Estratégias e Ações de Qualificação da Educação Municipal porto da porto da
A gente melhora.
A vida trabalha.
Nosso maior compromisso: as crianças e jovens de Porto Alegre
Cada estratégia, cada investimento, cada ação deste plano tem um propósito: transformar vidas por meio da educação.
Avanços Importantes (2021-2024)
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6 mil novas vagas na educação infantil
Mais de 1,6 mil professores nomeados
Criação do Incluir+POA
Ampliação da oferta de transporte escolar gratuito (Vou à Escola)
Implantação de wi-fi em todas as escolas municipais
Idealização do Alfabetiza+POA
Cenário Atual
IDEB – Anos Iniciais (2023): 19ª posição, entre 26 capitais
IDEB – Anos Finais (2023): 13ª posição, entre 22 capitais
11º pior resultado no IDEB – Anos Iniciais (2023), no RS
19º pior resultado no IDEB – Anos Finais (2023), no RS
9º pior resultado no IMERS (2023)
ICA – Indicador Criança Alfabetizada (2023): 19ª posição, entre 24 capitais
5º pior resultado no ICA (2023), no RS
Planejamento Estratégico da SMED
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MISSÃO
Proporcionar uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, que promova o desenvolvimento integral de crianças e jovens, formando cidadãos críticos e preparados para os desafios do futuro.
Planejamento Estratégico da SMED
VALORES
INCLUSÃO: Garantir que todos tenham acesso à educação de qualidade.
INOVAÇÃO: Buscar soluções criativas e tecnológicas para desafios educacionais.
EQUIDADE: Promover igualdade de oportunidades para todas as crianças e jovens.
COMPROMISSO: Agir com responsabilidade e ética na gestão educacional.
COLABORAÇÃO: Trabalhar em parceria com professores, alunos, famílias e a comunidade.
Planejamento Estratégico da SMED
VISÃO
Ser referência nacional em educação pública, reconhecida pela excelência no ensino-aprendizagem, valorização dos professores e infraestrutura escolar moderna e acessível.
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Mapa Estratégico da SMED
Missão
Proporcionar uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, que promova o desenvolvimento integral de crianças e jovens, formando cidadãos críticos e preparados para os desafios do futuro.
Visão
Ser referência nacional em educação pública, reconhecida pela excelência no ensino-aprendizagem, valonzação dos professores e infraestrutura escolar moderna e acessível
Estudantes
Garantir a oferta de vagas em creches para atender à demanda real da população.
Professores
Garantir a contratação de professores suficientes, com formação adequada para atender às necessidades da rede.
Universalizar o acesso e assegurar a frequência regular à pré-escola e ao ensino fundamental.
Prover transporte escolar seguro, acessível e de qualidade.
Implementar carreiras docentes atrativas, com planos de remuneração, progressão e condições de trabalho que promovam bem-estar e valorização.
Escolas
Garantir infraestrutura moderna, segura e acessível em todas as unidades escolares.
Valorizar e profissionalizar a gestão escolar, promovendo lideranças capacitadas e comprometidas.
Integrar tecnologias pedagógicas ao processo de ensino-aprendizagem de forma eficiente e inclusiva.
Secretaria
Estruturar uma organização eficiente para gestão pedagógica e administrativa, com processos claros e bem definidos.
Fortalecer as equipes de apoio às escolas, promovendo integração e suporte efetivo.
Assegurar alimentação escolar saudável e nutricionalmente balanceada.
Oferecer apoio consistente ao desenvolvimento profissional contínuo, com formação e atualização pedagógica de alta qualidade.
Qualificar continuamente as propostas pedagógicas, com foco na educação integral e no desenvolvimento pleno dos alunos.
Fomentar um ambiente escolar acolhedor, seguro e colaborativo, fortalecendo a participação ativa das famílias.
Ensino Aprendizagem
Prover suporte pedagógico de excelência, alinhado ao currículo local e às necessidades dos alunos.
Garantir um quadro técnico qualificado, com competências alinhadas às demandas da rede de ensino.
Modernizar os processos e sistemas de gestão para maior eficiência e transparência.
Estimular parcerias e cooperação com outros entes públicos e privados para potencializar os resultados educacionais.
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Porto da Educação
O Porto da Educação é uma iniciativa inovadora para fortalecer a educação municipal de Porto Alegre nos próximos quatro anos. Com um conjunto estruturado de estratégias, ações e investimentos, nosso objetivo é garantir mais acesso, permanência e qualidade no ensino, promovendo uma transformação real na vida dos estudantes e da comunidade escolar.
