos, entidade

nais do planeta. Nos úl-

mesmo tempo em que a pressão é feita pelo

Dificilmente.

que constrói a UNIDOS

t imos a nos tornou-se a

colega de trabalho, beneficiando a empresa,

principal e mais diversificada

os atritos inevitáveis produzem a divisão no

A

Johnson

metalúrgico, já levava para Canoas, pólo indus-

Apesar disso, há água entrando no barco da

trial da região metropolitana de Porto Alegre, as

estabilidade política de um regime cuja nature-

A base da instabilidade que tende a aumen-

práticas de um sindicalismo de poucas lutas e

za é um pacto de governabilidade que une todos

tar é, portanto, a situação econômica. Com o

PRA LUTAR. A medida foi

muitas reuniões com o patronato.

os partidos tradicionais, os grandes empresários

aumento das contradições, a pressão burguesa

precedida de batalha campal entre

médicos e diagnósticos. Na área farma-

É nesse contexto que surgem os acidentes

Quando, este ano, assumiu a presidência

e a mídia, uma unidade baseada na ideia de que

para que seja executada a receita de sempre

cêutica, de produtos biológicos e saúde do

de trabalho. Em março, por exemplo, ocorreu

interina pela primeira vez, limitou-se a mandar

as instituições atuais de poder devem ser pre-

vai aumentar: arrocho salarial, ataque aos

o sindicato e a empresa na campanha

consumidor, encontra-se entre as 10 mais

acidente no setor de armazenamento de de-

cartões e cartas para amigos com sua assinatura

servadas e os trabalhadores devem ser os únicos

servidores públicos, aos aposentados e à classe

salarial de 2011, ocasião em que a mul-

importantes. Suas 250 empresas estão pre-

tergente, local que há tempos não passa por

como Presidente da República em exercício. Já

a arcar com todo e qualquer sacrifício no país.

média. As greves que mais uma vez ocorrem nas

tinacional utilizou a Polícia Militar para

sentes em 51 países e empregam quase 120

manutenção. Ao abrir um local altamente

da segunda vez, mais à vontade, articulou com

De onde vem estas aguas turvas?

grandes obras do PAC mostram que esta é a re-

impedir os piquetes da greve protagoni-

mil operários.

pressurizado a tampa estourou e dois ope-

a oposição burguesa a retomada das votações

É importante que tenhamos em conta que

ceita da lucratividade do capital. Mas mostram

sobre a Lei Geral da Copa e do Código Florestal.

o grande projeto de país defendido por Dilma

também a possibilidade do novo: a reação da

Que tenha Marco Maia assumido esse papel, com

e pela direção do PT é de incentivo ao desen-

classe trabalhadora.

o entusiástico apoio da mídia patronal, foi um

volvimento e à consolidação de uma rede de

Com a falta de capacidade da oposição bur-

sinal das debilidades do governo Dilma. Depois a

grandes empresas capitalistas nacionais – algo

própria oposição afirmou que o acordo tinha sido

zada pela categoria.

indústria no ramo de dispositivos

A empresa diz ser fiel aos valores di-

interior da categoria.

rários ficaram feridos.

vulgados no texto “Nosso credo”, escrito

Outra prática para “reduzir custos” é

por seus donos em 1943, em Nova Jersey,

a contratação de novos funcionários com

O objetivo das demissões é atacar a repre-

Estados Unidos. No “credo” afirmam ser

salário inferior ao pago aos trabalhadores

guesa de se apresentar como um polo nacional

sentação sindical independente e perseguir

“responsáveis para com os empregados.

com mais tempo de serviço, descumprindo

em torno das 50 maiores – com capacidade de

alternativo ao PT e ao governo federal, aumen-

a liberdade de organização operária, visando

Devemos respeitar sua dignidade e reco-

a convenção coletiva da categoria. Um dos

possível pela viagem de Dilma à Índia. Não que

produção para o mercado mundial. Para fomen-

tam as brechas para uma verdadeira oposição

o fim do direito de greve. Trata-se de uma de-

nhecer seus méritos. Eles devem sentir-se

exemplos dessa absurda situação é o cargo

o governo federal esteja numa situação de crise

tar e sustentar estas empresas, o governo joga

ao projeto dos capitalistas: a oposição dos tra-

claração de guerra ao sindicalismo brasileiro

seguros em seus empregos. A remuneração

de auxiliar de produção.

política. Não é esse ainda o caso. Apesar dos inú-

pesado com o financiamento do BNDES. Os

balhadores e do PSOL. Apenas para assinalar,

em meio a uma nova conjuntura, marcadas

deve ser justa e adequada. Os empregados

meros escândalos de corrupção que marcaram os

Camargos Correas, as Odebrechet, as Andrades

as eleições do Rio de Janeiro são simbólicas

por fortes greves e ao surgimento de uma

devem sentir-se livres para fazer sugestões e

Johnson ataca liberdade

ministérios do governo, atingindo praticamente

Gutierrez, os Gerdaus, as Vales, entre outros

nesse sentido. Com a crise histórica do PT na

nova vanguarda lutadora.

reclamações”. Por isso, os operários seriam

de organização dos trabalhadores

todos os partidos da base aliada, a começar pelo

conglomerados, são os beneficiados. Nessa po-

cidade, que, além do mais, agora apoia o PMDB

A criminalização que está em curso visa

PC do B, cujo comando no Ministério dos Esportes

lítica, o governo federal mantém o pacto com o

na prefeitura, e com a fragilidade da direita tra-

encerrar esse processo. É, portanto, uma

produziu um assalto aos cofres públicos de mais

setor rentista, com os bancos privados e com as

dicional de DEM e PSDB, o PSOL pode ocupar

movimentação preventiva buscando evitar

Apesar do poderio econômico e do dis-

23, na entrada do turno da manhã, a direção

de 40 milhões, envolvendo PP, PDT e legendas de

5 mil famílias mais ricas do país, que recebem

um espaço importante. A campanha de Marcelo

uma ebulição social maior e o fortalecimento

curso, os trabalhadores da Johnson não tem

da empresa tentou impedir a assembleia e os

aluguel que nem mesmo o nome se é capaz de

as fortunas relativas ao pagamento da dívida

Freixo, pré-candidato do PSOL à prefeitura,

do sindicalismo classista que deseja varrer

do que se orgulhar. A empresa desconhece os

piquetes utilizando a tropa de choque da PM,

guardar, a figura da presidente não foi atingida

pública. Ocorre que a crise econômica mun-

pode então ser o primeiro sinal de crescimento

os pelegos dos sindicatos. Esse é, ao lado

valores que professa, prejudicando a saúde

num desrespeito ao direito constitucional

em cheio porque foi blindada pela própria grande

dial está pressionando e atingindo o Brasil. As

da esquerda e animar as possibilidades de sua

do modelo econômico, um dos pontos cen-

física e psicológica dos operários, produzin-

de greve. A ditadura que impera no chão da

mídia, autora de muitas das denúncias.

contradições estão se acumulando e começam

construção como uma alternativa em todo o

trais que unifica a classe dominante e seus

do mal estar na categoria.

fábrica mostrou-se na portaria da empresa.

A população – que parece mesmo anestesia-

a produzir instabilidade política e social, além

país num futuro não tão distante.

representantes: o governo Dilma/Temer,

da com tantos escândalos – continua como já

da econômica. Não há uma recessão, mas a

estava: sem entusiasmo pelo governo, mas sem

desindustrialização é reconhecida pela própria

Roberto Robaina é presidente

aumentar nem canalizar sua indignação contra

classe dominante e seus meios de comunicação.

da Fundação Lauro Campos

4

estar das pessoas”.

Na noite de 2 de novembro de 2011 os operários da Johnson deflagraram greve. No dia

Nos últimos meses, mais de 100 traba-

A PM escoltou os ônibus que transportavam

lhadores foram despedidos, caracterizando

operários e os impediu de descer para par-

Apoiar a luta dos Químicos de São José

demissões em massa. No chão da fábrica

ticipar da assembleia. Usavam escopetas

é um dever de toda a esquerda socialista,

aprofunda-se o assédio moral, a aceleração

para intimidar os trabalhadores e obrigar

governadores e prefeitos.

Ano IV • Número 10

“parceiros” na promoção da “saúde e bem

Abril de 2012

5

SINDICALISMO CLASSISTA

SINDICALISMO CLASSISTA

os motor istas a ava nça r sobre A criminalização na nova conjuntura

os canteiros em alta velocidade.

Johnson, GM, Volks e Monsanto. Há,

Para este objetivo só a repressão não

ainda, gigantes “verde-amarelas”

basta. A multinacional lança mão de todas

como a Embraer.

as possibilidades para derrotar a atual di-

Fizeram uso de balas de borracha,

As ações da Johnson e da PM contra os operários são

cassetetes e gás de pimenta para

uma resposta as fortes greves da categoria, que vem bar-

A necessidade das empresas de

retoria do sindicato. A mais recente foi or-

impedir o sindicato de se aproxi-

rando os planos de arrocho salarial. São um dos exemplos

reduzir o custo da produção, so-

ganizar uma chapa de oposição na eleição

mar dos ônibus. A PM atuou como

da reação contra o avanço das greves no Brasil.

mando ao momento conturbado da

do sindicato, que ocorrerá no mês de maio.

“segurança patrimonial” da em-

O governo Dilma/Temer e os governadores intensifi-

crise econômica internacional, faz

Simultaneamente as demissões dos dirigen-

presa. Tudo sem decisão judicial,

cam a criminalização dos lutadores para agradar a patro-

com que Dilma, os governadores e

tes sindicais, a empresa comprou diretores

contrariando as leis do país e as

nal e tentar evitar padrões maiores de contestação. Outro

os patrões tenham como política

para o time da patronal, com intuito de

convenções internacionais que

objetivo é quebrar as novas lideranças que começam a

central a desregulamentação dos

enfraquecer e desmoralizar as greves. No en-

combatem praticas anti-sindicais.

despontar nas lutas, como os CIPEIROS que encabeçam

direitos traba lhistas, o a rrocho

tanto, não há espaço para a velha política de

Era a continuidade do já tínhamos

a chapa de oposição SOS Metalúrgico nos estaleiros de

salarial, a “desoneração da folha” e

pactos com os empresários: ou se organiza

assistido na USP e a véspera do que

Niterói. Demissões nas greves do setor privado, como na

o corte de benefícios. Realizar uma

a luta da categoria ou se entrega os direitos

ocorreria na região da Luz e no

câmara tripartite de Jirau; judicialização das greves do

reforma trabalhista a conta-gotas é

conquistados por nossa classe. Não há meio

Pinheirinho.

setor público, como na FASUBRA; expulsão de Daciolo

o grande objetivo de toda a campa-

termo, e por isso o setor combativo segue

Durante a greve o discurso das

e 12 bombeiros no RJ e a prisão de Prisco na Bahia, são

nha sobre a tal redução do suposto

organizando uma chapa independente da

chefias era de que necessitamos

exemplos dessa dinâmica. A tentativa de cassação da

“custo Brasil”.

patronal e de luta, confluindo com todo os

de padrões chineses de produção

deputada Janira Rocha do PSOL na ALERJ mostra que a

para competir com as “mercado-

criminalização possui contornos políticos.

Essa é o pano de fundo das ações

que não se vendem e não se rendem.

das transnacionais no Vale. A Volks Pela reintegração dos dirigentes químicos

rias estrangeiras”, por isso exigiam

A criminalização tende a aumentar porque as lutas

tentou reduzir salários, na GM três

o retorno imediato ao trabalho. A

estão crescendo e adquirem contornos explosivos e anti-

diretores do sindicato e 2 Cipeiros

No mês de março, inúmeras entidades se

comparação com a China, onde a

-burocráticos. Cada vez mais os trabalhadores rechaçam

foram suspensos, a AMBEV demitiu

somaram a campanha contra a Johnson &

ditadura capitalista do PC Chinês

os velhos burocratas que vendem as campanhas salariais

o Cipeiro Joaquim Aristeu.

Johnson. Dentre as adesões encontram-se

impõe salários de fome, desvenda

e fazem acordos secretos com a patronal. É o que vimos

No c a s o d a s d e m i s s õ e s d a

ANDES-SN, INTERSINDICAL, UNIDOS PRA

claramente as intenções da empre-

recentemente, em diferentes níveis, nos canteiros de obra

Johnson a patronal se aproveitou

LUTAR, FETQUIM-CUT, SINTUSP, SEPE/

sa. A Chinalização das relações de

de Jirau, Santo Antônio, Belo Monte, Comperj e na greve

de u ma cláusu la ret róg rada da

RJ, SINTUFF, SINTSEP-PA, Bancários de

trabalho, ou “dar o salto Chinês”

dos rodoviários do RJ.

CLT (Consol idação da s L eis do

Santos, Químicos Unificados de Campinas, Fórum de Lutas do Vale

como diz o Estadão pressupõe

Lutar contra a criminalização é combater o arrocho

Trabalho) que prevê estabilidade

Osasco e Vinhedo, Fórum de Lutas de São

acabar com as liberdades demo-

salarial do governo e fortalecer uma alternativa de dire-

apenas para 14 dirigentes sindi-

José dos Campos e a Oposição de Esquerda

Em 2011 ao calor das campanhas salariais se formou o Fórum de Lutas que desde

cráticas de organização e mani-

ção para nossa classe.

cais. A base química conta com 150

da UNE. Há ainda moções internacionais do

então tem sido o principal instrumento de unificação e organização das lutas na região.

empresas e 10 mil trabalhadores

México, Argentina, Bolívia e Venezuela. O

O impacto da unidade tem preocupado os patrões. Pois em todas as greves e lutas a

disseminados em mais de 8 cida-

PSOL aprovou moção e seus parlamentares

atuação é unificada. Assim foi nas greves na Johnson, na MARS do Brasil, na AmBev,

estão solidários.

na Vidroline, nos Condutores, na mobilização de Petroleiros, dos servidores munici-

festação. Apesar de todas as táticas da empresa, o conflitou continuou até dia 25. A Johnson foi forçada a negociar

oito e o afastamento de Wellington Cabral,

des. A grande maioria dos sindicatos têm

e a greve foi suspensa. A retaliação após o

um dos principais lideres do movimento.

mais de 14 dirigentes. Sindicatos de base

Esse apoio garantiu uma primeira vitória

pais, das lutas do movimento sem-teto como a do Pinheirinho, e dos ambientalistas. O

movimento veio com a demissão dos cinco

Isso só radicalizou mais os operários que

estadual, por exemplo, elegem 130 sindica-

para o movimento. Por meio de decisão ju-

Fórum busca coordenar ações dos sindicatos em luta, independente da central ao qual

diretores do sindicato.

realizam uma greve histórica no interior da

listas além dos que compõem as regionais

dicial a companheira Lidia Louzado e Silvio

estejam filiados. Na região, uma das poucas entidades que não participa do fórum é o

Em 2008, em outra campanha salarial, o

fábrica, parando a produção por seis dias.

ou subsedes. Esse artigo da CLT contraria a

Antonio Pereira, um dos dirigentes sindicais

sindicato dos metalúrgicos da CSP-CONLUTAS.

mesmo já tinha ocorrido. A Johnson atacou

O desvio de ônibus para evitar assembleias,

Constituição Federal, que garante o direito

demitidos, foram reintegrados à fábrica.

Em novembro do ano passado frente ao brutal ataque da Johnson com o uso ilegal

os sa lários com manobras no Plano de

os seguranças armados e o uso da PM para

à livre organização sindical, assim como os

Sem dúvida uma vitória importante contra a

da tropa de choque da polícia militar do estado para reprimir o piquete de greve, todos

Cargos gerando assembleias e atrasos de

evitar os piquetes consolidaram-se como a

estatutos sindicais, que devidamente lega-

criminalização dos lutadores em nosso país.

os sindicatos do Fórum de lutas, a Federação Química, Sindicatos e Federação de meta-

turno, período em que a empresa se negou a

marca da multinacional.

lizados determinam o número de diretores

É em defesa do sindicalismo classista

lúrgicos, ligados a CUT estiveram ombro a ombro enfrentando a repressão junto com o

de cada Sindicato.

negociar. Para dobrar a intransigência, nos dias 30 e 31 de outubro deflagrou-se uma

Em defesa da organização sindical livre!

que chamamos os militantes da esquerda

Sindicato dos Químicos durante os três dias de greve. Estiveram também vereadores do

Portanto o ataque aos Químicos é parte

socialista e democrática a defenderem o

PT de São José dos Campos. Os parlamentares do PSOL, Ivan Valente e Carlos Gianazzi, prestaram solidariedade à categoria.

greve de advertência com adesão geral, in-

O Vale do Paraíba, onde está localizado

de um propósito maior de “flexibilização”

sindicato dos químicos e exigirem o fim das

cluindo os terceirizados, que arrancou au-

o sindicato dos Químicos de São José dos

das leis trabalhistas, objetivo que só é al-

demissões na categoria.

mento real de 9% e barrou o banco de horas.

campos, é uma das mais importantes regi-

cançado com complacência das direções

A retaliação veio a seguir com a demissão

ões industriais do país. Nele se concentram

sindicais pelegas e a destruição do sindica-

Nancy Galvão é Diretório nacional do PSOL –

de dois dirigentes sindicais, a suspensão de

uma vasta gama de multinacionais, como a

lismo combativo.

Coordenação Nacional da CST

6

Ano IV • Número 10

O sindicato dos químicos ajuda a organizar o Fórum porque entende que na atual conjuntura é vital unificar todos que lutam em defesa dos nossos direitos e mantém

Abril de 2012

independência frente aos governos e os patrões.

7

ELEIÇÃO

ELEIÇÃO

É Freixo: A maré da nova política para mudar o Rio Por Israel Dutra

verdadeira onda vermelha; uma

A trajetória de Freixo como ativis-

onda popular em apoio à greve dos

ta dos Direitos Humanos não deixa

bombeiros e contra o autoritarismo

dúvidas. Sua coragem para enfrentar

de Cabral que prendeu 439 ativistas.

as milícias foi mundialmente reco-

Como explica Freixo neste trecho:

nhecida. Seu enfoque humanista da

nos setores de logística, petróleo, indústria

pelo poder público, com amplo respaldo

“O caso do Rio de Janeiro, por

questão da segurança pública com-

naval, energia e mineração, chegando ao

parlamentar da maioria da bancada do

exemplo. O governo fala da inviabili-

bina a necessidade de uma resposta

Que o Rio de Janeiro é uma cidade cada

posto de oitavo homem mais rico do mundo.

PMDB e do PT.

dade de conceder reajustes que resul-

eficaz com a visão de uma seguran-

vez mais partida, não há dúvidas. Todo

Boa parte dos negócios de Eike tem sede no

A repressão aos movimentos que come-

tariam em um impacto de R$ 1 bilhão

ça articulada com os interesses da

Rio de Janeiro. Estão em fase final de cons-

çam a questionar a legitimidade das políticas

no orçamento anual de R$ 61.96

maioria. Estamos diante de um polo

trução obras como o “Porto do Açu” [norte

do governo apareceu com força no último

bilhões em 2012. Mas esse mesmo

capaz de atrair milhares de sim-

processo de polarização. A combinação

fluminnese], Superporto do Oeste [Itaguaí]

período. A cruzada contra a mobilização

governo concordou em conceder

patizantes, instalando comitês de

dos processo sociais e políticos leva a uma

etc.. O desenvolvimento de novas feições

dos militares, a multa afixada pelas Barcas

mais de R$ 50 bilhões em quatro anos

campanha nas casas de apoiadores;

passam pelas construções de novas redes de

S/A contra o PSOL [cinco milhões para que

(2007-2010) em isenções fiscais para

um polo que na elaboração de seu

infra-estrutura como é o caso do Comperj,

militantes do PSOL não protestassem contra

empresas instaladas no estado. Além

programa possa contar com a parti-

ções e oportunidades. Alçado novamente

em Itaboraí. Os megaeventos, conforme re-

o aumento da tarifa] afirmam um novo pa-

disso, carece de credibilidade o ar-

cipação de intelectuais e lideranças

a cartão postal do Brasil, há uma disputa

latório dos comitês populares da Copa, vão

tamar na criminalização dos movimentos

gumento orçamentário apresentado

populares pensando respostas con-

acarretar, em todo o Brasil, mas no Rio de

sociais, dos moradores da periferia e de todos

por um governo afetado gravemente

cretas aos temas mais importantes

Janeiro em particular, na remoção de lotea-

os que possam vir a questionar os interesses

pela corrupção e pela incompetência

da cidade: segurança, saúde, educa-

mentos populares e favelas. A especulação

dos poderosos.

na gestão dos recursos públicos.”

ção, habitação, saneamento, cultura,

o Estado do Rio de Janeiro assiste a um

conjuntura complexa, repleta de contradi-

sobre os rumos da cidade e do estado.

