ConSaúde

Jornal do Conselho Municipal

S

www.pbh.gov.br/cms

de Saúde de Belo Horizonte

Ano IX #36

Julho 2011 Distribuição Gratuita

TODOS USAM O SUS SAIBA POR QUE O SUS ESTÁ MUITO MAIS PRESENTE NA SUA VIDA DO QUE VOCÊ IMAGINA

CONSELHOS HOSPITALARES A SANTA CASA JÁ TEM O SEU CONSELHO DE SAÚDE

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INTERSETORIALIDADE SAÚDE E EDUCAÇÃO ANDAM DE MÃOS DADAS

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RESPONSABILIDADE SOCIAL SALVE UMA VIDA, DOE SANGUE

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ConSaúde

Opinião

Edi toal ri

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Falta pouco

proxima-se a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Belo Horizonte e esse é um momento de destaque no controle social da saúde. A movimentação em toda a cidade foi intensa. Mais de 150 conferências locais foram realizadas, precedendo as nove conferências distritais e mobilizando milhares de usuários, trabalhadores, prestadores e gestores do SUS-BH. O ConSaúde tem buscado enfocar matérias que possam contribuir no debate dessa conferência. Nesta edição abordamos a seguridade social, da qual faz parte a saúde, juntamente com a previdência e a assistência social.

Sugerimos também as leituras de matérias das últimas revistas “Radis” (http://www4.ensp.fiocruz.br/ radis/), produzida pela equipe da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), que fazem vários recortes sobre a saúde pública brasileira, particularmente, na demonstração do tema da conferência “Todos usam o SUS!” É com vibração, responsabilidade, espírito crítico, combativo e construtivo que esperamos a participação dos delegados na nossa 11ª Conferência. Dessa forma, buscamos construir um SUS-BH reconhecido por toda a população, contribuindo para a solução dos seus problemas, com uma agenda de luta efetiva que enfrente o crônico subfinanciamento da saúde pública brasileira, que é certamente a nossa principal dificuldade.

Mesa Diretora CMSBH

AVOZ DO LEI TOR As matérias “Por que a alegria é coisa séria” e “Bodas de esmeraldas”, demonstram o quanto é importante a ação do vuluntariado. Creio que este assunto deveria ser pautado com maior ênfase mas próximas edições.

Acredito que o caminho do voluntariado é a solução para grande parte dos problemas da sociedade atual. Parabéns a todos pelo novo ConSaúde.

Valéria Rocha Ferreira Conselheira Municipal de Saúde

Gostaria que nas próximas edições no jornal ConSaúde fossem publicadas mais informações sobre o Diabetes, para que os pacientes possam se orientar melhor. facebook.com/cmsbh

Maria Aparecida de Souza - usuária

@cmsbh

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Con S aúde

EXPEDIENTE

ConSaúde é uma publicação do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, editado pela Assessoria de Comunicação. É permitida a reprodução de matérias, desde que citada a fonte. O artigo assinado é de responsabilidade de seu autor e não expressa necessariamente a opinião do jornal.

Mesa Diretora do CMSBH - Presidente: Sandra Maria dos Santos; Secretário geral: Cléber das Dores de Jesus; 1º Secretário: Paulo César Machado Pereira; 2ª Secretária: Marta Auxiliadora Ferreira Câmara Técnica de Comunicação - Coordenador: Adolpho von Randow Neto; Secretária: Cleide Alves Siqueira - Membros: Aurinho de Matos, Claudete Liz de Almeida, Cléber das Dores de Jesus, José Brandão Maia, Marta Auxiliadora Ferreira, Paulo César Machado Pereira, Sandra Maria dos Santos, Valéria Almeida Rocha Ferreira, Valdir Matos de Lima e Vera Lúcia Gomes Alves Jornalista: Luciane Marazzi MG 14.530/JP Projeto gráfico e diagramação: Ana Tomaselli Estagiários: Diego Santiago e Fernanda Ribeiro Impressão: Rona Editora Tiragem: 20.000 exemplares Capa: Ana Tomaselli Ilustração: Santiago Martins - 9307-2394 Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte - Av Afonso Pena, 2336, Pilotis, Funcionários, Belo Horizonte MG Cep: 30.130-007 Telefones: (31) 3277-7733 FAX: (31) 3277-7814 Comunicação: (31) 3277-5232 Site: www.pbh.gov.br/cms e-mail: comunicacaoconselho@pbh.gov.br cmsbh@pbh.gov.br

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Artigo

SU

A EVOLUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO

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SUS SUS

embrião da concepção de orçamento público originou-se na Magna Carta Inglesa, outorgada em 1217 pelo rei João Sem Terra. Outro mecanismo de controle foi a Revolução Francesa, em 1789. Ao longo da história, as grandes nações se esforçaram para implantar um instrumento de controle das receitas e despesas públicas. Mas foi a Inglaterra que deteve, até o final do século XIX, a maioria das referências sobre a técnica de orçamentação pública.

A história da evolução do orçamento público está intimamente ligada à evolução das instituições democráticas. Em 1808, com a vinda da família imperial para o Brasil, Dom João VI iniciou um sistema organizacional das finanças brasileiras. Ele promoveu a abertura dos portos e instituiu a cobrança de tributos. Assim, ao longo dos primeiros 500 anos de história, o controle do orçamento público sempre causou impacto imediato nos arranjos constitucionais. Em 1824, instituiu-se a obrigatoriedade do orçamento formal por parte das instituições do período imperial.

Conta-se que o 1ºOrçamento Brasileiro teria sido aprovado por um decreto legislativo de 1830.

Em 1891, é promulgada a 1ª Constituição Republicana que determinava ao Congresso Nacional orçar e tomar conta da receita e fixar a despesa federal anualmente e de cada exercício financeiro. Já instituído o Tribunal de Contas, em 1937, a Constituição transformou o orçamento em Ato Administrativo. Em 1946, renasce a competência do Congresso Nacional para votar o orçamento e ao presidente da República é reconhecido o poder de sancionar ou vetar. Muda-se o caráter orçamentário público, que passa a ser visto não como uma peça financeira, mas como um programa de governo.

Valdir Matos de Lima *

Destacamos a Constituição Federal (CF) de 1988 por vigorar até hoje. Ela é o símbolo das prerrogativas parlamentares perdidas durante o período autoritário, motivo pelo qual os deputados constituintes deram especial atenção à ela.

A partir da CF/88, o orçamento público anual, que se materializa na Lei Orçamentária Anual (LOA), é identificado como o Orçamento Programa, o atual e mais moderno orçamento público.

Define-se como um plano de trabalho que integra o planejamento e o orçamento com objetivos e metas a serem alcançados. É regido pelo Decreto 2829/1998, tornando-se realidade com o primeiro PPA 2000 – 2003.

O princípio do planejamento refere-se à obrigatoriedade de elaboração do Plano Plurianual (PPA), um documento legislativo, uma lei, um subproduto do processo de planejamento do Executivo, compreendendo os níveis estratégicos, tático e operacional. Sua principal função é estabelecer programas que deverão orientar a execução de políticas públicas. Com implicação dos três entes federados (União, Estados e Municípios) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem vigência de dois anos e determina metas e prioridades da administração pública: despesas de capital para o exercício financeiro subsequente; orientação para a LOA; alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

Por tudo isso, o Orçamento Programa é um mecanismo de controle que deve ser exercido pela sociedade, sendo ainda uma solução de compromisso entre o Executivo e o Legislativo. Assim, a nós, contribuintes, cabe exigir o respeito à lei e questionar o recente anúncio do governo federal de cortes de 50 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU).

