Agenda 2020 - Caderno de Propostas by Leandro Duarte

O Brasil vive um cenário de crescimento econômico e social. O momento exige visão de futuro, planejamento, ousadia e determinação.

O Rio Grande do Sul precisa aproveitar as oportunidades. Para isso, precisa resolver gargalos históricos na infraestrutura, na produção e gestão dos serviços públicos, nas relações federativas e adotar uma atitude forte de empreendedorismo em todas as áreas.

O que é a agenda 2020?

UM MOVIMENTO DA SOCIEDADE COM VISÃO DE LONGO PRAZO Mobiliza educadores, trabalhadores, sindicatos, poder público,

empresários, universidades, ONGs, partidos políticos e os demais segmentos da sociedade civil organizada e objetiva transformar o Rio Grande do Sul no melhor Estado para se

viver e trabalhar até o ano de 2020.

350 VOLUNTÁRIOS

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 1

ABINEE - Associação Brasileira da Indústria de Energia Elétrica

ABCR - Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias

ABRH - Associação Brasileira de Recursos Humanos

ABTP - Associação Brasileira de Terminais Portuários

ACLAME - Associação da Classe Média do Rio Grande do Sul

ACPM FEDERAÇÃO - Federação da Associação Círculo de Pais e Mestres

ADESG - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra

AES SUL - Concessionária de Energia Elétrica

AESUFOPE - Associação de Escolas Superiores de Formação Profissional do Ensino

10 AD LITORAL - Agência de Desenvolvimento de Tramandaí 11 AD RIO PARDO - Agência de Desenvolvimento de Rio Pardo 12 AD SÃO SEPÉ - Agência de Desenvolvimento de São Sepé 13 AD FUNDEST - Agência de Desenvolvimento de Torres 14 AD URUGUAIANA - Agência de Desenvolvimento de Uruguaiana 15 AD VISÃO - Agência de Desenvolvimento de Gramado 16 AGAS - Associação Gaúcha de Supermercados 17 AGIAPE - Associação de Grupos Interdisciplinares para Assistência a Professores e Estudantes 18 ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária 19 ASSESPRO - Associação das Empresas de Tecnologia da Informação, Software e Internet 20 BACKSTAGE - Empresa de Comunicação

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 21 BANCO DO BRASIL 22 BANRISUL - Banco do Estado do Rio Grande do Sul 23 BRASIL SEM GRADES - Organização da Sociedade Civil 24 BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul 25 CACISM - Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria 26 CAIXA RS - Agência de Fomento 27 CASA DO MENINO JESUS DE PRAGA - Instituição Filantrópica 28 CEPAC - Centro de Estudos, Projetos e Ações Comunitárias 29 CICS - VALE DO PARANHANA - Câmara de Indústria, Comércio, Serviços e Agronegócio do Vale do Paranhana 30 CIE-E/RS - Centro de Integração Empresa-Escola 31 CIENTEC - Fundação de Ciência e Tecnologia 32 COOPATER - Cooperativa dos Profissionais da Assistência Técnica e Extensão Rural do RS 33 COESTER AUTOMAÇÃO 34 COMITÊ DAS ROTAS DE INTEGRAÇÃO DA AMÉRICA DO SUL 35 CONSULPLAN 36 COOPATER - Cooperativa dos Profissionais da Assistência Técnica e Extensão Rural do RS 37 COPELMI - Mineração Ltda. 38 COPESUL - Companhia Petroquímica do Sul 39 COREDE PRODUÇÃO - Conselho Regional de Desenvolvimento da Região da Produção 40 COREDE DELTA DO JACUÍ - Conselho Regional de Desenvolvimento da Região do Delta do Jacuí

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 41

COREDE SERRA - Conselho Regional de Desenvolvimento da Região da Serra

CRA - Conselho Regional de Administração do do Rio Grande do Sul

CRC - Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul

CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura

EMATER/RS - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Sul

EMBRAPA - Centro de Pesquisas em Clima Temperado

FACOS - Faculdade Cenecista de Osório

FAMURS - Federação das Associações de Muncípios do Rio Grande do Sul

FARSUL - Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul

FCDL RS - Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas

FEARROZ - Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul

FECOMÉRCIO - Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grane do Sul

FEDERARROZ - Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul

FEDERASUL - Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul

FEE - Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser

FEEVALE - Federação de Estabelecimentos de Ensino Superior em Novo Hamburgo

FEHOSUL - Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul

FEPAGRO - Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária

FIERGS - Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul

FORÇA SINDICAL/ Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 61 FORÇA SINDICAL/ Sindicato dos Vigilantes do Rio Grande do Sul 62 FÓRUM DEFESA DO CONSUMIDOR 63 FUNDAÇÃO DOS ADMINISTRADORES do Rio Grande do Sul 64 FUNDAÇÃO DOS BANCOS SOCIAIS 65 FUNDAÇÃO MAURICIO S. SOBRINHO 66 FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência 67 GALPÃO CRIOULO 68 GLOBAL 21 - Portal de Comércio Exterior e Marketing Internacional 69 GOVERNO DO ESTADO/Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social 70 GOVERNO DO ESTADO/CEEE - Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica 71 GOVERNO DO ESTADO/CRM - Companhia Riograndense de Mineração 72 GOVERNO DO ESTADO/JUCERGS - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul 73 GOVERNO DO ESTADO/SCT - Secretaria da Ciência e Tecnologia 74 GOVERNO DO ESTADO/SEAPA- Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio 75 GOVERNO DO ESTADO/SEDAI - Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais 76 GOVERNO DO ESTADO/SEDUC - Secretaria da Educação 77 GOVERNO DO ESTADO/SEHADUR - Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano 78 GOVERNO DO ESTADO/SEPLAG - Secretaria de Planejamento e Gestão 79 GOVERNO DO ESTADO/SPH - Superintendência de Portos e Hidrovias 80 GOVERNO DO ESTADO/SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Logística

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 81 GOVERNO DO ESTADO/SES - Secretaria da Saúde 82 GOVERNO FEDERAL/CEFET/PELOTAS - Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas 83 GOVERNO FEDERAL/DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes 84 GOVERNO FEDERAL/INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária 85 HED - Hospital Ernesto Dornelles 86 HBD - Hospital Banco de Olhos 87 HMV - Hospital Moinhos de Vento 88 HMD - Hospital Mãe de Deus 89 IACHS - Instituto de Administralão Hospitalar e Ciências da Saúde 90 ICDE - Instituto de Combate a Fraude e Defesa da Concorrência 91 IEL/RS - Instituto Euvaldo Lodi 92 IGTF - Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore 93 INARF - Instituto Nacional de Repressão à Fraude 94 INSTITUTO GERDAU 95 INSTITUTO LIBERDADE 96 IRGA - Instituto Riograndense do Arroz 97 JUNIOR ACHIEVEMENT 98 LIONS CLUB 99 MAÇONARIA UNIDA DO BRASIL 100 MAPA - Ministério da Agricultura e Abastecimento

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 101 MINISTÉRIO PÚBLICO do Rio Grande do Sul 102 MOVERGS/RS - Associação das Indústrias de Móveis do Rio Grande do Sul 103 MTG - Movimento Tradicionalista Gaúcho 104 NÚCLEO DE LOGÍSTICA do Rio Grande do Sul 105 OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul 106 OCERGS - Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul 107 PARCEIROS VOLUNTÁRIOS 108 PETROBRÁS 109 PGQP - Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade 110 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL 111 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DO SUL 112 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ 113 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA 114 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL 115 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ 116 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI 117 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA 118 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ 119 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL 120 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 121 PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO 122 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 124 PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES CACHOEIRAS 126 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES FORQUILHAS 127 PREFEITURA MUNICIPÁL DE TRAMANDAÍ 128 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA 130 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL 131 PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 132 REGINP - Rede Gaúcha de Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos 133 RGE - Rio Grande Energia 134 ROTARY CLUB 135 SANTA CRUZ DO SUL NOVOS RUMOS - Agenda Estratégica do Município de Santa Cruz do Sul - 2008 - 2028 136 SEBRAE - Serviço brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas 137 SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural 138 SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial 139 SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural 140 SENGE RS - Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 141 SEPRORGS - Sindicato das Empresas de Informática do Rio Grande do Sul 142 SESC - Serviço Social do Comércio 143 SESI - Serviço Social da Indústria 144 SICADERGS - Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado do Rio Grande do Sul 145 SICREDI - Sistema de Crédito Cooperativo 146 SINDARROZ-RS - Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul 147 SINDICATO RURAL DE SÃO GABRIEL 148 SINDILOJAS - Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre 149 SINEPE RS - Sindicato dos Estabelecimentos do Ensino Privado no Estado do Rio Grande do Sul 150 SOFTSUL - Associação Sul-Riograndense de Apoio ao Desenvolvimento de Software 151 SULGÁS - Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul 152 TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. 153 TECNOPUC - Parque Científico Tecnológico da PUCRS 154 TRACTBEL Energia Comercializadora Ltda. 155 TSB - Transportadora Sulbrasileira de Gás S.A. 156 UCS - Universidade de Caxias do Sul 157 UFRGS - Universidade Federal do RS 158 UFRGS/NESPRO - Núcleo de Estudos em Sistemas de Produção de Bovinos de Corte e Cadeia Produtiva 159 UFSM - Universidade Federal de Santa Maria 160 UGES - União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES 161 ULBRA - Universidade Luterana do Brasil 162 UNDIME - União dos Dirigentes Municipais de Educação 163 UEB/RS - União dos Escoteiros do Brasil - Seção Rio Grande do Sul 164 UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul 165 UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos

165 INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES

2006: O início

Em 8 e 9 de março, 850 pessoas representando diversos segmentos da Sociedade reuniram–se para definir a visão de futuro para o Rio Grande do Sul.

Essa foi a „largada‟ do movimento da Agenda 2020!

Os voluntรกrios

Trabalho dos Voluntรกrios nos

Fรณruns Temรกticos

O “TAMANHO” DA AGENDA 2020

Total de propostas: 96 Projetos: 37 Instituições Participantes:165

Reuniões: 450

Trabalho Voluntário (Horas): 16.800 horas* * Equivalente a R$ 1.680.000 caso fosse remunerar os voluntários (R$ 100,00/hora técnica).

O que faz a Agenda 2020?

A partir de RADIOGRAFIAS de cada uma das áreas estratégicas da economia gaúcha, a Agenda propõe SOLUÇÕES FACTÍVEIS e capazes de encaminhar com segurança o Rio Grande para o futuro que todos queremos.

Mapa estratĂŠgico

RS:nossos entraves

 Ambiente político polarizado – “grenalização”

 Ausência de políticas de longo prazo  Peso excessivo do setor público na economia  Falta de coalizão política  Desestímulo ao empreendedorismo  Perda da capacidade de investimento

Indicadores

7,35%

7,10%

7,11%

6,71% 6,63%

6,65%

6,42%

6,46%

Indicadores

Indicadores Indicadores

O CUSTO DE NÃO FAZER

De forma inovadora, estima-se QUANTO CUSTA PARA A SOCIEDADE GAÚCHA NÃO ADOTAR AS PRINCIPAIS PROPOSTAS CONTIDAS NESTA AGENDA.

