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Extrema

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Jurídico espera maior volume de trabalho na Câmara de Extrema em 2023

De olho no biênio 2023-2024, o Departamento Jurídico da Câmara de Extrema viu aumentar as expectativas na medida em que as demandas da gestão pública também crescem. Mas você sabe exatamente qual a importância da assessoria jurídica dentro do processo legislativo?

Segundo a assessora Walquiria Cristina Cunha, o departamento coordena os trabalhos sobre

questões jurídicas da Câmara e auxilia os vereadores em questões que envolvam a atuação parlamentar. “O assessor jurídico é responsável pelos pareceres às proposições que estão em tramitação, bem como a processos licitatórios, entre outros, além de auxiliar demais setores da Câmara em assuntos de ordem jurídica. Eu e o também advogado Natanael Jairo Cazzo examinamos os aspectos

jurídicos nos projetos de lei e demais atos submetidos para apreciação do plenário”, disse.

Com a aproximação do início do ano legislativo, em fevereiro, e o aumento no volume de demandas, a assessoria jurídica se prepara para um ano de muito trabalho. “A Câmara de Extrema tem apresentado expressivo crescimento, o que deve refletir diretamente nas questões sub-

metidas à assessoria jurídica. A expectativa é de muito trabalho, sempre buscando atender bem os vereadores e a população”, acrescentou.

Sessão

O início das reuniões ordinárias da Câmara está previsto para o dia 6 de fevereiro, às 19h30, no Plenário

Vereador Odacyr

Bueno de Andrade. As sessões, abertas à população, também serão transmitidas em tempo real pela internet nos canais oficiais do Legislativo.

Sancionada lei que torna CPF documento único de identificação no país

O presidente Luiz

Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Federal 14.534/2023 que determina que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único documento de identificação em todo país. A medida prevê prazo de 12 meses para que os órgãos públicos estejam adequados à mu-

dança. O prazo para que todos os sistemas estejam integrados a partir

do CPF é de 24 meses.

Pela lei, o CPF constará nos cadastros e documentos de órgãos públicos, registro civil de pessoas naturais ou conselhos profissionais, como certidão de nascimento, de casamento ou de óbito, no Documento Nacional de Identificação (DNI) , Número de Identifi -

cação do Trabalhador (NIT), Patrimônio do Servidor Público (Pasep), cartão nacional de saúde, no título de eleitor, na carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), certificado militar, entre outros registros existentes em base de dados públicos federais, estaduais e municipais.

O que muda?

O órgão de governo não poderá exigir outros números de identificação para preencher cadastros, como PIS, RG ou número da carteira de trabalho. De acordo com a medida, outros documentos poderão ser solicitados, entretanto, a ausência das informações não poderá impedir

a conclusão do cadastro ou requerimento.

Novos documentos

A lei prevê ainda que novos documentos emitidos utilizem o CPF como número identificador, deixando de gerar uma numeração única, como acontece nos títulos de eleitor e carteira de motorista.

Prefeitura lança lista dos 125 munícipes classificados para contemplar uma casa no Residencial Tenentes VI

Extrema. A classificação dos proponentes saiu em ordem de pontuação decrescente, conforme os pontos de 0 a 50 e renda familiar de R$ 0,00 a R$ 8.000,00

A Secretaria de Assistência Social divulgou, na última segunda-feira (16), a lista dos 125 classificados para o Residencial Tenentes 6, conforme lei 4.634.

Conforme agenda divulgada, o Fundo Municipal de Habitação atenderá, a partir do dia 30/01, todos os classificados, sendo que estes deverão se dirigir até o setor de Habitação, situado na Praça Olinto da Fonseca, 12 – Centro, onde terão acesso a informações sobre: o Programa Habitacional, pendências, documentação necessária para análise de crédito, realização de simulação prévia e retirada de encaminhamento para comparecimento ao Correspondente Caixa.

Lembrando que os classificados, que não se encaixarem neste programa habitacional por não atenderem os requisitos, estarão pré-selecionados para o Programa Municipal de Habitação de interesse social, que será lançado no primeiro semestre de 2023.