* Conselheiro Municipal de Saúde de Belo Horizonte

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Notícias do Conselho

Foto: Fernanda Ribeiro

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Conferência Local do Centro de Saúde Carlos Chagas, no Parque Municipal

Comissões locais discutem propostas para a 11ª Conferência As conferências locais apontaram os rumos para discussões futuras relacionadas às melhorias do SUS

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s conferências locais são uma etapa da 11ª Conferência Municipal de Saúde e a base para a discussão do texto orientador com propostas que têm como objetivo melhorar a política de saúde pública do SUS. As conferências locais ocorreram entre 12/04 e 31/05, em 147 de saúde da capital. A característica mais marcante do evento foi a participação da comunidade. Segundo a presidente do Conselho Distrital de Saúde Barreiro, Maria Aparecida Rodrigues, é preciso investir mais na sociedade para que as pessoas percebam o que é controle social. “Acredito que só assim seremos capazes de entender a importância das conferências”, afirma.

O principal intuito dessas discussões é gerar um relatório simples com duas propostas para cinco eixos: Política de saúde na seguridade social, segundo os principios da integralidade, universalidade, e equidade; Financiamento; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde; Pacto pela Saúde e relação Público x Privado; Participação da comunidade e controle social. O presidente do conselho de saúde Leste, Ivan Matheus Dutra, disse que a conferência foi um evento gratificante e que superou as expectativas. “As necessidades existentes foram colocadas como primordiais. A peça chave é que as pessoas retiraram essas propostas acreditando que elas irão sair do papel”, acrescenta.

A participação dos moradores de rua surpreendeu a presidente do conselho Centro-Sul, Marta Auxiliadora Ferreira, principalmente durante a conferência do Centro de Saúde Carlos Chagas, realizada no Parque Municipal. “Como o centro de saúde é referência para os moradores de rua, todos foram convidados a participar e eles fizeram isso ativamente”, disse. Marta afirmou que as pessoas estão muito interessadas nas propostas discutidas. “Percebo o interesse em defender o SUS. Quando o usuário tem conhecimento de que o sistema não defende a si próprio e sim o coletivo, ele cobra o atendimento como um todo”, ressalta.

Para a presidente do Conselho Distrital de Saúde Noroeste, Valéria Cruz Nascimento de Oliveira, a participação dos usuários foi positiva, mas ainda é preciso estimular mais o interesse da comunidade. “Acredito que os usuários do SUS estão descrentes em uma mudança. Tenho visto muitas, mas elas acontecem aos poucos. É preciso pensar principalmente nas bases, porque com isso iremos mudar a ideia de que par-

ticipar não faz diferença”, declara. A presidente do conselho de saúde Nordeste, Inês de Oliveira Costa, observou que houve uma variação no número de pessoas. “Tivemos conferências com cem presentes e outras com apenas oito, mas a média geral foi de 23 participantes.

Ela afirma que nos últimos anos as pessoas conseguiram entender a conferência com um olhar mais coletivo. “Enxergo uma mudança no perfil do conselheiro. Em geral as pessoas estão entendendo a questão de fazer uma política de mudança para todos. Enxergar a saúde como seguridade social ainda é uma dificuldade para o cidadão, porque o sistema é visto apenas como atendimento e não como uma política de proteção”, explica.

A presidente do conselho distrital Norte, Ângela de Assis Maia Moura, também notou que as conferências estavam mais vazias. “Em algumas comissões havia um número menor de presentes, mas em contrapartida, o nível de discussão foi excelente porque as pessoas que compareceram são interessadas e líderes na comunidade”. Ângela acredita que um dos motivos dessa queda no número de pessoas se deve a demora para que as resoluções se tornem lei. “Sou militante do controle social desde 1995 e as conferências não têm sido tão deliberativas como deveriam ser. E isso acaba gerando uma descrença no próprio conselheiro”, conclui. Já a presidente do conselho de saúde Pampulha, Ângela Maria Amâncio Pinto, disse que essa descrença se deve a falta de conhecimento que a população tem do SUS. “Temos que explicar o que é o Sistema Único de Saúde, falta conhecimento e a mídia não informa as pessoas. Na realidade elas começaram a conhecer o sistema por causa das conferências, tanto que a participação da comunidade aumentou”, destaca.

Já o presidente do conselho de saúde Venda Nova, João Batista da Cunha, disse ser necessário mostrar à população a importância de participar da conferência. “Queremos ampliar a participação da comunidade, mas mesmo assim estou satisfeito. É necessário caminhar, mas enxergo um esforço de todas as partes com objetivos claros de mudança”, afirma. Ainda segundo João Batista o nível das propostas foi surpreendente. “Notamos que existem pessoas que realmente estão preocupadas com o SUS e queremos que essas propostas que foram discutidas sejam reconhecidas em nível municipal, estadual e nacional.

Esse momento é rico porque as pessoas estão falando do que elas vivenciam nas unidades de saúde diariamente, por isso acredito que o número de usuários deve ser maior. Não teria como ser diferente.

Nosso principal intuito foi tentar buscar a qualidade das discussões e conseguimos isso”, enfatiza. A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sandra Maria dos Santos, concorda e acrescenta que as conferências atingiram o objetivo esperado que é o de reestruturar a participação das comissões locais.

Câmara técnica do conselho

visita a sede do samu

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ma comissão formada por membros da Câmara Técnica de Controle, Avaliação e Municipalização do CMSBH, realizou no dia 8 de maio, uma visita à sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da capital. Com isso, os conselheiros puderam conhecer as instalações da nova sede e a regulação do sistema de atendimento. Entre as observações estavam a manutenção, o gerenciamento e a limpeza das unidades móveis.

O secretário geral do CMSBH, Cléber das Dores de Jesus, acredita ser oportuna a visita que, segundo ele, possibilitou o contato dos con-

selheiros com um serviço tão essencial à população. O conselheiro Rui Moreira ressaltou que é fundamental ao Conselho conhecer a dinâmica deste serviço, mas enfatizou também que é preciso estar atento às deficiências e necessidades, como materiais desgastados pelo tempo e a demora dos processos licitatórios, que prejudicam os estoques de suprimentos e que podem vir a colocar em risco a saúde e o transporte dos pacientes. Já a conselheira Maria das Graças Souza Vieira disse que o processo de higienização das unidades móveis precisa ser melhor discutido, inclusive no conselho de saúde.

Cmsbh Repudia projeto da câmara municipal

Foto: Ana Tomaselli

Conselhos de Belo Horizonte participam de uma manifestação contra a delimitação do poder deliberativo dos conselhos

Deputados e vereadores presentes na manifestação dos conselhos

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o dia 02 de junho, em caráter extraordinário, o plenário do Conselho Municipal de Saúde reuniu-se na Câmara Municipal de Belo Horizonte para uma manifestação em defesa dos conselhos deliberativos do município, contra o projeto de emenda à Lei Orgânica de Belo Horizonte (PELO 01/2009).

A emenda foi apresentada à Câmara no ano de 2009, com a proposta de delimitar o poder de deliberação dos conselhos, fazendo com que estes submetam todas as suas decisões ao poder legislativo municipal. Com isso, a face mais importante dos conselhos, que consiste em demonstrar a vontade e o poder popular, caracterizado como grupos organizados de cidadãos, deixariam de existir. Como foram criados por uma lei federal, os conselhos municipais de Saúde, Educação e Segurança não estão inseridos neste projeto de lei.

