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Ano 22 - Edição 1118 - Extrema/MG, sábado, 04 de abril de 2020
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Extrema
Brasil
Assistência Social afirma que programas sociais serão mantidos. Orientação é que as pessoas não compareçam à secretaria para evitar aglomerações.
A Receita prorrogou por 60 dias o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda. Assim, o envio pode ser feito até o dia 30 de junho.
Foto: Jefferson Rudy-Agência Senado
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REGIÃO
Empresas paralisam serviços, mas evitam demissões
FIQUE POR DENTRO
Extrema
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Tradicional Festa de Santa Rita é cancelada O evento, anual e realizado sempre entre os dias 10 e 22 de maio, foi cancelado devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Política
As empresas estão usando férias e banco de horas para fazer o afastamento dos funcionários, sem incorrer em demissões. PÁG.07 PÁG.06
Acompanhe a situação da Covid-19 na região Coronavírus
Os dados dos casos confirmados, em investigação, monitorados e descartados foram atualizados em Extrema, Itapeva e Camanducaia. PÁGS. 03, 08 E 12
Extrema recebe R$ 102 mil para combate ao corona O valor é parte de um montante de R$ 60 milhões, que foram destinados pelo Ministério da Fazenda às cidades de Minas Gerais.
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Opinião
E
Carolina Lemes
ditorial
Jornalista - MTB 76293/SP redacao@gazetadacidade.com
Dois milhões de brasileiros são autistas O Dia Mundial da Conscientização do Autismo foi comemorado na quinta-feira, dia 2 de abril. O autismo é um distúrbio neurológico que compromete a interação social, comunicação verbal e não verbal e o comportamento restrito e repetitivo. Segundo a ONG Autismo e Realidade, a partir do Manual de Saúde Mental – DSM-5 (guia de classificação diagnóstica), o autismo e todos os distúrbios, incluindo o transtorno autista, transtorno desintegrativo da infância, transtorno generalizado do desenvolvimento não-especificado
(PDD-NOS) e síndrome de Asperger (forma mais branda de autismo), fundiram-se em um único diagnóstico intitulado Transtorno do Espectro Autista (TEA). “O TEA é uma condição geral para um grupo de desordens complexas do desenvolvimento do cérebro, antes, durante ou logo após o nascimento. Esses distúrbios se caracterizam pela dificuldade na comunicação social e comportamentos repetitivos. Embora todas as pessoas com TEA partilhem essas dificuldades, o seu estado irá afetá-las com intensidades diferen-
tes. Assim, essas diferenças podem existir desde o nascimento e serem óbvias para todos; ou podem ser mais sutis e tornarem-se mais visíveis ao longo do desenvolvimento”. De acordo com a ONG, o transtorno do espectro autista pode ser associado com deficiência intelectual, dificuldades de coordenação motora e de atenção. Às vezes, quem tem autismo possui problemas de saúde física, como, por exemplo, de sono e distúrbios gastrointestinais, e também pode apresentar síndrome de déficit de atenção e hiperatividade, dislexia ou dispraxia. Os
jovens podem desenvolver ansiedade e depressão. O transtorno geralmente causa alguma forma de sensibilidade sensorial em um ou alguns dos cinco sentidos (visão, audição, olfato, tato e paladar). O autismo é permanente. No entanto, cada pessoa com esta condição é única e todas podem aprender. Não existe cura para o transtorno, mas um programa de tratamento apropriado para cada pessoa pode melhorar a sua perspectiva. Já as causas da síndrome são desconhecidas, porém acredita-se que haja uma combinação de fatores que levem ao
Arte: Danillo Moreno
autismo, pois a genética e agentes externos contribuem para o desenvolvimento do transtorno. Não existe uma estatística oficial no Brasil, mas estima-se que dois milhões de brasileiros sejam autistas. No entanto, em julho de 2019, foi sancio-
Frases da Semana
nada a Lei 13.861/2019, que obriga a inclusão de informações específicas sobre pessoas com autismo no país nos censos demográficos, realizados a partir do ano passado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Foto: Reprodução/Facebook
“Não acredito que seja hora de exibir os confortos que desfrutamos na quarentena. Ainda que tudo seja resultado de trabalho honesto, isso pode gerar ainda mais sofrimento nos que vivem privados de coisas tão básicas e elementares” (Fábio de Melo, padre, faz reflexão em suas redes sociais sobre o isolamento durante a pandemia do coronavírus)
“Não tenho a menor dúvida de que, juridicamente, ele cometeu crime de responsabilidade e crime comum” (Miguel Reale Júnior, jurista e coautor dos dois pedidos de impeachment que resultaram na queda dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff, fala sobre o presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à Veja)
Evite sair de casa!