A MAGNITUDE

Custo de Não Fazer

R$ 20,7 bilhões 10% do PIB gaúcho (2009)

A MAGNITUDE

Custo de Não Fazer ( R$ bilhões)

Tema

Ação

Recurso

Gestão Pública

Reforma da Previdência

2,7

Educação

Desoneração do Orçamento

2,7

Agronegócio

Estruturação da Cadeia da Carne

3,5

BR 116 Norte

0,7

Aeroporto Salgado Filho

2,4

Segurança

Gasto em Segurança Privada

3,5

Desenvolvimento Regional

Governança Regional

5,2

Infraestrutura

TOTAL

20,7

• • • • • • • • • • • • •

Sumário Pautas Relevantes Educação Saúde Segurança Cidadania e Responsabilidade Social Agronegócio Desenvolvimento Regional Gestão Pública Infraestrutura Inovação e Tecnologia Meio Ambiente Anexos

Situação Atual

• A educação do Rio Grande do Sul vem perdendo posição no contexto nacional. • As ações necessárias para a retomada da qualidade da educação

são

compromisso

de do

caráter

Poder

ESTRUTURAL

Público,

Sociedade com a qualidade do ensino.

Setor

envolvem Privado

o da

Educação

Foto e título “educação básica”

Situação Atual 1. Inflexibilidade orçamentária do Governo •

Reduzida capacidade de aplicação de recursos em Educação devido ao orçamento do Estado arcar com elevadas despesas previdenciárias.

2. Plano de carreira do Magistério desatualizado • •

• • •

Lei de 1974, com mais de 35 anos, anterior à Constituição de 1988, LDB de 1996, FUNDEF/FUNDEB etc. Pirâmide de formação invertida (mais de 80% do magistério com formação superior e especialização – positivo) mas grande diferença entre níveis da carreira, mantendo vencimento inicial baixo. Vencimentos insuficientes compensados por adicionais e gratificações. Remuneração desatrelada da melhoria do ensino (tempo de serviço, frequência a capacitações, gratificações, e não à aprovação e aprendizagem dos alunos). Insustentabilidade da previdência devido às regras de incorporação aos proventos dos valores da ampliação da jornada semanal de trabalho e gratificações.

3. Ausência de pauta mínima de negociação entre governo, magistério e sociedade •

Relação marcada por conflitos entre sindicato dos professores e diferentes governos do Estado.

Indicadores

Posição da Educação Básica do Rio Grande do Sul no Contexto Nacional 2005, 2007 e 2009 2005

2007

2009

Séries Iniciais

6º lugar

Séries Finais

3º lugar

6º lugar 7º lugar Ensino Médio

4º lugar

3º lugar 7º lugar

Fonte: INEP/MEC

Indicadores

IDEB da rede estadual do Rio Grande do Sul no contexto nacional 2005 - 2007 - 2009 Ano

Séries Iniciais

Séries Finais

Ensino Médio

2005

4,2

6° lugar

3,5

4º lugar

3,4

2º lugar

2007

4,5

6º lugar

3,7

5º lugar

3,4

4º lugar

2009

4,8

9º lugar

3,8

9º lugar

3,6

4º lugar

Metas 2009

4,6

3,7

3,6

Fonte: INEP/MEC – EF / Prova Brasil e Censo Escolar e EM / SAEB e Censo Escolar



Anos 50/60, Educação do Rio Grande do Sul referência de qualidade no país

 Anos 2000, perda de posição da Educação do RS comparada à dos demais Estados

Indicadores

IDEB da rede privada do Rio Grande do Sul no contexto nacional 2005 - 2007 - 2009 Ano

Séries Iniciais

Séries Finais

Ensino Médio

2005

5,8

9° lugar

6,1

5º lugar

5,7

6º lugar

2007

6,1

7º lugar

5,7

8º lugar

5,7

4º lugar

2009

6,4

8º lugar

5,8

7º lugar

5,7

7º lugar

Metas 2009

6,2

5,8

Fonte: INEP/MEC – EF / Prova Brasil e Censo Escolar e EM / SAEB e Censo Escolar

Indicadores Evolução do IDEB da rede estadual e privada do Rio Grande do Sul 2005 - 2007 - 2009

7 5,8

6 5

4,2

4,5

6,1

6,4

6,1 5,7 5,8

5,7 5,7 5,7

4,8 3,8 3,5 3,7

3,4 3,4 3,6

3 2 1 0 Estadual

Privada

Estadual

Séries Iniciais

Privada

Séries Finais

2005

2007

Estadual

Privada

Ensino Médio

2009

Fonte: INEP/MEC – EF / Prova Brasil e Censo Escolar e EM / SAEB e Censo Escolar

Indicadores

IDEB da rede municipal de Porto Alegre no contexto das capitais 2005 - 2007 - 2009 Ano

Séries Iniciais

Séries Finais

2005

3,6

14º lugar

3,2

11º lugar

2007

3,9

15º lugar

3,3

13º lugar

2009

4,1

15º lugar

3,6

11º lugar

Metas 2009

4,0

3,4

Fonte: INEP/MEC – EF / Prova Brasil e Censo Escolar e EM / SAEB e Censo Escolar  Rede municipal de Porto Alegre mal posicionada entre as 26 capitais, atrás das capitais da região Sul, Sudeste e de outras regiões como Campo Grande, Teresina etc.

Indicadores Posição da Educação do Rio Grande do Sul no Contexto Nacional Taxa de Aprovação no Ensino Fundamental Rede Pública Estadual 2007 - 2008 100

88,3 88,9

82,6 80,9

80,5 80,8

81,8 82,3

80 70 60 50 40

Santa Catarina

Paraná

2007 Fonte: INEP/MEC

Rio Grande do Sul

2008

Brasil

Indicadores Posição da Educação do Rio Grande do Sul no Contexto Nacional

100

Taxa de Aprovação no Ensino Fundamental - Rede Privada 2007 - 2008 97,9 98,1 97,7 96,6 96,4 97,6 96,2 96,3

80 70 60 50 40

Santa Catarina

Paraná

2007 Fonte: INEP/MEC

Rio Grande do Sul

2008

Brasil

Indicadores FUNDEB e Desempenho da Educação MG, RS, SC e PR - 2007 - 2009

FUNDEB EF Anos Iniciais urbano

Rede Estadual de Ensino IDEB Ens. Fund. Anos Iniciais

IDEB Ens. Fund. Anos Finais

IDEB Ensino Médio

2007

2009

2007

2009

2007

2009

2007

2009

R$ 1.273

R$ 1.581

5,2

4,0

4,1

3,7

3,9

R$ 1.216

R$ 1.707

4,9

5,8

3,7

4,1

3,5

3,6

R$ 1.391

R$ 1.796

4,7

5,2

4,1

4,2

3,8

3,7

R$ 1.575

R$ 2.012

4,5

4,8

3,7

3,8

3,4

3,6

Fonte: FNDE e INEP/MEC – EF / Prova Brasil e Censo Escolar e EM / SAEB e Censo Escolar

 RS sempre em 3º lugar na região Sul

Indicadores

Participação % das despesas1 com Pessoal no total das despesas da Secretaria da Educação do RS 2007 - 2009

Categoria

2007

2008

2009

Orçado

87,6

90,6

89,8

Empenhado

93,5

92,0

Fonte: SEFAZ – Despesa Pública LOA 2007, 2008 e 2009 Nota: 1) Inclui ativos, inativos e pensionistas e despesas com vale-transporte e vale-alimentação.

Indicadores Agenda da Educação - Indicadores

Indicadores

Relação Aluno/Professor nas Redes Estaduais e Municipais RS e BR 2007 - 2009

REDES

Matrícula

Professor

Relação Aluno/Professor

2007

2009

2007

2009

2007

2009

1.321.933

1.199.920

76.058

69.574

17,4

17,3

21.944.418

20.736.528

1.004.576

1.056.503

21,9

19,6

936.887

953.938

58.410

62.298

16,0

15,3

22.802.699

24.314.771

1.097.366

1.185.604

20,8

20,5

Estadual

Municipal

Fonte: INEP/Ministério da Educação - Censo Escolar: Matrículas e Sinopse do Professor 2007/2009.

Indicadores Número de Alunos por Professor nas Redes Estaduais de Ensino 2007 – 2009 40

35 30

28,3

28,0

27,8

25,9

25,6

22,3

20,0

19,8

19,4

19,6

18,3

18,9

19,7 16,9

17,3

10 5 0 CE

SP 2007

2009

Fonte: INEP/MEC Obs.: Nº de alunos por professor na rede estadual do RS em 26º lugar em 2007 e em 22º lugar em 2009.

Indicadores

Relação Aluno/Professor nas Redes Estaduais RS e BR 2007 - 2009

25,0

21,9 17,4

17,3

20,0

15,0 10,0 5,0 0,0 2007 Fonte: INEP/MEC

2009

19,6

Indicadores

Relação Aluno/Professor nas Redes Municipais RS e BR 2007 - 2009

20,8

25,0 20,0

16,0

20,5 15,3

15,0 10,0 5,0 0,0 2007 Fonte: INEP/MEC

2009

Indicadores A NECESSIDADE DE AVANÇO*

Fonte: PNUD - 2007

* 1 ano a mais de escolaridade da força de trabalho aumenta a renda per capita em até 20%.

Observatório e Propostas Projeto: Universalização da Educação Básica de Qualidade

POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO RESULTADO ESPERADO

Melhoria do nível de educação da sociedade, melhoria na formação profissional, maior crescimento econômico e desenvolvimento sustentável para o Rio Grande do Sul

PROPOSTA

UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

PILARES

ACESSO E PERMANÊNCIA

AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

FINALÍSTICOS

VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

RECURSOS

MEIOS

Acesso e Permanência PropostasProposta/Indicador

Observatório 2006

2007

2008

2009

2020

17,9%

20,7%

22,7%

50%

Brasil

18,3%

20,1%

21,5%

40.125

37.100

45.350

54.100

2006

2007

2008

2009

49,0%

47,8%

53,0%

Brasil

72,3%

74,6%

77,1%

96,7%

96,9%

98,0%

1. Atendimento educacional de 0 a 3 anos 1.1. 0 a 3 anos (creche)

Metas

1.2. Nº de famílias atendidas pelo Primeira Infância Melhor (PIM)

2. Atendimento educacional de 4 a 17 anos (préescola, ensino fundamental e médio)

2016 (EC 59/2009)

98%

2.1. 4 a 5 anos (pré-escola)

98%

2.2. 6 a 14 anos (ensino fundamental) Brasil

97,1%

97,5%

77,1%

76,6%

79,2%

2.3. 15 a 17 anos (ensino médio) Brasil

2.4. transporte escolar no meio rural

200 mil

79,0%

79,1% Criação do PEATE/RS e início pgto dívida 2006

98%

81,3%

Término dívida 2006

Consolidação do PEATE/RS e adequação do custo/aluno

Acesso e Permanência Proposta/Indicador

Observatório

3. Conclusão do Ensino Fundamental e Médio 3.1 ensino fundamental (concluintes até 16 anos)

3.2 ensino médio (concluintes até 19 anos)

Metas 2020

2006

2007

2008

2009

66,8%

68,3%

65,1%

Brasil

58,8%

60,5%

61,5%

53,7%

44,6%

47,8%

Brasil

44,1%

44,9%

47,1%

90%

2006

2007

2008

2009

2020

26 escolas estaduais

4. Oferta de Educação Integral 4.1 escolas com tempo integral (ao menos 7 horas diárias)

23 escolas estaduais

4.2 ensino regular e atividades complementares no turno inverso

Parceiras público-privadas (AABB Comunidade, Instituto Ronaldinho, Instituto Calábria etc.) e Programa Mais Educação do MEC

95%

Ampliar o nº dessas escolas onde necessário e quando possível Ampliar essas parcerias público-privadas

Fontes: INEP/MEC, PNAD/IBGE, Todos pela Educação e Secretaria de Estado da Educação Obs.: 1) Embora 0 a 3 anos, 4 e 5, 6 a 14 e 15 a 17 anos correspondam respectivamente à frequência à creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio, há crianças de 0 a 3 anos na creche e na pré-escola; de 4 e 5 anos na creche, na pré-escola e no EF; de 6 a 14 anos na pré-escola, no EF e no EM; e de 15 a 17 anos no EF, no EM e até mesmo já cursando a educação superior. 2) As taxas de atendimento foram calculadas para a Agenda 2020, a partir dos dados da PNAD/IBGE, por Ruben Klein, da Comissão Técnica do Todos pela Educação, considerando a idade escolar de anos completos em 30 de junho. As taxas de conclusão também foram calculadas pelo Todos pela Educação com a idade escolar em 30 de junho. 3)Os dados estatísticos da PNAD/IBGE de 2009 somente estarão disponíveis ao final de 2010.

