8.2. Redemocratização

Um dos maiores movimentos de massa que nosso país já viu foi o movimento Diretas Já (na imagem ao lado), em que se pediam eleições diretas para presidente em 1985. Esse movimento contou com alguns dos nomes de mais destaque de nossa história política recente, como Lula, Brizola e Ulisses Guimarães, líderes de seus partidos (a saber, PT, PDT e PMDB) e entusiastas opositores do regime militar. Fruto desse movimento foi a proposta de emenda constitucional do senador Dante de Oliveira. Apesar de toda a manifestação e de todo clima eufórico com a possibilidade do povo escolher seu presidente, a emenda foi derrotada na votação em Brasília. Então, em 1985 ainda teríamos eleições indiretas, mas com uma novidade: a oposição, com Tancredo Neves e José Sarney derrotou os militares nessas eleições.

8.2. A Redemocratização

A partir da eleição, ainda indireta, de Tancredo Neves para presidente do Brasil, os militares finalmente se afastavam do poder. O país entrava em um período de redemocratização, mas com uma enorme herança do regime ditatorial que havia se seguido, havia a grande disparidade social e uma imensa dívida externa que nos assombra até hoje. A economia brasileira era marcada pela superinflação. Ainda, na esfera política, houve a doença do presidente, que não chegou a assumir, falecendo, e cedendo lugar a seu vice, José Sarney, primeiro presidente deste novo período, mas que já tinha sido um dos grandes nomes dentro da ARENA. Nesta fase da história do Brasil, vemos nosso país a procura da democracia, do ajuste econômico e social, ainda vamos ver o Brasil se inserindo no processo de globalização e adotando a política neoliberal.

A) GOVERNO SARNEY (1985-89)

O governo de José Sarney foi marcado pela busca de métodos para o combate à inflação, principalmente com o lançamento do plano cruzado, do ministro Dílson Funaro.

Plano Cruzado (1986)

 Combate à inflação;  Congelamento de preços;  Reajuste salarial e abono;  “gatilho salarial”  consequências do plano: ágio; desabastecimento;

Novos planos econômicos:

 1986: plano cruzado II - descongelamento de preços, inflação;  1987: plano Bresser;  1989 - plano Verão - devido à expectativa de novo congelamento, os empresários promoviam um aumento de preços, desencadeando o crescimento da inflação, que chegou a 1764% no último anos do governo Sarney.

Moratória Em 1987, devido aos problemas econômicos, o Brasil acabou por declarar a “Moratória Técnica” (impossibilidade de pagar os juros da dívida externa)

Constituição de 1988

Um dos pontos positivos do governo Sarney foi a promulgação da nova constituição brasileira, que colocou (pelo menos em teoria) o nosso país como um dos mais democráticos do mundo.

Características:  democracia liberal, com separação dos 03 poderes e eleição direta dos principais cargos;  possibilidade de 2º turno nas eleições para cargo de presidente, governador e municípios com mais de 200.000 eleitores;  voto obrigatório entre 18 e 70 anos, facultativo a analfabetos e jovens dos 16 aos 18 anos;  liberdade sindical e garantia do direito de greve;  nacionalismo econômico, com reserva de determinadas atividades ao Estado;  intervenção do Estado na economia;  direitos trabalhistas e assistência social para população;  descentralização administrativa e financeira;  Racismo, considerado crime inafiançável;  Previa plebiscito para 05 anos após promulgação da constituição para definir forma de governo: presidencialismo, parlamentarismo ou monarquia;

B) GOVERNO COLLOR (1990-92)

Collor surgiu nas eleições de 1989 como um fenômeno. Praticamente desconhecido, concorrendo por um partido criado às pressas para sua candidatura (o PRN), era o candidato ideal que os setores conservadores queriam para evitar a ascensão da esquerda (diga-se: Lula) ao poder. Com um discurso bastante populista, Collor conseguia a simpatia da população. Ele se dizia “o caçador de marajás”, o representante dos “descamisados”, fazia Cooper, andava de jet-ski, era jovem, boa-pinta. Mas não é só isso: recebeu o apoio descarado de alguns setores da mídia. Collor derrotou Lula nas primeiras eleições diretas para presidente que o Brasil teria desde a ditadura. Vejamos o que fez Collor:

richa o novo cacador de marajas/ FONTE: https://www.esmaelmorais.com.br/2016/02/garganta profunda de londrina -

Economia - Plano Collor (1990)

 reintroduzia o Cruzeiro e congelava os preços. Para evitar o desabastecimento confiscou todas as poupanças e contas correntes acima de 50 mil cruzeiros, por um prazo de 18 meses.  Corte nos gastos públicos, com demissão de funcionários do governo e aumento de impostos;  Anúncio de privatizações e diminuição dos impostos de importação;

Com isso, o plano pretendia tornar a economia brasileira mais eficiente, com um Estado mais “enxuto” e um setor privado voltado para a adequação à concorrência com produtos estrangeiros. Pretendia também a entrada de grande volume de mercadorias importadas a preços baixos, uma vez que seus impostos haviam sofrido cortes, para, assim, favorecer a queda da inflação. Nos primeiros meses, o plano obteve a queda da inflação e a contenção do consumo; logo em seguida, no entanto, o país mergulhou em profunda recessão. O nível de atividade industrial despencou com a concorrência estrangeira, só agravando o quadro social. As demissões se multiplicaram num nível alarmante, tendência mantida nos anos seguintes. VICENTINO, Cláudio e DORIGO, Gianpaolo. História para o Ensino Médio. Scipione, 2001.