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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Arte: Ascom/Pref. Extrema
Extrema possui 1 caso confirmado e 7 em investigação do novo coronavírus (Covid-19) Na noite de sexta-feira, dia 3 de abril, Extrema continuava com apenas um caso confirmado do novo coronavírus (Covid-19), segundo dados divulgados pela Prefeitura Municipal. Além disso, até o momento, o município tem sete casos em investigação, 141 monitorados e quatro descartados. A prefeitura segue as novas normas de fluxo laboratorial e notifica-
ção dos casos. Entenda como funciona o boletim (segundo orientação da Regional de Saúde) atualizado diariamente no Facebook da Prefeitura de Extrema (www.facebook. com/Prefeituradeextrema): - Em investigação: todos os pacientes que foram coletados testes, que se enquadram no protocolo de Covid-19 e aguardam resposta. São pacientes com
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Cidades
sintomas moderados a graves, que tiveram ou estão internados. - Monitorados: todos que apresentam sintomas gripais, que vão ser notificados. São casos leves e que vão ficar em isolamento domiciliar. Nestes não são coletados testes, é apenas protocolo. - Confirmados: que deram positivo no exame. - Descartados: que deram negativo no exame. - Total: a soma de to-
dos. Vale lembrar que a Secretaria de Saúde disponibilizou um nú-
mero para possíveis dúvidas sobre os sintomas respiratórios da Covid-19. Para entrar
em contato, basta mandar uma mensagem para (35) 3435-6353 via WhatsApp.
Atendimentos do programa Bolsa Estudantil são realizados por telefone
Arte: Ascom/Pref. Extrema
Extrema Os atendimentos presenciais da Secretaria de Assistência Social ocorrerão somente em casos excepcionais e deverão ser agendados, conforme determina o Decreto nº 3.754, publicado pela Prefeitura de Extrema, no dia 27 de março. Atendendo a medidas de prevenção contra o coronavírus indicadas pela Organização Mun-
dial de Saúde (OMS), nos últimos 15 dias, não aconteceram reuniões para a Comissão do Programa Bolsa Estudantil. Com isso, não houve aprovações para o programa nas últimas duas semanas. Para as pessoas que necessitam de informações sobre o programa, os atendimentos estão sendo feitos de quinta-feira pelo telefone (35) 3435-5810 ou (35) 9 9173-4434 de segunda
a sexta-feira. Aos que precisam abrir a conta na agência da Caixa Econômica Federal, o indicado é esperar esse momento passar. O beneficiário não terá prejuízos, o repasse dos boletos entregues será feito posteriormente à abertura da conta. Contatos para outros atendimentos disponíveis na Secretaria de Assistência Social podem ser encontrados no site wwwextrema.mg.gov.br.
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Política
Casa do Cidadão da Câmara faz live e esclarece dúvidas da comunidade Imagem: Ascom/Câmara Extrema
Extrema Teve início na quarta-feira, dia 1º de abril, a veiculação de um novo projeto de gestão de conteúdos jornalísticos da Câmara de Extrema. Foi usada uma plataforma digital de grande visibilidade social e com facilidade de acesso popular. A Assessoria de Imprensa e Marketing da Casa de Leis vai tra-
zer periodicamente notícias de utilidade pública mesclando entrevistas com profissionais de diversos setores e secretarias, além de transmitir boletins institucionais que envolvem temas de diversas pastas e de interesses coletivos. A primeira live aconteceu na Casa do Cidadão, que é um anexo do Legislativo, e contou com a presença das diretoras Regina Lopes (Centro de Atendi-
mento ao Cidadão – CAC) e Marcela Leonardi de Souza Kurihara. Os internautas receberam orientações sobre as novas regras do auxílio emergencial de R$ 600, sancionado pela Presidência da República,
a cobrança das mensalidades escolares durante o período de suspensão das aulas presenciais, além de outros temas levantados pela própria população. Em tempos de resguardo e de isolamento social
devido à pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), a proposta facilitou a interação entre o poder público e o cidadão. “A ideia é levar mais informação em tempo real ao munícipe. Além de projetar maior transparência dos atos, fazemos com que a comunidade tire as suas dúvidas com o secretariado, sanando assim as suas reivindicações e levando conhecimento”, contou
Vigilância Sanitária já atendeu mais de 100 denúncias desde a publicação do 1º decreto Extrema Desde que saiu o primeiro decreto das medidas preventivas contra o coronavírus, no dia 20 de março, o setor de fiscalização da Vigilância Sani-
tária de Extrema atendeu 104 denúncias. Entre elas, sobre o valor abusivo de material para prevenção, aglomerações em estabelecimentos, atividades comerciais e empresas que não estariam seguindo o decreto e esclarecimentos
sobre a medida. Os fiscais estão se empenhando na luta contra a Covid-19, orientando a população e atendendo a chamadas de denúncias. Para a prevenção, os moradores extremenses devem evitar sair de casa, saindo
somente em momentos de necessidades, realizando as medidas preventivas. Caso seja necessário ir a locais como farmácias e mercados, é recomendado que somente um integrante da família se desloque até o estabelecimento. Os vírus
se espalham pelo contato, por isso a importância na higienização das mãos, de objetos e de superfícies tocados com frequência, como celulares, maçanetas, corrimão, entre outros. Para fazer as denúncias, basta entrar em
o presidente da Câmara Municipal, vereador Leandro Marinho. As transmissões também serão feitas em tempo real nos canais oficiais: www.facebook.com/ camaramunicipalextrema e www.youtube.com/ channel/UCLawx6I_ wLyu6HhFsCpO1xA. A agenda das lives será divulgada com antecedência. Para saber mais acesse o site www.camaraextrema.mg.gov.br. Arte: Ascom/Pref. Extrema
contato pelo telefone (35) 3435-1894 ou (35) 9 8861-5294.
