Proposta de reestrutura administrativa do RS

PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ranolfo

O QUE FIZEMOS ATÉ AQUI

O desafio nos últimos oito anos foi fiscal.

O que será proposto à Assembleia

DOIS PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI 1ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Estrutura Administrativa

SECRETARIAS

ALTERAÇÕES PROPOSTAS

27 SECRETARIAS

NO TOTAL

Considerando a ProcuradoriaGeral do Estado (PGE), a Casa Militar e uma Secretaria Extraordinária

1. Extinção da Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais.

2. Extinção de um Cargo de Secretário Extraordinário. 3. Criação de 1 nova secretaria: ▪ Parcerias e Concessões.

4. Alteração de nomenclatura de 1 secretaria: ▪ Trabalho, Emprego e Renda passa a ser denominada Trabalho e Desenvolvimento Profissional.

5. Divisão e reorganização de 4 secretarias: ▪ SOP, SEAPDR, SJSPS e SICDHAS.

Estrutura Administrativa

Obras e Habitação

Obras Habitação e Regularização Fundiária

Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social + SECRETARIAS

ALTERAÇÕES PROPOSTAS

27 SECRETARIAS

NO TOTAL

Considerando a ProcuradoriaGeral do Estado (PGE), a Casa Militar e uma Secretaria Extraordinária

Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo

Sistemas Penal e Socioeducativo Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Assistência Social

Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação Desenvolvimento Rural

Estrutura Administrativa

OUTRAS ALTERAÇÕES

Ampliar a performance da educação

▪ Alteração na Lei 14.512/2014, que instituiu a Gratificação de Incentivo às Atividades Sociais, Administrativas e Econômicas (GISAE):

▪ Inclusão da Secretaria de Educação dentre os órgãos cobertos pela gratificação conferida a servidores efetivos de carreiras transversas.

▪ 60% sobre o vencimento básico.

▪ Remuneração compatível, para reter servidores.

PROJETO DE LEI 2CARGOS EM COMISSÃO (CC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG)

De onde partimos

GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NO PODER EXECUTIVO

O que são CCs e FGs CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS

▪ CC: cargos sem exigência de vínculo prévio com a Administração Pública

FG: cargos exclusivos para concursados Pessoas que possuem atribuições de direção, chefia e assessoramento, de livre nomeação e exoneração, e que ocupam posições como: ▪ Secretaria-Adjunta

Diretoria-Geral da Secretaria

Diretoria do Departamento

Coordenação

Chefia de Divisão

Direção, chefia e assessoramento de todas as Secretarias de Estado.

dos vínculos ativos * Não inclui direção escolar, administração indireta, vinculadas entre outros.

Por que queremos mudar

Anacronismo

DIAGNÓSTICO E DESAFIOS DO MODELO ATUAL

▪ Mais de 180 normativas, que remontam a 1954.

Complexidade Disparidades

▪ 322 denominações de cargos e funções e 288 remunerações distintas.

Atratividade

▪

Remuneração comparativamente baixa, a outros entes, para atrair bons quadros.

▪ Posições e atribuições equivalentes entre órgãos, mas remunerações diferentes.

▪

Clareza Gestão

Imprecisão dos encargos e das atribuições de chefia, direção e assessoramento.

▪

Dificuldades de compor estruturas, formar lideranças e gerir equipes.

O que se busca

Modernização

▪ Atualização em linha com bechmarkings nacionais

Simplificação

▪ Denominações e remunerações comuns a todos os órgãos

Atratividade

▪ Remuneração compatível com os pares, para atrair bons quadros

Clareza

▪ Definição objetiva dos encargos e das atribuições de chefia, direção e assessoramento

Abrangência e Isonomia

▪ Atribuições equivalentes com remunerações iguais em todos órgãos.

Transparência

▪ Composição e apresentação objetivas das remunerações (parcela única)

Como faremos

ABRANGÊNCIA

Todos os cargos de direção, chefia e assessoramento em comissão e funções gratificadas das Secretárias de Estado do Poder Executivo.

ISONOMIA

Tabela única de remuneração, com 13 níveis e atribuições claras e objetivas para todos os cargos. Remuneração de FG equivalente a 60% do CC (26 remunerações no total) e 4.708 vagas.

CRITÉRIOS

Cargos de nível estratégico passarão a requerer formação superior ou notório conhecimento.

Outros requisitos poderão ser definidos, primando pela gestão por competências.

COMPETÊNCIAS E CERTIFICAÇÕES

Ampliação do processo de seleção aberta, no modelo do Qualifica RS.

Participação em cursos de formação e desenvolvimento de lideranças e/ou apresentação de certificações compatíveis.

