Academias da Cidade Centros de SaĂşde
10 Programas, sendo 5 Sustentadores Hospital Metropolitano Saúde da Família Melhoria do Atendimento Hospitalar e Especializado Gestão e Regionalização da Saúde Recomeço
Indicadores Redução da Taxa de Mortalidade Infantil por mil nascidos vivos
2007
2016
Indicadores % de consultas especializadas agendadas em atĂŠ 60 dias
2009
2016
Principais Metas/Resultados Previstos Hoje, 147 CS. Até 2016 serão construídos 19 novos Centros de Saúde e 61 serão substituídos por novas unidades.
Principais Metas/Resultados Previstos
Hoje, 63 Academias da Cidade. AtĂŠ 2016 serĂŁo 100.
Principais Metas/Resultados Previstos • Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro funcionando até 2014 • Tratamento do Tabagismo expandido para todos os CS • 78 novas Equipes de Saúde Bucal implantadas, totalizando 385 • Disque Saúde Criança implantado
Principais Metas/Resultados Previstos • 7 novas Upas, sendo 3 novas unidades e 4 substituições • Novas maternidades: Maternidade Venda Nova e do Hospital Odilon Behrens • 100% dos medicamentos da “Relação Municipal de Medicamentos” disponibilizados nos CS
Principais Metas/Resultados Previstos • 4 novos Cersam-AD – 2 para adultos e 2 para adolescentes, totalizando 7 até 2016 • Consultórios de Rua ampliados de 4 para 11
• 3 Creas Móveis em funcionamento • 2 Unidades de Acolhimento tipo residencial para adultos usuários de drogas em tratamento e em situação de vulnerabilidade social
Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017 17,5Bi 105% 8,5Bi
Recursos Próprios PBH Repasses e Empréstimos Parcerias Público-Privadas*
2010 - 2013
2014 - 2017
* Contraprestação e aportes
Escolas Municipais / Umeis
4 Programas, sendo 3 Sustentadores
Expans達o do Ensino Infantil Expans達o da Escola Integrada Melhoria da Qualidade da Educa巽達o
Indicadores Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB
2007 Fonte: MEC/INEP
2015
Indicadores % de alunos da Rede Municipal lendo aos 8 anos de idade
Fonte: MEC/INEP
2009
2016
Principais Metas/Resultados Previstos
82 novas UMEIs atÊ 2016, universalizando o atendimento para crianças de 4 e 5 anos
Principais Metas/Resultados Previstos • Educação Infantil: • Universalização do atendimento para crianças de 4 e 5 anos – ampliado para mais de 54.000 vagas (rede própria e conveniada) • Horário integral: ampliado para mais de 20.000 vagas (rede própria e conveniada)
Principais Metas/Resultados Previstos • Ensino Fundamental • Programa Escola Aberta: ampliar em mais de 20% • Escola nas Férias: ampliar em 30% as participações • Escola Integrada: ampliada de 65 mil para 90 mil • “Escola do Futuro” - para funcionar em tempo integral, • 8.000 vagas para Ensino de Música • Projeto Arte na Escola implantado
Principais Metas/Resultados Previstos • Ensino Fundamental:
• “Escola do Futuro” - para funcionar em tempo integral • Plano Municipal de Segurança Escolar
• Transporte escolar para atendimento a estudantes da Rede Municipal de Educação com deficiência motora, sem capacidade de deambulação, ampliado, garantindo o atendimento de 100%
Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017 8,1 Bi 65% 4,9 Bi
Recursos Próprios PBH
Repasses e Empréstimos Parcerias Público-Privadas*
2010 - 2013
2014 - 2017
* Contraprestação e aportes
8 Programas, sendo 6 Sustentadores Expansão do Metrô Implantação do Corta Caminho Conclusão da Avenida Pedro I Prioridade ao Transporte Coletivo Gestão Inteligente da Mobilidade Transporte Seguro e Sustentável
199,2 149,3 109,1
100
105,6
2001 Númerosíndices: 2001 = 100
População Acid. Trânsi.
