Jornal do CMS

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Jornal do Conselho Municipal

de Saúde de Belo Horizonte

Ano IX # 35

Maio 2011 Distribuição Gratuita

Dr Titetê e Drª Brisa no Hospital das Clínicas

O poder do riso PROFISSIONAIS E VOLUNTÁRIOS USAM A ALEGRIA COMO ANTÍDOTO CONTRA A DOR

CONSELHO NA PRAÇA CONSELHEIROS PARTICIPAM DE ATIVIDADES NA PRAÇA 7

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AGENDA

ENTREVISTA

PARTICIPE DA ETAPA LOCAL DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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LEONARDO AVRITZER FALA SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL

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ConSaúde

Opinião

Edi toal ri

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Todos usam o SUS!

isos e graças tornando crianças e adultos mais fortes para enfrentar seus problemas; política econômica; animais na vida humana; movimentos sociais em debate; mulheres em comemoração; voluntariado; nutrição e hábitos saudáveis; obras e construções; controle social... A pauta é extensa. É difícil identificar algo que não seja relacionado à saúde. Difícil também é identificar cidadãos ou cidadãs brasileiros que não tenham algo a ver com o SUS. Todos usam o SUS! É com esse tema que realizaremos a próxima Conferência Municipal, etapa da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Nessa oportunidade, poderemos observar mais claramente a grandiosidade do SUS. Isso não significa que tudo são flores. Sabemos que o caminho a percorrer é longo e tortuoso. Somos desafiados todos os dias a melhorar as condições gerais para usuários e trabalhadores da saúde, incorporando, com democracia e controle social, as alternativas que valorizem mais essa condição de oferecer serviços com qualidade e acessíveis a todos. Vamos aproveitar todas as etapas da Conferência Municipal, em particular das locais, para entendermos mais e melhor sobre a saúde pública, os seus gargalos, suas vitórias e, principalmente, o papel que cada um joga, individual ou coletivamente, direta ou indiretamente, para termos uma vida verdadeiramente saudável.

Mesa Diretora CMSBH

AVOZ DO LEI TOR Sugiro ao ConSaúde fazer uma reportagem sobre o Diabetes e a Hipertensão na ótica do portador da deficiência e do trabalhador que cuida dos portadores, pois do ponto de vista clínico já existem diversas publicações.

Rubens Ribeiro Leite Conselheiro Municipal de Saúde

A Associação de Católicos Leigos, Legião de Maria, parabeniza a equipe do jornal pelo alerta que vem apresentando a todos na área da saúde. São assuntos de grande interesse para a sociedade, em especial, destacamos a matéria sobre as Doulas Comunitárias (n° 34) e a saúde da mulher (nº 33), além deassuntos relevantes como a Dengue.

Caro conselheiro, com certeza, falar mais sobre o cotidiano e desafios dos portadores de Diabetes e Hipertensão é fundamental para entender melhor estas doenças. Nas próximas edições do jornal certamente iremos abordar este tema.

Eleusa Senra Secretária da Legião de Maria/MG

Envie sua opinião ou sugestão para comunicacaoconselho@pbh.gov.br

A versão digital do jornal está disponível em: www.pbh.gov.br/cms

Ilustração: Santiago Martins

EXPEDIENTE

Con S aúde

ConSaúde é uma publicação do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, editado pela Assessoria de Comunicação. É permitida a reprodução de matérias, desde que citada a fonte. O artigo assinado é de responsabilidade de seu autor e não expressa necessariamente a opinião do jornal.

Mesa Diretora do CMSBH: Presidente: Sandra Maria dos Santos; Secretário geral: Cléber das Dores de Jesus; 1º Secretário: Paulo César Machado Pereira Câmara Técnica de Comunicação - Coordenador: Adolpho von Randow Neto; Secretária: Cleide Alves Siqueira - Membros: Aurinho de Matos, Claudete Liz de Almeida, Cléber das Dores de Jesus, José Brandão Maia, Paulo César Machado Pereira, Sandra Maria dos Santos, Valdir Matos de Lima e Vera Lúcia Gomes Alves Jornalista: Luciane Marazzi MG 14.530/JP Projeto gráfico e diagramação: Ana Tomaselli Estagiários: Diego Santiago e Fernanda Ribeiro Impressão: Rona Editora Tiragem: 20.000 exemplares Capa: Ana Tomaselli Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte - Av Afonso Pena, 2336, Pilotis, Funcionários, Belo Horizonte MG Cep: 30.130-007 Telefones: (31) 3277-7733 FAX: (31) 3277-7814 Comunicação: (31) 3277-5232 Site: www.pbh.gov.br/cms e-mail: comunicacaoconselho@pbh.gov.br cmsbh@pbh.gov.br

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Artigo

Brasil, nem tudo são espinhos no setor público Valdir Matos de Lima *

Este é o primeiro de uma série de três artigos sobre o orçamento público brasileiro, que abordará de maneira panorâmica a história do tema.

SU

S

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Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – que regulamenta as finanças públicas, ou Lei Complementar nº 101, foi promulgada em 04 de maio de 2000.

Desde então, esta lei tem sido o freio vital para o equilíbrio das finanças públicas do Brasil. Graças à LRF, a maioria dos gestores a nível federal, estadual e municipal passaram a cumprir metas de superávit, aprenderam a obedecer restrições fiscais e a sujeitar-se a sanções e penalidades.

O resultado foi o crescimento da receita dos estados. Inverteram as perversas estatísticas entre receita e dívida. A receita passou a figurar maior do que o dobro da dívida: receita acima de 183% e dívida no patamar de 90%. O governo de Minas Gerais conseguiu marca elogiável com a redução de 2,65% em 2005 para 1,79% em 2009. Lamentavelmente, ainda

há administradores perdulários e falta classificar muitos investimentos públicos. Contudo, passadas as dificuldades momentâneas de alguns estados, há que se fazer cumprir a lei.

Em março/2010, as contas do setor público, federal, estadual, municipal e empresas estatais, apresentaram déficit primário de R$216 milhões. Em consequência, a economia para “pagamento da dívida”, ou seja, o superávit primário, com meta prevista de 3,3% do PIB, fechou em 2,11%. Mágica?

