Circular GEPE Nº 13/2004 by PBH Geel

Gerência de Normatização de

Secretaria Municipal da Coordenação de Administração e Recursos Humanos – SCOMARH Gerência de Administração de Pagamento de Pessoal – GEPE Pagamento de Pessoal - GENPE

CIRCULAR GEPE N.º 13 /2004 DE: Gerência de Administração de Pagamento de Pessoal - GEPE PARA: Gerências Regionais de Recursos Humanos, Unidades de Controle de Pessoal de Secretarias e Gerências da GEPE

CADASTRAMENTO DE PROCESSOS REFERENTES À CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM ESPÉCIE E REGISTRO DE FREQUÊNCIA

Esta circular foi elaborada com a finalidade de orientar o cadastramento de processos referentes à “Conversão de Licença Prêmio em Espécie” e o registro de “Frequência” através da explicação das telas do módulo “Contagem de Tempo/ Sistema Arte RH”.

As telas do sistema irão ilustrar o documento de maneira a orientar o servidor responsável a realizar o cadastramento de processo de “Conversão de Férias Prêmio em Espécie”. Os registros poderão ser consultados, assim como poderá ser emitido o relatório consolidado com o histórico de Férias Prêmio dos servidores. Serão apresentadas também as telas para lançamento e consulta relativos à “Frequência”.

O sistema apresenta consistências que não permitirão a entrada de dados incorretos aprimorando, desta maneira, a qualidade da informação armazenada e prestada posteriormente.

OBJETIVOS ü Apresentar ferramenta eficaz para cadastramento e consulta de Férias Prêmio dos servidores desta PBH, através de um dos aplicativos do módulo “Contagem de Tempo”;

Secretaria Municipal da Coordenação de Administração e Recursos Humanos – SCOMARH Gerência de Administração de Pagamento de Pessoal – GEPE Gerência de Normatização de Pagamento de Pessoal - GENPE

INSTRUÇÕES PARA A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CADASTRAMENTO DE PROCESSOS DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM ESPÉCIE

1. Cadastramento de Novo Processo de Conversão de Férias Prêmio em Espécie

Responsáveis: GEATS, GERHUM’S, GERHUM-O, Unidades de Controle de Pessoal de

ü Caso haja algum processo já cadastrado no BM do servidor, o mesmo aparecerá na tela. Para consultar este processo, basta selecioná-lo e clicar “ok” ou clicar 2X em cima do processo de interesse. ü Para cadastrar um novo processo será necessário clicar em “Cancela” para que apareça uma tela

ü Digitar o BM do servidor no campo “ Código de Contrato”; ü Digitar o nº do processo no campo “Processo” (XX-XXXXXX-XX-XX); ü Selecionar o tipo de processo no campo “Descrição” que aparecerá no rodapé da tela:

(1)

ü Campo “em andamento”: Selecionar “sim” para a opção de processo em andamento; ü Campo “Data abertura”: Registrar a data de abertura do processo de conversão de Licença Prêmio em Espécie. Os processos abertos até junho/2004 tiveram a data fixada em 01/01/2004 para efeito de histórico;

2. Lançamento de Frequência ü Entrar no módulo “Contagem de Tempo”, no sistema Arte RH; ü Selecionar a opção “Planilha”, na barra de Menu;

IMPORTANTE:

ü A tela acima irá aparecer conforme as instruções da pág. 07, antes da tela mostrada nesta Circular. Deverão ser seguidos os mesmos passos já explicados – Contagem de Tempo – Planilha – Colaborador/ Freqüência. Após digitar o BM do servidor, abaixo do campo “Código”, clicar “Enter”.

ü Ao clicar a pasta amarela, aparecerá tabela das situações de ponto na qual deverá ser selecionada uma das opções desejadas.

“Tabela de Situações de Ponto” CÓDIGO 0020 0022 0511 0512 0513 0514

DESCRIÇÃO FALTAS ATRASOS LICENÇA PARCIAL REMUNERADA LICENÇA PARCIAL NÃO REMUNERADA PARALISAÇÃO ABONADA PARALISAÇÃO NÃO ABONADA

ü A partir da seleção da opção desejada, entrar com os dados para “Dt início e Dt fim Situa” (registro do dia); ü

O campo “Refer” será 1,00 para todas as situações de ponto, exceto “Atrasos”;

ü No caso de “Atrasos”, selecionar a situação de ponto 0022 e preencher o campo “Refer” com

ü A tela acima nos mostra a frequência do servidor após o lançamento de uma determinada situação de ponto (Falta – 0020) que abaterá na frequência do mês em questão.

ü A tela acima nos mostra quais foram as ocorrências que levaram ao abatimento na frequência do servidor. Para consultá-la, basta clicar na pasta do mês desejado. No exemplo acima, é possível a visualização das ocorrências do mês de outubro.

FLUXO DE CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM ESPÉCIE

Início

GEATS/GERHUM/UNIDADE DE CONTROLE DE PESSOAL DA SECRETARIA Procede à abertura do Processo para conversão de Licença Prêmio em espécie

GECTEM Cadastra (ou exclui) as informações do Processo de conversão

GEPE Autoriza o pagamento?

Sim

Não

GEEFOP

GEATO

Lança o valor correspondente na folha de pagamento

Publica no DOM o indeferimento do pedido

GEPFO

GERPE Anota no prontuário do servidor e arquiva o processo

Verificação e controle de pagamento

INSTRUÇÕES DE TRAMITAÇÃO PARA CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM ESPÉCIE 1- A GEATS, GERHUM’S ou Unidades de Controle de Pessoal de Secretarias irá proceder à abertura de processo para a conversão de Licença Prêmio em espécie. O processo será cadastrado no sistema Arte RH e deverá ser instruído com o CA01 (Relatório de Abertura de Processo), com o Relatório Consolidado de Férias Prêmio e a frequência dos últimos 5 anos.

2- GECTEM irá realizar a Contagem de Tempo verificando a existência do direito à conversão em espécie e registrar todas as informações referentes ao processo, no sistema Arte RH (Colaborador/Férias Prêmio). Quando houver dias restantes, a GECTEM não precisará realizar uma nova Contagem de Tempo. A GECTEM irá registrar o Status “em andamento”. Caso o servidor não faça jus à Licença Prêmio, esta gerência irá propor o indeferimento do processo, que será enviado à GEPE, e não fará o registro de dados no sistema. A GECTEM irá excluir o processo do sistema.

3- O processo será encaminhado à GEPE para deferimento (autorização do pagamento) ou indeferimento. O processo deferido irá para GEEFOP, para pagamento. Caso seja indeferido, será encaminhado à GEATO.

4- A GEEFOP lança na folha de pagamento o valor correspondente à conversão da Licença Prêmio em espécie e altera o Status para “vendida” no sistema. Se o destino for a GEATO, esta gerência providenciará a publicação do indeferimento no DOM.

5- A GEPFO irá verificar a existência de pagamento de Licença Prêmio em espécie sem registro do processo através da emissão de relatório. Se o destino for a GERPE, esta gerência irá anotar no