Frota Veículos Demanda por ônibus
2011
Evolução anual de Automóveis Registrados 47.346
77.856
2001
2009
2012
PlanMob BH
O PlanMob-BH prevê que, até 2020, uma rede estruturante de transporte coletivo, composta por linhas de metrô e corredores de BRT, esteja implantada e operando nos principais eixos viários, alimentada pelo sistema convencional de ônibus e complementada por uma rede integrada de ciclovias
Distribuição da demanda por tipo de Serviço / linha 24,5%
Atual: sem BRT
52,8%
Em 2014: com BRT
Indicadores % de viagens em modos coletivos em relação ao total de viagens em modos motorizados
1992
2015
Fonte: Pesquisa de Origem e Destino, dados de 1992 e 2002. PlanMob BH, dados de 2008
2030
Principais Metas/Resultados Previstos 2 corredores convergentes para o Hipercentro: Av. Antônio Carlos / Pedro I / Vilarinho Av. Cristiano Machado
BRT Área Central
Principais Metas/Resultados Previstos
Principais Metas/Resultados Previstos ATUAL
APÓS A PPP
200
900
28
44
19
32
mil passageiros/dia
km de extensão estações
100 carros 240 25 trens
44 trens
650 RH 1400
Principais Metas/Resultados Previstos
Expansรฃo para 200 Km de Rotas Cicloviรกrias
Principais Metas/Resultados Previstos MOBICENTRO
Priorizar o caminhamento do pedestre e a circulação do transporte coletivo no Hipercentro e Área Hospitalar
Principais Metas/Resultados Previstos • Via 210, Via 710, Boulevard Arrudas V e Boulevard Arrudas II • Nova Rodoviária, no São Gabriel • 3 novas linhas de ônibus executivos até 2014 • COP – Centro de Operações da Prefeitura implantado até 2014
• 2.280 vagas em estacionamento subterrâneo implantadas na área Central • BRT Amazonas
Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017 4,8 Bi 120% 2,2 Bi Recursos Próprios PBH Repasses e Empréstimos Parcerias Público-Privadas* * Contraprestação e aportes
2010 - 2013
2014 - 2017
Obs: não estão incluídos inv. para o metrô oriundos do Gov do Estado e do Gov Federal
Videomonitoramento
Guarda Municipal
3 Programas, sendo 1 Sustentador
Prevenção da Violência
Indicadores Taxa de mortalidade por acidentes de tr창nsito (por 100 mil hab)
2009
Fonte: DETRAN-MG-BHTrans/PBH
2016
Principais Metas/Resultados Previstos • Restruturação da Secretaria: Secretaria de Prevenção Social da Violência e Segurança
• Espaço urbano mais seguro: ampliação da infraestrutura de monitoramento, com mais 600 câmeras • COP – Centro de Operações da Prefeitura implantado até 2014
Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017 965 M 110% 460 M
Recursos Pr贸prios PBH
Repasses e Empr茅stimos
2010 - 2013
2014 - 2017
• Principais Indicadores
• Taxas de Cobertura de Equipamentos • Principais Metas • Valores previstos no PPAG
7 Programas, sendo 5 Sustentadores
Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios Promoção e Atração de Investimentos
Turismo em BH Copa 2014 e Olimpíadas 2016
Qualificação, Profissionalização e Emprego
Indicadores PIB per capita (em R$1.000, preรงos correntes)
2007 Fonte: IBGE
2016
Indicadores NĂşmero de empregos formais registrados (em milhĂľes)
2007 Fonte: TEM/RAIS
2016
Principais Metas/Resultados Previstos • R$ 30 milhões atraídos/ano em investimentos de novas empresas de alto valor agregado • Novo Centro de Convenções
• 4 Centros de Atendimento ao Turista requalificados • 2 Novos Centros de Eventos viabilizados
Principais Metas/Resultados Previstos • 40.000 vagas para qualificação profissional • Escolas profissionalizantes: • Na Av. Santos Dumont • No Barreiro e em Venda Nova, em parceria com o Senai • No Mercado Distrital Santa Tereza, em parceria com o Sesi/Senai
• Voluntários da Cidadania: atendimento de mais de 1.000 jovens
Principais Metas/Resultados Previstos
Centro Administrativo Invest.: R$
300 MM
