Guia da SMED

Belo Horizonte Cidade Educadora

Secretaria Municipal de Educação

B e l o

H o r i z o n t e

Prefeito de Belo Horizonte Marcio Araujo de Lacerda SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária Municipal Macaé Maria Evaristo Secretário Municipal Adjunto Afonso Celso Renan Barbosa Gerente de Comunicação Social Marcos André Ribeiro

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atribuições . serviços . procedimentos gerências . coordenações . núcleos . projetos . programas endereços . escolas municipais . unidades de educação infantil . creches

Belo Horizonte 2011

Organização e Coordenação Editorial: Elizete Munhoz Ribeiro As informações para este Guia foram fornecidas pelos Gerentes e Coordenadores da SMED Revisão: Elizete Munhoz Ribeiro Colaboração: Clélia Márcia Costa de Andrade e Valentina de Souza Paes Scott Projeto Gráfico e Diagramação: Terezinha Nelma de Araújo Impressão: Rona Gráfica e Editora Edição e Distribuição: Secretaria Municipal de Educação Rua Carangola, nº 288, bairro Santo Antônio Belo Horizonte - MG CEP: 30330-240 telefone: (31) 3277-8606 smed@pbh.gov.br

1ª Edição Setembro/2011 É permitida a reprodução parcial ou total desta publicação, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.

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COORDENAÇÕES DE PROJETOS ESPECIAIS - Coordenação de Articulação e Monitoramento dos Recursos da Educação na Rede Conveniada/Núcleo de Convênios da Educação Infantil e Escola Integrada: Leila Maria Ribeiro Pinheiro - Coordenação de Articulação Intersetorial - Programa Saúde na Escola: Mírian Oliveira - Coordenação de Financiamentos Externos: Saly da Silva - Coordenação de Orçamento: Alexsandro da Silva Gomes - Coordenação do Programa Cidades Educadoras do Brasil: Isa Rodrigues da Silva - Coordenação do Programa Escola Aberta: Ismayr Sérgio Cláudio - Coordenação do Programa Escola Integrada: Neuza Maria Santos Macedo - Coordenação do Programa Família Escola: José Delfim Dias - Coordenação do Programa ProJovem Urbano: Verimar A. Mendes de Souza Assis GERÊNCIAS - Gerência Administrativo-financeira da Educação: Valéria Regina Barbosa - Gerência da Ouvidoria da Educação: Clélia Márcia Costa de Andrade - Gerência de Almoxarifado da Educação: Antônio Carlos de Noronha - Gerência de Articulação da Política Educacional: Rosa Vani Pereira - Gerência de Articulação de Administração e Planejamento: Alexsandro da Silva Gomes - Gerência de Articulação do Programa Bolsa Escola/Família Escola: Juliana Vieira da Silva - Gerência de Autorização do Funcionamento Escolar: Áurea Noá Lisboa Leão - Gerência de Avaliação das Políticas Educacionais: Eliani Maria de Brito - Gerência de Avaliação e Verificação do Funcionamento Escolar: Elza Maria Maia Oliveira - Gerência de Cadastro e Estatística Escolar: Denise Nascimento de Souza - Gerência de Cadastro e Gestão Administrativa do Programa Bolsa Escola/Monitoramento da Frequência Escolar e Informações do Programa Família Escola: Margarida Mussi Dias Coelho Rocha - Gerência de Comunicação Social: Marcos André Ribeiro - Gerência de Contratos e Convênios da Educação: Alessandro Monteiro - Gerência de Controle e Prestação de Contas e Subvenções: Nilton Pereira dos Santos - Gerência de Coordenação da Educação Infantil: Mayrce T. da Silva Freitas - Gerência de Coordenação de Política Pedagógica e de Formação: Dagmá Brandão Silva - Gerência de Coordenação do Centro de Apoio Pedagógico para o Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual: Elizabet Dias de Sá - Gerência da Educação Básica e Inclusão: Adriana Mota Ivo Martins - Gerência de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania: Ismayr Sérgio Cláudio - Gerência de Eventos e Relações Públicas: Clarice Gonzaga da Silveira e Lúcia Maria Távora Meireles - Gerência de Funcionamento Escolar: Inez Maria de Melo Dolabela - Gerência de Gestão Administrativa e Financeira: Edina Custódia Alves

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COORDENADORES E GERENTES

COORDENADORES E GERENTES DA SMED

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COORDENADORES E GERENTES

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- Gerência de Informações Educacionais: Eleonora Ferreira de Paula - Gerência de Infraestrutura de Rede Física Escolar: José Aloísio Gomes Freire de Castro - Gerência de Organização Escolar: Hélen Elenimar Faria - Gerência de Pessoal da Educação: Laura Araújo Henriques - Gerência de Planejamento Escolar: Magda Lane de Araújo - Gerência de Planejamento e Informação: Corina Soares Giovanini - Gerência de Processamento do Bolsa Escola e Apoio Administrativo: Christiano Paulino Leal - Gerência de Recursos Materiais: Wanice Beatriz de Lima - Gerência de Relações com a Imprensa: Magi Cristina Mappa - Gerência de Transporte: Rogério Luis Zanetti - Gerência do Programa Bolsa Escola/Família Escola: Flávia Julião - Gerência Orçamentário-financeira: Eliane Aparecida Silva Botelho NÚCLEOS - Núcleo Cidade e Meio Ambiente: Márcia Maria Martins Parreiras - Núcleo de Acompanhamento do Quadro Escolar: Vera Lúcia Leal Almeida - Núcleo de Convênios da Educação Infantil e Escola Integrada: Leila Maria Ribeiro Pinheiro - Núcleo de Educação de Jovens e Adultos: Eunice Margaret Coelho - Núcleo de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência: Patrícia Cunha - Núcleo de Rede Física do Ensino Fundamental: Gasparo Boschi - Núcleo de Relações Étnico-Raciais e de Gênero: Mara Catarina Evaristo OUTROS PROGRAMAS - Programa Acordes de BH: Érika Fernanda Cecílio - Programa BH para Crianças: Mariléa Antônia da Paixão - Programa de Bibliotecas Escolares: Carolina Teixeira de Paula e Leila Cristina Barros - Programa Escola nas Férias: Ismayr Sérgio Cláudio - Programa Floração: Noara Maria de Resende e Castro - Programa Rede pela Paz: Jaqueline Villaça Silva OUTROS SETORES - Apoio Administrativo ao Gabinete: Inês de Oliveira e Silva - Assessoria Jurídica: Candice de Faria Santana - Biblioteca do Professor: Maria Aparecida de Almeida - Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação: Gioconda Machado Campos - Chefia de Gabinete: Luiz Henrique Borges de Oliveira - Escritório de Gestão de Projetos: Helena Maria Penna Amorim Pereira PROJETOS SUSTENTADORES - Expansão da Educação Infantil: José Aloísio G. F. de Castro - Expansão da Escola Integrada: Ismayr Sérgio Cláudio - Melhoria da Qualidade da Educação: Rosa Vani Pereira GERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - Barreiro: Maristela Bruno da Costa - Centro-Sul: Zamara Campos - Leste: José Eduardo Silva Vidigal - Nordeste: Gilka Maria de Morais Oliveira - Noroeste: Jussara Fátima Liberal de Oliveira - Norte: Jerry Adriani da Silva - Oeste: Aciléia do Carmo Sayde - Pampulha: Romênia Ayla Morais - Venda Nova: Júnia Costa Amaral

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SUMÁRIO

ÍNDICE DE SIGLAS 11 APRESENTAÇÃO Macaé Maria Evaristo 15 COORDENAÇÕES Coordenação de Articulação e Monitoramento dos Recursos da Educação na Rede Conveniada/Núcleo de Convênios da Educação Infantil e Escola Integrada 17 Coordenação de Articulação Intersetorial - Programa Saúde na Escola 18 Coordenação de Financiamentos Externos 20 Coordenação de Orçamento 20 Coordenação do Programa Cidades Educadoras do Brasil 22 Coordenação do Programa Escola Aberta 23 Coordenação do Programa Escola Integrada 24 Coordenação do Programa Família Escola 25 Coordenação do Programa ProJovem Urbano 25 GERÊNCIAS Gerência Administrativo-financeira da Educação 27 Gerência da Ouvidoria da Educação 31 Gerência de Almoxarifado da Educação 32 Gerência de Articulação da Política Educacional 33 Gerência de Articulação de Administração e Planejamento 34 Gerência de Articulação do Programa Bolsa Escola/Família Escola 35 Gerência de Autorização do Funcionamento Escolar 36 Gerência de Avaliação das Políticas Educacionais 37 Gerência de Avaliação e Verificação do Funcionamento Escolar 38 Gerência de Cadastro e Estatística Escolar 39 Gerência de Cadastro e Gestão Administrativa do Programa Bolsa Escola/Monitoramento da Frequência e Informações do Programa Família Escola 40 Gerência de Comunicação Social 41 Gerência de Contratos e Convênios da Educação 43 Gerência de Controle e Prestação de Contas e Subvenções 44 Gerência de Coordenação da Educação Infantil 46 Gerência de Coordenação de Política Pedagógica e de Formação 49 Gerência de Coordenação do Centro de Apoio Pedagógico para o Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual 50 Gerência da Educação Básica e Inclusão 52 Gerência de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania 54 Gerência de Eventos e Relações Públicas 56 Gerência de Funcionamento Escolar 58 Gerência de Gestão Administrativa e Financeira 59 Gerência de Informações Educacionais 60 Gerência de Infraestrutura de Rede Física Escolar 61 Gerência de Organização Escolar 62 Gerência de Pessoal da Educação 64

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ÍNDICE TEMÁTICO 9

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Gerência de Planejamento Escolar 64 Gerência de Planejamento e Informação 65 Gerência de Processamento do Bolsa Escola e Apoio Administrativo 67 Gerência de Recursos Materiais 68 Gerência de Relações com a Imprensa 70 Gerência de Transporte 72 Gerência do Programa Bolsa Escola/Família Escola 73 Gerência Orçamentário-financeira 75 NÚCLEOS Núcleo Cidade e Meio Ambiente 76 Núcleo de Acompanhamento do Quadro Escolar 77 Núcleo de Convênios da Educação Infantil e Escola Integrada 78 Núcleo de Educação de Jovens e Adultos 78 Núcleo de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência 91 Núcleo de Rede Física do Ensino Fundamental 92 Núcleo de Relações Étnico-Raciais e de Gênero 92 PROGRAMAS Programa Acordes de BH 95 Programa BH para Crianças 96 Programa de Bibliotecas Escolares 96 Programa Escola nas Férias 98 Programa Floração 98 Programa Rede pela Paz 99 OUTROS SETORES Apoio Administrativo ao Gabinete 101 Assessoria Jurídica 102 Biblioteca do Professor 103 Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação 104 Chefia de Gabinete 105 Escritório de Gestão de Projetos 106 PROJETOS SUSTENTADORES DA EDUCAÇÃO Expansão da Educação Infantil 108 Expansão da Escola Integrada 108 Melhoria da Qualidade da Educação 110 LISTAS Gerências Regionais 114 Creches Conveniadas 115 Escolas Municipais de Belo Horizonte 139 Unidades Municipais de Educação Infantil 163 Escolas Municipais e Unidades Municipais de Educação Infantil por Regional 171 OUTROS TEMAS Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa 177 Emprego do Hífen 191

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Administrativo-financeira 27 Almoxarifado 28, 32, 69 Aperfeiçoamento 28, 48, 52, 58, 104 Articulação 17, 18, 20, 21, 33, 34, 35, 37, 47, 48, 54, 74, 76, 78, 105 Assessoria Jurídica 48 Avaliação 17, 18, 19, 22, 24, 26, 31, 35, 37, 38, 44, 50, 51, 55, 61, 63, 69, 73, 77, 92, 93, 96, 98, 101, 111, 112, 113 BH para Crianças 96 Biblioteca 96, 97, 103, 104, 111 Bolsa Escola 25, 27, 30, 40, 67, 73, 75 Cadastro Escolar 39, 62 CAPE 104 Censo Escolar 60, 61 Cidadania 74, 76, 97, 107 Cidade Educadora 22 Comunicação Social 31, 41, 42, 70 Contratos 43, 44, 56, 57, 71, 102 Convênios 17, 29, 43, 44, 46, 47, 71, 78, 102, 109 Creches Conveniadas 18, 23, 27, 28, 29, 30, 47, 48, 49, 60, 70, 76, 92, 96, 115 Deficiência 29, 47, 50, 51, 52, 53, 91 Direitos Humanos 23, 32, 54, 74 Educação Ambiental 54 Educação Básica 76, 78, 107, 110, 111, 113 Educação Infantil 17, 18, 21, 22, 23, 29, 34, 35, 36, 37, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 60, 61, 62, 78, 94, 101, 106, 108 Ensino à Distância 66 Escola Aberta 23, 45, 76, 77, 95, 109, 110 Escola Integrada 17, 24, 78, 92, 108, 109 Estatística 39, 40, 48, 60 Étnico-Racial 47, 50, 94 Eventos 27, 28, 30, 35, 41, 42, 49, 56, 57, 71, 73, 93, 99, 109 Família Escola 25, 35, 40, 71, 73 Financiamento 20 Floração 98, 104 Formação 17, 18, 19, 23, 24, 26, 29, 31, 32, 33, 35, 38, 39, 41, 42, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 58, 59, 60, 65, 66, 74, 76, 91, 92, 95, 97, 99, 104, 109, 112 Gabinete 25, 27, 30, 33, 40, 42, 44, 47, 57, 59, 60, 61, 71, 74, 93, 101, 102, 105, 106 Gênero 29, 47, 92, 93, 94, 97 Inclusão 23, 26, 47, 50, 52, 91 Informática 26, 52, 65, 66, 67 Imprensa 70, 71 Jovens e Adultos 52, 78, 104 Kit 49, 93, 97 Meio Ambiente 62, 76, 77, 107

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ÍNDICE TEMÁTICO

ÍNDICE TEMÁTICO

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Música 95 Orçamento 20, 21, 27, 28, 29, 42, 59, 61, 69, 75, 94, 108, 109 Orquestra 55, 95 Ouvidoria 31, 32, 49, 55 Política Educacional 22, 25, 33, 34, 35, 49, 50 Política Pedagógica 34, 46, 49, 50 Prestação de Contas 17, 20, 27, 30, 43, 44, 45, 57, 59, 73 Qualificação Profissional 24, 26, 55, 104 Saúde 18, 19, 65, 73, 74, 78, 100, 107, 111, 112 Subvenções 27, 44 Transporte 18, 27, 30, 67, 72, 73, 96, 106, 107

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AEE - Atendimento Educacional Especializado AMAS - Associação Municipal de Assistência Social AICE - Associação Internacional de Cidades Educadoras APCBH - Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte ASCOM/PBH - Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Belo Horizonte ASSJUR-SMED - Assessoria Jurídica BEM-BH - Bolsa Escola Municipal de Belo Horizonte BHTRANS - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte CAPE - Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação CAVIV - Centro de Apoio às Vítimas de Violência CEF - Caixa Econômica Federal CEPAVV - Centro Educacional Professor Artur Versiani Veloso CIA-BH - Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CME - Conselho Municipal de Educação COMAD - Conselho Municipal Antidrogas CRAS - Centro de Referência da Assistência Social DOM - Diário Oficial do Município DVGDO - Divisão de Gestão de Documentos EAD - Ensino à Distância EGP - Escritório de Gestão de Projetos EJA - Educação de Jovens e Adultos FEVCAMG - Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Minas Gerais FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEF - Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério GAAP - Gerência de Articulação de Administração e Planejamento GAFESC - Gerência de Autorização do Funcionamento Escolar GAPE - Gerência de Articulação da Política Educacional GAPED - Gerência de Avaliação das Políticas Educacionais GAVFE - Gerência de Avaliação e Verificação do Funcionamento Escolar GCOS - Gerência de Comunicação Social GCCON-ED - Gerência de Contratos e Convênios da Educação GCPCS - Gerência de Controle e Prestação de Contas e Subvenções GCPF - Gerência de Coordenação de Política Pedagógica e de Formação

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SIGLAS

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GEABE - Gerência de Articulação do Programa Família Escola GEAFI-ED - Gerência Administrativo-financeira da Educação GEBAS - Gerência da Educação Básica e Inclusão GEBE - Gerência do Programa Família Escola GEBEBE - Gerência de Processamento do Bolsa Escola e Apoio Administrativo GECBE - Gerência de Cadastro e Gestão Administrativa do Programa Bolsa Escola/ Monitoramento da Frequência Escolar e Informações do Programa Família Escola GECCE - Gerência de Cadastro e Estatística Escolar GECCAP - Gerência de Coordenação do Centro de Apoio Pedagógico para o Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual GECEDI - Gerência de Coordenação da Educação Infantil GEEVRP - Gerência de Eventos e Relações Públicas GEFE - Gerência de Funcionamento Escolar GEOE - Gerência de Organização Escolar GEOFIN - Gerência Orçamentário-financeira GEOUV-ED - Gerência da Ouvidoria da Educação GEPES - Gerência de Planejamento Escolar GERAM-ED - Gerência de Almoxarifado da Educação GERED - Gerência Regional de Educação GERMA-ED - Gerência de Recursos Materiais GERPES-ED - Gerência de Pessoal da Educação GETRAN - Gerência de Transporte GGAF - Gerência de Gestão Administrativa e Financeira GINED - Gerência de Informações Educacionais GIRFE - Gerência de Infraestrutura de Rede Física Escolar GRIMP - Gerência de Relações com a Imprensa GPLI - Gerência de Planejamento e Informação GT - Grupo de Trabalho ICBEU - Instituto Cultural Brasil Estados Unidos ILPIS - Instituições de Longa Permanência para Idosos INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais IVS - Índice de Vulnerabilidade Social JUCOF - Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira LDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA - Lei do Orçamento Anual MEC - Ministério da Educação NARPE - Núcleo de Apoio ao Programa Rede pela Paz NCMA - Núcleo Cidade e Meio Ambiente NEJA - Núcleo de Educação de Jovens e Adultos NCEI - Núcleo de Convênio da Educação Infantil NPD - Nota de Pagamento de Despesa NAPE - Núcleo de Acolhimento do Profissional da Educação NAQUE - Núcleo de Acompanhamento do Quadro Escolar

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SIGLAS

OAB - Ordem dos Advogados do Brasil ODM - Objetivos do Milênio OP - Orçamento Participativo PBH - Prefeitura de Belo Horizonte PBHC - Programa BH para Crianças PAC - Programa de Aceleração do Crescimento PAIR - Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes PDDE - Programa Dinheiro Direto da Escola PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação PEI - Programa Escola Integrada PGM - Procuradoria Geral do Município PIP - Projeto de Intervenção Pedagógica PNBE - Programa Nacional Biblioteca da Escola PPAG - Programa Plurianual de Ação Governamental PROALFA - Programa de Avaliação da Alfabetização PRODABEL - Empresa de Processamento de Dados de Belo Horizonte PROEB - Programa de Avaliação da Rede Pública da Educação Básica PSE - Programa Saúde na Escola ProJovem Urbano - Programa Nacional de Inclusão de Jovens RECAP - Regime da Capacidade Instalada de Pessoal da Educação RME - Rede Municipal de Educação RME/BH - Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte SGE - Sistema de Gestão Escolar SMARH - Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos SMARI - Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais SMARU - Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana SMATI - Secretaria Municipal Adjunta de Tecnologia da Informação SME - Sistema Municipal de Educação SMED - Secretaria Municipal de Educação SIMAVE - Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública SIOM - Sistema de Informações Organizacionais do Município SOF - Sistema Orçamentário Financeiro SUCAF - Sistema Único de Cadastro de Fornecedores SUDECAP - Superintendência de Desenvolvimento da Capital TRCT - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais UMEI - Unidade Municipal de Educação Infantil URBEL - Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte VR - Vale Refeição VT - Vale Transporte

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APRESENTAÇÃO Prezadas(os) Amigas(os), O Projeto de Comunicação Institucional, já em sua fase final, desenvolveu ações que pretenderam aproximar os servidores, as instituições de ensino, pais, mães e estudantes vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte das informações de interesse para suas vidas, cotidianamente.

A ideia de um projeto desta natureza traduziu o compromisso da equipe da Secretaria de Educação em aprofundar e qualificar a relação dos profissionais da Educação e a Comunidade, dando à comunicação um caráter estratégico transformador, ao criar e revigorar canais e mecanismos que possibilitaram maior agilidade e eficiência na circulação das informações, indispensáveis para o acompanhamento e avaliação das ações da SMED. Exemplo dessas iniciativas encontram-se na implantação do clipping eletrônico, na nova sinalização do prédio da Secretaria, na reformulação da intranet, na reativação do twitter institucional, entre outras e, agora, com este Guia da SMED que lhe apresentamos.

As propostas do Projeto de Comunicação Institucional promoveram mudanças de hábitos e costumes, de procedimentos e fluxos arraigados no dia-a-dia dos servidores da SMED. Contudo, as resistências iniciais foram substituídas pelos benefícios que tais alterações trouxeram para todos, em pequeno espaço de tempo.

O conjunto de ações proposto envolveu todos os servidores da Secretaria, promovendo a construção de um ‘novo tempo’ na SMED, compatível com os avanços trazidos pelo advento das ferramentas de comunicação surgidas no final do século XX e aperfeiçoadas no século atual.

A otimização do tempo, dos recursos humanos e materiais, a melhoria das relações interpessoais, a maior transparência dos processos e serviços prestados pela SMED, o fortalecimento da imagem institucional da Secretaria, entre outros benefícios, foram garantidos ao longo da implementação deste Projeto.

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Nossos agradecimentos especiais à equipe responsável pela construção das propostas – Clélia Márcia Costa, Eleonora Ferreira de Paula, Elizete Munhoz, Flávia Julião, Magi Mappa e Valentina Scott – cujo empenho e dedicação foram fundamentais para a execução do Projeto, que considerou os objetivos estratégicos da Instituição, definidos em Seminário realizado na Fundação Dom Cabral, em 2010: aumentar o índice de satisfação do público atendido na Rede Municipal de Educação; ampliar e intensificar a integração com a Família; melhorar a integração institucional; instituir a gestão das relações institucionais e aumentar o índice de satisfação dos profissionais.

Tais objetivos, somados à experiência inovadora de um projeto de comunicação, darão continuidade a uma gestão transparente e democrática, em consonância com os propósitos apresentados pela Prefeitura de Belo Horizonte à população da Cidade.

Esperamos que o GUIA DA SMED - que contém informações sobre todas as gerências, núcleos, coordenações, programas e projetos da Secretaria, além de serviços prestados em cada setor, endereços e telefones das Escolas Municipais, UMEIs, Creches conveniadas e gerências regionais da Educação e, ainda, o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa - possa ser útil no diaa-dia do trabalho de cada um, reforçando o compromisso de todos com a Escola Pública de Qualidade.

Um abraço, Macaé Maria Evaristo Secretária Municipal de Educação

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Atribuições: - Realizar a gestão financeira do convênio referente ao atendimento a Educação Infantil - zero até seis anos de idade e o convênio socioeducativo (Escola Integrada); - Gerenciar o convênio com 193 Instituições que atendem a 22.000 da Educação Infantil e 64 instituições que atendem a 6.986 crianças/adolescentes do programa socioeducativo; - Definir e planejar cronograma de trabalho; - Subsidiar definição do formato do convênio junto à SMED e órgãos representativos das Instituições conveniadas; - Planejar e acompanhar junto à GEOFIN e GEAFI o processo de pagamento; - Monitorar o impacto dos aumentos concedidos, relacionando-os com a avaliação sobre a melhoria da qualidade do atendimento educacional às crianças; - Realizar estudos de custos para subsidiar negociações de aumento de per capitas; - Aproximar as atividades de todas as gerências envolvidas com a Educação Infantil visando a aprimorar o monitoramento do convênio; - Promover ações de formação das áreas envolvidas com o acompanhamento; - Promover ações de formação para os coordenadores administrativos das Instituições conveniadas; - Definir e planejar os Chamamentos Públicos; - Realizar visitas técnicas às Instituições de Educação Infantil.

Serviços/Procedimentos: 1- Acompanhamento do cumprimento do convênio e da aplicação dos recursos financeiros.

2- Conferência da prestação de contas.

3- Assessoria às Instituições conveniadas tanto pessoal como por telefone.

Público-alvo: instituições conveniadas Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, sala 304 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8614, 3277-8615 e 3277-8662

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COORDENAÇÕES DE PROJETOS ESPECIAIS

COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO NA REDE CONvENIADA/ NÚCLEO DE CONvÊNIOS DA EDUCAÇÃO INfANTIL E ESCOLA INTEGRADA

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Coordenação de Articulação Intersetorial Programa Saúde na Escola

COORDENAÇÕES DE PROJETOS ESPECIAIS

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Atribuições: - Coordenar as ações intersetoriais da Secretaria Municipal de Educação articuladas com Instituições, Órgãos e/ou outras Secretarias; - Coordenar as ações de Assistência e Promoção à Saúde desenvolvidas nas escolas, articulada com a Secretaria Municipal de Saúde.

Serviços/Procedimentos: 1- Avaliação anual de saúde dos estudantes: realização de uma avaliação de saúde dos estudantes nos Centros de Saúde ou no espaço escolar, com acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, situação vacinal, avaliação nutricional e encaminhamento para atendimento especializado, quando necessário. É necessária a autorização dos pais/responsáveis, para a participação no PSE, em formulário disponível na escola no ato da matrícula.

Público-alvo: alunos do Ensino Fundamental diurno da RME 2- Avaliação Oftalmológica: é realizado, nas escolas municipais, um teste de acuidade visual em todos os alunos do Ensino Fundamental, com encaminhamento para consultas oftalmológicas no Centro Municipal de Oftalmologia, com fornecimento de óculos, quando necessário. A equipe do PSE/SMED coordena toda a logística de agendamentos no Centro de Oftalmologia e também é responsável pela reserva do transporte junto ao Programa BH para as crianças.

Público-alvo: alunos do Ensino Fundamental diurno da RME 3- Projeto de Saúde Bucal: é realizado, anualmente, um levantamento de necessidades em saúde bucal dos estudantes do Ensino Fundamental, no espaço escolar, com encaminhamento para atendimento no Centro de Saúde, quando necessário.

Público-alvo: alunos do Ensino Fundamental diurno da RME Observação: as ações 1, 2 e 3 acima são compartilhadas pela SMED e SMSA 4- Projeto de Dietas Especiais: adequação do cardápio alimentar da escola aos estudantes que necessitam de dietas específicas devido a distúrbios alimentares ou doenças, como diabetes, intolerância à lactose, entre outros, visando a atender da melhor maneira possível a estes estudantes. É fundamental que a família informe à escola sobre a demanda do estudante.

Público-alvo: alunos do Ensino Fundamental diurno, Educação Infantil e Creches conveniadas da RME Observação: esta ação é compartilhada pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, durante todo o ano letivo.

5- Formação dos monitores do Programa Saúde na Escola: é

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Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 611 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8818 e 3277-9904

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COORDENAÇÕES DE PROJETOS ESPECIAIS

realizada uma formação continuada para os monitores do PSE visando à capacitação desses profissionais que atuam nas ações do programa nas escolas e regionais.

Público-alvo: monitores do Programa Saúde na Escola 6- Organização dos dados do Programa Saúde na Escola: elaboração de um consolidado mensal de atendimentos do PSE da Rede Municipal, para monitoramento e avaliação quantitativa e qualitativa do programa, de forma sistemática, possibilitando assim a implementação e adequação de ações que visam a garantir a saúde e o desenvolvimento do processo de aprendizagem dos estudantes.

Público-alvo: a todos que coordenam e acompanham as ações do Programa Saúde na Escola 7- Projeto Câmara Mirim: participação de alunos do 3º ciclo em uma proposta educativa tornando-os “vereadores mirins”, visando a desenvolver o espírito de cidadania, de participação democrática e de senso crítico, tornando-os conhecedores do papel dos vereadores, do processo legislativo e sua importância para a democracia de nossa sociedade.

Público-alvo: alunos do 3º ciclo do Ensino Fundamental 8- Parceria com o ICBEU (Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos), Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Escola Americana de BH e Câmara Americana de Comércio: em 2009 e 2010 foram realizados programas de formação para os professores regentes da Língua Inglesa da RME, com o objetivo de oferecer intercâmbio cultural e contribuir para o desenvolvimento de projetos inovadores.

Em 2011 e 2012, formação em Inglês para alunos do 3º ciclo da RME, no Programa “Microscholarship”, cujo objetivo é fazer o estudo do Inglês mais acessível aos estudantes, trabalhando suas habilidades de linguagem, se familiarizando com os aspectos da cultura dos Estados Unidos e, portanto, desenvolvendo uma compreensão mais profunda dos temas atuais da sociedade norteamericana. Inscrição prévia, entrevista e prova escrita de Inglês, quando necessário.

Público-alvo: professores de Língua Inglesa da RME e alunos do 3º ciclo 9- Formação de professores articulada com a Fundação Hospital de Olhos Dr. Ricardo Guimarães: Planejamento de um cronograma de formação em “Distúrbios de Aprendizagem relacionados à Visão” para professores da RME. Inscrições na Intranet em cronograma divulgado anteriormente às turmas de formação.

Público-alvo: professores e coordenadores pedagógicos da RME

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COORDENAÇÕES DE PROJETOS ESPECIAIS

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COORDENAÇÃO DE fINANCIAMENTOS EXTERNOS Atribuições: - Planejar e acompanhar a execução das ações financiadas; - Promover interação das equipes envolvidas na execução dos projetos financiados.

Serviços/Procedimentos: 1- Pesquisa de fontes e critérios de financiamento para ações relativas à Educação.

2- Elaboração de proposta (Plano de Trabalho) para encaminhamento aos órgãos de financiadores.

3- Articulação e acompanhamento da execução das ações e adequação de alterações, quando necessárias.

4- Elaboração e encaminhamento da prestação de contas dos recursos utilizados.

Público-alvo: SMED Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 312 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8616

COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO Atribuições: - Coordenar o processo de discussão, elaboração e execução dos projetos desenvolvidos pelo Município, a partir das metas de governo estabelecidas para a Educação, definidas e aprovadas no Plano Plurianual de Ação Governamental; - Articular junto aos diversos segmentos e órgãos executores dos recursos da Educação as ações a serem desenvolvidas, dentro de um cronograma físico-financeiro; - Acompanhar o cumprimento das metas e ações planejadas, elaborando relatório trimestral físico-financeiro e propondo intervenções onde for necessário; - Analisar mensalmente a evolução da receita do Município na área de Educação e o comportamento do mercado financeiro, apresentando simulações, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 212 da Constituição Federal; - Promover a integração dos diversos segmentos envolvidos no planejamento das ações e projetos na área de Educação, objetivando otimizar investimentos, avaliar sua eficiência e propor adequações necessárias.

Serviços/Procedimentos: 1- Coordenação do processo de discussão, elaboração e execução dos projetos desenvolvidos pelo Município a partir das metas de

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Horário de Funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 731 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8606

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COORDENAÇÕES DE PROJETOS ESPECIAIS

governo estabelecidas para a Educação, definidas e aprovadas no Plano Plurianual de Ação Governamental: reuniões periódicas com equipes responsáveis por Projetos, Programas e Atividades pertinentes à Educação. Reuniões com Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal Adjunto de Educação para deliberações.

Público-alvo: Rede Municipal de Educação e rede conveniada de instituições de Educação Infantil.

2- Articulação junto aos diversos segmentos e órgãos executores dos recursos da Educação das ações a serem desenvolvidas dentro de um cronograma físico-financeiro: reuniões com equipes de outras Secretarias Municipais visando a definir as ações a serem implementadas com recursos da Educação e acompanhar o andamento das mesmas. Monitoramento da execução orçamentária, por meio do Sistema Orçamentário Financeiro da PBH. Elaboração de relatórios.

Público-alvo: Rede Municipal de Educação 3- Acompanhamento do cumprimento das metas e ações planejadas, elaborando relatório trimestral físico-financeiro e propondo intervenções onde for necessário: monitoramento da execução orçamentária, por meio do Sistema Orçamentário Financeiro da PBH. Elaboração de relatórios.

Público-alvo: Rede Municipal de Educação e rede conveniada de instituições de Educação Infantil.

4- Análise mensal da evolução da receita do Município na área de Educação e do comportamento do mercado financeiro, apresentando simulações, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 212 da Constituição Federal: monitoramento da execução orçamentária, por meio do Sistema Orçamentário Financeiro da PBH. Elaboração de relatórios e planilhas. Reuniões com equipe de Secretários Municipais que compõem a Junta de Coordenação Orçamentária Financeira (JUCOF) visando a analisar o orçamento da Educação.

Público-alvo: Rede Municipal de Educação e rede conveniada de instituições de Educação Infantil 5- Promoção da integração dos diversos segmentos envolvidos no planejamento das ações e projetos na área de Educação, objetivando otimizar os investimentos, avaliar a sua eficiência e propor as adequações necessárias: reuniões periódicas visando a definir as ações a serem implementadas com recursos da Educação e acompanhar o andamento das mesmas. Monitoramento da execução orçamentária, por meio do Sistema Orçamentário Financeiro da PBH. Elaboração de relatórios e planilhas.

Público-alvo: Rede Municipal de Educação e Rede conveniada de Instituições de Educação Infantil

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Coordenação do Programa Cidades Educadoras do brasil

COORDENAÇÕES DE PROJETOS ESPECIAIS

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Atribuições: - Realizar a interlocução e estabelecer parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil organizada, com vistas ao fortalecimento e à ampliação de programas e projetos que transformarão os espaços do município em locais de Educação; - Articular ações com outros municípios fortalecendo o conceito de Cidade Educadora proposto pela Política Educacional do MEC; - Coordenar projetos e ações em BH que articulem as várias secretarias e superintendências muncipais, fortalecendo o conceito de Cidade Educadora; - Acompanhar o monitoramento e a avaliação das ações implementadas.

Serviços/Procedimentos: 1- Coordenação das ações da SMED nos projetos intersetoriais: a) Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE). b) Rede Territorial de Cidades Educadoras. c) BH Cidade Educadora.

Observação: ações realizadas com a SMARI 2- Coordenação da implantação do Projeto Educa: ações trilaterais de intercâmbio entre Brasil, Itália e Moçambique.

Parceiros: Reggio nel Mondo/ Itália e Reggio Children/Itália.

3- Realização do intercâmbio Brasil – França na Educação Infantil Parceiro: Groupement des Retraités Educateurs Sans Frontières (GREF) – França. Coordenação conjunta SMED/AMAS. A Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE) foi criada em 1990 em Barcelona e formalizada como Associação Internacional em 1994. Tem como principais objetivos promover o cumprimento dos princípios da Carta de Cidades Educadoras; impulsionar colaborações e ações concretas entre as Cidades; participar e cooperar, ativamente, nos projetos e intercâmbios de experiências com grupos e instituições de interesse comum; aprofundar o discurso de Cidades Educadoras e promover suas concretizações diretas; influir no processo de tomada de decisões dos Governos e das instituições internacionais, em questões de interesse para as Cidades Educadoras; dialogar e colaborar com diferentes organismos nacionais e internacionais.

A AICE busca, ainda, melhorar a Administração local para obter uma melhor Cidade Educadora, bem como fomentar a transversalidade de ações dentro dos governos locais e estimular projetos colaborativos entre governo e sociedade civil.

Rede Territorial de Cidades Educadoras A Rede Territorial de Cidades Educadoras foi criada em 1998. Sob a coordenação da Prefeitura de Belo Horizonte de 2004 a 2011, a Rede tem por objetivos fortalecer institucionalmente a AICE

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Projeto Educa O Projeto Educa, aprovado pela Comunidade Europeia, envolve Brasil, Moçambique e Itália em ações trilaterais de intercâmbio entre autoridades e associações locais afim de fortalecer parcerias, associações e redes, no âmbito local e internacional, visando à melhoria dos padrões de vida e inclusão social das cidades de Pemba (Província do Cabo Delgado/ Moçambique) e Belo Horizonte, tendo o suporte técnico da cidade de Reggio Emilia (Região Emilia Romana/Itália). O Projeto abrange a educação de crianças e adolescentes, abordando-a como uma tarefa multidisciplinar, responsabilidade do poder público, das famílias e comunidades locais.

Intercâmbio Brasil – frança na Educação Infantil A Cooperação entre a SMED, a AMAS e o GREF na formação de educadores infantis foi iniciada em 2006. A cada ano, um grupo de pedagogas francesas permanece um mês no Brasil, desenvolvendo ações educativas com crianças, educadoras e coordenadoras pedagógicas, em UMEIs e creches conveniadas com a PBH. Em 2008, foi realizado o primeiro intercâmbio na França, quando gestoras da AMAS e SMED conheceram escolas francesas de Educação Infantil.

Em 2011 foi realizado o segundo intercâmbio para um grupo de seis educadoras, em escolas infantis e espaços culturais, nas cidades de Tours e Jouè les Tours.

Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 825 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8642

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA Atribuições: - Planejar, coordenar, monitorar e avaliar o programa Escola Aberta nas Escolas Municipais de Belo Horizonte; - Gerenciar toda a documentação relativa aos processos de planejamento administrativo e pedagógico do programa; - Integrar o Comitê Metropolitano do programa Escola Aberta da Região Metropolitana de BH. Serviços/Procedimentos: 1- Gestão administrativa e pedagógica do programa.

2- Gestão cultural do programa.

3- Gestão de lazer e esportes do programa.

4- Gestão de artesanato e geração de renda no programa.

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COORDENAÇÕES DE PROJETOS ESPECIAIS

no Brasil; reafirmar o compromisso das cidades participantes na implementação e na ampliação das políticas de direitos humanos em seus municípios; fomentar o diálogo e o intercâmbio de boas práticas voltadas para o bem-estar dos cidadãos e para o desenvolvimento da cidade.

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COORDENAÇÕES DE PROJETOS ESPECIAIS

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5- Atendimento às escolas e aos agentes do programa.

6- Planejamento e execução de formações aos agentes do programa.

7- Planejamento e oferta de formações nas áreas temáticas: esporte, cultura, qualificação profissional e geração de renda.

8- Planejamento, coordenação e avaliação do Fórum de Educação Integral.

9- Permanente monitoramento e avaliação das ações do programa, por meio de supervisão, para registros junto ao Programa BH Metas e Resultados.

10- Recebimento de documentos mensais das escolas: relatórios; listas de participantes e de participações mensais; matriz pedagógica das atividades.

11- Reuniões com direções, professores comunitários, coordenadores escolares e oficineiros.

12- Supervisão semanal junto às escolas participantes.

Público-alvo: estudantes e pessoas da comunidade na qual as escolas estão inseridas Horário de funcionamento: das 8 às 16h e aos finais de semana nas Escolas Municipais Rua Carangola, 288, salas 404, 406 e 408 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8850 e 3277-9903.

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA INTEGRADA Atribuições: - Coordenar o trabalho da equipe de profissionais que atuam no programa, para garantir a ampliação dos tempos, espaços e das oportunidades educativas para crianças e adolescentes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte; - Supervisionar, junto às escolas da RME, o andamento do programa; - Coordenar o processo de formação dos profissionais envolvidos no PEI. Serviços/Procedimentos: 1- É uma inovação no processo educativo para as crianças das comunidades atendidas por este programa, onde as atividades são realizadas em espaços próximas à escola que são transformados em locais de aprendizagem. Com a escola integrada, os alunos das escolas da Prefeitura de Belo Horizonte recebem formação educacional diferenciada, ao mesmo tempo em que intensificam o relacionamento com a comunidade. O interessado deve dirigir-se à secretaria da escola municipal mais próxima de sua residência, preencher o formulário e aguardar ser chamado.

