Programa de Voluntariado Internacional da Prefeitura de Belo Horizonte: Uma experiência única e enriquecedora
A Prefeitura de Belo Horizonte desenvolveu, por meio das Secretarias Municipais Adjuntas de Relações Internacionais e de Recursos Humanos, pela primeira vez este ano, um Programa de Voluntariado Internacional. Conforme a Lei 9.608 de 18/02/1998, o serviço voluntário é o trabalho não remunerado realizado por pessoas físicas, sem gerar nenhum tipo de vínculo empregatício, obrigações trabalhistas ou previdenciárias. Este projeto foi pensado para atrair voluntários universitários em situação de intercâmbio, que possam contribuir para a implantação de boas práticas em políticas públicas na cidade de Belo Horizonte, acrescentar elementos de suas experiências e ainda divulgá‐las internacionalmente. Assim, o voluntariado procura que o participante desenvolva atividades que acrescentem em seu conhecimento e gerem frutos para a Prefeitura. Eu sou de Buenos Aires, Argentina e cheguei à cidade de Belo Horizonte os primeiros dias de agosto de este ano para fazer um intercâmbio no curso de Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Foi a meados de esse mês, que recebi no meu correio eletrônico uma mensagem da Diretoria de Relações Internacionais da UFMG com a proposta de participar do Programa de Voluntariado Internacional organizado pela Prefeitura de Belo Horizonte. A proposta resultou‐ me muito interessante, portanto decidi participar e preencher o formulário de inscrição. Não demorei muito em me decidir pela inscrição, pois considerei que – tal como falava o texto do e‐mail recebido– a experiência iria a expandir minhas oportunidades e acrescentar meus conhecimentos – o que hoje, que estou concluindo minha experiência de voluntariado, posso afirmar que ocorreu–.
1
Além disso, tratava‐se de um programa flexível, já que os organizadores asseguravam estar dispostos a conversar e negociar dias, horários e atividades. Neste segundo semestre de 2011 a Prefeitura tinha vagas para receber estudantes nas seguintes áreas: planejamento urbano, saúde, esportes, segurança alimentar e nutricional, participação popular, planejamento estratégico, administração e relações internacionais. Escolhi sem duvidar a área das relações internacionais, devido a que estou muito interessada no Direito Internacional. De fato, minha intenção é formar‐me como advogada com a orientação em Direito Internacional Público. No meu país, eu sou empregada pública, mas ‐embora tenha experiência trabalhando na administração pública‐ nunca tive a oportunidade de trabalhar na área das relações internacionais, pelo qual a possibilidade pareceu‐me atrativa. Foi assim que, aproximadamente duas semanas após enviar todos os documentos requeridos, recebi uma ligação da Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais (SMARI) para ter uma entrevista. Na reunião conversei com o Secretario Adjunto, Rodrigo de Oliveira Perpétuo, e com o funcionário que seria meu orientador durante o meu estágio, Rafael Silva. Eles me informaram que trabalharia nessa Secretaria, me explicaram quais seriam minhas funções e juntos combinamos o horário de trabalho. Comecei trabalhar na segunda‐feira seguinte. A Secretaria de Relações Internacionais, na qual fiz meu trabalho voluntário, mantém relacionamento permanente com representantes de cidades de todo o mundo. A agenda do órgão inclui contatos com representantes de cidades‐irmãs, entidades especializadas e organizações não governamentais. A atuação da Secretaria Adjunta tem três vertentes principais. Em primeiro lugar, a cooperação internacional, sendo responsável por coordenar a participação de Belo Horizonte em Redes e Associações de Cidades, assim como o relacionamento institucional do Município com cidades estrangeiras. A coordenação se dá de
2
