Contingenciamento dos poderes do covid-19

COMUNICADO CONJUNTO: A Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas, Poderes e Instituições autônomas do Estado do Rio Grande do Sul, em razão da situação excepcional causada pela crise da expansão global do Novo Corona Vírus, unidos em favor da sociedade gaúcha, anunciam o contingenciamento de seus orçamentos em até 150 milhões de reais, aproximadamente.

O valor acima referido será objeto do corte de despesas, conforme atos administrativos próprios de contingenciamento já publicados, que restringem custeio e investimentos, de forma excepcional e temporária, com objetivo específico de auxiliar nas ações de enfrentamento da pandemia e na preservação da saúde da população gaúcha.

A disponibilização dos recursos será realizada durante o exercício corrente, na forma tratada pela equipe técnica de cada ente diretamente com os órgãos do Estado responsáveis.

Porto Alegre, 30 de março de 2020.

Ernani Polo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Voltaire de Lima Moraes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Fabiano Dallazen, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Cristiano Vieira Heerdt, Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Estilac Martins Rodrigues Xavier, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.