Planos Diretores Regionais - Lote I - Pampulha, Venda Nova e Operação Urbana do Vetor Norte

PLANOS DIRETORES REGIONAIS – PAMPULHA E VENDA NOVA

PLANOS DIRETORES REGIONAIS LOTE I – PAMPULHA, VENDA NOVA E OPERAÇÃO URBANA DO VETOR NORTE

COORDENAÇÃO

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE Marcio Lacerda Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos Secretário Municipal de Desenvolvimento

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO URBANO Gina Beatriz Rende Secretária Municipal Adjunta de Planejamento Urbano

HISTÓRICO

III CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS ABERTURA DA CONFERÊNCIA 29 de ABRIL/2009 PLENÁRIAS REGIONAIS TÉCNICA E EMPRESARIAL 05 a 27 de maio/2009 2.438 participantes

ELEIÇÃO DOS DELEGADOS 482 titulares e suplentes

CAPACITAÇÃO DOS DELEGADOS 25 a 29 de abril/2009 03 e 04 de junho/2009 DISCUSSÃO E FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS 20 de junho a 18 de julho/2009 VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS E ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO 20 de julho a 15 de agosto/2009 ENTREGA DAS PROPOSTAS AO PREFEITO 19 de agosto/2009

Fonte: SMURBE/2009

III CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES PELA LEI 9959/2010 Mudança de zoneamento dos bairros Buritis, Carlos Prates, Padre Eustáquio, Prado, Floresta, Santa Efigênia e Santa Tereza.

Redução de todos os coeficientes de aproveitamento com o objetivo de reduzir o adensamento construtivo da cidade.

Criação de novas áreas de interesse cultural, ambiental e de proteção da paisagem urbana.

Licenciamento dos usos conforme a permissividade da via Regulamentação das AEIS Inserção de diversos instrumentos de política urbana previstos no Estatuto da Cidade no Plano Diretor: - Direito de Preempção - Outorga Onerosa do Direito de Construir - Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios - Operações Urbanas Consorciadas

INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA

Operações Urbanas;

Outorga Onerosa do Direito de Construir; Direito de Preempção; Transferência do Direito de Construir; Compulsórios e IPTU Progressivo no Tempo; ADE (Áreas de Diretrizes Especiais); AEIS (áreas de especial interesse social).

DIFERENÇA ENTRE OUTORGA E OPERAÇÕES URBANAS OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

OPERAÇÃO URBANA SIMPLIFICADA

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA

REFAZER A PRAÇA

PODER PÚBLICO POTENCIAL CONSTRUTIVO (m²)

PROPRIETÁRIO PAGAMENTO DE OUTORGA ($)

FUNDO DE HABITAÇÃO

PODER PÚBLICO POTENCIAL CONSTRUTIVO (m²)

PROPRIETÁRIO PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA ($)

INVESTIMENTO NA ÁREA

PODER PÚBLICO POTENCIAL CONSTRUTIVO (m²)

MERCADO IMOBILIÁRIO PAGAMENTO DE CONTRAPARTIDA OU VALORIZAÇÃO CEPAC ($)

REESTRUTURAÇÃO DA ÁREA

MAPA DAS OPERAÇÕES URBANAS Áreas em Reestruturação do Vetor Norte

Avenida Cristiano Machado Anel Rodoviário

Avenida Antônio Carlos e Pedro I Vale do Ribeirão Arrudas

Estação BHBUS Barreiro Estação BHBUS Diamante

Estações de Metrô

DIREITO DE PREEMPÇÃO PODER PÚBLICO TEM PREFERÊNCIA DE COMPRA DO TERRENO PARA VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E VIABILIZAÇÃO DOS PROJETOS VIÁRIOS PRIORITÁRIOS