Representando o legislativo, estavam presentes os deputados Tarcísio Caixeta (PT), Arnaldo Godoy (PT) e a veradora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), que conduziram as discussões e demonstraram seu apoio à ação dos conselhos. O 1º secretário do Conselho Municipal de Saúde, Paulo César Machado Pereira, informou que o evento representava também a reunião do plenário do CMSBH e reafirmou que se tratava de um ato de repúdio à aprovação da emenda de lei. “Essa emenda fere o princípio da participação deliberativa da população, que está inserida no país desde a Constituinte de 1988”. A presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Regina Helena Cunha Mendes, fez a apresentação de um manifesto assinado por todos os conselhos existentes no município, e afirmou que “o projeto de lei é um grande retrocesso para o município, que possui uma história muito longa nesta caminhada”.

Todos os representantes dos conselhos presentes, dentre eles, Habitação, Igualdade Racial e Direitos do Idoso, tiveram a oportunidade de relatar seu repúdio. Os partidos PT, PCdoB, PPS e PMDB enviaram seus representantes para firmar o compromisso de votar contra a aprovação da emenda. Alguns dos vereadores e deputados que também se manifestaram, comprometeram-se pessoalmente pelo voto contrário.

No final da manifestação, os presentes concordaram que a iniciativa foi um grande passo a caminho da vitória e constataram que a iniciativa pode trazer bons resultados na data da votação e eliminar de vez a ameaça do projeto.

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Foto: Luciane Marazzi

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Painel

QUERO

FALAR

COMEMORAÇÃO DO DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL REUNE MILHARES DE PESSOAS EM BELO HORIZONTE TEXTO: DIEGO SANTIAGO FOTOS: ANA TOMASELLI

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o dia 18 de maio foi comemorado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial na capital mineira, que é referência no tratamento de saúde mental. Em uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde, a Praça 7 foi o palco do encontro de pacientes, expacientes e conselheiros da saúde. Por esse motivo ,usuários dos serviços substitutivos para atendimento psiquiátrico e de saúde mental desfilaram ao som da escola de samba Liberdade ainda que Tan-tan. “Sou o rei da loucura, da loucura sou realeza. Com o samba na cintura, eu sou maluco beleza”. O refrão do samba-enredo foi cantado por cerca de 3 mil pessoas e mostrou que o que esses portadores de sofrimento mental mais querem é ser tratados com dignidade.

O membro da Comissão de Saúde Mental, Políbio de Campos, disse que a data deve ser comemorada, mas também é uma maneira de reivindicar uma sociedade sem manicômios. “Belo Horizonte foi umas das primeiras cidades do país a acabar com os manicômios. É preciso informar e fazer campanhas educativas para que as pessoas entendam melhor o problema. A loucura deve ser tratada com liberdade”, afirma.

Para o músico e artista plástico Rogério Sena, as pessoas que sofrem de algum tipo de problema mental buscam o reconhecimento da sociedade. “Doenças todas as pessoas têm, a loucura como as outras precisa apenas ser tratada. É importante acabar com o preconceito que existe. Acredito que o tratamento mais adequado seja a escuta e a tolerância”, acrescenta.

O presidente do Conselho de Apoio dos Usuários do Brasil (CAUB) Isaías da Silva, revelou que em 2009 a entidade esteve em Brasília, na Câmara de Deputados e no Senado, durante a marcha dos usuários. “Isso aconteceu no mesmo período da conferência de saúde municipal, estadual, nacional e da reforma psiquiátrica do Brasil. Nossa luta é contra os maus tratos nos manicômios e que os serviços de saúde sejam abertos. Com isso, esses portadores terão igualdade social”, explica.

O secretario geral do Conselho Municipal de Saúde (CMSBH), Cléber das Dores de Jesus, ressalta que este dia é muito importante, principalmente por ter a participação da sociedade. “O apoio de outras pessoas é um grande avanço. Tiraram os pacientes dos manicômios e hoje eles vivem livres. Em contrapartida são acompanhados por tratamentos disponibilizados na rede pública de saúde”, enfatiza.

Só para se ter uma ideia, em Belo Horizonte existem nove centros de convivência e oito CERSAM´s para auxiliar o tratamento de pessoas com sofrimento mental. A gerente do centro de convivência da regional Oeste, Gisele Amorim, disse que esses usuários participam de oficinas culturais, mas que o principal objetivo é a inserção e a retomada das relações sociais. ”Essa mudança não é só de lugar, mas de uma lógica. Hoje existem serviços de qualidade onde o paciente encontra um tratamento digno e livre como o que temos na rede de saúde mental em Belo Horizonte”, finaliza.

ConSaúde Foto: Ana Tomaselli

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Mesa Diretora do CMSBH e Márcia Faria, gerente de Planejamento e Desenvilvimento da SMSA

CMBH aprova a prestação de contas da SMSA e HOB

Conselho de saúde da santa casa toma posse

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a tarde do dia 30 de maio, tomou posse o conselho local de saúde do Hospital Santa Casa de Belo Horizonte. Composto por 24 conselheiros usuários, 12 trabalhadores e 12 gestores, efetivos e suplentes, a solenidade foi realizada durante o seminário “Um conselho muda tudo”. Cerca de 60 participantes puderam acompanhar uma palestra sobre a importância do controle social e do conselho de saúde, ministrada pelo 1º secretário do Conselho Municipal de Saúde, Paulo César Machado Pereira.

De acordo com o secretário este conselho terá o importante papel de atuar, não só em relação a perspectiva legal e de contratos de prestação de serviços, mas ajudando na gestão e no funcionamento, principalmente agora que o hospital tornou-se 100% SUS. “A participação popular é uma conquista política socializante, um salto para a saúde pública brasileira. Se não fossem os conselhos, não estaríamos no lugar onde estamos”, afirma.

Para o representante da superintendência da Santa Casa, Gláucio Oliveira, o conselho de saúde irá aproximar os usuários da instituição, proporcionando uma troca de experiências. “Acredito que todos devem se envolver, sendo chamados a contribuir, proporcionando mais qualidade e humanidade no processo de trabalho”. Paulo César acredita também que o conselho terá uma agenda agitada, devido ao porte do hospital e aos mil leitos destinados ao Sistema Único de Saúde.

O analista ambiental, José Daniel Gonçalves Júnior, que fará parte do

cumpridas e 36% foram realizadas parcialmente. Os atendimentos nas UPAS chegaram a mais de 900 mil e o SAMU atendeu a quase 90 mil chamados.

O CMSBH sugeriu para 2011 a qualificação da assistência prénatal e da assistência primária, o fortalecimento da prevenção do câncer de mama e de colo de útero, a disponibilização de próteses odontológicas, entre outros. Após a apresentação o plenário aprovou os documentos com 12 votos favoráveis, 6 contra e 2 abstenções.

Na tarde do dia 9 de junho, o plenário reuniu-se novamente para deliberar sobre o Relatório Financeiro de 2010 da SMSA e do Hospital Odilon Behrens (HOB). Os conselheiros aprovaram por unanimidade os relatórios, com a recomendação, no caso da SMSA, de encaminhar ao CMSBH, a cada quatro meses, o detalhamento dos remanejamentos orçamentários.

Foto: Ana Tomaselli

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plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMSBH) aprovou o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2010 e a Programação Anual de Saúde (PAS) 2011 da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). No dia 26 de maio, o relatório foi apresentado pela gerente de Planejamento e Desenvolvimento da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), Márcia Faria.