Não, houve CONTROLE! Hoje, vemos países do G8, aqueles que nos emprestavam dinheiro e se intitulavam “exemplos econômicos” completamente endividados: Portugal, Grécia, Espanha são alguns. Falta-lhes uma lei que regulamente os gastos – uma LRF? Em contraposição aos países citados, o Brasil empresta dinheiro ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O controle da inflação, dos juros mais baixos e a LRF são fatores que nos levam à situação de país com economia estável. Mas é preciso que com urgência as adversidades entre os países sejam superadas e o mercado externo estabilize.

Precisamos de uma política pública de melhor distribuição de renda. Ou ficaremos com a lanterninha vergonhosa de ser o país com maior desigualdade social, atrás mesmo de alguns países africanos e asiáticos. A LRF é um salto de qualidade nas finanças públicas, que nos destaca como exemplo de economia estável.

* Conselheiro Municipal de Saúde de Belo Horizonte

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Notícias do Conselho Foto: Luciane Marazzi

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Conselho aprova parcerias público privadas (PPP) na área da saúde

Seminário sobre as PPP´s discutiu melhor o tema antes da aprovação final

Iniciativa privada irá participar do financiamento das obras do Hospital Metropolitano e de 80 centros de saúde

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o dia 28 de fevereiro de 2011, aproximadamente 200 pessoas se reuniram no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para o Seminário Parceria Público Privada (PPP) na área da saúde, promovido pelo Conselho. Para falar sobre o tema, foram convidados o secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira, o ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, Andréa Azeredo, do International Finance Corporation (IFC) e Márcia Faria, gerente de Planejamento e Desenvolvimento da Secretaria Municipal de Saúde.

Uma parceria público-privada se configura quando uma empresa privada assume o compromisso de disponibilizar à administração pública e à comunidade um serviço de utilidade, que pode ser, por exemplo, a manutenção de uma obra. Em contrapartida este parceiro recebe uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho. Em Belo Horizonte a proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde é a de fazer parcerias com a iniciativa privada na realização de obras de engenharias e serviços de apoio não assistenciais para gestão e operação do Hospital Metropolitano do Barreiro e na construção, ampliação e reforma de 80 unidades básicas de saúde.

As PPP’s são utilizadas em países como a Inglaterra e a Espanha e são tidas como uma necessidade do poder público. Contudo, no Brasil, existem divergências sobre o assunto. O secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira, diz que sempre se posicionou contra o modelo do hospital público que é transferido para a iniciativa privada, incluindo a gestão dos serviços clínicos e assistenciais. “Sou contra este tipo de prática. É indelegável a gestão do risco sanitário e da saúde de um município para a iniciativa privada”, afirma. Ainda de acordo com o secretário o terreno e os prédios aonde serão construídos os centros de saúde devem ser de propriedade da Prefeitura. De acordo com o secretário, em Belo Horizonte a gestão do equipamento será da SMSA e os serviços de atenção à saúde serão providos por servidores públicos. “Só avançaremos com essa proposta desde que haja a garantia de que este é um serviço público”.

Na tarde do dia 31 de março, o plenário do Conselho Municipal de Saúde aprovou com 19 votos favoráveis, a proposta de adequação da área física das 147 unidades de atenção básica do SUS, sendo que 80 delas devem ser reconstruídas. O objetivo é aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados pelos

centros de saúde. A SMSA realizou um diagnóstico destas unidades para avaliar o aspecto físico e estrutural que classificou a ordem de prioridade das obras. As primeiras unidades devem ser entregues à população até julho de 2012. Para a presidente do Conselho, Sandra Maria dos Santos, ainda ficaram muitas lacunas sobre os projetos, principalmente em relação aos valores. “Continuaremos a questionar também o longo período de duração dos contratos”, informa.

Investimentos- De acordo com Andréa Azeredo, o Programa de Fomento à Participação Privada no Brasil é uma parceria iniciada em 2008 entre o IFC, o Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). O programa tem a finalidade de fomentar a participação privada em projetos de infraestrutura social e econômica, na forma de PPP e concessões, além de liderar todos os aspectos da estruturação até a assinatura do contrato. Para o ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, tanto BH quanto em outras cidades, o financiamento do SUS é insuficiente. Segundo ele, se analisarmos o contexto histórico da saúde no Brasil, a privatização do sistema vem acontecendo na forma de organizações sociais (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPS), parceiros privados e fundações de direito privado. “Quando pensamos o SUS, pensamos ideologicamente. Temos 16 estados que não cumprem nem o mínimo de atenção a saúde”. Essa situação faz com que haja a precarização dos serviços do SUS e a carência de profissionais.

Já o Hospital Metropolitano, nasce com 320 leitos e deve chegar a 500. A unidade será a âncora da urgência e emergência no setor sul de BH e permite reordenar a assistência às urgências na cidade.

Principais características de uma PPP O contrato envolve a realização dos projetos, construção, financiamento, operação e transferência dos bens ao final para o Poder Público Contratos de longo prazo - 5 a 35 anos Pagamento público condicionado à efetiva prestação dos serviços

Não se pode contratar PPP Para mera contratação de pessoal, aquisição de equipamentos ou realização de obras públicas Quando o valor do contrato for menor que 20 milhões de reais Contrato com prazo menor que 5 anos ou maior que 35 anos

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Conselho na Praça Dia Mundial da Saúde marca a retomada do mais conhecido projeto do CMSBH da saúde e associações também estiveram presentes.

A participação da comunidade foi marcada pelas presenças da Oficina de Dança Arte na Saúde de Venda Nova - que atende a crianças e adolescentes de áreas de risco social em rota de exclusão, através de oficinas de arte -, do Coral Escola Aberta Canto dos Rouxinóis do Centro de Saúde Amílcar Viana e do Grupo de Lian Gong da regional Norte. O conselheiro de saúde Oswaldo Romualdo participou do evento e disse que ações como estas devem continuar inclusive com a participação mais efetiva da população e divulgação nas unidades de saúde, associações de bairro, igrejas e imprensa. A coordenadora da Comissão Local de Saúde Amílcar Viana, Ângela Pacheco, acredita que eventos como este tem a finalidade de dar voz a população. Já o aposentado Adílson Leite pediu a realização de mais eventos, dizendo que “essas ações esclarecem a população”.

Com o microfone aberto para a fala de militantes da saúde, o discurso principal abordado pelos participantes foi o pedido de mais investimentos para os serviços do SUS, principalmente por parte do governo do estado.