O Rio como laboratório do Brasil O fator determinante para a consolidação

imobiliária está atuando de forma ostensiva nesses espaços, especialmente na Zona Sul

Do falso consenso ao conflito emergente

Os bombeiros colocaram uma tarefa para

importante parcela da população questiona

juventude. O acúmulo que o movimento

vários setores. A mobilização social começou

o modelo Cabral/Paes, sua forma de fazer

social – os sindicatos da esquerda,entidades

A reeleição de Cabral como governador

a despertar um protagonismo em diferentes

politica e suas tradicionais alianças. A hi-

de direitos humanos, movimentos de defesa

c omo p a lc o de

O cimento político desta engenharia é a

foi celebrada como um “novo tempo” no

frentes. Neste ano de 2012, a greve unifica-

pótese de uma “maré” a favor de mudanças

do consumidor, redes de advogados progres-

grandes disputas

sólida aliança entre o PMDB e o PT. O gover-

estado. O pacto que tinha na aliança PMDB

da da polícia civil, militar e dos bombeiros

e por uma nova politica está se postulando

sistas, funkeiros, trabalhadores da previdên-

é a sua localiza-

no estadual de Cabral e prefeituras impor-

e PT seu núcleo central,sustentado na tríade:

foi derrotada, conhecendo a dura face da

no horizonte.

cia, médicos, enfermeiros, trabalhadores

ção no centro

tantes, como Paes na capital, apostam suas

UPP´s, Copa/Olimpíadas e Pré-sal, parecia

repressão. A perseguição resultou na prisão

da s cont rad i-

fichas nesse modelo. As fissuras começam

insuperável. Quando da ocupação militar da

do líder Daciolo, seguida de sua expulsão e

Freixo, uma campanha em movimento

privadas, jornalistas, artistas, músicos en-

ções do desen-

a aparecer. Uma reportagem do Fantástico

Vila Cruzeiro, fato ocorrido em no-

de mais 12 lideranças dos quadros das cor-

A pré-candidatura de Marcelo Freixo à

gajados, cidadãos indignado – será o caldo

volvimento do

desnudou o esquema de corrupção na rede

vembro de 2010,

porações militares. Apesar da derrota dos

prefeitura do Rio de Janeiro tem boas chan-

de cultura desta campanha-movimento.

bombeiros, outras categorias fizeram greve:

ces de representar o novo. Ao contrário das

Como no lema dos movimentos que ocupam

os operários do Comperj cruzaram os braços

alianças pragmáticas que sustentam as

as praças do mundo por uma nova política

durantes quase vinte dias; rodoviários de

candidaturas majoritárias, como Paes e a

e democracia real, será uma luta dos 99% da

Niteroi atropelaram a direção burocrática

unidade entre DEM e PR na campanha Maia/

sociedade carioca contra os 1% viciados da

de seu sindicato, numa forte greve que durou

Garotinho, o principal motor da campanha

velha política.

quase uma semana. Também em Niterói,

Freixo é sua capacidade de articular alianças

O fato é que o alicerce da campanha

houve ampla mobilizacao social contra o

com o conjunto da sociedade. Nesse sentido,

Freixo/Yuka será a mobilização. Em todo o

aumento das barcas e por um transporte de

o reforço de Marcelo Yuka, como candidato

estado, o fenômeno do PSOL poderá apre-

a vice, é uma ótima notícia.

sentar boas surpresas. Em Niterói, as pes-

do R io de Ja nei ro

modelo

do Rio de Janeiro.

de hospitais, com as

na saúde, educadores das redes públicas e

econômico e político em curso no Brasil.

empresas Locanty e Rufolo fazendo lobby

o projeto Dilma/Cabral era tido como uma

qualidade. Em todos esses processos sociais

Aqui podemos ver os elementos centrais do

para licitações e contratos com o poder

fortaleza no Rio de Janeiro. As elites nacio-

assistimos a novas lideranças e formas de

A campanha terá um cárater de mo-

quisas apontam o candidato do PSOL, Paulo

cenário nacional: concentração de renda,

público. Ainda no terreno das concessões

nais chegaram a alimentar uma ideia de que

luta. A insatisfação represada toma novas

vimento. É fundamental publicizar uma

Eduardo Gomes, com índices entre 10 e 14%,

megaeventos, a aliança em torno da “go-

públicas, o transporte também carrega a

viveríamos novos “anos dourados”, culmi-

formas. A solidariedade com a Deputada

agenda alternativa que incopore o combate

e perspectivas de crescimento.

vernabilidade” [PT e PMDB] e de forma

marca das relações promíscuas com o poder

nando com a Olimpíada de 2016.

Janira Rocha, atacada por Cidinha Campos,

à corrupcao e promiscuidade dos agentes

A Maré da mudanca que encarna a cam-

crescente, a repressão ao movimento social.

público. No mesmo momento em que a saúde

As contradições deste modelo saltaram

foi massiva, na opinião pública, nas redes

públicos, a defesa de uma presença positiva

panha Freixo esta se pondo em movimento.

O grande comandante dos negócios da bur-

do Rio de Janeiro foi considerada uma das

aos olhos. Em Junho de 2011, a inércia foi

sociais e nas camadas mais informadas.

do Estado nas comunidades e bairros mais

Será uma batalha que vai valer a pena.

guesia brasileira ascendente é Eike Batista.

mais precarias do pais. A empresa Barcas

rompida. Uma categoria tão respeitada

A sociedade começa a se mover. Começa

afastados e que promova a “inteligência”

Com seu “centro operacional” no Rio, ele

S/A, responsável pelo transporte na Baía da

socialmente como os bombeiros foi à luta

também a buscar uma representação politi-

da cidade, com técnicos e especialistas em

Israel Dutra é professor de sociologia e membro

movimenta grande contingente de capitais

Guanabara, teve um aumento subsidiado

por seus direitos. A mobilização gerou uma

ca à altura de suas necessidades. Toda uma

distintas àreas.

do Diretório Nacional do PSOL

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Ano IV • Número 10

Abril de 2012

9

ELEIÇÃO

ELEIÇÃO

Eleições 2012 - A Batalha de Belém

barricadas da vitoriosa – embora efêmera – Revolução Popular Cabana, que teve seu epicentro justamente nas ruas e largos da Belém imperial.

Pela primeira vez o PSOL disputará a Prefeitura da capital do Pará em condições

Hoje, felizmente, não existe um sinal de igualdade entre Belém - sua história, seu povo,

de vencer, liderando uma frente capaz de derrotar os inimigos do povo e abrir

seu futuro - e seus minúsculos governantes de plantão. Se este nivelamento existisse seria

um tempo de amplos avanços na luta popular.

quase como uma decretação de falência, metástase avassaladora, tragédia definitiva.

A construção social e histórica representada pela capital de todos os paraenses já demonstrou ser muito maior, dotada de inesgotável capacidade de resistir a intempéries variadas Elcimar Neves

e, não raro, violentas, como é o caso dos últimos anos de absoluto desgoverno e abandono.

O que se vê em Belém, ao contrário, é a germinação do sentimento de esperança que sinaliza com clareza a emergência de um salto de qualidade na luta política, tendo

Ato contra Belo Monte Agosto de 2011

o PSOL como desaguadouro dessa energia

Elcimar Neves

eleitoral mudancista.

Congresso das Crianças 2003

Por Araceli Lemos

Dentro de aproximadamente 180 dias o

Esse novo momento coroa um processo

povo de Belém estará diante de uma batalha

de acúmulo resultado da síntese de variadas

decisiva. Uma batalha para a qual o PSOL

fontes. Temos o crescimento do partido nos

está sendo chamado a desempenhar um

último dois anos, sobretudo após as vitórias

papel de protagonista.

alcançadas nas eleições de 2010 quando o

Ser protagonista não significa imaginar

partido elegeu Edmilson Rodrigues como o

que a conquista de uma capital das dimen-

mais bem votado deputado estadual de toda

sões e da importância de Belém seja uma

a história paraense e conquistou – muito

tarefa a ser encaminhada com ares de exclu-

embora por um curto período – a cadeira

sivismo. Muito pelo contrário. A vitória em

do Senado para a combativa Marinor Brito.

Belém será uma tarefa do povo – assumida

Mas o partido não estaria liderando a

de forma consciente por amplas parcelas da

É esta certeza que arrebatará, estou con-

disputa na capital segundo todas as pesqui-

população – ou simplesmente não se realiza-

vencida, todos e todas que amam Belém e

sas que vem sendo realizadas nos últimos

rá. Isto implica, a meu ver, na conformação

querem resgatar o futuro de felicidade para

meses, com Edmilson alcançando patama-

de uma frente política ancorada por todos

seu povo. Afinal, é esta cidade que apaixo-

res de intenção de voto superiores a 40%

os setores que, de forma sincera, queiram

nou tantos poetas, nascidos e criados aqui,

do eleitorado, não fosse a memória coletiva

abraçar o programa de mudanças verdadei-

ou que, vindos de fora, encontraram nessas

que guardou, com carinho e sensibilidade,

ras a ser lançado pelo PSOL no contexto de

terras motivos suficientes para serem arreba-

as marcas do Governo do Povo (1997-2004),

um verdadeiro movimento cívico que seja

tados, tornando-se adoradores voluntários e

No alvorecer do século XVII quando os

deu a vida na resistência contra os invasores,

experiência de exitoso ascenso na partici-

capaz de reunir além dos partidos amplos

fervorosos da fluviocracia - “cidade-chave”,

segmentos da cidadania.

“cidade-sí ntese”, “cidade-sí mbolo” da

primeiros portugueses adentraram na gi-

inaugurou uma longa linhagem de homens

pação popular e na conquista de melhorias

Cada cidade possui sua feição particular, sua

gantesca foz do Amazonas encontraram aqui

e mulheres que não souberam o significado

nas condições de vida da grande maioria do

Já soou o chamado à batalha. O PSOL não

própria história e identidade. Belém, a mais

dezenas de milhares de indígenas da nação

da palavra covardia. Foi assim, ao logo de

povo. O fato de ter sido prefeito da capital por

permitirá que o estandarte do povo deixe

importante cidade da Amazônia brasileira, é,

Tupinambá que já povoam, desde tempos

séculos de resistência, até que em 1835,

dois mandatos consecutivos faz de Edmilson

de ter em seus militantes os maiores e mais

definitivamente, um lugar dotado de extra-

imemoriais, estas vastas terras. Foram estes

três décadas antes da Comuna de Paris, os

uma sólida referência de massas, conferindo

combativos defensores.

ordinária força cultural que deriva de uma

guerreiros os primeiros a levantar o braço

pobres da terra – negros, índios e brancos

a sua eventual candidatura uma objetiva

trajetória histórica muito peculiar.

contra a opressão. Guaimiada, o cacique que

vilipendiados pelos de cima – ergueram as

possibilidade de vitória.

10

Araceli Lemos é presidenta do PSOL Belém

Ano IV • Número 10

Abril de 2012

É esta certeza que impulsiona a militância psolista em Belém.

Amazônia - que Eidorfe Moreira tão brilhantemente definiu.

Araceli Lemos – Historiadora, professora da rede pública, ex-deputada estadual e atual presidenta do PSOL-Belém.

11

ELEIÇÃO

EDUCAÇÃO

São Paulo: Gianazzi vence as prévias e será o candidato do PSOL

Carta em apoio a greve dos professores

Greve dos Professores Em defesa da Educação!

Carlos Giannazi venceu as prévias do Partido Socialismo e Liberdade em São Paulo, capital, e foi o escolhido para representar o partido

Mais que salário, por dignidade!

como candidato a prefeito nas próximas eleições municipais.

Toda força aos professores, trabalhadores, lutadores da educação na cidade de São Paulo que desde 28 de março decretaram greve na

Mandato Carlos Giannazi

Um mandatode luta

educação. Greve que reivindica o necessário reajuste salarial, mas mais do que isso. O movimento esta em defesa da educação e da dignida-

Diretor de escola pública com mestrado

de de seus trabalhadores que, invariavelmente, entraram na área da educação para fazer a diferença na sociedade. Mas hoje, o que esta por

em História e Filosofia da Educação e douto-

dentro da escola é uma realidade dificílima, por vezes desumana de

rado em História Econômica (USP), e verea-

violência com os trabalhadores, falta de estrutura, excesso de tra-

dor da cidade de São Paulo em duas legislatu-

balho e pouco tempo para planejamento e ainda perda de direitos.

liados do partido na capital durante todo

ras, Carlos Giannazi foi eleito pela primeira

São muitos problemas na educação. Antes o professor tinha res-

o mês de março, a Conferência Eleitoral

vez deputado estadual em 2006 (com 50 mil

peito, tinha atenção dos alunos, agora isto está cada vez mais difícil.

votos) pelo Partido Socialismo e Liberdade e

Acham que o professor, o agente escolar, o trabalhador da educação

entrou na Assembleia Legislativa do Estado

deve dar conta de tudo e quando acontecem os problemas, é como

de São Paulo como líder de bancada do PSOL,

no poema de Paulo Tavares “a culpa é do professor”. Querem nos

Após um intenso calendário de debates, com 6 plenárias que reuniram 1275 fi-

Municipal referendou, através dos votos dos delegados, a vitória de Giannazi.

fazer acreditar como no inicio do mesmo poema: “Nessa escola da vida Eu lhe digo com fervor Todo mundo é importante Só não é o professor.”

Mas para nós o professor, o trabalhador da educação é importante, fundamental, essencial, mas isto não significa sacerdócio, não significa sacrifício. Por isso precisam de estrutura, de apoio e de salário.

Nos últimos anos os ataques a educação tem sido sistemáticos tentando implementar uma política de mercado para área como se Foram 66 votos para o pré-candidato e

lastreado por um longo histórico de lutas em

o fortalecimento dos movimentos sociais e

o problema na educação fosse ausência de metas ou de avaliação

Deputado Estadual Carlos Giannazi, 58

prol da melhoria da Educação. Ele sempre

da sociedade civil organizada como propul-

externa. Somados a isso agora vem a tentativa de retirar o direito a

votos para o pré-candidato e Deputado

atuou na defesa do magistério, da Educação

sora da mudança social.

férias de docentes do ensino infantil o que significa retirar o direito

Federal Ivan Valente, e 3 votos para o pré-

pública e do movimento social pela abertura

O mandato acaba de garantir uma con-

das crianças a convivência com a família. Alguns na sociedade

candidato Odilon Guedes.

de novas vagas nas escolas públicas, assim

quista da luta dos educadores. Meia-entrada

podem falar “mas precisamos trabalhar” todos precisam, mas também as crianças precisam de férias, de descanso, de família. Há nisso

como no endosso inegociável da gratuidade

para professores da rede municipal. Foi

uma mudança de concepção. A escola deixa der ser o local do aprendizado, para ser o local aonde os filhos ficam quando os pais trabalham.

e da qualidade de ensino para todos.

aprovada por unanimidade, no último dia

São muito justas as razões da greve dos trabalhadores da educação. São mais de 100 pontos na pauta que melhorariam várias questões

Foi uma grande vitória, que expressou o grande apoio que a pré-candidatura obteve da base do partido desde o começo do pro-

Reeleito em 2010 (com 100 mil votos)

21 de março, a derrubada do veto ao PL 178

da educação municipal e de diversos trabalhadores da educação (professor, agente escolar, gestor, etc…) que a prefeitura vem desprezando

cesso. O nome de Giannazi representa uma

para dar continuidade às lutas sociais na

de 2007, de autoria do professor e deputa-

e não negociando de forma efetiva.

nova política para dentro e para fora do

ALESP, o professor Carlos Giannazi prima

do Carlos Giannazi (PSOL), que garante o

PSOL, e entrará na disputa municipal como

pelo mandato popular de base que atende

direito ao pagamento a meia entrada em

um candidato vinculados às lutas e aos mo-

às necessidades mais importantes para a

cinemas, teatros e espetáculos musicais

vimentos sociais, com grande presença nos

coletividade paulista. Seu trabalho busca o

para os professores das redes municipais do

bairros e na periferia da capital.

desenvolvimento da cidadania ativa e crítica,

estado de São Paulo.

12

Defendemos inclusive que a greve é pedagógica para os alunos que aprendem, vendo os professores lutando, que todos os direitos dos trabalhadores são conquistados com lutas e nas ruas. Todo apoio a greve!

Carlos Giannazi, Deputado Estadual pelo PSOL Paulo Spina, Professor da rede municipal, militante do PSOL

Ano IV • Número 10

Abril de 2012

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I ENTREVISTA I

MANDATO DE LUTA

Conversando com uma guerreira Marisa Pinto e Sergio Granja entrevistam Janira Rocha

Não vou abrir mão de manter no meu mandato o compromisso com a base social que confiou

irregularidades apontadas pelo pró-

na minha representação. Não

prio TCE. Agora, a decisão da deputa-

haveria de ser diferente depois

da Cidinha Campos (PDT), de propor

de 35 anos de militância popular.

Janira Rocha, formada em História

à Assembleia Legislativa abertura de

O fato de eu apoiar as reivindi-

pela UFF, é funcionária do INSS

processo para me punir, faz parte de

cações dos setores populares,

uma trama articulada pelo governo

pautar suas demandas na Alerj

federal e os governos do Rio e da

e exigir soluções para elas pro-

SINDSPREV-RJ, esteve à frente

Bahia para desarticular a luta dos

voca uma cisão nesse estado até

da greve dos servidores federais

bombeiros e policiais militares por

então “pacificado”. Dentro desse

melhores salários e pela aprovação

processo, é natural os parlamen-

da PEC 300. Todos que assistiram ao

tares que, como eu, encarnam

Previdência Social. Essa contrarre-

grampo telefônico ilegal divulgado

as demandas dos trabalhadores,

forma levaria o PT a expulsar de

pela Rede Globo em conluio com os

dos pais e mães de família do

governos do Rio e da Bahia sabem

Rio de Janeiro ficarem expostos

que não cometi crime algum na

a essa truculência. Mas vamos

que, junto com Janira e outros mi-

conversa com o cabo Daciolo, um dos

continuar cumprindo o papel do PSOL, de ser

mais é do que um piso nacional unificado

trabalhadores que estão sendo mandados

litantes, fundariam o PSOL.

líderes dos bombeiros no Rio. Seria

a pedra no sapato dos podres poderes.

para as forças de segurança, não acabou e

para a rua por, única e exclusivamente, terem

não vai acabar enquanto as condições míni-

exercido o direito legal e moral de reivindicar

e, em 2003, como dirigente do

em repúdio à contrarreforma da

seus quadros os parlamentares

crime eu apoiar a luta de trabalhadores e contribuir com sua organização

Socialismo e Liberdade – Recentemente,

mas para esses profissionais que arriscam a

melhorias salariais e de condições de traba-

Legislativa do Rio de Janeiro, as-

e articulação política?

o movimento dos bombeiros realizou

própria vida não forem garantidas pelo poder

lho. É um contrassenso, um governo que é

sumiu como deputada estadual no

Tenho certeza que a Alerj não vai en-

uma das maiores mobilizações de massa

público. A votação do piso foi feita e aprova-

tão lento na hora de expulsar corruptos de

início de 2011 e integra as comissões

dossar essa trama: sua composição

dos últimos tempos, levando dezenas

da pela base do governo em primeiro turno

suas fileiras agir com rapidez para por na

permanentes de Saúde e Orçamento,

heterogênea e suas contradições não

de milhares de pessoas a tingirem de

no ano de 2009, foi moeda de troca dentro

rua policiais e bombeiros da banda boa. Sim,

e a CPI que investiga a tragédia na

o permitem. Se eu for punida, além

vermelho a praia de Copacabana. Isso fez

do processo eleitoral que então acontecia.

porque a banda podre, os milicianos e outros

Região Serrana. Sindicalista, Janira

dos deputados republicanos, os bons

com que Cabral, acuado, respondesse com

A presidenta Dilma se comprometeu com

bandidos jamais colocariam a cara em uma

é, na A L ERJ, u ma est ra n ha no

homens da política, estarem abrindo

a repressão para eliminar as lideranças

esses setores de que mobilizaria sua base

luta por dignidade. Estes estão pelos esgo-

ninho, mas já se destacou em seu

um precedente muito grave para o

e aterrorizar as bases do movimento. Por

para a aprovação da emenda. De lá pra cá,

tos, clandestinos, realizando seus negócios

primeiro ano de mandato por sua

parlamento e para a própria demo-

ocasião da greve de bombeiros e PMs

no entanto, a proposta continua estacionada

sujos. São os bons policiais e bombeiros que

combatividade e proficiência nas

cracia, um outro setor da casa, que

pela PEC 300, os lideres do movimento

no Congresso.

estão nessa luta.

Estamos dando todo o apoio político e ju-

Eleita pa ra a Assembleia

lides parlamentares, sobretudo na defesa dos

valeu o reconhecimento do comitê de

hoje está às voltas com os tribunais por crimes

foram encarcerados e os comandos das

A expulsão dos 13 bombeiros e de 14 poli-

direitos da população à saúde, à educação,

imprensa da ALERJ, que a colocou entre os

como improbidade administrativa, compra de

corporações tocaram o terror em cima

ciais militares foi um ato de truculência do

rídico aos bombeiros e policiais expulsos.

ao trabalho e à moradia, e na fiscalização do

parlamentares mais atuantes e influentes

votos, tráfico de influência, homicídio, corrup-

da tropa. O cabo Daciolo, guarda-vida,

governo Sérgio Cabral que, acredito, será re-

Também estamos nos articulando politica-

uso do dinheiro público.

da casa. E também o refrão cantado

ção ativa e passiva etc. (ver site Transparência

destacou-se nesses enfrentamentos,

vertido pela Justiça e pela luta. Foram tantas

mente com outros parlamentares federais e

pelos bombeiros: “Guereira, guerreira,

Brasil – Excelências) estará, irremediavelmen-

tornando-se um símbolo da resistência à

as ilegalidades − fraude nas comunicações,

estaduais, e com entidades representativas da

mentar das lutas populares, vale sublinhar a

Janira é guerreira!” Mas, por outro lado,

te, fazendo andar a fila de cassação de manda-

opressão, e acabou expulso da corporação,

grampos telefônicos fraudados e não autori-

sociedade, como a OAB, para tentar reverter

greve dos operários do COMPERJ, as mani-

fez com que você se transformasse na

tos. Nestes casos, com muita justiça.

junto com outros 12 bombeiros. A despeito

zados, prisões sem ordem judicial, prisão de

essas punições. Conseguimos construir na

festações contra o aumento abusivo da passa-

bola da vez da reação governista, que

Não será um ataque à deputada Janira Rocha,

das aparências, a última palavra ainda

militares em presídio de segurança máxima

Alerj um projeto de lei para conceder anistia a

gem das Barcas, o movimento dos bombeiros

quer vê-la cassada. Como você avalia

mas um ataque à democracia do nosso estado

não foi dita. A luta, certamente, continua.

contrariando o regulamento militar, usur-

esses trabalhadores punidos. O apelo social é

e PMs (que lhe valeu um pedido de cassação

a investida contra o seu mandato?

e do país. A truculência, que vem se caracteri-

Quais são os caminhos e as perspectivas

pação das funções do Legislativo através

tão grande que mais de 50 deputados, mesmo

do seu mandato), a greve dos professores e a

Janira Rocha – Essa é a segunda vez que

zando como marca do atual governo estadual,

para a continuidade dessa luta?

de decretos inconstitucionais, presos inco-

da base do governo, não só apoiaram, mas

luta, na qual mergulhou de cabeça e coração,

Cidinha Campos (PDT), testa de ferro na

não vai prevalecer neste caso. A liberdade de

Janira Rocha – É importante ter a clareza

municáveis de seus advogados e familiares

entraram como autores. Neste momento,

contra a privatização da saúde.

Alerj do Governador Sérgio Cabral, tenta

expressão e o direito de opinião de um parla-

de que todo o movimento fluminense não

por 6 dias, não garantia de ampla defesa e

existe um trabalho de distensionamento e

cassar meu mandato. A primeira foi no

mentar são sagrados. Durante muitos anos,

está descolado de um contexto nacional de

do contraditório − que nos remetemos aos

sensibilização, buscando construir um am-

Socialismo e Liberdade – Janira, você

último debate para aprovação das contas

muitas pessoas lutaram no nosso país para

reivindicação das forças de segurança. O

tempos do AI5. Foi algo inimaginável dentro

biente onde esse projeto possa ser votado por

tem incomodado muita gente. Isso lhe

do governador, quando fiz denúncias de

que esses direitos fossem garantidos.

movimento nacional pela PEC 300, que nada

de um Estado Democrático de Direito: são

acordo. Vamos ver...

