Ano VII - 332
Brasília, 7 a 13 de outubro de 2017
Emenda à Constituição ou Constitucional?
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Elias Santana
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PSB monta estratégia para reeleger Rollemberg Presidente regional do PSB e secretário das Cidades, Marcos Dantas afirma em entrevista ao Brasília Capital que o partido tem entre suas funções articular uma grande aliança para reeleger o governador e também formar grande bancada de deputados. Diz ainda que manter o PDT na base aliada é muito importante porque perder parceiros não é bom
NILSON CARVALHO / AGÊNCIA BRASÍLIA.
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Marcos Dantas argumenta que as ações do governo começam a aparecer e que é o momento oportuno para as alianças políticas
Aécio põe Senado e STF em pé de guerra Página 4
Distritais reagem a críticas de Hélio Doyle sobre verbas Pelaí - Página 3
Shopping perde bares por falta de estacionamento Via Satélites - Página 8
Comércio no DF corre risco mesmo no período natalino Chico Sant’Anna - Página 12
Brasília Capital n Opinião n 2 n Brasília, 7 a 13 de outubro de 2017 - bsbcapital.com.br
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A R T I G O
x p e d i e n t e
O que merece ser defendido Diretor de Redação Orlando Pontes ojpontes@gmail.com Diretor Comercial Júlio Pontes comercial.bsbcapital@gmail.com Pedro Fernandes (61) 98406-7869 Diretor-Executivo Daniel Olival danielolival7@gmail.com (61) 99139-3991 Diretor de Arte Gabriel Pontes redação.bsbcapital@gmail.com Tiragem 10.000 exemplares Distribuição Plano Piloto (sede dos poderes Legislativo e Executivo, empresas estatais e privadas), Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal, Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Riacho Fundo, Vicente Pires, Águas Claras, Sobradinho, SIA, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Lago Oeste, Colorado/Taquari, Gama, Santa Maria, Alexânia / Olhos D’Água (GO), Abadiânia (GO), Águas lindas (GO), Valparaíso (GO), Jardim Ingá (GO), Luziânia (GO), Itajubá (MG), Piranguinho (MG), Piranguçu (MG), Wenceslau Braz (MG), Delfim Moreira (MG), Marmelópolis (MG), Pedralva (MG), São José do Alegre, Brazópolis (MG), Maria da Fé (MG) e Pouso Alegre (MG). C-8 LOTE 27 SALA 4B, TAGUATINGA-DF - CEP 72010-080 - Tel: (61) 3961-7550 - bsbcapital50@gmail.com - www.bsbcapital.com.br - www. brasiliacapital.net.br
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João Batista Pontes (*)
A Constituição jamais deve ser empecilho para a punição de criminosos e corruptos. Se a interpretação literal conduzir a uma situação de impunidade desses, cabe ao Supremo Tribunal Federal construir a jurisprudência que permita o afastamento da vida social ou política daqueles que cometam atos criminosos ou corruptos, capazes de colocar em risco a integridade e o regular funcionamento dos Poderes e das instituições públicas. O papel do STF é exatamente esse: fazer a interpretação da Constituição, de forma a garantir o pleno atingimento dos objetivos e dos princípios fundamentais que devem reger a vida da República (art. 3º e 4º da CF/88**). E quase todos se esquecem do que realmente é importante: defender que os objetivos fundamentais e os princípios insculpidos na nossa Constituição sejam plenamente alcançados. Esse é o maior dos compromissos dos Poderes, das instituições nacionais e de todos os cidadãos. O resto é discussão estéril, em defesa de interesses particulares, de grupos ou partidários. Se a interpretação literal, a mais pobre de todas, criar dificuldades para o atingimento desses objetivos, cabe a esse tribunal maior construir
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nAlto-astral Pelo menos no governo dele não vimos um só caso de corrupção, algo rotineiro em governos anteriores. O que vocês preferem: um governo honesto ou governos corruptos como Roriz, Arruda, Agnelo? Escolham! Marcelo Marques, via Facebook A lei não vale mais nada! Em Brasília a Lei Orgânica é
rasgada. O governador não respeita as leis do próprio Estado! O Judiciário nada faz! Joana Dourado, via Facebook Vai investir com o dinheiro das aposentadorias dos servidores públicos para tentar se reeleger? Luis Felipe Liberato, via Facebook Tudo que ele quer é enganar os pobres com esse dinheiro pra dizer que fez
A Constituição jamais deve ser empecilho para punir criminosos. No caso de Aécio Neves, bastaria o Poder Legislativo ter afastado, de imediato, o senador (ou ex-senador?) da vida política, para a qual ele demonstrou ser indigno
os seus deveres, atuando de conformidade com estipulado pela Carta Magna, nada do que estamos assistindo – essa crise vergonhosa – estaria ocorrendo. No caso específico que envolve o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), bastaria ter o Poder Legislativo atuado com isenção e afastado, de imediato, o senador (ou ex-senador?) da vida política, para a qual ele demonstrou ser indigno. E tudo estaria resolvido. Mas, ao contrário, o Senado Federal agiu de forma parcial e deixou de a ele aplicar o mesmo procedimento que foi usado, por exemplo, no caso do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).
a jurisprudência que evite, de todas as formas possíveis, a impunidade de criminosos. Acima de tudo, compete ao Supremo Tribunal atuar no sentido de corrigir os desvios dos demais Poderes e instituições relativamente aos objetivos e princípios maiores que devem reger a vida social e política a nação brasileira, cuidando, inclusive, para que todos tenham iguais possibilidades de atuação. Tivessem os Poderes cumprido
(**) Os objetivos fundamentais são: I construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
(*)Consultor inativo de orçamento do Senado Federal e geólogo.
a r t a s
alguma coisa porque está chegando as eleições. Aqui não! Eu sou macaco velho! Geovani Marinho, via Facebook Tem que dá um basta é na crise dos hospitais. Glênia Gomes, via Facebook Ele é top! Junior Matias, via Facebook Sobre a manchete da edição 331, A volta do alto-astral no comportamento do
governador Rodrigo Rollemberg por ter aprovado modificações no Iprev. nNova política Isso é um tapa na cara da sociedade brasilense, patrocinada pelos deputados distritais. Osmar Correia, via Facebook Coluna semanal do SindiMédicos-DF relembrou discursos da campanha de Rollemberg em 2014.
nSem comemorações O DF nem de “vice-governador” precisa. Um gabinete com 100 comissionados... Esse cara deveria renunciar. Thiago Mero, via Facebook Esse é do contra. Carmen Oliveira, via Facebook Em entrevista, vice-governador Renato Santana afirmou que não há motivos para comemorar na aprovação das mudanças no Iprev.
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Mínimo do DF
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deputado Chico Vigilante (PT) apresentou, segunda-feira (2), projeto que fixa o piso salarial do Distrito Federal. O texto estabelece valores acima do
salário mínimo nacional para quatro diferentes faixas de renda, que podem alcançar o patamar de R$ 1.415. O piso salarial regional é lei em São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Sempre com valores acima dos R$ 937.
