Plano Estadual de Eficiência Energética - Agenda 2020

AGENDA

2020

FÓRUM TEMÁTICO INFRA-ESTRUTURA

PROJETO PLANO ESTADUAL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

2007

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2020

SUMÁRIO INTRODUÇÃO

1

PERFIL EXECUTIVO Título, objetivos, metas e instituições intervenientes

2

MARCO DE REFERÊNCIA

2.1 2.2 2.3 2.4 2.5

Contexto Localização.

Descrição do Problema .

Aspectos Socioeconômicos Indicadores Socieconômicos

3

ESTRATÉGIA

3.1

Estratégia do Projeto no contexto da Agenda 2020

4

O PROJETO

4.1 Justificativa 4.2 Objetivos 4.2.1 Gerais 4.2.2 Específicos 4.3 Metas 4.4 Indicadores 4.5 Impactos Diretos e Indiretos/ Transversais 4.6 Resultados Esperados 4.7 Instituições Intevenientes 4.8 Executor(es) 4.9 Co-Excecutor(es) 4.10 Custo Total 4.11 Fontes de Recursos

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ANÁLISE DE PRÉ-VIABILIDADE (Econômica, Ambiental e Social)

ANEXOS

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Introdução A Agenda 2020 é um movimento da nossa sociedade que busca caracterizar o Estado do Rio Grande do Sul como melhor lugar para se viver e trabalhar, e pode ter com o Plano Estadual de Eficiência Energética ora proposto, um elemento de grande valia para obtenção dos resultados que busca.

O trabalho aqui proposto é resultante das colaborações apresentadas ao longo das reuniões realizadas, adicionado de contribuições específicas, de outras pessoas que atuam no setor, não participantes diretamente do grupo, porém vinculadas com as instituições a que pertencem os integrantes do mesmo.

O grupo buscou identificar um conjunto de projetos a serem elaborados, para os diversos setores do RS, visando identificar as oportunidades e ganhos advindos com a redução dos desperdícios e a melhoria da eficiência Energética na utilização da energia.

Na fase de implementação do Plano, considerando que a abrangência buscada, deverá ser considerado todos o setores envolvidos do Estado do Rio Grande do Sul. Sugerimos que para implentação do Projeto, sejam elaborados projetos setorizados e focalizados nos objetivos buscados, detalhamento: Setor Público Setor Industrial Setor Rural Setor Comercial Setor Educação Setor Residencial

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segundo o seguinte

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1. PERFIL EXECUTIVO 1.1. TÍTULO

Plano Estadual de Eficiência Energética e Redução do Desperdício no Estado do Rio Grande do Sul 1.1.1 ABRANGÊNCIA: Deverá ter aplicabilidade em toda extensão territorial do Estado, porém elaborado de forma a bem atender os objetivos específicos, considerando a seguinte segmentação aqui sugerida: SETOR PÚBLICO A aplicabilidade projetada é para a Administração Estadual, entretanto, são válidas também (com as adequações necessárias) a nível municipal e federal, segundo a seguinte segmentação: Prédio Público – Deverá ser buscado a maior inclusão possível no projeto, priorizando os segmentos das escolas públicas, hospitais, delegacias, unidades ambulatoriais e demais prédios utilizados pelos poderes públicos. Área de Saneamento - O projeto deverá abranger o maior nº de municípios Gaúchos, buscando sensíveis reduções dos gastos com energia nas instalações municipais e estaduais, que poderão relocar a parcela economizada, para obras de ampliação dos sistemas, tão necessárias as nossas comunidades. Área de Iluminação Pública – Mesmo não sendo uma competência direta do poder público estadual, fizemos uma abordagem junto os demais setores dos segmento público estadual pelo fato da iluminação pública esta relacionada diretamente com a qualidade de vida nas cidades, pois permite aos habitantes dos centros urbanos, desfrutar dos espaços públicos e realizar deslocamentos durante a noite, com segurança. O projeto deverá buscar a maior abrangência possível, devendo focar aquelas cidades que ainda não tiveram ações de melhoria.