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Cidades
Entenda o que está ou não liberado durante a quarentena do coronavírus Arte: Ascom/Pref. Extrema
Extrema Em virtude de decisão proferida pela Justiça Federal, nos autos da Ação Civil Pública nº 500281473.2020.4.02.5118, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), está suspensa a aplicação do inciso XXX do § 2º do art. 2º do Decreto Municipal nº. 3.754, publicado pela Prefeitura de Extrema, no dia 27 de março. Assim, fica proibida, em Extrema, a realização de quaisquer
atividades religiosas coletivas.
A suspensão inclui cultos, missas e cele-
brações de qualquer natureza, independentemente do credo religioso e do número de participantes. Nesse sentido, a Prefeitura Municipal sugere às lideranças religiosas locais que, a exemplo das experiências bem-sucedidas em âmbito nacional e internacional, passem a realizar transmissões de cunho religioso de forma online, por meio de plataforma na internet. Vale ressaltar que o comércio (lojas de veículos, de vestuário, cal-
çados e de utilidades, papelarias, floriculturas, imobiliárias, entre outros) foi liberado para funcionamento no dia 27 de março, por meio do decreto. No entanto, estes comércios devem suspender suas atividades às 17h30. Outras regras também devem ser seguidas, como disponibilizar produtos de assepsia aos clientes e funcionários, especialmente álcool gel 70%; e impedir aglomeração de pessoas no estabelecimento ou em filas de espera, obser-
vando o distanciamento mínimo de dois metros entre elas. Mais informações sobre os serviços liberados e os suspensos podem ser obtidas no WhatsApp pelo número (35) 99733-9145 ou no link: https:// bit.ly/3aFckPm. Para esclarecimento sobre o funcionamento de indústrias, atividades agroindustriais e empresas de comércio eletrônico (e-commerce), que também foi liberado, acesse: https://bit.ly/ 3bI779v.
Extrema vai receber R$ 102 mil para o combate ao novo coronavírus (Covid-19)
Imagens: Ascom/Câmara Extrema
Presidente da Câmara de Extrema, Leandro Marinho
Extrema vai receber R$ 102 mil para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). O valor é parte de um
montante de R$ 60 milhões, que foram destinados pelo Ministério da Fazenda (MF) às cidades de Minas Gerais. “A quantia já está na conta da Prefeitura de Extrema”, contou a deputada federal Greyce Elias, que esteve na quinta-feira, dia 26 de março, com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Um sorriso em meio ao caos, emanando energia positiva e trabalhando ao lado do ministro Mandetta, para que dias melhores cheguem”, ressaltou Greyce. A deputada disse que
Deputada federal Greyce Elias e o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta
precisa ser intensificada a atenção sobre os testes laboratoriais rápidos para Covid-19 que estão em falta nas cidades mineiras e para habilitação dos leitos hospitalares que ainda não tenham autorização para funcionamento,
para serem utilizados na força tarefa em enfrentamento à pandemia. “Ressalto o meu Estado de Minas Gerais que clama por estas medidas, inclusive com a distribuição dos testes o mais breve possível”, disse.
O presidente da Câmara de Extrema, Leandro Marinho, agradeceu o empenho e a atenção da deputada federal em relação a Extrema. Para ele,
é importante que os municípios mineiros tenham fôlego para vencer mais este desafio que acomete a saúde e a qualidade de vida do cidadão.