Congresso em Foco
PDT define se fica ou sai do governo
A votação para o Prêmio Congresso em Foco 2017 se encerra sábado (30). O resultado só será anunciado no evento de premiação, no dia 19 de outubro. Editor-chefe do site, Sylvio Costa ressalta a importância do prêmio em um momento de “ódio à classe política”. “A ideia é combater a desqualificação da política. Temos que combater alguns preconceitos. Porque, sendo assim, é melhor não ter democracia”, diz. MELHORES PARLAMENTARES – Mesmo sem o resultado final da votação, as parciais do prêmio já incitam debates políticos em Brasília. Na lista dos melhores senadores, estão Magno Malta (PR-ES), com 45.292 votos; Ana Amélia (PP-RS), com 19.350; e Álvaro Dias (Podemos-PR), com 14.981. Aparecem à frente dos demais deputados Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), com 50.832, Jean Wyllys (Psol-RJ), com 17.040, e Chico Alencar (Psol-RJ), com 14.586. CATEGORIAS – O filho de Jair Bolsonaro, Eduardo, lidera outro ranking, com 47.645: destaque no combate à corrupção e ao crime organizado. O destaque na defesa da agropecuária é o deputado Chico Alencar, que recebeu 5.195 votos. Na defesa da seguridade social, quem lidera é Jean Wyllys (Psol-RJ).
Quem é vivo
REPRODUÇÃO FACEBOOK
O ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), preso temporariamente em 23 de maio e solto dia 31 do mesmo mês, pela Operação Panatenaicos, voltou a “dar as caras” nas redes sociais. O peemedebista era assessor especial do presidente Michel Temer e fazia campanha escancarada em suas páginas na web antes de ter a prisão decretada. FÊNIX - Filippelli movimentava-se em suas redes sociais e visitava redutos eleitorais para manter-se em evidência. Depois da prisão, sumiu. Como o pássaro da mitologia grega, ele ressurge agora das próprias cinzas: voltou a patrocinar suas publicações e criticar o governador Rodrigo Rollemberg, cadeira que almeja disputar nas próximas eleições em 2018. Será?
Frustrado
O PDT-DF delibera na terça-feira (10) a sobre a permanência ou a saída da base de apoio do Governo de Brasília. O encontro é uma consequência do requerimento do distrital Reginaldo Veras (foto). Ele exige que a legenda se posicione com urgência sobre a questão. Após Veras votar contra o projeto de reestruturação da previdência dos servidores locais, Rollemberg exonerou comissionados ligados a ele.
O jornalista Hélio Doyle tem usado as redes sociais para criticar os deputados distritais pelo uso de verba da Câmara Legislativa para fazer propaganda de suas ações. Mas vários parlamentares veem essa postura como “despeito”. “Ele é frustrado por nunca ter conseguido se eleger”, atacou um petista. Ele lembra que Doyle foi candidato a deputado em 1986, quando trocou o PT pelo PDT. PRETERIDO – Uma desafeta de Doyle afirma que, em 2014, ele se filiou ao PSD para tentar ser vice de Rollemberg (PSB). Mas o presidente regional, Rogério Rosso, preferiu indicar seu amigo pessoal Renato Santana. Um membro da Mesa Diretora acusa o jornalista de trabalhar contra sua própria categoria, pois, além de ser importante para divulgar o trabalho do Legislativo, a verba de publicidade movimenta o mercado e é importante fonte de recursos para os veículos de comunicação. “Muita coisa que a gente faz aqui não encontra espaço na mídia espontânea”. CRÍTICAS – Ex-secretário de Rollemberg, o marqueteiro diz que os distritais não têm elementos convincentes para responder às críticas feitas a eles pela população. E lembra que foi candidato a deputado federal quando a Câmara Legislativa ainda não existia. “Tive 5.912 votos, 1% do eleitorado da época. Mais, proporcionalmente, do que muitos dos distritais eleitos em 2014”.
DE OLHO EM 2018 - As negociações para 2018 no PDT estão a todo vapor. A Executiva nacional quer repetir a aliança feita em 2014 com o PSB. Já aExecutiva local quer uma chapa majoritária. E o mais cotado para a vaga de governador é o presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle. À margem destas discussões está o ex-presidente da OAB-DF,Ibaneis Rocha. Ele mudou o domicílio eleitoral para Brasília, é apontado como candidato ao Buriti e tem preferência por partidos de centro-esquerda.
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LULA MARQUES AGPT
Valdeci Rodrigues (*)
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rise como a que vive o Brasil neste momento acentua o confronto entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. E nunca o Judiciário esteve tão perto de um embate com o Senado Federal como no caso envolvendo o presidente licenciado do PSDB, o senador Aécio Neves (MG). O parlamentar está afastado de seu mandato, pela segunda vez, e sem poder sair à noite de casa, acusado de pedir R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista. Entrou em questão a independência dos poderes a interpretação do que estabelece a Constituição. Na terça-feira (3), o Senado preferiu adiar uma possível votação em que os senadores rejeitariam uma decisão da corte suprema do País. Como o STF marcou para quarta-feira (11) o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), questionando sobre a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares, os senadores deixarão para analisar, em votação, a interpretação do texto constitucional, na terça-feira da semana seguinte (17). A esperança de muitos senadores, inclusive do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), é a de que o plenário do STF altere o que foi determinado pela 1ª Turma. “Quando o assunto é conciliação, pode colocar meu nome na lista”, disse Eunício. O problema surge porque há impedimento na Constituição para que um senador seja afastado e mantido em casa à noite, enquanto o Código Penal prevê
Processo contra Aécio Neves por pouco não provoca confronto aberto entre o Senado e o STF
Harmonia para inglês ver o recolhimento domiciliar. O artigo 53, o texto da Constituição diz que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos em 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria, o Senado ou a Câmara decidam sobre a prisão. Isso aconteceu, por exemplo, depois da prisão do senador cassado Delcídio do Amaral (PT-MS).
Desautorização de decisão do Supremo foi adiada. Espera-se que os ministros da corte modifiquem decisão que mantém tucano em casa como em prisão domiciliar
Mas o artigo 319 do Código de Processo Penal diz que recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Entre as medidas cautelares diversas de prisão, o artigo prevê: “recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos”. E agora? Os conciliadores ganharam. Aguarda-se o STF. Quem quis confronto não se conforma. “Cada ho-
ra, cada minuto são dias de afirmação do processo democrático e da separação dos poderes”, argumentou o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). No lado oposto, o senador Cristovam Buarque, líder do PPS (DF), lamentou que o Conselho de Ética não tenha resolvido o problema causado por Aécio Neves, “dando ao Poder Judiciário a chance de aparecer, para o Brasil inteiro, como quem salvaguarda a moral”.
