Plano Urbano Ambiental da Região do Isidoro

ESTUDOS BÁSICOS REGIÃO DO ISIDORO 2010

(Foto de Tameirão-Neto, 2000).

•Contexto Atual •O crescimento vegetativo estimado para Belo Horizonte para os próximos 10 anos é de 305.000 pessoas ( taxa de 1,2 a.a).

•A Região do Isidoro é uma grande área verde e permeável, uma das últimas não parceladas em BH, com cerca de 10km² (maior que a área interna à Avenida do Contorno que possui 8,9 km²) .

• Mais recentemente reforçou-se a pressão de ocupação da região em função dos investimentos no Vetor Norte do Município.

Localização

• A região do Isidoro localiza-se na Regional Norte do município, na divisa com o município de Santa Luzia.

• Principais acessos à região: MG-20 e Cristiano Machado.

• Grande área vaga próximo à cidade Administrativa de MG.

Localização

Compreende partes das UPs Isidoro Norte e Furquim Werneck.

No entorno imediato predominam bairros populares, incluindo assentamentos irregulares: Zilah Spósito, Ribeiro de Abreu, Tupi –Mirante, Etelvina Carneiro, etc.

Dados sócio sócio--econômicos

A UP Isidoro Norte possui uma das menores densidades demográficas do município. Entre 2000 e 2005, a população da UP Furquim Werneck passou de 4.704 para 7.847 habitantes, possivelmente devido à proximidade com bairros como Jardim Felicidade e Tupi.

Dados sócio sócio--econômicos

A UP Furquim Werneck possui o segundo maior Índice de Vulnerabilidade Social e um dos menores Índices de Qualidade de Vida Urbana de Belo Horizonte, o que significa deficiência na oferta de transporte, sistema viário e equipamentos públicos.

Referências

1890: Registros da presença do Quilombo de Mangueiras na área denominada “Ribeirão da Izidora”. Atualmente os moradores de Mangueiras encontram-se em um espaço de aproximadamente de 2 hectares.

Referências

1929: Implantação do Sanatório Hugo Werneck (atual Recanto Nossa Senhora da Boa Viagem) , referência para o tratamento de Tuberculose.

Referências

1950: abertura de uma pedreira às margens do Ribeirão do Isidoro, na Granja Werneck.

Histórico Referências

1970 e 1980 intensificação da ocupação com construção de conjuntos populares Jardim Felicidade e Ribeiro de Abreu.

CASAS POPULARES

ESTRADA DO SANATÓRIO

MG-20

Lei 7.166/1996 Classificada como ZP-2, ZPAMs e ZAR-2

Zoneamento atual

Capacidade de adensamento

Adotando-se os parâmetros da Lei 7.166/96: 4.000 lotes de 1.000 m², na área de ZP-2 e 4.400 de 125m² ou 1.500 de 360m², na área de ZAR-2.

16.300 edificações unifamiliares.

45% da área mantida permeável, totalizando 4.350.000m².

Escrituras emitidas

Tendências da dinâmica urbana

•Interesse do Mercado imobiliário em função da implantação da Cidade Administrativa, Linha Verde e Aeroporto de Confins, com valorização imobiliária em toda a região.

Escrituras emitidas

Tendências da dinâmica urbana

Pressão de ocupação irregular no entorno imediato Aumento da demanda por parcelamento da área

MG-20

Quilombo de Mangueiras

Pressão de ocupação do entorno

REGIﾃグ DA IZIDORA

TUPI-MIRANTE

• Degradação ambiental da área

Tendências da dinâmica urbana

CONDICIONANTES FÍSICOS E AMBIENTAIS

Bacia Hidrográfica

Vista geral da porção norte (Foto de Tameirão-Neto, 2000).

Aspectos hídricos

Córrego dos Macacos Córrego Terra Vermelha

2

3

Córrego do Angu 4

Ribeirão do Isidoro 1

Aspectos hĂ­dricos

Vegetação

antropizado brejoso/lacustre cerrado floresta estacional

Altimetria

•Na Região do Isidoro a altimetria varia de 675 a 900m de altitude, destacando-se o divisor de águas “Ribeirões Isidoro e Onça” (à leste), inserido em uma cadeia que se prolonga Escrituras emitidas para o Município de Santa Luzia.

Topos de Morro e Cumeadas

Altimetria

Declividade

Aspectos geol贸gicos e geomorfol贸gicos

Plano Urbano Ambiental da Regiรฃo do ISIDORO Marรงo de 2010

1 Conceitos e pressupostos Objetivo Geral Promover a proteção e recuperação ambiental da região do Isidoro, por meio de: •processo de ocupação ordenado e sustentável; •preservação de áreas de grande relevância ambiental e paisagística, em especial, as vegetação relevante e cerrado.

nascentes, cursos d’água, áreas de

2 Objetivos Objetivos Específicos: I - Delimitação de áreas passíveis de ocupação e as que devem ser preservadas e recuperadas; II - Viabilização de modelo de ocupação mais concentrado, com taxas de permeabilidade mais elevadas, assegurando e ampliando a preservação de áreas de importância ambiental;

