E se o Bairro Fosse Nosso (vol.01) by Gabriel Albernaz

E SE O BAIRRO FOSSE NOSSO?

Pontifícia Universidade Católica de Goiás Escola de Artes e Arquitetura Gabriel Pereira Albernaz Profª. Msª. Maria Ester de Souza Caderno Téorico TCC1 (versão 1)

“Junto à minha rua havia um bosque Que um muro alto proibia Lá todo balão caía, toda maçã nascia E o dono do bosque nem via Do lado de lá tanta aventura E eu a espreitar na noite escura A dedilhar essa modinha A felicidade morava tão vizinha Que, de tolo, até pensei que fosse minha” [...] [Até Pensei - Chico Buarque]

Um Plano de Bairro para o Jardim Marista e entorno

su mรก rio

01 introdução 02 temática/tema 03 Estudos de caso 04 o lugar 05 referências pag 06

pag 08 pag 18

pag 28

pag 38

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O conceito de planejamento urbano é bastante antigo, sempre foi uma resposta aos grandes desastres ocorridos na história. Com a ascensão da era industrial o movimento migratório também chamado de Êxodo Rural aumentou significativamente, com isso assentamentos, que mais tarde tornariam-se cidades, atraves disso a necessidade do planejamento urbano se tornou latente. Logo mais adiante temos o Modernismo, que transformou as cidades, tanto positivamente quanto negativamente, nesse período tivemos o clímax do Urbanismo, e o seu ícone máximo foi a criação de Brasília na década de 60. O conceito de Plano de Bairro é muito recente, no Brasil o primeiro estado a institucionaliza-lo através de seu plano diretor foi São Paulo em 2014. Antes dessa data temos registros de intervenções que se assemelham bastante ao conceito de plano de bairro, como o projeto Favela-Bairro no Rio de Janeiro em 1998. Mas o que vem a ser o plano de bairro? O plano de bairro consiste em elaborar o planejamento urbano em microescala, tendo como norteador e colaborador a própria população, através da gestão democrática e participativa. O bairro escolhido para receber o Plano de Bairro foi o Jardim Marista localizado na cidade de Trindade, Goiás. O que me motivou a escolher esse bairro foi o fato de fazer parte de sua história há mais de 20 anos, e por ser morador conheço de perto todas as suas potencialidades e deficiências, além de se tratar de um dos bairros mais importantes de sua região. O bairro do Jardim Marista e seu entorno não possui espaços públicos de lazer, esporte e cultura, pontos esses que obtiveram maior pontuação quando foi perguntada a população quais eram as maiores deficiências do bairro - pesquisa realizada no bairro de estudo no mês de fevereiro de 2019, que contou com a participação de 114 pessoas – além de outros fatores como: saneamento básico, educação e segurança. A partir deste trabalho poderemos propor soluções e diretrizes de execução conjuntas, tanto com a população, quanto com o governo e instituições privadas, diretrizes essas que tenham o ser humano como seu norteador, e assim como expressa Jan Gehl, construir uma cidade/bairro vivo, socialmente justo e democrático através de projetos que sejam facilmente exequíveis, tornando a comunidade local coautora das intervenções, aumentando assim a sensação de pertencimento e a autoestima da população.

temática e tema 2.1 o que é planejamento urbano? 2.2 O que é plano de bairro? 2.2 Legislação aplicada pag 10 pag 14 pag 16

Figura 01 - Pintura exposta no Museu Marítimo Nacional, retratando o incêndio de 1666 em Londres - fonte: Art UK

O grande incêndio em londres

[1666]

Foi no nascer de um dia quente de verão, no ano de 1666, que aconteceu uma das maiores tragédias da Europa. Na padaria do rei Charles II, em Pudding Lane – que fica próxima a ponte de Londres – o padeiro Thomas Farrinor se descuidou e deu início a um incêndio de proporções inimagináveis. O fato marcaria profundamente a história da Inglaterra. Do forno, que não havia sido apagado adequadamente, se espalhou as chamas que queimaram rapidamente a cidade. As ruas eram estreitas e as casas medievais – feitas em madeira de carvalho recoberta com alcatrão, para combater a ação a umidade, totalmente coladas umas às outras. Muitas lojas vizinhas guardavam combustíveis e outros produtos inflamáveis. Para piorar, ventava muito naquele dia. Portanto, não demorou muito para que mais de quarto quintos da cidade, ou cento e oitenta hectares, estivessem destruídos. Poucos dias depois do fogo ter sido controlado, o Rei Charles II já tratou de tomar providências para a reconstrução de Londres. Quem ficou sem moradia ele mandou para fora da cidade. Planos ambiciosos foram deixados de lado. Optou-se por seguir basicamente o mesmo traçado urbano de antes da destruição. Para prevenir incêndios assim, nas mesmas proporções do ocorrido em 1666, as ruas foram alargadas e às novas edificações foram erguidas com grossas paredes em tijolos e pedras. A restauração da bela Catedral de Saint Paul ficou a cargo do arquiteto Cristopher Wren.

