Caminho da Prosperidade
Ajuste fiscal Despesas e receitas equilibradas
Menos dívida
Teto, previdência,
Crescimento sustentável Ambiente de negócios
Segurança jurídica
- Juros + crédito
Privatização e liberação de fundos
descentralização
de recursos
Mais emprego Mais dinheiro para investimento 2
Abertura comercial
Descontrole de contas comprometeu o crescimento do paĂs
previsĂŁo de mercado
8 6 4 2 0
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
-4
2004
-2
Fonte: IBGE e Focus (BC) 3
Governo gasta mais do que arrecada 160
Hรก seis anos, Brasil jรก comeรงa o ano no vermelho
120 80 40 0 -40 -80
2022
2021
2020
set/19
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
-160
2001
-120
Fonte: BC
4
MĂĄquina que gasta muito Despesa total do governo
49,2% PIB
50
37,5
25
12,5
0
2010
2011
5
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
Fonte: STN Setor pĂşblico consolidado
Solução para os piores problemas
(%PIB)
Previdência 9 6
Nova Previdência 18
17
16
15
14
13
11
12
10
09
08
07
06
05
04
03
02
01
00
99
97
0
98
3
Juros* 9 6
Privatizações 19
18
17
16
15
14
13
12
11
10
09
08
07
06
05
04
03
0
02
3
Pessoal 4,8 3,2
18
17
16
15
14
13
12
11
10
09
08
07
06
05
04
03
02
01
00
99
98
0
97
1,6
Nova Administração Pública *Setor Publico Consolidado
6
Dívida pública explodiu nos últimos anos
(%PIB)
R$
5,6
trilhões 77,22
79,03
74,07 69,86 65,5 59,21 56,72
56,28
55,98
set/19
2018
2017
2016
2015
2014
2011
51,54
2013
51,27
2012
51,77
2010
2009
2008
53,67
2007
2006
55,48
Fonte: BCB 7
Cenário atual De cada
R$
R$100
93
engessados em despesas obrigatórias 8
do Orçamento da União:
R$
65 para folha de pagamento
9 dez-19
ago-19
abr-19
dez-18
ago-18
abr-18
dez-17
ago-17
abr-17
dez-16
ago-16
abr-16
dez-15
ago-15
abr-15
dez-14
ago-14
abr-14
dez-13
ago-13
abr-13
dez-12
ago-12
abr-12
dez-11
ago-11
abr-11
dez-10
ago-10
abr-10
dez-09
ago-09
abr-09
dez-08
Orรงamento cada vez mais engessado 1,4
Obrigatรณrias
1,2
1
0,8
Discricionรกrias
0,6
R$ trilhรฃo Fonte: Tesouro
Se nada for feito...
(%PIB)
Investimento público tende a
1,3
zero
1,05
0,8
0,55
0,3
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Fonte: STN 10
Crise também nos Estados
RN
MA PI AC
TO
MT
GO MS
Estados já em emergência
PB
MG RJ
*Estados que têm despesa de pessoal maior do que 60% da receita corrente líquida
RS
Fonte: STN 11
A Transformação do Estado Capítulos 1: O Novo Marco Institucional da Ordem Fiscal e o Conselho Fiscal da República 2: Estado de Emergência 3: Plano de Fortalecimento dos Estados (Plano Mansueto) 4: Desvinculação de Fundos Públicos 5: Fortalecimento da Federação 6: Nova Administração Pública 7: Reforma Tributária 8: Privatizações 12
Plano Mais Brasil Índice Marco Institucional da Nova Ordem Fiscal Autonomia com Responsabilidade 3 Ds Fortalecimento da Federação Contas Públicas Sustentáveis - Novas Regras Segurança Jurídica Estado de Emergência Fiscal
14
Marco Institucional da Nova Ordem Fiscal CONSELHO FISCAL DA REPÚBLICA Representantes do governo federal, os presidentes da República, Câmara, Senado, STF, TCU, governadores e prefeitos avaliam a sustentabilidade financeira da Federação e garantem fundamentos sólidos.
ORIENTAÇÃO NORMATIVA DO TCU Uniformizar a interpretação de conceitos orçamentário-financeiros para evitar divergências entre tribunais de contas de estados e municípios.