Confira a lista dos 125 classificados em ordem de pontuação decrescente obtida no Programa Habitacional Tenentes VI:

Braz Maximino de Toledo

Tereza Delfino

Maria de Fátima Soares Granja

Joniva Saes Peres

Jucele Maria Silva Melo

Maria Rosa Ribeiro

Ruth Maria de Oliveira

Fátima Cilene Ribeiro

Givaldo Pinheiro da Silva

Rosely de Oliveira

Lourdes Maria Machado

Édio Benedito Marinho

Rita de Cássia Lima Custodio Moreira

Eliane Alexandre

Maria de Fátima Moura

Marina Daniela Pereira

Gilcele Alves

Cláudio Gomes da Silva

Elias Alexandre

Pedro Donizetti de Morais

Maria de Fátima Silva

Cleusa Camilo Barreto Ferreira

Vivian Regina Alves Cardoso

Flavia Cristina de Oliveira

Rozeli Ferreira dos Santos

Edna Aparecida de Almeida

Elis Regina Lima da Mota

Janaina Laurita da Silva

Joelma Adriana Dini do Couto

Cláudia Vieira Prado

margo

Jordana Pinheiro Teixeira 36. Célia Maria de Oliveira

Vanusa Bernardes 38. Vanessa Soares da Silva

Elaine Morais Paulo

Daniele Pires de Ca-

Camila de Freitas Gomes 40. Elias Ferreira Pó 41. Clemilson da Silva Almeida 42. Ludimila Laiz Nicolau 43. Verônica da Costa Rocha 44. Isabela Vaz de Lima 45. Rosimeire Lopes da Silva 46. Cyntia Maria Fidelis 47. Priscila de Moura Souza 48. Leticia Soares Macedo 49. Danila de Oliveira Lopes 50. Maria Nilsseia Gonçalves de Souza 51. Leandro Antônio Correa 52. Vanessa Alves Cardoso 53. Maria Célia do Prado 54. Letícia Aparecida Pires Lisboa 55. Bruna Andre Angrizanes Freitas 56. Lidiane Aparecida da Cunha 57. Luciana Alves Feitosa 58. Maria de Fátima Coutinho de Souza 59. Raquel Piazzaroli 60. Andréia Schneider Prado

61. Denize Lucia da Silva 62. Andressa Soares da Silva 63. Estela Aparecida de Oliveira 64. Joice Benedita de Alvarenga 65. Marlise Tavares de Morais 66. Nagela Mayumi Yamada 67. Roberta Fabiana Tomé 68. Carolayne Souza Rodrigues 69. Daniela Faria Silva dos Reis 70. Rennan Carlos Mendonça 71. Jamini Haick Silveira 72. Márcia Ivanilde de Azevedo Oliveira 73. Marilene Peixoto Granja 74. Arieli Priscila Oliveira de Freitas 75. Tainara da Silva Pires 76. Thabata de Oliveira Zacarias 77. Camila Aparecida Cassimiro Lopes 78. Pâmela Cristina dos Santos Ferreira 79. Grace Kelly de Moura Souza 80. Karen Graziele Rodrigues 81. Bárbara Jardim Silvestre Vieira 82. Maria Aparecida Fernandes Alves 83. Bianca Cardoso Marinho Oliveira 84. Darlene Cristina Penido de Sales 85. Maria Elizabeth Fei-

toza Santos 86. Pricila Marinho Gomes da Silva 87. Renan Felipe de Lima 88. Anderson Thiago Oliveira 89. Rodrigo Cardoso de Oliveira 90. Tiéle da Rosa 91. Epifanio Borges de Oliveira 92. Nicoly de Oliveira Dorta Pereira 93. Cristina Regio de Lima 94. Eunice Tuci do Nascimento 95. Luciano Brito da Cunha 96. Eduardo Vieira Mendes 97. Bianca Pereira Delgado 98. Evellim Milena de Almeida Silva 99. Dijiane Daisy 100. Rosiane Andressa da Rosa 101. Acácio Pereira Leite Junior 102. Ederson Barbosa da Silva 103. Fernanda de Oliveira Nascimento 104. Maria Aparecida Xavier dos Santos 105. Viviane Aparecida Cardoso de Campos

