DIREITO - Aspectos jurídicos do bullying

O bullying ocorre desde uma simples brincadeira até a pressão psicológica de forma reiterada. A definição está na lei federal 13.185/2016 que define a pratica do bullying e seus tipos. A legislação não configurou como crime, mas definiu condutas de instituições, órgãos e empresas para evitar a prática.

Embora o termo bullying ainda não tenha sido tipificado penalmente, existe sim a interpretação do artigo 146 do Código Penal que configura criminalmente a conduta de constrangimento ilegal e, assim, a jurisprudência vem adotando esse entendimento. Portanto a justiça por analogia vem adotando para casos de bullying a aplicação de crimes contra a honra.

Existem vários projetos de lei no Congresso Nacional para criminalização de bullying, mas ainda não há nenhum em vigor.

A Constituição Federal assegura no artigo 5º, incisos V e X, “a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas”. Assim, o texto garante que todos os indivíduos são livres para se expressarem, desde que sua expressão não atinja outros cidadãos.

Alguns tipos de crimes contra a honra e suas diferenças:

Calúnia - Falsa imputação de fato definido como crime (Art. 138 do Código Penal)

Difamação - Atribuição a al- guém de um fato desonroso, mas não descrito na lei como crime (Art. 139 Código Penal)

Injúria - Qualquer imputação (opinião) pessoal (insultos, xingamentos etc.) de uma pessoa em relação à outra. (Art. 140 Código Penal)

TIPOS PRATICADOS

Verbal, moral (difamar, caluniar, disseminar rumores), sexual (assediar, induzir e/ou abusar), social (ignorar, isolar e excluir); psicológico (perseguir, amedrontar, aterrorizar, intimidar, dominar, manipular, chantagear e infernizar), físico (agressão), material (furtar, roubar, destruir pertences de outrem) e virtual (depreciar, enviar mensagens intrusivas da intimidade, enviar ou adulterar fotos e dados pessoais que resultem em sofrimento ou com o intuito de criar meios de constrangimento psicológico e social).

O local que pode ocorrer esse tipo de conduta contra a honra pode ser físico ou virtual. Nas escolas ou também em um ambiente de trabalho.

Para as questões do direito do trabalho o termo correto é assédio moral e vem cada vez mais sendo aplicado, onde a pressão psicológica e levar a pessoa ao estado vexatório pode desencadear um abalo emocional gerando transtornos e tendências negativas na vida da pessoa. A lei ainda trata de forma muito subjetiva o caso,

O mês de março está chegando e com ele a necessidade de as pessoas entre 60 e 64 anos carregarem a gratuidade em seus cartões do Bilhete Único e assim poderem passar pelas catracas dos ônibus, Metrô e trens.

Por ser um procedimento novo para as pessoas que têm entre 60 e 64 anos, a SPTrans lembra que para ter a gratuidade em seu Bilhete Único Comum, basta aproximar seu cartão duas vezes de um equipamento de recarga nas estações, terminais e dentro dos ônibus municipais para recarregar a gratuidade dos ônibus e, depois, dos trilhos.

ATENÇÃO: para poder colocar a gratuidade no seu Bilhete Único Comum e usar tanto nos ônibus quanto nas linhas de trem e metrô, é preciso fazer o procedimento duas vezes.

Gratuidade - Quando a recarga é realizada, são disponibilizadas cinco cotas de ônibus e, depois, cinco cotas de trilhos. Cada cota disponibilizada tem validade temporal por sete dias a partir da primeira ativação. Passado o período de sete dias, uma nova cota temporal é ativada automaticamente. Não é preciso ir a um Posto de Atendimento ou fazer o procedimento de recarga novamente.

E para aqueles que completarem 60 anos ao longo do mês e tem um Bilhete Único Comum com seu CPF, a gratuidade é liberada em cinco dias, contados a partir da data de aniversário. Desta forma, esse passageiro não precisa se deslocar até um Posto de Atendimento, basta aproximar o cartão duas vezes de um equipamento de recarga. Enquanto aguarda a liberação da gratuidade, para andar nos ônibus da cidade de São Paulo, o passageiro poderá apresentar um documento oficial com foto ao motorista e desembarcar pela porta da frente. Pessoas com mais de 65 NÃO precisam recarregar as cotas de gratuidade e podem continuar utilizando os cartões normalmente. Para essa faixa etária, não houve qualquer alteração. Portanto, elas podem continuar usando o Bilhete Único Especial que já possuem.