O RAG consiste na apresentação dos resultados alcançados na saúde a cada ano e o PAS é um instrumento que demonstra as intenções expressas no Plano Municipal de Saúde. De acordo com o RAG 2010, 85% das metas na área de atenção básica foram cumpridas pelo SUS/BH, sendo que foram realizadas mais de dois milhões de consultas e mais de um milhão e meio de acolhimentos.

Já na rede complementar (urgência, hospitalar, apoio à assistência), de acordo com o PAS, 50% das metas estabelecidas foram

conselho, acredita que esta instância deve trazer mais qualidade para todos os usuários, trabalhadores e gestores, com o conceito de sustentabilidade, crescimento e desenvolvimento para as futuras gerações.

O usuário Sebastião de Oliveira Castro disse que estes conselhos são a oportunidade de melhorar o atendimento aos pacientes do SUS, mas enfatiza que os resultados só serão possíveis se os usuários estiverem mais presentes e manterem as comissões locais informadas. Para o analista de planejamento, Lucas Fantoni, a visão de um hospital com atendimento 100% SUS torna necessária a atuação do conselho local de saúde. “É uma discussão antiga que agora se concretiza”, comemora.

A elaboração do regimento interno e a eleição da mesa diretora foi agendada para o dia 27 de junho.

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Fotos: Munistério da Saúde

Especial

O SUS

QUE VOCÊ NÃO VÊ Conheça melhor o Sistema Único de Saúde e saiba que você depende dele muito mais do que imagina Texto: Luciane Marazzi

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e algum dia, porventura, você necessitar de um transplante hepático ou de algum procedimento de alto custo no Brasil, mesmo que possua um plano de saúde, só poderá contar com o SUS para se tratar. Se cotidianamente você vai ao supermercado, à feira, ao açougue, à farmácia ou usa cosméticos sem se preocupar se no outro dia estará doente, pode ter certeza, o SUS cuidou disso para você. E o que dizer das campanhas de vacinação, do combate à dengue. Mesmo com todos os pesares, somente o SUS oferece a todos os brasileiros, sem distinção, a promoção da saúde, o combate às endemias, o controle sanitário, campanhas de conscientização e educação, entre tantas outras coisas.

Há 21 anos quando foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Federal 8.080 e 8.142 em 1990, o SUS vem permitindo o acesso universal da população a uma série de cuidados, que não se limitam às consultas médicas e ao atendimento quando a doença já está instalada. O SUS possui uma abrangência muito mais ampla do que a maioria dos brasileiros pode perceber e é tido como um modelo em todo o mundo. Mas a pergunta é: o que nos impede de perceber isso?

No início de 2011, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou os resultados de uma pesquisa domiciliar realizada junto às famílias brasileiras. A finalidade do estudo é conhecer as percepções da população sobre bens e serviços públicos, oferecidos em diversas áreas, entre elas a saúde. Mesmo revelando que para

os entrevistados o SUS representa um avanço, uma conquista, apesar das dificuldades e de que o atendimento das equipes de saúde da família e a distribuição gratuita de medicamentos são os serviços mais bem avaliados em todas as regiões do Brasil (80,7%), 34,3% afirmou nunca ter utilizado o sistema. O que é muito pouco provável. Ainda de acordo com o Ipea, a avaliação positiva do SUS parte de pessoas que utilizam os serviços assistenciais.

Para o 1º secretário do CMSBH, Paulo César Machado Pereira, o SUS é a maior conquista social a partir da Constituição de 1988, sendo o sistema mais inclusivo da sociedade brasileira, a medida que é parte de uma política universalista. Segundo ele, por não estar restrito ao atendimento prestado nas unidades de saúde, a atuação do SUS no controle sanitário, por exemplo, acaba passando despercebido por muita gente, que não se reconhece usuária deste serviço.

As ações da vigilância sanitária são capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e podem intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

De acordo com a conselheira municipal de saúde e fiscal da Vigilância Sanitária, Ana Maria Caldeira, as práticas da vigilância são positivadas como ações de cidadania, por enfatizarem a prioridade da defesa da saúde, individual e coletiva sobre os interesses econômicos. Ainda de acordo com Ana Maria, dentro desse leque de atuação destacam-se os serviços médicos, odontológicos, hospitalares, laboratoriais e de diagnóstico. Incluem também restaurantes, bares, padarias, água destinada ao consumo humano, escolas, creches, instituições de longa permanência, presídios, salões de beleza, academias, supermercados, farmácias, drogarias, alimentos, medicamentos, saneantes, cosméticos, agrotóxicos, dentre outros. “Como pode-se constatar, o trabalho da vigilância sanitária é muito amplo, estando presente nas diversas situações cotidianas e, dessa maneira, se confunde com a própria experiência de vida das pessoas”, enfatiza a conselheira.

O mesmo acontece com o Programa Nacional de Imunização.

Desde que foi instituído em 1973, diversas estratégias e rotinas de

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Atenção integral campanha erradicaram doenças como a Febre Amarela urbana, a Varíola e a Poliomielite. O Sarampo, o Tétano Neo-natal, a Difteria, a Coqueluche e as formas graves da Tuberculose foram controladas.

Recentemente foram implantadas medidas de controle de infecções por vírus como o da Hepatite B, Rubéola, Influenza e suas complicações na população acima de 60 anos. A gerente de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), Gisele Nacur Viana, esclarece que se hoje essas doenças não ameaçam mais a população é porque se pratica a vacinação. “Hoje vivemos um panorama de saúde pública de reduzida ocorrência de mortes por doenças preveníveis, mas para isso são investidos grandes montantes de recursos do SUS na adequação e conservação de vacinas, no atendimento, na descentralização das ações e na capacitação de profissionais. Esse é o resultado de mais de 200 anos de imunização na história do Brasil”, comemora. Atualmente, são oferecidas pelo SUS 25 vacinas diferentes. Em 2010, Belo Horizonte contou com mais de cinco milhões de doses, das quais foram aplicadas 3 milhões. Na campanha contra o vírus H1N1 foram vacinadas mais de um milhão de pessoas.

Outro ponto de atuação do SUS que merece destaque é a assistência destinada ao tratamento da AIDS. De acordo com a Coordenação de DST/AIDS da SMSA, atualmente em BH existem 7.975 pessoas maiores de 13 anos infectadas. Destas 6.500 realizam o tratamento da doença e recebem medicamentos pelo SUS, sendo que do total a maioria está vinculada a algum de seus serviços. Os testes são fornecidos em todos os centros de saúde e no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) no PAM Sagrada Família, e incluem o HIV, a Hepatite B e C e a Sífilis.

Em 2010, foram fornecidos na capital 50 mil testes nos centros de saúde. No CTA foram feitos 1.563 testes tradicionais e 650 testes rápidos.

Os pacientes contam com o atendimento de uma equipe multiprofissional, formada por psicólogos, médicos infectologistas, nutricionista, assistente social, enfermeiros, farmacêutico e dentistas. Depois do teste, para ter acesso ao atendimento basta procurar um centro de saúde e a primeira consulta é agendada entre 7 e 10 dias. Se o paciente achar melhor pode procurar o CTA, onde a consulta pode ser marcada por telefone ou presencialmente. Quando o tratamento já está em andamento o paciente sempre sai com a consulta reagendada. “Este é um dos serviços mais completos da saúde pública. Muitos pacientes de convênios preferem se tratar pelo SUS, devido a atenção multidisciplinar”, revela o coordenador de DST/AIDS da SMSA, Mateus Rodrigues Westin.