Temer na mão dos deputados O pedido do Supremo Tribunal Federal para processar o presidente da República, Michel Temer (PMDB), pelo crime de organização criminosa e obstrução da Justiça, deve ser votação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em duas semanas. A previsão é do presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). O pedido
envolve processos também contra os ministros da Secretaria-Geral, Moreira Franco (PMDB), e da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB). Temer enfrenta o mesmo processo pela segunda vez – na primeira é acusado de corrupção passiva. A denúncia foi feita pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A estratégia de defesa do pre-
sidente e dos dois ministros é desqualificar tanto a denúncia quanto as delações que lhe deram sustentação. Segundo a PGR, Temer e políticos do PMDB participaram de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. (*) Com agências
Brasília Capital Geral 11 Brasília, 07 de outubro a 11 de outubro de 2017 - bsbcapital.com.br Brasília Capital n Política n 5 n Brasília, 7 a 13 de outubro de 2017 - bsbcapital.com.br
452 dias para acabar Nos mil dias à frente do GDF, Rodrigo Rollemberg repetiu o discurso da “herança de rombo financeiro”. Porém, ao invés de reconhecer que até agora nada ou pouco foi feito, o governador, em mais um surto narcisista, comemora a “Brasília construída” nos últimos dois anos e nove meses. Em sua auto parabenização ele ressalta, inclusive, o desenvolvimento econômico do DF nesse período, além de citar - talvez ironicamente - o que fez pelas áreas de segurança, educação e saúde. Ao afirmar que este governo continua “a lutar pela melhoria dos serviços na Saúde”, Rollemberg ignora que nos últimos três anos, de acordo com o Tribunal de Contas, a situação das UTIs da rede pública piorou drasticaDr. Gutemberg, mente: de 2014 até presidente do Sindicato dos este ano, houve reMédicos do DF e advogado
dução de 30% dos leitos. Não por acaso o número de mortes que ocorrem nos hospitais do DF saltou. Após anos na casa de 5,7 mil óbitos anuais, em 2016 chegamos a mais de 6,7 mil. Mil dias de governo e em apenas 365 deles, mil mortes a mais. Ainda em sua auto parabenização, Rollemberg cita as “intervenções” (palavra da moda) do Programa Cidades Limpas, com podas de árvores e retirada de entulhos: coisas que não são criação desta gestão. Para inovar, no que diz respeito à questão do lixo, o governador deveria se atentar à situação dos catadores da Estrutural que trabalham em condições desumanas, dentro de galpões a troco de bolsas no valor de R$ 360,
ou nas palavras deles mesmos, “esmolas”. No que toca à segurança, Rollemberg comemora a queda do número de homicídios, mas não cita o aumento de 26,5% nos casos de estupros em relação a 2017. Em um ano, foram 119 estupros a mais, segundo dados do Sindicato dos Policiais Civis do DF. Isso sem contar os furtos em comércio: são 342 a mais do que em 2016. A estrutura da Atenção Primária à Saúde (APS) do DF que inclui, além de centros e postos de saúde, a Estratégia Saúde da Família (ESF), tem a pior cobertura de todo o país. O que ocorreu nesta gestão não foi um aumento da oferta de serviços na APS, mas, sim, a desarticulação dos centros de
saúde, sem qualquer tipo de organização. Mesmo com verba suficiente em caixa, Rollemberg também mentiu para conseguir a aprovação do projeto que confisca a previdência dos servidores. Sua gestão não fez o DF se desenvolver. Contudo, como falta apenas um ano para as próximas eleições, o governador finge que governou. Rollemberg, de fato, não será “o governador que quebrará Brasília”. Ele já é. Esse é o seu legado. E agora que seu tempo está acabando, com exatos 452 dias para o fim de sua gestão, exalta suas gambiarras e maquia sua velha política.
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Qual balanço desse primeiro ano de Secretaria das Cidades? É balanço extremamente positivo, você observa a melhoria em cada cidade por onde estamos passando. Não que as cidades não estejam sendo cuidadas, elas têm uma rotina de zeladoria feita pelas administrações regionais. O que o Cidades Limpas faz é potencializar tudo isso através de uma força-tarefa, que melhora consideravelmente toda infraestrutura e requalifica os espaços. São números grandiosos. No programa Cidades Limpas, nós temos uma grande articulação com mais de 17 órgãos. Por exemplo, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Ambiental visitou mais de 65 mil residências, levando orientações e fazendo um trabalho de conscientização. Qual avaliação o senhor faz do programa Cidades Limpas em Taguatinga? Taguatinga é uma cidade grandiosa. Tivemos duas etapas do programa. Na última etapa ficamos, aproximadamente, três semanas. Conseguimos requalificar vários espaços públicos. Um exemplo é a Praça da Vila Dimas, que estava abandonada e conseguimos devolvê-la para a população revitalizada. Semana que vem estaremos em Taguatinga com a operação da limpeza de boca-de-lobos, por conta da chuva. A Praça do Coreto e o Mercadão Norte são outros exemplos. O projeto da Luos também está sendo articulado pela secretaria das Cidades? A secretaria ajudou muito a Segeth (Secretaria de Gestão do Território e Habitação). Foram feitas diversas audiências com a nossa participação e mobilizamos as administrações regionais. A Luos (Lei de Uso e Ocupação do Solo) está sendo finalizada por esses dias para ser encaminhada para a Câmara Legislativa, depois de décadas de debates. Esperamos que até o final do ano ela esteja aprovada. O senhor acha que o GDF sofreu um desgaste com a aprovação do Iprev? Foi um momento histórico a aprovação do Iprev, pois vai trazer uma estabilidade econômica e financeira. Estamos tirando de um fundo e colocando em outro com muito mais servidores e mais vidas.
Entrevista / Marcos Dantas
“Aliança para reeleger o governador” O secretário das Cidades, ao comemorar um ano de existência de sua pasta, já vislumbra a continuidade do atual governo do PSB Gustavo Goes DÊNIO SIMÕES AGÊNCIA BRASÍLIA.
Dantas afirma que está “tudo funcionando” sob a liderança de Rollemberg
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secretário das Cidades, Marcos Dantas, afirma que os resultados da atuação de pasta no governo em seu primeiro aniversário, podem ser vistos em todas as cidades-satélites. Ele argumenta que as administrações cuidam de cada uma delas, mas sua secretaria potencializa com o programa Cidades Limpas a atuação de 17 orgãos conjuntamente. Ele fala também de política, como presidente regional do PSB, já imaginando a reeleição do governador Rodrigo Rollemberg em 2018.