Fotos: Luciane Marazzi

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tarde do dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, foi marcada pela retomada do projeto Conselho na Praça. Fazia dois anos que a última edição foi realizada na regional Barreiro e segundo a presidente do CMSBH, Sandra Maria dos Santos, é fundamental que o Conselho promova atividades voltadas para a população, como uma forma de mostrar para as pessoas quais são as atividades do controle social na saúde. “A população precisa saber de todos os esforços que estamos fazendo para que o SUS seja realmente o plano de saúde dos brasileiros, com financiamento adequado, universal e integral”, esclarece.

O evento foi realizado na Praça 7 e as pessoas que passavam pelo local puderam assistir a várias atividades culturais, receber orientações sobre participação popular e panfletos sobre saúde e autocuidado. Os conselheiros municipais, distritais e locais de saúde participaram da abordagem dos passantes, distribuíram preservativos e divulgaram programas da Prefeitura como Movimento BH pelo Parto Normal, Movimento de Luta Antimanicomial e posse responsável de animais de estimação. Várias entidades como sindicatos da área

Painel Fotos: Ana Tomaselli

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Mulher, como é bom admirá-la e respeitá-la O Conselho Municipal Saúde e o Plenário de Conselheiras Municipais celebram o dia internacional da mulher e ressaltam a importância do autocuidado

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o dia 28 de março de 2011, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) comemorou o Dia Internacional da Mulher. O evento teve como tema “A mulher que cuida merece cuidados”.

Junto a isso, a presidente Dilma Rousseff visitou a capital mineira para lançar o projeto Rede Cegonha do Ministério da Saúde (pág. 16). Essa é a primeira visita da presidente à cidade natal, desde que tomou posse.

Na parte da manhã foi feita uma roda de debates para discutir assuntos relevantes sobre a vida da mulher, e principalmente sobre a violência doméstica.

Segundo a presidente do Movimento Popular da Mulher e representante da deputada federal Jô Moraes, Maria Bebela de Siqueira, Minas Gerais é considerado um dos estados em que mais se mata mulheres. “Isso é inadmissível. A cada dia morrem mais mulheres e elas não podem ser submissas à violência. É preciso uma discussão mais aprofundada do assunto”, esclarece.

Ela acrescentou que ainda vivemos em uma sociedade culturalmente machista, mas que isso não justifica qualquer tipo de violência.

A presidente do CMS, Sandra Maria dos Santos, disse que a mulher deve mostrar a força que tem em um outro papel que não só de mãe, mas de ativistas atuantes na sociedade, tendo como objetivo um país melhor, principalmente para as mulheres. Para o 1° secretário do CMS, Paulo César Machado Pereira, abrir espaços para discutir os cuidados de saúde é importante, mas o olhar deve ser direcionado tanto para as mulheres quanto para os homens.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal da Mulher, Isabel de Lima Lisboa, a lei Maria da Penha está sendo cumprida para que a mulher tenha mais segurança. Mas ainda é uma luta da mulher essa busca

por mais dignidade. Já o secretário geral do CMSBH, Cléber das Dores de Jesus, acredita ser extremamente necessário o debate sobre a lei, principalmente em relação ao cumprimento das penas. “Muitas mulheres ainda são mortas por seus companheiros. É preciso rever essas penas para que os agressores não cometam mais atos violentos contra a vida da mulher”, ressalta.

“Na escola em que você foi ensinada jamais tirei um 10”. Esse verso é de uma música composta por Erasmo Carlos. A letra foi lembrada pelo participante do debate, Francisco Adalton. Ele disse que a mulher não aceita ficar mais dentro de casa e o homem trabalhando. ”A mulher a cada dia ganha mais espaço de atuação na sociedade brasileira”, finalizou.

Já na parte da tarde, o evento contou com atividades relacionadas à promoção do autocuidado e à beleza da mulher. As conselheiras e funcionárias da saúde puderam aproveitar desfrutando de momentos de relaxamento e tranquilidade. “A comemoração é especial, pois levanta nossa autoestima. Saímos da rotina e isso estimula a participação de todos que estão envolvidos para celebrar esse dia que é tão importante”, explica a conselheira municipal Marta Ferreira Reis.

Para a conselheira Heliana Moura é extremamente necessário mostrar para a mulher que mesmo na correria do dia-a-dia é preciso parar e cuidar da saúde. “Assim como cuidamos de nossas famílias devemos promover o autocuidado, pois a vida atribulada não nos permite isso”. Ela acredita que a ideia é politizar a mulher sobre a importância de se conhecer.

O evento foi organizado pelo Plenário de Conselheiras Municipais de Saúde e contou com a presença de aproximadamente 50 mulheres. O público pode ainda escutar músicas populares que alegraram o ambiente.

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Foto: Luciane Marazzi

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Autoridades discutiram a implantação das unidades interligadas de cartórios nas maternidades mineiras

Seminário discute implantação de cartórios em maternidades

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Unidades interligadas entre cartórios e maternidades irão evitar o sub-registro civil de nascimentos em Minas Gerais cumprir a meta proposta pelo Conselho Nacional de Justiça, mas para isso precisamos do apoio de toda a sociedade”, diz o juiz. A sub-secretária estadual de Direitos Humanos, Gláucia Brandão ressaltou que o “momento do nascimento implica em uma responsabilidade do Estado com o cidadão”, mas devemos lutar contra obstáculos como a falta de conhecimento, o fluxo migratório, facilitando a gratuidade dos serviços, a ampliação da cobertura, a emissão de 2ª via, a informatização e a segurança.

Para a conselheira municipal de saúde, Claudete Liz de Almeida, o evento alertou as autoridades para esta necessidade e sanar dúvidas, mas admite sentir um pouco de resistência por parte dos cartórios. A assistente social do Hospital Júlia Kubitschek, Graziela Rosana Gaffuri, disse que com um treinamento adequado as unidades interligadas devem auxiliar bastante, como no caso de pais que deixam de registrar seus filhos por falta de recursos para se deslocar até o cartório. Já o 1º secretário do CMSBH, Paulo César Machado Pereira, afirma que o seminário demonstrou uma ação intersetorial, muita força política e coesão para a implantação dessas unidades interligadas nas maternidades. “Com essa força certamente os obstáculos, que ainda existem, serão superados com mais eficiência. O projeto piloto da Maternidade Hilda Brandão/Santa Casa demonstra uma viabilidade real, mas devemos observar todas as alternativas que tragam o nosso objetivo, que é a certidão de nascimento na alta do recém nascido. O próximo passo é a Prefeitura de BH assinar o Pacto pela Erradicação do Sub-registro Civil proposto pela Secretaria de Direitos Humanos e montar o Comitê Gestor, que seria uma institucionalização mais marcante do movimento que a nossa câmara técnica vem capitaneando junto com os parceiros”, finaliza.