Entre as causas que abraçou como parla-

14

Ano IV • Número 10

Abril de 2012

15

I ENTREVISTA I

MANDATO DE LUTA Socialismo e Liberdade – Você se

que buscamos construir através de nossa

Caldeirão prestes a explodir, e as seguidas

mundo. Pena que, ao tratar da saúde, seu

Hoje temos trabalhadores da saúde com piso

os Conselhos e as Conferências de Saúde,

notabilizou também como uma tribuna

presença no parlamento. Não bastam lutas

crises e greves têm mandado um recado grave

modelo não seja o francês, o canadense ou

salarial de menos de R$ 160,00, convivendo

favoreceram uma efetiva participação

do povo. Não me refiro à tribuna

e greves. Estas devem estar articuladas com

de que não suportam mais essa situação,

a própria medicina cubana, que mesmo fora

com trabalhadores do setor privado que,

popular e trouxeram a melhoria dos

parlamentar somente, mas principalmente

ações que dialoguem com a sociedade, com

Mas governo e empresas preferem contratar

do “primeiro mundo”, é referência mundial

apesar de receber salários mais altos, tem

serviços ou a história é bem outra?

à sua participação em expressivas

formadores de opinião, que questionem um

capatazes e acionar a polícia para reprimir

quando falamos em saúde. A referência de

uma carga horária de morte e nenhum direito

Janira Rocha – Como foram estabelecidos

manifestações de massa, apoiando,

“crescimento” articulado para gerar lucro

os operários e responsabilizar “políticos que

Cabral é − como mostra o filme SICKO − a

social. Isso é indigno para qualquer profissio-

pela legislação do SUS, o controle social seria

esclarecendo e orientando lutas como

para os grandes grupos econômicos, mas

querem se aproveitar eleitoralmente da situ-

saúde mercantilizada e desumana do sistema

nal. Ninguém pode ter estímulo para traba-

uma grande vitória e uma grande conquista.

as greves dos operários das obras do

que não tem ouvidos para as pautas dos tra-

ação”. É mais cômodo criminalizar do que

norte-americano, em uma versão tupini-

lhar com uma situação dessa. Nosso mandato

Lamentavelmente, esses conselhos não vêm

COMPERJ. Há muito tempo não se via um

balhadores. Questionamos esse modelo de

atender as reivindicações.

quim, sórdida.

luta por melhorias para estes trabalhadores,

conseguindo cumprir seu papel satisfato-

parlamentar tão ativo em movimentos

desenvolvimento predatório.

É preciso ficar claro que a conclusão do

Aqui, em função disso, a situação da saúde é

especialmente na defesa do Plano de Cargos

riamente, por culpa de diversas manobras e

grevistas. É claro que isso se dá porque há

O Comperj é atualmente o maior empreen-

Comperj e o sucesso da Copa do Mundo e das

gravíssima. O diagnóstico do que acontece

e Salários, que até hoje não foi implementa-

manipulações políticas dos sucessivos gover-

uma retomada das

Olimpíadas dependem

aqui se explica pela cleptocracia que

nos que trabalham para cooptar politica

lutas reivindicatórias,

do trabalho de milhares

comanda a área. Agentes públicos e

e materialmente as representações dos

que estiveram um

de operários que estão

privados em uma dança sórdida de

servidores e da população. Fazem isso

pouco amortecidas.

se levantando e dizendo

lucros, um verdadeiro serpentário que

para que possam continuar fraudando

Mas, quando os

que não têm condição

condena todo um setor da população

a saúde pública e, cada vez mais, colocá-

trabalhadores

de concluir sua parte

a um interminável genocídio.

-la a serviço dos interesses dos tubarões.

reivindicam seus

nesse grande plano que

Eles fraudam licitações, fazem com-

Além de insistentemente tentar ma-

direitos, os capitalistas

foi montado pelo gover-

pras superfaturadas, desviam cerca

nipular a composição e as definições

mobilizam todos

no e pelas elites, se eles,

de sessenta por cento dos recursos

desses órgãos, é comum o governo não

os seus recursos –

minimamente, não ti-

federais (segundo o TCU) destinados

acatar as resoluções dos conselhos e das

imprensa, Justiça,

verem condições de tra-

ao estado, e trabalham para sucatear e

conferências. Usam, na verdade, esses

governo – para

balho e salários dignos.

falir a saúde pública de forma a poder

órgãos para justificar seus ataques. É

frustar o ímpeto

Com a pa lav ra nossa

justificar sua privatização. Essa priva-

preciso dizer que em muitos lugares,

reivindicativo

“sociedade civil”...

tização que vem sendo implementada

onde servidores, sindicatos e usuários

pelo governo Cabral é sinônimo de

são mais mobilizados e unidos, foi pos-

desvios de recursos públicos para

sível impor por aí derrotas aos governos.

dos explorados e Socialismo e

oprimidos. E os empregam na repressão aos movimentos

dimento no estado, o maior investimento

Liberdade – Janira, o direito à saúde foi

grupos privados. O escândalo sobre as firmas

do pelo governo. Infelizmente a base aliada

No entanto, o que predomina é a subversão

contestatórios, mas também, e com

industrial do Brasil. A obra, porém, vem sendo

uma das conquistas da Constituição

terceirizadas, amplamente denunciado pelo

do governador não demonstra sensibilidade

dos princípios do controle social instituídos

competência, na luta ideológica. Como

feita a custa da exploração dos milhares de

de 1988, sendo resultado de lutas do

Fantástico, é apenas a ponta do iceberg. Se

para o problema dos profissionais da saúde

pelo movimento da reforma sanitária dentro

dizia o líder negro norte-americano

trabalhadores que lá atuam. E a Petrobras, o

movimento sanitário. Desde os anos

investigarmos as UPAs, os contratos que

pública no Rio.

da Constituição de 1988.

Malcom X, se a gente não toma cuidado,

governo estadual, o Judiciário e o Legislativo

1990, a política neoliberal do Estado

são realizados com organizações sociais e

a imprensa acaba fazendo a gente odiar

vêm sendo omissos. Quem contrata as em-

brasileiro vem realizando o desmonte

as compras de medicamentos e materiais

Socialismo e Liberdade – O Sistema Único

Socialismo e Liberdade – A semana

os oprimidos e amar os opressores.

presas que exploram os trabalhadores é a

desse sistema de proteção social por

médicos superfaturados, encontraremos lá

de Saúde, assim como diversas outras

iniciada em 18 de março desnudou para

Nesse contexto de criminalização dos

Petrobras, mas ela tem se omitido em resolver

meio de contrarreformas. Esse desmonte

as digitais do primeiro escalão do governo e

políticas sociais, traz nos seus objetivos

a opinião pública o cenário estarrecedor

movimentos sociais, como você avalia as

o problema. A situação desses operários é

se materializa principalmente na

de outros poderes. Por tudo isso, defendemos

uma nova institucionalidade que favorece

da corrupção ativa na Saúde, expondo

mobilizações dos operários do COMPERJ?

lastimável; cerca de cinquenta por cento são

transferência da gestão dos recursos

que seja instalada já a CPI da saúde.

a participação do povo organizado na

uma enorme promiscuidade nas licitações

Janira Rocha – Depois de tantos anos de

de outros estados e estão vivendo em Itaboraí

públicos para a iniciativa privada, a

tomada de decisões, na definição das

públicas do Hospital Universitário de

luta no movimento social, é natural que a

em condições precárias.

chamada privatização. Como você

Socialismo e Liberdade – E a situação dos

prioridades, na discussão do planejamento

Pediatria da UFRJ. Aquelas empresas

minha ação parlamentar seja nesse sen-

O tão propalado desenvolvimento do estado,

avalia a situação do Estado do Rio de

trabalhadores do setor saúde? Como esse

junto com os governos de uma maneira

também têm contratos milionários

tido, o de apoiar as lutas reivindicatórias

alardeado pela mídia através dos milhões de

Janeiro na área da saúde pública?

desmonte atinge a classe trabalhadora?

geral, falando em seu próprio nome e

com os governos estadual e municipal

das classes trabalhadoras e dos oprimidos

reais gastos por ano pelo governo estadual

Janira Rocha – O governador Sérgio Cabral

Janira Rocha – A situação é péssima, com a

expressando seus interesses diretamente.

do Rio de Janeiro. Quais as medidas

por este sistema econômico excludente que

em propaganda, não vem representando uma

adora alardear em suas inúmeras e com-

desvalorização total da categoria. O governo

Convencionou-se chamar essa participação

passíveis de serem adotadas contra

domina nosso país e, especialmente, o Rio de

real distribuição de renda no Rio.

pradas aparições na imprensa que o Rio de

não atende as reivindicações e vem manten-

popular de controle social. Por outro lado,

essa corrupção flagrante e como o seu

Janeiro. O caminho mais sincero de luta no

Neste momento, permanece um impasse

Janeiro é a ponta de lança da reconstrução

do a política de terceirizações, retirada de

sabemos que os serviços de saúde estão

mandato está atuando nesse caso?

Brasil e em nosso estado é pela mobilização

grave nos canteiros de obra que nem a ação

do capitalismo em nosso país, um estado

direitos, arrocho salarial, manutenção de

longe de oferecer à população acesso à

Janira Rocha – Estas denúncias não trou-

popular direta, que acredito deva também

do sindicato “parceiro” das empresas está

moderno e antenado com o que de melhor

péssimas condições de trabalho e falta total

saúde e assistência médica de qualidade.

xeram novidade nenhuma para nós que

estar alicerçada em ações institucionais

conseguindo resolver. O Comperj é um

possa ocorrer em outros países do primeiro

de diálogo.

Essas instâncias formais de participação,

milita mos na saúde pública há muitos

16

Ano IV • Número 10

Abril de 2012

17

PREVIDÊNCIA

MANDATO DE LUTA

Previdência complementar fragiliza direitos dos servidores

anos. Esse esquema sempre

fui para as ruas para fugir dessa

ocorreu, especia lmente na

violência familiar. E, nas ruas,

Secretaria Estadual de Saúde.

pa ra prover meu sustento,

Essa s mesma s empresa s −

meus estudos, meu trabalho.

Rufollo, Bella Vista, Locanty e

A luta nunca esteve separada

outras − já estão cansadas de

de minha vida. E acredito que

serem denunciadas pelos MPs

nunca estará.

da vida e permanecem intactas.

A minha vida familiar, minha

Desde o início de nosso man-

relação com meu filho, com

O Projeto de Lei nº 1.992, de 2007,

na verdade, da privatização da previ-

dato e st a mos defendendo

meu compa n hei ro, com

dência pública, da complementação

a instalação de uma CPI na

i r m ão s e a m igo s, s empr e

que institui o regime de previdência

Alerj, outros parlamentares

esteve naturalmente ligada a

complementar para os servidores

como Marcelo Freixo (PSOL),

minha condição militante. É

públicos federais titulares do cargo

Lu is Pau lo (PSDB) e Pau lo

algo como gostar de rosas: se

Ramos (PDT) já propuseram

gosta e se cultiva.

efetivo, inclusive os membros dos

CPIs para investigar a saúde

A minha condição militan-

órgãos que menciona, fixa o limite

estadual, mas a base do go-

te determinou um pouco os

máximo para a concessão de apo-

pensão sujeito às regras do mercado

verno não permite esta inves-

rumos da família. Meu com-

sentadorias e pensões pelo regime

e sendo contrário ao princípio sobre

Por Randolfe Rodrigues

todas as letras, na justificativa do PL nº 1992, de 2007. Esse projeto de lei trata,

da chamada Emenda Constitucional nº 41 que correspondeu à terceira geração da reforma previdenciária.

Esse PL é a quarta geração da reforma previdenciária. Transfere a previdência pública para um fundo de

tigação, porque sabe que a CPI iria desnudar

com olhos gulosos, a Rede Globo, dependendo

panheiro é militante. Já era quando nos

os vários esquemas de corrupção no setor.

de quem pagar mais por suas “reportagens

conhecemos e nosso amor e parceria se

de previdência de que trata o art. 40

Fraudes em licitações é apenas uma ponta

isentas”, vai levando o povo para um ou outro

completam na política também. Meu filho

da Constituição da República, auto-

da segurança, existe para dar seguran-

desse iceberg.

lado. Enquanto isto, nos nossos hospitais

atuou de forma firme na luta pra derrubar

ça e tranquilidade para aquele que vai

Como já afirmamos, levantamento feito por

públicos um verdadeiro genocídio acontece

Ricardo Teixeira da CBF, é um adepto do

riza a criação de entidade fechada

nosso mandato mostra que as empresas

separando pela morte, pais, filhos, mães e

Fluminense, portelense como o pai, que ama

de previdência complementar de-

apontadas na reportagem do Fantástico são

outros seres amados de suas famílias.

discutir política, samba e futebol. A família

nominada Fundação de Previdência

Interno Bruto, teríamos de ter, hoje, 1.802.597

toda respira política.

Complementar do Servidor Público Federal

servidores ativos. Sendo assim, o tal déficit

fornecedoras contumazes do governo estadual e receberam, juntas, dos cofres públicos

Socialismo e Liberdade – Esta conversa

Quando meu filho era pequeno, passei por

do estado, R$ 283 milhões entre 2008 e 2012.

com a Janira não estaria completa sem

uns problemas de consciência pelo pouco

Isso mostra o escárnio e a falta de respeito

que falássemos um pouco da mulher que

tempo que, muitas vezes, tinha para dedi-

com que a saúde pública é tratada neste go-

ela é e do que isso implica na vida dela.

verno. Com base nessas relações promíscuas,

– Funpresp, e dá outras providências.

o qual ela se funda. Uma previdência pública é assentada sobre o princípio

ser beneficiado por ela. É um símbolo de um Estado que procura o bem-estar

propalado não existiria.

social dos seus.

A criação de um fundo de pensão, ao contrario sensu, é a privatização da previdência

O segundo mito é que se contempla a

pública e significa a flexibilização, a neolibe-

Por muito tempo, foi construído um mito

Previdência Pública fora do contexto em

ralização do papel do Estado, o afastamento

car a ele. Sempre procurei compensar com

por parte da grande mídia em relação à pre-

que ela está assegurada na Constituição da

desse Estado da sua responsabilidade em

Não me refiro aos inevitáveis preconceitos

beijos, cheiros e com o “eu te amo”. Acho que

vidência do serviço público. Com o passar

República, que a coloca dentro de um conjunto

garantir a previdência pública para os seus

apresentamos na Alerj um Projeto de Lei para

de gênero na esfera da política, que ela

deu certo.

dos anos os governos – de Collor a Dilma – e

chamado Seguridade Social, sempre superavi-

servidores. Por isso temos nos posicionado

proibir empresas acusadas de fraudes e pro-

certamente teve que vencer e continua

Em casa, necessito de ajuda e tenho a Graça,

a grande mídia têm propalado em conjunto

tária e não deficitária. Também não me parece

contra na Câmara dos Deputados e no Senado.

cessos criminais de participar de licitações e

enfrentando, mas aos impactos da sua

que está comigo há mais de 15 anos. Vivo

que a previdência dos servidores públicos

ser verdade que os gastos com servidores

As consequências desse projeto atingirão

firmar contratos com o poder público. Vocês

vida pública sobre a sua vida pessoal

reclamando dela, mas é, na verdade, uma

gasta demais e cresce sem controle, que existe

estejam aumentando. Ao contrário, os gastos

mais de um milhão de servidores públicos,

acham que ele será aprovado?

e familiar. Janira, como você faz para

parceira fundamental quando se trata de

um suposto déficit entre as contribuições e

com servidores encontram-se em queda livre:

visto que o próprio projeto condiciona que a

Sabemos que toda a política que consegui-

compatibilizar a Janira deputada com a

manter a ordem em casa.

benefícios previdenciários.

o Governo Federal gastava 56,2% de sua receita

criação do fundo de pensão no âmbito federal

mos articular neste momento é paliativa’

Janira mulher, a que é mãe, tem um lar

Acho que não sou muito diferente da mulhe-

O jornal O Estado de S. Paulo, em matéria

corrente líquida com os servidores ativos e

também terá reflexo para os servidores esta-

Denunciadas estas Empresas, seguem outras,

para zelar e um companheiro para amar?

rada que trabalha fora e que tem que se dedi-

de 10 de março de 2011, diz que o sistema

inativos. Esse percentual caiu enormemente

duais e para os servidores municipais. Haverá

como a FACILITY, que acumulam ganhos

Janira Rocha – A Janira deputada é conti-

car, no pouco tempo disponível que tem, ao

arrecada pouco mais de R$ 22,5 bilhões

em 2010 para 33,3%. Além do mais, a proposta

uma limitação da previdência pública para os

muito maiores do que todas essas juntas.

nuidade da Janira sindicalista, da servidora

TUDO que significa um LAR. Mas a verdade

para pagar uma despesa de R$ 73,9 bilhões.

orçamentária para 2012 também reconhece

servidores futuros em R$ 3.912,00. Qualquer

O pano de fundo real das denúncias da Globo

pública, da estudante, da operária, da em-

é que sempre conseguimos. Ser mulher já é

Esses dados resultam de um processo de

que os gastos com pessoal ativo e inativo estão

complementação futura, os servidores terão

é a briga no Ministério da Saúde do PT contra

pregada doméstica, da vendedora de caldo

muito bom, mas ser mulher militante, guer-

desmonte do serviço público. Nas últimas

caindo fortemente (de 4,98% do PIB em 2009

que recorrer a um fundo de pensão que será

o PMDB de Cabral, Eles estão brigando pelas

de cana nas feiras, enfim, de todas as Janiras

reira, mulher que tem lado, que se sente digna

décadas, o número de servidores ativos do

para 4,15% do PIB em 2012).

regulado, não pelas regras e princípios da

gordas fatias do mercado da saúde, recém

que já fui (e continuo sendo) e que teve sempre

na sua luta é muito compensador. E, se tem

Poder Executivo caiu de 991.996 em 1991 para

A própria exposição do projeto de lei da au-

valorizado com a entrada de novos grupos

uma marca comum: a luta.

uma marca a ser dada às mulheres socialistas

970.605 em 2010. Caso o número de servidores

toria do Governo reconhece que, na realidade,

internacionais ancorados com fartos recursos

Sempre tive que lutar. Para evitar o abuso

e lutadoras, é só ver na História, é que somos

tivesse acompanhado, ao longo dessas duas

ao invés de diminuir o gasto público, acarreta

do BIRD e outros financiadores. Observando

sexual e físico em casa, ainda criança, quando

lindas e essenciais!

décadas, o crescimento do nosso Produto

um aumento. Isso é dito claramente, com

18

Ano IV • Número 10

Abril de 2012

previdência pública, mas sujeito às flexibilidades do mercado.

Randolfe Rodrigues é senador (PSOL-AP)

19

CONJUNTURA

CONJUNTURA

Contribuição à analise do pacote de estímulo da produção do governo Dilma Roussef Por Gilvandro Antunes

falam em desindustrialização relativa). Isso,

a folha menos onerosa gera mais empregos,

Ocorre que para os pequenos empreendedo-

grosso modo, se dá em razão dos altos juros,

no entanto, o que se vê no Brasil é que não

res há poucas políticas de juros subsidiados

da relação artificial Real/Dólar, da perda de

existe uma crise da relação lucro/salário/

e para as famílias nem se fala. É assim, se

competitividade das empresas no cenário

emprego. Afinal de contas, ninguém acredita

subsidia quem não precisa de subsídios. Já os

internacional, sobretudo em relação à China

que há excesso de direitos trabalhista no país.

bancos privados, que possuem fechamentos

e, por fim, de uma orientação a captar dólares

Isso é pura lorota capitalista. A composição

anuais bilionários não subsidiarão ninguém.

através de exportações de produtos primários

da massa salarial no montante final não é

5 O BNDES é o pai dos milionários, ele fi-

de passagem, o PT e, mais precisamente o

geração de consumo e demanda, aumentando

como minérios de ferro, soja, suco de laranja,

demasiada. O salário do trabalhador brasi-

nancia privatizações, fusões, saneamento de

governo Lula, tiveram um importante papel

a produção e oferta, note-se que isso é muito,

carne, etc. O que está em jogo aqui não é dizer

leiro é menor e menos coberto do que muitos

empresas mal administradas, além de obras

O Pacote de Estímulo ao Setor Produtivo,

nessa conjuntura, uma vez que se jogaram de

mas muito diferente de distribuição de renda.

que não se possam exportar produtos primá-

países latino-americanos semidesenvolvidos

com trabalho semiescravo em canteiros do

lançado no dia 3 de abril, terça-feira, tomou

corpo e alma para serem os gestores do capital

De falido, o BNDES passou a ser o principal

rios, mas que estes não podem ser o centro,

como México, Argentina, Uruguai e Chile.

PAC, da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

e administradores fiéis da burguesia. A visão

parceiro do grande capital industrial, de ven-

pois fragilizam a indústria e enrijecem a

O mais provável é que se desonere a folha,

O BNDES é o banco dos gigantes, dos mono-

parte importante dos noticiários brasileiros

mais keynesiana do PT soube perceber que

dida, a PETROBRAS segue para se consolidar

economia exportadora. Note-se que o Brasil

se aumente a taxa de lucro e se invista em

pólios e dos exploradores. Empresta muito a

e teve repercussão no exterior. Na maioria

no estado de falência em que se encontrava

como uma gigante do petróleo (embora seja

exporta 70% de produtos primário e importa

trabalho morto na composição geral da re-

fundo perdido para quem já tem tudo. A prova

das veiculações, o pacote é abordado de

o Brasil não era mais possível administrar da

parte privatizada). A CEF é uma máquina de

80% de produtos manufaturados.

alização do valor, (ou seja, mais máquinas e

disso é que Eike Batista é um dos principais

forma tucana ortodoxa. Curiosamente, o que

crédito caro, mas é uma máquina de crédito,

O que fa la mos nos dois pa rág ra fos

menos seres humanos). Tanto é, que não há

captadores de linhas do BNDES. É lamentável.

fez o PT como tática e também como estraté-

e isso na acumulação tem um valor em si.

acima é consenso entre FIESP, FIERGS, CNI,

metas de absorção de mão de obra em uma

Assim, fica claro que o pacote é emergen-

objetivo, será vendido como medidas em

gia? Começou os primeiros anos de governo

Não se pode falar em crescimento econômico

FEBRABAN e governo e assim é que finalmen-

faixa mínima de compromisso de admissões

cial, portanto, não estratégico, altamente

prol de todos, desde grandes industriários,

Lula governando como o PSDB. Com superá-

e subimperialismo brasileiros sem levar em

te vem o pacote.

para tal desoneração. Desoneração não é mais

seletivo e oligopolista, e não protege o tra-

vit, comprometimento do orçamento para a

consideração a gestão petista. Isso é fato.

emprego e sim mais lucro, mais acumulação e

balhador.

forma positiva, algo que, caso atinja seu

banqueiros, latifundiários e até o mais humilde desempregado.

pagamentos de juros e amortizações da dívida

Eis que no ninho sempre há um ovo de

e contrarreformas estruturais de Estado. Mas

serpente. Quem mais ganhou com isso?