Quanto à prevenção não existem mais cotas para o fornecimento de preservativos nos centros de saúde. O usuário pode retirar quantos achar necessário, diretamente no dispensador móvel, instalado nos centros de saúde, em local de fácil acesso. Quantidades maiores podem ser retiradas nas farmácias das unidades. A média mensal de distribuição de preservativos em 2009 foi de 150 mil unidades por mês.

Em 2010 este número passou para 210 mil e em 2011 já são 700 mil.

Uma das características marcantes do SUS é o amplo atendimento básico à saúde e que consiste no Programa Saúde da Família (PSF). Isso fez com que a rede particular desprezasse este tipo de atendimento, devido a pouca lucratividade, o que acontece também com os procedimentos de alta complexidade, como a hemodiálise, por exemplo, que são caros e geram prejuízos aos planos e seguradoras de saúde.

Para Paulo César existe preconceito quando a ideia que se tem do SUS esbarra no discurso de que os serviços públicos de saúde são para pessoas menos favorecidas. “Isso é um erro e não procede. Se alguém precisa viajar para a Europa, por exemplo, irá recorrer ao serviço de vacinação que é do SUS. Alguns medicamentos de alto custo e que são fornecidos pelo SUS são demandados por famílias de alto poder aquisitivo”. Ele acrescenta que existe ainda o fato de que a pessoa que supõe não utilizar o SUS, contribui com o pagamento de impostos que, em parte são destinados às políticas de saúde.

As cirurgias para a realização de transplantes de órgãos também são procedimentos realizados, na grande maioria, pelo SUS. De acordo com o MG Transplantes em 2010 foram realizados 2.115 transplantes e em 2011, até o mês de maio foram 811. Somente um sistema que oferece assistência integral pode arcar com cuidados específicos e contínuos, como medicamentos de alto custo para evitar a rejeição, o que no Brasil só é feito pelo SUS.

Financiamento - A expansão da cobertura de um sistema tão amplo, no decorrer de duas décadas não acompanhou a necessidade de investimentos financeiros. De acordo com Paulo César “cerca de 60% de todo investimento em saúde, entre os setores público e privado, é feito no serviço privado. Na partilha dos recursos isso faz com que o governo deduza que se não aumentar o recurso, a parcela da população usuária de planos privados por si só buscará alternativas. Quando a saúde é tratada como um mercado então parte-se da ideia de que alguém está comprando. Hoje pode-se afirmar que o financiamento é o principal problema do SUS. Ainda assim, é importante ressaltar que existem dificuldades de gestão desses recursos e, portanto, é preciso profissionalizar pessoas e promover o controle social para verificar o uso adequado do dinheiro”.

Desafios A 2ª secretária do CMSBH, Marta Auxiliadora Ferreira, acredita que a falta de informação é responsável por parte da invisibilidade do SUS. “As pessoas comparecem às campanhas de vacinação e acham que não isso não faz parte do sistema”. A presidente do CMSBH, Sandra Maria dos Santos, pontua que enquanto o serviço funciona positivamente a mídia não dá tanta importância, mas se alguma coisa dá errado a situação é generalizada.

Outro importante desafio é apresentar o SUS como patrimônio nacional.

Paulo César acredita que existem muitas bandeiras para serem hasteadas. “O papel de atuar no controle social abre a prerrogativa de divulgar o sistema. Essa instância amplia a participação das pessoas, renova as lideranças e é uma maneira de divulgar o SUS”, esclarece. Marta Auxiliadora explica que as pessoas estão muito descrentes, o que tem tornado o movimento enfraquecido, mas devemos buscar a responsabilidade de fazer esse controle. Para a conselheira Ana Maria uma das razões para isso é a falta de noção de pertencimento em relação ao SUS. “Por falta de conhecimento, ou por preconceito uma grande parcela da população brasileira ainda não se reconhece como usuária do SUS”.

MULHER

Histórias que dariam um livro

UM EXEMPLO DE

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O

ano de 1975 foi o ponto de partida da jornada de Maria Ferreira da Silva, mais conhecida como Ferreirinha, no Posto de Atendimento Médico Padre Eustáquio (PAM), quando ele ainda era dirigido pelo extinto Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, o INAMPS. Nessa época Ferreirinha já era funcionária concursada, ocupando o cargo de auxiliar de enfermagem e acompanhou bem de perto as mudanças no serviço público de saúde. O período de transição do INAMPS para o SUS fez com que os funcionários perdessem a referência administrativa, mas mesmo assim os pacientes continuavam a chegar. “No começo havia uma grande procura pelos exames, mas ficamos esquecidos na época da mudança. Foram dois anos a cargo do governo do

estado, o que gerou o sucateamento do serviço. Com a municipalização me parece que hoje vivemos a melhor época do serviço de saúde.”

Quando tudo começou Na juventude, Ferreirinha teve a oportunidade de conhecer sua futura profissão. “Nos preparativos do casamento da minha cunhada, conheci uma das diretoras da escola de enfermagem do Hospital São Francisco. Ela falou que eu tinha uma cara boa pra cuidar pessoas. Então fiz uma prova e fui umas das primeiras colocadas para o curso de auxiliar de enfermagem”. Ferreirinha trabalhou por quatro anos nesse hospital, onde segundo ela, aprendeu tudo sobre o trabalho na saúde. Depois trabalhou no Hospital Felício Rocho e no Hospital da Previdência.

A história de Maria Ferreira da Silva, a Ferreirinha, que há 36 anos vem demonstrando todo seu amor à saúde.

Texto: Fernanda Ribeiro Fotos: Ana Tomaselli

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ConSaúde

QUANDO ME APOSENTEI, ELES (OS COLEGAS DE TRABALHO) ACHARAM QUE EU NÃO IRIA MAIS VOLTAR, E ORGANIZARAM UMA DESPEDIDA. EU NÃO ACREDITEI NA QUANTIDADE DE PESSOAS QUE COMPARECERAM E ISSO ME MARCOU MUITO”

Os 36 anos de serviços prestados ao PAM Padre Eustáquio, estão divididos entre a enfermaria e o setor administrativo, no qual está até os dias de hoje. Ferreirinha fala com orgulho de todos esses anos e ressalta nunca ter faltado sem justificativa. Mesmo assim, ela sabe que nem todos os colegas de trabalho têm a mesma sorte que ela e dispara. “Tá certo, não conseguimos fazer o nosso trabalho da forma ideal, sabemos das dificuldades, mas nos centro de saúde a situação está muito pior”. No entanto, acredita que agora as pessoas usam melhor o serviço público, e que a ampliação do direito à saúde proporcionou isso.

Percalços da vida A medida que as lembranças começam a vir a tona, Ferreirinha fala do período de sua vida em que se viu cara a cara com uma doença congênita, que afetou um dos rins. “Naquela época não se fazia exames radiológicos, nem nada mais profundo. Então, quando descobri já estava muito mal, coincidentimente a primeira gravidez veio logo em seguida”. Só depois da gestação foi possível dar início a um longo tratamento, que consistiu em três cirurgias complicadas e um pósoperatório de muito sofrimento.

Casada e mãe de quatro filhos a vida familiar divide espaço com o seu local de trabalho. “Quando eram crianças meus filhos ficavam muito empolgados com

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as confraternizações e datas comemorativas no meu trabalho, mais do que em casa. Aqui no PAM eles se sentiam a vontade”. Um dos filhos é médico, e ela jura que o seu trabalho em nada o influenciou. Uma filha é advogada, a outra bióloga e o mais novo é estudante de educação física. Orgulhosa ela diz que todos estão bem encaminhados. O marido fez carreira no Direito, profissão na qual se aposentou.