Nova Rodoviária* Invest.: R$ 80 MM
Un. Básicas de Saúde Invest.: R$ 300 MM
Hospital Metropolitano* Invest.: R$ 200 MM
Principais Metas/Resultados Previstos
Expansão do Metrô Invest.:
R$ 3,2 bi
Unidades de Educação* Invest.:
R$ 170 MM
Complexo CCBH Invest.:
R$ 500 MM
Est. Subterrâneos Invest.:
R$ 250 MM
Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017
345 MI 189%
119 Mi Recursos Pr贸prios PBH Repasses e Empr茅stimos
2010 - 2013
2014 - 2017
32 Programas, sendo 4 Sustentadores
Gestão Estratégica de Pessoas
BH Digital Desburocratização e Melhoria do Atendimento ao Cidadão Modernização da Receita e Captação de Recursos
Principais Metas/Resultados Previstos • Programa de Bonificação por Resultados: ampliado na administração direta e indireta • Política de educação para o servidor e empregado público, com foco na melhoria do atendimento ao cidadão, até 2014 • Programa de Atenção Integral à Saúde, Segurança e Qualidade de Vida do Servidor
Principais Metas/Resultados Previstos • Programa “Uma Praça Digital em Cada Bairro” – ampliado para 70 bairros • Internet Banda Larga em Vilas e Favelas: 50 • Central Presencial BH Resolve: Barreiro e Venda Nova • Sistema de Gestão de Relacionamento com o Cidadão
Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017
9,4 Bi 26% 7,5 Bi
Recursos Pr贸prios PBH Repasses e Empr茅stimos
2010 - 2013
2014 - 2017
VENDA NOVA
Reorganização da cidade em 40 territórios de gestão compartilhada
PAMPULHA
LESTE
OESTE
BARREIRO
CENTRO SUL
2 Programas, sendo 1 Sustentador
Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada
Indicadores Percentual de participações da sociedade na gestão da cidade (em % pop. acima de 16 anos)
Fonte: SMAGC/PBH
2012
2016
Principais Metas/Resultados Previstos Empreendimentos aprovados nos OPs Regional e Digital atĂŠ 2011, concluĂdos atĂŠ dez/2016, totalizando 284 empreendimentos
Principais Metas/Resultados Previstos • Orçamento Participativo Digital realizados em 2013 e 2015 • Orçamento Participativo Regional realizado em 2014 e 2016 • “Orçamento Participativo da Criança e Adolescente” implantado • Programa “A Prefeitura Mais Perto de Você” implantado • Programa “Fiscal da Cidade” implantado até 2014
Valores Previstos (R$) PPAG 2014 – 2017 Na Função Orçamento Participativo
662 M 36%
485 M Recursos Próprios PBH Repasses e Empréstimos
2010 - 2013
2014 - 2017
3 Programas, sendo 2 Sustentadores
Vila Viva Habitação
Necessidade atual de acesso a uma moradia
62.500 U.H 43.750 U.H Faixa 1
18.750 U.H Faixa 2
Principais Metas/Resultados Previstos MCMV: Promover o programa com a implementação de mais habitações para famílias das faixas 1 e 2, prioritariamente da faixa 1.
Residencial Figueira (350 unidades)
Residencial Hibisco (390 unidades)
Residencial Oliveira (480 unidades FAIXA 2)
Residencial Beija Flor (140 unidades)
Residencial Canários (290 unidades)
Residencial Esplêndido (300 unidades)
U.H. Construídas de 1994 até ago/2013 • Vila Viva: 3.667 Vila Viva
4.251
Risco / OP
3.205
OPH
4.645
MCMV (Faixas 1 e 2)
1.950
TOTAL
14.051
• Obras contra enchentes: 584 6.291 concluídas de 1994 a 2008 7.760 concluídas de 2009 a ago/2013
Vila São José
Déficit Quantitativo - Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1 Minha Casa Minha Vida Concluídas 1.470 Em execução 2.953 A contratar 6.506 Estudo de Viabilidade 5.030 Isidoro 9.600 Sub Total 25.559
Faixa 2
Total
480 1.260 274 0 2.400 4.414
1.950 4.213 6.780 5.030 12.000 29.973
Principais Metas/Resultados Previstos De 2013 a 2016 serão 3.811 moradias construídas através do Projeto Vila Viva e mais 22.855 moradias entregues pelo Programa MCMV
Potencial de Áreas AEIS-1 - PÚBLICAS aprovadas pela Lei nº 10.628/2013. Estimativa de construção de 4.000 unidades habitacionais.