Como está a articulação do GDF para a Luos passar na Câmara Legislativa? Vamos ter apoio do setor produtivo da cidade, que quer ver aprovadas essas regras. É fundamental para que a cidade continue crescendo e desenvolvendo. Existem muitos vácuos criados com diversas legislações, outras tantas que precisam ser esclarecidas e outras
que não existem. A Luos vai trazer todo esse contexto. O debate vai ser intenso? Vai porque é o papel da Câmara. É a caixa de ressonância da sociedade, que tem vários interesses colocados. Teve algum ponto de maior debate em Taguatinga? O debate é comum. Um dos principais problemas é a ques-
tão imobiliária do uso dos espaços públicos e de que forma serão utilizados espaços residenciais e comerciais, como em todas as outras cidades. Como estão as costuras para 2018? Já estão negociando? Vai começar, agora, o período de o partido entrar em campo para ajudar nessas negociações. É um momento importante porque o governo tem melhorado consideravelmente e as ações começam a aparecer. O partido tem o papel de articular uma grande aliança, construção de chapas, para chegar em outubro de 2018 com a nominata fortalecida para que possamos eleger os nossos deputados, uma bancada, e reeleger o governador Rollemberg. Como presidente do PSB, acha que o desembarque do PDT pode causar algum prejuízo político? Não dou como certo esse desembarque. Qualquer situação de saída de algum ente, parceiro, nunca é bom. Vamos trabalhar para que isso não aconteça. Não ter concedido o reajuste para os servidores pode atrapalhar na campanha do ano que vem? Teve algum desgaste político, mas foi necessário fazê-lo. A grande maioria tem entendido o porquê da não concessão. Se você concedesse, a gente iria ter que parar vários projetos e deixar de pagar fornecedores. Com toda certeza, não teria dinheiro para pagar salários em dia como fazemos desde o começo do governo. A crise política nacional e a crise econômica, local e nacional, estão sendo entendidas por todo mundo. A cidade estaria um caos e não tenho a menor dúvida disso. Haja vista os exemplos que vemos por aí – o Rio de Janeiro é um deles. Um estado que no passado era rico e, hoje, não consegue pagar salários. Qual é o legado deste governo? O meu otimismo é muito grande em relação ao futuro. Não tenho dúvidas que as coisas vão melhorar. Tudo isso foi com muito esforço, muito equilíbrio e liderança do nosso governador. Digo e repito, está tudo funcionando. Esperamos melhorar para o futuro e nossa missão, cada vez mais, é proporcionar uma qualidade de vida melhor para a população. Isso tem sido perseguido pela secretaria das Cidades e para as demais secretarias do nosso governo.
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M I C R O C O N T O / Luis Gabriel Sousa
ENGANO NO HOSPITAL – Meu marido me levou ao hospital depois de eu acordar com uma ressaca horrível. A médica fez o procedimento padrão e pediu pra falar com ele enquanto eu tomava soro. Eu disse que
DISTRITO FEDERAL
Lixão será desativado Cerca de 400 catadores de lixo protestaram contra o fechamento do Lixão da Estrutural, que será concluído em 31 de outubro. A área desativada receberá a unidade de tratamento de resíduos da construção civil. Trabalhadores, no entanto, reclamam das condições de trabalho nos galpões, que, pela falta de maquinários e a existência de bichos mortos, são comparadas ao antigo Lixão.
PLANO PILOTO
Nova estação de metrô na 110 O governo de Brasília vai entregar a estação 110 Sul do metrô até o fim de 2018. O edital de licitação para conclusão das obras do terminal metroviário, iniciadas e paralisadas na década de 1990, foi publicado no Diário Oficial do DF de terça-feira (3). Para que a estação fique pronta, é preciso concluir as obras e construir passagem para pedestres e acessos em superfície.
não tinha necessidade, porque ele brigaria comigo. Afinal, a ressaca era segredo meu. Pronto, a mulher ficou louca!. “Ele te bate?”, “Você precisa de ajuda”, etc., etc., etc. Quando viu o roxo no meu braço, consequência de uma queda no dia anterior, ela, disfarçadamente, chamou os seguranças. Enquanto eu toma-
Atração era o estacionamento Shopping perde quatro bares depois que Justiça mandou cercar parque e acabou com local para carros A cerca no Parque Central de Águas Claras, acabando com o estacionamento, provoca o fechamento de vários bares no Shopping One, na Rua das Paineiras. A maioria dos proprietários pretende deixar o local. O último a fechar foi o Piratas, que estava há sete anos. O dono, Arthur Wagner, reabriu o Piratas no Setor Sudoeste, ao lado do Plano Piloto. O cercamento foi feito em janeiro deste ano, após decisão judicial que determinou o fechamento da área em 90 dias, antes do início do ano. Quatro estabelecimentos no Shopping One fecharam as portas: Tontteria, Camon Creperia, Primeiro Bar e Piratas. O point de bares começou a ser formado em 2011, com a inauguração do shopping, em frente ao parque, um extenso terreno baldio, onde os clientes
efetivamente, o projeto do parque seja colocado em execução, mas não quiseram”, disse Michel.
Parque, sem a cerca, virou o estacionamento dos bares estacionavam os carros. “Meu faturamento caiu 30% no mês seguinte. Com o tempo, vi que tinha perdido 60% dos meus clientes. Era uma área de proteção ambiental abandonada até a chegada dos bares. Quando começamos a utilizar o espaço, quiseram tomar de volta. Até agora nada, além do cercamento, foi feito”, disse o dono do Piratas, Arthur Wagner. CONCURSO – Com a interdição do parque, foi feito um concurso nacional para ele-
ger o melhor projeto para executar a urbanização e paisagismo do terreno. O projeto vencedor, feito em São Paulo, apesar de ter vagas para veículos, não prevê um bolsão (área vazia). Para o administrador do shopping, Michel Moura, o fechamento de bares no prédio representa uma tendência. “Fizemos um abaixoassinado com moradores e clientes para viabilizar o estacionamento no Parque Central, mas não deu certo. Propomos investir na urbanização do local até que,
AMAAC – O presidente da Associação de Moradores e Amigos de Águas Claras (Amaac), Roman Cuattrin, defende a criação de um parque vivencial, assim como o Parque da Cidade. “A ação partiu do MP, porém era uma reivindicação antiga da comunidade. O GDF ainda recorreu da decisão judicial de cercar a área, sob alegação de não ter recursos”, afirma Roman Cuattrin. O projeto de execução do projeto dos Parques Sul e Central está em fase de detalhamento técnico. O Governo de Brasília tem 180 dias para fazer o detalhamento técnico, em que será decidida a cargo de quem ficará a execução da obra, se a Novacap ou uma empresa privada.
va soro sabia s voava n que apa temper lindró. (
Brasília Capital n Cidades n 9 n Brasília, 7 a 13 de outubro de 2017 - bsbcapital.com.br
o, os seguranças cercavam meu marido. Eu não se tentava ficar boa, se evitava uma prisão ou se no pescoço dela. Até ela entender que a única anha lá em casa é a carne, e quando a gente vai rar, meu marido, um lord inglês, quase vai pro xi(Baseado em Mila Moraes – Curitiba/PR)
TAGUATINGA
Quadra nova no Taguaparque A nova quadra do Taguaparque ficou pronta na segunda-feira (2) para o 38° Torneio Arimateia de Futsal. Com estrutura mais alta, o espaço levará as cores do Brasil às vésperas da Copa de Mundo de 2018. O piso da quadra será azul, as áreas amarelas e a marcação das linhas branca. A colocação de uma cobertura na arena foi a única proposta rechaçada pelo organizador José Arimateia: “Temos orgulho de sermos o único campeonato de futsal disputado em quadra aberta na chuva”.