Como Ferreirinha gosta de dizer “seu companheiro de vida faz questão de busca-la todos os dias no trabalho”.

Mesmo com todo o tempo que passou no PAM, Ferreirinha parece duvidar do carinho e respeito conquistados como profissional, tanto dos colegas, quanto dos usuários do SUS. Aposentada há 13 anos, ela ainda trabalha e a gerência do PAM Padre Eustáquio faz questão de sua experiência no trabalho, que se tornou um patrimônio vivo na unidade.

“A gerência na época em que me aposentei pediu que eu ficasse”. Então, a aposentadoria teve a exata duração de uma semana. Das várias despedidas de “mentira” que ensaiou, ela tem muitas lembranças, mas diz que fica um pouco acanhada em compartilhar. “Na época em que fui transferida do cargo de auxiliar de enfermagem para o setor administrativo, os colegas fizeram uma festa. Quando me aposentei, eles pensaram que eu não iria mais voltar, e organizaram uma despedida. Eu não acreditei na quantidade de pessoas que compareceram e isso me marcou muito”.

Hoje Ferreirinha vive dividida entre estar com a família e continuar no trabalho. Mesmo assim, ela não sabe se consegue ficar longe do PAM. Enquanto o tempo vai passando, Ferreirinha sabe que tem lugar cativo no guiche número 1, onde orienta, acalma e informa os usuários. Mesmo assim, ela espera que algum dia outra jovem, como ela foi um dia, compartilhe da mesma vocação e sinta-se feliz.

NO COMEÇO HAVIA UMA GRANDE PROCURA PELOS EXAMES, MAS FICAMOS ESQUECIDOS NA ÉPOCA DA MUDANÇA PARA O SUS. FORAM DOIS ANOS A CARGO DO GOVERNO DO ESTADO, O QUE GEROU O SUCATEAMENTO DO SERVIÇO. COM A MUNICIPALIZAÇÃO, ME PARECE QUE HOJE VIVEMOS A MELHOR ÉPOCA DO SERVIÇO DE SAÚDE”

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ConSaúde

Intersetorialidade

Saúde De mãos dadas com a

A EDUCAÇÃO SE UNE A SAÚDE PARA ESCREVER UMA NOVA HISTÓRIA TEXTO: DIEGO SANTIAGO

S

aúde e educação são necessidades da vida humana que normalmente parecem estar separadas, mas que precisam caminhar sempre juntas. A saúde é deixada para os profissionais da área e a educação para a escola. Mas essa separação não elimina a responsabilidade das famílias na preservação da saúde e da educação. Nos últimos anos, com a correria do dia a dia, em geral, os pais têm menos tempo para os filhos e isso vem causando deficiências no ensino. As crianças de hoje deixam de adquirir conhecimentos referentes aos valores sociais e muitas se quer sabem normas básicas de saúde preventiva.

Para mudar este contexto, o Programa Saúde na Escola, de iniciativa do SUS, trabalha em conjunto com as escolas públicas municipais e tem a finalidade de promover a melhoria da aprendizagem de alunos do ensino básico, com idade de 6 a 14 anos. Em Belo Horizonte o programa atua desde 2008 e a coordenadora Maria Cecília Accioly informa que o projeto tenta retomar o vínculo da criança com o centro de saúde, já que nesta faixa etária a criança pouco adoece e usa menos o SUS. Segundo a conselheira municipal de saúde, Valéria Rocha, quem possui mais estudo e cultura adoece menos, porque sabe como fazer o autocuidado. “Infelizmente as pessoas ainda não entenderam direito o Programa Saúde na Escola. Com isso a criança deixa de ter o acompanhamento que necessita”, afirma. Ela disse ainda que Belo Horizonte por ser a capital do estado já deveria manter uma comunicação entre escola, saúde e esporte mais eficiente. “Hoje em dia, os pais não têm como fazer isso sozinhos. Em alguns lugares já existem escolas e creches que contam com monitores para fazer o encaminhamento dessas crianças ao médico”, acrescenta.

A conselheira municipal de saúde e representante do Sindicato dos Odontologistas, Iracema Maria Utsch Braga, acredita de fato que saúde e educação andam juntas e se completam. “Todas as doenças estão relacionadas à interação do homem com a natureza. E as pessoas não enxergam isso porque não foram ensinadas desse jeito”.

Para Iracema as escolas deveriam preparar as crianças desde o início para saber que o meio ambiente faz parte da vida, inclusive o que vem a ser o desenvolvimento sustentável e acrescenta que, caso haja um desequilíbrio, elas podem adoecer. “Se essas crianças adquirem o conhecimento desde o ensino básico elas têm como se prevenir.

E isso não se deve somente a falta de informação, mas a maneira como ela é passada”, afirma. A conselheira disse que existem dois tipos de ensino, o estilo enxada e o pá. O primeiro é aquele em que a criança puxa o conhecimento pra si. Já o outro acontece quando as informações são apenas jogadas na criança. “Hoje esse é um proble-

ma que tem alcançado as pessoas até a universidade. E é claro que isso interfere na saúde das pessoas, inclusive no lado emocional”, enfatiza.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Educação de Belo Horizonte (CME), Áurea Noá Lisbôa Leão, a escola deve ser um local de promoção da saúde, onde o aluno possa desenvolver exercícios de socialização, de crescimento pessoal e também do desenvolvimento de suas estruturas físicas e psicológicas. Áurea acredita que deve haver uma constante interlocução entre saúde e educação no intuito de que cada área revitalize a outra. “A saúde não trabalha sem a educação, já que educação é transformar. É mudança de comportamento”, conclui.

Já a representante de Pais de Alunos das Escolas Municipais no CME, Maria Nazaret Teles da Silva, acredita que a formação continuada e a organização do trabalho intersetorial e transdisciplinar dos profissionais é o que une educação e saúde em um mesmo objetivo. “Ações integradas e cooperativas são necessárias para a aquisição de conhecimentos e capacidades desejáveis para uma educação integral e autônoma”, diz. Ela acredita que as dificuldades enfrentadas estejam relacionadas à formação, a pouca integração e a falta de diálogo. ”É preciso ampliar o conhecimento e o entendimento do sujeito em sua plenitude e as necessidades pertinentes ao desenvolvimento”, finaliza.

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EXISTEM DOIS TIPOS DE ENSINO, O ESTILO ENXADA E O PÁ. O PRIMEIRO É AQUELE EM QUE A CRIANÇA PUXA O CONHECIMENTO PRA SI. JÁ O OUTRO ACONTECE QUANDO AS INFORMAÇÕES SÃO APENAS JOGADAS NA CRIANÇA”

Divulgação PSE

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ConSaúde

Saiba Mais

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Corrente do bem

Divulgação HEMOMINAS

O ato de doar sangue é a melhor expressão da solidariedade.Com 450ml você pode salvar muitas vidas

Texto: Diego Santiago Foto: Ana Tomaselli

Arquivo Centro de Saúde Jaqueline I

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verbo é pequeno e contém apenas quatro letras, mas faz muita diferença na vida de milhares de pessoas: doar. No primeiro trimestre deste ano foram atendidos 85.259 candidatos à doação de sangue na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais, o Hemominas. No dia 14 de junho é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue e a militar Angélica Santos sabe bem o valor desse ato. “A importância na doação de sangue é grandiosa porque você ajuda a salvar vidas e não dói nada. Eu já havia tentando doar outras vezes, mas não consegui porque tinha menos de 50 quilos. Depois que atingi o peso voltei”, disse.

