CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União empenhados aos Estados Data Posição SIAFI: 09/09/2008
Data Emissão: 11/09/2008
Página:1
/ 9
UF: RIO GRANDE DO NORTE Favorecido: CNPJ
01066896/0001-74
- SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
44.101 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE 86AA.0001 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PARA A GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
0,00
500.000,00
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 900002 - IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA OBJETIVANDO A REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Total Favorecido:
Favorecido: CNPJ
01278765/0001-50
0,00
500.000,00
- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
54.101 - MINISTERIO DO TURISMO 4620.0001 PROMOCAO DE EVENTOS PARA DIVULGACAO DO TURISMO INTERNO
0,00
150.000,00
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 900364 - CV 322/2008, 16ª EDIÇÃO DO RALLY INTERNACIONAL DOS SERTÕES. Total Favorecido:
Favorecido: CNPJ
03191909/0001-62
0,00
150.000,00
- AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO R
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
32.266 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL 2C42.0001 PARTICIPACAO PUBLICA NA AGENDA REGULATORIA DO SETOR ELETRICO
0,00
166.925,00
0,00
500.000,00
0,00
50.000,00
0,00
350.000,00
CONVÊNIO: 498458 - EMPENHO: 000297 - LEI 9.427 DE 1996 A DELEGACAO, PELA ANEEL, DE ATIVIDADES PASSIVEIS DEDESCENTRALIZACAO A AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE -ARSEP, DE ACORDO COM PREVISTO NO PLANO DE ATIVIDADES E CONVÊNIO: 498458 - EMPENHO: 000299 - LEI 9.427 DE 1996 A DELEGACAO, PELA ANEEL, DE ATIVIDADES PASSIVEIS DEDESCENTRALIZACAO A AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE -ARSEP, DE ACORDO COM PREVISTO NO PLANO DE ATIVIDADES E 2993.0001 OUVIDORIA DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA CONVÊNIO: 498458 - EMPENHO: 000293 - LEI 9.427 DE 1996 A DELEGACAO, PELA ANEEL, DE ATIVIDADES PASSIVEIS DEDESCENTRALIZACAO A AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE -ARSEP, DE ACORDO COM PREVISTO NO PLANO DE ATIVIDADES E CONVÊNIO: 498458 - EMPENHO: 000312 - LEI 9.427 DE 1996 A DELEGACAO, PELA ANEEL, DE ATIVIDADES PASSIVEIS DEDESCENTRALIZACAO A AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE -ARSEP, DE ACORDO COM PREVISTO NO PLANO DE ATIVIDADES E 4699.0001 OUTORGA DE GERACAO, TRANSMISSAO E DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CONVÊNIO: 498458 - EMPENHO: 000295 - LEI 9.427 DE 1996 A DELEGACAO, PELA ANEEL, DE ATIVIDADES PASSIVEIS DEDESCENTRALIZACAO A AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE -ARSEP, DE ACORDO COM PREVISTO NO PLANO DE ATIVIDADES E CONVÊNIO: 498458 - EMPENHO: 000313 - LEI 9.427 DE 1996 A DELEGACAO, PELA ANEEL, DE ATIVIDADES PASSIVEIS DEDESCENTRALIZACAO A AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE -ARSEP, DE ACORDO COM PREVISTO NO PLANO DE ATIVIDADES E 4880.0001 FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA CONVÊNIO: 498458 - EMPENHO: 000292 - LEI 9.427 DE 1996 A DELEGACAO, PELA ANEEL, DE ATIVIDADES PASSIVEIS DEDESCENTRALIZACAO A AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE -ARSEP, DE ACORDO COM PREVISTO NO PLANO DE ATIVIDADES E CONVÊNIO: 498458 - EMPENHO: 000311 - LEI 9.427 DE 1996 A DELEGACAO, PELA ANEEL, DE ATIVIDADES PASSIVEIS DEDESCENTRALIZACAO A AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE -ARSEP, DE ACORDO COM PREVISTO NO PLANO DE ATIVIDADES E