As medidas do pacote de estímulo

o Estado é quem arca para aliviar o burguês.

Enquanto se monta um megapacote, não

ao setor produtivo

2 O aumento das compras governamentais

há piso salarial para professores; os PMs

Tr a b a l h a d o r e s ? M u i t o

O Pacote do governo visa recuperar a

são importantes, mas não dessa forma em

grevistas são presos, humilhados e expulsos;

Todav ia, sabe-se que não é

pouco. A reforma agrária?

competitividade da indústria em solo bra-

que a compra é voltada para os grandes que

o Bolsa Famílias segue sendo baixíssimo e

assim, pois toda a militância de

Menos ainda. Os mais mise-

sileiro. As principais medidas são a desone-

podem vender em larga escala, sem controle

eleitoreiro; a Reforma Agrária foi totalmente

esquerda que se situa na oposi-

ráveis? Um pouco mais, mas

ração da folha de pagamento das empresas,

de custo/benefício, ou seja, preços bastante

esquecida; a Reforma Tributária, que já é um

ção ao atual governo percebe

sob o ponto de vista do total

totalizando R$ 7,2 bilhões ao ano entre a tal

acima do mercado, o que faz com que se gaste

arremedo de reforma, não sai do papel e os

que na política, na economia

do bolo isso é quase nada.

desoneração e a isenção de contribuições

mais e se compre efetivamente menos. Boa

trabalhadores só se veem diante de contrar-

e, sobretudo, na história, são

Sendo assim, mais uma vez

previdenciárias; R$ 3,9 bilhões de aumento

parte das compras governamentais são feitas

reformas previdenciárias. Além disso, não

pouquíssimas as vezes que isso

o capital oligopolista saiu ga-

de compras governamentais; R$ 1,9 bilhão

com licitações fraudulentas, preços aviltados

se investiga, não se pune e não se recupera o

é possível. Sem grandes preten-

nhando mais do que todos.

para créditos à exportação; R$ 6,5 bilhões

e sem planejamento estratégico e geográfico.

dinheiro, bilhões, digam-se de passagem, do

de equalização (juro subsidiados) da taxa

3 Os créditos para exportações parecem ser

fruto da corrupção. Demitir ministros não é nem será nem 5% da solução.

Em um cenário otimista,

sões, este texto tem o objetivo de tentar afunilar o entendi-

o Brasil seguirá crescendo

de juros nos empréstimos do BNDES; R$ 45

os mais simpáticos. No entanto, o que sempre

mento de tal ação efetiva do

com os emergentes, melhor,

bilhões adicionais para linhas de créditos

se observa é que se estimula mais a saída de

A lém disso, não são desonerados os

governo Dilma.

na faixa intermediária dos

oriundas do BNDES (que chegará a R$ 150

produtos do que a demanda interna, sobre-

Estados Federados que pagam 20% de tudo

O fim da era FHC foi marca-

e m e r g e nt e s . S obr e t udo

bilhões em linhas), além de facilitação para

tudo das classes C e D, pois ainda que haja

o que arrecadam com a dívida com a União,

do por recessão, desemprego

diante da grande crise eu-

aquisição de bens de capital para inversões

reduções de IPI, a demanda interna sempre

diminuindo, assim, enormemente suas capa-

estrutural, reestruturação pro-

ropeia, e da recessão ame-

tecnológicas, leia-se máquinas.

se vê atrofiada por juros, inflação e benefícios

cidades de investimentos.

dutiva, diminuição considerá-

ricana que estão longe de

Ora, à primeira vista, o Pacotão é ótimo,

vel do Estado enquanto agente

terem resolução. Entretanto,

pois é o Estado investindo, desonerando,

4 A equalização dos juros de empréstimos

de positivo ou progressivo para os traba-

investidor, tudo isso aliado a

o Brasil é ainda subdesen-

comprando, emprestando com juros equali-

passará longe dos juros cobrados pelos

lhadores, Pois não prevê salários, aumento

à exportação.

Esse pacote é requentado e não tem nada

um cenário internacional pouco favorável

o que diferenciou os governos Lula de FHC

volvido, desigual e combinado, ou seja, tem

zados e estimulando inversões tecnológicas.

bancos privados e bancos estatais de varejo.

da renda, distribuição de renda e aquisição

ao crescimento econômico. Eis que se inicia

foi que Lula soube que se solta a corda aos

um vasto setor atrasado e é um exportador

Uma maravilha, mas como seguro morreu e

Esses seguirão cobrando mais de 150% ao ano

social da pequena e da média propriedades.

a era Lula, já sob o advento de uma nova

poucos e FHC achava que se apertava para

de comoditties, que capta dólares, mas é

velho, vamos com um pouco mais de cuidado.

das famílias seja no cheque especial, seja no

Ele é burguês e oligopolista e, por isso, não

situação mundial. Com a recuperação inter-

sempre. O governo petista manteve os pri-

prejudicado nas trocas (relação custo expor-

1 A desoneração da folha de pagamentos

cartão de crédito, enquanto pagam cerca de

nacional geral e com o destaque irreversível

vilégios e os monopólios como sempre, mas

tação/importação). O fato é que o Brasil tem

para os empresários não beneficiará os tra-

10% ao ano para quem aplica na poupança. Os

da China no cenário econômico mundial, o

aumentou o investimento estatal e liberou

se desindustrializado apesar do crescimen-

balhadores diretamente, pois a economia de

bancos seguirão sendo os donos da economia,

Gilvandro Antunes é sociólogo, da Executiva

Brasil se recupera economicamente. Diga-se

parte pequena dos recursos do Estado para

to (vide os relatórios anuais da FIESP que

gastos com a folha é para patronal, diz-se que

mesmo com pacote de estímulo à produção.

Estadual do PSOL/RS

20

Ano IV • Número 10

Abril de 2012

tem jeito: nossa luta segue!

21

SETOR PÚBLICO

SETOR PÚBLICO

Corrupto não faz greve

Gastos Federais com Pessoal (% da Receita Corrente Líquida e PIB)

Será que os professores do setor público federal, estaduais e municipais

Gráfico 1 – Gastos com Pessoal (% da Receita Corrente Líquida)

Gráfico 2 – Gastos com Pessoal / PIB (%)

que recentemente fizeram longas greves são irresponsáveis? Os médicos e residentes de instituições públicas que paralisaram suas atividades em ato grevista por melhores salários e melhores condições de trabalho são desumanos? Os bombeiros que também fizeram greve são desleais?

E agora os policiais grevistas são criminosos? E tantas outras categorias do Judiciário, da Fasubra, Fenasps, os aeroviários, bancários, correios, Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal divulgado pelo MPOG.

que também realizaram movimentos grevistas?

Por Maria Lucia Fattorelli

greve sem o atendimento de quaisquer plei-

A recente CPI da Dívida Pública denun-

Pessoal”. Tal lei tem sido usada pelo gover-

recursos pessoais para realizar suas ativi-

tos. Quando o PSDB era governo federal fazia

ciou que os detentores de quase todos os

no como o principal argumento para negar

dades: quantos médicos conhecemos que

o mesmo, e nos Estados também. Portanto, a

títulos da dívida pública brasileira estão no

O que tem levado todos esses trabalhadores a

os justos reajustes salariais reivindicados

financiam o exercício de suas atividades no

política aplicada contra os direitos dos tra-

setor financeiro.

enfrentar longos períodos de greve?

pelas diversas categorias de trabalhadores

setor público com carga dobrada em outro

balhadores tem sido a mesma desde o Plano

do setor público.

trabalho? Quantos professores compram

Real, não importa o partido.

Para responder a essa questão é necessário

Esse setor não preci sa fa z er g reve, pois detém inúmeros privilégios “legais”

lucros crescentes, conforme demonstrado no gráfico 3, abaixo.

A esse conjunto de privilégios que asseguram a destinação da maior parte dos recursos para a dívida denominamos “Sistema da Dívida”. Cabe ressaltar alguns desses privilégios:

Além do congelamento dos salários, a

com seus próprios salários materiais que

Enquanto os trabalhadores permanecem

que lhes garante atualização monetária

tabela do Imposto de Renda das Pessoas

deveriam ser fornecidos pelas escolas? Tais

na penúria, a situação se modificou para

automática generosamente calculada por

Ausência de limites para os gastos com

Desde o Plano Real, a participação dos

Físicas – IRPF, que tributa os trabalhadores

atos heroicos, dentre muitos outros, já se

outro setor econômico: os bancos. Esses

índice superior à inf lação oficial, sobre a

juros na Lei de Responsabilidade Fiscal:

“Gastos com Pessoal” na Receita Corrente

- também ficou congelada. Dessa forma,

tornaram corriqueiros e “mantém a máquina

sim, tiveram lucros crescentes, muito supe-

qual ainda se multiplicam os altos juros

A Lei de Responsabilidade Fiscal não es-

Líquida da União vem caindo. Se comparado

pífios reajustes que eventualmente tenham

funcionando”.

riores à variação do PIB, conforme gráfico

rea i s, a lém de bene s se s t r ibut á r ia s e

tabelece limite algum para o custo da insana

com o PIB, chega-se à mesma conclusão, con-

sido obtidos com muita luta por categorias

Em determinado momento, o salário fica

3, abaixo.

muitos outros privilégios, garantindo-lhes

política monetária em prática no País, que

forme gráficos 1 e 2, acima, na página ao lado.

de servidores tem sido em boa parte con-

tão defasado e as condições tão aviltantes,

privilegia o pagamento de elevados juros.

Portanto, a riqueza nacional tem crescido,

fiscados. A simples omissão do governo em

que os trabalhadores precisam se organizar

Pelo contrário, a referida lei determina que

mas a remuneração dos servidores não tem

corrigir a tabela do imposto de renda faz

para reivindicar seus direitos. As negocia-

o Tesouro Nacional é obrigado a arcar com

acompanhado esse crescimento. As princi-

com que o trabalhador passe a pagar mais

ções administrativas raramente avançam,

todo prejuízo do Banco Central. Mais uma

pais medidas que provocaram essa queda

imposto, ainda que o reajuste obtido não

pois todas as limitações legais são jogadas

vez quem paga a conta somos nós, pois daí

real estão relacionadas com o denominado

signifique uma modificação em sua condi-

na mesa e barram todo e qualquer pleito e

vem os contingenciamentos e emissão de

Plano Real.

ção econômica, e sequer recomponha a in-

reivindicação. Os dados refletem a situação

mais dívida para pagar juros. Em 2009 o

Com o intuito de “combater a inflação”, a

flação do período. Desde 1996, a defasagem

de arrocho em que se encontram os tra-

prejuízo do Banco Central chegou a R$ 147

Medida Provisória que instituiu o Plano Real

da tabela do IRPF já supera a casa dos 50%,

balhadores do setor público desde o Plano

bilhões. Em 2010 R$ 50 bilhões.

proibiu a indexação e a atualização monetária

ainda que consideradas as atualizações

Real, a exemplo dos gráficos 1 e 2, relativos

automática , o que atingiu principalmente os

ocorridas no período.

ao setor federal. Esgotadas as possibilidades

analisar a situação remuneratória dos trabalhadores do setor público no Brasil.

1

Afronta à Constituição Federal:

Como se não bastassem os baixos salários

de negociação, não resta outra saída senão a

Embora a Constituição Federal proíba

e o confisco, os servidores públicos ainda

greve – direito consagrado aos trabalhadores.

expressamente a emissão de títulos da dívida

Nos Estados e Municípios a situação dos

padecem das péssimas condições de traba-

Autoridades do Partido dos Trabalhadores

para o pagamento de despesas correntes, as

servidores tem sido ainda mais grave, pois

lho, comprometendo a qualidade do serviço

e demais partidos da base do governo (federal

investigações técnicas que realizamos na CPI

além da desindexação automática, em 2000

prestado e a qualidade de vida tanto dos

e estaduais) tem criminalizado o movimento

da Dívida Pública provaram que o governo

foi editada a Lei de Responsabilidade Fiscal ,

usuários, mas principalmente dos servidores

grevista ou levado categorias ao esgotamento

tem emitido novos títulos para o pagamento

que estabelece limites para “Gastos com

que acabam se desdobrando e até colocando

e quase desmoralização depois de meses de

salários que ficaram literalmente congelados durante anos.

2

22

Ano IV • Número 10

Fonte: Banco Central - http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp

Abril de 2012

de grande parte dos juros.

23

SETOR PÚBLICO

OPINIÃO

LUIZ ARNALDO CAMPOS

Gráfico 4 – Orçamento Geral da União – Gastos Selecionados (R$ milhões)

De volta ao futuro

servidores públicos tem sido continuamente prejudicados com a negativa de reajustes salariais, condições de trabalho aviltantes, direitos trabalhistas usurpados, previdência pública sendo privatizada e transformada

Neste primeiro semestre de 2012, os movimentos sociais da América Latina vão se confrontar com os governantes

em fundos de pensão justamente quando

do planeta em três oportunidades: a Cúpula das Américas, em Cartagena (Colômbia); a reunião do G20, na

estes estão quebrando no mundo todo, enfim, os trabalhadores que possuem a

cidade de Los Cabos (México); e a Conferência da ONU, a Rio+20 (Rio de Janeiro). Em cada uma dessas ocasiões,

responsabilidade de prestar um bom serviço

os movimentos se verão diante de desafios que dizem respeito ao passado, presente e futuro do continente

ao público que paga elevados tributos em

e do planeta. Serão três momentos importantes para determinar o agora e o amanhã planetário.

nosso país não podem se conformar com esse injusto quadro.

A Cúpula das Américas recende a mofo.

boa parte dos países da América Latina,

contra todas as crises, a economia verde

Dedico esse estudo a todos os trabalha-

Criada por Bush Filho, com o objetivo de

virá o brado contra um passado que não

significa, na prática, o aprofundamento da

dores que se organizam, mostram a cara, e

lançar a finada ALCA, teve sua primeira

quer passar.

mercantilização da natureza, com a precifi-

vão à luta por seus direitos, buscando garan-

edição, não por acaso, em Miami, e desta

No México, a reunião dos G20 repre-

cação e privatização dos bens comuns, além

tir o sustento de suas famílias e defender a

vez, não menos simbolicamente, se realiza-

senta a atualidade da dominação, disfar-

da constituição de novos mercados – como o

dignidade do próprio serviço público que

rá na Colômbia, o mais fiel aliado dos EUA

çada por nomes como ‘governança global’.

do carbono – e a aposta no aprofundamento

beneficia toda a sociedade. Merecem todo

no continente e abrigo de bases militares

Inicialmente, G7 (EUA, Inglaterra, Alemanha,

do capitalismo como remédio da crise da

Essa política de atualização automática

respeito aqueles que trilham o difícil caminho

norte-americanas. Essa Confêrencia, com

Itália, França, Japão e Canadá), mais tarde

civilização criada pelo próprio capital.

para a dívida acrescida de juros exorbitan-

da luta cidadã, e não se deixam corromper

a presença do próprio Barack Obama, faz

G7+1 e G-8 (com a inclusão da Rússia), o

Em paralelo ao encontro dos chefes de

A partir do “fim” da atualização auto-

tes e ausência de limites tem provocado o

pelo “Sistema”.

parte do esforço diplomático de Washington

grupo se ampliou com a entrada dos cha-

estado, movimentos sociais de todo mundo

mática no país, decretada pelo Plano Real, a

crescimento acelerado da dívida pública

em recuperar uma hegemonia no seu antigo

mados países emergentes, como forma de

promoverão a Cúpula dos Povos – que tem

dívida pública continuou sendo atualizada

brasileira, que já supera os R$ 3 trilhões ou

Maria Lucia Fattorelli é coordenadora

quinta l, debilitada por diversos fatores

‘democratizar’ a gestão do planeta. Onde

como eixo a denúncia dos aspectos estru-

automaticamente. Ou seja, a partir de 1995,

67% do PIB, e consome quase a metade dos

da Auditoria Cidadã da Dívida

– entre os quais a crescente importancia

quer que aconteçam as reuniões do G20, são

turais da crise, a crítica das falsas soluções

enquanto os salários dos trabalhadores fi-

recursos da União4.

www.divida-auditoriacidada.org.br

econômica da China na região e o fracasso

perseguidas por manifestações que negam a

e a apresentação de propostas alternativas.

dos governantes neoliberais, derrotados

esses governantes o direito de decidir a sorte

Neste último ponto reside sua ligação com

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida

Atualização Monetária automática para a dívida:

caram congelados, a atualização da dívida

Os dados falam por si. O gráfico 4, acima,

pública tem sido feita de forma automática,

demonstra para onde estão indo os recursos

Notas

nas urnas por forças que, pelo menos em

da humanidade. Dessa vez, no México, não

o amanhã. Pela primeira vez desde que os

mensalmente, e por índices calculados por

desde o Plano Real: o pagamento de juros

1

palavras, são críticas ao caminho preconi-

será diferente. Desde a capital mexicana até a

povos começaram a marchar em Seattle, um

instituição privada (Fundação Getúlio Vargas)

e amortizações da Dívida Pública tem tido

pulações de pagamento de obrigações

zado há décadas pela tríade Banco Mundial,

Baixa Califórnia, estado onde será realizada a

encontro dessa natureza e dessa magnitude

que tiveram variação muito superior ao índice

prioridade absoluta, em detrimento de todas

pecuniárias exequíveis no território nacional de-

FMI e OMC.

reunião, marchas, caravanas e grandes comí-

(se esperam dezenas de milhares de par-

oficial de inflação do país (IPCA) .

as demais necessidades sociais.

verão ser feitas em Real, pelo seu valor nominal.

Nos últimos anos, os EUA foram margi-

cios denunciarão os responsáveis pela crise

ticipantes, vindos dos quatro continentes)

nalizados de uma série de instâncias cria-

generalizada – economica, social, política,

propõe não só denunciar passado e presente, mas também apresentar as propostas con-

3

Além dessa robusta atualização monetá-

Devido à impressionante diferença de

Medida Provisória nº 2.074-73, Art. 1º: As esti-

Parágrafo único. São vedadas, sob pena de nulida-

ria automática, sobre o montante corrigido

tratamento entre a destinação de recursos aos

de, quaisquer estipulações de:

das pelos países latino-americanos, como

ambiental – que afeta o planeta e as falsas

mensalmente, incidem as taxas de juros mais

pagamentos do serviço da dívida em relação

(...) II - reajuste ou correção monetária expressas

a Unasul e o Banco do Sul. Agora – através

alternativas que promovem mais do mesmo.

sensuais para o futuro, uma espécie de plata-

elevadas do mundo, o que torna a dívida bra-

aos demais gastos sociais, é flagrante o desco-

em, ou vinculadas a unidade monetária de

dessa Cúpula das Américas – buscam recu-

Ou seja, buscam intensificar a dominação

forma dos 99% contra o programa dos 1% que

sileira a mais cara do planeta.

lamento dos gastos com juros e amortizações

conta de qualquer natureza;

perar o tempo e o espaço perdidos. Apesar

do capital por meio da medicina amarga

dirigem o mundo em seu próprio proveito.

Os exemplos citados permitem constatar

enquanto os demais gastos crescem muito

2

Lei Complementar 101/2000.

da imagem jovial de Obama, o cheiro de

que, como exemplo, está sendo imposta na

Partindo dos acúmulos reunidos em

que os direitos dos rentistas estão acima

menos. Os gastos com pessoal mal acompa-

3

A dívida federal tem sido atualizada automati-

naftalina é inevitável, como demonstra a

Grécia – demissões, corte de direitos sociais,

décadas de luta social e sistematizados em

das disposições Constitucionais, acima das

nharam o crescimento vegetativo da folha

camente, mensalmente, pelo IGP-M. A dívida dos

exclusão de Cuba da reunião, recordando

recessão econômica e salvação dos bancos

encontros, fóruns, assembleias e redes, os

restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal

de pagamentos decorrente de novas contra-

estados (com a União) tem sido atualizada automa-

os tempos tenebrosos do ‘combate ao comu-

e governos, responsáveis diretos pela crise.

protagonistas da Cúpula dos Povos na Rio+20

e acima da necessidade de atendimento aos

tações e reposicionamento por promoções.

ticamente, mensalmente pelo IGP-DI. Ambos são

nismo’, pródigo em ditaduras militares e em

Quase ao mesmo tempo em que a reunião

se propõem a atravessar o Rubicão entre

calculados pela FGV e suas variações no período

seus cortejos de horrores. Por isso mesmo a

do G20 será realizada no Brasil, acontecerá

problemas e soluções, estabelecendo novos

É por isso que vivemos um grande paradoxo

existem, e estão sobrando para o setor finan-

foram muito superiores ao IPCA.

agenda dos movimentos sociais durante a

a Conferência das Nações Unidas sobre

paradigmas para a vida em sociedade no

em nosso país: ao mesmo tempo em que somos

ceiro, canalizados por meio do “Sistema da

4

Em 2011 a dívida consumiu 45,05% dos recursos

Cúpula contempla uma série de manifesta-

Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) – que

planeta. Trata-se de um objetivo generoso e

a 6 . potencia mundial, somos um dos países

Dívida”. Ao mesmo tempo, Direitos Humanos

do Orçamento Geral da União. Gráfico em www.