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Cidades
Empresas da região paralisam atividades, mas evitam demissões
Fotos: Divulgação
Secretário de Desenvolvimento Econômico de Extrema, Adriano Carvalho
Extrema As restrições de movimentação por conta do coronavírus gerou uma insegurança muito grande quanto às atividades empresariais. De um lado o poder público se preocupa com o fechamento dos empregos e a perda na arrecadação, do outro estão os empresários sem saber até quando a
pandemia irá impactar os negócios. Tão logo se iniciou o movimento de isolamento social para conter a expansão do vírus, começou também um movimento em direção oposta para que as atividades continuassem em sua normalidade, movimento encabeçado pelo presidente Jair Bolsonaro. “Os pequenos empreendedores foram os pri-
meiros a sentir o impacto, sem conseguir manter seus negócios. Muitos já demitiram e até pensam na continuidade do empreendimento. Caso as grandes empresas também decidissem partir para demissões em massa, a situação se agravaria ainda mais”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Extrema, Adriano Carvalho. Muitas empresas e
sindicatos vem fazendo uso das medidas que o governo federal editou para proteger os empregos. O Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Restaurantes de São Paulo e Região (Sinthoresp) está fechando acordo com os empreendimentos, reduzindo o salário em 50% há garantia de que ninguém será demitido. Em Atibaia, os maiores hotéis aderiram à proposta que tem o aval do governo federal. “Fizemos uma consulta entre as empresas que fazem parte do Agruparh e tivemos uma resposta muito positiva. Todas as empresas integrantes do grupo estão usando férias e banco de horas para fazer o afastamento dos funcionários,
Presidente do Agruparh, André Mancuso
sem incorrer em demissões”, ressaltou o presidente do Atibaia Grupo de Recursos Humanos e Região (Agruparh), André Mancuso. Empresas como a Invicta de Pouso Alegre; Acqualimp, Dello, Sigma, Festcolor, Unicoba e Multilaser em Extrema; Grupo Humma em Piracaia; Dynamic Air em Nazaré Paulista; Busch e Roge em Jarinu; Farmina e Santher em Bragan-
ça Paulista, além de não demitir, em muitos casos estão contratando. “Não sabemos até quando vai a crise e, é claro, que o fôlego das empresas é limitado. Mas os gestores estão fazendo todo o possível para evitar demitir. Todos sabemos o momento delicado que o país passa e as empresas querem fazer parte da solução”, enfatizou André Mancuso.
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Cidades
Camanducaia segue sem nenhum caso confirmado do coronavírus (Covid-19) Arte: Ascom/Pref. Camanducaia
Camanducaia possuía na noite de sexta-feira, dia 3 de abril, seis casos em investigação do novo coronavírus (Covid-19), 33 monitorados, dois casos descartados e nenhum confirmado. De acordo com a atualização técnica do protocolo de infecção humana pela Covid-19, da Secre-
taria de Estado da Saúde (SES), houve modificação nas definições de casos operacionais e fluxos de testagem laboratorial e notificações dos casos. Os casos em investigação são daqueles pacientes que se enquadram no protocolo da doença, com sintomas moderados a graves, que passaram por exames
e aguardam o resultado. Os pacientes monitorados se enquadram em síndromes gripais e foram notificados. São casos leves, que permanecem em isolamento domiciliar e que são monitorados pela epidemiologia do município. Nestes casos, não são realizados o teste. Segue-se o protocolo. Confirmados são as pessoas que testaram positivo no exame. E descartados referem-se aos pacientes que testaram negativo. Pacientes que já cumpriram o período de isolamento de 14 dias e, após avaliação medica não mais apresentam sinais e sintomas do coronavírus, são liberados do isolamento. Vale ressaltar que a Prefeitura Municipal, com o apoio de diversos agricul-
tores e empresários, está realizando a higienização das principais vias públicas de Camanducaia e dos
distritos Monte Verde e São Mateus, visando combater e eliminar o novo vírus. A recomendação é
para que, aqueles que puderem, permaneçam em suas residências em tempos de coronavírus.
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Prefeitura de Extrema higieniza locais para auxiliar no combate à Covid-19 A Prefeitura de Extrema passou a realizar serviços de desinfecção e higienização de diversos locais do município, áreas públicas com alta circulação de pessoas, no dia 27 de março. A ação da Secretaria de Meio Ambiente tem como objetivo minimizar as infec-
ções pela Covid-19. As praças e principais locais de movimentação do Centro onde se concentram os comércios, agências bancárias, supermercados, farmácias, lotéricas e pontos de ônibus receberão a solução diariamente até terça-feira, dia 7 de abril. Outros
locais de intensa circulação de pessoas, como praças, pontos de ônibus e entrada de comércio de alguns bairros também receberão a higienização durante este período. Para a realização do procedimento, pede-se a retirada dos veículos das ruas durante a execução
da limpeza nas áreas que estiverem sendo higienizadas, por meio da pulverização de água com hipoclorito de sódio, solução que possui ação bactericida e antiviral. Os agentes realizam a aplicação com auxílio de bombas costais e, uma vez por semana, fazem o uso de tratores
meçam a correr. Os que estão à frente não sabem o que está acontecendo, mas começam a correr também. O efeito manada nos seres humanos é parecido. Um movimento feito por uma celebridade ou por um grupo social é copiado ou reproduzido por outras pessoas, algumas
pulverizadores (exceto em dias chuvosos). Confira a programação da higienização com os dias e horários da limpeza no Centro e outros bairros da cidade, e programe-se para deixar as vias livres para o combate ao coronavírus: https://bit.ly/2X3397x.