*1 - Apenas empenhos relativos ao Orçamento do ano vigente. *2 - Empenho sempre anterior ao convênio. Convênio (sem Cadastro) - Hipóteses: a) Falta assinatura do convênio; b) Não houve ainda cadastramento no SIAFI; c) Programações que não exigem convênio. *3 - Empenho anulado por razões diversas, conforme Lei 4.320/64, implica valor empenhado zero. *4 - Para valores pagos e maiores informações, consulte: http://www2.camara.gov.br/orcamentobrasil/fiscalize
Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fin/CD CENIN - Centro de Informática/CD
CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União empenhados aos Estados Data Posição SIAFI: 09/09/2008
Página:2
Data Emissão: 11/09/2008
/ 9
UF: RIO GRANDE DO NORTE Favorecido: CNPJ
03191909/0001-62
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO R
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008 0,00
Total Favorecido:
Favorecido: CNPJ
04792170/0001-07
Jan a Set/2008 1.066.925,00
- SEARA - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS, DE
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
49.101 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO 1545.0001 ESTRUTURACAO DE ASSENTAMENTOS E INVESTIMENTOS COMUNITARIOS - COMBATE A POBREZA RURAL CONVÊNIO: 627619 TÉCNICA ESTADUAL CAMPO COM RESPEITO FUNDIÁ-R CONVÊNIO: 627619 TÉCNICA ESTADUAL CAMPO COM RESPEITO FUNDIÁ-R
0,00
EMPENHO: 000004 - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE UNIDADE UTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E SEUS ESCRITÓRIOS DE ACOORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DO PROJETO DE CRÉDITO EMPENHO: 000005 - FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE UNIDADE UTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E SEUS ESCRITÓRIOS DE ACOORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DO PROJETO DE CRÉDITO
Total Favorecido:
Favorecido: CNPJ
1.083.555,50
08241739/0001-05
0,00
1.083.555,50
- RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
20.101 - PRESIDENCIA DA REPUBLICA 2A95.0001 ELEVACAO DA ESCOLARIDADE E QUALIFICACAO PROFISSIONAL -PROJOVEM URBANO E CAMPO
0,00
2.065.500,00
0,00
244.800,00
0,00
204.113,00
0,00
2.120.000,00
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 862079 - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS - PROJOVEM - TD - TD -PROJOVEM - URBANO /PROJOVEM URBANO- TD - 2008 - BT 86AD.0001 FORMACAO DE PROFISSIONAIS CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 862094 - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSAO DE JOVENS - PROJOVEM - TD - TD -PROJOVEM - URBANO /FORMACAO PROFISSIONAIS PROJOVEM URBANO - TD - 2008 - BT 30.907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN 2730.0001 APOIO A SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 900086 - DESPESA EMPENHADA VISANDO ATENDER CONVENIO Nº 017/2008 - PROJETO: ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS - CEPA/RN. CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 900087 - DESPESA EMPENHADA VISANDO ATENDER CONVENIO Nº 017/2008 - PROJETO: ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS PENAS ALTERNATIVAS - CEPA/RN. 42.902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA 8886.0001 APOIO E MODERNIZACAO DE ESPACOS CULTURAIS - PONTOS DE CULTURA CONVÊNIO: 622406 - EMPENHO: 900454 CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO CONVÊNIO: 622406 - EMPENHO: 900455 CULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
- OBJETO: APOIO AO PROJETO "REDE DE PONTOS DE NORTE". - OBJETO: APOIO AO PROJETO "REDE DE PONTOS DE NORTE".