Segundo a responsável pela equipe de captação do Hemocentro de Belo Horizonte, Hellen Heloísa Dupim, os cidadãos precisam descobrir a responsabilidade desse gesto e o quanto ele é gratificante. “Nosso objetivo é preservar o que os indivíduos têm de mais precioso, por isso trabalhamos para aumentar o número de doadores. A única coisa que acontece quando você doa sangue é devolver a vida a outras pessoas.

E além disso, você descobre que com 450ml é possível salvar mais de quatro vidas”, afirma.

Em média 300 pessoas são atendidas todos os dias no Hemocentro da capital e mesmo assim o número ainda é pequeno para a demanda. A captadora Adriana Almeida que exerce esse papel há quatro anos, disse que o sangue é perecível, por esse motivo é preciso doar sempre. “O ideal seria que de 350 a 400 doadores fossem atendidos todos os dias”, revela. Atualmente o número de homens que doam sangue é maior do que o de mulheres.

Adriana explica que o doador não corre nenhum risco ao doar sangue e que não é preciso estar em jejum. “A única recomendação é evitar esforço físico e caso tenha almoçado é necessário esperar três horas. O processo para doar sangue é rápido, seguro e a quantidade doada é reposta pelo organismo dentro de 24 horas. Depois da doação é oferecido um lanche e o doador está liberado para executar suas atividades normais”, esclarece.

Pessoas entre 16 e 68 anos podem doar normalmente. A ampliação da faixa etária para a doação, que antes era a partir de 18 anos, foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 14 de junho. Idosos com até 68 anos também poderão se voluntariar para a doação – até a mudança, apenas os que tinham até 65 anos podiam doar. Com a alteração da diretriz, o Ministério da Saúde espera que 14 milhões de pessoas sejam incentivadas a doar sangue.

Segundo Adriana, estatísticas do Ministério da Saúde mostram que a cada 3 segundos uma pessoa vai precisar de transfusão de sangue. O problema é que a cada 3 segundos não há um doador. “Os homens podem doar de 2 em 2 meses e no máximo 4 vezes ao ano. Já as

mulheres de 3 em 3 meses e 3 vezes ao ano sem nenhuma restrição”, enfatiza.

MITOS DERRUBADOS - De acordo com Hellen Dupim os mitos que existem se devem ao fato de que o Brasil não possui uma cultura de doação de sangue, mas é preciso informar melhor as pessoas. “Temos o hábito de falar daquilo que a gente não tem conhecimento”. Adriana concorda que o medo que as pessoas sentem se deve a falta de informação. “Se o doador parar para pensar, a dor causada pela agulha é pequena se comparado a atitude de salvar vidas”, conclui.

O Hemominas tem o projeto Doador do Futuro, em que é feito um trabalho nas escolas com dois objetivos. O primeiro é preparar a criança para que, ao completar 16 anos, ela tenha consciência de que doar sangue não engorda, não emagrece, não vicia e não enralece o sangue. O outro é que essa criança chegue em casa e converse com o pai e a mãe sobre a importância na doação. Hellen acredita que com isso as crianças crescem entendendo melhor o processo e se informem mais sobre o assunto.

FAZER O BEM VICIA - Hellen e Adriana costumam brincar que “o bem é uma cachaça porque vicia”. As duas disseram que a captação de doadores se torna uma missão, pois doar é pensar no outro. Hellen acredita que a palavra doação precisa fazer parte da vida das pessoas, porque assim o mundo seria melhor. “A partir do momento que você compartilha com o outro, você constrói amor e vida”, afirma. Adriana revela que ainda assim o trabalho é árduo porque o estoque de sangue precisa estar em dia. É preciso ressaltar que por mais que essas captadoras informem sobre a importância de doar sangue, essa vontade deve partir da própria pessoa.

Doadores no Hemocentro de Belo Horizonte

Entrevista

Arquivo pessoal

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Em 2011 os conselhos de saúde de todo o país realizam as etapas locais da 14ª Conferência Nacional de Saúde. O tema do encontro é “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”. Em Belo Horizonte a população vem participando desde abril das conferências locais e distritais, que têm como objetivo eleger propostas que serão a base da discussão municipal. Para aproveitar este momento, o jornal ConSaúde entrevistou a socióloga Lenaura Lobato, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre temas como seguridade social e participação popular.

Por Luciane Marazzi

Reconhecendo a saúde como bem público

ConSaúde: Desde 1988, a Constituição Federal prevê um modelo de seguridade social que imprimiu mudanças importantes na política pública brasileira. Contudo, principalmente na vivência cotidiana de um conselho, podemos perceber que o tema quando relacionado à saúde, gera muitas dúvidas na população. Como definir a situação hoje?

Lenaura Lobato: A seguridade social é a garantia de proteção para um conjunto de necessidades que atingem todos os indivíduos de uma dada coletividade. Por serem necessários a todos, elas são reconhecidas como bens públicos e por isso são garantidas como direitos universais. Quem pode garanti-los é o Estado, que para isso constrói sistemas que vão atender a essas necessidades. Os sistemas de seguridade diferem de um país para o outro. No Brasil a nossa Constituição incluiu a previdência, a saúde e a assistência social. Pode-se dizer que hoje a população reconhece que várias necessidades sociais são direitos dos cidadãos. Mas não nos sentimos seguros ou protegidos.

Não temos certeza de que seremos apoiados nos momentos em que precisamos de renda, de saúde, de que teremos proteção quando envelhecermos etc. Ou seja, a seguridade ainda não deu certo. Vários aspectos previstos na Constituição para sua consolidação jamais foram implementados, como o orçamento único, a integração entre as diversas áreas de previdência, saúde e assistência e a participação efetiva da população. A área de saúde, que é a mais avançada em participação, também discute pouco a seguridade social, e isso precisa mudar. A conferência é um bom momento para isso.

CS: Qual é a importância de trazer esse debate para a conferência de saúde?

LL: Porque saúde não é só atendimento médico. Isso é importantíssimo, mas está longe de ser suficiente. Da mesma forma, a assistência social não é só bolsa família ou atendimento aos

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ConSaúde

A SAÚDE NÃO É SÓ ATENDIMENTO MÉDICO. ISTO É IMPORTANTÍSSIMO, MAS ESTÁ LONGE DE SER SUFICIENTE. DA MESMA FORMA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO É SÓ BOLSA FAMÍLIA OU ATENDIMENTO AOS POBRES. E A PREVIDÊNCIA NÃO É SÓ APOSENTADORIA PARA QUEM CONTRIBUIU.

CS: Quais seriam os pontos mais importantes desse tema a serem debatidos nas conferências?

LL: Acho que as conferências deveriam chamar outros setores da seguridade e discutir como construir e reivindicar uma plataforma conjunta para as políticas de seguridade, a partir da análise dos porquês das enormes limitações do sistema hoje.

Por exemplo, um dos problemas é a falta de integração entre as políticas sociais nos nível municipal, exatamente onde elas deveriam ser mais integradas. É claro que os problemas dos municípios são diferentes, mas em geral a lógica que prevalece é a mesma do nível federal, onde os setores disputam recursos (materiais e políticos) entre si. Quem sofre com isso é a população. É preciso construir a seguridade de baixo pra cima, a partir de sistemas locais de seguridade social.

CS: O SUS veio para consolidar o direito amplo à saúde e diminuir as desigualdades. Ainda assim, existem muitos desafios em relação aos princípios da integralidade, da universalidade e da equidade. Qual é a receita em longo prazo para revigorar os debates e ações sobre o tema?