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Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, salas 418, 425, 427 e 429 bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8727, 3277-8709 e 3277-8870

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA fAMÍLIA ESCOLA Atribuições: (de acordo com o Decreto nº 13031 de 17/01/2008) - Apoiar o Gabinete na discussão das ações que envolvem a relação família/escola, responsabilizando-se por sua implementação juntamente com as diversas instâncias da Administração; - Integrar a política educacional com outras políticas sociais e urbanas, tendo como foco a participação das famílias; - Manter relacionamento com os Programas Bolsa Escola e Bolsa Família, articulando o acompanhamento das famílias bolsistas; - Criar e manter espaços de discussão com familiares dos alunos da Rede Municipal de Educação, visando a contribuir com a melhoria da frequência e da aprendizagem dos alunos; - Acompanhar as Gerências Regionais de Educação no que diz respeito às ações propostas para as famílias; - Coordenar o Programa Família Escola, articulando interna e externamente as ações com as famílias.

Público-alvo: famílias de alunos da RME Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 603 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8623 COORDENAÇÃO DO PROGRAMA PROJOvEM URBANO Atribuições: - Mobilizar, planejar e supervisionar o espaço físico dos núcleos e Coordenação Municipal Executiva e Pedagógica do Projovem, garantindo o funcionamento da infraestrutura necessária, bem como dos locais para armazenamento, distribuição do material didático, lanche e controle do estoque; - Acompanhar o desenvolvimento de todos os trabalhos, nas coordenações executiva e pedagógica; - Divulgar junto à GCOS o processo de inscrições para o Projovem Urbano e coordenar as matrículas dos alunos; - Coordenar a seleção dos profissionais que participarão do

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COORDENAÇÕES DE PROJETOS ESPECIAIS

Público-alvo: crianças e adolescentes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte

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COORDENAÇÕES DE PROJETOS ESPECIAIS

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Projovem e sua seleção nos respectivos núcleos, acompanhando a frequência dos mesmos; - Supervisionar a frequência dos jovens, garantindo sua certificação; - Acompanhar o trabalho desenvolvido pelos coordenadores do Programa, visando à avaliação e à formação em serviço; - Coordenar o Fórum Municipal do Projovem; - Representar o município no Fórum Nacional do Projovem e em encontros convocados pela coordenação nacional; - Articular as atividades do Programa com as diversas instâncias e equipes, promovendo ações que concretizem a intersetorialidade necessária ao alcance das metas previstas, no âmbito administrativo financeiro, da qualificação profissional e da informática.

Serviços/Procedimentos: 1- O ProJovem Urbano é um Programa do Governo Federal cuja finalidade é promover a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o Ensino Fundamental, buscando sua reinserção na escola e no mundo do trabalho, de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania.

2- O ProJovem Urbano oferece aos jovens: • Formação Básica, para elevação da escolaridade, visando a conclusão do Ensino Fundamental; • Qualificação Profissional, com certificação de formação inicial; • Participação Cidadã, com a promoção de experiência de atuação social na comunidade.

3- O Programa oferece também aulas de informática e auxílio de R$ 100,00 por mês.

4- O curso tem a duração de 18 meses com carga horária de 2.000 horas. Destas, 1440 horas são presenciais, sendo 972 horas do Ensino Fundamental, 390 horas da Qualificação Profissional e 78 horas de Participação Cidadã. Além desta carga horária presencial, também são realizadas 560 horas não presenciais, distribuídas em atividades extraclasse.

5- A Prefeitura de Belo Horizonte aderiu ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO, por meio de assinatura do Termo de Adesão, pelo Prefeito, em 4 de maio de 2008, com meta de atendimento a 6.400 jovens, em duas etapas de matrícula.

Horário de funcionamento: das 8 às 22h Rua Carangola, 288, salas 411, 412, 413 e 415 bairro Santo Antônio Telefones: 3277-6027, 3277-8869 e 3277-6055

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Atribuições: Financeiro: - Planejar, coordenar e supervisionar os serviços administrativos, financeiros e orçamentários da Secretaria; - Realizar o arquivamento de documentos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação; - Monitorar a execução orçamentária, garantindo as metas estabelecidas pelo Orçamento Participativo; - Apresentar estudos qualitativos e quantitativos relativos à execução orçamentária anual, visando à elaboração de planos orçamentários de curto, médio e longo prazos; - Administrar todas as atividades relacionadas com os direitos e deveres dos servidores, o registro funcional, a movimentação e lotação de pessoal, a frequência e escala de férias, o controle numérico e nominal dos quadros de pessoal e estagiários lotados na Secretaria Municipal de Educação; - Coordenar e controlar a concessão do pagamento de vales transporte e vales refeição; - Organizar cronograma anual de eventos e viabilizar recursos logísticos para sua realização, com as demais instâncias da Secretaria; - Instruir e encaminhar os processos para viagens, cursos externos, passagens, hospedagem, diárias ou ajuda de custo, conforme procedimentos e normas vigentes; - Fazer a montagem, acompanhamento e liquidação dos processos de pagamento de todas as demandas da Educação: licitações, viagens, passagens, diárias, creches conveniadas, Bolsa Escola, subvenções das Caixas Escolares; - Atender a fornecedores e prestadores de serviços; - Acompanhar a tramitação de documentos para baixa de pendências de auditorias e inspeções; - Fazer o controle, distribuição e prestação de contas do Vale Cultura aos profissionais da educação; - Fazer o controle, monitoramento e solicitação de material de expediente; - Fazer o acompanhamento, controle e comunicação aos fornecedores acerca da validade do SUCAF. Protocolo: - Receber e expedir documentos; - Atender à solicitação de serviço de entrega de documentos/ urgências estabelecidas pelo Gabinete; Recursos Humanos/SMED: - Atender ao servidor e demais órgãos da PBH; - Fazer o controle de frequência, férias e registro funcional, movimentação e lotação de pessoal; - Coordenar e fazer o controle de concessão de vale transporte e vale refeição; - Abrir processos de servidores;

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GERÊNCIAS

Gerência Administrativo-financeira da Educação

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GERÊNCIAS

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- Manter controle numérico e nominal de estagiários; - Encaminhar e fazer a reposição de estagiários; Recursos Humanos/CEPAVV: - Fazer o controle de registros trabalhistas referentes aos funcionários contratados para o CEPAVV; - Acompanhar e prestar atendimento às solicitações da EMPJP e escritório contábil; Centro de Memória: - Receber e organizar documentos enviados para arquivamento; empréstimo de documentos solicitados; conservação e manutenção do acervo; guarda e descarte dos documentos, de acordo com a tabela de temporalidade do APCBH/ DVGDO; CEPAVV: - Fazer administração do prédio da SMED: conservação, higienização, limpeza e manutenção; controle e conservação dos equipamentos elétricos; organização de espaços para eventos; controle e prestação de serviços de ascensoristas; controle e distribuição de serviços de portaria, vigia, monitor de câmera de vigilância, faxina, artífices, copeiras; controle do almoxarifado, reposição de água mineral nos andares e eventos; acompanhamento de serviços de obras na SMED; - Fazer a instalação de novos ramais, manutenção de linhas telefônicas, troca de aparelhos com defeito; - Atender e encaminhar as ligações telefônicas da SMED e ligações para celular; Copa: - Preparar e distribuir o café; Cozinha: - Fazer o controle e fiscalização do recebimento de merenda escolar; acompanhamento da elaboração e cálculo do cardápio da merenda escolar; controle de estoque, aquisição de verduras frescas para compor o cardápio; coordenação, supervisão e organização do espaço do refeitório para eventos solicitados; atendimento de fornecimento de merenda para escolas e UMEIs da regional Centro-Sul em reforma de cantina; Xerox: - Reproduzir documentos conforme solicitação das gerências; - Montar e encadernar apostilas.

Serviços/Procedimentos: 1- Pagamento de pessoa física: prestação de serviços de assessoria, oficina, palestra , etc, para aperfeiçoamento profissional Público-alvo: professores, servidores, alunos, monitores e outros 2- Pagamento de modalidade de licitação - Pregão: aquisição de materialidade necessárias ao atendimento das Escolas, UMEIs, unidades administrativas, de acordo com os projetos sustentadores, dotação orçamentária/orçamento, a devida aprovação do ordenador de despesas, com aprovação da JUCOF e edital de licitação.

Público-alvo: escolas, UMEIs, unidades administrativas da SMED, creches conveniadas 3- Pagamento de modalidade de licitação - Carta Convite: aquisição de materialidade necessárias ao atendimento das Escolas, UMEIs,

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GERÊNCIAS

unidades administrativas, de acordo com os projetos sustentadores, dotação orçamentária/orçamento, a devida aprovação do ordenador de despesass,com aprovação da JUCOF e edital de licitação.

Público-alvo: escolas, UMEIs, unidades administrativas da SMED 4- Pagamento de modalidade de licitação - Inexigibilidade: aquisição de materialidade/serviços necessários ao atendimento das Escolas, UMEIs, unidades administrativas, de acordo com os projetos sustentadores, dotação orçamentária/orçamento, a devida aprovação do ordenador de despesas, com aprovação da JUCOF e ato de reconhecimento da inexigibilidade assinado pela Secretária da SMED. Público-alvo: escolas, UMEIs, unidades administrativas da SMED e creches conveniadas 5- Pagamento da modalidade de licitação - Dispensa: aquisição de materialidade necessárias ao atendimento das escolas, UMEIs, unidades administrativas, de acordo com os projetos sustentadores, dotação orçamentária/orçamento, a devida aprovação do ordenador de despesas, com aprovação da JUCOF e três orçamentos.

Público-alvo: escolas, UMEIs, unidades administrativas da SMED e creches conveniadas 6- Pagamento de modalidade de licitação - Registro de Preços: aquisição de materialidade/gêneros alimentícios necessários ao atendimento das escolas, UMEIs, unidades administrativas, de acordo com os projetos sustentadores, a fonte orçamentária e dividida por cotas, a devida aprovação do ordenador de despesas e previstos nos convênios.

Público-alvo: escolas, UMEIs, unidades administrativas da SMED e creches conveniadas 7- Pagamento do Contrato da Empresa de Correios e Telégrafos: aquisição da prestação de serviços de entrega de correspondências de carta simples, telegramas, AR, Sedex, etc.

Público-alvo: escolas, UMEIs, unidades administrativas da SMED 8- Pagamento de Pessoa Jurídica - Fundep e ProJovem Urbano: prestação de serviços por meio de convênio, de acordo com o projetos sustentares e devida aprovação do ordenador de despesas.

Público-alvo: alunos fora da faixa etária inscritos no Programa 9- Pagamento de Pessoa Jurídica - Fundep e Laseb: prestação de serviços para formação de professores, de acordo com o projeto sustentador Qualidade da Educação, com a devida aprovação do ordenador de despesas.

Público-alvo: professores da RME 10- Pagamento de instituições de ensino especial: prestação de serviços para atendimento a alunos com deficiência, com a devida aprovação do ordenador de despesas e atestado de frequência dos alunos.

Público-alvo: escolas de atendimento a alunos com deficiências específicas 11- Pagamento de Creches Conveniadas: repasse de recursos financeiros para atendimento da Educação Infantil, por meio de

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GERÊNCIAS

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convênio e com a devida aprovação do ordenador de despesas.

Público-alvo: creches conveniadas.

12- Pagamento de subvenção de Caixa Escolar: repasse de recursos financeiros, de acordo com a publicação de Decreto, com a devida aprovação do ordenador de despesas e previsão orçamentária e controle diário de registro de conta corrente informado pela Direção da escola.

Público-alvo: escolas e UMEIs 13- Pagamento de adiantamento de viagens: prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas ou terrestres, hospedagem, com a devida aprovação do ordenador de despesas, programação do evento e prestação de contas, certificado ou declaração de participação, relatório de viagem para publicação no DOM. Público-alvo: servidores e convidados 14- Pagamento de inscrição em curso: autorização do ordenador de despesas, autorização da JUCOF, folder do evento, preenchimento de solicitação de participação em eventos externos.

Público-alvo: servidores da SMED 15- Pagamento de empresas de transporte escolar: transporte escolar para alunos da RME, de acordo com aprovação do ordenador de despesas.

Público-alvo: alunos beneficiados pelo Programa 16- Aquisição de prestação de serviço de telefonia móvel, para ligações em serviço.

Público-alvo: Secretária, Secretário Adjunto, Chefe de Gabinete e secretárias do Gabinete, telefonistas/GAB 17- Pagamento da prestação de serviço de ligações telefônicas (fixo).

Público-alvo: todas as gerências da SMED 18- Pagamento do Programa Bolsa Escola: repasse de recursos financeiros para pagamento do benefício Bolsa Escola, conforme contrato SMED/CEF e relatório financeiro de pagamento do cartão por regional, por família e valor dos benefício.

Público-alvo: beneficiários do Programa Bolsa Escola

Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, salas 101, 103, 301, 303, 306, 310 e 319 bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8606, 3277-8564, 3277-8593 e 3277-8591 (geral) 3277-8624 e 3277-8660 (protocolo), 3277-8609 (recursos humanos), 3277-8652 (centro de memória), 3277-8808 (CEPAVV), 3277-8854 (copa), 3277-8648 (cozinha), 3277-8612 e 3277-8659 (financeiro)

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Atribuições: - Implantar a Central de Atendimento ao Usuário do Sistema Municipal de Ensino, aprovando o respectivo projeto e acompanhando a execução; - Acompanhar o funcionamento da Central e fazer atualizações regulares na qualificação dos seus profissionais ; - Atender diretamente denúncias, de qualquer natureza, que representem insatisfação do usuário com o Sistema de Ensino e subsidiar ações da Gerência destinadas a reverter conflitos e garantir a satisfação do usuário; - Produzir textos e editar material de informação destinados aos veículos de comunicação da mídia e aos veículos da Gerência de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Educação; - Elaborar e submeter periodicamente à apreciação e análise superior relatórios gerenciais das atividades desenvolvidas.

Serviços/Procedimentos: 1- Alô, Educação!: serviço de atendimento (telefônico, digital).

Um dos instrumentos da Ouvidoria de Educação para orientação dos cidadãos que procuram a SMED e de recebimento de suas manifestações (elogios, solicitações, críticas, reclamações, denúncias).

Público-alvo: população em geral 2- Registro dos atendimentos no TAG (plataforma digital), a partir de discussão dos encaminhamentos com a equipe, das demandas aos setores responsáveis por sua resposta.

Público-alvo: SMED 3- Registro na planilha de atendimento para acompanhamento das demandas.

Público-alvo: SMED 4- Reenvios periódicos das demandas que permanecem abertas.

Público-alvo: SMED 5- Contato com as GEREDs sempre que as demandas o exigirem.

Público-alvo: gerências da Secretaria 6- Elaboração de relatórios gerenciais (quantitativos e qualitativos) e encaminhamento aos setores pertinentes.

Público-alvo: SMED 7- Avaliação conjunta do trabalho para aprimoramento do serviço, leitura de textos, formulação de materiais para formação da equipe.

Público-alvo: cidadãos de Belo Horizonte (usuários ou não da RME) que desejam ou precisam comunicar-se com a SMED, servidores e funcionários em geral 8- Acompanhamento ao 156: serviço de acompanhamento da Ouvidoria à Central de Atendimento Telefônico da PBH, atualizando informações relativas à SMED, promovendo formação de equipe

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GERÊNCIAS

Gerência da Ouvidoria da Educação

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GERÊNCIAS

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de atendentes da A&C responsável pelo item “Educação”.

Público-alvo: cidadãos de Belo Horizonte 9- Formação de atendentes (no início do trabalho e em momentos de alteração das equipes desse call center).

Público-alvo: atendentes do Disque 156 10- Acompanhamento, por meio de uma reunião mensal com atendentes do serviço prestado, para atualização da formação, unificação de procedimentos.

Público-alvo: atendentes do Disque 156 11- Criação de materiais que subsidiem o atendimento aos cidadãos (cartilhas, planilhas, etc.).

Público-alvo: gerentes, supervisores/as e atendentes do Disque 156 12- Supervisão da Ouvidoria de Educação na Central de Atendimento BH Resolve: acompanhamento do atendimento aos cidadãos, registros e encaminhamentos desses atendimentos pela equipe da Central de Atendimento do BH Resolve. A ouvidoria representa a SMED nesse espaço, garantindo que a comunicação SMATI-SMED dê-se com agilidade. A formação dos/as atendentes é contínua e em serviço (atualização de informações, desenvolvimento de protocolos de atendimento e registro, apresentação das políticas educacionais e discussão de concepções, entre outros, de modo a garantir que orientem corretamente aos cidadãos).

Público-alvo: cidadãos de Belo Horizonte (usuários ou não da RME) que desejam ou precisam comunicar-se com a SMED 13- Acompanhamento do Portal de Informações e Serviços da PBH: como forma de facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços prestados por vários de seus órgãos, a PBH criou o Portal de Informações de Serviços. A Ouvidoria acompanhou a implantação das informações sobre a Educação pela SMATI e, agora, contribui para sua atualização. As modificações referentes à SMED no Portal da PBH (SIOM) foram feitas também pela GEOUV-ED. Público-alvo: PBH (SMATI) e cidadãos de Belo Horizonte 14- Representação da SMED nas Comissões de Direitos Humanos (titular), no Observatório de Direitos Humanos (titular), no Conselho Municipal de Educação-BH (suplência, participando, entretanto, da Câmara de Gestão); Comissão Especial do Regimento Escolar; Comissão junto ao CMDCA. Público-alvo: instituições diversas Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, sala 723 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8646 e 3277-8728

GERÊNCIA DE ALMOXARIfADO DA EDUCAÇÃO Atribuições: - Garantir a correta estocagem e movimentação dos materiais no almoxarifado;

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Serviços/Procedimentos: 1- Recebimento de materiais, distribuição para a Secretaria e escolas da Rede.

2- Emissão de notas de entrada e saída de materiais.

3- Controle de estoque.

Público-alvo: gerências da Secretaria e diretores de escolas da Rede Municipal Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Dom Cabral, 765 - bairro Ipiranga Telefone: 3277-6043

GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL Atribuições: - Apoiar o Gabinete na discussão da política educacional do Município, responsabilizando-se por sua implementação juntamente com as diversas instâncias da Administração; - Formular e executar a política de formação dos profissionais de educação, em consonância com as demais gerências da Secretaria e com as Gerências Regionais de Educação; - Integrar a política educacional com outras políticas sociais; - Realizar a interlocução da sociedade civil com a SMED. - Fomentar e analisar programas e projetos de interesse da Educação.

Serviços/Procedimentos: 1- Representação do Gabinete em demandas oriundas das Escolas e Gerências.

Público-alvo: escolas municipais e UMEIs 2- Substituição, a pedido, da Secretária ou do Secretário Adjunto em reuniões, seminários e outros.

3- Promoção da articulação entre os projetos das gerências da SMED (central e regional) apontando interfaces e contribuindo na construção de estratégias de implementação da política educacional.

Público-alvo: gerências da SMED 4- Gestão do Projeto Sustentador Melhoria da Qualidade da Educação.

Público-alvo: gerências, escolas, UMEIs e comunidade escolar 5- Elaboração de textos diversos para publicação de interesse do Gabinete da SMED. 6- Monitoramento da gestão pedagógica das escolas da RME especificamente nas Regionais Nordeste, Noroeste e Pampulha.

Público-alvo: escolas municipais e UMEIs

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GERÊNCIAS

- Coordenar os inventários rotativos e anuais, elaborando os respectivos relatórios.

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GERÊNCIAS

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7- Articulação das ações e projetos no GT de Promoção da Igualdade Racial na SMED, para garantir a implementação da Lei 10.639/03 (História e Cultura Afro-brasileira).

Público-alvo: sociedade em geral 8- Atendimento de escolas, comunidade e familiares em assuntos referentes à política educacional.

Público-alvo: comunidade escolar Horário de funcionamento: das 8 às 19h Rua Carangola, 288, sala 731 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8606 e 3277-8594

GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Atribuições: - Coordenar as ações desenvolvidas pelas gerências regionais de Educação e pelas escolas, em conjunto com a GAPE; - Consolidar informações para a tomada de decisões da SMED, com vistas a subsidiar a área pedagógica na construção de políticas educacionais para o município; - Avaliar o desempenho das políticas educacionais implementadas na Rede Municipal de Ensino, com a área da política pedagógica, propondo ações a partir dos resultados obtidos; - Providenciar junto aos diversos setores da Administração a garantia das condições físicas e humanas, necessárias à implementação da política educacional do município.

Serviços/Procedimentos: 1- Acompanhamento do processo de definição das condições físicas e humanas necessárias à implementação das políticas educacionais do município: reuniões periódicas com equipes responsáveis por projetos, programas e atividades pertinentes à Educação; reuniões com a Secretária Municipal e Secretário Adjunto de Educação para deliberações; reuniões periódicas com equipes pedagógicas e GAPE. Público alvo: Rede Municipal de Educação e rede conveniada de instituições de Educação Infantil 2- Articulação junto aos diversos segmentos e órgãos executores dos recursos da Educação das ações a serem desenvolvidas dentro de um cronograma físico financeiro: reuniões com equipes de outras secretarias municipais visando a definir as ações que serão implementadas com recursos da Educação e acompanhar o andamento das mesmas; monitoramento da execução orçamentária por meio do SOF da PBH; elaboração de relatórios.

Público alvo: Rede Municipal de Educação

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Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 731 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8606

GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA fAMÍLIA/fAMÍLIA ESCOLA Atribuições: - Monitorar e acompanhar a frequência escolar dos estudantes da RME; - Socializar as informações e diretrizes do PSE para as regionais; - Participar do Comitê de Mobilização; - Promover, divulgar, coordenar e/ou participar de eventos, seminários, cursos na SMED, colaborando na formulação da política educacional; - Preservar a memória do Programa por meio de registro e produção de textos; - Participar das ações da política social de âmbito intersetorial da Prefeitura, contribuindo para sua formulação e execução; - Preparar os expedientes necessários à contratação e exclusão de estagiários.

Serviços/Procedimentos: 1- Acompanhamento das regionais: acompanhar o trabalho nas suas várias frentes: frequência/ PSE/ Mobilização/ Programas de Transferência de Renda/BH Cidadania, Família Cidadã, Cidade Solidária/ Formação das Equipes/ Articulação com a Rede de Proteção Social.

Público-alvo: gerências regionais da SMED 2- Análise da planilha de monitoramento e acompanhamento da frequência: avaliar as ações e redimensioná-las na perspectiva de avançar na efetividade das intervenções.

Público-alvo: famílias e estudantes infrequentes 3- Monitoramento e acompanhamento da frequência e da aprendizagem.

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GERÊNCIAS

3- Avaliação do cumprimento de metas estabelecidas para a área da Educação, sob o enfoque orçamentário financeiro, propondo ações, quando necessário: monitoramento da execução orçamentária por meio do SOF da PBH; elaboração de relatórios.

Público alvo: Rede Municipal de Educação e rede conveniada de instituições de Educação Infantil 4- Consolidação de informações com a GAPE, subsidiando tomada de decisão quanto à elaboração das políticas educacionais: monitoramento da execução de ações, por meio dos diversos sistemas informacionais da PBH; elaboração de relatórios.

Público alvo: Rede Municipal de Educação e rede conveniada de instituições de Educação Infantil

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Público-alvo: estudantes infrequentes 4- Seleção e encaminhamento para contratação de candidatos(as) ao estágio/Assistentes Administrativos, tendo em vista as necessidades das equipes: articular com as Gerências responsáveis da Secretaria Adjunta de Recursos Humanos.

Público-alvo: estagiários ou assistentes administrativos 5- Registro e memória dos Fóruns Centrais, reuniões ampliadas e reuniões do Comitê Municipal de Mobilização Social pela Educação.

Público-alvo: gerentes e técnicos da GERBES e Comitê Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 609 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8650 e 3277-8675

GERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO fUNCIONAMENTO ESCOLAR Atribuições: - Regularizar, supervisionar, acompanhar e avaliar as Instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de BH; - Instruir e analisar os processos de criação, autorização de funcionamento e encerramento de estabelecimentos do Sistema Municipal de Ensino; - Assegurar os procedimentos decorrentes do processo de regularização das escolas de Educação Infantil.

Serviços/Procedimentos: 1- Orientação quanto à instrução de processo de Autorização ou Renovação de Funcionamento e à abertura de escolas de Educação Infantil.

2- Instrução de Processos de Autorização e Renovação de Funcionamento da Educação Infantil das instituições do SME/BH. 3- Expedição de Certificado de Autorização/Renovação de Funcionamento com base no Parecer do Conselho Municipal de Educação e Portaria da SMED. 4- Atualização de dados das Instituições no Sistema de Gestão de Processos da GAFESC. 5- Divulgação e atualização de informações no Portal da PBH. 6- Notificação às Instituições que funcionam irregularmente.

7- Apuração de denúncias nas instituições de Educação Infantil, da rede privada não conveniada integrante do SME/BH. 8- Implementação de ações de divulgação da Regularização da Educação Infantil no Município de BH. 9- Supervisão e acompanhamento do funcionamento de Instituições.

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Público-alvo: instituições públicas, privadas particulares, comunitárias, confessionais ou filantrópicas que ofertam Educação Infantil em Belo Horizonte; crianças de 0 a 5 anos e suas famílias, professores, diretores, proprietários de escolas de Educação Infantil e comunidade em geral Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, salas 708, 712, 714, 715 e 716 bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8627 e 3277-8622

GERÊNCIA DE AvALIAÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS Atribuições: - Desenvolver e implementar o monitoramento da educação; - Avaliar e monitorar a educação das escolas municipais; - Produzir conhecimento em avaliação educacional; - Executar a logística da aplicação do Proalfa, Proeb, Provinha Brasil e Prova Brasil; - Acompanhar a aplicação da Prova Brasil, do SIMAVE (PROALFA / PROEB) e Provinha Brasil; - Responsabilizar-se pelo Avalia-BH; - Acompanhar a elaboração e executar a logística da aplicação; - Elaborar estudos e análises de resultados das avaliações externas com outros indicadores da RME-BH; - Coordenar a política de avaliação da aprendizagem na Rede Municipal de Ensino; - Responsabilizar-se pela avaliação da modalidade de EJA - Desenvolver e implementar metodologia de avaliação para

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GERÊNCIAS

10- Atendimento ao público (informações, orientações).

11- Envio de correspondências diversas.

12- Verificação in loco.

13- Emissão de Laudo Técnico para subsidiar o Parecer do Conselho Municipal de Educação.

14- Análise de documentação na instrução de processos.

15- Orientação às instituições quanto ao pedido de Autorização ou Renovação da Autorização.

16- Estabelecimento de Plano de Metas para adequações que se fizerem necessárias.

17- Avaliação da capacidade e adequação de espaços para ampliação de atendimento à Educação Infantil.

18- Articulação com outras instâncias da SMED, Gerências Regionais de Educação, Conselho Municipal de Educação e outros órgãos.

19- Emissão de Termo de Ciência assinado pelo representante legal da Instituição.

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todas as políticas educacionais desenvolvidas no Município, em consonância com as demais gerências da Secretaria; - Promover estudos comparativos com outras redes de ensino; - Aprimorar a cultura de avaliação de políticas públicas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; - Sugerir mudanças nas políticas educacionais do Município a partir da avaliação das mesmas; - Avaliar a integração das políticas educacionais com as demais políticas públicas; - Propor estratégias de ações intersetoriais.

Serviços/Procedimentos: 1- Aplicação da prova Brasil, Avalia-BH, Proeb, Proalfa, Provinha Brasil e EJA. 2- Avaliação diagnóstica do Avalia-BH. 3- Realização de reuniões para formação de equipe nas escolas para receber as provas.

Público-alvo: diretores, acompanhantes e gerentes regionais de educação Horário de funcionamento: das 7 às 19h Rua Carangola, 288, sala 602 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8633 GERÊNCIA DE AvALIAÇÃO E vERIfICAÇÃO DO fUNCIONAMENTO ESCOLAR Atribuições: - Dar orientações preventivas às escolas para o cumprimento legal e eficaz de suas ações; - Supervisionar os trabalhos das Secretarias Escolares, alertando a direção da escola e o Secretário Escolar quanto à sua responsabilidade na regularidade e fidedignidade dos registros da escrituração escolar e da vida funcional dos servidores; - Assegurar os procedimentos necessários aos processos de criação, de autorização, de funcionamento, de reorganização e fechamento das instituições do Sistema Municipal de Ensino, nos termos da legislação; - Cruzar os dados contidos nos documentos escolares com os arquivados na secretaria da escola, para efeito de autenticação, quando solicitado; - Verificar a obtenção, o tratamento e o fornecimento de informações e de dados estatísticos sobre a realidade da escola, para as providências cabíveis; - Acompanhar as unidades de ensino, juntamente com as Gerências Regionais de Educação, em relação à/ao: a) regularidade do funcionamento das escolas municipais,

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Serviços/Procedimentos: 1- Acompanhamento, orientação e verificação, de maneira sistemática, do funcionamento das unidades escolares da RME, buscando garantir a regularidade dos atos escolares praticados, a fidedignidade dos registros de escrituração escolar e a legalidade da vida escolar dos alunos e da vida funcional dos servidores, intermediando as relações escolas/SMED. 2- Visitas constantes às unidades escolares da RME. 3- Plantões do SGE na SMED. Público-alvo: direção e secretárias escolares Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 717 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8599 e 3277-8842 GERÊNCIA DE CADASTRO E ESTATÍSTICA ESCOLAR Atribuições: - Democratizar o acesso à rede pública de ensino, alocando os candidatos em escolas públicas estaduais e municipais mais próximas de suas residências, com a utilização do geoprocessamento da PBH; - Possibilitar ao poder público condições para proceder ao planejamento de obras escolares, de modo a melhor atender à demanda; - Planejar e executar o Cadastro Escolar, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação; - Sistematizar as informações sobre fluxo e número de alunos da rede de ensino do Município e elaborar propostas para otimizar o atendimento da rede pública municipal; - Propor estratégias de colaboração com a Secretaria de Estado da Educação, buscando a melhoria do atendimento da Educação Básica na rede pública.

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em especial escrituração escolar, organização dos arquivos, cumprimento do Calendário, dos Planos Curriculares e do Regimento Escolar, regularidade da matrícula e demais atos da vida escolar, situação legal e funcional dos servidores da área administrativa, técnica e docente; b) processo de organização do atendimento escolar; c) garantia de procedimentos preventivos referentes à regularização da vida escolar do aluno; d) formação de diretores, secretários e coordenadores do Sistema Municipal de Ensino; e) apuração de denúncias sobre o funcionamento das escolas; f) elaboração e revisão das normas regimentais, conforme as diretrizes estabelecidas e as normas legais vigentes.

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Serviços/Procedimentos: 1- Em todo mês de junho, os pais se dirigem a uma agência dos Correios para inscrever seus filhos para iniciarem os estudos no Ensino Fundamental para prosseguir os estudos na rede pública ou mesmo para os que desejam retornar aos estudos. Após a alocação pelo geoprocessamento nas escolas mais próximas, os pais recebem uma carta indicando a escola para matrícula do filho para estudo no ano subsequente.

Público-alvo: candidatos ao Ensino Fundamental da Rede pública: crianças que irão iniciar o Ensino fundamental; adolescentes e adultos que desejam retornar aos estudos; candidatos da rede particular que desejam vagas na rede pública Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 608 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277- 8602 GERÊNCIA DE CADASTRO E GESTÃO ADMINISTRATIvA DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA MONITORAMENTO DA fREQUÊNCIA E INfORMAÇÕES DO PROGRAMA fAMÍLIA ESCOLA Atribuições: - Apurar a frequência Escolar de alunos beneficiários dos Programas de Transferência de Renda: Bolsa Escola Municipal e Bolsa Família nas redes municipal, estadual, federal e particular; - Gerar relatórios informativos sobre a frequência escolar; - Organizar as informações recebidas das Gerências Regionais do Programa Família Escola, referentes ao monitoramento da frequência dos estudantes da rede municipal e enviar mensalmente ao Gabinete/SMED; - Elaborar as estatísticas de estudantes beneficiários dos Programas de Transferência de Renda: - Bolsa Escola Municipal e Bolsa Família e não beneficiários.

- Organizar o arquivo do Programa Bolsa Escola.

Serviços/Procedimentos: 1- Apuração mensal, da frequência escolar de alunos beneficiários os Programas de Transferência de Renda - Bolsa Escola Municipal e Bolsa Família.

Público-alvo: alunos beneficiários dos programas 2- Preparação e expedição de relatórios para as escolas das redes Municipal, Estadual, Particular e outros, para apuração da frequência escolar de alunos beneficiários.

Público-alvo: escolas municipais, estaduais, particulares e outras de BH 3- Lançamento das informações da frequência, transferência, motivo da baixa frequência no sistema próprio (BEM-BH).

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Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 13 às 18h Rua Carangola, 288, salas 603 e 604 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8654 e 3277-8638 GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Atribuições: - Planejar e coordenar a política de comunicação integrada específica para a Secretaria Municipal de Educação, de forma unificada com a política de comunicação implantada pela Assessoria de Comunicação Social do Município; - Fazer a cobertura jornalística e fotográfica diária das atividades do titular da Secretaria Municipal de Educação e de eventos relacionados à divulgação das ações da Secretaria; - Produzir regularmente material de divulgação das atividades da Secretaria Municipal de Educação para as diversas mídias; - Promover a integração dos diferentes setores de atuação e o fortalecimento da imagem institucional da Secretaria Municipal de Educação, junto aos seus diferentes públicos; - Desenvolver projetos de comunicação integrada nas áreas de relações públicas e publicidade, incluindo publicações acadêmicas, quando demandada; - Desenvolver projetos de comunicação direta com a cidade, para registro das demandas dos usuários do Sistema Municipal de Ensino, visando a promover ações que contemplem informações

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GERÊNCIAS

Público-alvo: beneficiários 4- Sistematização e organização dos dados fornecidos pelo SGE e pelas Gerências Regionais do monitoramento da frequência e acompanhamento sociofamiliar de todos os estudantes da Rede Municipal de Educação.

Público-alvo: famílias 5- Processamento das solicitações de transferências de escola , de estudantes beneficiários, entre municípios.

Público-alvo: escolas das redes Municipal, Estadual, Particular e outros 6- Processamento do benefício concedido aos (às) beneficiários(as) do Programa Bolsa – Escola / BEM-BH. Público-alvo: Bolsistas do Programa Bolsa – Escola Municipal / BEM-BH 7- Formação das equipes regionais.

Público-alvo: GERBES 8- Consolidação dos dados das ações das Gerbes relacionados aos projetos do programa: PSE, Mobilização Social, Frequência, materiais impressos, formação de equipe.

Público-alvo: GERBES

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referentes a essas demandas; - Desenvolver e coordenar a implantação de ações de comunicação interna e externa, direta e indireta, com todos os públicos da Secretaria Municipal de Educação, visando a ampliar a interlocução com a comunidade; - Planejar e coordenar a implantação do sistema de comunicação direta com o usuário do Sistema Municipal de Ensino, a fim de subsidiar ações políticas e de comunicação dirigidas a este segmento; - Aprimorar a comunicação com a cidade, de forma a dar visibilidade a todas as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, fortalecendo a imagem da Administração municipal como gestora de uma política de Educação coerente com as expectativas da população; - Planejar e coordenar a realização de eventos de comunicação e das diversas áreas de atividades da Secretaria Municipal de Educação; - Planejar e preparar o cronograma de publicações programadas da Secretaria Municipal de Educação, a serem elaboradas pela própria Gerência ou pela Assessoria de Comunicação Social do Município de Belo Horizonte, acompanhando sua execução e elaborando relatório anual contendo o índice de tais publicações; - Produzir textos e editar material de informação destinados aos veículos de comunicação da mídia e aos veículos desta Gerência; - Analisar e aprovar, juntamente com o gabinete da Assessoria de Comunicação Social do Município, os relatórios gerenciais de atividades.

Serviços/Procedimentos: 1- Comunicação Integrada: planeja, coordena e supervisiona a execução da política de comunicação integrada da SMED com as três gerências vinculadas, sendo que cada uma assume sua atividade principal distinta e inúmeras atividades periféricas; atua com base no planejamento das atividades programadas pelo Gabinete e demais setores da SMED. Público-alvo: todos os setores da SMED 2- Produção gráfica: é considerada produção gráfica toda e qualquer atividade que envolva layout, com ou sem produção de conteúdo, além de digitalização de fotos e outros materiais; solicitada por meio de preenchimento de formulário próprio.

Público-alvo: todos os setores da SMED 3- Contrato de produção gráfica: análise e acompanhamento das demandas, com solicitação de orçamento, aprovação de layout, conteúdo, encaminhamento de nota fiscal e preenchimento de formulário próprio.

Público-alvo: todos os setores da SMED

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Horário de funcionamento: das 8 às 20h Rua Carangola, 288, sala 718-B - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8600 e 3277-8601 GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONvÊNIOS DA EDUCAÇÃO Atribuições: - Programar as aquisições e contratações dos serviços de Educação, em conjunto com as demais Gerências da Secretaria; - Proceder à abertura de processos de contratos e convênios, com recebimento e conferência da documentação necessária à respectiva instrução; - Controlar os contratos e convênios e acompanhar a aplicação das respectivas cláusulas, assim como a execução financeira e a prestação de contas; - Manter arquivo e guarda dos contratos, convênios e demais ajustes realizados pela Secretaria; - Orientar as demais Gerências na elaboração de contratos, convênios e ajustes, assim como nas respectivas prestações de contas; - Emitir relatórios de acompanhamento de todos os contratos, convênios e ajustes realizados pela Secretaria Municipal de Educação; - Orientar as Gerências da Educação quanto aos procedimentos para a contratação e conveniamento; - Analisar, instruir e acompanhar os processos de contratos de prestação de serviços, convênios, garantias e os decorrentes de pregões; - Acompanhar e avaliar a prestação de contas dos convênios da Educação; - Realizar o sorteio de bolsas em escolas particulares.

Serviços/Procedimentos: 1- Orientações quanto a procedimentos de contratações e conveniamento: contatos pessoais e/ou telefônicos; despachos, ofícios, e-mail e outros instrumentos.

Público-alvo: gerências da SMED 2- Celebração de contratos e convênios: análise da documentação, da proposta e do plano de trabalho nos processos de contratos de prestação de serviços por dispensa, inexigibilidade, convênios e garantias, assim como os decorrentes dos pregões.

Público-alvo: fornecedores e gerências da SMED

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4- Kit Escolar: produção gráfica com o apoio da ASCOM/PBH, com envio de briefing e aprovação das peças; demanda anual da Gerência de Recursos Materiais, de acordo com edital de licitação.

Público-alvo: estudantes da RME

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GERÊNCIAS

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3- Controle de alterações em contratos e convênios, por meio de aditivos: atualização dos controles, comunicação às gerências dos prazos e procedimentos.

Público-alvo: gerências da SMED 4- Prestação de contas: elaborar, acompanhar e atestar a prestação de contas dos convênios de repasse da Educação.

Público-alvo: conveniados e gerências envolvidas 5- Recebimento, conferência, avaliação de documentação comprobatória dos desembolsos, emissão de relatórios e atestado de prestação de contas (parcial e final).

Público-alvo: conveniados e gerências envolvidas 6- Sorteio de bolsas em escolas particulares: as inscrições e o acompanhamento são feitos pela internet, de acordo com Portaria anual que regulamenta o sorteio.