*1 - Apenas empenhos relativos ao Orçamento do ano vigente. *2 - Empenho sempre anterior ao convênio. Convênio (sem Cadastro) - Hipóteses: a) Falta assinatura do convênio; b) Não houve ainda cadastramento no SIAFI; c) Programações que não exigem convênio. *3 - Empenho anulado por razões diversas, conforme Lei 4.320/64, implica valor empenhado zero. *4 - Para valores pagos e maiores informações, consulte: http://www2.camara.gov.br/orcamentobrasil/fiscalize
Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fin/CD CENIN - Centro de Informática/CD
CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União empenhados aos Estados Data Posição SIAFI: 09/09/2008
Data Emissão: 11/09/2008
Página:3
/ 9
UF: RIO GRANDE DO NORTE Favorecido: CNPJ
08241739/0001-05
RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
53.101 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 1K47.0101 IMPLANTACAO DO SISTEMA ADUTOR DO SERIDO COM 35 KM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (PROAGUA NACIONAL)
0,00
23.697.170,00
0,00
18.000.000,00
0,00
1.950.000,00
0,00
1.272.843,00
0,00
168.508,79
0,00
0,00
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 000001 - SISTEMA ADUTOR SERIDÓ - RN CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 000003 - SISTEMA ADUTOR SERIDÓ - RN 4570.4003 RESTABELECIMENTO DA NORMALIDADE NO CENARIO DE DESASTRES CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 000224 - RESTABELECIMENTO DA NORMALIDADE NO CENÁRIO DE DESASTRE. CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 000291 - RESTABELECIMENTO DA NORMALIDADE NO CENÁRIO DE DESASTRE. 54.101 - MINISTERIO DO TURISMO 10V0.0898 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 002381 - IMPLANTACAO DO COMPLEXO TURISTICO AMBIENTAL PARQUE DA CIDADE EM MOSSORO 1 ETAPA AUTORIZADO PELO OFICIO MTUR N 0137 2008 56.101 - MINISTERIO DAS CIDADES 1N08.0024 APOIO A SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS DE REGIOES METROPOLITANAS, DE REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MUNICIPIOS COM MAIS DE 50 MILHABITANTES OU INTEGRANTES DE CONSORCIOS PUBLIC CONVÊNIO: SANITARIO 6827 2008 CONVÊNIO: SANITARIO
(SEM CADASTRO) - EMPENHO: 004842 - CONSTRUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO NAS BACIAS DOS RIOS MOSSORO E APODI AUTORIZADO PELO OFICIO MCIDADES N 606925 - EMPENHO: 005245 - CONSTRUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO NAS BACIAS DOS RIOS MOSSORO E APODI
10SC.0024 APOIO A SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS DE REGIOES METROPOLITANAS, DE REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MUNICIPIOS COM MAIS DE 50 MILHABITANTES OU INTEGRANTES DE CONSORCIOS PUBLIC CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 004840 - SUBSTITUICAO DE REDES DE CIMENTO AMIANTO AUTORIZADO PELO OFICIO MCIDADES N 6827 2008 CONVÊNIO: 606920 - EMPENHO: 005244 - SUBSTITUICAO DE 9000M P REDE DE CIMENTO AMIANTO BAIRROS DAS ROCAS E SANTOS REIS PARA ATENDER POPULACAO 21474 HABITANTES 10S3.0058 APOIO A URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS
(*3)
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 003618 - APOIO A URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS EM MUNICIPIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFICIO MCIDA DES N 0508 2008 Total Favorecido:
Favorecido: CNPJ
08241754/0001-45
0,00
49.722.934,79
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
36.901 - FUNDO NACIONAL DE SAUDE 8535.0024 ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
0,00
478.659,00
CONVÊNIO: 617431 - EMPENHO: 400610 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE SAUDE Total Favorecido:
*1 - Apenas empenhos relativos ao Orçamento do ano vigente. *2 - Empenho sempre anterior ao convênio. Convênio (sem Cadastro) - Hipóteses: a) Falta assinatura do convênio; b) Não houve ainda cadastramento no SIAFI; c) Programações que não exigem convênio. *3 - Empenho anulado por razões diversas, conforme Lei 4.320/64, implica valor empenhado zero. *4 - Para valores pagos e maiores informações, consulte: http://www2.camara.gov.br/orcamentobrasil/fiscalize
0,00
478.659,00
Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fin/CD CENIN - Centro de Informática/CD
CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União empenhados aos Estados Data Posição SIAFI: 09/09/2008
Data Emissão: 11/09/2008
Página:4
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UF: RIO GRANDE DO NORTE Favorecido: CNPJ
