Programa de Governo da Coligação:
“Juntos pelo bem de Aracruz”
Jones - 40
ARACRUZ Uma cidade acolhedora, inclusiva e de oportunidades
O programa de governo está pautado em dois eixos principais e subdividido em eixos temáticos: Desenvolvimento
Econômico Foco na qualificação profissional, incentivo para o crescimento de empresas, instalação de polos industriais e parceria entre poder púbico e área privada.
Desenvolvimento
Social Atenção focada na integração entre as políticas de assistência social, saúde, segurança, meio ambiente e educação.
As subdivisões em cinco eixos temáticos são: 1
-
ARACRUZ
ACOLHEDORA,
INCLUSIVA
E
DE
OPORTUNIDADES; 2 - ARACRUZ COM QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS, EM TODOS OS CANTOS; 3 - ARACRUZ CRESCENDO EM RITMO DE BRASIL; 4 - ARACRUZ DEMOCRÁTICA; 5 - ARACRUZ ENGAJADA NO FORTALECIMENTO REGIONAL.
1 - ARACRUZ ACOLHEDORA, INCLUSIVA E DE OPORTUNIDADES: projetos e propostas das áreas de saúde, educação, cultura, esporte e lazer e assistência social. 1.1 – Cultura Fortalecimento do Congo; Incentivar o reavivamento das Bandas Marciais; Implantar cursos de música (violino, violão, etc.); Instalar um palco fixo e uma quadra poliesportiva na Praça da Paz para criar um espaço de apresentações culturais; Ampliar o teatro para atração de peças nacionais; Criar a Lei de Incentivo à Cultura.
1.2 - Esporte e Lazer
Instalar academias populares nos bairros e distritos; Implantar campos de futebol com vestiário e banheiros; Construir quadra poliesportiva coberta com vestiário e banheiros nos bairros para o incentivo da prática esportiva e áreas de lazer específicas para crianças (parquinhos e brinquedos); Firmar parceria com Governo do Estado para criação de escolinhas esportivas; Criar um centro esportivo para formação de atletas profissionais (área da Polícia Militar); Incentivo ao futebol amador para aquisição de uniformes completos e possibilitar transporte para campeonatos; Criar a Lei de Incentivo ao Esporte; Apoio ao esporte profissional de Aracruz.
1.3 – Educação Valorização e qualificação permanente para professores; Escola em tempo integral na antiga área da ABA (Associação Banestes) com atividades em sala de aula e atividades lúdicas em contraturno para alunos do ensino fundamental; Ampliar o número de creches, inclusive com implantação de atendimento em horário integral; Ampliação do número de escolas com atividades do Escola Aberta nos fins de semana; Construção de quadra poliesportiva nas escolas; Ampliar o número de escolas com biblioteca e sala de informática.
1.4 – Saúde Promover a manutenção das unidade de saúde com melhoria da infraestrutura; Implantar o pronto atendimento de Barra do Riacho; Reestruturar as equipes de Programa de Saúde da Família-PSF para que as equipes fiquem completas, com todos os profissionais necessários; Ampliar a lista de medicamentos ofertados para população gratuitamente; Buscar parcerias para implantação de Farmácia Popular Reestruturar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde com mais atenção aos agentes e às comunidades; Incentivar e apoiar a construção de um novo hospital; Valorizar o servidor da área da saúde.
1.5 - Assistência Social Reestruturar o Programa Cesta Alimento (doação de cesta básica para 200 famílias, com a condição de ter o/a chefe de família cadastrado no SINE e participando de curso de qualificação); Ampliar os atendimentos do Projeto Base com crianças em risco social; Parcerias com associações de moradores e entidades religiosas para gerar renda e emprego pra comunidade com oferta de cursos e venda dos produtos produzidos; Programa de atendimento a gestantes com curso para confecção do enxoval e a mãe ainda faz o seu próprio Kit Maternidade; Implantar projetos similares ao Lar São Jose com aulas de reforço, esporte e lazer no contraturno da escola; Para a terceira idade, ampliar os cursos ofertados no centro de vivencia e implantar centros de vivencia nos distritos.
