Blocos Econômicos

ESTÁGIOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE PAÍSES

ZONA DE LIVRE-COMÉRCIO

Estágio inicial de integração, representado pela eliminação gradativa de barreiras comerciais entre os países-membros. O NAFTA é o principal exemplo.

UNIÃO ADUANEIRA

Área de livre-comércio com uma tarifa externa comum, além de outras medidas que conformem uma política comercial externa comum. Entre um grupo de países ou territórios que instituem uma união aduaneira há a livre circulação de bens e uma tarifa aduaneira comum a todos os membros, válida para importações provenientes de fora da área. Esse é o atual estágio do MERCOSUL.

MERCADO COMUM

UNIÃO ECONÔMICA E MONETÁRIA

União aduaneira com políticas comuns de regulamentação de produtos e com liberdade de circulação de todos os três fatores de produção (terra, capital e trabalho) e de iniciativa. Em tese, a circulação de capital, trabalho, bens e serviço entre os membros deve ser tão livre como dentro do território de cada participante. Um bom exemplo de mercado comum é a UNIÃO EUROPEIA.

É a evolução do mercado comum. Além de facilitar a integração econômica, os países-membros, adotam a mesma política monetária. A ZONA DO EURO é um exemplo desse estágio.

UNIÃO EUROPEIA

 A criação de blocos econômicos com a finalidade de fortalecer e ampliar mercados nacionais já era uma realidade na Europa desde meados do século XX. Em 1944, a Bélgica, a Holanda (Países Baixos ou

Netherlands, em inglês) e Luxemburgo formaram a

Benelux, que tinha como objetivo eliminar barreiras alfandegárias entre esses países.

 Em 1951, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) com seis membros e logo o Mercado

Comum Europeu (MCE), criado em 1957 pelo Tratado de Roma, estendia a redução de tarifas para mais mercadorias produzidas e comercializadas entre Itália,

França, Alemanha Ocidental, Bélgica, Holanda e

Luxemburgo.

 Originada do Tratado de Maastricht, assinado em 1992, a União Europeia promove relações econômicas privilegiadas entre os países-membros.

 Em 1999, foi implantada a união monetária, com o estabelecimento de uma moeda única, o euro. Em 2018, a União Europeia é composta por 28 países europeus, dos quais 19 formam a zona do euro.

 A UE além de ter estabelecido um mercado comum e políticas internas comuns, como agrícolas e de transportes, se propõe a gerir domínios até então considerados internos e soberanos, como a política externa e de segurança, ou assuntos internos, como a imigração.

 Apesar de a consolidação desse novo eixo econômico ter propiciado efeitos positivos nas economias europeias, ainda há muitos obstáculos para a unificação efetiva da Europa. Diferenças econômicas, oposição de setores em diversos países, Estados divididos por guerras e conflitos seculares impedem a formação de um verdadeiro Estado supranacional.

 A Política Agrária Comum (PAC) da UE foi criada em 1962 e se configura como um grande protecionismo europeu aos produtos internos, através da imposição de barreiras e taxas aos produtos agropecuários importados. Com o intuito de fortalecer o mercado agropecuário interno, a PAC estruturou-se sobre três princípios:

 a) unificação do mercado entre os países e garantia de preços mínimos;  b) preferência de compra para produtos europeus;  c) fixação de tarifas comuns para produtos estrangeiros.

 O Espaço Schengen é o tratado de livre circulação de pessoas que dá direito a circular por 26 países europeus sem a necessidade de passaporte, semelhante às fronteiras internas de um país. Nem todos os países do bloco assinaram o tratado, como é o caso do Reino Unido. Por outro lado, Noruega e Suíça, que não integram a UE, integram o Espaço Schengen.

 A crise financeira iniciada em 2008 nos Estados Unidos atingiu fortemente a União Europeia a partir de 2010, e no fim de 2013 os países dessa região, especialmente os do Mediterrâneo, ainda sofriam suas consequências. A situação mais grave era a da

Grécia, cuja dívida pública atingiu 170% do PIB em 2011.Com a ajuda recebida da União Europeia essa dívida reduziu um pouco em 2012, mas ainda assim manteve-se muito alta. A dívida grega extrapolou quase três vezes o limite estabelecido em 1992 pelos

Critérios de Maastricht, acordo de convergência dos indicadores econômicos para a futura adoção da moeda única, quando foi definido que o endividamento público dos países-membros não poderia ultrapassar 60% do PIB.