LL: O direito à saúde não se restringe ao SUS que é um sistema de assistência. Já o direito é o reconhecimento da saúde como bem público, fundamental à vida digna, à democracia e à igualdade. As conferências devem aprofundar a discussão sobre o que é o direito à saúde, à democracia e à igualdade hoje.

São esses princípios que podem garantir que o SUS cumpra seu papel que hoje está muito privatizado, e isso porque nós construímos um sistema universal, mas não garantimos que ele seja de fato público. Assim, todo mundo defende o SUS, mas todos querem tirar o seu “pedaço”. E desta forma ele está distante do que foi previsto na Constituição, e não acho que ele vai chegar lá por acumulação; ou seja, vai melhorando, melhorando, e um dia chega lá, onde queremos. Em minha opinião, ele mudou de curso; atende mais a interesse privados, sejam eles políticos, de empresas ou de corporações profissionais, do que ao interesse público. A sociedade precisa enfrentar essa discussão e decidir sobre o queremos quando falamos em direito à saúde.

CS: As dificuldades vivenciadas pelo SUS relacionadas ao subfinanciamento seriam consequências da não efetivação do orçamento da seguridade, conforme previsto na Constituição?

LL: Sim, com certeza. Mas mais do que isso, o subfinanciamento corresponde ao lugar que o SUS tem hoje na sociedade. Ele não está no centro do projeto de nenhum partido político nem esteve no centro das preocupações dos últimos governos. Contudo, a saúde é a maior preocupação dos brasileiros. Como explicar isso? Acho que a população não sente o SUS como seu, porque ele é muito ineficaz e sem qualidade. Ele não é ainda um patrimônio do povo brasileiro. Os trabalhadores organizados, por exemplo, sempre defendem o SUS, mas querem planos privados. Para que haja financiamento suficiente, a sociedade precisa acreditar que um sistema de qualidade é possível. Nesse sentido, o papel dos conselhos é importantíssimo. Acho que além de fazer o controle social dos gestores, os conselhos deveriam tomar parar si a tarefa de construir uma grande rede de participação em defesa do direito à saúde; levar à população, nos bairros, associações e movimentos, a discussão sobre o direito, construir comitês, organizar a população para cobrar nos serviços atendimento de qualidade etc. Isso é possível, e talvez assim partidos, gestores e políticos sejam parceiros e protagonistas em defesa do SUS que queremos.

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pobres. E a previdência não é só aposentadoria para quem contribuiu. Para termos saúde é preciso um conjunto de condições que o sistema não é capaz de oferecer sozinho. Mesmo o SUS, que consideramos bastante completo. Um princípio de seguridade eficaz trabalha com as necessidades sociais dos indivíduos e famílias, se antecipando aos problemas e construindo políticas e alternativas integradas de atenção. Por exemplo, a dependência de drogas, que atinge muitos de nossos jovens, decorre de um conjunto de fatores que vão da garantia ao trabalho, a capacitação, o apoio às famílias, a assistência e à dependência etc.

O DIREITO À SAÚDE NÃO SE RESTRINGE AO SUS, QUE É UM SISTEMA DE ASSISTÊNCIA. JÁ O DIREITO É O RECONHECIMENTO DA SAÚDE COMO BEM PÚBLICO, FUNDAMENTAL À VIDA DIGNA, À DEMOCRACIA E À IGUALDADE.

CS: Na previdência social, a lógica de seguro faz com que esta se distancie da noção de seguridade. Como reverter essa situação?

LL: Conhecendo, informando e divulgando como o sistema funciona de fato. Que ele não é só dos trabalhadores que contribuem com a Previdência, mas de todos os cidadãos. Que não “recebemos pelo que pagamos”, como maioria pensa; que todos os brasileiros trabalham (com raras exceções) e por isso devem ter direito à segurança quando envelhecem; que o financiamento da seguridade não é só das contribuições individuais, mas de um conjunto de outros tributos que são pagos por todos.

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ConSaúde

Conta-gotas

Conhecendo o

s frequentadores da Rodoviária de Belo Horizonte puderam conferir de 27 de maio a 6 de junho, a exposição interativa “Tuberculose”. A intenção do projeto é informar melhor sobre a doença que afeta em média 80 mil pessoas no país, segundo o Fundo Global - parceria público-privada que trabalha na captação de recursos e faz a sua redistribuição para o combate de doenças infecciosas.

Uma estrutura com jogos interativos mostrava as formas de contágio da doença, o tratamento e principalmente, acabavam com vários mitos. O visitante Miguel Ângelo declarou que já tinha informações sobre a doença, “mas que é importante conhecer melhor e aprender a se cuidar”.

A Tuberculose é causada por um bacilo, que afeta principalmente os pulmões. O contágio acontece de forma direta, por meio de tosse e espirros, que são uma forma de transporte para o bacilo. Os sintomas

Ana Tomaselli

inimigo invisível O

Quem passava pela rodoviária pode assistir às apresentações sobre a Tuberculose

consistem em tosse por mais de três semanas seguidas, com ou sem muco, acompanhada por falta de apetite, cansaço, dor no peito e perda acentuada de peso. A doença tem tratamento, que deve ser seguido a risca pelo período mínimo de seis meses. Os medicamentos são gratuitos e oferecidos pelo SUS. A exposição é uma iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com o Fundo Global e os Comitês Metropolitanos de Tuberculose.

Conselho participa do lançamento da revista pensar BH sobre a saúde ASCOM PBH

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Secretario Municipal de Assistência Social, Jorge Nahas e Cléber da Dores, secretário geral CMS

o dia 30 de maio, a Prefeitura de Belo Horizonte promoveu o lançamento da 28ª edição da revista Pensar BH, dedicada ao tema saúde. O Conselho Municipal de Saúde (CMSBH) foi representado pelo secretário geral Cléber das Dores de Jesus, que recebeu das mãos do secretário municipal de Assistência Social, Jorge Nahas, um exemplar destinado a cada um dos segmentos que compõem o conselho (usuários, trabalhadores e gestores).

Comemorando dez anos de publicação, a edição especial mobilizou 43 técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) para relatar as experiências de gestão na área. Em 11 artigos, os técnicos apresentam uma radiografia da política de saúde em curso na PBH, abordando desde os assuntos que se relacionam à implantação do SUS na capital até a importância de ações voltadas para a educação e qualificação dos seus profissionais.

O 1º secretário do CMSBH, Paulo César Machado Pereira e a conselheira Ana Maria Caldeira contribuíram com o artigo “Uma estratégia para a formulação das Políticas de Saúde”. No evento, o programa Academia da Cidade ficou em segundo lugar no concurso “Diabetes Nós Cuidamos”, promovido pelo laboratório Sanofi-Anvetis.

População participa do circuito de resíduos do alto vera cruz

APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CENTRO DE SAÚDE ALTO VERA CRUZ

CDSLESTE

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Conselho Distrital de Saúde Leste, em parceria com a Secretaria Regional, realizou de 13 a 17 de junho, o Circuito de Resíduos do Alto Vera Cruz. A iniciativa consiste na retirada do lixo amontoado em frente ao centro de saúde. O objetivo é fazer com que a população seja conscientizada para manter o espaço sempre limpo, evitando o acúmulo de detritos.

De acordo com o presidente do conselho distrital, Ivan Matheus Dutra, houve uma grande adesão tanto dos parceiros quanto da população. “Esperamos estender esta ação para os outros pontos de acúmulo de lixo e entulho da regional leste”, disse. Várias entidades intersetorias participam do projeto, que contou ainda com atividades físicas para idosos, crianças e apresentações artísticas de música e dança.