Foto: Ascom/Pref. Extrema
A higienização está sendo feita através da pulverização de água com hipoclorito de sódio
José Luiz Borriero
Manada: efeito e causa O efeito manada na natureza é o movimento que rebanhos experimentam quando fogem de um ou mais predadores. Um rebanho com mais de uma centena de indivíduos é acossado por um lobo na sua retaguarda. Alguns dos animais percebem a presença do predador e co-
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Cidades
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vezes por muitas pessoas. Recentemente, com o surgimento do coronavírus presenciamos um verdadeiro “estouro” na manada. Foi uma corrida irracional às compras, principalmente nos supermercados. As pessoas estavam com medo. Medo do quê? A maioria não tinha claro, mas cor-
reu mesmo assim. Essa corrida desenfreada foi a causa do despertar dos instintos mais primitivos, muitas vezes animal, tudo em nome da sobrevivência. O egoísmo aflorou! A consequência: nunca o setor supermercadista vendeu tanto como na terceira semana de
março. Nunca! Como desdobramento, muitos produtos tiveram seus estoques reduzidos nas indústrias e em distribuidores, e a consequência será a escassez de produtos e aumento de preços. Os que foram com voracidade (o termo é sim apropriado) às compras eram os que tinham
melhor condição financeira ou dispunham de meios de pagamento. O lado mais perverso desta história é o fato que aqueles de menor renda, que não dispõem de cartão de crédito e receberão seus salários no início do mês, enfrentarão desabastecimento e preços mais altos.
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Brasil
Medida permite que instituições de ensino não cumpram mínimo de dias letivo Foto: Ilustrativa
Educação. Documento estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) Nº 934, na quarta-feira, dia 1º de abril. O documento estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas para enfrentamento da
situação de emergência de saúde pública causada pela pandemia no novo coronavírus (Covid-19). Com isso, as escolas de ensino de educação básica não precisam cumprir o mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, ou seja, 200 dias para os ensinos
fundamental e médio – excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver –, desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida. A medida também vale para o ensino superior, porém as universidades e faculdades
ficam dispensadas da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico, observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino. A instituição de educação superior poderá abreviar a duração dos
Documento estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior
cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, desde que o aluno cumpra, no mínimo: 75% da carga horária do internato
do curso de medicina ou 75% da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.
Secretaria de Assistência Social afirma que os programas sociais serão mantidos Extrema. Orientação é que as pessoas não compareçam pessoalmente à secretaria para evitar aglomerações A atualização do Cadastro Único e Bolsa Família estão suspensas por 120 dias, a contar do dia 20 de março, conforme determinação do governo federal. Segundo a Secretaria de Assistência Social de Extrema, os cidadãos
que recebem programas sociais como Bolsa Família e BPC podem ficar tranquilos, pois todos os benefícios serão mantidos, sem qualquer bloqueio nem cancelamento durante esse período. Em caso de dúvidas ou
para mais informações sobre benefícios e auxílios, entre em contato com a Assistência Social pelo telefone (35) 34355810 ou pelo e-mail: asocial@extrema.mg.gov.br ou bolsafamilia@extrema.mg.gov.br.
A orientação é que as pessoas não compareçam pessoalmente à secretaria para evitar aglomerações, em respeito à prevenção a disseminação do coronavírus. Os atendimentos presenciais estão sendo reali-
zados apenas em casos emergenciais. A Prefeitura Municipal ainda alerta sobre golpes que estão circulando em alguns grupos de WhatsApp e redes sociais na internet sobre suposto cadastramento
do governo federal para recebimento de auxílio. Através de preenchimento dos dados pessoais no formulário eletrônico, os bandidos conseguem fraudar as famílias. Fique atento e procure informações oficiais.