Avaliação da Aprendizagem Proposta/Indicador 1. Alfabetização das crianças até os 8 anos 1.1 Implementação do Projeto de Alfabetização no 1º e 2º anos do EF (piloto em 2007 com financiamento privado - Aracruz, Copesul, Sirotsky, Gerdau, Marcopolo e REFAP - e 2008 e 2009 com recursos de convênio do MEC, e ampliação em 2009 com recursos do governo estadual)

Observatório 2005

1.2 Alunos com habilidades esperadas em leitura e escrita (resultados do projeto piloto ao final do 2º ano)

2007

2008

2009

2020

430 turmas de 1º ano rede est. e mun.

583 turmas de 1º ano e 430 turmas de 2º ano

583 turmas de 2º ano e ampliação para toda rede estadual

Institucionalizar o Projeto de Alfabetização no 1º e 2º anos do EF

87,8%

100% de todos os alunos das redes de ensino

80,7%

100% de todos os alunos das redes de ensino

Construída e divulgada para educ. básica gaúcha (2009/2010)

Implementar matriz de referência curricular do 1º e 2º anos do EF

1.3 Alunos com habilidades esperadas em matemática (resultados do projeto piloto ao final do 2º ano)

1.4 Matriz de referência curricular para o 1º e 2º anos do EF em leitura e escrita e matemática

Metas

Avaliação da Aprendizagem Proposta/Indicador 2. Níveis de aprendizagem no ensino fundamental e médio nas avaliações externas (SAEB, Prova Brasil e SAERS)

Observatório 2005

2009

2020

2.1 Introdução da tecnologia da informação e comunicação (TIC) nas redes pública e privada

500 salas de aula digitais na rede estadual

Intensificar a introdução da TIC nas redes públicas e privada

2.2 Construção de referenciais curriculares para os anos finais do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino

Lições do Rio Grande na rede estadual (2009/2010)

Garantir a implementação dos referencias curriculares nas redes de ensino

Participação SAEB e Prova Brasil

Continuar participando dos processos de avaliação do MEC

RE, 75 RMs e 12 escolas privadas

Consolidar o SAERS com maior participação das RMs e escolas privadas

2007

2.3 Participação nos processos avaliativos do MEC (SAEB, Prova Brasil)

Participação SAEB e Prova Brasil

2.4. Implementação de sistema estadual de avaliação do rendimento escolar – SAERS (em 2005 liderado pela UNDIME/RS e em 2007 por decreto estadual)

75 Redes Municipais e 2 CREs

RE, 52 RMs e 18 escolas privadas

2008

Metas

RE, 4 RMs e 14 escolas privadas

Avaliação da Aprendizagem Observatório Rede Estadual

Resultados do SAEB /Prova Brasil (médias) - REDE ESTADUAL RS e BR 2005

2007

2009

Metas 2020

182,38

182,96

191,14

200

172,20

175,96

186,22

200

239,41

240,85

250,99

250

226,60

229,96

239,73

250

276,95

274,74

284,71

300

248,69

253,49

261,86

300

195,60

200,49

211,72

225

181,14

192,95

207,13

225

253,33

253

258,57

300

232,87

241,63

242,86

300

300,07

287,02

299,34

350

260,03

262,88

265,45

350

Séries/anos avaliados 4ª série/5º ano EF

Língua Portuguesa

8ª série/9º ano EF

3ª série EM

4ª série/5º ano EF

Matemática

8ª série/9º ano EF

3ª série EM Fonte: INEP/MEC Obs.: Médias na escala de proficiência do SAEB e metas segundo níveis adequados de aprendizagem definidos pelo Todos pela Educação.

Avaliação da Aprendizagem Observatório Rede Particular

Resultados do SAEB / Prova Brasil (médias) - REDE PARTICULAR RS e BR 2005

2007

2009

Metas 2020

214,33

212,97

221,39

200

211,41

210,18

220,21

200

285,38

274,54

279,05

250

275,50

273,87

278,56

250

312,22

310,91

316,22

300

306,88

306,32

310,14

300

226,59

229,02

238,18

225

226,14

227,73

240,74

225

299,45

286,38

290,43

300

293,54

294,28

293,89

300

338,21

338,23

334,82

350

333,31

329,55

329,22

350

Séries/anos avaliados 4ª série/5º ano EF

Língua Portuguesa

8ª série/9º ano EF

3ª série EM

4ª série/5º ano EF

Matemática

8ª série/9º ano EF

3ª série EM

Fonte: INEP/MEC Obs.: Médias na escala de proficiência do SAEB e metas segundo níveis adequados de aprendizagem definidos pelo Todos pela Educação.

Avaliação da Aprendizagem Observatório Todas as Redes

Resultados do SAEB / Prova Brasil (médias) - TODAS AS REDES RS e BR 2005

2007

2009

Metas 2020

180,31

183,03

191,03

200

172,31

175,77

184,28

200

244,70

243,05

252,98

250

231,82

234,64

243,99

250

282,47

281,49

289,57

300

257,60

261,39

268,83

300

190,41

200,73

211,16

225

182,38

193,48

204,29

225

258,06

255,27

260,91

300

239,52

247,39

248,72

300

306,12

296,83

304,81

350

271,29

272,89

274,71

350

Séries/anos avaliados 4ª série/5º ano EF

Língua Portuguesa

8ª série/9º ano EF

3ª série EM

4ª série/5º ano EF

Matemática

8ª série/9º ano EF

3ª série EM Fonte: INEP/MEC Obs.: Médias na escala de proficiência do SAEB e metas segundo níveis adequados de aprendizagem definidos pelo Todos pela Educação.

Avaliação da Aprendizagem Observatório Redes

Rede Estadual

Resultados do IDEB - RS e BR Séries/anos avaliados

Metas 2020

4,2

4,5

4,8

6,3

3,9

4,3

4,9

6,1

Ensino Fundamental Anos Finais

3,5

3,7

3,8

5,5

3,3

3,6

3,8

5,3

3,4

3,6

5,3

3,0

3,2

3,4

4,9

Ensino Fundamental Anos Iniciais

5,8

6,1

6,4

7,5

5,9

6,0

6,4

7,5

Ensino Fundamental Anos Finais

6,1

5,7

5,8

7,5

5,8

5,9

7,3

5,7

7,1

5,6

7,0

Ensino Fundamental Anos Iniciais

4,3

4,6

4,9

6,4

3,8

4,2

4,6

6,0

Ensino Fundamental Anos Finais

3,8

3,9

4,1

5,8

3,5

3,8

4,0

5,5

3,7

3,9

5,5

3,4

3,5

3,6

5,2

Ensino Médio Fonte: INEP/MEC

2009

Ensino Médio

Todas as Redes

2007

Ensino Fundamental Anos Iniciais

Ensino Médio

Rede Privada

2005

Avaliação da Aprendizagem Observatório Rede Estadual

Língua Portuguesa

Matemática

Rede Municipal Língua Portuguesa

Matemática

- Resultados do Sistema de Avaliação Escolar do RS - SAERS (médias) 2020

Séries/anos avaliados

2005

2007

2008

2009

2ª série/3º ano EF

7711

152

156

161

5ª série/6º ano EF

188

202

200

207

Atingir as

1ª série EM

250

251

253

médias de

2ª série/3º ano EF

766

762

767

768

aprendizagem

5ª série/6º ano EF

199

211

214

219

1ª série EM

263

261

263

Séries/anos avaliados

2005

2007

2008

2009

2ª série/3º ano EF

748

162

séries/anos

5ª série/6º ano EF

189

204

207

213

do ensino

1ª série EM

258

2ª série/3º ano EF

749

770

5ª série/6º ano EF

195

213

221

225

1ª série EM

262

adequada em todas as

fundamental e médio

Obs.: Demandar ao Todos pela Educação a definição da aprendizagem adequada (pontuação a ser alcançada na escala de proficiência do SAEB) para todas as séries/anos do ensino fundamental e médio.

Avaliação da Aprendizagem Observatório Rede Particular Língua Portuguesa

Matemática

- Resultados do Sistema de Avaliação Escolar do RS - SAERS (médias) Séries/anos avaliados

2005

2007

2008

2009

2ª série/3º ano EF

212

5ª série/6º ano EF

246

245

258

1ª série EM

293

296

299

2ª série/3º ano EF

821

5ª série/6º ano EF

264

271

1ª série EM

321

320

323

2020 Atingir as médias de aprendizagem adequada em todas as séries/anos do ensino fundamental e médio

Fonte: SAERS Obs.: 1) Pontuação na escala de proficiência do SAEB (menos Mat. na 2ªs/3ºa EF nos quatro anos e L. Port. na 2ªs/3ºa em 2005) 2) Níveis adequados de aprendizagem definidos pelo Todos pela Educação: 4ªs/5ºa EF

8ªs/9ºa E.F.

3ªs E.M.

Língua Portuguesa

200

250

300

Matemática

225

300

350

3) A comparabilidade dos resultados da rede municipal e particular é limitada, pois não são necessariamente os mesmos municípios e escolas particulares que participam em todos os anos em que houve aplicação do SAERS.

Avaliação da Aprendizagem Observatório Rede Estadual

Língua Portuguesa

Matemática

Rede Municipal

Língua Portuguesa

Matemática

- Resultados do Sistema de Avaliação Escolar do RS - SAERS (% de alunos com aprendizagem adequada) Séries/anos avaliados

2007

2008

2009

2020

2ª série/3º ano EF

31,9%

33,3%

40,6%

70%

5ª série/6º ano EF

33,4%

30,9%

36,5%

70%

1ª série EM

21,9%

23,0%

23,3%

70%

2ª série/3º ano EF

23,7%

25,7%

28.0%

70%

5ª série/6º ano EF

21,1%

24,1%

25,3%

70%

1ª série EM

12,7%

11,8%

12,0%

70%

Séries/anos avaliados

2007

2008

2009

2020

2ª série/3º ano EF

43,2%

70%

5ª série/6º ano EF

41,2%

70%

1ª série EM

21,1%

70%

2ª série/3º ano EF

28,4%

70%

5ª série/6º ano EF

30,6%

70%

1ª série EM

10,5%

70%

Avaliação da Aprendizagem Observatório Rede Particular Língua Portuguesa

Matemática

- Resultados do Sistema de Avaliação Escolar do RS - SAERS (% de alunos com aprendizagem adequada) Séries/anos avaliados

2007

2008

2009

2020

2ª série/3º ano EF

81,6%

70%

5ª série/6º ano EF

83,3%

70%

1ª série EM

68,6%

70%

2ª série/3º ano EF

74,1%

70%

5ª série/6º ano EF

74,3%

70%

1ª série EM

61,7%

70%

Fonte: SAERS Obs: 1) A Agenda 2020 adota a mesma meta do Movimento Todos pela Educação: no mínimo 70% dos alunos com a aprendizagem adequada a cada série/ano do ensino fundamental e médio.

