IPTU 2013
Informações Gerais Secretaria Municipal de Finanças
IPTU 2012 - Arrecadação % Acumulada do Valor Lançado 90,00% 85,00% 80,00% 75,00% 70,00% 65,00% 60,00% 55,00% 50,00% 45,00% 40,00%
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
2010 44,29%
48,59%
52,46%
56,30%
60,17%
63,92%
67,80%
71,62%
75,40%
78,95%
82,27%
85,94%
2011 43,30%
47,72%
51,51%
55,46%
59,35%
63,06%
67,00%
70,82%
74,36%
77,72%
81,01%
84,49%
2012 42,86%
47,52%
51,39%
55,28%
59,15%
63,00%
66,99%
70,70%
74,35%
77,93%
81,19%
Secretaria Municipal de Finanças
Valor Lançado em 2012: R$ 978.088.450,35
IPTU 2012 - Arrecadação Acumulada no Ano 900 795 764
800
792
730
761
695 700 583
600
546 508
470
500 424
454 412 376
400
490
663 634
633 603
596 562
526
720 690
668
621
R$ 1.000.000
731 700
659
571
539
508
476
444
412
300
200
100
jan
fev
mar
abr
mai 2010
jun 2011
jul
ago 2012
Secretaria Municipal de Finanças
set
out
nov
dez
IPTU 2013
Valores Venais Reajustados pelo IPCA-e/IBGE
5,78% Secretaria Municipal de Finanรงas
IPTU 2013 Também foram atualizados pelo IPCA-e: -Faixas de Alíquotas; -Limites de Isenção. Estão isentos do IPTU 2013 os imóveis residenciais com valor venal inferior a R$45.087,66
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Valores da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCR) Imóveis com coleta diária Imóveis com coleta em dias alternados
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R$312,00 R$156,00
Lançamentos por Tributo 2012: R$ 978.088.450,35
IPTU TCR CCIP TFAT
TOTAL
R$ 912.826.099,26 R$ 128.406.252,00 R$ 5.052.041,56 R$ 1.391.023,14
Valores Lançados (Em Milhões de R$)
R$ 1.047.675.415,96
TCR – Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos CCIP – Contrib. Para o Custeio dos Serv. de Iluminação Pública TFAT – Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
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IPTU TCR CCIP TFAT
Apartamento
295.127
Casa
201.693
Barracão Loja Sala Galpão
32.962 50.287 44.242 12.129
Quantidade de Imóveis por Tipo Apartamento
2%
Casa
32.666
Lotes
55.126
TOTAL
724.232
41%
7% 4%
Sala Galpão
Vagas Garagem
8%
6%
Barracão Loja
4%
28%
Vagas Garagem Lotes
2012: 707.194
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Isenções por Valor Venal Estão isentos do IPTU 2013 os imóveis residenciais com valor venal inferior a R$45.087,66
Tipo
Total de Imóveis
Valor Renunciado
IPTU + Taxas (P1,P2)
70.131
R$23.911.637,79
IPTU (P3, P4, P5)
20.016
R$4.581.762,07
Total
90.147
R$28.493.399,86
2012: Imóveis 89.722; Valor Renunciado: R$27.597.951,52
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Resumo Geral do Lançamento Imóveis Pagantes IPTU e Taxas
611.131
Imóveis Isentos (por valor venal) IPTU e das Taxas
70.131
Imóveis Isentos (isentos por valor) do IPTU (Pagam as taxas)
20.016
Imóveis Imunes (Constituição)
13.067
Isentos (Leis específicas: Tombamento, Ex-Combatente etc.)
9.887
Total de imóveis
724.232 2012: 707.194
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Programas Especiais de Desconto no IPTU 2013
Imóveis Beneficiados
Descontos Concedidos
155.458
R$12.484.454,22
O programa BH Nota 10 foi criado pelo Decreto nº 14.053/2010 e concede desconto no IPTU para quem pede a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e). Parte do ISSQN devido em cada prestação de serviços é absorvida em forma de crédito para desconto de até 30% do IPTU de cada imóvel no ano seguinte ao da acumulação. www.pbh.gov.br/bhnota10
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Esporte Para Todos Imóveis Beneficiados
Descontos Concedidos
78
781.431,48
O programa ESPORTE PARA TODOS foi criado pelo Decreto nº 14.183/2010 e tem a finalidade de incentivar, através de desconto no IPTU, os Clubes de Belo Horizonte a, mediante convênio com o Município, realizarem em suas dependências atividades ligadas aos seguintes programas da PBH: Segundo Tempo, Superar, Vida Ativa, BH Cidadania, Academia da Cidade e Escola Integrada
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IPTU 2013
Pagamento e Atendimento Secretaria Municipal de Finanรงas
Pagamento com desconto de 7% para quitação ou antecipação de duas ou mais parcelas vai até 21 de janeiro de 2013.
D
S
T
Q
Q
S
S
JANEIRO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
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26
27
28
29
30
31
01
02
As guias O pagamento do IPTU 2013 em parcelas estarãose disponíveis inicia em no 15/02 siteeda vaiPBH atéem 15/12/2013 31/12/2012
Prazo de atendimento para esclarecimento de dúvidas e pedidos de revisão: De 02 de janeiro a 01 de fevereiro de 2013 Secretaria Municipal de Finanças
Atendimento IPTU 2013 De 2 de Janeiro a 1 de fevereiro de 2013;
De 8 as 18h, no BH Resolve e de 8 as 17h nas Regionais Barreiro e Venda Nova.
BH Resolve Rua dos Caetés, 342, Centro Barreiro Rua Flávio Marques Lisboa, 345
Venda Nova Rua Padre Pedro Pinto, 1.055
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SERVIÇOS PRESTADOS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO: •Emissão de 2ª via de guia do IPTU 2013; •Emissão de guia de Dívida Ativa; •Alteração de endereço de correspondência; •Esclarecimento de dúvidas quanto ao lançamento do IPTU 2013;
•Abertura de processo de revisão de lançamento. Secretaria Municipal de Finanças
Disque IPTU
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