Foto: Ana Tomaselli

rradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica é o objetivo que levou os membros da Câmara Técnica de Saneamento e Políticas Intersetoriais a promover o Seminário Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimentos em Maternidades de Minas Gerais, realizado no dia 12 de abril. O evento foi promovido em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sindicato de Oficiais de Registro Civil (Recivil) e com as maternidades filantrópicas e públicas da cidade.

De acordo com a secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Beatriz Garrido, o número de sub-registros, que corresponde ao número de crianças que não são registradas em cartório, chega a 8,2% em Minas Gerais. Em 2010, a taxa para crianças de até 2 anos foi de 6%, sendo que a meta estabelecida para erradicação é de 5%.

Para resolver este problema, o Conselho Nacional de Justiça, publicou o Provimento 13, que estabelece que as certidões de nascimento serão emitidas nas próprias maternidades, utilizando um sistema informatizado, criando unidades interligadas, conectando assim o estabelecimento de saúde aos cartórios de registro civil. Dessa maneira, o recém nascido já sairá da maternidade com a sua certidão de nascimento na mão e a sua cidadania em dia.

Outro agravante, segundo o juiz de Registro Público de Belo Horizonte, Fernando Humberto, é que, de acordo com uma pesquisa realizada nas escolas públicas da capital foi detectado que 43.700 crianças não têm o nome do pai na certidão de nascimento e 10% não possui nem o nome da mãe. Este número, somado ao restante do Brasil chega a 5 milhões.

“Espero que com as unidades interligadas, em dois anos, poderemos

A XI Conferência Municipal de Saúde foi pauta de videoconferência O 1º secretário do CMSBH, Paulo César, falou sobre a importância da participação local na 11ª Conferência

No dia 23 de março de 2011, o Conselho Municipal de Saúde (CMSBH) promoveu uma videoconferência em preparação para a 11ª Conferência Municipal de Saúde, que será realizada em julho deste ano e terá como tema “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, políticas públicas, patrimônio do povo brasileiro”. A apresentação foi conduzida pelo 1º secretário do CMSBH, Paulo César Machado Pereira. A videoconferência contou com a presença de 30 participantes on-line.

Paulo César convidou os conselheiros e toda a sociedade civil para a

participar da conferência. O principal aspecto levantado pelos participantes foi a pouca divulgação, já que se trata de um evento de tamanha importância e a participação da sociedade tem tido pouca representações. Segundo Paulo César o grande desafio é despertar o interesse das regionais para a conferência. “O SUS é uma experiência vitoriosa no Brasil, a partir da Constituinte de 1988. Todo o cidadão deve ter direito à saúde e por isso a importância da participação”, completa.

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Especial

É

alegria

Porque a

é coisa séria

HÁ QUEM DIGA QUE FALAR SOBRE ALEGRIA EM HOSPITAIS É ASSUNTO ESGOTADAMENTE PAUTADO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. CONTUDO, BASTAM ALGUNS MINUTOS AO LADO DE PESSOAS QUE DEDICAM SUAS VIDAS A LEVAR UM POUCO DE ALENTO PARA CRIANÇAS HOSPITALIZADAS PARA PERCEBER QUE AINDA NÃO DISSEMOS NADA. SÃO CENAS DIFÍCEIS DE TRADUZIR EM PALAVRAS E IMAGENS. SÓ OBSERVANDO MESMO O OLHAR ATENTO DAS CRIANÇAS, A GRATIDÃO EXPRESSA NO ROSTO DE PAIS E NO ENTUSIASMO INDISFARÇÁVEL DOS PROFISSIONAS DE SAÚDE TEXO: DIEGO SANTIAGO E LUCIANE MARAZZI FOTOS: ANA TOMASELLI

Médicos ou palhaços?

A exigência feita aos médicos-palhaços - é assim que eles são chamados, é espalhar alegria. Os Doutores da Alegria, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, está presente em Belo Horizonte há quase quatro anos. O trabalho é realizado na Santa Casa e no Hospital das Clínicas. As visitas são permanentes, duas vezes por semana. Para os Doutores não tem dodói que possa com uma boa brincadeira e um sorriso largo. Já os Médicos do Barulho realizam seu trabalho de forma voluntária no Hospital da Baleia. Para espantar a tristeza a receita é ter boa vontade, se doar e priorizar o riso como um antídoto contra as doenças. O principal objetivo dos médicospalhaços é propiciar um bom encontro com as crianças que

estão hospitalizadas, trabalhando o lado saudável delas.

Como bem coloca a Drª Brisa, personagem da atriz Janaína Seabra, o riso potencializa o lado bom das coisas, porque não é fácil lidar com doenças que às vezes são muito graves. Cícero Silva ou Dr Titetê para as crianças do Hospital das Clínicas, confessa que ao serem questionados sobre a possibilidade de uma morte repentina, a resposta está na ponta da língua “nós não esquecemos que estamos em um hospital, mas a nossa função é subverter esse ambiente”. Cláudia Miranda, a Drª Cacau, do Médicos do Barulho, acredita que “o importante é o potencial transformador que essas atitudes representam para o crescimento interior do próprio indivíduo”.

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O RISO POTENCIALIZA O LADO BOM DAS COISAS, PORQUE NÃO É FÁCIL LIDAR COM DOENÇAS QUE ÁS VEZES SÃO MUITO GRAVES.”

Música para o coração

A dupla de músicos Tito e Ruy também se apresenta no Hospital da Baleia. O intuito é acalmar e levar um pouco de paz e alegria para os pacientes. De acordo com Tito, compartilhar um dom em um momento que não é tão feliz é algo muito bom. “É um sentimento de completude”, diz. Quanto à receptividade dos profissionais da saúde, Ruy afirma que o convívio é muito tranquilo. “Temos muitos jovens que trabalham no hospital e eles gostam da nossa música, as faxineiras inclusive dançam com o rodo”, revela.