Valorização do Magistério Indicador 1. Salários dos

professores compatíveis com a função exercida

2. Progressão salarial e

funcional articulada com resultados educacionais

3. Qualidade da

formação inicial e dos concursos

4. Formação continuada

Observatório

Propostas

1.1 Vencimentos do magistério estadual em lenta e contínua recuperação (Índice do vencimento básico) 1985-86 100

1991-94 33,7

2003-06 43,5

2007-09 44,3

•Melhorar os níveis salariais de forma articulada com o aperfeiçoamento das carreiras do magistério estadual e municipais

1.2 Não pagamento do piso salarial nacional ao magistério estadual

•Assegurar o pagamento do piso salarial nacional do magistério

2.1 Plano de carreira do magistério estadual não alterado

•Atualizar os planos de carreira do magistério estadual e municipais, de acordo com a legislação federal e harmonizados com as demais carreiras do serviço público •Implantar o sistema de remuneração variável por desempenho

2.2 Alguns planos de carreira municipais alterados

3.1 Cursos de graduação com formação insuficiente para a docência

•Qualificar, em parceira com as IES, os cursos de formação inicial dos professores

3.2 Concurso para o magistério estadual realizado em 2005 sem provas específicas dos conteúdos curriculares

•Qualificar os concursos públicos para o magistério estadual e municipais

4.1 Atividades de formação do Projeto de Alfabetização e Lições do Rio Grande

•Dar continuidade à melhoria da formação continuada dos professores

vinculada à sala de aula e à aprendizagem 4.2. Capacitação de gestores escolares pelo dos alunos Progestão na rede estadual e redes municipais

•Implantar processo de certificação para gestores escolares e avaliação da gestão escolar

Recursos Indicador 1. Despesas com Educação e Previdência em relação a despesa total do governo estadual

Observatório

Propostas

Educação

Previdência

1975-78

26,53%

13,10%

2003-06

12,32%

29,61%

2007-09

10,54%

29,96%

Var.

-15,99

16,86

2. Despesa do governo estadual com educação em relação ao PIB

1979/82 2,11%

2003/06 1,30%

2007/09 1,12%

3. Despesa do governo estadual com MDE (em 2008, média dos Estados: 27,70%)

1987/90 39,60%

2003/06 31,50%

2007/09 27,80%

4. Outros recursos aplicados em educação pelo governo estadual, além de impostos

•Salário-educação aplicado, a partir de 2007, somente nas despesas admitidas pela lei federal, que veda pagamento de pessoal, viabilizando a realização de obras escolares (cerca de 2.200 obras em 1.900 escolas de um total de 2.582) •Convênios firmados com o MEC (obras escolares, equipamentos, capacitação) •Pagamento de parte da dívida com os municípios (merenda municipalizada, PRADEM, parte salário-educação)

Investimento do governo estadual em educação ampliado e bem gerido •Implantar regime de previdência complementar para os novos servidores •Defender, em nível federal, mudanças visando adotar a média salarial para o cálculo do salário benefício nas aposentadoria dos atuais servidores e modificar a legislação estadual, no que couber, com o mesmo fim •Defender a não aprovação pelo Congresso da PEC 555/2006, que propõe a extinção da contribuição previdenciária dos aposentados •Redirecionar recursos, com aumentos reais para a educação, também para saúde, segurança e investimentos, atribuindo às demais funções a variação de índice de preço mais um crescimento vegetativo para a despesa de pessoal

•Manter aplicação do salário-educação exclusivamente nas despesas admitidas pela lei federal •Captar recursos financeiros e apoio técnico do MEC por meio de novos projetos e convênios •Saldar a dívida do salário-educação com os municípios

Recursos Indicador

Observatório

Propostas

5. Autonomia financeira das escolas estaduais

Regularização dos repasses mensais em 2007, atualização da matrícula e novos critérios em 2008, e aumento e diferenciação do valor pelo nível sócioeconômico das escolas em 2009

•Consolidar a nova autonomia financeira das escolas

6. Parcerias público-privadas para qualificação do ensino

Projeto Jovem do Futuro do Instituto Unibanco, Parceiros da Educação da Fundação Maurício Sirotsky etc.

•Ampliar parcerias público-privadas a fim de desenvolver projetos voltados à melhoria da qualidade da educação básica pública

7. Relação do gasto por aluno com os resultados educacionais

Entre diversas funções nos Estados, a educação estadual no RS com relação custo/benefício entre os 3 melhores Estados

•Melhorar a relação do gasto por aluno com os resultados educacionais

8. Controle e acompanhamento social das despesas com educação

Funcionamento do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e do Comitê Estadual de Acompanhamento da Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (PDE), ainda que sem regularidade

•Assegurar efetivo acompanhamento e controle social dos recursos da educação, com pleno funcionamento dos Conselhos Estaduais do FUNDEB e do PDE

O CUSTO DE NÃO FAZER

R$ 2,7 bilhões Representa o ganho adicional de recursos pela desoneração do orçamento da Educação do custo Previdenciário.

Comparativo

EducaĂ§ĂŁo como investimento

Foto e título “educação profissional”

Situação Atual • No Rio Grande do Sul, há escassez de profissionais capacitados. O crescimento da oferta de educação profissional e tecnológica acompanha a demanda crescente em diversas áreas profissionais. • O impacto do desenvolvimento tecnológico na indústria e, em especial, no comércio de bens e serviços exige um mapeamento das demandas, visando a uma

oferta mais assertiva de educação

profissional e tecnológica, no Estado. • O perfil profissional do técnico de nível médio é modificado de forma

significativa por essas demandas emergentes. São exigidas novas competências,

caracterizando

profissional

empreendedor,

autônomo e proativo, capaz de atuar em um sistema produtivo informatizado e dinâmico.

Situação Atual • O RS é o segundo Estado brasileiro em número de matrículas de educação profissional técnica de nível médio, bem como em número de Escolas de Educação Profissional, na rede pública estadual. Dentre essas, 23 escolas são agrícolas com educação integral. • Na oferta de cursos técnicos de nível médio, além da rede estadual, o RS conta com escolas da rede federal, municipal e do Sistema S -SENAI e SENAC, além de instituições privadas. • O Estado conta, ainda, com a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional oferecidos, em sua maioria, por instituições como SENAC, SENAI, SENAR, SENAT, SEBRAE, SESCOOP, incluídas outras instituições públicas, privadas e comunitárias.

• Os setores produtivos e de serviços demandam, além de uma maior oferta de vagas e diversificação de cursos, uma nova organização curricular no sentido de promover o desenvolvimento das competências profissionais que o mundo do trabalho passa a requerer.

Indicadores

Matrículas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas redes estaduais de SP, RS, RJ e PR 2007 - 2009 122.404 130.000 120.000 110.000 100.000 90.000 80.000 70.000 60.000 50.000 40.000 30.000 20.000 10.000 0

77.040

31.626

32.347

RS 2007

Fonte: MEC/ INEP

27.117

RJ 2009

22.574

25.022

21.641

Indicadores Matrícula Inicial dos Cursos Técnicos, Número de Cursos e Escolas por Rede Mantenedora RS 2007 – 2008 - 2009 Rede

Matrícula Inicial 2007

2008

2009

31.634

32.340

Federal

7.402

Municipal

Nº de Cursos 2007

2008

32.368

240

241

7.901

8.336

1.736

1.636

1.618

Particular

36.671

38.784

Total

77.443

80.661

Estadual

Nº de Escolas 2007

2008

2009

234

154

149

41.587

520

536

532

208

213

83.909

850

871

869

382

388

392

Fonte: MEC/ INEP Censo Escolar da Educação Básica 2007/2008/2009.

2009

Indicadores

Matrículas dos Cursos Técnicos no RS em 2009

39%

Estadual Federal

50%

Municipal Particular

10% 2% Fonte MEC/ INEP Censo Escolar da Educação Básica 2009.

Indicadores Matrículas de Formação Inicial Continuada ou Qualificação Profissional, Cursos Técnicos de Nível Médio do SENAI, SENAC e SENAR no RS 2005 - 2009 REDE SENAI

SENAC

SENAR

MODALIDADE

2005

2006

2007

2008

2009

Formação Inicial Continuada

87.915

84.525

104.208

117.631

103.514

Educação Técnica de Nível Médio

9.128

8.832

9.164

10.177

8.697

Formação Inicial Continuada

80.817

86.748

80.229

91.397

86.973

Educação Técnica de Nível Médio

6.846

5.782

3.173

3.055

4.742

61.792

50.900

39.523

42.456

45.499

Qualificação Profissional

Fonte: SENAI-RS, SENAC-RS, SENAR-RS.

Indicadores 754.685 0,741 R$ 10,9 bi

1.065.097 0,728 R$ 15,9 bi 1.031.385 0,793 R$ 21,2 bi

812.432 0,751 R$ 10,5 bi

278.435 0,715 R$ 2,8 bi

735.141 0,748 R$ 9,0 bi

4.326.629 0,786 R$ 83,7 bi

851.498 0,737 R$ 10,6 bi

727.588 0,719 R$ 12,0 bi POPULAÇÃO (contagem populacional 2007)

IDESE (2006) PIB RF (2007)

Indicadores Matrículas de Educação Profissional no RS em 2008

Observatório 2006 a 2009 Instituição

2006 a 2009

SENAI

• Implantação do “Modelo SENAI de Prospecção”, tendo com principais atividades a prospecção tecnológica e organizacional, a análise das ocupações emergentes, dos fatores condicionantes da difusão tecnológica, dos impactos ambientais, das tendências ocupacionais entre outras. • Implantação do “Sistema SENAI de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica”, que contempla a avaliação de projetos e desenvolvimento de cursos e o programa de avaliação de desempenho dos estudantes e acompanhamento de egressos. • Estruturação e revisão dos perfis profissionais de todas ocupações através Comitês Técnicos Setoriais em nível regional e nacional, tendo como referencial a Metodologia SENAI para Formação com Base em Competências. • Realização de pesquisas de mercado para levantamento de demanda em Educação Profissional e Serviços Tecnológicos em regiões e áreas de atuação específicas do RS. • Realização da “Olimpíada do Conhecimento” com participação de estudantes do SENAI-RS nas fases, Escolar, Estadual, Nacional e Internacional. Competição que testa a capacitação dos estudantes com objetivo de estimular a qualificação. • Certificação ISO 9001 de todas escolas e Sede do Departamento Regional, Certificação ISO 1401 em uma escola, bem como a certificação OHSAS 1801 em outra escola, além da participação no Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade( PGQP).

Observatório 2006 a 2009 Instituição SENAI

2006 a 2009 •

Habilitação de docentes através do “Programa de Graduação de Formação de Docentes para atuar na Educação Profissional Técnica de Nível Médio”,de acordo com a legislação vigente.

•

Implantação do “Programa Trainee Docente”, com objetivo de capacitar novos técnicos para atuar na função nas diversas áreas e modalidades de educação profissional das escolas do SENAI-RS.

•

Capacitação dos docentes do SENAI-RS no “Programa de Fundamentação Pedagógica”, visando desenvolver as habilidades pedagógicas, didáticas e metodologias para a função.

•

Projeto “INOVA SENAI”. Consiste em duas mostras e concursos em nível regional e nacional de projetos técnicos e científicos elaborados por estudantes e docentes respectivamente. Tem por objetivo estimular espírito científico, a pesquisa , criatividade, e à inovação, de docentes e estudantes das escolas do SENAI.