Público-alvo: famílias de alunos matriculados ou pré-selecionados no Ensino Fundamental nas escolas conveniadas Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, sala 311 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8619

GERÊNCIA DE CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS E SUBvENÇÕES Atribuições: - Acompanhar a programação e a distribuição de recursos destinados às Caixas Escolares; - Acompanhar a programação e a distribuição de subvenções destinadas às entidades de Educação Infantil conveniadas; - Orientar, supervisionar e controlar a aplicação e a prestação de contas dos recursos financeiros destinados às Caixas Escolares e instituições de Educação Infantil conveniadas.

Serviços/Procedimentos: 1- Elaboração de Decretos: análise dos critérios para o repasse, cálculo do repasse; elaboração de planilha e texto; formatação para envio ao Gabinete da SMED. Público-alvo: Caixas Escolares 2- Transferências entre contas das Caixas Escolares: análise da solicitação para remanejamento de recursos entre Caixas.

Público-alvo: Caixas Escolares 3- Análise dos quantitativos dos terceirizados das Caixas Escolares para autorização de novas contratações.

Público-alvo: Caixas Escolares 4- Análise da situação funcional para fins de demissão: orientação referente a demissão via CLT; cálculos dos prazos, descontos, VT, VR.

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Público-alvo: Caixas Escolares 5- Análise de solicitação de hora extra, com base na CLT e manual de orientação das Caixas Escolares.

Público-alvo: Caixas Escolares 6- Acompanhamento de processos trabalhistas: orientação e fluxo de documentos; custas processuais; recebimento de documentos, envio de orientações às escolas, cálculos feitos pelos escritórios contábeis.

Público-alvo: Caixas Escolares 7- Acompanhamento do processo de instalação dos relógios de ponto nas unidades de ensino e validação do Sistema ArteRh, responsável pelo cadastro dos empregados das Caixas Escolares; orientação dos gestores escolares no tratamento do ponto eletrônico.

Público-alvo: Caixas Escolares 8- Interface dos procedimentos financeiros para os projetos institucionais da SMED: diálogo com as coordenações e gerências pedagógicas para adequações e suporte financeiro às ações pedagógicas.

Público-alvo: Caixas Escolares 9- Acompanhamento/liberação de prestações de contas mensais: supervisão e orientação ao trabalho de campo dos analistas da Gerência.

Público-alvo:Caixas Escolares, escritórios contábeis 10- Controle da abertura e encerramento das contas das Caixas Escolares: recebimento de ofícios informando abertura/fechamento de contas e lançamento em planilha e no programa GCPCS. Público-alvo: Caixas Escolares 11- Acompanhamento das contas PDDE Básico, PDDE Escola Aberta, PDDE Educação Integral e PDDE PDE Escola e prestação de contas anual: contatos com FNDE, acompanhamento de saldos aplicados, compilação das receitas recebidas e das despesas realizadas para prestação de contas anual ao FNDE. Público-alvo: SMED, Caixas Escolares, FNDE 12- Acompanhamento das pendências e advertências de forma objetiva por meio do Programa GCPCS. Público-alvo: Caixas Escolares 13- Transição e treinamento das novas gestões: elaboração dos formulários necessários à transição entre gestores e treinamento por meio de cursos formadores de novos gestores.

Público-alvo: Caixas Escolares 14- Acompanhamento dos serviços prestados pelos escritórios contábeis: análise aleatória dos balancetes, razões e diários além das práticas de contabilização adotadas.

Público-alvo: escritórios de Contabilidade 15- Análise de processos de aquisição, manutenção e reparos em elevadores e plataformas: análise da documentação recebida para liberação da demanda; análise do processo enviado pela GERFE

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para atendimento de recurso e conferência de contrato.

Público-alvo: GCPCS 16- Análise de processos para aquisição de materialidade superior à R$ 5.000,00.

Público-alvo: Caixas Escolares das Escolas Municipais de Belo Horizonte 17- Análise do PAP: análise da documentação recebida para liberação dos projetos.

Público-alvo: Caixas Escolares das Escolas Municipais de Belo Horizonte Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, salas 321, 323, 325 e 327 bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8605, 3277-8649, 3277-8666, 3277-9906, 3277-8506, 3277-8680 e 3277-8580

GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO INfANTIL Atribuições: - Definir e coordenar as atividades das equipes regionais de Educação Infantil; - Planejar e coordenar a implementação da política pedagógica para a Educação Infantil; - Responsabilizar-se pela seleção dos profissionais que atuam nas equipes regionais de Educação Infantil; - Participar da definição e implementação da política de convênios com instituições de Educação Infantil; - Realizar ações para viabilizar o projeto sustentador de ampliação da Educação Infantil no município.

Serviços/Procedimentos: 1- Inscrição para Educação Infantil: inscrição para participar do processo de matrículas para atendimento a crianças até seis anos de idade nas unidades da Rede Municipal de Ensino: UMEI’s (Unidade Municipal de Educação Infantil), escolas de Ensino Fundamental com turmas de Educação Infantil e escolas polo (escolas municipais com atendimento exclusivo para Educação Infantil). Para fazer a inscrição a criança deve ser moradora de Belo Horizonte. As inscrições podem ser feitas nas próprias instituições de interesse da família. O requerente, que deve ser morador de Belo Horizonte, verifica as instituições que oferecem vagas para o ensino infantil e a faixa etária de atendimento na instituição e dirigir-se à instituição, preencher ficha de cadastro, munida dos documentos: certidão de nascimento da criança, comprovante de endereço e documento de identidade do responsável. Caso haja vaga, a criança será encaminhada para a matrícula. Caso não haja, a criança irá aguardar na lista de pretendentes à vaga da instituição.

Público-alvo: crianças de zero a seis anos, residentes em Belo Horizonte

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GERÊNCIAS

2- Subsídio à formulação de Políticas para a Educação Infantil: propor, apoiar e supervisionar a implementação de políticas e ações de desenvolvimento e avaliação de materiais didático-pedagógicos para a educação infantil; planejar, coordenar, acompanhar e avaliar a execução de convênios e parcerias firmados em âmbito municipal, estadual, nacional e internacional; estabelecer e fortalecer vínculos, bem como a troca de conhecimentos e experiências com universidades e instituições afins; propor e apoiar ações que promovam a garantia da formação inicial e continuada, visando à valorização dos profissionais da Educação; propor, fomentar e coordenar ações que promovam junto aos sistemas de ensino, tanto a inserção de problemáticas sociais nos conteúdos escolares como a criação de canais coletivos de formação, de gestão e de fiscalização das políticas educacionais; 3- Ações para a Melhoria da Qualidade do Atendimento na Educação Infantil: planejar, coordenar, acompanhar e avaliar projetos que visem a garantir a melhoria da qualidade da aprendizagem na educação infantil, bem como sua articulação com o 1º ciclo do Ensino Fundamental, compreendendo como Ciclo da Infância: o 1º ciclo da Educação Infantil – 0 até 3 anos; o 2º ciclo da Educação Infantil – 3 até 6 anos e o 1º ciclo do Ensino Fundamental – 6 até 9 anos; ações que visem a promover a igualdade étnico-racial e de gênero, a inclusão da criança com deficiência e a aproximação da criança com os espaços culturais, artísticos, esportivos e sociais da cidade; propor, fomentar e coordenar ações destinadas a educação infantil, visando ao desenvolvimento integral da criança e o exercício da cidadania; 4- Articulação da Política Intersetorial na Educação Infantil: participação no Grupo Intersetorial que envolve representantes da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutrição, Secretaria Municipal de Saúde e Associação Municipal de Assistência Social. Este grupo é responsável por discutir, acompanhar, propor e implementar políticas para a Educação Infantil no município. Acompanhar, avaliar e planejar o aprimoramento da alimentação oferecida para as crianças na RME e creches conveniadas com a PBH; 5- Articulação e implementação do Projeto Sustentador “Ampliação do Atendimento na Educação Infantil”: elaborar quadros para lotação de profissionais que atuarão nas instituições de EI da RME (junto à GEOE), definir a materialidade e orientar as novas UMEIs acerca dos itens que deverão ser adquiridos via Caixa Escolar e os itens enviados pela SMED (em articulação com a GERMA -ED); coordenar todo o processo de seleção de vice-diretor e coordenador de UMEI, no primeiro mandato de cada unidade (em conjunto com as Gereds e o Gabinete SMED); acompanhar o levantamento de demandas para construção de novas unidades de EI; acompanhar as reformas necessárias para cumprimento dos Planos de Metas das instituições da RME; propor e acompanhar o processo de aprimoramento dos projetos arquitetônicos das UMEIs; acompanhar os processos de municipalização (junto à GERFE) 6- Coordenação e Formação Pedagógica das Equipes Regionais

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de Acompanhamento à Educação Infantil: realização de fóruns quinzenais (de fevereiro a dezembro) com as equipes regionais para estudo e formação pedagógica, a fim de qualificar as ações destas equipes no acompanhamento cotidiano às diversas instituições da Rede Municipal e da rede de creches conveniadas.

Elaboração conjunta e acompanhamento da implementação dos Planos de Ação anual de cada acompanhante.

7- Coordenação do Processo de Revisão e Reescrita do Documento de Proposições Curriculares para a Educação Infantil: ações articuladas entre Gecedi, Gereds e Instituições para estudo e discussão do texto preliminar do documento com propostas de alterações, sugestões e complementações a fim de gerar o texto definitivo.

8- Gerenciamento do SICEI (Sistema de Cadastramento da Educação Infantil): acompanhar o uso cotidiano do sistema pelas instituições da RME que atendem a Educação Infantil: verificação do lançamento de dados, análise de fluxos, abertura de turmas flexíveis, movimentação de crianças do processo de inscrição para processo de matrícula no SGE, realização de estatísticas a partir dos dados, formação e acompanhamento dos secretários escolares no uso do sistema, articulação, junto à Prodabel, para aperfeiçoamento do sistema.

9- Acompanhamento da frequência das crianças no SISPETI (Sistema de Controle e Acompanhamento da Frequência no Serviço Socioeducativo do PETI): acompanhamento mensal da frequência das crianças matriculadas por medida de proteção na Educação Infantil, através do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). A frequência é enviada à Gecedi diretamente pela escola/UMEI que compila os dados e os envia por planilha ao PETI. 10- Acompanhamento das metas do PPAG (Plano Plurianual de Governo): apuração mensal das ações realizadas dentro das metas do PPAG que envolvem a Educação Infantil. As ações principais referem-se à formação, em serviço, dos profissionais que atuam na Educação Infantil nas instituições da Rede Municipal e da rede de creches conveniadas com o município.

11- Atendimento e resposta as demandas do Poder Judiciário (Promotoria da Infância, Defensoria Pública, Juizado da Infância e da Juventude): recebimento, análise e articulação junto à Assessoria Jurídica da SMED e Gerências Regionais para encaminhamento e resposta aos diversos órgãos do Poder Judiciário acerca do atendimento da Educação Infantil na RME. Definir e encaminhar as vagas solicitadas por estas instâncias a partir da análise de cada caso.

12- Análise de Planos de Trabalho: as 193 Creches Privadas de caráter Comunitário, Confessional ou Filantrópico que estabelecem convênio com o município devem renová-lo, a cada biênio, através de elaboração de novo Plano de Trabalho. A Gecedi analisa os Planos que são elaborados pelas instituições a partir das orientações dadas pelas equipes regionais de acompanhamento à Educação Infantil.

13- Análise de ampliação ou diminuição de atendimento nas diversas instituições: a abertura ou fechamento de turmas nas

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Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, sala 829 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8625

GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO DE POLÍTICA PEDAGÓGICA E DE fORMAÇÃO Atribuições: - Formular e definir as diretrizes da política educacional da Secretaria Municipal de Educação; - Planejar e coordenar a política educacional do Município;

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GERÊNCIAS

Escolas Municipais de Ensino Fundamental que tem turmas de Educação Infantil, nas Creches Conveniadas ou nas UMEIs são analisadas e definidas pela Gecedi a partir de acompanhamento e de relatórios emitidos pelas Gerências Regionais e pela Gafesc (Gerência de Autorização e Funcionamento Escolar) 14- Realização de eventos de formação para todas as instituições do Sistema Municipal de Ensino: planejamento e realização de seminários, encontros, debates com temas relacionados à Educação Infantil para profissionais que atuam em instituições de todo o SME. 15- Publicações com a temática da Educação Infantil: planejar, coordenar e acompanhar o processo de publicações para subsidiar a formação dos profissionais da Educação Infantil do SME, anualmente.

16- Análise dos Projetos de Ação Pedagógica (PAP): análise das ações propostas pelas unidades municipais de educação infantil e escolas municipais que atendem à Educação Infantil, considerando sua pertinência e adequação em relação à política municipal de educação infantil, no que diz respeito ao aspecto pedagógico destas ações.

17- Definição dos brinquedos pedagógicos que compõem o kit Escolar da Educação Infantil: pesquisar, analisar e propor brinquedos que irão compor os processos de licitação para brinquedos do kit Escolar da Educação Infantil.

18- Participação na Comissão do kit Literário: análise dos livros que vão compor os kits literários a serem entregues às crianças junto com o kit escolar no início do ano letivo.

19- Alô! Educação: elaboração de resposta e envio à Ouvidoria de cada demanda do Alô! Educação que faça referência à Educação Infantil da rede própria e creches conveniadas.

20- Elaboração dos textos da Agenda Escolar da Educação Infantil: compõe a agenda da Educação Infantil a ser entregue no início do ano letivo a todas as crianças da rede própria e creches conveniadas.

21- Representação da Secretaria Municipal de Educação: ações desenvolvidas no município de BH, em diferentes cidades de Minas Gerais e Estados do Brasil nas discussões referentes à Política de Educação Infantil de Belo Horizonte e ações de formação.

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- Coordenar e intermediar as estruturas intersetoriais e regionais, no que concerne à concretização da política educacional do Município; - Planejar e executar ações que assegurem a educação como uma política de inclusão, em consonância com as demais Secretarias Municipais; - Garantir efetivamente a viabilização da proposta político pedagógica da RME; - Assegurar a elaboração, a organização, o desenvolvimento e a avaliação da proposta político pedagógica das escolas; - Monitorar, avaliar e prestar assessoria técnica na implementação das diretrizes de política pedagógica; - Zelar pela construção e fortalecimento do Sistema Municipal de Ensino; - Formular a política de implementação do programa de revitalização das bibliotecas escolares, em colaboração com a Coordenação de Bibliotecas.

Serviços/ Procedimentos: 1- Coordenação do trabalho dos núcleos de Educação Infantil, Educação Básica, Étnico-Racial, Inclusão da Pessoa com Deficiência/CAP-DV e Programa de Bibliotecas Público-alvo: gerentes e coordenadores 2- Promoção e planejamento das ações de formação para a educação básica da Rede Municipal de Educação Público-alvo: profissionais da RME Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 822 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8578

GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEfICIÊNCIA vISUAL Atribuições: - Garantir aos educandos cegos e com baixa visão da Rede regular de ensino acesso aos recursos específicos necessários ao atendimento educacional; - Viabilizar a produção em braille e a geração de livros acessíveis, a adaptação e confecção de materiais didáticos pedagógicos; - Contribuir para a formação e qualificação de profissionais para o atendimento educacional especializado desse alunado; - Apoiar e desenvolver ações de conscientização, inclusão escolar e social da pessoa cega ou com baixa visão; - Colaborar com projetos, ações e outras iniciativas relacionadas aos servidores municipais cegos e com baixa visão, tendo em vista o acesso à informação, ao conhecimento e à cultura; - Cooperar com o desenvolvimento de estudos, projetos culturais,

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Serviços/Procedimentos: 1- Produção em braille: impressão em braille de textos, livros, apostilas, folders e outros conteúdos impressos; digitalização do material impresso em tinta para documento do “word”, análise, seleção e formatação do conteúdo para o Sistema Braille; realização da revisão braille; organização e encadernação do material impresso e encaminhamento para o destinatário do serviço.

Público-alvo: alunos e professores cegos da Rede Municipal de Ensino; Secretarias e outros órgãos da Administração Municipal 2- Revisão em braille: correção de erros, verificação de gráficos, tabelas, diagramas, mapas e desenhos táteis.

Público-alvo: usuários do Sistema Braille 3- Geração e distribuição de livro acessível: geração de livros em “Mecdaisy”, produção de livros em formato digital acessível no padrão Daisy, que possibilita a leitura interativa e a reprodução em áudio, gravado ou sintetizado.

Público-alvo: alunos e professores cegos da Rede Municipal de Ensino; Secretarias e outros órgãos da Administração Municipal 4- Pesquisa das obras didáticas e paradidáticas do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Plano Nacional de Bibliotecas Escolares (PNBE) no Acervo Digital Acessível (ADA) disponíveis em arquivo “pdf” para download; análise do conteúdo, mapeamento das imagens para inserção e descrição; conversão para o padrão “daisy”, ajustes ou adaptações, testes e revisão; submissão do arquivo “daisy” ao ADA; distribuição das obras para alunos da rede pública dos municípios de abrangência previamente definidos pelo Projeto MecDaisy.

Público-alvo: alunos e professores cegos ou com baixa visão 5- Confecção e adaptação de material pedagógico: produção de material tátil - desenhos, mapas, gráficos, plantas, confecção de objetos em relevo, guias de assinatura, quebra-cabeças e jogos pedagógicos; ampliação de fontes e uso de contraste em textos e livros; produção de recursos tecnológicos e de material de baixo custo.

Público-alvo: alunos cegos e com baixa visão da Rede Municipal de Ensino 6- Biblioteca: acervo de livros em braille e audiolivros para usuários com deficiência visual; empréstimo gratuito das obras disponíveis;cadastro de usuários; controle do fluxo de empréstimo.

Público-alvo: leitores cegos e com baixa visão 7- Videoteca: acervo de filmes com audiodescrição (recurso de acessibilidade que possibilita a narração de cenas e imagens visuais para o público com deficiência visual), documentários e curta metragens; empréstimo gratuito de filmes mediante cadastro do usuário.

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acadêmicos e tecnológicos na área da deficiência visual.

- Produzir textos e livros ampliados em braille.

- Adaptar materiais didático-pedagógicos.

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Público-alvo: espectadores com deficiência visual, pais e educadores 8- Informática: orientação e apoio quanto ao uso de programas leitores de tela com síntese de voz e outros programas voltados para usuários cegos; orientação e capacitação de servidores municipais cegos ou com baixa visão; análise da demanda, planejamento das ações, reuniões, explicitação de normas e critérios.

Público-alvo: professores cegos e com baixa visão da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte; servidores municipais aprovados em concurso público 9- Atividades de formação: cursos, oficinas, palestras, seminários, estágios e outras atividades na área da deficiência visual; organização e planejamento de cursos, oficinas, estágios extraescolar, apoio a projetos de pesquisa; visitas técnicas, reuniões, entrevistas, encontros, discussão de caso e outras formas de orientação e apoio.

Público-alvo: professores que atuam nas Salas de Atendimento Educacional Especializado da rede municipal de ensino, estagiários de cursos de pedagogia e tecnologia assistiva, acadêmicos de graduação e pós-graduação, profissionais da educação e de áreas afins 10- Projeto Assino Embaixo: ensino da grafia do nome e da assinatura da escrita convencional para fins de obtenção da Carteira de Identidade; entrevista, organização, seleção e confecção de material, planejamento das seções de trabalho.

Público-alvo: jovens e adultos cegos Horário de funcionamento: das 8 às 17h Rua Tupis 149, 7º andar – Centro Telefone: 3277-4517

GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INCLUSÃO Atribuições: - Elaborar e coordenar estratégias de implementação e monitoramento de diretrizes educacionais para todos os níveis e modalidades de ensino; - Participar da definição da política de formação dos professores da Educação Básica, em colaboração com o Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação; - Criar e manter espaços de discussão intersetorial na implementação e consolidação da Política Municipal da Educação Básica; - Planejar a expansão do atendimento das demandas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, no âmbito das competências do Município; - Assegurar o atendimento educacional como política de inclusão, em consonância com as demais Secretarias Municipais; - Formular diretrizes pedagógicas que garantam a jovens e adultos

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Serviços/Procedimentos: 1- Projeto de Intervenção Pedagógica – Língua Portuguesa e Matemática ( 1º, 2º e 3º ciclos) - PIP: projeto criado para diminuir a defasagem dos alunos com dificuldade de aprendizagem em leitura/ escrita e matemática. Elaboração de material didático específico para os alunos com defasagem e material de formação para os professores; formação para professores(as); sistematização de resultados.

Público-alvo: alunos com defasagem de aprendizagem em leitura/escrita e matemática, Professores(as) Interventores(as) aproximadamente 700 professores e 22 mil alunos 2- Programa de Monitoramento do ensino-aprendizagem e da gestão pedagógica: coordenação do trabalho pedagógico realizado pela equipe de acompanhamento das escolas; acompanhamento e orientação do trabalho realizado nas escolas para 70 acompanhantes.

Público-alvo: acompanhantes Pedagógicos e Gerentes Regionais 3- Projeto de Correção de Fluxo para alunos do 2º cicloENTRELAÇANDO: projeto criado para diminuir a distorção idade/ ano de escolaridade dos alunos do 2º ciclo. Elaboração de material didático específico para os alunos com defasagem e material de formação para os professores; formação de professores(as); sistematização de resultados.

Público-alvo: alunos com distorção idade/ano de escolaridade do 2º ciclo e professores do 2º ciclo do projeto Entrelaçando 4- PDE: orientação e apoio para execução do PDE nas escolas; acesso ao site do MEC, orientações de preenchimento, análise e arquivamento dos dados.

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o acesso à escola; - Colaborar na definição da política de formação profissional, tendo em vista a concepção de escola inclusiva; - Definir estratégias de sustentação da política de acesso e permanência, na escola, de crianças e adolescentes em situação de discriminação e risco social; - Acompanhar as Gerências Regionais de Educação no trabalho de manutenção, aprimoramento e coordenação das atividades das Salas de Recursos, garantindo o atendimento dos alunos com deficiência, matriculados nas escolas de ensino regular; - Acompanhar e prestar apoio técnico aos Conselhos Municipais de Educação, de Direitos da Criança e do Adolescente, de Pessoas Portadoras de Deficiência e de Assistência Social em assuntos ligados à educação; - Realizar a coordenação pedagógica do Ensino Fundamental da RME; - Realizar a coordenação dos projetos de formação de professores (Rede de Formação, Entrelaçando, Projeto de Intervenção Pedagógica, Gestar II, Pró-letramento), do Programa de Monitoramento da Gestão Pedagógica do Projeto 3º ciclo.

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Público-alvo: diretores(as) e vice-diretores(as) das escolas da RME 5- Gestar II: formação para professores(as) em parceria com o MEC. Estudo do material e formação.

Público-alvo: professores(as) da RME de Língua Portuguesa e Matemática (3º ciclo) 6- Pró-Letramento de Matemática e Alfabetização e Linguagem: formação para professores(as) em parceria com o MEC. Estudo do material e formação.

Público-alvo: Professores(as) dos anos iniciais do Ensino Fundamental 7- Projeto 3º ciclo: promoção ações pedagógicas para o 3º ciclo Jornada Literária, Feira de Ciências e Festival esportivo; elaboração de propostas, regulamentos e viabilização dessas atividades.

Público-alvo: alunos(as) do 3º ciclo e Professores(as) do 3º ciclo da RME Horário de funcionamento: das 7 às 18h Rua Carangola, 288, salas 821, 826 e 828 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8643 e 3277-8854

GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Atribuições: - Planejar, orientar, ordenar, fomentar e implementar, em parceria com escolas e instituições voltadas para a Educação, o desenvolvimento de políticas, programas e ações de educação integral e integrada, de educação ambiental e sustentabilidade, de enfretamento da violência, do preconceito e de todas as formas de discriminação no ambiente escolar; - Estimular e apoiar projetos e ações de formação continuada de professores e demais profissionais da Educação nos temas de atuação da gerência; - Elaborar e apoiar o desenvolvimento de materiais didáticos, paradidáticos, pedagógicos e de tecnologias educacionais que contribuam para a promoção e difusão dos temas em que atua; - Promover a articulação institucional entre setor público e sociedade civil nos assuntos de sua competência, visando ao desenvolvimento de ações para uma maior integração entre a comunidade, escolas e demais instituições de ensino; - Planejar, coordenar e executar estudos e pesquisas sobre as temáticas da gerência, em parceira com a GPLI; - Planejar, implementar e coordenar políticas, projetos e ações voltadas para a promoção da cultura de paz nas escolas;

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Serviços/Procedimentos: 1- Gestão administrativa e pedagógica do programa.

2- Gestão cultural do Programa.

3- Gestão de lazer e esportes do programa.

4- Gestão de artesanato e geração de renda no programa.

5- Atendimento às escolas e aos agentes do programa.

6- Planejamento e execução de formações aos agentes do programa.

7- Planejamento e oferta de formações nas áreas temáticas: esporte, cultura, qualificação profissional e geração de renda.

8- Planejamento, coordenação e avaliação do Fórum de Educação Integral.

9- Permanente monitoramento e avaliação das ações do programa, por meio de supervisão, para registros junto ao Programa BH Metas e Resultados.

10- Recebimento de documentos mensais das escolas: relatórios; listas de participantes e de participações mensais; matriz pedagógica das atividades.

11- Reuniões com direções, professores comunitários, coordenadores escolares e oficineiros.

12- Supervisão semanal junto às escolas participantes.

Público-alvo: estudantes e pessoas da comunidade na qual as escolas estão inseridas Horário de funcionamento: das 8 às 16h e aos finais de semana nas Escolas Municipais Rua Carangola, 288, salas 421 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8724

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GERÊNCIAS

- Acompanhar e monitorar a GEFE e Ouvidoria da Educação as ações de implementação e execução do Regimento Escolar, tomando providências cabíveis e conjuntas, quando diante de atos contrários a direitos e deveres da comunidade escolar; - Coordenar ações, projeto se programas visando ao desenvolvimento de circuitos educativos, a abertura de escolas nos finais de semana e férias escolares; - Planejar, coordenar e monitorar as ações de implementação da Orquestra Jovem da Rede Municipal de Educação; - Exercer outras atribuições que lhe forem incumbidas, em sua respectiva área de competência.

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GERÊNCIAS

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Gerência de Eventos e Relações Públicas Atribuições: - Coordenar e acompanhar eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, buscando fortalecer sua imagem junto à população; - Desenvolver projetos de relações públicas internos e externos, relacionados à comunicação integrada; - Atuar em projetos especiais eventuais, quando solicitada; - Elaborar e submeter periodicamente à apreciação e análise superior relatórios gerenciais das atividades desenvolvidas.

- Desenvolver trabalho com vistas a potencializar e divulgar a imagem da Secretaria com seu público-alvo, num diálogo constante por meio dos inúmeros eventos realizados.

- Coordenar o planejamento e a execução de todos os eventos ligados à SMED. Serviços/Procedimentos: 1- Atendimento à solicitação de eventos: coordenação de eventos, controle da utilização própria e por empréstimo de equipamentos eletroeletrônicos; administração de contratos de fornecimento de lanches e de materialidade, por meio do preenchimento de formulário próprio pelo demandante; análise da solicitação pela Gerência de Eventos e deferimento ou indeferimento, com resposta imediata.

Público-alvo: todos os setores da SMED 2- Gerenciamento de Contratos: gerenciamento de contratos para atender às demandas dos eventos no que se refere a lanche e materialidades não disponíveis na SMED. A demanda é descrita em formulário próprio, para análise da estrita necessidade, do saldo de contrato e da disponibilidade orçamentária.

Público-alvo: todos os setores da SMED 3- Fornecimento de lanches: solicitação em formulário próprio, com justificativa do evento à luz do interesse público. O deferimento se dará quando, após análise, a demanda estiver de acordo com a NT 002/2011-EMR-EGP/SMED. Público-alvo: todos os setores que congreguem público que não pertença ao quadro da SMED 4- Fornecimento de refeições: solicitação em formulário próprio, com justificativa do evento à luz do interesse público. O deferimento se dará quando, após análise, a demanda corresponder à real necessidade do evento.

Público-alvo: participantes de eventos de grande porte com alunos, professores e/ou comunidade 5- Instalação de equipamentos de som e imagem: solicitação em formulário próprio, com justificativa do evento à luz do interesse público. O deferimento se dará após análise, desde que os equipamentos internos não consigam suprir e que a solicitação corresponda à real necessidade do evento.

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Horário de funcionamento: das 7 às 19h Rua Carangola, 288, sala 718 A - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-9900 e 3277-9901

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GERÊNCIAS

Público-alvo: todos os setores da SMED 6- Instalação de palcos e tablados: solicitação em formulário próprio, com justificativa do evento à luz do interesse público.

O deferimento se dará após análise, desde que a solicitação corresponda à real necessidade do evento.

Público-alvo: todos os setores da SMED 7- Produção de banners: solicitação, por e-mail, de produção da arte e encaminhado à Gerência de Eventos para solicitação ao fornecedor.

Público-alvo: todos os setores da SMED, desde que comprovada a demanda 8- Instalação de tendas e barracas: solicitação em formulário próprio, com justificativa do evento à luz do interesse público.

O deferimento se dará após análise, desde que a solicitação corresponda à real necessidade do evento.

Público-alvo: participantes de eventos da SMED (em espaços externos) 9- Fornecimento de mesas e cadeiras: solicitação em formulário próprio, com justificativa do evento à luz do interesse público.

O deferimento se dará após análise, desde que a solicitação corresponda à real necessidade do evento.

Público-alvo: todos os setores da SMED 10- Espaços para eventos: sondagem e vistoria técnica de espaços externos para realização de eventos. Reuniões com as gerências demandantes para o planejamento do evento.

Público-alvo: gerentes da SMED 11- Controle e empréstimo das chaves dos diversos espaços para eventos: anfiteatro (subsolo); anfiteatro (3º andar); auditórios (4º e 8º andar); salas 802, 803, 805 807; quadra do CEPAVV. Serviços executados a partir da demanda solicitada por escrito.

Público-alvo: todos os setores da SMED 12- Contato com fornecedores e emissão de Ordem de Serviço: montagem de processo com a solicitação do evento, declaração de cumprimento do serviço pelo fornecedor e nota fiscal eletrônica.

Público-alvo: fornecedores 13- Elaboração constante de formulários de prestação de contas dos contratos gerenciados.

Público-alvo: GGAF 14- Elaboração do Cronograma diário de eventos (Calendário Único da SMED).

Público-alvo: todos os setores da SMED 15- Relatórios diversos: a) de fornecimento de lanche. b) mensal de lanche, de equipamentos, do quantitativo de eventos e pessoas atendidas.

Público-alvo: gabinete e GCOS

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GERÊNCIAS

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GERÊNCIA DE fUNCIONAMENTO ESCOLAR Atribuições: - Supervisionar os trabalhos das secretarias escolares; - Dar orientações sobre a criação e a reorganização de escolas; - Regularizar o funcionamento das escolas, procedendo à validação dos atos escolares; - Conceder autorização para lecionar, secretariar e dirigir escolas; - Formar diretores, secretários e coordenadores do Sistema Municipal de Educação, em parceria com o Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação; - Acompanhar e verificar, juntamente com as Gerências Regionais de Planejamento e Atendimento Escolar, as unidades de ensino municipal, em especial: a) a regularidade do funcionamento das escolas; b) o processo de organização do atendimento escolar; c) os procedimentos referentes à regularização da vida escolar do aluno; d) a formação de diretores, secretários e coordenadores do Sistema Municipal de Educação; e) a apuração de denúncias sobre o funcionamento de escolas.

- Elaborar os formulários de escrituração escolar.

Serviços/Procedimentos: 1- Garantia da regularidade da organização administrativa e pedagógica, no tocante ao funcionamento das Escolas e Unidades Municipais que compõem o Sistema Municipal de Educação; 2- Garantia da regularidade e a legitimidade da vida escolar dos alunos, em âmbito nacional, refletida na escrituração escolar, em observância às normas educacionais e às diretrizes político pedagógicas vigentes na RME/BH. 3- Para o bom desenvolvimento das atribuições é necessário que a equipe faça um estudo contínuo das normas educacionais vigentes no país, buscando sempre a atualização das alterações normativas. Concomitantemente há que se inteirar das normas estaduais vigentes. Além disso, a equipe precisa conhecer os Projetos e Programas existentes no município e subsidiar interna e externamente à SMED a todos os setores que buscam informações sobre as normas educacionais.

Público-alvo: todos os cidadãos munícipes e todos os setores internos e externos à SMED, inclusive de outros entes federativos, que necessitem de informações sobre o direito educacional municipal, seja ele anterior à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente – LDBEN n° 9.394/96, seja concomitante ou posterior a ela Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 13 às 18h Rua Carangola, 288, sala 713, bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8639

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Atribuições: - Coordenar a elaboração da proposta do orçamento anual e plurianual da Secretaria Municipal de Educação, observadas as diretrizes e normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação; - Coordenar a produção e análise de informações gerenciais sobre pessoal, custeio e obras pertinentes à educação; - Coordenar a programação e distribuição de recursos destinados às Caixas Escolares; - Orientar, supervisionar e controlar a aplicação e a prestação de contas dos recursos financeiros destinados às Caixas Escolares; - Subsidiar o Orçamento Participativo com informações que lhes sejam demandadas; - Prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho do FUNDEF; - Realizar trabalhos técnicos no âmbito de sua competência, com vistas a subsidiar ações da Secretaria Municipal de Educação.

- Encaminhar e processar toda a execução orçamentária e financeira da Educação; - Realizar interface entre os setores sob coordenação e o Gabinete; - Gerenciar todos os setores sob sua coordenação.

Serviços/Procedimentos: 1- Gestão de todas as demandas administrativas e financeiras da SMED: encaminhamento e processamento de toda a execução orçamentária e financeira da Educação; recebimento e encaminhamento de demandas.

Público-alvo: gerências da SMED, escolas municipais e demais órgãos da Administração direta e indireta 2- Acompanhamento da execução do orçamento da SMED. Público-alvo: fornecedores e prestadores de serviços 3- Recebimento e envio de correspondências com as demandas do setor: analisar e redigir ofícios Público-alvo: gerências, escolas e órgãos da PBH 4- Coordenação de trabalhos das gerências e setores sob sua responsabilidade: realizar reuniões para planejamento, verificação de metas e despachos.

Público-alvo: gerências e coordenações sob a responsabilidade da GGAF 5- Encaminhamento de demandas do setor e de órgãos externos: realizar reuniões para planejamento, verificação de metas e despachos.

Público-alvo: gerências e coordenações sob a responsabilidade da GGAF e órgãos externos Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 309 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8610

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GERÊNCIAS

GERÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIvA E fINANCEIRA

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GERÊNCIAS

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Gerência de Informações Educacionais Atribuições: - Fornecer atendimento e suporte técnico aos sistemas de informações: Sistema de Gestão Escolar / Cadastro de Alunos e Turmas (creches conveniadas) e Conselho Municipal de Educação; - Prestar atendimento às demandas por novos projetos de integração de sistemas com o SGE; - Coordenar o Censo Escolar da Rede Municipal de Educação e da Rede Conveniada de Educação Infantil, desde o processo de treinamento, acompanhamento da coleta até a divulgação dos resultados; - Atender às demandas informacionais: dados estatísticos, relatórios gerenciais, estudos específicos e diversos.

- Sistematizar as informações sobre as políticas pedagógicas desenvolvidas no Município; - Criar mecanismos de coleta de dados e disseminação de informações pedagógicas e administrativas em toda a Rede Municipal de Ensino.

Serviços/Procedimentos: 1- Atendimento e suporte do SGE – Sistema de Gestão Escolar: suporte técnico e funcional do SGE, fazendo os atendimentos e encaminhamentos de correções, manutenção e evolução do Sistema à Prodabel; atendimento remoto (via e-mail) às escolas – orientando e esclarecendo dúvidas sobre o Sistema; atendimento às demandas das diversas Gerências da SMED referentes ao Sistema.

Encaminhar e-mail com dúvida ou solicitação e, caso seja uma demanda por correção, ‘printar’ a tela com erro e anexar ao e-mail.

O prazo para correção de eventuais erros no Sistema estará condicionado aos prazos da Prodabel. Os emails são respondidos diariamente.

Público-alvo: escolas municipais, gerências de educação regionais e gerências da SMED 2- Atendimento e suporte técnico ao cadastro de alunos e turmas das instituições conveniadas de Educação Infantil: suporte técnico e funcional, fazendo atendimentos e encaminhamentos de correções, manutenção e evolução do Sistema disponível no site www.smedcensocreche.pbh.gov.br; treinamentos, orientações e formação; atendimento às demandas por novas implementações, evolução e manutenção do Sistema, com encaminhamentos por email com solicitação ou contato telefônico.

Público-alvo: instituições conveniadas de Educação Infantil 3- Atendimento às demandas informacionais/estatísticas educacionais: atendimento à toda demanda de informações educacionais, indicadores, estatísticas educacionais, tendo como base os dados do SGE e do Censo Escolar. Encaminhar solicitação detalhada por e-mail contendo finalidade e prazos para resposta.

Público-alvo: servidores da PBH, Gabinete e gerências da SMED,

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Horário de funcionamento: das 7 às 12h e das 13h30min às 18h Rua Carangola, 288, salas 614 e 615 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8603, 3277-8617 e 3277-8846

GERÊNCIA DE INfRAESTRUTURA DE REDE fÍSICA ESCOLAR Atribuições: - Subsidiar as ações do Gabinete da SMED referentes ao cumprimento do Plano de Governo, em concordância com o Projeto Sustentador Expansão da Educação Infantil; - Proceder ao cadastramento do patrimônio físico relativo aos prédios scolares, subsidiando as ações de conservação, manutenção, reforma, ampliação e adequação; - Acompanhar o consumo de água, luz e telefone das unidades escolares, verificando eventuais distorções; - Participar das discussões do Orçamento Participativo e emitir pareceres técnicos sobre as obras propostas; - Responsabilizar-se pelo planejamento da Rede Física Escolar; - Coordenar e supervisionar a elaboração, execução e avaliação das ações relativas à expansão, ampliação, melhoria da infraestrutura de Rede Física, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; - Coordenar, supervisionar, orientar, acompanhar e avaliar a execução de planos, programas, projetos e contratações estratégicas de infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação; - Assistir as Escolas Municipais e Unidades Municipais de Educação Infantil, oferecendo apoio técnico e operacional necessário ao seu adequado funcionamento; - Gerenciar o sistema de informações, o acompanhamento de processos relacionados à infraestrutura e os arquivos de documentos e projetos relativos às intervenções físicas realizadas nas Escolas Municipais e Unidades Municipais de Educação Infantil; - Apoiar o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre os

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GERÊNCIAS

gerências regionais de educação, comunidade em geral 4- Atendimento e suporte técnico ao Sistema de Cadastro e acompanhamento das instituições de Educação Infantil da Gerência de Autorização do Funcionamento Escolar: suporte técnico e manutenção do Sistema. Solicitação direta, via telefone ou e-mail.

Público-alvo: equipe da Gerência de Autorização do Funcionamento Escolar 5- Censo escolar da Rede Municipal de Educação: coleta anual de dados,por meio da migração de dados do SGE para o Sistema Educacenso do INEP/MEC; treinamento e orientações; emissão de relatórios para auditoria e acompanhamento dos acertos no SGE, link na Intranet.

Público-alvo: escolas municipais

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GERÊNCIAS

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assuntos da Gerência em parceria com a Gerência de Planejamento e Informação; - Exercer outras atribuições que lhe forem incumbidas, em sua respectiva área de competência.