106. Bruna Simas Pereira 107. Emily Caroline Moreira de Godoy Silva 108. Natanael de Almeida 109. Thais Evangelista de Lima 110. Alexandra Dias da Silva 111. Ariane Morbidelli Poliszuk 112. Vanubia Deolina Gonçalves Viana 113. Camila Aparecida de Oliveira 114. Elizabete Gomes da Silva 115. Nivea Valencio Goulart 116. Thamires Aparecida da Silva Costa 117. Ana Carina Sales Raposo 118. Bruna Rayana Pereira Nascimento do Couto 119. Dihone Alencar Pereira Santos 120. Erika Oliveira de Paula 121. Isabely Franciely Ferreira Ribeiro dos Santos 122. Luzia Pereira 123. Maria Aparecida de Oliveira 124. Carolina Cristina Angrisanis 125. Cristiene de Lima Jesus

Prefeitura assina termo para seguimento ao processo de concessão de uma nova empresa que assumirá os serviços da Copasa

Na tarde desta última terça-feira (18), a Prefeitura de Extrema avançou em mais uma etapa no processo de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, dando encaminhamento para a tão esperada licitação de uma nova concorrência do saneamento do município de Extrema.

Com a aprovação e assinatura do termo de referência, por parte do Poder Executivo, este

processo entra em fase final, restando publicar um edital para o lançamento da licitação - no modelo de concorrência pública - para a posterior

contratação de uma nova empresa, que assumirá os serviços de abastecimento e saneamento básico em Extrema.

“Consideramos que a

ação é uma grande vitória para o município de Extrema, pois a Prefeitura Municipal foi à única do Estado de Minas Gerais a quebrar um contrato de concessão com a Copasa”, ressalta o representante do Poder Executivo, João Batista, em vídeo divulgado nas redes sociais.

Desde 2017 o município travou uma disputa na justiça contra a Copasa por contestação da população, em decorrên-

cia dos sucessivos cortes de fornecimento de água, bem como pelos contínuos despejos de esgoto sem tratamento em rios e córregos de Extrema.

“O processo ainda não acabou, pois possivelmente a Copasa poderá recorrer, impugnar o edital e tentar inviabilizar esta concorrência, mas estamos preparados para esta disputa e confiantes de que em breve teremos uma prestação de serviços de qualidade

serão retomadas

As férias escolares já estão chegando ao fim e em razão disso a Secretaria de Educação está se organizando para receber de volta, no próximo dia 2 de fevereiro, os alunos matriculados da Rede de Ensino Público.

No último dia 16/01, por exemplo, as equipes

de Nutrição das secretarias de Educação e de Saúde se reuniram para traçar um alinhamento das atividades que serão promovidas no ano de 2023. O foco deste encontro foi o cuidado com as crianças que são atendidas na Rede de Ensino, em paralelo com

a Secretaria de Saúde nos PSFs, Hospital Municipal e em atendimentos domiciliares, debatendo temas sensíveis em que possa haver a atuação conjunta entre as equipes de nutrição. Durante este período de recesso, a Prefeitura de Extrema não deixou com

que algumas famílias ficassem desamparadas e por isso monitores estiveram presentes nos CEIMs do município para fazer atendimentos prioritários.

A Secretária Municipal de Educação adianta as boas-vindas aos alunos, visto que a data do retorno

já se aproxima. “Esperamos que tenham curtido cada momento e que estejam prontos para mais este ano que se inicia. Que ele seja de muitos aprendizados, experiências, conhecimentos, práticas e diversão. Vamos juntos fazer um 2023 incrível”, finaliza.

para nossa população”, concluiu Priscila Sousa, assessora da Controladoria-Geral do Município.