•

A partir do Decreto nº 6.635/2008, o SENAI alterou alguns artigos de seu regimento.A alocação de recursos para vagas gratuitas preferencialmente para pessoas de baixa renda deverá evoluir, anualmente até chegar em 2014 com o comprometimento de 66,6% da receita líquida da contribuição geral, na seguinte projeção nacional: 50% em 2009, 53% em 2010, 56% em 2011, 59% em 2012, 62% em 2013 e de 66,6 % em 2014.

Observatório 2006 a 2009 Instituição SENAI

2006 a 2009 •

O SENAI–RS em 2009 já alocou na gratuidade regimental em Educação Profissional 68,84% dos recursos da contribuição geral e mais 7,40 % em outras modalidades de gratuidade.

Observatório 2006 a 2009 Instituição

2006 a 2009

SENAC

• SENAC - Empregos & currículos - objetiva aproximar empresas e estudantes e promover a inserção dos mesmos no mundo do trabalho. • Olimpíada do Conhecimento - participação de estudantes do SENAC-RS nas fases, Escolar, Estadual, Nacional e Internacional.

• Fecitep - participação dos estudantes do Senac-RS, com exposição de Projetos. • Feira de Projetos Senac-RS - objetiva fomentar e expor os projetos desenvolvidos pelos estudantes de todas as modalidades. • Feira de Oportunidades - promove de atividades gratuitas de Educação direcionadas ao setor terciário, disseminando informações e conhecimentos.

• SENACTECH - evento da área de Informática no qual os professores apresentam as principais novidades dos segmentos em que a instituição atua, reunindo estudantes e profissionais.

Observatório 2006 a 2009 Instituição SENAC

2006 a 2009 • Certificação ISO 9001 de escolas e Departamento Regional do Senac-RS;

•

Prêmio Qualidade PGQP – 22 unidades premiadas em 2010.

• Programa de Educação Continuada de Docentes. • Oferta de curso de Especialização em Docência para Educação Profissional para habilitar os docentes do senac-RS a atuar na Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de acordo com a legislação vigente. • Ressignificação do Projeto Político Pedagógico do Senac-RS

• Implementação de metodologias problematizadoras na educação profissional. • Projeto Senac Inovação - Visa criar mecanismos institucionais que propiciem o desenvolvimento de um ambiente facilitador da inovação, abrangendo produtos e serviços , processos, relacionamento com os clientes e práticas de gestão. • Programa Senac de Gratuidade – Visa oferecer ações profissional com custo zero para pessoas com baixa renda.

educação

• O Senac no seu primeiro ano de implantação do PSG, alocou 68% de seus recursos líquidos oriundos da contribuição compulsória à oferta de vagas gratuitas em cursos de Formação Inicial e Continuada (Capacitações e Aprendizagem) e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Nos anos seguintes, o aumento será gradual: 2010 (74%), 2011 (76%), 2012 (79%), 2013 (79%) e 2014 (79%).

Observatório 2006 a 2009 Instituição

2006 a 2009

SUEPRO

1. Implantação dos Centros Estaduais de Referência em Educação Profissional: 1.1. municípios de Porto Alegre, Pelotas, Montenegro, Taquara, Taquari, Palmeira das Missões 1.2. áreas da saúde, serviços, indústria, química, meio ambiente, turismo e agropecuária 2. Implementação do Programa de Capacitação de Docentes dos cursos técnicos da rede pública estadual de ensino 2.1. capacitação em organização de currículos por competências – 19 cursos para cerca de 800 professores e coordenadores pedagógicos 2.2. capacitação de docentes em elaboração e desenvolvimento de projetos – 15 cursos para cerca de 590 professores 3. Realização de Feiras de Trabalhos de Investigação e Pesquisa dos Alunos dos Cursos Técnicos da Redes Pública Estadual do RS – FECITEPs e Mostras Regionais de Educação Profissional – MEPs 3.1. 2004 a 2006, MEPs – Mostras Estaduais da Rede Estadual, com 42 a 62 projetos e 107 a 150 alunos participantes

3.2. 2007 a 2009, MEPs – Mostras Regionais da Rede Estadual, organizadas em 7 Núcleos, com 146 a 322 projetos e 193 a 903 alunos participantes 3.3. 2007 a 2009, FECITEPs – Feiras Estaduais, com participação das redes públicas e particulares do RS, com 42 projetos da rede estadual por ano e 85 a 101 no total de trabalhos.

Propostas Projeto: Integração da Oferta e Demanda da Educação Profissional e Tecnológica

OFERTA

DEMANDA Governo Estadual, Federal + SISTEMA S

Constituição do Fórum Permanente da Educação Profissional SENAI-SENAC-SENAR-SENAT-SEBRAE-SESCOOP-SUEPRO–IFETES

Propostas INTEGRAÇÃO DA OFERTA E DEMANDA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

• Integrar todos os agentes públicos e privados na oferta do Ensino Profissional e Tecnológica visando atender e qualificar a demanda. • Integrar e ampliar a oferta de Educação Profissional e Tecnológica para atender as demandas regionais. • Melhorar a qualidade da Educação Profissional e Tecnológica visando ampliar o acesso dos egressos ao Mundo do trabalho. • Promover, além da formação técnico-profissional, uma educação que contribua para a formação de cidadãos com maior consciência crítica, solidária para a construção de uma sociedade melhor.

Propostas • Expandir a oferta de educação profissional técnica de nível médio preparando o profissional para o ingresso e atendimento das demandas do mundo de trabalho. • Desenvolver parcerias com os agentes formadores de trabalhadores: Sistema S,

redes estadual, federal e municipais e particular. • Ampliar a aplicação de recursos em educação profissional de forma planejada com a participação de todas as redes que ofertam educação profissional. • Diversificar a oferta identificando novos cursos associados aos arranjos

produtivos locais e projetos estratégicos de desenvolvimento. • Ampliar a oferta de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. • Qualificar a oferta de educação profissional, por meio de currículos organizados por competências requeridas pelo mundo do trabalho e pela sociedade.

Propostas • Qualificar a oferta por meio da formação de professores e servidores e do maior aporte de recursos materiais e financeiros, em parceria com agentes formadores de trabalhadores. • Ofertar novas formas de educação profissional associadas à elevação de escolaridade – educação de jovens e adultos associada à educação profissional – PROEJA e educação profissional à distância – EAD. • Adotar a pesquisa de egressos como estratégia de avaliação dos cursos técnicos para todas as redes de educação profissional • Reestruturar a Superintendência da Educação Profissional SUEPRO-RS como órgão de Estado, coordenador da educação profissional com a autonomia e as atribuições previstas na legislação de sua criação.

• Ampliar a oferta de Cursos Técnicos, através da otimização da capacidade instalada das escolas técnicas da rede privada, com compra de vagas pelo estado na forma de editais.

Saúde Saúde

MAPA ESTRATÉGICO DA SÁUDE

Promover ações de planejamento familiar e de redução da mortalidade infantil

Ampliar a efetividade da rede de saúde com melhoria na qualidade do atendimento

Promover a saúde através de ações preventivas

Indicadores

Indicadores INDICADORES

Indicadores Indicadores Gastos com Saúde – Países Selecionados - 2008

Indicadores Gastos per capita, Brasil, RS e Municipios do RS 2000 e 2006 125,74

131,75

140 120 100 80 60 40

43,41

44,37

44,52 37,29

20 0

Brasil

Municipios do RS 2000

2006

Propostas EIXOS ESTRATÉGICOS - PILARES - A especialistas e medicamentos - Atenção ambulatorial e hospitalar para dependentes de álcool/drogas - Atendimento domiciliar - Atenção centrada em grupos de risco biológico e social crônicos e idosos - Leitos gerais e UTI na RMPA - Programa de Saúde da Família - À tecnologia

ACESSO ACESSO

- Regionalização e integração da Atenção - Parceria Público- Privada - PPP‟s - Regulação e informatização - Controle e transferência de pacientes graves - Capacitação de Gestores

- Diretrizes de protocolos assistenciais; - Certificação e Acreditação; - Indicadores de qualidade e segurança assistencial - Valorização do Desempenho de qualidade

- Legislação GESTÃO

QUALIDADE ASSISTENCIAL

- Regulamentação e aplicação da Emenda Constitucional 29 Linhas de crédito subsidiados para ampliação do acesso, melhoria da gestão e qualificação assistencial - Desoneração tributária do ICMS para aquisição de equipamentos com contra partida social e de medicamentos para programas prioritários

FINANCIAMENTO

Ações Integradas de Segurança Pública

Situação Atual

Impunidade gera insegurança

•

Desarticulação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (falta de gestão integrada e insuficiência dos recursos);

•

Sistema Prisional obsoleto e superlotado; Retrabalho de todos os envolvidos no Sistema de Segurança – “prendesolta-prende

•

Retroalimentação da impunidade que estimula a criminalidade;

•

Descrença no aparato de segurança (sensação de insegurança);

Indicadores

Como está o medo da violência?

92,64% Vem Crescendo 5,52% Tem sido a mesma 0,61%

Vem diminuindo

0,61%

Não sabe

0,61%

Não respondeu

Fonte: Pesquisa realizada pelo PNUD no RS

Indicadores O medo da violência leva ou já levou você a mudar coisas do dia a dia, como evitar sair a noite ou ter dificuldades para dormir?

54%

Nunca

19% Poucas vezes 14% Algumas vezes 9%

Muitas vezes

Raramente

Fonte: Pesquisa realizada pelo PNUD no RS

Indicadores

Custo anual do Sistema Prisional

O gasto anual do sistema prisional do RS considerando a população carcerária total de 28,8 mil presos representa um custo anual de R$ 720 milhões.

Fonte:SUSEPE - 2008

Indicadores

Custo anual para manter uma crianรงa

Escola

FASE - Porto Alegre

FASE - Santa Maria

R$ 6.000

R$ 48.000

R$ 84.000

Fonte: Consultor em Seguranรงa Ildo Enor Rodrigues de Almeida Fonte Secundรกria: FASE, SEC

Indicadores Participação das despesas realizadas com a Função Segurança Pública no total das despesas realizadas (%) - 2008 16 14 12

13,6

12,6

12,1

11,6 10,1

8 6

Média: 8,6% 9,4 9,2 9,2 9,1 8,9

8,5 8,3 8,3 8,2 8,2 7,7 7,6 7,4 7,2 6,9

6,4 6,3

5,8 5,7 4,1

4 2 0

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Indicadores Despesa per capita com a Função Segurança Pública (R$) - 2008 400

371 350

349

336 333 328 310

300

270 250

Média: R$ 189,00

247 218 217

200

188 176 170 167

150

100

158 154 132 128 127 122 118

109 83

74 72 57 57

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Agenda da Segurança Indicadores

Gastos Diretos e Indiretos

R$ 3,5 Bi

67% Custos Diretos - Bens e serviços públicos e privados gastos no tratamento dos efeitos da violência e prevenção da criminalidade no sistema de justiça criminal, encarceramento, serviços médicos, serviços sociais e proteção das residências. Custos Indiretos - Perda de investimentos, bens e serviços que deixam de ser captados e produzidos em função da existência da criminalidade e do envolvimento das pessoas (agressores e vítimas) nestas atividades.

Fonte: IPEA

Propostas

•

Preservar a ordem pública para diminuir a sensação de insegurança;

•

Ampliação das Vagas no Sistema Prisional - 10%/ano;

•

Valorização das Polícias com eliminação do “retrabalho do prende-solta”;

•

Ampliar número de ações integradas entre Policia Civil, Militar e Guarda Civil;

•

Eliminar a relação dos apenados com o crime – Ações de controle (ocupação de espaço);

O CUSTO DE NÃO FAZER • Custo Econômico Segurança Pessoal (Grades, Alarmes, Seguradoras, Segurança Privada, Fuga de Investimentos e etc.)

