Organização das Nações Unidas

O êxito no mercado internacional, com entrada significativa de divisas, não ocorre apenas pela produção e exportação de grande volume de mercadorias. O que importa mais é o valor agregado à mercadoria. No caso, os países desenvolvidos agregam alta tecnologia. A maior parte do aumento da participação no mercado de bens manufaturados referente aos países em desenvolvimento provém da Ásia Oriental e do Pacífico. Mas somente um pequeno grupo de países participa das exportações de alta e média tecnologia (China e Taiwan, Coreia do Sul, Malásia, Cingapura, Índia, além do México, na América Latina). O mesmo acontece com as exportações de manufaturados com utilização de baixa tecnologia, nas quais se destacam a China, Taiwan, a Coreia do Sul, o México e a Índia.

A criação da Organização das Nações Unidas (ONU) se deu em fevereiro de 1945, na cidade de São Francisco, EUA, como resultado das conferências de paz realizadas no final da Segunda Guerra Mundial. Assinaram inicialmente a Carta das Nações Unidas 50 países, excluindo os que haviam feito parte do Eixo. A ONU era uma segunda tentativa de criar uma união de nações com o propósito de estabelecer relações amistosas entre os países. A primeira tentativa ocorreu com a formação da Liga das Nações, ao fim da Primeira Guerra Mundial, mas que fracassou em seus objetivos. A Carta afirmava em seu preâmbulo que “Nós, os povos das Nações Unidas, decididos: a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra que por duas vezes, no espaço de uma vida humana, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade; a reafirmar a nossa fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações, grandes e pequenas”, tendo como primeiro objetivo “Manter a paz e a segurança internacionais e para esse fim: tomar medidas coletivas eficazes para prevenir e afastar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão, ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos, e em conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajustamento ou solução das controvérsias ou situações internacionais que possam levar a uma perturbação da paz”. A organização se estruturava dessa forma para evitar uma nova deflagração de conflitos mundiais, como as duas Guerras anteriores, criando condições para que isso se efetivasse, superando um objetivo apenas de controle militar e englobando a criação de instâncias responsáveis por garantir os direitos principais dos seres humanos. Inicialmente foram criados cinco órgãos fundamentais: a Assembleia Geral, composta por todos os países-membros; o Conselho de Segurança, formado por cinco membros permanentes (URSS, EUA, Inglaterra, França e China) e mais dez membros provisórios eleitos pela Assembleia Geral; o Secretariado, presidido pelo Secretário-Geral e com a atribuição de administrar e organizar a instituição; o Conselho Econômico e Social, ao qual estão ligados diversos órgãos, como a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a OMC (Organização Mundial do Comércio); e a Corte Internacional de Justiça, órgão jurídico da ONU com sede em Haia, na Holanda.

CONSELHO DE SEGURANÇA

O Conselho de Segurança (CS) da ONU é o centro do poder político mundial. A ONU foi criada em 1945, arquitetada pelas potências que emergiram com o fim da II Guerra Mundial (EUA, França, Reino Unido e União Soviética-URSS) e pela China. Essas nações desenharam a distribuição do poder na ONU e até hoje são os únicos membros permanentes do CS - o órgão que toma as decisões mais importantes sobre segurança mundial. É o CS, por exemplo, quem delibera sobre o envio de missões de paz para áreas em conflito, define sanções econômicas ou a intervenção militar num país. Além dos cinco membros permanentes, outras dez nações participam do CS como membros rotativos (que se revezam a cada dois anos). O Brasil atualmente é membro rotativo e cumpre seu décimo mandato. Todos participam das discussões, mas apenas os membros permanentes têm poder de veto - ou seja, basta uma das cinco nações discordar da proposta e ela não poderá ser adotada. Foi exercendo esse poder de veto que os EUA retardaram a aprovação de toda moção que condenava Israel por atacar a Faixa de Gaza, em 2009. A estrutura do CS estava em harmonia com a correlação de forças do período da Guerra Fria (1945-1991), quando o mundo permaneceu dividido entre os blocos comunista e capitalista. O lado capitalista era representado por EUA, França e Reino Unido; o comunista, por China e URSS (atual Rússia). As duas partes usavam o poder de veto para proteger as respectivas áreas de influência e negociar soluções para os conflitos na esfera internacional. Mas, com o fim da Guerra Fria, a polarização entre comunismo e capitalismo deu lugar a uma nova ordem, em que o poder econômico implica maior peso político. Nesse contexto, a divisão de poder dentro das Nações Unidas ficou desequilibrada e fora da realidade. O Japão e a Alemanha, por exemplo, estão entre as economias mais ricas, mas não participam das principais decisões da ONU porque, em 1945, perderam a guerra junto com a Itália. E economias emergentes, como a Índia e o Brasil, que possuem a segunda e a quinta populações do mundo, reivindicam participação efetiva no CS. As discussões sobre a reforma do CS são antigas, mas existem várias propostas e nenhum consenso. O Brasil se candidatou a uma vaga permanente no CS durante o governo de Itamar Franco (1992-1994). Desde então, vem buscando aliados para lutar pela reforma do conselho. Brasil, Alemanha, Japão e Índia formaram, em 2004, o Grupo dos 4 (G-4), para reivindicar a criação de mais seis vagas permanentes, inicialmente sem poder de veto. Os novos lugares seriam ocupados pelos integrantes do grupo, mais dois países africanos (os mais credenciados a ocupar essas vagas seriam a África do Sul, a Nigéria e o Egito).