Serviços/Procedimentos: 1- O planejamento da expansão do Ensino Fundamental é embasado na demanda do Cadastro Escolar, referenciada em dados censitários e indicadores socioeconômicos como o Índice de Vulnerabilidade Social - IVS, considerando a implantação de Conjuntos Habitacionais Públicos e privados e as intervenções de urbanização.

2- O planejamento da expansão física da Educação Infantil considera a existência da demanda os índices de vulnerabilidade e indicadores socioeconômicos da região (interface com a Urbel, Coordenação do PAC, Secretaria Municipal de Regulação Urbana – SMARU e Secretaria Municipal de Meio Ambiente).

Horário de funcionamento: das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min Rua Carangola, 288, sala 314 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8856 GERÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR Atribuições: - Definir as diretrizes e normas para dimensionamento do quadro de pessoal da Educação, - Realizar a lotação e acompanhar a movimentação dos servidores da Educação, observada a legislação municipal e as definições da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos.

Serviços/Procedimentos: 1- Planejamento e acompanhamento anual do quadro de servidores da RME: análise e aprovação do Quadro de Servidores elaborado pelas escolas.

2- Recomposição do quadro de pessoal da área da Educação: verificação diária dos quadros de pessoal das escolas e encaminhamentos necessários à sua manutenção; acompanhamento dos quadros de pessoal da SMED e das Gerências Regionais de Educação.

3- Solicitação de nomeação de servidores da área da Educação.

4- Análise, aprovação e controle das extensões de jornadas e jornadas complementares.

5- Levantamento de dados estatísticos de pessoal e fornecimento de relatórios para outras instâncias da SMED e PBH: verificação diária do SGE e elaboração de planilhas.

6- Levantamento das demandas para atualização do SGE/Módulo de pessoal: verificação do SGE e repasse de informações à GPLI.

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Público-alvo: servidores da RME e população em geral Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, sala 701 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8626 e 3277-8628

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GERÊNCIAS

7- Planejamento e coelaboração de editais de concursos públicos para os cargos da área da Educação: composição de comissão, participação em discussões.

8- Planejamento e coordenação do processo eleitoral nas escolas da RME: elaboração de normas e material para as eleições; acompanhamento do processo, composição da Comissão Eleitoral Central, prestação de informação e orientações às escolas da RME, durante todo o processo; análise de recursos contra a apuração; consolidação dos dados relativos às chapas, aos servidores reconduzidos, número de eleitores, votação/apuração em 1º e 2º turnos; providências relativas à nomeação dos eleitos e guarda do material.

9- Encaminhamento ao Estado e a outros municípios dos pedidos de disposição de servidores eleitos para direção e vice-direção, que tenham declarados cargos efetivos nessas outras esferas.

10- Classificação das escolas/UMEIs, observando os critérios definidos pela SMED. 11- Cálculo da pontuação e definição da classificação de cada unidade; elaboração de portaria.

12- Colaboração na construção do modelo de avaliação de desempenho aplicada aos servidores da Educação e apoio ao desenvolvimento do processo anualmente realizado pela GAVD/ SMARH: discussões com a GAVD/SMARH, apresentação de propostas, recebimento, distribuição, coleta e encaminhamento dos formulários à GAVD. 13- Prestação de informações gerais e orientações aos servidores.

14- Participação em discussões de negociação, propostas de concessões de benefícios e gratificações, como Abono de Estímulo à Fixação Profissional e Prêmio por Participação em Reunião Pedagógica: informação e esclarecimentos às GEREDs e escolas sobre a legislação que rege os benefícios e concessões.

15- Discussão e apresentação de propostas (minutas de leis, decretos, portarias, etc.).

16- Estudos estatísticos sobre impacto de benefícios.

17- Análise e manifestação em processos administrativos, ações judiciais, solicitações do Ministério Público e ofícios referentes aos servidores da Educação: instrução de processos e análise de documentos, com argumentação para subsidiar encaminhamentos e pareceres das instâncias competentes.

18- Coordenação dos trabalhos da GEPES e GERPES-ED.

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GERÊNCIA DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO Atribuições: - Analisar e encaminhar à Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos (SMARH) a documentação referente a progressão de nível por conclusão de pós-graduação; - Analisar e encaminhar à Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos (SMARH) a documentação referente a pagamento por habilitação.

Serviços/Procedimentos: 1- Emissão de parecer sobre requerimentos de concessão de nível e de pagamento por habilitação: analisar as solicitações , com base na legislação pertinente, emitir o parecer da GEOE e dar prosseguimento, encaminhando às instâncias competentes.

2- Instrução de processos de licença sem ou com vencimento de servidores da RME; 3- Informação de parecer da GEOE sobre cessão de servidores da Educação: analisar as solicitações, com base na legislação e critérios da SMED, emitir parecer da GEOE e prestar as informações necessárias à análise de demais instâncias.

4- Elaboração de relatórios sobre situação funcional de servidores da Educação: manutenção diária de Banco de Dados, com geração de relatório mensal.

5- Participação na elaboração de editais de concursos: compor comissões e participar de reuniões e da elaboração de material.

Público-alvo: servidores da RME e cidadãos em geral Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, sala 702 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8632

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ESCOLAR Atribuições: - Proceder, acompanhar e registrar a movimentação de pessoal da RME; - Realizar o planejamento e acompanhamento do quadro de servidores da RME; - Gerenciar e manter o Programa de Registro de Capacidade Instalada de Pessoal da Educação - RECAP; - Elaborar e acompanhar o quadro de vagas das unidades escolares; - Acompanhar e registrar a movimentação de pessoal, incluindo a lotação inicial e as transferências; - Manter e atualizar os dados do quadro de pessoal da Educação; - Gerenciar as extensões de jornada.

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Público-alvo: servidores da RME Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, salas 704 e 706 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8630, 3277-8631 e 3277-8640

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E INfORMAÇÃO Atribuições: - Promover, implantar e manter mecanismos de coleta, análise, armazenamento, difusão e intercâmbio de dados e informações educacionais; - Coordenar estudos sobre desenvolvimento da informática pública aplicada à área educacional, em conjunto com os demais órgãos da Administração Municipal; - Prestar apoio logístico à produção e análise de informações gerenciais sobre pessoal, custeio, obras e manutenções pertinentes à Educação; - Coordenar as atividades de democratização de informações da área da Educação; - Fomentar acordos de cooperação e intercâmbio com órgãos e entidades oficiais, agentes diversos da comunidade e instituições nacionais e estrangeiras ligadas à educação; - Planejar e coordenar o processo de descentralização de atribuições e responsabilidades da Secretaria Municipal de Educação para as Secretarias de Administração Regional Municipal; - Atuar em projetos especiais que lhe forem atribuídos; - Implementar a Formação em informática dos servidores da SMED, GEREDs e Rede Municipal de Educação.

Serviços/Procedimentos: 1- Agentes de Informática Escolar: acompanhamento do trabalho

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GERÊNCIAS

Serviços/Procedimentos: 1- Lotação, remanejamento e acompanhamento da vida funcional de servidores da Educação.

2- Elaboração de mapa de vagas na Rede Municipal de Educação e lotação dos servidores, de acordo com os critérios legais.

3- Processamento de transferências de servidores e atualização de dados no Sistema ARTE RH. 4- Atualização e guarda do acervo documental referente à vida funcional dos servidores.

5- Acompanhamento da readaptação funcional do servidor, quando determinada pela Gerência de Saúde e Perícia Médica.

6- Esclarecimentos ao servidor a respeito de sua vida funcional.

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desenvolvido pelos agentes, nas escolas, e formação continuada durante o período de atuação.

Público-alvo: adolescentes entre 18 e 24 anos de idade 2- Curso de formação dos servidores da SMED: cursos de formação básica e avançada em informática.

Público-alvo: servidores da SMED 3- Acompanhamento do parque tecnológico da educação (escolas): contato permanente com as escolas, Agentes e Direção.

Vistorias das máquinas. Controle de manutenção das máquinas e seus periféricos. Visitas, contatos telefônicos, e-mail, durante formação continuada, acompanhamento técnico de manutenção com empresas contratadas para este fim e com a Prodabel para manutenção e estrutura de redes.

Público-alvo: Escolas e UMEIs da Rede municipal de Ensino 4- Acompanhamento do parque tecnológico da educação – SMED e GEREDs: contato permanente com as Gerências e GEREDs. Vistorias das máquinas. Controle de manutenção das máquinas e seus periféricos. Visitas, contatos telefônicos, e-mail, acompanhamento técnico de manutenção com empresas contratadas para este fim e com a Prodabel para manutenção e estrutura de redes Público-alvo: Servidores da SMED e GEREDs 5- Formação dos Agentes de Informática escolar: capacitação de candidatos a Agentes de Informática escolar, no conhecimento de software, hardware e redes em informática. Aulas em laboratórios de informática com formadores treinados em software.

Público-alvo: Adolescentes entre 18 e 24 anos de idade, indicados pelas escolas da Rede Municipal de Ensino 6- Formação de servidores e professores em suas regionais: cursos de formação em informática básica para professores e servidores das escolas municipais.

Público-alvo: professores e servidores das escolas municipais 7- Formação continuada dos Agentes de Informática Escolar, via Ensino à Distância: cursos e oficinas de Formação continuada dos Agentes de Informática, feito de forma virtual, por meio do Ensino à Distância Público-alvo: Agentes de Informática Escolar 8- Formação continuada para professores e servidores das escolas e GEREDs, via EAD: cursos e oficinas de Formação continuada, feito de forma virtual por meio do Ensino à Distância.

Público-alvo: Professores, servidores escolares, servidores da GEREDs. 9- Manutenção e acompanhamento do parque tecnológico: acompanhamento do processo de manutenção dos equipamentos de Tecnologia da Informação e rede de informação a cabo e Wirilless instalados em escolas, GEREDs e na Secretaria Municipal de Educação.

Público-alvo: Secretaria Municipal de Educação, Gerências Regionais de Educação e Escolas Municipais

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Horário de funcionamento: das 7 às 22h Rua Carangola, 288, salas 612, 617 e 619 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277- 8618, 3277-8832 e 3277-8595

GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO DO BOLSA ESCOLA E APOIO ADMINISTRATIvO Atribuições: - Realizar o processamento do benefício concedido aos beneficiários do Programa Bolsa Escola/ BEM-BH, o desligamento e a suspensão de famílias beneficiárias; - Instruir os processos de pagamento do benefício e controlar a sua execução financeira; - Realizar o processamento e o controle da folha de pagamento dos estagiários e da distribuição de vales transporte; - Organizar os arquivos do Programa.

Serviços/Procedimentos: 1- Mensalmente é realizado o desligamento de famílias que não possuem mais o perfil exigido (ter pelo menos 1 dependente de 6 a 15 anos de idade; residir em Belo Horizonte; ter renda per capita de, no máximo, R$ 150,00); efetua-se, também, a suspensão de famílias cujos dependentes em idade escolar não atingiram 85% de frequência escolar. Realizados os desligamentos e as suspensões, efetiva-se o pagamento para aqueles(as) beneficiários(as) que cumpriram as condicionalidades exigidas.

2- É encaminhada ao corpo técnico (Regional) do Programa planilha contendo todas as famílias que descumpriram a condicionalidade (frequência escolar de, no mínimo, 85%, dos dependentes de 6 a 15 anos de idade); os técnicos avaliam a situação de cada família, determinando aquelas que terão o pagamento do mês suspenso.

De posse da planilha, é realizada a alteração de status do(a) beneficiário(a) (suspensões e desligamentos) no Sistema BEMBH. Ao término dessa tarefa, é realizada a geração e depósito bancário dos benefícios nas contas dos(as) bolsistas aptos.

Público-alvo: beneficiários(as) do Programa Bolsa Escola Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 601 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8654, 3277-8638 e 3277-8855

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10- Projetos sob responsabilidade da Gerência: - Agentes de Informática; - Projeto UCA – Um Computador Por Aluno; - Projeto SIM – Sala de Informática Móvel.

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GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS Atribuições: - Planejar, coordenar, licitar, adquirir e distribuir materiais para as unidades escolares; - Planejar, coordenar, licitar, adquirir, distribuir materiais e contratar serviços para atendimento a unidades administrativas da SMED; - Apurar necessidades e propor a programação de compra de materiais para as unidades escolares e administrativas da SMED; - Acompanhar e assessorar as unidades escolares e administrativas da SMED na elaboração e programação de consumo; - Especificar materiais para fins de aquisição de produtos e serviços; - Planejar a aquisição de bens e serviços de acordo com a demanda efetiva informada pelos usuários; - Aperfeiçoar o processo de aquisição de bens e serviços, minimizando custos; - Garantir a obtenção de produtos com menor custo unitário aliado ao maior benefício e qualidade possíveis; - Revisar permanentemente o planejamento de compras de forma a se manter atualizado; - Suprir as unidades escolares com recursos materiais comuns, a fim de que as mesmas tenham a infraestrutura necessária para desenvolvimento de suas atividades com eficiência e eficácia; - Garantir o suprimento e disponibilidade de produtos por meio de controle de estoque mínimo ou de segurança; - Estabelecer estoques de segurança dimensionados a partir do consumo médio por período e quadro de materialidade solicitado no início do exercício; - Planejar espaço de armazenamento e logística do estoque; - Manter contato direto e frequente com fornecedores de forma a garantir a conclusão do processo; - Zelar pelo cumprimento das normas internas e legislação de compras; - Colaborar para a consolidação do planejamento orçamentário e estratégico da unidade.

Serviços/Procedimentos: 1- Aquisições Gerais: aquisição de Bens Permanentes - mobiliário, equipamentos, etc.; contratação de Serviços – (Pessoa Jurídica / Empresa); assinaturas de revistas e periódicos. a) Solicitação formal do setor requisitante (Ofício da Gerência demandante), devidamente motivada e justificada; b) Aprovação do ordenador de despesas (Secretária ou Secretário Adjunto) para o início do processo de compra ou contratação de serviços (por meio de processo licitatório), devidamente motivada e analisada, sob a ótica da oportunidade, conveniência e relevância para o interesse público; c) Elaboração do projeto básico contendo: Nome da Gerência/solicitante e responsável, responsável pelo

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GERÊNCIAS

acompanhamento do projeto (gestor do contrato). Definição do produto / especificação do objeto (produto ou serviço solicitado) de forma precisa, suficiente, clara e detalhada com base no projeto apresentado, devendo estar estabelecidas todas as informações necessárias à perfeita compreensão do item / serviço solicitado como: descrição do material ou serviço; quantidade (alertamos para a previsão registre a real necessidade do órgão, por ser fator importante no procedimento licitatório, já que a cotação de preços baseia-se nos quantitativos apresentados); dimensões; gramatura; peso; cor; forma; espessura; acabamento; embalagem; validade do produto; compatibilidade; acessórios; manual de instrução em português; prazo de entrega (a contar de quando?); entregas parceladas / periodicidade e prazo (a contar de quando?); local de entrega; prazo de execução, em caso de serviço (a contar de quando?); pagamento mediante medições / etapas da execução do serviço (não poderá ser antecipado), etc.; assistência técnica, etc.; tipo de serviço (24hx7dias); garantia / garantia estendida; manutenção preventiva e corretiva ( prazo para atendimento e solução do problema; substituição do equipamento por similar ou superior, substituição de peças por originais da marca do equipamento ou similares, etc.); assistência via 0800; Amostra (prazo, etc.); fornecimento de material e equipamentos necessários à execução de serviços, etc., treinamento de Pessoal (material, logística, etc.); fornecimento de uniforme, crachá, etc.; jornada de trabalho diária, semanal, hora extra, etc.; demonstração, etc.; planilha de custos; critérios de aceitabilidade do objeto; deveres do contratado; procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato; demais condições essenciais para o fornecimento ou prestação do serviço demandado, etc.; definição de elementos capazes de propor a avaliação do custo pela Administração, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado. Definição dos métodos. Estratégia de suprimento.

Prazo de execução.

2- Material de Consumo: os produtos de uso comum a todos os setores da PBH são adquiridos através de Registro de Preços pela própria gestão municipal de compras. Os produtos são requisitados via SIEST. A gerência (caso não tenha) deverá encaminhar nome e BM do servidor responsável pelas solicitações da materialidade necessária à GERMA-ED para fins de cadastramento/fornecimento de senha para acesso ao SIEST. Os itens indisponíveis no almoxarifado (estoque zerado) não deverão ser solicitados, uma vez que não haverá realmente possibilidade de atendimento. Em caso de dúvidas no item, as mesmas deverão ser esclarecidas antecipadamente (junto à GERMA-ED), a fim de se evitar o recebimento de material em desacordo com a necessidade. Todos os produtos disponíveis para consumo são adquiridos de acordo com a especificação do item constante no processo licitatório. A legislação proíbe a indicação de marca.

As observações e reclamações no que se refere à qualidade

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dos produtos deverão ser justificadamente formalizadas e encaminhadas à GERMA-ED para providências.

GERÊNCIAS

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Público-alvo: Gerências Administrativas da SMED, Unidades Escolares e Creches Conveniadas Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 315 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8611 e 3277-8653

GERÊNCIA DE RELAÇÕES COM A IMPRENSA Atribuições: - Apoiar, diariamente, a cobertura jornalística e fotográfica das atividades da Secretaria Municipal de Educação; - Acompanhar e atender à imprensa nas demandas de informação sobre a educação no Município; - Coordenar a apresentação à mídia de sugestões de pautas e entrevistas de agentes políticos da Secretaria Municipal de Educação; - Desenvolver e implantar atividades de Comunicação Social destinadas a orientar a cobertura da imprensa e a subsidiar os jornalistas com informações sobre a atividade realizada; - Produzir textos e editar material de informação destinados aos veículos de comunicação; - Elaborar e submeter periodicamente à apreciação e análise superior relatórios gerenciais das atividades desenvolvidas.

Serviços/Procedimentos: 1- Clipping eletrônico: confecção de clipping, por meio de leitura e seleção de notícias sobre educação, veiculadas em jornais, sites, revistas e tv’s, seguida de postagem do clipping na intranet e envio por e-mail aos servidores da SMED, diariamente.

Público-alvo: todos os setores da SMED 2- Atendimento à imprensa: atendimento das demandas de imprensa via telefone, e-mail ou pessoalmente, com respostas imediatas e/ou fontes para entrevistas; preenchimento do caderno de demandas; agendamento e acompanhamento de entrevistas, com preparo das fontes; conhecimento do assunto demandado; elaboração de respostas junto aos setores responsáveis e retorno ao demandante.

Público-alvo: todos os veículos de comunicação 3- Produção e envio de releases e matérias: produção, edição e revisão de textos destinados à imprensa e ao público interno; encaminhamento via e-mail para todos os veículos e contato por

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Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, sala 718-C – bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8600

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GERÊNCIAS

telefone com editores dos veículos, para garantir espaços na mídia.

Público-alvo: ASCOM e veículos de comunicação 4- Atualização da Intranet e da página da Educação no Portal da PBH: postagem de matérias, releases, formulários e fotos na intranet e no Portal da PBH. Público-alvo: servidores da PBH e população em geral 5- Cobertura jornalística: acompanhamento de eventos com entrevistas e produção de texto jornalístico para divulgação na imprensa, de acordo com demanda do Gabinete e de outros setores da SMED, da ASCOM/PBH e por meio de análise do calendário de eventos.

Público-alvo: servidores da PBH, veículos de comunicação e população em geral 6- Agendamento e acompanhamento de entrevistas: sondagem do tema e fornecimento de subsídios para os entrevistados e acompanhamento da entrevista e da divulgação por demandas da SMED, pautas sugeridas e/ou demandadas pelos veículos de comunicação.

Público-alvo: veículos de comunicação e setores da SMED 7- Cobertura fotográfica e de vídeo: agendamento de cobertura de foto e/ ou vídeo, acompanhamento, análise, recebimento e arquivamento do produto final, bem como seleção de material para divulgação, por demanda do Gabinete e de outros setores da SMED, da ASCOM/PBH e de análise do calendário de eventos.

Público-alvo: servidores da PBH, veículos de comunicação e população em geral 8- Jornal Família Escola: produção de pauta em conjunto com o Programa Família Escola; redação de textos, acompanhamento da diagramação, aprovação do produto final, encaminhamento para impressão com aprovação do layout.

Público-alvo: famílias de estudantes da Rede Municipal de Educação 9- Relatório de Imprensa: relatório de demandas, atendimentos, encaminhamento de releases e análise do desempenho da Gerência; preenchimento diário de relatório, com cálculo dos espaços de divulgação espontânea e análise do desempenho da Gerência.

Público-alvo: Gabinete da SMED e ASCOM/PBH 10- Acompanhamento de contratos: acompanhamento dos contratos de serviços para fotos e vídeos e de impressão do Jornal Família Escola.

Público-alvo: Gerência de Contratos e Convênios e Gerência Financeira da SMED

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GERÊNCIAS

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Gerência de Transporte Atribuições: - Controlar a utilização e a operação de veículos próprios e alugados, usados no transporte de alunos da RME e de pessoal da SMED; - Controlar o uso e a distribuição de Bilhetes de Transporte Social; - Estabelecer e controlar o cumprimento de itinerários, os horários e as atividades dos motoristas responsáveis pelo transporte escolar; - Fiscalizar o cumprimento da vistoria periódica dos veículos usados no transporte escolar junto a BHTrans; - Conferir as planilhas diárias de transporte; - Apurar os valores devidos às empresas contratadas, a partir dos cálculos de quilometragem e horas trabalhadas.

Serviços/Procedimentos: 1- Transporte Escolar de alunos da RME que residem em locais onde não existem escolas ou vagas disponíveis: a Gerência Regional de Educação demanda o serviço, de acordo com suas necessidades de atendimento. Após autorização da Secretária Municipal de Educação, o serviço é licitado e fica disponível enquanto a necessidade persistir.

Público-alvo: alunos da RME matriculados no Ensino Fundamental 2- Transporte de Servidores e Materiais para atividades que se enquadrem no disposto no Decreto 14285 de 22/02/2011: o demandante do serviço deverá apresentar à GETRAN o formulário ‘Solicitação de Transporte’, disponível na Intranet, devidamente preenchido e aguardar a confirmação de agendamento do veículo.

Após confirmação, o usuário demandante deverá comparecer à GETRAN, no dia e horário solicitado, para retirar a ‘Planilha Diária de Movimentação de Veículos’, referente ao motorista prestador do serviço para seguir até seu destino. A Planilha deverá ser devolvida à GETRAN pelo usuário, devidamente preenchida e assinada, assim que retornar de sua atividade. As ‘Solicitações de Transporte’ deverão ser entregues com antecedência mínima de 48 horas da prestação do serviço.

Público-alvo: servidores da SMED 3- Distribuição de Bilhetes de Transporte Social: os demandantes que necessitam utilizar Bilhetes de Transporte Social, de acordo com a finalidade estabelecida na Portaria BHTrans DPR 030/2055 de 19/04/2005, deverão formalizar a demanda à GGAF. Após

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Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, sala 102 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8620

GERÊNCIA DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA/fAMÍLIA ESCOLA Atribuições: - Coordenar e assessorar técnica e administrativamente a execução, o acompanhamento e a avaliação do Programa; - Articular o trabalho de parceria com a Secretaria Estadual de Educação, para garantir a permanência dos estudantes beneficiários; - Promover ações para aprimorar a gestão democrática nas escolas; - Fomentar a participação das famílias na escola, como estratégia de construção de uma corresponsabilidade nos resultados escolares dos estudantes; - Monitorar e acompanhar a frequência escolar, visando a garantir o retorno e a permanência dos estudantes; - Dialogar com os demais serviços públicos e programas sociais, de maneira a estabelecer redes locais de apoio às famílias; - Coordenar, de forma compartilhada, a operacionalização do Programa Saúde na Escola; - Dar apoio administrativo às equipes que integram o Programa, em especial no que se refere aos serviços de comunicação, reprografia, transporte e fornecimento de material.

- Promover, divulgar, coordenar e participar de eventos, seminários, cursos na SMED, colaborando na formulação da política educacional, a partir dos desdobramentos do Programa na vida escolar; - Participar nas ações da política social de âmbito intersetorial da Prefeitura, contribuindo para sua formulação e execução.

Serviços/Procedimentos: 1- Coordenação do Programa Bolsa Escola/Família Escola.

Público-alvo: famílias dos estudantes infrequentes das redes municipal, estadual, federal e particular 2- Organização de rodadas de avaliação e discussão do trabalho com as GEREDs/ GERBES: avaliar e articular o trabalho de monitoramento e acompanhamento da frequência e da

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GERÊNCIAS

autorização os bilhetes são distribuídos pela GETRAN ao servidor responsável indicado pelo demandante, que deverá assinar o recibo de entrega, além de apresentar, posteriormente, a prestação de contas da utilização.

Público-alvo: comunidade escolar da RME

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GERÊNCIAS

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aprendizagem.

Público-alvo: equipes das GERBES, gerências pedagógicas e acompanhantes de escola 3- Elaboração do Jornal, folder e revista Família-Escola: definir o conteúdo junto à Gerência de Comunicação e aprovar o produto.

Público-alvo: Famílias da RME, instituições parceiras, secretarias envolvidas com o trabalho do programa 4- Envio de informações ao Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – MEC: alimentar o sistema do MEC com informações.

Público-alvo: MEC e Secretarias Municipais de Educação 5- Atualização de nomes, endereços e telefones dos membros dos Colegiados Escolares .

Público-alvo: Gabinete e Gerentes da SMED 6- Organização do curso Educar em Direitos Humanos, parceria entre Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social/ SEDESE e SMED: articular os responsáveis e divulgar para todos os colegiados da RME e gerências da SMED .

Público-alvo: Colegiados escolares da RME e demais interessados 7- Articulação da política da Rede de Proteção Social: Saúde, Assistência, Políticas Sociais, Conselho Tutelar e outros.

Público-alvo: Famílias e estudantes infrequentes 8- Articulação de ações com as equipes de acompanhamento do Programa Rede Pela Paz: intervenção sobre questões disciplinares que geram baixa frequência; encaminhar os casos para a rede de proteção social acompanhar a frequência.

Público-alvo: famílias, estudantes que sofreram violência sexual-PAIR/ Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil; estudantes indisciplinados que consequentemente têm baixa frequência.

9- Coordenação de forma compartilhada da execução do PSE. Público-alvo: Estudantes da RME 10- Acompanhamento das regionais: acompanhar o trabalho nas suas várias frentes: Frequência/ PSE/ Mobilização/ Programas de Transferência de Renda/ BH Cidadania, Família Cidadã, Cidade Solidária/ Formação das Equipes/ Articulação com a Rede de Proteção Social Público-alvo: gerentes regionais Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 607 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8839 e 3277-8725

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Atribuições: - Controlar e avaliar a execução dos planos, programas, projetos e atividades previstas no orçamento anual; - Elaborar proposta preliminar de cotas às unidades orçamentárias; - Empenhar os benefícios do Programa Bolsa Escola; - Programar, coordenar, executar e controlar as atividades relacionadas com a execução orçamentária dos processos da Secretaria Municipal de Educação; - Indicar e elaborar ofícios para a JUCOF; - Acompanhar financeiramente os recursos do FNDE/MEC e MINC; - Realizar a inspeção de processos de pagamento.

Serviços/Procedimentos: 1- Levantamento de dados para Plano Plurianual (PPAG), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

2- Auxílio à elaboração da proposta orçamentária.

Público-alvo: gerências da SMED e demais órgão da Administração 3- Acompanhamento do PPAG. 4- Acompanhamento da execução orçamentária: saldos, notas de empenho, anulações e restos a pagar.

Público-alvo: SMED Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, salas 305 e 307- bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8831

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GERÊNCIAS

GERÊNCIA ORÇAMENTÁRIO-fINANCEIRA

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NÚCLEOS

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NÚCLEO CIDADE E MEIO AMBIENTE Atribuições: - O Núcleo Cidade e Meio Ambiente tem por finalidade garantir a inserção da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte nas discussões realizadas pelos setores públicos, privados e da sociedade civil, sobre a temática de cidade e meio ambiente, no intuito de contribuir com este diálogo e de promover/mediar a articulação das proposições e ações daí advindas, com as escolas, UMEIs e creches conveniadas à Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte, avançando no desenvolvimento de um processo de “aprender sobre a cidade, com a cidade, na cidade”, norteado para a potencialização do desenvolvimento de competências por alunos e educadores, a partir da contextualização e (re) significação dos conteúdos curriculares.

- O Núcleo busca estimular e subsidiar o desenvolvimento de projetos relacionados à temática de cidade e meio ambiente nas unidades de ensino.

Serviços/Procedimentos: 1- Atendimento às demandas das escolas quanto a ações e projetos na temática Cidade e Meio Ambiente: atendimento para as escolas que desejam implantar ou ampliar suas atividades pedagógicas na temática de cidade e meio ambiente, com o apoio e/ou participação de setores diversos da sociedade. O serviço é também propositivo, no sentido de oferecer às instituições de ensino possibilidades de parcerias já existentes e que foram avaliadas como sendo de relevância significativa. As solicitações podem ser feitas ao longo de todo o ano. Após confirmação de recebimento da demanda, o retorno será encaminhado em até 30 dias úteis.

Público-alvo: escolas, UMEIs e Creches Conveniadas à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte 2- Coordenação da Mostra Horizontes da Cidadania: a Mostra Horizontes da Cidadania, parte integrante do Fórum de Educação Integral, é um evento que busca divulgar à cidade as ações educativas desenvolvidas pelas unidades de ensino e, ainda, pelos diversos programas e projetos da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. Para participar é necesssário preencher formulário próprio de participação do evento, a ser disponibilizado pela equipe de Projetos Especiais de cada uma das GEREDs. Público-alvo: toda a comunidade escolar 3- Formação de Agentes Socioambientais para o Programa Escola Aberta: este serviço pretende fomentar a inserção de projetos e ações de educação socioambiental, de forma qualificada, dentro do programa Escola Aberta, a partir da formação de agentes ambientais.

Esta iniciativa será desenvolvida em conjunto com o Programa Escola Aberta, tendo como parceiro o Projeto Manuelzão. A formação será realizada das 18h às 21h, quinzenalmente, às segundas-feiras,

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Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 407 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8687

NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO QUADRO ESCOLAR Atribuições: - Coordenar e acompanhar a movimentação do quadro de pessoal da Rede Municipal de Educação.

Serviços/Procedimentos: 1- Planejamento e Acompanhamento anual do quadro de servidores da RME: análise e aprovação do Quadro de Servidores elaborado pelas escolas.

2- Recomposição do quadro de pessoal da área da Educação: verificação diária dos quadros de pessoal das escolas e encaminhamentos necessários à sua manutenção.

Acompanhamento dos quadros de pessoal da SMED e das Gerências Regionais de Educação.

3- Análise, aprovação e controle das extensões de jornadas e jornadas complementares.

4- Levantamento de dados estatísticos de pessoal e fornecimento de relatórios para outras instâncias da SMED e PBH: verificação diária do SGE e elaboração de planilhas.

5- Levantamento das demandas para atualização do SGE/Módulo de pessoal: verificação do SGE e repasse de informações À GPLI. 6- Colaboração na construção do modelo de avaliação de desempenho aplicada aos servidores da Educação e apoio ao desenvolvimento do processo anualmente realizado pela GAVD/ SMARH: discussões com a GAVD/SMARH, apresentação de propostas, recebimento, distribuição, coleta e encaminhamento dos formulários à GAVD. 7- Prestação de informações gerais e orientações aos servidores.

Público-alvo: servidores da Rede Municipal de Educação Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, sala 707 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8629, 3277-8768 e 3277-8761

77

NÚCLEOS

na sede do Projeto Manuelzão, à Av. Alfredo Balena, 123, Centro.

O curso se inicia em agosto/2011 e se encerra em novembro/2011. Para participar é necessário preencher formulário próprio de inscrição no curso, a ser disponibilizado pela equipe do Núcleo Cidade e Meio Ambiente.

Público-alvo: pessoas físicas a partir de 18 anos que tenham interesse em desenvolver ações socioambientais nas comunidades vinculadas às escolas municipais que oferecem o Programa Escola Aberta

Guia da Secretaria Municipal de Educação

NÚCLEOS

78

NÚCLEO DE CONvÊNIOS DA EDUCAÇÃO INfANTIL E ESCOLA INTEGRADA VER: Coordenação de Articulação e Monitoramento dos Recursos da Educação NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOvENS E ADULTOS A EJA da Cidade tem por objetivo assegurar o direito à educação escolar a jovens, adultos e idosos que, pelas razões mais diversas, não tiveram a oportunidade de frequentar ou de concluir a educação básica. A oferta da Educação de Jovens e Adultos representa o dever do poder público na garantia do direito dos cidadãos à educação básica de qualidade, independentemente de suas idades (PARECER CME/BH Nº 093/2002 E RESOLUÇÃO CME/BH 0001/2003).

Atualmente, são cerca de 750 turmas distribuídas nas nove regionais de Belo Horizonte, atendendo a mais de 20.000 estudantes em turmas internas nas escolas municipais e em turmas externas, que funcionam em Instituições de Longa Permanência do Idoso (ILPIs), shoppings populares, centros de saúde, centros comunitários, instituições religiosas, etc.

A matrícula pode ser realizada na própria escola para as turmas internas e junto aos educadores nos demais locais. Para se matricular, o estudante deverá preencher e assinar uma ficha de matrícula e apresentar carteira de identidade e comprovante de residência (original e cópia dos dois documentos).

Público-alvo: pessoas que não finalizaram os estudos ou nunca estudaram Horário de Funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, salas 817, 819 e 821 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8656

RELAÇÃO DAS ESCOLAS DE EJA DA RME/BH A Educação de Jovens e Adultos acontece principalmente no período da noite (das 19 às 22h) nas Escolas Municipais e em horários variados, em espaços alternativos.

Guia da Secretaria Municipal de Educação

REGIONAL BARREIRO

E.M. Ana Alves Teixeira

LOCAIS DE OFERTA

TURNO

7 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma no CAC Parque das Águas (Centro de Apoio Comunitário). Rua Menelick de Carvalho, s/n, Bairro Barreiro de Cima.

TARDE

4 Turmas na E.E. Doutor José do Patrocínio. Rua José Eduardo Moreira, nº 855, Bairro Milionários.

NOITE

E.M. Aurélio Buarque de Holanda

9 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Cônego Sequeira

7 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma na Igreja Católica São Pedro. Rua Wilson de Oliveira, nº 137, Bairro Independência.

TARDE

1 Turma na Igreja São João Batista.

Av. Levindo Coelho, s/n, Bairro Independência.

TARDE

4 Turmas na SEDE

NOITE

1Turma na Igreja Católica da Rua da Horta. Rua Cabo Jota de Oliveira, s/n, Bairro Vila Pinho.

NOITE

1 Turma no Cantinho da Sabedoria.

Rua Padre Henrique Vaz, nº 100, Bairro Castanheira.

TARDE

1 Turma no Lar Cristo Rei. Rua Adelina Patrícia de Carvalho, nº 16, Bairro Diamante.

TARDE

1 Turma no Lar dos Idosos Lindéia.

Rua das Petúnias, nº 1814, Bairro Lindéia.

MANHÃ

8 Turmas na SEDE

NOITE

2 Turmas na Associação Helil de Amparo à Criança. Rua Joel José de Carvalho, nº 449, Bairro Novo das Indústrias.

TARDE E NOITE

01 Turma na ILPI São Vivente de Paula. Rua Gilberto freire, nº 80, Bairro Bom Sucesso.

TARDE

6 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. da Vila Pinho

E.M. Dinorah Magalhães Fabri

E.M. Edith Pimenta da Veiga

NÚCLEOS

ESCOLA

79

Guia da Secretaria Municipal de Educação

NÚCLEOS

80

ESCOLA

LOCAIS DE OFERTA

TURNO

E.M. Eloy Heraldo Lima

3 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Helena Antipoff

6 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Luiz Gonzaga Júnior

3 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma no CRAS Petrópolis (Centro de Referência de Assistência Social). Rua Duzentos e Oitenta e Um, nº 491, Bairro Petrópolis.

NOITE

E.M. Padre Flávio Giammetta

7 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma na Associação Comunitária do Bairro das Indústrias. Rua Presidente Costa e Silva, nº 446, Bairro das Indústrias.

MANHÃ

1 Turma no CAC (Centro de Apoio Comunitário). Rua Pinheiro Chagas, nº 100, Bairro Barreiro.

TARDE

4 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma na Igreja Nossa Senhora do Carmo. Rua Três, s/n, Bairro Olhos D'Água.

TARDE

E.M. Professor Hilton Rocha

6 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Professor Mello Cançado

4 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Professora Isaura Santos

8 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. União Comunitária

6 Turmas na SEDE

MANHÃ E NOITE

1 Turma na Creche Vila Corumbiara. Rua Lênin, nº 20, Bairro Vila Corumbiara.

TARDE

1 Turma na Escola Sindical Sete de Outubro. Rua Nascimento, nº 101, Bairro Flávio Marques Lisboa.

NOITE

1 Turma na Igreja Santa Rita de Cássia. Rua Santa Tereza de Ávila, n° 190, Bairro Santa Rita.

NOITE

3 Turmas no Lar Fabiano de Cristo.

Rua Caetano Pirri, nº 930, Bairro Milionários.

MANHÃ E TARDE

1 Turma no Salão da Igreja Santa Luzia. Rua Souza Magalhães, nº 650, Bairro Barreiro.

TARDE

E.M. Pedro Nava

Guia da Secretaria Municipal de Educação

E.M. Vinícius de Moraes

LOCAIS DE OFERTA 4 Turmas na SEDE

TURNO NOITE

REGIONAL CENTRO-SUL ESCOLA E.M. Caio Líbano Soares

LOCAIS DE OFERTA

TURNO

32 Turmas na SEDE

MANHÃ, TARDE E NOITE

1 Turma na Caixa Econômica Federal. Av. do Contorno, nº 8.256, Centro.

TARDE

1 Turma na Igreja Universal. Av. Olegário Maciel, nº 1206, Bairro Lourdes.

TARDE

E.M. IMACO

3 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Mestre Paranhos

2 Turmas na SEDE

NOITE

6 Turmas nas Obras Pavonianas.

Rua Dias Toledo, nº 99, Bairro Vila Paris.

NOITE

E.M. Padre Guilherme Peters

5 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Paulo Mendes Campos

6 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma Caixa Econômica Federal. Rua dos Tupinambás, nº 486, Centro.

TARDE

1 Turma no CENARAB. Rua da Bahia, nº 360, Centro.

NOITE

03 Turmas no Centro Público de Economia Solidária. Av. dos Andradas, nº 367, Centro.

MANHÃ E NOITE

1 Turma no Shopping Popular Caetés. Av. Santos Dumont, nº 477, Centro.

MANHÃ

10 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma na Casa de Maria. Rua Caraça, nº 966, Bairro Serra.

TARDE

5 Turmas no Espaço Criança Esperança. Rua Corinto, nº 103, Bairro Serra.

TARDE E NOITE

1 Turma no Parque das Mangabeiras. Rua Caraça, nº 900, Bairro Serra.

TARDE

E.M. Senador Levindo Coelho

81

NÚCLEOS

ESCOLA

Guia da Secretaria Municipal de Educação

NÚCLEOS

82

ESCOLA E.M. Ulysses Guimarães

LOCAIS DE OFERTA

TURNO

2 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma no Centro de Convivência Cézar Campos. Rua Orenoco, nº 68, Bairro Cruzeiro.

MANHÃ

1 Turma no Centro de Referência em Área de Risco. Rua Principal, s/n, Barragem Santa Lúcia.

TARDE

1 Turma na E.E. Dona Augusta.

Rua Copérnico, nº 13, Bairro Morro do Papagaio.