Disponivel em: <h ps://blogdaarquitetura.com/como-as-tragedias-em-londres-e-lisboa-ajudaram-a-moldar-a-arquitetura-dessas-cidades/>

o que é planejamento urbano? Já é uma realidade que no território brasileiro temos a maior parte da população vivendo em área urbana. Segundo o relatório da ONU (21 de agosto de 2012) até em 2020 teremos 90% de taxa de urbanização no Brasil. Devido ao crescimento tão rápido das cidades e da falta de planejamento e recursos, muitas delas estão existindo em condições precárias, e um número ainda maior de pessoas vivendo sem qualidade de vida. O planejamento urbano surgiu como uma resposta aos problemas das cidades industriais do século XIX, tanto aqueles não foram resolvidos pelo urbanismo moderno, ao contrário assistimos alguns causado por ele,como o problema da mobilidade urbana. “Planejamento é o processo de preparar um conjunto de decisões para ação futura, dirigida à consecução de objetivos através dos meios preferidos.” (DROR, 1973, p. 323)

O fenômeno urbano acontece de forma dinâmica, o que leva a encarar a cidade como resultado de sua própria história e como algo que está, de alguma maneira, evoluindo no tempo. Portanto, a cidade passa a ser vista como o produto de um determinado contexto histórico, e não mais como um modelo ideal a ser concebido pelos urbanistas (KOHLSDORF, 1985 p. 35).

A ênfase do planejamento urbano contemporâneo passa da busca pelo modelo de cidade ideal e universal para a solução de problemas práticos, concretos, buscando estabelecer mecanismos de controle dos processos urbanos ao longo do tempo. A cidade real passa a ser o foco, ao invés da cidade ideal. As mudanças na vida nas cidades sempre aconteceram após grandes crises, seja de cunho politico, ambiental ou sanitário. Um exemplo que demonstra como o planejamento urbano teve grande ascensão é em uma das principais tragédias no cenário mundial, o grande incêndio de Londres em 1666 [ver box de informação].

figura 02 - Vista aérea Champs-Élysées em Paris - fonte: Jornal ABC

TERMINOLOGIAS DENTRO DO Planejamento urbano

Desde 1950 alguns conceitos vem sendo disseminado dentro da disciplina de planejamento urbano. Pasquotto (2010) enumera uma série de terminologias, todas elas iniciadas pelo prefixo re e cuja as quais tiveram presença marcante nos debates urbanísticos a partir da Segunda Guerra Mundial: “Observam-se diversas expressões, como: reestruturação, revitalização, reapropriação, renovação, reabilitação, reciclagem, res-

Renovação urbana

tauração, redesenho, reversão, recomposição, readequação, requalificação, entre outros” (PASQUOTTO, 2010) e acrescenta que, dentre as vertentes mais utilizadas e discutidas pelo urbanismo contemporâneo estão: a renovação, a revitalização, e a requalificação. Sintetizamos as possibilidades de projetos de intervenção a partir de vários autores da seguinte forma:

revitalização urbana

requalificação urbana

Estados Unidos “Arrasa quarteirão”

Conjunto de medidas e ações

trabalha o retrofit nos edifícios do local

Europa conservar o patrimônio

reverte as tendências centrifugas

Dá um novo significado ao patrimônio histórico

grandes edifícios de uso misto

resgate da arquitetura histórica local

integra as necessidades locais a vida contemporânea

Reabilitação urbana ações múltiplas e coordenadas valoriza os potenciais sócio-econômicos e culturais

Participação dos agentes do local

Transformação urbana Quaisquer tipos de modificação/alteração urbana

Política de reutilização Da cidade existente Potencializa o aproveitamento do uso de solo

redesenho urbano pode ser trabalhado em todas as escalas Geralmente aplicado em Locais não planejados Propõe nova Morfologia urbana

O que é Plano de Bairro?

