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EDIÇÃO Nº4- JANEIRO/2014 Expediente Publicação da Gerência de Comunicação Social da Secretaria Municipal de Políticas Sociais da Prefeitura Municipal de Belo HorizonteJornalista Responsável: Sérgio Lacerda - Rua Espírito Santo, 505, 4º andar - Centro - e-mail: comunicacaosmps@pbh.gov.br Edição: Coordenação Municipal dos Programas de Transferência de Renda Colaboradores: Gabriela R. de Souza Araújo Ferraz (Produção) Ronnie Alves Ferreira (Revisão) Emiliana Passos da A. Costa (Diagramação)
Editorial
No ano que se inicia, renovamos nossas forças no sentido de desempenharmos um trabalho pautado pela qualidade, compromisso e êxito nos resultados de inclusão social dos cidadãos belorizontinos mais vulneráveis. Em 2014, nossa meta é melhorar, ainda mais, os bons resultados, observados na gestão do Bolsa Família em nosso município, através da ampliação e fortalecimento da intersetorialidade nas ações do programa. Para que tal resultado promissor seja alcançado, continuaremos a contar com a incondicional atuação das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e demais parceiros, no trabalho incansável das equipes de valorosos trabalhadores. Que venha um ano pleno de boas energias, marcado por avanços e novas realizações! Fraternalmente, Nívia Soares da Silva Gerente de Coordenação Municipal de Programas de Transferência de Renda Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Destaque 10 anos do Programa Bolsa Família: comemorações pelo êxito do Programa em Belo Horizonte movimentam Regionais
No dia 11 de dezembro, a Regional Centro Sul promoveu evento em comemoração aos 10 anos do Programa Bolsa Família. A atividade, realizada no Espaço BH Cidadania/CRAS Vila Fátima, contou com a presença de moradores da região e funcionários do CRAS e da Gerência Regional de Programas de Transferência de Renda – Centro Sul. Moacir Ricoy, Gerente Regional de Programas de Transferência de Renda Centro Sul, palestrou sobre os critérios para inserção no Programa e sobre a importância do recadastramento, havendo distribuição de material informativo sobre o assunto. Foi exibido, também, um vídeo com depoimentos de beneficiários do programa, após o que, os beneficiários escreveram em um mural sobre a importância do benefício na melhoria da qualidade de vida de suas famílias. Centro-Sul
A Secretaria de Administração Regional Norte, por intermédio da Gerência Regional de Programas de Transferência de Renda, realizou, no dia 16 de dezembro, encontro em comemoração aos 10 anos do Programa Bolsa Família. O evento contou com a presença dos Secretários regionais e cerca de 100 pessoas, entre beneficiários e servidores. Durante o evento, houve apresentação da esquete teatral “CRAS e família” do Grupo de Mobilização da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, além da exibição do vídeo institucional sobre o Programa e um debate sobre os benefícios trazidos pelo Programa às famílias que o recebem. O vídeo está disponível no link: http://www.youtube.com/watch?v=TKQjBHEhPpo Norte
A Regional Leste comemorou os 10 anos do Programa Bolsa Família, junto a beneficiários e parceiros da rede socioassistencial. A comemoração, que aconteceu no atendimento da Gerência Regional de Programas de Transferência de Renda, foi desenvolvida ao longo do dia 12 de dezembro. Na manhã do dia 09 de Dezembro de 2013, na Escola Municipal Milton Campos, a Regional Venda Nova recebeu as famílias do bairro Mantiqueira para participar da ação integrada da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. O evento comemorou os 10 anos do Programa Bolsa Família e promoveu ações de prevenção contra a dengue. Na oportunidade, várias famílias tiveram seus cadastros atualizados no cadastro único. Leste
Mais informações: Secretaria Municipal de Políticas Sociais - Gerência Municipal de Programas de Transferência de Renda. Telefone: 3277-9890
informativo 0800-2855885 No último dia 20 de dezembro, a Gerência Regional de Programas de Transferência de Renda – Barreiro realizou a capacitação de seus analistas de políticas públicas; técnicos; estagiários e assistentes administrativos. Na ocasião foram abordados, entre outros, temas como PRONATEC, CADÚNICO, relacionamento interpessoal. A capacitação aconteceu no Parque das Águas e contou com a presença (ou representação) do Gerente Regional de Políticas Sociais – Barreiro; Gerencia Regional de Programas de Transferência de Renda e Geração de Trabalho Barreiro; Gerencia de Coordenação Municipal de Programas de Transferência de Renda; Gerencia de Articulação e Integração de Ações de Programas de Transferência de Barreiro Renda; Gerencia e Chefia de Seção Operacional do CAC – Parque das Águas (Parque Roberto Burle Marx) – Fundação de Parques Municipais e da Secretaria Municipal de Políticas Sociais. A todos os gerentes, coordenadores e trabalhadores, nossos cumprimentos!