2 - ARACRUZ COM QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS, EM TODOS OS CANTOS: desenvolvimento de ações em habitação, segurança pública, trânsito, meio ambiente e preservação ambiental. 2.1 - Segurança Pública Criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública e unificar o gerenciamento da defesa civil, segurança patrimonial, guarda escolar e o videomonitoramento; Criar a Guarda Municipal; Aumentar de 3 para 6 viaturas a Patrulha Escolar, para atendimento nos distritos; Ampliar o videomonitoramento para 25 câmeras,para maior cobertura na sede e distritos.
2.2 - Agricultura e Meio Ambiente Criar lei para indenizar os produtores que trabalharem o reflorestamento das margens de rios e nascentes; Fomentar mais ações com base no Programa de Apoio à Agricultura Ampliar o atendimento ao produtor rural por meio do Fundo de Apoio e Participação do Agricultor Ampliar o número de proprietários rurais com certificação do Selo de Inspeção MunicipalSIM Implantar a Escola Família Agrícola para capacitar os filhos dos produtores com aulas uma semana na escola e uma semana na propriedade familiar (Região de Guaraná) Manter o projeto de construção de barragens e amplia-lo para que toda propriedade tenha sua reserva. Utilizar o recurso do Governo Federal para melhorar a qualidade do café com destino à exportação Ampliar a quantidade de equipamentos (maquinário) utilizados para apoio ao agricultor ; Manter a implantação das ARs para possibilitar um melhor planejamento da manutenção das estradas de acesso à área rural Buscar parceria com o projeto Caminhos do Campo para pavimentação dos trechos: Jacupemba – Francês; Aracruz – João Neiva, via Santa Maria; e Guaraná - Córrego Alegre Incentivo à agricultura orgânica, com certificação Incentivo à aquicultura e pesca
3 - ARACRUZ CRESCENDO EM RITMO DE BRASIL: projetos de desenvolvimento econômico com atração de novas empresas, mais geração de emprego e de renda, oferta de qualificação profissional, incentivo aos artesãos e trabalhadores da economia informal. 3.1 - Desenvolvimento Econômico Estruturar com infra estrutura completa os dois centros industriais ; Buscar entendimentos para acelerar a implantação da rodovia do contorno do Mestre Álvaro para melhorar as alternativas de escoamento da produção; Apoiar a ampliação do Portocel, em Barra do Riacho; Apoiar a implantação de mais 2 novos portos: Nutripetro e Imetame; Implantação de polo industrial no litoral para abrigar empresas satélites para área naval, petrolífera e de energia; Implantação de polo industrial em Jacupemba/Guaraná para abrigar área específica e possibilitar desocupação da área residencial; Desenvolver programas de apoio e incentivo às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais; Desenvolver políticas integradas para o desenvolvimento das seguintes áreas: Área naval Área de Energia/ Energia Térmica Área Portuária Papel/Celulose
3.2 – Turismo Criar um centro de eventos no litoral para atrair investimentos privados no turismo de lazer; Criar uma aldeia temática indígena com trilha, museu do índio, casa do indígena para venda de artesanato e restaurante típico; Tornar o município referência em turismo de lazer na região litorânea, com festividades de reveillon, verão e carnaval; Concluir a implantação da rede de tratamento de esgoto para melhoria da qualidade da água das praias; Incentivar a ampliação da rede hoteleira e de restaurantes para o desenvolvimento do turismo empresarial e de lazer; Buscar parcerias para implantar estação de tratamento de esgoto na região litorânea , Norte e centro; Buscar parceria com Governo do Estado para pavimentação do trecho de Vila do Riacho a Regência, em Linhares.
4 - ARACRUZ DEMOCRÁTICA: gestão participativa, transparente e eficiente com o objetivo é dar mais voz às comunidades e lideranças, criar novos mecanismos de participação da população nas decisões da prefeitura e investir na melhoria do atendimento e dos serviços da prefeitura para atender o cidadão de forma eficiente
4.1 – Participação popular Reestruturação do Orçamento Participativo; Ampliar a participação da sociedade em Conselhos Municipais e similares; Manter um canal permanente de dialogo com segmentos da sociedade organizada .
5 - ARACRUZ ENGAJADA NO FORTALECIMENTO REGIONAL:
Buscar a realização de programas integrados com as cidades vizinhas com foco na sustentabilidade, mobilidade urbana e desenvolvimento integrado