Bilhete Único mas os juízes vêm aplicando sistematicamente contra empresas condenações judiciais para inibir esse tipo de conduta.

Quem ainda não possui o Bilhete Único Comum Personalizado deve solicitar no site http:// bilheteunico.sptrans.com.br sem custo. Quem já teve um cartão, mas o perdeu ou ele está danificado, pode pedir uma segunda via gratuitamente ligando na Central 156 para solicitar o cancelamento. Em 72 horas, o passageiro poderá retirar o cartão nos terminais municipais e recarregar a gratuidade. Mais informações estão disponíveis em https://www.sptrans. com.br/perguntas-e-respostas/?so bre=gratuidade-60-64.

O QUE FAZER NA PRÁTICA

Fazer prints e provas da prática que vem sofrendo; se de menor de idade, procurar os responsáveis para relatar os fatos; registrar Boletim de Ocorrência; procurar um profissional do direito para demandar ação judicial, buscando na justiça uma medida para eliminar a referida prática perante seus agressores e receber a indenização pelo dano moral sofrido.

*Thiago Massicano, especialista em Direito Empresarial e do Consumidor, sócio-presidente da Massicano Advogados e presidente da OAB Subseção Tatuapé. Acompanhe outras informações sobre o Direito Empresarial e do Consumidor no site www.massicano.adv.br, que é atualizado semanalmente.

Viagem no tempo

Para quem gosta de viagem no tempo, o Globoplay tem uma boa surpresa para seus assinantes. Já está disponível na plataforma a famosa série americana de ficção cientifica “Quantum Leap: Contratempos”, que promete envolver o público em várias aventuras e mistérios com Dr. Bem (Raymond Lee) em uma nova viagem no tempo a cada episódio.

O primeiro aninho

Karin Roepke e Edson Celulari comemoram o aniversário de um aninho da filha Chiara. A feliz mamãe mostrou alguns cliques no seu Instagram e não faltaram elogios à pequena. Tanto Edson quanto Karin também publicaram declarações de amor à menina.

Nova tarefa

Fátima Bernardes assumirá o comando do “The Voice Kids” que entra no ar em abril, nos domingos da Globo. A apresentadora substituirá Márcio Garcia que foi remanejado para um novo projeto da emissora.

Notícia triste

O cantor Nandinho Luiz, integrante do grupo de pagode “Vício de Samba” morreu aos 35 anos depois de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). A assessoria da banda confirmou a notícia através das redes sociais. Várias celebridades principalmente do meio musical lamentaram a perda.

Homenagem ao irmão

Através de uma rede social, a cantora Madonna prestou uma homenagem ao seu irmão, Anthony Ciccone, que faleceu recentemente. Ele era dependente alcoólico. Além de falar sobre o irmão com carinho, Madonna postou uma foto em preto e branco na qual ela aparece ao lado dele.

Problemas na realeza?

No dia 06 de maio acontecerá a pomposa cerimônia de coroação do Rei Charles III na Abadia de Westminster, em Londres, seguindo as milenares tradições que tanto chamam a atenção do mundo inteiro. No entanto, consta que os organizadores do evento estão enfrentando dificuldades quanto aos artistas convidados. Alguns deles recusaram o convite, entre eles, Adele, Harry Styles, Spice Girls, Ed Sheeran e Sir Elton John. Alguns alegaram outros compromissos profissionais. E ainda tem a questão do Príncipe Harry; a mediação do conflito entre ele, o pai e o irmão não tem tido muito sucesso. Harry teria pedido para ter uma conversa reservada com o pai, mas o pedido foi negado porque o rei está muito ocupado com seus afazeres e deveres reais. Assim, é muito provável que o filho mais novo do rei não compareça à cerimônia.

Ligada na realidade

Agatha Moreira e Rodrigo Simas estão juntos há quatro anos e, naturalmente, os fãs questionam o casal quanto a oficializar casamento e ter filhos. Numa recente entrevista, a atriz declarou que numa certa fase de sua vida planejou um dia constituir família, no entanto com o passar do tempo e amadurecimento, ela ficou com “menos vontade” de ter filhos. E explicou que se preocupa bastante com o futuro do planeta e também com as questões sociais por isso se questiona muito sobre o assunto maternidade.

Novidades na tela da Record TV

A emissora já está produzindo seu novo reality show de confinamento. Após comandar a segunda temporada de “Ilha Record”, em 2022, e também o especial de final de ano, “Família Record”, Mariana Rios foi confirmada para apresentar “A Grande Conquista” e já está se preparando para esse novo desafio.