ções centrada na denúncia da militarização

tem como estrela anunciada a ‘economia

corajoso. Vale a pena participar.

mais injustos do mundo, ocupando a 84 .

são aviltados, transformando o Brasil em

divida-auditoriacidada.org.br

da região, da violência e dos abusos contra

verde’. Proposta apresentada pelo Programa

posição no IDH (Índice de Desenvolvimento

um dos países mais injustos do mundo. As

5

os direitos humanos. Da Colômbia, que vive

das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Luiz Arnaldo Campos é coordenador

Humano) medido pela ONU.

privatizações continuam a todo vapor . Os

toriacidada.org.br

ainda um tempo obscuro já superado por

(PNUD ) como uma espécie de panaceia

de comunicação da Cúpula dos Povos

O Brasil é de fato uma potência. Recursos

Direitos Humanos no Brasil.

a

a

24

5

Ver “A Privataria do PT” em www.divida-audi-

Ano IV • Número 10

Abril de 2012

25

COPA DA FIFA

COPA DA FIFA

Copa 2014: A FIFA faz a festa e o Brasil paga a conta Por Adolfo Santos

a R$ 163 milhões. Mesmo com a fiscalização

ninguém quer usá-lo nem se fazer cargo dele

de 1994, Romário denunciou: “... O rombo vai

do TCU, um levantamento feito pelo UOL

pelos altos custos de manutenção. Chegou a

passar de 100 bilhões nessa Copa [...] “Quando

Esporte aponta que o desperdiço com dinhei-

cogitar-se sua demolição, uma loucura que só

chegarem as obras emergenciais, todo mundo

ro público nas obras da Copa do Mundo 2014,

foi descartada quando o poder público muni-

vai roubar pelos cotovelos.” A renúncia de

alcançou a cifra de R$ 776 milhões durante o

cipal se comprometeu a cuidar dele. Dos três

Ricardo Teixeira à presidência da CBF e ao

ano de 2011.

clubes de futebol da cidade, nenhum deles

Comitê Organizador Local, não modificou

tem torcida suficiente para tanto estádio.

em nada esta situação. O ex– deputado da

milhões de reais em emen-

O dinheiro da iniciativa privada esfumou-

das, foi feita à medida da

-se e as obras só avançam com fundos do

A grosseira declaração do Secretario Geral

FIFA. O Estado compro-

Tesouro Nacional ou do BNDES. Enquanto

da FIFA Jerome Valcke de que “... o Brasil

mete-se a colocar todos os

isso, os orçamentos se multiplicam para

médios disponíveis para

construir “elefantes brancos” que abrigarão

proteger seus negócios, pu-

apenas três ou quatro jogos e ficarão im-

acelerar as obras da Copa”, gerou mal-

nindo com multas e cárcere,

prestáveis depois de 2014, como denunciou o

-estar. Mas os fatos demonstram que essa

a quem ousar disputar com

Tribunal de Contas da União. O TCU estima

a FIFA. Chega ao cúmulo

que 98,5% dos 23 bilhões previstos para

de liberar zonas de exclu-

serem gastos nas obras sairão dos cofres

necessita de um chute no traseiro para

indignação teve duas caras. A verdadeira, dos brasileiros comuns, que se sentiram

sividade fora dos estádios

insultados gratuitamente por um dirigente

para garantir seus lucros.

ARENA e governador biônico José Maria Diretas Já!

“Se vamos fazer uma Copa-14 bancada quase inteiramente com dinheiro público, vale muito a pena o esforço dos homens de boa vontade por Diretas Já na CBF e, consequentemente, no comitê gestor do mundial, óbvio.”

Marin é farinha do mesmo saco. O governo é conivente e colabora para manter esta corja.

Longe de aprofundar as investigações contra o corrupto dirigente renunciante, Aldo Rebelo declarou: “... Continuaremos cooperando com a CBF. “Seguiremos trabalhando em harmonia para o êxito das tarefas...”.

Xico Sá na FSP Fala Mestre!

“Bastou Ronaldo admitir seu nome para

Mas isto é somente uma

Na canela!

parte. Desde a época de

“É uma pena ouvir nas rádios, ver na

Brasil pós-Copa. O blog de José Cruz publi-

presidente da CBF, depois da Copa, para se

e a falsa, dos cartolas e do governo que,

Lula, sem nenhum debate

TV, abrir os jornais e ler que o governo

cado na UOL oferece dados interessantes: em

falar muito disso. Ronaldo, por não ter tido

independente de um jogo de cena contra o

com a sociedade, o governo assinou outras

desembolsa um Real, mas mediante salva-

federal se uniu à Fifa para que a Copa do

Brasília, com uma media de ingressos de 660

preparo técnico, não demonstra condições

disposições para satisfazer as exigências da

guardas e isenção de impostos obterá pol-

Mundo seja a maior de todos os tempos.

torcedores por jogo, se está reconstruindo o

para o cargo nem para ser membro do

entidade mundial. Uma das mais controver-

pudos lucros sem correr risco. Como escreve

Uma mentira descabida! Não será a

Mané Garrincha para 72.000 pessoas a um

comitê organizador da Copa. Ele precisa

palavras já que para eles o importante é o

sas, e que como muitas outras fere o Código

Jamil Chade do ESP: “O acordo entre o Brasil e

melhor e nós vamos passar vergonha”

custo de mais de R$ 1 bi. Manaus por sua

também decidir se quer ser empresário

negócio que lhes oferece a Copa.

do Torcedor, a liberação para a venda de

a FIFA sobre a isenção de impostos evitará que

[...] “O governo federal está enganando

parte constrói um estádio para 43 mil pes-

do esporte ou dirigente esportivo. Há um

bebidas alcoólicas nos estádios, também foi

R$ 500 milhões sejam coletados pelo Tesouro.”

o povo. E a presidente Dilma está sendo

soas ao custo de R$ 518 milhões sendo que

nítido conflito de interesses.” [...] “O que

Não é casual que depois do insulto, a presi-

aprovada mediante o subterfúgio de deixar

Como se fosse pouco, o governo estendeu

enganada ou se deixando enganar.”

em 2011, nenhum jogo ultrapassou os 1000

prevalece, na maioria das vezes, é a ética

dente Dilma se reuniu com o “chutador mor”,

a decisão final em mãos dos estados sedes

este acordo até 2015! Sem dúvidas, a FIFA

Romário (Deputado Federal PSB-RJ)

torcedores! Algo similar acontece em Cuiabá

do mercado e da política, o corporativismo

Joseph Blatter, presidente da FIFA, e chefe de

da Copa. Fica claro, o Estado se faz cargo

faz a festa, mas o povo brasileiro é quem

que com uma média de 392 torcedores pre-

e o toma cá dá lá.”

Valcke, para acertar os detalhes das conces-

dos gastos e possíveis prejuízos e preserva

pagará os gastos.

para o estádio Verdão com capacidade para

Tostão na sua coluna semanal da FSP

sões e facilidades que o governo brasileiro,

os privilégios e lucros para a FIFA e seus pa-

mediante a Lei Geral da Copa e de outras

trocinadores sem nenhuma contrapartida.

medidas está oferecendo à entidade. Quem

Segundo Jamil Chade do ESP, “Algumas obras

Montado numa paixão popular, como é o

acompanha a preparação da Copa não fica

–da Copa– levarão até 2030 para se pagar, e

surpreso. Ninguém está discutindo as táticas

que carrega graves denuncias de corrupção

secretario geral, não estão nem ai com as

A experiência sul-africana é o espelho do

públicos. O mais grave é que ninguém sabe

43.700 pessoas a um custo de R$ 518 milhões!

ao certo qual será o orçamento final desta

Qualquer semelhança com o que ocorre em

farra. O que desde já podemos afirmar, é que

Cidade do Cabo não será casualidade, mas

A queda de Ricardo Teixeira foi produto da

futebol, o então presidente Lula encabeçou

será o dinheiro que faltará para investir em

também as autoridades não poderão dizer

mobilização de setores que impulsionaram

ao País sobrará o ônus de arcar com todas as

a cruzada em prol da Copa para angariar

educação, saúde, moradia, segurança, entre

que não sabiam.

e colocaram em evidência de forma escan-

de jogo nem a melhor escalação da seleção

dívidas do Mundial”, porém, segundo estima-

mais popularidade para ele e seus aliados.

tantos outros.

para conquistar o hexa aproveitando nossa

ções, a renda obtida pela FIFA será duas vezes

Argumentos não faltaram: geração de empre-

condição de país anfitrião. O debate desta Copa é sobre o que vai exigir a FIFA, sobre o superfaturamento das obras ou sobre as bar-

superior à Copa de Alemanha em 2006 e três vezes maior que na França em 1998.

Para que não fiquem dúvidas sobre quem

“Vão roubar pelos cotovelos...”.

gos, obras de infraestrutura, modernização do transporte, dos aeroportos e das estradas.

Prometeram um legado cor de rosas, tudo

carada as denúncias em sua contra. Exigir punição e retomar essa mobilização contra

As experiências das Olimpíadas de Atenas 2008 e do Mundial de África do Sul em 2010

Saudades de Sócrates!

o poder político, os cartolas e as empreiteiras

estão aí. A crise da Grécia não é por culpa

“O Ricardo Teixeira vai fazer muita falta.

para reclamar transparência nos gastos da

das Olimpíadas, mas a Grécia se endividou

Devemos muito a ele”

Copa é uma importante tarefa. É necessário que organizações de esquerda como o PSOL e sindicatos combativos, se engajem e impul-

ganhas exigidas pelos deputados para votar

manda no evento, o presidente da Comissão

feito com investimentos privados. Mas o que

em obras superfaturadas com a promessa de

Ronaldo depois da renuncia de ex-

a lei. É o comportamento próprio do toma

de Finanças da FIFA, Júlio Grondona, Don

estamos vendo é diferente. Obras superfa-

um legado que ninguém consegue enxergar.

presidente da CBF

lá, dá cá entre cartolas e políticos corruptos

Júlio, como é chamado por seus amigos, ne-

turadas e uma total falta de transparência

Transcorrido pouco mais de um ano da Copa,

sionem esta luta para evitar que, na esteira de

disputando um negocio bilionário.

fasto personagem que preside a Associação

nos gastos. De acordo com um relatório do

a África do Sul não sabe o que fazer com os

uma paixão nacional, os corruptos nos deem

A Lei Geral da Copa, aprovada na Câmara

do Futebol Argentino há 33 anhos acaba de

Tribunal de Contas da União, nas reformas

estádios construídos. O de Green Point, com

A Copa de 2014 poderá deixar um nefasto

dos Deputados depois que o governo cedeu

declarar: “A Copa é da FIFA. Ela só ocorre

do estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, o su-

capacidade para 58 mil pessoas, na Cidade

legado de roubalheira, dívidas e elefantes

à chantagem dos parlamentares liberando

no Brasil”. Claro que a dona da Copa não

perfaturamento nas contas da obra já chegou

do Cabo, custou R$ 1 bilhão e atualmente

brancos. Eleito melhor do mundo na Copa

26

Ano IV • Número 10

Abril de 2012

um chute no traseiro.

Adolfo Santos é do PSOL/CST – RJ

27

ECOLOGIA

ECOLOGIA

Rio+20: o capitalismo empurra a humanidade para uma crise de civilização

o desequilíbrio do ciclo do nitrogênio pela agricultura industrial são outros processos que já fugiram do controle. Mas a acidificação dos mares, o uso da água doce, as mudanças no uso do solo, os desequilíbrios no ciclo do fósforo, a utilização da água potável disponível e a destruição do ozônio estratosférico são outros processos conhecidos que estão esca-

Por José Correa Leite

lando. Além disso, a ciência ainda não conhece bem quais seriam os impactos da crescente

A Cúpula dos Povos deve apontar para

poluição química e a emissão de aerossóis na

outra civilização: grande parte do que é

atmosfera sobre o Sistema Terra. Quando uma destas fronteiras é ultrapassada, ela desloca

produzido hoje é desnecessário para uma

outras, em uma dinâmica complexa.

vida digna e prejudicial para o planeta e

Os cientistas chamam este processo cumulativo de desequilíbrios que o impacto

a maioria da humanidade

das atividades agro-industriais capitalistas

A Conferência da ONU sobre Desenvol-

está provocando de a “grande aceleração”.

vimento Sustentável (Rio+20) ocorrerá, entre

Entramos em uma nova era, onde estas ati-

vidro corporativas – baseados no desperdício

compreendam a situação e exerçam uma

os dias 20 e 22 de junho, em um momento em

vidades já tem uma força geológica. Vivemos

de energia. Muitas das questões de escala nas

democracia participativa. O lema de algumas

que a crise econômica estrutural aberta em

http://allenpress.com/pdf/ambi-36-08-06_614..621.pdf ).

atividades produtivas e comerciais não são

correntes dos jovens indignados, democracia

ganhos de produtividade do trabalho humano,

real já, é inseparável do desafio sócio-am-

governos centrais e os emergentes. Revisitar

Mesmo cientistas moderados estão che-

mas ganhos de escala dos distintos patamares

biental. Só apoiados nela poderemos superar

as metas estabelecidas na Rio 92, como era

gando a conclusões radicais. É necessário

de concentração de capitais.

a crise civilizacional vigente.

o propósito original da Conferência, apenas

reverter grande parte das atividades que es-

Quando colocamos isso em perspectiva, fica

Todo este debate global tem um tempero

agora na Era Antropocena (ver

agosto de 2008 acirrou a competição entre os

exporia as elites capitalistas ao ridículo das

a contra-conferência da sociedade civil e

abre o diálogo com enormes parcelas da ju-

truturam hoje o funcionamento da sociedade

clara a profundidade da mudança necessária

bem regional. No Brasil e por quase toda a

promessas não cumpridas. Enfrentar a crise

dos movimentos sociais, programada para

ventude que intuem o rumo catastrófico da

(capitalista). Eles lembram que grande parte

para enfrentar a crise ambiental e seu choque

América do Sul, movimentos populares tem se

ambiental que assoma significaria, por outro

o Aterro do Flamengo de 15 a 23 de julho. É

civilização do capital.

do que é produzido hoje na economia/socie-

frontal com a dinâmica do capitalismo, que

chocado com os projetos “neodesenvolvimen-

lado, sucatear enormes capitais investidos

ela que deve articular o questionamento das

A compreensão de que a economia in-

dade capitalista é desnecessário para uma vida

só apresenta paliativos. Isso pode ser cho-

tistas” de burguesias cada vez mais associa-

em setores com grande poder político (pe-

políticas de concentração de riquezas com a

dustrial está produzindo um aquecimento

digna e saudável e prejudicial para o planeta e

cante para parte da esquerda. Mas a situação

das ao capitalismo chinês como fornecedoras

tróleo, automóvel...). Setores minoritários do

critica da crise ambiental, oferecendo uma

global e transformações extraordinárias teve

a maioria dos seres humanos, além de apro-

está se agravando rapidamente, enquanto

de produtos primários. A reprimarização das

capital aventuram-se pelo capitalismo verde

alternativa às políticas do capitalismo global.

que ser aceita – formalmente – pelos gover-

fundar o desperdício de recursos pelo sistema

as oligarquias capitalistas nada fazem. Um

nossas economias representa um aumento

(ou “economia verde”), mas sem condições

A Cúpula dos Povos é uma oportunidade

nos de todo o mundo. O quarto relatório do

produtivo – geração de energia pela queima de

estudo publicado em março na Nature (ver:

significativo da predação dos recursos natu-

de se colocarem no coração do processo

única para que avancemos na critica não

Painel Intergovernamental sobre Mudanças

combustíveis fósseis, produção e uso dos auto-

rais e ecossistemas de nossos paises. O com-

de acumulação financeirizado. Pretendem,

apenas do modo de produção capitalista,

Climáticas, de 2007, afirma que as emissões

móveis, produção e uso de artigos descartáveis,

http://climateprediction.net/science/pubs/ NatGeoSci_2012a.pdf ) afirma que o aumento

ainda assim, obter um mandato que legitime

mas da civilização que ele produziu e que

de gases do efeito estufa podem levar a um

produção e uso de armas, grande parte do

de temperatura pode chegar a 3º em 2050. As

luta contra a mineração no Peru, Equador ou

uma nova ofensiva de mercantização da na-

deve ser superada.

aquecimento de mais de cinco graus em

papel, química e petroquímica, bem como da

grandes catástrofes – que tendem a ocorrer se

Argentina, a oposição a corredores de expor-

Marx realizou a critica da economia po-

2100, suprimindo as condições ambientais

publicidade (e todos os apelos ao consumo os-

uma revolução ecossocialista não acontecer –

tação e a hidroelétricas destinadas baratear a

lítica utilizando as análises mais avançadas

favoráveis à humanidade desde o final da

tentatório, como, por exemplo, os cristalizados

não são coisas para um futuro distante, mas

extração de minérios exportados para a China

Neste quadro, a tônica dominante será

produzidas pela ciência do século XIX. E o

Era do Gelo.

nas estruturas dos grandes shopping-centers),

ameaças que afetarão aqueles que hoje já são

são, por todo continente, parte do mesmo

a de um circo de relações públicas no Rio

materialismo histórico deve resgatar este

Mas esta é apenas uma das ameaças que es-

pecuária industrial para as populações afluen-

adultos. Enquanto isso, as negociações sobre o

movimento estratégico de recomposição da

Centro, longe da população carioca. O go-

método para a crítica da sociedade contem-

tamos enfrentando. O Instituto de Resiliência

tes, pesca intensiva, agricultura industrial. O

clima foram postergadas para 2015 e a vigência

esquerda latino-americana na luta por uma

verno Dilma pretende desviar a discussão

porânea e a definição de um programa de

de Estocolmo publicou, em 2009, um amplo

mesmo se aplica para toda a matriz de trans-

de um eventual e improvável acordo estabele-

alternativa socialista para nossos povos. A

da marcha para um colapso ambiental para

transição para o socialismo em nossa época.

estudo sobre os limites (ou fronteiras) planetá-

portes baseada no petróleo e, crescentemente,

cida para começar em 2020, agravando ainda

Cúpula dos Povos será um espaço privilegiado

o tema dos avanços no combate à pobreza.

Isso nos conduz a uma radicalização da opo-

rias (ver http://www.ecologyandsociety.org/

para a indústria do turismo. E aos padrões

mais a escalada dos problemas.

para visibilizar esta luta e nossas alternativas.

O espaço de discussão dos problemas

sição ao capitalismo, ao desenvolvimentismo

vol14/iss2/art32/). As mudanças climáticas

dominantes de construção de moradias e edifi-

A magnitude do desafio tem uma conse-

estratégicos colocados para a humanidade

e ao consumismo que nos distancia de uma

são apenas um dos limites ultrapassado pela

cações – das calefações e refrigeração das casas

quência política: exige que grandes massas

José Correa Leite, Professor, Núcleo Projeto

deslocou-se, assim, para a Cúpula dos Povos,

certa tradição produtivista da esquerda, mas

ação humana: a perda de biodiversidade e

do Primeiro Mundo às ostentatórias torres de

populares entrem em cena, se politizem,

Popular, SP

tureza e dos bens comuns, algo de interesse do conjunto do capital.

28

Ano IV • Número 10

Abril de 2012

bate à reforma do Código Florestal no Brasil, a

29

CÓDIGO FLORESTAL

Reforma do Código Florestal: um projeto infesto de Brasil Por Kenzo Jucá e Renata Albuquerque

contornos de indignação, unanimidade

ultra-minoritário da sociedade, em detri-

pública, clamor popular e geraram níveis

mento das necessidades da imensa maioria

A insistência do Congresso Nacional e

de pressão social capazes de interferir no

do povo brasileiro. É hora do governo aten-

do governo brasileiro relativa à votação

processo de tramitação legislativa. Dentre

der ao clamor de mais de 85% da população

elas se destacam a própria PEC 05/83 pela

e não permitir a aprovação desse projeto

volta das eleições diretas para Presidente

que anistia crimes ambientais e promove

relaciona com qualquer análise técnico-

da República e o “movimento Diretas Já”

desmatamento.

-científica sobre precaução ou preven-

(1983/1984) e, menos de uma década depois,

O povo responde a essas chantagens e

o pedido de impeachment no Congresso

já pela segunda vez consecutiva as mobi-

Nacional do então Presidente Fernando

lizações da campanha Veta, Dilma! con-

do Brasil. O projeto é uma tentativa do

Collor e o “movimento Cara-Pintada” (1992).

seguiram alterar o calendário ruralista de

modelo governamental insustentável de

Em escala diferenciada, mas igualmente

revogação do código de leis que protege

importantes, são outros dois fenômenos

as f lorestas brasileiras. Primeiro adiou a

sociais relacionados ao parlamento que

votação terminativa do projeto na Câmara

os efeitos da crise econômica mundial,

ocorrem mais recentemente: a votação

dos Deputados em dezembro de 2011, após

atendendo aos interesses dos ruralistas

da “Lei da Ficha Limpa” precipitado pelo

aprovação no Senado Federal. Depois, nova-

“movimento Ficha-Limpa” (2009/2010) e o

mente a sociedade conseguiu outra vitória

das reformas no Código Florestal não se

ção ambiental com os recursos naturais

desenvolvimento nacional em contornar

para assim incentivar o crescimento da

processo em curso de resistência à reforma

parcial, ao adiar a votação que estava pro-

economia declinante, baseando-se no

do Código Florestal brasileiro, que exige o

gramada para março desse ano. Todavia, a

desmatamento de florestas primárias para

veto integral da presidente Dilma Rousseff

ameaça contra as florestas continua e por

aos projetos do Congresso Nacional, caso

isso as ações da campanha serão ampliadas.

sejam aprovados, sejam o texto do Senado

A luta contra os projetos que revogam o

exportação de commodities agrícolas. Fica cada vez mais evidente que se trata de um

ou da Câmara.

Código Florestal adquiriu um amplo caráter

A repercussão da campanha entre os

democrático de defesa da ética ambiental e

movimentos sociais, populares, ambien-

das gerações futuras. Reflete o antagonismo

talistas, juventude e a sociedade civil não

entre a ampla maioria da população contra

objetivo de transferir a riqueza natural do

surpreende: a reforma do Código Florestal

interesses imediatistas de uma absoluta mi-

país para os bolsos da elite rural brasileira

expressa a institucionalização de um projeto

noria controladora do agronegócio produtor

de país sustentado por interesses políticos

de poucas commodities agrícolas oriundas

e econômicos que não têm relação com as

da pecuária extensiva e monocultura de

Código Florestal é sustentar as vozes que

demandas e necessidades reais do povo.

grãos. Apesar do forte lobby do agronegócio

clamam pela construção de outro projeto

Faz-se política para atender o agronegócio, a

e da pressão exercida pelos interesses econô-

indústria de fertilizantes e defensivos, ban-

micos, o povo brasileiro não aceita anistia a

queiros e latifundiários e não para promover

desmatamentos ilegais, redução de florestas

atento às necessidades do povo e da terra.

um modelo agrícola e agrário sustentável e

de APP e Reserva Legal e incentivo a novos

É disso que trataremos nesse artigo.

democrático. A bancada ruralista negocia

desmatamentos, que são os eixos centrais

novo avanço do arcaico modelo capitalista primário sobre o meio ambiente, com

e transnacional. Opor-se às alterações no

de país e de mundo: menos injusto e mais

constantemente seu apoio ao governo com

dos projetos ruralistas. Segundo pesquisa

A campanha “Veta, Dilma” e os ecos da

vistas à implementação de suas agendas,

de opinião, cerca de 85% dos brasileiros

resistência popular a reforma do Código

conseguindo impor quase todas elas. A

se declararam contrários a essas questões

Desde a redemocratização brasileira nos

reforma do Código Florestal pode ser mais

centrais e a reforma do Código Florestal. A

anos 1980, poucas matérias debatidas pelo

um dos efeitos da preferência pela manu-

própria presidente Dilma se comprometeu

Congresso Nacional tiveram envolvimen-

tenção da coesão da base governista em

a vetar o projeto caso permita anistia, novos

to significativo da sociedade, adquiriram

torno de uma agenda oriunda de um setor

desmatamentos e redução de APP e RL,

30

Ano IV • Número 10

Abril de 2012

31

HOMICÍDIO

CÓDIGO FLORESTAL

O Eike Batista falou: A culpa é da vítima

previsões tanto do texto da câmara como

pode possibilitar ao Brasil o tempo necessá-

cerne dos projetos que devem ser vetados.

do senado. Tal declaração revela que estes

rio para que, a partir da realização da Rio+20

O simples adiamento – que por si só não

textos se mostram problemáticos mesmo

e da Cúpula dos Povos, possamos afastar

afasta uma possível votação do mesmo

aos olhos do governo federal. Mas compre-

definitivamente o perigo dos agro-projetos.

projeto maléfico pós-Rio+20 – seria uma

ender o significado político e ambiental de

Para ev itar que o plano rura lista de

admissão de culpa sobre os reais impactos

um projeto como esse nos coloca a tarefa de

votar em março de 2012 se concretizasse,

negativos que a revogação da lei traria para a

continuar exigindo seu veto integral.

o Comitê Brasil em Defesa das Florestas

biodiversidade brasileira; seria, ainda, uma

As principais instituições de cientis-

implementou uma agenda naciona l de

tentativa de burlar a opinião pública brasi-

tas e pesquisadores do país – como SBPC

mobilização e esclarecimento da campa-

leira e internacional. Entretanto, a tentativa

(Sociedade Brasileira para o Progresso da

nha em defesa do Código Florestal e pelo

de golpe para tentar pautar o projeto mesmo

Ciência) e ABC (Academia Brasileira de

Veta, Dilma!. Ainda em janeiro, o Comitê

antes da Rio+20 ainda existe, o que redobra

Ciências) – também apontam graves riscos

coordenou a mesa redonda “Reforma do

a necessidade de manter o estado de alerta

ecológicos e socioeconômicos no projeto.