O novo contrato será resultado de um processo cuidadosamente estudado e planejado, possibilitando que a Prefeitura de Extrema efetivamente cobre - e receba - um serviço de qualidade da empresa que vencer a licitação, evitando a continuidade dos problemas que o município vem enfrentando.

Foto: Ascom/Pref. Extrema

Assinatura do Termo de Referência da Copasa

Monitoras em ação nas férias escolares

Extrema/MG, sábado, 21 de janeiro de 2023

Procuradoria da Mulher de Extrema divulga programação para o primeiro semestre

A Procuradoria da Mulher de Extrema divulgou nessa semana uma programação de atividades para o primeiro semestre do ano. A implantação de ações e políticas públicas integradas voltadas à defesa da mulher, como o combate à violência e a realização de atividades socioeducativas, tem norteado o trabalho do órgão, instituído em setembro de 2020 pela mesa diretora

da Câmara.

Ao longo do semestre, serão realizados debates e encontros com especialistas. O calendário de atividades também inclui uma série de reuniões com representantes de secretarias municipais do Poder Executivo e cursos para empreendedoras. A programação será aberta ao público em geral.

“A Câmara trava uma luta contra todo tipo de violência na defesa

dos direitos das mulheres. Este enfrentamento acontece em todas as esferas municipais e, a cada ano, tem ganhado mais força e representatividade com a aprovação de projetos incentivados pelo Legislativo. Em 2023, esse trabalho não será diferente. Iremos intensificar a luta numa única voz”, disse a procuradora e vice-presidente da Câmara, Telma Aparecida Maciel.

O encerramento da programação ocorrerá em agosto durante encontro com a palestrante Meiry Kamia, especialista na área de desenvolvi-

Prefeitura de Extrema anuncia a volta do Carnaval em fevereiro deste ano

Na tarde desta quinta-feira (19), faltando menos de um mês para o início do carnaval, a Prefeitura de Extrema divulgou em suas redes sociais o retorno de uma das maiores festas do município, que será realizada entre os dias 17 e

21 de fevereiro.

O carnaval de Extrema 2023 quer resgatar uma festa agitada, recuperando a tradicionalidade que há 2 anos não é mais celebrada no município.

Ao todo serão mais de 12h por dia de muita folia, com atrações variadas

para todos os públicos, englobando matinê para as crianças, promovendo atrações diversas para a juventude e culminando também com um carnaval tradicional para a melhor idade.

Os foliões vão curtir a festa nas dependências

do Parque de Eventos, espaço este que já é tradição há muitos anos.

A programação completa ainda não foi confirmada, mas em breve todo o cronograma será divulgado nas redes sociais da Prefeitura Municipal.

mento humano com foco na questão feminina.

A Procuradoria da Mulher funciona dentro da Casa do Cidadão (Rua João Mendes, 67, Cen-

tro). O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 17h00, sem intervalo. Mais informações pelos telefones (35) 3435-2052 e 99915-3165.

Arte: Ascom/Pref. Extrema

Festival de Boteco de Extrema entra na segunda semana com aprovação do público

A estação mais aguardada do ano está aí e nada mais apropriado para o mineiro do que curtir o “Verão no Boteco”. É com esse tema que o 13º Festival de Boteco de Extrema entra em sua segunda semana com diversas opções de pratos para o público experimentar e ainda muitas atrações musicais para deixar a experiência mais saborosa.

São 16 opções no total,

para todos os gostos, e os detalhes e valores podem ser conferidos no site oficial do festival no endereço https://festivaldebotecoextrema.com.

Só na primeira semana, mais de mil pratos já foram servidos e, como a final é só no dia 11 de fevereiro, ainda há bastante tempo para visitar cada um dos estabelecimentos participantes e degustar todos os pratos.

Neste final de semana, são dois shows para o público conferir: na sexta, 20, às 21h00, Renann Augusto toca no Caburguer e, no domingo, 22, às 12h30, Tom Woody se apresenta n’As Doidas no Fogão.

O Festival de Boteco acontece desde 2007 na cidade de Extrema e desde 2018 conta com a parceria e o patrocínio da Energisa.