E tem mais problemas no Palácio de Buckingham Há três anos surgiram rumores de que o Príncipe William, o próximo na linha de sucesso ao trono britânico, estaria tendo um caso extraconjugal. Ele é casado com Kate Middleton desde 2011 e o casal tem três filhos. E, de novo, o boato tomou força, desta vez revelando inclusive a identidade da suposta amante do príncipe. A mulher em questão seria Rose Hanburry, antiga amiga de Kate, casada com um membro da aristocracia britânica com quem têm três filhos, e que foi banida do convívio real. Por enquanto, o Palácio de Buckingham não comentou o assunto. As especulações deixaram os fãs do casal bastante frustrados com o suposto comportamento do Príncipe William. Vale dizer que Kate Middleton é popular e muito querida. Se for notícia falsa, por que ainda ninguém desmentiu? É grave principalmente por causa da divulgação do nome da suposta amante do príncipe.

Tomando forma

Com previsão de ir ao ar no ano que vem, o escritor Bruno Luperi já está trabalhando na atualização do enredo da novela “Renascer”, produzida pela Globo em 1993. O texto original é de Benedito Ruy Barbosa. Bruno Luperi passou uma temporada na cidade de Ilhéus, na Bahia, a fim de ver bem de perto como é a rotina do cultivo e da lida com o cacau, já que esse é o tema central da novela. É esperar e conferir.

O futuro do ator

O último trabalho em novelas de Rafael Cardoso foi uma participação na reta final do enredo de “Cara e Coragem”. Depois, ele foi escalado para atuar em “Amor Perfeito”, mas desistiu do trabalho. Enfrentando mudanças em sua vida pessoal que começaram com a separação de Mariana Bridi, Rafael explicou que precisava de um tempo e por isso achou melhor não participar de “Amor Perfeito”. “Na minha vida eu não faço nada pela metade”, disse o artista aos seus seguidores. Ele tem contrato com a Globo até 2024 e, conforme explicou, em breve terá novidades, mas não pode dar detalhes sobre a nova produção da qual participará.

Bonitona

Quem convive com Patricia Abravanel conta que a apresentadora é muito focada quando o assunto é a forma física. Ela mantém uma rotina diária de exercícios, a qual cumpre à risca. Bonito de se ver. Só para lembrar, Patricia foi efetivada como apresentadora oficial do “Programa Silvio Santos”.

Firme e forte na Band

E em 2023 a Fórmula 1 continua sendo transmitida pela Band. A primeira corrida será nete domingo. Ao meio-dia a emissora mostrará ao vivo o GP do Bahrein.

Tranquilizando os fãs

O ator José Mayer usou as redes sociais para tranquilizar seus fãs quanto ao seu estado de saúde. Ele foi hospitalizado na UTI de um hospital do Rio de Janeiro para tratar de doença autoimune, conforme ele mesmo relatou. Esta foi a primeira vez que Mayer falou sobre o assunto. Garantindo que está melhor, o artista informou ainda que em breve estará em casa novamente. O último trabalho dele na Globo foi em “A Lei do Amor”, em 2017 e logo depois ele foi afastado do trabalho e seu contrato de trabalho não foi renovado. Na época, José Mayer foi acusado de assédio sexual.

No palco

Nelson Freitas está em cartaz no Teatro Bandeirantes, em São Paulo, com o espetáculo “Devaneios”. No total serão 48 episódios, nos quais o ator conta trechos de livros clássicos e contemporâneos, crônicas, contos e poemas de modo bastante intimista e marcante. Vale a pena ver. Reforçando, é no Teatro Bandeirantes, na capital paulista.

E viva a mulher!

No dia 10 de março, Alcione e Maria Rita se juntarão no palco do Espaço Hall, no Rio de Janeiro, para duas apresentações muito especiais, comemorativas ao Dia Internacional da Mulher, que é comemorado em 08 de março. E falando de Alcione, a cantora completou 50 anos de carreira e por isso está preparando vários eventos, que vão desde turnê pelo Brasil e exterior até gravação de um especial no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Romance internacional

A atriz italiana Monica Bellucci e o diretor Tim Burton assumiram publicamente que estão namorando, após quatro meses de romance secreto. Consta que eles eram amigos há bastante tempo, tiveram seus respectivos casamentos desfeitos e agora o cupido os pegou. E tudo indica que é mesmo um sério caso de amor.

