Participação da Juventude em Processos Decisórios: O Exemplo dos FutureCityLeaders
Este artigo tem por objetivo analisar a rede FutureCityLeaders (Futuros Líderes das Cidades) , um recorte da experiência adquirida durante a atuação no Programa de Voluntariado Internacional da SMARI – Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais de Belo Horizonte, entre os meses de Junho e Agosto de 2012. O 3º Congresso Mundial do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade ocorreu entre os dias 12 e 17 de Junho do presente ano, acontecimento inédito na América Latina e de extrema importância para Belo Horizonte e Minas Gerais no que tange a projeção nacional e internacional dessa área. A capital mineira concorreu com 35 cidades internacionais, e foi escolhida como anfitriã graças ao seu histórico de engajamento em boas práticas, especialmente as que dizem respeito à sustentabilidade ambiental, tema central do Congresso, sua infraestrutura e sua posição geográfica privilegiada em relação ao Rio de Janeiro. É relevante enfatizar que a Organização das Nações Unidas reconheceu o Congresso Mundial do ICLEI como a preparação oficial dos governos locais para a Rio+20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Estes, por sua vez, propuseram uma maior participação dos níveis municipais no esforço de alcançar metas propostas pelos chefes de estado. É nesse contexto que o FutureCityLeaders entra como inovação, desafiando paradigmas sobre liderança e participação política. Quatro jovens membros da rede participaram do
Congresso em posições de destaque, como em painéis de alto nível e sessões interativas. Em todos esses momentos, eles não somente representaram suas municipalidades, mas também a juventude internacional, geração que será mais afetada pelas mudanças climáticas do cenário atual. A iniciativa FutureCityLeaders é uma rede global vinculada ao ICLEI, que visa desenvolver as habilidades de líderes municipais eleitos e interessados em sustentabilidade em áreas urbanas. A ideia é de uma comunidade que se estende além de fronteiras, onde o foco principal é o compartilhamento de práticas e políticas públicas de sucesso, em um contexto colaborativo com o objetivo de alcançar metas em grupo. Através desse projeto, o ICLEI conecta e prepara a nova geração de líderes, a fim de fazer o processo de tomada de decisão mais sólido e direcionado e ações locais para sustentabilidade global mais tangíveis. Existe um processo seletivo para a participação na rede, e os critérios são bem simples: ter sido eleito em um cargo governamental local; estar comprometido com a sustentabilidade de seu município e possuir menos de 40 anos de idade. O último requisito é interessante, uma vez que é uma releitura do conceito de juventude. Segundo a Secretaria Nacional de Juventude, indivíduos na faixa etária de 15 a 29 anos de idade são considerados jovens. Em contrapartida, a ONU possui uma abordagem mais restrita, segundo a qual a juventude abarca pessoas de 15 a 24 anos de idade. Dentro dessa categorização há uma distinção ente adolescentes (15 a 19 anos) e jovens adultos (20 a 24 anos), uma vez que existe uma distinção clara entre a maturidade física, social e psicológica entre os dois grupos.
A faixa etária abordada pela Iniciativa reflete a ausência ou baixa representatividade juvenil em cargos de liderança governamentais. Alguns dos FutureCityLeaders presentes no Congresso do ICLEI estavam na casa nos 20 anos de idade, mas é importante reconhecer as limitações de um jovem que pretende ingressar na esfera política. Falta de preparo, pouco apoio partidário, mentalidade conservadora da sociedade que pode vir a julgar lideranças jovens como prematuras e instáveis, entre outros, são algumas variáveis que entram na equação. Mas é interessante refletir sobre a situação de uma maneira contra factual: se os jovens não estão prontos para a vida política agora, quando é que eles estarão? Se não há oportunidade para iniciar uma carreira de serviço público quando eles estão dispostos, com tempo e dedicação para fazê-lo, como eles poderão adquirir “experiência” para serem bons líderes e gestores? Nos últimos 10 anos, tem havido uma proliferação de redes e conferências internacionais de juventude sobre diversas temáticas, reflexo da preocupação em incluir a voz e ação desse grupo em diversos processos que também os afetam. Entretanto, a maioria desses encontros e conferências possuem estruturas de participação parcial ou totalmente unilaterais. Ao invés de diálogo e engajamento efetivos em atividades e discussões, algumas conferências restringem a voz e vez da juventude à momentos convenientes, o que remete à uma via de mão única onde um grupo detentor de informação a transmite para a juventude, que simplesmente absorve o conteúdo e o replica independente de críticas. O crescente interesse de compreensão de organismos governamentais nacionais e internacionais popularizou as chamadas simulações de instituições reais, para que jovens pudessem ter acesso ao interior desses sistemas. Essa perspectiva é válida, mas somente como ponto de partida, e não como um fim em si mesmo. É necessário haver uma transição
entre o mundo ideal e o mundo real, no qual jovens com potencial e qualificação suficiente podem fazer parte da liderança política de forma receptiva e legítima. Portanto, a iniciativa FutureCityLeaders propõe uma inovação, por focar em jovens já eleitos em suas comunidades, pois essas entenderam a importância da inclusão da juventude nos processos decisórios. O projeto vem como uma releitura da lógica de “pensar localmente e agir globalmente”, uma vez que a rede é internacional e coordena ações sustentáveis locais mais apropriadas para cada localidade. O suporte de uma instituição internacional consolidada e reconhecida como o ICLEI proporciona seriedade e visibilidade ao projeto, que reconhece que valoriza a pro atividade e acredita no potencial de atuação positiva de natureza política, jurídica e administrativa desses jovens líderes. O sistema de mentorado e troca de informações técnicas sobre ações relacionadas à sustentabilidade fazem com que a iniciativa se retroalimente. Apesar do foco em sustentabilidade, a rede FutureCityLeaders pode ser vista como um piloto para diversas áreas, como iniciativa louvável na inclusão da juventude em importantes processos de tomada de decisão.
Bibliografia Congresso Mundial ICLEI 2012. http://worldcongress2012.iclei.org/ FutureCityLeaders. http://www.iclei.org/index.php?id=12171 ICLEI Message to Rio. http://worldcongress2012.iclei.org/fileadmin/templates/WC2012/Documents/Message_fro m_ICLEI_World_Congress_to_Rio.pdf ONU Brasil. http://www.onu.org.br/rio20/ Portal PBH. http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/contents.do?evento=conteudo&idConteudo=26439&ch Plc=26439&&pIdPlc=&app=salanoticias United Nations Youth Social Policy and Development Division. http://social.un.org/index/Youth/FAQs.aspx