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O Porto da Educação está alinhado ao Programa de Governo do prefeito Sebastião Melo e da vice-prefeita Betina Worm, escolhido pela população nas Eleições de 2024.
Objetivos Principais
- Expandir o acesso à educação infantil e ao ensino fundamental.
- Garantir a permanência dos estudantes na escola, combatendo a infrequência.
- Melhorar a qualidade do ensino, investindo em professores, currículo e avaliação.
- Modernizar a infraestrutura das escolas, tornando-as espaços mais seguros e inovadores.
- Aprimorar a gestão educacional, com tecnologia e eficiência na administração.
Impacto Esperado até 2028
- Mais 7 mil novas vagas na educação infantil
- Educação em tempo integral em mais escolas
- Mais R$ 500 milhões investidos em infraestrutura escolar - Formação contínua e valorização dos professores - Melhoria nos índices de alfabetização e desempenho escolar
Eixos Estratégicos
Eixo 1: Expansão e Acesso à Educação
Eixo 2: Permanência e Equidade
Eixo 3: Qualidade e Aprendizagem
Eixo 4: Infraestrutura e Ambientes de Aprendizagem
Eixo 5: Gestão e Inovação Educacional
Expansão e Acesso à Educação Eixo 1
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Expansão e Acesso à Educação Eixo 1
CONTEXTO:
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Porto Alegre tem um deficit de vagas na educação infantil e uma rede proporcionalmente pequena no ensino fundamental. O plano busca ampliar o acesso, garantindo oportunidades educacionais para todas as crianças.
PRINCIPAIS DESAFIOS:
Falta de vagas na educação infantil
Alto número de crianças em listas de espera
Baixa oferta de tempo integral no ensino fundamental
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Expansão e Acesso à Educação Eixo 1
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PRINCIPAIS AÇÕES:
- Construção de 20 novas escolas de educação infantil, com capacidade para 3 mil crianças
- Ampliação de 2 mil vagas na rede parceirizada
- Compra de 2 mil vagas novas na rede privada credenciada
- Transferência de mantença de escolas estaduais para ampliar a oferta de educação infantil e ensino fundamental
- Expansão da Educação em Tempo Integral no ensino fundamental, dobrando o número de escolas nessa modalidade
- Oferta de atividades de contraturno em todas as escolas de ensino fundamental
Expansão e Acesso à Educação Eixo 1
IMPACTO ESPERADO:
- Zerar a fila de espera da etapa creche (0 a 3 anos)
- Universalizar a oferta de vagas na educação infantil
- Acabar com a judicialização na gestão de vagas da educação infantil
- Dobrar o número de estudantes do ensino fundamental atendidos na Educação em Tempo Integral
- Dobrar o número de estudantes em atividades de contraturno escolar
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Eixo 2 Permanência e Equidade
Permanência e Equidade Eixo 2
CONTEXTO:
A infrequência escolar e a desigualdade de acesso a uma educação de qualidade impactam diretamente o futuro dos estudantes.
PRINCIPAIS DESAFIOS:
- Infrequência e abandono escolar em comunidades vulneráveis
- Aumento da demanda de profissionais para o atendimento de alunos com deficiências e transtornos
- Alto índice de alunos em situação de distorção idade-série
- Grande desigualdade educacional
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Permanência e Equidade
PRINCIPAIS AÇÕES:
- Criação do Busca Ativa Escolar - Implantação de um novo e moderno Programa de Correção de Fluxo Escolar - Ampliação do Incluir+POA - Estruturação de uma Unidade de Educação Especial e Inclusiva na SMED - Instituição de programa para redução das desigualdades de aprendizagem
2 Eixo 2
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Permanência e Equidade Eixo 2
IMPACTO ESPERADO:
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- Redução da distorção idade-série em 40% - Aumento de 100% no número de agentes de inclusão - Redução de 50% no número de alunos infrequentes - Avanços na redução das desigualdades educacionais (condicionalidade III do Fundeb-VAAR)
Eixo 3
Qualidade e Aprendizagem
Qualidade e Aprendizagem Eixo 3
CONTEXTO:
Porto Alegre precisa melhorar significativamente seus índices educacionais, garantindo que os alunos não apenas tenham acesso à escola, mas que realmente aprendam.