Regional Venda Nova Bairro: Piratininga Zoneamento: ZAP Unidades estimadas: 134 Área total: 6.739,1m²
Potencial de Áreas AEIS-1 - Privadas
encaminhadas à Câmara Municipal por meio de Projeto de Lei específico. Estimativa de construção
de
30.000 U.H
Edificação
30%
70%
Faixa 2
Faixa 1
Loteamento
30%
Livre Comercialização
Regional Venda Nova
Bairro: Mantiqueira Zoneamento: ZAR-2 U.H. estimadas: 409 Área total: 20,4 mil m²
Potencial de Áreas OUTRAS ÁREAS EM ESTUDO
Estimativa de construção de 16.000 U.H em 1.400.000 m² de área edificável no município. Depende do encaminhamento de Projeto de Lei à Câmara
Regional Barreiro Bairro: Solar do Barreiro (Jatobá) Zoneamento: ZAR2 U.H estimadas: 142 Área total: 61,3 mil m² Área edificável: 7,1 mil m²
Programa Vila Viva
Faixa 1
Faixa 2
Total
3.811
0
3.811
3.811
0
3.811
Concluídas
1.470
480
1.950
Em execução
2.953
1.260
4.213
A contratar (inclui parte AEIS)
6.506
274
6.780
Estudo de Viabilidade (inclui parte AEIS)
5.030
0
5.030
Isidoro
9.600
2.400
12.000
25.559
4.414
29.973
Em andamento Sub Total
Minha Casa Minha Vida
Sub Total Potencial de novas áreas Capacidade AEIS Públicas (Já aprovada)
-
-
2.000
Capacidade AEIS Privadas (em tramitação)
-
-
30.000
Capacidade Outras Áreas (em estudo)
-
-
16.000
-
-
48.000
Sub Total
TOTAL 81.784
Indicadores Redução do Déficit Habitacional (em números de moradias)
2010 Fonte: PLIHS/URBEL
2016
Principais Metas/Resultados Previstos • 13 novos Planos Globais Específicos (PGE) elaborados • 950 situações de risco geológico alto e muito alto eliminados
Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017 1,6 Bi 40% 1,1 Bi Recursos Próprios PBH Repasses e Empréstimos
2010 - 2013
2014 - 2017
Obs: investimentos da Caixa para o MCMV, de R$1,5Bi, não contabilizados
14 Programas, sendo 7 Sustentadores Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Gestão Ambiental Planejamento e Estruturação Urbana Movimento Respeito por BH Manutenção da Cidade
Parques e Áreas Verdes Pampulha Viva
Indicadores Ă?ndice de Salubridade Ambiental
2004 Fonte: PMS/SUDECAP
2016
Indicadores Cobertura dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares (% vias atendidas)
97,02
95,03
2012 Fonte: PMS/SUDECAP
2016
Principais Metas/Resultados Previstos
Aumentar de 31 para 40 o nĂşmero de URPVs atĂŠ 2016
Principais Metas/Resultados Previstos • Coleta Seletiva: • Porta a porta – expandido, de 30 para 60 bairros • Ponto a ponto – expandido, de 95 locais para 200 • Vilas e Favelas: • Cobertura dos serviços de limpeza urbana: expansão de 161Km para 200Km de vias atendidas • Córregos abertos: 30,74Km – aumento da frequência de limpeza
Principais Metas/Resultados Previstos
25 parques reformados
Principais Metas/Resultados Previstos • Prevenção de enchentes/inundações: construção de 6 novas bacias/reservatórios de detenção • Plano de Educação Ambiental para alunos da RME • 4 parques implantados, a partir de áreas verdes existentes
• Programa BH Mais Verde – 32.253 árvores • Cemitérios da Paz e da Saudade requalificados
Principais Metas/Resultados Previstos • Lagoa da Pampulha desassoreada e despoluída até 2014
• Orla da Lagoa da Pampulha revitalizada e requalificada até 2014 • Polo Cultural da Pampulha – Museu de Arte, Igrejinha, Casa do Baile – restaurados e revitalizados • Pampulha reconhecida como Patrimônio da Humanidade