08241804/0001-94
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
26.290 - INEP-INST.NAC.DE ESTUDOS E PESQ.EDUCACIONAIS 4014.0001 CENSO ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA
0,00
174.750,00
0,00
2.316.773,60
0,00
230.000,00
0,00
39.911,55
0,00
362.716,20
0,00
56.529,00
0,00
3.828.704,00
CONVÊNIO: 625540 - EMPENHO: 900399 - OBJETO: APOIAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO CENSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODOS OS SEUS LEVANTAMENTOS REFERENTES AO ANO LETIVO DE 2008 CONVÊNIO: 625540 - EMPENHO: 900400 - OBJETO: APOIAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO CENSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODOS OS SEUS LEVANTAMENTOS REFERENTES AO ANO LETIVO DE 2008 CONVÊNIO: 625540 - EMPENHO: 900401 - OBJETO: APOIAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO CENSO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM TODOS OS SEUS LEVANTAMENTOS REFERENTES AO ANO LETIVO DE 2008 26.298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 0515.0020 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARA A EDUCACAO BASICA CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 500015 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA PROJETO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NOS FINAIS DE SEMANA - PDDE/PDDE/FEFS BT CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 500017 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA PROJETO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NOS FINAIS DE SEMANA - PDDE/PDDE/FEFS BT CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 500231 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA PDDE/PDDE - FUNDAMENTAL - 2008 - BT CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 500240 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA PDDE/PDDE - FUNDAMENTAL - 2008 - BT
ESCOLA DO - 2008 ESCOLA DO - 2008 ESCOLA ESCOLA -
0969.0001 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 600038 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/PNATE-FUNDAMENTAL - 2008 - BT 8429.0001 CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL E CONTINUADA, A DISTANCIA, DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS PARA A EDUCACAO PUBLICA CONVÊNIO: 599982 - EMPENHO: 656105 - ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS- PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO 8613.0001 FORMACAO DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS PARA A EDUCACAO ESPECIAL CONVÊNIO: 599982 - EMPENHO: 816099 - ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS- PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO 8616.0001 PROMOCAO DO ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA A EDUCACAO PROFISSIONAL CONVÊNIO: 599982 - EMPENHO: 816096 - ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA IMPLEMENTACAO DAS ACOES EDUCACIONAIS CONSTANTES NO PLANO DE ACOES ARTICULADAS- PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO, DO 8744.0024 APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA CONVÊNIO: ESCOLAR CONVÊNIO: ESCOLAR CONVÊNIO: ESCOLAR CONVÊNIO: ESCOLAR CONVÊNIO: ESCOLAR CONVÊNIO: ESCOLAR CONVÊNIO: ESCOLAR -
(SEM CADASTRO) - EMPENHO: 400318 - PROGRAMA MERENDA/PNAE - FUNDAMENTAL - 2008 - BT (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 400370 - PROGRAMA MERENDA/PNAC - PNAE CRECHE - 2008 - BT (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 400495 - PROGRAMA MERENDA/PNAP-PRE-ESCOLA - 2008 - BT (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 400559 - PROGRAMA MERENDA/PNAI - PNAE INDIGENA - 2008 - BT (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 400629 - PROGRAMA MERENDA/PNAE - FUNDAMENTAL - 2008 - BT (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 400694 - PROGRAMA MERENDA/PNAC - PNAE CRECHE - 2008 - BT (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 400820 - PROGRAMA MERENDA/PNAP-PRE-ESCOLA - 2008 - BT
NACIONAL DE ALIMENTACAO NACIONAL DE ALIMENTACAO NACIONAL DE ALIMENTACAO NACIONAL DE ALIMENTACAO NACIONAL DE ALIMENTACAO NACIONAL DE ALIMENTACAO NACIONAL DE ALIMENTACAO
*1 - Apenas empenhos relativos ao Orçamento do ano vigente. *2 - Empenho sempre anterior ao convênio. Convênio (sem Cadastro) - Hipóteses: a) Falta assinatura do convênio; b) Não houve ainda cadastramento no SIAFI; c) Programações que não exigem convênio. *3 - Empenho anulado por razões diversas, conforme Lei 4.320/64, implica valor empenhado zero. *4 - Para valores pagos e maiores informações, consulte: http://www2.camara.gov.br/orcamentobrasil/fiscalize
Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fin/CD CENIN - Centro de Informática/CD
CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União empenhados aos Estados Data Posição SIAFI: 09/09/2008
Data Emissão: 11/09/2008
Página:5
/ 9
UF: RIO GRANDE DO NORTE Favorecido: CNPJ
08241804/0001-94
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
51.101 - MINISTERIO DO ESPORTE 8767.0116 IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL
0,00
487.500,00
0,00
16.168.572,69
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 001263 - IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL DJALMA MARINH O BAIRRO PITIMBU NATAL AUTORIZADO PELO OFICIO ME N 1629 2008 CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 001268 - IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JU DITE BEZERRA DE MELO BAIRRO NAZARE NATAL AUTORIZADO PELO OFICIO ME CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 001273 - IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL LOURDES GUILH ERME BAIRRO JIQUI NATAL AUTORIZADO PELO OFICIO ME N 1629 2008 CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 001277 - IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL COBERTURA E ILUMINACAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL JEANS MER MOZ BAIRRO DE BOM PASTOR NATAL AUTORIZADO PELO OFICIO ME N 1629 20 CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 001281 - IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL MARIA QUEIROS BAIRRO DE FELIPE CAMARAO NATAL AUTORIZADO PELO OFICIO ME N 1629 2 CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 002310 - IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL DJALMA MARINH O BAIRRO PITIMBU AUTORIZADO PELO OFICIO ME N 1620 2008 CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 002311 - IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JU DITE BEZERRA DE MELO BAIRRO NAZARE AUTORIZADO PELO OFICIO ME N 1620 200 CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 002312 - IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL LOURDES GUILH ERME BAIRRO JIQUI AUTORIZADO PELO OFICIO ME N 1620 2008 CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 002313 - IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL COBERTURA E ILUMINACAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL JEANS MER MOZ BAIRRO DE BOM PASTOR AUTORIZADO PELO OFICIO ME N 1620 2008 CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 002314 - IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA ESTADUAL MARIA QUEIROS BAIRRO DE FELIPE CAMARAO AUTORIZADO PELO OFICIO ME N 1620 2008 73.107 - RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC 0369.0001 COTA-PARTE DOS ESTADOS E DF DO SALARIO-EDUCACAO CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 849035 - QUOTA DO SALARIO EDUCACAO - QUOTA 2008 - BT CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 849154 - QUOTA DO SALARIO EDUCACAO - QUOTA 2008 Total Favorecido:
*1 - Apenas empenhos relativos ao Orçamento do ano vigente. *2 - Empenho sempre anterior ao convênio. Convênio (sem Cadastro) - Hipóteses: a) Falta assinatura do convênio; b) Não houve ainda cadastramento no SIAFI; c) Programações que não exigem convênio. *3 - Empenho anulado por razões diversas, conforme Lei 4.320/64, implica valor empenhado zero. *4 - Para valores pagos e maiores informações, consulte: http://www2.camara.gov.br/orcamentobrasil/fiscalize
0,00
23.665.457,04
Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fin/CD CENIN - Centro de Informática/CD
CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e Seguridade Social
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UF: RIO GRANDE DO NORTE Favorecido: CNPJ
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- UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
24.101 - MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA 6492.0066 FOMENTO A ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL
0,00
100.000,00
0,00
128.808,00
0,00
211.489,98
