ESTADO SERVIDOR
REUNIÃO COM A BASE | 08 DE AGOSTO DE 2024
FORÇAS DE SEGURANÇA
FORÇAS DE SEGURANÇA | NOVAS PROPOSTAS
POLÍCIA CIVIL
CRIAÇÃO DO REGIME DE SOBREAVISO
Hora de sobreaviso remunerada: no valor de 1/3 da horaextra limitado a 1/3 do subsídio, limitado a 10% do efetivo da PC e de dotação orçamentária específica. Previsão em regulamento: lotação do servidor autorizado a perceber.
R$ 100 milhões*
IMPACTO FINANCEIRO
JAN/25 A DEZ/26
*Trava orçamentária
REFORÇO DA ESTRUTURA
Criação de 239 Funções Gratificadas nos termos da Lei 15.935/2023, com extinção do quadro atual de FGs próprias da PC.
R$ 20,8 milhões
IMPACTO FINANCEIRO
JAN/25 A DEZ/26
FORÇAS DE SEGURANÇA | NOVAS PROPOSTAS
POLÍCIA CIVIL
JAN/25 A DEZ/26 FUNÇÃO PROPOSTA Encargo
Função Gratificada Superior - 11
Gratificada Transversal - 03
Função Gratificada Transversal - 03
de Serviço de Gabinete, Chefe de Serviço de Departamento
Gratificada Transversal - 01
FORÇAS DE SEGURANÇA | NOVAS PROPOSTAS
BRIGADA MILITAR
REFORÇO DA ESTRUTURA
R$ 20,2 milhões
IMPACTO FINANCEIRO
JAN/25 A DEZ/26
Criação de 150 Funções Gratificadas nos termos da Lei 15.935/2023
FUNÇÃO PROPOSTA
Função Gratificada Superior - 11
Função Gratificada Transversal - 08
Chefe de Gabinete, Diretor de Departamento e Comandante de Comando Regional e Especializados
Comandante de OPM, Subcorregedor-Geral, Subdiretor de Departamento, Chefe de Seção do EMBM, Assessor Jurídico, Assessor de Controle Interno e Assessor Parlamentar
R$ 8.669,70 31
Função Gratificada Transversal - 05
Comandante de Cia Independente, Chefe de Centro de Departamento, Chefe de Secretaria Executiva, Diretor de Colégio Tiradentes
R$ 4.375,80 92
R$ 2.878,20 27
TOTAL 150
FORÇAS DE SEGURANÇA | NOVAS PROPOSTAS
Criação de 64 Funções Gratificadas nos termos da Lei 15.935/2023. R$ 10,8 milhões IMPACTO FINANCEIRO
FUNÇÃO PROPOSTA
Função Gratificada
Superior - 11
Função Gratificada
Transversal - 08
Função Gratificada
Transversal - 05
JAN/25 A DEZ/26
Chefe de Gabinete/Secretário Executivo/ Chefe de Estado Maior / Comandante Regional/Diretor/ Comandante do Batalhão Especial de Segurança contra Incêndio//Comandante da Academia do CBM
Chefe de Assessoria/ Comandante de Batalhão/ Comandante da Escola Superior de Segurança contra Incêndio e Desastres/Comandante de Companhia/Chefe de Divisão
Comandante de Pelotão/Chefe de Seção
2.878,20
FORÇAS DE SEGURANÇA | NOVAS PROPOSTAS
BRIGADA MILITAR e CBM
VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DE SOLDADO
R$ 556 milhões
IMPACTO FINANCEIRO JAN/25 A DEZ/2026 (com reajuste de 12,49%)
Extinção do Nível III da carreira de soldados em jan/25: remuneração mais atrativa na entrada da carreira.
Redução do tempo de chegada ao Nível I da carreira de 20 para 15 anos.
Soldados impactados - extinção nível III : 9.273 soldados (BM e CBM)
Soldados impactados - redução tempo de serviço no nível II: 5.385 soldados (BM e CBM)
+30% no subsídio de entrada
FORÇAS DE SEGURANÇA | NOVAS PROPOSTAS
BRIGADA MILITAR e CBM
VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DE SOLDADO
2024
Soldado
5 anos de serviço
Soldado
8 anos de serviço
Soldado
12 anos de serviço
Soldado
15 anos de serviço
Soldado
18 anos de serviço
Nível 3 - R$ 4.970,61
15 anos para chegar ao nível 1
Nível 3 - R$ 4.970,61
12 anos para chegar ao nível 1
Nível 2 - R$ 5.716,20
8 anos para chegar ao nível 1
Nível 2 - R$ 5.716,20
5 anos para chegar ao nível 1
Nível 2 - R$ 5.716,20
2 anos para chegar ao nível 1
JANEIRO 2025 JANEIRO 2027
Nível 2 - R$ 5.944,85
6 anos de serviço
Faltará 9 anos para chegar ao nível 1
Nível 2 - R$ 5.944,85
9 anos de serviço
Faltará 6 anos para chegar ao nível 1
Nível 2 - R$ 5.944,85
13 anos de serviço
Faltará 2 anos para chegar ao nível 1
Nível 1 - R$ 7.386,77
Terá 16 anos de serviço
Passará para o nível 1
Nível 1 - R$ 7.386,77
Terá 19 anos de serviço
Passará para o nível 1
Nível 2 - R$ 6.429,95
8 anos de serviço
Faltará 7 anos para chegar ao nível 1
Nível 2 - R$ 6.429,95
11 anos de serviço
Faltará 4 anos para chegar ao nível 1
Nível 1 - R$ 7.989,53
15 anos de serviço
Passará para o nível 1
Nível 1 - R$ 7.989,53
18 anos de serviço
Estará desde 2025 no nível 1
Nível 1 - R$ 7.989,53
21 anos de serviço
Estará desde 2025 no nível 1
+29,4% +39,8%
Remuneração
FORÇAS DE SEGURANÇA | NOVAS
PROPOSTAS
BRIGADA MILITAR e CBM
VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DE SOLDADO
FORÇAS DE SEGURANÇA | NOVAS PROPOSTAS
INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS
EQUIPARAÇÃO DA AMPLITUDE ENTRE AS CARREIRAS
Maior amplitude remuneratória para a carreira do IGP, ficando todos os cargos com 40% de amplitude.