Sebrae simplifica Foi inaugurada na quinta-feira (5) a unidade do Simplifica PJ e da Agência de Atendimento do Sebrae em Taguatinga, QI 19 do Setor de Indústrias. Empresários do DF passam a contar com um espaço em que atuam todos órgãos da área de licenciamento, para facilitar a regularização de empresas. O empreendedor pode abrir uma empresa, regularizar sua situação ou dar baixa no seu negócio.
InformAção
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Gasto com pessoal cai, mas distritais criticam falta de transparência
A
queda nos gastos com pessoal, registrada pelo GDF, no segundo quadrimestre deste ano – o total ficou em 44,81% da receita corrente líquida, enquanto o limite prudencial é de 46,55% – motivou deputados distritais que fazem oposição ao governo a criticarem o que consideram “a falta de transparência dos números”, fato que teria permitido a aprovação do projeto de lei nº 122/2017, que promoveu mudanças na previdência dos servidores.
RECEITAS – No segundo quadrimestre deste ano, as receitas do GDF somaram R$ 14,2 bilhões (uma variação negativa de 18% em relação ao mesmo período do ano passado, devido a uma nova forma de contabilizar recursos do Fundo Constitucional do DF). O principal item das receitas, a arrecadação via tributos, somou R$ 9,8 bilhões. O ICMS representou 50,36% e o ISS, 10,66% desse total; o IPTU chegou a 4,97%, enquanto o IPVA alcançou o índice de 9,06%.
O debate ocorreu durante audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, na quartafeira, 4 de outubro, em que foi apresentado o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período maio-agosto de 2017. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a cada quatro meses o governo deve apresentar os números.
DESPESAS – As despesas liquidadas (empenhadas) no segundo quadrimestre deste ano totalizaram R$ 12 bilhões, sendo 63% destinados ao pagamento de pessoal e 3,3% aos investimentos, como a realização de obras. Considerado o mais significativo no conjunto das despesas, o gasto com pessoal se manteve abaixo
do limite prudencial estabelecido pela LRF, comparativamente à receita corrente líquida, que é a soma das receitas, deduzidos os valores das transferências constitucionais. RESULTADO – O resultado primário, índice relacionado com a capacidade do governo de pagar suas dívidas, no período janeiro a agosto deste ano, ficou positivo em R$ 1,6 bilhão, superior à meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê, para este ano, um déficit de R$ 2,1 bilhão. O endividamento do DF também “permanece sob controle”, abaixo do limite estipulado pelo Senado Federal (de 200% sobre a receita corrente líquida): ficou em 24,7%. Além disso, as despesas obrigatórias com saúde e educação se mantiveram dentro do previsto.
Terceira Feira do Livro atrai público infantojuvenil na Câmara
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terceira edição da Feira do Livro atraiu cerca de mil estudantes que movimentaram o foyer do plenário entre os dias três e cinco deste mês na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Saraus, lançamentos de livros, oficinas literárias e apresentações de contadores de histórias foram algumas das atividades, organizadas pela Terceira Secretaria e Biblioteca Paulo Bertran, que permitiram ao público o contato com a literatura local. Os meninos e meninas, entre 4 e 15 anos, tiveram contato com as obras de 16 expositores, como a Mala do Livro, ArcoÍris, Canal Cuidarte, Feira Dente, Ler Mais Brasil, além de autores independentes do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal e também das Academias de Letras de Taguatinga, do Cruzeiro e de Águas Lindas. LANÇAMENTOS – Entre os lançamentos da feira, destaca-se o livro de poemas
Espevitada, de Noélia Ribeiro. Referência da poesia local, Noélia anunciou que Espevitada encerra a trilogia formada por Atarantada e Escalafobética. Também durante a feira, a escritora e ilustradora Andrea Diogo lançou o Mãe, quero ser sereia, voltado ao público infantil. Este segmento aplaudiu bastante a contadora de histórias radicada em Brasília, Nyedja Gennari.
AGENDA DA SEMANA 09/10/2017 | Segunda-feira 15h
Sessão Solene: Aniversário do Gama
10/10/2017 | Terça-feira 10h30 Comissão de Constituição e Justiça 15h
Sessão Ordinária
11/10/2017 | Quarta-feira
10h
Sessão Solene: Dia de Nossa Senhora Aparecida Comissão de Educação, Saúde e Cultura
15h
Sessão Ordinária
19h
Sessão Solene: Aniversário de Sobradinho II
10h
Número de cidadãos que compareceram à CLDF de 29/09 a 06/10 Foto: Silvio Abdon/CLDF
www.cl.df.gov.br
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Repetindo Agnelo
Pulando a catraca A garotada com menos de cinco anos de idade, que legalmente tem direito à gratuidade no transporte coletivo, vai ter que ficar ainda por algum tempo se rastejando por baixo das catracas e roletas de ônibus ou tendo que escalá-las (foto). Tudo isso se deve a uma omissão das autoridades que regulam o transporte público do DF. Em setembro de 2015, o Conselho dos Usuários dos Transportes Urbanos da Candangolândia encaminhou sugestão ao DFTrans para criar um cartão para as crianças dessa faixa etária. Assim, elas poderiam usufruir o direito ao transporte gratuito, sem ter que “passar pelo constrangimento diário de ter que se rastejar por baixo dessas roletas” explica Eugênio Josino, membro do conselho e autor da proposta. Ele considera a prática “um tratamento degradante, além de submeter as crianças à sujeira e ao risco de se machucarem”. O conselho encaminhou a proposta também à Câmara Legislativa onde virou projeto, mas nunca foi votado. Recentemente, o GDF anunciou que criaria o cartão, chegou a fazer uma arte final e apresentá-la publicamente, mas, segundo informa Josino, a ideia foi postergada para fevereiro do ano que vem. Até lá, a garotada com menos de cinco anos terá que se virar entre alpinista escalador de roleta ou rastejador.
Por Chico Sant’Anna JÚLIO PONTES
Vendas ficarão abaixo do que se espera de um Natal, a menos que haja nova estratégia
Comércio do DF: nem Papai Noel deve salvar As associações nacionais do comércio projetam um fim de ano para Papai Noel nenhum reclamar. Apostam num volume de vendas igual ao do Natal de 2013, quando o Brasil bombava em emprego e renda. Pode até ser, mas aqui em Brasília, os empresários do comércio candango precisam rever suas estratégias de vendas, se quiserem acompanhar os colegas de outros estados. Caso contrário, o Natal será bem mixuruca. Mês a mês, o comércio da cidade vem apresentando estatísticas pouco alentadoras e, em alguns casos, inversas ao comportamento nacional. Dois balanços recentemente divulgados pelo IBGE e pela Fecomércio-DF mostram esta realidade. Ao comparar julho deste ano com julho do ano passado, o IBGE registrou no DF queda na atividade comercial de 5,6%, enquanto a média nacional cresceu 3,1%. Já a Fecomércio-DF verificou em agosto uma queda de 2,45%, em
comparação com o mês anterior. Se cotejadas com o volume de vendas de um ano atrás, a queda é de 2,11%. A queda nas vendas só não foi maior devido ao crescimento nos setores de comércio varejista de bebida e o grupo que reúne minimercados e mercearias. A própria Fecomércio-DF, contudo, acredita que mesmo com o Dia das Crianças e o Natal, a recuperação será tímida nos próximos meses. DESEMPREGO – As vendas em baixa têm afetado o mercado de trabalho. Nos doze meses anteriores a agosto, a queda do nível de emprego no comércio foi de 3,2%, e nas empresas prestadoras de serviços, de 7,7%. As perspectivas mais otimistas para o fim do ano apontam para um crescimento de 1,02% na oferta de empregos, o que sugere que o Natal candango será ainda com muita gente desempregada.