é um instrumento de planejamento urbano

Tem como base a participação popular

Está previsto no Plano Diretor

é uma iniciativa social

O plano de bairro consiste em elaborar o planejamento urbano em micro escala, tendo como norteador e colaborador a própria população, através das gestão democrática e participativa. Para O’NEILL & NATAL, (1988, p.129), os bairros têm um papel importante na organização das cidades, pois, enquanto lugares de residência associados a um conteúdo social e possuindo um certo grau de permanência são mantenedores das características fundamentais das classes ou grupos sociais a eles circunscritos, ajustando indivíduos ao comportamento coletivo do grupo ao qual pertencem e, ao mesmo tempo, reproduzindo-os. (PACHECO, É no bairro onde a vida acontece, onde as pessoas vivem e se relacionam, onde criam suas histórias. Não encontramos na pesquisa nenhuma referencia a modelos de plano de bairro (conforme estamos propondo) executados no Brasil, provavelmente por esse tipo de planejamento de microrregião ainda ser assunto novo. Um projeto que consideramos pioneiro foi o Favela-Bairro no Rio de Janeiro em 1998, que tinha como diretrizes: Reformulação e ampliação das condições de acessibilidade ao local; Reformulação do sistema viário, estabelecendo novas conexões, ampliações, abertura de vias e canalização do rio Faria; Decorrente do ponto anterior (incluindo a retirada de moradores das áreas de risco), a definição do edifício de relocação, constituindo importante peça urbana do projeto, entre outras. A partir dessa iniciativa e com a publicação do Estatuto da Cidade em 2001, a gestão pública abriu espaço para a participação popular no planejamento, a partir do seu artigo 2º quando cita seus objetivos: II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano (BRASIL, 2001).

Com isso alguns escritórios de planejamento do pais em atendimento à demandas por remanejamento de pessoas em áreas de risco passaram a desenvolver projetos de intervenção urbana, porém sem muita ênfase na participação da população nas decisões projetuais. Coletivos urbanos surgiram e executaram intervenções pontuais, a exemplo de: Coletivo Ocupação Verde, Bela Rua, Movimento Boa Praça, Ocupeacidade, A batata precisa de você. Como modelo de plano de Bairro institucionalizado encontramos o Plano de Bairro Jardim Lapanema em São Paulo, a partir do novo plano diretor da capital que passou a englobar o Planejamento Participativo e Democrático como instrumento de Gestão Urbana (PL 688/13 - PDSP), plano esse implantado em 2017 em parceria com a FGV (Fundação Getúlio Vargas) O urbanista Kazuo Nakano destaca que o Plano de Desenvolvimento de Bairro é um conjunto de ações intersetoriais, pois inclui temas como habitação, melhorias viárias, melhoria de calçadas, construção de creches, construção de escolas, etc.

DIRETRIZES DE UM PLANO DE BAIRRO: a infraestrutura de microdrenagem e de iluminação pública

segurança pública

oferta e funcionamento de equipamentos urbanos sociais

proteção, restauração e valorização do patrimônio histórico e ambiental

a acessibilidade aos equipamentos urbanos e sociais públicos

desenvolvimento de atividades econômicas

Mobiliário urbano e passeios públicos

Espaços públicos adequados a convivência social

Qualidade ambiental das áreas residenciais

Sinalização adequada para pedestres e veículos

Sistema viário local e controle de tráfego

Galeria para desenvolvimento de atividades públicas

Espaços de uso público e áreas verdes

Centrais de produção de Utilidade energética

condições de comércio local

hortas comunitárias e centros de alimentação popular

Limpeza, arborização e jardinagem

modais de trasporte alternativo como ciclovias

Descarte ecológico e Coleta de lixo

Requalificação dos modais públicos existentes

Legislação aplicada

As cidades estão em constante mudanças, sejam positivas ou negativas para o desenvolvimento da mesma, e quando essas mudanças ocorrem de modo orgânico, sem uma regulamentação que garanta o direito dos moradores e o direito da cidade, ela perde seu potencial de desenvolvimento sócio-econômico e ambiental, gerando assim um local que não agrega qualidade de vida para seus habitantes, e muitas vezes sucateando o patrimônio ambiental. A Legislação é construída para cidade e é de extrema importância não só para o planejamento urbano, mas também como uma ferramenta de salvaguarda para o próprio local. Rolnilk (1999) fala sobre a legislação urbanística: Uma teia invisível e silenciosa se estende sobre o território da cidade: a legislação urbana, coleção de leis, decretos e normas que regulam o uso e ocupação da terra urbana. Mais do que definir formas de apropriação do espaço permitidas ou proibidas, mais do que efetivamente regular o desenvolvimento de cidade, a legislação urbana atua como linha demarcatória, estabelecendo fronteiras de poder. Na verdade, a legalidade urbana organiza e classifica territórios urbanos, conferindo significados e legitimidade para o modo de vida e micropolítica dos grupos mais envolvidos na formulação dos instrumentos legais. Por outro lado, a legislação discrimina agenciamentos espaciais e sociais distintos do padrão sancionado pela lei. Assim, a legislação atua como um forte paradigma político-cultural, mesmo quando fracassa na determinação, na configuração final da cidade (ROLNILK, 1999 pg 01)