NOITE

1 Turma no Espaço BH Cidadania. Rua São Tomás de Aquino, nº 545, Bairro São Pedro.

NOITE

2 Turmas na FEMAM. Rua Desengano, nº 25, Bairro Acaba Mundo.

NOITE

REGIONAL LESTE ESCOLA

LOCAIS DE OFERTA

TURNO

E.M. Doutor Júlio Soares

7 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Fernando Dias Costa

5 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. George Ricardo Salum

4 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Israel Pinheiro

10 Turmas na SEDE

NOITE

2 Turmas na Igreja Batista Alto do Vera Cruz. Rua Itaipu, nº 851, Bairro Alto Vera Cruz.

TARDE

2 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Maria das Neves

1 Turma no Centro Comunitário Ponta Porã. Rua Ponta Porã, nº 245, Bairro Santa Efigênia.

NOITE

E.M. Padre Francisco Carvalho Moreira

2 Turmas na Igreja de Santa Tereza e Santa Terezinha. Praça Duque de Caxias, nº 200, Bairro Santa Tereza.

NOITE

5 Turmas na SEDE

NOITE

Guia da Secretaria Municipal de Educação

LOCAIS DE OFERTA

TURNO

1 Turma no Centro De Assistência Benedito Venâncio (ILPI). Rua Marcelino Ramos, nº 281, Bairro Boa Vista.

MANHÃ

1 Turma no Lar Dos Idosos N.S. Saúde. Rua Potomaio, nº 427, Bairro São Geraldo.

MANHÃ

1 Turma no Projeto Social Igreja Adventista. Rua Modestino Gonçalves, nº 173, Bairro Nova Vista.

TARDE

E.M. Professora Alcida Torres

4 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. São Rafael

2 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Vila Fazendinha

6 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Wladimir de Paula Gomes

6 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma no NAF Mariano de Abreu. Rua Americano, s/n, Bairro Vila Fazendinha.

NOITE

REGIONAL NORDESTE ESCOLA

LOCAIS DE OFERTA

TURNO

E.M. Agenor Alves de Carvalho

2 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Anísio Teixeira

7 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma na Cidade Ozanan. Rua Dom Barreto, s/n, Bairro Ipiranga.

MANHÃ

E.M. Francisco Bressane de Azevedo

8 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Governador Ozanam Coelho

5 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Honorina Rabello

8 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Maria da Assunção de Marco

4 Turmas na SEDE

NOITE

2 Turmas na E.E. José de Alencar. Rua Guaxé, nº 77, Bairro Goiânia.

NOITE

1 Turma na Igreja N.S. da Ajuda.

Rua Tiziu, nº 160, Bairro Goiânia.

MANHÃ

1 Turma no Centro Comunitário Santa Maria Gorette. Rua Edson L. de Miranda, nº 119, Bairro Maria Gorete.

MANHÃ

8 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Oswaldo França Júnior

83

NÚCLEOS

ESCOLA

Guia da Secretaria Municipal de Educação

NÚCLEOS

84

ESCOLA

LOCAIS DE OFERTA

TURNO

E.M. Professor Edgar da Matta Machado

5 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Professor Milton Lage

4 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Professor Paulo Freire

6 Turmas na SEDE

NOITE

2 Turmas no Projeto Veredas.

Rua Dona Ambrosina, nº 415, Bairro Ribeiro de Abreu.

NOITE

5 Turmas na SEDE

NOITE

2 Turmas no Programa de Socialização Casa do Sol. Rua Seis, nº 22, Bairro Vista do Sol.

NOITE

1 Turma no Centro de Integração de Ação Social Comunitária. Rua Demócrito, nº 14, Bairro Nazaré.

TARDE

E.M. Professora Consuelita Cândida

8 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Professora Eleonora Pieruccetti

12 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Professora Helena Abdalla

5 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Sobral Pinto

4 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Professora Acidália Lott

REGIONAL NOROESTE ESCOLA

LOCAIS DE OFERTA

TURNO

E.M. Augusta Medeiros

5 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Carlos Góis

4 Turmas na SEDE

NOITE

3 Turmas no Centro de Convivência Carlos Prates. Rua Pe. Eustáquio, nº 1875, Bairro Padre Eustáquio.

MANHÃ e TARDE

E.M. Honorina de Barros

3 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma no Salão da Igreja São Cristóvão. Praça São Cristóvão, s/n, Bairro Lagoinha.

TARDE

E.M. Ignácio de Andrade Melo

5 Turmas na SEDE

NOITE

Guia da Secretaria Municipal de Educação

E.M. João Pinheiro

LOCAIS DE OFERTA

TURNO

3 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma na Associação Comunitária Vila 31 de Março.

Rua União Estudantil, nº 101, Vila 31 de Março/Bairro Califórnia.

TARDE

2 Turmas na Casa da Criança Santo Antônio. Rua das Violetas, nº 305, Bairro Vila Califórnia.

NOITE

1 Turma no Centro de Convivência Dom Cabral. Rua Santa Matilde, nº 345, Bairro João Pinheiro.

TARDE

1 Turma no Lar dos Idosos Santa Rita de Cássia. Rua Barão de Guaxupé, nº 362, Bairro João Pinheiro.

MANHÃ

1 Turma no Projeto Minha Casa.

Rua D. José Pereira Lara, nº 258, Bairro Coração Eucarístico.

TARDE

1 Turma no Centro Espírita Paz e Amor. Rua Profa. Cecília Siqueira, nº 110, Bairro Jardim Inconfidência.

TARDE

1 Turma na Igreja Dom Bosco. Av. Ivaí, nº 325, Bairro Dom Bosco.

TARDE

3 Turmas na SEDE

NOITE

3 Turmas no CAC Jardim Montanhês (Centro de Apoio Comunitário). Rua Flor das Cobras, nº 10, Bairro Jardim Montanhês.

NOITE

1 Turma no Centro de Referência da Pessoa Idosa. Av. D. Pedro II, nº 3250, Bairro Caiçara.

MANHÃ

1 Turma na Comunidade Evangélica Betesda. Rua Arthur Haas, nº 209, Bairro Jardim Montanhês.

NOITE

1 Turma na GERMA (Gerência de Manutenção). Rua José Sebastião Daher, nº 1340, Bairro Caiçara.

TARDE

E.M. Nossa Senhora do Amparo

7 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Padre Edeimar Massote

8 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma no CRAS Coqueiral (Centro de Referência de Assistência Social). Rua Rainha das Flores, nº 102,Vila da Paz/ Jardim Coqueiral.

NOITE

2 Turmas no Projeto Girassol. Rua Flor do Campo, nº 302, Bairro Jardim Filadélfia.

NOITE

E.M. Maria de Rezende Costa

E.M. Monsenhor Arthur de Oliveira

85

NÚCLEOS

ESCOLA

Guia da Secretaria Municipal de Educação

NÚCLEOS

86

ESCOLA

LOCAIS DE OFERTA

TURNO

E.M. Prefeito Oswaldo Pieruccetti

4 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Professor João Camilo de Oliveira Torres

2 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Professor Mário Werneck

5 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma na EJA Smirna. Rua Emílio de Menezes, nº 55, Bairro Santa Maria.

TARDE

REGIONAL NORTE ESCOLA

LOCAIS DE OFERTA

TURNO

E.M. Acadêmico Vivaldi Moreira

9 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Desembargador Loreto Ribeiro de Abreu

2 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Florestan Fernandes

1 Turma na SEDE

NOITE

E.M. Francisco Campos

4 Turmas na SEDE

NOITE

2 Turmas na Igreja Nossa Senhora de Fátima. (Igreja Católica do Bairro Tupi) Rua Furquim Wernech, s/n , Bairro Tupi.

NOITE

E.M. Hélio Pellegrino

11 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Herbert José de Souza

3 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma no Centro de Educação Tupi Mirante. Rua Ministro Oswaldo Aranha, nº 325, Bairro Lajedo.

NOITE

E.M. Hilda Rabello Matta

2 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma na GERMA (Gerência de Manutenção). Rua Pastor Murilo Cassete, nº 195, Bairro São Bernardo.

NOITE

E.M. Jardim Felicidade

3 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. José Maria dos Mares Guia

6 Turmas na SEDE

NOITE

Guia da Secretaria Municipal de Educação

LOCAIS DE OFERTA

TURNO

E.M. Josefina Souza Lima

8 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma no CRAS Providência (Centro de Referência de Assistência Social). Rua Arantina, nº 375, Bairro Minaslândia.

MANHÃ

E.M. Maria Silveira

4 Turmas na SEDE

NOITE

2 Turmas E.E. Orôncio Murgel Dutra. Rua São Luiz, s/n, Bairro São Tomaz.

NOITE

E.M. Minervina Augusta

3 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Professor Daniel Alvarenga

3 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma na Igreja Santa Beatriz.

Rua Machado de Assis, nº 741, Bairro Londrina.

MANHÃ

E.M. Rui da Costa Val

8 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Secretário Humberto Almeida

4 Turmas na SEDE

NOITE

REGIONAL OESTE ESCOLA E.M. Deputado Milton Salles

E.M. Francisca de Paula

LOCAIS DE OFERTA

TURNO

6 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma na Academia da Cidade.

Rua Alice, s/n, Morro das Pedras.

NOITE

1 Turma na Associação Alpes.

Rua 26 de Setembro, s/n, Bairro Vila Leonina.

NOITE

1 Turma na Cruzada do Bem Elizabeth Santos. Rua Bogotá, nº 95, Bairro Jardim América.

NOITE

2 Turmas na GEDAM (Grupo de Educação, Desenvolvimento e Apoio ao Menor). Rua Nicolina de Lima, s/n, Bairro Ventosa.

NOITE

4 Turmas no Grupo de Apoio.

Rua Monsenhor Paulo Brasil, nº 241, Cabana do Pai Tomás.

NOITE

1 Turma na União dos Paraplégicos. Rua Paulo Arbex, nº 123, Bairro Jardim América.

NOITE

10 Turmas na SEDE

NOITE

87

NÚCLEOS

ESCOLA

Guia da Secretaria Municipal de Educação

NÚCLEOS

88

ESCOLA

LOCAIS DE OFERTA

TURNO

E.M. Hugo Werneck

5 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Padre Henrique Brandão

6 Turmas na SEDE

NOITE

2 Turmas no Centro Cultural Cabana. Rua Prof. Mata Machado, nº 91, Bairro Cabana.

TARDE

3 Turmas na E.E. Dr. Antônio Canedo. Av. Capim Branco, nº 157, Bairro Vista Alegre.

NOITE

1 Turma no Grupo Apoio a Criança e Adolescente. Rua Sete de Setembro, nº 405, Cabana.

NOITE

1 Turma no Grupo Apoio a Criança e Adolescente. Rua Monsenhor Paulo Brasil, nº 241, Bairro Cabana.

NOITE

8 Turmas SEDE

NOITE

1 Turma no CRAS Havaí (Centro de Referência de Assistência Social). Rua Costa do Marfim, nº 480, Bairro Estrela Dalva/Havaí.

NOITE

1 Turma na FEC-FAS (Fraternidade Espírita Cristã São Francisco de Assis). Rua Coroaci, nº 50, Vista Alegre.

TARDE

1 Turma na GERMA (Gerência de Manutenção). Rua Augusto José dos Santos, nº 36, Betânia.

TARDE

2 Turmas Recanto da Saudade.

Rua Carmelita Prates da Silva, nº 393, Bairro Salgado Filho.

TARDE e NOITE

4 Turmas SEDE

NOITE

E.M. Professora Efigênia Vidigal

E.M. Tenente Manoel Magalhães Penido

REGIONAL PAMPULHA ESCOLA

LOCAIS DE OFERTA

TURNO

E.M. Anne Frank

10 Turmas na SEDE

TARDE e NOITE

E.M. Aurélio Pires

9 Turmas na SEDE

MANHÃ e NOITE

1 Turma no CAC São Francisco (Centro de Apoio Comunitário).

Rua Aveiro, nº 191, São Francisco

TARDE

1 Turma na Claro Lavanderia. Rua Estoril, s/n, Bairro São Francisco.

NOITE

1 Turma no CRAS Santa Rosa (Centro de Referência de Assistência Social). Beco Central, nº 285, Bairro Santa Rosa.

TARDE

Guia da Secretaria Municipal de Educação

E.M. Carmelita Carvalho Garcia

E.M. Dom Orione

E.M. Francisca Alves

LOCAIS DE OFERTA

TURNO

4 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma no CRAS Ouro Preto (Centro de Referência de Assistência Social). Rua Aloísio Davis, nº 12, Bairro Ouro Preto.

TARDE

4 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma no Canteiro de Obras do Mineirão.

Av. Antônio Abrahão Caram, nº 1001, Bairro São Luiz.

NOITE

4 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma na GERMA (Gerência de Manutenção). Rua Castelo de Vieiros, nº 315, Bairro Castelo.

TARDE

E.M. José Madureira Horta

5 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Maria de Magalhães Pinto

2 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma no CAC Serrano (Centro de Apoio Comunitário).

Rua Tocantins, nº 445, Conj.

Celso Machado/Bairro Serrano.

NOITE

E.M. Professor Amilcar Martins

6 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma no Centro de Convivência Pampulha. Av. Portugal, nº 3291, Bairro Santa Amélia.

TARDE

1 Turma na E.M. Lídia Angélica.

Rua Coronel Índio do Brasil, nº 164, Bairro Itapuã.

NOITE

1 Turma na GERLU (Gerência de Limpeza Urbana). Rua São José do Divino, nº 100, Bairro Santa Branca.

TARDE

1 Turma na Paróquia Santa Mônica. Rua Dorival Machado, nº 420, Bairro Santa Mônica.

NOITE

E.M. Professora Alice Nacif

6 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Santa Terezinha

6 Turmas na SEDE

NOITE

89

NÚCLEOS

ESCOLA

Guia da Secretaria Municipal de Educação

NÚCLEOS

90

REGIONAL VENDA NOVA ESCOLA E.M. Adauto Lúcio Cardoso E.M. Antônia Ferreira

E.M. Armando Ziller E.M. Carlos Drummond de Andrade

E.M. Cônego Raimundo Trindade E.M. Cora Coralina

E.M. Dora Tomich Laender

E.M. Gracy Vianna Lage

E.M. Joaquim dos Santos

LOCAIS DE OFERTA

TURNO

4 Turmas na SEDE

NOITE

2 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma no Centro de Convivência Venda Nova. Rua São Benedito, nº 184, Bairro São João Batista.

MANHÃ

1 Turma no Centro de Referência de Saúde Mental. Rua Boa Vista, nº 228, Bairro São João Batista.

TARDE

7 Turmas na SEDE

NOITE

7 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma na Igreja Católica Menino Jesus de Praga. Rua José Sabino Maciel, nº 200, Bairro Lagoa.

TARDE

7 Turmas na SEDE

NOITE

8 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma na Associação Madre Maria das Dores. Rua Javaes, nº 715, Bairro Santa Mônica.

NOITE

1 Turma na CRAS Apolônia (Centro de Referência de Assistência Social). Av. Central, nº 900, Bairro Jardim Leblon.

NOITE

6 Turmas SEDE

NOITE

1 Turma na E.E. Geraldina Ana Gomes. Rua Guernica, nº 275, Bairro Jardim Europa.

NOITE

1 Turma na E.M. José Maria Alkmim. Rua Benigno Fagundes da Silva, s/n, Bairro Serra Verde.

NOITE

8 Turmas na SEDE

NOITE

1 Turma na Associação do Bairro Nova York. Rua São Regis, nº 270 Bairro Venda Nova.

MANHÃ

1 Turma na Paróquia São José.

Rua João Batista Fernandes, nº 85, Bairro Jardim dos Comerciários.

NOITE

9 Turmas na SEDE

NOITE

Guia da Secretaria Municipal de Educação

LOCAIS DE OfERTA

TURNO

E.M. Milton Campos

4 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Moysés Kalil

8 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Padre Marzano Matias

7 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Professor Moacyr Andrade

4 Turmas na SEDE

NOITE

E.M. Professora Ondina Nobre

5 Turmas na SEDE

NOITE

NÚCLEO DE INCLUSÃO ESCOLAR DA PESSOA COM DEfICIÊNCIA Atribuições: - Propor e fazer a gestão de estratégias que compõem a política educacional de Belo Horizonte e que visam à garantia da educação inclusiva para os estudantes com deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento, Condutas Típicas e Altas Habilidades; - Propor e desenvolver estratégias que compõem a política educacional para a garantia da formação continuada dos professores da Rede Municipal de Educação no processo de educação inclusiva dos estudantes com deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento, Condutas Típicas e Altas Habilidades.

Serviços/Procedimentos: 1- Formação da Equipe do Atendimento Educacional Especializado.

Público-alvo: professores que atuam nas salas de Atendimento Educacional Especializado 2- Formação da equipe de Apoio à Inclusão.

Público-alvo: professores que atuam na equipe de apoio à Inclusão 3- Coordenação da disponibilização dos auxiliares do Apoio à Inclusão.

Público-alvo: alunos com deficiência que necessitam de apoio para locomoção, higienização e alimentação 4- Gestão da expansão das salas do AEE. Público-alvo: alunos com deficiência matriculados na Rede Municipal 5- Gestão do funcionamento e atendimento das salas de AEE. Público-alvo: alunos com deficiência matriculados na Rede Municipal Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 812 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8645

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NÚCLEOS

ESCOLA

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NÚCLEOS

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NÚCLEO DE REDE fÍSICA DO ENSINO fUNDAMENTAL Atribuições: - Coordenar e acompanhar as atividades relativas às intervenções físicas de adequação das edificações escolares, via Caixa Escolar ou Sudecap, para atendimento às exigências do Programa Escola Integrada e demais programas da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte; - Auxiliar a Coordenação do Programa Escola Integrada na avaliação e adequação de espaços parceiros para atendimento aos alunos inscritos no Programa; - Subsidiar a Gerência do Projeto Sustentador Expansão da Escola, nos planejamentos relativos ao Plano de obras do Município.

Serviços/Procedimentos: 1- Apoio às escolas da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte no que se refere às intervenções físicas nas edificações escolares para atendimento ao Programa Escola Integrada dentre outras.

2- Apoio às escolas da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte no que se refere às adequações em espaços externos utilizados para atendimento ao Programa Escola Integrada.

3- Acompanhamento de processos de projeto e obra junto à Caixa Escolar e à Sudecap.

4- Avaliação e emissão de parecer sobre demandas por intervenções físicas apresentadas pelas escolas.

5- Vistoria nas escolas ou espaços juntamente com as GERMAPs para definição das intervenções a serem planilhadas.

Público-alvo: escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Belo Horizonte.

Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 423 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8683

NÚCLEO DE RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DE GÊNERO Atribuições: - Desenvolver políticas educacionais para as relações ÉtnicoRaciais e relações de Gênero; - Acompanhar as demandas e assessorar escolas, UMEIs e creches conveniadas na formação docente e discussão dos temas relacionados à educação para as relações étnico-raciais e de gênero; - Assessorar escolas, UMEIs e creches conveniadas, para formação docente e discussão dos temas relacionados à educação para as relações étnico-raciais e de gênero;

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Serviços/Procedimentos: 1- Kit de Literatura Afro-brasileira: elaboração da portaria para divulgação do processo de seleção dos livros do Kit; que é composto de publicações relacionadas a questões de gênero, raça/etnia; recebimento e seleção prévia dos livros encaminhados pelas editoras; leitura, análise e seleção dos livros que irão compor o Kit; elaboração do catálogo de resenhas dos livros para publicação.

Organização do lançamento do Kit durante a Mostra de Literatura Afro-brasileira.

Público-alvo: profissionais e estudantes da Rede Municipal de Educação 2- Mostra de Literatura Afro-brasileira: definição junto com gabinete o formato da Mostra de Literatura e autores convidados.

Elaborar edital para contratação de empresa especializada em organização de eventos. Elaboração do edital para contratação de empresa especializada em organização de eventos; reuniões com a empresa para a organização da Mostra de Literatura Afrobrasileira; divulgação da Mostra nas escolas e centros culturais municipais de Belo Horizonte; participação na coordenação das atividades da Mostra; avaliação do processo. Pesquisa de ações culturais e artísticas no campo da implementação da lei nº 10.639/03. Identificar possíveis parceiros, autores e profissionais que atuarão nas oficinas e eventos.

Público-alvo: Profissionais e estudantes da Rede Municipal de Educação 3- Participação na seleção do Kit Literário 2012: leitura dos livros encaminhados pelas editoras; preenchimento de ficha de análise do livro; participação nas reuniões para seleção do Kit .

Público-alvo: alunos e famílias da Rede Municipal de Educação 4- Acompanhamento aos cursistas do LASEB UFMG: participação em ações do curso Educação para as Relações Étnico-Raciais realizado pelo LASEB/UFMG. Identificar profissionais que fizeram o curso. Buscar informações sobre os projetos apresentados para a conclusão do curso. Conhecer os projetos desenvolvidos nas escolas.

Público-alvo: professores e educadores da RME 5- Acompanhamento do curso A Cor da Cultura: divulgação nas escolas e inscrição dos professores para o curso A Cor da Cultura; participar de reuniões de planejamentos do curso. Acompanhar as atividades presenciais e por meio digital.

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NÚCLEOS

- Assessorar, revisar e auxiliar no processo de implementação das proposições curriculares da RME; - Mapear as políticas de equidade racial e de gênero nas escolas municipais de Belo Horizonte; - Planejar e executar ações para o reordenamento das políticas de promoção da equidade racial e de gênero, a partir do mapeamento realizado; - Coordenar o GT de Promoção da Igualdade Racial.

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NÚCLEOS

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Público-alvo: professores e educadores da RME 6- Acompanhamento dos projetos elaborados a partir do Curso A Cor da Cultura: levantamento dos projetos elaborados pelos professores participantes do curso; acompanhamento do desenvolvimento dos projetos nas escolas.

Público-alvo: professores e educadores da RME 7- Ciclo de Debates para Formadores de EJA: reuniões trimestrais com os professores da EJA para a discussão dos temas relacionados à educação para as relações raciais e de gênero.

Público-alvo: profissionais que atuam nas turmas de EJA 8- Participação no Fórum Governamental de Promoção da Igualdade Racial: participação nas reuniões, deliberações e atividades propostas pelo Fórum Governamental de Promoção da Igualdade Racial.

Público-alvo: componentes do Núcleo de Relações Étnico-Raciais e de Gênero 9- Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial de Minas Gerais: participação nas reuniões, deliberações e atividades propostas pelo Fórum.

Público-alvo: instituições governamentais e não governamentais que integram o Fórum 10- Outras representações: Fórum Estadual de Diversidade Sexual e Gênero na Educação; Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Rede Nacional para a Igualdade Étnico-racial na Educação Infantil; Comitê de Mobilização Social pela Educação/BH. Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, sala 811 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8647

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Atribuições: - Criar núcleos regionais de Educação Musical para atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Educação; - Reconhecer e aprimorar as habilidades musicais já apresentadas por professores e estudantes das escolas municipais; - Promover a formação de agentes culturais em música para atendimento à demanda das escolas; - Organizar a composição da Orquestra Jovem da RME com musicistas existentes nas escolas municipais e formados nos núcleos regionais; - Promover a criação da “Companhia de Arte”, na matriz do Programa Escola Aberta, para apresentações de musicais integrando canto, dança, teatro e instrumentos.

Serviços/Procedimentos: 1- Criação de núcleos regionais de Educação Musical para atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Educação: atendimento às orientações e prazos estabelecidos quando da divulgação da ação.

Público alvo: estudantes e profissionais da Educação 2- Reconhecimento e aprimoramento das habilidades musicais já apresentadas por professores e estudantes das escolas municipais: atendimento às orientações e prazos estabelecidos quando da divulgação da ação.

Público alvo: estudantes e profissionais da Educação 3- Formação de agentes culturais em música para atendimento à demanda das escolas: atendimento às orientações e prazos estabelecidos quando da divulgação da ação.

Público alvo: estudantes e profissionais da Educação 4- Composição da Orquestra Jovem da RME com musicistas existentes nas escolas municipais e formados nos núcleos regionais: seleção dos estudantes por meio de audições e nos núcleos regionais de musicalização.

Público alvo: estudantes da RME 5- Criação da “Companhia de Arte”, na matriz do Programa Escola Aberta, para apresentações de musicais integrando canto, dança, teatro e instrumentos: seleção dos estudantes nos núcleos regionais de musicalização e em momentos de seleção aberta às escolas da RME. Público alvo: estudantes da RME Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 414 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277- 8850

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OUTROS PROGRAMAS

PROGRAMA ACORDES DE BH

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OUTROS PROGRAMAS

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PROGRAMA BH PARA CRIANÇAS Atribuições: - Garantir a inserção dos alunos e professores da Rede Municipal de Educação nos diversos espaços da cidade de Belo Horizonte e demais cidades do país com riqueza cultural e pedagógica.

Serviços/Procedimentos: 1- Transporte para roteiros educativos: as solicitações para viagens dentro de BH devem ser enviadas com antecedência mínima de 10 dias. Para viagens na Região Metropolitana, demais municípios mineiros e outros Estados, a solicitação deverá ser feita com 15 dias de antecedência.

2- Atendimento à demanda de transporte educativo aos projetos e programas da SMED, das Escolas, UMEIs e Creches conveniadas.

3- Circuito de Museus: solicitação em formulário próprio do Programa BH para Crianças, com projeto que justifique a necessidade de transporte. Este deve ser enviado por fax à coordenação do Programa BH para Crianças e será avaliado pela equipe do PBHC conforme Normas do programa.

4- Garantia do acesso dos estudantes da Rede Municipal de Educação aos diversos museus da cidade, com atividades educativas e lúdicas.

5- BH Convida: planejamento, execução, monitoramento e avaliação de roteiros pedagógicos.

Público-alvo: estudantes da Rede Municipal de Educação, das creches conveniadas à PBH e participantes dos programas e projetos da educação Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, sala 417 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277- 8661

PROGRAMA DE BIBLIOTECAS ESCOLARES Atribuições: - Propor diretrizes pedagógicas e técnicas e incentivar sua implementação nas bibliotecas escolares da RME e na Biblioteca do Professor; - Promover e monitorar programas de incentivo às práticas de leitura e escrita, de maneira a formar alunos e professores como leitores e pesquisadores, a partir da integração da biblioteca com o projeto político pedagógico de cada unidade escolar; - Promover o atendimento da biblioteca ao coletivo escolar e, no caso das ‘bibliotecas polo’, também à comunidade situada no entorno da escola, no que se refere às demandas de informação e leitura;

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Serviços/Procedimentos 1- Seleção dos livros literários que compõem o kit escolar.

2- Publicação de portaria.

3- Recebimento dos livros para análise.

4- Formação de comissão de seleção.

5- Divulgação da lista, compra e distribuição de livros.

Formação dos profissionais atuantes nas bibliotecas (bibliotecários, auxiliares de biblioteca e professores) 6- Oficinas e cursos (formação técnica sobre biblioteca e mediação de leitura); 7- Encontros anuais de debate e troca de experiências: encontro dos profissionais das bibliotecas escolares da RMEBH e Fórum de integração da biblioteca com a sala de aula.

8- Debate-papo na educação (Fórum de ensino de leitura e Videodebate): debates quinzenais sobre leitura, biblioteca e educação. O Fórum de ensino de leitura tem parceria com a Associação Cultural Teia de Textos e o Videodebate, com o Núcleo de Relações Étnico-Raciais e de Gênero.

9- Projeto de intervenção teatral nos diversos espaços da cidade: grupo teatral formado por alunos e profissionais das bibliotecas, com o objetivo de promover a leitura e potencializar o uso dos livros literários que os alunos recebem no kit, além de inserilos num contexto mais amplo de cidadania. O projeto possibilita vivências múltiplas na construção de uma identidade que favoreça a convivência com pessoas e espaços diversos da cidade (escolas, ônibus, parques, centros culturais, praças, estações de metrô, mercados municipais etc).

10- Encontro com escritores e quadrinistas: os encontros acontecem nas escolas e proporcionam momentos de reflexão sobre a criação literária, a experiência da literatura, a importância da leitura (em diversos suportes) e o contato com os livros. O objetivo principal do projeto é incentivar os alunos à leitura, aproximá-los da biblioteca e colocá-los em contato direto com a produção artística, através de seus criadores (seja em forma de texto verbal, imagens, diálogos ou quadrinhos).

Público-alvo: profissionais das bibliotecas escolares da RME e demais profissionais das escolas; alunos da RME Horário de funcionamento: das 8 às 12h e das 14 às 18h Rua Carangola, 288, sala 827 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8582

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OUTROS PROGRAMAS

- Traçar política de seleção para aquisição do acervo e acompanhar o desenvolvimento do acervo de cada biblioteca escolar; - Formar profissionais que atuam nas bibliotecas, orientando-lhes o trabalho.

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OUTROS PROGRAMAS

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PROGRAMA ESCOLA NAS fÉRIAS Atribuições: - Planejar, coordenar, monitorar e avaliar o programa Escola nas Férias nas Escolas Municipais de Belo Horizonte; - Gerenciar toda a documentação relativa aos processos de planejamento administrativo e pedagógico do programa; - Coordenar o grupo de trabalho intersecretarial que participa do planejamento e execução do programa.

Serviços/Procedimentos: 1- Gestão administrativa e pedagógica do programa.

2- Gestão de lazer e esportes do programa.

3- Gestão da logística de passeios do programa.

4- Atendimento às escolas e aos agentes do programa durante o planejamento semestral e a execução.

5- Monitoramento e avaliação das ações do programa, por meio da supervisão.

6- Monitoramento das informações e registro junto ao Programa BH Metas e Resultados.

7- Recebimento de documentos das escolas: relatórios; listas de participantes e de participações; matriz pedagógica das atividades; avaliação final pela direção da escola.

8- Reuniões com direções, coordenadores escolares, agentes culturais e oficineiros.

9- Supervisão diária junto às escolas participantes nas segundas quinzenas de julho e janeiro.

Público-alvo: estudantes da Rede Municipal de Educação Horário de funcionamento: das 8 às 17h e na segunda quinzena de janeiro e de julho.

Rua Carangola, 288, sala 414 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8850 e 3277-9903.

PROGRAMA fLORAÇÃO Atribuições: - Organizar e executar o Programa destinado a jovens de 15 a 19 anos, que encontram-se em distorção idade/ano de escolarização.

Serviços/procedimentos: 1- Adesão ao Programa: jovens em distorção idade/ano de escolarização devem estar matriculados em escolas da Rede Municipal de Belo Horizonte.

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Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, salas 816 e 818 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277-8700

PROGRAMA REDE PELA PAZ Atribuições: - Elaborar, executar e acompanhar programas, projetos e ações de aprimoramento do clima escolar, por meio da promoção da cultura de paz, prevenção e combate à violência escolar; - Articular e promover formação para profissionais da Educação, estudantes e comunidade escolar sobre temáticas relacionadas à cultura de paz nas escolas; - Investir em ações que contribuam para a integração escola e comunidade, por meio de ações, projetos e programas que incidem sobre o clima escolar; - Manter diálogo e parceria com órgãos governamentais e instituições da sociedade civil que trabalham na área de segurança urbana e pública, ordenadores do direito e órgãos e instituições que atuam na construção de uma cultura de paz e não violência; - Monitorar, de forma permanente, as ocorrências e eventos que coloquem em risco o clima escolar.

Serviços/Procedimentos: 1- Implantação e monitoramento da Rede pela Paz nas escolas: fortalecer as Redes Sociais locais em parceria com o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e Conselhos Tutelares.

2- Implantação das Coordenações Regionais e Central das Redes pela Paz na cidade de Belo Horizonte conforme Lei Municipal nº.

9.422/07. Escola e/ou GERED formalizam a demanda detalhando a(s) situação(ões) de conflito diagnosticadas. O Programa Rede pela Paz agendará reunião com a escola para estabelecimento das ações de implementação das Redes.

Público-alvo: Escolas da RME (direção, coordenação, professores) e comunidade escolar.

3- Representações da SMED junto ao CIA-BH (Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional), mantendo permanente diálogo e construindo ações conjuntas para garantir direitos e deveres do estudantes da Rede Municipal e apoiar as Escolas nas demandas pelos serviços.

4- Com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana o NARPE: a) mantém constante diálogo com a Guarda Municipal, monitorando as ações da mesma junto às Escolas; b) integra o Movimento Respeito por BH que combate à pichação; c) integra o Fórum

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OUTROS PROGRAMAS

Público-alvo: estudantes de 15 a 19 anos

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OUTROS PROGRAMAS

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Mensal de Segurança Urbana.

5- Integra o Fórum interinstitucional de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes (FEVCAMG); 6- Integra o Programa Saúde Escola.

7- Integra a Coordenação Municipal do PAIR (combate ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil).

8- Integra o CAVIV (combate e enfrentamento ao trabalho infantil).

9-Integra o COMAD - Conselho Municipal Antidrogas.

10- Integra o Núcleo Saúde e Paz da UFMG. 11- Integra e monitora o Projeto Educador para a Paz, em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais.

12- Coordena a ação “OAB vai à Escola” em parceria com a OAB. 13- Representa a Educação na Coordenação municipal ODM: Objetivos do Milênio.

Público-alvo: toda a comunidade escolar da RME (estudantes, profissionais, pais e demais membros da comunidade) Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, sala 405 - bairro Santo Antônio Telefone: 3277- 8665

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Atribuições: - Planejar e acompanhar o sistema de apoio ao Gabinete; - Preparar, controlar e organizar os expedientes do Gabinete; - Controlar a execução dos serviços externos de responsabilidade do Gabinete; - Receber e registrar correspondências, processos e outros documentos encaminhados ao Gabinete e às Gerências a ele subordinadas, prepará-los para despacho ou dar-lhes o encaminhamento devido; - Executar os serviços de digitação e organizar o arquivo de correspondências e documentos; - Executar as atividades de gestão dos servidores lotados no Gabinete; - Executar as atividades de gestão dos materiais e serviços necessários ao funcionamento do Gabinete e do Conselho Municipal de Educação; - Preparar as matérias para publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

Serviços/Procedimentos: 1- Recebimento, registro e expedição de correspondências.

2- Recebimento e encaminhamento de emails institucionais.

3- Arquivamento e guarda de documentos oficiais.

4- Solicitação de materialidade para o Gabinete, Coordenação de Projetos Especiais, Gerências vinculadas e Conselho Municipal de Educação.

5- Análise e encaminhamento de documentos para manifestação das Gerências competentes.

6- Elaboração de ofícios, memorandos, atos, pareceres, portarias, instruções de serviço, etc. para avaliação e assinatura da Secretária, Secretário Adjunto, Chefia de Gabinete e outras.

7- Instrução de processos e encaminhamento para continuidade de tramitação.

8- Acompanhamento do Diário Oficial do Município as publicações da SMED e outras de interesse da Secretaria.

9- Realização de pesquisa de legislação para elaboração de minutas diversas.

10- Coordenação e organização de expedientes e execução de serviços internos e externos de responsabilidade da SMED. 11- Acompanhamento de processos e outros documentos encaminhados ao Gabinete.

12- Providências para formatação e publicação de portarias e pareceres do Conselho Municipal de Educação relativos à Autorização de Funcionamento da Educação Infantil e/ou atos da Presidência do CME. 13- Providências para encaminhamento de publicações recebidas, que dependem da anuência do Gabinete.

14- Coordenação da expedição de documentos diversos.

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OUTROS SETORES

Apoio administrativo ao Gabinete

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OUTROS SETORES

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15- Conferência do Registro Manual de Presença dos servidores lotados no Gabinete, formulários de férias e licenças médicas.

16- Elaboração, formatação e revisão de correspondências oficiais.

17- Organização do quadro de férias dos servidores do Gabinete.

Público-alvo: Gabinete, servidores, gerências da SMED, escolas e UMEIs Horário de funcionamento: das 7 às 12h e das 14 às 19h Rua Carangola, 288, sala 729 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8596 e 3277-8597

ASSESSORIA JURÍDICA Atribuições: - Dar tratamento jurídico de situações concretas, cuja matéria seja da competência da SMED. Serviços/Procedimentos: 1- Análise jurídica de processos administrativos sob a competência da SMED: elaborar e examinar textos de contratos, convênios ou instrumentos similares a serem celebrados, emitir pareceres referentes à análise feita; emitir orientações fazendo as recomendações pertinentes às áreas envolvidas, visando ao controle interno da legalidade administrativa dos atos. Envio dos processos, devidamente instruídos e tramitados via OPUS. Público-alvo: SMED 2- Análise jurídica de documentos escolares – Verificação de documentos escolares: analisar, do ponto de vista legal/jurídico documentos que instruem os processos remetidos para análise, orientar áreas envolvidas no processo, se necessário, avaliar todos os instrumentos contratuais e emitir parecer. Envio dos processos, devidamente instruídos e tramitados, via OPUS. Envio dos documentos a serem analisados acompanhados de ofício e/ ou despacho.

Público-alvo: SMED 3- Análise jurídica de editais de interesse da SMED: elaborar e examinar textos de edital, emitir pareceres referentes à análise feita. Emitir orientações fazendo as recomendações pertinentes às áreas envolvidas visando ao controle interno da legalidade administrativa dos atos. Envio dos processos, devidamente instruídos e tramitados, via OPUS. Envio dos documentos a serem analisados acompanhados de ofício e/ ou despacho.

Público-alvo: SMED 4- Pesquisa e análise de normas jurídicas de interesse da SMED: pesquisar e estudar a legislação, a jurisprudência e a doutrina jurídica, para fundamentar análise, conferência, instrução de

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OUTROS SETORES

processos e emissão de parecer. Quando cabível, fazer a 103 interpretação da legislação a ser seguida/aplicada em casos concretos, ou encaminhar a demanda para que a PGM proceda a análise. Envio dos documentos a serem analisados acompanhados de ofício e/ ou despacho.

Público-alvo: SMED 5- Tratamento jurídico de demandas judiciais cujos fatos sejam adstritos às competências da SMED: exercer função consultiva e assessorar setores que compõem a SMED em assuntos de natureza jurídica, respondendo as questões formalmente formuladas e entregues para apreciação; emitir orientações fazendo as recomendações pertinentes às áreas envolvidas visando ao controle interno da legalidade administrativa dos atos.

Público-alvo: SMED 6- Exame de pedidos encaminhados pela PGM, repassando orientações às autoridades responsáveis, de modo a permitir exato cumprimento das determinações feitas, ou das ordens e sentenças judiciais. Quando cabível, fazer a interpretação da legislação a ser seguida/aplicada em casos concretos, ou encaminhar a demanda para que a PGM proceda a análise. Envio dos documentos a serem analisados acompanhados de ofício e/ ou despacho.

Público-alvo: PGM 7- Atendimento interno aos servidores e gerentes das diversas gerências desta SMED: atendimento interno com orientações preliminares acerca das mais diversas demandas. Agendamento prévio, via e-mail ou telefone.

Público-alvo: SMED 8- Atendimento feito via telefone às diversas gerências, secretarias, escolas e órgãos externos: atendimento externo com orientações preliminares acerca das mais diversas demandas. Contato telefônico.

Público-alvo: PBH 9- Análise jurídica de consultas enviadas pelo CME: exame e orientação ao presidente do CME. Envio de consulta e documentos.

Público-alvo: CME Horário de funcionamento: das 8 às 18h R. Carangola, 288, sala 727 – bairro Santo Antônio Telefone/FAX: 3277-8598

BIBLIOTECA DO PROfESSOR Atribuições: - Atender ao usuário da Biblioteca; - Auxiliar e incentivar a leitura, pesquisa e estudos; - Organizar empréstimo domiciliar de obras do acervo;

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OUTROS SETORES

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- Fazer a distribuição de livros didáticos que compõem a reserva técnica do município de Belo Horizonte, enviados pelo FNDE/ PNLD, para as escolas solicitantes.