As propostas de alterações urbanísticas e a não priorização de políticas públicas foram algumas razões que levaram o então governador Agnelo Queiroz (PT) a perder apoio entre seus eleitores. Rodrigo Rollemberg (PSB), com seu slogan Geração Brasília, se beneficiou muito disso. Ao prometer uma postura diferenciada em relação a questões de mobilidade urbana, ocupação do solo, meio ambiente, preservação do projeto de Brasília, procurou se diferenciar do petista e angariou muitos votos. Nova eleição está chegando, e Rollemberg repete os mesmos erros do antecessor. Conseguiu afastar dele diversos segmentos e entidades que o apoiaram. Tudo por fazer uma gestão que pouco se diferencia da de Agnelo. Depois de representar contra o governador no Ministério Público, uma frente formada por quatorze entidades comunitárias e cinco movimentos sociais, lançou uma carta aberta à Brasília. Acusa o governo de insistir no adensamento urbano do DF, “sem o devido dimensionamento da demanda e desconsiderando a grave situação hídrica em que se encontra o DF.” Rollemberg, que não ampliou um centímetro sequer da linha do metrô nem implantou o VLT, como prometido, é acusado de “na contramão da sustentabilidade urbana, favorecer o transporte individual motorizado, em detrimento do transporte coletivo.” CRISE HÍDRICA – Afirmam ainda que o GDF tem sido omisso na “adoção de ações governamentais efetivas para a proteção e recuperação de nascentes, cursos d’água e captação das águas das chuvas.” “Houve alguma preocupação e ações por parte dos organismos públicos para mobilizar a população no sentido de iniciar a captação de águas da chuva durante esse próximo período pluvial?” As entidades ainda assinalam descaso do GDF com a preservação e recuperação dos espaços culturais, como o Teatro Nacional, e com a preservação do conjunto urbanístico de Brasília. Pedem mais diálogo, transparência e, principalmente, respeito às entidades representativas dos brasilienses.
Acompanhe também na internet o blog Brasília, por Chico Sant’Anna, em https://chicosantanna.wordpress.com Contatos: blogdochicosantanna@gmail.com
Chegou o Bilhete Único. Agora, usar transporte público em Brasília está mais barato e mais prático. Melhorar o dia a dia de quem usa o transporte público é um compromisso do Governo de Brasília. O Bilhete Único está implantado e traz muitas novidades:
• Até 3 viagens em 2 horas • Válido para ônibus, BRT e metrô • 33 postos de recarga + recarga pela internet Economia, praticidade e agilidade em um só cartão. É assim que o trabalho do Governo de Brasília melhora a mobilidade em todo o DF.
Antes eu pegava 3 ônibus e pagava 11 reais. Agora eu só pago 5.” MÔNICA DOS SANTOS, moradora do Riacho Fundo.
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Contra projeto privatista de Temer, Sindicato integra ato no Rio de Janeiro
A diretoria do Sindicato ocupa as ruas do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (3), ao lado de milhares de trabalhadores e dos movimentos Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo contra a ofensiva privatista do governo ilegítimo de Michel Temer. Bancários também defenderam a Caixa como banco público durante lançamento da campanha nacional “Defenda a Caixa você também”. O ato, que teve início pela manhã em frente à sede da Eletrobras, encampou a defesa do patrimônio público brasileiro e da soberania nacional. O dia escolhido é simbólico, já que, há 64 anos, no dia 3 de outubro de 1953, o presidente Getúlio Vargas criou a Petrobras por meio
da Lei 2004, que instituía o monopólio estatal da exploração, do refino e do transporte do petróleo. Presidente do Sindicato, Eduardo Araújo participou da atividade e destacou a importância da preservação das empresas públicas brasileiras para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. “A defesa da soberania nacional passa pela defesa da manutenção das empresas públicas como instrumento de governo para ampliar o desenvolvimento do país, gerando emprego e renda para os brasileiros”, alerta Araújo. Em agosto, o presidente golpista anunciou a privatização de 57 empresas e projetos, incluindo a Casa da Moeda e aeroportos.
Senado dá prosseguimento à retirada de direitos com aprovação de demissão do servidor público No mês em que se comemora o Dia do Servidor Público (28 de outubro), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação ocorreu nessa quarta-feira (04) e tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Transparência e Governança antes de seguir para o plenário do Senado. Com a promulgação da Constituição Federal de 1998, os servidores públicos, nomeados em concurso, após três anos de estágio probatório conquistam a estabilidade, não podendo ser demitidos sem processo administrativo ou judicial (art. 41, CF). Desta forma, a estabilidade não se configura co-
mo um privilégio, mas um acordo feito para que o Estado tivesse controle sobre as despesas trabalhistas com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço. Ao contrário do que se possa imaginar, a Constituição admite a perda do cargo do servidor estável em virtude de sentença judicial transitada em julgado (artigo 41, parágrafo 1º, I). Isso pode ocorrer, por exemplo, como efeito de condenação penal ou em improbidade administrativa. A Constituição também admite a perda do cargo mediante processo administrativo, em que seja assegurada ampla defesa ao servidor. De natureza complementar, a matéria determina que o servidor estável – já transposto o período de três anos de estágio probatório – corra o risco de perder seu posto de concursado em caso de resultado insatisfatório “mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa”. Com a aprovação deste projeto, o Senado gera uma ruptura com as conquistas do servidor púbico, que não tem um fundo de garantia.
Medida não gera qualidade As novas regras não geram qualidade no serviço público. O que gera esta qualidade é um servidor bem remunerado e condições de trabalho adequadas para o atendimento ao público. A manobra realizada pelo Senado Federal dá prosseguimento ao golpe de Estado e à ruptura democrática, fatores que desencadearam o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em que a retirada de direitos tem acontecido de todas as formas e atinge trabalhadores(as), a iniciativa privada e agora o setor público. O Sinpro, a CNTE e a CUT estão acompanhando as discussões sobre o tema, vão monitorar e lutar para que estas novas regras não sejam aprovadas no plenário do Senado.