UMEI Ouro Minas

Centro Cultural Via 240

Conjunto Vila São José

TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR

PODER PÚBLICO CONCEDE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL AO PROPRIETÁRIO PARA SER COMERCIALIZADO E APLICADO EM OUTRO LOCAL

gerador

receptor

COMPULSÓRIOS E IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO

OBRIGATORIEDADE DE PARCELAR, EDIFICAR OU UTILIZAR ÁREAS NÃO UTILIZADAS OU SUBUTILIZADAS

Parcelamentos de áreas com infra-estrutura

Edifício não utilizado

ADEs – Áreas de Diretrizes Especiais

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, PAISAGÍSTICO APRESENTANDO PARÂMETROS URBANÍSTICOS ESPECIAIS E POLÍTICAS ESPECÍFICAS

ADE da Bacia da Pampulha

ADE Cidade Jardim

ADE Serra do Curral

AEISs – Áreas Especiais Interesse Social

ÁREAS DESTINADAS À PRODUÇÃO DE MORADIAS (ÁREAS VAZIAS, POUCO UTILIZADAS OU NÃO UTILIZADAS) E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (LOTEAMENTOS IRREGULARES)

Conjunto Via Expressa I. Fonte: PLHIS

Novo Lajedo - Regional Administrativa Norte

ASPECTOS PLANOS DIRETORES REGIONAIS

ASPECTOS ECONÔMICOS

CIDADE DE OPORTUNIDADES, SUSTENTÁVEL E COM QUALIDADE DE VIDA

ASPECTOS TERRITORIAIS

ASPECTOS AMBIENTAIS

PLANOS DIRETORES REGIONAIS

ETAPA 1

ETAPA 2

ETAPA 3

DEFINIÇÃO DA ESTRUTURA URBANA E IDENTIFICAÇÃO DOS PROJETOS PRIORITÁRIOS

APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE POLITICA URBANA

ONDE ESTAMOS E AONDE PODEREMOS CHEGAR?

AONDE QUEREMOS CHEGAR?

COMO CHEGAREMOS LÁ?

DEZEMBRO DE 2011

MARÇO DE 2012

JUNHO DE 2012

DIAGNÓSTICO DA DINÂMICA URBANA

PLANOS DIRETORES REGIONAIS

COORDENAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO Marcello de Lima Santiago Faulhaber Campos Secretário Municipal de Desenvolvimento

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO URBANO Gina Beatriz Rende Secretária Municipal Adjunta de Planejamento Urbano

PRÁXIS PROJETOS E CONSULTORIA

LOTE I – PRÁXIS PROJETOS E CONSULTORIA REGIONAIS PAMPULHA E VENDA NOVA EQUIPE TÉCNICA Coordenação: Ana Lúcia Goyatá Campante – Arquiteta Urbanista Rogério Palhares Zschaber de Araújo – Arquiteto Urbanista Equipe Técnica: Ana Clara Mourão Moura – Geoprocessamento Danilo Marques de Magalhães – Geoprocessamento Débora Castro Reis – Engenharia Florestal Edézio Teixeira – Geologia Urbana Eduardo Coelho – Engenharia de Tráfego Eduardo Bueno – Drenagem Urbana Felipe Nunes Magalhães – Economia Urbana Gabriela Lima de Paula – Organização Social Gustavo Lamounier – Saneamento Janaína de Souza Aredes – Organização Social Laura Maria Irene de Michellis – Demografia

Leonardo Werneck – Engenharia de Tráfego Lilian dos Santos – Engenharia de Tráfego Maria das Graças Mafia Araújo – Sociologia Mariana Costa Silveira – Organização Social Mariana Fonseca Mauro – Organização Social Marcos Eugênio Brito de Castro – Geoprocessamento Raquel Furtado Martins de Paula – Arquitetura e Urbanismo Simone Maria Cancela Duarte – Arquitetura e Urbanismo Warley Caldas Carvalho – Engenharia Florestal Silvestre Putty Filho – Engenharia de Tráfego Estagiários: Gabriela Coelho de Queiroz – Arquitetura e Urbanismo Júlia de Carvalho Nascimento – Economia Miguel H. Skackauskas Costa – Arquitetura e Urbanismo Thaísa Daniele Apóstolo Nogueira – Arquitetura e Urbanismo