Serviços/Procedimentos: 1- Auxílio e Incentivo à leitura, pesquisa e estudos, em suporte impresso e diferentes mídias; 2- Empréstimo domiciliar de obras do acervo; 3- Disponibilização de computadores para pesquisas e digitação; 4- Disponibilização de jornais, para leitura local; 5- Disponibilização de espaço para leitura, pesquisas e estudos, individuais ou em grupos.

Observação: para acesso aos serviços da Biblioteca do Professor é necessário fazer inscrição, apresentando um documento funcional e preenchendo formulário próprio.

6- Distribuição de livros didáticos que compõem a reserva técnica do município de Belo Horizonte enviados pelo FNDE/PNLD, para as escolas solicitantes; 7- Auxilio no remanejamento de livros didáticos entre escolas da RME. Público alvo: Professores da RME, funcionários lotados ou alocados na SMED e demais funcionários da RME Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, sala 826 – bairro Santo Antônio Telefone: 3277- 8582

CENTRO DE APERfEIÇOAMENTO DOS PROfISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CAPE) Atribuições: - Realizar a gestão da política educacional para a Educação de Jovens e Adultos na RMEBH, o que inclui elaboração de políticas, planejamento, implementação e acompanhamento da gestão e coordenação da formação dos professores que atuam nessa modalidade; - Realizar a gestão do Curso de Especialização em Gestão de Projetos Culturais, da Plataforma Freire, de todas as ações do Programa Floração e a cogestão do projeto de redução do absenteísmo; - Coordenar e gerenciar as ações da Educação de Jovens e Adultos; - Viabilizar a formação dos gestores das escolas municipais na área de gestão de projetos culturais; - Coordenar e gerenciar ações de qualificação profissional, voltadas para o público da EJA e do Programa Floração.

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Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, salas 812, 815, 816, 817, 818, 819 e 821 bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8700, 3277-8656, 3277-8817 CHEfIA DE GABINETE Atribuições: - Organizar e acompanhar os trabalhos do Gabinete; - Acompanhar na SMED os trabalhos de reforma, definição de vagas no estacionamento, entre outras; - Atender as demandas apresentadas pela Secretária e Secretário Adjunto; - Orientar as Gerências da SMED e Gerências Regionais de Educação no que couber; - Receber, analisar, avaliar e encaminhar e/ou resolver questões apresentadas nos expedientes direcionados ao Gabinete; - Zelar pelo fiel cumprimento das informações solicitadas, bem como dos prazos estabelecidos para respostas de Indicações, Requerimentos, Proposições e Projetos de Lei, solicitações do Ministério Público e órgãos da PBH; - Realizar a interlocução e articulação com a Gerência de Planejamento e Coordenação de Publicações oficiais, para encaminhamento e acompanhamento das publicações da SMED no Diário Oficial do Município; - Realizar a interlocução com os demais órgãos da Prefeitura, para viabilizar ações da SMED; - Participar de reuniões com os Secretários ou por determinação deles; - Instruir, compor, coordenar Grupos de Trabalho, bem como deliberar sobre os procedimentos adequados à resolução de problemas; - Realizar, definir e acompanhar as agendas da Secretária e do Secretário Adjunto, com a anuência destes, sempre que necessário; - Atender, resolver e encaminhar as diversas demandas apresentadas ao Gabinete, nas quais não sejam necessárias a participação e/ou deliberação dos Secretários; - Responsabilizar-se pela abertura de turmas e vagas para alunos;

OUTROS SETORES

Serviços/Procedimentos: 105 1- Curso de Especialização em Gestão de Projetos Culturais: curso com carga horária de 360 horas, nível de pós-graduação, em parceria com o Instituto Minas pela Paz, FIEMG e IEC-PUCMINAS, conforme critérios do edital.

Público-alvo: diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e professores em função de gestão da Rede Municipal de Educação

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OUTROS SETORES

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discussão e deliberação sobre calendário escolar; questões referentes à Educação Infantil, Ensino Médio e Ensino Noturno; estabelecimento de programação de férias e controle do Registro Manual de Presença dos Gerentes de 1º nível, Coordenadores de Projetos Especiais e servidores lotados no Gabinete; gestões junto à Guarda Municipal; acompanhamento da legislação escolar; providências relativas a exonerações e nomeações, Indicações, Requerimentos, Proposições e Projetos de Lei, enviadas pela Secretaria Municipal de Governo; acompanhamento e deliberação de extensão de jornada; questões relativas a transporte escolar, etc.

Público-alvo: servidores da SMED Horário de funcionamento: das 8 às 18h Rua Carangola, 288, sala 729 - bairro Santo Antônio Telefones: 3277-8606 e 3277-8597 ESCRITÓRIO DE GESTÃO DE PROJETOS Atribuições: - Fazer a interlocução dos projetos com o Gabinete e as Gerências, realizando a interface com os demais projetos; - Monitorar sistematicamente o desenvolvimento de cada projeto; - Fornecer apoio técnico para elaboração e desenvolvimento de projetos; - Avaliar periodicamente os resultados dos projetos; - Apontar a necessidade de novos projetos e/ou ações; - Manter sob sua guarda os documentos e memórias de cálculo dos projetos desenvolvidos; - Elaborar periodicamente relatórios para o Gabinete, sobre o desenvolvimento dos projetos.

Serviços/Procedimentos: 1- Gestão de Projetos: monitorar, fornecer apoio técnico, avaliar e sugerir projetos desenvolvidos na SMED. 2- Elaboração de projetos dentro das normas estabelecidas.

Público-alvo: Escolas Municipais, Gabinete da SMED, Gerências da SMED e das regionais Horário de funcionamento: das 8 às 13h e das 14 às 19h Rua Carangola, 288, sala 721 - bairro Santo Antônio Telefone: 3246-6512

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A Prefeitura de Belo Horizonte iniciou, no final de agosto de 2009, o programa BH Metas e Resultados foi estruturado em 12 áreas de resultados e traz 40 projetos sustentadores que vão promover transformações nas áreas da saúde, educação, segurança, transporte, habitação, meio ambiente, geração de emprego, cultura e cidadania.

As 12 áreas de resultados são: 1 – Cidade saudável 2 – Educação 3 – Cidade com mobilidade 4 – Cidade segura 5 – Prosperidade 6 – Modernidade 7 – Cidade com todas as vilas vivas 8 – Cidade compartilhada 9 – Cidade sustentável 10 – Cidade de todos 11 – Cultura 12 – Integração Metropolitana Quanto a área da Educação:

Introdução Nos dias atuais, e ainda mais no futuro, as oportunidades de desenvolvimento das cidades dependerão, progressivamente, do nível do seu capital humano, expresso pelo nível de escolaridade de seus habitantes e pela qualidade do sistema de ensino a que têm acesso. Isso porque, no século 21, o conhecimento e a educação serão determinantes em várias dimensões do desenvolvimento, contribuindo para a qualidade de vida, para a eficiência e a capacidade de inovação do setor produtivo, para o uso racional dos recursos naturais e para o bom desempenho das instituições.

Por isso, a promoção de um salto na qualidade da educação e na escolaridade dos belo-horizontinos é elemento central da Estratégia de Desenvolvimento da cidade. Para a sua concretização, os principais desafios de médio prazo são: ampliar o acesso à educação básica e melhorar a qualidade de aprendizagem, com ênfase na qualificação dos professores, em políticas voltadas para o Ensino Médio na Rede pública e no aumento da capacidade de gestão nas escolas.

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PROJETOS SUSTENTADORES

PROJETOS SUSTENTADORES DA EDUCAÇÃO

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PROJETOS SUSTENTADORES

108 Os três projetos sustentadores da Educação são:

1 – EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Público-alvo Crianças de 0 a 5 anos e 6 meses, situadas prioritariamente em áreas com alto índice de vulnerabilidade social (IVS) em todas as regiões de Belo Horizonte.

Objetivo geral Ampliar o número de vagas para o atendimento a crianças de 0 a 5 anos e 6 meses na Rede Municipal de Educação, por meio da construção de UMEIs na cidade de Belo Horizonte.

Resultados 1. 44.000 novas vagas para a Educação Infantil, ampliando o atendimento atual de 15.192 para 59.192 crianças de 0 a 5 anos e 6 meses, em rede própria, até 2012.

2. 100 UMEIs - Unidades Municipais de Educação Infantil, novas ou ampliadas, em funcionamento até 2012, incluindo os empreendimentos aprovados nos Orçamentos Participativos OP 07/08, OP 09/10, compreendendo 10 unidades. Órgão Responsável Secretaria Municipal de Educação Ações Realizadas Entre 2009 e 2010 foram entregues 16 novas Unidades de Educação Infantil, com 5.640 vagas. Além dessas, 240 novas vagas foram ampliadas em 3 UMEIs. Em 2011 já são 61 Unidades Municipais de Educação Infantil em funcionamento, além das 13 escolas municipais de Educação Infantil.

Atualmente, estão matriculadas 20.404 crianças na rede própria e 22.062 na rede conveniada (dados de 1º de setembro de 2011).

2 – EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA Público-alvo Estudantes do Ensino Fundamental regular diurno da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte.

Objetivo geral Expandir a oferta de vagas na Escola Integrada para estudantes do Ensino Fundamental regular diurno, garantindo atenção e desenvolvimento integral às crianças e aos adolescentes.

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Resultados 1. Expansão da Escola Integrada, aumentando o número de estudantes atendidos, passando de 15 mil para 65 mil alunos, até 2012.

2. Ampliação do Programa Escola Aberta, aumentando a participação da comunidade de 605.112 para 847.038 participantes, até 2012.

3. Ampliação do Programa Escola nas Férias, totalizando 40.000 alunos/ano, até 2012.

12 novas escolas municipais, reforma e ampliação de outras, incluindo os empreendimentos relacionados às escolas municipais aprovados nos Orçamentos Participativos OP 05/06, OP 07/08 e OP 09/10 realizados. Órgão Responsável Secretaria Municipal de Educação Ações Realizadas No período de 2009-2010 o Programa Escola Integrada foi implantado em 76 unidades, passando de 53 para 129 escolas.

O número de alunos atendidos passou de 15 mil, em 2008, para 35.215, em 2010.

Até junho de 2011 já são 141 escolas participando do Programa Escola Integrada, com 44.784 alunos.

Para esta expansão desenvolvidas:

ser

realizada,

várias

ações

foram

1. Convênios com 11 instituições de Ensino Superior.

2. Contratados 111 professores comunitários; 678 estagiários; 1.476 oficineiros; 99 Jovens Aprendizes; e 21 Agentes Culturais.

3. Inauguração da Escola Municipal Visconde do Rio Branco, em Venda Nova.

4. Reformas e ampliações de diversas escolas.

Programa Escola Aberta Transforma as escolas em espaços comunitários a serem usados nos fins de semana para atividades de lazer, cursos profissionalizantes e eventos. Visa a proporcionar lazer, esporte, formação e cultura

PROJETOS SUSTENTADORES

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PROJETOS SUSTENTADORES

110 para a comunidade dentro da escola. O resultado é mais integração

entre as escolas e a comunidade, com diminuição da violência e melhor convivência entre as pessoas.

Em 2009, o programa contou com 912.481 participantes e, em 2010, mais de 1 milhão de pessoas, em 120 escolas municipais, aproveitaram o Escola Aberta Em 2011, até junho, o Programa Escola Aberta contou com 589.968 participantes da comunidade.

Programa Escola nas Férias Visa à realização de atividades de lazer, esportes e cultura, possibilitando aos alunos tempo qualificado em suas férias escolares.

O programa é realizado durante uma semana, nos meses de janeiro e julho. Em 2010, foram atendidos 47.536 estudantes, enquanto em 2009 o número foi de 27.315.

Até fevereiro de 2011, foram atendidos 40.323 estudantes.

3 – MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO Público-alvo Estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.

Objetivo geral Aumentar a qualidade do ensino público municipal, a fim de garantir a todos os estudantes o acesso à escola, sua permanência, bem como a habilidade de ler e escrever aos 8 anos e as competências básicas dos cálculos matemáticos e resolução de problemas até os 10 anos.

Resultados a) Aumento da qualidade da Educação municipal, superando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), estabelecido pelo Ministério da Educação (5,4 para 2011) para os alunos no 5º ano do Ensino Fundamental, até 2011. b) Aumento da qualidade da Educação municipal, superando o

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c) Índice de reprovação por frequência dos alunos da Rede Municipal de Educação reduzido, passando de 4,2% em 2008 para 3,8% em 2012, sendo: a) redução de 0,9% no 1º ciclo para 0,7% em 2012; b) redução de 1,1% no 2º ciclo para 1,0% em 2012 e ; c) redução de 2,2% no 3º ciclo para 2,1% em 2012. d) Índice de distorção idade/ciclo reduzido, ao final do segundo ciclo, de 7,34% para 6,8% em 2012. e) Programa Saúde na Escola, garantindo a avaliação anual do estado de saúde de todos os estudantes da Rede Municipal, autorizados pelos responsáveis, implantado até 2012. f) Dietas especiais para alunos da Rede Municipal diabéticos, portadores de doença celíaca e outros, introduzidas nas merendas escolares, até dezembro de 2009. g) Programa de Reforço Escolar, em matemática e português, visando à melhoria do aprendizado dos estudantes com baixo desempenho registrado no boletim, implantado a partir de 2009. Órgão Responsável Secretaria Municipal de Educação Ações Realizadas Além de procurar oferecer mais vagas nas escolas, a Prefeitura de Belo Horizonte desenvolve um esforço especial para dar um padrão superior de qualidade na Educação do município: Qualificação de Professores e Diretores • Aumento do número de profissionais educadores: em 2009, foi elaborado um plano estratégico para garantir o quadro de pessoal nas escolas municipais. Por meio de concurso público, as vagas para professor passaram de 10.750 para 12,1 mil; educador infantil, de 2.250 para 4,9 mil; auxiliar de secretaria escolar, de 500 para 850; e auxiliar de biblioteca escolar, de 500 para 600.

• Capacitação de professores e diretores: a SMED

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Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (4,1) para 2011, 111 para os alunos no 9º ano do Ensino Fundamental até 2011.

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PROJETOS SUSTENTADORES

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rodadas de capacitação e monitoramento para a gestão escolar. São realizados encontros individuais com diretor e vice-diretor de cada uma das 186 escolas municipais, para avaliar os planos de gestão escolar, além de Fóruns de Diretores (regional e centralizado).

• Os professores participam de formação específica para trabalhar com reforço escolar em leitura, escrita e matemática. Além disso, são promovidos cursos de pósgraduação lato sensu, oficinas e encontros em várias áreas e temáticas pedagógicas.

Programa de Reforço Escolar em Português e Matemática O reforço escolar é realizado em grupos de no máximo 10 alunos, quatro vezes por semana, em módulos de uma hora e meia.

Em 2009, foram atendidos 17.522 estudantes e, em 2010, o programa foi expandido para 20.854 alunos.

Em 2011, até junho, foram atendidos 8.295 estudantes em matemática e 13.775 em português, totalizando 22.070 estudantes.

Programa Saúde na Escola Visa a garantir a avaliação anual do estado de saúde de todos os estudantes da Rede municipal, desde que autorizados pelos pais.

Todas as escolas estão inseridas no programa.

Dietas Especiais Para atender os alunos diabéticos, portadores de doença celíaca, entre outras, a Prefeitura ofereceu dieta adequada a 1.212 alunos, em 2009 e, em 2010, o número foi ampliado para 1.486. A PBH está atendendo a todos os alunos que necessitam de dieta especial na merenda escolar.

Em 2011, até junho, foram atendidos 2.866 alunos com dietas especiais.

Todas essas ações estão trazendo resultados positivos na avaliação

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• Índice de reprovação por frequência dos alunos da RME - Redução de 4,2%, em 2008, para 4,1%, em 2009, atingindo 3,3%, em 2010.

• Índice de distorção idade/ciclo - Passou de 7,34%, em 2008, para 3,5%, em 2010.

• Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) - O resultado da Prova Brasil, realizada pelo Ministério da Educação (MEC) e que mede o IDEB da Rede municipal, mostrou uma significativa melhora em relação ao último índice (2007) e superou as metas estabelecidas pelo MEC para Belo Horizonte.

• Avalia BH - O sistema de avaliação da Educação municipal, que mede o desempenho educacional de todos os alunos do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental, apresenta resultados positivos. O Avalia BH é composto, também, de pesquisas contextuais que buscam situar os resultados, a partir de variáveis econômicas e sociais, para melhor compreensão do desempenho dos alunos e das escolas.

Em 2010 os resultados das escolas da Rede municipal da Educação no Avalia-BH apontaram um crescimento no desempenho dos estudantes em português e matemática, em comparação com o ano de 2009.

• Proalfa - O Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa) é realizado pela Secretaria de Estado da Educação (SEE). O teste visa a identificar os níveis de aprendizagem dos alunos em relação à leitura e escrita.

Resultados do Proalfa em 2009 e 2010: % de Escolas Municipais por Nível de Desempenho 2009 2010 Baixo Desempenho 6,8% 0% Desempenho Intermediário 53,4% 42,7% Desempenho Recomendável 39% 57,3%

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PROJETOS SUSTENTADORES

dos alunos da Rede Municipal de Educação (RME):

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GERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO

114 ENDEREÇOS

Gerência Regional de Educação Barreiro Av. Olinto Meireles, 327 - Barreiro de Cima CEP: 30640010 Telefones: 3277-5878 ou 3277-9061 Gerência Regional de Educação Centro-Sul Rua Tupis, 149 – 8°andar – Centro CEP: 30190060 Telefones: 3277-4933 ou 3277-4935 Gerência Regional de Educação Leste Rua Lauro Jaques, 20 - Floresta CEP: 31015176 Telefones: 3277-4732 ou 3277-4137 Gerência Regional de Educação Nordeste Rua Édson, 525 - União CEP: 31170620 Telefones: 3277-9151 ou 3277-5698 Gerência Regional de Educação Noroeste Rua Peçanha, 144 - 6° andar - Carlos Prates CEP: 30710040 Telefones: 3277-6914 ou 3277-7653 Gerência Regional de Educação Norte Av. Cristiano Machado, 10.655 – Dona Clara CEP: 31760000 Telefones: 3277-7386 ou 3277-7384 Gerência Regional de Educação Oeste Av. Silva Lobo, 1.280- 6°andar - Nova Granada CEP: 30431262 Telefones: 3277-7071 ou 3277-7072 Gerência Regional de Educação Pampulha Av. Antônio Carlos, 7535 – Pampulha CEP: 31270010 Telefones: 3277-1880 ou 3277-7911 Gerência Regional de Educação Venda Nova Av. Érico Veríssimo, 1428 - 2°andar – Venda Nova CEP: 31520000 Telefones: 3277-5464 ou 3277-8895

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Abrigo Jesus Regional: Noroeste Rua Costa Sena, 959 - Padre Eustáquio CEP: 30720350 Telefone: 3462-9035 Assistência Social Kennedy Regional: Noroeste Rua Aline, 907 – Pindorama CEP: 30880400 Telefone: 3473-1245 Associação Assistencial Caminho da Luz Regional: Venda Nova Rua Manoel Cesário Franco, 107 - Santa Mônica CEP: 31530030 Telefone: 3450-3571 Associação Assistencial São Tiago Regional: Noroeste Rua Urucânia, 304 – São José CEP: 30820100 Telefone: 3418-2955 Associação Beneficente Cantinho do Bebê Regional: Centro-Sul Rua Sacramento, 49 – Serra CEP: 30220420 Telefone: 3227-4148 Associação Comunitária da Vila Presidente Vargas Regional: Nordeste Rua Tucano - Beco Hum, 45 - Goiânia A CEP: 31960280 Telefone: 3488-8439 Associação Comunitária do Bairro Felicidade Regional: Norte Rua Oito, 87 B – Conjunto Felicidade CEP: 31742417 Telefones: 3434-6370 e 3436-3663 Associação da Escolinha Infantil Pedacinho do Céu Regional: Centro-Sul Rua Bela Vista, 31 A – Serra CEP: 30250010 Telefone: 3284-9447 Associação Feminina da Vila Bernadete e adjacências /Creche Comunitária Criança Feliz Regional: Barreiro Rua Quatorze, 40 - Vila Bernadete CEP: 30622059 Telefone: 3336-5576

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CRECHES CONVENIADAS

CRECHES CONVENIADAS

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CRECHES CONVENIADAS

116 Associação Mineira de Proteção à Criança

Regional: Oeste Rua Visconde de Cairu, 75 - Madre Gertrudes CEP: 30512780 Telefone: 3386-2020 Associação Projeto Providência Regional: Nordeste Rua D, 300 - Jardim Vitória CEP: 31970090 Telefone: 3493-5227 Associação Projeto Providência - Unidade Fazendinha Regional: Leste Rua Castelo Novo, 1 001 – Santa Efigênia CEP: 30260380 Telefone: 3283-6901 Casa Espírita Urbano Regional: Nordeste Rua Vera Lúcia Pereira, 133 – Goiânia CEP: 31950060 Telefone: 3486-5079 Casas Lares Ana G. Castilho Regional: Oeste Rua Dr. Samuel Hahnemann, 165 - Salgado Filho CEP: 30550650 Telefone: 3312-1650 Centro Comunitário Infantil Caminhando com Jesus do Bairro Camargos Regional: Noroeste Rua José Moreira Mota, 577 – Camargos CEP: 30520380 Telefone: 3333-5738 Centro Cristão Evangélico Educacional Regional: Noroeste Rua Alípio de Melo, 774 - Jardim Montanhês CEP: 30750010 Telefone: 3464-5815 Centro Cristão Evangélico Educacional Regional: Noroeste Rua flor d´água, 681 - Jardim Alvorada CEP: 30810310 Telefone: 3418-6011

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Centro de Educação Comunitária Sagrado Coração de Jesus Regional: Nordeste Rua Mário Machado, 69 – Nazaré CEP: 31990000 Telefone: 3434-4150 Centro de Educação e Esportes São Francisco Regional: Noroeste Rua Espinosa, 1007 - Carlos Prates CEP: 30710320 Telefone: 3412-3147 Centro de Educação Infantil João Paulo II Regional: Oeste Rua Maquiné, 86 - Jardim América CEP: 30460380 Telefone: 3373-7165 Centro de Educação Infantil Lucinda Álvares de Oliveira Leite Regional: Leste Rua Madre Izabel Tejero, 100 - Conjunto Mariano de Abreu - Alto da Boa Vista CEP: 31050320 Telefone: 3485-6035 Centro de Educação Infantil Maria Floripes Regional: Barreiro Rua Cinco, 313 – Lindéia CEP: 30.690-180 Telefone: 3336-8513 Centro Educação Infantil Clara e Francisco de Assis Regional: Barreiro Av. Perimetral, 1400 – Vila Pinho CEP: 30664250 Telefone: 3387-0267 Centro Educacional Alicerce para Vida Regional: Venda Nova Rua Padre Pedro Pinto, 1 251 - Venda Nova CEP: 31615310 Telefone: 3451-3079

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CRECHES CONVENIADAS

Centro de Apoio à Infância – CAI Regional: Leste Rua Gouveia, 70 - São Geraldo CEP: 31050583 Telefones: 3488-3401 e 3082-6901

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CRECHES CONVENIADAS

118 Centro Educacional Professor Estevão Pinto

Regional: Centro-Sul Rua Dona Cecília, 340 – Serra CEP: 30220070 Telefone: 2526-9033

Centro Educativo Comunitário Israel Pinheiro Regional: Leste Rua General Osório, 966 - Alto Vera Cruz CEP: 30285320 Telefone: 3483-4517 Centro Infantil Berenice Catão de Magalhães Pinto Regional: Leste Rua São Roque, 1150 - Sagrada Família CEP: 31035460 Telefone: 3482-9294 Centro Infantil Caminho do Céu Regional: Leste Rua Alair Pereira da Silva, 205 – Taquaril CEP: 30290580 Telefones: 3483-4800 e 3072-3470 Centro Infantil Comunitário de Educação Criarte Regional: Venda Nova Rua Clélia, 231 - Santa Mônica CEP: 31530530 Telefone: 3452-1283 Centro Infantil Crescer Sorrindo Regional: Oeste Rua Peperí, 975 - Nova Granada CEP: 30460560 Telefone: 3371-7993 Centro Infantil Eliza Duque de Catão Regional: Noroeste Rua Cruz Alta, 540 - Alto dos Pinheiros CEP: 30530150 Telefone: 3373-2122 Centro Infantil Guiomar Schmidt Sanches Regional: Oeste Rua Gastão Bráulio dos Santos, 801 - Nova Gameleira CEP: 30510120 Telefone: 3373-8637 Centro Infantil Lar Feliz Regional: Barreiro Rua Madre Paulina, 64 – Diamante CEP: 30660630 Telefones: 3385-3163 e 3383-7850

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Centro Infantil Transformar Regional: Leste Av. Silviano Brandão, 2513 – Horto CEP: 31015000 Telefone: 3461-3185 Centro Pedagógico Anunciata Regional: Noroeste Rua Virgílio, 210 - Nossa Senhora da Glória CEP: 30870160 Telefone: 3471-3033 Centro Pedagógico Vinha de Luz Regional: Noroeste Rua Reis de Abreu, 110 – Aparecida CEP: 31250080 Telefone: 3428-2961 Comunidade Infantil Príncipe da Paz Regional: Noroeste Rua Iraci Carneiro, 10 – Caiçara CEP: 30770250 Telefone: 3464-2277 Conselho de Pais Criança Feliz Regional: Centro-Sul Rua Bela Vista, 56 – Serra CEP: 30250010 Telefones: 3283-9098 e 3281-5864 Creche Caminho à Luz Regional: Leste Rua Tenente Garro, 176 - Santa Efigênia CEP: 30240360 Telefones: 3221-7598 e 3223-5033 Creche Abelhinha Dourada Regional: Norte Rua Arantina, 375 – Minaslândia CEP: 31812010 Telefone: 3433-7787

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CRECHES CONVENIADAS

Centro Infantil São Francisco de Assis Regional: Pampulha Rua Exp. Benvindo Belém de Lima, 730 - Ouro Preto CEP: 31310040 Telefones: 3441-8685 e 3491-4761

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CRECHES CONVENIADAS

120 Creche Abrigo Coração de Jesus

Regional: Barreiro Rua Cyrillo Bastos, 15 – Lindéia CEP: 30690240 Telefone: 3382-1039

Creche Abrigo Infantil Vovó Dudu Regional: Noroeste Rua Perdões, 339 - Padre Eustáquio CEP: 30720280 Telefones: 3462-5766 e 3462-4399 Creche Agostinho Cândido de Souza Regional: Norte Rua Volts, 80 - Primeiro de Maio CEP: 31810000 Telefone: 3433-4770 Creche Arco-Íris Regional: Venda Nova Rua Visconde de Itaboraí, 191 - Jardim Leblon CEP: 31540460 Telefone: 3452-3930 Creche Assistencial São Bernardo Regional: Norte Rua Armando Ribeiro dos Santos, 115 - São Bernardo CEP: 31741380 Telefone: 3494-6048 Creche Benedita Hilídia da Silva Resende Regional: Venda Nova Rua Izalina Faustina Silveira, 115 – Mantiqueira CEP: 31660530 Telefone: 3458-4929 Creche Casa da Criança Regional: Centro-Sul Rua Carlos Etiene de Castro, 33 – Serra CEP: 30220360 Telefone: 3282-4356 Creche Casa do Sol Regional: Nordeste Rua Júnia Cristina, 120 – Nazaré CEP: 31990140 Telefones: 3435-4566 e 3435-4565

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Creche Casinha dos Anjos Regional: Norte Rua Furquim Wernek, 2545 - Felicidade CEP: 31840050 Telefone: 3434-0581 Creche Casinha Feliz da Comunidade Vila São José Regional: Oeste Av. Sideral, 605 - Madre Gertrudes CEP: 30518140 Telefone: 3386-5582 Creche Centro Infantil Amélia Crispim Regional: Leste Rua Lunds Ferreira, 145 - Nova Vista CEP: 34710465 Telefones: 3485-7272 e 3485-2430 Creche Centro Infantil Nossa Senhora Menina Regional: Leste Rua Gil Eanes, 77 – Taquaril CEP: 30290120 Telefone: 3483-7365 Creche Centro Infantil Sagrado Coração de Jesus Regional: Centro-Sul Rua Coronel Fulgêncio, 205 - São Lucas CEP: 30240340 Telefone: 3221-7505 Creche Centro Infantil União Regional: Centro-Sul Rua Quatro, 86 – Conjunto Santa Maria CEP: 30380490 Telefones: 3344-7330 e 3296-7724 Creche Centro Infantil Vovó Geralda Lucas Regional: Nordeste Rua Hum, 02- Conjunto Paulo VI CEP: 31995270 Telefone: 3435-6440 Creche Centro Materno Infantil Ana Maria de Castro Veado Regional: Centro-Sul Rua Dr. Camilo, 453 – Serra CEP: 30240090 Telefone: 3281-0876

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CRECHES CONVENIADAS

Creche Casinha da Vovó Regional: Barreiro Rua César Dacorso Filho, 104 - Vale do Jatobá CEP: 30664560 Telefones: 3385-7077 e 3336-1916

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CRECHES CONVENIADAS

122 Creche Clubinho de Nossa Senhora das Vitórias

Regional: Leste Rua Ponta Porã, 144 - Santa Efigênia CEP: 30260030 Telefones: 3241-1758 e 3057-8000

Creche Comunitária Aurélio Pires Regional: Pampulha Praça Santo Antônio, 125 – Aeroporto CEP: 31270860 Telefone: 3443-4916 Creche Comunitária Bom Menino Regional: Barreiro Rua Padre Henrique Vaz, 90 - Castanheira I CEP: 30668020 Telefone: 3385-8907 Creche Comunitária Caiçaras Regional: Noroeste Av. Américo Vespúcio, 1 580 - Nova Esperança CEP: 31230250 Telefones: 3412-4059 e 3412-4161 Creche Comunitária Crescer com Amor Regional: Oeste Rua da Pedreira, 35 - Vista Alegre CEP: 30512461 Telefone: 3386-2645 Creche Comunitária Criança Esperança Regional: Noroeste Rua Guararapes, 195 - Nossa Senhora da Glória CEP: 30870180 Telefone: 3474-0004 Creche Comunitária Criança Feliz Av. Sanitária Dois, 59 - Santa amélia CEP: 30670565 Telefone: 3492-2102 Creche Comunitária Cristo Operário Regional: Norte Rua Risoleta Pinto Sardinha, 41 – Planalto CEP: 31720530 Telefone: 3494-2398 Creche Comunitária da Vila Cemig Regional: Barreiro Rua Coletivo, 56 - Vila Cemig CEP: 30624350 Telefone: 3384-0712

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Creche Comunitária da Vila Sumaré Regional: Noroeste Rua Sumaré, 175 - Vila Sumaré CEP: 31250820 Telefone: 3428-2844 Creche Comunitária do Bairro Olaria Cantinho do Amor Regional: Barreiro Rua Maranta, 315 - Olaria CEP: 30660450 Telefone: 3382-1037 Creche Comunitária do Bairro Santa Cecília João Augusto Bitarães Filhos de Deus Regional: Barreiro Av. Senador Levindo Coelho, 777 - Santa Cecília CEP: 30664030 Telefone: 3385-6240 Creche Comunitária Dom Giussani Regional: Norte Rua Dez, 190 - Novo Tupi CEP: 31845210 Telefone: 3437-0424 Creche Comunitária e Infanto Juvenil Tia Socorro Regional: Centro-Sul Av. Raja Gabaglia, 1 751 – Conjunto Santa Maria CEP: 30350540 Telefone: 3297-1813 Creche Comunitária Eunice Lanza Regional: Noroeste Rua Principal, 183 - Vila da Paz – Pindorama CEP: 30865700 Telefone: 3473-2779 Creche Comunitária Jesus e as Crianças Regional: Nordeste Rua Santa Amélia, 370 - São Marcos CEP: 31920480 Telefone: 3486-2500

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CRECHES CONVENIADAS

Creche Comunitária da Vila Piratininga Regional: Barreiro Rua Vinhedo, 636 – Tirol CEP: 30692500 Telefone: 3385-2907

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CRECHES CONVENIADAS

124 Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas

Regional: Noroeste Rua Marcazita, 350 - São Cristóvão CEP: 31230730 Telefone: 3444-9063

Creche Comunitária Maria Bessa Regional: Barreiro Rua Clóvis de Souza Munhoz, 53 – Regina CEP: 30692280 Telefone: 33824066 Creche Comunitária Maria Chiquinha Regional: Barreiro Rua Dr. Ribeiro Pena, 380 - Bairro das Indústrias CEP: 30610080 Telefone: 3361-5674 Creche Comunitária Maria Floripes Regional: Barreiro Av. Flor de Seda, 1 188 – Lindéia CEP: 30690070 Telefone: 3385-3894 Creche Comunitária Nossa Senhora do Carmo Regional: Noroeste Rua Coronel Camisão,167 - Vila Oeste CEP: 30.532-040 Telefone: 3388-1143 Creche Comunitária Padre Francisco Carvalho Moreira Regional: Leste Rua Tucuman, 468 - São Geraldo CEP: 31050560 Telefone: 3487-2986 Creche Comunitária Pequeno Alexandre Regional: Pampulha Rua Antero de Quental, 49 - Santa Branca CEP: 31565120 Telefone: 3441-8765 Creche Comunitária Pingo de Gente Regional: Barreiro Av. Senador Levindo Coelho, 130 - Olaria CEP: 30662290 Telefone: 3385-7753

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Creche Comunitária Recanto Verde Regional: Venda Nova Rua Heitor A. Montalvão, 211 - Serra Verde CEP: 31610170 Telefone: 3455-1975 Creche Comunitária Sossego da Mamãe Regional: Nordeste Rua D, 185 - Vila Maria Gorduras CEP: 31975360 Telefone: 3447-8684 Creche Comunitária Terra Nova Regional: Centro-Sul Rua dos Carvalhos, 124 - Vila do Acaba Mundo CEP: 30315320 Telefone: 3287-4667 Creche Comunitária Tia Francisca Regional: Barreiro Rua Paulo Duarte,320 - Santa Cecília CEP: 30668260 Telefone: 3385-8110 Creche Comunitária Tia Mamália Regional: Oeste Rua Estevão Messias, 160 - Vila Embaúbas CEP: 30510340 Telefone: 3313-0285 Creche Criança Feliz da Comunidade dos Amigos do Bairro Caetano Furquim Regional: Leste Rua Uarirá, 317 - Caetano Furquim CEP: 31050200 Telefone: 3487-3242 Creche Crianças de Santo Antônio Regional: Centro-Sul Av. do Contorno, 6 738 - Santo antônio CEP: 30110044 Telefone: 3223-9844

125

CRECHES CONVENIADAS

Creche Comunitária Recanto Feliz Regional: Pampulha Rua Congonhal, 165 - Santa Terezinha CEP: 31360020 Telefone: 3476-2036

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CRECHES CONVENIADAS

126 Creche da Ação Social da Paróquia Bom Pastor

Regional: Noroeste Praça da Comunidade, 94 - Dom Cabral CEP: 30535210 Telefone: 3375-6194

Creche da Oficina Escola de Angelis Regional: Norte Rua Santa Clara de Assis, 96 - Primeiro de Maio CEP: 31810340 Telefone: 3445-2678 Creche das Perpétuas Regional: Noroeste Rua Guaruba, 25 - Alípio de Melo CEP: 30830690 Telefone: 3474-6952 Creche das Rosinhas Regional: Centro-Sul Rua Pouso Alto, 215 – Serra CEP: 30240180 Telefone: 3225-7698 Creche do Conselho Comunitário Integração de Venda Nova Regional: Venda Nova Rua João Ferreira da Silva, 285 – Paraúna CEP: 31.680-050 Telefone: 3453-6744 Creche do Menino Deus Regional: Nordeste Rua Nelson, 522 – União CEP: 31170770 Telefone: 3486-8879 Creche Dom Bosco Regional: Noroeste Rua Olinto Magalhães, 2140 - Dom Bosco CEP: 30830050 Telefone: 3417-6083 Creche Dona Quita Tolentino Regional: Centro-Sul Rua Bela Vista, 54 – Serra CEP: 30250010 Telefone: 3281-1696

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Creche Educacional Nascer da Esperança Regional: Centro-Sul Rua H, 280 - Vila Santa Rita de Cássia CEP: 30335070 Telefone: 3344-2591 Creche Educandário Meimei Regional: Pampulha Rua João Evangelista, 260/270 - Santa Terezinha CEP: 31360140 Telefone: 3475-5788 Creche Escola Infantil Pingo D’água Regional: Oeste Rua Epaminondas Otoni, 315 - Vista Alegre CEP: 30512700 Telefone: 3386-3722 Creche Escola Infantil São Vicente de Paulo Regional: Leste Rua Eurita, 461 - Santa Tereza CEP: 31010210 Telefone: 3463-2371 Creche Esperança Regional: Oeste Rua Nova Ponte, 11 – Salgado Filho CEP: 30550720 Telefone: 3374-3380 Creche Espírita Nosso Pequeno Lar Regional: Norte Rua Nelson Hungria, 340 – Tupi CEP: 31842330 Telefone: 3445-1505 Creche Etelvina Caetano de Jesus Regional: Norte Rua Oscar Lobo Pereira, 115 - Primeiro de Maio CEP: 31812070 Telefone: 3433-5770

127

CRECHES CONVENIADAS

Creche Dora Ribeiro Regional: Norte Rua Bertópolis, 449 – Providência CEP: 31814050 Telefone: 3433-1971

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CRECHES CONVENIADAS

128 Creche Francisco de Assis

Regional: Leste Rua Antônio Olinto, 825 – Esplanada CEP: 30280040 Telefone: 3463-3302 Creche Frei Euzébio Regional: Oeste Rua Industrial José Costa, 769 - Nova Granada CEP: 30460550 Telefone: 3334-0665 Creche Grazia Barreca Castagna Regional: Leste Rua Coronel Otávio Diniz, 14 - Vila São Rafael - Pompéia CEP: 30270360 Telefone: 3461-4715 Creche Imaculada Conceição da Sociedade de São Vicente de Paulo Regional: Leste Rua Mococa, 62 - Boa Vista CEP: 31070170 Telefone: 3488-1131 Creche Infantil Os Três Porquinhos Regional: Nordeste Rua dos Ferreiros, 228 - São Gabriel CEP: 31985090 Telefone: 3493-3283 Creche Irmão Otho Regional: Leste Rua Luiza San Marco, 171 - Santa Efigênia CEP: 30270280 Telefone: 3283-1583 Creche Isabel Veiga Pinto Regional: Noroeste Rua Flor de Lã, 40 - Jardim Alvorada CEP: 30810040 Telefone: 3418-2065 Creche Lar Cristão da Criança Regional: Barreiro Rua Salvador Pirri, 292 – Milionários CEP: 30620040 Telefone: 3381-1577

