FSC®: FLORESTAS E EMPRESAS A CRIAR VALOR PARA O FUTURO
Certificação FSC poderá um instrumento de mercado promover a conservação de espaços naturais?
Agenda FSC FLORESTAS
E
EMPRESAS – A CRIAR VALOR
PARA O FUTURO
• FSC – O QUE É? • HISTÓRIA • ESTATÍSTICAS • QUAIS AS VANTAGENS PARA O PROPRIETÁRIO • O QUE É QUE IMPLICA • OPÇÕES PARA OS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS
O que é a certificação? A certificação, sendo um instrumento de mercado, voluntário e independente, rapidamente foi reconhecida como um mecanismo fundamental para as empresas garantirem aos consumidores informação credível sobre os seus produtos.
Floresta certificada
Indústria certificada
Produto certificado
E o que é a certificação florestal? Rastreabilidade da floresta até à loja Certificação da Gestão Florestal (GF)
Retailer Forest
Processor
Certificação da Cadeia de Custódia (COC)
Como surgiu? No final dos anos 80, surgiram, em alguns países, várias iniciativas promoveram o boicote do consumo de produtos florestais tropicais, como forma de reduzir e desacelerar a desflorestação. Aproveitando a wake up call da Conferência do Rio, representantes da indústria, ONG’s ambientais e sociais estabeleceram conjuntamente uma organização denominada FSC (Forest Stewardship Council), cujo objectivo era melhorar a gestão florestal no mundo. O que, em 1990, começou por ser apenas uma ideia inovadora, transformou-se num modelo de gestão florestal ambientalmente responsável, economicamente viável e socialmente benéfico.
Então e o que é o FSC? O FSC é uma organização internacional, sem fins lucrativos, criada em 1993. Um dos seus elementos diferenciadores é o seu sistema de governança, distribuído por três câmaras: ambiental, económica e social, que representam o conjunto de interesses dos Membros.
Tem como missão … O Forest Stewardship Council (FSC) promove uma gestão ambientalmente adequada, socialmente benéfica e economicamente viável das florestas do mundo inteiro.
É internacional Dispõe de representação nacional em 45 países, sendo que em 30 possui um Escritório Nacional
800 membros em cerca de 80 países Mais de 28’303 certificados CoC em 112 países Mais de 184 milhões hectares certificados (1296), em 79 países 30 Entidades Certificadoras no mundo inteiro
O FSC em Portugal existe desde 2006
•
No início Área certificada - 73’000 ha Certificados de Gestão Florestal – 3 Certificados de Cadeia de Custódia – 15 Existiam 2 Entidades Certificadoras a oferecer a Certificação FSC em Portugal
Passados cerca de 9 anos • A área certificada ronda os 357’097 ha (quase que quintuplicou), com um crescimento de 3% no último ano distribuindo-se actualmente por 22 Certificados FSC de Gestão Florestal
• O número de Certificados de Cadeia de Custódia cresceu para 179 (cresceu doze vezes), com um aumento de 23% nos últimos 10 meses • Existem 8 Entidades Certificadoras, que gerem 10 programas FSC, das quais 6 oferecerem a Certificação FSC da Gestão Florestal
ร data de hoje 400 000 20
350 000
21
22
17
รกrea (ha)
300 000 16 250 000
9
11
16
200 000
150 000
100 000
3
4
50 000
0 2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
ร data de hoje 179 180 160 137
N.ยบ certificados CoC
140
128
120
103
100 75
80 58 60 35 40 15
16
21
20 0 2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Análise da evolução do FSC 400,000 350,000 300,000 250,000 200,000 150,000 100,000 50,000 0 2005
2006
2007
Área total (ha)
2008 Plantações (ha)
2009
2010
2011
Áreas de grupo de montado sobro (ha)
2012
2013
Pequenos proprietários (ha)
2014
2015
Certificação FSC da Gestão Florestal Uma norma de gestão florestal reconhecida internacionalmente, que deve ser adaptada nacionalmente Aplicável a todos os tipos de florestas, desde as florestas naturais às plantações 10 Princípios e 56 Critérios, com indicadores locais que integram o contexto socio-económico e ambiental do país em causa Forest