Assim podemos perceber, que mesmo sendo de extrema importância, o texto legal não consegue resolver todos os problemas da cidade, ainda mais sabendo que viemos de uma cidade historicamente desigual, onde o direito a moradia digna e a qualidade de vida não são assegurados para a maioria da população. A maioria das cidades brasileiras, principalmente as metrópoles, possuem a maioria de sua população morando de modo informal, sem nenhuma observação nas leis e planos urbanísticos, gerando assim assentamentos precários de qualidade de vida. Todas as leis referentes a gestão e ao planejamento urbano estão ancoradas principalmente no Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257, de julho de 2001) de âmbito federal e, mais recentemente o Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089, de janeiro de 2015). O próprio Estatuto da cidade, artigo 2º, que determina a correção das distorções do crescimento urbano e a oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais.

LEIS aplicadas LEIS FEDERAIS Estatuto das Cidades

Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

Sistema Nacional de Habitação Social (SNHIS) e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Lei nº 11. 124, de 16 de junho de 2005. Social ( FNHIS) Diretrizes Nacionais para o Saneamento BásicoLei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Código de Trânsito Brasileiro Política Nacional de Mobilidade Urbana Política Nacional do Meio Ambiente Novo Código Florestal Brasileiro Programa Minha Casa, Minha Vida. Acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida

Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 Lei nº 11.977 de julho de 2009. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.

LEI ESTADUAL Constituição do Estado de Goiás

LEIS MUNICIPAIS Plano Diretor de Trindade Código de Edificações Zoneamento e Uso de Solo

Lei Complementar Nº 008 de 2 de junho de 2008 Lei nº 544 de 21 de novembro de 1991 Lei Complementar Nº 025 de 15 de fevereiro de 2006 Lei nº 1279 de 29 de agosto de 2008

Plano Urbanístico Integrado

Lei nº 1057 de 31 de dezembro de 2003

Parcelamento de Solo

Lei Complementar nº 032 de 22 de dezembro de 2017

Código de posturas e edificações

Lei nº 543 de 29 de outubro de 1991

Loteamentos urbanos e parcelamentos Código de posturas Lei de Loteamentos Cria Conscidade

Lei nº 932 de 07 de agosto de 2001 Lei nº 933/2001 Lei nº 1250 de 02 de junho de 2008 Lei nº 1251 de 02 de junho de 2008 Lei nº 1793 de 22 de dezembro de 2017 Lei nº 1252 de 02 de junho de 2008 Lei nº 1620 de 11 de junho de 2015

Lei do Perímetro ZEIS Manual de Licenciamento Ambiental Decreto Municipal (Zoneamento)

Decreto nº 298/18 de 09 de maio de 2018

Estudos de casos 3.1 favela bairro - rio de janeiro 3.2 Jardim LApENNa - SĂŁo Paulo 3.3 Vila cauhy - Brasilia 3.4 sintese dos estudos de caso pag 20 pag 22 pag 24

pag 26

estudo de caso 01 - Favela-bairro Local: Rio de janeiro - RJ - Brasil ano: 1998 - 2008 arquiteto: JORGE MÁRIO JÁUREGUI STATUS DO PROJETO: CONCLUÍDO Disciplina DO PROJETO: Planejamento urbano