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Creche Lar das Crianças São Vicente de Paulo Regional: Barreiro Rua Souza Magalhães, 853 - Barreiro de Baixo CEP: 30640570 Telefone: 3384-3799 Creche Lar dos Meninos São Domingos Obra Social Regional: Nordeste Rua Dom Cabral, 25 - Nova Floresta CEP: 31160150 Telefone: 3422-5729 Creche Madre Garcia Regional: Centro-Sul Rua Principal, 19 - Barragem Santa Lúcia CEP: 30330460 Telefone: 3296-0709 Creche Madre Mazzarello Regional: Oeste Rua Santarém, 278 - Nova Cintra CEP: 30516070 Telefone: 3312-2139 Creche Menino Jesus Regional: Centro-Sul Rua Paulo Afonso, 630 - Santo Antônio CEP: 30350060 Telefone: 3293-3128 Creche Nossa Senhora Auxiliadora do Bairro Santa Maria Regional: Noroeste Rua Júlia Lopes de Almeida, 64 – Santa Maria CEP: 30525100 Telefone: 3388-3969 Creche Nossa Senhora das Neves Regional: Noroeste Rua da Páscoa, 40 - São José CEP: 30820010 Telefone: 3418-1100

129

CRECHES CONVENIADAS

Creche Lar da Fraternidade Regional: Oeste Rua Estrela da Jordânia, 171 - Vista Alegre CEP: 30518030 Telefone: 3321-7687

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CRECHES CONVENIADAS

130 Creche Nossa Senhora do Carmo da Vila Santa Rita de Cássia

Regional: Centro-Sul Rua União, 83 - Vila Santa Rita de Cássia CEP: 30330520 Telefone: 3282-8333

Creche Nossa Senhora do Perpétuo Socorro Regional: Leste Rua Francisco Serrão, 45 – Taquaril CEP: 30295270 Telefone: 3483-4748 Creche Nossa Senhora do Rosário Regional: Leste Rua Leopoldo Gomes, 382 – Pompéia CEP: 30280460 Telefone: 3463-3866 Creche Oásis Regional: Nordeste Rua Juazeiro, 41, 51 e 29 - São Cristóvão CEP: 31110490 Telefone: 3424-9472 Creche Oásis de Esperança Regional: Pampulha Rua Jordânia, 300 - Ouro Preto CEP: 31310470 Telefone: 3498-1867 Creche Odete Valadares Regional: Nordeste Rua Pio XI, 804 – Ipiranga CEP: 31160140 Telefone: 3123-6115 Creche Olívia Tinquitella Regional: Centro-Sul Rua Sergipe, 186 – Funcionários CEP: 30130170 Telefone: 3222-3576 Creche Paroquial São José Regional: Nordeste Rua Angola, 271 - São Paulo CEP: 31910060 Telefone: 3432-7747

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Creche Primeiro de Maio Regional: Oeste Rua Herculano Mourão Salazar, 95 - Vista Alegre CEP: 30514430 Telefone: 3374-1322 Creche Pupileira Ernani Agrícola Regional: Leste Rua São Joaquim, 1177 – Horto CEP: 31035480 Telefones: 3245-0712 e 3245-0710 Creche Recanto Comunitário Criança Feliz Regional: Leste Rua Desembargador Bráulio, 2.288 - Alto Vera Cruz CEP: 30285170 Telefone: 3483-4508 Creche Recanto da Laurinha Regional: Pampulha Rua Conceição do Mato Dentro, 160 - Ouro Preto CEP: 31310240 Telefone: 3441-0663 Creche Recanto do Menor Regional: Centro-Sul Beco dos Coqueiros, 100 - Cidade Jardim CEP: 30380210 Telefone: 3344-0873 Creche Santa Luzia Regional: Nordeste Rua Ozanam, 308 – Ipiranga CEP: 31160210 Telefone: 3426-1352 Creche Santa Maria Madalena Regional: Norte Rua Jorge Francisco dos Santos, 11 - Primeiro de Maio CEP: 31810230 Telefone: 3433-6325

131

CRECHES CONVENIADAS

Creche Patati Patatá Regional: Pampulha Rua Cajui, 100 – Suzana CEP: 31260480 Telefone: 3497-7255

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CRECHES CONVENIADAS

132 Creche Santa Sofia

Regional: Oeste Rua Eliotério, 85 - Morro das Pedras CEP: 30450190 Telefone: 3313-0864 Creche Santa Terezinha do Bairro Jaqueline Regional: Norte Rua Agenor de Paula Estrela, 11 – Jaqueline CEP: 31748190 Telefone: 3454-5929 Creche São Geraldo Regional: Nordeste Praça Muqui, 201 – Renascença CEP: 31130520 Telefone: 2535-2953 Creche São José Regional: Centro-Sul Rua Tenente Renato Cesar, 53 – Cidade Jardim CEP: 30380110 Telefone: 3344-7631 Creche Sementes do Amanhã Regional: Pampulha Av. Antônio Carlos, 3.800 - São Francisco CEP: 31270000 Telefone: 3427-8030 Creche Sementinha Alegre Regional: Oeste Rua Alameda do Grotão, 07 - Nova Barroca CEP: 30555270 Telefone: 3373-0248 Creche Sonho de Criança Regional: Oeste Rua Epaminondas Otoni, 255 - Vista Alegre CEP: 30512700 Telefone: 3388-8608 Creche Sonho de Criança Regional: Venda Nova Rua Alcides Lins, 112 - São João Batista CEP: 31510030 Telefone: 3451-9280

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Creche Tia Candinha Regional: Barreiro Rua João Batista de Assis, 209 – Tirol CEP: 30662320 Telefone: 3382-1109 Creche Tia Iolanda Regional: Noroeste Rua Mário Campos, 350 - Jardim Inconfidência CEP: 30820280 Telefone: 3411-3963 Creche Vicentina do Santíssimo Sacramento Regional: Centro-Sul Rua Salutares, 200 - São Lucas CEP: 30.240-190 Telefone: 3221-4822 Creche Virgílio Pedro de Almeida Regional: Norte Rua Quarenta e Cinco, 43 - Novo Aarão Reis CEP: 31845025 Telefone: 3445-8373 Creche Vó Angelina Regional: Oeste Rua Alves Pinto, 66 – Grajaú CEP: 30431206 Telefone: 3337-5011 Creche Vovó Guiomar Regional: Noroeste Rua Bonfim, 360 – Bonfim CEP: 30210150 Telefone: 3422-6949 Cruzada do Bem Elizabeth Santos Regional: Oeste Rua Bogotá, 95 - Jardim América CEP: 30460430 Telefone: 3373-2469

133

CRECHES CONVENIADAS

Creche Sonho Realizado Regional: Oeste Rua Santo Inácio, 185 - Vista Alegre CEP: 30512570 Telefone: 3386-5412

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CRECHES CONVENIADAS

134 Educandário e Creche Menino Jesus

Regional: Nordeste Rua Itapagipe, 622 – Concórdia CEP: 31110590 Telefone: 3444-6333

Educandário Presbiteriano Renovado Regional: Noroeste Rua Flor da Cachoeirinha, 95 - Jardim Alvorada CEP: 30810240 Telefone: 3418-6808 Escola da Comunidade Assis Chateaubriand Regional: Barreiro Praça Treze, 31 - Vale do Jatobá CEP: 30660999 Telefone: 3385-9913 Escola e Creche Cantinho da Paz Regional: Leste Rua Tebas, 1005 - Alto Vera Cruz CEP: 30285300 Telefone: 3483-7631 Escola e Creche Passo a Passo com Jesus Regional: Leste Rua Astolfo Dutra, 2.385 - Alto Vera Cruz CEP: 30285280 Telefone: 3466-7540 Escola e Creche Santo Tomaz de Aquino Regional: Norte Rua Dez de Novembro, 176 - São Tomaz CEP: 31740070 Telefone: 3427-4785 Escola Inclusiva Renascer Regional: Noroeste Rua Bangú, 316 – Caiçara CEP: 30750410 Telefone: 3412-8457 Escolinha Evangélica de Educação Infantil Regional: Centro-Sul Rua São João Nepomuceno, 65 - Santo Antônio CEP: 30330290 Telefone: 3227-7270

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Grupo de Apoio a Criança Carente Regional: Noroeste Rua Tiro, 50 – São Salvador CEP: 30881440 Telefone: 3477-6069 Grupo de Apoio a Criança e ao Adolescente da Cabana e Região Regional: Oeste Rua João Pires, 455 – Cabana CEP: 30510540 Telefones: 33894574 e 33861247 Instituto Cristão Ágape Regional: Noroeste Rua Grupiara, 66 – Bonfim CEP: 31210410 Telefone: 3272-5199 Instituto de Educação Arca da Aliança Regional: Nordeste Rua José Arcanjo Santiago, 330 – Goiânia CEP: 31950100 Telefone: 3488-6451 Instituto de Educação Arca de Noé Regional: Noroeste Rua Flor das Pedras, 271 - Jardim Alvorada CEP: 30810000 Telefone: 3418-1990 Instituto Educacional Ágape Regional: Leste Rua Conde D’eu, 954 - Vera Cruz CEP: 30285110 Telefone: 3483-1814 Instituto Educacional Caminhar Regional: Barreiro Rua Carlos Pinto Coelho, 33 - Vale do Jatobá CEP: 30664790 Telefone: 3322-0618

135

CRECHES CONVENIADAS

Grupo de Amigos da Criança Regional: Centro-Sul Beco Aparecida, 25 e 27 - Santa Lúcia CEP: 30335050 Telefone: 3284-6800

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CRECHES CONVENIADAS

136 Instituto Educacional e Creche Evangélica Abrigo de Paz

Regional: Noroeste Rua Ártica, 200 – Caiçara CEP: 30770360 Telefone: 3464-2767

Instituto Educacional Ping-Pong Regional: Norte Rua Augusta Andrade Lage, 1.197 – Jaqueline CEP: 31785100 Telefone: 3454-3445 Instituto Educacional São João Batista Regional: Leste Rua Boninas, 847 – Pompéia CEP: 30280220 Telefone: 3461-2247 Instituto Espírita Eurípedes Regional: Barreiro Rua Taboão da Serra, 235 – Itaipu CEP: 30692610 Telefone: 3382-1393 Instituto Infantil São José Regional: Norte Rua Maria Amélia Maia, 260 - São Bernardo CEP: 31740000 Telefones: 3441-4500 e 3494-8366 Instituto Zilah Spósito para o Desenvolvimento Humano e Social Regional: Norte Rua Carnaúba, 286 – Jaqueline CEP: 31.748-435 Telefone: 3454-8663 Lar Creche Pingo de Gente Regional: Norte Rua Oscar Corrêa, 270 – Floramar CEP: 31840450 Telefones: 3434-7415 e 3434-6610 Lar Escola Espírita Irmã Antônia Regional: Leste Rua São Bento, 1.847 – Horto CEP: 31035060 Telefone: 3463-6014

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Lar Fabiano de Cristo Regional: Barreiro Rua Caetano Pirri, 930 – Milionários CEP: 30.620-070 Telefone: 3383-6799 Lar-Escola Terezinha Delamare Regional: Venda Nova Rua Wenceslau Brás, 107 – Copacabana CEP: 31540670 Telefone: 3452-0040 Morada Nova - Casa da Criança Regional: Centro-Sul Rua Principal, 531 - Morro do Papagaio CEP: 30335000 Telefone: 3297-1553 Nosso Abrigo Lactário Cláudia Maria Rocha Brant Regional: Centro-Sul Rua Artur Joviano, 26 – Cruzeiro CEP: 30310270 Telefone: 3221-2633 Núcleo Espírita Infantil Vovó Silvinha Regional: Nordeste Rodovia MG-5, Km 501 – Goiânia CEP: 31950000 Telefone: 3432-0619 Núcleo Infantil Maria Cândida Corrêa Regional: Leste Rua Professor Raimundo Nonato, 220 - Santa Tereza CEP: 31010520 Telefone: 3463-7145 Obra Educacional Catarina Comensoli Regional: Nordeste Rua do Lago, 425 - São Marcos CEP: 31920440 Telefone: 3047-1220

137

CRECHES CONVENIADAS

Lar Espírita Esperança Regional: Oeste Rua Dr. Samuel Hahnemann, 99 – Salgado Filho CEP: 30550650 Telefone: 3312-2836

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CRECHES CONVENIADAS

138 Obras Educativas Jardim Felicidade

Regional: Norte Av. Professora Gabriela Varella, 580 – Conjunto Felicidade CEP: 31765250 Telefone: 3408-4000 Obras Sociais Padre Agnaldo Regional: Centro-Sul Rua Dias Toledo, 99 - Vila Paris CEP: 30380670 Telefones: 3297-4962 e 3344-1800 Projeto Providência Páscoa - Unidade Taquaril Regional: Leste Rua Alair Pereira da Silva, 100 – Taquaril CEP: 30290580 Telefones: 3493-5227 e 3483-3887 Sociedade Irmãos das Crianças Regional: Barreiro Rua Marcelo Robson dos Santos, 149 - Brasil Industrial CEP: 30626160 Telefone: 3383-7248 Universo Infantil Regional: Venda Nova Rua Viveiros de Castro, 161 – Copacabana CEP: 31540520 Telefone: 3447-1009

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ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE

Escola Municipal Acadêmico Vivaldi Moreira Regional: Norte Rua Agenor de Paula Estrela, 380 - Jaqueline CEP: 31748190 Telefone: 3277-1843

Escola Municipal Adauto Lúcio Cardoso Regional: Venda Nova Rua Ernesto Gazzolli, s/nº - Céu Azul CEP: 31580160 Telefone: 3277-7302

Escola Municipal Agenor Alves de Carvalho Regional: Nordeste Rua Agenor Alves, s/nº – Nazaré CEP: 31990040 Telefone: 3277-6734

Escola Municipal Aires da Mata Machado Regional: Barreiro Av. Senador Levindo Coelho, 132 – Jatobá CEP: 30662290 Telefone: 3277-5858

Escola Municipal Alessandra Salum Cadar Regional: Venda Nova Rua Budapeste, 68 - Jardim Europa CEP: 31620340 Telefone: 3277-5598

Escola Municipal Américo Renê Giannetti Regional: Nordeste Rua Jundiaí, 557 – Concórdia CEP: 31110770 Telefone: 3277-6015

Escola Municipal Ana Alves Teixeira Regional: Barreiro Rua Barão do Monte Alto, 300 - Urucuia CEP: 30626480 Telefone: 3277-5948

Escola Municipal Anísio Teixeira Regional: Nordeste Rua Bolivar, 10 – União CEP: 31170670 Telefone: 3277-5795

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ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE

140 Escola Municipal Anne Frank

Regional: Pampulha Rua K, 445 - Confisco CEP: 31360510 Telefone: 3277-7189

Escola Municipal Antônia Ferreira Regional: Venda Nova Rua João Gualberto de Abreu, 10 – São João Batista CEP: 31510480 Telefone: 3277-5420

Escola Municipal Antônio Aleixo Regional: Barreiro Av. Olinto Meireles, 250 - Barreiro CEP: 30640010 Telefone: 3277-5904

Escola Municipal Antônio Gomes Horta Regional: Venda Nova Rua Antônio José de Oliveira, 161 - Parque São Pedro CEP: 31610300 Telefone: 3277-5422

Escola Municipal Antônio Mourão Guimarães Regional: Barreiro Rua Intersindical, 270 - Cardoso CEP: 30626540 Telefone: 3277-5950

Escola Municipal Antônio Salles Barbosa Regional: Barreiro Rua Sabino José Ferreira, 5 – Tirol CEP: 30662630 Telefone: 3277-5844

Escola Municipal Armando Ziller Regional: Venda Nova Rua Geraldo Ilídio Teixeira, 283 - Mantiqueira CEP: 31655440 Telefone: 3277-5571

Escola Municipal Arthur Guimarães Regional: Noroeste Av. Américo Vespúcio, 1610 – Nova Esperança CEP: 31230250 Telefone: 3277-7232

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141

ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE

Escola Municipal Augusta Medeiros Regional: Noroeste Rua General Clark, 28 - Coqueiros CEP: 30881640 Telefone: 3277-7163

Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda Regional: Barreiro Rua Rafael Tobias, 40 - Regina CEP: 30690780 Telefone: 327-75847

Escola Municipal Aurélio Pires Regional: Pampulha Rua Barrinha 171 - Liberdade CEP: 31270070 Telefone: 3277-7916

Escola Municipal Belo Horizonte Regional: Noroeste Av. José Bonifácio, 189 – São Cristóvão CEP: 31210690 Telefone: 3277-6013

Escola Municipal Benjamim Jacob Regional: Centro-Sul Rua Venezuela, 643 - Sion CEP: 30315250 Telefone: 3277-8220

Escola Municipal Caio Líbano Soares Regional: Centro-Sul Rua Carangola, 288 – 6º andar - Santo Antônio CEP: 30330240 Telefone: 3277-8590

Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade Regional: Venda Nova Rua José Galding, 21 - Letícia CEP: 31570240 Telefone: 3277-5596

Escola Municipal Carlos Góis Regional: Noroeste Rua Mendes de Oliveira, 446 - Santo André CEP: 31210610 Telefone: 3277-6016

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ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE

142 Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia

Regional: Pampulha Rua Aluízio Davis, 53 - Ouro Preto CEP: 31320190 Telefone: 3277-7135

Escola Municipal CIAC Lucas Monteiro Machado Regional: Barreiro Rua Otaviano de Carvalho,12 - Vila Pinho CEP: 30680180 Telefone: 3277-5868

Escola Municipal Cônego Raimundo Trindade Regional: Venda Nova Rua Altinópolis, 585 - Piratininga CEP: 31573080 Telefone: 3277-5573

Escola Municipal Cônego Sequeira Regional: Barreiro Rua Flor Chuva de Prata, 40 – Independência CEP: 30672260 Telefone: 3277-5860

Escola Municipal Cônsul Antônio Cadar Regional: Norte Rua Rio Parnaíba, 30 - Providência CEP: 31814140 Telefone: 3277-6777

Escola Municipal Cora Coralina Regional: Venda Nova Rua Lisboa, 54 - Copacabana CEP: 31550130 Telefone: 3277-7307

Escola Municipal Cornélio Vaz de Melo Regional: Noroeste Rua Leopoldino de Oliveira, 231 - Aparecida CEP: 31230540 Telefone: 3277-6084

Escola Municipal da Vila Pinho Regional: Barreiro Rua Coletora, 956 - Vila Pinho CEP: 30670050 Telefone: 3277-5890

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143

ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE

Escola Municipal de Ensino Especial do Bairro Venda Nova Regional: Venda Nova Rua Carlos Torrezani, 190 - Letícia CEP: 31570340 Telefone: 3277-5579

Escola Municipal de Ensino Especial Frei Leopoldo Regional: Oeste Rua Clóvis Cyrilo Limonge, 141 – Havaí CEP: 30550030 Telefone: 3277-6880

Escola Municipal Deputado Milton Salles Regional: Oeste Rua Teófilo Filho, 222 - Jardim América CEP: 30455050 Telefone: 3277-9634

Escola Municipal Deputado Renato Azeredo Regional: Venda Nova Rua São Bernardo, 240 - Maria Helena CEP: 31655140 Telefone: 3277-5574

Escola Municipal Desembargador Loreto Ribeiro de Abreu Regional: Norte Rua Marcos Donato de Lima, 531 – Ribeiro de Abreu CEP: 31872410 Telefone: 3277-6663

Escola Municipal Dinorah Magalhães Fabri Regional: Barreiro Rua Pavão, s/nº - Vila Cemig CEP: 30624270 Telefone: 3277-5952

Escola Municipal Dom Bosco Regional: Noroeste Rua Bicuíba, 100 - Dom Bosco CEP: 30850260 Telefone: 3277-8524

Escola Municipal Dom Jaime de Barros Câmara Regional: Noroeste Rua Frederico Bracher Júnior, 123 - Carlos Prates CEP: 30720000 Telefone: 3277-7234

Guia da Secretaria Municipal de Educação

ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE

144 Escola Municipal Dom Orione

Regional: Pampulha Av. Exp. Benvindo Belém de Lima, 500 - Ouro Preto CEP: 31310040 Telefone: 3277-7863

Escola Municipal Dora Tomich Laender Regional: Venda Nova Rua Julita Nunes Lima, 53 – Minas Caixa CEP: 31615140 Telefone: 3277-5555

Escola Municipal Doutor Júlio Soares Regional: Leste Rua do Grupo, 25 - Granja de Freitas CEP: 30285220 Telefone: 3277-5600

Escola Municipal Dr. José Xavier Nogueira Regional: Venda Nova Rua Navarra, 130 – Jardim Europa CEP: 31620050 Telefone: 3277-7507

Escola Municipal Dr. José Diogo de Almeida Magalhães Regional: Noroeste Rua Carmo do Rio Claro, 145 - Pedreira Prado Lopes CEP: 31210680 Telefone: 3277-6018

Escola Municipal Dulce Maria Homem Regional: Barreiro Rua Três Marias, 221 - Miramar CEP: 30644030 Telefone: 3277-5945

Escola Municipal Edith Pimenta da Veiga Regional: Barreiro Al. Vargem Grande, 38 - Vila Castanheira CEP: 30668160 Telefone: 3277-5862

Escola Municipal Elisa Buzelin Regional: Venda Nova Rua Jair Afonso Inácio, 277 – Piratininga CEP: 31570430 Telefone: 3277-5576

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145

ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE

Escola Municipal Elos Regional: Nordeste Rua Angola, 357 - São Paulo CEP: 31910060 Telefone: 3277-6714

Escola Municipal Eloy Heraldo Lima Regional: Barreiro Rua Engrácia Costa e Silva, 56 – Jatobá IV CEP: 30666290 Telefone: 3277-5864

Escola Municipal Emídio Berutto Regional: Leste Rua Conceição do Pará, 1726 – Santa Inês CEP: 31080020 Telefone: 3277-5652

Escola Municipal Fernando Dias Costa Regional: Leste Rua Pedro Alexandrino Mendonça, 10 - Taquaril CEP: 30290590 Telefone: 3277-5625

Escola Municipal Florestan Fernandes Regional: Norte Rua Pau Ferro, 360 - Solimões CEP: 31770720 Telefone: 3277-7472

Escola Municipal Francisca Alves Regional: Pampulha Av. Santa Terezinha, s/nº – Santa Terezinha CEP: 31360680 Telefone: 3277-7878

Escola Municipal Francisca de Paula Regional: Oeste Rua Júlio de Castilho, 234 - Cinquentenário CEP: 30570080 Telefone: 3277-9609

Escola Municipal Francisco Azevedo Regional: Nordeste Rua Pitt, 40 - União CEP: 31160300 Telefone: 3277-5793

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ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE

146 Escola Municipal Francisco Bressane de Azevedo

Regional: Nordeste Rua Angola, 109 – São Paulo CEP: 31910060 Telefone: 3277-6680

Escola Municipal Francisco Campos Regional: Norte Rua Heraldo Belisário, 190 – Tupi CEP: 31842290 Telefone: 3277-6775

Escola Municipal Francisco Magalhães Gomes Regional: Norte Rua dos Mamoeiros, 98 - Vila Clóris CEP: 31775450 Telefone: 3277-5493

Escola Municipal George Ricardo Salum Regional: Leste Rua Desembargador Bráulio, 2250 – Taquaril CEP: 30290020 Telefone: 3277-5609

Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa Regional: Venda Nova Rua Márcio Lima Paixão, 8 – Rio Branco CEP: 31535090 Telefone: 3277-1840

Escola Municipal Governador Carlos Lacerda Regional: Nordeste Rua Princesa Leopoldina, 490 - Ipiranga CEP: 31160120 Telefone: 3277-6056

Escola Municipal Governador Ozanam Coelho Regional: Nordeste Rua Ângela Benareges, 14 - Capitão Eduardo CEP: 31998360 Telefone: 3277-7858

Escola Municipal Gracy Vianna Lage Regional: Venda Nova Rua João Soares Leal, 23 - Jardim dos Comerciários CEP: 31640600 Telefone: 3277-5566

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147

ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE

Escola Municipal Helena Antipoff Regional: Barreiro Rua Antônio Eustáquio Piazza, 4020 – Tirol CEP: 30662050 Telefone: 3277-5828

Escola Municipal Hélio Pellegrino Regional: Norte Rua Guilherme Soares, 255 - Guarani CEP: 31814570 Telefone: 3277-6706

Escola Municipal Henfil Regional: Pampulha Rua Boaventura, 756 - Liberdade CEP: 31270020 Telefone: 3277-7947

Escola Municipal Henriqueta Lisboa Regional: Nordeste Rua Georgina Pádua, 207 – Fernão Dias CEP: 31920550 Telefone: 3277-5655

Escola Municipal Herbert José de Souza Regional: Norte Av. Hum, 320 – Novo Aarão Reis CEP: 31845000 Telefone: 3277-6624

Escola Municipal Hilda Rabello Matta Regional: Norte Rua Joventina da Rocha, 72 – Heliópolis CEP: 31760030 Telefone: 3277-7408

Escola Municipal Honorina de Barros Regional: Noroeste Praça Professor Corrêa Neto, s/nº - São Cristóvão CEP: 31210740 Telefone: 32776020

Escola Municipal Honorina Rabello Regional: Nordeste Rua Maria Conceição Bonfim, 315 – Goiânia CEP: 31950540 Telefone: 3277-6683

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148 Escola Municipal Hugo Pinheiro Soares

Regional: Nordeste Rua Jundiaí, 567 – Concórdia CEP: 31110770 Telefone: 3277-6022

Escola Municipal Hugo Werneck Regional: Oeste Rua Oscar Trompowsky, 1372 - Vila São Jorge CEP: 30440000 Telefone: 3277-6494

Escola Municipal Ignácio de Andrade Melo Regional: Noroeste Rua Violeta de Melo, 988 – São José CEP: 30820650 Telefone: 3277-7246

Escola Municipal Imaco Regional: Centro-Sul Rua Gonçalves Dias, 1180 - Funcionários CEP: 30140091 Telefone: 3277-7681

Escola Municipal Israel Pinheiro Regional: Leste Rua Desembargador Bráulio, 1147 - Alto Vera Cruz CEP: 30285170 Telefone: 3277-3483

Escola Municipal Jardim Felicidade Regional: Norte Rua Exp. Jesus Ramos, 250 - Jardim Felicidade CEP: 31742375 Telefone: 3277-6778

Escola Municipal João do Patrocínio Regional: Oeste Rua Seringueira, 128 – Nova Gameleira CEP: 30510690 Telefone: 3277-7030

Escola Municipal João Pinheiro Regional: Noroeste Rua Padre Manoel Bernardes, 303 - Alto dos Pinheiros CEP: 30530470 Telefone: 3277-9662

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149

ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE

Escola Municipal Joaquim dos Santos Regional: Venda Nova Rua Antônio José dos Santos, 300 - Céu Azul CEP: 31580000 Telefone: 3277-7305

Escola Municipal Jonas Barcellos Corrêa Regional: Barreiro Rua Duzentos e Oitenta e Um, 240 - Petrópolis CEP: 30666515 Telefone: 3277-5866

Escola Municipal José de Calasanz Regional: Nordeste Rua Sebastião Santana Filho, 111 - Ipê CEP: 31930070 Telefone: 3277-9028

Escola Municipal José Madureira Horta Regional: Pampulha Rua Joaquim Raymundo Braga, 40 - Santa Amélia CEP: 31555380 Telefone: 3277-7848

Escola Municipal José Maria Alkmim Regional: Venda Nova Rua Benigno Fagundes da Silva, s/nº - Serra Verde CEP: 31630070 Telefone: 3277-5489

Escola Municipal José Maria dos Mares Guia Regional: Norte Rua dos Beneditinos, 180 - Heliópolis CEP: 31730758 Telefone: 3277-7405

Escola Municipal Josefina Souza Lima Regional: Norte Rua Maria Ortiz, 195 – Primeiro de Maio CEP: 31810310 Telefone: 3277-6764

Escola Municipal Júlia Paraíso Regional: Noroeste Rua Tiês, s/nº - Alípio de Melo CEP: 30830500 Telefone: 3277-7140

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150 Escola Municipal Levindo Lopes

Regional: Leste Rua Fluorina, 1460 - Paraíso CEP: 30270380 Telefone: 3277-5783

Escola Municipal Lídia Angélica Regional: Pampulha Rua Coronel Índio do Brasil, 164 - Itapoã CEP: 31710640 Telefone: 3277-7322

Escola Municipal Luigi Toniolo Regional: Noroeste Rua Mafra, 124 - Coqueiros CEP: 30880430 Telefone: 3277-7123

Escola Municipal Luiz Gatti Regional: Barreiro Rua O Garimpeiro, 45 – Ademar Maldonado CEP: 30640720 Telefone: 3277-5830

Escola Municipal Luiz Gonzaga Júnior Regional: Barreiro Rua Maria Pereira Damasceno, 65 - Vale do Jatobá CEP: 30668430 Telefone: 3277-5848

Escola Municipal Magalhães Drumond Regional: Oeste Rua Contendas, 63 – Alto Barroca CEP: 30430480 Telefone: 3277-6818

Escola Municipal Marconi Regional: Centro-Sul Av. do Contorno, 8476 - Santo Agostinho CEP: 30110120 Telefone: 3277-8860

Escola Municipal Maria da Assunção de Marco Regional: Nordeste Rua Ana Horta, 98 – Goiânia CEP: 31960210 Telefone: 3277-8917

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151

ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE

Escola Municipal Maria da Glória Lommez Regional: Noroeste Rua Pedro Lessa, 506 - Santo André CEP: 31210580 Telefone: 3277-6213

Escola Municipal Maria das Neves Regional: Leste Rua Piranga, 39 - São Lucas CEP: 30240310 Telefone: 3277-5144

Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto Regional: Pampulha Rua Senador Virgílio Tavara, 155 - Itatiaia CEP: 31360000 Telefone: 3277-7104

Escola Municipal Maria de Rezende Costa Regional: Noroeste Av. Abílio Machado, 1009 – Frei Eustáquio CEP: 30830000 Telefone: 3277-7235

Escola Municipal Maria Sales Ferreira Regional: Oeste Rua das Canoas, 665 - Betânia CEP: 30580040 Telefone: 3277-9165

Escola Municipal Maria Silveira Regional: Norte Rua Libânia Pena, s/nº - São Bernardo CEP: 31750080 Telefone: 3277-7407

Escola Municipal Mário Mourão Filho Regional: Venda Nova Rua Maria Gertrudes Santos, 1029 - Céu Azul CEP: 31578300 Telefone: 3277-5594

Escola Municipal Marlene Pereira Rancante Regional: Noroeste Rua dos Comerciantes, 38 - Alípio de Melo CEP: 30840040 Telefone: 3277-7166

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152 Escola Municipal Mestre Ataíde

Regional: Oeste Rua Augusto José dos Santos, 560 - Betânia CEP: 30580100 Telefone: 3277-9160

Escola Municipal Mestre Paranhos Regional: Centro-Sul Rua Alcida Torres, 20 - Conj. Santa Maria CEP: 30380450 Telefone: 3277-8840

Escola Municipal Milton Campos Regional: Venda Nova Rua Jovino Rodrigues Pego, 145 - Mantiqueira CEP: 31660250 Telefone: 3277-5581

Escola Municipal Minervina Augusta Regional: Norte Rua David Canabarro, 18 – Campo Alegre CEP: 31730200 Telefone: 3277-7340

Escola Municipal Míriam Brandão Regional: Venda Nova Rua João de Carvalho Barros, 50 - Serra Verde CEP: 31610400 Telefone: 3277-5551

Escola Municipal Monsenhor Artur de Oliveira Regional: Noroeste Rua Fornaciari, 157 – Caiçaras CEP: 30770010 Telefone: 3277-7238

Escola Municipal Monsenhor João Rodrigues de Oliveira Regional: Leste Rua Arapari, 95 - São Geraldo CEP: 31050540 Telefone: 3277-5641

Escola Municipal Monteiro Lobato Regional: Nordeste Rua Santa Apolônia, 120 - São Marcos CEP: 31920360 Telefone: 3277-5656

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153

ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE

Escola Municipal Moysés Kalil Regional: Venda Nova Rua Afonso Pereira da Silva, 10 – Mantiqueira CEP: 31655010 Telefone: 3277-5580

Escola Municipal Murilo Rubião Regional: Nordeste Rua Dr. Adilson Rocha Facury, 10 - Jardim Belmonte CEP: 31990350 Telefone: 3277-6738

Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo Regional: Noroeste Rua Hespéria, 300 - Riachuelo CEP: 31235080 Telefone: 3277-6024

Escola Municipal Oswaldo Cruz Regional: Oeste Rua Santos, 2200 - Jardim América CEP: 30455150 Telefone: 3277-9636

Escola Municipal Oswaldo França Júnior Regional: Nordeste Rua Circular, 335 - São Gabriel CEP: 31980630 Telefone: 3277-6741

Escola Municipal Padre Edeimar Massote Regional: Noroeste Rua Eneida, 1485 – Coqueiros CEP: 30881520 Telefone: 3277-7124

Escola Municipal Padre Flávio Giammetta Regional: Barreiro Rua Sebastião Maria da Silva,175 - Barreiro de Baixo CEP: 30640360 Telefone: 3277-5832

Escola Municipal Padre Francisco Carvalho Moreira Regional: Leste Av. Itaituba, 12 - São Geraldo CEP: 31060420 Telefone: 3277-5779

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154 Escola Municipal Padre Guilherme Peters

Regional: Centro-Sul Rua Coronel Jorge Dário, s/nº - Novo São Lucas CEP: 30240560 Telefone: 3277-8251

Escola Municipal Padre Henrique Brandão Regional: Oeste Rua Crispim Jaques, 987 - Vista Alegre CEP: 30514130 Telefone: 3277-7107

Escola Municipal Padre Marzano Matias Regional: Venda Nova Rua Érico Veríssimo, 1280 - Rio Branco CEP: 31520000 Telefone: 3277-5457

Escola Municipal Paulo Mendes Campos Regional: Centro-Sul Av. Assis Chateaubriand, 429 - Floresta CEP: 30150101 Telefone: 3277-4469

Escola Municipal Pedro Aleixo Regional: Barreiro Av. Menelick de Carvalho, 255 – Flávio Marques Lisboa CEP: 30624000 Telefone: 3277-5954

Escola Municipal Pedro Nava Regional: Barreiro Rua São Pedro da Aldeia, 45 - Pilar CEP: 30390000 Telefone: 3277-8243

Escola Municipal Pérsio Pereira Pinto Regional: Nordeste Anel Rodoviário – BR 262, Km10 - Borges CEP: 31980540 Telefone: 3277-6696

Escola Municipal Prefeito Aminthas de Barros Regional: Oeste Rua San Salvador, 71 - Estrela Dalva CEP: 30575020 Telefone: 3277-9643

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155

ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE

Escola Municipal Prefeito Oswaldo Pieruccetti Regional: Noroeste Rua Régida, 309 - Jardim Filadelfia CEP: 30860320 Telefone: 3277-7145

Escola Municipal Prefeito Souza Lima Regional: Nordeste Rua dos Paraguaios, 97 - Jardim Vitória CEP: 31975370 Telefone: 3277-6794

Escola Municipal Presidente João Pessoa Regional: Centro-Sul Rua Congonhas, 639 - Santo Antônio CEP: 30330100 Telefone: 3277-8588

Escola Municipal Presidente Tancredo Neves Regional: Venda Nova Rua Radialista Joaquim da Fonseca, 45 - Céu Azul CEP: 31578590 Telefone: 3277-5585

Escola Municipal Professor Amílcar Martins Regional: Pampulha Rua Prelúdio, 54 - Santa Amélia CEP: 31560450 Telefone: 3277-7850

Escola Municipal Professor Christovan Colombo dos Santos Regional: Oeste Rua Vereador Nelson Cunha, 90 - Estoril CEP: 30455070 Telefone: 3277-6836

Escola Municipal Professor Cláudio Brandão Regional: Noroeste Rua Cantagalo, 1147 - Parque Riachuelo CEP: 31230770 Telefone: 3277-6040

Escola Municipal Professor Daniel Alvarenga Regional: Norte Rua Coquilho, 10 - Zilah de Souza Spósito CEP: 31787060 Telefone: 3277-5404

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156 Escola Municipal Professor Domiciano Vieira

Regional: Leste Rua São Bento, 1591 - Horto CEP: 31035060 Telefone: 3277-5786

Escola Municipal Professor Edgar da Matta Machado Regional: Nordeste Rua Penalva, 201 - Dom Silvério CEP: 31985260 Telefone: 3277-6736

Escola Municipal Professor Edson Pisani Regional: Centro-Sul Av. Nossa Senhora de Fátima, 1015 - Serra CEP: 30230000 Telefone: 3277-5255

Escola Municipal Professor Hilton Rocha Regional: Barreiro Rua Vicente Surette, 215 - Mangueiras CEP: 30666240 Telefone: 3277-9064

Escola Municipal Professor João Camilo de Oliveira Torres Regional: Noroeste Rua Ester Batista Vieira, 12 - Califórnia CEP: 30855060 Telefone: 3277-9134

Escola Municipal Professor José Braz Regional: Barreiro Rua José Zuquim, 210 - Santa Margarida CEP: 30640180 Telefone: 3277-9120

Escola Municipal Professor Lourenço de Oliveira Regional: Leste Rua Anhanguera, 47 - Santa Tereza CEP: 31015090 Telefone: 3277-5774

Escola Municipal Professor Mário Werneck Regional: Noroeste Rua Abati, 10 - Santa Maria CEP: 30525260 Telefone: 3277-9136

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157

ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE

Escola Municipal Professor Mello Cançado Regional: Barreiro Rua das Petúnias, 2058 - Lindéia CEP: 30690020 Telefone: 3277-5834

Escola Municipal Professor Milton Lage Regional: Nordeste Rua A , 70 – Jardim Vitória CEP: 31975350 Telefone: 3277-6796

Escola Municipal Professor Moacyr Andrade Regional: Venda Nova Rua dos Caçadores, 93 - Santa Branca CEP: 31575320 Telefone: 3277-5510

Escola Municipal Professor Paulo Freire Regional: Nordeste Rua Paulo Campos Mendes, 311 - Ribeiro de Abreu CEP: 31872150 Telefone: 3277-7481

Escola Municipal Professor Pedro Guerra Regional: Venda Nova Rua João Ferreira da Silva, 230 - Mantiqueira CEP: 31680050 Telefone: 3277-5586

Escola Municipal Professor Tabajara Pedroso Regional: Venda Nova Rua Geraldo Anunciação, 45 – Candelária CEP: 31535660 Telefone: 3277-5426

Escola Municipal Professora Acidália Lott Regional: Nordeste Rua São Rodrigues, 10 - Paulo VI CEP: 31995250 Telefone: 3277-6690

Escola Municipal Professora Alcida Torres Regional: Leste Rua Álvaro Fernandes, 144 - Taquaril CEP: 30295200 Telefone: 3277-5623

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158 Escola Municipal Professora Alice Nacif

Regional: Pampulha Rua Exp. Paulo de Souza, 721 - Itatiaia CEP: 31360310 Telefone: 3277-7230

Escola Municipal Professora Consuelita Cândida Regional: Nordeste Rua Dom Silvério, 301 - Belmonte CEP: 31870750 Telefone: 3277-6799

Escola Municipal Professora Efigênia Vidigal Regional: Oeste Rua José Gualberto, 295 – Havaí CEP: 30575780 Telefone: 3277-5988

Escola Municipal Professora Eleonora Pieruccetti Regional: Nordeste Av. Bernardo de Vasconcelos, 288 - Cachoeirinha CEP: 31150000 Telefone: 3277-6028

Escola Municipal Professora Helena Abdalla Regional: Nordeste Rua Arnaldo Lourenço, 602 - Jardim Vitória CEP: 31970190 Telefone: 3277-6748

Escola Municipal Professora Isaura Santos Regional: Barreiro Rua Hoffman, 80 – Miramar CEP: 30644010 Telefone: 3277-5956