ESTRUTURA MÍNIMA

Cada órgão contará com um mínimo de cargos ou funções gratificadas para comporem suas equipes:

Secretário Adjunto

Diretor-Geral

Coordenador de Assessoria- Gabinete

Diretor de Departamento

Chefe de Divisão

Assessores de Nível Tático

Tabela única BÁSICO: R$ 1.950,00

Secretário Adjunto, Secretario Executivo, Secretário-Geral, Chefe de Gabinete Governador, Chefe de Gabinete Vice Governador e Assessor Superior III 10,25 6,15 CCS

FGS 12 Diretor-Geral, Subsecretário, Subchefe e Assessor Superior II 8,72 5,23 CCS

Cargo/

Transversal

FGT 10 Diretor de Departamento Adjunto, Coordenador de Assessoria de Subsecretaria ou Subchefia, Coordenador Regional / Delegado Regional e Assessor Especial V 5,18 3,109 CCT

•

FGT 9 Coordenador Regional Adjunto, Assessor Especial IV 4,41 2,646 CCT

FGT 8 Chefe de Divisão, Gerente Tudo Fácil e Assessor Especial III 3,74 2,244 CCT

FGT 7 Assessor Especial II 3,37 2,022

FGT 6 Gerente Adjunto Tudo Fácil e Assessor Especial I 3,03 1,818

FGT 5 Chefe de Seção, Assessor Técnico V 2,46 1,476

FGT 4 Chefe de Setor e Assessor Técnico IV 1,99 1,194

FGT 3 Assessor Técnico III 1,61 0,966 CCT

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS

Gratificação de direção e vice-direção escolar

▪ Hoje, são 2.275 diretores e 3.679 vicediretores, totalizando 5.952.

▪ Sistema atual é antigo e difere o valor apenas pelo tipo de estabelecimento de ensino (majoritariamente, por etapa de ensino), não considerando o tamanho e as complexidades gerenciais de cada escola.

▪ Os valores atuais vão de R$ 142,75 até R$ 713,16.

▪ Adicionalmente, os diretores fazem jus à Gratificação de Gestão de Estabelecimento Relativamente Autônomo, com valor de 50% da gratificação de direção recebida.

PADRÃO CARGO PD ESCOLA ÍNDICE C.H. ESTABELECIMENTO DE ENS. VALOR

1 Vice – Dir I 0,27 20 E.E. 1º Grau Inc. (Resol. Nº 111) 142,75

2 Vice – Dir I 0,27 40 E.E. 1º Grau Inc. (Resol. Nº 111) 285,50

3 Diretor I 0,47 30 E.E. 1º Grau Inc. (Resol. Nº 111) 248,49

4 Diretor I 0,63 40 E.E. 1º Grau Inc. (Resol. Nº 111) 333,08

5 Vice – Dir II 0,32 20 E.E. 1ª a 4ª Série 169,19

6 Vice – Dir II 0,32 40 E.E. 1º Grau Inc. (Resol. Nº 122) 338,36

7 Diretor II 0,6 30 Unid.Est. Ens. 5ª a 8ª Série 317,22

8 Diretor II 0,8 40 Unid.Est. Ens. 1ª a 4ª Série 422,96

9 Vice – Dir III 0,4 20 E.E. 1ª a 8ª Série 211,48

10 Vice – Dir III 0,4 40 E.E. 5ª a 8 Série 422,96

11 Diretor III 0,72 30 Centro Est. Interesc. 1º Grau 380,66

12 Diretor III 0,96 40 Unid.Educ. Especial 507,55

13 Vice – Dir IV 0,47 20 E.E. Integr. 1º Grau 248,49

14 Vice – Dir IV 0,47 40 E.E. Integr. 1º Grau 496,97

15 Diretor IV 0,84 30 E.E. Integr. 1º Grau 444,11

16 Diretor IV 1,12 40 E.E. Integr. 1º Grau 592,14

17 Vice – Dir V 0,54 20 E.E. Integr. 2º Grau, E.E. 2º Grau 285,50

18 Vice – Dir V 0,54 40 Centro Est. Interesc 2º Grau 570,99

19 Diretor V 1 30 E.E. 1º e 2º Graus, 528,70

20 Diretor V 1,33 40 Centro Reg. Ens. Supletivo 703,16

Base de Cálculo 528,70

Estatuto e Plano de Carreira do Magistério – Leis Nº 6.672/1974 e 14.541/2020. Valores acrescidos da revisão geral de 6%.

Gratificação de direção e vice-direção escolar

Valorização de quem lidera as escolas

Níveis Valor da Função Gratificada de Diretor de Escola

Fator de Cálculo do Valor da Gratificação de Diretor de Escola

Fator de Cálculo do Valor da Gratificação de Vice-Diretor de Escola

Nível - 07 R$ 3.000,00 2,30 1,00

Proposta:

▪ Gratificações de direção e vice-direção variarão conforme a classificação das unidades escolares em sete níveis.

▪ Níveis de acordo com o número de alunos matriculados, as etapas ofertadas, os turnos de funcionamento e se consiste em escola especial, indígena, quilombola, EJA ou em localização diferenciada (CASE ou FASE).

▪ SEDUC publicará anualmente a classificação das escolas nos níveis definidos.

Nível - 06 R$ 2.610,00 2,00 0,84

Nível - 05 R$ 2.270,00 1,74 0,69

Nível - 04 R$ 1.980,00 1,52 0,46

Nível - 03 R$ 1.720,00 1,33 0,30

Nível - 02 R$ 1.500,00 1,15 -

Nível - 01 R$ 1.300,00 1,00 -

Valor Básico R$ 1.300,00

Uma estrutura justa e transparente para atrair e reter talentos, melhorar a gestão e o desempenho das políticas públicas

PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA

Ranolfo