• Custo Social Insegurança (Impunidade, estimulo a criminalidade, espaço não ocupado pelo

Estado é absorvido pelo crime organizado).

O CUSTO DE NÃO FAZER

R$ 3,5 bilhões Quantia suficiente para manter uma segurança publica de altíssimo nível.

Cidadania e Responsabilidade Social

Situação Atual

•

A sociedade desconhece o número de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, o respectivo volume de recursos públicos e privados mobilizados e, os benefícios produzidos no atendimento das demandas sociais do estado;

•

Inexiste alinhamento estratégico entre as esferas públicas Federal, Estadual e Municipal na disponibilização de recursos implicando na falta de foco, objetivos e metas gerando grandes desperdícios de recursos.

Indicadores Mapa Capital Social

Mapa do Capital Social - Resultados Obtidos

Khronos Sistemas Fonte: Agenda 2020

Propostas Projeto: Mapa do Capital Social

Propostas

•

Conhecer para reconhecer as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) identificando o universo das entidades, suas demandas e ações desenvolvidas através do levantamento das entidades nas nove regiões funcionais do RS (Mapa do Capital Social do RS);

•

Implementar a metodologia do Mapa do Capital Social através de um projeto-piloto em uma região funcional eleita por indicadores de desenvolvimento segundo critérios de demanda social e nível de dinamismo econômico;

•

Estruturar o Banco de Dados do Mapa do Capital Social do RS.

Agroneg贸cio

Situação Atual

• O agronegócio no Rio Grande do Sul contribui com 30% do PIB estadual e representa mais de 50% das exportações gaúchas;

• O RS é o 1º produtor de arroz do Brasil e o 5º produtor de carne bovina do país;

• A estruturação e a consolidação das cadeias produtivas do Arroz e da Carne representa diferencial competitivo estratégico para o RS no contexto nacional e internacional.

Indicadores

Balança Comercial do RS – Participação do Agronegócio no Total Em US$ Milhões Ano

Exporta- Exportação Agro ção Total

Fonte: SECEX

Part. (%) Exp. Agro.

Importação Agro

Part. Impor(%) tação Imp. Total Agro

Saldo Agro.

Saldo demais Setores

ParticiSaldo pação comer-cial (%) Saldo total Agro.

Elaboração: FARSUL/DPP/Assessoria Econômica 2006 6.953 Sistema 11.802 59% 561 7.949 7% 6.393

-2.540

3.853

166%

2007

8.828

15.018

59%

688

10.168

8.139

-3.290

4.849

168%

2008

10.633

18.352

58%

900

14.525

9.733

-5.906

3.827

254%

2009

9.519

15.353

62%

661

9.438

8.858

-2.943

5.915

150%

Fonte: SECEX Elaboração: Sistema FARSUL/DPP/Assessoria Econômica

Propostas Projeto: EstruturaĂ§ĂŁo e Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Arroz

Propostas

Indicadores

O CUSTO DE NÃO FAZER

3,5 bilhões É o custo da não estruturação da Cadeia Produtiva da Carne no RS.

Desenvolvimento Regional

Situação Atual

• Superposição de ações no mesmo território retardando o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida nas regiões • O poder público, a iniciativa privada, o Sistema S, os

COREDES e a FAMURS agem de forma isolada interagindo com o mesmo público • A desigualdade entre regiões é um dos principais entraves para o desenvolvimento do estado

Regi達o Estruturada

Indicadores Região Funcional

IDESE 2003

2006

1 - Metropolitana

0,740

0,786

2 – Vales (Caí e Rio Pardo)

0,713

3 - Serra

PIB per capita

População 2007 Hab.

19.344

4.326.626

41%

0,719

16.517

727.588

0,764

0,793

20.542

1.031.385

10%

4 - Litoral

0,698

0,715

10.031

278.435

5 - Sul

0,734

0,737

12.458

851.498

6 - Fronteira

0,743

0,748

12.174

735.141

7 - Missões

0,748

0,741

14.499

754.685

8 - Centro

0,748

0,751

12.973

812.432

9 - Produção

0,729

0,728

14.911

1.065.097

10%

Estado

0,759

0,763

16.689

10.582.887

100%

Fonte: Pólo RS (dados secundários: FEE)

Propostas Projeto de Governança Regional • Assegurar a implementação de planejamento regional por meio de Agendas Estratégicas nas 9 (nove) Regiões Funcionais do RS, com participação do poder público e da sociedade civil organizada garantindo a continuidade das políticas públicas; • Instituir uma estrutura de governança em cada uma das 9 (nove) Regiões Funcionais, com a participação de lideranças do poder público e sociedade civil organizada; • A construção das Agendas Estratégicas Regionais propõe desenvolver a “cultura do longo prazo” nas diversas regiões do estado e estruturar “pauta mínima” de projetos regionais.

Propostas Governança Regional em cada região: Fórum de Articulação

Pacto Firmado

Representatividade equilibrada do setor público e setor privado; de empresários e trabalhadores Alternativas: Contrato de Gestão, Convênio, Protocolo de Intenções, Consórcio, Compromisso de Parceria, etc.

Secretaria Executiva

Entidade existente, Agência de Desenvolvimento,OSCIP, ONG, Fundação, Consórcio entre Municípios

Agenda Mínima

Propostas do Rumos 2015, PPA, PAC reavaliadas e complementadas: Projetos Prioritários

Propostas

O CUSTO DE NÃO FAZER PIB das Regiões Funcionais do RS 2003 - 2007 Região Funcional

2003 R$ bilhões

2004 R$ bilhões

2005 R$ bilhões

2006 R$ bilhões

2007 R$ bilhões

Tx média cresc. %

Incremento R$ Bilhões

RMPA

56,8

65,4

72,0

75,9

83,7

Vale

9,1

10,2

10,4

11,1

12,0

Serra

13,5

16,3

17,7

18,7

21,2

Litoral

2,1

2,3

2,5

2,8

Sul

7,4

8,2

8,1

9,0

10,6

Fronteira

6,3

7,1

7,5

8,3

8,9

Missões

8,8

8,4

7,6

8,9

10,9

1,1

Central

8,5

8,1

7,4

9,0

10,5

1,1

Norte

12,1

12,0

11,3

13,6

15,9

1,6

124,6

137,8

144,2

156,8

176,6

5,2

Fonte: FEE/Centro de Informações estatísticas/Núcleo de Contabilidade Social.

1,2

0,3

O CUSTO DE Nﾃグ FAZER

5,2 bilhﾃｵes

Comparativo

Gestão Pública

Situação atual Os principais problemas da Gestão Pública do RS: • O déficit previdenciário vem crescendo a uma taxa de 5,2% ao ano desde 2004, em termos reais; • A proporção das despesas de pessoal da administração pública com inativos e pensionistas representa 54% e com ativos 46%; • O crescimento vegetativo da folha de pagamento resulta na maior parte do incremento da despesa com inativos; • A despesa dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário),

em especial, a despesa de pessoal, que não obedece a Lei de Responsabilidade Fiscal.

SITUAÇÃO ATUAL Insuficiência de Recursos e Déficit Previdenciário considerando a relação 2/1 Receitas e despesas - 2004 - 2009 5.372.988

6.000.000 5.000.000

5.145.678

5.003.227 4.166.624

4.476.669

4.589.924 3.643.036

4.000.000

3.277.732

2.879.758

3.834.378

3.315.862

3.000.000 2.000.000 1.000.000 2004

2005

2006

INSUFICIÊNCIA

2007

2008

DÉFICIT

Fonte: 2004 a 2007 - Pareceres Prévios do TCE; 2008 e 2009- RREO/SEFA Valores atualizados pelo IPCA médio anual

2009

4.003.518

SITUAÇÃO ATUAL Participação dos Gastos com Previdência Pública na Receita Corrente Líquida % 2007 -2009

32,3 29,5 30,8

35,0 30,0 22,8 20,9

25,0 20,0 15,0

21,8

18,9 13,6 13,6

14,2 13,5 12,8

10,0 5,0

PR 2007

Fonte: SEFAZ/RREO

MG 2008

2009

Indicadores Agenda da Gestão Pública

SITUAÇÃO ATUAL Evolução relativa das despesas dos Poderes Estaduais – 1994 - 2009 Outros Poderes

RCLe Adm. Direta

100,0

116,6

117,7

118,7

98,9

138,4

115,4

111,1

121,0

98,2

120,9

141,4

122,9

105,5

125,5

98,6

1998

156,3

144,6

136,4

153,7

141,0

108,2

1999

95,2

141,1

141,4

165,7

144,6

105,4

2000

104,7

129,8

139,7

163,6

140,3

114,3

2001

107,4

155,4

150,9

185,9

156,9

122,9

2002

106,0

167,0

175,9

224,0

180,1

130,3

2003

95,4

154,4

180,7

252,1

Variação da Receita 183,5

129,9

2004

98,0

148,8

183,8

277,5

187,3

132,5

2005

104,1

165,0

202,6

300,7

206,0

143,0

2006

106,5

174,4

216,8

314,1

100,0

224,1

149,3

2007

110,8

162,7

212,6

309,2

104,9

218,0

152,1

2008

128,5

163,1

233,6

299,7

127,2

230,4

172,4

2009

123,4

169,6

237,7

304,6

146,9

233,9

169,5

variação

23,4%

60,6%

137,7%

204,6%

46,9%

133,9%

69,5%

Anos

Executivo

Legislativo

Judiciário

M. Público

1994

100,0

1995

100,9

123,9

1996

109,9

1997

Fonte dos dados brutos: Site da Secretaria da Fazenda – RS Santos

Defensoria

Elaboração: Darcy Francisco Carvalho dos

SITUAÇÃO ATUAL Evolução do Estoque da Dívida – 1970 - 2009 Valores em R$ 1.000 constantes de 2009

Ano

Estoque

Relativo

Variação

1970

1.326.789

100

1998

36.303.916

2.736

2.636,2%

2009

37.108.188

2.797

2,2%

Fonte: Dados brutos Balanços do Estado –SEFAZ RS Elaboração: Darcy Francisco Carvalho dos Santos (*) Atualizados pelo IGP-DI.

Indicadores Evolução relativa das despesas dos Poderes Estaduais – 1994 - 2009 Valores originais atualizados pelo IPCA médio Outros Poderes

RCLe ADM. Direta

100,0

116,6

117,7

118,7

98,9

138,4

115,4

111,1

121,0

98,2

120,9

141,4

122,9

105,5

125,5

98,6

1998

156,3

144,6

136,4

153,7

141,0

108,2

1999

95,2

141,1

141,4

165,7

144,6

105,4

2000

104,7

129,8

139,7

163,6

140,3

114,3

2001

107,4

155,4

150,9

185,9

156,9

122,9

2002

106,0

167,0

175,9

224,0

180,1

130,3

2003

95,4

154,4

180,7

252,1

183,5

129,9

2004

98,0

148,8

183,8

277,5

187,3

132,5

2005

104,1

165,0

202,6

300,7

206,0

143,0

2006

106,5

174,4

216,8

314,1

100,0

224,1

149,3

2007

110,8

162,7

212,6

309,2

104,9

218,0

152,1

2008

128,5

163,1

233,6

299,7

127,2

230,4

172,4

2009

123,4

169,6

237,7

304,6

146,9

233,9

169,5

variação

23,4%

60,6%

137,7%

204,6%

46,9%

133,9%

69,5%

Anos

Executivo

Legislativo

Judiciário

M. Público

1994

100,0

1995

100,9

123,9

1996

109,9

1997

Fonte dos dados brutos: Site da Secretaria da Fazenda - RS Elaboração: Darcy Francisco Carvalho dos Santos

Defensoria

Variação da Receita

Indicadores

Agenda da Gestão Pública - Indicadores Indicadores Indicadores

4,1 %

2,0 %

Propostas • Reforma da Previdência • Recuperar a Capacidade de Investimento do RS (TAXA DE INVESTIMENTO SOBRE RECEITA LÍQUIDA) - META 2014: 10% - META 2020: 15%

• Estudar a retirada do Estado de serviços de mercado • Publicização de serviços não exclusivos do Estado OSCIPs

• Teto Salarial e Lei de Responsabilidade Fiscal • Transparência na Gestão Pública e nos serviços delegados • Implementação das PPPs • Reforma Administrativa • Modernização da Administração Pública Estadual (Gestão e Qualidade)

O CUSTO DE NÃO FAZER

5,4 bilhões Insuficiência de recursos para atender os compromissos previdenciários anuais que são sustentados pelos orçamentos das respectivas Secretarias e Órgãos.