Besteirologistas No camarim, Drª Brisa e Dr Titetê, Janaína e Cícero, começam os preparativos para a transformação dos palhaços que, acontece em um passe de mágica. O único som existente são as risadas, tornando impossível não entrar no clima de felicidade imposto pelos Doutores, graduados em Besteirologia.

A alegria na verdade é a consequência de um trabalho sério, que requer muita responsabilidade. Antes de colocar o nariz vermelho e ir para os hospitais, os atores passam por um treinamento com orientações na área de infectologia, procedimentos de saúde, que se estendem até a relação com os pacientes e seus familiares. De acordo com o Dr Tititê, a própria metodologia dos Doutores busca essa relação com o hospital. “Eles nos observam, verificam nossa rotina de trabalho e com o passar do tempo essa credibilidade vai sendo estabelecida”, afirma.

Mirlene Cruz, mãe da pequena Hemilly, que está internada no Hospital da Baleia há sete meses devido a uma Leucemia, disse que o vínculo com os palhaços é tão forte que a filha sempre pergunta por eles. “Quando eles chegam trazem a alegria para a vida das crianças. É uma troca de carinho muito grande”, afirma. O pai de Jamily não pensa diferente. “Um sorriso da minha filha que custo a arrancar, eles conseguem caracterizados de palhaços. Acho essa integração com os meninos importante, pois a criança sente menos o tratamento”, explica.

Para a Drª Brisa o trabalho desempenhado pelos artistas busca de forma incessante a qualidade de fazer um trabalho de excelência, que não se resume em somente fazer graça para as crianças. “A busca é perseguida em cima das sutilezas que esse encontro propõe a cada novo dia”. O Dr Titetê disse ser desafiador saber qual escolha é mais adequada para cada criança, pois ela também pode propor algo que você nem imagina. “É importante estar aqui sem amarras, sempre aberto”, finaliza.

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Histórias que dariam um livro

Bodas de esmeraldas Em 40 anos de história a Associação de Voluntárias da Santa Casa tem mudado a vida de muita gente

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odos os dias milhares de pessoas cruzam os corredores da Santa Casa de Belo Horizonte, num entra e sai que não tem fim. São profissionais de saúde, pacientes e acompanhantes.

O hospital de porte imponente, localizado na região hospitalar da capital, abriga em suas numerosas alas muitas histórias para contar.

Uma delas é a de um grupo de 160 senhoras, que em 1971 começou a visitar a pediatria, levando conforto e carinho para as crianças internadas. Em maio deste ano, a Associação de Voluntárias da Santa Casa (AVOSC) comemora 40 anos de trabalho e auxílio aos pacientes do SUS atendidos na Santa Casa. São mulheres que continuam o legado de suas companheiras do passado e que se mobilizaram no tempo em que a consciência social não era moda.

Reconhecida como entidade civil autônoma, a AVOSC conta com a contribuição financeira de cidadãos comuns e de suas voluntárias.

A organização fica a cargo delas e para fazer parte do time é necessário uma indicação das voluntárias veteranas. A candidata passa por um treinamento específico e pelo estágio de 50 horas no hospital. O compromisso com o trabalho é fundamental e deve ser desenvolvido no mínimo duas vezes por semana, com

Texto: Fernanda Ribeiro e Luciane Marazzi Fotos: Ana Tomaselli

três horas por dia. Como incentivo, existe um sistema de “milhagem”, que consiste na certificação em forma de estrela no crachá de identificação, a cada mil horas trabalhadas.

Ao vê-las mostrando pode-se perceber a alegria - mesmo que disfarçada -, no rosto dessas mulheres.

O trabalho A Santa Casa atende aos pacientes do SUS vindos de todo o estado, realizando tratamentos específicos e que não estão disponíveis nas cidades de origem dos pacientes. Muitas destas pessoas não têm recursos para se deslocar ou se manter na cidade. É aí que entra o trabalho da AVOSC.

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A entidade mantém uma pequena pensão, onde os pacientes e seus familiares A “laborterapia” é podem passar a noite, o que garante a uma maneira presença no dia da consulta. Para que, ao receberem alta do hospital, eles não abansimples de ajudar, donem o tratamento pela falta da medique faz com que o cação, a associação fornece os remédios tempo que eles pasem quantidade suficiente para vinte dias.

De acordo com a presidente da entidade, sam aqui no hospiMônica Salles Moreira, por muitas vezes, o tal seja preenchido paciente saía daqui e não tinha o dinheiro com uma tarefa para comprar o remédio, ou comprava uma agradável caixa e não tomava o resto. “Isso inviabiliza o tratamento” constata. São feitas também as doações de cadeiras de rodas e muletas para os pacientes que estão deixando o hospital. Gestantes e pacientes com câncer, que ficam por um tempo mais prolongado no hospital, recebem doações de roupas e de objetos para o uso pessoal. Nos casos de tratamentos contra o câncer, a AVOSC providencia lenços, perucas e próteses para a reconstrução de mama, além de um lanche reforçado (gelatina e biscoitos) para os pacientes da quimioterapia. O ambiente hospitalar pode contribuir para a demora da recuperação de pacientes mais sensíveis a essa condição. Por esse motivo, as voluntárias fornecem linhas, panos e agulhas, além de ensinar bordados, que elas chamam logia pediátrica da Santa Casa. Em vários relatos emociode “laborterapia”. “É uma maneira simnados, Rosângela divide com o leitor a história de mulheres ples de ajudar, faz com que o tempo que que dormem semi-sentadas e estão sempre atentas obsereles passam aqui no hospital seja prevando os filhos e de como elas são auxiliadas pela AVOSC. enchido com uma tarefa agradável”, diz Toda a renda obtida com a venda do livro é destinada a Mônica. pediatria do hospital por meio da associação.