O programa Favela-Bairro é uma ação urbana de intervenção que compõe o Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro (1995), adotado como instrumento de gestão e adaptação espacial, econômica e social da cidade. Segundo Mendes, 2016 o programa foi difundido como um modelo inovador de intervenção em favelas do Rio de Janeiro, por tratar das problemáticas do seu conjunto e por ter como objetivo a melhoria da qualidade de vida da população e a transformação da imagem pejorativa das favelas. A integração da favela à cidade, no aspecto físico, é feita por meio de um grande eixo articulador, que reúne os equipamentos e funções de interesse comum à favela e aos bairros adjacentes (comércio, serviços, esporte, lazer e áreas de sombreamento) e mediante o fornecimento de infra-estrutura geral (água, esgoto, drenagem e iluminação pública). Os aspectos sociais da transformação das condições de vida na comunidade são atendidos pela criação de um Centro de Prestação de Serviços de Mão de Obra, previsto para ser instalado numa edificação abandonada existente no perímetro da favela, visando à criação de trabalho e renda para os moradores e da incorporação de creche, posto de orientação urbanística e social, cursos de capacitação, trabalho de educação sanitária etc. A participação da comunidade em cada etapa do projeto (Diagnóstico, Plano de Intervenção, Anteprojeto e Projeto de Execução) foi viabilizada em consultas permanentes com a Associação de Moradores e no atendimento às solicitações individuais e coletivas, em sucessivas reuniões de trabalho. As reuniões para discussão dos projetos foram feitas sempre em locais públicos na comunidade.

figura 03 - Proposta de revitalização do Jardim Colombo - fonte: Levisky Arquitetos- Estrategia Urbana

Partido urbanístico

Da leitura das condições da favela e do entorno, da detecção do potencial latente e das solicitações dos moradores definiu-se o Programa de Intervenções. Com base nesse programa foi elaborado o Partido Urbanístico. Ele implica: 1 - Reformulação e ampliação das condições de acessibilidade ao local; 2 - Reformulação do sistema viário, estabelecendo novas conexões, ampliações, abertura de vias e canalização do rio Faria; 3 - Decorrente do ponto anterior (incluindo a retirada de moradores das áreas de risco), a definição do edifício de relocação, constituindo importante peça urbana do projeto; 4 - Configuração de um grande Eixo Estruturador a partir de canalização do rio Faria, definindo uma nova centralidade na vida da comunidade, articulando uma praça de integração, um campo de futebol, uma área esportiva, equipamen-

tos para ginástica e lazer, uma creche para 100 crianças, o edifício de relocação e espaços de convivência; 5 - Criação de uma praça comunitária; 6 - Criação de uma praça de articulação favela-bairro sobre a av. Suburbana, principal via de acesso à comunidade, incluindo locais comerciais para exploração pelos moradores da favela; 7 - Criação de um Centro de Geração de Trabalho e Renda; 8 Incorporação de um monumento a Fernão Cardim, atuando como marco identificador da comunidade; 9 - Reformulação geral do sistema de esgotamento sanitário, drenagem e abastecimento de água; 10 - Reformulação do sistema de tratamento do lixo e iluminação pública de toda a favela; 11 - Incorporação de vegetação e mobiliário urbano em toda a área de intervenção; 12 - Arborização geral.

figura 04 - Proposta de revitalização do Favela-Bairro - fonte: Scenario Journal

estudo de caso 02 - plano de bairro jardim lapeNNa Local: SÃO PAULO - SP - Brasil ano: 2017 PROJETISTAS: FUNDAÇÃO TIDE SETÚBAL E FGV STATUS DO PROJETO: Em execução Disciplina DO PROJETO: Planejamento urbano

Em 2017, o Jardim Lapenna, na zona leste paulistana, começou um importante movimento de mobilização popular para a conquista de demandas locais, com a criação do Plano de Bairro do Jardim Lapenna. A iniciativa dialoga com a ultima revisão do plano diretor de São Paulo: § 1º Os Planos de Bairro poderão ser elaborados pelas associações de representantes de moradores ou pelas Subprefeituras, com a participação dos Conselhos Participativos Municipais e acompanhamento do Legislativo e do Núcleo de Planejamento de cada Subprefeitura.(PDE SÃO PAULO, 2014)

Esse trabalho em conjunto com organizações locais e o poder público já vinha sendo feito pela Fundação Tide Setubal no Jardim Lapenna, e a mobilização de diferentes atores, sobretudo com o Fórum de Moradores animado pela Fundação, rendeu importantes conquistas. São exemplos uma nova Unidade Básica de Saúde com atendimento do Programa Saúde da Família, a construção da CEI Jardim Lapenna e da CEMEI Jardim Lapenna I, um Centro da Criança e do Adolescente, o acesso à estação São Miguel, além do coletor tronco, que atendeu parte significativa do território e foi fundamental para o saneamento básico da região. Por se tratar de um projeto recente, ele se encontra, ainda, em execução, mas já tem trazido uma auto estima para toda a comunidade do Jardim Lapenna. figura 05 - Localização do Jardim Lapenna - fonte: Plano de Bairro Jardim Lapenna