Infraestrutura

Situação Atual – Modal Rodoviário • Falta de planejamento e gerenciamento das rodovias no RS;

• Malha rodoviária com manutenção precária (deterioração); • Região Metropolitana congestionada e sem alternativas de solução de curto prazo;

• Principais eixos de acesso com baixa trafegabilidade e de integração intermodal;

capacidade

• Número reduzido de ligações inter-regionais dificultando o acesso alternativo (estradas, pontes e vias municipais); • Elevado número de acidentes com vítimas (mortes e feridos).

Situação Atual

Falta de investimentos na malha rodoviária

CUSTO ADICIONAL PARA A SOCIEDADE • custo ambiental: poluição;

• custos operacionais para famílias e empresas; • custo econômico: perda de atratividade e rentabilidade; • Custo social: aumento dos acidentes e perda da qualidade de vida.

Indicadores

Exemplo: BR 116 Norte

• 130 mil

veículos/dia entre Porto Alegre e Novo Hamburgo.

• 70 mil veículos/dia no horário de pico. • 4,9 milhões da população gaúcha reside na região metropolitana, ou seja,

45% da população do Estado.

• 70% do PIB do Estado passa pela BR 116 Norte.

Indicadores

Exemplo: BR 116 Norte • Perdem aproximadamente 1 hora/dia nos congestionamentos; • A um custo hora, modesto de R$ 20,00 (custo do profissional parado, do veículo e sua operação).

PERDA DIÁRIA

R$ 2,6 MILHÕES PERDA MENSAL

R$ 52 MILHÕES QUASE UMA BR 448 POR ANO

Propostas 39 Trechos prioritários Rodovia BR 116 SUL

Extensão Eldorado do Sul / Pelotas

BR 392/471 Pelotas / Rio Grande BR 471

Parâmetro

Barros Cassal / Vera Cruz

Anel Rodoviário de Pelotas

Principal Acesso ao Porto. Corredor Mercosul

Competência

Priorização

260

Federal

2011 2014

105

Federal

2011 2014

Estadual

2011 2014

duplicação

Em licitação

2015

2018

Federal

2011 2014

BR 392

Viadutos sobre a ferrovia Pelotas-Rio Grande

Obras de arte esp.

BR 290

Eldorado do Sul/ Pântano Grande

Adeq. Capacidade

103

Federal

2011 2014

RS 734

Trecho BR 392 (Rio Grande) ate cidade de Rio Grande

Adeq. Capacidade

Estadual

2015 2018

Propostas 39 Trechos prioritários Rodovia

Extensão

Parâmetro

Competência

Priorização1

RS 124

Pólo Petroquímico Triunfo / BR 116 Eldorado do Sul

BR 116 NORTE

Terceira faixa nos dois sentidos e alargamento da ponte sobre o Rio Gravataí nos dois sentidos

Adeq. Capacidade

Federal

2011 2014

BR 116 NORTE

Construção de viadutos Unisinos, Sapucaia, Bairros Rincão e Roselândia (NH), reformulação do trevo da BR 116 /BR 386

Construção

Federal

2011 2014

RS 118

Trecho entre a BR 290 e a BR 116

Recuperação e duplicação

Estadual

2011 2014

BR 448

Construção da BR 448

Construção

Federal

2011 2014

Vias urbanas Intermunicipais conforme estudos Metroplan RS 010

Construção da RS 010 entre a BR 290 e a RS 118

2015 2018

Adeq. Capacidade Construção

Estadual

2015 2018

Propostas 39 Trechos prioritários Rodovia

Extensão

Parâmetro

Competência

Priorização1

Complementação/manuten ção deste trecho: Conclusão da duplicação; Programa permanente de gerenciamento e operação (manutenção adequada);

Federal

2011 2014

BR 386

Porto Alegre / Tabai

BR 386

Tabai / Estrela

duplicação

Federal

2011 2014

RS 030

Trecho Gravataí - Glorinha

duplicação

Estadual

2015 2018

RS 040

Trecho Viamão - RS 118

duplicação

Estadual

2015 2018

Estadual

2011 2014

Intersecção RS 118/RS 040 RS 118

Trecho Gravataí - Viamão

duplicação

Estadual

2015 2018

RS 239

Trecho Taquara – Rolante

Adeq. Capacidade

Estadual

2011 2014

RS 115

Trecho Taquara - Igrejinha

duplicação

Estadual

2011 2014

Propostas 39 Trechos prioritários Rodovia

Extensão

Parâmetro

Competência

Priorização1

RST 287

Trecho entre BR 386 e Vila Paraiso

duplicação

150

Estadual

2015 2018

RST 287

Vila Paraiso entroncamento Silveira Martins

Adeq. Capacidade

Estadual

2011 2018

BR 386

Trecho Lageado – Soledade

duplicação

105

Federal

2015 2018

BR 470

Trecho entre Bento Gonçalves e São Vendelino

duplicação/adequação de capacidade

Federal

2015 2018

RS 122

Trecho Caxias do Sul - Antônio Prado

Adeq. Capacidade

Estadual

2015 2018

RS 122

Trecho Farroupilha - São Vendelino

Adeq. Capacidade

Estadual

2011 2014

RS 453

Farroupilha - RS 470

Adeq. Capacidade

Estadual

2015 2018

BR 116

Trecho Vacaria - Divisa SC

Adeq. Capacidade

Federal

2011 2014

BR 116

Trecho Vacaria - RS 122

Adeq. Capacidade e geometria

Federal

2011 2014

Propostas 39 Trechos prioritários Rodovia

Extensão Trecho urbano

Parâmetro

Vacaria – vias laterais

Competência

Priorização1

Estadual

2011 2014

Duplicação

105

Federal

2011 2014

Faixa adicional no trecho entre Santa Maria e Pelotas

Adeq. Capacidade

250

Federal

2015 2018

BR 285

Trecho Ijuí – Passo Fundo

Adeq. Capacidade

165

Federal

2015 2018

BR 153

Trecho Passo Fundo – Tio Hugo

Adeq. Capacidade

Federal

2015 2018

BR 386

Trecho Sarandi – Soledade

Adeq. Capacidade

115

Federal

2015 2018

RS 135

Trecho Erechim – Passo Fundo

Adeq. Capacidade

Estadual

2015 2018

BR 116

2ª Ponte do Guaíba

Construção

2,5

Federal

2011 2014

BR 101

Trecho Osório – Divisa SC

BR 392

Propostas Ações Paralelas • Implementar um programa permanente para o gerenciamento da rodovias existentes que tenha continuidade nas diversas administrações estaduais, garantindo a manutenção do patrimônio público e acompanhamento pela sociedade através de indicadores;

• Referente ao Programa Estadual de Concessão de Rodovias e ao Transporte Intermunicipal de Passageiros, solucionar os problemas existentes, garantindo a continuidade dos investimentos, a luz do interesse público; • Realizar os investimentos, adotando as melhores alternativas de financiamento/recursos, em custo–benefício, considerando, o custo de não fazer;

Propostas Ações Paralelas

1) Melhoria na qualidade dos serviços; 2) Novos investimentos; 3) Adequação e modicidade tarifária; 4) Criação de conselhos de usuários; 5) Intensificação da fiscalização;

O CUSTO DE NÃO FAZER

Desde 1998 até 2010 já se perdeu aproximadamente

10 Rodovias do Parque¹.

R$ 7,5 Bilhões Custo anual de 1 hora de engarrafamento diário na BR 116 Norte.

¹ A um custo hora, modesto de R$ 20,00 (custo do profissional parado, do veículo e sua operação), perda diária é de R$ 2,6 milhões, R$ 52 milhões ao mês, R$ 624 milhões por ano.

Situação Atual

•

Ausência de uma cultura multimodal, que estimule a concorrência e a complementaridade entre os diversos

modais de transporte;

•

Inexistência de uma política hidroviária e diretrizes de longo prazo para as obras de infraestrutura necessárias;

•

Falta integração entre os órgãos de Transporte e outros órgãos da administração pública, como a Receita Federal e congêneres estaduais.

Indicadores

Participação dos Modais do RS no RS - 2008

Hidroviário

Ferroviário

Rodoviário

3.6%

8.8%

85.3%

Fonte: Assembléia Legislativa do RS

Indicadores

Custo de transporte dos modais MODAL

Custo por km a cada 100 Toneladas transportada

Ferroviário

1,61

Rodoviário

8,80

Hidroviário

0,62

Fonte: Departamento de Políticas de Transportes Aquaviários

Agenda da Infraestrutura

3. PROPOSTAS

• Promover

políticas

públicas

para

desenvolvimento

sustentável através do uso múltiplo dos recursos hídricos disponíveis, preservando o meio-ambiente e conjugando o uso de inovações tecnológicas;

• Utilizar

as hidrovias como corredor estratégico promovendo o

desenvolvimento das comunidades;

Agenda da Infraestrutura – Propostas Delegação ao Estado para

Delegação à AGERGS

Criação de Agência Executiva

instalação dos

para regular e fiscalizar;

para implementação

empreendimentos;

das políticas públicas;

• Avaliação operacional (identificar potencialidades até o ano de 2025); •

Envolvimento/comprometimento dos municípios hidroviários;

•

Levantamento dos territórios marginais aos rios e avaliação dos impactos ambientais e socioeconômicos;

•

Criação de um modelo de financiamento continuado (com linhas de crédito exclusivas para a região da Bacia Sudeste); Fomento para instalação de empreendimentos às margens das hidrovias.

Agenda da Infraestrutura – Propostas Delegação ao Estado para

Delegação à AGERGS

Criação de Agência Executiva

instalação dos

para regular e fiscalizar;

para implementação

empreendimentos;

das políticas públicas;

• Criação de pólos industriais, de logística e de turismo; • Criação de consórcios intermunicipais para atrair investimentos; • A utilização de marcos técnicos; • Adotar um novo modelo para serviços de dragagem que contemple a sua realização de forma sistemática;

• Implantação de sistema que permita o tráfego hidroviário em quaisquer circunstâncias climáticas nas 24 horas do dia; • Diminuir/adequar as exigências em normatização as embarcações.

Agenda da Infraestrutura

4. Investimento • Ligação Lagoa Mirim – Lagoa dos Patos Investimento: R$ 15 milhões • Modernização do Balizamento e Sinalização Investimento: R$ 15 milhões • Readequação da Hidrovia no Rio Jacuí

Investimento: R$ 4 milhões

R$ 34 milhões

Agenda da Infraestrutura 1. SITUAÇÃO ATUAL

•

O Aeroporto Salgado Filho ocupa o 6º lugar em número de passageiros e o 10º lugar em movimento de cargas aéreas em relação aos aeroportos brasileiros;

•

Com a atual medida da pista (2.280m), uma aeronave de grande porte cargueiro que sai do Salgado Filho está apta a realizar rotas até a América Central ou ao sul da África;

•

O aumento de 920m permitirá ampliar o destino para a Costa Oeste dos Estados Unidos e para a região central da Europa.