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 000390 - IMPLANTACAO DE CENTRO DE ACESSO A TECNOLOGIAS PARA INCLUSAO SOCIAL AUTORIZA DO PELO OFICIO MCT N 0187 2008 26.101 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 4413.0001 TREINAMENTO ESPECIAL PARA ALUNOS DE GRADUACAO DE ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR (PET) CONVÊNIO: 626570 - EMPENHO: 900036 - OBJETO: ASSEGURAR A CONTINUIDADE E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃOTUTORIAL - PET. CONVÊNIO: 626570 - EMPENHO: 900037 - OBJETO: ASSEGURAR A CONTINUIDADE E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃOTUTORIAL - PET. CONVÊNIO: 626570 - EMPENHO: 900038 - OBJETO: ASSEGURAR A CONTINUIDADE E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃOTUTORIAL - PET. 26.291 - FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR 0487.0001 CONCESSAO E MANUTENCAO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO PAIS CONVÊNIO: 590818 - EMPENHO: 000087 - PARA FINS DE ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRMA DE CONVENIO PICDT CONVÊNIO: 622232 - EMPENHO: 000951 - CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS E RECURSOS DE CUSTEIO, DENTRO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE CAPACITACAO DOCENTE E TECNICA - PICDT, E NIVEL DE POS-GRADUACAO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE ATENDIMEN O CONVÊNIO: 622637 - EMPENHO: 001036 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS, DENTRO DO PROGRAMA DEMANDA SOCIAL, EM NIVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO, STRICTO SENSU PARA O PERIODO ACADEMICODE 2008/2009. CONVÊNIO: 624880 - EMPENHO: 001561 - CONCESSÃO DE CREDITOS FINANCEIROS DENTRO DO PROGRAMA DE APOIO A PÓS-GRADUAÇÃO - PROAP, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PREVISTAS NO PROGRAMA PARA O PERIODO 2008 ATE 2012. CONVÊNIO: 624880 - EMPENHO: 001562 - CONCESSÃO DE CREDITOS FINANCEIROS DENTRO DO PROGRAMA DE APOIO A PÓS-GRADUAÇÃO - PROAP, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PREVISTAS NO PROGRAMA PARA O PERIODO 2008 ATE 2012. CONVÊNIO: 624880 - EMPENHO: 001563 - CONCESSÃO DE CREDITOS FINANCEIROS DENTRO DO PROGRAMA DE APOIO A PÓS-GRADUAÇÃO - PROAP, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PREVISTAS NO PROGRAMA PARA O PERIODO 2008 ATE 2012. CONVÊNIO: 624880 - EMPENHO: 001564 - CONCESSÃO DE CREDITOS FINANCEIROS DENTRO DO PROGRAMA DE APOIO A PÓS-GRADUAÇÃO - PROAP, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PREVISTAS NO PROGRAMA PARA O PERIODO 2008 ATE 2012. CONVÊNIO: 624880 - EMPENHO: 001565 - CONCESSÃO DE CREDITOS FINANCEIROS DENTRO DO PROGRAMA DE APOIO A PÓS-GRADUAÇÃO - PROAP, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PREVISTAS NO PROGRAMA PARA O PERIODO 2008 ATE 2012. CONVÊNIO: 624880 - EMPENHO: 001566 - CONCESSÃO DE CREDITOS FINANCEIROS DENTRO DO PROGRAMA DE APOIO A PÓS-GRADUAÇÃO - PROAP, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PREVISTAS NO PROGRAMA PARA O PERIODO 2008 ATE 2012. CONVÊNIO: 624880 - EMPENHO: 001971 - CONCESSÃO DE CREDITOS FINANCEIROS DENTRO DO PROGRAMA DE APOIO A PÓS-GRADUAÇÃO - PROAP, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PREVISTAS NO PROGRAMA PARA O PERIODO 2008 ATE 2012. CONVÊNIO: 624880 - EMPENHO: 001972 - CONCESSÃO DE CREDITOS FINANCEIROS DENTRO DO PROGRAMA DE APOIO A PÓS-GRADUAÇÃO - PROAP, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PREVISTAS NO PROGRAMA PARA O PERIODO 2008 ATE 2012.
*1 - Apenas empenhos relativos ao Orçamento do ano vigente. *2 - Empenho sempre anterior ao convênio. Convênio (sem Cadastro) - Hipóteses: a) Falta assinatura do convênio; b) Não houve ainda cadastramento no SIAFI; c) Programações que não exigem convênio. *3 - Empenho anulado por razões diversas, conforme Lei 4.320/64, implica valor empenhado zero. *4 - Para valores pagos e maiores informações, consulte: http://www2.camara.gov.br/orcamentobrasil/fiscalize
Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fin/CD CENIN - Centro de Informática/CD
CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e Seguridade Social
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UF: RIO GRANDE DO NORTE Favorecido: CNPJ
08258295/0001-02
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
26.298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 8429.0001 CAPACITACAO E FORMACAO INICIAL E CONTINUADA, A DISTANCIA, DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS PARA A EDUCACAO PUBLICA
0,00
148.620,15
0,00
606.501,00