Escola Municipal Professora Maria Mazarello Regional: Nordeste Rua Benedito Neves, 45 - Nazaré CEP: 31990160 Telefone: 3277-6751

Escola Municipal Professora Maria Modesta Cravo Regional: Nordeste Av. Dr. Júlio Otaviano Ferreira, 1085 – Cidade Nova CEP: 31170200 Telefone: 3277-5670

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159

ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE

Escola Municipal Professora Marília Tanure Pereira Regional: Leste Av. Vinte e Oito de Setembro, 138 – Esplanada CEP: 30280050 Telefone: 3277-5657

Escola Municipal Professora Ondina Nobre Regional: Venda Nova Rua Radialista José Junquilho, 417 - Céu Azul CEP: 31585020 Telefone: 3277-7309

Escola Municipal Renascença Regional: Nordeste Rua Macapá, 224 – Renascença CEP: 31130500 Telefone: 3277-6147

Escola Municipal Rui da Costa Val Regional: Norte Rua Antônio Pereira dos Santos, 30 - Jardim Felicidade CEP: 31770280 Telefone: 3277-6782

Escola Municipal Salgado Filho Regional: Oeste Rua Clóvis Cyrilo Limonge, 151 – Havaí CEP: 30555020 Telefone: 3277-6466

Escola Municipal Santa Terezinha Regional: Pampulha Rua Conceição da Aparecida, 180 - Santa Terezinha CEP: 31365150 Telefone: 3277-7273

Escola Municipal Santo Antônio Regional: Centro-Sul Rua Carangola, 288 – 2º andar - Santo Antônio CEP: 30330240 Telefone: 3277-8584

Escola Municipal Santos Dumont Regional: Leste Av. Mem de Sá, 600 - Santa Efigênia CEP: 30260270 Telefone: 3277-8252

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160 Escola Municipal São Rafael

Regional: Leste Rua Coronel Otávio Diniz, s/nº – Pompeia CEP: 30270360 Telefone: 3277-5781

Escola Municipal Sebastiana Novais Regional: Norte Rua Anita Malfatti, 60 - Tupi CEP: 31844000 Telefone: 3277-6784

Escola Municipal Sebastião Guilherme de Oliveira Regional: Barreiro Rua Calêndula, 10 - Olaria CEP: 30660440 Telefone: 3277-5837

Escola Municipal Secretário Humberto Almeida Regional: Norte Rua Areia Branca, 3 - Antônio Ribeiro de Abreu CEP: 31872400 Telefone: 3277-6667

Escola Municipal Senador Levindo Coelho Regional: Centro-Sul Rua Caraça, 910 - Serra CEP: 30220999 Telefone: 3277-6450

Escola Municipal Sobral Pinto Regional: Nordeste Rua das Almas, 12 - Paulo VI CEP: 31998020 Telefone: 3277-7493

Escola Municipal Tancredo Phideas Guimarães Regional: Venda Nova Rua Saturno, 9 – Vila Satélite CEP: 31610220 Telefone: 3277-5425

Escola Municipal Tenente Manoel Magalhães Penido Regional: Oeste Rua Amur, 48 - Conjunto Betânia CEP: 30590360 Telefone: 3277-9096

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161

ESCOLAS MUNICIPAIS DE BELO HORIZONTE

Escola Municipal Theomar de Castro Espíndola Regional: Leste Rua Mica, 144 – Novo São Lucas CEP: 30240330 Telefone: 3277-5258

Escola Municipal Tristão da Cunha Regional: Norte Rua Dr. José Ferolla, 80 – Planalto CEP: 31730680 Telefone: 3277-7342

Escola Municipal Ulysses Guimarães Regional: Centro-Sul Rua Bolívia, 532 – São Pedro CEP: 30330360 Telefone: 3277-5253

Escola Municipal União Comunitária Regional: Barreiro Av. Deputado Antônio Lunardi, s/nº – Brasil Industrial CEP: 30626110 Telefone: 3277-9124

Escola Municipal Vereador Antônio Menezes Regional: Venda Nova Rua Carlos Torrezani, 190 - Letícia CEP: 31570340 Telefone: 3277-5591

Escola Municipal Vicente Guimarães Regional: Venda Nova Rua Izaura Pereira Almeida, 110 – Letícia CEP: 31570360 Telefone: 3277-5593

Escola Municipal Vila Fazendinha Regional: Leste Rua Paulo de Souza, 51 – Vila Fazendinha CEP: 30250410 Telefone: 3277-5234

Escola Municipal Vinícius de Moraes Regional: Barreiro Rua Sebastião Moreira, 409 - Tirol CEP: 30662180 Telefone: 3277-5838

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162 Escola Municipal Wladimir de Paula Gomes

Regional: Leste Rua Uarira, 350 - Caetano Furquim CEP: 31050200 Telefone: 3277-1124

Escola Municipal Zilda Arns Regional: Venda Nova Rua Erva Mate, 26 - Visconde do Rio Branco CEP: 31573506 Telefone: 3277-1824

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UMEI Águas Claras Regional: Barreiro Al. Quatro, 150 - Conjunto Águas Claras CEP: 30647970 Telefone: 3277-1540 UMEI Alaíde Lisboa Regional: Pampulha Av. Presidente Antonio Carlos, 6627 - São Luiz CEP: 31270901 Telefone: 3277-7338 UMEI Betinho Regional: Norte Rua Trinta e Nove, 60 - Novo Aarão Reis CEP: 31845430 Telefone: 3277-6643 UMEI Cac Havaí Regional: Oeste Av. Costa do Marfim, 480 - Estrela Dalva CEP: 30575000 Telefone: 3277-6874 UMEI Cachoeirinha Regional: Nordeste Rua Conde Santa Marinha, 370 – Cachoeirinha CEP: 31130080 Telefone: 3277-6023 UMEI Caetano Furquim Regional: Leste Rua Mairink, 625 - Caetano Furquim CEP: 31050170 Telefone: 3277-5645 UMEI Capitão Eduardo Regional: Nordeste Rua dos Mensageiros, 95 - Capitão Eduardo CEP: 31998380 Telefone: 3277-1557

163

UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

UMEI Aarão Reis Regional: Norte Rua Tres, 25 – Aarão Reis CEP: 31814680 Telefone: 3277-6729

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UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

164 UMEI Cardoso

Regional: Barreiro Rua Intersindical, 270 – Cardoso CEP: 30626540 Telefone: 3277-9169 UMEI Carlos Prates Regional: Noroeste Av. Nossa Senhora de Fátima, 2283 - Carlos Prates CEP: 30710020 Telefone: 3277-4557 UMEI Castelo Regional: Pampulha Rua Castelo de Alcazar, 10 – Castelo CEP: 31330310 Telefone: 3277-8993 UMEI Cavalinho de Pau Regional: Nordeste Rua Circular, 315 - São Gabriel CEP: 31980630 Telefone: 3277-6798 UMEI Céu Azul Regional: Venda Nova Rua São João Batista do Glória, 96 - Jardim Leblon CEP: 31540100 Telefone: 3277-5595 UMEI Coqueiro Verde Regional: Nordeste Rua das Almas, 200 - Conjunto Paulo VI CEP: 31998020 Telefone: 3277-6625 UMEI da Vila Santa Maria Regional: Noroeste Rua João Batista Vieira, 720 – Santa Maria CEP: 30525395 Telefone: 3277-8921 UMEI Delfim Moreira Regional: Centro-Sul Rua Espirito Santo, 890 – Centro CEP: 30160031 Telefone: 3246-0012

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UMEI Gameleira Regional: Oeste Av. Amazonas, 5855 - Gameleira CEP: 30510000 Telefone: 3277-6867 UMEI Granja de Freitas Regional: Leste Rua São Vicente, 371- Granja de Freitas CEP: 30285690 Telefone: 3277-5726 UMEI Heliópolis Regional: Norte Rua dos Beneditinos, 220 – Heliópolis CEP: 31730758 Telefone: 3277-7969 UMEI Itamarati Regional: Venda Nova Rua dos Comanches, 245 - Santa Mônica CEP: 31530250 Telefone: 3277-7508 UMEI Itatiaia Regional: Pampulha Rua Maria Cecilia, 270 - Santa Terezinha CEP: 31360230 Telefone: 3277-9276 UMEI Jardim Guanabara Regional: Norte Rua João Álvares Cabral, 47 – Floramar CEP: 31765510 Telefone: 3277-6633 UMEI Jardim Leblon Regional: Venda Nova Rua Pedrinopólis, 265 - Jardim Leblon CEP: 31540470 Telefone: 3277-7317

165

UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

UMEI do Bairro Grajaú Regional: Oeste Rua Santa Inês, 75 - Vila São Jorge CEP: 30440030 Telefone: 3277-7513

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166 UMEI Jardim Vitória

Regional: Nordeste Rua Branca, 51- Jardim Vitória CEP: 31970685 Telefone: 3277-7898 UMEI Jatobá IV Regional: Barreiro Av. Agenor Nonato de Souza, 8 - Jatobá IV CEP: 30664210 Telefone: 3277-5826 UMEI José Isidoro Filho Regional: Barreiro Rua Pavão, s/nº – Vila Cemig CEP: 30624270 Telefone: 3277-1512 UMEI Juliana Regional: Norte Rua Acácio Costa Junior, 1130 – Juliana CEP: 31780180 Telefone: 3277-5535 UMEI Lucas Monteiro Machado Regional: Barreiro Rua Otaviano de Carvalho, 12 – Vila Pinho CEP: 30670180 Telefone: 3277-5868 UMEI Luxemburgo Regional: Centro-Sul Rua Alcida Torres, 20 – Conjunto Santa Maria CEP: 30380450 Telefone: 3277-8878 UMEI Mangueiras Regional: Barreiro Rua Coroa de Frade, 328 -Mangueiras CEP: 30666230 Telefone: 3277-9189 UMEI Mariquinhas Regional: Norte Rua Acalifa, 209 – Juliana CEP: 31780440 Telefone: 3277-8898

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UMEI Nova Esperança Regional: Noroeste Av. Américo Vespúcio, 1998 - Caiçara CEP: 31230250 UMEI Ouro Minas Regional: Nordeste Rua Ursulinas, 98 - Ouro Minas CEP: 31870260 Telefone: 3277-1302 UMEI Padre Tarcísio Regional: Centro-Sul Rua Mangabeira da Serra, 280 – Cafezal CEP: 30220265 Telefone: 3277-5039 UMEI Paraíso Regional: Leste Rua Itabirito, 416 - Santa Efigênia CEP: 30270090 Telefone: 34676503 UMEI Paraúna Regional: Venda Nova Rua Padre Pedro Pinto, 5700 – Paraúna CEP: 31660000 Telefone: 3277-5598 UMEI Paulo VI Regional: Nordeste Rua Antonio Mariano de Abreu, 314 - Paulo VI CEP: 31995000 Telefone: 3277-8020 UMEI Pedreira Prado Lopes Regional: Noroeste Rua Carmo do Rio Claro, 203 – São Cristóvão CEP: 31210680 Telefone: 3277-6012

167

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UMEI Miramar Regional: Barreiro Rua Aurora, 345 – Miramar CEP: 30644080 Telefone: 3277-5888

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168 UMEI Pilar Olhos D’água

Regional: Barreiro Av. Sigmund Weiss, 25 – Pilar CEP: 30390200 Telefone: 3277-8242 UMEI Pindorama Regional: Noroeste Rua Guararapes, 1850 – Pindorama CEP: 30865000 Telefone: 3277-8373 UMEI Pituchinha Regional: Noroeste Rua Marquês do Lavradio 619, Alto dos Pinheiros CEP: 30530110 Telefone: 3277-6460 UMEI Primeiro de Maio Regional: Norte Rua Cinco de Julho, 115 - Primeiro de Maio CEP: 31050380 Telefone: 3433-6560 UMEI Professora Marta Nair Monteiro Regional: Centro-Sul Rua União, 16 – São pedro CEP: 30330360 Telefone: 3277-5085 UMEI Ribeiro de Abreu Regional: Nordeste Rua Dianópolis, 170 - Ribeiro de Abreu CEP: 31870000 Telefone: 3277-6716 UMEI Sabinópolis Regional: Noroeste Rua Sabinópolis, 50 - Carlos Prates CEP: 30710340 UMEI Santa Cruz Regional: Nordeste Rua Ester de Lima, 241 – Santa Cruz CEP: 31155170 Telefone: 3277-6089

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UMEI São Bernardo Regional: Norte Rua Cecilia Pinto, 105 - São Bernardo CEP: 31741223 Telefone: 3277-7840 UMEI São Gabriel Regional: Nordeste Rua São João da Serra, 140 - São Gabriel CEP: 31980580 Telefone: 3277-7881 UMEI São João Regional: Centro-Sul Rua São João, 235 – Serra CEP: 30230000 Telefone: 3277-8877 UMEI Sol Nascente Regional: Barreiro Rua Maria Letícia, 190 - Novo das Indústrias CEP: 30610660 Telefone: 3277-9181 UMEI Taquaril Regional: Leste Rua Desembargador Braulio, 3550 - Taquaril CEP: 30285170 Telefone: 3277-5684 UMEI Timbiras Regional: Centro-Sul Rua dos Timbiras, 1697 – Lourdes CEP: 30140061 Telefone: 8798-2072 UMEI Vila Antena Regional: Noroeste Rua Flor do Oriente, 137 - Jardim Montanhês CEP: 30810427 Telefone: 3277-8997

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UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

UMEI Santa Isabel Regional: Centro-Sul Rua Dr. Argemiro Rezende Costa, 380 - Novo São Lucas CEP: 30260430 Telefone: 3277-8234

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UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

170 UMEI Vila Apolônia

Regional: Venda Nova Rua Marrocos, 614 - Vila Apolônia - Jardim Leblon CEP: 31540230 Telefone: 3277-7852 UMEI Vila Conceição Regional: Centro-Sul Rua Coronel Jorge Dario, 410 - Novo São Lucas CEP: 30240560 Telefone: 3277-5245 UMEI Vila São Vicente Regional: Noroeste Rua Humaitá, 1149 - Vila São Vicente CEP: 30720410 Telefone: 3277-8994 UMEI Vila Senhor dos Passos Regional: Noroeste Rua Evaristo da Veiga, 239 - Vila Senhor dos Passos CEP: 31210300 Telefone: 3277-6191 UMEI Zilah Spósito Regional: Norte Rua Coquilho, 10 – Jaqueline CEP: 31748495 Telefone: 3277-6908

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Escola Municipal Aires da Mata Machado Escola Municipal Ana Alves Teixeira Escola Municipal Antônio Aleixo Escola Municipal Antônio Mourão Guimarães Escola Municipal Antônio Salles Barbosa Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda Escola Municipal CIAC Lucas Monteiro Machado Escola Municipal Cônego Sequeira Escola Municipal da Vila Pinho Escola Municipal Dinorah Magalhães Fabri Escola Municipal Dulce Maria Homem Escola Municipal Edith Pimenta da Veiga Escola Municipal Eloy Heraldo Lima Escola Municipal Helena Antipoff Escola Municipal Jonas Barcellos Corrêa Escola Municipal Luiz Gatti Escola Municipal Luiz Gonzaga Júnior Escola Municipal Padre Flávio Giammetta Escola Municipal Pedro Aleixo Escola Municipal Pedro Nava Escola Municipal Professor Hilton Rocha Escola Municipal Professor José Braz Escola Municipal Professor Mello Cançado Escola Municipal Professora Isaura Santos Escola Municipal Sebastião Guilherme de Oliveira Escola Municipal União Comunitária Escola Municipal Vinícius de Moraes UMEI Águas Claras UMEI Cardoso UMEI Jatobá IV UMEI José Isidoro Filho UMEI Lucas Monteiro Machado UMEI Mangueiras UMEI miramar UMEI Pilar Olhos D’água UMEI Sol Nascente CENTRO-SUL Escola Municipal Benjamim Jacob Escola Municipal Caio Líbano Soares Escola Municipal Imaco Escola Municipal Marconi Escola Municipal Mestre Paranhos Escola Municipal Padre Guilherme Peters Escola Municipal Paulo Mendes Campos Escola Municipal Presidente João Pessoa Escola Municipal Professor Edson Pisani Escola Municipal Santo Antônio Escola Municipal Senador Levindo Coelho

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ESCOLAS E UMEIS POR REGIONAL

BARREIRO

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ESCOLAS E UMEIS POR REGIONAL

172 Escola Municipal Ulysses Guimarães

UMEI Delfim Moreira UMEI Luxemburgo UMEI Padre Tarcísio UMEI Professora Marta Nair Monteiro UMEI Santa Isabel UMEI São João UMEI Timbiras UMEI Vila Conceição LESTE Escola Municipal Doutor Júlio Soares Escola Municipal Emidio Berutto Escola Municipal Fernando Dias Costa Escola Municipal George Ricardo Salum Escola Municipal Israel Pinheiro Escola Municipal Levindo Lopes Escola Municipal Maria das Neves Escola Municipal Monsenhor João Rodrigues de Oliveira Escola Municipal Padre Francisco Carvalho Moreira Escola Municipal Professor Domiciano Vieira Escola Municipal Professor Lourenço de Oliveira Escola Municipal Professora Alcida Torres Escola Municipal Professora Marília Tanure Pereira Escola Municipal Santos Dumont Escola Municipal São Rafael Escola Municipal Theomar de Castro Espíndola Escola Municipal Vila Fazendinha Escola Municipal Wladimir de Paula Gomes UMEI Taquaril UMEI Paraíso UMEI Granja de Freitas UMEI Caetano Furquim NORTE Escola Municipal Acadêmico Vivaldi Moreira Escola Municipal Cônsul Antônio Cadar Escola Municipal Desembargador Loreto Ribeiro de Abreu Escola Municipal Florestan Fernandes Escola Municipal Francisco Campos Escola Municipal Francisco Magalhães Gomes Escola Municipal Hélio Pellegrino Escola Municipal Herbert José de Souza Escola Municipal Hilda Rabello Matta Escola Municipal Jardim Felicidade Escola Municipal José Maria dos Mares Guia Escola Municipal Josefina Souza Lima

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NORDESTE Escola Municipal Agenor Alves de Carvalho Escola Municipal Américo Renê Giannetti Escola Municipal Anísio Teixeira Escola Municipal Elos Escola Municipal Francisco Azevedo Escola Municipal Francisco Bressane de Azevedo Escola Municipal Governador Carlos Lacerda Escola Municipal Governador Ozanam Coelho Escola Municipal Henriqueta Lisboa Escola Municipal Honorina Rabello Escola Municipal Hugo Pinheiro Soares Escola Municipal José de Calasanz Escola Municipal Maria da Assunção de Marco Escola Municipal Monteiro Lobato Escola Municipal Murilo Rubião Escola Municipal Oswaldo França Júnior Escola Municipal Pérsio Pereira Pinto Escola Municipal Prefeito Souza Lima Escola Municipal Professor Edgar da Matta Machado Escola Municipal Professor Milton Lage Escola Municipal Professor Paulo Freire Escola Municipal Professora Acidália Lott Escola Municipal Professora Consuelita Cândida Escola Municipal Professora Eleonora Pieruccetti Escola Municipal Professora Helena Abdalla Escola Municipal Professora Maria Mazarello Escola Municipal Professora Maria Modesta Cravo Escola Municipal Renascença Escola Municipal Sobral Pinto UMEI Cachoeirinha UMEI Capitão Eduardo

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ESCOLAS E UMEIS POR REGIONAL

Escola Municipal Maria Silveira Escola Municipal Minervina Augusta Escola Municipal Professor Daniel Alvarenga Escola Municipal Rui da Costa Val Escola Municipal Sebastiana Novais Escola Municipal Secretário Humberto Almeida Escola Municipal Tristão da Cunha UMEI Aarão Reis UMEI Betinho UMEI Heliópolis UMEI Jardim Guanabara UMEI Juliana UMEI Mariquinhas UMEI Primeiro de Maio UMEI São Bernardo UMEI Zilah Spósito

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ESCOLAS E UMEIS POR REGIONAL

174 UMEI Cavalinho de Pau

UMEI Coqueiro Verde UMEI Jardim Vitória UMEI Ouro Minas UMEI Professora Acidália Lott UMEI Ribeiro de Abreu UMEI Santa Cruz UMEI São Gabriel NOROESTE Escola Municipal Arthur Guimarães Escola Municipal Augusta Medeiros Escola Municipal Belo Horizonte Escola Municipal Carlos Góis Escola Municipal Cornélio Vaz de Melo Escola Municipal Dom Bosco Escola Municipal Dom Jaime de Barros Câmara Escola Municipal Dr. José Diogo de Almeida Magalhães Escola Municipal Honorina de Barros Escola Municipal Ignácio de Andrade Melo Escola Municipal João Pinheiro Escola Municipal Júlia Paraíso Escola Municipal Luigi Toniolo Escola Municipal Maria da Glória Lommez Escola Municipal Maria de Rezende Costa Escola Municipal Marlene Pereira Rancante Escola Municipal Monsenhor Artur de Oliveira Escola Municipal Nossa Senhora do Amparo Escola Municipal Padre Edeimar Massote Escola Municipal Prefeito Oswaldo Pieruccetti Escola Municipal Professor Cláudio Brandão Escola Municipal Professor João Camilo de Oliveira Torres Escola Municipal Professor Mário Werneck UMEI Carlos Prates UMEI da Vila Santa Maria UMEI Pedreira Prado Lopes UMEI Pindorama UMEI Pituchinha UMEI Vila Antena UMEI Vila São Vicente UMEI Vila Senhor dos Passos OESTE Escola Municipal de Ensino Especial Frei Leopoldo Escola Municipal Deputado Milton Salles Escola Municipal Francisca de Paula Escola Municipal Hugo Werneck

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PAMPULHA Escola Municipal Anne Frank Escola Municipal Aurélio Pires Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia Escola Municipal Dom Orione Escola Municipal Francisca Alves Escola Municipal Henfil Escola Municipal José Madureira Horta Escola Municipal Lídia Angélica Escola Municipal Maria de Magalhães Pinto Escola Municipal Professor Amilcar Martins Escola Municipal Professora Alice Nacif Escola Municipal Santa Terezinha UMEI Alaíde Lisboa UMEI Castelo UMEI Itatiaia VENDA NOVA Escola Municipal Adauto Lúcio Cardoso Escola Municipal Alessandra Salum Cadar Escola Municipal Antônia Ferreira Escola Municipal Antônio Gomes Horta Escola Municipal Armando Ziller Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade Escola Municipal Cônego Raimundo Trindade Escola Municipal Cora Coralina Escola Municipal de Ensino Especial do Bairro Venda Nova Escola Municipal Deputado Renato Azeredo Escola Municipal Dora Tomich Laender Escola Municipal Dr José Xavier Nogueira Escola Municipal Elisa Buzelin Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa

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ESCOLAS E UMEIS POR REGIONAL

Escola Municipal João do Patrocínio Escola Municipal Magalhães Drumond Escola Municipal Maria Sales Ferreira Escola Municipal Mestre Ataíde Escola Municipal Oswaldo Cruz Escola Municipal Padre Henrique Brandão Escola Municipal Prefeito Aminthas de Barros Escola Municipal Professor Christovam Colombo dos Santos Escola Municipal Professora Efigênia Vidigal Escola Municipal Salgado Filho Escola Municipal Tenente Manoel Magalhães Penido UMEI CAC Havai UMEI do Bairro Grajaú UMEI Gameleira

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ESCOLAS E UMEIS POR REGIONAL

176 Escola Municipal Gracy Vianna Lage

Escola Municipal Joaquim dos Santos Escola Municipal José Maria Alkmim Escola Municipal Mário Mourão Filho Escola Municipal Milton Campos Escola Municipal Míriam Brandão Escola Municipal Moysés Kalil Escola Municipal Padre Marzano Matias Escola Municipal Presidente Tancredo Neves Escola Municipal Professor Moacyr Andrade Escola Municipal Professor Pedro Guerra Escola Municipal Professor Tabajara Pedroso Escola Municipal Professora Ondina Nobre Escola Municipal Tancredo Phideas Guimarães Escola Municipal Vereador Antônio Menezes Escola Municipal Vicente Guimarães Escola Municipal Zilda Arns UMEI Céu Azul UMEI Itamarati UMEI Jardim Leblon UMEI Paraúnas UMEI Vila Apolônia

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Extraído de Dicionário eletrônico Houaiss/ UOL, por Douglas Tufano, professor e autor de livros didáticos de Língua Portuguesa.

O objetivo deste guia é expor ao leitor, de maneira objetiva, as alterações introduzidas na ortografia da língua portuguesa pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, por Portugal, Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e, posteriormente, por Timor Leste.

No Brasil, o Acordo foi aprovado pelo Decreto Legislativo no 54, de 18 de abril de 1995.

Esse Acordo é meramente ortográfico; portanto, restringe-se à língua escrita, não afetando nenhum aspecto da língua falada. Ele não elimina todas as diferenças ortográficas observadas nos países que têm a língua portuguesa como idioma oficial, mas é um passo em direção à pretendida unificação ortográfica desses países.

Como o documento oficial do Acordo não é claro em vários aspectos, elaboramos um roteiro com o que foi possível estabelecer objetivamente sobre as novas regras. Esperamos que este guia sirva de orientação básica para aqueles que desejam resolver rapidamente suas dúvidas sobre as mudanças introduzidas na ortografia brasileira, sem preocupação com questões teóricas.

Mudanças no alfabeto O alfabeto passa a ter 26 letras. Foram reintroduzidas as letras k, w e y.

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NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

GUIA PRÁTICO DA NOVA ORTOGRAFIA

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NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

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O alfabeto completo passa a ser: ABCDEFGHIJKLMNOPQRSTUVW XYZ As letras k, w e y, que na verdade não tinham desaparecido da maioria dos dicionários da nossa língua, são usadas em várias situações. Por exemplo: a) na escrita de símbolos de unidades de medida: km (quilômetro), kg (quilograma), W (watt); b) na escrita de palavras e nomes estrangeiros (e seus derivados): show, playboy, playground, windsurf, kung fu, yin, yang, William, kaiser, Kafka, kafkiano.

Trema Não se usa mais o trema (¨), sinal colocado sobre a letra u para indicar que ela deve ser pronunciada nos grupos gue, gui, que, qui.

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Como fica aguentar arguir bilíngue cinquenta delinquente eloquente ensanguentado equestre frequente lingueta linguiça quinquênio sagui sequência sequestro tranquilo

Atenção: o trema permanece apenas nas palavras estrangeiras e em suas derivadas. Exemplos: Müller, mülleriano.

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NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

Como era agüentar argüir bilíngüe cinqüenta delinqüente eloqüente ensangüentado eqüestre freqüente lingüeta lingüiça qüinqüênio sagüi seqüência seqüestro tranqüilo

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Mudanças nas regras de acentuação 1. Não se usa mais o acento dos ditongos abertos éi e ói das palavras paroxítonas (palavras que têm acento tônico na penúltima sílaba).

Como era alcalóide alcatéia andróide apóia apóio asteróide bóia celulóide clarabóia colméia Coréia debilóide epopéia estóico estréia estréio (verbo estrear) geléia heróico idéia jibóia jóia odisséia paranóia paranóico platéia tramóia

Como fica alcaloide alcateia androide (verbo apoiar) apoia (verbo apoiar) apoio asteroide boia celuloide claraboia colmeia Coreia debiloide epopeia estoico estreia estreio geleia heroico ideia jiboia joia odisseia paranoia paranoico plateia tramoia

NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

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Atenção: essa regra é válida somente para palavras paroxítonas. Assim, continuam a ser acentuadas as palavras oxítonas terminadas em éis, éu, éus, ói, óis. Exemplos: papéis, herói, heróis, troféu, troféus.

2. Nas palavras paroxítonas, não se usa mais o acento no i e no u tônicos quando vierem depois de um ditongo.

Como era baiúca bocaiúva cauíla feiúra

Como fica baiuca bocaiuva cauila feiura

Atenção: se a palavra for oxítona e o i ou o u estiverem em posição final (ou seguidos de s), o acento permanece.

Exemplos: tuiuiú, tuiuiús, Piauí.

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NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

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3. Não se usa mais o acento das palavras terminadas em êem e ôo(s).

Como era abençôo crêem (verbo crer) dêem (verbo dar) dôo (verbo doar) enjôo lêem (verbo ler) magôo (verbo magoar) perdôo (verbo perdoar) povôo (verbo povoar) vêem (verbo ver) vôos zôo

Como fica abençoo creem deem doo enjoo leem magoo perdoo povoo veem voos zoo

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Como era Ele pára o carro.

Ele foi ao pólo Norte.

Ele gosta de jogar pólo.

Esse gato tem pêlos brancos.

Comi uma pêra.

Como fica Ele para o carro.

Ele foi ao polo Norte.

Ele gosta de jogar polo.

Esse gato tem pelos brancos.

Comi uma pera.

Atenção: - Permanece o acento diferencial em pôde/pode.

Pôde é a forma do passado do verbo poder (pretérito perfeito do indicativo), na 3ª pessoa do singular. Pode é a forma do presente do indicativo, na 3ª pessoa do singular. Exemplo: Ontem, ele não pôde sair mais cedo, mas hoje ele pode.

- Permanece o acento diferencial em pôr/por. Pôr é verbo. Por é preposição.

Exemplo: Vou pôr o livro na estante que foi feita por mim.

- Permanecem os acentos que diferenciam o singular do plural dos verbos ter e vir, assim como de seus derivados (manter, deter, reter, conter, convir, intervir, advir, etc.).

Exemplos: Ele tem dois carros. / Eles têm dois carros.

Ele vem de Sorocaba. / Eles vêm de Sorocaba.

Ele mantém a palavra. / Eles mantêm a palavra.

Ele convém aos estudantes. / Eles convêm aos estudantes.

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NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA

4. Não se usa mais o acento que diferenciava os pares pára/para, péla(s)/pela(s), pêlo(s)/pelo(s), pólo(s)/polo(s) e pêra/pera.

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Ele detém o poder. / Eles detêm o poder.

Ele intervém em todas as aulas. / Eles intervêm em todas as aulas.

- É facultativo o uso do acento circunflexo para diferenciar as palavras forma/fôrma. Em alguns casos, o uso do acento deixa a frase mais clara.

Exemplo: Qual é a forma da fôrma do bolo?

5. Não se usa mais o acento agudo no u tônico das formas (tu) arguis, (ele) argui, (eles) arguem, do presente do indicativo dos verbos arguir e redarguir.

6. Há uma variação na pronúncia dos verbos terminados em guar, quar e quir, como aguar, averiguar, apaziguar, desaguar, enxaguar, obliquar, delinquir etc. Esses verbos admitem duas pronúncias em algumas formas do presente do indicativo, do presente do subjuntivo e também do imperativo: a) se forem pronunciadas com a ou i tônicos, essas formas devem ser acentuadas. Exemplos: verbo enxaguar: enxáguo, enxáguas, enxágua, enxáguam; enxágue, enxágues, enxáguem. verbo delinquir: delínquo, delínques, delínque, delínquem; delínqua, delínquas, delínquam. b) se forem pronunciadas com u tônico, essas formas deixam de ser acentuadas. Exemplos (a vogal sublinhada é tônica, isto é, deve ser pronunciada mais fortemente que as outras): verbo enxaguar: enxaguo, enxaguas, enxagua, enxaguam; enxague, enxagues, enxaguem. verbo delinquir: delinquo, delinques, delinque, delinquem; delinqua, delinquas, delinquam.

Atenção: no Brasil, a pronúncia mais corrente é a primeira, aquela com a e i tônicos.

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Algumas regras do uso do hífen foram alteradas pelo novo Acordo. Mas, como se trata ainda de matéria controvertida em muitos aspectos, para facilitar a compreensão dos leitores, apresentamos um resumo das regras que orientam o uso do hífen com os prefixos mais comuns, assim como as novas orientações estabelecidas pelo Acordo.

As observações a seguir referem-se ao uso do hífen em palavras formadas por prefixos ou por elementos que podem funcionar como prefixos, como: aero, agro, além, ante, anti, aquém, arqui, auto, circum, co, contra, eletro, entre, ex, extra, geo, hidro, hiper, infra, inter, intra, macro, micro, mini, multi, neo, pan, pluri, proto, pós, pré, pró, pseudo, retro, semi, sobre, sub, super, supra, tele, ultra, vice, etc.

1. Com prefixos, usa-se sempre o hífen diante de palavra iniciada por h.

Exemplos: anti-higiênico, anti-histórico, co-herdeiro, macrohistória, mini-hotel, proto-história, sobre-humano super-homem, ultra-humano Exceção: subumano (nesse caso, a palavra humano perde o h).

2. Não se usa o hífen quando o prefixo termina em vogal diferente da vogal com que se inicia o segundo elemento.

Exemplos: aeroespacial, agroindustrial, anteontem, antiaéreo, antieducativo, autoaprendizagem, autoescola, autoestrada, autoinstrução, coautor, coedição, extraescolar, infraestrutura, plurianual, semiaberto,

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USO DO HÍFEN

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semianalfabeto, semiesférico, semiopaco Exceção: o prefixo co aglutina-se em geral com o segundo elemento, mesmo quando este se inicia por o: coobrigar, coobrigação, coordenar, cooperar, cooperação, cooptar, coocupante, etc.

3. Não se usa o hífen quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por consoante diferente de r ou s.

Exemplos: anteprojeto, antipedagógico, autopeça, autoproteção, coprodução, geopolítica, microcomputador, pseudoprofessor, semicírculo, semideus, seminovo, ultramoderno Atenção: com o prefixo vice, usa-se sempre o hífen.

Exemplos: vice-rei, vice-almirante, etc.

4. Não se usa o hífen quando o prefixo termina em vogal e o segundo elemento começa por r ou s.

Nesse caso, duplicam-se essas letras.

Exemplos: antirrábico, antirracismo, antirreligioso, antirrugas, antissocial, biorritmo, contrarregra, contrassenso, cosseno, infrassom, microssistema, minissaia, multissecular, neorrealismo, neossimbolista, semirreta, ultrarresistente, ultrassom 5. Quando o prefixo termina por vogal, usa-se o hífen se o segundo elemento começar pela mesma vogal.

Exemplos: anti-ibérico, anti-imperialista, anti-inflacionário, anti-inflamatório, auto-observação, contra-almirante, contra-atacar, contra-ataque, micro-ondas, micro-ônibus, semi-internato, semiinterno

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Atenção: Nos demais casos não se usa o hífen.

Exemplos: hipermercado, intermunicipal, superinteressante, superproteção.

- Com o prefixo sub, usa-se o hífen também diante de palavra iniciada por r: sub-região, sub-raça, etc.

- Com os prefixos circum e pan, usa-se o hífen diante de palavra iniciada por m, n e vogal: circum-navegação, pan-americano, etc.

7. Quando o prefixo termina por consoante, não se usa o hífen se o segundo elemento começar por vogal.

Exemplos: hiperacidez, hiperativo, interescolar, interestadual, interestelar, interestudantil, superamigo, superaquecimento, supereconômico, superexigente, superinteressante, superotimismo 8. Com os prefixos ex, sem, além, aquém, recém, pós, pré, pró, usa-se sempre o hífen.

Exemplos: além-mar, além-túmulo, aquém-mar, ex-aluno, exdiretor, ex-hospedeiro, ex-prefeito, ex-presidente, pós-graduação, pré-história, prévestibular, pró-europeu, recém-casado, recém-nascido, sem-terra

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6. Quando o prefixo termina por consoante, usa-se o hífen se o segundo elemento começar pela mesma consoante.

Exemplos: hiper-requintado, inter-racial, inter-regional, subbibliotecário, super-racista, super-reacionário, super-resistente, super-romântico

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9. Deve-se usar o hífen com os sufixos de origem tupi-guarani: açu, guaçu e mirim.

Exemplos: amoré-guaçu, anajá-mirim, capim-açu 10. Deve-se usar o hífen para ligar duas ou mais palavras que ocasionalmente se combinam, formando não propriamente vocábulos, mas encadeamentos vocabulares.

Exemplos: ponte Rio-Niterói, eixo Rio-São Paulo 11. Não se deve usar o hífen em certas palavras que perderam a noção de composição.

Exemplos: girassol, madressilva, mandachuva, paraquedas, paraquedista, pontapé 12. Para clareza gráfica, se no final da linha a partição de uma palavra ou combinação de palavras coincidir com o hífen, ele deve ser repetido na linha seguinte.

Exemplos: Na cidade, conta-se que ele foi viajar.

O diretor recebeu os ex-alunos.

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Regra básica Sempre se usa o hífen diante de h: anti-higiênico, super-homem.

Outros casos 1. Prefixo terminado em vogal: - Sem hífen diante de vogal diferente: autoescola, antiaéreo.

- Sem hífen diante de consoante diferente de r e s: anteprojeto, semicírculo.

- Sem hífen diante de r e s dobram-se essas letras: antirracismo, antissocial, ultrassom.

- Com hífen diante de mesma vogal: contra-ataque, micro-ondas.

2. Prefixo terminado em consoante: - Com hífen diante de mesma consoante: inter-regional, sub-bibliotecário.

- Sem hífen diante de consoante diferente: intermunicipal, supersônico.

- Sem hífen diante de vogal: interestadual, superinteressante.

Observações 1. Com o prefixo sub, usa-se o hífen também diante de palavra iniciada por r sub-região, sub-raça, etc. Palavras iniciadas por h perdem essa letra e juntam-se sem hífen: subumano, subumanidade.

2. Com os prefixos circum e pan, usa-se o hífen diante de palavra iniciada por m, n e vogal: circum-navegação, pan-americano, etc.

3. O prefixo ‘co’ aglutina-se em geral com o segundo elemento, mesmo quando este se inicia por o: coobrigação, coordenar, cooperar, cooperação, cooptar, coocupante, etc.

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Resumo - Emprego do hífen com prefixos

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4. Com o prefixo vice, usa-se sempre o hífen: vicerei, vice-almirante, etc.

5. Não se deve usar o hífen em certas palavras que perderam a noção de composição, como girassol, madressilva, mandachuva, pontapé, paraquedas, paraquedista, etc.

6. Com os prefixos ex, sem, além, aquém, recém, pós, pré, pró, usa-se sempre o hífen: ex-aluno, sem-terra, além-mar, aquém-mar, recém-casado, pós-graduação, pré-vestibular, próeuropeu.

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1º Elemento aero, agro (terra), alfa, ante, anti, arqui, auto, beta, bio, contra, eletro, entre, extra, foto, geo, giga, hetero, hidro, hipo, homo, infra, intra, iso, lipo, macro, maxi, mega, meso, micro, mini, mono, multi, neo, neuro, paleo, peri, pluri, poli, proto, pseudo, psico, retro, semi, sobre, supra, tele, tetra, tri, ultra co hiper, inter, nuper, super ab, ob, sob, sub ad pan circum

além, ântero, aquém, ex (quando indica cessamento ou estado anterior), ínfero (aceita aglutinações), póstero, recém, sem, sota, soto, súpero (aceita aglutinações), vice pós, pré, pró

2º Elemento a) iniciado por vogal igual à vogal final do 1º elemento b) iniciado por h

iniciado por h iniciado por h ou r iniciado por b, h ou r iniciado por d, h ou r a) iniciado por vogal a) iniciado por vogal b) iniciado por h, m, n (aceita formas aglutinadas como ‘circu’ e ‘circun’) qualquer (sempre com hífen)

sempre que conserve autonomia vocabular

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EMPREGO DO HÍFEN

Extraído de Houaiss Dicionário da Língua Portuguesa - Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia. 3ª edição. 2009

Para sugestões, dúvidas, críticas e elogios escreva para egp.smed@pbh.gov.br