O que renova a motivação dessas mulheres? Talvez seja a mais simples vontade e coragem de estender a mão. AplauHistórias que já viraram livro sos seriam o bastante? Segundo elas, o melhor mesmo seria arregaçar as mangas, na missão essencial de amar ao Em 2009, a voluntária Rosângela Ferpróximo como si próprio. No entanto, fica a certeza: tudo reira de Sousa Lima publicou o livro “As o que for dito em favor das voluntárias da AVOSC ainda Pietàs”. Comovida e incentivada pelas será pouco. histórias verdadeiras de mães – no livro são todas denominadas Marias -, que Telefone para informações e doações: 3241-3307 acompanham os filhos na ala de onco-

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Da esq. para a direita: A presidente Mônica e a vice Maria Salvia. As voluntárias na sede e brinquedoteca da Santa Casa.

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Intersetorialidade e Agenda

Como cães e gatos A comissão do CMSBH que tem buscado o bem-estar de humanos e animais e conquistado espaço e respeito dos conselheiros

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uando pensamos em saúde, pensamos no bem-estar geral das pessoas. Mas, geralmente nos esquecemos daqueles seres amigos, com quem dividimos nossa casa e os espaços públicos. Animais de estimação ou não, eles também têm direito a sobrevivência e a saúde garantidos. E é pensando justamente nesses direitos, que o Conselho Municipal de Saúde (CMSBH) conta há cinco anos com a Comissão Interinstitucional de Saúde Humana na sua Relação com os Animais.

A comissão é composta por várias representações e atua na luta para criação e a aplicação de políticas públicas que beneficiem os animais e a saúde do homem. Esta parceria conta com o apoio do CMSBH, das secretárias municipais de Saúde e de Meio Ambiente, da Policia Militar e da Política Civil do Meio Ambiente, além de organizações não governamentais de defesa dos animais (ONG).

De acordo com a coordenadora, Maria Amélia Sousa Costa, a comissão é mais atuante na defesa dos animais que convivem com o homem, como o cavalo, o gato e o cachorro, mas a luta se estende a todos os animais. “Não dá pra cuidar da saúde humana e esquecer dos animais, quando os dois interagem tanto”.

Aposentadoria - Um exemplo recente das conquistas desta comissão, é o projeto de lei que trata da aposentadoria do cavalo de carga. Depois de um período de trabalho o dono deve retirar o animal desta tarefa, garantindo seu descanso. O projeto tem a finalidade de resguardar o cavalo de maus tratos e orienta o

Sandra Maria dos Santos, presidente do CMSBH (à esquerda), Eduardo Viana e Maria Amélia Sousa juntos à Unidade Móvel de Esterilização/Castração

A GEN DA

carroceiro sobre o manejo do animal. Outro ponto importante que também foi assegurado é o limite de carga, que não poderá ultrapassar o peso do animal, além de estipular o horário de trabalho e uma avaliação anual pra verificar se esse animal pode continuar com essa atividade.

Hoje, com a intervenção desta comissão, a captura de cães e gatos de rua tem seguido novas diretrizes. Antes todo animal capturado seguia para o extermínio na câmara de gás. Agora, saudáveis ou não, os bichinhos, após serem recolhidos, são encaminhados para os Centros de Controles de Zoonoses (CCZ), onde passam pelo teste de Leishmaniose. Os que estão contaminados são encaminhados para o extermínio. Os animais saudáveis são castrados, vermifugados, microchipados e devolvidos para a rua, já que o município ainda não tem um programa efetivo de adoção destes animais. De acordo com a coordenadora da comissão, mesmo sendo devolvidos a rua, o ponto positivo é que cães e gatos não estão se multiplicando.

Realizações e planos- Por intervenção da comissão, a castração de cães e gatos domésticos é gratuita. Foi abolida a orientação de exterminar animais recolhidos nas ruas e eles não serão mais enviados às universidades para testes. Para o coordenador das Centrais de Esterilização/Castração, Eduardo Viana, ações como estas trazem mais humanidade e abrem o caminho para a evolução do humano, através da aceitação dos direitos dos animais e da busca pelo seu bem-estar. Em 2006, foram construídos dois centros de castração, um na regional oeste e outro na regional centro-sul, mas já está em andamento o projeto de construção de um para cada regional. O antigo centro de castração foi reformado e todos os profissionais, veterinários e atendentes, passaram por concurso público e recebem periodicamente treinamento. De acordo com Maria Amélia, outra questão fundamental e que tem sido difundida pela comissão é a conscientizarão da população para a adoção consciente. Ao todo, 30 mil cães estão nas ruas, ou seja, 10% da população canina do município.

Daqui por diante, Maria Amélia diz que o grande desafio será a construção de um hospital municipal veterinário público nas diretrizes do SUS, que foi aprovado na conferência municipal de saúde, realizada em 2007.

Etapa local da 11ª Conferência Municipal de Saúde Informe-se e participe no centro de saúde mais próximo.

ConSaúde

Saiba Mais

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Saúde ativa Atividades de prevenção de doenças e promoção da qualidade de vida movimenta o cotidiano de usuários do Centro de Saúde Jaqueline I

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Arquivo Centro de Saúde Jaqueline I

omo ter saúde nos dias de hoje? Como evitar as doenças? Em algum momento você já se fez essas perguntas. Atualmente, jornais, programas televisivos, rádios e revistas oferecem diariamente uma enxurrada de informações. Basta ligar a televisão ou parar em uma banca de revistas para ter acesso a informações sobre alimentação saudável, atividades físicas, cuidados com a saúde e bem-estar. Mas como tornar possível aliar a informação às ações de saúde?

Pensando nesta e outras questões, a equipe multidisciplinar do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) - composta por fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, psicólogos, assistentes sociais e educadores físicos -, vem elaborando, dentre outras funções, estratégias para atender as necessidades da população sobre prevenção. É claro que a garantia de saúde e mudanças de hábitos de vida dependem principalmente da vontade do cidadão. Afinal, de nada adianta saber cuidar da própria saúde sem uma iniciativa de mudança.

Em janeiro deste ano, teve início o Grupo Operativo Nutrição Ativa, oferecido no Centro de Saúde Jaqueline I. Uma experiência muito positiva que uniu ações de fisioterapia e nutrição, no intuito de prevenir patologias em crianças que estão acima do peso, encaminhadas pelas equipes de saúde família. A demanda de crianças obesas é alta e fazer um grupo voltado para ações de prevenção é ideal.