SETOR INDUSTRIAL Para todos os segmentos industriais que se encontram instalados no RS. SETOR RURAL A aplicabilidade das propostas que forem elencadas, no presente, devem ser aplicadas no segmentos rural dos diversos municípios do Estado, devendo ter o cuidado de fazer as devidas adequações, decorrentes das características de cada região.

Nota Importante: Dentro do segmento rural, a cultura orizícola muito característica em nosso estado, merece uma análise mais detalhada, pela representatividade da

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2020 parcela de energia que é consumida da fase de irrigação.

Área da Agricultura – Considerando que as tarifas de energia elétrica para agricultura tem um tratamento diferenciado frente a outros setores da economia, onde os subsídios concedidos são arcados (via tarifa) por outros consumidores de energia. A busca da eficiência energética no setor deve ser buscada de diversas formas, pois tendo tarifas bem menores que as demais, são um convite ao desperdício, que acabam onerando o restante dos consumidores. Área da Pecuária - Aplica-se o mesmo conceito da área de agricultura.

SETOR COMERCIAL Deverá ser buscada a participação de todas as empresas que compõem o segmento comercial do RS. SETOR DA EDUCAÇÃO Deverá ser

buscada a participação de todos segmentos educacionais

do RS.

1.1.2 OBJETIVOS SETOR PÚBLICO Área de Prédios Públicos – Buscar a melhoria das instalações, através da substituição/melhoria dos equipamento de iluminação e condicionamento ambiental; Mobilizar, sensibilizar e capacitar professores, servidores públicos em geral, alunos para desenvolvimento de ações e hábitos de combate ao desperdício de energia; Reduzir para as administrações as despesas com energia elétrica. Área de Saneamento - Nos serviços públicos de abastecimento de água e tratamento de esgotos, a aplicação de processos mais eficientes e/ou equipamentos de maior rendimento energético possibilitarão uma significativa redução nas despesas com energia, que é o principal insumo da atividade. Área de Iluminação Pública – Reduzir o desperdício de energia elétrica e aumentar qualidade da iluminação pública de ruas, avenidas, praças, etc.,...

Melhoria da qualidade de vida noturna, tráfego de veículos e contribuir para a segurança pública nos centros urbanos; Redução da contas de energia elétrica dos municípios; Aumento da disponibilidade de energia, iluminação pública nos municípios sem grandes investimentos no segmento; Redução da demanda no horário de ponta.

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2020 SETOR INDUSTRIAL Eliminação dos desperdícios e redução das despesas com energia.

Implantação de programas e estratégias que permitam otimizar os processos industriais.

Aumento da competitividade das empresas, para enfrentar os desafios de um mercado globalizado.

SETOR RURAL Área de Agricultura – Buscar níveis de consumo de energia adequados segundos parâmetros definidos por tipo de cultura. Área da Pecuária - Buscar níveis de consumo de energia adequados segundos parâmetros definidos por cada tipo de instalação.

SETOR COMERCIAL Melhorar a forma de utilização de energia nas empresas, propiciando para os clientes melhor conforto de iluminação e ar condicionado, com menor custo para os comerciantes.

SETOR DA EDUCAÇÃO Conscientizar os alunos dos diversos níveis educacionais, sobre a importância e a necessidade do uso adequado da energia elétrica, com a finalidade de formar futuros cidadãos, bem como pelo efeito de multiplicação, levar tais conhecimentos à família de cada um dos alunos.

SETOR

RESIDENCIAL

Dar conhecimento para a população em geral, das técnicas de economia de energia, sem perda da qualidade de vida, como forma de reduzir suas despesas com energia, e possibilidade de remanejar as quantias economizadas para outras necessidades das famílias.

1.1.3 METAS SETOR PÚBLICO Área de Prédios Públicos – Reduzir no mínimo 20% do consumo de energia elétrica.

Substituição 100% dos equipamentos obsoletos por equipamentos de última geração.

Substituição de 100% dos equipamentos de climatização.

Dar continuidade em Programas de Capacitação de Servidores Públicos e alunos do Sistema básico de ensino; para desenvolvimento de ações e hábitos de combate ao desperdício de energia.