 As medidas anticrise e as políticas de austeridade (flexibilização das leis trabalhistas, elevação da idade mínima para aposentadoria, congelamento dos salários...) acabam limitando o consumo de bens e serviços por parte da população, dificultando a retomada do crescimento econômico e a recuperação dos empregos, e fizeram com que, em 2012, a crise atingisse mais intensamente a economia real.

 Em 2016, os britânicos foram às urnas e decidiram pela saída do

Reino Unido do bloco, em um episódio que ficou conhecido como

Brexit (saída britânica). É a primeira vez que um membro decide sair do bloco europeu e analistas temem que o fato incentive novas retiradas.

NAFTA

O Acordo Norte-Americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement) foi assinado em 1992 por Estados Unidos, Canadá e México e entrou em vigor em 1º de janeiro de 1994 (observe o mapa). Historicamente, os Estados Unidos sempre estimularam o multilateralismo e viam com reserva a formação de blocos comerciais por considera-los uma forma de limitar seus mercados no mundo. a país só concordou com a criação da Comunidade Econômica Europeia, em 1957, porque o acordo ajudaria a consolidar o capitalismo na Europa ocidental e a conter o avanço do comunismo soviético. No atual mundo globalizado, com o aumento da concorrência e a consolidação da tendência de formação de blocos, os Estados Unidos viram no regionalismo comercial um meio de expandir seus interesses econômicos em toda a América. O Nafta é um gigantesco mercado consumidor: em 2012 seu PIB era de 19 trilhões de dólares (perceba que é maior do que o da UE, que tem 28 países-membros). Segundo a OMC, em 2012,as exportações conjuntas dos três países do bloco somaram quase 2,4 trilhões de dólares e as importações, 3,2trilhões. Esse enorme déficit comercial é quase todo responsabilidade dos Estados Unidos, que apresentaram naquele ano uma balança comercial desfavorável no valor de 790 bilhões de dólares. Desde a criação do Nafta, o comércio intrabloco cresceu intensamente, o que desviou fluxos de mercadorias de outras regiões, sobretudo da União Europeia. Com a gradativa redução das barreiras alfandegárias entre os três países-membros, essa zona de livre-comércio ampliou significativamente suas trocas comerciais.

No comendo dos Estados Unidos desde o início de 2017, o presidente Trump afirmou que pretende renegociar as taxas para que o comércio entre os membros do bloco possa ser “justo”. Ele deseja taxar as fabricantes que não atingirem um percentual mínimo obrigatório de peças produzidas nos EUA, no Canadá e no México. Porém as grandes montadoras estão se mobilizando para pressionar o presidente a retirar sua proposta ao Nafta que impactaria o setor automotivo. Atualmente, ao menos 62,5% do material de um carro precisa ter origem na América do Norte para circular na região livre de tarifas. Trump sugeriu aumentar o requerimento para 85%, dos quais 50% deveriam ser americanos. As propostas foram vistas como impraticáveis por Canadá, México e pelo grupo de montadoras composto por General Motors, Ford, Toyota, Volkswagen AG e Hyundai, entre outras.

PARCERIA TRANSPACÍFICA (TPP)

Os ministros e representantes de 12 países assinaram em fevereiro de 2016 na cidade de Auckland, na Nova Zelândia, o Tratado Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), que representa cerca de 40% do PIB mundial. O TPP foi assinado pelos ministros e representantes de Estados Unidos, Japão, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Peru, Malásia, México, Nova Zelândia, Cingapura e Vietnã. O novo bloco econômico prevê que o processo de ratificação pelos diferentes parlamentos nacionais dure cerca de dois anos. Após a assinatura do TPP, que é considerado como um contrapeso à influência econômica da China na região, os países signatários se mostraram dispostos a que o tratado aceite mais membros no futuro, inclusive o gigante asiático.

