Artigo final - Maria Emilia Soria

Relatório sobre o Programa de

Voluntariado Internacional estabelecido pela Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais e a Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos

Maria Emilia Soria

Belo Horizonte 2011

Pelo convenio do Programa Escala Estudiantil entre a Universidade Federal de Minas Gerais com a Universidade Nacional de Tucumán (Argentina) fui escolhida para fazer o curso de direito neste ultima faculdade. Foi assim que cheguei à capital de Minas Gerais, Belo Horizonte.

Em Agosto arribando a esta cidade fui muito bom recebida tanto pelas autoridades da minha faculdade, especialmente (e aproveitando este meio para agradecer) pelas autoridades da reitoria da UFMG, quanto pelos mineiros. Fiquei muito maravilhada por sua

organização, predisposição,

vontade e competência.

Nesse mesmo mês desde a reitoria propuseram-nos fazer um Voluntariado

na

Prefeitura

de

Belo

Horizonte

empreendido

pelas

Secretarias Municipais Adjuntas de Relações Internacionais e de Recursos Humanos de Belo Horizonte. Tratava-se de um Programa de Voluntariado Internacional como o objetivo de atrair voluntários universitários em situação de intercambio, que possam contribuir para a implementação de boas praticas em políticas publicas na cidade de Belo Horizonte, colocando em pratica os conteúdos adquiridos em sala de aula e, com isso, absorver novos conhecimentos e novos aspectos culturais, além de contribuir no processo de internacionalização em Belo Horizonte. Dessa forma o programa foi proposto para os estudantes de intercambio provenientes de diferentes

paises

como

Argentina,

Estados

Unidos,

Angola,

Itália,

Venezuela, Áustria e Nova Guinea. Isso demonstra o caráter multicultural do

Programa.

A

idéia

principal

é

conhecer

as

políticas

publicas

implementadas pela Prefeitura e participar do cotidiano de algumas das áreas de administração direta da cidade.

No Programa de Voluntariado estão envolvidas distintas Secretarias Municipais da Prefeitura de BH, órgãos onde os voluntários ajudaríamos e participaríamos, tais como: A Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal da Saúde, a Secretaria Municipal de Política Sociais, a

Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a Secretaria de Governo, entre outras.

Foi na Secretaria Municipal adjunta de Gestão Compartilhada, vinculada à Secretaria Municipal de Governo, onde fui a participar, acompanhar e compartilhar as atividades desempenhadas nele.

A Secretaria Municipal adjunta de Gestão Compartilhada, tal vez não seja conhecida por algumas pessoas, isso se deve a que é uma nova Secretaria, criada no 2010. Ela tem a função de ampliar, aperfeiçoar e fortalecer a participação popular, visando construir a cidade que se deseja. Planeja e coordena a implantação das políticas de participação popular no Município, fomentando o envolvimento habitual e significativo dos cidadãos nos processos de tomada de decisão, na definição de metas e objetivos, na resolução de problemas e no acesso às informações da Administração Pública. É de sua competência: - coordenar e executar as atividades de acompanhamento e suporte às instâncias de participação e aos colegiados, em colaboração com os órgãos -

e

promover

entidades espaços

de

da relação

Administração e

mobilização

Municipal; no

Município;

- coordenar as atividades relacionadas com o sistema de estruturação de dados

referentes

às

instâncias

de

participação

e

aos

colegiados;

- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

No ano 2010, Belo Horizonte foi dividido em 40 sub-regiões de Gestão Compartilhada (são territórios nos quais as pessoas tem condições de vida

e problemas semelhantes) e

com o objetivo de conhecer de

perto as especificidades, planejar e buscar soluções mais adequadas para as 9 regionais já existentes. É como se a Prefeitura colocasse uma lupa em cada regional para conhecer mais de perto a realidade local e buscar, de forma compartilhada com a sociedade, as melhores alternativas para o desenvolvimento da região.

Para cumprir com seu objetivo se estabeleceram 5 ciclos de oficinas de âmbito regional, sub-regional e municipal, incluindo diálogos diretos com autoridades publicas.