Princípio 1 Respeito pela legislação nacional e internacional Princípio 4 Relações com os trabalhadores e Comunidades Locais
Princípio 2 Respeito pelos direitos de posse e uso da terra
Princípio 3 Respeito pelos Povos Indígenas Princípio 5
Diversificação da produção, Serviços Ambientais e Sociais da Floresta
Princípio 7
Princípio 6
Definição dos objectivos de gestão e elaboração de um Plano de Gestão Florestal
Avaliação e mitigação dos impactos ambientais da gestão e exploração florestal
Princípio 8
Princípio 9 Acompanhamento e avaliação Manutenção de Áreas de Alto da gestão florestal e seus impactos
Valor de Conservação
Princípio 10 Gestão de plantações
FSC e Conservação Princípio 6 – Impacto ambiental, que define critérios e indicadores para a manutenção ou restauro dos ecossistemas, da biodiversidade, dos recursos e das paisagens
É complementado pelo Princípio 9 – Manutenção de Florestas de Alto Valor de Conservação, áreas de valor ambiental (à escala da paisagem, serviços dos ecossistemas críticos, espécies raras ou ameaçadas, etc.) ou social (cultural, religioso, sagrado, etc.), de carácter excepcional.
FSC e Conservação O FSC considera as questões da conservação da biodiversidade e dos valores naturais como intrínsecas à Gestão Florestal Responsável e exige que as Comissões Técnicas de Normalização definam indicadores específicos que salvaguardem essas questões, p.e.: C 6.1 – Avaliação de Impactes Ambientais (à escala da paisagem, p.e. ordenamento do território, impactes visuais e impactes cumulativos das operações florestais; impactes sobre o solo, a água, os habitats, a flora e a fauna)
FSC e Conservação C 6.2 – Espécies raras, ameaçadas ou em perigo de extinção C 9.1 – Identificação de Altos Valores de Conservação
AVC1 - Áreas nas quais se encontra uma concentração significativa de valores de biodiversidade globais, regionais ou nacionais (p.e. endemismos, espécies ameaçadas, áreas protegidas). AVC2 - Áreas florestais extensas, ao nível da paisagem, com relevância global, regional ou nacional, onde ocorrem, em padrões naturais de distribuição e abundância, populações viáveis da maioria, ou de todas as espécies que ocorreriam naturalmente. AVC3 - Áreas incluídas ou que contêm ecossistemas raros, ameaçados ou em perigo de extinção. AVC4 - Áreas que fornecem serviços ambientais básicos em situações críticas (p.e. protecção de bacias hidrográficas, controlo de erosão e conservação do solo). AVC5 - Áreas essenciais para suprir as necessidades básicas de comunidades locais (p.e. subsistência, saúde) AVC6 - Áreas críticas para a identidade cultural tradicional de comunidades locais (áreas de importância cultural, ecológica, económica ou religiosa, identificadas em conjunto com estas comunidades)
FSC e Conservação Os 10 princípios abordam os diferentes elementos do que pode ser definido como uma Gestão Florestal Responsável, dedicando alguns especificamente às questões de conservação e protecção da natureza e dos valores naturais
FSC e Conservação A certificação florestal é provavelmente uma das únicas iniciativas PRIVADAS, por oposição a iniciativas governamentais, como é o caso de figuras de protecção legal, que tem obtido sucesso na conservação de valores naturais, propondo em simultâneo a criação de valor para as comunidades locais
Forest Stewardship Council® Associação para uma Gestão Florestal Responsável (FSC Portugal) Rua Mestre Lima de Freitas, n.º 1 1549-012 Lisboa, Portugal FSC® F000226 - FSC® A.C. All rights reserved
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