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2020 Área de Saneamento Reduzir no mínimo 25% do consumo de energia elétrica e aumentar o volume transportado em 20%.

Substituição de motores tipo stander por motores de alto rendimento.

Substituição de bombas obsoletas por bombas mais eficientes. Área de Iluminação Pública – Dar continuidade aos Programas de substituição de lâmpadas, reatores e luminárias.

Substituir 100% os semáforos usando a tecnologia com led´s.

SETOR INDUSTRIAL

Pode-se reunir em uma grande meta a ser buscada.

Fazer com que o maior número possível de empresas dos diversos segmentos produtivos, que constituem o setor industrial gaúcho tenham condições de avaliar e reconhecer a importância de ter de forma permanente ou via contratação de terceiros, pessoas capacitadas para a desenvolver técnicas de auditoria energética e planejamento dos usos finais de energia, para cada um dos principais processos produtivos da empresa, destacando-se, bombeamento, arcondicionado, produção de vapor, aproveitamento de calor, iluminação, força motriz e demais projetos que permitam uma utilização mais racional e eficiente da energia.

Nota: Este setor, desde 1997 através da FIERGS, já vem sendo conscientizado e motivado da importância de participar efetivamente das atividades que buscam a excelência na gestão energética industrial, como forma de reduzir custos e produção e ganho de competitividade nos mercados onde atuam.

SETOR RURAL

Área da Agricultura – Aumento das áreas plantadas com disponibilidade de energia; Aumento das potências instaladas (para aqueles que necessitam) sem necessidade de grandes investimentos.

Área da Pecuária Aumento do número de propriedades com disponibilidade de energia; Aumento das potências instaladas nas propriedades que necessitarem sem necessidade de grandes investimentos; Auxiliar no processo de fixação do homen no campo via melhores condições de vida para toda a família.

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SETOR COMERCIAL Eficientizar os grandes Centros Comercias ( Shoping’s, etc., hipermercados, etc,.) que ainda necessitarem; Eficientizar os grandes lojas e atacados; Eficientizar lojas agrupadas em ruas de grande atividade comercial.

SETOR RESIDENCIAL Conscientizar as pessoas em geral, dos benefícios diretos e indiretos do uso eficiente da energia, bem como evitar o desperdício.

Para o segmento social, que recebe tarifas menores, via subsídios tarifários, a busca da redução dos desperdícios e uso eficiente da energia, além de trazer benefícios individuais para cada consumidor, proporcionará uma menor tarifa para os demais usurários.

1.2 INSTITUIÇÕES INTERVINIENTES : SETOR PÚBLICO Área de Prédios Públicos – Eletrobrás, Governo Federal , Estadual e Administrações Municipais Concessionárias de Energia

Área de Saneamento Eletrobrás Governo Estadual e Administrações Municipais Concessionárias de Energia Concessionárias de Saneamento

Área de Iluminação Pública – Eletrobrás ,Governo Estadual e Administrações Municipais Concessionárias de Energia Federações de Municípios

SETOR

INDUSTRIAL

Além do conjunto das industrias gaúchas, é fundamental a participação dos

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2020 seguintes parceiros: Federação da industrias do Rio Grande do Sul – FIERGS Eletrobrás Distribuidoras de energia e gás do RS Universidades Escolas Técnicas Governo do Estado SETOR RURAL Área da Agricultura FARSUL IRGA Distribuidoras de energia Entidades de classes,( sindicatos, associações, etc...)

Secretarias de governo envolvidas Universidades Escolas técnicas Área da Pecuária FARSUL Distribuidoras de energia Entidades de classes,( sindicatos, associações, etc...)

Secretarias de governo envolvidas Universidades Escolas técnicas SETOR COMERCIAL FECOMÉRCIO Clube de Dirigentes Lojistas SENAC SETOR EDUCAÇÃO ELETROBRÁS Distribuidoras de Energia SENAI SENAR Secretarias de Educação Estadual e Municipais Estabelecimentos de Ensino do Estado Universidades.