Código Florestal” durante o Fórum Social

e mobilização da sociedade pela campanha

Diversos segmentos sociais de agricultores,

Temático, em Porto Alegre, com presença

do Veta, Dilma!.

pescadores, estudantes e ONG´s criaram o

de João Pedro Stédile ( Via Campesina),

Entre os dias 17 e 24 de abril o Comitê

Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do

Marina Silva (Fórum ex-ministros MMA)

Brasil e as entidades de agricultores, pesca-

101 da rodovia que liga o Rio a Petrópolis.

Desenvolvimento Sustentável, uma ampla

e representantes de Greenpeace, W W F-

dores, estudantes, bem como a população

coalizão nacional que coordena a campanha

Brasil e Coletivo Juntos!. Em fevereiro, o

em geral, realizam uma série de manifes-

Veta, Dilma! e cuja secretaria operativa é

Comitê Brasil realizou o seminário “Código

tações, debates e atos públicos em todo o

exercida pela Comissão Brasileira de Justiça e

Floresta l: O que diz a Ciência e nossos

Brasil. No dia 22 de abril, a campanha do

de estrada. Wanderson Pereira dos Santos,

Paz (CBJP) do Conselho Nacional dos Bispos

Legisladores Ainda Precisam Saber”, que

Veta, Dilma realiza o “Domingo do Veta,

do Brasil – CNBB. O Comitê Brasil organiza a

culminou com a Jornada Nacional de Lutas,

Dilma!” com manifestações em todas as

luta nacional em defesa do Código Florestal

realizada no dia 06 de março em 26 Estados

capitais do Brasil, também uma referência

e reúne quase 200 entidades de movimentos

brasileiros e com o ato nacional de 07 de

ao Dia da Terra, atacada pelo projeto de

Quando a rodovia despeja a velocidade de

sociais e da sociedade brasileira como Via

março em Brasília-DF, que teve uma marcha

reforma do Código Florestal. A mobilização

Campesina, OAB, ABI, FETRAF, Greenpeace,

de mais de 2 mil pessoas na Esplanada dos

W W F-Brasi l, SOS Mata At lâ nt ica, IDS,

Por LéoLince

de 4 segundos, chegando à velocidade máxima

demais providências, inclusive as relacionadas

de 334km/h. Depois da descida da serra, na pla-

com a perícia em tempo recorde e de resultados

Sábado, 17 de março, por volta das 19,30h,

nura onde sempre se acelera, ele protagonizou a

até agora não divulgados.

um ciclista foi atropelado e morto no km

tragédia que pode lhe conceder o triste galardão do homicida.

“A família (do morto) diz que o carro bateu de frente e que o coração do ciclista entrou no carro”,

O atropelado era um brasileiro comum, aju-

essa foi a mais terrível das perguntas feitas na

Segundo estatística da Polícia Rodoviária,

dante de caminhoneiro, 30 anos, morador nas re-

entrevista em pauta. A resposta dada não contesta

trata-se de tragédia comum naquele trecho

dondezas da estrada. Segundo sua mãe de criação,

o que foi afirmado, mas produz uma inversão

ele construía uma casa a cinco minutos do local e

reveladora da miséria moral do entrevistado: “A

sempre percorria aquele trecho de bicicleta. Vinha

pessoa, quando bate em você, é que nem uma

como tantos outros, “morreu na contramão

de uma mercearia, onde comprara ovos e leite con-

bala de revólver que entra pelo carro adentro.

atrapalhando o tráfego”.

densado para fazer um pudim em comemoração

(...) O Thor está cheio de vidro. O corpo da pessoa

ao aniversário da mulher. Voltava para casa, como

foi parar entre o meu filho e o amigo. O triste é

estava habituado, pelas margens da rodovia e no

que as pessoas acham que a arma letal é o carro.

suas máquinas no pandemônio que caracteriza

sentido contrário ao dos carros. Morreu na hora e

Acontece que o pedestre, no lugar errado, se torna

da sociedade deverá seguir crescendo para

as cercanias das grandes cidades, o modo de vida

foi enterrado em cova rasa do cemitério de Xerém.

a arma letal para que está dentro do carro”.

Ministérios rumo ao Congresso Nacional e

evitar que o projeto seja votado durante 2012

dominante abre as comportas letais da violência

Passado o fato lutuoso, ao invés de guardar

Faz lembrar um conto premonitório de Rubem

Instituto Socioambiental, IPAM, Coletivo

ao Palácio do Planalto e realizou paradas no

ou 2013. Caso o projeto seja aprovado no

embutida em seu cotidiano. São ocasiões, os

silêncio em respeito ao morto, o pai do atropela-

Fonseca, “Passeio Noturno”, cujo personagem,

Juntos! e outras.

Ministérios do Meio Ambiente e Ministério

Congresso, o que queremos evitar, a medida

sinistros, nas quais a morte passeia rindo uma

dor resolveu disparar as matracas da arrogância.

também um vitorioso homem de negócios, tinha

da Agricultura, pedindo mudanças na polí-

correta seria o veto integral pela presidente

das suas bocas mais vorazes.

Declarou aos jornais que, ato contínuo ao desastre,

a obsessão por atropelar pedestres. A diferença

tica ambiental e agrícola do governo.

Dilma, seja veto à versão da câmara ou do

O caso em pauta, portanto, é parte integran-

ligou o seu “dispositivo pessoal de administração

é que o carro dele, um Jaguar preto, “ia de zero a

O c a lendá r io r u r a l i st a f i r mado no Congresso Nacional para finalizar a aprova-

senado. Por isso é fundamental que siga-

te do absurdo que vai se tornando emblema da

de crise”. Na certa, um batalhão de seguranças,

cem quilômetros em nove segundos”. Era menos

foi atropelado pelo processo de mobilização

Depois do adiamento,

mos engajados na luta em defesa do Código

barbárie que nos envolve. No entanto, o seu re-

assessores de imprensa, advogados e que tais, todos

potente do que o martelo de Thor.

da sociedade. Culminou com a realização

caminhamos para onde?

Florestal e contra a reforma proposta. A luta

gistro, tanto no noticiário quanto na consciência

muito bem aparelhados para servir aos desígnios

Na sequência do inquérito aberto para investi-

ção do projeto, que previa votação em 2011,

de um ato nacional em Brasília dia 29 de

O adiamento dessas votações tem duplo

ambiental também é a luta daqueles/as que

de quem o observa, será marcado por algumas

do chefe. O objetivo, além de tirar o filho da enca-

gar o caso, o jovem atropelador, acompanhado de

novembro, onde foram entregues cerca de 2

caráter: além de ser resultado da cobrança

questionam o modelo econômico nacional,

particularidades. A razão é simples: envolve ce-

lacrada, é construir para o episódio uma versão fa-

um batalhão de seguranças e advogados, prestou

milhões de assinaturas à presidente Dilma

veemente da sociedade pelo veto aos proje-

é daqueles/as que propõem novos debates

lebridades e, até por isso, exibe um agregado de

vorável à sua imagem pública de grande benfeitor.

depoimentos e, de acordo com o planejado no

no Palácio do Planalto, pedindo o veto ao

tos do Congresso Nacional, também repre-

sobre o desenvolvimento nacional e que

outras violências, também reveladoras de feições

Em entrevista exclusiva para a colunista

“dispositivo de administração de crise”, jurou

projeto de Código Florestal e que o mesmo

senta o interesse do governo em postergar

se engajam na construção de outro futuro

distintas da mesma barbárie.

Mônica Bergamo, na FSP da ultima terça-feira,

inocência. O noticiário da televisão destacou as

não fosse votado às pressas terminativa-

a possibilidade de votação em segundo

para o planeta.

O atropelador foi um garoto de 20 anos, Thor

a estratégia de combate está bem definida. A

declarações de Thor e de seus advogados. Os fa-

mente em 2011. Fruto da mobilização, a vo-

turno na Câmara dos Deputados para após

Batista, filho da mais controversa celebridade do

começar pela manchete em letras garrafais:

miliares e o advogado do morto, infelizmente, não

tação foi adiada por uma semana no Senado,

a realização da Conferência Rio+20, uma

Kenzo Jucá é cientista socia l (UFPA), espe-

atual momento brasileiro. Vinha de um almoço

“Imprudência de ciclista poderia ter matado meu

puderam ser ouvidos. Pelo andar da carruagem,

inviabilizando a votação final na Câmara.

forma de tentar evitar maiores desgastes

cia lista em Desenvolv imento Sustentável e

em restaurante de luxo no alto da serra, tarde

filho, afirma Eike”. Declarou que seu filho não

os jornais já noticiam que o filho de biliardário

Esse processo de lutas imprimiu uma alte-

internacionais ao governo brasileiro com

Direito Ambiental (CDS/UNB), e especialista em

inteira de confraternização com amigos da sua

bebe, foi exemplar, estava na velocidade permitida,

“pode nem ser indiciado no inquérito e o ciclista

ração significativa ao calendário ruralista.

questões socioambientais. Às vésperas da

Políticas Públicas do WWF-Brasil.

idade. Como o pai, apaixonado pela velocidade,

tomou as providências devidas, enfim, razão de

pode ser apontado como causador da própria

A renegociação dos líderes da Câmara dos

Rio+20, busca-se desvincular a imagem da

Renata Albuquerque é cientista social (USP),

pilotava com desenvoltura uma maquina pode-

orgulho: “os seguranças do Thor me contaram o

morte”. O Eike Batista falou: culpa é da vítima.

Deputados para votação em março de 2012,

presidente com projetos que geram desma-

mestranda em Ciências Sociais (CEPPAC/UNB)

rosa: a Mercedes SLR MacLarem, 626 cavalos de

que tinha acontecido em detalhes”. Esses mesmos

também derrubada pela campanha do Veto,

tamento e anistia a crimes ambientais, o

e militante do movimento Juntos!

potência, que acelera de 0 a 100 km/h em menos

seguranças é que devem ter tomados todas as

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Ano IV • Número 10

Abril de 2012

Léo Lince é sociólogo e mestre em ciência política

33

I ENTREVISTA I

CONJUNTURA

“Temos uma proposta alternativa a tudo que está aí” Por Juliano Medeiros Ivan Valente participa das lutas populares

Em 2005, um novo Seminário em São

do maior fundo privado do país, o que certa-

destacado como o principal partido

Paulo lança o Bloco Parlamentar de Esquerda

mente alegrou muito o mercado financeiro...

em oposição a medidas como a Usina

da bancada petista, criado para ser um con-

Nessa mesma lógica, está o investimento

de Belo Monte e a reforma do Código

traponto às políticas neoliberais do governo.

nos chamados megaeventos, como a Copa

Florestal. Qual a importância da

Em maio daquele ano, Ivan Valente assina o

do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

questão ambiental neste momento?

pedido de instalação da CPMI dos Correios,

Diante destes eventos, o país aliena sua sober-

Ivan Valente – A questão ambiental, por conta

para investigar as denúncias de corrupção

ania, se subordinando a interesses privados,

das grandes obras contidas no PAC, como as

no órgão.

como os que envolvem o acordo do governo

usinas de Jirau e Santo Antônio, e particular-

desde as grandes mobilizações da juventude

Com o PT acuado por denúncias contra

brasileiro com a FIFA, votado numa Lei Geral,

mente, a usina de Belo Monte, ganharam uma

nos anos 60, quando foi dirigente do Centro

seus dirigentes, Ivan Valente assume a can-

como se o Brasil não tivesse leis. Não fosse o

dimensão central na disputa política nacional.

Acadêmico da Escola de Engenharia Mauá.

didatura a presidência estadual do PT de São

compromisso do governo em viabilizar estes

O projeto do governo Dilma insere-se numa

Como membro da geração que, em 1968,

Paulo, junto com Plínio de Arruda Sampaio

eventos, o país não precisaria se submeter a

lógica supostamente “desenvolvimentista”,

despertou para a militância política na

para presidente nacional. Apesar do expres-

que facilita a vida das grandes empreiteiras

resistência democrática à ditadura, foi per-

sivo apoio obtido no Processo de Eleições

brasileiras ao mesmo tempo em que preju-

seguido, preso, torturado e condenado pelo

Diretas, os votos não foram suficientes para

dica os trabalhadores, como demonstram as

regime militar. Ajudou a fundar o “Comitê

derrotar o chamado Campo Majoritário do

greves da construção civil nessas usinas em

Brasileiro pela Anistia/SP” e dirigiu o jornal

PT. Após um amplo debate com os apoiadores

resposta às condições degradantes a que estão

socialista “Companheiro”.

do mandato e com setores expressivos da es-

submetidos os operários nas obras. Também

querda socialista brasileira, Ivan Valente toma

a resistência dos movimentos sociais à usina

a decisão de sair do PT e ingressar no PSOL.

de Belo Monte, maior empreendimento

Ainda na década de 1980, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, sendo membro da sua Direção Nacional por

Nesta entrevista, o novo presidente do par-

privado dos últimos tempos, segunda ou

17 anos. Foi deputado estadual pelo PT por

tido fala do governo Dilma, da luta ambiental,

terceira maior usina do mundo, demonstram

dois mandatos (1987/90 e 1991/94), quando

do PSOL e das perspectivas para as eleições

a centralidade da questão ambiental na luta

foi considerado pelo mov imento “Voto

municipais deste ano.

de classes no Brasil. Belo Monte, por exemplo, será construída numa região de extrema

Consciente” um dos deputados mais ativos Socialismo e Liberdade – Privatizações,

importância, a Volta Grande do Xingu, que

Fundo Privado para os servidores

reúne uma riquíssima biodiversidade. A obra

Lula no enfrentamento à política econô-

públicos, Lei Geral da Copa, prorrogação

prejudicará populações ribeirinhas e comuni-

mica herdada de FHC e aprofundada pelo

da DRU... Podemos dizer que o governo

dades indígenas, mostrando que a dinâmica

PT. Em 2003, esteve à frente do Manifesto

Dilma é ainda mais conservador

deste suposto “desenvolvimento” não inclui

“Mudanças Já!”, com outros 29 parlamen-

que os dois governos de Lula?

a preservação, mas prima pela ocupação

tares petistas, e, contra a posição do par-

Ivan Valente – O governo Dilma é uma con-

predatória do espaço em benefício do capital

tido, se colocou na oposição à Reforma da

tinuidade da política neoliberal em nosso país.

monopolista.

Previdência, que retirou direitos dos traba-

Ou seja, ela segue um receituário de política

Na mesma direção está a reforma do Código

lhadores em benefício dos Fundos de Pensão

econômica em que os setores do capital finan-

Florestal. Tivemos um grande embate no

Realizado em dezembro do ano passado, o III Congresso Nacional do PSOL elegeu para

privados. Por isso, foi punido pela Direção

ceiro são os maiores beneficiados, assim como

essa lei nem a qualquer imposição estrangeira.

Congresso Nacional que mostrou que por

sua presidência o Deputado Federal Ivan Valente. Do alto dos seus 65 anos, Ivan é um

Nacional do PT.

os exportadores de comoditties, que também

Por isso, entendo que o Governo Dilma é a

atrás dessa disputa não esta a questão da

Em 2004, foi um dos organizadores do

têm sido bastante favorecidos. Ao mesmo

sequência de uma lógica conservadora, que se

produção rural, mas o confronto entre dois

Seminário “Queremos um Outro Brasil”,

tempo, se mantém políticas compensatórias,

expressa, sobretudo, numa política econômica

projetos de país, ou seja, que a questão envolve

justiça social estão sempre na contramão do rolo compressor da conjuntura. No parlamento

que reuniu 15 deputados federais petistas

como aquelas herdadas do governo Lula, que

que não é capaz de alavancar o Brasil para o

a política agrária, agrícola, o uso da biodi-

ou nas ruas, sua voz nunca se cala. Unindo a coerência de quem nunca recuou de suas

em São Paulo e elaborou uma proposta al-

tem grande apelo popular. Mas fica claro que

futuro, já que se continua gastando mais de R$

versidade brasileira (a maior do mundo), a

ternativa à política econômica do governo,

não há uma diferença central entre os gover-

680 bilhões em juros e amortizações da dívida

água, a ocupação do solo, e também a política

que não foi implementada pelo governo. Foi

nos de Lula e Dilma, já que as privatizações

pública, o que representa 46% do orçamento

econômica, na medida em que coloca na

um dos quinze deputados federais mais votados por São Paulo nas últimas eleições, com

novamente punido pela Direção Nacional do

continuam. Basta vermos a privatização das

do Estado brasileiro.

ordem do dia o papel do Brasil no mundo:

189.014 votos. Também foi eleito um dos quatro melhores deputados do Brasil no último

PT quando se recusou a votar na proposta do

rodovias federais e, agora, dos aeroportos.

governo Lula para o salário mínimo e votou

Além disso, foi aprovada no Congresso a

Socialismo e Liberdade – Em junho

produtos, se deve aceitar a reprimarização

por um aumento maior, que recuperasse as

privatização da previdência dos servidores

acontece a Rio+20 e, paralelamente,

da economia em benefício dos rentistas e

perdas dos anos FHC.

públicos, estabelecendo um teto e a criação

a Cúpula dos Povos. O PSOL tem se

latifundiários.

da Assembleia Legislativa de SP. Ivan se destacou durante o Governo

resistente. Em mais de quarenta anos de atividade política, sua luta por democracia e

convicções com a ousadia de quem não perde a esperança em um Brasil mais justo, foi

Prêmio Congresso em Foco e, em dezembro de 2011, assumiu a presidência nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

34

Ano IV • Número 10

Abril de 2012

se o país deve ou não agregar valor a seus

35

I ENTREVISTA I

CONJUNTURA Tendo essa disputa como pano de

pelo abandono das políticas públi-

Socialismo e Liberdade

trabalhadores, logo, contra os interesses

preciso lembrar que o PSOL continua defen-

fundo, os setores conservadores e

cas prioritárias, como educação,

– E a criação do FUNPRESP?

do mercado. Organizar os trabalhadores é

dendo o financiamento público exclusivo de

o governo Dilma têm demonstrado

saúde, transporte coletivo de massas,

Ivan Valente – A mesma coisa. O Funpresp

indispensável para fazer frente aos ataques

campanha. Encaramos o processo eleitoral

que as mudanças previstas no Código

moradia popular e infraestrutura.

é uma resposta, no meio da crise, aos inter-

do capital. Assumimos isso como uma tarefa

como uma oportunidade de aumentar a in-

Florestal, como a anistia ampla e

Essa é a grande contradição que

esses do capital financeiro. Será o maior

do PSOL. Não estamos submetidos ao “senso

fluência da esquerda na institucionalidade,

geral aos desmatadores, a não recu-

envolve, por exemplo, o pagamento

fundo privado do país, maior que PREVI,

comum” quem tem sido disseminado por

contribuindo com a luta popular. Mas isso

peração das áreas desmatadas em

da dívida e a luta por 10% PIB para

FUNCEF... Tudo em nome do com-

não será feito de forma eficiente se

propriedades de até quatro módulos

a educação; ou a regulamentação

bate ao “rombo da previdência”.

não exigirmos mudanças nas regras

fiscais, bem como a ameaça às áreas

da Emenda Constitucional 29 para

Um engodo, já que a criação de um

do jogo. Nesse caso, o financiamento

de preservação permanente – topos

assegurar mais verbas para estados

fundo nestes moldes aumenta as

público de campanha é decisivo

de morro, várzeas, beiras de rio, man-

e municípios. Quando aprovada, a

dificuldades fiscais da previdência

para combater a corrupção. Por isso

guezais, etc. – são um ataque que tem

regulamentação foi feita de forma

num primeiro momento, porque

o PSOL não vive de contribuições

origem no modelo de país que se está

que não implicasse em aumento de

muitos trabalhadores contribuiri-

empresariais e por isso não aceita-

implementando à revelia dos inter-

investimentos. Agora, diante o debate

am com menos de 11%.

remos recursos privados dessas

esses populares.

do Plano Nacional de Educação, o gov-

Na verdade, o objetivo é rebaixar,

fontes. Financiamento privado leva à

O mais curioso é que esses ataques

erno defende metas de investimento

nivelar por baixo. Quem quiser

dependência, ao “rabo preso”, acaba

sejam desferidos exatamente às vé-

que não exijam mudanças na atual

receber mais, que faça uma apo-

com nossa autonomia. Defendemos

speras da mais importante confer-

política econômica.

sentadoria complementar. Tudo

a reforma política e, nela, o financia-

ência ambiental dos últimos anos.