SINTESE DA DINÂMICA DO MUNICÍPIO DINÂMICA POPULACIONAL , ECONÔMICA E IMOBILIÁRIA

CRESCIMENTO POPULACIONAL E DOMICILIAR POR BAIRRO - 2000/2010

Fonte: IBGE/ SMAPU 2011

Fonte: IBGE/ SMAPU 2011

POPULAÇÃO TOTAL E DENSIDADE DEMOGRÁFICA POR BAIRRO - 2010

Fonte: IBGE/ SMAPU 2011 Fonte: IBGE/ SMAPU 2011

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS DAS REGIÕES PAMPULHA E VENDA NOVA

Aspectos Demográficos Especificação (*) Pampulha Área (ha.)

5.100 População residente 226.229 Proporção da população total do município 9,5 Densidade populacional (hab./ha.)

44,3 Taxa de crescimento (2000-2010) 1,84 Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 2010

Venda Nova 2.930 266.738 11,0 91,0 0,77

Belo Horizonte 33.000 2.375.151 100 72,0 0,59

DISTRIBUIÇÃO DA OFERTA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – ISS e CMC / 2011

Fonte: PBH/ SMAPU 2011

Fonte: PBH/ SMAPU 2011

VALOR DA TERRA – 2011 E DINÂMICA IMOBILÁRIA - 2005 / 2010

Fonte: PBH/ SMAPU 2011

Fonte: PBH/ SMAPU 2011

MDT - MODELO DIGITAL DE TERRENO

ALTITUDE DO RELEVO E HIDROGRAFIA

Fonte: PBH/SMAPU 2011

LOTE I REGIONAIS PAMPULHA E VENDA NOVA

1-INSERÇÃO DAS REGIONAIS INSERÇÃO DO LOTE NO MUNICÍPIO E SEU ENTORNO LIMITES REGIONAIS E INTERMUNICIPAIS CENTRALIDADES DE DESTAQUE SISTEMA VIÁRIO PRINCIPAL

CONTEXTO LOCAL E E METROPOLITANO INSERÇÃO DO LOTE NO MUNICÍPIO SEU ENTORNO

Fonte: SMAPU 2011

CONTEXTO LOCAL E METROPOLITANO

CONTEXTO LOCAL E METROPOLITANO

CONTEXTO LOCAL E METROPOLITANO EIXO AMBIENTAL: Identificação e caracterização de áreas que devem ser mantidas e desocupadas em decorrência de sua importância natural e simbólica.

ADE Ambiental no Alípio de Melo

ZP-1 no Bairro Ouro Preto

Córrego do Capão em Venda Nova

ADE da Lagoa da Pampulha

CONTEXTO LOCAL E METROPOLITANO EIXO TERRITORIAL: características e tendências dos processos de uso e ocupação do solo, avaliação da capacidade de adensamento.

Áreas vazias e verticalização no Ouro Preto

Habitação de Interesse Social no Serra Verde

Lotes vagos no bairro Xangrilá na Pampulha

Verticalização e adensamento em Venda Nova, Engenho Nogueira e Castelo

CONTEXTO LOCAL E METROPOLITANO EIXO ECONÔMICO: análise da distribuição das atividades econômicas, centralidades e pólos, Zonas Especiais e Áreas de Operações Urbanas.