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O ESPERADO É QUE OS PARTICIPANTES CRIEM UM SENSO DE SAÚDE PRÓPRIO. E QUE SEJAM CAPAZES DE FAZER ESCOLHAS SAUDÁVEIS NO ESTILO DE VIDA”

A fisioterapeuta Sandra Figueiredo e a nutricionista Luciana Pêgo

Arquivo centro de saúde Jaqueline I

Texto: Sandra Luiza Silva Figueiredo *

Crianças em atividade no centro de saúde Jaqueline I

Os riscos da inatividade e da alimentação errada foram apresentados através de aulas divertidas sobre alimentação, associadas às atividades grupais como corridas, queimadas e futebol.

No grupo, as crianças se educavam com brincadeiras oferecidas em encontros semanais durante as férias escolares. O esperado era que os participantes dessem início ao senso de saúde própria e que sozinhas fossem capazes de fazer escolhas saudáveis no estilo de vida. A ideia é tentar implantar o grupo em outros centros de saúde.

Outra experiência enriquecedora foi a implantação do Grupo Operativo Vida Ativa, também oferecido no Centro de Saúde Jaqueline I. Neste grupo é trabalhado ações preventivas de saúde em indivíduos acima de 65 anos. Na programação semanal estão incluídas atividades físicas e recreativas como dança sênior e alongamentos, no intuito de evitar os efeitos nocivos do sedentarismo e temas como técnicas de memorização, prevenção de quedas no domicilio e cuidados com a medicação, são abordados em palestras educativas. A cada trimestre são convidados novos idosos para que toda a população tenha a oportunidade de participar. O objetivo é estimular a independência e autonomia dessas pessoas para que, no futuro, eles não se tornem dependentes de familiares e necessitem de ações diretas em saúde.

A iniciativa e criação destes e outros grupos parte dos próprios profissionais de saúde, que usam de muita criatividade para tornar os encontros em agradáveis momentos com os integrantes.

Estratégias como estas farão grande diferença no futuro, pois a prevenção ainda é o melhor remédio. * Fisioterapeuta do Núcleo de Atenção à Família da Regional Nort

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Entrevista

Leonardo Avritzer é doutor em Sociologia pela New School for Social Research e pós-doutor pelo Massachusetts Institute Of Technology (MIT). É professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais e recentemente publicou os livros “Experiências Nacionais de Participação Social” e “A dinâmica da participação local no Brasil”.

ConSaúde: Como o senhor avalia a participação da sociedade nos conselhos de saúde?

Leonardo Avritzer: A reorganização da sociedade civil brasileira se deu na metade dos anos 70, no começo do processo de redemocratização no país. Uma das reivindicações foi a participação tanto no controle, quanto no processo de deliberação sobre essas políticas. A emenda popular na área da saúde acabou sendo defendida na Assembléia Nacional Constituinte por Sérgio Arouca, que foi uma pessoa extremamente importante nas discussões sobre a saúde nos anos 80. Desde que a Constituição Federal de 1988, a saúde é uma das áreas mais amplas para a participação popular no Brasil, onde existem mais conselhos.

Segundo dados divulgados pelo IBGE em 2002, todas as cidades brasileiras têm conselhos de saúde. No entanto, temos uma série de questões a serem avaliadas. Por um lado, se pensarmos em uma expansão quantitativa certamente teremos os conselhos no país inteiro e isso ajuda no controle. Os conselhos fazem o controle da política de saúde, mas sabemos também que frequentemente essa participação é muito informal, pois existem cidades em que essa instância é apontada pelo prefeito, o livro de atas circula de mão em mão e na verdade não existe quase nenhuma autonomia ou capacidade de controle. Então, eu diria que a participação aumentou, mas que ela é muito desigual no país como um todo.

A conferência é um momento importante no movimento da saúde Por Luciane Marazzi

Fotos: Ana Tomaselli

CS: No livro organizado pelo senhor “A dinâmica da participação local no Brasil” é apresentada uma pesquisa sobre a atuação dos conselhos de saúde em oito capitais brasileiras, da qual faz parte Belo Horizonte. Os conselhos são mais organizados nas capitais?

LA: Na verdade o que fazemos hoje é o corte entre as cidades com mais e menos de 100 mil habitantes. É um corte um pouco arbitrário, mas que expressa bem as cidades com maior organização de sociedade civil, capacidade estatal, tributária, administrativa e isso estabelece um tipo de município no Brasil que a gente conhece um pouco melhor. A nossa pesquisa que resultou no livro citado, foi feita em cidades com mais de 100 mil habitantes. Já coletamos dados completos para 29 municípios e temos dados parciais de 42. O Brasil tem 70 cidades com mais de 100 mil habitantes, então temos dados de uma parte razoável desse universo. O que sabemos é que as cidades pequenas têm pouca estrutura administrativa, organização de sociedade civil e frequentemente a participação é superposta. É uma outra realidade. A organização da sociedade é melhor, mais bem estabelecida em cidades com mais de 100 mil habitantes.

ConSaúde CS: Como os conselhos podem contribuir mais para a organização da gestão da saúde?

LA: Os conselhos de saúde têm papéis muito diferenciados. Eles podem ter um papel de sensores de coisas que não estão bem na área. Eles podem ser grandes controladores e os mais organizados podem tratar da própria elaboração da política, o que não deixa de ser uma atribuição, e foi que percebemos na pesquisa realizada em Belo Horizonte em 2005. É fundamental que o Ministério da Saúde exiga que os conselhos assinem a prestação de contas das transferências feitas de fundo a fundo. Eu diria que o principal papel dessa instância está na área do controle e da deliberação, mas existem os casos onde os conselhos exercitam mais o papel de sensores. Eles trazem as reclamações feitas pelos usuários em relação a inadequação da política para as instâncias de participação.

CS: Como o senhor avalia a capacitação do conselheiro de saúde?

LA: A capacitação é uma das grandes condições para a participação. Já sabemos, devido a algumas pesquisas, que quando não há capacitação o próprio ator social não se sente muito em condições de ajudar no processo deliberativo. A capacitação é importante, mas é preciso saber qual é o papel dela. Não pode ser só técnica, o conselheiro tem que saber qual é o papel dele em relação as suas bases, a maneira como ele irá interagir com o Estado. A capacitação tem diversas dimensões e é um dos principais elementos sobre as pré-condições para o sucesso da política e a melhor capacitação é aquela que é continuada.

CS: Como o senhor avalia a questão do financiamento do SUS e o que fazer para que a participação dos conselhos seja mais efetiva neste sentido?