Plano Collor II (1991)

 Nova tentativa de conter inflação, com congelamento de preços e salários e aumento das taxas de juros.

Impeachment - Em 1991 foram feitas denúncias de que Paulo César Farias,

o PC, amigo pessoal de Collor e tesoureiro de sua campanha, estaria pressionando dirigentes de estatais para realização de negócios favoráveis a grupos particulares. Em 1992, Pedro Collor, irmão do presidente, denunciava que Fernando Collor era beneficiário de transações financeiras obscuras, levando o Congresso Nacional a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o funcionamento do chamado ”Esquema PC”. Descobriu-se que homens de negócio forneciam dinheiro para Collor e alguns parlamentares em troca de favores governamentais. O “caçador de marajás” era na verdade um “caçador de si mesmo”. A descoberta do Esquema PC levou milhares de pessoas às ruas em protesto contra o presidente. Collor renunciaria antes de ser afastado. Em seu lugar assumiria seu vice-presidente, o mineiro Itamar Franco.

C) GOVERNO ITAMAR FRANCO (1992-94)

Assumiu o poder após Collor, seu vice, Itamar Franco. No seu governo ocorreu um período de tranquilidade política com economia dando sinais de melhora, voltando a crescer chegando a atingir, em 1994, a taxa de 5%. Porém, o grande destaque do Governo Itamar Franco ficou por conta do novo plano econômico, o Plano Real, do ministro Fernando Henrique Cardoso.

O Plano real:

 Contenção da inflação sem congelamento de preços ou confiscos;  Criação da URV (Unidade Real de Valor) como moeda referência para o futuro Real;  Real: equivalência com o Dólar (1x1);  Abertura econômica;

D) GOVERNO FHC (1994-2002)

FHC obteve êxito em seu plano de combate à inflação e isso auxiliou sua vitória eleitoral em 1º turno contra Lula e outros candidatos. A grande marca do governo FHC foi a adesão ao Neoliberalismo, observe os principais acontecimentos:  Privatizações: Companhia Siderúrgica Nacional; Companhia Vale do Rio

Doce; Telefonia;  Fim do monopólio da Petrobrás sobre a extração e o refinamento de petróleo no Brasil.  Abertura econômica - Globalização;  Aumento do desemprego;  Mercosul inicia em 1995 - União Aduaneira entre Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina;  1997: Emenda constitucional: permite reeleição;  Questão fundiária MST x governo;  Economia - “recomendações” do FMI

FONTE: https://www.col adaweb.com/historia do brasil/governo fernando henrrique cardoso

E) Governo Lula (2003-2010)

Em 2002, foi eleito Luís Inácio Lula da Silva, líder histórico da oposição e um dos fundadores de seu partido (PT). Lula chega ao poder representando um anseio por mudanças, por reformas sociais. O ex-operário subiu ao poder com propostas alternativas ao Neoliberalismo. Apesar de sua proposta, por enquanto, o novo governo tem seguido a cartilha do FMI, tem promovido reformas questionáveis como as reformas da previdência e tributária. Na política externa, o governo Lula demonstrou forte liderança em seu bloco regional, o Mercosul, e apontou para a liderança entre os países em desenvolvimento. Principais destaques:  Aproximação com os países em desenvolvimento (China, África do Sul, México, Índia, etc.);  Fortalecimento do MERCOSUL e não adesão à proposta da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas);  Programas sociais: Bolsa Escola, Bolsa Família, Fome Zero;  Contexto de crescimento da classe média e diminuição dos brasileiros abaixo da linha da miséria;  PAC – programa de aceleração do crescimento;  Investimentos em Universidades Federais, com a expansão dos campi e criação do Pro-UNI.  Escândalos de Corrupção, com destaque para o “Mensalão” (julgado em 2013);  Grande aprovação popular, encerrando o mandato com aprovação de 83%.

F) GOVERNO DILMA ROUSSEFF (2011-16)

Aparece como sucessora do Presidente Lula, depois de ser Ministra da Casa Civil do expresidente. Assume dando continuidade ao projeto de governo do PT, com a manutenção do Bolsa-família, dos investimentos em áreas públicas, prosseguimento do PAC (em sua segunda fase, o PAC 2). Alguns destaques:  Dilma tornou-se a primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia-

Geral das Nações Unidas (ONU), em 2012;  Corte de impostos sobre os produtos da cesta básica;  Cortes no IPI (imposto sobre produção industrial) para incentivar a produção e consumo;  Redução da tarifa de energia elétrica;  Sofreu impeachment – pedaladas fiscais