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Semeando, colhendo e superando Atanagildo, pelo médium Hercílio Maes, no excelente livro “Semeando e colhendo”, analisa as razões de inúmeras misérias e miseráveis que ele conheceu em vida e que lhe chocaram. Em nenhum dos casos encontrou inocente, mas apenas o funcionamento da Lei de Retorno que manda dar a cada um de acordo com suas obras. O mal que você fez aos outros, noutras vidas, está gravado em seu incons-
ciente, e será despertado em você nesta vida, na forma de complexos e condutas quando receber dos outros idêntico tratamento. Comparações sofridas, perdas, decepções, prejuízos, humilhações, abandonos, dificuldades de relacionamentos e para atingir objetivos, são os principais canais da vida para chamar sua atenção para a necessidade de entendimento e reparação. Ao longo de sua vida você verá que pessoas com problemas idênticos apa-
O Vislumbre do Oriente Eterno e a Volta por Cima Na gíria de meu tempo no Rio, “voltar por cima” correspondia a um retorno de sucesso. E quando você queria esnobar alguém que lhe fez alguma maldade, dava o troco dizendo: “Eu dei a volta por cima, otário!” Caso um ser humano pudesse dialogar com um tumor cancerígeno, é o que eu diria ao “corpo estranho”, que há 20 dias foi localizado no meu intestino. Aliás, convém lembrar que esse temido mal que apareceu no meu organismo não me pertence, até porque sempre tive o cor-
po, lindamente, limpo de coisas ruins, atleta que fui, atleta que sou, mesmo em véspera de completar em novembro 92 anos de idade cronológica. Confirmando o poema do inglês John Donne, que Hemingway utilizou como abertura de seu célebre romance, caracterizando que nós somos uma ilha do arquipélago humano: “Nunca procure saber por quem os sinos dobram: eles dobram por ti”, a primeira coisa que li foi o subtítulo da manchete do CB de domingo, 1º de outubro: “O atacante Ro-
MARCELO RAMOS O REPÓRTER DO POVÃO
Programa O Povo e o Poder das 8h às 10h de segunda a sábado Notícias, Esportes e Músicas
Rádio JK - AM 1.410 Ligue e participe: (61) 9 9881-3086 www.opovoeopoder.com.br
recerão lhe pedindo ajuda e entendimento. Isso tudo foi previsto em sua programação existencial, inclusive a ingratidão que receberá por parte de alguns beneficiados. A ingratidão recebida lhe beneficiará porque também faz parte das lições que precisa receber. Ignorância, erro, arrependimento, expiação e reparação. A Reparação (amor em ação, caridade), lhe dará a paz e alegria porque você se sentirá livre. Primeiramente o alicerce da casa sobre a rocha baseado no tripé: sinceridade nas relações, solidariedade e disposição na vida e, em seguida, o tripé dos sentimentos: sentimento de utilidade, de dignidade e de gratidão. Quanto mais sabedoria, menos dolorosas serão as provas que precisará passar. Quanto mais ignorância, mais
sofrimento. Segundo Krishnamurti, sem nos conhecermos não chegaremos à sabedoria. Viemos a este mundo como aviões sem as asas do amor e da sabedoria, como ensinou Emmanoel, e é aqui que vamos nos equipar. Portanto, permanentemente, encontraremos os professores necessários que nos acordarão, se estivermos interessados. O mundo nunca teve falta de Mestres. O mundo sempre teve falta de discípulos, ensinam os orientais. Chame mil; cem escutarão; dez caminharão e apenas um chegará. “Os teus pecados te são perdoados porque você muito amou”, ensinou Jesus.
ger, do Botafogo, descobre tumor no rim”. E mais: que o Instituto Nacional do Câncer aponta que pelo menos 60 mil casos de tumor nos seios das mulheres são registrados por ano. E chama a atenção para a idade cada vez menor das pacientes. Somente neste ano, 2,1 milhões de exames foram realizados. Como, no meu caso, o problema já foi superado, sem o risco de metástase, porém não me compraz conferir essa estatística macabra a meu favor. Agora, só me resta agradecer: primeiramente ao Grande Arquiteto do Universo, que é Deus, e por sequência à Dra. Ana Maria Vaz (que identificou o problema); ao seu competente marido cirurgião Dr. Eduardo Vaz de Castro e, por tabela, à sua equipe cirúrgica; à minha mulher Lêda Maria, por quem sou apaixonado há 47 anos, acompanhada dos bem-amados filhos Cláudio
(e nora Alessandra), Fernanda (e genro Marcus), que acompanharam de perto o desenrolar do drama no hospital; aos meus cinco queridos filhos cariocas Paula, Fernando, Daniel, Cecília e Carlos; aos meus netos brasilienses Bárbara, Malu, Gabi, Lelê, Caio, Gabriela, Manoel e Pedro; e às dezenas de amigos e Irmãos Maçons que oraram por mim, não só aqui no DF (incluindo a equipe do Hospital Brasília), mas também no Rio, Bahia, Porto Alegre e Santa Catarina. Omito os seus nomes porque não caberiam neste amado cantinho de página, onde assino crônicas há sete anos. Trata-se de um original caso de amor, entre um homem e um jornal!
José Matos Professor e palestrante
Fernando Pinto Jornalista e escritor
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Emenda à Constituição ou Emenda Constitucional? (artigo feito em coautoria com o professor Luciano Dutra)
Nesta quarta vi, no Instagram do meu amigo Luciano Dutra – advogado da União e professor de Direito Constitucional –, uma explicação acerca da atual reforma política, amplamente discutida ao longo das últimas semanas. Ao longo da explanação, ele afirma que essa medida será implementada por meio de uma emenda à Constituição. Mas o correto não seria emenda constitucional? Ou tanto faz? Primeiramente, o Luciano vai nos colocar a par do que está acontecendo no contexto jurídico: Em linhas gerais, de forma direta e objetiva, a novel Emenda Constitucional nº 97, de 4 de outubro de 2017, altera a Constituição Federal para vedar as coligações partidárias nas eleições proporcionais e estabelecer normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão, chamado de cláusula de barreira ou cláusula de desempenho. A vedação à celebração de coligações nas eleições proporcionais aplicar-se-á a partir das eleições de 2020. No que toca ao acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão, os requisitos da cláusula de barreira valerão para as eleições de 2030. No entanto, haverá um escalonamento dos critérios de desempenho já a partir de 2018. Em 2030, somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que alternativamente: I - obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 2% (dois por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou II - tiverem elegido pelo menos quinze deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação. Com base nas explicações do Luciano, podemos afirmar que a Constituição, por meio da proposta de reforma política, foi alterada. Para que entender quais são as consequências disso para a língua, preciso detalhar o que é um complemento nominal. O complemento nominal (CN) é um termo necessariamente preposicionado que se liga a subs-
tantivos abstratos, adjetivos ou advérbios. A semântica de um CN é sempre paciente em relação ao substantivo a que se refere. Vejamos um exemplo: (1) O consumo de medicamentos. Olhe para a expressão sublinhada. Ela, além de estar preposicionada, se liga a um substantivo abstrato (“consumo”). Note o principal: os medicamentos são consumidos, ou seja, são pacientes em relação ao consumo (você há de concordar comigo que medicamentos são incapazes de praticar o ato de consumir, certo?). Situação semelhante ocorre com emenda à Constituição. Quando esse dispositivo é acionado, o que se faz é emendar a Constituição. Em outras palavras, a Constituição é emendada; logo, ela é paciente em relação à emenda. Sintaticamente, a expressão “à Constituição” é classificada como complemento nominal. Como essa função sintática deve ser sempre preposicionada, é agramatical usar “emenda constitucional”. Cabe ressaltar, todavia, que muitos juristas preferem usar a forma gramaticalmente não recomendada, apoiados no argumento de que essa expressão já foi consagrada pelo uso. O próprio Luciano destaca que, na prática jurídica, é raro alguémempregar “emenda à Constituição”. O site do Planalto usa “emenda constitucional” 1.224 vezes ao longo da versão virtual da Constituição Federal de 1988! Curioso é notar, todavia, que o artigo 59 da CF/88 afirma que “o processo legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição”. Aliás, o texto original faz uso apenas da variante gramaticalmente correta. Poucas bancas, como a FGV, cobram a identificação de complementos nominais, no entanto é um conhecimento necessário para entender outros assuntos, como pontuação e período composto. Portanto, estude-o! Outro conselho: se, em uma prova de Direito Constitucional, o examinador usar “emenda constitucional”, não invalide o item devido ao uso de uma expressão gramaticalmente rejeitada! Tenha bom senso! P.S.: para saber mais sobre a reforma política, acompanhe o professor Luciano Dutra no Instagram (@prof_luciano_dutra) e no YouTube!