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 656140 - PROGRAMA DE REFORMA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - PTA/FORMAÇÃO CONTINUADA - MIDIAS NA EDUCAÇÃO - 2008 49.201 - INSTITUTO NAC. DE COLONIZACAO E REF. AGRARIA 8370.0001 CAPACITACAO E FORMACAO PROFISSIONAL DE NIVEL MEDIO E SUPERIOR PARA A REFORMA AGRARIA CONVÊNIO: 541169 - EMPENHO: 000010 - O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO A REALIZACAO DO CURSO DE GRADUACAO DE PEDAGOGIA, LICENCIATURA PELA COM HABILITACAO PARA MIGISTERIO DASSERIES INICIAIS, PARA 60 (SESSENTA), ALUNOS TRABALHADORES/AS RURAIASASS CONVÊNIO: 541089 - EMPENHO: 000011 - O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇAO DO CURSO DE GRADUAÇAO DE PEDAGOGIA LICENCIATURA PLENA COM ABILITAÇAO PARA O MAGISTERIO DASSERIES INICIAIS, PARA 120 (CENTO E VINTE)ALUNOS TRABALHADORES(AS) RURA Total Favorecido:
Favorecido: CNPJ
08272049/0001-05
0,00
1.195.419,13
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA AGRICULTURA
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
24.101 - MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA 6492.0066 FOMENTO A ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL
0,00
535.312,50
0,00
2.945.938,45
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 000389 - IMPLANTACAO DE CENTRO DE ACESSO A TECNOLOGIAS PARA INCLUSAO SOCIAL AUTORIZA DO PELO OFICIO MCT N 0187 2008 49.201 - INSTITUTO NAC. DE COLONIZACAO E REF. AGRARIA 8396.0001 IMPLANTACAO E RECUPERACAO DE INFRA-ESTRUTURA BASICA EMPROJETOS DE ASSENTAMENTO CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 000106 - ATENDER DESPESA COM CONVENIO ENTRE O INCRA/SAPE-GOVERNO DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, OBJETO DO CRT/RN/2.000/2008. Total Favorecido:
*1 - Apenas empenhos relativos ao Orçamento do ano vigente. *2 - Empenho sempre anterior ao convênio. Convênio (sem Cadastro) - Hipóteses: a) Falta assinatura do convênio; b) Não houve ainda cadastramento no SIAFI; c) Programações que não exigem convênio. *3 - Empenho anulado por razões diversas, conforme Lei 4.320/64, implica valor empenhado zero. *4 - Para valores pagos e maiores informações, consulte: http://www2.camara.gov.br/orcamentobrasil/fiscalize
0,00
3.481.250,95
Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fin/CD CENIN - Centro de Informática/CD
CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e Seguridade Social
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UF: RIO GRANDE DO NORTE Favorecido: CNPJ
08277824/0001-15
- SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITACAO E DA ASS
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
38.901 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR 2550.0001 ORIENTACAO PROFISSIONAL E INTERMEDIACAO DE MAO-DE-OBRA
0,00
472.922,00
0,00
157.642,00
0,00
478.800,00
CONVÊNIO: 558838 - EMPENHO: 900142 - OBJETO: ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇAO TECNICA EFINANCEIRA MUTUA PARA A INTEFRAÇAO E OPERACIONALIZAÇAO DAS FUNÇOES E AÇOES DO SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA - SPETR DE INTERMEDIAÇAO CONVÊNIO: 558838 - EMPENHO: 900143 - OBJETO: ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇAO TECNICA EFINANCEIRA MUTUA PARA A INTEFRAÇAO E OPERACIONALIZAÇAO DAS FUNÇOES E AÇOES DO SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA - SPETR DE INTERMEDIAÇAO 2633.0001 HABILITACAO DO TRABALHADOR AO SEGURO-DESEMPREGO CONVÊNIO: 558838 - EMPENHO: 900144 - OBJETO: ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇAO TECNICA EFINANCEIRA MUTUA PARA A INTEFRAÇAO E OPERACIONALIZAÇAO DAS FUNÇOES E AÇOES DO SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA - SPETR DE INTERMEDIAÇAO CONVÊNIO: 558838 - EMPENHO: 900145 - OBJETO: ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇAO TECNICA EFINANCEIRA MUTUA PARA A INTEFRAÇAO E OPERACIONALIZAÇAO DAS FUNÇOES E AÇOES DO SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA - SPETR DE INTERMEDIAÇAO 4728.0001 QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL DO SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA E ECONOMIA SOLIDARIA EM BASE TERRITORIAL (PLANTEQS) CONVÊNIO: 558838 - EMPENHO: 900146 - OBJETO: ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇAO TECNICA EFINANCEIRA MUTUA PARA A INTEFRAÇAO E OPERACIONALIZAÇAO DAS FUNÇOES E AÇOES DO SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA - SPETR DE INTERMEDIAÇAO Total Favorecido:
Favorecido: CNPJ
08281073/0001-00
1.109.364,00
0,00
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RI