Bolsa Famílias e SUAS, ações de articulação CRAS Vista Alegre realiza atividade sócio educativa com famílias em descumprimento de condicionalidades
A oficina de reflexão “Bolsa Família; outros valores”, com encontro realizado no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Vista Alegre é direcionada às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, residentes em sua área de abrangência e que se encontram em situação de descumprimento de condicionalidades do Programa citado. A oficina tem como objetivo problematizar e estimular a reflexão das situações que levaram ao descumprimento de condicionalidades; despertar a atenção para além do benefício financeiro; fazer uma conexão com a importância da família e trabalhar as condicionalidades a partir de uma visão positiva, dissociada do estigma da punição. Ela possibilita à família o entendimento de que os problemas vivenciados por ela são questões que atingem, também, muitas outras, independente da organização familiar. A oficina teve um número significativo de participantes em 2013, ano de início desse trabalho, sendo considerada uma ação importante, pois entende-se que, conhecendo melhor sobre o Programa Bolsa Família e suas condicionalidades, as famílias podem mais facilmente assumir os compromissos com o Programa e responsabilizar o poder público pela oferta de serviços e garantia de direitos. O CRAS Vista Alegre é coordenado por Maria Elísia Rodrigues e as oficinas estão sob a condução das assistentes sociais Karina Katiane Ramos Pereira e Veridiana Torres. CRAS Califórnia realiza evento para encerramento de atividades com as famílias
Em evento realizado no dia 07 de dezembro de 2013, na Igreja Santa Maria Mãe de Misericórdia, o CRAS Vila Califórnia, juntamente com os usuários do equipamento, encerraram as atividades coletivas. Moradoras do território de abrangência do CRAS foram convidadas, além das famílias com crianças pequenas, as participantes dos Programas Maior Cuidado, Família Cidadã, Grupo de Idosos e Grupo de Mulheres. O evento aconteceu na parte da manhã, com apresentação da nova equipe do CRAS, teatro, dança sênior, pintura facial, oficina de construção de brinquedos, distribuição de pipoca, algodão doce e um delicioso lanche. Os participantes tiveram a oportunidade de manifestar seus desejos para o CRAS em 2014 e, destacando os 10 anos recém-completados do Programa Bolsa Família, as famílias receberam orientações e material informativo do programa.
Aconteceu TV Câmara promove debate sobre o Bolsa Família No último dia 26 de Novembro, foi realizado um debate sobre os 10 anos do Programa Bolsa Família, promovido pela TV Câmara. Estiveram presentes Nívia Soares, a Gerente de Coordenação Municipal de Programas de Transferência de Renda, que representou a Secretaria Municipal de Políticas Sociais; William de Sá, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social; Rosilene Cristina Rocha, Assistente Social e Ex Secretaria Municipal Nacional de Assistência Social e, como representante do poder legislativo municipal, o vereador Pedro Patrus. Durante o debate foram abordados, entre outros temas, os dados do programa em âmbito nacional, as condicionalidades associadas ao benefício e o impacto que o programa exerce na vida das famílias em condição de vulnerabilidade social. O vídeo do debate está disponível na internet, podendo ser assistido em: http://www.youtube.com/watch?v=ymM2JiiiPT0
Mais informações: Secretaria Municipal de Políticas Sociais - Gerência Municipal de Programas de Transferência de Renda. Telefone: 3277-9890
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Bolsa Família Nacional Ministério apresenta Bolsa Família a outros países Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS foram enviados à Alemanha e Uruguai para debater políticas sociais e atendimento a população mais pobre. Nos dias 5 e 6 de dezembro, os representantes do MDS estiveram em Berlim, no workshop internacional “Políticas sobre Mente e Cultura; os fundamentos comportamentais e sociais do desenvolvimento econômico - da pesquisa de Escopo à Prática”, onde o Secretário Nacional de Renda e Cidadania do MDS, Luís Henrique Paiva, participou como palestrante, compondo a mesa de Políticas de Governo. O encontro é uma realização do Banco Mundial e do Ministério Federal Alemão para Cooperação Econômica e Desenvolvimento; e os resultados das discussões servirão de subsídio para a elaboração do Relatório de Desenvolvimento Mundial, principal publicação analítica do Banco, a ser apresentada em 2015. Os organizadores do evento afirmam que o workshop objetiva a compreensão das regras sociais; que as diferentes culturas podem ser aproveitadas para promover o desenvolvimento dessa compreensão que pode ser utilizada para a emancipação das famílias e avanço das