Um ano depois da criação do bloco, o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou a retirada do país da TPP. O fato estremeceu as relações diplomáticas dos EUA com os antigos parceiros.

MERCOSUL

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) começou a se formar em 1985, nos governos de Raúl Alfonsín (Argentina) e José Sarney (Brasil). Para viabilizar o projeto de integração, Brasil e Argentina tiveram de deixar de lado sua tradicional rivalidade e seus projetos hegemônicos na América do Sul, vigentes na época em que eram governados por ditaduras militares. Várias reuniões foram realizadas entre representantes dos dois governos ao longo dos anos seguintes até que incorporassem o Paraguai e o Uruguai nas negociações e os quatro assinassem o Tratado de Assunção em 1991. O objetivo inicial do Mercosul era estabelecer uma zona de livre-comércio entre os países-membros por meio da eliminação gradativa de tarifas alfandegárias e restrições não tarifárias, liberando a circulação da maioria das mercadorias. Alcançada essa meta, em 1994 foi assinado o Protocolo de Ouro Preto e fixouse uma política comercial conjunta dos países-membros em relação a nações não integrantes do bloco, medida que definiu a Tarifa Externa Comum (TEC) e transformou o Mercosul em união aduaneira. A TEC serve para que todos cobrem um imposto de importação comum, para evitar que algum membro dê tratamento diferenciado a determinado setor e se torne porta de entrada de produtos que depois possam circular livremente dentro do bloco. Entretanto, como há uma lista grande de exceções, isto é, de produtos que não se enquadram na TEC, considera-se que o Mercosul é uma união aduaneira imperfeita. O Protocolo de Ouro Preto também permitiu criar uma estrutura institucional - composta do Conselho do Mercado Comum e da Comissão de Comércio do Mercosul, entre outros órgãos - para que a integração se aprofunde, chegando ao estágio de mercado comum, terceira e mais avançada etapa do processo de integração. Em julho de 2006, foi assinado o protocolo de adesão da Venezuela como membro do Mercosul, mas para que isso ocorresse foi necessário que os Congressos de cada um dos países-membros aprovassem o ingresso. Os parlamentos da Argentina, do Uruguai e do Brasil aprovaram com certa rapidez, mas houve maior relutância por parte do Congresso paraguaio. Muitos congressistas brasileiros resistiram em aprovar a entrada da Venezuela com o argumento de que o governo de Hugo Chávez (1999-2013) era antidemocrático; o mesmo ocorreu entre seus pares paraguaios, com a diferença de que lá esse sentimento era majoritário e eles frearam o processo de adesão venezuelano. Nos acordos do Mercosul, há uma cláusula que afirma que se um país-candidato não respeitar as regras da democracia constitucional não pode ser aceito no bloco e se um país-membro desrespeitá-la é passível de suspensão e até de expulsão do bloco.

Em junho de 2012, o Congresso paraguaio votou o impeachment (impedimento) do presidente Fernando Lugo, que estava politicamente enfraquecido, em rito sumário consumado em menos de 24 horas, praticamente sem lhe garantir o direito de defesa. Como retaliação pelo que foi considerado uma ruptura da ordem democrática, em encontro de presidentes do Mercosul realizado no mesmo mês em Mendoza (Argentina), o Paraguai foi temporariamente suspenso do bloco até a realização de novas eleições. Aproveitando-se dessa suspensão, os outros três membros do Mercosul, em reunião extraordinária realizada em Brasília (DF), aprovaram a entrada da Venezuela no bloco. Atualmente, a mesma Venezuela encontra-se suspensa do bloco, inicialmente, por não cumprir acordos comerciais e sob a alegação de ruptura da ordem democrática.

ALIANÇA DO PACÍFICO

Criada em 2012, a Aliança do Pacífico é um bloco econômico nos moldes do Mercosul formado por México, Colômbia, Peru e Chile. O objetivo do bloco é “aprofundar a integração entre as respectivas economias e definir ações conjuntas para a vinculação comercial com a Ásia-Pacífico”. A principal intenção do acordo é o estabelecimento de relações mais diretas com áreas estratégicas do comércio internacional, principalmente com a Ásia, reduzindo, assim, a dependência econômica dos seus membros em relação aos Estados Unidos.