forma intersetorial, com interesses alinhados à Secretaria de Governo e ao Gabinete do Prefeito, buscando enfatizar e empenhar ações convergentes com as prioridades políticas da Prefeitura. Em segundo lugar, é responsável pelo mapeamento de oportunidades junto aos diversos organismos internacionais (Bancos, Agências de Fomento, ONGs, etc.) e internalização do conhecimento acerca dos respectivos fluxos necessários para obtenção dos recursos. E em terceiro lugar, está a cargo, junto ao setor produtivo de Belo Horizonte, do fomento de uma cultura de exportação. Este trabalho tem como foco principal o desenvolvimento econômico local, através da busca de oportunidades no mercado internacional, capacitação dos empresários locais e incentivo a ações internacionais sólidas. Deste jeito, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais, participa de infinidade de projetos que visam atingir a internacionalização da cidade. Assim, Belo Horizonte se reúne junto com outras cidades em associações, com interesses convergentes, que viabilizam a troca de experiência e a implementação de ações gerais para avaliação do momento e definição de planos futuros. Atenta às oportunidades, Belo Horizonte integra algumas das principais redes de cidades do mundo. Tal como, a Rede Mercocidades, a Rede Urbal, a AICE – Associação Internacional de Cidades Educadoras‐, a Cideu, a Rede Metropolis, Cidades e Governos Locais Unidos – CGLU‐, a ICLEI, a OICI, a Rede Cities for Mobility e o FONARI. Foi me outorgada a tarefa de colaborar no projeto do FONARI, Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais, do qual a Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais de Belo Horizonte é Coordenadora desde julho de este ano. O FONARI representa os interesses dos Municípios brasileiros quanto às suas articulações internacionais e é constituído por secretários, assessores e coordenadores de Relações Internacionais de diversos municípios do país. Tem como objetivo articular pensamentos e
3
ações nas relações internacionais dos municípios, de maneira alinhada com as diretrizes da Política Externa Brasileira e visando a complementaridade dos trabalhos do Ministério de Relações Exteriores. O Fórum tem suas estruturas independentes de partidos ou figuras políticas e foca suas ações na promoção do desenvolvimento local, da solidariedade internacional, da integração latino‐americana e do fortalecimento da cooperação entre países em desenvolvimento. Tive o prazer de poder colaborar na organização de duas reuniões do Fórum, realizadas nos mêses de outubro e novembro, e de ajudar na redação do Estatuto da associação o qual já foi aprovado, ainda que preliminarmente, já que resta fazer as últimas correções. Verdadeiramente me senti parte do projeto, e desfrute muito do processo. Como reflexão final, quero salientar o seguinte. A participação no Programa me serviu para conhecer mais a cidade de Belo Horizonte e as suas políticas públicas, especialmente no que tange as relações internacionais. Após só três meses trabalhando na Secretaria posso afirmar que a Prefeitura está muito desenvolvida nessa área. A cidade verdadeiramente tem políticas e perspectivas de internacionalização, o que facilita a integração. E é um exemplo a seguir por outras capitais, não só do Brasil mas do mundo inteiro. Hoje, posso assegurar que a experiência de trabalhar na Prefeitura de Belo Horizonte foi muito enriquecedora para minha formação tanto acadêmica como profissional e pessoal. Além de que me permitiu ter contato desde outros âmbitos com a cultura brasileira e melhorar meus conhecimentos da língua portuguesa. Considero que foi uma oportunidade única por meio da qual pude aproveitar, ainda mais, minha estadia este semestre no Brasil. Foi um prazer muito grande para mim, conhecer como se trabalha na Prefeitura e me sentir parte dela, embora seja somente por alguns meses. Minha participação no Programa de Voluntariado cobriu todas as minhas expectativas e foi uma experiencia de vida sumamente positiva, pelo qual estou muito agradecida. Segundo Habitat para a Humanidade Brasil, a participação de qualquer pessoa em iniciativas de serviço voluntário constitui uma forma de educação não formal, que contribui
4
para a sua orientação futura e alargamento dos seus horizontes, e fomenta o desenvolvimento das suas aptidões. Os voluntários podem contribuir de diversas maneiras: abordando novas ideias, executando tarefas, exercendo funções de liderança e multiplicando esforços. Tomara que o meu passo pela Prefeitura de Belo Horizonte tenha alcançado algum destes objetivos. Para mim, esta foi uma experiência única e enriquecedora. Maria Daniela Rezzonico Sites consultados: http://portalpbh.pbh.gov.br http://blogfonari.blogspot.com/ http://www.habitatbrasil.org.br/participe/individuos/seja‐um‐voluntario/o‐que‐e‐ser‐ voluntario
5