Agenda da Infraestrutura

2. INDICADORES AERONAVES

CARGA AÉREA

PASSAGEIROS

Ano

Decolagens

Ano

Toneladas (mil)

Ano

Pessoas (milhões)

2002

60.941

2002

38,4

2002

2003

53.332

2003

35,4

2003

2004

57.740

2004

37,0

2004

2005

55.767

2005

36,9

2005

2006

59.463

2006

28,9

2006

2007

68.827

2007

31,3

2007

2008

72.445

2008

25,1

2008

2009

79.104

2009

24,9

2009

Agenda da Infraestrutura

3. PROPOSTAS Ampliação da Pista do Aeroporto Salgado Filho

•

O projeto prevê o aumento do comprimento da pista do Aeroporto Salgado Filho em 920 metros no sentido leste;

•

Passando assim dos atuais 2.280 metros para 3.200 metros de extensão;

•

Alargamento de 3 metros, chegando a 45 metros de pista.

Agenda da Infraestrutura 4. O CUSTO DE NÃO FAZER

•

Com o aumento da pista a previsão do movimento anual de aeronaves passará de 79.104 em 2009 para 159.000 em 2020;

•

O novo Complexo Logístico de Cargas, que aumentará a capacidade do Terminal, passando dos atuais 13.000m² para 56.200m²;

•

A projeção para o ano de 2020 é de um movimento de 100.000 toneladas de carga no Aeroporto Salgado Filho;

Agenda da Infraestrutura – O custo de não fazer

R$ 2,4 bilhões Custo anual da não utilização do Salgado Filho por

aeronaves de grande porte¹.

Valor dos fretes + massa de salários diretos e indiretos + impostos + consumo potencial auferido em outros estados sedes da empresas transportadoras de cargas rodoviárias.

Situação Atual

A capacidade de distribuição de energia no RS esta próxima do esgotamento;

Período mais crítico  Carga média diurna

Carga verificada em 12/02/2010 às 14:07h na Região Metropolitana  5.268 MW (Recorde histórico). Valor que representa um acréscimo de 9,2% em relação ao recorde anterior de 4.823 MW ocorrido em janeiro de 2008.

Situação Atual

Capacidade Máxima instalada no RS  cerca de 3.539 MW

Geração Hidrelétrica Geração Térmica Geração Eólica PCH + PCT

1.623 MW 1.376 MW 150 MW 390 MW

46% 39% 4% 11%

Nível de armazenamento verificado nas bacias hidrográficas da região Bacia

01/dez/09

01/mar/10

Jacuí

93,7 %

84 %

Passo Fundo

100 %

94 %

Uruguai

98,4 %

92 %

Fonte: ONS

Indicadores Indicadores

Indicadores

Cenários: i. O RS terá a mesma taxa de crescimento do consumo final de energia de 2,4% ao ano, valor previsto para o Brasil no IEO 2008 (período de 2005-2008).

ii. O RS terá uma taxa de crescimento do consumo final de energia de 5% ao ano, aproximadamente igual a taxa de crescimento verificada no período de 2005 a 2008. Fonte: Balanço Energético do RS 2009 – Ano base 2008

Indicadores

Indicadores Agenda da Infraestrutura - Indicadores

Indicadores

Consumo de Energia ElĂŠtrica Setorial por ConcessionĂĄria no RS, em 2008 40,00% 30,00% 20,00% 10,00% 0,00% Residencia

CEEE D

Rural

Comercial

AES Sul

Industrial

RGE

Outros

MIL M続

Indicadores

Toneladas

Indicadores

MHw

Indicadores

M続

Indicadores

15.000

MIL M続

11.250

7.500

3.750

Propostas

•

Maior

eficiência

redução

desperdício

através

implementação do Plano Estadual de Eficiência Energética;

•

Maior utilização dos recursos naturais na geração de energia a partir de tecnologias limpas de Geração Térmica a Carvão;

•

Ampliar a oferta de Gás Natural no RS a partir de investimentos em infraestrutura de suprimento (O gás natural é o combustível fóssil que menos emite CO2);

•

Utilização intensiva das Fontes Renováveis de Energia (biomassa,

solar, eólica).

O CUSTO DE NÃO FAZER

R$ 8 milhões custo de 1 hora de apagão na Região Metropolitana

A ENERGIA MAIS CARA É A QUE NÃO SE TEM

Situação Atual

Água

Esgoto Sanitário

SANEAMENTO

Drenagem Urbana

AMBIENTAL Coleta e Tratamento de Resíduos Controle de Vetores

Situação Atual

O maior problema de saneamento do Rio Grande do Sul é o Esgotamento Sanitário

•

O Rio Grande do Sul tem 98% de sua população urbana atendida com água tratada;

•

Apenas 19% da população gaúcha tem acesso a coleta e tratamento de esgoto. No Brasil este percentual representa 49%;

•

Da população total do RS (10,5 milhões) apenas 2 milhões de gaúchos tem acesso a coleta e tratamento de esgoto;

Agenda Indicadores da Infraestrutura â&#x20AC;&#x201C; Indicadores

Indicadores

Propostas

• Implementar sistemas de coleta e tratamento de esgoto; • Desenvolver projetos sustentáveis e adequados as realidades regionais; • Articular Poder Público, Setor Produtivo e Universidades para a busca de soluções de menor custo e maior resultado social; • Identificar formas de financiamento (externo, parcerias públicoprivadas, investimento direto externo).

O CUSTO DE NÃO FAZER

R$ 8,5 bilhões É o custo da falta de investimentos em saneamento, por mais

de duas décadas, especialmente em sistemas de coleta e tratamento de esgotos.

A taxa histórica de investimento do RS em saneamento é de 0,15%* do PIB. Fonte: IPEA

Inovação e Tecnologia

Situação Atual

• O RS até 2008 não dispunha de nenhuma política de estímulo a Inovação e Pesquisa Tecnológica; • Em 2009 o Estado sancionou a Lei nº. 13.196 que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no RS, bem como regulamentou

os seguintes decretos: − Decreto nº 46.780, de 4 de dezembro de 2009 Institui a concessão de incentivos financeiros e fiscais para empresas inovadoras.

Situação Atual

− Decreto nº 46.781, de 4 de dezembro de 2009. Institui o Programa Pró-Inovação/RS de incentivo à inovação em produtos, processos e serviços; − Decreto nº 46.840, de 21 de dezembro de 2009. Institui o Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (PGtec) de estímulos aos parques existentes

e ao surgimento de novos.

Indicadores

Fonte: INPI

Indicadores

Exportações Industriais segundo intensidade tecnológica - Brasil e RS - 2007 60

31,1

40 20

1,4

8,2

9,2

Média-altaMédia-baixa RS

Fonte: FEE

30 24,8

0 Alta

58,3

Brasil

Baixa

Indicadores Indicadores

Indicadores

Propostas •

Implantar uma política pública em Ciência, Tecnologia e Inovação como indutora do desenvolvimento sustentável e de longo prazo do Rio Grande do Sul

•

Desenvolver um sistema de Parques Científicos e Tecnológicos, estrategicamente distribuídos no Estado e atuando em áreas essenciais para o desenvolvimento do RS

•

Buscar

mudança

matriz

produtiva

Estado

RS,

inserindo

desenvolvimento de produtos e serviços com alto valor agregado, com base tecnológica e derivados das atividades de C,T&I no Estado •

Indicar

áreas

portadoras

futuro

para

desenvolvimento

científico

tecnológico do Estado, tais como TIC, Microeletrônica, Energias Renováveis, Saúde, Neurociências e Nanotecnologia

•

Reforçar o papel da Fapergs e respeitar os percentuais legais de repasse da receita do Estado para a Fundação de Apoio

•

Intensificar a articulação da UERGS com as demais IES comunitárias e federais do RS, ampliando seu papel no desenvolvimento tecnológico do estado

SITUAÇÃO ATUAL



 

221

O CUSTO DE Nﾃグ FAZER

A cada R$ 1,00 de aumento de demanda final de produtos de TI gera um aumento de:

R$ 1,61 E um incremento na renda familiar de

no valor de produﾃｧﾃ｣o da economia estadual;

R$ 0,79 Fonte: FEE

223

Meio Ambiente Mapa estratégico do

Meio-ambiente Balancear a preservação do meio-ambiente com o desenvolvimento, através de regras claras e estáveis, e maior eficiência dos órgãos reguladores

Promover a sensibilização da sociedade através da educação ambiental

Situação Atual • Superposição de estruturas que dificultam a coordenação da

Política Ambiental do Rio Grande do Sul. • A criação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente -SEMA deu-se

por

meio

mera

justaposição

órgãos

provenientes de distintas secretarias sem a revisão das

competências e das estruturas resultando em fragilidades como: • Sobreposição de funções; • Pulverização de esforços e recursos;

• Ações e funções paralelas; • Indefinição de responsabilidades.

Situação Atual

•

Descumprimento da Lei que determina a forma de gestão

ambiental no Estado do Rio Grande do Sul. •

O Estado possui instrumento de POLITICA AMBIENTAL determinada em Lei – Lei nº 13.350, de 30/12/1994).

Governos que passaram deste então: Britto : 1995/1998 Olivio : 1999/2002 Rigotto : 2003/2006 Yeda : 2007/2010

Situação Atual

Indicadores

Tempo Médio em 2010 de fornecimento de licenças com EIA-RIMA pela FEPAM: 497 dias

Número de requisições do Ministério Público, Poder Judiciário e Polícias para a FEPAM em 2009: 2138*

* (14,5 % dos 14.679 documentos licenciatórios emitidos pela FEPAM)

Propostas

Implantar a Lei Estadual nº 10.350/94, com a implantação das agências de bacia hidrográfica e reorganização da FEPAM, DEFAP e DRH em uma nova estrutura de

licenciamento ambiental.

O CUSTO DE NÃO FAZER

Receita que um empreendimento de R$ 100.000/dia deixa de faturar aguardando a

liberação de uma licença ambiental.

R$ 13,2 milhões

Referência Nacional

São Paulo Em 07.08.2009, entrou em vigor a Lei 13.542, sancionada pelo Governo do Estado, em 08 de maio, que criou a "Nova CETESB". Com a mudança, ganha fôlego institucional de uma verdadeira Agência Ambiental, eliminando o antigo modelo, já superado, de comando e controle, e adotando a agenda da gestão ambiental dentro da ótica da sustentabilidade. Para o cidadão ou o empreendedor haverá apenas uma única porta de entrada para os pedidos de licenciamento ambiental, que eram expedidas por quatro departamentos do sistema estadual de meio ambiente: o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais - DEPRN, o Departamento de Uso do Solo Metropolitano - DUSM, o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental - DAIA e a própria CETESB.

Rio de Janeiro O Governo do Estado do Rio de Janeiro criou através da Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com a missão de proteger, conservar e recuperar o meio ambiente para promover o desenvolvimento sustentável. O novo instituto, instalado em 12 de janeiro de 2009, unifica e amplia a ação dos três órgãos ambientais vinculados à Secretaria de Estado do Ambiente (SEA): a Fundação Estadual de Engenharia e Meio Ambiente (FEEMA), a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (SERLA) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF). Mais do que a fusão das três instituições (FEEMA, SERLA e IEF), o Instituto nasce com a pretensão de ser um órgão ambiental de referência. O INEA tem como objetivo exercer papel estratégico na agenda de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro com quadro técnico qualificado e valorizado.