ORÇAMENTO DE LONGO PRAZO Programas e obras ganham previsão no orçamento para que os fluxos de recursos não sejam interrompidos. O PPA será extinto.
COMPROMISSO ENTRE GERAÇÕES É direito das futuras gerações não herdar dívidas que não tenham sido feitas para investimentos. 15
Marco Institucional da Nova Ordem Fiscal REALISMO ORÇAMENTÁRIO Leis e decisões judiciais que criam despesas só terão eficácia quando houver previsão no orçamento.
BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS JUSTOS Benefícios serão reavaliados a cada 4 anos. No âmbito federal, a partir de 2026, não poderão ultrapassar 2% do PIB. Enquanto estiver acima desse teto, não pode haver concessão, ampliação ou renovação de benefício tributário.
16
Autonomia com Responsabilidade DISTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA Transferência de royalties e participações especiais a todos estados e municípios
A UNIÃO NÃO SERÁ MAIS FIADORA Ao fortalecer as finanças regionais com repasses e com Plano de Equilíbrio Fiscal, União só dará, a partir de 2026, garantias às operações de estados e municípios com organismos internacionais.
CADA UM ASSUME SUA CONTA Fica proibida operação de crédito entre entes da Federação, diretamente ou por meio de fundo, autarquia, fundação ou estatal.
QUEM FEZ A DÍVIDA, ARCA COM ELA
Com mais recursos para o reequilíbrio de estados e municípios, a União fica proibida de socorrer entes em dificuldades fiscalfinanceiras a partir de 2026. 17
Os 3Ds - Desobrigar, Desindexar e Desvincular AUTONOMIA DOS ESTADOS Ao fortalecer estados e DF, a União não precisará mais dar crédito para que os entes paguem precatórios. MENOS BANCO, MAIS DESENVOLVIMENTO A parcela do FAT destinada ao BNDES será de 14%.
INDEPENDÊNCIA DO GESTOR Estados e municípios passam a receber toda a arrecadação do salário-educação e a definir o uso dos recursos. LIBERDADE DENTRO DAS PRIORIDADES Os mínimos estabelecidos para saúde e educação não serão alterados. O que será permitido é o gestor administrar conjuntamente esses limites, ou seja, poderá compensar um gasto de uma área na outra. 18
Os 3Ds - Desobrigar, Desindexar e Desvincular
SAÍDA DE EMERGÊNCIA
Despesas obrigatórias serão desindexadas em casos de emergência fiscal. Estão garantidos os reajustes dos benefícios previdenciários e do BPC pela inflação.
19
Os 3Ds - Desobrigar, Desindexar e Desvincular INDEPENDÊNCIA TOTAL Receita pública não será vinculada a órgão, fundo ou despesa.
{ 20
Exceções: •Taxas; •Doações; •FPM; •FPE; •Vinculação Constitucional
Fortalecimento da Federação > UNIDOS GASTAMOS MENOS E MELHOR
Município com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.
MENOS É MAIS
Nova restrição na criação de municípios.
21
<5MIL
5MIL HABITANTES
HABITANTES
Contas Públicas Sustentáveis Novas Regras O RECURSO É DE TODOS PEC melhora a gestão fiscal e permite o contingenciamento para todos os poderes estaduais e municipais, como já ocorre em nível federal.
CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA Integração das regras fiscais (LRF, Regra de Ouro e Teto de Gastos), em todas as esferas de governo, para garantir a sustentabilidade da dívida pública.
22
Segurança Jurídica
FIM DO IMPASSE DA LEI KANDIR
Com o repasse de royalties e participação especial do petróleo, União e estados encerrarão a disputa judicial sobre a Lei Kandir.
FIM DA APROPRIAÇÃO INDEVIDA Fica proibido o uso de fundos de pensão e depósitos judiciais de ações entre particulares para despesas do ente federativo.
23
Estado de Emergência Fiscal União:
Estados:
Quando o Congresso Nacional autorizar o desenquadramento da Regra de Ouro
Quando a despesa corrente ultrapassar 95% da receita corrente
Um ano de ajuste Mecanismos automáticos serão acionados 24
Estado de Emergência Fiscal Mecanismos automáticos CONTROLE DAS CONTAS Em emergência, União, estados e municípios não podem promover funcionários (com exceção de serviço exterior, judiciário, membros do MP, policiais, militares e que não implique em atribuição de função).