O filho de Paris Hilton

A socialite Paris Hilton e seu marido, Carter Reum, anunciaram que o filho do casal, recém-nascido, vai se chamar Phoenix Barron Hilton Reum. O casal recorreu à uma barriga de aluguel e o parto foi acompanhado por Paris que se disfarçou para entrar na maternidade sem chamar a atenção. A socialite e rica herdeira contou sua aventura na maternidade numa entrevista para a “Harper’s Bazaar” na qual ela é capa da edição de março.

Luto

Dira Paes e sua família seguem de luto pela morte de dona Flor Paes, mãe da atriz. Aos 90 anos, a matriarca estava hospitalizada, vindo a falecer na presença de Dira e outros familiares.

Longe da Globo

A Globo não tem pretensão nenhuma, pelo menos por enquanto, de chamar Bruna Marquezine para algum papel em suas novelas, mas não descarta a possibilidade para um futuro. Por enquanto, a atriz está feliz da vida com seus trabalhos publicitários, cinema e streaming.

Canal de curiosidades

Um dos canais mais assistidos do serviço de streaming gratuito Pluto TV é o Minha Obsessão Favorita, que tem o objetivo de mostrar hábitos e manias bem curiosas das pessoas. Os telespectadores podem descobrir hobbies duvidosos e coleções extravagantes de algumas pessoas.

Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes

Medida vale para produtos com segurança e eficácia comprovadas

Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proibição consta em resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º) pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), colegiado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A medida vale para testes de produtos que já têm na fórmula componentes com segurança e eficácia comprovadas. Para produtos com fórmulas novas sem comprovação de segurança ou eficácia, a norma obriga o uso de métodos alternativos de pesquisa. De acordo com a coordenadora do Concea, Kátia de Angelis, existem 40 métodos reconhecidos pelo conselho.

“Temos reconhecidos métodos que envolvem toxicidade dérmica com pele artificial, irritação ocular com córnea artificial. Isso faz com que nós utilizando esses métodos alternativos possamos manter a nossa autonomia de estudar novos ingredientes, produtos da nossa biodiversidade da Amazônia, por exemplo, com a possibilidade de não usar animais ou eventualmente usar um número muito pequeno de animais”, explica.

Kátia de Angelis destaca ainda que esta resolução é um avanço que coloca o Brasil alinhado com a legislação internacional sobre o tema. Na União Europeia, por exemplo, os testes em animais já são proibidos.

Para a presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal, Carolina Mourão, a proibição terá impacto positivo na defesa

Senadores definem que vão trabalhar só 3 dias por semana

Decisão ocorreu na primeira reunião após o feriado de carnaval foto divulgação dos animais.

Os senadores decidiram que terão dias reduzidos de trabalho. A decisão, que ocorreu na primeira reunião após o feriado de carnaval, teve aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Ficou definido que só serão votados projetos às terças, quartas e quintas-feiras.

“Essa medida, embora não seja o fim do uso de animais para todos os tipos de testes que o Brasil abarca, poupa um enorme número de vidas de todos os tipos de animais que conhecemos, desde cães, cavalos, bois e aves”.

A resolução já está valendo. Foi aprovada em dezembro do ano passado em reunião do Concea e assinada nessa terça-feira (28) pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

Nada substitui o livro de papel

Quando foi a última vez que você comprou um CD, DVD ou Blu-ray? Eu mesmo não lembro, mas tenho a impressão de que não faz tanto tempo assim. Com a chegada do streaming, que passou feito um furacão nesse mercado, nossos hábitos e, infelizmente, as nossas escolhas mudaram. Muitos filmes fantásticos não constam nas Netflix e Primes da vida e nosso catálogo de opções ficou mais limitado.

Agora, veja que interessante, há exatos 30 anos surgia o primeiro livro digital. Ao contrário do streaming, essa mídia empacou, atingindo apenas 20% de público nos Estados Unidos, 15% na Europa e meros 4% no Brasil. Essa foi uma das pouquíssimas inovações para a qual as pessoas deram uma “banana”.

Explico este fenômeno: é que o livro possui presença perene e senso de pertencimento em duas vias, a do leitor para o livro e do livro para o leitor. Um caso de paixão e transformação. Livros são formadores de cidadania e a melhor defesa intelectual. As pessoas não são bobas quando preferem o livro de papel, que não está em um espaço virtual e sim num lugar físico, na cabeceira da cama, talvez nosso cantinho mais íntimo.

Infelizmente, o hábito de leitura é uma realidade para apenas 52% da população brasileira. Tem cabeceiras demais que estão vazias. Se quisermos avançar no desenvolvimento humano, temos que pensar muito nisso. A começar pela educação básica e no hábito de levar nossas crianças até a biblioteca do bairro ou livrarias.