“Nosso compromisso com as comunidades

onde estamos presentes vai muito além de fornecer conforto e segurança por meio da energia elétrica. Estamos participando do cotidiano das pessoas ao contribuir para que elas tenham energia, informação, acesso à cultura e oportunidades de desenvolvimento em todas as esferas. Ao apoiarmos iniciativas como essa do Festival de Boteco de Extrema, estamos refletindo a nossa

confiança de que a responsabilidade sociocultural é essencial para impulsionar a economia e a cultura local”, enfatiza Gabriel Alves Pereira Júnior, diretor-presidente da Energisa Sul-Sudeste.

O Festival de Boteco de Extrema é realizado via Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais.

Tem patrocínio da Energisa, apoio cultural da Fagor Ederlan Group, Prefeitura de Extrema, Secretaria de Cultura e Secretaria de Turismo, produção da Nossa Senhora das Produções, Nossa Produtora, FEH e realização Cultura e Turismo, Governo de Minas Gerais: governo diferente, estado eficiente.

Polícia Militar de Minas Gerais abre dois editais de concurso público para soldados e oficiais

Oportunidade. Há vagas para atuar em Extrema por meio do 59º Batalhão de Polícia Militar (BPM)

A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) abriu dois editais de concurso público para soldados e oficiais, que vão incorporar a equipe neste ano de 2023. Os salários variam de R$ 4.360,83 a R$

7.175,30.

São 2.821 vagas para o curso de formação de soldados, inclusive, para atuar em Extrema, e 180 vagas para o curso de formação de oficiais.

As inscrições, que come-

çam no dia 1º de março e terminam no dia 30 do mesmo mês, deverão ser feitas pelo site oficial da PMMG - onde já estão disponíveis ambos os editais: www.policiamilitar. mg.gov.br.

Foto: Arquivo Gazeta da Cidade/Osmar Paulino

Vem aí a 19ª edição do Carnaval de Rua de Itapeva: De todos para todos

Entre os dias 18 e 21 de fevereiro, o já tradicional Carnaval de Rua de Itapeva, que sempre é realizado na Praça Joaquim Luiz, completará sua 19ª edição. O evento compõe o calendário anual de eventos do município e é catalogado junto ao Iepha-MG e Secretaria de Cultura/Turismo do Estado de Minas Gerais, sendo, portanto, amparado também pelo recebimento de verbas provenientes de ICMS critérios Patrimônio

Cultural e Turismo, em que Itapeva vem se habilitando consecutivamente ao longo dos anos, fomentando-se economicamente o comércio local e empresas prestadoras de serviços em diversos ramos.

Master Banda Show (2003/2004), Santa Philomena Banda Show (2005), Banda Impacto Total (2006), Banda Na Moral (2007), Banda Karas/Banda Mix (2008), Babilônia Banda Show (2009), Banda

Klip´s (2010/2012), Banda Flor da Bahia (2011), Banda KW da Bahia (2012), Banda OZ (2013), Banda Studio Um (2014), Banda Matrix (2015), Banda São Paulo Show (2016/2017), Banda Fonte Luminosa (2018) e Banda Quinta Avenida (2019/2020) já passaram por Itapeva deixando muitas boas recordações nos foliões.

Haverá animação nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro (das 23h30 às 03h30, com

sonorização antes e/ou depois dos shows) e duas matinês, uma no dia 19 de fevereiro (domingo) das 15h00 às 18h00, e outra no dia 21 de fevereiro (terça-feira) das 17h00 às 21h00.

A animação deste ano correrá por conta da Banda Dona Benta, que já se apresentou em eventos de Camanducaia e Extrema sendo sucesso absoluto em sua bem-sucedida carreira artística. Mais uma vez as grandes estrelas da festa se-

Mais uma grande parceria para Itapeva: instalação de uma agência bancária Sicoob

Na terça-feira, 17, o prefeito de Itapeva, Daniel Couto, o vice-prefeito, Carlos Clemente, e o chefe de gabinete, Alexandre Patto, receberam os representantes da Cooperativa Sicoob Sarom, João Carlos Leite (presidente),

Diego César de Faria Fregugia (diretor financeiro), Laylton Henrique de Sousa Bueno (gerente da agência de Itapeva/MG), Wellington Augusto Marcili (gerente regional) e Fernando Silva (gerente de Gestão Estratégica).