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Brasil
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Receita adia por 60 dias prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda A Receita Federal divulgou na quarta-feira, dia 1º de abril, que prorrogou por 60 dias o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda (IR) 2020. Assim, o envio poderá ser feito até o dia 30 de junho. O adiamento foi decidido devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. “Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto, prorrogação por dois meses do prazo de entrega das pessoas físicas” disse o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto. O Leão espera receber 32 milhões de declarações. No balanço
Foto: Ilustrativa
Adiamento foi decidido devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil
divulgado pela Receita na segunda-feira, dia 30 de março, o órgão havia recebido 8,1 milhões de declarações. Obrigatoriedade Estão obrigados a apresentar a declaração anual referente ao exercício de 2020 os contri-
buintes que receberam rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70, e, em relação à atividade rural, obtiveram receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50, além daqueles que receberam rendimentos isentos, não
tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00. Também estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas que efetuaram doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos;
obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.
digital. Outra opção é a utilização do aplicativo “Meu Imposto de Renda”, caso o contribuinte opte por fazer sua declaração através de dispositivos móveis. É possível ainda fazer a declaração em um escritório de contabilidade. O Programa Gerador da Declaração (PGD) está disponível para download desde o dia 20 de fevereiro.
Entrega da declaração A Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) pode ser feita através do computador, utilizando o programa disponibilizado no site da Receita ou pela interface do Portal e-CAC mediante a utilização de certificado
Mudanças Neste ano, a Receita exige o número do recibo da declaração anterior para os contribuintes titulares e seus dependentes que, no ano-calendário 2019, alcançaram rendimentos sujeitos ao ajuste anual igual ou maior que R$ 200.000,00.
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Cidades
Itapeva tem 2 casos de corona em investigação e 21 monitorados Até a noite de sexta-feira, dia 3 de abril, Itapeva contava com dois casos em investigação (pacientes que fizeram exames) do novo coronavírus (Covid-19) e 21 monitorados, isto é, pacientes que se enquadram em síndromes gripais e que foram notificados; são casos leves, que permanecem em isolamento domiciliar e monitorados pela epidemiologia do município, sem realização de testes. O município não possuía nenhum caso confirmado da doença, até o fe-
chamento desta edição da Gazeta da Cidade. A primeira coleta de exame foi realizada no dia 20 de março e a segunda ocorreu no dia 22. As amostras foram encaminhadas para o instituto de referência em Minas Gerais, a Fundação Ezequiel Dias (Funed) e, até o momento, a prefeitura ainda não recebeu os resultados; o aumento do volume de exames justifica a demora. Já no dia 23 de março, o protocolo de combate à Covid-19 foi atualizado pela Secretaria Estadual
de Saúde (SES), estabelecendo que serão coletados os exames para teste da doença apenas de pacientes graves que se encontram internados. Nele consta também que todo o paciente que apresentar febre e algum sintoma respiratório (tosse, falta de ar, dor de garganta, entre outros) passará a se enquadrar em caso suspeito do novo coronavírus. A Prefeitura de Itapeva pede que a população continue em quarentena em suas residências, saindo apenas se for ine-
vitável. “Cuide dos nossos idosos para que não saiam de casa, uma vez que podem desenvolver complicações com maior frequência, bem como cuide das crianças, não as deixando brincar nas ruas, uma vez que não estão de férias e sim de quarentena”. A Unidade Básica de Saúde (UBS) Apio Cardoso estará em funcio-
Foto: Ilustrativa
Município não possui nenhum caso confirmado
namento aos sábados e domingos na cidade, das 07h00 às 22h00. Mais informações podem ser obtidas na
Secretaria de Saúde pelos telefones (35) 34341676/2190/1882 ou pelo e-mail: secretariadesaude@itapeva.mg.gov.br.
Utilização do Sistema MTR/ MG passará a ser obrigatória para os resíduos da construção civil - RCC Minas Gerais De acordo com a Deliberação Normativa Copam nº 232, de 27 de fevereiro de 2019, a partir do dia 9 de abril de 2020 toda a destinação dos resíduos da construção civil (RCC) deverá ser registrada no Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR/MG), devendo ser disponibilizadas todas as informações referentes ao resíduo, incluindo as empresas de transporte e destinação final devidamente cadastradas nesse sistema. Também será obrigatório o porte de uma
via do MTR no veículo e o aceite pelo destinador em até 60 dias após a data de geração. Além da emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos, a norma determina a aplicação do Certificado de Destinação Final (CDF) e da Declaração de Movimentação de Resíduos (DMR), para os resíduos gerados da construção civil. Na página de acesso: http://feam.br/sistema-mtr-mg você encontra o Manual MTR
da Feam para consultar sobre os procedimentos de cadastro, orientações referentes ao Cadastro de Usuário no Sistema MTR-MG. Evite multas ambientais e faça já o seu cadastro. A Fiemg sugere a leitura na íntegra da Deliberação Normativa Copam nº 232, de 27 de fevereiro de 2019. Para mais informações, entre em contato com a Gerência de Meio Ambiente através do e-mail: meioambiente@fiemg.com.br.