Partido urbanístico

Partido urbanístico 1 - Fortalecer o Colegiado; 2 - Organizar a gestão dos espaços livres. 3 - Estruturar programa de gestão integrada de resíduos sólidos; 4 - Implementar intervenções de microdrenagem; 5 - Ampliar as áreas verdes e criar hortas comunitárias. 6 - Melhoria e compartilhamento de vias; 7 - Qualificar os espaços livres; 8 - Criar condições favoráveis ao transporte ativo e coletivo; 9 - Integrar e ampliar os espaços de esporte, cultura e educação. 10 - Requalificar o Jd. Lapenna; 11 - Mitigar a vulnerabilidade em áreas de risco; 12 - Requalificar os equipamentos públicos; 13 - Ampliar os serviços públicos ofertados. Somados, os custos da implantação do plano de bairro os valores chegam a pouco mais de R$ 2 milhões a serem subtraídos do valor total orçado para a cidade de São Paulo em 2019, que é de R$ 60,1 bilhões. figura 06 - Ações promovidas para a elaboração do Plano de Bairro - fonte: Plano de Bairro Jardim Lapenna

estudo de caso 03 - plano de bairro Vila Cauhy Local: Brasília - DF ano: 2015 PROJETISTA: Pedro ernersto barbosa STATUS DO PROJETO: Projeto conceitual Disciplina DO PROJETO: Planejamento urbano

A Vila Cauhy é um assentamento irregular localizado na zona administrativa do núcleo bandeirantes. Essa área antigamente era conhecida como Colina dos Lobos, em 1961 foi destinada ao clube de regatas do Guará para a construção do seu respectivo estádio. De lá pra cá a área passou a ser ocupada por chácara que aos poucos começaram a ser substituídas ou subdivididas gerando a ocupação que reside no local atualmente. Por estar bem localizada e relativamente perto de grandes equipamentos urbanos foi alvo de grande especulação imobiliária, começou-se então a intensificar o processo de gentrificação. Por esses motivos o Arquiteto Pedro Ernesto escolheu a Vila Cauhy para receber o estudo do Plano de Bairro.

Partido urbanístico

1 - implantar sistema de drenagem urbano ecológico 2 - implantar sistema de esgoto ecológico 3 - preservar e recuperar nascentes 4 - reassentar famílias em área de risco 5 - ofertar assessoria técnica aos assentamentos 6 - usar técnicas do paisagismo produtivo 7 - controlar a expansão horizontal da vila 8 - implantar parque nas margens do Riacho Fundo figura 07 - Localização da Vila Cauhy - fonte: Plano de Bairro da Vila Cauhy

figura 08 - Ações promovidos para a elaboração do plano de bairro- fonte: Plano de Bairro da Vila Cauhy

síntese DOS ESTUDOS DE CASO INTERVENÇÃO URBANA FAVELA-Bairro ABRANGÊNCIA:

BAIRRO CIDADE ESTADO

APLICAÇÃO NO PROJETO:

REQUALIFICAÇÃO DE RUAS, CALÇADAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS.

PLANO DE BAIRRO JARDIM LAPENNA ABRANGÊNCIA:

BAIRRO

APLICAÇÃO NO PROJETO:

DIRETRIZES, FERRAMENTAS E ORGANIZAÇÃO ESQUEMATICA

PLANO DE BAIRRO VILA CAUHY ABRANGÊNCIA:

BAIRRO

APLICAÇÃO NO PROJETO:

DIRETRIZES, FERRAMENTAS, CONSTRUÇÃO DO PLANO TÉORICO

INOVAÇÕES DO PROJETO:

FOI UM DOS PRIMEIROS PROJETOS A LEVAR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXO PODER AQUISITIVO.

INOVAÇÕES DO PROJETO:

PRINCIPAIS DIRETRIZES DO PROJETO:

CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER, CULTURA E ESPORTES, REQUALIFICAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, CALÇADA, CRIAÇÃO DE PAISAGISMO AFETIVO.

PRINCIPAIS DIRETRIZES DO PROJETO:

PRIMEIRO PLANO DE BAIRRO INSTITUCIONALIZADO DO BRASIL

QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, CRIAÇÃO DO COLEGIADO, CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER, CULTURA E ESPORTES.