SETOR RESIDENCIAL PROCON’S FRACAB Associações de donas de Casa

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2020 Associações de Bairros Distribuidoras de Energia 2. MARCO DE REFERÊNCIA 2.1. Contexto Nos últimos anos a questão energética tem sido um tema altamente discutido, pois além de mover nossa civilização é antes de tudo uma questão ambiental e compõe ao lado do tema água e aquecimento global o rol das grandes causas e efeitos que serão debatidas, analisadas e polemizadas no século XXI. No Brasil e não diferentemente no Estado do Rio Grande do Sul, o debate sobre o sistema elétrico culminou após o racionamento de energia elétrica no ano 2001 em algumas regiões, quando veio a público a crise do setor. Foi neste período que o uso eficiente de energia ganhou novo destaque por parte do Governo Federal, com a aplicação de uma Política Nacional de Eficiência Energética, Programas de EE nas distribuidoras(Lei n.º 9991/00). Medidas legais foram implementadas, com a exigências de níveis mínimos de eficiência energética em equipamentos(Lei nº10295/2001), adesão ao Programa Brasileiro de Etiquetagem, Programa do Selo que reconhece as melhores eficiências nos equipamentos, além do PROCEL que é vinculado ao MME com coordenação executiva da Eletrobrás, e que no RS, em parceria com a FIERGS e outras instituições vem desenvolvendo vários trabalhos. Por parte da sociedade, cresceu a consciência de que os recursos naturais são finitos, e preserva-los é dever de todos. E é neste contexto onde a necessidade de um sistema elétrico confiável, crescimento nas perdas de energia e pressões ambientais, que ações de eficientização na geração, distribuição e consumo final se intensificaram.

No cenário de crescimento econômico que vivenciamos, a eficientização tem potencial de fomentar ainda mais a competitividade no estado. Levando em consideração essas entre outras relevâncias, o Plano Estadual de Eficiência Energética, vem de encontro à necessidade de tratar a Eficiência Energética, tanto nos programas de financiamento como no planejamento com a mesma prioridade que o aumento da oferta; pois apesar das evidências concretas em relação à eficácia do uso eficiente de energia, ainda há um grande caminho a ser percorrido.

2.2. Descrição do Problema A sociedade brasileira e a gaúcha por inclusão, ainda não se conscientizou da importância do uso racional deste insumo insubstituível na vida moderna. Nosso hábitos e processos produtivos em geral, não estão alinhados com a nova realidade que já vivenciamos, e a futura.

2.3. Aspectos Sócio-econômicos É incontestável que a energia é um recurso essencial para a vida humana, para a qualidade de vida dos cidadãos e um dos maiores fatores vinculados ao desenvolvimento sócio-econômico de qualquer nação. Quando nos

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2020 referimos à energia não estamos tratando somente de um bem de consumo, a ela está vinculada também a responsabilidade social do uso de um recurso natural da mesma forma que pode ser considerada como um parâmetro de cidadania. Desta forma não há mais espaço para políticas energéticas que não se adequem as necessidades desta nova era, que se caracteriza pela descentralização, diversificação e eficiência energética.

O grande desafio dos programas condizentes com a Eficiência Energética é fomentar o discernimento de que as oportunidade do uso racional e eficiente de energia não estão presentes somente no âmbito do Sistema Elétrico, mas em todas as ocasiões em que sejam tecnicamente possíveis e economicamente viáveis na cadeia energética até o uso final.

Desta forma, a Eficiência Energética é também uma questão do cidadão, que não pode ser visto somente como simples consumidor, mas sim, como um agente do processo evolutivo da gestão de um recurso natural escasso cuja transformação e utilização afetam diretamente o meio ambiente.

2.4. Indicadores Sócio-econômicos.

Sem perder a produtividade na empresas, qualidade de vida, segurança, o uso eficiente e a redução de desperdícios de energia permitem uma economia em média de: −

20% nas Indústrias;

−

20% nas Residências;

−

35% no Setor Público;

−

40% na Iluminação Pública.

3. ESTRATÉGIA 3.1. Estratégia do Projeto no contexto da Agenda 2020 Buscar a efetiva participação da Sociedade nos Projetos Propostos, que estão sendo conduzidos por pessoas capacitadas, que atuam de forma voluntária .