CONTROLE DAS CONTAS 2 Também ficam impedidos de dar reajuste, criar cargo, reestruturar carreiras, fazer concurso ou criar verbas indenizatórias.
FREIO DE ARRUMAÇÃO Suspende a criação de despesas obrigatórias e de benefícios tributários.
CONTROLE DE GASTO COM PESSOAL Permite redução de até 25% da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos do servidor. 25
PEC Emergencial
A PEC está estruturada em 2 blocos
Medidas Permanentes
Medidas Temporárias
dão instrumentos a estados e municípios para ajustar as contas públicas.
criam condições especiais por 2 anos para União, estados e municípios recuperarem a saúde financeira.
27
Mecanismos automáticos de ajuste PEC do Pacto Federativo
PEC Emergencial
São acionados para a União só após o Congresso autorizar desenquadramento da Regra de Ouro
Quando as operações de crédito superarem as despesas de capital em 1 ano
Medidas automáticas por 1 ano, renováveis até o equilíbrio das contas públicas
Medidas automáticas por 2 anos
Para estados e municípios, mecanismos são acionados sempre que despesa corrente exceder 95% da receita corrente (1 ano)* Não pode promover funcionário (com exceções), dar reajuste, criar cargo, reestruturar carreira, fazer concurso e criar verbas indenizatórias Suspende criação de despesas obrigatórias e de benefícios tributários Permite redução de 25% da jornada do servidor com adequação dos vencimentos Montante economizado terá toda sua alocação definida no orçamento
25% da economia vão para projetos de infraestrutura
Suspende repasse dos recursos do FAT ao BNDES
28
Medidas Permanentes PEC do Pacto Federativo
PEC emergencial
Os mínimos estabelecidos para saúde e educação não serão alterados. O que será permitido é o gestor administrar conjuntamente.
_
Possibilidade de adequação à Regra de Ouro poderá estar no orçamento Inclusão das despesas com pensionistas no limite de despesas com pessoal. Lei Complementar definirá indicadores, níveis sustentáveis de endividamento e a trajetória de convergência da dívida. Benefícios serão reavaliados a cada 4 anos. No âmbito federal, a partir de 2026, não poderão ultrapassar 2% do PIB. Destinação do excesso de arrecadação e do superávit financeiro à amortização da dívida pública.
29
Situação dos Fundos Públicos Há quase
R$ 220 bilhões parados em fundos enquanto o país está no vermelho
Existem
281 Fundos públicos no Brasil
31
Alguns dos Fundos Públicos
{ 32
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento Fundo de Garantia para a Promoção da Competitividade - FGPC
Problemas atuais Congresso não tem poder de decidir como usar o dinheiro dos fundos
• Não permite uso em áreas em que a sociedade precisa; • Atrapalha a gestão da dívida; • Tira flexibilidade dos orçamentos;
• Há dinheiro perdido também em fundos de estados e municípios.
33
PEC dos Fundos Públicos menos juros para a sociedade
Brasil gastou R$ 379 bilhões em juros em 2018.
Essa conta já chegou a R$ 540 bilhões em 12 meses (jan/16).
Dinheiro parado nos fundos podem abater juros e diminuir o esforço da sociedade para controlar a dívida.
34
PEC dos Fundos Públicos Dinheiro já parado nos fundos será usado (da única maneira possível): para pagamento da dívida pública. Novos recursos: serão aplicados prioritariamente nos programas de Erradicação da Pobreza e de Reconstrução Nacional.
Dívida menor
+ Social
Extinção de fundos: A maior será extinta no fim do segundo ano subsequente à aprovação da PEC.
+ Investimento
Exigência de lei complementar para a criação de fundos públicos.
Menos complicação
35
Mais investimento Menos dívida
400 bi
R$ da União para estados e municípios (15 anos)
50 bi
até R$ para investimentos em 10 anos apenas na PEC Emergencial 37
220 bi
R$ parados em fundos para abater juros da dívida pública
Pavimentar o caminho para o crescimento sustentável
ECONOMIA
Brasil vai virar a página do problema fiscal e pode voltar a receber o “investment grade”, o chamado grau de investimento.
38
DESEMPREGO
Expectativa de fortes fluxos de investimentos externos no setor produtivo e retomada do crescimento econômico e queda do desemprego.