Foram tratados assuntos relacionados a mais uma grande parceria para o município de Itapeva que será a instalação de uma agência bancária Sicoob na cidade. Também foram destacadas possíveis parcerias e o desenvolvimen-

to em conjunto de ações sociais e culturais.

rão a população, os turistas e os blocos carnavalescos.

Haverá no local estrutura, policiamento, apoio de ambulância e todo o necessário para que o folião itapevense e os turistas possam brincar o Carnaval no mais completo clima de paz.

“O verdadeiro Carnaval da família. Essa expressão

define bem o clima festivo em Itapeva, onde a organização busca não o “melhor” e nem “o maior”, mas sim o Carnaval ideal para que cada pessoa possa se divertir e trazer sua família, celebrando a alegria, a nostalgia, o respeito e a amizade entre todos”, disse a prefeitura.

Por fim, Daniel, Carlos e Alexandre se mostraram honrados pelo fato de mais uma conceituada instituição financeira se instalar em Itapeva, proporcionando a sequência de grandes avanços no sentido

do progresso sustentável para toda população.

Foto: Ascom/Pref. Itapeva

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Divulgado o resultado do Concurso Tecendo um Natal de Magia em Camanducaia e Monte Verde

Saiu o resultado do Concurso Tecendo um Natal de Magia, que premia residências e comércios com isenções do IPTU e taxa de licença para localização e funcionamento, além de demais taxas do ano subsequente.

Ganhadores de Monte Verde Comércio

1º Lugar – Pontuação 197 – Parque Oschin –Rua Mantiqueira, 1460.

2º Lugar – Pontuação 196 - Chocolateria Monte Verde – Fábrica – Avenida Sol Nascente, 1945.

3º Lugar – Pontuação 190 – Chocolateria Monte Verde – Avenida Monte Verde, 1061.

Residência

1º Lugar – Pontuação 198 – Maria Greice de M. Avelino – Rua do Moinho, 291.

2º Lugar – Pontuação 188 – Jorge Maluf de Paula – Rua Tucano,

120.

3º Lugar – Pontuação 182 – Joseane Aparecida de Oliveira Silva – Rua do Moinho, 295.

Ganhadores de Camanducaia Comércio

1º Lugar – Pontuação 194 – Pizzaria Nápoles – Praça Benjamim Guilherme de Macedo.

2º Lugar – Pontuação 175 – Silvana Aparecida Barbosa Maciel – Comercial Itororó – Super-

Secretários de Saúde e Obras visitam ESFs e Farmácia de Minas

Camanducaia

Nesta segunda-feira (16) a secretária de Saúde de Camanducaia, Shirley Andrade, e o secretário de Obras, Mauro Henrique, visitaram as obras da nova instalação da ESF

Tancredo Neves, orçada em R$ 668.355,67 - e está próxima de sua fase final de execução.

Os secretários também visitaram a ESF Monte Verde e Farmácia de Minas, para pla -

nejamento de reformas nos locais.

Essas são obras importantes para a população do município, para que tenham mais conforto e agilidade nos atendimentos.

mercado Du Tato – Rua Major José Teotônio de Campos, 27. Residência

1º Lugar – Pontuação 196 – Sandra Mara Ferreria Celeghini – Travessa Capitão Antônio Domiciano, 75.

2º Lugar – Pontuação 193 – João Leardini Filho – Rua Klara Trebes, 187.

3º Lugar – Pontuação 191 – José Luiz Roberto da Silva – Rua José Vargas, 241.

Foto: Ascom/Pref. Camanducaia

Secretário de Obras, Mauro Henrique, e a secretária de Saúde, Shirley Andrade