políticas sociais. Além do evento alemão, o MDS também esteve presente no Uruguai, onde participou do Seminário Internacional “Políticas públicas para a igualdade: em busca de sistemas de proteção social universal”, realizado em 4 e 5 de dezembro em Montevidéu. Cineastas brasileiros produzem filme com beneficiários do Programa Bolsa Família Os diretores Sérgio Machado e Fernando Coimbra pretendem estrear documentário que produziram, em março de 2014, chamado “Aqui deste lugar”. O filme retrata a realidade de 5 famílias, beneficiárias do Programa Bolsa Família, habitantes dos estados do Piauí, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul e Amazonas. Em entrevista ao MDS, o diretor Sérgio Machado falou um pouco sobre o processo de produção do filme, bem como sobre importantes mudanças percebidas nas regiões que percorreu, junto à sua equipe, no decorrer destes 10 anos do Programa Bolsa Família. Segundo o cineasta, “Apesar dos problemas que o Brasil ainda enfrenta, não vimos fome, nem miséria. Esse Brasil a gente não encontrou!”. Sérgio relatou, ainda durante a entrevista, que a ideia do filme surgiu há dois anos, após realizar, entre os anos de 1996 e 2011, três viagens a regiões recônditas do país, observando as transformações ocorridas na vida das pessoas durante esse período. Ele percebeu, por exemplo, que as famílias passaram a ter maior acesso a bens como internet, eletrodomésticos e antenas parabólicas. Quanto ao preconceito de muitos brasileiros com relação ao Bolsa Família, Sergio afirma que “É impossível uma pessoa de boa vontade ser contra um programa de transferir renda para quem precisa, em um país tão desigual como o nosso. Se não houver programas como esse, a tendência é aumentar o abismo entre os ricos e os pobres”. Pronatec Brasil Sem Miséria ultrapassa 830 mil matrículas A meta proposta pelo governo federal de atingir 1 milhão de matrículas nos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), voltadas ao público Brasil Sem Miséria, deverá ser atingida já no começo de 2014. Segundo o MDS, desde que o Programa teve inicio, em dezembro de 2011, 834 mil matrículas já foram realizadas. Uma das ações de inclusão produtiva do Brasil Sem Miséria, o PRONATEC tem como principal público os beneficiários dos programas de transferência de renda. Por meio do programa, a população de baixa renda, mesmo aquelas em regiões historicamente com baixo desenvolvimento, tem acesso à qualificação profissional, através de cursos gratuitos e recebendo alimentação, transporte e materiais escolares. O município de Belo Horizonte já contabiliza 3617 matriculados desde 2011, quando o programa foi implantado. MDS apresenta dados dos 10 anos do Programa Bolsa Família Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome participa da comemoração dos 10 anos do Programa Bolsa Família na Assembleia Legislativa de São Paulo e apresenta os seguintes dados estatísticos:
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Bolsa Família
O consumo final das famílias aumenta R$2,40 por real investido 13,8 milhões de famílias beneficiadas
Bolsa Família Hoje, mais de 70% dos adultos que recebem Bolsa Família trabalham
Um a cada quatro brasileiros recebe o benefício
22milhões saíram da extrema pobreza
Cada real investido no Programa aumenta em R$1,78 o PIB O valor investido no Programa representa menos de 0,5% do PIB
Redução de 14% de nascimentos prematuros
Impactos do Programa Bolsa Família no município de Belo Horizonte.
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informativo 0800-2855885 Revista da ENAP aborda os 10 anos do Programa Bolsa Família O aniversário de 10 anos do Programa Bolsa Família foi tema da última edição da Revista do Serviço Público da Escola Nacional de Administração Pública –ENAP. A revista, composta por artigos em que pesquisadores abordam a temática do Programa sob diferentes perspectivas, está disponível no endereço eletrônico http://www.enap.gov.br/images/rsp64_3.pdf
Notícias Tem início Revalidação do Meio Passe Estudantil para o ano de 2014. Programa recebe, também, novas inscrições Encontram-se abertas, desde o dia 17 de dezembro, as inscrições do Meio Passe Estudantil, seja para solicitação de novos benefícios, seja para a revalidação de estudantes que desejam continuar utilizando o benefício em 2014. As novas inscrições e revalidações serão aceitas até o dia 28/03/2014. Para preencher nova solicitação, é preciso que o estudante preencha a ficha de pré-inscrição na internet, através do site http://meiopasse.pbh.gov.br. Já para a revalidação, basta que o estudante apresente a declaração de matricula, referente ao ano de 2014, e um comprovante de endereço (conta de água, luz ou telefone) em algum posto do GEATEND ou BHRESOLVE.
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