No Ciclo A, os representantes da sociedade de Belo Horizonte conhecem e debatem a proposta, alem de conhecerem seus territórios e terem informações sobre os principais ações da Prefeitura na regional O ciclo B acontece por território de Gestão compartilhada. Os representantes da população ficam formulam propostas para os eixos Social (educação, lazer, saúde, segurança, etc.), Ambiental e Econômico (meio ambiente, saneamento básico, etc.), alem do eixo de Gestão Compartilhada (participação, transparência, controle social ,etc.). Após a formulação das propostas, são escolhidos os representantes dos territórios que integrarão os Grupos de Trabalho Territoriais (GTT). Compete aos GTTs organizar e aprimorar as propostas para a apresentação no Ciclo C. O ciclo C acontece nas nove regionais da cidade. As comissões apresentam as propostas formuladas no ciclo anterior ao Prefeito de Belo Horizonte. Essas propostas serão entregues e encaminhadas aos técnicas para detalhamento e estudo de viabilidade.

No Ciclo D são realizadas as reuniões técnicas com representantes da Prefeitura e os representantes dos GTTs para debater sobre o encaminhamento das propostas pela PBH: No Ciclo E serão apresentados os resultados do Planejamento Participativo das 9 regionais.

Iniciado em Junho de 2011, este projeto esta previsto para ser concluído em abril/maio de 2012, quando acontece o Fórum da Cidade.

Como meu voluntariado começou no Outubro, só tive a grata oportunidade de poder participar nos Ciclos B, C e D, mês onde estavam previstos a desenvolvimento dos dados citados.

Achei o projeto muito bacana, porque na verdade, a articulação com as

diferentes

capacidade

de

instâncias ação,

da

uma

sociedade

permite

complementaridade

uma de

ampliação experiências

da e

especialidades, diminuindo custos e permitindo um trabalho com mais qualidade.

O Planejamento

participativo

permite

coordenar

idéias,

ações,

perspectivas e compartilhar preocupações e utopias, em vez de priorizar a conformação de instâncias formais e estáticas.

Penso que articular com a sociedade, estabelecer vínculos com ela, permitir-lhes participar das decisões na gestão de políticas publicas faz a credibilidade do sistema; o cidadão percebe que as autoridades publicas estão agindo para conseguir melhorar o bem estar coletivo nos distintos âmbitos da cidade, e, sobretudo, quem é mais competente para determinar as necessidades da população que a mesma população.

Nesse sentido, a criação da Secretaria de Gestão Compartilhada é um canal de aproximação com o cidadão, atua como meio para o estabelecimento das políticas públicas mais adequadas as necessidades sócias reais. Constitui um vinculo entre a sociedade e o governo. Isso constitui

uma

forma

de

legitimar

os

poderes

públicos

municipais

concedidos a quem os representam.

Em relação aos municípios o planejamento urbano se torna fundamental e indispensável, e para que se tenham resultados realmente concretos deve haver um pacto entre sociedade civil e gestão pública para que possa ser exercida em sua total plenitude a democracia.

Diante do processo de desenvolvimento das cidades no Brasil, realizado de maneira desigual e sem a participação efetiva da população em sua grande maioria, a decisão de estabelecer o planejamento participativo da sociedade deveria ser determinante para reverter essa situação. É possível concluir que a participação popular é fundamental para que seja cumprido o pacto firmado entre população e administração publica, durante a eleição de seus representantes. É preciso que a democracia seja efetivada não somente pelo ato de escolher seus

governantes, mas também no momento de decidir quais os caminhos que devem ser seguidos.

Através

da

democratização

das

decisões

sobre

a

cidade

o

planejamento se torna o resultado de um trabalho compartilhado entre a sociedade e o poder público e cria oportunidade para que todos se comprometam e se sintam responsáveis pelo desenvolvimento de seus municípios.

Os belohorizontinos que colaboram participativamente na construção das

políticas

públicas

municipais

deveriam

estar

orgulhosos

desta

possibilidade que a prefeitura lhes oferece. Porque estão cumprindo um papel determinante para a adoção e implementação dessas políticas.

Agradeço a oportunidade brindada pela Secretaria Adjunta de Relações Internacionais pela proposta da realização do voluntariado internacional, e à Secretaria Adjunta de Gestão Compartilhada por me abrir às portas, brindar a maior predisposição e me deixar compartilhar seus trabalhos.

Levarei comigo sempre a experiência vivida e, sobretudo o cálido recebimento e momentos compartidos com o pessoal dessas secretarias.