AUMENTOS DAS VAGAS NAS CLASSES SUPERIORES
Redistribuição das vagas em cada cargo, ampliando vagas disponíveis na Terceira Classe e na Classe Especial para os cargos de Perito Criminal, Perito Médico Legista e Técnico em Perícias.
R$ 37,5 milhões
IMPACTO FINANCEIRO
JAN/25 A DEZ/26
R$ 11 milhões
IMPACTO FINANCEIRO
JAN/25 A DEZ/26
FORÇAS DE SEGURANÇA | NOVAS PROPOSTAS
A DEZ/26
Criação de 97 Funções Gratificadas nos termos da Lei 15.935/2023.
Gratificada Superior - 11
de Departamento, Chefe de Gabinete, Coordenador de Assessoria
Gratificada Transversal - 10 Coordenadores Adjunto de Assessoria – PGE e Coordenador Regional
Gratificada Transversal - 08
Comissionado Transversal – 03
Gratificada Transversal - 03
Comissionado Transversal – 01
Gratificada Transversal - 01
FORÇAS DE SEGURANÇA | NOVAS PROPOSTAS
DA ESTRUTURA
13,5 milhões IMPACTO FINANCEIRO JAN/25 A DEZ/26
Criação de 207 Funções Gratificadas nos termos da Lei 15.935/2023.
FORÇAS DE SEGURANÇA | NOVAS
PROPOSTAS
SUSEPE
R$ 103 milhões
IMPACTO FINANCEIRO
JAN/25 A DEZ/26
PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO DO QUADRO
Ampliação das vagas no quadro de pessoal da Susepe:
▪ Agente Penitenciário: +500 novas vagas;
▪ Agente Penitenciário Administrativo: +50 novas vagas;
Redistribuição do quadro de vagas do Técnico Superior Penitenciário entre os graus.
FORÇAS DE SEGURANÇA | SÍNTESE E IMPACTO
ÓRGÃO TEMA IMPACTO JAN/25-DEZ/26
Criação do sobreaviso
PC
BM
Criação de FGs
Criação de FGs
Extinção de nível III e redução de 20 para 15 anos para a chegada ao nível I.
Criação de FGs
CBM
IGP
Extinção de nível III e redução de 20 para 15 anos para a chegada ao nível I.
Adequação da amplitude de todos os cargos para 40%
Redistribuição do número de vagas
Criação de FGs
Criação de vagas para AP e APA
SUSEPE
R$ 100.000.000
R$ 20.746.408
R$ 20.224.313
R$ 493.169.728
R$ 10.792.815
R$ 62.784.901
R$ 37.461.537
R$ 10.918.672
R$ 6.435.002
R$ 103.137.196
Redistribuição do número de vagas TSP -
Criação de FGs
R$ 879,2 milhões IMPACTO FINANCEIRO JAN/25 A DEZ/26
R$ 13.519.228
SEFAZ PGE SEAPI
SEFAZ PGE SPGG SEAPI | PROPOSTAS
ÓRGÃO TEMA
SEFAZ
Nomenclatura de carreira
SPGG Perícia
PGE Lotação
SEAPI
PROPOSTA
Art. 1° Fica alterada a denominação da carreira de Técnico Tributário da Receita Estadual de que tratam a Lei nº 8.533, de 21 de janeiro de 1988, a Lei Complementar nº 10.933, de 15 de janeiro de 1997, a Lei Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010 e a Lei Complementar nº 14.470, de 21 de janeiro de 2014, para Analista Tributário da Receita Estadual
Art. 2º Nas hipóteses de que tratam os artigos 39, 44, 53, 118, 127, 120, 132, 139 e 239 da Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, a inspeção ou perícia médica poderá ser realizada por profissional ou junta devidamente habilitados, independentemente de homologação pelo órgão oficial de perícia médica do Estado, na forma do regulamento.
Art. 3º Na Lei Complementar nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia de Estado, organiza a Procuradoria-Geral do Estado, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Procurador do Estado e dá outras providências, no art. 47, o § 1º passa a ter a seguinte redação:
“Art. 47… … § 1.º Os integrantes da classe intermediária serão lotados no interior do Estado e em Porto Alegre. ……”
Técnicos agrícolas
• Criação de 45 Funções Gratificadas Transversais - Padrão 01. São 15 regionais, portanto, 3 FG's por regional. Impacto financeiro (out/24 a dez/26): R$ 2 milhões
Obrigado
Eduardo Leite
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Danielle Calazans
Secretária de Planejamento, Governança e Gestão
/governodoRS
@governo_rs
@governo_rs
/governors
ESTRATÉGIA DE PESSOAL PARA A
RECONSTRUÇÃO DO RIO GRANDE
ESTADO SERVIDOR
REUNIÃO COM A BASE | 08 DE AGOSTO DE 2024