Apresentação do novo Fundopem

NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOVO

FUNDOPEMRS

Novidades

NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1. Mais Agilidade e Menos Burocracia 2. Legislação atualizada e moderna 3. Respeito às diferenças regionais do Estado 4. Contempla as áreas de:  Inovação  Qualidade da mão-de-obra contratada  Maior fomento à cadeia produtiva local  Uso de fontes energéticas renováveis e tecnologias limpas

NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PONTUAÇÃO ADICIONAL PARA PROJETOS COM:  Transferência de tecnologia para empresas localizadas no RS;

Incentivo à

Inovação

 Investimentos com linha de financiamento para inovação;  Investimentos fixos em Centro de Pesquisa e Desenvolvimento;  Compatibilidade com a Lei do Bem (Lei Federal nº 11.196/2005) para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação;

NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Fomento à cadeia produtiva local

PONTUAÇÃO ADICIONAL PARA PROJETOS COM:  Investimentos fixos adquiridos de empresas localizadas no RS;  Aquisição de insumos e serviços de fornecedores do RS;

NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PONTUAÇÕES PARA:

Respeito às Diferenças Regionais

 Cada Município do Estado possui sua pontuação de acordo com o IDESE (Índice de Desenvolvimento Socioeconômico);  Pontuação adicional para Municípios localizados na Metade Sul ou na Zona de Fronteira do Estado;  Fomento a APLs (Arranjos Produtivos Locais);

NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PONTUAÇÕES PARA INDÚSTRIAS COM:  Investimento em fontes renováveis de energia:

Compromisso Ambiental

 fonte hídrica, solar, eólica, biomassa, geotérmica, oceânica e hidrogênio  Utilização de tecnologia limpa no processo produtivo;  Controle de destinação de resíduos, reciclagem e programa certificado;

Até 8 pontos adicionais no abatimento do ICMS.

NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Qualidade e Valorização da Mão-de-obra

AUMENTO NAS PONTUAÇÕES PARA:  Qualificação dos empregos diretos contratados;  Quantidade de postos de trabalho gerados;

Até 20 pontos adicionais no abatimento do ICMS.

Mais Agilidade e Menos Burocracia NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

FUNDOPEM EXPRESS

1. Incentivo com utilização direta do abatimento no ICMS devido; 2. Processo simplificado e ágil; 3. Para Indústrias de Pequeno e Médio Porte (Faturamento de até R$ 300 milhões/ano) 4. Sem financiamento; 5. Sem necessidade de apresentar garantias; 6. Para investimentos em máquinas e equipamentos.

NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Acesse: https://desenvolvimento.rs.gov.br/fundopem-rs-e-integrar-rs Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas - SEADAP Informações: seadap@desenvolvimento.rs.gov.br Contato: (51) 3288-1135