PRINCIPAIS DESAFIOS:
- Baixo desempenho no IDEB e no ICA (Indicador Criança Alfabetizada)
- Falta de um modelo estruturado de formação contínua de professores
- Ausência de um sistema municipal efetivo de avaliação da aprendizagem
- Necessidade de definição dos referenciais curriculares
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Qualidade e Aprendizagem
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PRINCIPAIS AÇÕES:
- Reformulação dos concursos para contratação de professores
- Criação de uma Unidade de Formação Continuada
- Implantação de processo de habilitação e qualificação, com critérios técnicos, para a composição das equipes diretivas
- Instituição de gratificação para o desempenho de funções pedagógicas
- Qualificação do Alfabetiza+POA com o Pacto pela Alfabetização
- Efetivação do Sistema de Avaliação de Porto Alegre
- Construção dos Referenciais Curriculares de Porto Alegre
- Criação de um programa de residência pedagógica
- Ampliação dos investimentos nas bibliotecas escolares
- Estruturação de Programa de Iniciação Científica e estímulo à participação em feiras e olimpíadas escolares
- Implementação de um modelo estruturado para a recomposição da aprendizagem
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- Fortalecimento da atuação das Assessorias Pedagógicas junto às escolas
Eixo 3
Qualidade e Aprendizagem
IMPACTO ESPERADO:
- Elevação do IDEB acima da média Brasil e da média das capitais
- 100% dos professores da rede participando de formação continuada
- Alfabetização de, no mínimo, 75% dos estudantes até o 2º ano do ensino fundamental
- Bibliotecas escolares mais acessíveis e estruturadas para estimular a leitura e pesquisa
- Ampliação na participação de estudantes em feiras científicas e olimpíadas escolares
- Intervenções pedagógicas mais ágeis e assertivas
- Fortalecimento do trabalho de rede
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Infraestrutura e Ambientes de Aprendizagem
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Eixo
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Infraestrutura e Ambientes de Aprendizagem
CONTEXTO:
A infraestrutura escolar impacta diretamente a qualidade do ensino e a motivação dos alunos.
PRINCIPAIS DESAFIOS:
- Deficit histórico de investimentos em infraestrutura escolar
- Escolas com estrutura inadequada
- Baixa autonomia financeira das unidades escolares
- Falta de espaços inovadores para aprendizado
Infraestrutura e Ambientes de Aprendizagem
PRINCIPAIS AÇÕES:
- Ampliação do programa de reforma das escolas municipais
- Sistematização de ações para climatização dos ambientes escolares
- Implantação da PPP Escola Bem Cuidada
- Criação das ETECHs – Escolas de Tecnologia e Inovação
- Instituição do PROAFE – Programa de Autonomia Financeira das Escolas
- Ampliação da capacidade de internet nas escolas
Infraestrutura e Ambientes de Aprendizagem Eixo 4
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IMPACTO ESPERADO:
- 100% das escolas municipais reformadas e em boas condições estruturais
- 100% das salas de aula climatizadas
- Modernização dos espaços pedagógicos e tecnológicos
- Redução de problemas estruturais recorrentes e nos prazos de atendimento
- Implantação de cinco ETECHs
- Aumento do tempo das equipes diretivas dedicado a questões pedagógicas
- Ampliação de 50% nos valores repassados às escolas
- Aumento da conectividade nas escolas
Eixo 5 Gestão e Inovação Educacional
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Gestão e Inovação Educacional
IMPACTO ESPERADO:
A gestão eficiente da rede escolar e a valorização dos professores são fundamentais para a implementação das políticas públicas educacionais.
PRINCIPAIS DESAFIOS:
- Estruturas administrativas desatualizadas - Necessidade de digitalização e inovação - Falta de um plano de carreira atrativo para professores
Gestão e Inovação Educacional
PRINCIPAIS AÇÕES:
- Revisão do Plano de Carreira do Magistério Municipal
- Reestruturação e qualificação dos fluxos administrativos da Secretaria
- Implantação do Novo SIE – Sistema de Informações Educacionais
- Criação do Programa de Regularização das Escolas
- Construção do novo Plano Municipal de Educação
- Instituição de Acordos de Resultados com as escolas municipais
IMPACTO ESPERADO:
- Aumento da procura e permanência na carreira docente municipal
- Novo SIE operacional em 100% das escolas municipais
- Maior eficiência na gestão escolar
- Redução do tempo de resposta para demandas educacionais
- Valorização dos profissionais da educação
- Redução do número de escolas em situação irregular
- Definição clara do horizonte da Educação de Porto Alegre na próxima década
Gestão e Inovação Educacional 5
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Uma educação forte constrói uma cidade melhor. Esse plano representa um compromisso com o presente e o futuro das crianças e jovens de Porto Alegre.
Obrigado
Leonardo Pascoal
Secretário Municipal de Educação leonardo.pascoal@portoalegre.rs.gov.br porto da porto da
A vida trabalha.
A gente melhora.