Área Central de Venda Nova

Parque Tecnológico

Bairro Ouro Preto

ZE do Bairro São Francisco

Bairro Mantiqueira, VN

Estação Vilarinho, VN

2-PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO RESULTADO DA PESQUISA DE PERCEPÇÃO COM A POPULAÇÃO RESIDENTE POR REGIONAL

SÍNTESE PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO - PAMPULHA • Forte identidade municipal e metropolitana: lagoa e conjunto arquitetônico, grandes equipamentos e eventos: Mineirão, Mineirinho, Zoológico, clubes, Maratona Internacional, fogos no Réveillon, etc; • Demandas pela recuperação da lagoa, adequação da pista de caminhada e da ciclovia, ampliação de áreas verdes, implantação de equipamentos de esporte, lazer e também de cultura, como museus; •Problemas com limites municipais indefinidos com Contagem e Ribeirão das Neves (Xangrilá, Confisco, Urca e Serrano) e consequente dificuldade no acesso a serviços em geral.

•Muitos terrenos vazios e áreas ermas nos bairros Braúnas e Trevo. Sugestão de ocupação com condomínios verdes.

SÍNTESE PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO - PAMPULHA • Verticalização e adensamento recentes: bairros Castelo, Ouro Preto, Engenho Nogueira, Santa Amélia, Dona Clara, Liberdade, dentre outros.

• A falta de outros centros comerciais locais sobrecarrega o bairro Ouro Preto.

• Vias e interseções congestionadas na Heráclito Mourão de Miranda, Tancredo Neves, Abílio Machado, Sebastião de Brito e Boaventura; •Tráfego pesado de passagem dentro do bairro Bandeirantes e na orla da lagoa.

SÍNTESE PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO - PAMPULHA • Casas com muros altos, fechamento de ruas com guaritas, muitos lotes vagos, ausência de comércio e serviços: trazem insegurança (Bandeirantes, Garças, Trevo e Braúnas); •Falta de linhas de transporte suplementar para atender aos bairros, falta de linhas ligando novos bairros da regional Pampulha à Sede administrativa da Regional; •Necessidade de vias para melhor integrar a região aos municípios vizinhos e suas centralidades: Contagem e Ribeirão das Neves; • Conflitos de usos: motéis no bairro Santa Branca, eventos barulhentos em sítios e clubes da região e no Mineirinho.

SÍNTESE PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO - VENDA NOVA

•Forte identidade, mobilização e participação; •Muitas festas populares (religiosas, quadrilhas, congado) e pontos de encontro (Bailão Sertanejo, Quadra do Vilarinho, Restaurante Fazenda Mineira, Praça da Madona); •Tendências recentes: valorização imobiliária, verticalização e perda de áreas verdes institucionais e particulares: transformação em condomínios verticais: Cenáculo, Orfanato Santo Antônio, Clube Umuarama, etc.

•Mudanças de usos de residências para comércio e serviços na área central e corredores.

SÍNTESE PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO - VENDA NOVA •Problemas com limites municipais indefinidos com Ribeirão das Neves: Céu Azul e Lagoa; •Áreas de difícil transposição e circulação: Jardim dos Comerciários; •Circulação difícil para o pedestre e travessias perigosas no centro de Venda Nova (Padre Pedro Pinto) ao longo da avenida Vilarinho, no Parque São Pedro (em volta da Estação Vilarinho); •O transporte sobrecarregado. semana.

coletivo é ineficiente e Pior ainda nos finais de

3-EIXO AMBIENTAL ÁREAS A SEREM PROTEGIDAS E MANTIDAS DESOCUPADAS EM DECORRÊNCIA DE SUA IMPORTÂNCIA NATURAL OU SIMBÓLICA

SÍNTESE DAS RESTRIÇÕES AMBIENTAIS

Fatores considerados para a relevância ambiental:

RESTRIÇÕES AMBIENTAIS X OCUPAÇÃO ATUAL

NECESSIDADE DE ÁREAS VERDES

Fatores considerados para a necessidade de áreas verdes:

Áreas Corredores índice previstas de trânsito para –necessidade. maior necessidade Urbana – maior – Locais Temperaturas Menor Maior Área Necessidade de densidade permeabilidade onde maior ade taxa em mais população –vegetação maior função – maior altas – Operação maior manifesta da necessidade. eprotegida umidades necessidade. aglomeração interesse mais de necessidade. maior em função oportunidade da poluição atmosférica. baixas de atividades. intervenções – maior necessidade. em áreas verdes – maior necessidade.