INOVAÇÕES DO PROJETO:

PRINCIPAIS DIRETRIZES DO PROJETO:

COLOCOU EM PRáTICAS AS FERRAMENTAS DE JAN GEHL

REASSENTAR FAMÍLIAS EM ÁREA DE RISCO, DRENAGEM URBANA, SANEAMENTO BÁSICO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LOCAL. 27

o lugar 4.1 Contextualização histórico-geográfico 4.2 conhecendo o local 4.3 Área de intervenção 4.4 mapa geral pag 30 pag 34 pag 36 pag 38

o lugar

Contextualização histórico-geográfico Trindade é um município do estado de Goiás que compõe um dos 20 municípios da região metropolitana de Goiás. Seu perímetro Municipal é de 710,3 km², Segundo o IBGE o município possui 125.328 pessoas, sua densidade demográfica é de 147,02 hab/km², transformando esses valores em habitantes por hectare chegaremos ao um valor mais próximo a escala do quarteirão que é: 14,7 hab/ha², densidade demográfica considerada baixa pela literatura urbanística. A paisagem da região em que está localizada é conhecido como parte de Mato Grosso Goiano onde está localizada a bacia hidrográfica do Ribeirão Arrozal. Sua economia mais relevante é composta pelo turismo religioso e as atividades agropastoris (PINHEIRO, 2018) Seu inicio se deu no que hoje é conhecido como centro histórico, cujo o qual fez com que a cidade se desenvolvesse em seus arredores, gerando assim seu centro expandido, porem pela valorização das terras do centro histórico e expandido e pelas indicações de crescimento no plano diretor de Goiânia no eixo da GO 060 a cidade foi se espraiando nos sentido do município de Goiânia e de Goianira. O bairro em estudo teve origem no assentamento que se deu próximo ao município de Goiânia, que hoje está conurbado, conhecido como Trindade II, nome dado pelo Pe. João Octávio na década de 80, onde se localizava a antiga Fazenda Arrozal. Devido as deficiências nas leis urbanas esses novos loteamentos foram surgindo sem

infraestrutura necessária para se garantir o mínimo de qualidade de vida necessária para os moradores. Apenas na década de 80 foi criada a lei que regulamentaria as questões fundiárias no município. Um aspecto legal de extrema importância foi o projeto de lei de parcelamento de solo que viria a ser sancionada como Lei Federal (Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979), cuja qual, oposta ao decreto de 1937, torna como função obrigatória do loteador a implantação da infraestrutura do loteamento, conforme demonstra o recorte a seguir: Capitulo 1 § 5o A infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída pelos equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação. [...] Capitulo 4 § 3º Regularizado o loteamento pelo loteador, este promoverá judicialmente a autorização para levantar as prestações depositadas, com os acréscimos de correção monetária e juros, sendo necessária a citação da Prefeitura, ou do Distrito Federal quando for o caso, para integrar o processo judicial aqui previsto, bem como audiência do Ministério Público. (BRASIL, 1979)

Com isso Trindade aprovou entre 1976 a 1979, 16 novos loteamentos em seu território, conurbando com a Capital (PINHEIRO, 2018 pg. 09). Em seu estudo, Rodrigues (2007), analisa a fragmentação deste novo território, chamado “Trindade II”. Anterior a aprovação destes lote-

GO 060 GO 060

goiás

Região Metropolitana de Goiânia

município de trindade

amentos, toda essa área fazia parte da fazenda Arrozal, nome da bacia na qual está inserida, sendo a sua atividade econômica, antes da implantação do loteamentos, a agropastoril. Na gestão 1997/2000, o município através de convenio celebrado com a Universidade Católica de Goias (atualmente Pontifícia Universidade Católica de Goias), e a Associação de Recuperação e Conservação do Ambiente ARCA, elaboraram o primeiro Plano Diretor do Município. O Plano diretor adotou a Teoria da Cidade Compacta, agrupando o município em cinco malhas urbanas. (PINHEIRO, 2018) Trindade é conhecida por seu turismo religioso, mais especificadamente a festa do Divino Pai Eterno que acontece sempre no mês de Junho, tendo a duração de uma semana. O principal ato religioso dessa festividade é a Romaria, onde os devotos realizam uma caminhada de quase 20km que compreende desde o terminal Padre Pelágio (situado em Goiânia) até a Basílica do Município. (ver figura 11). Entre esse trajeto é montado uma grande estrutura de apoio aos Romeiros que fica localizada em uma Gleba em frente a fabrica do Coca-Cola - Refrescos Bandeirantes (ver figura 13). Durante esse período toda a região da proximidade dessa estrutura frequenta diariamente a mesma para receber os lanches por ela ofertada gratuitamente. Entretanto na região espraiada da cidade o turismo religioso não possui interferências nem na rotina dos bairros nem na economia dos mesmos.