Elias Santana Professor de Língua Portuguesa e mestre em Linguística pela Universidade de Brasília (UnB)
Avanços em nutrição Nos dias 3 e 4 de outubro foi realizado o 1º Congresso de Nutrição da Universidade Católica de Brasília. Durante esses dois dias, estudantes de nutrição e nutricionistas tiveram a oportunidade de atualizarem-se em diferentes áreas da nutrição. Foram discutidos temas relevantes como o novo código de ética e conduta da profissão, aspectos da produção de refeições e valorização de alimentos regionais, além de muita bioquímica, fatores neuroendóPara que os crinos relacionados leitores saibam à obesidade, fitoteque a nutrição é rapia, microbiota inuma ciência em testinal e sua relação com a saúde e as domovimento, e temos enças, nutrição volmuitos aspectos tada para a prática novos a serem esportiva e nutrição estudados, mas comportamental. Certamente fotambém muitas ram dois dias de práticas alimentares imersão na ciência, a serem resgatadas até porque os maiono passado res nomes da nutrição estiveram presentes para passar todo seu conhecimento aos congressistas. Por que falar desse evento no jornal nesta semana? Para que os leitores saibam que a nutrição é uma ciência em movimento, e temos muitos aspectos novos a serem estudados, mas também muitas práticas alimentares a serem resgatadas no passado. Vale ressaltar que esses profissionais e estudantes presentes nesses dois dias estão interessados em se capacitar e serem profissionais melhores para atender às necessidades da nossa população, e que, diferente das “blogueiras”, os nutricionistas têm suas condutas e orientações baseadas em evidências científicas.
Caroline Romeiro Nutricionista e professora na Universidade Católica de Brasília (UCB)
Brasília Capital n Cultura n 15 n Brasília, 7 a 13 de outubro de 2017 - bsbcapital.com.br
Valdeci Rodrigues
O
pintor brasiliense Taigo Meireles está desenvolvendo o projeto Lazarus –nome de um personagem bíblico que morre e é ressuscitado por Jesus Cristo – com telas de imagens em que retrata o que vê em espaços destinados à restauração em museus. É ali que ele enxerga as obras desgastadas do jeito que gosta, em “corrosão e ruína”. Embora garanta que não faz “Lazarus bíblico” e que a denominação é apenas e tão-somente “um mote poético”, a tentativa de ligar sua arte à ressurreição não se completa porque as imagens em suas telas mostram uma representação do que poderia assemelhar-se ao que o encanta: “corrosão e ruína”. Taigo espera poder mostrar as telas do projeto Lazarus n’algum país da Europa, especialmente a Alemanha. A preferência é justificada por ele como a intenção de levar à Europa a arte que de lá veio para o Brasil. Ele já tem 12 pinturas prontas e planeja conseguir na embaixada alemã em Brasília autorização para levar a mostra para aquele país. O Lazarus teve início em 2006, durou três anos, e foi retomado em 2014. No começo, chamava-se Phantasmagorie – fantasmagoria, em francês. O próprio artista destacou para o Brasília Capital o seu significado: arte de fazer aparecer fantasmas, numa sala escura, com ajuda de ilusões ópticas, quimera, utopia e, em sentido figurado, falsa aparência. Numa conversa com Taigo, percebe-se esta sua preferência por imagens que remetem à ideia de corroído e desgastado pelo tempo. É uma espécie de espelho de sua própria existência, em meio à profunda tristeza – uma melancolia intrínseca, como prefere dizer. Nestes estados de ânimo,
Ruína que vira beleza O pintor brasiliense Taigo Meireles conta o que o motiva a fazer as impressionantes telas do projeto Lazarus FOTOS: DIVULGAÇÃO
Taigo (esq.) entre obras do projeto Lazarus. Ele trabalha para que as telas sejam expostas num país da Europa, especialmente a Alemanha. O motivo é levar arte a nações que influenciaram a arte do Brasil
costuma mergulhar-se e já sentiu várias vezes vontade de morrer, ocasiões em que convive, claro, com a depressão. Mas, ao declarar-se como algué que está cheio de vida, resume-se assim: “Sou um pessimista, mas minha atitude é otimista”. Aos 33 anos, Taigo sobrevive da arte desde os 26 anos, atividade que se manifestou nele durante a infância e adolescência vividas em Ceilândia. OBSESSÃO – Taigo sente a arte como obsessão desde os qua-
tro anos de idade. Uma energia que ele classifica como uma forma diferenciada de ver o mundo, situação que estende a todos os artistas. Quando termina uma pintura, fica esgotado e com “uma descrença terrível”. Obviamente, só faz um projeto como o Lazarus porque “enxergo beleza neste processo”. Quanto à obsessão, verifica-a nos outros pintores por ser “pré-requisito, de acordo com precedentes históricos”. A representação de interiores de igrejas é a expressão do
que ele gosta muito, tanto que já fez uma série de pinturas denominada Altares. É em meio a esta ebulição de ideias que o mestre em artes visuais pelo Instituto de Artes da Universidade de Brasília (UnB), que já foi professor de pintura na Faculdade de Artes Dulcina de Morais, não esconde ideias polêmicas que lhe vêm à cabeça. De sua geração, pode-se dizer que Taigo é o mais atuante. Ele mostra texto escrito a seu respeito, narrando que “em 2005, com a exposição coleti-
va intitulada ‘Situações Brasília’, organizada pelo Conjunto Cultural da Caixa, consagrou-se como um nome relevante para a pintura brasiliense e confirmou sua presença como jovem pintor no cenário das artes, sendo convidado pelos principais galeristas para compor seus acervos. Desde então tem sido apreciado pelos principais colecionadores que transitam em Brasília, tendo obras em diversos países da América do Sul, na Europa, Estados Unidos e Japão.