4-EIXO TERRITORIAL ADENSAMENTO CONSTRUTIVO TENDÊNCIAS DE OCUPAÇÃO EM RELAÇÃO AO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO COMPATIBILIDADE DO ADENSAMENTO EM RELAÇÃO ÀS CONDICIONANTES AMBIENTAIS, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

SÍNTESE DA ESTRUTURA URBANA

Fonte: SMAPU 2011

OCUPAÇÃO X COEFICIENTES NÃO UTILIZADOS

Fonte: SMAPU 2011

COEFICIENTES NÃO UTILIZADOS X RESTRIÇÕES AMBIENTAIS

Fonte: SMAPU 2011

COEFICIENTES Nﾃグ UTILIZADOS X INFRAESTRUTURA

Fonte: SMAPU 2011

COEFICIENTES Nﾃグ UTILIZADOS X MOBILIDADE

Fonte: SMAPU / Prﾃ｡xis

COEFICIENTES Nﾃグ UTILIZADOS X MOBILIDADE

Fonte: SMAPU / Prﾃ｡xis

IMPACTO PROJETOS PREVISTOS

5-EIXO ECONÔMICO DISTRIBUIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS EM RELAÇÃO À DINÂMICA DEMOGRÁFICA E RENDA

POPULAÇÃO TOTAL X CENTRALIDADES

Fonte: IBGE/ SMAPU/ Práxis

DOMICÍLIOS COM RENDA ATÉ 2 SM X CENTRALIDADES

Fonte: IBGE/ SMAPU/ Práxis 2011

6 - CONCLUSÕES

DESAFIO EIXO AMBIENTAL: RECUPERAÇÃO DA AMBIÊNCIA URBANA

DESAFIO EIXO AMBIENTAL: RECUPERAÇÃO DA AMBIÊNCIA URBANA •Criar novas áreas protegidas onde há interesse ambiental: ZPAMs e ADEs; •Criar novas áreas verdes nos bairros mais carentes; •Viabilizar a preservação e garantir o uso social das áreas verdes protegidas; •Promover o uso e a ocupação equilibrada de ADEs e ZP-1, preservando os atributos ambientais; •Promover conexões entre áreas preservadas: arborização, preservação de quintais, novas áreas verdes; •Garantir a preservação da paisagem da Pampulha; •Priorizar os espaços públicos que devem ser requalificados.

DESAFIO EIXO TERRITORIAL : ONDE PODEMOS ADENSAR ?

DESAFIO EIXO TERRITORIAL: ONDE PODEMOS ADENSAR ?

•Promover o adensamento compatível com as características ambientais e com a capacidade de suporte da infraestrutura; •Incentivar a ocupação de lotes vagos com o mínimo de impacto ambiental; •Conter o adensamento saturadas e de risco;

em

áreas

•Promover a renovação e reestruturação urbana, preservando as características socioeconômicas de áreas consolidadas e o patrimônio cultural e paisagístico;

DESAFIO EIXO ECONÔMICO:NOVAS CENTRALIDADES E PÓLOS ECONÔMICOS

DESAFIO EIXO ECONÔMICO: NOVAS CENTRALIDADES E PÓLOS ECONÔMICOS

•Descentralizar e dinamizar a economia da Região; •Regulamentar ADEs e ZEs: usos que devem ser contidos ou estimulados; •Promover a atração de investimentos e usos estratégicos para as áreas de Operações Urbanas, garantindo o desenvolvimento econômico e a implantação de equipamentos de uso coletivo, espaços públicos e habitação de interesse social; •Promover a requalificação urbanística das centralidades.

PLANOS DIRETORES REGIONAIS – PAMPULHA E VENDA NOVA

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Práxis Projetos e Consultoria Ltda.

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