LA: O problema do financiamento da política de saúde no Brasil é histórico. Havia um Ministério da Saúde e da Previdência Social, que em seus primeiros anos de vida não absorvia recursos.

Isso criou uma dinâmica que vai até quase o final dos anos 70, em que o financiamento era muito fácil, mas podemos dizer que existia uma bomba de efeito retardado nas mãos do sistema brasileiro. Quando a Previdência adquiriu maturidade, o problema se instalou e recebeu soluções parciais durante Assembléia Nacional Constituinte. Separou-se a saúde da previdência, o que era inevitável, pois não tem como você pensar em uma mesma contribuição para financiar dois sistemas que tem características completamente diferentes. Em certo momento dos anos 90,

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O FINANCIAMENTO DA SAÚDE É PRECÁRIO E SE TORNOU AINDA MAIS COM A REFORMULAÇÃO DA CPMF

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vem a chamada CPMF, que ancorou em partes as despesas da saúde que só crescem no Brasil, assim como no mundo. Afinal estamos em um momento de envelhecimento no ocidente, em que as pessoas vivem cada vez mais, existem conjuntos de medicamentos e de tratamentos e essas dimensões da política da saúde são caras. O financiamento da saúde é precário e se tornou ainda mais com a reformulação da CPMF. CS: Atualmente o CMSBH discutiu o projeto de Parcerias Público Privadas para construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde. Como lidar com o financiamento privado, principalmente em relação à função do conselho que é proteger a gestão pública, mas que também deve se preocupar com as garantias de atendimento à população?

LA: A Constituição Federal diz que há um sistema único de saúde financiado pelo Estado. Ela também fala que o Estado poderá subcontratar e estabelecer outros tipos de colaboração com os índices privados. Existe a proposta do governo federal que acabou sendo parcialmente regulamentada pelo governo Lula, sobre as Fundações Estatais de Direito Privado. Eu pessoalmente, prefiro que existam as fundações com parcerias públicas privadas, porque as fundações reforçam a gestão estatal do sistema público. Essas parcerias implicam em transferências muito mais fortes, mas ainda não tenho certeza de como ficaria o SUS em um caso como esse.

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EU ESPERO QUE O SUS SE ENCONTRE, QUE A CONFERÊNCIA APONTE AS MANEIRAS DE AUMENTAR A EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO PARA A POPULAÇÃO SER MELHOR E MAIS COBERTA. OU SEJA, QUE O SUS ABRANJA CADA VEZ MAIS LUGARES E MAIS PESSOAS”

CS: Belo Horizonte está se preparando para a 11° Conferência Municipal de Saúde e o tema é “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, políticas públicas, patrimônio do povo brasileiro”. Nesta ocasião os conselheiros irão discutir questões como essas sobre as quais conversamos. Qual seria a mensagem do senhor para os conselheiros?

LA: A conferência é um momento importante no movimento da saúde. A saúde faz conferências nacionais desde os anos 40, no governo de GetúlioVargas. Existem algumas grandes conferências que se tornam históricas do movimento sanitário. Em 1986, foi elaborada a própria ideia do SUS, da participação e do controle público. Eu particularmente acho que a pauta deve ser essa mesmo: universalidade, integralidade, mas precisamos encontrar soluções para a gestão desse sistema. Acredito que a conferência irá discutir muito isso. Sou um grande defensor das fundações estatais, principal elemento para melhorar a gestão dos hospitais públicos e hoje essa é uma questão central para o SUS. Se a gestão dos hospitais públicos for mais eficiente, vai acabar passando pela iniciativa privada. Eu espero que o SUS se encontre, que a conferência aponte as maneiras de aumentar a eficiência do gasto público para a população ser melhor e mais coberta. Ou seja, que o SUS abranja cada vez mais lugares e mais pessoas.

ConSaúde

Conta-gotas

Lançamento do projeto Rede Cegonha em BH A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram no dia 28 de março, em Belo Horizonte, a Rede Cegonha. O evento foi realizado no Palácio das Artes, e consiste em um conjunto de medidas para garantir à todas as brasileiras, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento adequado, seguro e humanizado, desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê. As medidas previstas na Rede Cegonha – coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos estados e municípios,

Welson Alexandre

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A presidente Dilma Roussef em BH no lançamento do Projeto Rede Cegonha

que deverão aderir às medidas – abrangem a assistência obstétrica – com foco na gravidez, no parto e pós-parto como também a assistência infantil.

A Rede Cegonha contará com R$ 9,397 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para investimentos até 2014. Estes recursos serão aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança. O artista plástico Romero Brito cedeu às obras criadas especialmente para a campanha de divulgação da Rede Cegonha.

Conselheiros participam de plenária de movimentos sociais Adolpho Von Randow

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ma comissão de 12 conselheiros municipais de Saúde marcou presença na 2ª Plenária dos Movimentos Sociais nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, na cidade do Rio de Janeiro. A plenária contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas e 60 organizações de todo o país O encontro surgiu da necessidade de debater as classes dominantes e os desafios colocados para os movimentos sociais. O objetivo foi estudar a reorganização do capital nos estados, percebida a partir da instalação de grandes projetos econômicos e sua relação com os megaeventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Foi levada em conta a unidade da burguesia em torno dessa agenda econômica e política, que se expressa na unidade das três esferas de governo (municipal, estadual e federal).

Para a conselheira Maria das Graças Souza Vieira, os movi-

Conselheiros participam de plenária no Rio de Janeiro

mentos sociais precisam ser mais atuantes, estar mais atentos ao que acontece no Brasil e no mundo. “É preciso perceber as táticas do capitalismo nas suas investidas para concentrar renda nas mãos de poucos, enquanto muitos passam fome”,

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República visita o CMSBH

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o dia 07 de abril, a Câmara Técnica de Saneamento e Políticas Intersetoriais do Conselho Municipal de Saúde recebeu representantes do Ministério de Direitos Humanos, em reunião para tratar da implantação dos postos de registro Civil nas maternidades de Belo Horizonte.

Os representantes apresentaram as perspectivas na implantação dos postos nos hospitais do município. O coordenador da Equipe de Projetos de Registro Civil do Ministério, João de Souza Júnior, destacou a importância da iniciativa do Conselho. “O Estado precisa discutir o registro civil com um direito constitucional do cidadão”, completou.