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Cidades
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Tradicional Festa de Santa Rita é cancelada em Extrema devido ao novo corona Foto: Reprodução/Facebook
Santa Rita, padroeira de Extrema
A tradicional Festa de Santa Rita, padroeira de Extrema, foi cancelada pelos organizadores, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O evento é
anual e realizado sempre entre os dias 10 e 22 de maio, com programação religiosa e festiva. Segundo o Santuário de Santa Rita, ainda não há uma nova data para a ce-
lebração. A Festa de Santa de Rita é conhecida por suas missas, novenas, bênçãos de objetos de devoção, praça de alimentação e barracas de comida, além
dos shows musicais. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (35) 3435-1066 ou na fanpage do Santuário: www. facebook.com/santaritadeextrema.
Vereador Mantega: auxílio-aluguel, fundo especial para enfrentamento do corona e fornecimento de cesta básica Extrema Mais três projetos do vereador Luiz Fernando Ferreira (Mantega) apresentados na Câmara de Extrema são: auxílio-aluguel, criação do fundo especial para enfrentamento do coronavírus e a concessão do fornecimento de cesta básica. “Destaco a importância do projeto auxílio-aluguel para a necessidade de algo efetivo para ajudar as pes-
soas de baixa renda. Precisa-se buscar ações concretas na área habitacional, já que o aluguel social é um auxílio provisório, ou seja, para um curto espaço de tempo. Se a família não conseguir comprar seu imóvel nem tiver condições de pagar seu aluguel, o problema persistirá”, disse o vereador. Já o projeto para criação do Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus (Covid-19),
também de autoria do vereador Mantega, tem a intenção de criar um fundo que vai receber recursos para serem aplicados no combate ao novo corona, dando suporte para os trabalhos e ações da saúde pública e assistência social no município. O fundo terá orçamento próprio, podendo receber doações de estados, governo federal, municípios e também da iniciativa privada. Ele ficará vinculado à Secretaria Municipal de
Saúde. A proposta autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos deste fundo a qualquer momento, para tomar providências em relação ao novo vírus. Segundo o vereador Mantega, com esta ferramenta o município terá uma “conta exclusiva” para que o cidadão possa fazer doações. Na quarta-feira, dia 1º de abril, Luiz Fernando Ferreira protocolou um projeto de lei que determina o fornecimento de
cestas básicas pela Prefeitura de Extrema aos alunos cujas famílias sejam cadastradas no Programa Bolsa Família, durante o período de suspensão das aulas decorrente da pandemia da Covid-19. “Muitas das crianças alunas da rede pública têm como sua alimentação principal e essencial aquela que é fornecida nas escolas através das merendas, sendo a alimentação em casa muitas vezes deficitária. A ideia é proteger
Foto: Divulgação
Vereador Luiz Fernando Ferreira (Mantega)
essas crianças que já estão matriculadas na rede e que agora terão que ficar em casa”, disse o parlamentar autor da proposta.
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Cidades
Prefeitura fecha rua dos bancos devido ao intenso movimento na parte central da cidade Extrema A partir desta quarta-feira, dia 1º de abril, ficarão fechadas: a Avenida Brasil, da esquina da Rua Nenê até a Rua Coronel Antônio Cardoso Pinto para quem sobe, e a Rua Coronel Antônio Cardoso Pinto, da esquina da Avenida Brasil até a Rua Governador Valadares. O fechamento será até às 16h00. A medida foi tomada pela Prefeitura de Extrema devido ao movimento na parte central da cidade, le-
vando em conta que é para os moradores evitarem sair de suas casas durante a pandemia do coronavírus, mas, caso precisem, existem estas medidas de segurança. O fluxo para quem vem da praça permanecerá normal, apenas não poderá acessar a rua dos bancos. Ficarão vigias organizando as filas, direcionando o fluxo e orientando as pessoas para o uso do álcool gel e, caso necessário, acionarão reforço e auxílio da Polícia Militar. Os funcionários dos
Foto: Ascom/Pref. Extrema
O fechamento será até às 16h00
bancos e carros fortes terão acesso liberado às
agências, deverão apenas identificar-se com um
dos vigias no local, que permanecerão até que o
fluxo nos caixas eletrônicos diminua.