Essa lógica de controle de gastos públi-

feito em nome da ideia de que a

mento público para as campanhas

O Brasil, assim, esta numa encruz-

cos vem do consenso de Washington,

previdência é deficitária. Na ver-

eleitorais.

ilhada. Isso porque não só vai sediar

é uma fórmula antiga. Sabemos hoje,

dade, o orçamento da seguridade

Além disso, nessas eleições o PSOL

a Rio+20, como tem se comprometi-

que não resolve: quanto mais se paga,

é superavitário, isso já foi exaus-

defenderá as principais bandeiras

mais se deve. É ilógico, mesmo do

tivamente comprovado. Impostos

que podem contribuir com a eleva-

na Conferência de Copen hag ue,

Isso demonstra que os interesses dos ma-

ponto de vista da gestão, que para

como o COFINS (Contribuição

ção da consciência e da organiza-

quando apoiou as medidas de redução das

deireiros são prioridade, mesmo num país que

os ideólogos do sistema é sempre o prob-

para Financiamento da Seguridade

ção dos trabalhadores, como, por

emissões de gases de efeito estufa; ao mesmo

foi incapaz de demarcar um terço das áreas

lema central. E aí temos o exemplo grego. O

Socia l), a CSLL (Cont ribuição

exemplo, a denúncia dos quase R$

tempo em que está aprovando mudanças

indígenas que existem.

governo lá está cortando salários, pensões e

Social Sobre o Lucro Líquido) e

700 bilhões destinados aos juros e

no Código Florestal que aumentam o des-

Esse retrocesso conservador tem origem no

aposentadorias para economizar 13 bilhões

outros, como a própria CPMF,

que inviabilizam as políticas sociais.

matamento, que, como sabemos, favorece

mito da “governabilidade”. No fim das contas,

de euros enquanto isso o BCE dá um trilhão

eram utilizados para outras finali-

Enfim, o PSOL buscará nestas elei-

enormemente a emissão destes mesmos

ficou claro quais interesses estavam por trás

de euros para os banqueiros. O que está

dades, estrangulando o orçamento

ções firmar-se com um partido sério,

gases. Essa posição tira definitivamente o

das mudanças previstas no Código Florestal

acontecendo no Brasil, com o fim da aposen-

da previdência. Por isso fomos

respeitável, mas também programá-

Brasil da vanguarda no combate às políticas

e quem estava ao lado do meio ambiente e de

tadoria integral dos servidores públicos vai

o único partido a votar contra a

tico e ideológico. Podemos ter um

um projeto independente de país.

exatamente nesta direção.

FUNPRESP, a Lei da Copa, o Código

bom desempenho em várias capitais,

do com medidas positivas, como

dos países desenvolvidos.

Florestal: porque não aceitamos as mentiras

PT e PSDB. Entre eles, já sabemos, não há

mesmo onde não somos tão competitivos. E

Socialismo e Liberdade

Socialismo e Liberdade – A crise mundial

Socialismo e Liberdade – As recentes

que o governo usa para atacar os trabalha-

diferenças visíveis. E, entre as forças da

há aquelas onde o PSOL tem se firmado como

– E porque isso aconteceu?

tem exigido do governo medidas mais

privatizações dos aeroportos também

dores. Somos hoje o único partido com vida

esquerda socialista, o PSOL é o partido em

alternativa real, como é o caso de Belém,

Ivan Valente – Os ruralistas ganharam um

duras para manter o controle dos

respondem a este objetivo?

institucional que tem realmente se mostrado

melhores condições de fazer esta denúncia

Macapá, Rio de Janeiro, Goiânia e Fortaleza.

grande peso no governo. Para termos uma

gastos públicos e controlar a inflação,

Ivan Valente – Certamente. Em nome de

como alternativa de esquerda.

e propor uma alternativa de poder para os

Além das disputas majoritárias, esperamos

ideia, eles agora estão atentando contra as

permitindo que os banqueiros e

uma suposta “eficiência”, de uma pretensa

trabalhadores.

ainda dar um salto de qualidade na eleição de

responsabilidades da União em demarcar

rentistas sigam lucrando. Qual o papel

modernização, já que os aeroportos estariam

Socialismo e Liberdade – Falando, então,

Isto é, além de uma opção ética, o que já é

vereadores. Eleger parlamentares comprome-

e proteger áreas indígenas, legalizar áreas

da dívida pública neste processo?

defasados, entregam para a iniciativa privada

do PSOL: por que ele é, em sua opinião,

uma marca do PSOL, temos uma proposta

tidos com o povo ajuda o PSOL a se consolidar

quilombolas e unidades de conservação. A

Ivan Valente – A Dívida Pública brasileira é o

os aeroportos mais lucrativos. Assim, acabam

a melhor alternativa para unir aqueles

alternativa de país e, ainda, acreditamos que

e cria referências institucionais para a luta

Proposta de Emenda à Constituição, a PEC

nó da economia do país. Estamos com uma

com o subsídio cruzado, onde os aeroportos

que lutam contra as medidas que visam

o socialismo é a saída.

popular em dezenas e talvez centenas de ci-

215/2000, já foi aprovada na Comissão de

Dívida Pública mobiliária interna acima de

mais lucrativos sustentavam os menos lucra-

retirar direitos dos trabalhadores?

Constituição e Justiça da Câmara, propondo a

R$ 2,6 bilhões e uma externa (somatória das

tivos. Foi assim no passado. É o mesmo álibi

Ivan Valente – Primeiramente, porque temos

Socialismo e Liberdade – Como presidente

transferência dessas atribuições ao Congresso

dívidas pública e privada) que ultrapassa 400

usado para privatizar a Embraer, Telebrás, etc.

dei xado claro que temos uma proposta

do PSOL, quais as expectativas para

Nacional, deixando ainda mais vulneráveis as

bilhões de dólares. Esse passivo corrói 46%

Isso mostra que a batalha contra o neoliber-

alternativa a tudo o que está aí. Somos um

as eleições municipais deste ano?

Juliano Medeiros é membro da Fundação Lauro

comunidades quilombolas e povos indígenas.

do orçamento da República e é o responsável

alismo continua mais central do que nunca.

partido que luta em defesa dos direitos dos

Ivan Valente – Antes de qualquer coisa é

Campos e da Direção Nacional do PSOL

36

Ano IV • Número 10

Abril de 2012

dades brasileiras, o que hoje é indispensável para melhorar nossas condições de luta.

37

GOLPE DE 64

GOLPE DE 64

Com o aval do Supremo O debate sobre a abrangência da Lei da Anistia tem sido marcado por desinformação e por bobagens – ditas inclusive por integrantes do Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da interpretação da Lei da Anistia, em abril de 2010. De lá até hoje repete-se à exaustão que a lei aprovada protegia assassinos, torturadores e estupradores de presos políticos – algo que não é verdade.

Por Cid Benjamin Vamos aos fatos Como resultado da convergência entre a pressão popular pela democracia e o processo de abertura do regime militar, a Lei da Anistia foi votada em meados de 1979.

O projeto aprovado não era o da oposição, nem teve seus votos. O então MDB, a OAB, a ABI e os vários comitês de anistia tinham Moana Mayall

uma proposta diferente. Como a ditadura contava com maioria no Congresso (em parte por conta das cassações de mandatos), seu projeto acabou aprovado. Mas foi um placar apertado: 206 a 201 votos.

Tarde de quinta-feira, 29 de março de 2012. Em frente ao Clube Militar, na Cinelândia, centro do Rio, manifestantes promovem

Aqui cai, então, uma primeira mentira.

escracho de assassinos e torturadores lá reunidos para “comemorar” o vergonhoso golpe militar de 1964, quando bandidos

Fica claro que a Lei da Anistia não foi fruto

fardados rasgaram a Constituição e instauraram uma ditadura sanguinária que infelicitou a nação por mais de duas décadas.

de um acordão entre ditadura e oposição.

Os manifestantes foram reprimidos pela polícia. À noite, no mesmo local, o escracho volta à carga, dessa feita com a projeção do

Qual a diferença básica entre os projetos

espectro do martírio de Vladimir Herzog sobre a fachada do Clube Militar.

de cada lado?

A oposição queria uma anistia ampla, geral e irrestrita. No jargão da época isso significava que não haveria discriminação entre

voltar ao país devido à redução de suas

quando alguém comete um crime menor

seriam “crimes conexos” é uma interpre-

de sangue”? Não estariam, portanto, fora

ministro Eros Grau – relator na ação da OAB

os acusados e condenados por participar de

penas, o que foi possível pela revisão da Lei

para viabilizar outro, maior. Por exemplo,

tação de fazer corar qualquer magistrado

da abrangência da anistia, assim como os

ajuizada no STF – e seus pares.

ações armadas contra o regime e os demais

de Segurança Nacional.

falsifica documentos para cometer outro

que se preze.

“crimes de sangue” cometidos por opositores

presos e perseguidos políticos.

Posteriormente, a ditadura e seus defen-

tipo de crime. Ou rouba um carro para

Mas não se tem notícia de qualquer mi-

Já o projeto da ditadura excluía os parti-

sores utilizaram a expressão “crimes cone-

usar num assa lto a banco. A punição é

nistro do Supremo que tenha se envergonha-

cipantes do que ela chamava de “crimes de

xos aos crimes políticos”, constante do pro-

pelo crime “maior”. E o que a Lei da Anistia

do de aceitá-la.

sangue” – entendidos como ações em que

jeto aprovado, para tentar estender a anistia

queria dizer ao lembrar os “crimes conexos”

tivesse havido feridos ou mortos. Tendo sido

aos integrantes do aparato repressivo.

é que eles também estavam abrangidos pelo texto aprovado.

da ditadura estiveram?

Esquecer isso é tão absurdo como re-

deixadas de lado.

E, mais uma vez, 28 anos depois do fim da

E há algo ainda mais grave.

afirmar hoje que a consigna “anistia ampla,

ditadura, ficou demonstrado que os militares

Ainda que se aceitasse esta interpretação

geral e irrestrita” tinha como objetivo pro-

ainda têm poder de veto sobre certas questões.

Ora, qualquer jurista bem-intencionado

não beneficiou certo número de presos ou

demonst ra rá, com facilidade, que esse

Considerar que torturas, estupros e as-

pergunta: torturas e assassinatos não seriam

Francamente, duvido que os argumentos

exilados. Estes foram libertados ou puderam

artifício é um descalabro. Crime conexo é

sassinatos de acusados de delitos políticos

o que os militares chamaram de “crimes

apresentados acima sejam novidade para o

absurda sobre os “crimes conexos”, fica uma

Ano IV • Número 10

mento político. As questões jurídicas foram

escrever a história de forma mentirosa e

aprovada a proposta dos militares, a anistia

38

O que houve foi, simplesmente, um julga-

Abril de 2012

teger torturadores e assassinos.

Com a aquiescência do Supremo.

Cid Benjamin é jornalista

39

GOLPE DE 64

GOLPE DE 64

Retorno àqueles dias “mal-ditos” Por Jean Wyllys

A memória é uma construção social e,

Tanto a verdade historiográfica quanto a

sendo assim, pode cristalizar determinados

temporada de julgamos que esperamos que

Eu nasci em 1974, quando o Brasil estava sob

aspectos de um tempo, em detrimento de

se suceda à historiografia pressupõem uma

a ditadura do general Ernesto Geisel. Nasci na

outros que poderiam e podem ser muito im-

construção de significados em um prazo

periferia miserável de Alagoinhas, cidade do

portantes para se pensar o quadro político-

longo (e não podemos ser ingênuos em acre-

interior da Bahia.

-social vigente naqueles anos (afinal, a visão

ditar que essa construção não resultará em

Quando me entendi por gente, lá pelos

conflito ideológico e de valor – vejam, por

anos 1980, a ditadura ainda vigorava, mas lá,

exemplos, a tagarelice do deputado e ex-

por aquelas bandas, não se fala em ditadura.

As verdades da ditadura – a censura, os

-militar Jair Bolsonaro, defendendo que se

Meus pais, meus tios e meus vizinhos – aque-

conflitos, as torturas, os assassinatos, os

gozava de liberdade no período da ditadu-

las pessoas pobres em luta apenas pelo pão

exílios – não chegavam até nós […]

ra; a ação de militares contra uma recente novela do SBT que tratou superficialmente

de cada dia – não falavam em ditadura.

daqueles dias “mal-ditos”; e o manifesto

E aquele comunicado da censura oficial que antecipava cada programa de tevê que

de mundo das camadas populares, coloca-

contrário à Comissão Nacional da Verdade

eu via pela janela do único vizinho com

das à margem do centro de decisão política,

assinado por mais de cem militares da reser-

aparelho em casa, aquele comunicado nada

deve ter algo a nos dizer sobre a ditadura:

va e seguido pela arrogante declaração do

significava além de um alerta inócuo para

elas não sabiam ou não queriam saber, ou

secretário-geral do Exército questionando

mim e para os demais.

tinham medo de saber ou eram simples-

a veracidade das torturas de que foi vítima

Só anos depois, já no final do ensino

mente ignoradas em sua invisibilidade e su-

a presidenta Dilma).

fundamental, pude perceber, pelos livros da

balternidade? Sabemos hoje que, durante a

A verdade – ou verdades – sobre os porões

biblioteca da casa paroquial (“Brasil: nunca

ditadura, o perigo rondava o conhecimento,

de tortura, vôos da morte, assassinatos,

mais”, o principal deles) que nós fazíamos

e que, por isso, muitos oscilavam entre saber

sequestros, a desumanidade dos métodos

parte da pátria mãe que dormia distraída

e esquecer).

enquanto era subtraída em “tenebrosas transações”, para citar Chico Buarque.

Ora, o historiador francês Jacques Le Goff, afirma que é preciso interrogar-se sobre os

Aliás, por falar em Chico Buarque, a trilha

esquecimentos. “Devemos fazer o inventário

sonora oficial daqueles “anos de chumbo” –

dos arquivos do silêncio, e fazer a história a

que inclui, além de Buarque, Geraldo Vandré,

partir dos documentos e das ausências de

Gilberto Gil, Caetano Veloso, Gal Costa,

documentos”.

Torquato Neto, Elis Regina e etc. – não era

… a utopia de tudo saber a respeito daquelas páginas infelizes de nossa história deve servir como um programa, um horizonte e uma advertência para o futuro.

Até onde se sabe, não existem documentos que recupere a memória do tratamento que

dos repressores para conter a resistência é

O que se tocava nas poucas radiolas,

os líderes dos movimentos revolucionários

certamente terrível, sobretudo para quem

autofalantes da “feira do pau” e na Rádio

davam aos homossexuais (em especial às mu-

sobreviveu aos fatos. Mas é necessária. Eu

Emissora de Alagoinhas, eram artistas como

lheres lésbicas) seja em seus “aparelhos”, seja

tenho direito a ela! Minha geração e as que

Nelson Ned, Odair José, Agnaldo Timóteo,

nas prisões. Sendo assim, devemos trabalhar

vieram depois têm direito a ela!

Paulo Sérgio, Cláudia Barroso, Wa ldick

a partir dessa ausência e do silêncio sobre em

A Comissão da Verdade, liberada do

Soriano e Fernando Mendes, além, claro, de

torno desse assunto. Há muito para se dizer

imediatismo dos fatos, poderá nos oferecer

Roberto Carlos.

sobre aqueles dias “mal-ditos”.

uma narrativa não unificadora, porque esta

Direitos Humanos e Minorias da Câmara –

que a esquerda não quer que o Brasil conhe-

infelizes de nossa história deve servir como

ouvida naquelas bandas.

As verdades da ditadura – a censura, os

A eleição da presidenta Dilma Rousseff –

não seria desejável. Esperamos que todos os

do qual faço parte – decidiu instituir uma

ça”, escrito pelo coronel reformado Carlos

um programa, um horizonte e uma adver-

conf litos, as torturas, os assassinatos, os

ela mesma uma vítima direta dos crimes da

que escreveram aquelas páginas infelizes

Subcomissão Parlamentar da Memória,

Alberto Brilhante Ustra.

tência para o futuro.

exílios – não chegavam até nós, da mesma

ditadura militar e agente da resistência ao

e sobreviveram a esse ponto de resgatá-las

Verdade e Justiça que conta com o coordena-

E eu já o li (criticamente, claro). Sabemos

maneira que nossa verdade naqueles anos

terrorismo de estado praticado naqueles anos

sejam ouvidos pela Comissão da Verdade.

ção da deputada Luiza Erundina. Assim que

que tanto a Comissão Nacional da Verdade

Jean Wyllys, jornalista e linguista,

era – e é – ignorada pelos envolvidos na re-

– abre um capítulo para a memória, que não

Por isso, para garantir a lisura dos traba-

se noticiou a existência dessa subcomissão,

quanto a nossa subcomissão parlamentar

é deputado federal pelo PSOL-RJ

sistência à ditadura e responsável em parte

consiste apenas em estabelecer uma verdade

lhos da mesma e auxiliá-la ao mesmo tempo,

chegou, ao meu gabinete, um exemplar do

não poderão reconstruir tudo, mas a utopia

e integrante da frente parlamentar

pela construção da memória daquele período.

historiográfica daqueles crimes.

um grupo de deputados da Comissão de

calhamaço “A verdade sufocada – a história

de tudo saber a respeito daquelas páginas

em defesa dos direitos LGBT

40

Ano IV • Número 10

Abril de 2012

41

GRÉCIA

GRÉCIA

Deuses, titãs e homens: a luta por outro futuro na Grécia

Por Thiago Aguiar

de intenção de voto, a coalizão da esquerda

passo fundamental para vencer em Portugal,

a economia, criar novas instituições para o

radical Syriza aparece com 14% e o Partido

na Itália, na Espanha ou na Irlanda. Passos

país e salvar as novas gerações de gregos da

Comunista com 13%.

semelhantes, nestes países, vêm sendo dados.

ruína. Para isso, fortalecer um pólo robusto

A ditadura dos mercados no país da ágora

da esquerda, uma real alternativa socialista,

Um dos aspectos mais chocantes da po-

que construa o movimento e ajude a canalizar

O que está acontecendo na Grécia é uma

lítica da Troika para a Grécia é a completa

suas demandas e, ao mesmo tempo, exija elei-

espécie de laboratório europeu sobre como

submissão política que impõe ao país. “Somos

ções polarizando-as é a grande tarefa que os

lidar com a crise que assola o continente. A

uma colônia!”, afirmava em letras garrafais a

lutadores gregos têm pela frente. É necessário

saída que a Troika aponta é simplesmente

capa de um jornal ateniense. Após a renúncia

formular uma plataforma transitória que per-

mais do mesmo: aprofundamento brutal das

de Papandreus em novembro, eleições deve-

mita satisfazer as necessidades imediatas da

Uma Grécia latino-americana?

os seus filhos caso eles pudessem tornar-se

de 2011 e que agora apóia o governo títere de

políticas neoliberais e uma reestruturação

riam ter sido convocadas. Mas não foram.

população ao mesmo tempo em que pressione

alguma ameaça aos pais. Os deuses, quando

Papademos), no período posterior à ditadura

econômica, produtiva, social e geográfica

Impôs-se, de Bruxelas, um novo chefe de go-

o sistema financeiro internacional.

Enviado pelo movimento de juventude

venceram o conflito, prometeram que nunca

dos coronéis, havia vencido 5 eleições, pas-

que permita o retorno da acumulação de ca-

verno, responsável por um dos mais brutais

A necessidade disso é tão grande quanto ur-

Juntos! à Grécia entre fevereiro e março,

comeriam seus filhos, os homens. Mas eles,

sando cerca de 23 anos no poder. Em 2009, foi

pitais e da competitividade do imperialismo

ataques ao nível de vida de um povo, de ma-

gente. O movimento, que deu mostras de vigor,

contudo, não disseram que iriam controlá-los.

eleito com 45% dos votos. Porém, após ter sido

franco-alemão. Para isso, é necessário trans-

neira ilegal e ilegítima. O deus vai aparecendo

pode desgastar-se com o desespero de uma

Para mim, os titãs são essa face demoníaca do

parte da implementação dos planos de ajuste

formar a periferia da Eurozona num deserto,

claramente como titã.

situação que piora a cada dia e com um conflito

zações e lutadores daquele país. Foram

capitalismo, que agora assistimos ao FMI pra-

que abriram espaço para as privatizações, o

submetendo-a politicamente, achatando

Na Grécia, então, antes de qualquer coisa, as

no qual não é possível perceber uma saída polí-

semanas de aprendizagem intensa sobre

ticar em nosso país. Mas a diferença disso para

fim dos subsídios à saúde, o corte das aposen-

na marra os salários, destruindo direitos

pessoas têm exigido democracia e a queda do

tica. Para dar passos nesse sentido, a esquerda

o deus capitalismo é muito pequena, apenas

tadorias em quase 50% e do salário mínimo

historicamente conquistados e aumentando

governo ilegal. E a primeira coisa que associam

radical Syriza tem insistentemente apelado

de grau. Nós precisamos que os homens se

de 800 para 489 euros (os jovens receberão

a competição entre os trabalhadores. Ao

à democracia são eleições. Ocorre que a demo-

à criação de uma frente no movimento e na

libertem. Precisamos do socialismo!”

ainda menos, cerca de 300 euros), o partido

Estado, cabe desmontar os serviços públicos

cracia burguesa já se choca a tal ponto com os

eleição com o Partido Comunista a partir de

foi à falência. Nas pesquisas de intenção de

e concentrar as energias governamentais

interesses do capital financeiro internacional

algumas tarefas necessárias para fazer frente

voto para as próximas eleições, somente 8%

numa “disciplina fiscal” que permita pagar

que não é possível tolerá-lá. Quando da posse

à ditadura dos mercados e aos planos de ajuste.

dos entrevistados dizem apoiá-lo.

religiosamente os credores estrangeiros.

ilegal de Papademos, um acordo previa elei-

Não apenas as forças políticas, mas muita gente

pude travar contato com diversas organi-

os desdobramentos da crise econômica e as respostas que o movimento de massas tem desenvolvido. Desde o princípio, a famosa

Um país em crise

hospitalidade grega chamou-me a atenção

É impossível chegar à Grécia sem notar

intensamente. Mesmo em tempos de crise,

a crise econômica. Ela é um fantasma que

A Troika (FMI, BCE e UE) também decidiu

Em seu momento, esse tipo de pressão

ções para 12 de fevereiro. Estas, no entanto,

com quem se conversa por aqui fala da neces-

as pessoas não hesitam em conversar, tocar,

intermitentemente persegue essa sociedade.

fazer o serviço por sua própria conta. Chutou

também foi semelhante à que se adotou – e

vêm sendo constantemente adiadas desde

sidade de um enfrentamento único à Troika e

Nos noticiários, a crise está presente em quase

Papandreus, ex-primeiro-ministro do PASOK,

muito se segue adotando – na América Latina

então. A nova data fixada é o fim de abril, mas

ao governo de Papademos. O PC grego, por sua

todas as reportagens. Quando não se trata de

e impôs – sem nenhuma eleição e ilegalmente –

durante os últimos 30 anos. O empobrecimen-

ninguém sabe ao certo se de fato acontecerão.

vez, tem adotado uma postura autocentrada,

e gentileza. Os gregos são um povo defi-

números ou de política, as menções são de

Lucas Papademus, um obscuro banqueiro sem

to acelerado e a olhos vistos, a pilhagem pura

As perspectivas de um forte crescimento

rechaçando até o momento a construção de

nitivamente receptivo. E nisso se parecem

outra natureza: um psiquiatra trata dos nú-

nenhuma participação na política até então,

e simples das empresas estatais e a submissão

da esquerda e de decadência dos velhos par-

uma frente desse tipo. Infelizmente, no en-

meros explosivos de casos de suicídios no país

como o novo primeiro-ministro, o homem

política de uma nação orgulhosa de suas bata-

tidos fazem com que os banqueiros europeus

tanto, numa situação como a que se vive aqui

e da irracionalidade da política. Aposentados

de confiança na implementação do segundo

lhas pela independência e soberania ao longo

pensem mil vezes antes de aceitar qualquer

o tempo pode não ser um aliado.

ocupam um edifício público de uma cidade do

plano de ajuste aprovado em 12 de fevereiro

da história fazem com que os gregos sintam

eleição. Circula entre a esquerda a notícia de

A luta dos gregos tem demonstrado que o

interior e apelam auxílio às autoridades muni-

com os votos do PASOK e dos partidos con-

que, cada vez mais, não apenas culturalmente,

que os conservadores e a Troika pretendem,

povo que transmitiu à humanidade uma parte

Convidado para um almoço por um compa-

cipais para que não permitam o encolhimento

servadores. Nas intenções de voto, também

se aproximam da América Latina. Se por um

caso ocorram as eleições, anunciar a inca-

fundamental de seu pensamento político pode

nheiro grego, tive a oportunidade de desfrutar

de suas aposentadorias em 40%. No centro de

chama a atenção o fato de um partido neona-

lado é possível ver semelhanças desse ponto

pacidade do país para pagar os aposentados

mais uma vez nos ensinar. Seu legado, dessa

de uma típica refeição do país. Comi carne de

uma pequena cidade, agricultores decidem

zista estar perto da barreira de 3% que permite

de vista, também é possível comparar a luta

e dizer que só com um novo empréstimo tal

vez, pode ser a afirmação de uma democracia

cabra com batatas, acompanhado por azeite e

entregar 3 quilos de batatas para quem os peça

eleger deputados. Parece já ser possível colher

dos gregos com a série de lutas que os latino-

seria possível, algo que somente os conserva-

real, construída pelos de baixo e que reorga-

vinho do Mediterrâneo. Ao final, o garçom, no-

– e são muitos que o fazem –, já que não vale a

algo do que planta o desespero.