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
55.101 - MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME 2784.0001 EDUCACAO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
0,00
143.509,05
0,00
7.000.000,00
CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 900145 - EMPENHO PARA ATENDER A DESPESAS DO CONVEIO 037/2008, FIRMADO ENTRE O MDS E O INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER/RN. 2798.0001 AQUISICAO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR CONVÊNIO: 592337 - EMPENHO: 000034 - APOIO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIARA -COMPRA DIRETA LOCAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES, QUE SE ENQUADREM NO PROGRAMA NA Total Favorecido:
Favorecido: CNPJ
08313496/0001-65
0,00
7.143.509,05
- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
39.252 - DEPTO.NAC.DE INFRA ESTRUT.DE TRANSPORTES-DNIT 111J.0024 CONSTRUCAO DE TRECHO RODOVIARIO - ENTRONCAMENTO RN-078- DIVISA RN/CE - NA BR-226 - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
0,00
4.000.000,00
0,00
2.437.500,00
CONVÊNIO: 524327 - EMPENHO: 000192 - COMPLEMENTACAO DA EXECUCAO DOS SERVICOS E OBRAS DE IMPLANTACAO, PAVIMENTACAO E OBRAS DE ART ESPECIAIS, NA BR 226/RN, NO TRECHO: CURRAIS NO-VOS - DIV. RN/CE, SUBTRECHO: FLORANDIA - DIV. RN/CE. 54.101 - MINISTERIO DO TURISMO 10V0.0001 APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 003146 - CONSTRUCAO DE AREA DE LAZER NA ZONA OESTE DA CIDADE AUTORIZADO PELO OFICIO MTUR N 0145 2008 *1 - Apenas empenhos relativos ao Orçamento do ano vigente. *2 - Empenho sempre anterior ao convênio. Convênio (sem Cadastro) - Hipóteses: a) Falta assinatura do convênio; b) Não houve ainda cadastramento no SIAFI; c) Programações que não exigem convênio. *3 - Empenho anulado por razões diversas, conforme Lei 4.320/64, implica valor empenhado zero. *4 - Para valores pagos e maiores informações, consulte: http://www2.camara.gov.br/orcamentobrasil/fiscalize
Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fin/CD CENIN - Centro de Informática/CD
CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Recursos do Orçamento da União empenhados aos Estados Data Posição SIAFI: 09/09/2008
Data Emissão: 11/09/2008
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UF: RIO GRANDE DO NORTE Favorecido: CNPJ
08313496/0001-65
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00
Total Favorecido:
Favorecido: CNPJ
08327389/0001-96
Set/2008
Jan a Set/2008
0,00
6.437.500,00
- FUNDACAO JOSE AUGUSTO
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
42.204 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL 1612.0001 MODERNIZACAO DE MUSEUS
0,00
48.096,18
0,00
291.044,00
CONVÊNIO: 625525 - EMPENHO: 900427 - OBJETO: MONTAGEM DA RESERVA TECNICA DO ACERVO DOS MUSEUS DA FUNDAÇÃO JOSE AUGUSTO (MEMORIAL CAMARA CASCUDO, MUSEU DE ARTE SACRA, MUSEU CASAC AFE FILHO E MUSEU CAPITAO ANTAS.) 42.902 - FUNDO NACIONAL DE CULTURA 2C70.0001 DIVULGACAO E FORTALECIMENTO DAS CULTURAS POPULARES CONVÊNIO: (SEM CADASTRO) - EMPENHO: 900254 - CONVENIO A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA CULTURA E A FUNDAÇAO JOSE AUGUSTO, VISANDO APOIO AO PROJETO "II RAP REP". Total Favorecido:
Favorecido: CNPJ
40997256/0001-30
0,00
339.140,18
- INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO G NORTE
Unidade Orçamentária / Projeto-Atividade / Convênio(*2)-Empenho
Valores Empenhados (*1) - Em R$1,00 Set/2008
Jan a Set/2008
28.202 - INST.NAC.DE METR.,NORMAL.E QUALID.INDUSTRIAL 2034.0001 CONTROLE METROLOGICO
0,00
2.181.000,00
CONVÊNIO: 521600 - EMPENHO: 000019 - CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAMO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO E O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO GRANDEDO Total Favorecido:
0,00
2.181.000,00
Total da UF:
0,00
98.554.714,64
*1 - Apenas empenhos relativos ao Orçamento do ano vigente. *2 - Empenho sempre anterior ao convênio. Convênio (sem Cadastro) - Hipóteses: a) Falta assinatura do convênio; b) Não houve ainda cadastramento no SIAFI; c) Programações que não exigem convênio. *3 - Empenho anulado por razões diversas, conforme Lei 4.320/64, implica valor empenhado zero. *4 - Para valores pagos e maiores informações, consulte: http://www2.camara.gov.br/orcamentobrasil/fiscalize
Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fin/CD CENIN - Centro de Informática/CD