CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União empenhados aos Estados Data Posição SIAFI: 09/09/2008
Data Emissão: 11/09/2008
Página:1
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UF: RIO GRANDE DO NORTE Favorecido: CNPJ
01066896/0001-74
- SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
44.101 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE 86AA.0001 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA A GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
0,00
500.000,00
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 900002 - IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA OBJETIVANDO A REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Total Favorecido:
Favorecido: CNPJ
01278765/0001-50
0,00
500.000,00
- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
54.101 - MINISTERIO DO TURISMO 4620.0001 PROMOCAO DE EVENTOS PARA DIVULGACAO DO TURISMO INTERNO
0,00
150.000,00
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 900364 - CV 322/2008, 16ª EDIÇÃO DO RALLY INTERNACIONAL DOS SERTÕES. Total Favorecido:
Favorecido: CNPJ
03191909/0001-62
0,00
150.000,00
- AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO R
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
32.266 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL 2C42.0001 PARTICIPACAO PUBLICA NA AGENDA REGULATORIA DO SETOR ELETRICO
0,00
166.925,00
0,00
500.000,00
0,00
50.000,00
0,00
350.000,00
CONVÊNIO: 498458 - EMPENHO: 000297 - LEI 9.427 DE 1996 A DELEGACAO, PELA ANEEL, DE ATIVIDADES PASSIVEIS DEDESCENTRALIZACAO A AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE -ARSEP, DE ACORDO COM PREVISTO NO PLANO DE ATIVIDADES E CONVÊNIO: 498458 - EMPENHO: 000299 - LEI 9.427 DE 1996 A DELEGACAO, PELA ANEEL, DE ATIVIDADES PASSIVEIS DEDESCENTRALIZACAO A AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE -ARSEP, DE ACORDO COM PREVISTO NO PLANO DE ATIVIDADES E 2993.0001 OUVIDORIA DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA CONVÊNIO: 498458 - EMPENHO: 000293 - LEI 9.427 DE 1996 A DELEGACAO, PELA ANEEL, DE ATIVIDADES PASSIVEIS DEDESCENTRALIZACAO A AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE -ARSEP, DE ACORDO COM PREVISTO NO PLANO DE ATIVIDADES E CONVÊNIO: 498458 - EMPENHO: 000312 - LEI 9.427 DE 1996 A DELEGACAO, PELA ANEEL, DE ATIVIDADES PASSIVEIS DEDESCENTRALIZACAO A AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE -ARSEP, DE ACORDO COM PREVISTO NO PLANO DE ATIVIDADES E 4699.0001 OUTORGA DE GERACAO, TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CONVÊNIO: 498458 - EMPENHO: 000295 - LEI 9.427 DE 1996 A DELEGACAO, PELA ANEEL, DE ATIVIDADES PASSIVEIS DEDESCENTRALIZACAO A AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE -ARSEP, DE ACORDO COM PREVISTO NO PLANO DE ATIVIDADES E CONVÊNIO: 498458 - EMPENHO: 000313 - LEI 9.427 DE 1996 A DELEGACAO, PELA ANEEL, DE ATIVIDADES PASSIVEIS DEDESCENTRALIZACAO A AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE -ARSEP, DE ACORDO COM PREVISTO NO PLANO DE ATIVIDADES E 4880.0001 FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA CONVÊNIO: 498458 - EMPENHO: 000292 - LEI 9.427 DE 1996 A DELEGACAO, PELA ANEEL, DE ATIVIDADES PASSIVEIS DEDESCENTRALIZACAO A AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE -ARSEP, DE ACORDO COM PREVISTO NO PLANO DE ATIVIDADES E CONVÊNIO: 498458 - EMPENHO: 000311 - LEI 9.427 DE 1996 A DELEGACAO, PELA ANEEL, DE ATIVIDADES PASSIVEIS DEDESCENTRALIZACAO A AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE -ARSEP, DE ACORDO COM PREVISTO NO PLANO DE ATIVIDADES E
*1 - Apenas empenhos relativos ao Orçamento do ano vigente. *2 - Empenho sempre anterior ao convênio. Convênio (sem Cadastro) - Hipóteses: a) Falta assinatura do convênio; b) Não houve ainda cadastramento no SIAFI; c) Programações que não exigem convênio. *3 - Empenho anulado por razões diversas, conforme Lei 4.320/64, implica valor empenhado zero. *4 - Para valores pagos e maiores informações, consulte: http://www2.camara.gov.br/orcamentobrasil/fiscalize
Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fin/CD CENIN - Centro de Informática/CD