III – Viabilizar a proteção de áreas vegetadas contínuas e integradas ao longo dos cursos d’água principais existentes na área, com destaque para o Ribeirão do Isidoro, o Córrego dos Macacos e o Córrego da Terra Vermelha;

IV – Garantir a preservação das visadas de topo e de fundo de vale da Região do Isidoro e entorno e assegurar que os novos assentamentos possam desfrutar de ambiente com qualidade cênica e paisagística;

V – Garantir que as grandes áreas vegetadas sejam transformadas em parques públicos ou em Reservas Particulares Ecológicas de caráter perpétuo e abertas ao público, que contribuam para a melhoria das condições de lazer da população, em especial, dos moradores da região norte do Município;

VI – Viabilizar a oferta de terrenos urbanizados para implantação de unidades habitacionais e atividades econômicas no Município; VII- Assegurar que o processo de expansão urbana na região ocorra de modo sustentável, por meio da implantação de toda infra-estrutura e equipamentos públicos e sociais que serão demandados pela população;

VIIII - Implantar o sistema viário estruturante na região de modo a garantir corredores viários e de transporte coletivo integrados ao sistema existente.

APP de Curso D’água

APP de Curso D’água + declividade entre 30% e 47%

APP de Curso D’ågua + declividade entre 30% e 47% + acima de 47%

APP de Curso D’água + declividade + vegetação

Grau 1: Áreas de proteção máxima, destinadas à preservação permanente de nascentes, de cursos d'água e de grandes áreas contínuas de cobertura vegetal e cerrado, onde a ocupação deverá ser proibida, exceto para atividades relacionadas com a sua manutenção e preservação; (Aproximadamente 40% da área).

Poderão transferir seu potencial construtivo para as demais áreas.

Escrituras emitidas

Grau 2: Áreas de proteção elevada devido às condições topográficas, presença expressiva de cursos d´água e presença de manchas isoladas de cobertura vegetal significativa, nas quais a ocupação e o adensamento e a impermeabilização do solo deverão sofrer restrições. (Aproximadamente 40% da área)

Grau 3: Áreas de proteção moderada, nas quais, em virtude das condições topográficas, morfológicas, de drenagem locais mais favoráveis e com menor concentração de cobertura vegetal relevante, poderão ser estabelecidos parâmetros de ocupação e adensamento menos restritos do que nas demais áreas.

(Aproximadamente 20% da área)

Escrituras emitidas

Grau de Proteção 2 SANATÓRIO HUGO WERNECK

Grau de Proteção 3

RIBEIRÃO ISIDORO

Grau de Proteção 1 (não parcelável)

REGIÃO DA IZIDORA Grau de Proteção 3 Grau de Proteção 2 SANATÓRIO HUGO WERNECK

Grau de Proteção 1 (não parcelável)

3

Áreas de Interesse Histórico -cultural

Recanto N.Sra da Boa Viagem / pedreira

Quilombo de Mangueiras

74 ADE de Interesse Ambiental (Em conformidade com deliberação da III Conferência de Política Urbana)

1- Obrigatoriedade do parcelamento vinculado Adotar no mínimo parâmetros de ADE de Interesse Ambiental (Ex: taxa de permeabilidade = 30%) 2- Exigência de implantação de parques lineares nas áreas lindeiras ao principais cursos d'água, destinados a atividades de lazer, preservação e requalificação ambiental, respeitado o disposto na legislação específica.

3 - Exigência de calçamento intertravado, de paralelepípedo ou outro que emitidas garanta a permeabilidade daEscrituras via em todas as vias classificadas como locais, mistas e de pedestres.

4 - Definição de altimetria das edificações para garantir visada e preservação da linha de cumeeira da área prevista para implantação do parque Leste.

5- Exigência de que no mínimo 12% dos lotes sejam destinados ao uso não residencial.

5 Parâmetros de Ocupação Áreas de Proteção Elevada - Grau 2: Parâmetros

Atual: ZP-2

Proposto: G2

1

1 ou 1,2 (c/ TDC da G1)

1000

150

Taxa máxima de ocupação

0,5

0,3

Taxa mínima de permeabilidade

30%

50%

1.000

5.000

Coeficiente de aproveitamento Quota

Lote mínimo (m²)

Quando pelo menos 30% da gleba for mantida não parcelada e permeável, será permitido maior adensamento no restante da área, adotando-se parâmetros de G3, com exceção do lote mínimo.

Áreas de Proteção Moderada - Grau 3: Parâmetros

Atual: ZP-2

Proposto: G3

1

1 ou 1,5 (c/ TDC da G1)

1000

45

Taxa máxima de ocupação

0,5

0,5

Taxa mínima de permeabilidade

30%

30%

1.000

2.000

Coeficiente de aproveitamento Quota

Lote mínimo (m²)

Lotes lindeiros à Via 540, será permitido Coeficiente de Aproveitamento de 1,7 mediante compra de UTDC da G1;

6 Estimativas Área total de 9,5 milhões de m², sendo:

Item

Lei vigente

Operação Urbana

16.500

67.620

-----

444.600

Potencial Construtivo (m²)

5.000.000

5.600.000

Área permeável exigida (m²)

4.350.000

6.250.000

45%

65%

Nº de unidades habitacionais Área de lotes comerciais (m²)

Área permeável exigida (%)

- Redução da Taxa de Ocupação; - Aumento da Taxa de Permeabilidade; - Concentração da densidade construtiva (CA); -Aumento da densidade populacional (redução da Quota).