4. OS PROJETOS.

Projeto para o Uso Eficiente da Energia Elétrica e Redução do Desperdício no Setor Público.

Projeto para o Uso Eficiente da Energia Elétrica e Redução do Desperdício no Setor Industrial.

Projeto para o Uso Eficiente da Energia Elétrica e Redução do Desperdício no

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2020 Setor Rural.

Projeto para o Uso Eficiente da Energia Elétrica e Redução do Desperdício no Setor Comercial .

Projeto para Difundir o Uso Eficiente da Energia Elétrica e Redução do Desperdício junto ao Setor de Educação.

Projeto para o Uso Eficiente da Energia Elétrica e Redução do Desperdício junto ao Setor Residencial.

4.1- Justificativa: Considerando, a quantidade e o nível de informações disponíveis sobre a forma como é utilizada a energia nos diversos segmentos da nossa sociedade, podemos afirmar com certeza, que a Sociedade como um todo, pode economizar uma parcela muito significativa da quantia de energia que hoje consome, sem perder a qualidade de vida, bem como a rentabilidade das atividades comercias, industriais e também nas sociais.

A edição de um novo Plano para a Eficiência Energética, de âmbito estadual, pretende também entre outros resultados, continuar provocando uma mudança comportamental em toda a sociedade no enfoque de melhorar, reduzir tarifas bem como garantir a oferta de insumos energéticos no RS. Mesmo com o novo modelo criado para o Setor Elétrico Nacional,a conjuntura econômica de poucos investimentos agravado pelo aumento de demanda e o baixo crescimento da oferta, certamente, aumentará o risco de escassez de fontes energéticas nos próximos anos.

Dentro da visão de curto, médio e longo prazo e levando em conta, principalmente, as perspectivas vislumbradas, a idéia de promover o PLANO ESTADUAL PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA no contexto da Agenda 2020, servirá como um agente de longa vida, que buscará a operacionalização de ações técnicas e políticas com intuito de garantir a permanente oferta e a melhor utilização destes recursos disponíveis.

Desta forma, contribuindo para a qualidade de vida da Comunidade como um todo, bem como, dos demais segmentos ( industrial, empresarial, etc...) equiparando-os aos padrões de desempenho internacional, permitindo-lhe melhores condições na concorrência Nacional e na globalizada.

4.2 –Objetivos: Buscar para cada setor envolvido, elaborar e implantar programas específicos de melhoria da eficiência energética e redução dos percentuais de desperdício.

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4.3 – Metas: A obtenção de percentuais significativos de redução de desperdício, de forma que os índices de consumo fiquem dentro de parâmetros aceitáveis, com bases em indicadores consagrados.

4.4 – Indicadores: Consumo por unidade ( considerar a mais adequada dentro de cada Setor envolvido).

4.5 – Impactos Diretos e Indiretos/ Transversais: Economia para os participantes, Modicidade Tarifária para Sociedade.

Realocação dos recursos economizados para outros setores .

Posterga a construção de novas usinas = Melhoria Ambiental.

4.6 – Resultados Esperados: Para todos os usuários, as principais vantagens da adoção de medidas de uso racional e eficiente de energia são: a redução do gasto com energia (para o caso do custo da energia conservada ser inferior ao custo do fornecimento), a otimização do desempenho dos sistemas de cada uso final presente na instalação e, talvez a principal delas na atualidade, o marketing associado às idéias de preservação ambiental e compromisso social. É muito importante mencionar que as idéias e estratégias de uso racional e eficiente de recursos naturais devem ser aplicadas e difundidas, buscando o desenvolvimento sustentável.

4.7 - Instituições Intervenientes: − − − −

Eletrobrás Governos Estadual e Administrações municipais Entidades de representativas dos setores envolvidos Distribuidoras de Energia

4.8 – Executor(es): − − − −

Governos Estadual e Administrações municipais Entidades de representativas dos setores envolvidos Distribuidoras de Energia Próprios participantes

4.9 - Co- executor(es): Empresas Contratadas e Universidades conveniadas 4.10 -Custo Total: A detalhar 4.11 – Fontes de Recursos: TI

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