Aura rodriguez artigo orcamento participativo em belo horizonte

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

VOLUNTARIADO INTERNACIONAL Artigo: “Orçamento Participativo em Belo Horizonte”

Voluntária: Aura Maria Leones Rodriguez (Colômbia) Área de Trabalho: Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada

Belo Horizonte - Dezembro 2012

Graças a minha participação no Programa de Voluntariado Internacional oferecido pela Prefeitura de Belo Horizonte, de forma explícita na Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada, eu pude conhecer a importância do trabalho que acontece lá, desde a Gerência de Mobilização Social até as outras três gerências que são parte da Secretaria (Orçamento Participativo, Sala de Situação, Colegiados).

Orçamento Participativo (OP) é um dos programas que me chamou a atenção e, devido à minha participação em diversas atividades relevantes (Caravana e Fórum) do “OP” 2012 – 2013 de Belo horizonte, vou me referir a ele mostrando a percepção que eu tenho do processo.

“Orçamento Participativo (OP) é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de processos da participação da comunidade. Esses processos costumam contar com assembleias abertas e periódicas e etapas de negociação direta com o governo. No Orçamento Participativo retira-se poder de uma elite burocrática repassando-o diretamente para a sociedade. Com isso a sociedade civil passa a ocupar espaços que antes lhe eram furtados”1 O OP é um processo eficaz, porque permite maior envolvimento da comunidade com a ordem pública, a sua posterior legitimação, relevância e transparência com os fluxos de informação que são gerados, e principalmente porque sua estrutura foi projetada para os próprios cidadãos. O OP é um espaço que cria um clima de confiança, aumenta a motivação dos participantes, entre outras vantagens.

O OP definitivamente é uma contribuição para o desenvolvimento da solidariedade coletiva, pois com a participação no orçamento, os indivíduos decidem não apenas para benefício individual, mas para o bem estar da comunidade como um todo.

Assim, permite reduzir as desigualdades sociais: "...participação não é suficiente para eliminar as desigualdades na sociedade, mas também é verdade que a 1

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, [On-line] <http://pt.wikipedia.org/wiki/Or%C3%A7amento_participativo>, [Visto: 02-12-2012]

desigualdade social é acoplada com pouco ou nenhum envolvimento. A participação dos cidadãos surge como uma condição necessária para alcançar melhoria na vida das pessoas” 2 Talvez a maior vantagem dada pelo OP é a de melhorar a qualidade do sistema democrático, já que introduz novas formas de democracia participativa. Essa participação dá ao cidadão um papel ativo, não apenas limitada a votar de vez em quando, mas que faz dele um jogador chave.

No entanto, como em qualquer processo, o OP também tem falhas que devem necessariamente ser citadas, como a decepção do público quando seus projetos não são aprovados, a demora na tomada de decisões (ou seja, o atraso na execução das obras), tem custos mais altos em sua adoção (Ex: o OP deve ter especialistas que fazem os orçamentos previamente aprovados como semelhante ao custo real das obras, porque no âmbito desses valores serão aprovadas as obras), etc.

Em ambas as atividades, no OP estão envolvidos tanto a Caravana como o Fórum, permitido ver a organização e planejamento por trás do processo desenvolvido, mostra claramente o compromisso da Prefeitura com a cidadania para alcançar um crescimento significativo e progresso em conjunto, que são principalmente relacionadas com a espaços para a integração e recreação da cidadania e obras urbanas, o que melhora a qualidade de vida de quem os pede.

2

PERALES, Iosu, Poder Local y Democracia Participativa en América Latina, Fundación para la investigación y la cultura FICA (Bogotá, 2004), p. 61.