Principais Metas/Resultados Previstos • 4.000.000 m2 de pavimento asfáltico recomposto • 72.730 m2 de calçadas públicas recuperadas • R$150 milhões /ano em manutenção da cidade
• Coordenadoria de Defesa dos Animais • Programa de Combate a Pichações
• Programa “Minha Calçada eu Curto eu Cuido” • Ampliar os serviços contemplados do Programa Cidadão Auditor
Principais Metas/Resultados Previstos • IV Conf Municipal de Política Urbana em 2014 • 8 Planos Diretores Regionais • Polo da Moda do Barro Preto requalificado • 100% dos cruzamentos da cidade com identificação de logradouros • 15.000 famílias beneficiadas com titulação de lotes/domicílios
• Operações Urbanas do Barreiro, Antônio Carlos/Pedro I e Via Leste-Oeste iniciadas
Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017 5,5 Bi 99% 2,7 Bi
Recursos Próprios PBH Repasses e Empréstimos Parcerias Público-Privadas*
2010 - 2013
2014 - 2017
* Contraprestação e aportes
14 Programas, sendo 4 Sustentadores BH Cidadania e o SUAS – Sistema Único de Assistência Social Programa de Atendimento ao Idoso Direito de Todos
Promoção do Esporte e do Lazer
Indicadores Redução do % da população situada abaixo da linha de pobreza
2007 Fonte: IBGE, Censo Demográfico e PNAD
2016
Principais Metas/Resultados Previstos
Hoje, 33 BH Cidadania, AtĂŠ 2016, serĂŁo 54
Principais Metas/Resultados Previstos
Hoje, 109 Academias a Céu Aberto Até 2016, serão 490
Principais Metas/Resultados Previstos • 2 novas unidades de acolhimento institucional para a população em situação de rua • Programa Cuidado Especial, para atendimento ao deficiente
• Centro Dia – Centro de Referência para Pessoa com Deficiência • Projeto “Família Cidadã: BH sem Miséria” ampliado de 700 para 3.000 famílias
Principais Metas/Resultados Previstos • Projeto Cuidador ampliado para 800 pessoas idosas • Agenda cultural e de passeios para pessoa idosa de ILPIs conveniadas com a PBH • Projeto Vida Ativa ampliado para 40 núcleos (hoje são 31) • Restaurante Popular São Gabriel • Centro de Referência da Juventude até 2014 • Viaduto Santa Tereza requalificado
Principais Metas/Resultados Previstos • 8 Equipamentos esportivos revitalizados através de parcerias
• Kit de Literatura Afrobrasileira voltado para os alunos da Educação Infantil • Projeto “Educação para a Diversidade”, possibilitando a formação de 700 professores e gestores da RME • Atendimento ampliado às mulheres vítimas de violência
Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017 1,9 Bi 86% 1 Bi
Recursos Pr贸prios PBH Repasses e Empr茅stimos
2010 - 2013
2014 - 2017
4 Programas, sendo 1 Sustentador
Rede BH Cultural
Principais Metas/Resultados Previstos
Dez Centros Culturais e/ou Bibliotecas Municipais revitalizados atĂŠ 2016
Principais Metas/Resultados Previstos • Secretaria Municipal de Cultura criada
• Museu da Imagem e do Som implantado • Revitalização de Centros Culturais e Bibliotecas Municipais
• Espaço Multiuso no Parque Municipal implantado • 2 Concursos de Literatura “João de Barro” realizados e Concurso de Literatura “Cidade de Belo Horizonte” • Criação da “Casa da Música”
Valores Previstos (R$) PPAG 2014 - 2017
498 127% 220
Recursos Pr贸prios PBH
Repasses e Empr茅stimos
2010 - 2013
2014 - 2017