Essa série de pequenas reflexões talvez nos ajudem a entender a falência de grandes livrarias, seus motivos e desdobramentos. Embora seja ruim o fechamento de qualquer livraria, no caso das gigantes, isso não representa o fim do mundo, mas o surgimento de algo novo.

Talvez o que esteja acabando seja o modelo de megaloja. Durante anos, o setor foi muito concentrado e isso é ruim. Quando o mercado está na mão de poucas livrarias, a oferta de títulos tende para o produto mais comercial possível. Temos a ilusão de escolha, mas, na verdade, o que chega nas prateleiras já é limitado.

Quer agora uma notícia boa?

A chegada de novas livrarias, pequenas e pulverizadas, favorece a diversidade na oferta, fortalece editoras menores, possibilita que editoras independentes tragam coisas inovadoras e, principalmente, abre espaço para escritores estreantes, que foram tradicionalmente ignorados pelos megagrupos.

No caso das livrarias, o grande rei parece estar morto. Vivam os novos reis: pequenas livrarias, cheias de gente apaixonada pelos livros, físicos de preferência.

R. Colini é escritor, autor de ‘Entre as chamas, sob a água’ e ‘Curva do Rio’

Segundas e sextas terão sessões não deliberativas, o que significa que os parlamentares não precisarão trabalhar nesses dois dias, pois não será considerado falta. Os senadores também instituíram o mês de três semanas.

Funcionará assim: na última semana do mês, o trabalho será remoto e “com pauta tranquila” Na prática, o senador só precisará trabalhar nove dias num mês em Brasília.

Atualmente, o salário dos senadores é R$ 39,2 mil, mas deve aumentar para R$ 41,6 mil a partir de abril. O reajuste foi definido no final de 2022.

Você Não Deu Valor Kevin O Chris

Kevin O Chris lançou seu mais novo single “Você Não Deu Valor”. A faixa chegou acompanhada de um vídeo disponibilizado no canal do YouTube do artista. A música autoral, que também foi produzida por Kevin, é uma melodia do funk, ritmo característico do artista. Nos versos do single, ele retrata um sentimento de libertação de um relacionamento, no qual não era valorizado. Para a produção audiovisual, o artista traz uma produção totalmente diferente do que está acostumado a lançar.

Kevin preparou uma animação em 3D, com personagens e elementos animados, baseados na letra e no moodboard da faixa.

Tortilha Espanhola de Batata

Ingredientes: 2 batatas médias descascadas e cortada em rodelas finas; 2 cebolas médias descascadas e cortadas em rodelas finas; 1/2 xícara (chá) de óleo; 6 ovos batidos; temperos, sal e pimenta do reino a gosto. Preparo: Numa frigideira grande, coloque o óleo e leve ao fogo alto para aquecer. Junte aos poucos a batata e frite até ficarem douradas. Escorra em papel absorvente e reserve. Na mesma frigideira, refogue as cebolas até murcharem. Escorra. Na mesma frigideira, despeje os ovos batidos e previamente temperados a gosto, cobrindo totalmente o fundo da frigideira. Coloque as batatas e as cebolas reservadas e frite em fogo médio durante 5 minutos, ou até a parte superior ficar consistente. Vire a Tortilha e frite do outro lado por mais 5 minutos, ou até ficar dourado. Retire do fogo e sirva a Tortillha quente.

Rosbife ao Limão

Ingredientes: 2 filés de coxão duro (aproximadamente 300 gramas cada um); 2 colheres (sopa) de folhas de tomilho; 4 dentes de alho fatiados; 3/4 de xícara (chá) de suco de limão; 3/4 de xícara (chá) de azeite; 1 colher (chá) de sal; 2 colheres (sopa) de azeite; raspas de 1 limão; pimenta-do-reino moída à gosto.

Preparo: Em um refratário, coloque o tomilho, o alho; 3/4 de xícara (chá) de azeite; as raspas e o suco do limão; o sal e a pimenta do reino. Misture bem. Numa frigideira grande, aqueça as 2 colheres (sopa) de azeite. Doure os filés durante 3 minutos de cada lado.

Retire da frigideira e coloque no refratário deixando-os bem misturados à marinada. Cubra com filme plástico e leve a geladeira. Na hora de servir, corte e fatias finas e acompanhe com fatias de pão italiano. Dica: Deixe “tomar gosto” na geladeira durante dois dias. Substitua o coxão duro por outra carne de sua preferência.