figura 09 - Igreja Divino Pai Eterno Antiga - fonte: IBGE

figura 10 - Santuário Basílica Divino Pai Eterno em construção fonte: IBGE

GO 060 GO 060

GO 060

Trindade ii

GO 060

bairro: Jardim marista e entorno

figura 12 - Romaria de Trindade, fonte: Folha UOL

figura 13 - Estrutura de Apoio aos Romeiros, fonte: Mais GoiĂĄs

Jardim ma Percurso da ro maria

BasĂlica divino pai eterno

Segundo Cunha (2017), O crescimento espraiado da região do Trindade II se intensificou a partir da consolidação do Plano Diretor de Goiânia, que por sua vez aponta as Rodovias GO 060 e GO 070 como eixos de desenvolvimento metropolitano, mas talvez o crescimento mais significativo tenha se dado durante a gestão 2009/2012, pois nesse período três eventos influenciaram fortemente o ordenamento territorial, foi eles: o surgimento do programa “Minha Casa, Minha Vida”; a renovação da concessão de exploração dos serviços de água e esgoto para a Saneago de Goiás S/A e a elaboração do Plano de Saneamento do Município. Sobretudo o programa habitacional do governo federal aqueceu o mercado da construção civil local e a arrecadação do Município quase dobrou, relata Pinheiro (2018). Pinheiro (2018) enfatiza que o ordena-

mento territorial de Trindade possui até então cinco fases, sendo: 1ª Fase, 1840-1908; 2ª Fase, 1908-1944; 3ª Fase, 1944-1979; 4ª Fase, 1980-1999; 5ª Fase, 2000 até a presente data. O recorte do presente trabalho compreende a partir da 3ª Fase do Município, fase esta marcada pelo surgimento dos elementos do espaço urbano, como: sistema de saneamento e sistema energético. O assentamento que ali surgia, por sua vez, estava desassociado do centro, gerando uma fragmentação na cidade, como consequência houve a marginalização desta população. Com o tempo na região do Trindade II foi surgindo subcentralidades, como a Avenida Presidente Vargas no Setor Jardim Marista, Que hoje funciona como a principal arterial, sendo o principal eixo comercial dessa região, num raio de 3km.

figura 11 - Percurso da Romaria de Trindade - fonte: produzido pelo autor

arista

Terminal padre pelágio

Conhecendo o local

Mosaico dos bairros lindeiros a área de intervenção O bairro que será objeto de intervenção é o Jardim Marista (em vermelho no mapa), para que o plano de bairro integralizasse a região, foi estabelecido um raio médio de 1km, abrangendo os bairros limítrofes ao Jardim Marista.

Jardim ma

GO 060 GO 060

Figura 14 - Mapa Mosaico dos bairros limĂtrofes, fonte: produzido pelo autor.

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Área de intervenção Recorte territorial

Figura 15 - Mapa Recorte da Área de Intervenção, fonte: produzido pelo autor.

GO 060 GO 060

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Mapa geral

Equipamentos, vias, meio ambiente

Figura 16 - Mapa Geral, fonte: produzido pelo autor.

GO 060 GO 060

rĂŞn cias

DROR, Yehezkel. The planning process: a facet design. In: FALUDI, Andreas (org.) A reader in planning theory. Oxford: Pergamon Press, 1973. p. 323 – 343. (Artigo publicado originalmente em 1963). LERNER, Jaime. Acupuntura Urbana. Curitiba. Editora Record. 1ª Edição. 2011 FILHO, Candido M. C. Reinvente seu bairro. São Paulo. Editora 34. 2ª Edição. 2010 LEITE, Carlos. Cidades Sustentáveis. Cidades Inteligentes. Porto Alegre. Bookman. 1ª Edição. 2012 O’NEIL, Maria Mônica & NATAL, Manilha Carneiro. Mobilidade Residencial: alguns comentários. Revista Brasileira de Geografia, RJ, v. 50, n.2, IBGE, 1998. PINHEIRO, Sérgio G. Um breve histórico sobre o ordenamento territorial de Trindade-GO. Trindade. Artigo.2018. RODRIGUES, Wildes J. Trindade e o “Abraço Ingrato da Metrópole”: uma análise sócio-territorial de Trindade II. Goiânia. Dissertação. 2007 Sites: https://planodebairrojardimlapenna.wordpress.com/2017/06/07/titulo-do-post-do-blog/ https://urbanidades.arq.br/2011/02/definicao-de-planejamento-urbano-por-yehezkel-dror/