-americanos protagonizaram em resistência

dores – e não a esquerda – poderiam negociar

nize uma sociedade em crise – agora devorada

tando que eu era estrangeiro, ofereceu-nos sem

pena vender a produção pelos atuais preços.

No entanto, o que caracteriza esse período

ao neoliberalismo. A diferença é que os gregos,

com o FMI. Lançando dúvidas e apostando na

por titãs neoliberais e deuses financeiros – para

cobrar uma sobremesa de nozes, conhaque e

Fome é uma palavra que aos poucos volta ao

é a forte resistência popular e a referência cres-

agora, estão nos centro dos acontecimentos

confusão e no desespero, a direita pretende

satisfazer às necessidades e possibilidades de

mel. O tempero daquela tarde, no entanto, foi

vocabulário do país.

dispor de alguns minutos de sua atenção

muito com os latino-americanos. Mas as semelhanças não ficam aí.

cente adquirida pelos partidos de esquerda. No

de uma nova situação mundial, em que os

agarrar-se ao poder e salvar o regime de uma

sua gente. Construir outro futuro já não se trata

uma interessante conversa sobre os rumos do

A imprensa, na verdade, parece estimular

mesmo 12/02, enquanto os deputados gregos

tempos se concentram e horas talvez decidam

bancarrota já inevitável.

de especulação ou de um tempo mítico. Trata-

movimento na Grécia. Com uma inspiração he-

um clima de desespero na população. Irmão

pretendiam com uma canetada sepultar o des-

o percurso dos acontecimentos por muitos

lênica, o camarada pretendia me explicar o que

siamês da conservação, o desespero do povo

tino de gerações de gregos, cerca de 1 milhão

anos. Nesse pequeno país de 11 milhões de ha-

está passando no país: “na mitologia, houve

parece ser um dos últimos aliados do regime.

de pessoas entravam em um forte conflito

bitantes, nos últimos tempos, está o centro da

A situação a que chegou a Grécia demonstra

Thiago Aguiar, mestrando em Sociologia pela USP,

uma época de grande conflito entre os deuses

O outrora poderoso PASOK (partido social-

com a polícia exigindo a queda do governo

luta de classes mundial. Pela trajetória de luta

a necessidade premente de uma democracia

é diretor de Relações Internacionais da UNE, mili-

e titãs. Os titãs eram odiados porque comiam

-democrata, que governou o país até novembro

e o fim dos planos de ajuste. Nas pesquisas

dos gregos, a Troika sabe que vencer aqui é um

real, construída pelo povo para reorganizar

tante do PSOL-SP e da juventude Juntos!.

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Ano IV • Número 10

Abril de 2012

Os homens e seu tempo: reconstruir a ágora

se dos homens, do hoje e do agora.

para libertar-se do Olimpo capitalista

43

EGITO

EGITO

Brecha na trincheira copta Desaparecimento do papa Shenouda III ocorre num momento

manteve-se silencioso. Buscando conciliar a

papa proibiu qualquer cristão egípcio de pe-

comunidade com a junta militar que governa

regrinações à Terra Santa enquanto a mesma

o país, o papa pediu para seu rebanho abster-

estivesse sob controle israelense.

-se de criticar o Exército, focando suas energias apenas em orações.

As posições de Shenouda frente a Israel

particularmente difícil para a minoria religiosa cristã egípcia Por Aldo Cordeiro Sauda

árabes e muçulmanos”. Logo em seguida, o

ajudam a explicar a pequena, porém sim-

‘Politicamente, ele foi um desastre’

bólica presença de muçulmanos no seu

“Em termos religiosos Shenouda foi um

de personalidades cristãs e muçulmanas.

que carregavam consigo um enorme pôster

funeral. “Shenouda era um lutador egípcio,

homem bom, mas politicamente foi um de-

Oficiais do Vaticano, embaixadores, repre-

do papa, beijado seguidamente, entre soluços

por isso todos o amamos”, afirmava Ahmad

sastre” afirma o ativista Mina Naguib. Titular

Das catracas do metrô de Demerdash até os

sentantes do clero islâmico e oficiais do

e lágrimas. Assim como muitos ali presentes,

Farky diante da Catedral de São Marcos.

de uma badalada conta no Twitter, o jovem

portões da catedral copta do Cairo, não havia

governo receberam prioridade de acesso à

a devota viajou horas, da distante Assuã, para

“Sua defesa de Jerusalém representou o

copta descreve o papa como “governista” e

espaço suficiente. Espaço algum. A massa de

missa fúnebre. Respeitando a hierarquia, os

despedir-se do patriarca.

povo egípcio, e não esse ou aquele grupo

“pró-Mubarak”. “Ele isolou os coptas do resto

fiéis da maior comunidade cristã do Oriente

fiéis que conseguiram batalhar suas posições

Foi exatamente a resistência ao temido

religioso” dizia. Em um país onde a iden-

da sociedade e politizou a igreja” alega.

Médio acabou obrigada a chorar a morte

até a entrada da igreja curiosamente se limi-

processo de islamização que moldou o

tidade nacionalista ainda goza de amplo

O balanço negativo do papado é parcial-

de seu papa ao lado de fora do velório. Três

taram àquele espaço. O empurra-empurra,

papado de Shenouda III. Sua chegada ao

apelo entre todas as comunidades, Shenouda

mente amenizado por ativistas menos secu-

morreram pisoteados, centenas ficaram feri-

até então a única atividade possível em meio

cargo máximo da igreja, em 1971, ocorreu

soube inteligentemente consolidar-se como

lares e mais próximos da igreja. Bishoi Temer,

dos. Em meio ao calor, desmaios repentinos,

ao caos, foi substituído pelo cantar pacífico e

em meio a uma reinvenção da identidade

uma figura nacional, colocando-se acima de

dirigente do grupo União da Juventude de

principalmente entre mulheres mais velhas,

apaixonado de hinos religiosos.

nacional. Em quatro décadas, Shenouda tes-

recortes sectários.

Maspiro, principal agrupamento de jovens cris-

tornaram-se fato corriqueiro. Não que elas

A morte de Shenouda vem em um momen-

temunhou a transformação do Egito de um

Apesar de sua popularidade, a posição

tãos que subsiste do lado de fora da hierarquia

caíssem, pois afinal era impossível enxergar

to particularmente difícil para os coptas no

país essencialmente pan-arabista em uma

política de Shenouda diante de Sadat logo se

da igreja, vê em Shenouda uma figura cuja pre-

o chão. Mantidas em pé pela densidade da

Egito. Em meio ao chamado “inverno islâmi-

nação fortemente identificada com o Islã.

tornou insustentável, resultando no seu apri-

ocupação central girava em torno da unidade

massa compacta, as senhoras, vestidas de

co”, aparente herdeiro da Primavera Árabe, o

Curiosamente, Shenouda tomou posse

sionamento pelas forças do Estado. Isolado

dos coptas.“Quando alguns padres se juntaram

preto, eram aspergidas com água e acudidas

futuro da comunidade parece cada vez mais

na mesma época que o general Anwar Sadat

no convento de Wadi el-Natroun e proibido

Quando radicais islâmicos, a partir dos

à Juventude de Maspiro, protestando contra o

em desespero por seus pares. Muito prova-

intrincado. São crescentes os chamados,

assumiu a presidência. Sadat, diferentemen-

de deixar o espaço, Shenouda apenas foi

últimos anos de Mubarak, atacaram e incen-

regime militar, a hierarquia da igreja logo se

velmente as cenas carregavam algum grau de

principalmente pelos ultraortodoxos sala-

te do seu antecessor, Gamal Abdel Nasser,

solto após a morte de Sadat. Ironicamente,

diaram igrejas, Shenouda movimentou-se

movimentou para excomungá-los. Se não fosse

encenação, porém eram prova incontestável

fistas, escola islâmica que defende uma in-

teve seu regime marcado por conf litos

o “Presidente Fiel”, como Sadat gostava de

para impedir reações públicas da sua co-

pela intervenção de Shenouda em nosso favor,

da devoção pelo homem que por mais de 40

terpretação rigorosamente literal do Alcorão,

constantes com o papa copta. Enquanto

ser conhecido, caiu vítima de um atentado

munidade, convocada a rezar e jejuar. Com

estaríamos em uma situação muito pior.”

anos dirigiu a principal igreja cristã do Egito.

por uma redução ainda maior do direito dos

Nasser buscava explicitar sua amizade com

terrorista levado a cabo pelos islamistas que

isso, conseguiu impedir de forma prudente

Nasser Nasser/AP

coptas no país. A islamização da sociedade,

a hierarquia da igreja, o novo presidente em

ele próprio havia fortalecido.

escaladas de conflitos sectários.

principal ameaça à minoria que representa

momento algum disfarçou seu desdém pela

Religiosos coptas prestam homenagem

por volta de 10% da população, pode agravar

minoria cristã.

final ao papa Shenouda III,

ainda mais a exclusão dos cristãos dos espa-

cujo corpo foi exposto em Cairo

ços públicos nacionais.

“Será impossível termos um substituto à altura de Shenouda”, lamenta Bishoi. “Tenho

Com a morte de Sadat e a vinda de Hosni

Apesar de reforçar o caráter nacional e

mil e uma discordâncias com ele, mas era ca-

Mubarak, que após assumir o governo liber-

egípcio de sua igreja, o papado de Shenouda

rismático, sabia manter a igreja unida e conter

Quando o então presidente, coerente

tou o papa de seu cativeiro, Shenouda remode-

também teve uma forte atuação interna-

reações extremadas e ataques à comunidade

com sua visão política, transformou a ju-

lou drasticamente seu posicionamento frente

cionalista. Empreendedor, o líder religioso

por radicais islâmicos”, afirma. Com um olhar

A jornada para pedir a derradeira bênção

Desprovida de uma liderança laica ou

risprudência islâmica na principal fonte de

o Estado. De opositor do regime, tornou-se fiel

expandiu a igreja copta mundo afora. Chegou

entristecido e pouco otimista, conclui: “Não é

ao papa Shenouda III embalsamado e expos-

de partidos políticos, a comunidade viu sua

legislação, a voz divergente de Shenouda

aliado. Sua adesão a Mubarak chegou a ponto

até mesmo às terras verde-amarelas, onde

fácil ser papa no Egito”.

to por quatro dias em seu trono combinava

fragilidade político-institucional se acen-

destacou-se em meio ao silêncio da ditadura

de o pontífice defender, em meados de 2010, a

o papa, em 2006, consagrou o templo copta

O processo de seleção do novo pontífice,

suplício religioso e curiosidade histórica,

tuar nas últimas eleições parlamentares,

militar. A partir de então, os contornos da

nomeação de Gamal Mubarak, filho do pre-

construído no bairro paulista do Jabaquara.

que tradicionalmente dura no mínimo um ano,

apimentada com certa dose de morbidade.

na qual elegeu apenas 8 dos 508 deputados

relação do Estado egípcio com a igreja copta

sidente, para o cargo mais alto da república.

Conservador, quando milhares de egíp-

ocorrerá simultaneamente à primeira eleição

Atravessar os estreitos portões da catedral,

do Congresso. Do outro lado, os islamistas,

nunca mais seriam os mesmos.

Shenouda passou a evitar confrontos

cios, cristãos e muçulmanos tomaram as ruas

democrática no país para a presidência da

superar as barreiras militares e conseguir,

divididos entre a irmandade e os salafistas,

Os confrontos de Shenouda com o presi-

com o Estado, mas, ao mesmo tempo, soube

do Cairo exigindo a queda de Hosni Mubarak,

república. Em um país em turbulência, ame-

de alguma forma, ganhar as escadarias que

conseguiram mais de 70% do Parlamento.

dente atingiram até mesmo os debates de po-

montar uma ampla rede de assistência a seu

Shenouda declarou que a ação ia contra a

açado de um lado pela tomada de poder por

davam acesso ao pátio da igreja não era tarefa

‘Quem vai nos proteger?’

lítica externa. Consolidando sua identidade

rebanho. Construiu hospitais, escolas e semi-

religião cristã. Mobilizando o clero contra a

radicais islâmicos e de outro pela continuidade

para homens de pouca fé. Assim mesmo, até

As incertezas diante do futuro eram um

nacionalista e pan-arabista, o papa copta se

nários, edificando aquilo descrito por muitos

revolução, o papa, já com 87 anos, passou a ser

do regime militar, a eleição do novo papa copta

entre os que atingiram as portas da catedral,

dos grandes temas do funeral. “Perdemos

opôs publicamente ao acordo de paz entre o

como um Estado dentro de um Estado. Se a

visto com suspeita por diversos jovens coptas.

torna-se um momento crucial não só para a

quase nenhum entrou para assistir à missa.

nosso grande guia, bem agora, no meio deste

Egito e Israel. Ao ser convidado por Sadat para

sociedade egípcia se islamizava de um lado,

E no dia em que 27 manifestantes, cristãos

O acesso ao interior da Catedral Copta

caos que virou o Egito. Oh, Deus, quem vai

a célebre viagem do presidente a Jerusalém,

ele buscou aproximar os coptas entre eles,

em sua maioria, foram massacrados por forças

Ortodoxa de São Marcos, a maior do país,

nos proteger?”, perguntava, aos prantos,

Shenouda respondeu que apenas o faria “de

levando-os para seu crescente isolamento do

do Exercito ao protestarem contra as discri-

Aldo Cordeiro Sauda é cientista político e reside

foi em boa parte restrito a uma lista vip

Mariam Bassiuni, uma das inúmeras fiéis

braços dados com todos os meus irmãos

restante da sociedade.

minações que vinham sofrendo, Shenouda

no Cairo desde a Revolução Egípcia

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Ano IV • Número 10

Abril de 2012

comunidade, como para o Egito inteiro.

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HOMENAGEM

Aziz: a coerência de um intelectual que lutou por outro Brasil Por Maurício Costa

coronéis e burocratas que tinham colocado Collor como presidente nacional em 1989,

É duvidoso que haja algum brasileiro que

estabelecendo um retrato de um país que

tenha conhecido tanto seu país quanto Aziz

precisava ser mudado, remoldado e invertido para que desse conta especialmente dos

Nacib Ab’Saber. Mas é certo que ninguém

abandonados pelas desigualdades sociais e

conheceu mais. Em sua carreira de geógra-

pela concentração de renda.

Contudo, quando viu a trajetória histórica

fo, o professor Aziz visitou os centros e os

de Lula e do PT aliando-se, submetendo-se,

rincões do Brasil, deixando uma inestimável

adaptando-se à velha política para chegar

contribuição para firmar a identidade do

propostas que levassem em conta os serta-

ao poder, Aziz mais uma vez manteve-se

território brasileiro, estudando suas feições

nejos, os ribeirinhos, os povos da floresta, os

coerente e rompeu com o governo. Foi crí-

e contrastes, físicos e humanos. Embora sua

retirantes, os trabalhadores em geral dentro

tico contumaz da relação subordinada do

da agigantada diversidade cultural que nosso

governo Lula ao agronegócio e aos usineiros.

país-continente apresenta.

Esteve ao lado dos movimentos sociais e dos

vasta obra continue sendo referência para as próximas gerações, a morte de Aziz traz

Conhecer o Brasil e suas contradições físi-

setores progressistas da sociedade contra a

um vazio àquela forma de conhecimento

cas e humanas foi para Aziz uma importante

Transposição do Rio São Francisco e a po-

condição para lutar para transforma-lo. Ainda

lítica das grandes Barragens. Ultimamente

que se pudesse em algum momento discordar

exortava o movimento ambiental a insurgir

de suas posições na universidade ou na polí-

contra as alterações no Código Florestal

os modelos e teorias. Não só isso. O Brasil

tica mais geral, a vida daquele geógrafo foi

propondo como alternativa um Código da

também perdeu um intelectual de tipo cada

marcada pela coerência. Na universidade isso

Biodiversidade.

que se faz em campo, conhecendo a realidade das pessoas, confrontando-a com

era visível. Professor emérito da USP, referên-

Não por acaso, em 2010, o geógrafo Aziz

cia do Instituto de Estudos Avançados e presi-

Ab’Saber foi um importante apoiador da

dente de honra da SBPC, não consta que tenha

candidatura de Plínio de Arruda Sampaio a

em algum momento submergido no mar de

presidente pelo PSOL, enchendo de orgulho

Filho de um mascate libanês com uma brasi-

bajulações, negociatas e acordos tão comuns

os ambientalistas e ecossocialistas do partido

leira de São Luiz do Paraitinga, Aziz ganhou

à burocracia acadêmica. Ao contrário: sempre

e mostrando que a verdadeira construção

o Brasil nos anos 1950. Em suas viagens a

presente nas calouradas e atividades estudan-

de um país equilibrado do ponto de vista

campo detalhou a fisionomia da paisagem

tis, Ab’Saber maldizia os burocratas ao passo

ambiental deve estar ligada diretamente à

brasileira e, ainda sem o auxílio dos modernos

que valorizava as lutas estudantis e a defesa

construção de uma sociedade justa e demo-

instrumentos de mapeamento, estabeleceu

da universidade pública como espaço da livre

crática. Afora tudo que havia elaborado, com

a tipologia do relevo que foi utilizada como a

produção de conhecimento.

o peso de sua história e de sua obra, seu apoio

vez mais raro, comprometido com as causas sociais de seu tempo.

principal referência para o detalhamento que

A mesma coerência fez parte de sua traje-

ao PSOL nos deixou uma lição atual e inequí-

se tem hoje da geomorfologia brasileira. O ge-

tória na política. Já reconhecido como um dos

voca que o professor expressou em jornais de

ógrafo também foi o pioneiro na identificação

maiores ambientalistas do país, Aziz Ab’Saber

grande circulação:

dos domínios morfoclimáticos brasileiros,

levou o então oposicionista Luiz Inácio Lula

incorporando às suas elaborações estudos

da Silva a tiracolo para percorrer o Brasil onde

climáticos, hidrológicos, pedológicos, bo-

o geógrafo havia encontrado a identidade, as

tânicos e fitogeográficos. Apesar do imenso

contradições e seu empenho para a trans-

cabedal teórico em geografia física, jamais

formação social. As Caravanas da Cidadania

abandonou a dimensão humana em seus

visitaram todos os estados brasileiros e foram

Maurício Costa é geógrafo e presidente do PSOL

estudos, preocupado sempre em elaborar

uma resposta aos oligarcas, latifundiários,

da cidade de São Paulo

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“Digo e repito: nós no Brasil precisamos aprender a contestar os idiotas.”

Vida longa a Aziz Ab’Saber!

Ano IV • Número 10

“A UTOPIA ESTÁ LÁ NO HORIZONTE. ME APROXIMO DOIS PASSOS, ELA SE AFASTA DOIS PASSOS. CAMINHO DEZ PASSOS E O HORIZONTE CORRE DEZ PASSOS. POR MAIS QUE EU CAMINHE, JAMAIS ALCANÇAREI. PARA QUE SERVE A UTOPIA? SERVE PARA ISSO: PARA QUE EU NÃO DEIXE DE CAMINHAR”.

Eduardo Galeano EXPEDIENTE

FUNDAÇÃO LAURO CAMPOS

Coordenação editorial Sergio Granja Roberto Robaina Silvia Santos Israel Dutra Juliano Medeiros

DIRETORIA

DIRETORIA EXECUTIVA Diretor Presidente Carlos Roberto de Souza Robaina Diretor Técnico Luiz Arnaldo Dias Campos

Membros suplentes Israel Pinto Dornelles Dutra Juliano Medeiros Honório Luiz de Oliveira Rego CONSELHO FISCAL

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Diretor Financeiro Rodrigo da Silva Pereira

Presidente Antonio Carlos de Andrade

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Presidente Mário Agra Junior Vice-presidente José Enrique Morales Bicca

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Presidente de honra Oraida Policena de Andrade Campos

Membros titulares Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho Ewerson Claudio de Azevedo Ema Regina Greber Carneiro Breno de Souza Rocha Antonio Jacinto Filho

ISSN 1984-4700

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Ano IV | Nº 10 | Abril de 2012

Protesto contra o golpe de 64

Greve no Comperj

ENTREVISTA Ivan Valente Presidente do PSOL CONJUNTURA Contribuição à analise do pacote de estímulo da produção do governo Dilma Roussef Por Gilvandro Antunes

Uma publicação da Fundação Lauro Campos

Bombeiros, policiais e educação do Rio

Conflito nas construções das hidrelétricas

SINDICALISMO Multinacional Johnson declara guerra ao sindicalismo classista!

Por Nancy Galvão

ELEIÇÃO É Freixo: A maré da nova política para mudar o Rio Por Israel Dutra

SETOR PÚBLICO Corrupto não faz greve Por Maria Lucia Fattorelli

Rio+20: o capitalismo empurra a humanidade para uma crise de civilização Por José Correa Leite