Acompanhe as novas medidas temporárias de combate ao corona em Itapeva Itapeva A Prefeitura de Itapeva publicou o Decreto nº 37, de 30 de março de 2020, sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais para o enfrentamento e prevenção de
contágio pela Covid-19 (novo coronavírus). Foram acrescentadas novas proibições e permissões, em relação ao Decreto nº 36/2020, para a abertura de estabelecimentos, bem como foram alterados horários de abertura de locais que já se encontravam em funcio-
namento e de algumas outras atividades essenciais. Permanece o toque de recolher que proíbe quaisquer pessoas de circularem nas ruas no período compreendido entre às 18h00 e 06h00. O Toque de Recolher tem validade por prazo indeterminado em Ita-
peva. No entanto, não se aplica a medida às exceções previstas em decreto municipal. Os estabelecimentos (com exceção de farmácias/drogarias) devem suspender suas atividades 30 minutos antes das 18h00, visando o deslocamento dos seus
colaboradores até suas residências. Todas as exigências do
decreto podem ser conferidas em: https://bit. ly/2JDKiHW. Foto: Ascom/Pref. Itapeva
Foram acrescentadas novas proibições e permissões em Itapeva
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A empresa STOCK TECH S.A. ARMAZÉNS GERAIS, CNPJ n° 01.306.014/0025-78 por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, torna público que solicitou, através do Processo nº 009/2019/001/2019, a renovação da Licença de Operação para sua unidade destinada a atividade Organização Logística do Transporte de Carga, localizada na Estm Maria Margarida Pinto Dona Belinha, 742, Dos Pires, Extrema, MG. A empresa Posto JR Faisão X Ltda, CNPJ n° 31.765.703/0002-15 por determinação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA torna público que solicitou, através do Processo nº 004/2019/002/2019, Licença de Operação Corretiva para sua unidade destinada a atividade Posto de Revendedores e Posto de Abastecimento, localizada as Margens da Rodovia Fernão Dias, KM 949,9, sentido MG-SP, Bairro Pires, Extrema, MG.
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Política
Procon Câmara orienta sobre mensalidades de escolas durante quarentena Extrema. A justificativa é de que, na verdade, o valor corresponde a uma anuidade parcelada em até 12 vezes. Além disso, a suspensão está funcionando como uma antecipação das férias de julho O período de quarentena da Covid-19 (novo coronavírus) tem levantado muitas dúvidas dos pais ou responsáveis sobre como proceder em relação ao pagamento das mensalidades escolares. Por conta disso, o Procon da Casa do Cidadão da Câmara de Extrema informa que nada muda por enquanto. Segundo a diretora do órgão, Marcela Leonardi de Souza Kurihara, a recomendação neste período de pandemia, mesmo com as aulas suspensas em todas as escolas, é que o consumidor continue pagando, porque algumas instituições estão trabalhando de forma online e prestando o ser-
viço de forma a atender o estudante. O órgão da Câmara de Extrema emitiu explicação técnica durante a semana que também foi disponibilizada em vídeos nas redes sociais e nos canais oficiais da Casa de Leis. “É importante ressaltar que, a princípio, as escolas estão fazendo uma antecipação das férias de julho para este período sem aulas. Nossa orientação é aguardar porque toda aula será compensada ou fornecida por meio de uma nova proposta didática, até aula online. Momentânea e extraordinariamente não há o que se falar em devolução porque essas aulas serão
compensadas”, explicou Marcela Kurihara. Ainda de acordo com o Procon Legislativo, o órgão tem sido bastante procurado, por meio de mensagens nas redes sociais e aplicativos, por pais e responsáveis com o questionamento sobre seguir ou não com o pagamento das instituições de ensino durante a paralisação das aulas devido à determinação do Governo do Estado e de algumas prefeituras por conta do coronavírus. “Durante o recesso adotado como medida para conter o avanço da doença, toda a equipe da Casa do Cidadão está atendendo das 08h00 às 17h00 também via tele-
fone de plantão. Estamos respeitando os decretos municipais e também as resoluções emitidas pelos órgãos competentes. O nosso objetivo é esclarecer ao munícipe sobre os seus direitos e deveres como consumidor”, ressaltou a diretora do Procon Câmara. Nesta semana, o Procon Extrema realizou uma live no perfil institucional da Câmara Municipal no Facebook (www.facebook.com/ camaramunicipalextrema) para esclarecer as diversas dúvidas do extremense e estabelecer mais um canal de comunicação entre o poder público e a comunidade. Outra questão levantada
Foto: Ascom/Câmara Extrema
pelos consumidores foi o pagamento de mensalidades das academias de ginástica. “Estes estabelecimentos que também estão
fechados por determinação do Governo do Estado como medida de contenção da doença principalmente neste período de suspensão de atividades quando a situação for normalizada, por exemplo. (...) A academia não se repõe. Se fez um contrato, então está sendo suspendido. Se o plano terminava em julho, agora terminará em agosto, por exemplo, adiando pelo tempo que ficar parado por determinação”, afirmou Marcela Kurihara. Os consumidores que tiverem dúvidas ou denúncias podem entrar em contato com o Procon pelo telefone de plantão (35) 9 8415-6302.