7 Infraestrutura necessária Equipamentos Públicos: •14 Centros de Saúde; •16 UMEIs; •21 Escolas de Ensino Fundamental; •8 Escolas de Ensino Médio;

•2 Centros Profissionalizantes; •1 Terminal de Integração de Transporte; •17 terminais de embarque e desembarque de ônibus; •1 Sede de Órgão Público; •2 auditórios/culturais.

Escrituras emitidas

Parques Públicos: • Parque Leste: 2.300.000m² (aproximadamente do tamanho do Parque das Mangabeiras que tem 2.450.000m²) • Parque Oeste: 500.000 m² (maior que o Parque das Municipal que tem 202.000m²) • Reservas Particulares Ecológicas: 1.125.600,00 m² (abertas ao público)

Sistema Viรกrio Estruturante:

8 Investimentos Item

Descrição

Custo

6,7 km, com largura média de 45m, incluindo desapropriações

R$421 milhões

VIA 038 (Norte-Sul)

6,5 km, com largura de 18m, incluindo desapropriações

R$152 milhões

Parques Públicos

2.800km², incluindo desapropriação e infra-estrutura

R$182 milhões

14 Centros de Saúde, 16 UMEIs, 21 Escolas de Ensino Fundamental e 8 de Ensino Médio, 2 Centros Profissionalizantes, 1 Terminal de Integração de Transporte , 17 terminais de embarque e desembarque de ônibus.

R$315 milhões

TOTAL DE INVESTIMENTOS

R$1,07bilhões

VIA 540 (MG-20 a Cristiano Machado)

Equipamentos públicos

9 Operação Urbana Para fazer uso das concessões relativas a flexibilização dos parâmetros urbanísticos o empreendedor deverá contribuir com recursos que serão aplicados no financiamento da infra-estrutura adequada para o adensamento projetado.

Pelo menos 10% dos imóveis deverão ser destinados ao Política Habitacional do Município. emitidas Até setembro de 2013, o Escrituras mínimo de 3.000 unidades habitacionais, mobiliadas e equipadas deverão ser cedidas temporariamente ao Município, com vistas à sua utilização como alojamento destinado a Copa do Mundo FIFA de 2014.

A contrapartida poderá ser feita com recursos financeiros ou execução das obras previstas

10 7 Fundo da Operação Urbana Aportes Executivo: I - Elaboração dos projetos executivos das vias, equipamentos e parques; II- Desapropriação para implantação do trecho da Via 540 fora da área do Isidoro.

Contrapartida Empreendedores: I – Implantação das vias 540 e Norte-Sul, inclusive trecho fora do Isidoro (com exceção da desapropriação); II – Construção dos equipamentos urbanos e comunitários necessários para atender as demandas de empreendimento nas áreas de grau de proteção 2 e 3; III – Implantação de Parques Públicos ou Reserva Particular Ecológica nas áreas definidas como Grau de Proteção 1; IV - Implantação de parques ao longo dos cursos d’água principais, garantindo a recuperação das áreas de preservação.

11 Exemplos de Intervenção

Escrituras emitidas

antropizado - Presenรงa de รกreas de pastagem e capineiras, de รกreas de cultivo (milho) e de solo exposto decorrente de atividades minerรกrias ou processos erosivos.

BREJO

cerrado

floresta estacional • Em geral associada à floresta ciliar existente ao longo dos cursos d’águas.

• Presença de alguns maciços vegetais contínuos nas encostas.

Córrego Terra Vermelha Em leito natural, com presença de mata ciliar em trechos, recebe esgoto dos loteamentos à montante. Proposta de enquadramento em classe 1.

Córrego dos Macacos Nascentes protegidas por vegetação natural de porte arbóreo, leito natural, boa qualidade das águas e expressiva beleza cênica. Proposta de enquadramento em classe 1.

Ribeirão do Isidoro Leito natural, significativa mata ciliar e cerrado, assoreamento, lixo doméstico, bota-fora, esgoto, atividade de extração de areia, degradação. Proposta de enquadramento em classe 2.

Lei 7.166/1996 ZP-2: região de proteção ambiental, histórica, cultural, arqueológica ou paisagística ou em que existam condições topográficas ou geológicas desfavoráveis, onde devem ser mantidos baixos índices de densidade demográfica; ZPAM: região que, por suas características e pela tipicidade da vegetação, destinam-se à preservação e à recuperação de ecossistemas ZAR-2: regiões em que as condições de infra-estrutura e as topográficas ou de articulação viária exigem a restrição da ocupação.